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Jorge Manuel da Silva Pereira Barros i
Jorge Manuel da Silva Pereira Barros
Formação e Necessidades de
Formação de Diretores de
Agrupamentos de Escolas do Algarve
Volume I
Tese de doutoramento em Ciências da Educação, na Especialidade de Administração e
Gestão Educativa e Escolar, orientada pelo Professor Doutor António Gomes Alves
Ferreira e apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra
Setembro de 2016
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Universidade de Coimbra
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Doutoramento em Administração e Gestão Educativa e Escolar
FORMAÇÃO E NECESSIDADES DE FORMAÇÃO DE DIRETORES DE
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO ALGARVE
Volume I
Tese orientada por: Professor Doutor António Gomes Alves Ferreira
Doutorando: Jorge Manuel da Silva Pereira Barros
Coimbra
Setembro de 2016
Tese de doutoramento em Ciências da Educação, na Especialidade de Administração e Gestão Educativa e Escolar, orientada pelo Professor Doutor António Gomes Alves Ferreira e apresentada
à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 5
“Sempre chegamos ao sítio aonde nos esperam”
Saramago (2016, p. 9)
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 6
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DEDICATÓRIA
À memória do meu pai, José de Sousa Barros,
que partiu deste mundo há quinze anos.
Dedico ainda à minha mãe, à minha esposa e
aos meus filhos, essências do meu antes, do
meu depois e do meu sempre.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 9
AGRADECIMENTOS
A realização da presente investigação envolveu bastantes horas de trabalho e de
reflexão por parte do investigador, contudo, verificou-se que em muitas ocasiões, por períodos
de tempo mais ou menos longos, e através de diversos meios, foi necessário contactar com
pessoas e instituições, a fim de a tornar uma realidade. Neste sentido, a investigação foi,
simultaneamente, um trabalho solitário e de equipa, pelo que deste modo, a sua realização
também foi possível mediante a prestimosa colaboração dessas pessoas, instituições e
organismos a que devemos público agradecimento. Sem esse competente e desinteressado
contributo, o nosso trabalho não teria sido possível. Assim, seguidamente queremos
agradecer:
Ao meu orientador, Professor Doutor António Gomes Alves Ferreira, pela competente
orientação dispensada, pelo incansável apoio, disponibilidade e acompanhamento que nos
prestou, pelas sábias sugestões, conselhos, preocupações, incentivos, tornando menos árida e
mais aliciante a elaboração deste trabalho.
Ao Professor Doutor José Alberto Mendonça Gonçalves pelas aprendizagens que nos
proporcionou ao longo da Pós-graduação em Administração e Gestão Escolar, que antecedeu
a elaboração do Mestrado em Administração e Gestão Escolar e desta tese, e por todos os
conselhos e opiniões críticas que sempre nos tem prestado.
Ao Professor Doutor António Maria Veloso Bento pela cedência de livros e artigos,
em português e inglês, sobre as questões relativas à liderança.
Ao Professor Doutor José Carlos Libâneo pela oferta de livros e de artigos sobre a
organização e gestão escolar da sua autoria.
À Professora Doutora Helena Luísa Martins Quintas por facilitar o acesso a
dissertações de mestrado realizadas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da
Universidade do Algarve, na especialização de Gestão e Administração Educacional, assim
como de diversos dados no âmbito dos Mestrados em Ciências da Educação e da Formação
realizados no mesmo local.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 10
À Professora Doutora Sandra Cristina Andrade Teodósio dos Santos Valadas por nos
ter facultado dados relativos ao curso de Mestrado em Ciências da Educação e da Formação,
na especialização de Gestão e Administração Educacional, que se vem realizando na
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve.
À Dra. Helena Carvalho da Direção de Serviços da Região Algarve pelos
esclarecimentos prestados em relação à legislação referida neste trabalho.
À minha mãe, Maria Teresa da Silva Pereira Barros, por me ter educado como o fez,
transmitindo valores, incutindo-me disciplina, rigor, persistência e uma cultura de trabalho,
pela confiança que depositou em mim e pelo apoio que sempre me dispensou, dando-me força
para que chegasse até aqui.
Ao meu pai, José de Sousa Barros, pelos valores que me transmitiu e pela sua postura
de seriedade que me soube incutir. Tenho a certeza que lá do céu, ele vibra com esta minha
conquista.
À minha mulher, Mónica Luísa Rocheta Duarte Barros, pelo apoio que me deu, pela
compreensão que soube mostrar pelas minhas ausências em relação às tarefas familiares e
pela partilha e construção dos melhores momentos de vida. Ainda à minha esposa pelas
traduções de artigos, revistas e livros de língua inglesa e correção ortográfica e gramatical
desta tese.
Aos meus filhos, Nuno Alexandre Duarte Barros e Sofia Alexandra Duarte Barros que,
à sua maneira, me compreenderam e apoiaram durante este percurso académico. Ainda ao
meu filho pela ajuda na tradução de alguns artigos de língua inglesa, pelo apoio na pesquisa e
consulta de livros e pelo auxílio na leitura e correção de determinados textos.
À minha irmã Dina Carvalho e ao meu cunhado Mário Carvalho pelo apoio que me
prestaram durante a realização deste trabalho, nomeadamente a nível logístico nas inúmeras
deslocações que tivemos que efetuar na cidade de Coimbra. Ainda por nos terem facultado a
sua casa para algumas estadias nesta cidade.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 11
Ao meu irmão Joaquim Barros e à minha cunhada Isabel Barros pelos incentivos que
me deram e pela força que sempre me transmitiram.
À minha tia Esmeraldina da Silva Pereira, por possibilitar a minha estadia na sua casa
em Coimbra no decurso deste trabalho.
Aos elementos do órgão de gestão de topo do Agrupamento de Escolas onde exerço a
minha atividade profissional pela ajuda necessária que sempre me prestaram.
À Professora Cecília Serra, Subdiretora do Agrupamento de Escolas onde exerço a
minha atividade profissional, pela disponibilidade manifestada em me ajudar em diversas
questões relacionadas com a gestão administrativa e financeira e com o trabalho quotidiano de
um Diretor de escola.
Aos Professores e colegas Armando Lau e Stephane Norte que se mostraram sempre
disponíveis para nos ajudar nas questões relacionadas com a informática, em particular com o
programa Microsoft Word 2010, o primeiro no início da feitura deste trabalho e o segundo na
parte final do mesmo.
A todos os colegas e funcionários do Agrupamento de Escolas onde trabalho pela
ajuda que me prestaram e pelo incentivo que sempre me souberam transmitir.
Genericamente aos cinco Agrupamentos de Escolas do Algarve selecionados e em
particular aos seus Diretores, Subdiretores e Adjuntos que ao aceitarem colaborar neste
estudo, possibilitaram a sua realização.
Às entidades e organismos que no Algarve, tendo disponibilizado à classe docente
formação especializada nas áreas de Administração Escolar e de Administração Educacional,
aceitaram cooperar neste estudo.
Àqueles que trabalham na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, na Biblioteca
da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, na
Biblioteca Central da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e na Biblioteca Norte
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 12
Sul do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pela ajuda e apoio que nos
deram na consulta e disponibilização dos livros solicitados.
Aos Serviços da Biblioteca e Documentação da Faculdade de Letras da Universidade
de Coimbra pela ajuda na consulta de artigos científicos.
A todos os que trabalham na Biblioteca Central da Universidade do Algarve, Campus
de Gambelas (Faro), nas Bibliotecas da Universidade do Algarve, no Campus da Penha
(Faro), na Escola Superior de Saúde de Faro e no Campus de Portimão, pelo contributo
prestado em facilitar atempadamente a requisição dos livros solicitados.
Às Bibliotecas da Universidade de Lisboa (da Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação, da Faculdade de Letras e da Reitoria) pelas facilidades na disponibilização da
consulta de livros imprescindíveis à realização deste estudo.
