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Cursos - 2º semestre de 2016 1
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ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Oscar Vilhena VieiraDiretor
Paulo Clarindo GoldschmindtVice-Diretor Administrativo
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)
Emerson Ribeiro FabianiDiretor Executivo
Cursos - 2º semestre de 2016 3
CURSOS2º semestre de 2016
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Cursos - 2º semestre de 2016 5
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Desde 1944, a Fundação Getulio Vargas (FGV) se dedica a formar profissionais
bem-qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi
ampliado ao longo do tempo, e a FGV expandiu seu foco de atuação para outros
campos das ciências sociais.
Em uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela inovação, a FGV inaugurou
a graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e em
Administração de Empresas e os programas de pós-graduação em Economia,
Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração
dos índices econômicos e do balanço de pagamento das contas nacionais ajudaram
tanto o profissional em busca de aprimoramento quanto o cidadão comum a
entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro e a contribuir para o
permanente desenvolvimento deste.
CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 5
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Cursos - 2º semestre de 2016 7
O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à
redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas
áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação
de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de
atuar em contextos complexos.
Os alunos da DIREITO SP são preparados para atuar nas esferas pública e privada
e para dialogar com outros campos do conhecimento, de maneira que se tornem
capazes de influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no
exterior e de responder às demandas do mercado atual.
Com seus programas de pós-graduação lato sensu e curta duração, a DIREITO SP
tem inserção substantiva no mercado jurídico, sempre buscando a integração entre
o direito e outros campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades
importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus alunos.
O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) destaca-se
por contar com grupos de pesquisadores dedicados à produção e à atualização
de material didático e bibliográfico próprio. Isso garante que o apoio impresso e
online ao conteúdo debatido em sala de aula acompanhe as mudanças da área de
interesse e permaneça em consonância com as premissas da DIREITO SP.
Com tais pressupostos e ações, a DIREITO SP vem se consolidando como alternativa
ao modelo tradicional de ensino do Direito e mantendo a postura crítica sempre
assumida em relação a esse campo de saber.
DIREITO SP
CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 7
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Cursos - 2º semestre de 2016 9
Para além de sólido conhecimento do sistema jurídico, de proficiência no
manejo de seus institutos e de capacidade de percepção do fenômeno jurídico
em sua inteireza, o domínio de certas habilidades tem sido fator de distinção
dos profissionais do mundo do direito. Visão estratégica, capacidade de
negociação e empreendedorismo, por exemplo, são cada vez mais valorizados.
É por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar e de métodos
de ensino participativo que o GVlaw busca desenvolver essas e outras
habilidades. A premissa dessa proposta é ter o aluno no centro do processo
de aprendizagem e dele demandar participação constante, para que haja
um efetivo desenvolvimento de sua capacidade de construção de soluções
jurídicas inovadoras.
O ensino tradicional baseado na mera transmissão e memorização de
conhecimento é deixado de lado nessa abordagem que busca incitar os alunos
a ajustarem continuamente suas bases teóricas à realidade de um mundo
complexo e em constante mudança. Casos, problemas, projetos, exercícios e
simulações são alguns dos métodos de ensino usados para tanto.
Por meio de uma proposta inovadora de ensino jurídico, o que o GVlaw
pretende não é apenas responder a demandas impostas pelo mercado e pelas
instituições, mas, sim, formar profissionais capazes de moldar essa realidade,
intervindo de modo ativo e transformador em seus campos de atuação.
GVlaw
CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 9
Emerson Ribeiro Fabiani
Diretor Executivo do
Programa de
Pós-Graduação Lato
Sensu da FGV Direito SP
(GVlaw)
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Cursos - 2º semestre de 2016 11
PÓS GVlawCursos de Pós-Graduação Lato Sensu
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PÓS EM DIREITO DOS CONTRATOS
O Direito dos Contratos permeia as atividades de profissionais do direito atuantes nos mais
diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela
elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas.
A oferta de ensino neste campo, entretanto, é escassa, a despeito de sua crescente demanda.
O curso se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a
negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de
litígios contratuais.
ObjEtiVOs
O curso propõe um percurso formativo que ofereça ao aluno não apenas informações sobre o direito dos
contratos contemporâneo, mas também habilidades e competências que o diferenciem em seu campo
de atuação. Não seguirá, contudo, os caminhos tradicionais. Mais do que discutir teorias sobre a estrutura
contratual e tipos específicos de contratos, este curso tomará o contrato como uma estrutura de governança
que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas
funções elementares na prática empresarial contemporânea. Seu objetivo é oferecer ao aluno instrumentos que
o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação
adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções.
PúbliCO-AlVO
Profissionais com formação jurídica que tenham experiência em direito dos contratos. Algumas disciplinas
poderão ter indicações de leitura obrigatória em inglês. Para o bom aproveitamento do curso, sugere-se que o
aluno tenha domínio do idioma inglês para leitura.
