equidade e eficiência na educação
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Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas
Sumário
Coordenação: Marcelo Neri
mcneri@fgv.br
Equipe Técnica/Produção do CPS: Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo
Samanta dos Reis Sacramento Monte André Luiz Neri
Helen Harris Paloma Madanelo de Carvalho
Carolina Marques Bastos
Gabriel Buchmann
Apoio: Ana Lúcia Salomão Calçada Ana Urbano Beatriz Andari
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Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas
Sumário 1) Visão Geral O “PAC Educacional”, recém-lançado pelo governo federal, e uma série de iniciativas
da sociedade, em particular o Compromisso Todos pela Educação, colocam o ensino básico
no centro do debate social brasileiro. Um primeiro objetivo da presente pesquisa é subsidiar
o debate em curso mostrando como diferentes níveis de escolaridade — e quiçá políticas
associadas — podem ser avaliados por intermédio de indicadores amplos e de fácil
interpretação. O objetivo aqui não é discutir o mérito de cada um dos pontos frente aos
enormes desafios e carências educacionais do país. Este é um tema amplo e complexo,
mas conferimos no texto ênfase a dois pontos do Programas mudança de ênfase em
direção ao ensino básico e a dois pontos específicos do “PAC Educacional”: A ampliação
para a faixa etária dos 15 até os 17 anos dos beneficiados pelas condicionalidades
educacionais do programa Bolsa-Família. E a incorporação de outras condicionalidades de
desempenho (ou responsabilização) nas transferências de recursos do governo federal para
estados e municípios vinculados a evolução do Índice de Desenvolvimento Educacional
(IDEB).
Inicialmente, analisamos em que medida cada nível educacional chega às pessoas
mais pobres. Por exemplo, compararmos em que grau os estratos inferiores da distribuição
de renda se beneficiam do ensino médio privado, ou da universidade pública. O passo
seguinte foi precisar o retorno de ações educacionais específicas do ponto de vista do
cidadão comum, seja ele pobre, classe média ou elite. Avaliamos a partir de dados
nacionais mais recentes quanto diferentes níveis educacionais afetam a empregabilidade e
a renda conquistada no mercado de trabalho. O terceiro passo desta etapa da pesquisa é
mostrar que apesar dos claros efeitos da educação na renda, existem outros efeitos
positivos a serem considerados pelos estudantes - e gestores - como os impactos da
escolaridade sobre a sua saúde percebida. Os anexos da pesquisa apresentam sumários de
trabalhos que detalham outros impactos da educação sobre a vida de outras pessoas, seja
da mesma família incluindo descendentes, sejam outras pessoas da mesma comunidade,
seja a economia como um todo. O objetivo é fornecer um marco conceitual para entender os
dilemas da política educacional.
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Agora não basta enxergar de fora as boas propriedades da política educacional,
como o potencial de equidade e de retorno privado ou social exercido, é preciso entender
como estas informações chegam às pessoas e como elas transformam as informações
recebidas em decisões. Apresentamos na segunda parte do trabalho evidências objetivas de
alguns aspectos subjetivos associados à educação. Falamos aqui de perguntas diretas tais
como: por que o jovem de determinada idade não freqüenta a escola? se é por que tem de
trabalhar para o sustento da família, por que não tem escola acessível ou simplesmente por
que ele não quer o tipo de escola que oferecem. Alem das razoes da escola, propomos um
índice sintético de permanência na escola que combina as taxas de matricula, de presenças
e a extensão da jornada de estudo.
A versão eletrônica desse texto permite aprofundar aspectos de maior interesse no
texto através de links com componentes do sitio da pesquisa S com elementos que serão
identificados por respectivas iniciais, a saber: textos T, notas N, vídeos V de seminários e de
debates e bancos de dados com panoramas (tabulações) e simuladores BD interativos e
amigáveis baseados em modelos econométricos. Estes bancos de dados fornecem a
oportunidade de trabalhar diversas dimensões de aspectos objetivos e subjetivos de
educação e correlaciona-las com características individuais dos estudantes e pais (sexo,
idade, renda etc). Rankings regionais situam a posição relativa dos estados na corrida por
melhores indicadores educacionais. Estes números buscam incentivar que o desafio da
educação se coloque no topo das prioridades da sociedade e dos gestores estaduais,
municipais e escolares. Por fim, discutimos vantagens, desvantagens e cuidados a serem
tomados na fixação de contratos de incentivos nas transferências financeiras do governo
federal aos estados e municípios baseados em desempenho escolar.
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2. Equidade e Eficiência “Um real aplicado em educação fundamental tem 22 vezes mais capacidade de chegar aos mais pobres do que em ensino superior público.”
Educação, como qualquer política pública de natureza estrutural, afeta a vida das
pessoas através de melhoria das condições de acesso e/ou do retorno destas ações, o que
nos remete ao tradicional dilema entre equidade e eficiência da ação pública. Começamos
pela análise das políticas educacionais sob o prisma da equidade: Uma política pró-pobre é
aquela que beneficia mais aos pobres do que aos não-pobres. Isto significa que, dado um
custo fixo para o governo e um retorno do aluno, a política pró-pobre deverá alcançar uma
maior redução da pobreza. A política A será mais pró-pobre que a política B se, para um
custo idêntico de executá-las, a política A conduzir a uma maior redução da pobreza do que
a política B. Utilizamos aqui indicadores de quão pró-pobre são as políticas formuladas por
Nanak Kakwani e Hyun Son que são objeto de aplicação à educação brasileira em trabalho
conjunto meu com eles, apresentados aqui em primeira mão.
Apesar das tecnicalidades envolvidas, uma vantagem do indicador proposto é a sua
interpretação intuitiva que propicia uma análise simples por parte dos gestores de política e
mesmo do cidadão comum1. Senão vejamos: quanto maior for o respectivo indicador pró-
pobre de uma dada política maior será a capacidade de cada real alocado chegar aos
pobres. O menor nível do indicador é zero quando cada real distribuído por cidadão não
atinge pobre nenhum; quando o indicador atinge o valor unitário, cada real tem a capacidade
de chegar aos pobres equivalente a de uma política universal que atinge uniformemente a
todas as pessoas, sejam elas pobres, classes médias ou ricas.
1 A forma funcional do indicador é ∫ •
•> dxxfxbxP
b)()(1
ι ρµ onde b é o beneficio educacional distribuído, ι é a
elasticidade absoluta da pobreza com relação ao benefício, ρ é o nível agregado de pobreza, x é a renda. Por exemplo: (i) = 1.20 : um certo programa reduz a pobreza em 20% a mais comparado com uma política de alvo universal. (ii) = 0.70 : um programa reduz a pobreza em 30% comparado com uma política de alvo universal.
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a. Equidade “O índice de equidade do ensino médio privado é próximo ao da universidade pública, sugerindo que são as mesmas pessoas que freqüentam estes cursos em instantes distintos”.
Uma vantagem do indicador de equidade proposto é se adaptar a diferentes medidas
de pobreza encontradas na literatura. Optamos aqui por apresentar na tabela 1 dois
indicadores de pobreza: na segunda coluna apresentamos o P1 que dá peso igual a todos
que estão abaixo da linha de pobreza e na terceira utilizamos o indicador P2 que dá mais
peso aos mais pobres. Os indicadores são calculados a partir da linha de miséria do CPS
que equivale à cerca de R$ 120 mensais a preços da Grande São Paulo ajustado pelas
diferenças de custo de vida regionais pela nova POF do IBGE. Na maior partes da análise,
optamos pelo P2, justamente pela sua maior progressividade.
O ranking da equidade de quem está cursando os diversos níveis de ensino
extraídos demonstra que em geral níveis mais baixos de ensino são mais pró-pobres que
níveis mais altos. Outro ponto é esta hierarquia de equidade que é mais forte para o
indicador P2 mais sensível aos mais pobres. Já que o indicador de equidade tende a
aumentar nos níveis mais baixos de ensino quando se prioriza os mais pobres dos pobres
isto é passamos da segunda coluna da tabela referente ao P1 para a terceira coluna do P2,
enquanto o oposto acontece nos níveis mais altos de educação.
Tabela 1. Índice Pró-Pobre da Educação.
Peso Igual Mais Pesoaos Pobres – P1 aos + Pobres - P2
Creche 1.08 1.14Pré-escola 1.46 1.56Alfabetização de Adultos 1.73 1.90Ensino Fundamental 1.53 1.57Ensino Fundamental - Público 1.68 1.73Ensino Fundamental - Privado 0.27 0.23Educação para Adultos - Ensino Fundamental 1.09 1.04Ensino Médio 0.73 0.63Ensino Médio - Público 0.83 0.72Ensino Médio - Privado 0.10 0.09Educação para Adultos - Ensino Médio 0.52 0.44Pré-vestibular 0.19 0.15Ensino Superior 0.07 0.07Ensino Superior - Público 0.12 0.10Ensino Superior - Privado 0.05 0.06Pós-Graduação 0.00 0.00Fonte microdados da PNAD/IBGE
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Os índices pró-pobre dos extremos do espectro educacional confirmam a expectativa
de que níveis inferiores de ensino são mais eqüitativos ou pró-pobres que níveis mais altos:
a pós-graduação apresenta um índice zero (até a segunda casa decimal) e o menor de
alfabetização de adultos tem o maior de 1,9. Passando aos níveis mais usuais, o ensino
fundamental regular tem um índice de 1,57 contra 0,63 do ensino médio e 0,07 do ensino
universitário. Isto significa que um real adicional em educação fundamental tem 2,5 vezes
mais capacidade de chegar ao pobre do que o ensino médio e 22,5 do que o ensino
superior.
Conforme se poderia esperar, em todos os níveis de ensino a oferta pública de
educação é mais pró-pobre do que a privada. No ensino fundamental o índice pró-pobre é
de 1,73 na oferta pública contra 0,23 no caso da oferta privada. No segundo grau estes
indicadores atingem 0,72 para o público e 0,09 para o privado. No caso do ensino superior
estes índices atingem 0,1 para público e 0,06 para o privado. Ou seja, a possibilidade de um
pobre chegar à universidade pública é bem menor do que quase todos os demais níveis. O
índice de focalização do ensino médio privado de 0,09 é próximo ao da universidade
pública, o que é consistente com a idéia de que os alunos de escola privada são os que
chegam à universidade pública. O grau de focalização do pré-vestibular de 0,15 mostra que
poucos pobres tentam fazer a passagem do segundo para o terceiro grau através deles.
Finalmente, creche e pré-escola apresentam índices pró-pobres de 1,14 e 1, 56, o
que indica um grau de focalização superior ao de políticas universais. Pesquisa recente
sobre a primeira P revela que a taxa de acesso à pré-escola na Região Nordeste, a mais
pobre do país, é maior do que as das demais regiões. De maneira geral, a ênfase dada à
educação fundamental no plano de desenvolvimento educacional é bem mais pró-pobre do
que a ênfase anteriormente conferida pelo governo federal ao ensino superior.
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b. Custos Públicos e Privados do Ensino Público e Privado “O custo privado total de educação e de 14,00 reais mensais por brasileiro ou 89,90 reais mensais por estudante brasileiro”. “O custo por aluno matriculado no ensino médio era de R$1.152 em 2002 contra R$10.054 por aluno matriculado no ensino superior público.” “Multiplica-se a dificuldade 7 vezes maior de cada real gasto no ensino publico superior chegar ao pobre do que o médio ao numero de reais quase 10 vezes maior.”
Na decisão de continuar na escola a fim de alçar níveis educacionais mais altos gera
alem dos benefícios pecuniários associados potencialmente disponíveis, custos diretos e de
oportunidade. O critério básico a nível individual e se o acréscimo de rendimentos do
trabalho a serem aferidos ate a aposentadoria supera os custos de desembolsos diretos e
os de oportunidade pela substituição de trabalho por estudo. No caso dos gestores públicos
há que esse considerar custos ao erário publico e benefícios externos emanados pela maior
escolaridade das pessoas. Tratamos aqui apenas dos custos relativos às contas pagas pelo
governo e pelas famílias no caso da educação privada sociedade, mas no anexo
apresentamos ampliamos o leque de evidencias relativas a diversos custos e benefícios da
educação.
Examinamos agora superficialmente o quanto o Brasil gasta com educação em 2002,
pois é até onde dispomos de dados. Neste ano, o gasto publica em educação como
proporção do PIB (antes da revisão recente) era de 4,4%. Em termos absolutos os gastos
públicos anuais por aluno matriculado no ensino fundamental de 1ª a 4ª série era de R$870
em 2002; por aluno matriculado na educação fundamental de 5ª a 8ª era de R$1.105 em
2002; e por aluno matriculado no ensino médio era de R$1.152 em 2002. Os gastos anuais
por aluno matriculado no ensino superior, entretanto, eram quase 10 vezes mais cerca de
R$10.054 em 2002. Ou seja, o governo gasta muito mais por aluno do ensino superior.
Apresentamos abaixo uma estimativa de gastos privados diretos de diferentes níveis de
educação para fecha o quadro dos custos educacionais.
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Tabela 2a: Gastos Privados com Educação - Bases Mensais
Nível Educacional
Pré-escola 75,78 0,82 1,08Ensino Fundamental 166,76 2,55 1,53Ensino Médio 194,10 1,43 0,74Ensino Superior 324,95 5,41 1,67Supletivo 48,27 0,07 0,14Pré-vestibular 59,90 0,31 0,53Pré-tecnico 53,25 0,09 0,17Mestrado 222,03 0,42 0,19Doutorado 138,85 0,00 0,00
Livro escolar (Ens.Médio e Fundamental) 9,14 0,36 3,91Outros livros didáticos e revistas técnicas 13,56 0,25 1,82Outras despesas 26,61 3,23 12,14
Fonte: CPS/FGV através do processamento dos microdados do IBGE
Despesa R$ por Estudantes
Despesa R$ População Total
% Brasileiros com Despesa
No agregado chegamos a um custo privado de educação nos orçamentos familiares
no valor de 14,00 reais mensais por brasileiro ou 89,90 reais mensais, por estudante
brasileiro o que atinge em media R$ 1078 em bases anuais por estudante.
Tabela 2b: Gastos Privados com Educação - Bases Mensais
População Total
Total 89,90 14,94
Fonte: CPS/FGV através do processamento dos microdados do IBGE
Despesa R$ por Estudantes
Despesa R$ População Total
c. Prêmios educacionais
“Os salários dos universitários são 540% superiores aos dos analfabetos e a chance de ocupação 308% maior.”
