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GT1: BIOÉTICA E BIODIREITO I
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 35 - BLOCO 7
Coordenadores: Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira, Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi
ARTIGO AUTORES
A BIOÉTICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER
MARIANA FRANCO CRUZ
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
A VULNERABILIDADE DA MULHER NEGRA NO BRASIL À
LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL
PAULA CAMARGO DE LIMA TEREZA RODRIGUES VIEIRA
DO CENÁRIO BRASILEIRO QUANTO AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS LGBT+: DA
OMISSÃO LEGISLATIVA À PROTEÇÃO JUDICIAL E DA
JULIANA LUIZA MAZARO
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
BIOÉTICA E CINEMA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A QUESTÃO DA INTERNALIZAÇÃO DO PRECONCEITO NO
FILME ME CHAME PELO SEU NOME
ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DA SILVA
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
DA PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NO BRASIL POR
HOMENS GAYS EM FACE DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO
RAYNAN HENRIQUE SILVA TRENTIM
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
ACERCA DO USO DO NOME SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR: A DISCRIMINAÇÃO, OS REGISTROS, E A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ANA CLAUDIA ROSSANEIS SAMUEL ANTONIO DE CAMARGO RANGEL
A INTERSEXUALIDADE NO BRASIL: OMISSÃO
LEGISLATIVA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ANARA REBECA CISCOTO YOSHIOKA
CELINA RIZZO TAKEYAMA
DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS CRIANÇAS INTERSEX SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA E DOS DIREITOS
DA PERSONALIDADE
JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
DA VIOLAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS TRANSEXUAIS
GIOVANA MEROTI COSTA
A EFETIVIDADE DO DIREITO AO NOME DO TRANSEXUAL COMO TUTELA DA SUA DIGNIDADE
CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
MARIANA VIDA PIEDADE
TRANSGÊNEROS: A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UM DIREITO PERSONALÍSSIMO
JULIANA RIZZO ROCHA LOURES VERSAN NATHAN PEREIRA CAVALHEIRO
USO DA INTERNET COMO MEIO DE
MERCANTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS À LUZ DO
THIAGO CAMPOS MACEDO
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
BIODIREITO E DA BIOÉTICA
DIREITO AO ACESSO À TECNOLOGIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM
NO FILME CÓDIGO DE HONRA
NICOLE NAIARA SCHMITZ
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
MOVIMENTO ANTIVACINAS: O DIREITO À AUTONOMIA
EM FACE DO PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL
RAISSA ARANTES TOBBIN
DIREITOS DA PERSONALIDADE E ANIMAIS NÃO
HUMANOS
THAIELE DE SOUZA COSTA
ANTONIO LORENZONI NETO
OKJA E O DIREITO DOS ANIMAIS
LAURA PEDOTT
GT1: BIOÉTICA E BIODIREITO II
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 45 – BLOCO 7
Coordenadores: Valéria Silva Galdino Cardin, Henderson Furst de Oliveira, Leticia Carla Baptista Rosa
ARTIGO AUTORES
EUTANÁSIA: UMA SOLUÇÃO DIGNA PARA UMA
VIDA INDIGNA
AMANDA FREDERICO SATIM LUCAS YUZO ABE TANAKA
MORTE COM DIGNIDADE: DIRETIVAS ANTECIPADAS NO DIREITO BRASILEIRO
ANA CRISTINA LEMOS ROQUE JULIO CESAR NASCIMENTO
DISTANÁSIA: OS DIREITOS E CONVICÇÕES DO
MÉDICO PARA COM OS MELHORES INTERESSES DO PACIENTE
GUILHERME AUGUSTO DE CASTRO
REFLEXÃO DIFUSA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL
KÉSIA ROCHA NARCISO ROSELI BORIN
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
BRUNA NUBIATO OLIVEIRA MAUCIR PAULETTI
DOS EFEITOS DO CONTRATO DE REPRODUÇÃO POR GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (E DA SUA RUPTURA), A
PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CLAUDIA APARECIDA COSTA LOPES VALÉRIA SILVA GALDINAO CARDIN
BEBÊ-MEDICAMENTO E A BIOÉTICA