Cursos - 2º semestre de 2016 13
DISCIPLINAS DO CURSO
Teoria Jurídica dos Contratos e das Obrigações
Contratos de Organização da Atividade Empresarial
Contratos de Exercício da Atividade Empresarial
Garantias e Alocação Contratual de Riscos
Internacionalização dos Contratos
Teoria Econômica dos Contratos
Contabilidade Aplicada ao Direito
Finanças para Advogados
Técnicas de Negociação
CORPO DOCENTE
Alfredo Domingues barbosa Migliore
Claudio Wasserman
Daniel de Andrade levy
Daniel Martins boulos
Monique Haddad Knöchelmann
luís Gustavo Haddad
Maria Angelica Cristino lencione Pedretti
Paulo Dóron Rehder de Araújo
sérgio Goldbaum
REALIzAçãO
Carga horária: 432 horas-aula
Período: 18 meses
Data de início: 03/08/2016
Dias da semana: quartas e quintas-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 31.972,50 à vista ou 1+17 de R$ 2.009,88
(consulte o programa completo do curso em nosso
site para demais opções de pagamento e descontos)
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PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL
As questões que se apresentam no cotidiano da advocacia empresarial nem sempre podem ser
suficientemente respondidas com o arcabouço obtido na graduação em Direito e requerem forte
articulação de saberes de diversas áreas do direito. A praxe negocial se revela multidisciplinar e
requer habilidades para lidar, de forma orgânica, com as diversas circunstâncias da vida de uma
empresa, que atravessam os momentos de sua constituição, desenvolvimento, crises e eventual
extinção.
Por isso a Pós em Direito Empresarial oferece uma forte visão prática aliada a um referencial
acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da empresa, fornecendo
aos alunos uma perspectiva apurada para construção de soluções integradas.
ObjEtiVOs
A Pós em Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para
habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases
teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito econômico e direito do consumidor,
direito tributário e direito do trabalho a partir de recortes disciplinares não tradicionais desses temas e
problematizando o aprendizado por meio do exame de questões relevantes e situações concretas recorrentes
da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental
oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças para a análise e
interpretação das questões jurídicas.
PúbliCO-AlVO
O curso destina-se a profissionais com formação jurídica em início de carreira, que tenham interesse em ampliar
seus conhecimentos sobre os diversos aspectos jurídicos e não jurídicos que permeiam a atividade empresarial.
Cursos - 2º semestre de 2016 15
DISCIPLINAS DO CURSO
Atividade Empresarial e Organização Contratual da Empresa
Contabilidade Aplicada ao Direito
Direito Societário e Direito das Empresas em Crise
Finanças Corporativas
Microeconomia
Regulação e Concorrência Empresariais: aspectos econômicos e jurídicos
Direito e Empresa na Sociedade de Consumo
Tributação dos Negócios Empresariais
Direito Empresarial do Trabalho
CORPO DOCENTE TURMA SEMANAL
Adriana Valéria Pugliesi
Cleveland Prates teixeira
Fábio Pereira dos santos
Fernando büscher von teschenhausen Eberlin
leonor Augusta Giovani Cordovil
Maria Angelica Cristino lencione Pedreti
Renata Orsi bulgueroni
Roberto França de Vasconcellos
thiago do Amaral santos
CORPO DOCENTE TURMA AOS SÁBADOS
Carlos Henrique de Oliveira
Daniel levy de Andrade
Evy Cynthia Marques
Fábio Pereira dos santos
Fernando büscher von teschenhausen Eberlin
josé Evaristo dos santos
Marcos Fernandes Gonçalves da silva
Nara Cristina takeda taga
Paolo Zupo Mazzucato
REALIzAçãO
turma semanal
Carga horária: 432 horas-aula
Período: 18 meses
Data de início: 03/08/2016
Dias da semana: quartas e quintas-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 30.870,00 à vista ou 1+17 de R$ 1.940,58
(consulte o programa completo do curso em nosso
site para demais opções de pagamento e descontos)
turma Quinzenal aos sábados
Carga horária: 432 horas-aula
Período: 24 meses
Data de início: 13/08/2016
Dia da semana: sábado
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras
Horário: das 09h às 17h40
Valor: R$ 30.870,00 à vista ou 1+21 R$ 1.633,32
(consulte o programa completo do curso em nosso
site para demais opções de pagamento e descontos)
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PÓS EM DIREITO SOCIETÁRIO
A Pós em Direito societário alia aprimoramento prático e rigor teórico a partir de métodos
participativos que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem, abordando assuntos
atuais que preparam o aluno para compreender e executar estruturações e operações societárias a
partir de uma visão transdisciplinar.
ObjEtiVOs
Desenvolver habilidades e conhecimentos práticos para atuação na advocacia societária no Brasil. Capacitar
profissionais para estruturações de sociedades empresariais e atuações consultiva e contenciosa em questões
que envolvam reorganizações societárias, tributação, captação de recursos e securitização.