Obviamente a política educacional não deve se guiar apenas pela bússola da
equidade. É preciso avaliar a eficiência da política em transformar a vida de quem recebe o
beneficio educacional. Caso contrário, uma escola para pobres de qualidade duvidosa e de
alto custo poderia ser eleita como norte, o que não é o caso. Um impacto da política
educacional a ser analisado se refere às mudanças observadas na inserção do mercado de
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trabalho e nas condições gerais do mercado de trabalho. Olhamos agora o retorno do
individuo quando ele sai da escola, mediante a análise do impacto do ensino na capacidade
da pessoa se ocupar e ao salário obtido.
A tabela 3 revela com clareza como a hierarquia educacional se reflete na trabalhista
(leia-se ocupação e salários). Exemplo: indo desde os R$ 322 de salário (1,97 reais de
salário-hora) dos analfabetos até os R$ 1.682 de salário (18,2 reais de salário-hora)
daqueles que já freqüentaram a pós-graduação. Similarmente, a taxa de ocupação entre os
extremos do espectro educacional sobe de 60,7 % para aqueles que nunca passaram de um
ano de estudo, até 81,5% daqueles que já conheceram os bancos da pós-graduação.
Mesmo quando comparamos pessoas com as mesmas características sócio-demográficas
— como sexo, idade, raça e geografia — menos a educação: os salários dos universitários é
540% superior ao dos analfabetos e a chance de ocupação 308% maior. O que impressiona
nesses dados é a regularidade do ranking com que cursos de nível mais alto apresentam
melhor inserção trabalhista. Ou seja, a hierarquia dos níveis educacionais se espelha no
ranking trabalhista.
Tabela 3 - Impactos Trabalhistas da Educação
Nível+Alto Cursado%
OcupadosSalário
Médio R$Salário-
HoraChance
ocupação*%Prêmio Salarial*
Analfabetos 60.65 321.73 1.97 1,00 0,00Fundamental 63.73 517.11 2.99 1.36 40.05Médio 68.11 767.08 4.31 2.29 125.23Superior 78.16 1681.52 10.31 3.80 318.76Pós-Graduação 81.48 3041.1 18.22 4.08 540.42
Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do IBGE 2005
Relação com
* controlado por sexo, cor ou raça, idade, migração, tamanho de cidade, tipo de setor, uf
BDS
d. Educação e Saúde
“Uma maior escolarização da população impacta elementos diversos da vida dos indivíduos como fecundidade, criminalidade, saúde etc”. “95% das melhoras percebidas na saúde observadas quando comparamos um analfabeto com um universitário se dão pelo efeito puro e direto da educação e não pelo aumento de renda”.
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Indo além do pragmatismo da geração de renda, uma maior escolarização da
população impacta outros elementos da vida dos indivíduos como fecundidade,
criminalidade, saúde entre outros. Nestes casos, a educação afeta potencialmente variáveis
de interesse pelo efeito direto e pelo efeito indireto em função da maior renda gerada. O
gráfico abaixo precisa a relação existente entre a faixa educacional do chefe da família e a
respectiva renda per capita média do domicílio. Peguemos, a título de exemplo, a
comparação de dados de autopercepção das condições de saúde das pessoas. A saúde
melhora com a renda e com a educação da pessoa. Mas o que é mais importante, escola ou
renda? A lição visível no gráfico 1 é que a trajetória da saúde embora responda a mudanças
da renda, 95% do efeito das melhoras da saúde observadas com mudanças da educação e
da renda associada se dão pelo efeito direto da educação (i.e., mantendo a renda
constante). Efeitos semelhantes são observados para pessoas que ficaram acamadas nas
últimas duas semanas onde educação responde por 89,4% das melhoras obtidas. Ou seja,
a educação aparece mais do que a renda como causa fundamental de melhoras da saúde.
Gráfico 1.
Fonte: Centro de Politicas Sociais/FGV apartir dos microdados do suplemento saude da PNAD/IBGE
Esteve Acamado nas Ultimas duas Semanas
2,86
1,51
2,86 2,83 2,79 2,69
2,222,25
1,791,98
2,86
2,231,94
1,17
1,68
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
Renda e/ou educação
Considera seu Estado de Saúde Bom ou Muito Bom %
72,57
77,5980,81
85,82
91,33
72,57 73,1 73,9376,11
85,12
72,57
78,06
95,79
81,87
87,93
70
75
80
85
90
95
100
Renda e/ou educação
RENDA CONSTANTE = 162 EDUCA CONSTANTE = MENOS DE 1 ANO RENDA E EDUCA VARIANTES
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Os impactos benéficos da maior educação sobre o retorno privado de renda e saúde
dos indivíduos não deveriam justificar a princípio a ação pública na escola, pois se os
indivíduos percebem maiores rendimentos em função da maior escolarização, então o
financiamento escolar estaria limitado apenas por restrições operantes no mercado de
crédito que encurtariam o investimento dos indivíduos no seu capital humano.
No caso da ação publica é importante ainda atuar em áreas onde os retornos sociais
são maiores que os privados, em função da operação de externalidades. Por exemplo, o
fato de quando aumenta a educação de uma pessoa, não só melhora a sua situação
econômica como sua empregabilidade e salários, como também de outras pessoas. Os
impactos da educação dos pais na de seus filhos devem ser captadas tanto na decisão de
política publica como na decisão privada. No apêndice sintetizamos algumas evidencias de
trabalhos nesta linha através de medidas de mobilidade de educação entre gerações. No
apêndice apresentamos também evidencias internacionais que tratam de impactos mais
agregados da educação sobre crescimento, exportações, mortalidade e longevidade.
3. Motivações Educacionais
“Falta ao jovem estudante brasileiro tomar ciência do poder transformador da educação em sua vida, como o alto impacto exercido na empregabilidade e nos salários”.
Oferecemos aqui uma discussão de alguns aspectos motivacionais da política
educacional. Não basta parar o olhar nas propriedades intrínsecas da política educacional,
como o potencial retorno de ações especificas, é preciso enxergar como estas informações
chegam às pessoas e como elas transformam estas informações em decisões. Ações de
difusão de informação pelos diversos níveis de governo e pela sociedade civil são
especialmente bem vindas. Por exemplo, a literatura social concluiu há tempos sobre o
poder explicativo central da educação na explicação da alta desigualdade brasileira. Agora
falta ao pai de família e ao jovem estudante brasileiro tomar ciência do poder transformador
da educação em suas vidas, como os altos impactos em empregabilidade e salário
observado no contexto brasileiro. Precisamos acima de tudo que se eduque a população
sobre a importância da educação. Sem o protagonismo dos principais interessados, não há
solução educacional que se sustente.
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a. Motivações da Escola “Há que se notar que 45,1% daqueles entre 15 a 17 anos que estão fora da escola não estão porque não querem a escola que aí está. Este é o dado a ser ressaltado”.
O suplemento de educação da PNAD permite enxergar as motivações daqueles que
estão fora da escola e iluminar o foco do desenho das políticas nas necessidades e
percepções de quem interessa. Dividimos as motivações em quatro grupos, a saber:
dificuldade de acesso (oferta), necessidade de trabalho e geração de renda (demanda), falta
de interesse intrínseco (demanda) e outros motivos. As razões associadas à dificuldade de
oferta de se chegar à escola por distancia ou dificuldade de acesso atinge 31,3% das
crianças de 10 a 14 anos e 10,9 daquelas entre 15 e 17 anos. Outros motivos residuais para
a evasão escolar são igualmente importantes nos dois grupos etários, em torno de 20%. Ou
seja, o problema da faixa de 15 a 17 anos que deveria estar, mas não está no ensino médio
é a baixa demanda que explica a alta evasão em quase 70% dos casos, segundo a própria
clientela não atendida pela escola.
As primeiras razões de demanda são aquelas ligadas à necessidade de geração de
renda, atingindo 10,6% das crianças de 10 a 14 anos e 23% daquelas entre 15 e 17 anos.
Portanto dando suporte a linha que está sendo proposta pelo plano de estender a idade
máxima dos subsídios educacionais do Bolsa-Família de 15 para 17 anos: Exercícios
contrafactuais indicam que um rapaz, afrodescendente pobre de 17 anos se passasse a
receber os incentivos do Bolsa Família a probabilidade de evasão dele cairia de 9,3% para
4,1%. Há que se notar a mais alta prevalência de outras razões intrínsecas a falta de
demanda por escola do tipo “não quero” nos dois grupos etários: 37,7% de 10 a 14 e 45,1%
de 15 a 17 anos, ou seja, a falta de percepção sobre o papel da escola nas suas vidas é
particularmente alta. Este é o dado a ser ressaltado.
V - O lado educacional dos programas de transferência de renda N - Primeiro Emprego ou Segunda Bolsa N - Bolsa-Família 2.0
O recém-lançado suplemento da PNAD sobre informática indica que dois terços dos
estudantes de 15 a 17 anos não tem acesso à rede de computadores e o principal motivo
alegado para a exclusão digital é de oferta associado à não existência de computador, ou ao
seu custo muito alto. No total, 79% da população brasileira não usam a internet, mas
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daqueles que usam a principal motivação para utilização da internet são aprendizado e
estudo (71,1%). A literatura empírica no Brasil ainda não precisou o impacto da internet
sobre a nota dos estudantes, mas tomando os dados a valor de face o potencial de atração
exercido pela internet ao jovem a escola é grande. Mais do que isso, o computador na
escola pode ser fundamental na interação do MEC na sua função de agencia reguladora (e
motivadora) com as redes e escolas, oferecendo informações e serviços em escala
nacional. BDP
b. Ranking das Razões dos Sem Escola “Rondônia apresenta a maior taxa 13.76% dos jovens de 15 a 17 anos que não querem estudar, constituindo no maior motivo da evasão escolar a nível nacional”.
“O Acre se destaca nos outros motivos: 4.99% dos jovens não estudam porque não tem escola acessível e 7.88% deles não estudam porque tem que gerar renda”.
Agora a pesquisa no podium negativo das diferentes justificativas dos jovens de 15 a
17 anos não estarem na escola estão: Acre, líder dos estados sem escola onde 4.99% dos
jovens não estudam porque não tem escola acessível às condições de transporte local
certamente explicam o fenômeno; Acre também se apresenta como destaque no ranking
dos jovens que não estudam porque tem que gerar renda ou trabalhar em casa ou fora dela.
Com 7.81% deles contra 4.11% do nível nacional; e Rondônia onde 13.76% dos jovens de
15 a 17 anos não querem estudar mais constituindo no maior motivo da evasão escolar a
nível nacional. Os dados das ultimas PNADs tem revelado um crescente número de jovens
nesta idade que não estuda e nem trabalha.
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Tabela 4 - Ranking dos Motivos de Evasão (15 a 17 anos) Unidades da Federação
RENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)
% % %
TOTAL BRASIL 4,11 TOTAL BRASIL 2,01 TOTAL BRASIL 8,15
1 Acre 7,81 1 Acre 4,99 1 Rondônia 13,762 Paraná 6,31 2 Maranhão 4,06 2 Piauí 12,533 Pernambuco 5,90 3 Pará 3,17 3 Pernambuco 12,534 Santa Catarina 5,85 4 Roraima 3,10 4 Mato Grosso 11,735 Mato Grosso 5,37 5 Rio Grande do Sul 3,09 5 Mato Grosso do Sul 10,926 Sergipe 5,11 6 Rio Grande do Norte 2,92 6 Ceará 10,457 Goiás 5,11 7 Piauí 2,72 7 Pará 10,318 Minas Gerais 5,10 8 Rondônia 2,63 8 Tocantins 10,299 Mato Grosso do Sul 5,02 9 Goiás 2,55 9 Alagoas 9,81
10 Espírito Santo 4,87 10 Amapá 2,44 10 Espírito Santo 9,7411 Rio Grande do Sul 4,71 11 Mato Grosso do Sul 2,40 11 Rio Grande do Norte 9,7312 Ceará 4,36 12 Espírito Santo 2,31 12 Paraíba 9,7313 Alagoas 4,34 13 Bahia 2,28 13 Paraná 9,2814 Bahia 4,13 14 Pernambuco 2,22 14 Minas Gerais 9,2515 Rio Grande do Norte 3,89 15 Mato Grosso 2,19 15 Maranhão 9,2216 Pará 3,87 16 Minas Gerais 2,11 16 Bahia 8,8817 Amazonas 3,59 17 Alagoas 2,05 17 Acre 7,4118 Paraíba 3,50 18 Distrito Federal 1,80 18 Roraima 7,3519 São Paulo 3,03 19 Sergipe 1,61 19 Distrito Federal 6,9220 Piauí 3,00 20 Tocantins 1,59 20 Rio Grande do Sul 6,7521 Rondônia 2,79 21 Ceará 1,50 21 Goiás 6,7022 Rio de Janeiro 2,78 22 Paraná 1,48 22 Amazonas 6,2223 Maranhão 2,77 23 Santa Catarina 1,42 23 São Paulo 5,7224 Tocantins 2,11 24 Paraíba 1,36 24 Sergipe 5,6425 Roraima 1,20 25 São Paulo 1,32 25 Amapá 5,1626 Distrito Federal 1,05 26 Rio de Janeiro 1,23 26 Santa Catarina 4,9627 Amapá 0,97 27 Amazonas 1,18 27 Rio de Janeiro 4,49
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
O leitor pode acessar no apêndice rankings similares para outras faixas etárias (7 a 14 anos,
0 a 6 anos e 0 a 17 anos) e outros cortes geográficos (região metropolitana e macro região).
Um mérito deste tipo de dado é ouvir as razões de quem não vai a escola diretamente de
quem mais interessa: pais e filhos. c. Podium da Corrida Escolar
“No Distrito Federal 79% dos jovens de 15 a 17 anos ficam mais de quatro horas por dia na escola com uma distancia considerável de quase 20 pontos de porcentagem em relação ao segundo colocado. Brasília também apresenta as maiores notas no ENEM”. BDP
Apresentamos rankings comparativos entre as diferentes unidades da federação
sobre a freqüência escolar nas faixas etárias que deveriam ser cobertas pelos diferentes
níveis de ensino: de 0 a 6 anos de idade para educação infantil, 7 a 14 anos no ensino
fundamental e 15 a 17 anos no ensino médio. Discutimos aqui a ultima faixa e colocamos os
dados das demais no apêndice. Na faixa dos jovens de 15 a 17 anos, os estados que saem
15
na frente da corrida educacional são: Rio de Janeiro que é o líder na freqüência escolar com
88% dos jovens matriculados e Distrito Federal onde 79% dos jovens de 15 a 17 anos ficam
mais de quatro horas por dia na escola com uma distancia considerável de quase 20 pontos
de porcentagem em relação ao segundo colocado. Não é a toa que Brasília apresenta as
maiores notas prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizado ao final do
ensino médio que e usado como critério de entrada na universidade.
