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Flávia Freitas de Paula LopesGerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária
“Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes (...) da prestação de serviços de interesse da saúde.”
LEI 8.080/ 90LEI 8.080/ 90
Vigilância Sanitária após 1988
Risco em Serviços de Saúde
RISCO INERENTE À RISCO INERENTE À ESCOLHA DA ESCOLHA DA
TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM SAÚDESAÚDE
RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA,
PROCESSOS DE TRABALHO E
PRODUTOS DE SAÚDE
MEDICINA BASEADA EM
EVIDÊNCIAS
AÇÕES DE REGULAÇÃO
RiscoQualidade
“ Em serviços de Saúde qualidadequalidade e riscorisco são indissociáveis”
Construção do Modelo
Construção do ModeloTeoria de Sistemas: Donabedian
EstruturaProcessos de
Trabalho
RESULTADOS
Área FísicaEquipamentosInsumosRecursos Humanos
Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente
AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO
Identificação do dano
(o agente causa o efeito adverso?)
Avaliação de dose-resposta
(qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?)
Avaliação da exposição
(Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes
condições?)
Caracterização do risco (qual é
a incidência estimada do
efeito adverso numa dada população?)
Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001
Desenvolvimento de ações
regulatórias
Avaliação das conseqüências econômicas,
sociais, políticas e de
saúde das opções
regulatórias
Decisões e Decisões e ações das ações das AgênciasAgências
Análise de Riscos
Gerenciamento do Risco
Os riscos aumentaram/diminuíram?Os riscos aumentaram/diminuíram? O perfil de risco do serviço mudou no tempo?O perfil de risco do serviço mudou no tempo? Quais são os fatores de risco são importantes Quais são os fatores de risco são importantes
para a prevenção de eventos adversos?para a prevenção de eventos adversos? Onde devemos concentrar esforços?Onde devemos concentrar esforços? Como devemos priorizar ações?Como devemos priorizar ações?
Avaliação X Vigilância SanitáriaAvaliação X Vigilância Sanitária
Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde
Objetivos Específicos: Desenvolver instrumentos que permitissem
o monitoramento e a avaliação de riscos Harmonizar os critérios de avaliação de
serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura
de avaliação de Serviços de Saúde Estimular a utilização de indicadores para
avaliação de serviços
CNES SINAVISA
SINAISSINEPS
AIH/ APAC
Informação para Tomada de Decisão
DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Estudose
Pesquisas
Monitoramento e Avaliação
Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores
Olhar externo- direto:
• governamental:• Inspeção e PNASS• Auditoria/DENASUS
• não-governamental: Acreditação- indireto: indicadores
Avaliação
Serviço de Saúde
Avaliação de Serviços de Saúde
Modelo de Avaliação
Hospitais Diálises Radiações Laboratórios
Roteiro e (Auto)-avaliação
Acreditação
Indicadores
Avaliação e Auto-avaliação
Sistema de Informação - SiPNASS
1. Roteiro de padrões de conformidade
2. Pesquisa das condições e relações de trabalho
3. Pesquisa de satisfação dos usuários
4. Indicadores
Eixos Avaliativos
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS
REPRESENTAÇÃO AMOSTRAL-PNASS
66.361 serviços de saúde SUS
Meta: 9.768 (14,7%) serviços de saúde
avaliados pelo PNASS
Critério: Pacto do TAM e que correspondem a
98,11% dos procedimentos hospitalares do país
Roteiro de Padrões de Conformidade•Auto-avaliação•Avaliação pelo Gestor
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
•Hospitais Gerais•Maternidades•Ambulatórios Especializados•CACON•TRS
Roteiro de Padrões de Conformidade
03 Blocos 22 Critérios Critério: 02 Imprescindíveis, 02
Necessários e 02 Recomendados 132 Padrões a serem avaliados Sim, Não, Não se Aplica
Roteiro de Padrões de Conformidade
BLOCOS CRITÉRIOS
I – GESTÃO ORGANIZACIONAL
1. Liderança e Organização
2. Demanda, Usuários e Sociedade
3. Gestão da Informação
4. Gestão de Pessoas
BLOCOS CRITÉRIOS
II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO
5. Gerenciamento de Risco6. Gestão da Infra-estrutura Física7. Gestão de Equipamentos8. Gestão de Materiais9. Higiene do Ambiente e Proc. Roupas10. Alimentação e Nutrição11. SADT12. Serviços de Hemoterapia
Roteiro de Padrões de Conformidade
BLOCOS CRITÉRIOS
III – GESTÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE
13. Humanização da Atenção14. Atenção Imediata15. At. Ambulatorial de Especialidades16. At. em Regime de Internação17. At. em Regime de Terapia Intensiva18. At. Cirúrgica e Anestésica19. Atenção Materno-infantil20. Atenção Quimioterápica21. Atenção Radioterápica22. Atenção ao Renal Crônico
Roteiro de Padrões de Conformidade
DESEMPENHO NACIONAL DA AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DE PADRÕES
DE CONFORMIDADE - GESTOR
56%
44%
Avaliados Não Avaliados
n = 9.768n = 9.768
Resultados
DESEMPENHO NACIONAL DA AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
AUTO-AVALIAÇÃO23%
77%
AVALIADOS NÃO-AVALIADOS
Resultados
n = 9.768n = 9.768
Classificação dos Serviços de Saúde (modelo matemático)
Avaliação por Bloco, Critério e por Item Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por
tipologia de serviço Ordenamento dos serviços de saúde por
percentual de atendimento
Análise do Banco de Dados
QualiSUS – SE/MS
Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS
Planos Operativos de Hospitais –SAS/MS
Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS
Priorização de ação sanitária - SNVS
Direcionamento de Ações
INDICADORES
IndicadoresIndicadores
Pesquisas Bancos de dados existentes
Índice de Risco Hospitalar Datawarehause MonitorAIH Centros Colaboradores SiPNASS
Criação de Novos Bancos de Dados SINAIS
Resoluções
Hospitais com UTI adulto*Hospitais com UTI adulto* 636 636 Hospitais que informaram*Hospitais que informaram* 182 (29%)182 (29%)
CasosCasos de IH de IH:: 99..197197SaídasSaídas:: 9797..946946ÓbitosÓbitos por IH por IH:: 11..320320Taxa de IH global:Taxa de IH global: 9%9%Letalidade:Letalidade: 14,3514,35%%
* Exclui SP* Exclui SP
Pesquisa FSP/USPTAXAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR REPORTADAS
AIH AEQ
Avaliação por Indicadores
Bases de dados
APACTRS
Hospitais Diálises Radiações Laboratórios
Indicadores
AIH - Autorização de Internação HospitalarAPAC - Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto CustoAEQ - Avaliação Externa da Qualidade
APACONCO
Sinais
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
Geral:Geral: Produzir informações capazes de
melhorar as decisões sobre as ações adotar para diminuir os riscos e os danos à saúde.
Especificos:Especificos: Estimar o Risco Hospitalar para o universo dos hospitais
brasileiros que promovem assistência médica custeada pelo setor público, considerando todas as especialidades existentes e causas de internação
Medir três aspectos do Risco Hospitalar: a mortalidade, a reinternação e a infecção hospitalar, estimando as probabilidades de óbito, reinternação ou infecção hospitalar devida exclusivamente a fatores hospitalares
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
Risco em saúde: descreve o potencial de danos (resultados indesejáveis) que uma fonte (ação ou material) de risco pode causar à saúde dos indivíduos expostos a essa fonte. Não é diretamente observável, mas pode ser estimado. Quanto maior o risco, maior a probabilidade de que os danos aconteçam.
O Risco Hospitalar apresenta dois componentes: Risco não-redutível: Risco Hospitalar determinado
por fatores extrínsecos ao hospital Risco redutível: Risco Hospitalar determinado por
fatores intrínsecos ao hospital Esta dualidade do Risco Hospitalar é bem
definida pelo estudo de Martins (1992), que já apontava para a necessidade de separar os fatores que explicam a gravidade da demanda assistida e a qualidade hospitalar propriamente dita.
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
O Risco Hospitalar não redutível pode ser explicado por fatores que afetam diretamente a assistência prestada por cada unidade hospitalar em particular, por exemplo:A pirâmide populacional e o perfil epidemiológico dos pacientes
internados
O perfil da oferta de serviços do hospital
O nível de complexidade do hospital
O papel desempenhado pelo hospital dentro da dinâmica
assistencial do sistema de saúde
Para a Vigilância Sanitária interessa estimar o Risco Hospitalar redutível, ou seja, a probabilidade de desfechos negativos associados a fatores intrínsecos ao hospital, controlado o efeito do perfil do hospital e das condições gerais de vida e saúde da população a ele adscrita.
Estas probabilidades serão denominadas Índice de Risco Hospitalar (IRH)Índice de Risco Hospitalar (IRH)
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
O IRH será estimado para os seguintes níveis de agregação: pacientes, agregados em “clínicas”, e estas agregadas em hospitais.
