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Operação contribui para melhorar atendimento de saúde no litoral
de carteirasAproximadamente 600
novos médicos receberam suas credenciais neste
início de ano no Cremers Página central
entrega
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano IX | nº 67 | Fevereiro 2011
____________________________________________________________
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAvenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RSFone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968 cremers@cremers.com.br • www.cremers.com.br ____________________________________________________________
Composição da DiretoriaPresidente: Fernando Weber da Silva MatosVice-presidente: Isaias Levy 1º Secretário: Rogério Wolf de Aguiar 2º Secretário: Cláudio Balduíno Souto Franzen Tesoureiro: Ismael Maguilnik Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José XavierCoordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler AyubCoordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira FilhoCoordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro PivaCoordenador de Patrimônio: Iseu Milman____________________________________________________________
Conselheiros Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber Matos • Isaias Levy • Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm____________________________________________________________
Conselho Editorial Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Rogério Wolf de Aguiar • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Ismael Maguilnik ____________________________________________________________
Redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwäger e Taini Holz Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556 Revisão: Raul Rubenich Fotografias: W/COMM Comunicação e CFMProjeto e Design Gráfico: • Fone: (51) 3023.4866 stampa@stampadesign.com.br • www.stampadesign.com.br Tiragem: 24.200 exemplares____________________________________________________________
Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria. As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: ai@cremers.org.br
nOTaS
humor
Certificação digital em debate no CFMO Conselho Federal de Medicina (CFM) inaugurou, dia 3 de fevereiro, a agenda 2011 de reuniões com os presidentes dos 27 conselhos regionais de medicina do país.
Entre os temas da pauta estão: aplicação da autenticação digital nos prontuários e demais procedimentos administrativos sem a necessidade de certificação digital; proposta de resolução que trata da identificação do profissional médico; funcionamento de serviços de urgência e emergência, e avaliação para ingresso nas residências médicas, entre outros tópicos.
É a décima reunião do tipo desde o início da gestão 2009-2014. Essas discussões não têm caráter resolutivo. O objetivo é abrir espaço para abordagem de problemas que afetam o trabalho da rede de conselhos, de acordo com particularidades locais, e encontrar, conjuntamente, soluções e encaminhamentos, além de subsídios para decisões futuras.
2 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
EDiTORial
Novos médicos e o mercado de trabalho
A cada começo de ano o Cremers realiza cerimô-
nias de entrega de carteiras aos novos médicos.
São centenas de jovens que ingressam no mercado
de trabalho, plenos de expectativa e de entusiasmo.
Neste ano não foi diferente. Em janeiro, o auditório do
Cremers ficou tomados pelos novos colegas, homens
e mulheres praticamente em mesmo número.
Quando deparei com aqueles rostos iluminados
de felicidade, olhares cintilantes de esperança, senti-
-me fortalecido, revigorado, para seguir lutando por
melhores condições de trabalho e por remuneração
compatível com a responsabilidade social desta sagra-
da profissão.
Imaginei também o quanto a classe médica
ganharia se todos aqueles jovens se envolvessem
mais com as questões relativas à sua atividade, par-
ticipando das lutas e campanhas das suas entidades
representativas.
Infelizmente, boa parte deles irá cuidar de sua
própria vida, de sua carreira, da batalha diária por um
salário digno. Muitos terão de acumular empregos e
plantões. Haverá pouco tempo para olhar ao redor,
parar e refletir sobre as mazelas da profissão, e sobre o
que cada um pode fazer para alterar essa situação que
coloca o médico numa roda-viva angustiante.
Com mais participação, seria possível alterar esse
quadro de ruína, no qual pontificam gestores públicos
despreparados e seguradoras com visão mercanti-
lista da saúde. Não é à toa que recente pesquisa do
Instituto DataFolha aponta insatisfação dos médicos –
e também dos usuários – em relação a essas empresas,
conforme pode ser constatado nesta edição.
Acrescente-se a isso uma perversa política de
investimento em saúde pelos governos, que não cum-
prem sequer os percentuais mínimos que deveriam
destinar ao setor. Sem contar que muitos gestores apli-
cam os já parcos recursos da saúde em outras áreas.
Em meio a tudo isso, o médico. No olho do fura-
cão, muitas vezes é atribuída ao médico uma respon-
sabilidade que é dos gestores. Agora mesmo, durante
a polêmica em torno da criação de uma fundação
para gerir a Estratégia de Saúde da Família de Porto
Alegre, muitas vozes se ergueram contra os médicos,
responsabilizando-os de forma irresponsável pelo
caos na saúde.
A lógica é cruel e infame: se faltam médicos nos
postos de saúde, é porque eles não cumprem horário,
não batem ponto. A verdade é que faltam médicos
porque eles não são contratados no número neces-
sário. E quando os buscam, muitas vezes oferecem
salários ridículos, aviltantes.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), divulgado neste início de fevereiro,
mostra que o maior problema do SUS é a falta de
médicos, seguido de demora no atendimento e demo-
ra para obter consulta com especialista. A pesquisa
pode ser conferida no portal www.cremers.org.br.
Então, faltam médicos. E só há uma maneira
de resolver isso: remuneração adequada, condições
de trabalho, contratos seguros e planos de carreira.
Enfim, valorização, dignidade.
É isso que o Cremers espera que todos os novos
médicos encontrem em seus primeiros passos de uma
caminhada que pode ser árdua, mas que é, sem dúvi-
da, gratificante.
Fernando Weber matosPresidente do Cremers
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TRabalhO méDiCO
Integrantes da diretoria do Cremers esti-
veram reunidos no dia 31 de janeiro
com o prefeito José Fortunati, o secretário
da Saúde Carlos Henrique Casartelli, e o
secretário-adjunto Marcelo Bósio para dis-
cutir a criação de uma fundação que irá
gerir os recursos do Programa de Saúde da
Família em Porto Alegre. Ao deixar a reu-
nião na Prefeitura, o presidente Fernando
Weber Matos informou que o assunto
é complexo e necessita de uma análise
detalhada, inclusive sobre a constitucio-
nalidade da proposta. “Vamos acionar
inclusive nossa assessoria jurídica”, infor-
mou Matos, que estava acompanhado do
vice-presidente Isaias Levy, do primeiro-
-secretário Rogério Aguiar, e do assessor
jurídico Jorge Perrone.
A questão foi debatida em reunião
de diretoria no mesmo dia e levada ao
plenário do Conselho, que esteve reunido
no dia 1° de fevereiro. No dia 2, ao par-
ticipar do encontro nacional dos CRMs,
em Brasília, Matos fez um relato sobre a
situação em Porto Alegre envolvendo a
Prefeitura e entidades da área da saúde.
Na audiência com o Cremers, o pre-
feito Fortunati expôs sua proposta, escla-
recendo dúvidas da comitiva do Cremers.
Sobre a forma de contratação dos médi-
cos, por exemplo, foi informado que have-
rá concurso para preencher vagas na fun-
dação, denominada Instituto Municipal
de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).
– É importante esse diálogo com o
Cremers, que sempre trata as questões da
saúde com muita seriedade e responsabi-
lidade – frisou o prefeito, que aproveitou
para anunciar uma série de medidas para
melhorar o atendimento de saúde na
Capital, entre elas a informatização, com
integração de todas as unidades de saúde,
e a reabertura do Hospital Independência
até junho deste ano.
O presidente do Cremers – e também
Isaias Levy e Rogério Aguiar – manifestou
sua inconformidade pela forma como os
médicos foram tratados durante o debate
em torno da fundação:
– A grande maioria dos 25 mil médi-
cos do Estado trabalha com absoluta dig-
nidade, apesar de todas as dificuldades.
O primeiro-secretário Rogério Aguiar
acrescentou: “A generalização incomoda”.
A respeito da instalação de controle
eletrônico de frequência, Matos salientou
que é favorável, mas sugeriu que a prefeitura
implante um banco de horas para permitir
flexibilidade nos horários e reduzir a possi-
bilidade de confronto entre os profissionais
e o gestor. “Além do banco de horas, é
preciso dar condições de trabalho ao médi-
co nos postos de saúde, muitos deles em
situação precária. É ruim para o médico e
péssimo para o paciente”, acrescentou.
O vice-presidente Isaías Levy lembrou
uma velha frase do ex-presidente Marco
Antônio Becker para resumir a situação
do médico nos postos de saúde e nas
emergências:
Direção do Cremers esteve reunida com o prefeito José Fortunati para buscar esclarecimentos sobre o projeto de criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf)
para administrar o PSF na Capital
Fundação de saúde em Porto Alegre
Direção do Cremers manifestou ao prefeito José Fortunati sua inconformidade com a forma como os médicos do município foram tratados durante o debate sobre a fundação
4 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Fundação de saúde em Porto Alegre– O médico é o para-choque do sistema. A verdade é que está
faltando reconhecimento ao trabalho médico.
Em sua manifestação ao final da reunião, Fernando Matos
criticou o fato de o Cremers não ser chamado pela Prefeitura para
discutir questões da saúde e do trabalho médico.
– O Cremers representa 25 mil médicos. Precisa, portanto, ser
ouvido pelos gestores quando o assunto envolve a saúde e o exer-
cício da medicina.