Às Bibliotecas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade
do Porto e da Universidade Católica do Porto e de Lisboa pela cedência e consulta de obras
indispensáveis à feitura deste trabalho.
Às Bibliotecas Gerais das Universidades de Évora e do Minho, aos Serviços de
Documentação e à Biblioteca do Instituto de Educação da Universidade do Minho pela ajuda
que nos dispensaram na consulta de livros, revistas, dissertações de mestrado e teses de
doutoramento.
Às Bibliotecas Públicas de Évora e de Braga pela forma como nos ajudaram e
orientaram na pesquisa e na consulta de determinadas revistas antigas e específicas para a
realização deste trabalho.
Às Bibliotecas das Universidades de Aveiro (Biblioteca Geral, Biblioteca do Instituto
Superior de Contabilidade e Administração e Biblioteca/Mediateca dos Serviços de
Informação, Documentação e Museologia), às Bibliotecas da Universidade Aberta (Lisboa,
Porto e Coimbra) e à Biblioteca/Mediateca do Instituto de Emprego e Formação Profissional
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 13
de Lisboa pelo apoio prestado na consulta e empréstimo de livros, dissertações de mestrado,
teses de doutoramento e artigos científicos necessários à realização deste estudo.
À Biblioteca Mário Sottomayor Cardia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
da Universidade Nova de Lisboa por ter permitido a digitalização de documentos importantes
para a feitura desta investigação.
À Biblioteca do ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa) por nos ter permitido a
consulta de livros importantes para a realização deste estudo.
Às Bibliotecas de la Universidad de Sevilla (Biblioteca de Ciencias de la Educación,
Biblioteca General y Biblioteca de Humanidades), pelo apoio na consulta da literatura
espanhola de referência no que toca ao domínio da administração e gestão escolar. Igualmente
pela ajuda que nos prestaram na consulta de teses de doutoramento na área citada.
Aos que trabalham na Biblioteca Universitaria de Huelva pelas facilidades concedidas
e pela orientação que nos prestaram na consulta e disponibilização de obras essenciais à
feitura desta investigação. Em particular à Diretora da Área de Hermoteca e Gestão de
Recursos Humanos, Dña. Isabel Lara Díaz, à Dña. Lorenza Díaz Sánchez e ao Señor
Domingo Molina Jiménez por me terem facultado a consulta de artigos, revistas e livros
eletrónicos de acesso restrito ao Consórcio de Bibliotecas Universitárias de Andaluzia.
Ao Sr. Andrés Vaquero da Biblioteca de Trabajo Social de la Universidad de Huelva,
pela ajuda que nos prestou na consulta e digitalização de obras de referência essenciais para a
concretização desta investigação.
À Dña. Esperanza Jiménez Tirado, à Dña. Purificación Ramírez Ayala e à Dña.
Dolores Ana Rodríguez Hidalgo da Biblioteca General de la Universidad de Córdoba, e à
Dña. Francisca Morales Silero da Biblioteca de Ciencias de la Educación de la Universidad
de Córdoba por nos terem ajudado na consulta de teses de doutoramento e por nos terem
permitido a consulta de artigos científicos de acesso restrito aos alunos desta instituição de
ensino superior público espanhol. Ainda em particular a esta última Senhora pela constante
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 14
disponibilização de artigos científicos alusivos à temática do nosso trabalho que foram
publicados nos anos de 2015 e de 2016 em revistas de referência em Espanha.
Ao Sr. José Antonio da Biblioteca Municipal de Córdoba por nos ter ensinado e
ajudado a passar teses de doutoramento arquivadas em microfichas (fotogramas: negativo)
para PDF, a fim de ser possível a sua gravação em pen drive e posterior impressão.
Aos que trabalham na Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (Porto) e na
Biblioteca da Universidade Lusófona do Porto por nos terem permitido a sua utilização e
ajudado, de forma célere, na consulta de dissertações de mestrado e de obras necessárias à
realização deste estudo.
Aos que trabalham nas Bibliotecas Ricardo Reis e Fernando Pessoa (ambas da
Universidade Fernando Pessoa, no Porto), em particular, à Dra. Carla Sousa, ao Dr. Humberto
Alves e à Dra. Rosa Teixeira, por nos terem facultado o acesso àquelas Bibliotecas e por nos
terem ajudado na consulta de obras, revistas e dissertações de mestrado importantes para a
execução do nosso trabalho. Ainda àquelas duas Doutoras e àquele Doutor por nos terem
proporcionado a consulta de obras em PDF por intermédio do seu envio para o nosso e-mail
pessoal.
Aos que trabalham na Biblioteca da Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Lisboa e nas Bibliotecas do Instituto Politécnico de Leiria (Biblioteca da
Escola Superior de Educação e Ciências Socias - Campus 1 e Biblioteca José Saramago -
- Campus 2) por nos terem ajudado na consulta de obras, revistas e dissertações de mestrado
no âmbito da Administração Escolar e da Administração Educacional.
Aos que trabalham na Biblioteca Central da Faculdade de Letras da Universidade do
Porto e na Biblioteca Pública Municipal do Porto, pela cedência de artigos digitalizados e por
nos terem orientado na pesquisa e na consulta de obras de referência no campo da
Administração Escolar e da Administração Educacional.
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Aos que trabalham no Setor de Documentação e Arquivo da Universidade da Madeira
pela cedência de documentos digitalizados nas áreas da Administração Escolar e da
Administração Educacional.
Aos responsáveis e àqueles que trabalham no Centro de Documentação e Informação
da Região de Turismo do Algarve por nos terem permitido o acesso a estas instalações e pela
ajuda prestada na consulta de documentos que ajudaram a caraterizar o contexto do estudo.
À Dra. Teresa Rodrigues, da Biblioteca da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa, por nos ter possibilitado o acesso àquela Biblioteca e por nos ter permitido a
reprodução do material necessário à concretização deste trabalho.
À Dra. Gisélia Felício, Diretora da Biblioteca Universitária Victor Sá, da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), por nos ter permitido a sua frequência e
consulta de obras de referência, dissertações de mestrado e teses de doutoramento necessárias
à realização deste trabalho.
Ao Dr. Helder Machado, da Mediateca da Universidade Lusíada de Lisboa pelo
atendimento que nos dispensou na consulta, na reprodução e no empréstimo interbibliotecas
de obras importantes para a realização desta tese.
À senhora Débora Teixeira da livraria e da Biblioteca Central do INA (Direção-Geral
da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, em Lisboa), pela colaboração que
prestou na pesquisa dos livros necessários a este trabalho. Ainda, por nos ter facilitado a sua
consulta para além do horário normal de expediente.
À Dra. Teresa Amorim por nos ter permitido a utilização dos Serviços de
Documentação e Informação da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (Porto), e
por nos ter orientado na pesquisa e consulta de obras de autores de referência indispensáveis
para a elaboração deste trabalho investigativo.
À Dra. Teresa Tenente pela ajuda que nos prestou na disponibilização de obras
essenciais à feitura desta investigação na livraria do Ministério da Educação e Ciência. Ainda,
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 16
por nos ter permitido a consulta no arquivo do Centro de Documentação e Informação em
Educação, da Direção-Geral da Educação, de obras de referência sobre a temática deste
trabalho, em particular das revistas da especialidade que ao longo de muitos anos publicaram
e continuam a publicar artigos no domínio da administração e gestão escolar.
À Dra. Isabel Antunes e à Dra. Carla Dias pela disponibilidade manifestada em nos
ajudarem na consulta e disponibilização de livros e de revistas do Centro de Documentação de
Informação da Biblioteca da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de
Coimbra.
Aos responsáveis pela Biblioteca Nacional de Portugal, assim como aqueles que lá
trabalham, pela ajuda concedida na consulta de obras e revistas imprescindíveis para a feitura
deste trabalho e em particular em algumas ocasiões para além do horário de atendimento ao
público.