PúbliCO-AlVO
O curso destina-se, preferencialmente, a profissionais com formação jurídica que tenham experiência em
direito societário. Também poderão ser aceitos profissionais de outras áreas com atuação relevante em direito
societário.
Algumas disciplinas poderão ter indicações de leitura obrigatória em inglês. Para o bom aproveitamento do
curso, sugere-se que o aluno tenha domínio do idioma inglês para leitura.
Cursos - 2º semestre de 2016 17
DISCIPLINAS DO CURSO
Tipos Societários
Sociedades Anônimas
Companhia Aberta e Mercado de Capitais
Operações Societárias e Arranjos Especiais
Técnicas de Negociação
Contabilidade Aplicada ao Direito
Finanças Corporativas
Tributação em Operações Societárias
CORPO DOCENTE
Clarissa Marcondes Macéa
Edison Carlos Fernandes
Evy Cynthia Marques
Gustavo Gonçalves Vettori
Hsia Hua sheng
ilene Patrícia de Noronha Najjarian
josé Marcelo Martins Proença
Renato Vilela
REALIzAçãO
Carga horária: 432 horas-aula
Período: 18 meses
Data de início: 03/08/2016
Dias da semana: quartas e quintas-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras
Horário: das 19h às 22h40
Valor: R$ 31.972,50 à vista ou 1+17 de R$ 2.009,88
(consulte o programa completo do curso em nosso
site para demais opções de pagamento e descontos)
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PÓS EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Atualmente, a prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada,
aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes. Para fomentar essa
capacidade, o aluno da Pós em Direito tributário é instigado a construir soluções inovadoras, que
considerem os principais setores da economia sujeitos à tributação, ao mesmo tempo em que
sejam sensíveis às necessidades do mercado empresarial.
ObjEtiVOs
O objetivo principal da Pós em Direito Tributário é proporcionar um ambiente que favoreça a imersão completa
do aluno em questões práticas e atuais que envolvem o direito tributário, oferecendo amplo repertório
teórico que lhe proporcione perspectiva integrada da incidência de tributos sobre as mais diversas atividades
empresariais a partir de uma visão global, estratégica e preocupada em incrementar capacidades analíticas
e argumentativas. Também é objetivo do curso propiciar ao aluno instrumentos para tomada de decisão que
ultrapassem as fronteiras da disciplina tributária e que exercitem a interface com outros saberes jurídicos e não
jurídicos, tais como finanças públicas, contabilidade, direito societário, mercado financeiro e de capitais, direito
do trabalho e direito previdenciário.
PúbliCO-AlVO
O curso destina-se a profissionais com formação jurídica que tenham experiência em direito tributário que
apresentem interesse em compreender a dinâmica da tributação que atinge a atividade empresarial.
Cursos - 2º semestre de 2016 19
DISCIPLINAS DO CURSO
Finanças Públicas e Tributação
Contabilidade Aplicada ao Direito
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário
Tributação sobre a Receita
Tributação sobre a Renda e Tributação Internacional
Tributação das Estruturas e Operações Societárias e das Operações nos Mercados Financeiro e de Capitais
Tributação e Políticas de Remuneração nas Empresas
Tributação sobre o Consumo
Estratégias Tributárias
CORPO DOCENTE
Aldo de Paula junior
Carlos Henrique de Oliveira
Carmine Rullo
Daniel Monteiro Peixoto
Gustavo da silva Amaral
juliana Furtado Costa Araujo
Nara Cristina takeda taga
tathiane dos santos Piscitelli
Vanessa Rahal Canado
REALIzAçãO
Carga horária: 432 horas-aula
Período: 18 meses
Data de início: 08/08/2016
Dias da semana: segundas e terças-feiras
Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 30.870,00 à vista ou 1+17 de R$ 1.940,58
(consulte o programa completo do curso em nosso
site para demais opções de pagamento e descontos)
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Cursos - 2º semestre de 2016 21
CURTA DURAÇÃO
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ACORDOS COM ADMINISTRAçãO PÚBLICA: PERSPECTIvAS E DESAfIOS
ObjEtiVOsinstrumentos de composição com a Administração Pública, em diversas esferas, vêm se tornando cada vez mais disseminados. A tendência do Direito Administrativo Econômico tem rumado para a consensualidade ao invés da aplicação do clássico poder de império do Estado em diversas frentes de sua atuação. Neste contexto, temos os termos de Ajuste de Conduta e o Compromisso de Cessação amplamente utilizados em relação à proteção do consumidor, meio ambiente e, mais atualmente, em processos punitivos no âmbito das agências reguladoras. Por seu turno, o acordo de leniência, introduzido na legislação concorrencial brasileira pela lei n. 10.149/2000 e já consolidado como um importante mecanismo para detecção de punição de cartéis, voltou a ser objeto de grande relevância com a lei 12.846/2013 (lei Anticorrupção) e a recente Medida Provisória 703/2015. No entanto, a celebração destes acordos de leniência estão encontrando inúmeros entraves, fazendo-se cada vez mais necessário entender seus fundamentos, a casuística e a experiência vinda do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE para avaliar formas e potencialidades em sua aplicação no âmbito da lei Anticorrupção.
