fortalecimento da comissÃo estadual do p2r2 do … · diretor de meio ambiente e ação social da...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
GERAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CASA MILITAR COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
FORTALECIMENTO DA COMISSÃO ESTADUAL DO P2R2 DO PARANÁ – AÇÃO INTEGRADA NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS COM
PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS
Novembro/2013
CÁSSIO TANIGUCHI SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPL LUIZ EDUARDO CHEIDA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA Coronel ADILSON CASTILHO CASITAS COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – CEDEC Tenente Coronel EDEMILSON DE BARROS CHEFE DA DIVISÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC ROSANE GONÇALVES COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL – SEPL NESTOR BRAGAGNOLO COORDENADOR DO PROJETO MULTISSETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ - SEPL FERNANDOEUGÊNIO GHIGNONE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EQUIPE TÉCNICA: REGINALDO JOAQUIM DE SOUZA Engenheiro Químico Coordenador do Projeto P2R2/PR pela SEMA ROMERO NUNES DA SILVA FILHO Capitão - Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC Coordenador do Projeto P2R2/PR pela CEDEC __________________________________________________________________________ CARLOS RENATO GARCEZ DO NASCIMENTO Advogado Coordenador Estadual de Mudanças Climáticas – SEMA EDUARDO GOMES PINHEIRO Capitão - Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC JAQUELINE MIRIAM CASCAES Licenciada em Física e Acadêmica de Tecnologia em Processos Ambientais Coordenadoria de Planejamento e Projetos – SEMA JESSICA MARINA SIGNORELLI TOLEDO Acadêmica de Engenharia Química Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA JOSÉ CARLOS SALGADO Engenheiro Florestal e Engenheiro de Segurança Coordenador Estadual de Acidentes Ambientais – IAP JOSÉ RUBEL Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Coordenador de Planejamento e Projetos – SEMA MARCOS VIDAL Tenente Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC PÉRICLES SÓCRATES WEBER Diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Companhia de Saneamento do Paraná-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RAFAEL ARAÚJO RIBEIRO Acadêmico de Ciências Biológicas Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA SOLANGE BOSTELMANN SERPE
Responsável Técnica da Companhia de Saneamento do Paraná-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ VICTOR HUGO FUCCI Acadêmico de Engenharia Ambiental Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA WILLIAM CHAMBERLAIN Acadêmico de Ciências Biológicas Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Produto químico perigoso é um insumo ou produto da indústria química, que
representa risco para o meio ambiente e a saúde humana.
Os produtos químicos perigosos são classificados em nove classes: (1) explosivos,
(2) gases, (3) líquidos inflamáveis, (4) sólidos inflamáveis, (5) oxidantes ou peróxidos, (6)
tóxicos e infectantes, (7) radioativos, (8) corrosivos, (9) outros.
Acidente ambiental com produtos químicos perigosos são ocorrências, ou risco
iminente de ocorrência, de vazamentos, explosões, incêndios e emissões que possam
causar graves lesões, queimaduras, intoxicações nas pessoas, contaminação de
mananciais de água, danos aos ecossistemas, tais como incêndios florestais e
mortandade de peixes. Eles têm o potencial de causar grande número de óbitos, elevado
prejuízo econômico, atingirem grandes áreas e produzir impactos de longa duração.
As estatísticas de acidentes ambientais no Brasil mostram que a maioria dos
eventos ocorrem nas operações de transporte, fabricação e transbordo em terminais. Os
produtos que predominam nos acidentes são os líquidos e gases inflamáveis.
A Comissão Estadual do P2R2 instituída através do decreto estadual 7117/13, “de
caráter consultivo e deliberativo no seu âmbito de atuação, com o objetivo de promover a
discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e avaliação e a implementação
das atividades de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos no Estado do Paraná, bem como propor normas,
observadas as disposições legais vigentes.”
As diretrizes da comissão estão expostos no Decreto a saber:
Elaboração e constante atualização de planejamento preventivo que evite a
ocorrência de acidentes com produtos perigosos;
II - Identificação dos aspectos legais e organizacionais pertinentes às emergências
ambientais com produtos químicos perigosos;
III - Criação e operação de estrutura organizacional adequada ao cumprimento das
metas e dos objetivos estabelecidos no P2R2;
IV - Estímulo à adoção de soluções inovadoras que assegurem a plena integração
de esforços entre o Poder Público e a sociedade civil, especialmente no âmbito do Estado
e Municípios;
V - Definição das responsabilidades respectivas do Poder Público e dos vetores
privados em casos de emergências com produtos químicos perigosos, e dos
compromissos a serem assumidos pelas partes no que diz respeito à proteção do meio
ambiente, da segurança e saúde da população;
VI - Desenvolvimento e implementação de sistemas de geração e compilação de
informações, essenciais à execução eficaz do P2R2, integrando as ações de controle,
como licenciamento e fiscalização, e de atendimento a emergências, com atividades de
produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos químicos perigosos,
bem como assegurando ao cidadão o acesso à informação sobre os riscos de acidentes
com referidos produtos;
VII - Mobilização de recursos humanos e financeiros apropriados e suficientes para
assegurar os níveis de desempenho estabelecidos pelo P2R2;
VIII - Fortalecimento da capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e
instituições públicas no âmbito Federal, Distrital, Estadual e Municipal, para o
desenvolvimento de planos de ações conjuntas no atendimento à situações emergenciais
envolvendo produtos químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e
otimizando a suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de
ampliar a capacidade de resposta; e
IX - Aperfeiçoamento contínuo do P2R2 por meio de processo sistemático de
auditoria e avaliação do desempenho e da revisão periódica das diretrizes, dos objetivos
e das metas.
A Comissão Estadual do P2R2 é um espaço valioso para debates e para angariar
apoio para a implementação Projeto e será mobilizada para tal. As ações efetivas para a
implementação das ações do Projeto que envolverem recursos do Ministério do Meio
Ambiente, serão coordenadas pela SEMA, mas com suporte da comissão.
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
O Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do Paraná – Ação
Integrada na Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências com Produtos
Químicos Perigosos visa prevenir os impactos, sobretudo nos recursos hídricos, preparar
a resposta a emergências com produtos perigosos, com vistas a mitigar os impactos
ambientais e à saúde humana e avaliar e monitorar os danos oriundos dos desastres que
envolvem produtos perigosos, preservando vidas, a saúde humana e o meio ambiente.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Na concretização do Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do
Paraná objetiva-se:
1) Definir os 05 (cinco) locais nas 05 regiões mais críticas, já definidas, do Estado do
Paraná com base nos danos ambientais provocados por acidentes com Produtos
Perigosos ocorridos, os quais serão implantados os Núcleos de Atendimentos a
Produtos Perigosos.
2) Definir os rios de abastecimento dos mananciais mais frágeis e suscetíveis ao
risco de contaminação por Produtos Perigosos nestas regiões e que frequentemente
sofrem impactos ambientais em decorrência dos acidentes com produtos perigosos.
3) Definir as medidas necessárias a serem implantadas para prevenir e mitigar a
ocorrência de acidentes e de impactos nas áreas dos rios de abastecimento mais
frágeis e suscetíveis de contaminação por produtos químicos perigosos.
4) Elaborar o Protocolo de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos do
Estado do Paraná, bem como protocolos regionais.
5) Credenciar e equipar 01 (uma) unidade de referência do Corpo de Bombeiros
Militar dentro de cada região definida, para o atendimento em acidentes com produtos
perigosos no Estado do Paraná, totalizando 05 (cinco) Centros de Referência.
6) Capacitar 60% (sessenta por cento) do efetivo do Corpo de Bombeiros nas 05
(cinco) unidades credenciadas, especializando-os conforme protocolos da National
Fire Protection Association (NFPA)1 para resposta a acidentes envolvendo produtos
perigosos.