FLAVIA REGINA GUTIERREZ JULIANA RUI FERNANDES DOS REIS GONÇALVES
A CRIAÇÃO DO BEBÊ MEDICAMENTO SOB A LUZ DA BIOÉTICA
MYLENE MANFRINATO DOS REIS AMARO
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
APLICAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR
E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE MATERNIDADE NOS CASOS DE MATERNIDADE POR
SUBSTITUIÇÃO
LEVI ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR RICARDO DA SILVEIRA E SILVA
DO CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE E A
PREVISÃO DA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PREVISTA NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
OLAVO FETTBACK NETO VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
PRODUÇÃO INDEPENDENTE: POSSIBILIDADE VIOLAÇÃO DE DIREITO PERSONALÍSSIMO FRENTE
À EXCLUSÃO DE OUTRO REFERENCIAL DE PARENTALIDADE
THAINA KARINY DE OLIVEIRA MENDONÇA TATIANA MANNA BELLASALMA E SILVA
O EMBRIÃO IN VITRO É TITULAR DE DIREITOS HUMAN LIFE: WHEN DOES IT START OCCUR
CARLOS ALEXANDRE MORAES
LUANA RODRIGUES BUSCH
MULTICULTURALISMO: O TRATAMENTO
DESIGUAL DO IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
NATASHA LARISSA INACIO DOS SANTOS
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA COM
FISSURA LABIOPALATINA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO ENQUADRAMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA
AO ROL DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
ROMÁRIO ROCHA RODRIGUES EDGAR DENER RODRIGUES
GT-2: DIREITOS SOCIAIS: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 45 - BLOCO 7
Coordenadores: Dirceu Pereira Siqueira, Marcio Perez Ramos e Carlos Alexandre Moraes
ARTIGO AUTORES
O DIREITO AO SEGREDO NO AMBIENTE VIRTUAL E
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AMANDA JUNCAL PRUDENTE
TIAGO CAPPI JANINI
ASPECTOS JURÍDICOS DA HERANÇA DIGITAL
ANDRYELLE VANESSA CAMILO POMIN
MILENE CORREIA MEURER
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E NA CONCRETIZAÇÃO
BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A VERDADE E A JUSTIÇA NOS PROCESSOS DIANTE DAS MUDANÇAS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
CRISTIANE BERGAMIN
DA CONVIVÊNCIA AFETIVA FAMILIAR COMO UM
DIREITO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DE UMA
PARENTALIDADE RESPONSÁVEL
DIEGO F. VIEIRA CARLOS ALEXANDRE MORAES
O HOMEM DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA
CONSTITUIÇÃO NA PREVISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
FERNANDA CORRÊA PAVESI LARA
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
O PURISMO METODOLÓGICO E OS DIREITOS DA
PERSONALIDADE COMO DEVER-SER: UM RESGATE KELSENIANO
FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
DIREITO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COMO FORMA DE PREVINIR E ATENUAR SINTOMAS DE DOENÇAS
AUTO IMUNES
JANAINA FACINA DONATTI
TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE) E O
DIREITO À SAÚDE: EFETIVAÇÃO QUE SUPERA CLÁUSULAS CONTRATUAIS
LORENNA ROBERTA BARBOSA CASTRO
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
O DIREITO À HERANÇA DIGITAL EM CONFRONTO COM
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM
LORENZO PAZINI SCIPIONI LUCAS YUZO ABE TANAKA
OS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DE JOVENS COMO
AGENTES DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
MARCOS VINICIUS SOLER BALDASI
INFANTICÍDIO INDÍGENA: REFLEXÕES ENTRE A
PRÁTICA CULTURAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MARIANA SCHEMBERGER BARDI
TECNOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA: IMPLICAÇÕES DO MICROCHIP À CONDIÇÃO HUMANA
MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES
POLIANA DE SOUZA PELINCEL
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO
MÍNIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSIVEL
RAIZA ELOA BRAMBILLA CATANIO
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL: UMA
OFENSA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?