O prefeito informou que está encaminhando ao legislativo
municipal um projeto de plano de cargos e salários para os médicos
do município. A proposta atinge aproximadamente 1.400 médicos.
A minuta do projeto foi entregue para análise do Cremers.
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
FundaÇÃo – MediCina de FaMÍlia e CoMunidade
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul vem a público manifestar-se sobre a implantação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).
1. O Cremers não se opõe a que os gestores bus-quem alternativas constitucionais para a saúde, mas não admite que o caos da saúde – por falta de gestão e financiamento – seja atribuído aos médicos.
2. A Constituição Federal estabelece que a con-tratação de servidores por órgãos estatais seja rea-lizada através de concurso público, ainda que para cargos CLT.
3. O art. 37, inciso XIX, da CF, prevê a autorização da instituição de fundações, mediante lei específica.
4. O instituto da Fundação Pública existe desde o Decreto-Lei 200/67, em seu art. 4º, “d” (incluído pela Lei 7.596/87).
5. A Medicina de Família tem como principal empregador o Estado, sendo imprescindível que, mesmo sob regime da CLT, o acesso se dê por con-curso público, com plano de cargos e salários com-patíveis com a profissão médica, e com garantia de rescisão contratual motivada, assegurados a defesa prévia e o contraditório.
6. O Projeto de Lei que institui o Imesf deve estabelecer que o médico da Estratégia de Saúde da Família seja, preferencialmente, especialista em Medicina de Família e Comunidade, devendo ser assegurada a educação médica continuada.
7. O Cremers, Autarquia Federal, vai fiscalizar de maneira permanente a execução do Projeto de Lei, Contratos de Gestão e Condições de Trabalho.
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2011.
Dr. Fernando Weber MatosPresidente
Dr. Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
Cremers avalia Projeto de PCCV para os médicos da Capital
O prefeito José Fortunati encaminhou ao Cremers, dia 1° de fevereiro, a minuta do Projeto de Lei que tem como objetivo instituir Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os médicos de Porto Alegre. A proposta será analisada pela diretoria, conselheiros e assessoria jurídica do Cremers.
– O projeto atende uma velha aspiração dos médicos do município. Vamos avaliar se ele realmente contempla os interesses dos médicos. De qualquer modo, é um avanço. Esperamos que também os governos estadual e federal sigam o mesmo caminho e criem seus planos de carreira buscando valorizar o trabalho médico –, comentou o presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.
nota oFiCial do CReMeRs
O PCCV estabelece a carreira médica, com a criação de padrões salariais diferenciados para a nova classe, ou seja, Especialista Médico, com padrões iniciais de carreira diferentes das demais categorias funcionais da prefeitura da Capital.
No dia 6 de fevereiro, integrantes da diretoria do Simers comunicaram à direção do Cremers que o PCCV foi alterado de maneira unilateral pela prefeitura. O Simers, diante disso, vai reavaliar o projeto. O presidente Fernando Matos vai aguardar a decisão do sindicato para uma tomada de posição sobre a proposta.
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éTiCa
médicos confirmam interferência de operadoras de saúdeEm pesquisa inédita do Instituto DataFolha, médicos
de planos de saúde denunciaram pressões e interfe-
rências no trabalho. A Associação Paulista de Medicina
(APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), com o
apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), foram
responsáveis pela encomenda do trabalho, de âmbito
nacional, realizado no ano passado.
A pesquisa ouviu 2.184 (16% da região Sul) médi-
cos que trabalharam com, no mínimo, três planos de
saúde nos últimos cinco anos. Tendo como referência
uma escala de 0 a 10, os profissionais atribuíram, em
média, nota 5 para as operadoras. Na região Sul a média
foi de 5,3. A média de idade dos consultados é de 46
anos, prioritariamente homens.
De acordo com os entrevistados, o plano mais
burocrático é o Cassi. Os planos que pagam pior: Cassi,
Geap, Medial e Amil. Os piores planos: Cassi e Geap.
Especificamente na região Sul, Ipe e Cassi foram
considerados os que pagam pior e também os piores.
Como o Ipe só existe no RS, a votação dos médicos
gaúchos foi expressiva a ponto de neutralizar planos
votados em Santa Catarina e Paraná. O Cassi, além do
Ipe, foi apontado como o mais burocrático no RS.
PRINCIPAIS RESULTADOS• 8 planos ou seguros-saúde: em média, é o número
aos quais os médicos estão credenciados
• 80% das consultas são realizadas por meio de planos de saúde, e 20% são consultas particulares, dentre os médicos que atuam na saúde suplementar
• 92% dos que atendem planos de saúde sofrem interferência das operadoras na autonomia técnica do médico
78 Glosar procedimentos ou medidas terapêuticas
75Número de exames ou procedimentos
70Número de exames ou procedimentos
70Atos diagnósticos e terapêuticosmediante designação de auditores
48Período de internação pré-operatório
55Tempo de internação de pacientes
49 Prescrição de medicamentos de alto custo
6 Nenhum
Interferência dos planos ou seguros-saúde na autonomia técnica do médico, por tipo de serviço
Entre os serviços estudados, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e número de exames ou procedimentos
são as práticas mais comuns de interferência das operadoras na autonomia técnica do médico
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médicos confirmam interferência de operadoras de saúdeOS mAIORES PRObLEmAS NA RELAçãO COm AS OPERADORAS:• Glosa e recusa de pagamento de
procedimentos e medidas terapêuticas (78%)
• Pressão para reduzir o número de exames e procedimentos (75%)
• Restrições a doenças preexistentes (70%)
• Atos diagnósticos e terapêuticos mediante a designação de auditores (70%)
• Interferência no tempo de internação de pacientes (55%)
• Não autorização da prescrição de medicamentos de alto custo (49%)
• Interferência no período de internação pré-operatório (48%)
Os dados completos da pesquisa, por regiões e estados brasileiros, estão em www.amb.org.br/teste/downloads/pesquisadatafolha.pdf
Tipo de atendimento realizado (em um mês típico)
Em um mês típico, e considerando apenas atendimento particular e por meio de plano de saúde, 80% das consultas são realizadas por meio de plano de saúde. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste os profissionais médicos trabalham com maior média de
planos de saúde
Consultaparticular
20%
Consulta por meio de
plano ou seguro-saúde
80%
O presidente do Cremers, Fernando Matos, escreveu artigo publicado no jornal Zero Hora de 27 de janeiro no qual analisa a pesquisa e critica as operadoras de saúde e também a ANS.
“...Os honorários médicos são aviltantes. Não há reajustes dignos e reais há mais de 10 anos, resultando em perdas significativas na remuneração. É necessário restabelecer com urgência os critérios de reposição de honorários médicos, que devem ser regulados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM-2010).
Presidente do Cremers critica interferência e maus salários
A saúde suplementar, planos e seguros, foram criados para diminuir a procura de serviços estatais. Se as normas fossem obedecidas, isto de fato acabaria ocorrendo. Infelizmente, não é o que acontece devido às restrições impostas pelos convênios ao trabalho médico”.
Leia o artigo na íntegra no portal Cremers: www.cremers.org.br
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FORmaçãO méDiCa
Apenas dois candidatos formados no exterior conseguiram aprovação na prova do projeto piloto do governo
O projeto piloto criado pelo governo para
validar diplomas de médicos formados no
exterior começou mal. De 628 que se inscre-
veram para fazer o teste, aplicado em outubro,
apenas dois foram aprovados. "Foi um índice
muito baixo", admitiu o secretário de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco
Campos. Os candidatos são, majoritariamente,
brasileiros formados em universidades cubanas
e bolivianas.
Diante do resultado, integrantes dos
Ministérios da Educação e da Saúde, respon-
sáveis pelo projeto, devem rediscutir a prova.
"Talvez alguns pontos precisem ser mudados,
como a nota mínima para aprovação", adiantou
Campos. A secretária de Educação Superior do
MEC, Maria Paula Dallari, confirmou que crité-
rios deverão ser revistos. "Na nossa avaliação o
processo é bom, só precisa de ajustes."
Para atuar no país, médicos formados no
exterior, sejam estrangeiros ou brasileiros, preci-
sam ter seu diploma reconhecido por instituições
públicas brasileiras. Cada universidade escolhe
seu modelo. Em geral, ele inclui avaliação de
currículo, realização de uma prova e cobrança
de uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 5 mil.
Com o crescente número de brasileiros for-
mados em universidades cubanas, bolivianas e
SBC diz que ‘facilitação’ coloca em risco a saúde da população
ASociedade Brasileira de Cardiologia denuncia
que a anunciada “facilitação” do exame para
que formados em Medicina no estrangeiro e espe-
cialmente em Cuba tenham seu diploma validado,
poderá pôr em risco a saúde da população brasileira.
A manifestação da SBC vem a propósito da
notícia de que após o fracasso do “teste piloto” de
legitimação dos diplomas, em que de 628 “médicos”
inscritos apenas dois foram aprovados, a Secretaria
de Educação Superior do MEC promete preparar
novo edital para dar mais uma oportunidade, com
nota de corte mais baixa e ainda estuda fazer com
que o teste teórico deixe de ser eliminatório.