7) Capacitar os agentes das demais instituições que compõem a Comissão Estadual
do P2R2, preferencialmente, das unidades descentralizadas existentes nas 05 regiões
mais críticas (conforme item a), integrando-as ao Protocolo de Atendimento a
Emergências com Produtos Perigosos do Estado do Paraná.
8) Equipar o laboratório da Unidade Central para realização de análise físico-
química-biológica de água e solo do Instituto Ambiental do Paraná/Departamento de
Padrões Ambientais, localizado em sua unidade central em Curitiba.
1
Consulta realizada em 17 de outubro de 2013: http://www.nfpa.org/
3. JUSTIFICATIVA
O Estado do Paraná possui características relevantes quanto ao manejo e
transporte de produtos perigosos, pois devido a sua localização e características de
infraestrutura e logística o mesmo se configura como um “corredor” para o transporte de
produtos químicos que se destinam à região norte e sul do Brasil, sejam os expedidos do
Rio Grande do Sul, sejam os oriundos de São Paulo e de outros estados, e até mesmo de
outros países.
Dessa forma, o Estado do Paraná apresenta um importante histórico de grandes
acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos, como: a explosão no Navio
VICUNÃ, no porto de Paranaguá, que culminou com o vazamento de milhares de litros de
óleo na baía de Paranaguá; o acidente no oleoduto – Olapa, na Serra do Mar, próximo ao
município de Morretes. No período entre os anos de 2004 e 2012, o plantão de
emergências ambientais da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) foi
acionado em 229 acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos. Apenas no
acidente que atingiu o Rio Cascavel, manancial do município de Cascavel-PR, em
19/02/2011, houve prejuízos significativos aos recursos hídricos, paralisação e operação
debilitada do sistema de abastecimento de água durante 04 dias, afetando 270.000
pessoas, e prejuízos econômicos, apenas no setor de saneamento, de R$ 249.813,77.
Outro fator preocupante é a quantidade de pessoas afetadas nas emergências com
produtos químicos perigosos, que nos últimos cinco anos chegou a aproximadamente
430 mil pessoas, sendo 130 pessoas mortas ou feridas segundo dados da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil (CEDEC).
Para execução das ações de prevenção, preparação e resposta aos acidentes com
produtos químicos perigosos, é necessário o envolvimento e atuação de diversas
instituições – Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU),
hospitais, Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Rodoviária,
Defesa Civil etc. - que devem se articular de forma harmoniosa.
Nesse sentido, o Decreto Presidencial 5.098, de 3 de junho de 2004, criou o “Plano
Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com
Produtos Químicos Perigosos – Plano P2R2”, que tem como objetivo prevenir a
ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de
preparação e resposta a emergências químicas no país.
O Plano P2R2 apresenta em sua estrutura organizacional uma Secretaria-
Executiva, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, uma Comissão Nacional –
composta por instituições envolvidas nessas emergências ambientais, que se configura
como um fórum de discussões que busca estabelecer diretrizes e ações conjuntas, a fim
de atingir os objetivos propostos pelo Plano P2R2 – as Comissões Estaduais do P2R2,
além de outros Grupos Técnicos.
O Governo do Estado do Paraná, a fim de estabelecer um fórum composto pelas
instituições envolvidas na prevenção, preparação e resposta a emergências ambientais
com produtos químicos perigosos, criou, por meio do Decreto 7.7117/2013, a Comissão
Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais que
envolvam Produtos Químicos Perigosos – Comissão Estadual do P2R2.
Entre as diretrizes da Comissão Estadual, destaca-se o “fortalecimento da
capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e instituições públicas no âmbito
Federal, Distrital, Estadual e Municipal, para o desenvolvimento de planos de ações
conjuntas no atendimento à situações emergenciais envolvendo produtos químicos
perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a suficiência de
recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a capacidade de
resposta”.
Foto: Explosão Navio Vicunã – Paranaguá
Foto: Vazamento Óleo Duto – OLAPA, Morretes
Foto: contaminação de rio por produto perigoso – Cascavel
Fonte: 4º Grupamento de Bombeiros
A fim de auxiliar na prevenção, preparação e resposta a emergências, a Defesa
Civil do Estado do Paraná estruturou e mantém atualizado o “Sistema Informatizado da
Defesa Civil” (SISDC) – um sistema digital que detém registro das informações relativas
às ocorrências desastrosas no estado – de origem natural e tecnológica - abrangendo,
também, àquelas ocorrências relacionadas com produtos químicos perigosos. Além disso,
o SISDC apresenta informações sobre os danos ambientais ocorridos, acerca das
estruturas físicas existentes, que podem ou não ser afetadas em caso de sinistro; as
estruturas de resposta disponíveis etc.
A construção do SISDC permitiu estruturar uma base de dados bastante relevante
para o conhecimento dos danos e prejuízos advindos das catástrofes com produtos
perigosos, bem como de uma fonte de informações estatísticas relevante.
Apesar dos esforços das instituições envolvidas, atualmente, a especialização na
prevenção, preparação e resposta a emergências com produtos químicos perigosos é
ainda restrita no estado.
Para que as ações referentes a prevenção, preparação e resposta sejam mais
qualificadas e eficientes, é necessário aprimorar os conhecimentos técnicos e as
habilidades de gestão específicas nessa área, abrangendo todas as instituições
envolvidas, bem como a construção de uma rede de atendimento esparsa ao longo do
território paranaense, descentralizando e capacitando agentes em todo o estado,
tornando mais acessível o atendimento especializado, com conhecimento técnico, com
material adequado, por meio de protocolos padronizados de atendimento a emergências
etc.
A grande dificuldade frente as emergências com produtos químicos perigosos é o
fato de sua distribuição e movimentação no Estado do Paraná ser dinâmica, o que
demanda uma capacidade de atendimento abrangente no território paranaense, e, para
que exista essa capacidade, é necessária a implantação de estruturas e ações
preventivas e responsivas, que envolvem tanto material quanto pessoal capacitado e que
precisam estar localizadas em centros regionais de referência.
4. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
O projeto aqui exposto será executado de forma conjunta entre quatro instituições
do Governo do Estado do Paraná, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
e a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). A seguir, são detalhadas as
missões, responsabilidades e potenciais resultados para cada uma.
4.1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS (SEMA)
A SEMA é a entidade coordenadora do Sistema Estadual de Gestão Ambiental e
dos Recursos Hídricos do Estado e tem por finalidade formular e executar as políticas de
meio ambiente, de recursos hídricos e atmosféricos, biodiversidade e florestas,
cartográfica, agrário-fundiárias, controle da erosão e de saneamento ambiental e gestão
de resíduos sólidos. Nesse contexto, será de sua responsabilidade a coordenação do
aqui apresentado.
A Secretaria está distribuída em quatro coordenadorias que possuem a
responsabilidade de formular diretrizes para os projetos desenvolvidos, são elas:
Coordenadoria de Recursos Hídricos e Atmosféricos – CRHA, Coordenadoria de
Biodiversidade e Florestas – CBIO, Coordenadoria de Resíduos Sólidos – CRES e
Coordenadoria de Mudanças Climáticas. A SEMA possui ainda sete escritórios regionais
distribuídos de acordo à delimitação das bacias hidrográficas do Estado do Paraná.
Visualiza-se, a partir do projeto, um potencial de desenvolvimento de estruturas
distribuídas no estado do Paraná que diminuiriam o impacto causado por acidentes com
produtos perigosos, atuando na mitigação de riscos e na resposta aos sinistros,
possibilitando um controle de potenciais danos e um atendimento especializado e rápido
às emergências. Estas atuações conjuntas, com as estruturas e os materiais adequados,
diminuirão os impactos ambientais, humanos e materiais.