Tabela 5 - Ranking de Matrículas e Jornada (15 a 17 anos) Unidades da Federação
% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA
% % %
TOTAL BRASIL 81,93 TOTAL BRASIL 37,22 TOTAL BRASIL 1,41
1 Rio de Janeiro 88,39 1 Distrito Federal 79,25 1 Rondônia 4,572 São Paulo 86,96 2 São Paulo 59,15 2 Espírito Santo 2,563 Distrito Federal 86,17 3 Espírito Santo 58,97 3 Rio de Janeiro 2,194 Amapá 84,81 4 Minas Gerais 54,27 4 Rio Grande do Sul 2,085 Santa Catarina 84,04 5 Rio de Janeiro 51,74 5 Mato Grosso 1,996 Amazonas 83,77 6 Goiás 48,83 6 Distrito Federal 1,967 Rio Grande do Sul 82,38 7 Amapá 40,53 7 Sergipe 1,888 Sergipe 82,26 8 Pará 31,96 8 São Paulo 1,659 Roraima 81,77 9 Mato Grosso do Sul 31,44 9 Piauí 1,63
10 Minas Gerais 81,5 10 Rio Grande do Norte 30,41 10 Paraná 1,6111 Goiás 80,74 11 Piauí 28,87 11 Pará 1,6012 Rio Grande do Norte 80,54 12 Bahia 26,00 12 Goiás 1,4913 Paraíba 80,54 13 Maranhão 25,65 13 Rio Grande do Norte 1,4614 Tocantins 80,47 14 Sergipe 25,54 14 Minas Gerais 1,3115 Piauí 79,84 15 Paraná 24,33 15 Mato Grosso do Sul 1,0916 Paraná 79,82 16 Pernambuco 24,21 16 Amapá 1,0717 Bahia 79,65 17 Paraíba 23,54 17 Bahia 1,0718 Ceará 79,51 18 Alagoas 20,77 18 Tocantins 1,0619 Espírito Santo 79,23 19 Rio Grande do Sul 18,75 19 Santa Catarina 1,0620 Alagoas 78,54 20 Roraima 18,59 20 Pernambuco 1,0021 Maranhão 78,04 21 Amazonas 17,12 21 Paraíba 0,7822 Mato Grosso do Sul 77,07 22 Ceará 14,39 22 Ceará 0,6623 Rondônia 76,59 23 Tocantins 13,99 23 Roraima 0,6024 Pará 75,98 24 Mato Grosso 11,53 24 Maranhão 0,3725 Mato Grosso 75,95 25 Rondônia 9,74 25 Amazonas 0,1526 Acre 75,83 26 Acre 9,01 26 Acre 0,0027 Pernambuco 75,64 27 Santa Catarina 5,49 27 Alagoas 0,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
A última tabela apresenta um ranking de jornada escolar mais estrito superior a 6
horas que abarca apenas 1.41% dos jovens e mesmo no líder do ranking Rondônia 4.57%
atinge esta jornada. De forma a analisar a correlação entre desempenho e os dois critérios
de jornada escolar na faixa de 15 a 17 anos.
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Gráfico 2a - Desempenho ENEM x Freqüenta mais de 4 hr.
y = 0,0848x + 31,196R2 = 0,2882
27
29
31
33
35
37
39
0 20 40 60 80 100
Gráfico 2b – Desempenho ENEM x Freqüenta mais de 6 hr.
y = 1,2579x + 32,004R2 = 0,1647
27
29
31
33
35
37
39
0 1 2 3 4 5
Os gráficos e regressões indicam uma relação positiva e significativa entre extensão
da jornada escolar e desempenho que se apresenta mais forte no critério de jornada escolar
mínima de quatro horas diárias. c. Índice de Permanência na Escola (IPE) “O Rio que é estado líder no ranking de matriculados com 79% da população jovens de 0 a 17 anos matriculados, mas ao se levar em conta a menor jornada media de
17
estudo (4.08 horas diárias) e o nosso maior índice de absenteísmo (2.9% de faltas) o Rio ultrapassado por Brasília, São Paulo e Espírito Santo caindo para quarto no ranking nacional. A taxa de matricula efetiva de horas que nossos jovens passam em sala cai de 79% para 62%”.
A freqüência escolar em diferentes faixas etárias costuma ser vista como uma variavel
discreta separando evadidos e matriculados. O suplemento educacional da PNAD oferece a
oportunidade de explorar os tons de cinza entre estes extremos utilizando as faltas e a
jornada escolar como tintas. Propomos aqui um índice de permanência na escola composta
do índice de matriculados, de índice de faltas e o desvio relativo da jornada de estudo
comparada a uma jornada de referencia de 5 horas diárias (vide resultados da ultima
subseção). Neste exercício observamos para a faixa de 0 a 17 anos que o índice matricula
que correspondia a 0.738 (26.2% de evasão escolar) o que multiplicado pelo índice de
presença de 0.957 (4.3% de dias de aula perdidos) e pelo desvio da jornada 0.776 (3.88
horas diárias de jornada prevista dividas pela jornada de 5 horas diárias gera um índice de
0.547). Ou seja, se não houvesse faltas e a jornada escolar fosse a de referencia o índice de
permanecia seria de 0.738 contra 0.547. BDP BDS
Apresentamos a seguir o ranking estadual por indicador. Senão vejamos: O Rio que é
estado líder no ranking de matriculados com 79% da população jovens de 0 a 17 anos
matriculados, mas ao se levar em conta a menor jornada media de estudo (4.08 horas
diárias) e o nosso maior índice de absenteísmo (2.9% de faltas) o Rio ultrapassado por
Brasília, São Paulo e Espírito Santo caindo para quarto no ranking nacional. A taxa de
matricula efetiva de horas que nossos jovens passam em sala cai de 79% para 62%
Similarmente olhando na faixa de 15 a 17 amos, mais uma vez O Rio que é estado líder no
ranking de matriculados com 88% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados, mas ao se levar
em conta a menor jornada media de estudo (4.2 horas diárias) e o nosso maior índice de
absenteísmo (3.2% de faltas) o Rio ultrapassado por Brasília e São Paulo caindo para
terceiro no ranking nacional. A taxa de matricula efetiva de horas que nossos jovens passam
em sala cai de 88% para 72%. O leitor pode conferir o dado relativo de seu estado em
outras faixas etárias.
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Tabela 6. Ranking de Permanência na Escola.
6.1. Faixa Etária: 15 a 17 anos
ÍNDICE DE P0ERMANENCIA (Im*Ip*Ij) ÍNDICE DE MATRÍCULA (Im) ÍNDICE DE JORNADA (Ij) ÍNDICE DE PRESENÇA (Ip) JORNADA MÉDIA
TOTAL BRASIL 0,6153 TOTAL BRASIL 0,8193 TOTAL BRASIL 0,7886 TOTAL BRASIL 0,9524 TOTAL BRASIL 3,9430
1 Distrito Federal 0,8143 1 Rio de Janeiro 0,8839 1 Distrito Federal 0,9770 1 Amazonas 0,9753 1 Distrito Federal 4,88492 São Paulo 0,7296 2 São Paulo 0,8697 2 Espírito Santo 0,9106 2 Santa Catarina 0,9726 2 Espírito Santo 4,55323 Rio de Janeiro 0,7219 3 Distrito Federal 0,8617 3 São Paulo 0,8796 3 Sergipe 0,9693 3 São Paulo 4,39824 Espírito Santo 0,6937 4 Amapá 0,8481 4 Minas Gerais 0,8728 4 Amapá 0,9686 4 Minas Gerais 4,36385 Minas Gerais 0,6831 5 Santa Catarina 0,8404 5 Goiás 0,8493 5 Tocantins 0,9684 5 Goiás 4,24636 Goiás 0,6613 6 Amazonas 0,8377 6 Rio de Janeiro 0,8441 6 Rio de Janeiro 0,9677 6 Rio de Janeiro 4,22037 Amapá 0,6541 7 Rio Grande do Sul 0,8234 7 Amapá 0,7962 7 Distrito Federal 0,9673 7 Amapá 3,98108 Sergipe 0,5847 8 Sergipe 0,8226 8 Pará 0,7767 8 Acre 0,9660 8 Pará 3,88349 Rio Grande do Norte 0,5736 9 Roraima 0,8177 9 Mato Grosso do Sul 0,7688 9 Goiás 0,9643 9 Mato Grosso do Sul 3,8441
10 Mato Grosso do Sul 0,5707 10 Minas Gerais 0,8151 10 Rio Grande do Norte 0,7583 10 Roraima 0,9643 10 Rio Grande do Norte 3,791511 Piauí 0,5685 11 Goiás 0,8075 11 Piauí 0,7528 11 Mato Grosso do Sul 0,9630 11 Piauí 3,764112 Pará 0,5662 12 Paraíba 0,8054 12 Bahia 0,7359 12 Espírito Santo 0,9615 12 Bahia 3,679713 Amazonas 0,5576 13 Rio Grande do Norte 0,8053 13 Maranhão 0,7334 13 Minas Gerais 0,9602 13 Maranhão 3,666814 Paraná 0,5560 14 Tocantins 0,8047 14 Sergipe 0,7333 14 Mato Grosso 0,9602 14 Sergipe 3,666715 Paraíba 0,5554 15 Piauí 0,7983 15 Pernambuco 0,7333 15 Pará 0,9594 15 Pernambuco 3,666616 Rio Grande do Sul 0,5537 16 Paraná 0,7982 16 Paraná 0,7300 16 Rio Grande do Sul 0,9590 16 Paraná 3,650017 Bahia 0,5492 17 Bahia 0,7965 17 Paraíba 0,7208 17 Alagoas 0,9587 17 Paraíba 3,603918 Roraima 0,5471 18 Ceará 0,7950 18 Alagoas 0,7058 18 Paraíba 0,9567 18 Alagoas 3,528919 Alagoas 0,5314 19 Espírito Santo 0,7923 19 Rio Grande do Sul 0,7012 19 Paraná 0,9542 19 Rio Grande do Sul 3,506020 Pernambuco 0,5279 20 Alagoas 0,7854 20 Roraima 0,6939 20 São Paulo 0,9537 20 Roraima 3,469421 Tocantins 0,5259 21 Maranhão 0,7805 21 Amazonas 0,6825 21 Pernambuco 0,9518 21 Amazonas 3,412322 Santa Catarina 0,5159 22 Mato Grosso do Sul 0,7708 22 Ceará 0,6757 22 Ceará 0,9492 22 Ceará 3,378623 Ceará 0,5099 23 Rondônia 0,7659 23 Tocantins 0,6748 23 Piauí 0,9460 23 Tocantins 3,374124 Mato Grosso 0,4894 24 Pará 0,7598 24 Rondônia 0,6747 24 Rio Grande do Norte 0,9394 24 Rondônia 3,373725 Maranhão 0,4890 25 Mato Grosso 0,7594 25 Mato Grosso 0,6712 25 Rondônia 0,9390 25 Mato Grosso 3,356126 Rondônia 0,4852 26 Acre 0,7583 26 Acre 0,6475 26 Bahia 0,9369 26 Acre 3,237627 Acre 0,4743 27 Pernambuco 0,7564 27 Santa Catarina 0,6312 27 Maranhão 0,8544 27 Santa Catarina 3,1559
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
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6.2. Faixa Etária: 7 a 14 anos
ÍNDICE DE P0ERMANENCIA (Im*Ip*Ij) ÍNDICE DE MATRÍCULA (Im) ÍNDICE DE JORNADA (Ij) ÍNDICE DE PRESENÇA (Ip) JORNADA MÉDIA
TOTAL BRASIL 0,7180 TOTAL BRASIL 0,9708 TOTAL BRASIL 0,7702 TOTAL BRASIL 0,9603 TOTAL BRASIL 3,8510
1 Distrito Federal 0,9320 1 Santa Catarina 0,9869 1 Distrito Federal 0,9729 1 Amazonas 0,9741 1 Distrito Federal 4,86452 Espírito Santo 0,8650 2 São Paulo 0,9847 2 Espírito Santo 0,9184 2 Amapá 0,9734 2 Espírito Santo 4,59203 São Paulo 0,8601 3 Distrito Federal 0,9845 3 São Paulo 0,9081 3 Rio de Janeiro 0,9724 3 São Paulo 4,54054 Minas Gerais 0,8162 4 Rio de Janeiro 0,9805 4 Minas Gerais 0,8658 4 Tocantins 0,9702 4 Minas Gerais 4,32905 Goiás 0,7789 5 Rio Grande do Sul 0,9789 5 Goiás 0,8306 5 Sergipe 0,9701 5 Goiás 4,15306 Rio de Janeiro 0,7731 6 Mato Grosso do Sul 0,9779 6 Rio de Janeiro 0,8109 6 Santa Catarina 0,9701 6 Rio de Janeiro 4,05457 Amapá 0,7115 7 Espírito Santo 0,9766 7 Amapá 0,7561 7 Roraima 0,9686 7 Amapá 3,78058 Rio Grande do Norte 0,6930 8 Roraima 0,9753 8 Rio Grande do Norte 0,7513 8 Minas Gerais 0,9679 8 Rio Grande do Norte 3,75659 Mato Grosso do Sul 0,6879 9 Minas Gerais 0,9740 9 Mato Grosso do Sul 0,7309 9 Goiás 0,9667 9 Mato Grosso do Sul 3,6545