VANESSA ASSUNÇÃO DA SILVA
ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS
GT-3: VULNERABILIDADE, OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 46 - BLOCO 7
Coordenadores: Cleber Sanfelici Otero, Nilson Tadeu Reis Campos Silva e Fernanda Moreira Benvenuto
ARTIGO AUTORES
HOMESCHOOLING: UMA EMBLEMÁTICA SOBRE O
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ANA CAROLINA STANGLER BEZERRA
FERNANDA MOREIRA BENVENUTO MESQUITA SIMÕES
DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO AO DIREITO
DA PERSONALIDADE NA ERA DA COMUNICAÇÃO
GIOVANNA CHRISTINA MORELI ALCANTARA DA SILVA
TATIANA MANA BELLASALMA E SILVA
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO: QUANDO A VIDA GERA CUSTOS SOCIAIS E FERE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
LUCIMARA PLAZA TENA
IVAN DIAS MOTTA
DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À PROVA NO PROCESSO PENAL
RENATA FABRÍZIA DE MOURA
A COCULPABILIDADE OU CULPABILIDADE PELA
VULNERABILIDADE
VIVIAN KELLY BERTO JAQUELINE ODORICO DA SILVA TOURINHO
DAS GARANTIAS TRIBUTÁRIAS NO TRATAMENTO
DIFERENCIADO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES
YURI GUBANI ALBUQUERQUE
GT-4: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
Coordenadores: Zulmar Antônio Fachin, Thomaz Jefferson Carvalho e Fernanda Julie Rufino
SALA 47 - BLOCO 7
ARTIGO AUTORES
O DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA LIMITAÇÃO: UM ALERTA CONTRA O RESURGIMENTO DA CENSURA
CHARLES KENDI SATO
ROGÉRIO RIZZATO
OS LIMITES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
JULIANA MARTELI FAIS FERIATO
MÁRCIO PEREZ RAMOS
TRABALHO INFANTO-JUVENIL ARTÍSTICO: A
APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
JULIANO PALERMO RIBEIRO
OKÇANA YURI RODRIGUES CARVALHO
REFORMA TRABALHISTA: ABORDAGEM DAS
MUDANÇAS E SEUS IMPACTOS SOB UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL
KARLISE APARECIDA JAGAS VIRMOND OKÇANA YURI RODRIGUES CARVALHO
TERMO DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS: UM CONTRAPONTO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS
MARIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO PASQUINI
MILENA NUNES DA CRUZ
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITOS DA
PERSONALIDADE: CONTORNOS E DELIMITAÇÕES NECESSÁRIAS NO CONTEXTO HUMORÍSTICO
MARIA VICTÓRIA ANTUNES CRESTE
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA BRAMBILLA
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROIBIÇÃO AO
RETROCESSO
PAULO ROGÉRIO SANCHES
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO
DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
DAVID DE OLIVEIRA MONTEIRO
A IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E O SENSACIONALISMO
MIDIÁTICO
VITTOR MANDELLI MOSCONI
ALINE GABRIELA PESCAROLI CASADO
GT-05: DIREITO DE FAMÍLIA: A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA SOB OS FUNDAMENTOS
CONSTITUCIONAIS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 48 - BLOCO 7
Coordenadores: José Sebastião de Oliveira, Ana Claudia Rossaneis e Kellen Cristina Gomes Ballen
ARTIGO AUTORES
ABANDONO AFETIVO. AFINAL, O QUE SE
PRETENDE INDENIZAR?
ANA CLAUDIA ROSSANEIS AMANDA LUISA CARNIEL
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ANTE O DIVÓRCIO DOS PAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO
DIREITO DE FAMÍLIA EM CONSONÂNCIA DA LEI 12.318/10
ANA CLAUDIA ROSSANEIS LEARA MAZUR CAETANO PINTO
PARENTALIDADE RESPONSÁVEL COMO INFLUÊNCIA NO CUMPRIMENTO DO DIREITO/DEVER DE
CONVIVÊNCIA
ANA MARIA SILVA MANETA
ANDREA CARLA DE MORAES PEREIRA LAGO
O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
GERADO PELO ABANDONO AFETIVO
ANDREA CARLA DE MORAES DE PEREIRA LAGO
JOÃO MARCOS LIASCH
O PAPEL DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS
ORIGINADOS DOS NOVOS ARRANJOS DA FAMILIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA
BRUNA DE FRANÇA HUNGARO
CASSIA ALVES MOREIRA DENCK
DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS MIDIÁTICOS E DA
LIBERDADE DE IMPRENSA: ASPECTOS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO DE CUJUS E DOS DIREITOS AO LUTO E AO ESQUECIMENTO DA
FAMÍLIA DIANTE DA POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DOS DANOS
BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
DIVÓRCIO E DIREITO DA PERSONALIDADE: A
PROTEÇÃO DO MENOR E O PERFIL DO POSSIVEL ALIENADOR
ELLAYSSE BRAGA RIBEIRO GONÇALVES
MARCELO NEGRI SOARES
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE
GLAUCIA CARDOSO TEIXEIRA TORRES LUIZ GUSTAVO TIROLI
INTERFACE ENTRE RELIGIÃO E DIREITO
INFLUÊNCIA DA REFORMA PROTESTANTE NA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO DA FAMÍLIA
JOANA FERREIRA MACHADO
KELLEN CRISTINA GOMES BALLEN
DIREITO DE FAMÍLIA: A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA SOB OS FUNDAMENTOS
CONSTITUCIONAIS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
LETÍCIA DE CAMPOS MILANI FERNANDA MOREIRA BENVENUTO MESQUITA SIMÕES
MULTIPARENTALIDADE: MAPEAMENTO DO
REGISTRO MULTIPARENTAL NA COMARCA DE MARINGÁ-PR
LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES
TALITA CRISTINA BRAGA MACIMINO TAKAYAMA
DIREITOS DA AMANTE: RELAÇÕES JURÍDICAS E CONJUGALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO
LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES
ISABELLY MEDEIROS VENANCIO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA E O EXERCÍCIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
THAIS REGINA CASARES
KELLEN CRISTINA GOMES BALLEN
JUIZADOS ESPECIAIS DE FAMÍLIA?