Assim, este curso se propõe a analisar os fundamentos do consenso no âmbito da Administração Pública como forma de perseguição do interesse público e cumprimento das finalidades dos diversos órgãos envolvidos na proteção de mercados, de interesses difusos e na regulação estatal. A partir disto, serão aprofundados cada uma das espécies de acordos com a Administração Pública do ponto de vista teórico e abrangendo casos práticos.
PúbliCO-AlVOAdvogados integrantes de escritórios de advocacia e de empresas, procuradores, gestores públicos, membros do Ministério
Público, reguladores, membros de Tribunais de Contas e Controladorias Internas e demais integrantes de carreiras jurídicas
públicas, inclusive aqueles envolvidos na elaboração e aprimoramento de políticas públicas, além de outros profissionais de
formação não-jurídica atuantes ou interessados em atuar na área de riscos corporativos e compliance.
COORDENAçãO
luís Felipe Valerim PinheiroMestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
REAliZAçãO Carga horária: 32 horas-aula
Data de início: xx/xx/2016
Dia da semana: quintas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 23
COMPLIANCE
ObjEtiVOsFornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal nas práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos com órgãos públicos, antitruste e lavagem de capitais. Familiarizar o aluno com a moldura legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.
PúbliCO-AlVOProfissionais com formação universitária (jurídica ou não) que atuem ou tenham interesse em atuar na área de compliance.
Necessário domínio das línguas inglesa e espanhola para leitura das referências e materiais indicados para preparação do
aluno.
COORDENAçãO
Carlos AyresLL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de
Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.
Heloísa EstellitaPós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique com financiamento da CAPES e
da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.
REAliZAçãO Carga horária: 68 horas-aula
Data de início: 04/08/2016
Dia da semana: quintas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
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CONTRATOS EM TEMPO DE CRISE
ObjEtiVOsO curso propõe uma abordagem contextualizada dos Contratos Empresariais, considerando o contexto de crise econômica vivido no brasil atualmente. Essa abordagem tem ressaltado viés prático, uma vez que o curso é organizado em torno das cláusulas contratuais mais requisitadas dos Contratos Empresariais em situações de stress, tais como cláusulas penais, de limitação de responsabilidade, de reajuste, obrigação de renegociar, de garantias (fidejussórias, reais e fiduciárias), de antecipação de vencimento (covenants etc.), de solução de disputas e relacionadas a concurso de credores (recuperação judicial e falência).
PúbliCO-AlVOAdvogados ou executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuem diretamente com a
negociação, elaboração, avaliação e a gestão de contratos empresariais.
COORDENAçãO
Paulo Dóron Rehder de AraújoDoutor em direito civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma instituição.
Wanderley FernandesDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela University of Illinois at Champaing-Urbana College
of Law (LLM).
REAliZAçãO Carga horária: 68 horas-aula
Data de início: 08/08/2016
Dia da semana: segundas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 25
CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS: REGULAçãO E INTERPRETAçãO
ObjEtiVOsO curso tem por objetivo a revisão da forma tradicional de organização das categorias conceituais aplicadas aos contratos em espécie, ou seja, privilegia-se o cenário onde se situam conjuntos de contratos sejam eles típicos ou atípicos, possuam eles maior ou menor regulação direta ou indireta pelo sistema jurídico.
PúbliCO-AlVOGraduados em direito com atuação na área de direito dos contratos.
COORDENAçãO
André Rodrigues CorrêaDoutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de
Edimburgo. Professor da Graduação e do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas.
REAliZAçãO Carga horária: 68 horas-aula
Data de início: 08/08/2016
Dia da semana: segundas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
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DELAçãO PREMIADA
ObjEtiVOsDiscutir o instituto da delação ou colaboração premiada de forma crítica, seja do ponto de vista doutrinário, seja sob o aspecto prático, em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da “Operação Lava-jato”. Refletir quais foram as modificações implementadas a partir da Lei n.º 12.850/2013 e seu consequente impacto na atuação da advocacia, do Ministério Público e do Poder judiciário.
PúbliCO-AlVOGraduados em Direito que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de
Justiça, procuradores da República e defensores públicos que tenham interesse e/ou experiência em Direito Penal e Direito
Processual Penal.
COORDENAçãO
Gustavo Henrique badaróLivre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado
em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São
Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito
Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM),
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do
Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências
Criminales, da Georg-August de Göttingen Alemanha.
Rodrigo de GrandisDoutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal
pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador
da República em São Paulo.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 03/08/2016
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 27
DIREITO DIGITAL APLICADO
ObjEtiVOsCapacitar o aluno a compreender os elementos e as questões essenciais do direito digital, possibilitando sua atuação em casos concretos ao término do curso.