4.2 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP)
O Instituto Ambiental do Paraná é órgão responsável por proteger, preservar,
conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental, buscando melhor qualidade de
vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade. Nesse contexto,
o IAP é responsável por controlar e fiscalizar o transporte de produtos perigosos e a
destinação final de resíduos, nos termos da legislação específica vigente.
Além disso, quando a ocorrência de uma emergência com produtos químicos que
apresenta potencial risco de poluição / contaminação ambiental, o IAP, por meio do
Departamento de Padrões Ambientais, realiza a partir do monitoramento, testes de
laboratório com foco na aferição de parâmetros físico – químicos e biológicos, a fim de
identificar, ou não, se determinado ativo ambiental foi afetado pelos produtos químicos
provenientes das emergências.
O Instituto está descentralizado a partir de 21 escritórios regionais que atendem os
municípios do Estado em sua área de abrangência. O atendimento consiste, dentre
outras atribuições, no controle e fiscalização de produtos perigosos, quanto ao transporte
e destinação final de resíduos, nos termos da legislação específica vigente.
Os serviços laboratoriais consistem em serviços de análises laboratoriais realizadas
em solo, água e peixes. São realizados pelos laboratórios de Absorção Atômica,
Cromatografia, Ecotoxicologia, Limnologia, Físico Química, Sedimentometria e
Microbiologia do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.
As principais análises físicas químicas e biológicas desenvolvidas nos Laboratórios
do Instituto Ambiental do Paraná estão apresentados na Tabela 1:
Tabela 1. Principais análises físicas químicas e biológicas desenvolvidas nos Laboratórios
do IAP
Parâmetro Laboratórios
Executantes
Prazo
Máximo Local
Resultado (em dias)
Alcalinidade à Fenoftaleína Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Alcalinidade de Bicarbonatos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Alcalinidade de Carbonatos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Alcalinidade de Hidróxidos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Alcalinidade Total Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Alumínio Absorção Atômica 38 Curitiba
Alumínio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Amônia Qualidade do Ar 7 Curitiba
Anidrido Sulforoso Qualidade do Ar 7 Curitiba
Arsênio Absorção Atômica 38 Curitiba
Arsênio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Bário Absorção Atômica 38 Curitiba
Bário Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Cádmio Absorção Atômica 38 Curitiba
Cádmio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Cálcio (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba
Cálcio (titulação) Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Cálcio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Chumbo Absorção Atômica 38 Curitiba
Chumbo Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Cianeto Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Cilindrospermopsina Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Cloreto Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Clorofila a Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Cobalto Absorção Atômica 38 Curitiba
Cobalto Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Cobre Absorção Atômica 38 Curitiba
Cobre Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Coliforme Total Microbiologia/CTBA 10 Curitiba
Microbiologia/ERLON Disponível
Microbiologia/ERTOL Disponível
Condutividade Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Cor Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Cromo Absorção Atômica 38 Curitiba
Cromo Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Cromo Hexavalente Físico 18 Curitiba
Química/CTBA
DBO 5 dias Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
DQO Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Dureza total Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Enterococo Microbiologia/CTBA 10 Curitiba
Escherichia coli Microbiologia/CTBA 10 Curitiba
Microbiologia/ERLON Disponível
Microbiologia/ERTOL Disponível
Fenóis Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Ferro Solúvel (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba
Ferro Total (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba
Fitoplâncton Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Fósforo Total Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Granulometria Sedimentometria 28 Curitiba
Macroinvertebrado Bentônico Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Magnésio (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba
Magnésio (titulação) Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Magnésio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Manganês Absorção Atômica 38 Curitiba
Manganês Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Mercúrio Absorção Atômica 38 Curitiba
Microcistina Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Níquel Absorção Atômica 38 Curitiba
Níquel Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Nitrato Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Nitrito Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Nitrogênio Amôniacal Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Nitrogênio Kjedahl Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Nitrogênio Orgânico Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Óleos e graxas Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Óleos Minerais Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Óleos Vegetais Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Orto Fosfato Solúvel Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Oxigênio dissolvido Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Partículas Inaláveis Qualidade do Ar 7 Curitiba
pH Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Pó em Suspensão Hi Vol Qualidade do Ar 7 Curitiba
Potássio Absorção Atômica 38 Curitiba
Potássio (fotométrico) Físico 18 Londrina
Química/ERLON
Físico Química/ERTOL Disponível
Potássio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Prata Absorção Atômica 38 Curitiba
Prata Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Salinidade Amostragem 7 Curitiba
Físico Química/CTBA Disponível
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Saturação de Oxigênio Amostragem 7 Curitiba
Saxitoxina Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Selênio Absorção Atômica 38 Curitiba
Selênio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Sódio Absorção Atômica 38 Curitiba
Sódio (Fotométrico) Físico
Química/ERLON 18 Londrina
Físico Química/ERTOL Disponível
Sódio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Sólidos Dissolvidos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Dissolvidos Fixos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Dissolvidos Voláteis Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos em Suspensão Sedimentometria 28 Curitiba
Sólidos Sedimentáveis Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Suspensos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Suspensos Fixos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Suspensos Voláteis Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Totais Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Totais Fixos Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sólidos Totais Voláteis Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Sulfeto Total Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Físico Química/ERLON Disponível
Surfactantes Físico
Química/CTBA 18 Curitiba
Temperatura da Água Amostragem 7 Curitiba
Temperatura do Ar Amostragem 7 Curitiba
Toxicidade aguda para bactéria luminescente
Víbrio fischeri Ecotoxicologia 28 Curitiba
Toxicidade aguda para o microcrustáceo
Daphnia magna Ecotoxicologia 28 Curitiba
Toxicidade crônica para algas Scenedesmus
subspicatus Ecotoxicologia 28 Curitiba
Transparência Amostragem 7 Curitiba
Turbidez Físico 18 Curitiba
Química/CTBA
Físico Química/ERLON Disponível
Físico Química/ERTOL Disponível
Zinco Absorção Atômica 38 Curitiba
Zinco Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba
Zooplancton Limnologia/CTBA 48 Curitiba
Limnologia/ERTOL Disponível
As análises físicas e químicas são destinados ao público em geral, indústrias e
instituições governamentais ou privadas.
Para a sua realização são necessários alguns do documentos, como:
1. Ficha de coleta – Esta ficha deverá ser entregue na recepção do laboratório,
com todas as informações referentes à respectiva amostra.
2. GR - Guia de recolhimento que deverá ser paga no Banco Itaú.
São também, necessários alguns prazos para sua execução, apresentados na
Tabela 2.
Tabela 2. Tempo previsto para a entrega dos relatórios analíticos (IAP).
Laboratório Sigla Prazo máximo previsto para o
cliente (dias corridos)
Absorção Atômica AB 20
Cromatografia CR 30
Ecotoxicologia EC 30
Efluentes EL 24
Físico-Química FQ 20
Limnologia LM 60
Microbiologia MB 12
Qualidade do Ar QA 09
Sedimentometria SD 40
Amostragem AM 07
Nota 1: Para o caso de análise de metais e físico-químico em amostras de sedimento de fundo e
material biológico, o prazo máximo para entrega o relatório de análises poderá ser de até 40 dias. Nota 2: O
tempo máximo para entrega dos resultados de análise para digitação na recepção e digitação no sistema
informatizado é de no máximo cinco (5) dias.
4.2.1 ACIDENTES AMBIENTAIS
Conceitua-se acidente ambiental como evento não previsível, capaz de, direta ou
indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana, como vazamento ou
lançamento inadequado de substâncias (gases, líquidos ou sólidos) para a atmosfera,
solo ou corpos d'água, incêndios florestais ou em instalações industriais.
Em situações de acidentes ambientais é necessária a coleta de amostras para a
avaliação do dano ambiental, possibilitando o desenvolvimento de ações para a
recuperação ambiental e responsabilização dos causadores do acidente.