VALÉRIA JULIÃO DA SILVA MEDINA
AS FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS: OS FILHOS PODEM
SE UNIR EM CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL?
YASMINE DE RESENDE ABAGGE
GT-06: VIOLÊNCIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 49 - BLOCO 7
Coordenadores: Gustavo Noronha de Ávila, Gisele Mendes de Carvalho e Camila Rodrigues Veríssimo da Silva
ARTIGO AUTORES
DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO MECANISMO DE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
ALEXANDER DE CASTRO
SILVIO TOLEDO NETO
A REPERCUSSÃO NA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
AMANDA KAREN HENRIQUE GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS SOCIAIS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A
ANDRÉ MAYCON AMÂNCIO SABINO
DESIGUALDADE DE GÊNERO ALINE GABRIELA PESCAROLI CASADO
FEMINICÍDIO NO PARANÁ: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
HUMANA E DA IGUALDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNEROS
ARIANE MELO BOTELHO
CAMILA VIRISSIMO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
IMPUTABILIDADE PENAL DOS INDIVÍDUOS
PORTADORES DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTISSOCIAL
BRUNA OTA MUSSOLINI
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER
CAIO DE MORAES LAGO
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
AS FACÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PENITENCIARIO;
UM PODER PARALELO
CAMILA VIRISSIMO RODRIGUES DA SILVA
MOREIRA LORENZO PAZINI SCIPIONI
TRAVESTILIDADE E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, Nº 11.340/2006
CAROLINA GANDOLFO DAVANZO JARDIM SIQUEIRA
JULIANA MARTELI FAIS FERIATO
RECONHECIMENTO PESSOAL FALHO: UMA ANÁLISE
SOBRE ERRO JUDICIÁRIO, A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO
CAROLINE PREVIATO SOUZA GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER:
CONSEQUÊNCIAS PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DAIANI APARECIDA BISOLA DURÃES
GUSTAVO NORONHA DE AVILA
DA OBRIGATORIEDADE DO PATRONATO COMO FORMA
DE EFETIVAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS ASSISTIDOS
DÉBORA ALÉCIO
DIREITO, VIOLÊNCIA E EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE
GENEALÓGICA DA ESTRUTURA ESPECTRAL DO CAMPO E A CAPTURA DA PESSOA HUMANA
DIOGO VALÉRIO FÉLIX
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO
ÓRGÃO DE POLÍTICA CRIMINAL
GABRIEL ANTONIO ROQUE
GUSTAVO NORONHA DE AVILA
DA CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA
PERSONALIDADE E O PROCESSO PENAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA HUGO ROGÉRIO GROKSKREUTZ
PSICOPATIA VERSUS O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
ISABELA VOLF DE SOUZA
CAMILA VERÍSSIMO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA
A FRAGILIDADE DO DEPOIMENTO INFANTIL COMO
PROVA NO PROCESSO PENAL
JÚLIA MARQUES FULGÊNCIO
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
GARANTIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA REPERCUSSÃO DO JULGAMENTO
DO HABEAS CORPUS N° 126.292/SP PELO STF NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
JULIANI BRUNA LEITE SILVA MAYUME CAIRES MOREIRA
GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
ESTADO DO PARANÁ
A IMPORTÂNCIA DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS PARA A
RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ MEGDA RAMOS
PODE O POLICIAL OU O DELEGADO DE POLÍCIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA? ANÁLISE DA
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 12-C DA LEI 11.343/06
LUIZ ANTÔNIO BORRI GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ-
PR
MAYUME CAIRES MOREIRA
JULIANI BRUNA LEITE SILVA GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
A MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
LETÍCIA CARLA BAPTISTA ROSA
MARCOS HENRIQUE DOMENI VIZENTIM
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO PENAL – A HISTÓRIA SE REPETE
NATALIA MOLINA SAPATA
LEI 13.827: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE
MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS
PLINIO FUENTES PREVIATO LUÍS FERNANDO CENTURIÃO ARGONDIZO
NOVA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 13.840/19): INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE USO DE DROGAS DIANTE DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO
ELEMENTO CONDICIONAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
O ESTUDO DA PSICOPATIA AO LONGO DA HISTÓRIA E ALGUNS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
SARAH VERLING BARBOSA PAULO ANDRÉ DE SOUZA
O HOMICÍDIO CONSENTIDO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA
COMO RESPONSABILIDADE PENAL
WANDERSON FORTUNATO LOIOLA SILVA
BÁRBARA D'ELEOTÉRIO RETTIG
GT- 07: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 46 - BLOCO 7
Coordenadores: Ivan Dias da Motta, Paulo André de Souza e Andrea Carla de Moraes Pereira Lago
ARTIGO AUTORES
A EDUCAÇÃO PARA A PAZ COMO RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DOS CONFLITOS FAMILIARES
ANA MARIA SILVA MANETA
ANDREA CARLA DE MORAES PEREIRA LAGO
O PAPEL DO EDUCADOR INOVADOR E A UTILIZAÇÃO
DAS MELHORES TÉCNICAS PARA O ENSINO E A APRENDIZAGEM
ANDRÉIA RODRIGUES MACEDO
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE
DÉBORA NICODEMO
PAULO ANDRÉ DE SOUZA
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO IDOSO CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO
DENISE MARIA LOPES ZANUTTO
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO
BRASIL: DAS PRIMEIRAS CONCEPÇÕES DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS ATÉ A
CONTEMPORANEIDADE EM MIGUEL REALE
GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO
ALEXANDER DE CASTRO
IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO
DIREITO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA NÃO DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
HORACIO MONTESCHIO
A EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA FERRAMENTE DE
COLONIZAÇÃO AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
JHONNY ARAUJO DE AGUIAR FERNADO TOSI YOKOYAMA
DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIAL COMO
TUTELA AOS DIREITOS PERSONALISSÍMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITOS
INTRAFAMILIARES
ISABELA BURALI BERGAMASCO FERNANDA MOREIRA BENVENUTO MESQUITA SIMÕES
A TEORIA DA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH APLICADA AOS REFUGIADOS ENQUANTO
GRUPO VULNERÁVEL PORTADOR DE DIGNIDADE HUMANA
IVAN DIAS DA MOTTA MARIA DE LOURDES ARAÚJO
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AO IDOSO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
RENATA FABRÍZIA DE MOURA
IVAN DIAS DA MOTTA
A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS NO ITCD-
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES E SUA NATUREZA
SANDRA MARIA DE MENEZES MENDONÇA IVAN DIAS DA MOTTA
AGRONEGÓCIO, SUSTENTABILIDADE E ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO: O PAPEL DO ESTADO PARA A FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL BASEADO NA EVOLUÇÃO DO SETOR AGRÁRIO
TALES DIAS DE MEIRA
GT-08: REFORMA TRABALHISTA E DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 47 - BLOCO 7
Coordenadores: Leda Maria Messias da Silva, Alessandro Severino Valler Zenni e Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
ARTIGO AUTORES
O DIREITO À DESCONEXÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI
13.467/2017)
ALISSON RYAN MARTINS
O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO E OS DIREITOS
DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
ANA PAULA BAPTISTA MARQUES
VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E
O ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
CAROLINA GANDOLFO DAVANZO JARDIM SIQUEIRA
JULIANA MARTELI FAIS FERIATO
O PROBLEMA DA NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA NA UBERIZAÇÃO
DANIEL GOMES DE OLIVEIRA GUERREIRO ALESSANDRO SEVERINO VALLÉR ZENNI
REFORMA TRABALHISTA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATRAVÉS DA
TARIFAÇÃO DO DANO MORAL: INCONSTITUCIONALIDADE TOTAL OU NECESSÁRIA APLICAÇÃO ACUMULADA DA INDENIZAÇÃO CIVIL?