À Sra. Paula Cunha por nos ter permitido o acesso à Biblioteca da Escola E. B. 1/J. I.
dos Olhos de Água (em Albufeira), o que possibilitou a consulta de obras essenciais à
realização desta investigação.
Aos que trabalham nas Bibliotecas Municipais de Faro - António Ramos Rosa; de
Portimão - Manuel Teixeira Gomes; de Loulé - Sophia de Mello Breyner Andresen; de
Albufeira - Lídia Jorge; de Lagoa e de Coimbra pela consulta e disponibilização de livros.
Ao Polo da Biblioteca Municipal de Loulé - Sophia de Mello Breyner Andresen
(Quarteira), pelas facilidades concedidas na requisição, consulta e entrega de livros utilizados
durante a realização deste trabalho.
À Biblioteca e à livraria do Instituto Piaget, no Campus Académico de Silves, no
Campus Universitário de Almada e do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em
Portimão, pelo acesso à consulta e à disponibilização de obras e revistas importantes para a
execução desta investigação.
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Aos que trabalham no Gabinete dos Serviços de Informática da Universidade do
Algarve pela ajuda que nos prestaram na consulta de e-books.
À Livraria Alfarrabista Simões, em Faro, pelo empenho que mostrou em
disponibilizar, de forma célere, os livros solicitados para a elaboração deste trabalho.
À Dra. Renata Diogo da Livraria Atlas Ribeirão, em Ribeirão Preto - Brasil, pelas
facilidades na aquisição de livros de administração e gestão escolar que não se encontram
disponíveis para consulta nem para venda em Portugal.
Às livrarias das Universidades do Porto, de Aveiro, do Minho, da Católica (de Lisboa)
e da Lusófona (de Lisboa) pela disponibilização de obras necessárias à execução deste estudo.
À Associação Regional de Administração Educacional (Madeira) pela cedência de
livros e artigos solicitados para a realização deste trabalho.
Ao Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira pela sua
disponibilidade na cedência de obras e textos essenciais à realização deste estudo.
Ao Departamento de Educação da Universidade de Aveiro pela oferta de um livro
indispensável à concretização deste trabalho.
À Direção Regional de Educação do Algarve, à Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares - Direção de Serviços da Região Norte, à Direção de Serviços da Região Algarve, à
Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo, à Direção de Serviços da Região
Alentejo, à Direção de Serviços da Região Centro, à Direção-Geral da Administração Escolar
(DGAE), à Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação (DSGRHF), à
Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), aos Serviços Académicos da Universidade do
Algarve, à Secretaria da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do
Algarve, à Secretaria da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do
Algarve, à Divisão de Formação Avançada dos Serviços Académicos da Universidade do
Algarve, ao Gabinete do Conselho Científico, Formação Avançada e Secretariado de
Departamentos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, ao
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 18
Departamento de Psicologia e Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais da Universidade do Algarve, ao Centro de Formação de Associação de Escolas dos
Concelhos de Albufeira, Lagoa e Silves, ao Centro de Formação Dr. Rui Grácio -
- Lagos, ao Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra - Loulé, ao
Centro de Formação Ria Formosa (Associação de Escolas Faro-Olhão), ao Centro de
Formação de Associação de Escolas do Levante Algarvio, ao Instituto Piaget - Campus
Académico de Silves, ao Instituto Superior Dom Afonso III (Loulé), ao Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas (Lisboa), ao Instituto Superior de Educação e Trabalho (Porto), ao
Instituto Nacional de Administração (Lisboa), ao Instituto do Emprego e Formação
Profissional (Faro e Lisboa), à Federação Nacional da Educação (FNE), à Federação Nacional
dos Professores (FENPROF), ao Sindicato Democrático dos Professores do Sul - Delegação
de Faro (SDPSul), ao Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e
Universidades - Lisboa e Quarteira (SPLIU), ao Sindicato dos Professores da Zona Sul - Faro
(SPZS), ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), aos responsáveis pelas
revistas «Pontos nos ii» da Texto Editora, «Toque de Saída» da Escola Secundária de Amares,
«Correio da Educação» das Edições ASA e à Editora Vozes (unidade no exterior: Lisboa), por
nos terem facultado a consulta de documentos internos necessários à realização deste estudo.
À Dra. Ana Filomena Pereira, Técnica Superior do Gabinete de Gestão Pedagógica da
Direção de Serviços da Região Algarve, por nos ter facultado diversas informações alusivas à
formação de Diretores escolares no Algarve promovidas por esta entidade pública.
À Dra. Conceição Costa da Divisão de Formação Avançada dos Serviços Académicos
da Universidade do Algarve, em Gambelas, pelas constantes informações e dados fornecidos
imprescindíveis à concretização deste trabalho.
À Dra. Fátima Almeida do Secretariado do Conselho Técnico-Científico da Escola
Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve, por nos ter ajudado no
levantamento de dados relativos aos cursos de especialização e de mestrado, realizados nesta
Universidade, e que foram indispensáveis para a concretização desta investigação.
À Sra. Susana Lopes do Gabinete de Apoio ao Estudante da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade do Algarve, pelo apoio prestado na consulta e disponibilização de
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todos os documentos relativos às disciplinas das áreas de Administração Escolar e de
Administração Educacional que foram ministrados nos cursos de formação inicial de
Informática e de Ensino de Biologia e Geologia, respetivamente na Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade do Algarve e na Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da
mesma Universidade.
Ao Fórum Português de Administração Educacional, à AFIRSE - Association
Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Educatione, à Revue Internationale
D’Éducation de Sèvres, à Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, à Revista
Portuguesa de Educação, à revista «a página da educação», à revista «Seara Nova», à Livraria
online Wook, às Livrarias Bertrand (Faro, Guia e Portimão), à Livraria Fnac (Algarve
Shopping - Guia, Lisboa e Coimbra), à Livraria Almedina (no Arco de Almedina, em
Coimbra), à Livraria Cultura, à Editorial GRAÓ, às Librerías Proteo y Prometeo, à
agapea.com - libros urgentes, ao Espaciologopédico.com, à Editorial Síntesis, à Narcea
Ediciones, à IberLibro.com, à Librería Catriel Libros Latinoamericanos, ao Grupo Editor
AIQUE, à Fundação Getúlio Vargas (FGV), às Publicaciones CICE - Centro de
Investigaciones Culturales y Educativas, às Ediciones Morata, às Éditions Didier, às
Librerías Marcial Pons, à Cúspide Libros - cúspide.com e à Noveduc.com, pela
disponibilização atempada das obras solicitadas para a concretização deste trabalho.
Aos que trabalham nas reprografias das Faculdades de Psicologia e de Ciências da
Educação e de Letras da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação da Universidade de Lisboa, do Polo de Portimão da Universidade do Algarve, da
Associação Académica da Universidade do Algarve, do Instituto Politécnico de Coimbra e de
Leiria e do Agrupamento de Escolas onde exerço a minha profissão, pela ajuda prestada no
serviço de fotocópias, impressão e encadernação.
Aos que trabalham na Impress T e na Copitraje (ambas em Portimão), no Centro de
Cópias - Papelaria Central (Gambelas - Faro), no Centro de Cópias & Impressão da
STAPLES (Faro e Portimão), na PSICÓPIA e no Planeta COLORIDO (ambas em Lisboa), na
DISTRIOFFICE (Porto), na Vicentimagem (Coimbra), na Copistería - Papelaría Copiarte
(Sevilla) e nas Copiadoras Bonanza - Copistería de Educación (Huelva) pelas facilidades
concedidas na digitalização, impressão, cópia e encadernação de documentos.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 20
À Professora Antonieta da Luz Feliz Gabriel Florêncio Perú que me ensinou até hoje o
prazer de ensinar.
Não queria deixar de agradecer a Deus por me ter iluminado e permitido que
conseguisse concluir mais este desígnio a que me propus.