PúbliCO-AlVOAdvogados em geral, juízes, promotores, profissionais de relações institucionais, reguladores, gerentes e diretores jurídicos.
COORDENAçãO
Marcel leonardiBacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Berkeley Law.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 08/08/2016
Dia da semana: segundas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
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DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO: ATOS E CONTRATOS
ObjEtiVOsO curso procura aliar técnica, teoria e prática na construção de atos e contratos comuns e fundamentais na vida das empresas – sejam sociedades limitadas ou sociedades por ações, analisando-os desde a estrutura básica do documento, com suas cláusulas típicas, suas funções, aplicações e limites; passando pelas variações possíveis de estrutura e de redação das cláusulas; as circunstâncias que podem requerer cada modalidade de variação; o direito material que afeta a existência, a elaboração e a execução do ato ou contrato; até as discussões que mais comumente se apresentam na prática e na jurisprudência a respeito de sua interpretação.
PúbliCO-AlVOAdvogados com atuação na área societária e de fusões e aquisições; - profissionais da área de relações com investidores;
administradores e empresários.
COORDENAçãO
bruno RobertGraduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em
Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. LL.M. em Financial and Securities Regulation
pela School of Law da Georgetown University. Trabalhou na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e na Securities and
Exchange Comission – SEC.
luís Gustavo HaddadGraduado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
REAliZAçãOCarga horária: 68 horas-aula
Data de início: 09/08/2016
Dia da semana: terças-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 29
fASHION LAW
ObjEtiVOsO curso traça um panorama do mercado da moda no brasil, seus principais players, modelos de negócio e cadeias produtivas, fazendo sempre a conexão com questões jurídicas pertinentes.
PúbliCO-AlVOAdvogados e demais profissionais que atuam, de forma direta ou indireta, no ramo da moda e buscam conhecer as principais
questões jurídicas que surgem neste mercado.
COORDENAçãO
André Mendes Espírito santoSócio Fundador e diretor-executivo do “Fashion Business & Law Institute – BR”. Assessora diversas empresas da área de
Moda, com experiência em todas as questões que envolvem violações à propriedade intelectual de empresas, estilistas e
correlatos. Membro da Comissão de Fashion Law da UIA (Union Internationale des Avocats). Professor Convidado do IBMEC-
Rio em cursos de Fashion Law. Professor do Curso de Fashion Law da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Mestre e
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mônica steffen Guise RosinaCoordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP. Leciona as disciplinas de Propriedade
Intelectual, Fashion Law e Metodologia da Pesquisa em Direito na graduação; Intellectual Property and Development e Digital
Democracy no Global Law Program; e integra o quadro docente do Mestrado Profissional da Escola, lecionando o orientando
em temas relacionados a direito e tecnologia. Possui Doutorado em Direito Internacional Comparado pela Universidade de
São Paulo (USP) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É especialista em Propriedade
Industrial pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 08/08/2016
Dia da semana: segundas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
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fUSÕES E AQUISIçÕES
ObjEtiVOsApresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, bem como das cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos documentos que servem de substrato para tais operações.
PúbliCO-AlVOAdvogados interessados em conhecer os aspectos teóricos e, principalmente, práticos de operações de fusões e aquisições
realizadas no Brasil.Coordenação.
COORDENAçãO
lie Uema do CarmoDoutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M. pela University of Chicago e bacharel em Direito pela PUC-SP.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 09/08/2016
Dia da semana: terças-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 31
GESTãO DE PESSOAS E COMPLIANCE TRABALHISTA
ObjEtiVOsCompreender a importância e principais questões relacionadas à gestão de pessoas e a temas de compliance nas relações de trabalho, de modo a se refletir sobre imagem e resultados das empresas, principalmente a partir de gerenciamento de risco, normas e procedimentos internos.
PúbliCO-AlVOProfissionais da área jurídica com experiência em direito do trabalho, seja com atuação contenciosa ou consultiva, ou
profissionais de outras áreas com experiência em gestão de pessoas ou compliance.
COORDENAçãO
Denise Poiani DelboniDoutora pela EAESP/FGV, Mestre pela FEA/USP, graduada em Direito pela USP e em Administração pela Universidade
Mackenzie. É advogada em São Paulo e professora dos cursos de pós-graduação do MBM e CEAG/FGV, além de professora
dos cursos de graduação da FGV e ESPM. Atuou em empresas de grande porte, como Grupo Suzano (Papel e Celulose) e
Johnson e Johnson e é autora de vários artigos publicados em congressos internacionais.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 03/08/2016
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
32
LEGAL ENGLISH
ObjEtiVOsDesenvolver nos alunos a capacidade de compreensão e produção (dimensões oral e escrita) da língua inglesa no contexto jurídico.