Destinação das Amostras e Mapa de Localização dos Laboratórios do
IAP
Os laboratórios do IAP estão distribuídos em três cidades paranaenses: Curitiba,
Londrina e Toledo. No mapa da Figura 1 estão apresentados os 21 escritórios regionais,
dos quais as amostras são encaminhadas para cada um dos laboratórios conforme a
Tabela 3.
Figura 1. Mapa dos Escritórios Regionais do IAP.
Tabela 3. Distribuição dos Escritórios Regionais IAP pelos Laboratórios IAP.
Laboratório Escritórios Regionais
Curitiba
ERCBA, ERLIT, ERUVI, ERIRA, ERPGO (todos os municípios, exceto
Ortigueira), ERIVA (Cândido Abreu), ERPIT (Nova Tebas, Pitanga,
Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque), ERGUA
(Guarapuava, Pinhão, Prudentópolis e Turvo);
Londrina ERPVI, ERMAG, ERLON, ERCOP, ERJAC, ERCMO, ERPGO
(Ortigueira), ERIVA (todos, exceto Cândido de Abreu);
Toledo
ERUMU, ERTOL, ERFOZ, ERBEL, ERPAB, ERGUA (Quedas do
Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeira,
Marquinho, Goioxim, Campina do Simão, Cantagalo, Virmond,
Laranjeiras do Sul, Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu), ERPIT
(Laranjal, Palmital e Mato Rico).
Esta distribuição foi feita de acordo com a distância e também visando uma melhor
utilização da capacidade de atendimento dos laboratórios. Mas se no momento do
encaminhamento for verificado que há risco das amostras não chegarem a tempo no
laboratório indicado e há uma melhor opção para outro laboratório, optar pela segurança.
Os equipamentos apresentados no Projeto de Fortalecimento da Comissão
Estadual do P2R2 do Paraná são necessários de aquisição, para melhorar a capacidade
analítica, os níveis de detecção e o tempo de resposta dos laboratórios ambientais do IAP
de Curitiba, quando da necessidade da realização de ensaios laboratoriais físico
químicos, cromatográficos, ecotoxicológicos e de metais pesados para determinação de
parâmetros que vão caracterizar o dano ambiental causado quando da ocorrência de
acidentes causados por produtos químicos perigosos e a áreas degradadas por ação
antrópica. Esta resposta deverá ser dada de forma imediata após a ocorrência do
acidente, bem como durante o monitoramento da área impactada até a sua recuperação
total.
4.3 COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL (CEDEC)
O estado do Paraná possui uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e 15
Coordenadorias Regionais de Defesa Civil, que estão situadas junto aos 15 grandes
Grupamentos de Bombeiros no Paraná, conforme a Figura 2 – que atua como o braço
operacional da Defesa Civil, sendo a instituição referência no atendimento as
emergências químicas.
Figura 2. Articulação da Defesa Civil Estadual no Paraná.
Há, nos Grupamentos de Bombeiros, uma suficiência limitada para atendimento a
estas ocorrências. Suficiência esta que coincide com a possibilidade de utilização dos
materiais de bombeiro corriqueiros no atendimento às ocorrências com produtos
perigosos, e com o treinamento do pessoal, limitado pela disponibilidade de carga horária
nos cursos de formação destinados ao atendimento a ocorrências envolvendo produtos
perigosos.
Ainda assim, há dois locais com equipamentos específicos para o atendimento a
emergências com produtos perigosos, e uma grande necessidade de capacitação do
pessoal envolvido nessas atividades.
A partir da realização do projeto, será possível estruturar Centros de Referência de
atendimento a emergências químicas em todo o Estado, compostos por recursos
humanos capacitados e equipados para atuar em situações desastrosas envolvendo
produtos químicos.
4.4 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR)
A Companhia de Saneamento do Paraná é a responsável pelos mananciais de
abastecimento de quase todos os municípios paranaenses e apresenta como missão
“prestar serviços de Saneamento Ambiental de forma sustentável, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida.” Sendo, ainda, responsável pelo abastecimento de água
de 87% dos municípios do estado do Paraná.
Quando ocorre um acidente envolvendo produtos perigosos próximo a mananciais
de abastecimento, existe o risco de comprometimento e de contaminação dos mesmos, o
que pode vir a acarretar graves consequências para a população dependente desse
recurso natural. No mapa da Figura 3, são apresentados os pontos de captação de água
e as bacias mananciais e, ainda, suas intersecções com rodovias estaduais e federais.
Tais trechos marcados em vermelho fazem parte do anel de integração rodoviário, e
também possuem maior índice de acidentes, de acordo com os registros da USGA
(Unidade de Serviço de Gestão Ambiental) de 2004 a 2011. Desse modo, caso o ponto de
captação seja próximo a esses locais, considera-se que a probabilidade de contaminação
é maior.
Figura 3. Mapa de Bacias de Mananciais e Rodovias do Estado do Paraná.
O acidente ocorrido no município de Cascavel, em 2011, que atingiu o rio de
mesmo nome, causando danos significativos nos recursos hídricos, forçando a
paralisação e debilitando a operação do sistema de abastecimento de água da região
durante quatro dias, afetando não apenas o manancial do município de Cascavel-PR
houve prejuízos significativos aos recursos hídricos, paralisação e operação debilitada do
sistema de abastecimento de água durante 04 dias, afetando 270.000 pessoas, e
prejuízos econômicos, apenas no setor de saneamento, de R$ 249.813,77. Além disso
comprometeu o funcionamento de água para hospitais, postos de saúde, escolas e
creches.
Com o intuito de prevenir falhas no abastecimento e a poluição/ contaminação de
recursos hídricos, principalmente em áreas populosas, são necessários investimentos
para identificação das áreas mais suscetíveis a poluição / contaminação e indicação das
principais medidas a serem adotadas para prevenir a ocorrência dos acidentes, a fim de
antecipar-se a eventuais interrupções no abastecimento e danos ambientais severos.
5. METAS DA COOPERAÇÃO ENTRE O MMA E O PROJETO P2R2/PR
5.1 IMPLANTAÇÃO DOS NAPP – NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS A
PRODUTOS PERIGOSOS
As três vertentes do Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do
Paraná: as áreas já identificadas de mananciais mais suscetíveis e definição de medidas
preventivas à contaminação hídrica (Prevenção); estruturação física e técnica dos 5
(cinco) centros de referência na resposta (Preparação e Resposta); e a avaliação e
monitoramento dos impactos ambientais oriundos de emergências químicas (Resposta) -
deverão acontecer de forma simultânea e cíclica, conforme a figura abaixo.
Assim, as etapas funcionarão de maneira específica devido às suas características
intrínsecas, que dependem de processos específicos, mas, também, acontecerão
concomitantemente ao passo que visam um mesmo fim.
Para a concepção dos NAPPs, o projeto deverá realizar uma reunião com os
comandantes dos Grupamentos de Bombeiro (que assumem, cumulativamente, a função
de Coordenador Regional de Defesa Civil), para que seja definida uma das estruturas
físicas existentes (Posto de Bombeiro) em cada uma, para que funcione como centro de
referência para o atendimento a emergências envolvendo produtos perigosos, e que
deverá possuir, minimamente, um caminhão de combate a incêndios e efetivo de
prontidão 24 horas.