Exame de validação do mEC
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia,
Jorge Ilha Guimarães, basta olhar os sites que anunciam na
Internet “Curso de Medicina em Cuba, México e Bolivia
– sem vestibular – dicas grátis”, para ficar patente que os
milhares de jovens que se inscrevem nesses cursos são os
que não conseguiram entrar nas Faculdades de Medicina
do Brasil, “mesmo naquelas que têm sido por nós criticadas
por deixarem a desejar na qualidade de ensino”.
Jorge Ilha diz que a pressão política pela revalidação
dos diplomas não pode superar a análise isenta e técnica
da capacidade desses estudantes que “procuram um cami-
nho fácil para que possam exercer uma profissão difícil e
extremamente exigente”.
8 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Apenas dois candidatos formados no exterior conseguiram aprovação na prova do projeto piloto do governo
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
MÉdiCos FoRMados no eXteRioR
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em face das notícias veiculadas a respeito da mudança de critérios na revalidação de diplomas médicos formados no exterior vem esclarecer:
1. Somente 2 médicos formados no exterior – de um total de 628 – passaram no último exame de revalidação nacional realizado pelo MEC.
2. Esse fato mostra a qualidade do ensino ofertado pelas faculdades de medicina que abrigam os estudan-tes brasileiros que não conseguem o acesso normal via vestibular ou bolsas de ensino no Brasil.
3. O Cremers vê com extrema preocupação a ini-ciativa do Governo em fazer novas provas com um grau menor de exigência, visando a aumentar indiscriminada-mente o índice de aprovação de tais estudantes.
4. Convém lembrar que nossa população estará sendo alvo da atenção desses profissionais comprova-damente despreparados, como demonstram historica-mente as provas de revalidação.
5. Essa prática discriminatória, sob a alegação de inserção social desses estudantes, revela uma linha política incompatível com a seriedade com que deve ser abordada a saúde pública neste país.
6. O Cremers repudia essa conduta irresponsável do MEC, que, ante o resultado desastroso dos médicos formados no exterior, no exame nacional de revalidação, e sob o pretexto de “promover ajustes” prefere sacrificar a já combalida saúde de nosso povo, para dar guarida a interesses absolutamente estranhos à nação.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011.
Fernando Weber MatosPresidente
Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
Nota do Cremers repudia facilidades no exame de revalidação
O Cremers publicou nos principais jornais de Porto Alegre, no dia 12 de janeiro, nota oficial em que expressa sua preocupação com a qualificação dos detentores de diploma médico obtido no exterior e contesta decisão do Ministério da Educação em reavaliar o nível de exigência do exame de revalidação para que mais candidatos sejam aprovados.
argentinas, começou um movimento para pressionar
o governo para encontrar alternativas. A prova para
validação foi a solução encontrada.
O formato prevê um teste uniforme, adota-
do por todas as universidades. A prova é aplica-
da pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), do MEC. Antes da prova, um dos
requisitos avaliados é a análise do currículo. Nessa
peneira, de 628 candidatos, ficaram 506. "Notamos
que houve um comparecimento baixo nas provas.
Dos 506 candidatos liberados para o exame, 268
compareceram", disse Campos. "Tradicionalmente,
provas de revalidação são difíceis. Isso é assim tam-
bém em outros países."
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou no dia 7 de janeiro nota onde ressalta a importância da implementação do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos obtidos em outros países. No texto, a entidade aponta a pertinência da iniciativa como processo certificador da aptidão ao exercício da Medicina.
“Enfim, estamos seguros do compromisso do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos com o rigor educacional na construção desse processo avaliativo dos que obtiveram diplomas de medicina em outros países. Mantemos nossa defesa da proposta, a qual vemos como porta para o exercício da cidadania, sendo que o CFM estará atento para lutar contra pressões externas – de caráter corporativismo ou político-ideológicos – que intentem comprometer as metas almejadas”, finaliza o documento, que pode ser conferido no portal www.cfm.org.br.
CFm destaca importância dos exames para revalidar diplomas
Exame de validação do mEC
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PaRTiCiPaçãO
Hospital de Clínicas e Prefeitura de
Porto Alegre passam a administrar
os dois hospitais. É o resultado da forte
mobilização de entidades como Cremers
e OAB-RS que levou à superação de entra-
ves judiciais e burocráticos, viabilizando a
reabertura das duas importantes unidades
de atendimento à saúde.
Os hospitais Luterano e Independên-
cia, que eram administrados pela Ulbra,
foram entregues no dia 18 de janeiro
aos seus novos administradores. A pre-
feitura da Capital assume o Hospital
Independência e o Hospital de Clínicas
fará a gestão do Luterano.
Fechados desde abril de 2009, os dois
hospitais foram o centro de forte mobili-
zação do Cremers, OAB-RS e outras enti-
dades no ano passado, no sentido de que
fossem reabertos para amenizar a crise
nas emergências da Capital.
– Não fosse a união das entidades, é
possível que esses hospitais ainda estives-
sem sem uma situação definida –, comen-
tou o presidente do Cremers, Fernando
Matos. “O importante agora é que a popu-
lação terá mais leitos à disposição, o que
trará reflexos positivos nas emergências
dos hospitais.”
O presidente da OAB-RS, Cláudio
Lamachia destacou que essa é uma “vitó-
ria da sociedade civil organizada”.
As duas instituições possuem 217 lei-
tos para atendimento pelo SUS. O secre-
tário municipal da Saúde, Carlos Casar-
telli, estima que o Independência, uma
referência na área de traumato-ortopedia,
poderá começar a receber pacientes a
partir de junho. Nas próximas semanas
deve ser lançado edital para definir uma
parceria público-privada para a adminis-
tração da unidade.
Em relação ao Hospital Luterano,
o presidente do Clínicas, Sérgio Pinto
Ribeiro, diz que não há previsão de rea-
bertura da unidade. É possível, no entanto,
que aproximadamente metade dos 122
leitos receba pacientes até o final do ano,
com internação de apoio à emergência
do HCPA e tratamento de dependentes
químicos. “Serão criados leitos específicos
para tratamento de dependentes de álcool
e drogas através de profissionais capacita-
dos”, explica Ribeiro.
Luterano e Independência em novas mãos
Nova diretoria clínica no Conceição
A nova diretoria clínica do Hospital Conceição tomou posse no dia 20 de janeiro. Oswaldo Dick passou o cargo a Elias Morsch, que tem Edison Pizzato como vice-diretor clínico. O termo de posse foi lido pelo vice-presidente do Cremers, Isaias Levy, que conferiu os cargos aos eleitos.
Em seu discurso, Levy ressaltou o fato de que, a cada ano, mais e mais médicos se formam no Estado. “A tarefa do Cremers é árdua. Com tantos profissionais, o número de denúncias tem aumentado, mas quando ‘passadas na peneira’, somente entre 10% a 15% resultam
em processo. A maioria das denúncias é vazia. Assim, o Rio Grande do Sul pode se orgulhar pela qualidade de sua medicina, e o Grupo Conceição se pauta por isso. Este hospital é a caixa de ressonância da crise das emergências, e as entidades médicas estão buscando soluções para o impasse”, comentou antes de ler o termo de posse e declarar empossados os eleitos.
Estiveram presentes a representante da diretoria técnica do GHC, Juliana Sommer, o presidente da Amehc, Renan Stoll, e a vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil.
"Não fosse a união das entidades, é possível que esses hospitais ainda estivessem sem uma situação definida"
Drs. Isaias Levy com os Drs. Edison Pizzato e Elias Morsch no dia da posse
10 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
REmunERaçãO
CBhPm ganha impulso com recentes decisões judiciais
A Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho
Federal de Medicina (CFM) destacou em sua reunião de 5
de janeiro a importância de recentes decisões judiciais favorá-
veis aos médicos ao referendarem a Resolução CFM 1.673, que
adota a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM) como referencial mínimo e ético de remune-
ração na Saúde Suplementar.
Um exemplo foi a decisão do juiz federal Antônio Corrêa,
da 9ª Vara da Seção Judiciária do DF, que julgou improcedente
a ação civil pública do Ministério Público Federal que pedia a
nulidade dessa resolução.
No Rio de Janeiro, ainda, o Ministério Público do Estado
arquivou o procedimento instaurado a partir da representação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra instrução
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
(Cremerj) para que médicos credenciados a quatro planos de
saúde cobrassem as consultas diretamente dos pacientes, forne-
cendo recibos para o reembolso das operadoras.
A orientação, aprovada em assembleia, foi uma resposta
ao descaso com que as empresas tratam os profissionais – com
remuneração inadequada. Reafirmou-se, assim, a legitimidade
dos conselhos de zelar pelos interesses e valorização do médico
no que diz respeito à remuneração paga pelas operadoras.
“O ganho das ações judiciais é importante para se contrapor
às acusações de cartel oriundas do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE), ANS e operadoras”, explica o coor-
denador da Comsu e 2° vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.
Representante do Cremers na Comissão, o vice-presidente
Isaias Levy comentou que a CBHPM deve ser o balizador da
remuneração médica na relação com os empregadores, conforme
está sendo admitido pela Justiça.