PúbliCO-AlVOProfissionais da área do direito que estejam interessados em utilizar a língua inglesa em suas atividades profissionais. Para o
bom aproveitamento do curso, o aluno deve ter, no mínimo, nível intermediário de domínio da língua inglesa.
COORDENAçãO
Felipe bocardo CerdeiraProfessor de Inglês e Inglês Jurídico. Leciona Inglês há mais de 15 anos e Inglês Jurídico desde 2004, em instituições como
o antigo Centro Universitário Ibero Americano (UNIBERO) e no antigo Instituto Educacional Dr. Enéas Couto (IEDEC).
Atualmente, faz parte do quadro de professores do curso de Inglês Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
e da FGV. Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuante na área da Propriedade Intelectual,
com mais de 13 anos de experiência. Tradutor especializado em documentos jurídicos e patentes, Intérprete consecutivo e
simultâneo.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 06/08/2016
Dia da semana: sábados
Horário: das 09h às 12h40
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 33
O NOvO CÓDIGO DE PROCESSO CIvIL E SEUS IMPACTOS NA ADvOCACIA CONTENCIOSA
ObjEtiVOsDiscutir as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de forma crítica e aplicada, refletindo sobre os impactos na advocacia (contenciosa e consultiva), possíveis questões a serem enfrentadas e possibilidades de atuar estrategicamente considerando as alterações na técnica processual.
PúbliCO-AlVOGraduados em Direito que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de
Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados públicos que tenham interesse e/ou experiência em processo civil ou
em prevenção e resolução de conflitos de modo geral.
COORDENAçãO
sidnei Amendoeira jr.Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São
Paulo. Professor nos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP. Diretor do CEAPRO (Centro de
Estudos Avançados de Processo). Associado ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e ABF (Associação Brasileira
de Franquias). Membro da Comissão de Franchising da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros.
REAliZAçãOCarga horária: 68 horas-aula
Data de início: 03/08/2016
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 5.985,00 à vista ou 1+3 de R$ 1.529,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
34
TRIBUTAçãO DAS ESTRUTURAS E DOS NEGÓCIOS SOCIETÁRIOS
ObjEtiVOsO curso pretende discutir as principais questões tributárias inerentes às estruturas e aos negócios societários, analisando de forma crítica julgados e casos práticos e debatendo estratégias e estruturas de planejamento tributário.
PúbliCO-AlVOAdvogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam em áreas que envolvam
a tributação de estruturas e negócios societários.
COORDENAçãO
Flavio RubinsteinMestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário
pela Faculdade de Direito da USP; Senior Fellow e Professor do Mestrado da University of Melbourne Law School (Austrália)
em 2014; Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, do Global Law Program da Escola de Direito da FGV e do
MBA em Planejamento Tributário e Gestão de Tributos da FGV; Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Tadeu; Membro do Comitê de Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Itália); Editor para o Brasil da
revista Derivatives & Financial Instruments (Holanda); Advogado em São Paulo.
Gustavo Gonçalves VettoriDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito (LL.M.) pela
University of Michigan Law School (EUA); Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP e do
MBA em Planejamento Tributário e gestão de Tributos da FGV; Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária
da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP); Advogado em São
Paulo.
REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula
Data de início: 03/08/2016
Dia da semana: quartas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções
de pagamento e descontos)
Cursos - 2º semestre de 2016 35
TRIBUTAçãO NO AGRONEGÓCIO
ObjEtiVOsPretende-se dar ao aluno uma visão aprofundada e reflexiva a respeito dos principais debates sobre os tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e outros colaboradores da cadeia).
PúbliCO-AlVOAdvogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuem ou pretendam atuar em
áreas que envolvam a tributação de toda a cadeia econômica do agronegócio (produtores rurais, produtores e revendedores
de insumos em geral, prestadores de serviços, agroindústrias, indústrias, comerciais importadoras e tradings, entre outras).
COORDENAçãO
Fábio Pallaretti CalciniDoutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da CERS, EPD, FAAP, FGV DIREITO/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE),
USP (RP), UEL, entre outras. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – MF/DF. Diretor Jurídico
Adjunto do CIESP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de
Contencioso Tributário da OAB/SP. Advogado tributarista com atuação no setor do agronegócio.
Florence Haret Pós-doutoranda em Direito tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito tributário
pelo IBET/SP. Bacharel e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora do IBET,
EPD, Faculdade São Judas Tadeu, UNIMAR, COGEAE/SP, ESPGE/SP. Professora Convidada do GVlaw. Sócia fundadora do
Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA) com enfoque no setor do agronegócio. Advogada tributarista com atuação
no setor do agronegócio.
REAliZAçãOCarga horária: 36 horas-aula
Data de início: 13/08/2016
Dia da semana: sábados quinzenais
Horário: das 8h30 às 12h00 e das 13h15 às 17h15
Valor: R$ 3.425,62 ou 1+1de R$ 1.725,56 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções de
pagamento e descontos)
36
Cursos - 2º semestre de 2016 37
CORPO DOCENTE
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ADRIANA vALéRIA PUGLIESI
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ANDRé MENDES ESPÍRITO SANTOS
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ANDRé RODRIGUES CORRêA
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College). Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities.