Quero ainda agradecer a todos aqueles que ao longo da minha vida profissional
contribuíram para a minha aprendizagem.
Também a quem de forma direta ou indireta contribuiu para este momento de
crescimento e enriquecimento pessoal quero deixar o meu reconhecimento.
Por fim, a todos aqueles que acreditaram e continuam a acreditar em mim e a todos
aqueles que todos os dias me fazem continuar a acreditar.
A todos o meu sincero e profundo agradecimento.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 21
RESUMO
Um dos aspetos que ao longo do tempo se tem colocado em grande discussão no
campo da educação é o problema da «governação» dos estabelecimentos públicos de ensino
não superior e as formas que devem assumir a gestão e a liderança, assim como as
competências que cabem aos seus Diretores e a formação que tais dirigentes devem ter para
desempenhar as suas funções.
Tendo por base esta realidade, a presente investigação centra-se na problemática da
formação e das necessidades de formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas. Com a
sua realização pretendemos conhecer com maior detalhe como tem sido a formação dos
Diretores escolares do Algarve, considerando a situação em Agrupamentos de Escolas da
região, assim como as necessidades de formação perspetivadas a partir da perceção do
exercício profissional, nomeadamente as resultantes da gestão e liderança desses
estabelecimentos de ensino.
Para tal, optamos por uma metodologia de natureza qualitativa e uma amostra por
conveniência de cinco Agrupamentos de Escolas, centrando o estudo em entrevistas
semiestruturadas a Diretores, Subdiretores e a Adjuntos dos Diretores dessas organizações
escolares. Recorremos também à análise documental relativa: às disciplinas no domínio das
áreas de Administração Escolar e de Administração Educacional que fizeram parte dos cursos de
formação inicial de educadores e de professores, ministrados pela Universidade do Algarve; aos
planos de formação dos centros de formação de associação de escolas dos concelhos do Algarve,
assim como de outras instituições que disponibilizaram formação aos Diretores de escola ou
detentores de cargos similares nas áreas citadas; e aos relatórios de avaliação externa dos
Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas dos anos letivos de 2006-2007 a 2014-2015,
especificamente no domínio da gestão e da liderança escolar.
O estudo mostrou que os Diretores em causa exercem mais práticas de gestão do que
de liderança nos seus Agrupamentos, percecionando a gestão como uma função mais técnica,
em que se socorrem de um conjunto de meios para atingirem os objetivos, e a liderança como
comunicação, processo de influência e visão global de escola. Parece que os Diretores
entrevistados estão conscientes, por um lado, do que distingue liderar de gerir e, por outro,
como se complementam estas duas funções. Mostram capacidade de diálogo e acreditam que
as suas práticas de gestão têm por base tomadas de decisão colegiais. São ainda Diretores que
dizem refletir sobre o que fazem, mas não tanto quanto gostariam e entendem necessário.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 22
O nosso estudo evidencia que os Diretores entrevistados têm a formação que
normativamente a administração educativa portuguesa exige aos docentes para poderem
desempenhar estas funções, ou seja, formação de natureza específica ou especializada nas
áreas de Administração Escolar e/ou de Administração Educacional. Para além disso,
frequentaram ainda algumas ações formativas de natureza contínua, nomeadamente na área da
liderança, ainda que não se sintam bem confortáveis neste domínio, dado que, segundo as suas
próprias palavras, a maioria ainda não atingiu a fase de Diretor-líder dos seus Agrupamentos.
Na verdade, até no âmbito mais específico da gestão sentem necessidades de formação por
causa da complexidade burocrática e administrativa inerente ao «governo» de um
Agrupamento de Escolas. Ainda que se compreenda tal sentimento, dado os Diretores
escolares desempenharem, atualmente, uma multiplicidade de funções e de enfrentarem
situações organizacionais de certa complexidade, nomeadamente a de terem de contactar com
uma grande diversidade de pessoas e organizações e de se confrontarem com inúmeras
solicitações, exigências e mudanças, já é menos compreensível que não consigam manifestar
conhecimento sobre muitas das situações de formação contínua ou especializada que foram
realizadas no Algarve entre 1993-1994 e 2013-2014.
A realização desta investigação constituiu, seguramente, um processo significativo
para o desenvolvimento da nossa pessoalidade e da nossa profissionalidade e acreditamos que
poderá contribuir para uma melhor compreensão da realidade da administração, gestão e
liderança das escolas portuguesas e, particularmente, para o conhecimento da formação e
necessidades de formação daqueles que gerem as escolas.
Palavras-chave: Diretor; formação de Diretores; necessidades de formação de
Diretores; liderança; gestão.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 23
ABSTRACT
One of the aspects that has been extensively debated over a long period of time in the
field of education is the problem of «governance» of non-higher education public
establishments and the ways in which management and leadership should be assumed, as well
as the skills required by the Administrators and the training that such leaders should have in
order to exercise their functions.
Based on this reality, this research focuses on the problem of training and the training
needs of School District Administrators. With its implementation, we want to know in much
greater detail how the school administrators’ training has been in the Algarve, taking into
consideration the situation in School Districts in the region, as well as the training needs
envisaged from the perception of professional practice, including those resulting from
management and leadership of these schools.
To this end, we opted for a qualitative methodology and a random sample of five
School Districts, focusing the study on semi-structured interviews with Administrators,
Deputy Administrators and Administrators’ Assistants of these organizations. We also used
the document analysis of: the subjects in the field of School Administration and Educational
Administration that were part of the initial training courses for educators and teachers,
conducted by the University of the Algarve; the training plans of the association training
centres in schools in the Algarve municipalities, as well as other institutions that provided
training to school Administrators or holders of similar positions in the aforementioned areas;
and external evaluation reports for both School Districts and non-School Districts for
academic years 2006-2007 to 2014-2015, specifically in the field of management and school
leadership.
The study showed that the Administrators concerned apply more management
practices than leadership in their School Districts, perceiving management as a more technical
role, which relies on a set of means to achieve the objectives, and leadership as
communication, a process of influence and global vision of the school. It seems that the
Administrators who were interviewed are aware on the one hand, what distinguishes
leadership from management and on the other hand, how these two functions complement
each other. They were open to dialogue and believe that their management practices are based
on collegial decision making. They say they are also Administrators who ponder on what they
do but, not as much as they would like and deem necessary.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 24
Our study reveals that the Administrators who were interviewed, as a norm, have the
training required by the Portuguese Educational Administration for teachers to be able to
perform these duties, i.e. training in specific or specialized areas of School Administration
and/or Educational Administration. Furthermore, they also attended some ongoing training
sessions, particularly in the area of leadership, although they do not feel comfortable enough
in this area, according to their own words, most of them have not yet reached the
Administrator-leader phase in their School Districts. In fact, even in the specific management
context they feel that training is necessary due to the bureaucratic and administrative
complexity of «governing» a School District. Even though it is understood that school
Administrators currently perform a multitude of functions and face organizational situations
of some complexity, namely having contact with a wide range of people and organizations
and are faced with numerous requests, requirements and changes, however, it is less
understandable why they can not express their knowledge concerning many of the situations
of ongoing or specialized training that were held in the Algarve between 1993-1994 and
2013-2014.
The outcome of this research constitutes a significant process for our personal and
professional development, and we believe it can contribute to a better understanding of the
reality found in the administration, management and leadership of Portuguese schools,
particularly the training knowledge and needs of those who manage the schools.
Keywords: Administrator; training of Administrators; training needs of
Administrators; leadership; management.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 25
RÉSUMÉ
Parmi les aspects les plus discutés dans le domaine de l’éducation figurent le problème
de la «gouvernance» des établissements publics d’enseignement non-supérieur et les
différents types de gestion et leadership, ainsi que les compétences qui incombent à leurs
Directeurs et la formation que ces dirigeants doivent recevoir afin d’exercer leurs fonctions.