GIOVANNA BEATRIZ BORTOTO
EXTINÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA DECORRENTE DA PERDA DA HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
KELLEN APARECIDA MOLINARI
OKÇANA YURI RODRIGUES CARVALHO
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIRETOS
DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
MARCELA SANDRI PIRES
DIREITO DA PERSONALIDADE NO MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO
LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
JULIA CAROLINA FERNANDES GONÇALVES
A DOR PSÍQUICA DO ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
COM FOCO NA NOVALEGISLAÇÃO TRABALHISTA
LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
RENATA STRALIOTI MARTINS
O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE
TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA AFRONTA AO DIREITO DA PERSONALIDADE
RAISSA GUIMARÃES JEVENES
TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA: BREVES
APONTAMENTOS METAJURÍDICOS
WALTER LUCAS IKEDA
MARCELA SANDRI PIRES
DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA VIOLAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE RESTRIÇÃO PARA A
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
WEBSON TAFURI OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES
GT-09: AS CRISES NO MUNDO E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 50 - BLOCO 7
Coordenadores: Daniela Menengoti Ribeiro, Simone Fogliato Flores e Antonio Lorenzoni Neto
ARTIGO AUTORES
MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO
SOCIOAMBIENTAL ANTE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELA MP 881/2019
(LIBERDADE ECONÔMICA)
BRUNO ALEXANDRE ELIAS ANTONIO LORENZONI NETO
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CRISE DA
IDENTIDADE NA ERA DIGITAL
DANIELA MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO
PATRÍCIA DOS SANTOS CONDE
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO
CONSUMIDOR A INFORMAÇÃO
GIULIANO LUCIANO BATAIELO
ANTONIO LORENZONI NETO
ANÁLISE CRÍTICA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS COM FOCO NO MÉTODO DE CUSTOS EVITADOS ADVINDO DO
USO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA UMA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
JOSYANE MANSANO
A OMISSÃO DA ONU E COMUNIDADE INTERNACIONAL
NO GENOCÍDIO DE RUANDA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
ECONOMIA VERDE: A NECESSIDADE DO
FORTALECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
LETÍCIA FERRARIN VIANA ANDRYELLE VANESSA CAMILO
OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 SOBRE O DANO
EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA: O CASO BRUMADINHO
MATHEUS CHRISTINO ROSSI
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 13.18 DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ FRENTE AO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
SIMONE FOGLIATO FLORES IGOR VINÍCIUS DA SILVA AZEVEDO
DOS DANOS PERSONALÍSSIMOS DECORRENTES DO
ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
SIMONE FOGLIATO FLORES NATIELLI DINIZ DA SILVA
GT-10: ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 49 - BLOCO 7
Coordenadores: Marcelo Negri Soares, Rodrigo Valente G. Teixeira e Gabriel Mendes de Catunda Sales
ARTIGO AUTORES
O ACESSO À JUSTIÇA NAS CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
ANA LAURA GRILO GUASTALE
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO
OS MEIOS CONSENSUAIS DE COMPOSIÇÃO DE
CONFLITOS, COM ENFOQUE NA MEDIAÇÃO, E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
BRUNA GARBULHA PEREIRA
FERNANDA CORRÊA PAVESI LARA
INSTRUMENTOS PROCESSUAIS FRENTE AOS EFEITOS DA
FAKE NEWS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
ÉRICO CRISTIANO MACRI
RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
PELOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS
FABIO DIAS DA SILVA
ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO
E TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
JOÃO PAULO GOMES NETTO
GIGANTISMO JUDICIÁRIO E MASSIFICAÇÃO DA
JUSTIÇA ESTATAL
KHAUANI MARQUES DARDENGO
ACESSO À JUSTIÇA: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
LETICIA SQUARIS CAMILO MEN
MARCELO NEGRI SOARES
RESCISÃO INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO
COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
MARCELO NEGRI SOARES
MARCOS ROGÉRIO TAVARES
JUSTIÇA GRATUITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO
MATHEUS BOFFO
INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TATIANA RICHETTI
A PERSONALIDADE JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NO USO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO AMBITO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS
NATHÁLIA DE SOUZA PIRAN
TUTELAS PROVISÓRIAS MEIOS DE EFETIVIDADE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
RAPHAEL FARIAS MARTINS MARCELO NEGRI SOARES
VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO LEGAL OU
OFENSA À PRECEITO CONSTITUCIONAL?