CARLOS AyRES
LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.
ALfREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP.
ALDO DE PAULA JUNIOR
Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito
Tributário pelo IBET.
BRUNO ROBERT
Graduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-graduado em Economia pela FGV-SP. LL.M. em
Financial and Securities Regulation pela School of Law
da Georgetown University.
CARLOS HENRIQUE DE OLIvEIRA
Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito pela
Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do
Trabalho e Previdenciário pela Universitá di Modena e Reggio
Emilia (Itália).
Cursos - 2º semestre de 2016 39
CARMINE RULLO
Mestre em Contabilidade pela FEA-USP, Pós-graduado na FIPECAFI/USP (MBA-Gestão Financeira e Risco).
CLAUDIO WASSERMAN
Mestre e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo.
DANIEL DE ANDRADE LEvy
Doutor em Direito Privado e Arbitragem Internacional pela Université Panthéon-Assas (Paris II), summa cum laude. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DANIEL MONTEIRO PEIxOTO
Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo.
CLARISSA MARCONDES MACéA
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School, tendo
concluído o Workshop de Negociação nesta mesma
instituição. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo.
CLEvELAND PRATES TEIxEIRA
Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP e
bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo.
DANIEL MARTINS BOULOS
Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
DENISE POIANI DELBONI
Doutora em Organizações e Recursos Humanos pela FGV-SP. Mestre em Administração
de Empresas pela FEA-USP. Bacharel em Direito pela
USP e em Administração de Empresas pela Universidade
Mackenzie.
40
EDISON CARLOS fERNANDES
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
fÁBIO PALLARETTI CALCINI
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
fELIPE BOCARDO CERDEIRA
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Inglês e Inglês Jurídico. Leciona Inglês há mais de 15 anos e Inglês Jurídico desde 2004, em instituições de ensino. Tradutor especializado em documentos jurídicos e patentes, Intérprete consecutivo e simultâneo.
Evy CyNTHIA MARQUES
Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade
São Paulo. LL.M. em Direito Comercial e Societário na
London School of Economics and Social Science – LSE.
Mestre em Direito Comercial pela Universidade São Paulo.
Pós-graduada em Business and Economics pela Fundação
Getulio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade São
Paulo.
fÁBIO PEREIRA DOS SANTOS
Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela
FEA/USP. Pós-Graduado em Business Management
com ênfase em finanças na UCSD University of California,
San Diego.Especialista em Direito Tributário pela FGV e em Direito Empresarial pelo
Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade
Paulista e em Ciências Contábeis pela Faculdade
Trevisan.
fERNANDO BüSCHER vON TESCHENHAUSEN EBERLIN
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Mackenzie e especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela FGV DIREITO SP.
Cursos - 2º semestre de 2016 41
fLAvIO RUBINSTEIN
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.
GUSTAvO DA SILvA AMARAL
Mestre e doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUSTAvO GONçALvES vETTORI
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA).
HSIA HUA SHENG
Possui doutorado e mestrado em Administração de Empresas (com concentração em Finanças) pela FGV-EAESP; bacharel em Economia pela FEA-USP.
fLORENCE HARET
Bacharel e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Pós-doutoranda em Direito Tributário
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.
GUSTAvO HENRIQUE BADARÓ
Livre-Docente , Doutor e Mestre em Direito Processual Penal
pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela
Universidade de São Paulo.
HELOÍSA ESTELLITA
Pós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade
Ludwig-Maximilians de Munique com financiamento
da CAPES e da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São
Paulo, mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho – UNESP, graduada em Direito pela
Universidade de Ribeirão Preto.
ILENE PATRÍCIA NORONHA NAJJARIAN
Doutora pela Universidade de São Paulo.
42
JOSé EvARISTO DOS SANTOS
PhD/ABD pela Wharton School of the University of Pennsylvania e doutor e mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
JULIANA fURTADO COSTA DE ARAÚJO
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIE UEMA DO CARMO
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. LL.M. pela University of Chicago e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LUÍS GUSTAvO HADDAD
Graduado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
JOSé MARCELO MARTINS PROENçA
Mestre e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
LEONOR AUGUSTA GIOvANI CORDOvIL
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Mestre em Direito Econômico pela Universidade
Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito Internacional
Econômico pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne .
Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo
e em Direito Internacional Econômico pela Université
Paris 1 - Panthéon Sorbonne.
LUIS fELIPE vALERIM
xxxxxxxxxxxxx
MARCEL LEONARDI
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de
São Paulo, com pós-doutorado pela Berkeley Law.
Cursos - 2º semestre de 2016 43
MARCOS fERNANDES GONçALvES DA SILvA
Pós-Doutor no SAS - University of London, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo.