10 Roraima 0,6661 10 Piauí 0,9733 10 Pernambuco 0,7221 10 Acre 0,9655 10 Pernambuco 3,610511 Paraná 0,6643 11 Paraná 0,9729 11 Paraná 0,7102 11 Rio Grande do Sul 0,9650 11 Paraná 3,551012 Pernambuco 0,6582 12 Rio Grande do Norte 0,9719 12 Roraima 0,7051 12 Espírito Santo 0,9644 12 Roraima 3,525513 Sergipe 0,6531 13 Ceará 0,9703 13 Piauí 0,7009 13 Alagoas 0,9636 13 Piauí 3,504514 Piauí 0,6511 14 Goiás 0,9700 14 Sergipe 0,7007 14 Ceará 0,9624 14 Sergipe 3,503515 Rio Grande do Sul 0,6432 15 Paraíba 0,9669 15 Bahia 0,6976 15 Mato Grosso do Sul 0,9624 15 Bahia 3,488016 Bahia 0,6398 16 Amapá 0,9667 16 Pará 0,6950 16 São Paulo 0,9619 16 Pará 3,475017 Paraíba 0,6335 17 Tocantins 0,9667 17 Maranhão 0,6942 17 Paraná 0,9614 17 Maranhão 3,471018 Pará 0,6319 18 Mato Grosso 0,9616 18 Rondônia 0,6888 18 Pará 0,9611 18 Rondônia 3,444019 Tocantins 0,6258 19 Sergipe 0,9608 19 Paraíba 0,6838 19 Mato Grosso 0,9600 19 Paraíba 3,419020 Rondônia 0,6190 20 Maranhão 0,9578 20 Rio Grande do Sul 0,6809 20 Bahia 0,9586 20 Rio Grande do Sul 3,404521 Alagoas 0,6183 21 Bahia 0,9567 21 Alagoas 0,6746 21 Paraíba 0,9581 21 Alagoas 3,373022 Amazonas 0,6092 22 Pernambuco 0,9533 22 Tocantins 0,6672 22 Pernambuco 0,9562 22 Tocantins 3,336023 Santa Catarina 0,5988 23 Amazonas 0,9532 23 Amazonas 0,6561 23 Piauí 0,9544 23 Amazonas 3,280524 Mato Grosso 0,5979 24 Alagoas 0,9511 24 Mato Grosso 0,6477 24 Rondônia 0,9526 24 Mato Grosso 3,238525 Ceará 0,5884 25 Pará 0,9460 25 Ceará 0,6301 25 Rio Grande do Norte 0,9491 25 Ceará 3,150526 Maranhão 0,5861 26 Rondônia 0,9434 26 Santa Catarina 0,6255 26 Maranhão 0,8815 26 Santa Catarina 3,127527 Acre 0,5591 27 Acre 0,9278 27 Acre 0,6241 27 Distrito Federal 0,9730 27 Acre 3,1205
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
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6.3. Faixa Etária: 0 a 6 anos
ÍNDICE DE P0ERMANENCIA (Im*Ip*Ij) ÍNDICE DE MATRÍCULA (Im) ÍNDICE DE JORNADA (Ij) ÍNDICE DE PRESENÇA (Ip) JORNADA MÉDIA
TOTAPop(%) 0,2980 TOTAPop(%) 0,4016 TOTPop(%) 0,7804 TOTPop(%) 0,9508 TOTPop(%) 3,9020
1 São Paulo 0,3831 1 Rio Grande do Norte 0,5156 1 Distrito Federal 0,9175 1 Amazonas 0,9739 1 Distrito Federal 4,58752 Rio de Janeiro 0,3767 2 Rio de Janeiro 0,4834 2 São Paulo 0,9006 2 Rio de Janeiro 0,9695 2 São Paulo 4,50303 Santa Catarina 0,3568 3 Santa Catarina 0,4773 3 Paraná 0,8899 3 Sergipe 0,9678 3 Paraná 4,44954 Distrito Federal 0,3467 4 Ceará 0,4619 4 Espírito Santo 0,8648 4 Alagoas 0,9669 4 Espírito Santo 4,32405 Espírito Santo 0,3445 5 São Paulo 0,4483 5 Rio Grande do Sul 0,8435 5 Acre 0,9641 5 Rio Grande do Sul 4,21756 Paraná 0,3342 6 Sergipe 0,4464 6 Mato Grosso do Sul 0,8426 6 Goiás 0,9604 6 Mato Grosso do Sul 4,21307 Rio Grande do Norte 0,3335 7 Espírito Santo 0,4215 7 Minas Gerais 0,8386 7 Amapá 0,9601 7 Minas Gerais 4,19308 Minas Gerais 0,3275 8 Piauí 0,4168 8 Goiás 0,8369 8 Distrito Federal 0,9596 8 Goiás 4,18459 Sergipe 0,2911 9 Paraíba 0,4074 9 Rio de Janeiro 0,8038 9 Minas Gerais 0,9592 9 Rio de Janeiro 4,0190
10 Ceará 0,2751 10 Minas Gerais 0,4072 10 Santa Catarina 0,7866 10 Rondônia 0,9587 10 Santa Catarina 3,933011 Paraíba 0,2724 11 Pernambuco 0,3985 11 Mato Grosso 0,7396 11 Bahia 0,9520 11 Mato Grosso 3,698012 Rio Grande do Sul 0,2596 12 Paraná 0,3961 12 Paraíba 0,7087 12 Rio Grande do Sul 0,9519 12 Paraíba 3,543513 Mato Grosso do Sul 0,2553 13 Distrito Federal 0,3938 13 Rio Grande do Norte 0,6949 13 Tocantins 0,9510 13 Rio Grande do Norte 3,474514 Pernambuco 0,2552 14 Bahia 0,3931 14 Roraima 0,6915 14 Mato Grosso do Sul 0,9504 14 Roraima 3,457515 Bahia 0,2534 15 Maranhão 0,3767 15 Rondônia 0,6868 15 Santa Catarina 0,9503 15 Rondônia 3,434016 Piauí 0,2506 16 Roraima 0,3629 16 Bahia 0,6772 16 Pernambuco 0,9490 16 Bahia 3,386017 Goiás 0,2484 17 Alagoas 0,3517 17 Pernambuco 0,6747 17 São Paulo 0,9489 17 Pernambuco 3,373518 Roraima 0,2333 18 Pará 0,3287 18 Sergipe 0,6739 18 Paraná 0,9481 18 Sergipe 3,369519 Maranhão 0,2233 19 Rio Grande do Sul 0,3233 19 Pará 0,6532 19 Ceará 0,9480 19 Pará 3,266020 Alagoas 0,2218 20 Mato Grosso do Sul 0,3188 20 Alagoas 0,6522 20 Piauí 0,9452 20 Alagoas 3,261021 Mato Grosso 0,2092 21 Goiás 0,3090 21 Maranhão 0,6507 21 Espírito Santo 0,9452 21 Maranhão 3,253522 Pará 0,2018 22 Mato Grosso 0,3003 22 Piauí 0,6362 22 Paraíba 0,9433 22 Piauí 3,181023 Tocantins 0,1672 23 Acre 0,2801 23 Tocantins 0,6357 23 Mato Grosso 0,9421 23 Tocantins 3,178524 Amazonas 0,1653 24 Tocantins 0,2766 24 Amazonas 0,6346 24 Pará 0,9401 24 Amazonas 3,173025 Acre 0,1642 25 Amapá 0,2676 25 Ceará 0,6283 25 Rio Grande do Norte 0,9309 25 Ceará 3,141526 Amapá 0,1608 26 Amazonas 0,2674 26 Amapá 0,6258 26 Roraima 0,9295 26 Amapá 3,129027 Rondônia 0,1561 27 Rondônia 0,2371 27 Acre 0,6081 27 Maranhão 0,9109 27 Acre 3,0405
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
21
6.4. Faixa Etária: 0 a 17 anos
ÍNDICE DE P0ERMANENCIA (Im*Ip*Ij) ÍNDICE DE MATRÍCULA (Im) ÍNDICE DE JORNADA (Ij) ÍNDICE DE PRESENÇA (Ip) JORNADA MÉDIA
TOTAL BRASIL 0,5478 TOTAL BRASIL 0,7379 TOTAL BRASIL 0,7759 TOTAL BRASIL 0,9568 TOTAL BRASIL 3,8795
1 Distrito Federal 0,6856 1 Rio de Janeiro 0,7885 1 Distrito Federal 0,9623 1 Amazonas 0,9743 1 Distrito Federal 4,81152 São Paulo 0,6641 2 Santa Catarina 0,7864 2 Espírito Santo 0,9060 2 Rio de Janeiro 0,9709 2 Espírito Santo 4,53003 Espírito Santo 0,6472 3 Rio Grande do Norte 0,7721 3 São Paulo 0,9006 3 Amapá 0,9702 3 São Paulo 4,50304 Rio de Janeiro 0,6246 4 São Paulo 0,7701 4 Minas Gerais 0,8620 4 Sergipe 0,9694 4 Minas Gerais 4,31005 Minas Gerais 0,6211 5 Ceará 0,7577 5 Goiás 0,8354 5 Distrito Federal 0,9690 5 Goiás 4,17706 Goiás 0,5627 6 Minas Gerais 0,7469 6 Rio de Janeiro 0,8159 6 Tocantins 0,9671 6 Rio de Janeiro 4,07957 Rio Grande do Norte 0,5377 7 Piauí 0,7444 7 Mato Grosso do Sul 0,7558 7 Santa Catarina 0,9665 7 Mato Grosso do Sul 3,77908 Paraná 0,5316 8 Sergipe 0,7444 8 Paraná 0,7469 8 Acre 0,9653 8 Paraná 3,73459 Mato Grosso do Sul 0,5162 9 Espírito Santo 0,7442 9 Amapá 0,7419 9 Goiás 0,9652 9 Amapá 3,7095
10 Sergipe 0,5060 10 Paraná 0,7434 10 Rio Grande do Norte 0,7388 10 Minas Gerais 0,9647 10 Rio Grande do Norte 3,694011 Santa Catarina 0,5016 11 Distrito Federal 0,7353 11 Pernambuco 0,7142 11 Alagoas 0,9633 11 Pernambuco 3,571012 Rio Grande do Sul 0,4958 12 Paraíba 0,7330 12 Rio Grande do Sul 0,7099 12 Rio Grande do Sul 0,9618 12 Rio Grande do Sul 3,549513 Piauí 0,4942 13 Rio Grande do Sul 0,7262 13 Pará 0,7020 13 Mato Grosso do Sul 0,9606 13 Pará 3,510014 Paraíba 0,4872 14 Bahia 0,7214 14 Sergipe 0,7012 14 Espírito Santo 0,9599 14 Sergipe 3,506015 Pernambuco 0,4848 15 Pernambuco 0,7116 15 Bahia 0,7011 15 Roraima 0,9597 15 Bahia 3,505516 Bahia 0,4820 16 Mato Grosso do Sul 0,7110 16 Roraima 0,7002 16 São Paulo 0,9575 16 Roraima 3,501017 Roraima 0,4729 17 Maranhão 0,7101 17 Piauí 0,6982 17 Paraná 0,9575 17 Piauí 3,491018 Amapá 0,4724 18 Roraima 0,7038 18 Paraíba 0,6961 18 Mato Grosso 0,9572 18 Paraíba 3,480519 Ceará 0,4630 19 Goiás 0,6979 19 Maranhão 0,6931 19 Pará 0,9568 19 Maranhão 3,465520 Pará 0,4539 20 Alagoas 0,6935 20 Rondônia 0,6856 20 Ceará 0,9567 20 Rondônia 3,428021 Alagoas 0,4518 21 Tocantins 0,6900 21 Alagoas 0,6763 21 Paraíba 0,9548 21 Alagoas 3,381522 Tocantins 0,4432 22 Mato Grosso 0,6876 22 Mato Grosso 0,6666 22 Pernambuco 0,9539 22 Mato Grosso 3,333023 Mato Grosso 0,4387 23 Pará 0,6758 23 Tocantins 0,6641 23 Bahia 0,9530 23 Tocantins 3,320524 Maranhão 0,4341 24 Amazonas 0,6606 24 Santa Catarina 0,6599 24 Piauí 0,9509 24 Santa Catarina 3,299525 Rondônia 0,4293 25 Rondônia 0,6588 25 Amazonas 0,6577 25 Rondônia 0,9505 25 Amazonas 3,288526 Amazonas 0,4233 26 Amapá 0,6563 26 Ceará 0,6387 26 Rio Grande do Norte 0,9427 26 Ceará 3,193527 Acre 0,3931 27 Acre 0,6512 27 Acre 0,6253 27 Maranhão 0,8820 27 Acre 3,1265
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
22
Abaixo gráficos com regressões dos resultados do ENEM com os índices propostos: Gráfico 3a - Desempenho ENEM x Índice de Permanência na Escola (IPE)
y = 19,55x + 22,362R2 = 0,3405
27
29
31
33
35
37
39
0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90
Gráfico 3b -Desempenho ENEM x Índice de Matrícula (Im)
y = 32,974x + 7,1486R2 = 0,1591
27
29
31
33
35
37
39
0,7 0,75 0,8 0,85 0,9
Gráfico 3c -Desempenho ENEM x Índice de Jornada (Ij)
y = 18,054x + 20,128R2 = 0,2924
27
29
31
33
35
37
39
0,60 0,65 0,70 0,75 0,80 0,85 0,90 0,95 1,00
Gráfico 3d -Desempenho ENEM x Índice de Presença (Ip)
y = 29,878x + 5,1869R2 = 0,0548
27
29
31
33
35
37
39
0,85 0,87 0,89 0,91 0,93 0,95 0,97 0,99
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE e MEC
23
4. Metas Educacionais
a. Motivação “se sabemos onde chegar, podemos escolher como fazer para chegar lá, daí a importância das metas. Este estudo a pergunta: por que queremos chegar lá?”
Olhando para a motivação de outros atores do processo educacional, além dos
pais e filhos. A criação de um sistema de metas educacionais previstas no plano
guarda a promessa de motivar prefeitos e governadores. Uma dificuldade da educação
está no longo tempo de maturação do investimento para além mandatos dos políticos.
Outra dificuldade é o fato dela se voltar predominantemente à população abaixo da
idade de voto (e de estudo). Pesquisa nossa demonstra a existência de ciclos políticos
em programas de transferências de renda que crescem em anos eleitorais para
pessoas acima da idade de voto. Estas limitações sugerem a participação ativa da
sociedade civil como no Compromisso Todos pela Educação e a imposição de
metas com prêmios as unidades gestoras da rede de ensino por desempenho como o
pacote parece apontar. É preciso sair do modelo com vinculação de gastos e
irrelevância do desempenho escolar na distribuição dos recursos públicos. Se o Bolsa
família cobra desempenho escolar de famílias pobres por que gestores (e professores)
podem ficar a margem de incentivos similares?
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a Prova Brasil
e o ENEM podem fornecer informação local de fundamental interesse para as
autoridades fazerem a gestão das redes de ensino assim como para mobilizar a
sociedade para a causa educacional. Apresentamos abaixo um exemplo a partir de
notas do exame nacional do ensino médio do ENEM de 2006 para escolas e para
estados.