O IRH será estimado em separado para três desfechos:
Índice de Risco Hospitalar para Óbito (IRH-O) Índice de Risco Hospitalar para Infecção Hospitalar (IRH-I)Índice de Risco Hospitalar para Reinternação (IRH-R)
IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea
Avaliação por Indicadores: MonitorAIHAvaliação por Indicadores: MonitorAIH
HR (SE)
HU (MG)
HU(RS)HU(RJ)
HU(SP)HU(SP)
Avaliação por Indicadores
SINAIS –MÓDULO HOSPITAL
Monitoramento das Infecções em Serviços de Saúde
Uniformizar e padronizar indicadores de infecção hospitalar/qualidade, possibilitando seu acompanhamento
Monitorar a qualidade da assistência hospitalar e riscos Favorecer a implantação das ações que visam diminuir
a incidência e gravidade de infecções em serviços de saúde
AVALIAÇÃO POR INDICADORESAVALIAÇÃO POR INDICADORES
Analisar os dados para reconhecer as tendências das IHs, sítios envolvidos, fatores riscos, patógenos hospitalares, resistência antimicrobiana e ocorrência de surtos
Realizar vigilância focalizando grupos específicos de pacientes
Analisar dos indicadores de infecção nacionais, discriminados por hospital, município e estado
Avaliar o Impacto das medidas de Prevenção e Controle e Direcionar Ações Nacionais
SINAIS: OBJETIVOSSINAIS: OBJETIVOS
Hospitais
MUNICÍPIOVIA INTERNETVIA DISQUETE
ESTADO
M. DA SAÚDE
BANCO BANCO DE DADOSDE DADOS
ANÁLISE ON LINEANÁLISE ON LINEENVIO DE DADOSENVIO DE DADOS
ANÁLISEANÁLISE
SINAIS: Acesso às Informações
INFORMAÇÃO CONHECIMENTO AÇÃO!!AÇÃO!!
Monitoramento : INFECÇÕES /SINAISMonitoramento : INFECÇÕES /SINAIS
Indicadores para os Serviços de Saúde (workshop, 2005):
o Infecção de Sítio Cirúrgico - Limpa
o BSI relacionada a cateter
o “Assistência Materno Infantil”
Indicadores NacionaisIndicadores Nacionais
Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998
Taxa de Infecção Hospitalar e Comunitária Taxa de Pacientes com Infecção Taxas de IH por topografia, localização do paciente, especialidade etc. Distribuição percentual por localização topográfica das IHs
Taxa de IH por Procedimentos de Risco taxa de infecção urinária após cateterismo vesical taxa de pneumonia após uso de respirador
Freqüência de IH por microrganismos Coeficiente de sensibilidade de microrganismos aos antimicrobianos Taxa de letalidade associada a IH
RegulamentaçãoRegulamentação
RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 -Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos:
Taxa de mortalidade Taxa incidência de doença diarréica aguda Taxa de incidência de escabioseTaxa de incidência de desidratação Taxa de prevalência de úlcera de decúbito Taxa de prevalência de desnutrição
RegulamentaçãoRegulamentação
RDC Nº11, DE 26/01/2006 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar
Taxa de mortalidade para a modalidade internação domiciliar
Taxa de internação após atenção domiciliar Taxa de infecção para a modalidade internação
domiciliar Taxa de alta da modalidade assistência domiciliar Taxa de alta da modalidade internação domiciliar
RegulamentaçãoRegulamentação
RDC Nº 20, 02/02/2006 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de RADIOTERAPIA, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.
Todo serviço de radioterapia deve passar, a cada quatro anos, por um processo de avaliação externa da qualidade, considerando os seguintes indicadores:
tempo médio do tratamento radioterápico; taxa de abandono do tratamento radioterápico; taxa de simulação no total de pacientes tratados; taxa de interrupção do tratamento radioterápico; taxa de adesão da equipe médica aos protocolos de
tratamento estabelecidos no serviço; desvio da dose absoluta no ponto de referência.
RegulamentaçãoRegulamentação
RDC Nº 154 15/06/2004 -Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise (Republicada – 31/05/2006)
Resolução RE nº 1671, de 30 de maio de 2006 Taxa de hospitalização (por modalidade) Proporção de pacientes em uso de Cateter Venoso Central
por mais de três meses (Hemo) Incidência de Peritonite (DPI, DPA e DPAC) Taxa de soroconversão para Hepatite C positiva em
pacientes em Hemodiálise Taxa de mortalidade de pacientes em diálise
RegulamentaçãoRegulamentação
Desafios 2006/ 2007
Fortalecimento dos Sistemas de Informação para Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisãotomada de decisão
Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosasconhecimento e experiências exitosas
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntosconjuntos
Regulação com base na avaliação de custo-efetividadeRegulação com base na avaliação de custo-efetividade
EVO
LUÇ
ÃO
EVO
LUÇ
ÃO
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