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
CBhPM Mantida Pela JustiÇa
O Juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal julgou improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal/DF visando à desconstituição da Resolução CFM 1.673/2003, que implantou a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que baliza minimamente os honorários médicos na medicina suplementar.
Em sua sentença, o magistrado fundamentou que nenhu-ma ilegalidade se verifica com a orientação do CFM.
1. A Resolução vem ao encontro dos anseios da classe médica, por evitar o aviltamento da profissão e incorporar os avanços científicos da Medicina.
2. O Cremers conclama os convênios de saúde a adotar, de imediato e integralmente, a CBHPM na relação com os médicos e em benefício dos pacientes.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2011.
Fernando Weber MatosPresidente
Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
APE
DID
O
Reunião da Comissão de Saúde Suplementar no CFM
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 11
aTuaçãO
Além da falta de estrutura adequada
verificada nos hospitais do litoral
gaúcho, a Comissão de Fiscalização cons-
tatou problemas no socorro de vítimas
de acidentes nas rodovias que levam
milhares de pessoas às praias gaúchas.
Amparado por relatórios da Operação
Férias com Saúde deflagrada pelo Cremers
em dezembro, o presidente Fernando
Matos questiona a agilidade e a eficácia
dos serviços de ambulância no auxílio aos
acidentados, mas comemora o fato de que
vários problemas foram resolvidos após o
trabalho do Conselho.
"Fato é que inúmeros problemas apontados pela Comissão de Fiscalização do Cremers foram corrigidos, melhorando as condições de trabalho médico e de assistência à população."
Fernando matos
Na RS-040, a Comissão de Fiscalização
constatou a situação mais preocupante: a
concessionária responsável pela estrada
mantinha apenas uma unidade móvel,
com o agravante de não ter uma equi-
pe médica para prestar assistência. Além
disso, não havia no posto de pedágio
água tratada – nem para consumo, nem
para lavagem dos materiais. O fato foi
apresentado num programa de TV e logo
o problema foi resolvido.
O presidente do Cremers lamenta
o cancelamento da Operação Gaivota
(convênio entre o governo do Estado e a
Unimed que vigorou até o veraneio pas-
sado). Eram disponibilizadas duas ambu-
lâncias muito bem equipadas e equipes
médicas que atendiam Osório, Capão da
Canoa, Torres e Xangri-Lá.
– Sem a Operação Gaivota, o serviço é
feito unicamente pelas unidades do Samu.
Essas ambulâncias precisam atender ocor-
rências nos municípios da região do litoral,
o que acaba repercutindo no atendimento
de acidentes nas estradas –, alerta.
Sobre os hospitais, Fernando Matos
frisa que a equipe de fiscalização do
Cremers constatou inúmeros problemas,
entre eles os seguintes: escalas médicas
incompletas, ausência de especialidades
como traumatologia, pediatria, anestesia
e neurologia, além de falta de banco de
sangue. Foram vistoriados sete hospitais,
em Torres, Capão da Canoa, Tramandaí,
Osório, Santo Antônio da Patrulha,
Gravataí e Viamão.
Matos enfatizou que ficou constatada
nesse trabalho “a inércia do governo esta-
dual em investimentos na área da saúde
nas cidades litorâneas”. Ele frisou que “se
fora da temporada de veraneio o atendi-
mento já é precário, nesta época piora
muito”. Matos prometeu manter a fisca-
lização durante todo o ano nessa região.
Matos disse ainda que o intuito do
Cremers com a Operação Veraneio – Férias
com Saúde é conhecer as deficiências de
atendimento para poder atuar junto ao
Estado e aos municípios para adequar as
condições de hospitais e postos.
– O fato é que inúmeros problemas
apontados pela Comissão de Fiscalização
do Cremers foram corrigidos, melhorando
as condições de trabalho médico e de
assistência à população. Por exemplo,
o pronto-atendimento de Torres estava
acoplado ao hospital do município. Havia
superlotação, o que foi apontado pelos
médicos fiscais. Depois disso, houve a
separação das duas unidades –, comenta
Fernando Matos.
operação contribui para melhorar condições de trabalho e atendimento
Outdoor colocado na free-way indica a presença do Cremers na fiscalizaçãodos serviços de saúdeno litoral
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O relatório da Operação Férias com
Saúde, do Cremers, foi entregue
no dia 10 de janeiro ao secretário Ciro
Simoni, durante audiência na Secretaria
da Saúde. Além de problemas estrutu-
rais e de pessoal nos hospitais da região
litorânea e dos municípios próximos, o
documento aponta falhas no atendimen-
to de vítimas de acidentes nas estradas
que levam ao litoral norte. O presidente
do Cremers, Fernando Matos, disse ao
secretário da Saúde do Estado que faltam
ambulâncias com UTI nos postos das polí-
cias rodoviárias estadual e federal.
“É um relatório muito bem documentado. Com certeza será muito útil, porque traz subsídios para que possamos aperfeiçoar o atendimento no litoral.”
Secretário Ciro Simoni
– É um serviço importante que pode
contribuir para salvar vidas. No veraneio
do ano passado havia essas ambulân-
cias a partir de um convênio do gover-
no estadual com uma empresa privada.
Infelizmente, esse serviço não existe mais
–, lamentou Matos, que estava acompa-
nhado dos diretores Isaias Levy, Rogério
Aguiar, Cláudio Franzen e Antônio Ayub.
Ainda de acordo com o relatório, é
fundamental que ocorra maior agilida-
de no atendimento das ambulâncias do
Samu, e que a Central de Regulação de
Leitos atue de forma mais efetiva, porque
é comum os pacientes esperarem de três
a quatro dias para serem hospitaliza-
dos. Nesse sentido, o secretário informou
que pretende desafogar os hospitais de
Porto Alegre, destinando veranistas ao seu
município de origem, desde que próximos
do litoral, como Caxias do Sul.
O titular da pasta da Saúde do Estado
cumprimentou a direção do Cremers pela
iniciativa: “É um relatório muito bem
documentado. Com certeza será muito
útil, porque traz subsídios para que possa-
mos aperfeiçoar o atendimento no litoral”.
O relatório, com mais de 200 páginas,
é resultado de trabalho feito pela comissão
de fiscalização do Cremers em hospitais
de Torres, Osório, Capão da Canoa, Santo
Antônio da Patrulha, Viamão, Gravataí
e Tramandaí, além de postos de saúde,
praças de pedágios, postos das polícias
rodoviárias e serviços de ambulância nas
rodovias que levam às praias.
– O objetivo da operação veraneio do
Cremers é verificar as condições de aten-
dimento aos milhares de cidadãos que
rumam ao litoral nesta época, e trabalhar
para que o serviço de saúde seja o melhor
possível durante o verão e que assim
permaneça ao longo do ano –, explica o
presidente do Cremers.
relatório entregue ao Secretário estadual da Saúde
Documento entregue ao Secretário
Diretoria do Cremers e Ciro Simoni depois da audiência na Secretaria da Saúde RS
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ORiEnTaçãO
retorno de consulta: prerrogativa é do médico
De acordo com a norma, a consulta é
constituída por anamnese (entrevista
sobre o histórico do paciente e, se for o
caso, da doença), exame físico, elabora-
ção de hipóteses ou conclusões diagnós-
ticas, solicitação de exames complemen-
tares (quando necessário) e prescrição
terapêutica.
Quando for necessário que o paciente
se submeta a exames cujos resultados não
for possível apreciar na consulta, o ato
médico terá continuidade em um segundo
encontro, que deverá ocorrer dentro de
prazo fixado pelo médico – a resolução
determina que, neste caso, não deve haver
cobrança de novos honorários.
No entanto, havendo alterações de
sinais ou sintomas que exijam nova anam-
nese, exame físico, formulação de hipóte-
ses ou conclusões diagnósticas e prescri-
ção terapêutica, o procedimento médico
será considerado nova consulta e deverá
ser remunerado. Nos casos de doenças
que exigem tratamento prolongado, com
reavaliações e modificações terapêuticas,
as consultas poderão ser cobradas, a crité-
rio do médico.
“A resolução regulamenta o ato da
consulta médica e a possibilidade de
sua complementação em um segundo
momento, no retorno. Ela estabelece que
cabe ao médico indicar livremente os pra-
zos de retorno. A determinação do tempo
necessário para avaliação do paciente e
de seus exames segue critérios técnicos e
médicos, e não administrativos”, explica
o conselheiro federal Antônio Pinheiro,
relator do documento.
A norma diz que instituições de assis-
tência hospitalar ou ambulatorial, empre-
sas que atuam na saúde suplementar
e operadoras de planos de saúde não
podem interferir na autonomia do médico
e na relação do médico com o paciente,
nem estabelecer prazo de intervalo entre
consultas. Os diretores técnicos dessas
instituições serão eticamente responsa-
bilizados em caso de desobediência às
determinações da resolução.
Para o 2° vice-presidente do CFM
e coordenador da Comissão de Saúde
Suplementar (Comsu) da instituição,
Aloísio Tibiriçá Miranda, o Conselho
Federal de Medicina deixa claro com a
resolução, principalmente para as opera-
doras de planos de saúde, que constitui
infração ética interferir na autonomia
do médico para especificar prazos de
retorno. “A norma prevê situações que
podem implicar necessidade de com-
plementação de consulta, por exemplo,
a análise de exames – e isso não será
remunerado. O que não pode haver é
negativa de pagamento de honorário em
consultas referentes a novos eventos”,
explica Miranda.