Ayant pour base cette réalité, la présente recherche est centrée sur la problématique de
la formation et des besoins de formation des Directeurs des Groupements Scolaires.
S’appuyant sur celle-ci, nous envisageons de connaître plus en détail la façon dont la
formation des Directeurs scolaires de l’Algarve a été conduite, en fonction de la situation des
Groupements Scolaires de la région, ainsi que les besoins de formation estimés à partir de la
perception de l’exercice professionnel, notamment les besoins résultant de la gestion et du
leadership des établissements en question.
Dans ce cadre, nous avons choisi la méthodologie de la recherche qualitative et un
échantillonnage de commodité de cinq Groupements Scolaires, tout en centrant l’étude sur des
entretiens semi-structurés avec les Directeurs, Sous-directeurs et Adjoints des Directeurs des
organisations scolaires concernées. Nous nous sommes également appuyés sur l’analyse
documentaire en relation avec: les disciplines dans les domaines de l’Administration Scolaire
et de l’Administration de l’Éducation qui intégraient la formation initiale des enseignants et
instituteurs, menée par l’Université de l’Algarve; les plans de formation des centres de
formation d’association des écoles des communes de l’Algarve, ainsi que d’autres institutions
ayant disponibilisé de la formation aux Directeurs scolaires ou autres personnes ayant des
charges similaires dans les domaines mentionnés; les rapports d’évaluation externe des
Groupements Scolaires et des Écoles non Regroupées depuis l’année scolaire 2006-2007
jusqu’en 2014-2015, particulièrement dans le domaine de la gestion et du leadership scolaire.
L’étude a révélé que les Directeurs concernés exercent, dans leurs Groupements
Scolaires, plutôt des pratiques de gestion au détriment du leadership, en considérant, d’un
côté, la gestion comme une fonction technique, dont les objectifs visés sont atteints à l’aide
d’un ensemble de moyens, et d’un autre côté, le leadership comme un processus de
communication, d’influence et une vision globale de l’école. Il semble que les Directeurs
interviewés sont simultanément conscients de ce qui distingue le leadership de la gestion et de
la façon dont ces deux fonctions se complètent. Les dirigeants concernés ont démontré leur
capacité de dialogue, en même temps qu’ils considèrent que leurs pratiques de gestion sont
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 26
basées sur des prises de décision collégiales. Ils s’assument aussi comme des Directeurs qui
réfléchissent / réfléchissant à leurs pratiques, mais pas autant qu’ils le souhaiteraient et qu’ils
considèrent nécessaire.
Notre étude montre que les Directeurs interviewés reçoivent la formation
juridiquement exigée aux enseignants par l’administration de l’éducation portugaise, de sorte
qu’ils puissent exercer leurs fonctions, c’est-à-dire, formation spécifique ou alors spécialisée
dans les domaines de l’Administration Scolaire et/ou de l’Administration de l’Éducation. En
outre, ils ont suivi quelques actions de formation continue, notamment dans le domaine du
leadership, cependant ils se sentent peu confortables dans ce champ, vu que, et selon leur dire,
la plupart d’entre eux n’ont pas encore atteint la phase de Directeur-leader de leurs
Groupements.
En effet, ils reconnaissent avoir des besoins de formation même dans le domaine plus
spécifique de la gestion, en raison de la complexité bureaucratique et administrative inhérente
à la «gouvernance» d’un Groupement Scolaire. Si, d’une part, ce sentiment peut être
compréhensible, étant donné que, de nos jours, les Directeurs scolaires exercent de
nombreuses fonctions et sont confrontés avec des situations organisationnelles assez
complexes, telles que le contact avec une grande variété de personnes et d’organisations, ainsi
que la confrontation avec plusieurs sollicitations, exigences et changements; d’une autre part,
le fait qu’ils ne sont pas capables de démontrer leurs connaissances à propos des sujets
abordés dans la formation continue ou spécialisée réalisée en Algarve entre 1993-1994 et
2013-2014 est plus difficile à comprendre.
La réalisation de cette recherche a constitué, sans aucun doute, un processus
significatif pour le développement de nos qualités personnelles et professionnelles et nous
sommes confiants qu’elle peut également contribuer pour une meilleur compréhension de la
réalité de l’administration, gestion et leadership des écoles portugaises et pour la
connaissance de la formation et des besoins de formation de ceux qui dirigent les écoles.
Mots-clés: Directeur; formation de Directeurs; besoins de formation de Directeurs;
leadership; gestion.
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 27
ÍNDICE GERAL
VOLUME I
DEDICATÓRIA .................................................................................................................... 7
AGRADECIMENTOS ........................................................................................................... 9
RESUMO ............................................................................................................................ 21
ABSTRACT ........................................................................................................................ 23
RÉSUMÉ ............................................................................................................................. 25
ÍNDICE DE FIGURAS ........................................................................................................ 41
ÍNDICE DE QUADROS ...................................................................................................... 45
ÍNDICE DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 53
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................. 55
INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 63
PARTE I - ENQUADRAMENTO CONCETUAL ............................................................... 73
CAPÍTULO I - A LIDERANÇA ESCOLAR ....................................................................... 75
1. Conceito de liderança .............................................................................................................. 78
2. Tendências, teorias e modelos de liderança .............................................................................. 85
2.1. Teoria contingencial de Fiedler ............................................................................ 104
2.2. Teorias cognitivo-motivacionais .......................................................................... 105
2.3. Teoria path-goal .................................................................................................. 105
2.4. Teoria situacional de Hersey e Blanchard ............................................................ 108
2.5. Modelo de Tannenbaun e Schmidt ....................................................................... 112
2.6. Modelo normativo de tomada de decisão de Vroom e Yetton ............................... 113
2.7. Modelo sistémico de Bass e Valenzi .................................................................... 115
2.8. Modelo de contingência multivariado de Heller ................................................... 115
2.9. Teoria das trocas líder-membro............................................................................ 116
2.10. Teoria da atribuição da liderança ....................................................................... 118
2.11. Teoria dos recursos cognitivos ........................................................................... 119
2.12. Teoria dos substitutos de liderança..................................................................... 121
2.13. Síntese conclusiva ............................................................................................. 124
3. Liderança escolar - uma ou mais lideranças ........................................................................... 125
3.1. Liderança e gestão, liderar e gerir e líder e gestor ................................................ 175
3.2. Tipos de líderes ...................................................................................................... 266
3.3. Virtudes necessárias aos líderes ............................................................................... 282
4. Estilos de liderança ................................................................................................................ 295
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 28
4.1. Liderança instrucional ou pedagógica .................................................................. 296
4.2. Liderança centrada na aprendizagem (learning centred leadership) e nos resultados
escolares dos alunos ................................................................................................... 315
4.3. Liderança transacional versus liderança transformacional .................................... 364
4.4. Liderança laissez-faire ......................................................................................... 397
4.5. Liderança visionária ............................................................................................ 400
4.6. Liderança emocional ............................................................................................ 406
4.7. Liderança autocrática ou autoritária ..................................................................... 424
4.8. Liderança democrática ......................................................................................... 427
4.9. Liderança carismática .......................................................................................... 432
5. Novas perspetivas de liderança para o século XXI.................................................................. 447
5.1. Liderança distribuída ........................................................................................... 449
5.2. Outras formas de liderança - liderança participada, participativa, partilhada, dispersa,
compartilhada e coliderança ....................................................................................... 479
5.3. Liderança autêntica .............................................................................................. 486
6. Liderança e investigação nas escolas ...................................................................................... 497
CAPÍTULO II - A GESTÃO ESCOLAR ........................................................................... 543
1. Ideias de gestão ...................................................................................................................... 546
2. Gestão escolar ........................................................................................................................ 556
2.1. Modelos de gestão escolar da escola pública ........................................................ 571
2.1.1. A gestão participativa na escola versus a gestão unipessoal ........................... 579
2.1.2. Gestão «eletrónica ou digital» da escola - uma gestão no século XXI .................... 584