Em cada regional contemplada deverá haver, ainda, a seleção de um oficial
bombeiro com aptidão para instrução, que será o gestor responsável por descentralizar a
doutrina de atendimentos a produtos perigosos em sua regional – após ter sido
capacitado conforme protocolos da National Fire Protection Association (NFPA). Para
tanto, será necessário o aprimoramento dos parâmetros do curso de capacitação a ser
realizado nas regionais pelos gestores capacitados, o que deverá ser realizado com o
auxílio de instrutores existentes no Estado. O programa de capacitação deverá conter
aspectos que facilitem:
Execução do Plano de Emergência do local de trabalho;
Utilização de instrumentos e equipamentos de monitoramento de gases para
classificar, identificar e verificar produtos conhecidos e desconhecidos;
Entendimento da terminologia e os comportamentos químicos e tóxicos;
Coordenação de ações de resposta dentro do Sistema de Comando de
Incidentes;
Seleção e utilização dos equipamentos especializados de proteção individual;
Aplicação de técnicas de medição de riscos;
Realização de operações avançadas de controle, contenção, direcionamento e
confinamento de produtos perigosos com recursos específicos;
Execução de procedimentos de descontaminação;
Execução dos procedimentos de encerramento de uma emergência.
Dentro deste contexto, a estratégia a ser empregada será a de que os gestores
após terem sido capacitados deverão retornar às suas regionais com a missão de
capacitar, ao menos, 60% (sessenta por cento) do efetivo do Posto de Bombeiro
selecionado, conforme plano de curso padronizado pelos instrutores.
Concomitantemente ao processo de capacitação dos gestores, deverá ocorrer o
processo de aquisição dos materiais dos kits operacionais e de capacitação, que serão
destinados às unidades assim que seja finalizada a capacitação dos gestores.
Estes materiais serão necessários para proceder a capacitação das unidades de
bombeiro e das entidades envolvidas no atendimento. Assim, deverá existir o kit
operacional distribuído nas referidas unidades para que haja a capacidade de
atendimento e o kit de capacitação, para que haja a possibilidade de treinamento
especializado dos profissionais.
Desta forma, após a capacitação dos gestores e do recebimento do kit de
capacitação, as regionais contempladas deverão realizar o treinamento do efetivo de
bombeiros e dos demais órgãos envolvidos no atendimento a ocorrências com produtos
perigosos como Polícia Rodoviária Federal e Estadual, órgãos ambientais, órgãos de
saúde, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, entre outros da sua regional.
Em seguida, deverá após a criação de uma estrutura responsiva que esteja
capacitada para a limitação dos danos e prejuízos que podem advir de desastres
envolvendo produtos perigosos no estado, deverão ser adquiridos os equipamentos para
análise de amostras, bem como sua instalação, possibilitando uma designação de uma
estrutura específica para as amostras relacionadas a produtos perigosos, o que
adicionará agilidade ao processo de realização destas análises e consequentemente
melhorará o procedimento para o acompanhamento dos danos ambientais provocados
em virtude de acidentes com produtos perigosos.
Consoante a impossibilidade de execução total do projeto em apenas uma etapa,
este deverá dividido em várias etapas, procurando-se estabelecer estruturas de proteção
cumulativamente com o desenvolvimento subsequente de cada ação específica no
projeto, sendo estabelecidas e elencadas as ações cronologicamente, de acordo com a
sua prioridade.
Em um último momento caberá a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, com o
apoio da Comissão Estadual do P2R2/PR, escrever os protocolos de atendimento a
produtos perigosos do Estado, bem como das regionais, integrando com as diversas
instituições que participaram do curso.
5.2 LABORATÓRIO CENTRAL E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES IAP
No que diz respeito ao IAP, servidores do mesmo participarão dos cursos de
capacitação promovidos pelo Corpo de Bombeiro, e, além disso, a partir da aquisição de
aparelhamento da unidade central de recebimento e análises físico-químicas e biológicas
será possível incrementar a capacidade atual do Departamento de Padrões Ambientais
em atender o monitoramento e fiscalização de crimes ambientais envolvendo produtos
químicos perigosos no Estado. Com o aparelhamento do laboratório de Análise
Instrumental com ênfase em Cromatografia Gasosa (CG) e Espectrofotometria o IAP
ampliará os parâmetros analisados e abrangerá limites de detecção mais próximos aos
padrões ambientais exigidos de acordo com as normas vigentes para tais parâmetros,
especificamente aos compostos orgânicos COV (compostos orgânicos voláteis), COT
(carbono orgânico total), BTEX (benzeno, tolueno e xileno), HAPs (hidrocarbonetos
aromáticos policíclicos). Ainda, através de análises mais específicas para os parâmetros
será possível um melhor controle quanto a presença de contaminantes nas amostras,
evitando que traços de interferência comprometam as análises. De posse dos
equipamentos do laboratório central do IAP também será possível a redução nos prazos
para o encaminhamento dos resultados analíticos, reduzindo o tempo de resposta ao
acidente ambiental e, ainda, melhorando o monitoramento e fiscalização dos crimes e
acidentes ambientais.
5.3 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS RISCOS A ACIDENTES
ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS
Em relação a identificação das áreas de mananciais mais suscetíveis à poluição /
contaminação por produtor químicos provenientes de emergências químicas, a
SANEPAR e o IAP, os quais já possuem cinco áreas mais frágeis e suscetíveis ao risco
de contaminação por produtos perigosos, deverão indicar as diretrizes, objetivos,
características e afins, além de acompanhar o desenvolvimento do estudo por uma
empresa de consultoria que identificará as áreas mais suscetíveis ampliando o número de
pontos críticos localizados na região da bacia Tibagi. O estudo também indicará as
medidas necessárias para a prevenção da contaminação de mananciais, levando em
consideração, por exemplo: proximidade da via, características dos pontos de captação,
importância do manancial, histórico de ocorrência na proximidade e outras variáveis que
as instituições julgarem necessárias de serem incorporadas no estudo.
Bem como a identificação de mais áreas frágeis ao risco de contaminação por
acidentes com produtos perigosos, a SANEPAR caberá a capacitação de seus servidores
de modo a melhorar o atendimento em caso de acidentes desse porte.
5.4 FORTALECIMENTO DA COMISSÃO ESTADUAL DO P2R2 DO ESTADO
DO PARANÁ
Com estas ações percebe-se o fortalecimento da capacidade de gestão ambiental
integrada dos órgãos e instituições públicas em todas as instâncias desde de Municipais
a Federais contribuindo para o desenvolvimento de planos efetivos e de ações conjuntas
capazes de aprimorar o atendimento em casos emergenciais no âmbito dos produtos
químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a
suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a
capacidade de resposta e trabalhando para o aperfeiçoamento contínuo do P2R2, como
prevê a regulamentação da CEP2R2/PR. Os debates desenvolvidos pela Comissão
Estadual do P2R2/PR são de extrema importância para confirmar apoio na
implementação do Projeto.
De maneira geral, através da implementação dos NAPPs e capacitação dos
profissionais, a Defesa Civil poderá responder de maneira mais rápida e mais efetiva a
acidentes envolvendo produtos perigosos no estado. Além do treinamento dos seus
servidores, o IAP, com o aparelhamento do laboratório central, será possível aumentar a
capacidade e reduzir o tempo de resposta aos parâmetros analisados atualmente. Poderá
ser realizado, assim, um monitoramento mais efetivo quanto aos acidentes que já
ocorreram e se a remediação das consequências estão sendo realizadas da maneira
correta. Uma melhor fiscalização também poderá ser realizada, devido a maior
abrangência dos parâmetros analisados. À SANEPAR, com o estudo das medidas
necessárias a serem implantadas para prevenir e mitigar a ocorrência de acidentes e de
impactos nas áreas dos rios de abastecimento mais frágeis e suscetíveis de
contaminação por produtos químicos perigosos, reduzindo as chances de se interromper
o abastecimento para a população, além da capacitação de seus servidores.
6. CRONOGRAMA
6.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A concepção do projeto preconiza como data de início o dia 1° de janeiro de 2014, e término previsto para o dia 31 de julho de
2016.
Este processo será dividido em 10 períodos sendo eles descritos na Tabela 4:
Tabela 4. Cronograma.