24
Tabela 7. Top Escolas 20 do país, entre públicas e particulares (Exame ENEM 2006)
Média
1 Instituto Dom Barreto (Teresina-PI) 74.712 Colégio Vértice (São Paulo-SP) 74.153 Colégio Santo Agostinho (Rio de Janeiro-RJ) 72.364 Colégio de São Bento (Rio de Janeiro-RJ) 72.065 Colégio Santo Agostinho (Novo Leblon-RJ) 71.796 Colégio Bandeirantes (São Paulo-SP) 70.897 Colégio de Aplicação da UFV (Viçosa-MG) 70.848 Colégio Helyos (Feira de Santana-BA) 70.589 Colégio WR (Goiânia-GO) 70.57
10 Colégio Bernoulli (Belo Horizonte-MG) 70.4711 Colégio Santo Inácio (Rio de Janeiro-RJ) 70.2912 Colégio Loyola (Belo Horizonte-MG) 70.2313 Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte-MG) 70.0914 Escola Ipiranga (Petrópolis-RJ) 70,0015 Colégio Aplicação da UFPE (Recife-PE) 70,0016 Colégio União (Três Corações-MG) 69.8117 Colégio Anchieta (Nova Friburgo-RJ) 69.4618 Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wande (São José dos Campos-SP) 69.3419 Colégio Equipe (Recife-PE) 69.2720 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Curitiba-PR) 69.26
Fonte: INEP/MEC
25
Tabela 8. Desempenho médio na parte objetiva da prova do Enem 2006
Total Tipo de escola
Concluintes Egressos Geral (1)Escola pública
Escola particular
Brasil 35,52 38,14 36,9 34,94 50,57
Norte 31,05 33,5 32,17 31,48 42,79Rondônia 31,93 33,09 32,68 32,33 41,88Acre 30,66 32,31 31,05 30,27 41,35Amazonas 29,88 32,15 30,85 30,65 40,38Roraima 30,36 32,29 31,4 31,43 37,65Pará 31,78 34,74 33,13 32,07 44,09Amapá 30,16 33,2 31,44 31,2 38,42Tocantins 30,17 32,03 30,76 29,96 42,51
Nordeste 32,68 34,93 33,83 32,39 46,44Maranhão 30,21 33,02 31,35 31 37,57Piauí 32,33 34,23 33,15 31,57 44,12Ceará 33,39 36,52 34,74 33,08 45,57R. G. do Norte 33,48 34,94 34,2 32,71 46,51Paraíba 32,76 34,87 33,66 32,16 45,45Pernambuco 34,56 37,47 35,97 32,98 47,9Alagoas 31,46 33,85 32,32 31,28 41,31Sergipe 32,95 34,47 33,52 32,17 49,11Bahia 32,04 34,04 33,27 32,33 47,16
Sudeste 37,04 40,24 38,85 36,35 52,75Minas Gerais 37,73 40,13 39,03 37,34 53,36Espírito Santo 37,47 39,12 38,51 35,91 50,68Rio de Janeiro 37,78 39,54 38,61 35,88 49,16São Paulo 36,49 40,51 38,86 36 53,97
Sul 37,62 40,08 38,73 37,41 49,85Paraná 37,3 39,01 38,07 36,28 52,3Santa Catarina 37,24 41,13 37,83 35,91 48,98R. G. do Sul 38,2 40,86 39,63 39,29 45,77
Centro–Oeste 34,73 36,27 35,45 33,97 48,47M. G. do Sul 33,94 35,37 34,84 33,65 44,22Mato Grosso 33,35 34,46 33,91 32,44 45,36Goiás 34,43 37,33 35,48 33,66 51,54Distrito Federal 38,47 37,76 37,96 36,77 51,62
Fonte: INEP/MEC
26
b. Metas educacionais e Crédito Social V - Metas e pacto de educação T - Desenho de um Sistema de Metas Socais T - Aspectos Dinâmicos de um Sistema de Metas Sociais V - Apresentação Creso Franco - Dir. Departamento Educação da PUC-RJ
Os gestores, pesquisadores e observadores da área social buscam a luz da
evidência empírica disponível chegar a uma nova geração de políticas públicas. Uma
espécie de Santo Graal que nunca é alcançado, mas cuja busca conduz a renovadas
conquistas. O tema que eu gostaria de discutir aqui não se refere à definição e escolha
de um conjunto de metas educacionais, mas algumas possibilidades do que se pode
fazer (e o que não se deve) fazer com elas, uma vez que for fixada.
Uma característica brasileira do sistema de ensino básico é a crescente
descentralização dos gastos federais. A descentralização educacional brasileira foi
impulsionada pela Constituição de 1988, acompanhada na área de saúde e tem se
tornado cada vez mais presente nas políticas de transferência de renda como no Bolsa
Família, desde a criação do fundo de erradicação da pobreza pelo Congresso
Nacional em 2000. A descentralização é fundamental para financiar as ações sociais
aonde elas são mais necessárias e os recursos mais escassos.
Discutimos diferentes tipos de parcerias entre níveis de governo a partir do
clássico problema de principal-agente. O principal pode ser visto como o governo
federal que procura melhorar a situação educacional da população repassando verbas
para o município, o agente que implementa as ações sociais. Situação similar é
encontrada na relação do governo federal dos estados.
Em virtude do tamanho e heterogeneidade brasileiros, é impossível observar
desde Brasília as necessidades específicas em cada recanto do país. O governo
federal dispõe de menos informações que o local sobre as necessidades dos alunos.
Nada mais natural que os governos municipais e estaduais sejam responsáveis por
implementar as ações educacionais em cada local. Ao governo federal cabe formatar
parcerias com os municípios ou estados, transferindo recursos e monitorando os
resultados alcançados. Usualmente, contudo, o Estado se limita a fazer uma análise
da legalidade da utilização do dinheiro e exigindo o cumprimento de vinculações
constitucionais. A análise mais importante, mensurar o resultado social efetivamente
27
alcançado, não costuma ser feita. O que se verifica, no melhor dos casos, é se a verba
foi empregada segundo os ditames da lei.
Analiso a partir do modelo proposto em Neri e Xerez (2003), o impacto sobre o
comportamento dos municípios de três tipos de ambientes institucionais, a saber: Em
primeiro lugar, o de transferências federais fixas, ou incondicionais. Neste caso há
deslocamento dos investimentos educacionais realizados pela localidade, similar ao
efeito crowding-out dos livros de macroeconomia. Nele as preocupações sociais do
poder local seriam supridas pelo poder central. Como veremos, é preciso estimular um
relacionamento de complementaridade, e não de substituição, das ações entre os
vários níveis de governo.
Num segundo caso, chamado de focalização repetida, as transferências
privilegiariam sempre os municípios com educação mais precária. O resultado obtido
pelos gestores destas localidades é pior do que na ausência de transferências federais
adicionais. Introduz-se incentivo perverso para os governantes locais manterem um
grupo de atrasos e precariedades educacionais a fim de justificar o acesso a novos
recursos no futuro. Este ponto não diz respeito ao debate brasileiro recente se é
desejável ou não focalizar gastos sociais, mas sobre a melhor forma de fazê-lo. A
crítica básica à focalização repetida no nível dos indicadores não é que os incentivos
não são corretos, mas que eles são errados. Neste caso quanto mais dinheiro for
destinado aos mais pobres menos dinheiro chegaria aos mais pobres. É preciso evitar
o ciclo do quanto pior a administração, melhor o orçamento concedido.
Finalmente, temos contratos com cláusulas que estabelecem uma relação de
proporcionalidade entre o valor a ser transferido e o progresso social obtido. O que se
estabelece entre o governo federal e o município é algo parecido com um contrato de
prestação de serviços. Numa situação realista, primeiro o município recebe o dinheiro,
e depois o desempenho social é verificado. Podemos pensar como um Crédito Social
para que o município efetue determinados avanços previstos em contrato.
Posteriormente, se houver o cumprimento das metas estabelecidas, o pagamento do
crédito será quitado. Caso as metas não sejam cumpridas satisfatoriamente, o limite
de crédito do município com o governo federal fica comprometido.
Este tipo de contrato já é realizado entre governo e cidadão em programas
como o bolsa-escola e bolsa família. Ao adicionar contrato similar entre governos, o
28
sistema de distribuição de bolsas condicionais se tornaria mais consistente ao longo
do tempo em seus diversos níveis, fazendo fluir os recursos para os maiores retornos
sociais. Cabe lembrar que a avaliação de avanços é uma das poucas instâncias onde
os resultados potenciais dos mais pobres superam o dos demais. Por exemplo, um
município onde metade das crianças freqüenta a escola pode dobrar o indicador ao
contrário de um onde 90% já estão na escola. Agora este potencial tem de ser
realizado.
O problema principal a implementação de esquemas de crédito social está
relacionado à presença de choques. O resultado obtido pela protagonista social
depende de fatores além de seu alcance, porque o resultado não depende somente de
seus esforços e habilidade de implementá-lo. Assim no caso de choques
idiossincráticos às localidades como secas, enchentes e maremotos, é fundamental
criar mecanismos de seguro social. No caso de choques agregados, como uma
recessão, que pela natureza sistêmica não são seguráveis é fundamental usar
esquemas de uma avaliação relativa. A criação de um sistema capaz de realizar
comparações internacionais, como as das metas do milênio ou as metas educacionais
de Dakar, permite alocar cada país dentro das normas internacionais. O sistema de
incentivos deveria ser anunciado a priori e a performance relativa deveria ser avaliada
a posteriori. Tudo funciona como um sistema de crédito onde a dívida financeira dos
projetos sociais pode ser reduzida mediante avanços sociais. A vantagem do
instrumento de crédito social é se bem projetado, atrair melhores atores sociais e
induzi-los a empreender as melhores práticas.
Hoje o coração e as veias da política educacional brasileira são os mecanismos
de transferência de recursos do governo federal para municípios e estados.
Obviamente, o gasto de dinheiro nestas regiões resulta em melhoria nas condições de
vida locais. Contudo, é importante abrir os olhos da política social através da criação
de mecanismos de monitoramento do orçamento social, não só para verificar se elas
estão realmente sendo empregadas nas áreas previstas, mas principalmente para
avaliar em que medida está melhorando a situação da população. É preciso ir além da
análise da probidade das contas. Não basta saber quanto foi investido, é preciso
mensurar o resultado alcançado, de forma a abrir os canais para que os recursos
públicos da esfera educacional cheguem às áreas que oferecem maiores retornos à
sociedade.
29
Não há dúvida de que o núcleo da ação social deve ser nos mais pobres,
todavia, aqueles que se movem para a emancipação de suas necessidades deveriam
ser particularmente recompensados, pois não vão precisar de recursos no futuro. O
sucesso futuro deveria ser recompensado, em vez de só compensar fracassos
passados. Mecanismos de crédito social podem ser percebidos como um processo de
conversão do resgate da dívida educacional em recursos monetários de forma a criar
círculos virtuosos de solução das carências educacionais. Tomemos como uma
medida da dívida social de uma dada localidade à quantidade de recursos que faltam
para que suas carências educacionais sejam emancipadas em um determinado
período de tempo. Cada localidade teria acesso a um fluxo de caixa quando os
indicadores sociais mostram que está emancipando de sua respectiva dívida social.
Em geral, pode se pensar que eficiência não é uma vantagem comparativa de uma
sociedade pobre. Contudo, uma das poucas vantagens – talvez a única - de ser pobre
é a capacidade relativa de prosperar. Por exemplo, se 50% das crianças estão fora da
escola, a comunidade pode dobrar o cenário inicial, enquanto se o ponto inicial for
100% das crianças na escola, não há espaço para melhoras. No caso do crédito
social, equidade e eficiência andam de mãos dadas.
Muitos programas sociais são baseados na transferência dos fundos do
governo federal para estados e municípios de regiões carentes. Obviamente, o gasto
do dinheiro nessas regiões resulta em uma melhoria nas condições de vida da
população local. Porém, o que em geral não é avaliado é se o resultado final
alcançado poderia ser melhor.
30
5. Conclusões
Se fossemos sintetizar os principais elementos hoje perseguidos no desenho
de inovações das intervenções sociais – isto é, o que é IN em políticas publicas –
diríamos: incentivos, informação e infância2. Paises e pais que cuidam de suas
crianças, desde a sua idade mais tenra, viabilizam seu futuro. Ou seja, acaba sendo
mais produtivo do ponto de vista social (e fiscal), prevenir do que remediar, investindo
em educação. A educação constitui o verdadeiro custo de oportunidade social – qual
seja a alternativa de investimento com maior retorno social disponível.
O Centro de Políticas Sociais buscou através desta pesquisa sobre educação e
banco de dados disponibilizado fornece três tipos de contribuições, a saber: i)
Impactos da educação no individuo. O objetivo aqui é não só informar os gestores de
políticas e formadores de opinião, mas embasar o cidadão comum na tomada de
decisão sua ou acerca do seu filho. ii) evidências das motivações de quem mais
deveria importar a política educacional estudantes e pais que são de importância
fundamental no desenho de políticas publicas. iii) discussão das implicações de
política, explorando alguns upgrades desejados tanto no incentivo a demanda de
educação – como no Bolsa-Família – além de programas de oferta - como nos
sistemas de gestão baseados em incentivos vinculados a performance, recém lançada
no PAC educacional.
2 Da mesma forma, o que está Out nas políticas públicas também começa com in: ineficiência, e iniqüidade.
31
6. Anexos:
Como vimos a política educacional não deve se guiar apenas pelo quesito
equidade, é preciso analisar a eficiência da política em transformar a vida de quem
recebe o beneficio da política em várias direções além da mudança pecuniária
trabalhista (e a que custo). No caso da ação publica é importante ainda atuar em áreas
onde os retornos sociais são maiores que os privados ou individuais, em função de
externalidades e a transmissão geracional de educação. Começamos por evidencias
internacionais que tratam de impactos mais agregados da educação sobre
crescimento, exportações, mortalidade, longevidade entre outras.
a. Externalidades da Escola
A decisão privada de educação não incorpora o impacto que a maior educação
de cada indivíduo pode ter sobre a capacidade de aprendizagem não só de
descendentes como de outras famílias, o que justificaria a ação publica adicional à
privada. Por exemplo, Ricardo Paes de Barros demonstra que a educação média das
mães de uma determinada comunidade tem forte poder explicativo sobre o
desempenho escolar da criança, mesmo controlado pela qualificação de sua
respectiva mãe. Em termos mais gerais, Jere Berhman, do BID, demonstra que para
cada ano adicional de estudo à expectativa de vida sobe dois anos, o crescimento
populacional cai 0,26 ponto percentual (p.p.), as exportações aumentam 0,7 p.p. e o
crescimento da renda per capita sobe 0,35 p.p. É difícil imaginar investimento, social
ou privado, mais rentável do que uma criança passar de ano.
b. Mobilidade Educacional
Os impactos da educação dos pais na de seus filhos devem ser captadas tanto
na decisão de política publica como na decisão privada. Sintetizamos a seguir
algumas evidencias de trabalhos nesta linha através de medidas de mobilidade de
educação entre gerações. A desigualdade educacional se transmite entre gerações,
em particular pela passagem de escolaridade, ou da falta de escolaridade, de pai para
filho. Ferreira e Velloso (2005) demonstram que o grau de transmissão da
desigualdade educacional entre pais e filhos é muito alto no Brasil (68%) se
32
comparado com o dos Estados Unidos (30%). O grau de mobilidade intergeracional de
educação no Brasil é menor do que o observado em países desenvolvidos e em
nações em desenvolvimento, com exceção da Colômbia (70%). Outra conclusão da
pesquisa mostra que a educação dos pais desempenha um papel importante na
determinação do grau de escolaridade dos filhos. A probabilidade de um filho continuar
sem escolaridade é de 33,85% quando seu pai também não completou um ano de
estudo. Já para filhos de pais com ensino superior, este percentual cai para menos de
1%, tendo a maior probabilidade de repetirem o desempenho da geração anterior
(60,02%) conforme a tabela.