3. A gestão escolar em Portugal ................................................................................................. 590
3.1. Primeiro período: a democratização da gestão ...................................................... 591
3.1.1. A nova governação ....................................................................................... 592
3.1.1.1. Síntese conclusiva ................................................................................... 608
3.1.2. Outras estruturas gestionárias ........................................................................ 610
3.2. Segundo período: a participação, direção, autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos escolares ......................................................................................... 614
3.2.1. O «novo modelo de gestão» e a participação ................................................. 615
3.2.1.1. Órgãos de direção, administração e gestão ............................................... 629
3.2.1.1.1. Conselho de Escola e de Área Escolar ............................................... 629
3.2.1.1.2. Diretor Executivo .............................................................................. 631
3.2.1.1.3. Conselho Pedagógico ........................................................................ 633
3.2.1.1.4. Conselho Administrativo ................................................................... 634
3.2.1.1.5. Coordenador de núcleo...................................................................... 634
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 29
3.2.1.2. Estruturas de orientação educativa ........................................................... 635
3.2.1.3. Acompanhamento e avaliação da implementação do Decreto-Lei n.º 172/91,
de 10 de maio....................................................................................................... 637
3.2.1.4. Síntese conclusiva ................................................................................... 646
3.2.2. O modelo de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos escolares
e a participação comunitária ................................................................................... 649
3.2.2.1. A autonomia consagrada no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio ....... 660
3.2.2.1.1. Contratos de autonomia..................................................................... 662
3.2.2.2. Agrupamentos de Escolas ........................................................................ 663
3.2.2.3. Conselhos Locais de Educação ................................................................ 664
3.2.2.4. Órgãos de administração e gestão das escolas .......................................... 664
3.2.2.4.1. Assembleia ....................................................................................... 664
3.2.2.4.2. Direção Executiva ............................................................................. 666
3.2.2.4.3. Conselho Pedagógico ........................................................................ 669
3.2.2.4.4. Conselho Administrativo................................................................... 670
3.2.2.5. Estruturas de orientação educativa ........................................................... 670
3.2.2.6. Serviços especializados de apoio educativo ............................................. 671
3.2.2.7. Participação dos pais e alunos .................................................................. 671
3.2.2.8. Programa de avaliação externa do processo de aplicação do regime de
autonomia, administração e gestão das Escolas e Agrupamentos de Escolas definido
pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio (Protocolo ME/FPCE de 28/4/1999) 671
3.2.2.9. Síntese conclusiva ................................................................................... 675
3.3. Terceiro período: a unipessoalidade do órgão de administração e gestão das escolas
................................................................................................................................... 681
3.3.1. O novo regime de administração e gestão escolar - a mudança de paradigma 681
3.3.1.1. Âmbito e princípios gerais ....................................................................... 689
3.3.1.2. Organização ............................................................................................ 691
3.3.1.3. Regime de autonomia .............................................................................. 692
3.3.1.4. Regime de administração e gestão ........................................................... 694
3.3.1.4.1. Conselho Geral ................................................................................. 694
3.3.1.4.2. Diretor .............................................................................................. 697
3.3.1.4.3. Conselho Pedagógico ........................................................................ 700
3.3.1.4.4. Conselho Administrativo................................................................... 701
3.3.1.5. Coordenação de escola ou de estabelecimento de educação pré-escolar ... 702
3.3.1.6. Organização pedagógica .......................................................................... 703
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 30
3.3.1.7. Participação dos pais e alunos .................................................................. 705
3.3.1.8. Contratos de autonomia ........................................................................... 705
3.3.1.9. Normas transitórias .................................................................................. 708
3.3.1.10. Síntese conclusiva ................................................................................. 711
3.3.2. Continuidade da mudança de paradigma do novo regime de administração e
gestão das escolas ................................................................................................... 715
3.3.2.1. Organização ............................................................................................ 717
3.3.2.2. Regime de administração e gestão ........................................................... 718
3.3.2.2.1. Conselho Geral ................................................................................. 718
3.3.2.2.2. Diretor .............................................................................................. 719
3.3.2.2.3 Conselho Pedagógico ......................................................................... 724
3.3.2.2.4. Conselho Administrativo ................................................................... 725
3.3.2.3. Coordenação de escola ou de estabelecimento de educação pré-escolar ... 725
3.3.2.4. Organização pedagógica .......................................................................... 726
3.3.2.5. Disposições comuns ................................................................................ 727
3.3.2.6. Contratos de autonomia ........................................................................... 727
3.3.2.7. Normas transitórias .................................................................................. 730
3.3.2.8. Aditamento ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril ............................ 733
3.3.2.9. Disposições finais e transitórias ............................................................... 733
3.3.2.10. Harmonização, operacionalização e desenvolvimento dos princípios
consagrados neste regime jurídico ........................................................................ 734
3.3.2.11. Síntese conclusiva ................................................................................. 745
3.4. Evolução diacrónica dos modelos de administração e gestão dos estabelecimentos de
ensino em Portugal de 1974 a 2016 ............................................................................ 752
4. A investigação sobre a organização e gestão escolar ............................................................... 762
5. O Diretor escolar .................................................................................................................... 792
5.1. O Diretor escolar em alguns países europeus, no Brasil e no Chile ....................... 797
5.1.1. O Diretor escolar em Espanha ....................................................................... 797
5.1.2. O Diretor escolar em Itália ............................................................................ 803
5.1.3. O Diretor escolar em França ......................................................................... 806
5.1.4. O Diretor escolar em Inglaterra ..................................................................... 810
5.1.5. O Diretor escolar no Brasil ............................................................................ 813
5.1.6. O Diretor escolar no Chile ............................................................................ 832
5.1.7. O Diretor escolar português - Diretor do Agrupamento de Escolas ou da Escola
não Agrupada - competências e o seu enquadramento legal .................................... 837
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 31
5.1.7.1. Áreas de administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas ou das
Escolas não Agrupadas - a ação do Diretor no campo da administração e da gestão
............................................................................................................................ 860
5.1.7.1.1. Área pedagógica ............................................................................... 861
5.1.7.1.2. Área cultural ..................................................................................... 865
5.1.7.1.3. Área administrativa ........................................................................... 866
5.1.7.1.4. Área financeira.................................................................................. 876
5.1.7.1.5. Área patrimonial ............................................................................... 882
5.1.7.1.6. Perspetiva de conjunto ...................................................................... 884
5.2. Modelos de seleção de Diretores escolares ........................................................... 890
5.2.1. Modelo de nomeação .................................................................................... 890
5.2.2. Modelo concursal ......................................................................................... 891
5.2.3. Modelo eleitoral ............................................................................................ 893
5.2.4. Modelo profissional ...................................................................................... 897
5.2.5. A nossa proposta de modelo de seleção do Diretor escolar - modelo misto
(concurso, entrevista e eleição) ............................................................................... 898
5.3. Funções dos Diretores escolares de diversos países, dos Agrupamentos de Escolas