RAPHAEL FARIAS MARTINS MARCELO NEGRI SOARES
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA: REPERCUSSÃO GERAL E SEUS REFLEXOS NO CENÁRIO
JUDICIAL ATUAL
RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA SARA BEATRIZ DE OLIVEIRA AMORIM
ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESTAQUES À INTEGRIDADE MORAL E
JURISPRUDÊNCIA
WILLIAM EDUARDO FERREIRA
GT-11: DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA I
DIA: 12/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 35 - BLOCO 7
Coordenadores: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Tatiana de Freitas e Giovanini Mochi Oscar Ivan Prux
AUTORES ARTIGO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM
DAS MULHERES ENCARCERADAS SOB A ÓTICA DO HABEAS CORPUS 143.641
ALESSANDRA TREVISAN FERREIRA
HENRIQUE ADRIANO PAZZOTTI
A MERCANTILIZAÇÃO DA IMAGEM NA SOCIEDADE
DA INFORMAÇÃO, E A SUA PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANA CLAUDIA ROSSANEIS
URIEL HENRIQUE DA SILVA
A LIBERDADE DE ESCOLHA PELO TESTAMENTO
VITAL COMO FORMA DE EFETIVAR A DIGNIDADE DA
DIOGO OSELAME PEREIRA BOEIRA
PESSOA HUMANA NO FIM DE VIDA CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
MULHERES ENCARCERADAS E MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANALISE DO HABEAS
CORPUS COLETIVO 143.641
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
SABRINA MEDINA ANDRECIOLI
DIREITO AO NOME DO NATIMORTO COMO DIREITO DA
PERSONALIDADE PELA DIGNIDADE DOS GENITORES
EVELLY SALVADOR MIRANDA
BREVE ANÁLISE SOBRE A CRISE NO SISTEMA
PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA TOMAZELLA ANDRÉIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE ESCOLAR: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA PELA PRÁTICA DO BULLYING
GLAUCIA CARDOSO TEIXEIRA TORRE LUIZ GUSTAVO TIROLI
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO
FRANCIELE RUFINO DOS SANTOS
TATIANA DE FREITAS GIOVANINI MOCHI
O EMBRIÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE:
DIREITO NATURAL E POSITIVO
LUCIMARA PLAZA TENA
FABIO ALEXANDRE MACHADO
LIMITES NA LIBERDADE RELIGIOSA NO
EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL EM DEFESA DA DIGNIDADE INFANTOJUVENIL
PATRÍCIA MARTINS GARCIA
CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
GT-11: DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA II
DIA: 13/09 HORA: 13H30MIN.
SALA 50 - BLOCO 7
Coordenadores: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Tatiana de Freitas e Giovanini Mochi Oscar Ivan Prux
AUTORES ARTIGO
A DIGNIDADE HUMANA E A JUSTIÇA NAS RELAÇÕES SOCIAIS: A SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE
PROTEÇÃO À PESSOA
CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
ANA ELISA SILVA FERNANDES
A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DA
JUSTIÇA
CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
KARYTA MUNIZ DE PAIVA LESSA
ABANDONO AFETIVO
CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
MARIANA VIDA PIEDADE
A CONCRETIZAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM
JAMILE SUMAIA SEREA KASSEM
DEFICIÊNCIA NO COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MARCELO NEGRI SOARES MARIA GISELA CAMPOS
O IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA: A CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO
MARIA CLARA THOMAZINI
BREVES NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA
PERSONALIDADE
MAYSA DE PAULA PAIVA
WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR
O PROCESSO COLETIVO E A EFETIVAÇÃO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA
REPETITIVA – IRDR
MILENA ZAMPIERI SELLMANN NATALIA OLIVEIRA DE ABREU
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O FLUXO DA
JUSTIÇA E O REFLUXO DA POLÍTICA
NILSON TADEU REIS CAMPOS SILVA SÔNIA LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO
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