Tabela a1. Probabilidade da escolaridade do filho contra a dos pais (%)
FilhoPaiSem Escolaridade 33,85 18,49 5,65 4,2 1,08
Ensino primário
2,78 15,67 15,15 22 11,59
Ensino Fundamental 1,38 4,07 13,71 28,78 24,44
Ensino Médio 0,37 1,76 6,48 32,56 35,8Ensino Superior
0,75 0,9 3,77 16,19 60,02
Ensino Superior
Sem Escolaridade
Ensino primário
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Fonte: Velloso e Ferreira (2003) a partir da PNAD 1996/IBGE
c. Educação e Casamento Quanto das relações conjugais acontece entre pessoas do mesmo nível
educacional? Como isto evoluiu ao longo do tempo? Estas questões podem ser
relevantes para precisar o grau de transmissão integeracional de desigualdade de
educação que como vimos é o determinante observável mais relevante da
desigualdade de renda. Trabalho de Raquel Fernandez aplicado a um conjunto de
paises feito para vários paises demonstra que quanto maior o retorno da educação em
cada país maior a probabilidade de pessoas do mesmo nível educacional se casem
suscitando em maior desigualdade na geração dos filhos oriundos destes casamentos.
Apresentamos abaixo a diversidade educacional do casamento de chefes e cônjuges
das famílias estudando a combinação de determinadas características tais como
religião, raça, e idade.
33
Escolaridade (Categorias de Anos Completos de Estudo):
Em 2000, 49,6% dos casamentos ocorria entre os mesmos grupos
educacionais contra 56,7% de 1970. Além da melhor diversidade educacional que
pode ser benéfica para a equidade educacional (e de renda) das próximas gerações
da sociedade vista como um todo. Cabe notar que houve também melhora dos níveis
educacionais, por exemplo, a moda (o valor mais freqüente) entre todas as
combinações educacionais de chefes e cônjuge que era entre pessoas sem instrução
em 1970 passa para casais que coincidem na faixa de 4-7 anos completos de estudos
em 2000.
2000
sem instrução 1 a 3 4 a 7 8 a 11 12 ou maisTotal de
Cônjugessem instrução 6,42 2,98 2,14 0,48 0,04 12,051 a 3 3,67 6,98 5,47 1,56 0,11 17,794 a 7 2,72 6,45 16,46 7,04 0,57 33,258 a 11 0,61 2,00 7,69 15,32 3,59 29,2212 ou mais 0,03 0,13 0,61 2,48 4,45 7,70Total de Chefes 13,45 18,54 32,38 26,87 8,75 100,00
Côn
juge
Chefe
1970
sem instrução 1 a 3 4 a 7 8 a 11 12 ou mais
Total de Cônjuges
sem instrução 28,25 11,20 4,19 0,54 0,42 44,581 a 3 6,63 13,70 5,34 0,62 0,36 26,654 a 7 2,54 4,63 10,76 1,94 1,24 21,128 a 11 0,29 0,39 1,00 1,05 1,14 3,8712 ou mais 0,23 0,28 0,76 0,62 1,90 3,78Total de Chefes 37,93 30,20 22,05 4,76 5,06 100,00nota: sem ignorado
Chefe
Côn
juge
1970
2000
34
d. Educação e proficiência
Além dos impactos trabalhistas, sanitários etc da educação uma
possibilidade central de análise de impacto educacional se dá através do estudo da
proficiência dos alunos que mede o nível de aprendizado dos estudantes a cada serie
estudada. Que é fundamental, mas apresenta alguns problemas de mensuração a
serem enfrentados. Um dos problemas desta abordagem no Brasil é que os nossos
sistemas de avaliação quem esta na escola cursando determinadas séries. Se, por
exemplo, as crianças estão mais na escola pela ação de programas como, bolsa-
escola, ou bolsa família, e se elas chegam hoje com mais freqüência a digamos a
quarta serie pela facilitação da progressão, independentemente das virtudes e defeitos
destas políticas, a comparação temporal de proficiência fica prejudicada. Alguns
estudos demonstram que a forte queda da qualidade de ensino brasileira observada
desde 1995 pode estar sendo negativamente viesada pela universalização do ensino
fundamental ocorrida no período. Estamos hoje avaliando a qualidade do ensino de
quem estava, antes, excluído da avaliação, não nos permitindo realizar análises
específicas do tema. Agora estaríamos captando a proficiência de pessoas que antes
não eram avaliadas.
Outra limitação desta abordagem de avaliar a qualidade de ensino apenas pela
proficiência e desconsiderar quão útil determinado conhecimento é em termos
práticos. Isto envolve elementos subjetivos como o ganho direto de cidadania pelo
simples ato de estudar e elementos objetivos na vida das pessoas. Um outro impacto
da política educacional já analisado se refere às mudanças observadas na inserção do
mercado de trabalho e nas condições gerais do mercado de trabalho. Olhamos
também para o retorno do individuo quando ele sai da escola mediante a analise do
impacto do ensino na capacidade da pessoa se ocupar e ao salário associado. T S
e. A taxa de retorno da Educação A taxa de retorno à educação do Brasil é extremamente alta, o que deveria ser
um enorme incentivo à acumulação de capital humano3. Um estudo de Fernando de
Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessoa (2006), baseado na PNAD 2004, calculou a
3 A renda média de uma pessoa sem estudo algum é de R$138 enquanto a de quem terminou a universidade é de R$2200.
35
taxa interna de retorno4 da educação dos investimentos em educação no país e
sinalizou que (i) o investimento em educação no Brasil é extremamente atraente,
oferecendo elevadas taxas de retorno, (ii) a taxa de retorno para a pré-escola é
superior a 17%, (iii) a do secundário foi de 14% e (iii) a do ensino universitário foi de
mais de 18%. Entretanto, segundo Neri (200?) a taxa de retorno relevante para quem
está decidindo se vai continuar os estudos não é a taxa observada a posteriori, e sim a
taxa a priori, que inclui a probabilidade de repetência. Isto significa que, na verdade, se
a taxa de repetência é de 22%, por exemplo, como era em 2004, a taxa de retorno
relevante acaba sendo 12% e não 16%. Além disso, a probabilidade de se encontrar
emprego cresce com a escolaridade. Existe, portanto, uma armadilha de pobreza
onde, para se obter retornos mais altos, o indivíduo tem de investir antes, mediante
retornos mais baixos e riscos mais altos. P f. Plano de Desenvolvimento da Educação
O “PAC Educacional” anunciado pelo Governo Federal em marco de 2007
coloca o tema educação básica no centro do debate e da ação pública através de
onze pontos centrais, priorizando: professores através da criação de piso salarial
nacional (1) e do acesso à chamada Universidade Aberta do Brasil para reciclagem
(2); escolas através de infra-estrutura digital (3) e de acesso à luz elétrica e transporte P (4); materiais escolares através de sua distribuição gratuita para todas as séries (5) e
alunos sejam adultos através da redefinição do programa Brasil Alfabetizado (6),
sejam crianças através da análise de desempenho da Provinha Brasil para tentar
corrigir deficiências logo após o processo de alfabetização (7), do programa Pró-
Infancia S (8). Dois outros pontos do novo pacote: a ampliação para a faixa etária dos
15 até os 17 anos dos beneficiados pelas condicionalidades educacionais do
programa Bolsa-Família (9). E por último, e talvez mais desafiador, a incorporação de
condicionalidades de desempenho nas transferências de recursos do governo federal
para estados e municípios (10) a partir da criação do Índice de Desenvolvimento
Educacional baseado no Censo Escolar e na Prova Brasil à nível de escola S (11). O
objetivo aqui não é discutir o mérito de cada um destes pontos frente aos enormes
desafios e carências educacionais do país. Este é um tema amplo e complexo, objeto
de seminário entre especialistas na FGV. V
4 Taxa de retorno que iguala o valor presente dos custos de um ano a mais de educação com o valor presente dos benefícios deste ano adicional de estudos. Este estudo da seqüência as analise feitas em trabalhos seminais de Carlos Langoni e Cláudio Moura Castro.
36
APENDICE: RANKINGS REGIONAIS
1. Ranking dos Motivos de Evasão ......................................................................................... 37 1.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos ....................................................................... 37
a. Unidades da Federação ........................................................................... 37 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 37 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 37
1.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos ....................................................................... 38 a. Unidades da Federação ........................................................................... 38 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 38 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 38
1.3 Faixa Etária: 07 a 14 anos ....................................................................... 39 a. Unidades da Federação ........................................................................... 39 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 39 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 39
1.4 Faixa Etária: 00 a 06 anos ....................................................................... 40 a. Unidades da Federação ........................................................................... 40 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 40 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 40
2. Ranking de Jornada .............................................................................................................. 41 2.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos ....................................................................... 41
a. Unidades da Federação ........................................................................... 41 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 41 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 41
2.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos ....................................................................... 42 a. Unidades da Federação ........................................................................... 42 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 42 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 42
2.3 Faixa Etária: 07 a 14 anos ....................................................................... 43 a. Unidades da Federação ........................................................................... 43 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 43 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 43
2.4 Faixa Etária: 00 a 06 anos ....................................................................... 44 a. Unidades da Federação ........................................................................... 44 b. Macro-Regiões ........................................................................................... 44 c. Regiões Metropolitanas ........................................................................... 44
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1. Ranking dos Motivos de Evasão 1.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos
a. Unidades da Federação RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 1,43 TOTAL BRASIL 4,90 TOTAL BRASIL 8,78
1 Minas Gerais 2,27 1 Mato Grosso do Sul 7,99 1 Minas Gerais 12,392 Pernambuco 2,21 2 Roraima 7,94 2 Paraná 12,283 Rio Grande do Sul 2,16 3 Acre 7,84 3 Mato Grosso 11,864 Goiás 1,80 4 Pernambuco 7,13 4 Rio Grande do Sul 11,355 Bahia 1,79 5 Rio Grande do Sul 6,86 5 Mato Grosso do Sul 11,356 Alagoas 1,72 6 Piauí 6,79 6 Tocantins 10,977 Rondônia 1,59 7 Espírito Santo 6,60 7 São Paulo 9,908 Acre 1,55 8 Tocantins 6,24 8 Pará 9,329 Sergipe 1,46 9 Rondônia 6,12 9 Espírito Santo 8,70