Período. Período Descrição das Atividades
1º 01 de janeiro a 31 de março (2014)
Definição das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil que abrangem as áreas
mananciais;
Realização de reunião com os coordenadores regionais das unidades contempladas;
Definição dos Gestores dos NAPPs;
Estabelecimento do termo de referência dos materiais de atendimento e treinamento
para intervenção a emergências com produtos perigosos;
Início do processo de aquisição dos kits de capacitação e dos kits operacionais
NAPPs;
Preparação do termo de referência dos materiais para a equipagem do laboratório de
análise de amostras.
Início da realização dos estudos de medidas mitigadoras de acidentes com produtos
perigosos.
2º 01 de abril a 30 de junho (2014)
Estruturação dos Planos de Curso e definição dos instrutores de intervenção a
emergências com produtos perigosos;
Estabelecimento do termo de referência para o estudo de medidas preventivas aos
acidentes com produtos perigosos nos mananciais de abastecimento de água;
Convocação dos Gestores dos NAPPs para capacitação;
Capacitação dos Gestores dos NAPPs;
3º 1º de Julho a 30 de setembro (2014)
Desenvolvimento dos protocolos de Atendimentos a emergências com Produtos
Perigosos, Estadual e Regional;
Capacitação do pessoal dos NAPPs;
Certificação dos Núcleos NAPPs;
Aquisição dos kits operacionais e de capacitação dos NAPPs.
Realização de módulo prático de treinamento para preparação dos gestores para
instrução.
4º 1º de outubro a 31 de dezembro (2014)
Capacitação das instituições para o atendimento à emergências com produtos
perigosos;
Homologação dos protocolos de Atendimentos a emergências com Produtos
Perigosos, Estadual e Regional;
5ª 1º de janeiro a 30 de abril (2015) Aquisição de Incubadora para DBO com tomadas internas.
Aquisição dos projetos das bacias de contenção.
6ª 1º de maio a 30 de junho (2015) Aquisição de Incubadora para DBO com foto período
Aquisição de Estufas de Esterilização e Secagem 231 L
7ª 1º de julho a 31 de outubro (2015)
Novo treinamento de capacitação das instituições envolvidas em cada região
contemplada.
Aquisição de Leitor de Óleos e Graxas
8ª 1º de novembro a 31 de dezembro (2015) Aquisição Analisador de TOC (Carbono Orgânico Total)
9ª 1º de janeiro a 30 de abril (2016) Aquisição do Sistema de Purificação e Ultrapurificação de Água
Aquisição de um Cromatógrafo Gasoso Quadrupolo com Espectrometria de Massa
10ª 1º de maio a 31 de julho (2016) Aquisição de Buretas Automáticas com Unidade Intercambiável e Refrigerador duplex
frost- free capacidade 479 litros
6.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS/FASE
Na Tabela 5, segue o cronograma de execução das metas do projeto.
Tabela 5. Cronograma de execução das metas/fase.
Metas / Atividades
Indicador Duração
Unidade Qntd Início Término
Meta 1: Definição dos NAPPs e Elaboração de Estudos 31/12/13 01/08/15
Atividade 1.1 Definição das 5 NAPPs UD 5 31/12/13 31/01/14
Atividade 1.2 Definição dos Gestores dos NAPPs UD 17 01/02/14 15/02/14
Atividade 1.3 Estudos de medidas mitigadoras com
acidentes com produtos perigosos UD 1 01/02/14 01/08/15
Meta 2 Capacitação 15/02/14 30/06/15
Atividade 2.1 Aquisição dos kits de capacitação e dos
kits operacionais para os NAPPs UD 5 15/02/14 01/08/14
Atividade 2.2
Estruturação dos Planos de Curso e
definição dos instrutores de “intervenção a
emergências com produtos perigosos”
UD 1 01/04/14 30/04/14
Atividade 2.3 Capacitação dos Gestores dos NAPPs UD 17 15/06/14 30/06/14
Atividade 2.4 Capacitação do pessoal dos NAPPs % 60 01/08/14 15/09/14
Atividade 2.5 Capacitação das demais instituições da
CE-P2R2 UD 1 01/02/15 30/06/15
Meta 3: Aquisição de Projetos de Engenharia 01/02/15 30/06/15
Atividade 3.1 Aquisição dos projetos das bacias de
contenção UD 1 01/02/15 31/06/15
Meta 4: Elaboração dos Protocolos Padronizados de
Atendimento a Emergências Químicas 01/07/14 15/11/14
Atividade 4.1
Desenvolvimento dos protocolos de
atendimento a emergências com produtos
perigosos, Estadual e Regional
UD 1 01/07/14 30/09/14
Atividade 4.2
Homologação dos protocolos de
atendimentos a emergências com
Produtos Perigosos, Estadual e Regional;
UD 1 01/10/14 15/11/14
Meta 5: Otimização da Capacidade de Monitoramento
Ambiental 01/04/14 31/07/16
Atividade 5.1
Equipagem do laboratório de análise de
amostras de solo e água para produtos
perigosos do IAP.
UD 1 01/04/14 31/07/16
7. DETALHAMENTO DOS CUSTOS
7.1 CUSTOS POR CATEGORIA DO PROJETO DE FORTALECIMENTO
O que hora se segue é o memorial de cálculo de todos os itens, com
indicação dos parâmetros de custos utilizados bem como a fonte de referência
dos mesmos, ficando divididos em categorias.