ou das Escolas não Agrupadas públicas portuguesas e noutras perspetivas.................. 901
5.3.1. As funções diretivas na perspetiva de Fayol .................................................. 902
5.3.2. As funções diretivas na perspetiva de Urwick ............................................... 905
5.3.3. Perspetivas mais recentes .............................................................................. 906
5.3.3.1. Trabalhos investigativos realizados em diversos países ............................ 907
5.3.3.2. Estudos realizados nos países Ibero-americanos, no Caribe, no México e no
Brasil ................................................................................................................... 921
5.3.3.3. Investigações efetuadas em Espanha ........................................................ 933
5.3.3.4. Trabalhos realizados em França ............................................................... 959
5.3.3.5. Perspetiva de Cattonar (2006) em relação ao trabalho que os Diretores
realizam nas escolas do Canadá............................................................................ 964
5.3.3.6. Funções desempenhadas pelos Diretores das escolas em Inglaterra de acordo
com Gálvez (1998) e com Campo (2012a) ........................................................... 967
5.3.3.7. Funções desempenhadas em Portugal pelos Diretores das Escolas e dos
Agrupamentos de Escolas no exercício da sua atividade profissional.................... 971
5.3.3.8. Algumas funções desempenhadas pelos Diretores dos estabelecimentos de
ensino na Dinamarca, Letónia, Áustria, Suécia, Escócia e na Comunidade
Francófona na Bélgica, no âmbito da educação para a cidadania .......................... 990
5.3.4. Perspetiva de conjunto .................................................................................. 992
5.4. O Diretor como professor e/ou o professor como Diretor ................................... 1003
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 32
5.5. Profissionalidade e valorização profissional do Diretor do Agrupamento de Escolas
ou da Escola não Agrupada ...................................................................................... 1009
CAPÍTULO III - A FORMAÇÃO E AS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL .................... 1017
1. Conceitos na formação em Administração Escolar e Administração Educacional ................ 1020
2. Modelos de formação em Administração Escolar e Administração Educacional .................. 1038
3. Formação em Administração Escolar e Administração Educacional em Portugal................. 1060
3.1. Conceito de formação inicial ............................................................................. 1061
3.1.1. Formação inicial em Administração Escolar e Administração Educacional em
Portugal ................................................................................................................ 1063
3.2. Concetualização e enquadramento legal da formação contínua........................... 1072
3.2.1. Formação contínua em Administração Escolar e Administração Educacional em
Portugal ................................................................................................................ 1089
3.3. Conceito e enquadramento legal da formação especializada em Administração
Escolar e Administração Educacional ....................................................................... 1092
3.3.1. Formação especializada em Administração Escolar e Administração
Educacional em Portugal ...................................................................................... 1103
4. Transferência da formação para o contexto de trabalho ........................................................ 1116
5. Necessidades de formação .................................................................................................... 1120
5.1. Conceito de necessidade .................................................................................... 1120
5.2. Tipologia de necessidades .................................................................................. 1132
5.3. Concetualização de necessidades de formação ................................................... 1144
5.4. Diagnóstico de necessidades de formação, deteção, levantamento e análise de
necessidades de formação - perspetivas .................................................................... 1149
5.5. Fases do processo de análise de necessidades e de necessidades de formação .... 1182
5.6. O lugar da análise de necessidades e de necessidades de formação no âmbito do
Diretor escolar .......................................................................................................... 1185
5.7. Modelos de análise de necessidades e de análise de necessidades de formação .. 1189
5.7.1. Modelo de análise do desempenho .............................................................. 1191
5.7.2. Modelo organização - trefas - pessoa........................................................... 1193
5.7.3. Modelo de elementos da organização .......................................................... 1201
5.7.4. Modelo da roda da formação ....................................................................... 1202
5.7.5. Modelo de análise antecipatório de necessidades de formação-desenvolvimento
de competências ................................................................................................... 1206
5.7.6. Modelos de aproximação ............................................................................ 1209
5.7.7. Modelo colegial comunitário ....................................................................... 1209
5.7.8. Modelo de discrepância............................................................................... 1210
5.7.9. Modelo de Marketing .................................................................................. 1211
5.7.10. Modelo da tomada de decisões .................................................................. 1212
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Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 33
5.7.11. Modelo de A. Rossett ................................................................................ 1214
5.7.12. Modelo de F. M. Cox ................................................................................ 1214
5.7.13. Desenho de J. McKillip ............................................................................. 1215
5.7.14. Desenho de Illinois ................................................................................... 1215
5.7.15. Modelo de Análise de Necessidades de Intervenção Socioeducativa (ANISE)
............................................................................................................................. 1216
5.7.16. Modelo normativo ou prescritivo de análise de necessidades de formação . 1217
5.7.17. Modelo colaborativo na identificação e análise de necessidades formativas
............................................................................................................................. 1218
5.7.18. Modelo de diagnóstico de necessidades educativas ................................... 1220
5.7.19. Modelo heurístico de determinação de necessidades de formação ............. 1220
5.7.20. Modelo de deteção de necessidades de formação contínua ........................ 1222
5.8. Técnicas de deteção de necessidades e de necessidades de formação ................. 1227
5.9. Necessidades de formação dos Diretores escolares............................................. 1234
6. Perspetivas sobre a formação de Diretores escolares .............................................................1242
6.1. Formação de Diretores escolares em diversos países .......................................... 1272
6.1.1. Formação de Diretores escolares em Espanha ............................................. 1273
6.1.2. Formação de Diretores escolares em Inglaterra ........................................... 1300
6.1.3. Formação de Diretores escolares no Brasil .................................................. 1308
6.1.4. Formação de Diretores escolares no Chile ................................................... 1319
6.1.5. Formação de Diretores escolares em Portugal ............................................. 1325
7. Outras dimensões da formação de Diretores escolares ..........................................................1346
7.1. Formação «experiencial» ................................................................................... 1347
7.2. Formação em Administração Escolar e Administração Educacional à distância . 1351
8. Investigação sobre a formação e as necessidades de formação de Diretores escolares ...........1372
VOLUME II
PARTE II - TRABALHO EMPÍRICO ……………………………………………...… 17
CAPÍTULO I - METODOLOGIA …………………………………………………….. 19
1. Natureza do estudo ………………………………………………………………. 22
2. Contexto do estudo ………………………………...…………………………...... 29
3. Problemática do estudo ………………………………………………………...... 34
3.1. Questão de partida ………………………………………………………….. 35
3.2. Objetivos …………………………………………………………………..... 36
-
Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 34
3.3. Questões orientadoras…….…………...…………………………………….. 38
4. Sujeitos do estudo …………..……………………………………………………. 38
4.1. Caraterização dos sujeitos do estudo ……………...………………………... 41
4.1.1. Cargo desempenhado pelos sujeitos do estudo ……………………...… 41
4.1.2. Anos no desempenho do cargo ……………………………………...… 42
4.1.3. Sexo dos sujeitos do estudo ………………………………….……...… 44
4.1.4. Idade dos sujeitos do estudo …………………...…………….……...… 44
4.1.5. Sujeitos do estudo por cargo, grupo de recrutamento, nível de ensino e
disciplinas que podem lecionar ……………………………………………….
45
4.1.6. Situação profissional dos sujeitos do estudo …………………...…....… 47
4.1.7. Habilitações académicas dos sujeitos do estudo ………………………. 48
4.1.8. Habilitação profissional dos sujeitos do estudo ……….………………. 49
4.1.9. Tempo de serviço dos sujeitos do estudo …………..….………………. 50
4.1.10. Síntese da caraterização dos sujeitos do estudo ……………………… 52
5. Procedimentos metodológicos …………..……………………………………….. 52
5.1. Recolha dos dados ……..………………..………...………………………... 53
5.1.1. Documentos …………………………………….…………………...… 53
5.1.2. Entrevista ……………………………………….…………………...… 54
5.1.2.1. Realização das entrevistas ………………………………………... 64
5.2. Tratamento de dados ………………………………………………………... 68
5.2.1. Procedimentos de análise documental ………………………………… 68
5.2.2. Entrevista ……………………………………………………………… 73
6. Interpretação de dados …………………………………………………………… 85
CAPÍTULO II - ANÁLISE DOCUMENTAL…………………………………………. 87
1. Um olhar externo sobre a liderança e a gestão escolar …...……………………… 89
1.1. O olhar da IGEC sobre as escolas públicas portuguesas do ensino não
superior …………………………………………………………………………..
91
1.1.1. Primeiro ciclo do programa de avaliação externa das escolas ………… 92
1.1.2. Segundo ciclo do programa de avaliação externa das escolas ………. 100
1.2. O olhar da IGEC sobre as escolas públicas do ensino não superior do
Algarve ……………………………………………………………………...….