10 Paraná 1,44 10 Amazonas 5,88 10 Rondônia 8,5011 Pará 1,28 11 Bahia 5,76 11 Santa Catarina 8,3012 Rio Grande do Norte 1,24 12 Pará 5,36 12 Pernambuco 7,9513 Paraíba 1,19 13 Maranhão 5,31 13 Paraíba 7,6514 Ceará 1,15 14 Paraná 5,25 14 Bahia 7,5615 Santa Catarina 1,15 15 Minas Gerais 4,95 15 Distrito Federal 7,4916 Mato Grosso 1,12 16 São Paulo 4,42 16 Rio de Janeiro 7,4317 Espírito Santo 1,09 17 Mato Grosso 4,41 17 Goiás 7,1918 São Paulo 1,08 18 Goiás 4,29 18 Alagoas 7,1419 Maranhão 1,07 19 Rio Grande do Norte 4,28 19 Rio Grande do Norte 6,7720 Rio de Janeiro 1,02 20 Distrito Federal 4,10 20 Ceará 6,7121 Distrito Federal 1,02 21 Sergipe 3,99 21 Piauí 4,9022 Mato Grosso do Sul 1,00 22 Alagoas 3,90 22 Sergipe 4,6723 Tocantins 0,76 23 Santa Catarina 3,54 23 Maranhão 4,2124 Piauí 0,69 24 Amapá 3,10 24 Acre 2,9825 Amazonas 0,66 25 Ceará 3,04 25 Roraima 2,2726 Roraima 0,49 26 Rio de Janeiro 2,71 26 Amapá 2,1127 Amapá 0,48 27 Paraíba 2,34 27 Amazonas 2,10
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
b. Macro-Regiões RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 1,43 TOTAL BRASIL 4,90 TOTAL BRASIL 8,78
1 Sul 1,66 1 Norte 5,67 1 Sul 11,062 Nordeste 1,51 2 Sul 5,50 2 Sudeste 10,053 Sudeste 1,38 3 Centro 5,08 3 Centro 9,234 Centro 1,30 4 Nordeste 5,04 4 Nordeste 6,725 Norte 1,11 5 Sudeste 4,36 5 Norte 6,54
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 1,43 TOTAL BRASIL 4,90 TOTAL BRASIL 8,78
1 Paraná 5,46 1 Pará 2,15 1 Pernambuco 8,972 Rio Grande do Sul 4,61 2 Rio Grande do Sul 1,88 2 Rio Grande do Sul 7,643 Pará 3,28 3 Distrito Federal 1,80 3 Distrito Federal 6,924 Pernambuco 2,96 4 Pernambuco 1,63 4 Ceará 6,485 São Paulo 2,77 5 Rio de Janeiro 1,36 5 Bahia 5,746 Bahia 2,59 6 São Paulo 1,34 6 Pará 5,587 Rio de Janeiro 2,48 7 Minas Gerais 1,29 7 Minas Gerais 5,458 Minas Gerais 2,30 8 Bahia 1,12 8 Paraná 4,969 Ceará 1,55 9 Ceará 0,77 9 São Paulo 4,20
10 Distrito Federal 1,05 10 Paraná 0,50 10 Rio de Janeiro 4,09
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
38
1.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos
a. Unidades da Federação
RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 4,11 TOTAL BRASIL 2,01 TOTAL BRASIL 8,15
1 Acre 7,81 1 Acre 4,99 1 Rondônia 13,762 Paraná 6,31 2 Maranhão 4,06 2 Piauí 12,533 Pernambuco 5,90 3 Pará 3,17 3 Pernambuco 12,534 Santa Catarina 5,85 4 Roraima 3,10 4 Mato Grosso 11,735 Mato Grosso 5,37 5 Rio Grande do Sul 3,09 5 Mato Grosso do Sul 10,926 Sergipe 5,11 6 Rio Grande do Norte 2,92 6 Ceará 10,457 Goiás 5,11 7 Piauí 2,72 7 Pará 10,318 Minas Gerais 5,10 8 Rondônia 2,63 8 Tocantins 10,299 Mato Grosso do Sul 5,02 9 Goiás 2,55 9 Alagoas 9,81
10 Espírito Santo 4,87 10 Amapá 2,44 10 Espírito Santo 9,7411 Rio Grande do Sul 4,71 11 Mato Grosso do Sul 2,40 11 Rio Grande do Norte 9,7312 Ceará 4,36 12 Espírito Santo 2,31 12 Paraíba 9,7313 Alagoas 4,34 13 Bahia 2,28 13 Paraná 9,2814 Bahia 4,13 14 Pernambuco 2,22 14 Minas Gerais 9,2515 Rio Grande do Norte 3,89 15 Mato Grosso 2,19 15 Maranhão 9,2216 Pará 3,87 16 Minas Gerais 2,11 16 Bahia 8,8817 Amazonas 3,59 17 Alagoas 2,05 17 Acre 7,4118 Paraíba 3,50 18 Distrito Federal 1,80 18 Roraima 7,3519 São Paulo 3,03 19 Sergipe 1,61 19 Distrito Federal 6,9220 Piauí 3,00 20 Tocantins 1,59 20 Rio Grande do Sul 6,7521 Rondônia 2,79 21 Ceará 1,50 21 Goiás 6,7022 Rio de Janeiro 2,78 22 Paraná 1,48 22 Amazonas 6,2223 Maranhão 2,77 23 Santa Catarina 1,42 23 São Paulo 5,7224 Tocantins 2,11 24 Paraíba 1,36 24 Sergipe 5,6425 Roraima 1,20 25 São Paulo 1,32 25 Amapá 5,1626 Distrito Federal 1,05 26 Rio de Janeiro 1,23 26 Santa Catarina 4,9627 Amapá 0,97 27 Amazonas 1,18 27 Rio de Janeiro 4,49
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBG
b. Macro-Regiões
RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 4,11 TOTAL BRASIL 2,01 TOTAL BRASIL 8,15
1 Sul 5,60 1 Norte 2,68 1 Nordeste 10,012 Centro 4,20 2 Nordeste 2,33 2 Norte 9,273 Nordeste 4,19 3 Centro 2,24 3 Centro 8,774 Norte 3,65 4 Sul 2,08 4 Sul 7,355 Sudeste 3,61 5 Sudeste 1,55 5 Sudeste 6,61
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas
RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 4,11 TOTAL BRASIL 2,01 TOTAL BRASIL 8,15
1 Paraná 5,46 1 Pará 2,15 1 Pernambuco 8,972 Rio Grande do Sul 4,61 2 Rio Grande do Sul 1,88 2 Rio Grande do Sul 7,643 Pará 3,28 3 Distrito Federal 1,80 3 Distrito Federal 6,924 Pernambuco 2,96 4 Pernambuco 1,63 4 Ceará 6,485 São Paulo 2,77 5 Rio de Janeiro 1,36 5 Bahia 5,746 Bahia 2,59 6 São Paulo 1,34 6 Pará 5,587 Rio de Janeiro 2,48 7 Minas Gerais 1,29 7 Minas Gerais 5,458 Minas Gerais 2,30 8 Bahia 1,12 8 Paraná 4,969 Ceará 1,55 9 Ceará 0,77 9 São Paulo 4,20
10 Distrito Federal 1,05 10 Paraná 0,50 10 Rio de Janeiro 4,09
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
39
1.3 Faixa Etária: 07 a 14 anos
a. Unidades da Federação RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 0,27 TOTAL BRASIL 1,08 TOTAL BRASIL 0,92
1 Alagoas 0,70 1 Acre 3,07 1 Rondônia 1,942 Acre 0,67 2 Pará 2,19 2 Pernambuco 1,793 Maranhão 0,64 3 Amazonas 1,94 3 Paraíba 1,544 Pernambuco 0,63 4 Rondônia 1,84 4 Bahia 1,545 Sergipe 0,54 5 Sergipe 1,74 5 Pará 1,476 Bahia 0,45 6 Bahia 1,48 6 Alagoas 1,317 Pará 0,36 7 Amapá 1,45 7 Mato Grosso 1,318 Goiás 0,33 8 Alagoas 1,40 8 Acre 1,269 Paraíba 0,31 9 Piauí 1,39 9 Amazonas 1,17
10 Ceará 0,27 10 Pernambuco 1,39 10 Piauí 1,1711 Paraná 0,27 11 Rio Grande do Norte 1,35 11 Ceará 1,1412 Rio Grande do Sul 0,27 12 Mato Grosso 1,31 12 Maranhão 1,0713 Rondônia 0,26 13 Maranhão 1,29 13 Tocantins 1,0514 Minas Gerais 0,22 14 Tocantins 1,23 14 Rio Grande do Norte 1,0415 Mato Grosso 0,22 15 Mato Grosso do Sul 1,19 15 Paraná 1,0316 Amazonas 0,20 16 Roraima 1,12 16 Espírito Santo 0,9417 Amapá 0,19 17 Rio de Janeiro 1,09 17 Goiás 0,9218 Espírito Santo 0,19 18 Minas Gerais 1,02 18 Minas Gerais 0,9019 São Paulo 0,16 19 Goiás 1,00 19 Sergipe 0,7620 Tocantins 0,10 20 Ceará 0,97 20 Amapá 0,7321 Rio Grande do Norte 0,10 21 Espírito Santo 0,94 21 Santa Catarina 0,6922 Rio de Janeiro 0,07 22 Paraná 0,88 22 Distrito Federal 0,6823 Santa Catarina 0,07 23 Rio Grande do Sul 0,87 23 Rio Grande do Sul 0,6724 Roraima 0,00 24 Paraíba 0,85 24 Mato Grosso do Sul 0,5125 Piauí 0,00 25 São Paulo 0,61 25 Roraima 0,4526 Mato Grosso do Sul 0,00 26 Distrito Federal 0,49 26 Rio de Janeiro 0,4127 Distrito Federal 0,00 27 Santa Catarina 0,14 27 São Paulo 0,29
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
b. Macro-Regiões RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 0,27 TOTAL BRASIL 1,08 TOTAL BRASIL 0,92
1 Nordeste 0,44 1 Norte 2,07 1 Norte 1,372 Norte 0,31 2 Nordeste 1,31 2 Nordeste 1,363 Sul 0,23 3 Centro 1,04 3 Centro 0,914 Centro 0,18 4 Sudeste 0,82 4 Sul 0,825 Sudeste 0,16 5 Sul 0,72 5 Sudeste 0,50
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE c. Regiões Metropolitanas
RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 0,27 TOTAL BRASIL 1,08 TOTAL BRASIL 0,92
1 Bahia 0,46 1 Pará 2,14 1 Bahia 0,972 São Paulo 0,31 2 Ceará 1,39 2 Minas Gerais 0,723 Pará 0,28 3 Rio de Janeiro 1,27 3 Pernambuco 0,714 Paraná 0,26 4 Rio Grande do Sul 1,21 4 Distrito Federal 0,685 Pernambuco 0,25 5 Pernambuco 0,96 5 Ceará 0,676 Ceará 0,21 6 Bahia 0,88 6 Rio Grande do Sul 0,577 Rio Grande do Sul 0,11 7 Paraná 0,62 7 Paraná 0,448 Minas Gerais 0,00 8 Minas Gerais 0,54 8 Rio de Janeiro 0,419 Rio de Janeiro 0,00 9 Distrito Federal 0,49 9 São Paulo 0,31
10 Distrito Federal 0,00 10 São Paulo 0,45 10 Pará 0,28
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
40
1.4 Faixa Etária: 00 a 06 anos
a. Unidades da Federação RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 1,57 TOTAL BRASIL 11,17 TOTAL BRASIL 19,09
1 Minas Gerais 3,54 1 Mato Grosso do Sul 20,14 1 Paraná 29,482 Rio Grande do Sul 3,48 2 Roraima 17,32 2 Minas Gerais 29,423 Rondônia 2,71 3 Rio Grande do Sul 17,16 3 Rio Grande do Sul 28,634 Pernambuco 2,40 4 Pernambuco 16,35 4 Mato Grosso do Sul 26,245 Bahia 2,30 5 Piauí 15,95 5 Mato Grosso 25,546 Distrito Federal 2,17 6 Espírito Santo 15,94 6 Tocantins 24,207 Goiás 2,01 7 Tocantins 14,94 7 São Paulo 24,188 Alagoas 1,73 8 Acre 14,60 8 Santa Catarina 20,739 Rio de Janeiro 1,43 9 Rondônia 13,41 9 Rio de Janeiro 18,30
10 Pará 1,25 10 Paraná 13,30 10 Espírito Santo 18,2411 Rio Grande do Norte 1,25 11 Bahia 12,76 11 Pará 17,9712 São Paulo 1,24 12 Amazonas 12,06 12 Distrito Federal 15,4913 Paraíba 1,14 13 Minas Gerais 11,70 13 Goiás 15,1714 Tocantins 0,99 14 São Paulo 10,82 14 Bahia 14,3615 Sergipe 0,79 15 Maranhão 10,76 15 Rondônia 14,3216 Maranhão 0,78 16 Pará 9,93 16 Paraíba 14,2217 Roraima 0,73 17 Santa Catarina 9,45 17 Pernambuco 13,2618 Amapá 0,59 18 Mato Grosso 9,45 18 Alagoas 12,7419 Ceará 0,59 19 Distrito Federal 9,25 19 Rio Grande do Norte 12,1120 Paraná 0,50 20 Goiás 9,20 20 Ceará 11,9621 Espírito Santo 0,48 21 Rio Grande do Norte 8,49 21 Sergipe 8,9022 Piauí 0,42 22 Sergipe 7,85 22 Piauí 5,8723 Acre 0,29 23 Alagoas 7,64 23 Maranhão 5,6424 Mato Grosso 0,28 24 Ceará 6,54 24 Acre 3,4125 Mato Grosso do Sul 0,23 25 Rio de Janeiro 5,61 25 Amapá 2,4126 Santa Catarina 0,10 26 Amapá 5,04 26 Roraima 2,1927 Amazonas 0,06 27 Paraíba 4,68 27 Amazonas 1,58
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE b. Macro-Regiões
RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 1,57 TOTAL BRASIL 11,17 TOTAL BRASIL 19,09
1 Sudeste 1,83 1 Norte 11,03 1 Sul 27,252 Sul 1,57 2 Nordeste 10,98 2 Sudeste 24,203 Nordeste 1,51 3 Sudeste 10,37 3 Centro 19,894 Centro 1,32 4 Sul 13,97 4 Nordeste 11,725 Norte 0,98 5 Centro 11,50 5 Norte 11,37
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃO RANKING DOS MOTIVOS DE EVASÃORENDA E TRABALHO (DEMANDA 1) ACESSO (OFERTA) NÃO QUER (DEMANDA 2)00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 1,57 TOTAL BRASIL 11,17 TOTAL BRASIL 19,09
1 Rio Grande do Sul 6,77 1 Paraná 15,28 1 Rio Grande do Sul 33,572 Minas Gerais 5,73 2 Rio Grande do Sul 14,21 2 Minas Gerais 30,693 Bahia 4,53 3 São Paulo 12,90 3 Paraná 28,714 Pará 3,20 4 Pará 11,80 4 São Paulo 20,835 Distrito Federal 2,17 5 Distrito Federal 9,25 5 Rio de Janeiro 17,116 Pernambuco 2,00 6 Minas Gerais 6,49 6 Pará 15,957 São Paulo 1,93 7 Ceará 5,98 7 Distrito Federal 15,498 Rio de Janeiro 1,67 8 Rio de Janeiro 5,38 8 Bahia 13,929 Paraná 0,93 9 Bahia 4,42 9 Pernambuco 12,92
10 Ceará 0,55 10 Pernambuco 4,10 10 Ceará 9,38
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
41
2. Ranking de Jornada 2.1 Faixa Etária: 00 a 17 anos
a. Unidades da Federação RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 73,8 TOTAL BRASIL 30,13 TOTAL BRASIL 2,32
1 Rio de Janeiro 78,85 1 Distrito Federal 64,45 1 Paraná 5,382 Santa Catarina 78,64 2 Espírito Santo 54,40 2 Rondônia 4,133 Rio Grande do Norte 77,21 3 São Paulo 54,17 3 São Paulo 3,714 São Paulo 77,01 4 Minas Gerais 46,94 4 Mato Grosso do Sul 3,485 Ceará 75,78 5 Rio de Janeiro 40,20 5 Santa Catarina 3,446 Minas Gerais 74,69 6 Goiás 39,17 6 Rio Grande do Sul 3,407 Piauí 74,44 7 Rio Grande do Norte 25,60 7 Espírito Santo 2,548 Sergipe 74,44 8 Mato Grosso do Sul 24,22 8 Rio de Janeiro 2,369 Espírito Santo 74,43 9 Amapá 23,11 9 Mato Grosso 2,17