7.1.1 KIT PARA ESTRUTURAÇÃO DE UM NÚCLEO NAPP
Material Qtd Valor Unitário Valor Total
1 Roupa de proteção nível “A” 4 R$ 6.115,00 R$ 24.460,00
2 Roupa de proteção nível “B” 4 R$ 1.725,00 R$ 6.900,00
3 Roupa de proteção nível “C” 10 R$ 50,00 R$ 500,00
4 Par de joelheiras para espaço confinado 8 R$ 165,00 R$ 1.320,00
5 Capacete de proteção espaço confinado 8 R$ 1.100,00 R$ 8.800,00
6 Luvas de algodão 8 R$ 1,60 R$ 12,80
7 Canivete simples 8 R$ 42,00 R$ 336,00
8 Par de botas de PVC (sete léguas) 10 R$ 49,00 R$ 490,00
9 Par de luvas PVC 6 R$ 12,00 R$ 72,00
10 Par de luvas de borracha nitrílica 10 R$ 6,80 R$ 68,00
11 Par de luvas de borracha butílica 10 R$ 10,00 R$ 100,00
12 Rolo de silvertape 50 M – 3M 3 R$ 98,00 R$ 294,00
13 Máscaras faciais 4 R$ 490,00 R$ 1.960,00
14 Filtros PV (polivalente) 20 R$ 98,00 R$ 1.960,00
15 Caixas ALC para acondicionamentos 12 R$ 45,00 R$ 540,00
17 Binóculo 1 R$ 390,00 R$ 390,00
18 Megafone 1 R$ 300,00 R$ 300,00
19 Fita de Isolamento com 200 metros 1 R$ 12,00 R$ 12,00
20 Rádio portátil HT intrinsecamente seguros 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
21 Medidor de gases multigás com bomba manual, mangueirinha, filtros e ponta de prova
1 R$ 5.900,00 R$ 5.900,00
22 Lanternas intrinsecamente seguras 2 R$ 890,00 R$ 1.780,00
23 Equipamentos de Proteção Respiratória (Autônomo) completo
1 R$ 8.034,00 R$ 8.034,00
24 Luva de hidrante 1 R$ 78,00 R$ 78,00
25 Chave de hidrante 1 R$ 1.090,00 R$ 1.090,00
26 Coluna de hidrante 1 R$ 590,00 R$ 590,00
27 Redução giratória 4 R$ 150,00 R$ 600,00
28 Junta rosca-storz 1 R$ 68,00 R$ 68,00
29 Mangueiras 63 mm – 15 m – tipo 2 4 R$ 490,00 R$ 1.960,00
30 Mangueiras 38 mm – 15 m – tipo 2 8 R$ 290,00 R$ 2.320,00
31 Divisor em bronze 1 R$ 720,00 R$ 720,00
32 Esguicho pistola 63mm 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
33 Esguicho pistola 38 mm 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00
34 Adaptador para aplicação de espuma 1 R$ 1.540,00 R$ 1.540,00
35 Redutor de espuma (proporcionador de meio) 1 R$ 1.780,00 R$ 1.780,00
36 Cones grandes 75 cm com ABNT 6 R$ 129,00 R$ 774,00
37 Chaves de hidrante 4 R$ 1.090,00 R$ 4.360,00
38 Bombonas de 20 L de LGE 2 R$ 380,00 R$ 760,00
39 PROPAK 1 R$ 6.840,00 R$ 6.840,00
40 Alavanca pé de cabra 1 R$ 38,00 R$ 38,00
41 Corta-frio (diferentes tamanhos) 3 R$ 130,00 R$ 390,00
42 Arco de serra 1 R$ 26,00 R$ 26,00
43 Chave de fenda 1 R$ 2,60 R$ 2,60
44 Chave Phillips 1 R$ 2,60 R$ 2,60
45 Martelo médio de aço 1 R$ 22,00 R$ 22,00
46 Alicate médio 1 R$ 36,00 R$ 36,00
47 Caixa plástica com rodas (organizadora) para kit de 1ª intervenção.
1 R$ 350,00 R$ 350,00
48 Conjunto de batoque e cunhas de tamanhos diferentes de madeira macia – 30 peças
1 R$ 36,00 R$ 36,00
49 Martelo de borracha médio 1 R$ 20,00 R$ 20,00
50 Massa (pó) de vedação (plug & dike) 1 kg 4 R$ 160,00 R$ 640,00
51 Parafusos de alto enroscamento planos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
52 Parafusos de alto enroscamento cônicos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
53 Parafusos de alto enroscamento esféricos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
54 Conjunto de tamponamento composto por fita longa (10m), catraca, almofada (tampão) e anteparo
1 R$ 150,00 R$ 150,00
55 Batoques em aço 3 R$ 50,00 R$ 150,00
56 Pacote com no mínimo 80 braçadeiras plásticas grandes
10 R$ 18,00 R$ 180,00
57 Rolo de lona plástica preta 1 R$ 365,00 R$ 365,00
58 Sacos de areia pequenos 10 R$ 0,00
59 Pás de aço 2 R$ 26,00 R$ 52,00
60 Enxadas de aço 2 R$ 26,00 R$ 52,00
61 Machado picareta 1 R$ 86,00 R$ 86,00
62 Pás antifaiscante com cabo de madeira 2 R$ 40,00 R$ 80,00
63 Enxadas antifaiscante com cabo de madeira 2 R$ 40,00 R$ 80,00
64 Concha 1 R$ 30,00 R$ 30,00
65 Carrinho de mão 1 R$ 70,00 R$ 70,00
66 Tambor para salvatagem 1 R$ 50,00 R$ 50,00
67 Spildrum overpack marplast 1 R$ 1.016,00 R$ 1.016,00
68 Tambor 200 L para receber líquidos de plástico 1 R$ 60,00 R$ 60,00
69 Barreiras de absorção de 3m 10 R$ 342,00 R$ 3.420,00
70 Pacotes de turfa 10 Kg 2 R$ 115,00 R$ 230,00
71 Pacote de sorbes 2 R$ 100,00 R$ 200,00
72 Caixas de mantas de absorção 2 R$ 250,00 R$ 500,00
74 KIT CORREDOR DE DESCONTAMINAÇÃO (Anexo A)
1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
75 Conjunto de Ferramenta de Cobre 1 R$ 8.423,00 R$ 8.423,00
“Chave grifo de 2 ½” 1
R$ 0,00
“Chave Inglesa 10” 1
Alicate tipo comum 2
Martelo unha 1
Jogo chave estrela (10x11mm, 12x13mm,14x15mm, 16x17mm)
1
Alicate bico de papagaio 1
Chave de fenda 20 cm 1
Chave Philips 20 cm 1
Espátula pequena 1
Talhadeira “L” 1
Caixa de ferramenta de plástico 1
TOTAL R$119.026,00
7.1.2 KIT INSTRUÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE UM NÚCLEO
NAPP
Material Qtd Valor Unitário Valor Total
1 Simulador Roupa de proteção nível “A” 06 R$ 400,00 R$ 2.400,00
2 Simulador Roupa de proteção nível “B” 02 R$ 400,00 R$ 800,00
3 Simulador Roupa de proteção nível “C” 10 R$ 50,00 R$ 500,00
4 Rolo de silvertape 50 M – 3M 3 R$ 98,00 R$ 294,00
TOTAL R$ 3.994,00
7.2 EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO IAP - DIRETORIA DIMAP
QTD. EQUIPAMENTO LABORATÓRIO DESTINATÁRIO
ENSAIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO A ACIDENTE QUÍMICO E
BIOLÓGICO
CUSTO UNITÁRIO
CUSTO TOTAL
1 Cromatografia Gasosa
Quadrupolo com Espectrometria de Massa
CROMATOGRAFIA Utilizado para Determinação e
Caracterização de produtos Derivados de Petróleo
R$ 480.000,00 R$ 480.000,00
5 Estufas de Esterilização e
Secagem 231 L
ABSORÇÃO ATÔMICA, SEDIMENTOMETRIA E
FÍSICO QUÍMICA
Utilizado para Determinação e Caracterização de Metais e parâmetros
Físico Químicos R$ 7.000,00 R$ 35.000,00
1 Incubadora para DBO com
tomadas internas FÍSICO QUÍMICA
Utilizado para Determinação e Caracterização de parâmetros Físico
Químicos e Microbiológicos R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
1 Incubadora para DBO com Foto
período ECOTOXICOLOGIA
Utilizado para Determinação e Caracterização de parâmetros Físico
Químicos e Microbiológicos R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
1 Analisador de TOC (Carbono
Orgânico Total) FÍSICO QUÍMICA
Utilizado para Determinação de parâmetros Físico Químicos
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
1 Leitor de Óleos e Graxas FÍSICO QUÍMICA Utilizado para Determinação de parâmetros
Físico Químicos R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
2 Sistema de Purificação e Ultra
purificação de Água
ABSORÇÃO ATÔMICA, ECOTOXICOLOGIA E
FÍSICO QUÍMICA
Utilizado para determinação de parâmetros hídricos
R$ 20.000,00 R$ 40.000,00
1 Buretas Automáticas com Unidade Intercambiável
FÍSICO QUÍMICO Utilizado na titulação de amostras para
determinação de parâmetros como DBO, Cloretos, Dureza, Cálcio, Alcalinidade etc.
R$ 29.335,00 R$ 29.335,00
1 Refrigerador duplex frost- free
capacidade 479 litros ECOTOXICOLOGIA
Utilizado para conservação de amostras e preservação de provas.
R$ 3.800,00 R$ 3.800,00
TOTAL R$ 992.135,00
7.3 PROJETOS DAS BACIAS DE CONTENÇÃO
Material/Serviço Qtd Valor unitário Valor total
1 Topografia 10 R$ 3.000,00 R$ 30.000,00
2 Geotécnico 10 R$ 12.500,00 R$ 125.000,00
3 Projeto estrutural 10 R$ 2.700,00 R$ 27.000,00
4 Projeto básico - padrão 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Valor Total Projetos R$ 187.000,00
7.4 CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
Segue, na Tabela 6 o cronograma das atividades por etapa e seus respectivos
custos.