Em setembro de 2010, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) notificou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o descumprimento de decisão da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro emitida em 2005. Na decisão, o juiz Fábio Tenenblat afirma que as operadoras de planos de saúde não podem limitar o pagamento de consultas realizadas em intervalo inferior a 30 dias por alegação de que se trata de retorno.
“Segundo o entendimento das rés, independentemente das causas que ensejaram a ida ao médico mais de uma vez em curto intervalo de tempo, não haveria cobertura ou reembolso, pois estaria configurado o retorno (ou reconsulta). Percebe-se facilmente, pois, o rematado disparate”, diz o juiz na decisão.
Decisão judicial sobre o assunto
A Resolução número 1.958 do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada dia 10 de janeiro no Diário Oficial da União, estabelece que é prerrogativa do médico fixar prazos para retorno de consulta
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PROTESTO
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
gRuPo PaRitÁRio do iPeRgs
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul comunica à classe médica e à população que não mais integra o Grupo Paritário do IPERGS.
Essa atitude foi motivada pela decisão unilateral do IPERGS de não atender as medidas preconizadas pelas enti-dades médicas, como a concessão de reajustes às consultas e procedimentos médicos, estendendo tais reajustes somente às entidades hospitalares.
O reajuste de valores de consultas e procedimentos hos-pitalares diminuiria os efeitos do baixo e aviltante valor pago atualmente aos médicos.
A prática de não conceder reajustes há 18 meses é absolu-tamente antiética, e com ela o Cremers não pode compactuar.
Quando o IPERGS recua da disposição de continuar apre-sentando as planilhas financeiras às reuniões, quando ignora pedidos de inserção em mais de 700 procedimentos da moder-na medicina e quando evita decisões consensuais, não há mais que se falar em grupo paritário.
Porto Alegre, 28 de dezembro de 2010.
Fernando Weber MatosPresidente
Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
Cremers deixa grupo paritário do IPE-Saúde
Por não concordar com a política de pagamento de hono-
rários médicos imposta pelo IPE-Saúde, o Cremers decidiu
retirar-se do grupo paritário formado pelas entidades médico-
-hospitalares com a administração do órgão. A decisão se deu,
principalmente, devido à falta de reajuste nos valores de consul-
tas e procedimentos hospitalares.
Revoltado com a situação, o presidente Fernando Matos
comenta que “os valores pagos hoje são tão aviltantes que pode-
mos considerá-los antiéticos. Não podemos compactuar com isso”.
O Conselho participava do grupo havia aproximadamente
seis anos, procurando, como entidade médica, auxiliar a admi-
Cremers participava do grupo paritário do IPE-Saúde desde sua criação
nistração gestora do Instituto de Previdência do Estado (IPE) a
recuperar o IPE-Saúde.
Nesse período, as decisões eram tomadas consensual-
mente, a partir de explicações e dados econômicos compar-
tilhados pelo IPE com os membros do grupo. Segundo Matos,
em 2010 houve um retrocesso nessa participação quando os
gestores deixaram de apresentar suas planilhas e passaram a
tomar decisões radicais e unilaterais, demonstrando que não
existe, de fato, um grupo paritário.
Apesar dos apelos e dos protestos do Conselho e das
outras entidades, o IPE se manteve irredutível ao negar qual-
quer aumento para consultas em consultório e procedimen-
tos hospitalares, mantendo também a utilização parcial da
CBHPM 4ª edição, de setembro de 2006.
– A classe médica merece respeito na negociação e no
pagamento de seus honorários pelo IPE-Saúde –, afirmou o
presidente do Cremers.
Também presente na reunião e igualmente indignado, o
vice-presidente Isaias Levy disse que “apesar de todo o empe-
nho feito pelo Cremers com propostas e sugestões visando a
um melhor atendimento aos beneficiários (perto de um milhão
de pessoas), a direção do plano estatal mostrou-se insensível”.
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evento
Entrega de carteiras: novos médicos lotam auditório do Cremers
Em cerimônia realizada no dia 17
de janeiro, 174 médicos recém-
-formados receberam suas credenciais
profissionais das mãos dos diretores do
Cremers. O presidente Fernando Matos
se dirigiu aos jovens médicos – que
lotaram o auditório ao lado de fami-
liares e amigos – em nome de toda a
diretoria, classificando o evento como
um momento histórico.
– Vocês não calculam a alegria
que nos deram por estar aqui, e como
é importante para nós esta reunião.
Consideramos essencial que todos
os médicos venham à sede de seu
Conselho. Por isso, concentramos a
entrega das carteiras em Porto Alegre,
tornando esse evento uma oportunidade
de integração e confraternização entre
médicos formados na Capital e os diplo-
mados no Interior.
Depois de convidar os novos
médicos a comparecer mais vezes ao
Cremers e participar de suas campanhas
pela valorização do trabalho médico,
entre outras campanhas, Matos explicou
o funcionamento do Cremers e enfati-
zou seu papel social, citando a campa-
nha Férias com Saúde, que fiscalizou
os serviços médicos do litoral. Falou
Diretoria do Cremers na cerimônia de entrega de carteiras, dia17 de janeiro
16 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Entrega de carteiras: novos médicos lotam auditório do Cremers
também sobre o novo Código de
Ética Médica e da importância do
registro de especialidade. Em suas
palavras finais, no encerramento da
cerimônia, transcorrida num clima
de alegria e descontração, o presi-
dente do Cremers desejou a todos
um “futuro brilhante com pleno
reconhecimento profissional”, mas
alertou:
– Vivemos agora um momento
de desprestígio da classe médica.
A sociedade aprendeu a nos ver
como uma classe desunida, que
não se importa com o colega ao
lado nem com as condições de tra-
balho e remuneração. Precisamos
que médicos e entidades estejam
irmanados em benefício de todos,
recuperando o respeito da socie-
dade. Temos que reconquistar o
direito de ser ouvidos.
O evento foi prestigiado pela
diretoria do Cremers. Participaram
o vice-presidente Isaias Levy, o pri-
meiro-secretário Rogério Aguiar, o
segundo-secretário Claudio Franzen,
o tesoureiro Ismael Maguilnik, o
corregedor Régis Porto, o subcor-
regedor Joaquim Xavier, o coorde-
nador da Ouvidoria, Ércio Amaro
Filho, o coordenador de Patrimônio,
Iseu Milman, o coordenador das
Câmaras Técnicas, Jefferson Piva, e o
diretor da Amrigs Jair Escobar.
Neste início de ano, a Secretaria
Operacional do Cremers já emitiu
mais de 600 carteiras médicas.
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REaçãO
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
santa Casa de uRuguaiana
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul em face das declarações do Senhor Prefeito de Uruguaina, Sanchotene Felice, no período de 16 a 18 de novembro, na Rádio São Miguel – Programa Franco Malfussi, e nos jornais Diário da Fronteira e Jornal Cidade, além das manifestações na Assembleia dos Médicos, com a presença da Diretoria do Cremers, em 06 de dezembro de 2010, vem a público manifestar:
1 - Em momentos de crise, como a que hoje se registra, é importante que o gestor público de Uruguaiana mante-nha o máximo de serenidade e bom-senso, em busca de soluções para o atendimento da população carente do município.
2 - Não será pelo linguajar ofensivo do Sr. Prefeito, atin-gindo de maneira generalizada toda a classe médica, que os problemas da Santa Casa serão resolvidos.
3 - É imperioso reconhecer que a gestão da Santa Casa vem fracassando na obrigação de propiciar ao Corpo Clínico da instituição um ambiente de trabalho com condi-ções dignas e remuneração adequada.
4 - Ao contrário, a Assembleia dos Médicos denunciou que a Direção sistematicamente interfere na autonomia dos médicos na escolha e indicação de materiais e equipamen-tos, o que pode ser prejudicial aos pacientes.
5 - As denúncias apresentada pelo Sr. Prefeito já são objeto de investigação por parte do Cremers. Por outro lado, as irregularidades graves, denunciadas na Assembleia do Corpo Clínico já estão sendo questionadas junto ao Ministério Público.
6 - As condições humanas, de materiais e equipamen-tos já estão sendo analisadas pelo Corpo Clínico e, uma vez concluída essa avaliação, o Cremers realizará minuciosa fiscalização no estabelecimento.
Uruguaiana, 18 de dezembro de 2010.
Fernando Weber MatosPresidente
Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
Diante de sucessivos ataques do prefeito de
Uruguaiana, Sanchotene Felice, à classe médi-
ca, o Cremers decidiu, em reunião de diretoria,
emitir nota oficial em desagravo aos médicos do
município. A assessoria jurídica do Conselho estuda
outras medidas que possam ser tomadas. A nota foi
publicada na imprensa no dia 18 de dezembro.
resposta ao ataque contra médicos de uruguaiana
O Cremers passou a atuar em Uruguaiana para resolver o impasse no município quando recebeu a visita do prefeito Sanchotene Felice no final de novembro (foto abaixo). Logo após essa reunião, a diretoria do Cremers foi a Uruguaiana para debater os problemas que afligem os médicos locais, como a relação difícil com o prefeito e a administração da Santa Casa de Uruguaiana, com denúncia de cerceamento profissional.
