fespsp mônica fornitani pinhanez são paulo, 18 de agosto de 2009

FESPSPMônica Fornitani PinhanezSão Paulo, 18 de agosto de 2009

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Pensando Finanças Públicas...

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$“O objeto precípuo das finanças públicas é o estudo da atividade fiscal, ou seja, aquela desempenhada pelos poderes

públicos com o propósito de obter e aplicar recursos para o custeio dos

serviços públicos.”

“O orçamento, depois da Constituição, apresenta-se como o ato mais

importante da vida de qualquer nação.”

J.M.P.

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Para manter o aparato governamental...

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Para manter o equilíbrio financeiro...

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Para promover o desenvolvimento...

Por que estudar Finanças Públicas? Estudar falhas de mercado e falhas

de governo Economia do setor público influencia

políticas públicas Facilitar ação de agentes de políticas

públicas Enquadrar as questões acuradamente Pensar grande => criatividade =>

não linear: Instituições, organizações, indivíduos04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 7

Um milênio de finanças...

04/27/23Finanças Públicas Monica

Pinhanez 8China, 1023: papel moeda

Cruzadas, 1096 e 1270 : moedas, seguros, contrato de câmbio

Inglaterra, 1215: Carta Magna, João sem TerraProibição da usuracarimbos

Itália, 1355: estudos econômicos (relaciona metais preciosos a moeda circulante)Falência do Banco Peruzzi

Séc. XI

Alemanha , 1518: origem do dólarRevolução de preçosInflação , explosão populacional achatament economico

Séc. XII

Séc. XIII Séc.

XIV Séc. XV

Séc. XVI

Itália, Florença, 1403: juros;China, 1448: hiperinflaçãoNovo Mundo: mercado de câmbio e de capitaisItália, 1494: Pacioli publica o Tractatus Particular is de Computus et Scripture: contabilidade

e transformações...

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EUA, 1619: commodiitiesHolanda, 1634-37:Mania da TulipaInglaterra, 1659:1º. ChequeFundado Banco da Inglaterra para financiar a guerra com a França Compra e venda de seguros

Inglaterra,1707: moeda únicaPrússia 1765: origem do Banco CentralAdam Smith, 1776: riqueza das nações e força de mercadoRússia: bancos centrais1792: NY, BolsaFrança, 1795: hiperinflação, Napoleão1789, Inglatera: IR

Ricardo 1817: saláriosCia. Das Indías, 1835: rúpiasMarl Marx, 1867: O CapitalNovo estado Alemão: marco1890: Marshall, teorias da oferta e da demanda, utilidad e marginal, custos de produção

EUA, 1901: JPMorganCarneigieSteel: trustsAço, petróleo, bancos e ferrovias1914-1918: 1ª. GuerraDívida pública americana cresce 25x1919: KeynesAlemanha, 1923: hiperinflação1929: Crise da Bolsa1939-44: 2ª. WW........................

Séc. XVII

Séc. XVIII

Séc. XIX

Séc. XX

Sistema

Rece

itas

Rece

itas

GastosGastos

Inst

rum

ento

s Fisc

ais

Inst

rum

ento

s Fisc

ais

Re-distribuiçãoRe-distribuição

Estabilização

EstabilizaçãoAlocações

Alocações

EstadoEstadoSistema Sistema FinanceiroFinanceiroNacional Nacional

Governos Sub-nacionais

Empr

éstim

os

Empr

éstim

os

Privatizações Privatizações

ParceriasParcerias

Transferências Governamentais

Transferências Governamentais

Impostos, Taxas eImpostos, Taxas eContribuiçõesContribuições

MER

CADO

MER

CADO

Papel do Governo Controle da variáveis macro-econômicas

Inflação, preços, balança de pagamentos Arrecadar impostos e regular funções Manter a dívida pública em níveis baixos Controlar e gerenciar o aparato estatal Gasto em área prioritárias

Investimentos, produtivitdade Produzir, Gerir e Regular Bens Públicos

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Gastos governamentais dizem respeito à…

Prestação de serviços públicos Serviços sociais, educação, pesquisa

Poupança nacional Crescimento da produtivdade Funcionamento dos mercados:

Disponibilidade e oferta de produtos Escassez: regulação de preços Competição Regras: maximização de lucro e monopólios

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04/27/23Public Finance in Developing Countries 13

Idéias importantes

Eficiência Viabilidade Financeira Equidade e crescimento Viabilidade Administrativa Viabilidade Política

Funções Típicas do Governo Função Alocativa

Função Distributiva

Função Estabilizadora

Função Reguladora

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Estrutura Gastos (Despesas)

Funções Tecnologias Data base

Receitas Tipos de receitas

Esforço fiscal: receita real/receita potencial do sistema fiscal

Capacidade fiscal: receita fiscal/PIB04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 15

Quando pensamos sobre os vários tipos de bens na economia, torna-se útil agrupá-los de acordo com duas características: O bem é excluível? O bem é rival?

Quatro Tipos de Bens

Bens privadosBens públicosRecursos comunsMonopólio natural

Tipos de Bens

Bens privadosSão bens excluíveis e rivais.

Bens públicosSão bens não excluíveis e

nem rivais.

Tipos de Bens

Recursos comunsSão bens rivais mas não

excluíveis.Monopólios naturais

São bens excluíveis mas não rivais.

Bens Públicos

Características dos Bens Públicos Não-rivais

O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção.

Não-excludentes Os indivíduos não podem ser excluídos do

consumo do bem.

Os Diferentes Tipos de Bens

Rivalidade• O uso do bem por uma

pessoa impede outra de usá-lo.

Os Diferentes Tipos de Bens

ExclusibilidadeAs pessoas podem ser

excluídas do uso do bem.As leis reconhecem os

direitos de propriedade.

Bens Públicos

Oferta e demanda de Bens Públicos O problema do carona Mecanismos de solução para o

problema dos bens públicos

Recursos Comuns

Recursos comuns são bens rivais pois o uso do recursos por uma pessoa reduz o uso por outras

Recursos Comuns

Recursos comuns, como bens públicos, não são excluíveis. Eles estão disponíveis gratuitamente para qualquer um que queiram usufruir deles

Exemplos de Recursos Comuns Ar e água puras Bacias de petróleo Rodovias congestionadas Peixes, baleias e outras vidas

selvagens

BENS PÚBLICOS

Excludentes Não-excludentes

Rivais

Bens privados comida, roupas,

brinquedos, móveis, carros

Bens comuns (Recursos comuns)

pesca, caça, ar, água

Não-rivaisBens comuns

televisão a cabo

Bens Públicosdefesa pública, televisão aberta

Private and public goods04/27/23Finanças Públicas Monica Pinhanez 28