102
1.2.1. A organização e gestão escolar e a avaliação externa ……………….. 102
1.2.2. A liderança e a avaliação externa ……………………………...…….. 103
1.2.3. A liderança e gestão no contexto da avaliação externa ……………… 104
1.3. O olhar da IGEC sobre as escolas públicas do ensino não superior do
Algarve administradas, geridas e lideradas pelos Diretores objeto deste
estudo……………………………………………………………………….......
105
-
Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 35
2. Formação inicial em Administração Escolar e Administração Educacional no
Algarve ………………………………………………………………………….…
109
3. Formação contínua em Administração Escolar e Administração Educacional
no Algarve …………………...………………………………………………….…
115
4. Formação especializada em Administração Escolar e Administração
Educacional no Algarve ……………..………………………………………….…
126
CAPÍTULO III - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS DAS
ENTREVISTAS ……………………………………………………………………...
135
1. Liderança ……………………………………………………………………….. 137
1.1. De um Agrupamento de Escolas ………………………………………….. 137
1.1.1. Conceito de liderança ………………………………………………... 138
1.1.2. Conceito de liderar …………………………………………………... 141
1.1.3. Aspetos caraterizadores ……………………………………………… 148
1.1.4. Estratégias usadas …………………………..………………………... 152
1.1.5. Práticas adotadas em termos pessoais ……………………………….. 156
1.1.6. Formas de realização dessas práticas ………………………………... 161
1.2. Exercício da liderança pelo Diretor de um Agrupamento de Escolas …….. 165
1.2.1. Facilidades sentidas ………………………………………………….. 165
1.2.2. Constrangimentos sentidos ……………………………………….….. 171
1.3. Influência da dimensão pedagógica na liderança escolar …………………. 182
1.3.1. Nas práticas de liderança escolar, em geral ………………………….. 182
1.3.2. No caso do Diretor do Agrupamento de Escolas, em concreto ……… 185
1.4. O líder ……………………………………………………………………... 189
1.4.1. Conceito genérico de líder …………………………………………… 189
1.4.2. Conceito de líder escolar ……..……………………………………… 191
1.4.3. Aspetos caraterizadores ……………………………………………… 194
2. Gestão ………………………………………………………………………….. 196
2.1. De um Agrupamento de Escolas ………………………………………….. 196
2.1.1. Conceito de gestão …………………………………………………… 196
2.1.2. Conceito de gerir …..………………………………………………… 200
2.1.3. Práticas de gestão desenvolvidas pelo Diretor escolar ………………. 206
2.1.4. Formas de gestão adotadas pelo Diretor escolar …………………….. 219
2.2. Exercício da gestão pelo Diretor de um Agrupamento de Escolas ……….. 227
2.2.1. Facilidades sentidas ………………………………………………….. 227
2.2.2. Constrangimentos sentidos …………………………………….…….. 233
2.3. Influência da dimensão pedagógica na gestão escolar ……………………. 249
2.3.1. Nas práticas e formas de gestão escolar, em geral …………………... 249
-
Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 36
2.3.2. No caso pessoal do Diretor do Agrupamento de Escolas, em concreto
……………………………………………………………………………….
251
2.4. O gestor …………………………………………………………………… 253
2.4.1. Conceito genérico de gestor …………………………………………. 253
2.4.2. Conceito de gestor escolar …………………………………………… 256
3. Diretor de um Agrupamento de Escolas ……………………………………….. 259
3.1. Caraterização ……………………………………………………………… 259
3.1.1. Conceito de Diretor de um Agrupamento de Escolas ……………….. 260
3.1.2. Funções desempenhadas em geral …………………………………… 265
3.1.3. Funções desempenhadas pelo Diretor do Agrupamento de Escolas
em causa …………………………………………………………………….
269
3.1.4. Aspetos facilitadores da ação que desenvolve ……………………….. 272
3.1.5. Aspetos condicionadores da ação que desenvolve …………………... 276
3.1.6. Outras funções que o Diretor poderia ou deveria desempenhar ……... 285
3.1.7. Relação entre as ações de liderar e de gerir ……………...…………... 288
3.1.8. Práticas que complementam as funções de liderar e de gerir …...…… 293
3.1.9. O Diretor gere ou lidera mais um Agrupamento de Escolas ………… 298
3.1.10. Gere ou lidera mais o Diretor do Agrupamento de Escolas em causa
……………………………………………………………………………….
299
3.1.11. Outras considerações ……………………………………………….. 302
3.2. Escolha da equipa de direção ……………………………………………... 304
3.2.1. Qualidades privilegiadas em abstrato por um Diretor de um
Agrupamento de Escolas na escolha do Subdiretor e dos Adjuntos ……….. 305
3.2.2. Qualidades privilegiadas pelo Diretor do Agrupamento de Escolas
em causa na escolha do Subdiretor e dos Adjuntos ……………………….... 308
4. Formação para ser Diretor escolar ……………………………………………... 312
4.1. Quanto ao conteúdo ……………………………………………………….. 313
4.1.1. Organizacional e pedagógica ………………………………………… 313
4.1.2. Burocrática e administrativa …………………………………………. 316
4.2. Quanto à natureza …………………………………………………………. 318
4.2.1. Formação contínua …………………………………………………... 318
4.2.2. Formação específica …………………………………………………. 320
4.3. Detida pelos Diretores, Subdiretores e pelos Adjuntos …………………… 325
4.3.1. Formação contínua …………………………………………………... 326
4.3.2. Formação específica …………………………………………………. 327
4.4. Razões da escolha dessa formação ……………..…………………………. 329
4.4.1. Para o enriquecimento e valorização profissional …………………… 329
-
Formação e Necessidades de Formação de Diretores de Agrupamentos de Escolas do Algarve 37
4.4.2. Necessidade de aplicação no Agrupamento de Escolas ……………... 330
4.4.3. Outras razões ………………………………………………………… 331
4.5. Aprendizagens proporcionadas …………………………………………… 334
4.5.1. Aprendizagens proporcionadas pela formação do Diretor na ação
prática ……………………………………………………………………….
334
4.5.2. Concretização na ação prática da liderança escolar …………………. 339
4.5.3. Concretização na ação prática da gestão escolar …….………………. 341
4.6. Contributos da formação ………………………………………………….. 345
4.6.1. Contributos da formação pedagógica docente para o exercício das
funções de Diretor escolar ………………………………………………….. 346
4.6.2. Contributos da formação pedagógica docente para o exercício das
funções dos Diretores escolares em causa …………………………………..
352
4.6.3. Para a implementação das diretivas do MEC ………………………... 355
4.6.4. Para a construção de uma visão de escola …………………………… 358
4.7. Oferta de formação direcionada ao cargo ………………………………… 362
4.7.1. Formação disponibilizada no Algarve ……………………………….. 362
4.7.2. Formação contemplada no plano de formação do Agrupamento de
Escolas ………………………………………………………………………
370
5. Necessidades de formação dos Diretores escolares ………………..…………... 372
5.1. Quanto ao conteúdo ……………………………………………………….. 372
5.1.1. Organizacional e pedagógica ………………………………………… 372
5.1.2. Burocrática e administrativa ….……………………………………… 374
5.2. Quanto à natureza …………………………………………………………. 379
5.2.1. Formação contínua …………………………………………………... 379
5.2.2. Formação específica …………………………………………………. 381
CAPÍTULO IV - DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ………………..…………….. 385
CONCLUSÃO ……………………………………………………………………….. 505
BIBLIOGRAFIA E FONTES ……………………………………………………….. 557
DOCUMENTOS ………………………………………………………………….. 557
LEGISLAÇÃO …………………………………………………………………… 568
LEGISLAÇÃO NACIONAL …………………………………………………. 568
LEIS ………………………………………………………………………… 56
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