Diante do que foi manifestado pelos médicos e também em razão das declarações agressivas do prefeito contra a classe médica, o Cremers solicitou que os diretores técnico e clínico, e o delegado seccional Luiz Antônio de Souza Marty, elaborassem um relatório sobre os problemas de cada setor do hospital. A partir daí, no dia 10 de fevereiro, a Comissão de Fiscalização do Cremers foi a Uruguaiana para vistoriar o hospital.
Cremers busca resolver impasse na cidade
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O relatório de contas do Cremers referente ao exercício de 2010 foi aprovado em Assembleia Geral realizada
no dia 25 de janeiro no plenário da entidade.
A assembleia foi aberta pelo presidente Fernando Matos, que saudou os presentes. Em seguida, o primeiro-secretário Rogério Wolf de Aguiar leu o relatório, contando com a colaboração do conselheiro Ércio Amaro de Oliveira Filho.
No encerramento dos trabalho, Matos agradeceu o apoio de todos – conselheiros e funcionários – e frisou que as metas previstas foram superadas: “Nós conseguimos, Cláudio Franzen, presidente no primeiro semestre do ano, e eu, manter o equilíbrio das finanças, conforme demonstra o relatório. É importante salientar que atingimos e, com o trabalho de todos, até ultrapassamos as metas preconizadas”.
BALANÇO DE GESTÃOAssembleia Geral:
metas atingidas em 2010
Relatório de contas do Cremers foi aprovado em assembleia no dia 25 de janeiro
Os Conselhos Regionais de Medicina são autarquias públicas federais da administração indireta, órgãos públicos com o controle externo e impositivo. O Cremers e os demais CRMs são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Medicina, em processos mensais de prestação de contas e também em regime de prestação global.
Todos os anos, sempre em janeiro, na última terça-feira do mês, o Cremers realiza sua Assembleia Geral, aberta a todos os médicos, para prestar contas das atividades desenvolvidas.
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Devido a 2010 ter sido o ano como prazo final para o recadastramento nacional dos médicos, mutirões ocorreram em diversas delegacias seccionais, como em Novo Hamburgo, Rio Grande, Caxias do Sul e Carazinho. Já os municípios de São Leopoldo, Passo Fundo, São Borja e Bento Gonçalves ganharam sedes próprias para as delegacias do Cremers em suas regiões.
Delegacias: programa de interiorização é reforçado
Atividades Resultado
Processos Ético-Profissionais Julgados 85
Processos Ético-Profissionais Instaurados 91
Sessões Plenárias – Ordinárias 12
Sessões Plenárias – Extraordinárias 144
Sindicâncias – Instauradas 444
Sindicâncias apreciadas 502
Consultas para Conselheiros 21
Ofícios expedidos 7.498
Protocolos recebidos 7.200
Corregedoria: diminui número de condenações
A Corregedoria, que trabalha com o apoio da Secretaria de Assuntos Técnicos (SAT), recebeu diversas denúncias e deu andamento aos
trabalhos de forma intensa durante 2010. Foi constatado um aumento do número de denúncias contra médicos. A média é de duas a três denúncias por dia. A maior parte não resulta em Processos Éticos-Profissionais. O percentual de denúncias que terminam em processo é 15 a 20%. Ao mesmo tempo se observou que houve diminuição de condenações dos profissionais. “É preciso que os médicos fiquem alerta sobre os principais motivos de denúncias, como o relacionamento médico-paciente, os atestados médicos e o cumprimento de plantões”, ensina o corregedor Régis de Freitas Porto, que trabalha ao lado do conselheiro Joaquim José Xavier.
BALANÇO DE GESTÃO
“Houve encontros regionais que foram excelentes”, destaca o vice-presidente e coordenador das delegacias, Isaias Levy. “Reunimos delegados seccionais de diversas regiões com diretores de hospitais para discutir questões de ética médica e carreira profissional”, conclui Levy. Além disse o coordenador garante que em 2011 vai haver mais encontros a partir de abril, e um dos objetivos é alcançar cidades universitárias para interagir com acadêmicos de medicina, levando informações pertinentes sobre o serviço médico.
Neste último ano, o Cremers, dentro de seu programa de interiorização, intensificou a
participação junto às suas delegacias em todo o Estado, além de inaugurações de novas sedes nos municípios de São Borja, Bento Gonçalves, Osório, Passo Fundo e São Leopoldo.
20 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Atividade Total
Pessoa Física
Protocolos Recebidos 42.050
Inscrições de Novos Médicos 1.076
Inscrições por Transferência no Cremers 118
Inscrições Secundárias no Cremers 45
Inscrições de Médicos Estrangeiros 22
Reinscrições de Médicos 165
Transferências Expedidas 470
Inscrições Secundárias Expedidas 225
Registros de Especialidades 1.695
Cédulas de Identidade Médica Expedidas 1.076
Carteiras de Identidade Médica Expedidas 1.161
Certidões de Regularidade Expedidas 1.403
2ª via de Carteira de Identidade Médica 85
Médicos Falecidos 100
Pessoa Jurídica
Registros de Pessoa Jurídica 335
Registros de Alterações de Contrato Social 405
Cancelamentos de Pessoa Jurídica 106
Secretaria operacional incansável no recadastramento
ouvidoria: meta é agilizar cada vez mais o atendimentoA Ouvidoria do Cremers atingiu durante 2010 um número
expressivo de atendimentos. Embora a população em geral busque o atendimento do setor, a elevação mesmo ficou por conta da procura dos próprios médicos. “O ano foi de muita procura, o que mostra o quanto a Ouvidoria está se consolidando como porta de acesso dos médicos ao Conselho”, explica o coordenador Ércio Amaro de Oliveira Filho. O serviço prestado por telefone foi de 1.301, seguidos de um total de 1.101 por e-mail e 162 atendimentos pessoalmente. “Em 2011 vamos continuar no empenho para conseguir as respostas com cada vez mais agilidade”, completa Ércio, que trabalha ao lado das conselheiras Céo Paranhos de Lima e Maria Lúcia da Rocha Oppermann.
Uma das principais atividades da Secretaria Operacional no ano passado foi a intensificação no programa de
recadastramento nacional de médicos. O Cremers que começou 2010 com um número de recadastrados numa posição inferior, comparado aos demais CRMs, terminou o ano com uma posição favorável, sendo um dos que cumpriram a meta estabelecida.
O primeiro-secretário e coordenador da SO, Rogério Wolf de Aguiar, destaca que não são somente números, mas que houve duas conquistas importantes: tornar a carteira médica mais segura com o selo da Casa da Moeda e promover a atualização do cadastro no RS e Brasil. “Com isto oportunizamos inclusive que inúmeros médicos que não tinham registrado sua especialidade, tivessem a oportunidade ao atualizar o cadastro”, informa Aguiar.
O contato com a Ouvidoria pode ser através do telefone
3219.7544, ramal 242, ou email: ouvidoria@
cremers.org.br.
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 21
Descrição Quant.
Itens sob controle patrimonial 2.978
Bens acrescidos no período 210
Bens baixados 6
Patrimônio: um ano com mais investimento
O ano que passou marca uma ampliação da estrutura do Cremers, acompanhando o aumento no número
de médicos e da demanda de serviços. “As expansões e melhorias nas condições estruturais do Cremers já visam também os atendimentos futuros”, destaca o coordenador do Patrimônio, Iseu Milman. Houve também modernização da frota de veículos para reduzir despesas com manutenção. “Pretendemos manter esta política com objetivo de evitar maiores gastos”, explica Milman, que conclui: “O patrimônio tem como função proporcionar condições para que o Conselho possa executar e realizar plenamente suas atividades em benefício dos médicos”.
Fiscalização aumenta número de visitasA Comissão de Fiscalização
apresentou aumento no número de visitas realizadas no ano de 2010 comparado aos últimos anos: foram 101 no total. Divididas por áreas, a maior concentração dessas visitas foi em hospitais e emergências médicas. Depois, policlínicas e clínicas de medicina estética.
BALANÇO DE GESTÃO
Segundo o coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Celso Ayub, as atividades fiscalizatórias foram intensas ao longo do ano, de forma proativa. “Veja-se como exemplo a Operação Veraneio. Os médicos fiscais Mário Henrique Osanai e Paulo Contu fizeram um excelente trabalho para verificar as condições de assistência médica no litoral” comenta Ayub. “É importante frisar que esse trabalho da Comissão de Fiscalização se estenderá com igual intensidade por 2011”, conclui.
Principais ações em 2010:• Aquisição do terreno localizado na esquina
da Av. Princesa Isabel com Bernardo Pires.• Aquisição do terreno localizado
na Rua São Luiz, 457.• Novas sedes: São Leopoldo, Passo Fundo,
Bento Gonçalves e São Borja.• Implantação de sistema de câmeras de vigilância,
com armazenamento de imagens e alarme monitorizado a distância.
• Renovação da frota de veículos, com redução dos custos de manutenção.