10 Paraná 74,34 10 Paraná 21,92 10 Distrito Federal 2,1611 Distrito Federal 73,54 11 Pernambuco 18,64 11 Tocantins 2,0512 Paraíba 73,29 12 Sergipe 17,72 12 Minas Gerais 1,9713 Rio Grande do Sul 72,62 13 Piauí 17,53 13 Goiás 1,9114 Bahia 72,14 14 Roraima 16,74 14 Pernambuco 1,6715 Pernambuco 71,15 15 Bahia 16,66 15 Paraíba 1,6416 Mato Grosso do Sul 71,1 16 Rio Grande do Sul 16,55 16 Bahia 1,5817 Maranhão 71,01 17 Pará 16,53 17 Rio Grande do Norte 1,2018 Roraima 70,38 18 Maranhão 16,08 18 Sergipe 1,1219 Goiás 69,79 19 Paraíba 15,97 19 Roraima 0,8820 Alagoas 69,35 20 Alagoas 13,07 20 Piauí 0,7421 Tocantins 69 21 Rondônia 9,97 21 Pará 0,7222 Mato Grosso 68,76 22 Amazonas 9,35 22 Ceará 0,6323 Pará 67,59 23 Mato Grosso 9,29 23 Maranhão 0,4524 Amazonas 66,06 24 Tocantins 9,01 24 Amazonas 0,1825 Rondônia 65,88 25 Santa Catarina 8,33 25 Amapá 0,1626 Amapá 65,63 26 Ceará 6,71 26 Alagoas 0,1627 Acre 65,11 27 Acre 4,12 27 Acre 0,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
b. Macro-Regiões
ANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLAFREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIAA 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSgiões Regiões Regiões
% % %
OTAL BRASIL 73,8 TOTAL BRASIL 30,13 TOTAL BRASIL 2,32
Sudeste 76,62 1 Sudeste 49,80 1 Sul 4,19Sul 74,61 2 Centro 31,68 2 Sudeste 2,96Nordeste 72,81 3 Sul 16,88 3 Centro 2,27Centro 70,31 4 Nordeste 15,61 4 Nordeste 1,12Norte 66,9 5 Norte 13,73 5 Norte 0,87
nte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOS 00 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 73,8 TOTAL BRASIL 30,13 TOTAL BRASIL 2,32
1 Ceará 78,75 1 Distrito Federal 64,45 1 Paraná 6,572 Rio de Janeiro 78,07 2 São Paulo 47,03 2 São Paulo 4,13 Pernambuco 77,9 3 Minas Gerais 43,19 3 Rio Grande do Sul 3,574 São Paulo 77,37 4 Rio de Janeiro 40,04 4 Rio de Janeiro 2,465 Minas Gerais 77,3 5 Bahia 26,74 5 Minas Gerais 2,336 Bahia 77,21 6 Pernambuco 23,88 6 Bahia 2,277 Paraná 76,28 7 Pará 23,5 7 Distrito Federal 2,168 Pará 73,6 8 Rio Grande do Sul 18,23 8 Pará 1,839 Distrito Federal 73,54 9 Paraná 17,89 9 Ceará 1,45
10 Rio Grande do Sul 71,46 10 Ceará 11,66 10 Pernambuco 1,33
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
42
2.2 Faixa Etária: 15 a 17 anos
a. Unidades da Federação
RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 81,93 TOTAL BRASIL 37,22 TOTAL BRASIL 1,41
1 Rio de Janeiro 88,39 1 Distrito Federal 79,25 1 Rondônia 4,572 São Paulo 86,96 2 São Paulo 59,15 2 Espírito Santo 2,563 Distrito Federal 86,17 3 Espírito Santo 58,97 3 Rio de Janeiro 2,194 Amapá 84,81 4 Minas Gerais 54,27 4 Rio Grande do Sul 2,085 Santa Catarina 84,04 5 Rio de Janeiro 51,74 5 Mato Grosso 1,996 Amazonas 83,77 6 Goiás 48,83 6 Distrito Federal 1,967 Rio Grande do Sul 82,38 7 Amapá 40,53 7 Sergipe 1,888 Sergipe 82,26 8 Pará 31,96 8 São Paulo 1,659 Roraima 81,77 9 Mato Grosso do Sul 31,44 9 Piauí 1,63
10 Minas Gerais 81,5 10 Rio Grande do Norte 30,41 10 Paraná 1,6111 Goiás 80,74 11 Piauí 28,87 11 Pará 1,6012 Rio Grande do Norte 80,54 12 Bahia 26,00 12 Goiás 1,4913 Paraíba 80,54 13 Maranhão 25,65 13 Rio Grande do Norte 1,4614 Tocantins 80,47 14 Sergipe 25,54 14 Minas Gerais 1,3115 Piauí 79,84 15 Paraná 24,33 15 Mato Grosso do Sul 1,0916 Paraná 79,82 16 Pernambuco 24,21 16 Amapá 1,0717 Bahia 79,65 17 Paraíba 23,54 17 Bahia 1,0718 Ceará 79,51 18 Alagoas 20,77 18 Tocantins 1,0619 Espírito Santo 79,23 19 Rio Grande do Sul 18,75 19 Santa Catarina 1,0620 Alagoas 78,54 20 Roraima 18,59 20 Pernambuco 1,0021 Maranhão 78,04 21 Amazonas 17,12 21 Paraíba 0,7822 Mato Grosso do Sul 77,07 22 Ceará 14,39 22 Ceará 0,6623 Rondônia 76,59 23 Tocantins 13,99 23 Roraima 0,6024 Pará 75,98 24 Mato Grosso 11,53 24 Maranhão 0,3725 Mato Grosso 75,95 25 Rondônia 9,74 25 Amazonas 0,1526 Acre 75,83 26 Acre 9,01 26 Acre 0,0027 Pernambuco 75,64 27 Santa Catarina 5,49 27 Alagoas 0,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
b. Macro-Regiões
RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 81,93 TOTAL BRASIL 37,22 TOTAL BRASIL 1,41
1 Sudeste 85,45 1 Sudeste 56,58 1 Sudeste 1,692 Sul 81,73 2 Centro 40,16 2 Sul 1,673 Centro 80,04 3 Norte 24,75 3 Centro 1,554 Nordeste 78,95 4 Nordeste 23,66 4 Norte 1,465 Norte 78,48 5 Sul 18,00 5 Nordeste 0,90
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas
RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOS 15 A 17 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 81,93 TOTAL BRASIL 37,22 TOTAL BRASIL 1,41
1 Rio de Janeiro 89,47 1 Distrito Federal 79,25 1 Pará 4,292 Minas Gerais 89,09 2 São Paulo 53,53 2 Rio de Janeiro 2,63 São Paulo 88,82 3 Rio de Janeiro 51,17 3 Rio Grande do Sul 1,994 Paraná 87,1 4 Minas Gerais 50,65 4 Distrito Federal 1,965 Ceará 86,46 5 Pará 43,08 5 São Paulo 1,936 Bahia 86,28 6 Bahia 41,17 6 Minas Gerais 1,877 Distrito Federal 86,17 7 Pernambuco 34,66 7 Pernambuco 1,028 Pará 84,41 8 Ceará 24,76 8 Bahia 1,019 Pernambuco 83,08 9 Rio Grande do Sul 22,30 9 Paraná 0,99
10 Rio Grande do Sul 81,99 10 Paraná 19,11 10 Ceará 0,97
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
43
2.3 Faixa Etária: 07 a 14 anos
a. Unidades da Federação RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 97,07 TOTAL BRASIL 40,21 TOTAL BRASIL 1,09
1 Santa Catarina 98,69 1 Distrito Federal 90,66 1 Rondônia 6,152 São Paulo 98,47 2 Espírito Santo 76,33 2 Tocantins 3,233 Distrito Federal 98,45 3 São Paulo 74,87 3 Paraná 2,274 Rio de Janeiro 98,05 4 Minas Gerais 64,15 4 Pernambuco 2,145 Rio Grande do Sul 97,9 5 Goiás 55,03 5 Mato Grosso do Sul 1,536 Mato Grosso do Sul 97,78 6 Rio de Janeiro 50,23 6 Rio de Janeiro 1,467 Espírito Santo 97,66 7 Amapá 37,74 7 Bahia 1,458 Roraima 97,53 8 Rio Grande do Norte 35,73 8 Espírito Santo 1,409 Minas Gerais 97,41 9 Mato Grosso do Sul 30,46 9 Mato Grosso 1,38
10 Piauí 97,33 10 Pernambuco 26,96 10 Rio Grande do Sul 1,1911 Paraná 97,3 11 Paraná 24,54 11 Roraima 1,1212 Rio Grande do Norte 97,19 12 Roraima 24,50 12 Distrito Federal 1,1113 Ceará 97,04 13 Piauí 23,69 13 Rio Grande do Norte 1,0414 Goiás 96,99 14 Sergipe 23,31 14 São Paulo 0,9915 Paraíba 96,69 15 Maranhão 22,33 15 Santa Catarina 0,9716 Amapá 96,68 16 Pará 22,10 16 Sergipe 0,8717 Tocantins 96,68 17 Bahia 21,90 17 Goiás 0,8718 Mato Grosso 96,16 18 Paraíba 19,48 18 Piauí 0,8519 Sergipe 96,08 19 Rio Grande do Sul 18,62 19 Paraíba 0,7720 Maranhão 95,77 20 Alagoas 17,55 20 Minas Gerais 0,5821 Bahia 95,67 21 Rondônia 14,78 21 Pará 0,3722 Pernambuco 95,33 22 Amazonas 13,32 22 Ceará 0,2823 Amazonas 95,32 23 Tocantins 13,01 23 Maranhão 0,2124 Alagoas 95,11 24 Mato Grosso 10,08 24 Alagoas 0,1725 Pará 94,6 25 Ceará 7,03 25 Amazonas 0,0526 Rondônia 94,33 26 Acre 5,58 26 Acre 0,0027 Acre 92,77 27 Santa Catarina 5,32 27 Amapá 0,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBG
b. Macro-Regiões RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 97,07 TOTAL BRASIL 40,21 TOTAL BRASIL 1,09
1 Sudeste 98,07 1 Sudeste 67,60 1 Sul 1,562 Sul 97,83 2 Centro 42,73 2 Centro 1,373 Centro 97,14 3 Nordeste 20,81 3 Nordeste 1,004 Nordeste 96,08 4 Norte 19,03 4 Sudeste 0,985 Norte 94,84 5 Sul 18,06 5 Norte 0,89
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE c. Regiões Metropolitanas
RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOS 07 A 14 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
% % %
TOTAL BRASIL 97,07 TOTAL BRASIL 40,21 TOTAL BRASIL 1,09
1 São Paulo 98,48 1 Distrito Federal 90,66 1 Paraná 2,552 Distrito Federal 98,45 2 São Paulo 62,55 2 Rio de Janeiro 1,593 Minas Gerais 98,38 3 Minas Gerais 58,38 3 Bahia 1,254 Paraná 98,23 4 Rio de Janeiro 50,5 4 Distrito Federal 1,115 Rio de Janeiro 97,96 5 Bahia 34,27 5 Minas Gerais 1,086 Rio Grande do Sul 97,66 6 Pernambuco 31,09 6 São Paulo 1,077 Pernambuco 97,28 7 Pará 29,65 7 Rio Grande do Sul 0,798 Ceará 96,96 8 Rio Grande do Sul 18,9 8 Ceará 0,639 Bahia 96,63 9 Paraná 16,28 9 Pernambuco 0,62
10 Pará 96,11 10 Ceará 11,59 10 Pará 0,28
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
44
2.4 Faixa Etária: 00 a 06 anos
a. Unidades da Federação RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSUnidades da Federação Unidades da Federação Unidades da Federação
% % %
TOTAL BRASIL 40,16 TOTAL BRASIL 13,79 TOTAL BRASIL 4,32
1 Rio Grande do Norte 51,56 1 Distrito Federal 27,82 1 Paraná 11,692 Rio de Janeiro 48,34 2 São Paulo 25,50 2 São Paulo 8,203 Santa Catarina 47,73 3 Espírito Santo 23,92 3 Santa Catarina 8,194 Ceará 46,2 4 Rio de Janeiro 20,98 4 Mato Grosso do Sul 7,365 São Paulo 44,84 5 Minas Gerais 20,10 5 Rio Grande do Sul 7,166 Sergipe 44,64 6 Paraná 17,01 6 Minas Gerais 4,197 Espírito Santo 42,16 7 Goiás 14,91 7 Espírito Santo 3,998 Piauí 41,68 8 Santa Catarina 14,07 8 Rio de Janeiro 3,649 Paraíba 40,74 9 Rio Grande do Sul 12,53 9 Distrito Federal 3,44
10 Minas Gerais 40,72 10 Mato Grosso do Sul 11,96 10 Goiás 3,3911 Pernambuco 39,85 11 Rio Grande do Norte 10,99 11 Mato Grosso 3,2712 Paraná 39,61 12 Paraíba 7,92 12 Paraíba 3,1513 Distrito Federal 39,38 13 Roraima 7,57 13 Bahia 2,0014 Bahia 39,32 14 Sergipe 7,20 14 Pernambuco 1,4315 Maranhão 37,67 15 Mato Grosso 7,20 15 Rondônia 1,2916 Roraima 36,28 16 Pernambuco 6,01 16 Rio Grande do Norte 1,2517 Alagoas 35,16 17 Bahia 5,60 17 Ceará 1,0618 Pará 32,87 18 Alagoas 4,38 18 Sergipe 1,0519 Rio Grande do Sul 32,34 19 Maranhão 3,99 19 Tocantins 0,9920 Mato Grosso do Sul 31,87 20 Rondônia 3,86 20 Maranhão 0,7821 Goiás 30,9 21 Piauí 3,64 21 Pará 0,7422 Mato Grosso 30,02 22 Pará 3,63 22 Roraima 0,7323 Acre 28,01 23 Ceará 2,22 23 Amazonas 0,3424 Tocantins 27,65 24 Amazonas 1,97 24 Alagoas 0,2025 Amapá 26,76 25 Amapá 1,73 25 Piauí 0,1426 Amazonas 26,74 26 Tocantins 1,48 26 Acre 0,0027 Rondônia 23,71 27 Acre 0,57 27 Amapá 0,00
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE b. Macro-Regiões
RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Regiões Regiões
% % %
TOTAL BRASIL 40,16 TOTAL BRASIL 13,79 TOTAL BRASIL 4,32
1 Sudeste 44,27 1 Sudeste 23,24 1 Sul 9,182 Nordeste 41,08 2 Sul 14,64 2 Sudeste 6,173 Sul 38,55 3 Centro 13,72 3 Centro 3,744 Centro 31,96 4 Nordeste 5,26 4 Nordeste 1,385 Norte 29,98 5 Norte 3,09 5 Norte 0,61
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
c. Regiões Metropolitanas RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA RANKING DE FREQUENCIA ESCOLA% FREQ ESCOLA OU CRECHE % FREQ MAIS DE 4 HORAS POR DIA % FREQ MAIS DE 6 HORAS POR DIA00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOS 00 A 06 ANOSRegiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas Regiões Metropolitanas
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TOTAL BRASIL 40,16 TOTAL BRASIL 13,79 TOTAL BRASIL 4,32
1 Pernambuco 51,47 1 Distrito Federal 27,82 1 Paraná 14,472 Ceará 50,69 2 São Paulo 24,48 2 São Paulo 8,963 Bahia 49,2 3 Rio de Janeiro 20,87 3 Rio Grande do Sul 8,044 Rio de Janeiro 46,35 4 Minas Gerais 20,21 4 Minas Gerais 4,155 São Paulo 45,35 5 Paraná 19,45 5 Bahia 4,146 Minas Gerais 44,64 6 Rio Grande do Sul 15,37 6 Rio de Janeiro 3,537 Paraná 42,37 7 Bahia 10,46 7 Distrito Federal 3,448 Pará 39,79 8 Pernambuco 9,59 8 Ceará 2,89 Distrito Federal 39,38 9 Pará 5,99 9 Pará 2,57
10 Rio Grande do Sul 31,39 10 Ceará 4,34 10 Pernambuco 2,36
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do IBGE
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