forum dfi - 2008 governo do estado do parÁ secretaria executiva de estado da fazenda ceeat - st
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FORUM DFI - 2008
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA
CEEAT - ST
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CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Principais Produtos: % Arrec. 1 ) Combustiveis e Lubrificantes = 69,00 % 2 ) Bebidas = 9,50% 3) Veículos = 7,73% 4 ) Marketing Direto = 2,50% 5 ) Pneus = 1,62%
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Entendendo o Segmento Combustiveis
Como se compõe o mercado: 1 ) Refinaria de Petróleo e suas Bases; 2 ) Distribuidora de Combustiveis; 3) Usinas de Álcool 4 ) TRR´s 5 ) Postos Revedendores 6 ) Fabricantes e Atacadistas de Lubrificantes
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Produtos
Óleo Diesel; Gasolina; Álcool Anidro; (corante) Álcool Hidratado; GLP; Querosene, Gasolina de Avição Lubrificantes derivados de petróleo e sinteticos
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OPERAÇÕES NO TRÂNSITO
Impossibilidade de operações interestaduais de Posto Revendedor para Posto Revendor;
Observar a obrigatoriedade de inscrição estadual de substituto tributário – Distribuidora de Combustiveis e TRR´s – se não – acompanhar GNRE, se não cobrar na entrada;
Esta obrigatoriedade aplica-se as operações com lubrificantes;
TRR – autorizado para Óleo Diesel e Oleo Combustivel; Impossibilidade de Operações de Usina de Álcool para Posto
Revendedor ou TRR – documento inidôneo
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Números Álcool Hidratado
UF PARÁ MARANHÃO TOCANTINS MATO GROSSO AMAZONAS
ANO
2004 10.514 8.256 13.092 59.252 13.533
2005 10.809 11.273 13.600 70.977 19.016
2006 10.367 16.592 14.161 72.465 16.266
2007 17.749 49.096 31.757 107.203 32.504
2008* 16.023 53.023 28.866 129.672 28.919
TOTAL 65.462 138.240 101.476 439.569 110.238
OBS: A titulo de curiosidade pelo site da ANP no Pará em :
1998 = 57.950 1999 = 37.200 2000 = 30.004
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DADOS ESTATISTICOS
POSTOS REVENDEDORES (Fonte site ANP)
UF PARÁ MARANHÃO TOCANTINS MATO GROSSO AMAZONAS
ANO
2007 762 760 292 872 435
POPULAÇÃO (ESTIMATIVA 2006) - Fonte - Portal Brasil
UF PARÁ MARANHÃO TOCANTINS MATO GROSSO AMAZONAS
ANO
7.110.465 6.185.538 1.332.411 2.586.999 3.311.026
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DADOS ESTATISTICOS
Grandes Regiões e
Unidades da Federação
TOTALAUTO-MÓVEL
BONDECAMI-NHÃO
CAMI-NHÃO
TRATOR
Pará 286.697 251.595 - 32.301 2.801
Amazonas 212.874 198.053 - 13.228 1.593
Tocantins 112.096 94.414 - 15.834 1.848
Maranhão 189.184 170.402 - 17.991 791
Mato Grosso 345.927 290.395 - 42.508 13.024
Fonte PMPF: Site Confaz – www.fazenda.gov.br/confaz - Ato Cotepe 9
EXEMPLO - CALCULO
DIESEL
A Valor da Nota Fiscal nº 1919 4.081,81
B ICMS destacado nota fiscal 0
C Quantidade Diesel nota fiscal lt 2.061,36
D PMPF(valor referência) 2,0300
E Base Cálculo ( C x D) 4.184,56
F Imposto Cálculado (E x 17%) 1.255,37
G Imposto Devido (G - B) 1.255,37
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EXEMPLO - CALCULO
GASOLINA C
A Valor da Nota Fiscal nº 1919 63.000,00
B ICMS destacado nota fiscal -
C Quantidade Gasolina nota fiscal lt 30.000
D PMPF(valor referência) 2,7000
E Base Cálculo ( C x D) 81.000,00
F Imposto Cálculado (E x 30%) 24.300,00
G Imposto Devido (G - B) 24.300,00
Fonte PMPF: Site Confaz – www.fazenda.gov.br/confaz - Ato Cotepe
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DEMAIS PRODUTOS
BEBIDAS E REFRIGERANTES Auto Peças; Veículo Cigarros
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Informar a CEEAT – ST as ações, (Apreensões, TAD, DAE´s Gerados)
Produtos sujeitos a ST em virtude de Protocolo, em que não houve a retenção e nem o recolhimento acompanhando a remessa
PROTOCOLOS
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Desevolver sistema voltado para auditoria;
Disponibilidade do Banco de Dados da Nfe;
FERRAMENTAS
OBRIGADO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA
CEEAT - ST
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