• Melhoria do sistema de áudio no auditório do Cremers, com aquisição de novo console de 16 canais e sistema integralmente balanceado.
22 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Codame: cresce volume de alertas A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) apresentou
em seu relatório um gradativo aumento das atividades realizadas pelo setor. O número de ofícios expedidos alertando sobre alguma irregularidade na publicidade chegou a 215. Segundo o coordenador da Codame, Alberi Grando, foi muito proveitoso o ano que se passou, e destaca os quatro encontros que ocorreram nas delegacias seccionais. “A Codame agora possui cinco membros, fazendo com que a comissão fique mais ativa”, diz Grando. “É bom lembrar que todos os colegas podem enviar anúncios/publicidade a respeito dos quais tenham dúvida”, completa.
Ampliada a participação do JurídicoA Assessoria Jurídica do Cremers obteve um incremento nos
números relativos às suas atividades realizadas ano de 2010. Entre as consultas jurídicas, os ofícios expedidos e respostas de e-mails, houve um total de 437, enquanto o de pareceres e despachos chegou a 485. Além disso, o relatório aponta a participação da área em sindicâncias e processos ético-profissionais, sendo 297 em audiências e 50 em câmaras de julgamentos. O setor também apresentou os números de seus processos judiciais, como demonstra o quadro.
Processos Judiciais
Ações Judiciais distribuídas em 2010 (aproximadamente)
320
Acompanhamento de Execuções Fiscais 882
Acompanhamento de Ações Ordinárias 80
Acompanhamento de Ações Civis Públicas 22
Mandados de Segurança 27
Totais de Processos Judiciais 1.331
Câmaras Técnicas cada vez mais exigidas
Reunião das Comissões de Ética de hospitais
O coordenador das Câmaras Técnicas, Jefferson Piva, avalia
como muito positiva a atuação das 46 CTs em 2010, e projeta um ano ainda com mais atividades. “Com a intromissão de outros agentes, como seguradoras e convênios, a medicina se tornou mais complexa, o que acaba gerando dúvidas e questionamentos. Com isso, tem crescido a demanda a respeito do que é lícito sob o ponto de vista ético”, comenta.
No ano que passou, algumas Câmaras Técnicas foram mais exigidas do que outras, conforme destaca Piva. Entre elas, estão as CTs de Auditoria em Saúde, Cardiologia, Medicina do Trabalho, Emergências, Nefrologia e Perícias Médicas. “O importante é que cada uma delas deu sua contribuição. Tivemos ao longo do ano 171 reuniões das CTs, com um total de 55 pareceres”, informa o coordenador. Desde 2002, já foram emitidos pelas Câmaras do Cremers 676 pareceres.
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 23
lEGiSlaçãO
O médico que responde a processo
ético-profissional em um conselho
de medicina e que é declarado revel tem
direito a um defensor dativo. A nomea-
ção, as atribuições e a remuneração
do defensor dativo estão reguladas na
Resolução 1.961/2011, aprovada pelo
Conselho Federal de Medicina e publi-
cada pelo Diário Oficial da União dia 25
de janeiro. É considerado revel o médico
que deixa de apresentar defesa prévia no
prazo legal, depois de ser citado em um
processo.
“O advogado é indispensável à admi-
nistração da justiça, de acordo com a
Constituição. O poder judiciário ressalta
a importância desse elemento de defesa
e, na ausência dele, determina que seja
nomeado defensor dativo. Um defensor
é essencial para que haja equilibro na
relação jurídica”, afirma o corregedor do
CFM, José Fernando Maia Vinagre.
A norma estabelece que o defensor
deverá ser médico ou advogado e que
será nomeado pelos conselhos regionais e
federal de Medicina. O trabalho do defen-
sor será remunerado, em valores fixados
pelos conselhos regionais. Conselheiros
e suplentes no exercício da função não
podem ser defensores.
No exercício da defesa, o defensor dati-
vo terá ampla liberdade para fazer requeri-
mentos e produzir provas que entenda
como relevantes para o caso. Sua atuação
é assegurada pela resolução até o final do
processo, inclusive na fase recursal.
Os conselhos de medicina poderão
celebrar convênios com instituições que
podem colaborar com a defensoria dativa.
De acordo com a resolução, aqueles con-
selhos que até a data de edição da norma
– 13 de janeiro – atuavam com sistemas
próprios de contratação e remuneração
de defensores dativos poderão continuar
a usá-los.
resolução assegura defensor dativo em Processo Ético-Profissional
27 a 30JuLho
X Congresso brasileiro de medicina antroposófica V Simpósio das Terapias antroposóficas» Local: Belo Horizonte/MG» Informações: www.cbma2011.com.br
23 a 26JuNho
11° Congresso brasileiro de medicina de Família e Comunidade 4° Encontro luso-brasileiro de medicina Geral, Familiar e Comunitária» Local: Brasília/DF» Informações: www.eventoall.com.br/familia2011
3 a 5JuNho
XXXVii Congresso Paranaense de Cardiologia» Local: Londrina/PR» Informações: www.cardiolpr.com.br
8 e 9ABrIL
2° Congresso Gaúcho multidisciplinar de Saúde mental» Local: Venâncio Aires/RS» Informações: www.hssm.com.br
aGEnDa
24 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
REQUISITOSO médico que antes de 15 de abril de 1989 possuir um dos seguintes requisitos deve dirigir-se ao CRM no qual está inscrito:• Certificado de conclusão de curso de especialização correspondente à especialidade cujo reconhecimento está sendo pleiteado, devidamente registrado nos termos da lei
• Título de especialista, conferido por entidade de âmbito nacional acreditada pelo CFM• Título de livre-docente ou de doutor, na área da especialidade• Ocupar cargo na carreira de magistério superior, na especialidade, com exercício por mais de dez anos• Ocupar cargo público de caráter profissional, na área da especialidade, por mais de dez anos• Possuir títulos que, não se enquadrando nas alíneas anteriores, mas que, submetidos à consideração do CFM em grau recursal, sejam julgados suficientes para o reconhecimento da qualificação pleiteada
Títulos obtidos antes de 1989 podem ter situação regularizada
Médicos que não registraram títulos de
especialista anteriores a 15 de abril
de 1989 poderão regulamentar a situação
junto aos conselhos regionais de medici-
na. Para o Conselho Federal de Medicina
(CFM), a decisão contribui para o aumento
de especialistas com títulos disponíveis para
a população. A Resolução CFM 1.960/2010
foi publicada no Diário Oficial da união
(DOU) do dia 12 de janeiro.
A entidade entendeu que tal fato é direito
adquirido destes profissionais, desde que existam
documentos que comprovem o fato. “A resolução
vem resolver os problemas daqueles médicos que
tinham o direito de registrar seus títulos junto aos
conselhos de medicina em período pretérito, e
não o fizeram. A entidade concluiu ser necessário
buscar uma regulamentação justa para o tema”,
apontou Henrique Batista, secretário-geral do CFM
e relator da resolução.
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 25
aTualizaçãO
reprodução assistidaCFM edita resolução que estabelece novas normas permitindo o procedimento
independente do estado civil ou orientação sexual
Mudanças nas regras de reprodu-
ção assistida foram aprovadas pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM).
Entre os destaques está a permissão para
a realização de procedimentos com mate-
rial biológico criopreservado (conservado
sob condições de baixíssimas temperatu-
ras) após a morte e a possibilidade de mais
pessoas se beneficiarem com as técnicas,
independente do estado civil ou orienta-
ção sexual. A Resolução 1.957/2010 foi
publicada no Diário Oficial da União dia
6 de janeiro.
“Apesar de a antiga resolução ter
representado grande avanço, o CFM sen-
tiu a necessidade de se adaptar à evolução
tecnológica e modificações de compor-
tamento social”, defendeu o relator da
medida, o conselheiro José Hiran Gallo.
A resolução do CFM, aprovada em
sessão plenária de dezembro, ponderou
que os médicos brasileiros não infringem
o Código de Ética Médica ao realizar a
reprodução assistida post-mortem, desde
que comprovada autorização prévia.
LImITES A nova norma também define o núme-
ro máximo de embriões a serem transferi-
dos. A recomendação dependerá da idade
da paciente, não podendo ser superior a
quatro. O texto determina que mulheres
de até 35 anos podem implantar até dois
embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima
de 40, quatro.
“Queremos prevenir casos de gravi-
dez múltipla, que provocam chances de
prematuridade e aborto com o aumen-
to da idade”, explicou o presidente da
Sociedade Brasileira de Reprodução
Assistida (SBRA), Adelino Amaral, que
ajudou a elaborar o documento.
Em caso de gravidez múltipla, o CFM
manteve a proibição de utilização de pro-
cedimentos que visem à redução embrio-
nária. “É igual a um aborto. A ética não
permite”, defendeu Gallo.
Permanecem diretrizes éticas como a
proibição de que as técnicas de reprodu-
ção sejam aplicadas com a intenção de
selecionar sexo ou qualquer característica
biológica do futuro filho. “O médico não
pode interferir na questão biológica, defi-
nida pela natureza”, ressaltou o presiden-
te da Sociedade Brasileira de Reprodução
Humana (SBRH), Waldemar Amaral, tam-
bém responsável pela atualização.