MôNICA STEffEN GUISE ROSINA
Doutorado em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
NARA CRISTINA TAkEDA TAGA
Doutora em International Tax Law pela University of London - Queen Mary and Westfield College (Inglaterra), mestre e bacharel pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO
Doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo.
MARIA ANGELICA CRISTINO LENCIONE PEDRETTI
Graduada em Administração de Empresas, mestra em
Administração de Empresas, com ênfase em Administração
Contábil e Financeira, pela Fundação Getulio Vargas.
MONIQUE HADDAD kNöCHELMANN
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participante do Program
on Negotiation (PON) da Harvard Law School (EUA) e especialista
em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (“IBET”).
PAOLO zUPO MAzzUCATO
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal
de Minas Gerais – UFMG. Graduado em Direito pela
UFMG.
RENATA ORSI BULGUERONI
Mestra e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade
Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo - USP.
44
RENATO vILELA
Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da FGV, possui graduação em Direito pelo Mackenzie e bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo.
RODRIGO DE GRANDIS
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).
SIDNEI AMENDOEIRA JR.
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
THIAGO DO AMARAL SANTOS
Mestre em Direto Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Societário pela FGV DIREITO SP– GVlaw.
ROBERTO fRANçA DE vASCONCELLOS
Doutor em Direito Econômico Financeiro pelaUniversidade
de São Paulo. LLM em Direito Tributário pela Universidade de
Munique (Alemanha).
SéRGIO GOLDBAUM
Doutor e mestre em Economia de Empresas pela FGV.
Graduado em Economia pela USP.
TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI
Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São
Paulo.
vANESSA RAHAL CANADO
Doutorado e Mestrado em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Graduada em
Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo.
Cursos - 2º semestre de 2016 45
WANDERLEy fERNANDES
xxxxxxxxxxxx
46
PROCESSO SELETIVO
As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2016 poderão ser realizadas no período de 01/04/2016 a 24/07/2016.
Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, por meio do site da DIREITO SP (www.fgv.br/direitosp).
No ato da inscrição, o candidato deverá:i. preencher a ficha de inscrição;ii. anexar currículo.
A seleção de alunos para os cursos de pós-graduação lato sensu é feita em duas fases: (i) análise curricular e (ii) entrevista, sendo a segunda fase somente para os candidatos aprovados na primeira fase. A divulgação do resultado do processo seletivo dá-se por e-mail em até 15 dias úteis depois da inscrição do candidato no processo seletivo.
A seleção de alunos para os cursos de curta duração é feita por análise curricular. Nesse caso, a divulgação do resultado do processo dá-se em até sete dias úteis, também por e-mail.
A aprovação no processo seletivo não garante o direito de matrícula. As matrículas serão feitas por ordem de apresentação dos candidatos aprovados, até serem preenchidas todas as vagas disponíveis. A aprovação é válida para o semestre corrente e para o semestre imediatamente consecutivo, sempre para o mesmo curso, caso permaneça em catálogo.
46
Cursos - 2º semestre de 2016 47
MÓDULO INTERNACIONAL
Há pouco mais de uma década, a DIREITO SP nascia, em sua forma, em seu conteúdo e em sua finalidade, como uma escola cosmopolita. Cosmopolita quanto à forma porque propunha um novo modelo de ensino, já difundido em alguns lugares do mundo, mas ainda inédito no Brasil; cosmopolita quanto ao conteúdo porque integrava ao currículo do curso de Direito, em geral voltado para problemas exclusivamente locais, temas globalmente relevantes; e cosmopolita quanto à finalidade porque se lançava para um debate jurídico no qual o Brasil deixava de ser um espectador para tornar-se um ator cada vez mais atuante e influente.
Em 2013, a DIREITO SP deu mais um passo em direção a essa finalidade. Por meio de parcerias com grandes universidades na Europa e na América do Norte, o GVlaw passou a oferecer a seus alunos a possibilidade de frequentar, ao longo de seu curso, um módulo internacional, composto por aulas, debates, dinâmicas e atividades de imersão na prática e na cultura jurídica estrangeira.
O Módulo Internacional não integra a carga horária mínima e obrigatória do curso de pós-graduação lato sensu. A participação dos alunos é facultativa e depende de processo seletivo específico e de disponibilidade de vagas. As condições de realização (calendário, preço, financiamento, exigências diplomáticas etc.) serão divulgadas oportunamente.
Poderão candidatar-se alunos regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação do GVlaw que tenham cumprido ao menos um semestre de seu curso e que não apresentem, ao longo deste, nenhuma pendência ou reprovação. O candidato deverá comprovar o manejo do idioma inglês (é necessário obter 80 pontos ou mais no TOEFL iBT, exame com dois anos de validade).
CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 47
48
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DA FGV DIREITO SP (GVlaw)
Rua Rocha, 233 - Bela Vista
São Paulo, SP - Brasil - CEP: 01330 000
fgv.br/direitosp
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