Tabela 6. Cronograma Físico – Financeiro.
Metas / Atividades Duração
Valor da Meta Início Término
Meta 1: Definição dos NAPPs e Elaboração de
Estudos 31/12/13 01/08/15
R$ 600.000,00
Atividade 1.1 Definição das 5 NAPPs 31/12/13 31/01/14
Atividade 1.2 Definição dos Gestores dos NAPPs 01/02/14 15/02/14
Atividade 1.3 Estudos de medidas mitigadoras com
acidentes com produtos perigosos 01/02/14 01/08/15
Meta 2 Capacitação 15/05/14 30/06/15
R$ 634.372,10
Atividade 2.1 Aquisição dos kits de capacitação e dos
kits operacionais para os NAPPs 15/02/14 01/08/14
Atividade 2.2
Estruturação dos Planos de Curso e
definição dos instrutores de “intervenção
a emergências com produtos perigosos”
01/04/14 30/04/14
Atividade 2.3 Capacitação dos Gestores dos NAPPs 15/06/14 30/06/14
Atividade 2.4 Capacitação do pessoal dos NAPPs 01/08/14 15/09/14
Atividade 2.5 Capacitação das demais instituições da
CE-P2R2 01/02/15 30/06/15
Meta 3: Aquisição de Projetos de Engenharia 01/02/15 30/06/15
R$ 187.000,00
Atividade 3.1 Aquisição dos projetos das bacias de
contenção 01/02/15 30/06/15
Meta 4: Elaboração dos Protocolos Padronizados de
Atendimento a Emergências Químicas 01/07/14 15/11/14
--
Atividade 4.1
Desenvolvimento dos protocolos de
atendimento a emergências com
produtos perigosos, Estadual e Regional
01/07/14 30/09/14
Atividade 4.2
Homologação dos protocolos de
atendimentos a emergências com
Produtos Perigosos, Estadual e
Regional;
01/10/14 15/11/14
Meta 5: Otimização da Capacidade de Monitoramento
Ambiental 01/04/14 31/07/16
R$ 992.135,00
Atividade 5.1
Equipagem do laboratório de análise de
amostras de solo e água para produtos
perigosos do IAP.
01/04/14 31/07/16
7.5 RESUMO DOS CUSTOS
Na Tabela 7 segue o descritivo dos custos individuais e total da implantação do Projeto de Fortalecimento da CEP2R2/PR.
Tabela 7. Detalhamento dos Custos.
DESCRIÇÃO DA DESPESA Valor Unidade Valor Total Valor de Contrapartida
do Estado Valor MMA Valor Total
Contratação de consultoria R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 - R$600.000,00 R$ 600.000,00
Kit Operacional R$ 119.026,00 R$ 595.130,00 R$ 183.250,00 R$ 411.880,00 R$ 595.130,00
Kit Instrução para capacitação de um
NAPP R$ 3.994,00 R$ 19.970,00 - R$ 19.970,00 R$ 19.970,00
Projetos das bacias de contenção R$ 38.000,00 R$ 187.000,00 - R$ 187.000,00 R$ 187.000,00
Treinamentos R$ 19.272,10 R$ 19.272,10 - R$ 19.272,10 R$ 19.272,10
Equipagem do laboratório de análise
de água e solo R$ 992.135,00 R$ 992.135,00 R$ 299.451,42 R$ 692.683,58 R$ 992.135,00
TOTAL - R$ 2.413.507,10 R$ 482.701,42 R$ 1.930.805,68 R$ 2.413.507,10
De forma resumida, os custos estão descritos na Tabela 8.
Tabela 8. Resumo dos Custos.
Ano Valor de
Contrapartida (20%) Valor do Concedente Valor Total
2013 R$ 183.250,00 R$ 732.907,00 R$ 916.133,75
2014 R$ 162.500,00 R$ 650.000,00 R$ 812.500,00
2015 R$ 136.951,42 R$ 547.898,68 R$ 684.873,35
Total R$ 482.701,42 R$ 1.930.805,68 R$ 2.413.507,10
Vale lembrar que os custos até aqui apresentados caracterizam apenas o
valor necessário para a implantação da estrutura física dos NAPPs, a
aparelhagem para o laboratório de monitoramento e os estudos e projetos para
dispositivos mais adequados na prevenção a acidentes envolvendo produtos
químicos perigosos em regiões próximas mananciais de abastecimento. O Projeto
P2R2, no estado do Paraná engloba também os custos referentes às estruturas
institucional e gerencial, de conhecimento, adequações e complementações,
estudos de prospecção e à sistemática de acompanhamento, controle, avaliação,
implementação e fiscalização do Projeto P2R2 como um todo que estão
detalhados mais adiante neste mesmo documento.
8. RESULTADOS ESPERADOS
O apoio do Ministério do Meio Ambiente possibilitará o atingimento das
metas mencionadas e o desenvolvimento da capacidade de atendimento às
emergências com produtos perigosos.
Diminuição da possibilidade de contaminação de mananciais de
abastecimento das populações.
Melhoria na capacidade de atendimento a emergências envolvendo
produtos perigosos, seja pela estrutura preventiva, seja pela estrutura responsiva.
Atendimento especializado por meio de pessoal capacitado, melhorando o
atendimento e diminuindo os riscos de acidentes de trabalho com os
respondedores.
Atendimento com material adequado, melhorando o atendimento e
diminuindo os riscos de acidentes de trabalho com os respondedores.
Capacitação de todos os agentes envolvidos direta e indiretamente na
resposta, de acordo com os níveis específicos de conhecimento.
Outras vantagens que serão possíveis através do desenvolvimento do
projeto são:
Criação de Centrais de Referência para atendimento, que possibilitam a
diminuição do tempo de resposta, e amplificam a capacidade de atendimento.
Treinamento específico com materiais adequados (e específicos para
treinamento, não utilizando os materiais de atendimento e, conseqüentemente,
não os danificando).
Capacitação específica para difusores do conhecimento, que serão as
pessoas técnicas de referência em cada região.
Estruturação de protocolo único de atendimento, através do
estabelecimento de estruturas adequadas e similares de atendimento nas
diversas regiões.
Padronização de atendimento a nível estadual, possibilitando uma
formação de agentes na área voltada para a utilização do protocolo de
atendimento, melhorando o nível instrutivo e de conhecimento sobre o
desenvolvimento de ações em emergências com produtos perigosos.
Celeridade nas análises físico químicas e biológicas nas respostas rápidas
do Instituto Ambiental do Paraná reduzindo o tempo para 48 horas.
Desta forma, com a efetiva implementação do projeto haverá uma melhora
substancial no atendimento a emergências com produtos químicos perigosos e,
consequentemente, no atendimento coordenado dos órgãos envolvidos com o
tema.
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A supervisão de todas as atividades desse projeto ficará a cargo da
Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o apoio operacional da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e da 8ª Seção do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Paraná. Haverá ainda o acompanhamento da equipe de
engenharia da Companhia de Saneamento do Paraná e respectivos técnicos
analistas do laboratório de análises físico química do Instituto Ambiental do
Paraná.
ANEXO A
Descrição do Corredor de Descontaminação
Lona plástica no mín 4mx6m 1
rolo fita plástica vermelha 1
rolo fita plástica verde 1
rolo fita plástica amarela 1
esguicho de ângulo ajustável 1
banquetas em aço ou plástico reforçado 2
tapetes de 1mx1m EVA preto 2
biruta pequena 1
extrados para piscina 2
vassourões 2
Kit: bomba porão, extensão elétrica, conexões jacará para
bateria automotiva no mín. 3m
1
Cones plásticos simples pequenos 20
Piscinas de contenção pequena 2
Baldes de aço 2
Escovões 2
Tampão com adaptação para mangueira de jardim 1
Fotos Corredor de Descontaminação
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