CóDIgO DE ÉTICADe acordo com o artigo 15 do Código
de Ética, a fertilização não deve con-
duzir sistematicamente à ocorrência de
embriões em números superiores aos
necessários, e os procedimentos de pro-
criação não devem ocorrer se as pesso-
as envolvidas não estiverem de inteiro
acordo e devidamente esclarecidas. Além
disso, o objetivo da reprodução assistida
não pode ser a criação de seres humanos
geneticamente modificados e de embriões
para investigação ou escolha de sexo;
sendo proibida a eugenia (seleção de
características específicas) e a produção
de híbridos.
O artigo 16 do Código acrescenta
outras limitações: o médico é proibido de
intervir sobre o genoma humano com o
objetivo de modificá-lo, exceto em tera-
pias gênicas – mas é vedada, de qualquer
modo, a ação em células germinativas
que resulte na modificação genética da
descendência.
26 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
DElEGaCiaS
Em reunião realizada dia 16 de dezembro, o Cremers deu
partida para resolver os problemas que afetam o Hospital
Centenário. Depois de ouvir os relatos dos médicos da institui-
ção, a diretoria do Conselho constatou a necessidade de aprofun-
dar o assunto. Nesse sentido, ficou definida a formação de grupos
de trabalho para avaliar as dificuldades de cada especialidade.
Entre as principais dificuldades registradas já na reunião,
estão a falta de médicos (desde 1999, 35 dos 122 médicos
da instituição se afastaram), e também a escassez de leitos. O
hospital perdeu 60 vagas em 30 anos – hoje tem 217 pelo SUS.
Enquanto isso, a população cresce a cada ano. Outra constata-
ção é de que a emergência não possui instalações adequadas
para receber pacientes graves. Além disso, há relatos de falta de
materiais básicos.
Participaram da reunião no Centenário o presidente do
Cremers, Fernando Matos; o vice-presidente Isaias Levy; o pri-
meiro-secretário Rogério Aguiar; os diretores Antônio Ayub, Régis
Porto, Ércio de Oliveira Filho e Iseu Milman; o assessor jurídico
Jorge Perrone; e o gerente Marcos Costa.
No dia 12 janeiro, a Comissão de Fiscalização do Cremers,
liderada pelo corregedor Régis Porto, vistoriou o hospital de São
Leopoldo. O resultado do trabalho compõe um dossiê que o
Cremers está encaminhando às autoridades, mostrando os pro-
blemas da instituição e apresentando sugestões.
reunião para resolver problemas no hospital Centenário
No dia 10 de fevereiro, o Cremers entregou à Promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, do Ministério Público Estadual, em São Leopoldo, um dossiê apontando todos os problemas do
Hospital Centenário. O documento foi entregue também ao gestor do município
Presidente Fernando Matos coordenou a Assembleia Reunião serviu para encaminhar soluções para o Hospital
Comissão de fiscalização fez vistoria
na instituição
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 27
DElEGaCiaS
Delegacia Seccional de osórioA diretoria do Cremers esteve em Osório no dia 28 de janeiro
para conduzir uma assembleia com os médicos do Hospital
São Vicente e inaugurar a sede da Delegacia Seccional na cidade,
localizada à Av. Jorge Dariva, 1153, sala 45. O vice-presidente
Isaias Levy disse que a sede da delegacia seccional deve ajudar
a promover essa união. “O Conselho tem entre suas atribuições
o apoio aos médicos para que conquistem condições adequadas
de trabalho”, afirmou.
Rogério Aguiar, primeiro-secretário, lembrou que as ações do
Cremers no Interior estão se moldando conforme os problemas de
cada região: “Aqui teremos que observar na prática como condu-
zir os outros médicos com a liderança dos que aqui estão. Tudo
começa com uma semente”.
O coordenador da Comissão de Fiscalização, Antônio Ayub,
comentou: “A experiência me mostrou que os administradores
dos hospitais só fazem o que fazem porque os médicos se omi-
tem”, e lembrou que todos precisam se manter unidos em torno
do bem comum.
Cláudio Franzen, segundo-secretário do Cremers e histórico
defensor dos corpos clínicos, ponderou que os médicos não se
dão conta da importância da união. “A responsabilidade dos
desmandos que vemos na saúde é jogada sobre os médicos, e só
podemos mudar isso nos organizando. Não vemos campanhas do
SUS para valorizar o médico, sempre o contrário. Além disso, a
organização é fundamental para perceber e entender os recursos
do hospital e atender adequadamente conforme sua capacidade
ou reivindicar o que falta”.
A assembleia foi convocada para resolver o impasse da falta de diretor clínico e comissão de ética na instituição.
Diante da falta de candidatos, o presidente Fernando Matos nomeou o delegado seccional Ângelo Mazon Netto como diretor clínico, e empossou os médicos que haviam concordado em compor a comissão de ética. São eles: Drs. Harlan Diniz Manfro, Maria Amélia Cruz da Costa e Mário Sérgio Correa Salazar.
Assembleia com médicos do Hospital São Vicente
Sede foi inaugurada dia 28 de janeiro
“Em março haverá outra assembleia para conferirmos o andamento dos trabalhos e realizar a eleição de um diretor clínico que seja escolhido pelos médicos do hospital, e não conduzido pela mão do presidente do Cremers”, comentou.
O diretor técnico do hospital, Luís Fernando Ilha de Souza, revelou que sente a falta da participação dos colegas nas questões profissionais. O delegado Mazon Netto confirmou que há desagregação do corpo clínico. “Mal conhecemos alguns colegas que trabalham aqui. Espero que, a partir de agora, possamos reorganizar o corpo clínico”, observou.
28 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Dentro do projeto de estreitar a relação com os médicos do
Interior e valorizar o trabalho das delegacias seccionais, a
diretoria do Cremers inaugurou no dia 16 de dezembro a sede da
Delegacia de São Leopoldo. A unidade abrange também Esteio,
Sapucaia do Sul, Canoas e Nova Santa Rita.
A delegacia está localizada à Rua Primeiro de Março, 113,
sala 708. O delegado seccional Ricardo Lopes e a 1ª secretá-
ria Rosana Fontoura, ao lado do coordenador regional Mário
Antônio Fedrizzi, foram os anfitriões.
– Com um ponto físico para os médicos, o Cremers terá maior
destaque em sua atuação nas questões relativas ao trabalho médi-
co aqui na região –, comentou Ricardo Lopes, confiante numa
cada vez maior integração dos médicos.
Participaram da cerimônia o presidente do Cremers, Fernando
Matos; o vice-presidente Isaias Levy, coordenador geral das dele-
gacias; o primeiro-secretário Rogério Aguiar; os diretores Antônio
Ayub, Régis Porto, Ércio de Oliveira Filho e Iseu Milman; o asses-
sor jurídico Jorge Perrone; e o gerente Marcos Costa.
O secretário da saúde de São Leopoldo, Evo Engueroff, pres-
tigiou o evento.
Inaugurada sede em São Leopoldo
Cremers edita resolução sobre
Plantonistas
O Cremers publicou no dia 27 de janeiro nos principais jornais um comunicado oficial a
respeito da responsabilidade do atendimento de plantão nos hospitais, tema da Resolução 01/2011. A Resolução foi editada devido à dificuldade cres-cente dos hospitais em ter escala completa nas diversas especialidades em urgência e emergência. “O que acontece é que a responsabilidade fica sem-pre com o médico de plantão e não sobre aqueles que devem fazer a gestão”, comenta o presidente do Cremers, Fernando Matos.
Nova sede vai agilizar ainda mais os trabalhos da delegacia
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
MÉdiCos Plantonistas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a publicação da Resolução Cremers 01/2011, que trata da responsabilidade pelo atendimento de plantão, esclarece:
1. O art. 9° do Código de Ética Médica dispõe ser infração ética dei-xar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná--lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento
2. Constatada a ausência do médico plantonista substituto, o médi-co plantonista que finalizou o seu horário de atendimento deve dar, de imediato, ciência do fato ao diretor técnico da instituição.
3. A responsabilidade pela continuidade do atendimento médico de plantão é do diretor técnico, a quem cabe adotar as medidas necessá-rias para organizar a escala de plantão, inclusive com prévia designa-ção de substitutos em situações de ausências, para que o atendimento seja prestado de forma ininterrupta em qualquer circunstância.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2011.
Dr. Fernando Weber MatosPresidente
Dr. Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 29
A última edição dos encontros regio-
nais promovidos pelo Cremers no inte-
rior do Estado em 2010 aconteceu nos
dias 10 e 11 de dezembro em Cruz Alta.
O 1° Encontro Regional das Delegacias
Seccionais da Região Planalto Central e
Missões reuniu a diretoria e conselheiros do
Cremers, delegados seccionais e médicos da
região para debater temas importantes para
a atuação médica.
Na abertura, o presidente Fernando Matos
observou que a adesão ao evento por parte
dos médicos tem aumentado à medida que
ele vem sendo aperfeiçoado: “É o Conselho
de Medicina se fazendo presente no interior
não só para nós, conselheiros e delegados
que o representamos, mas para os colegas
que atuam, sofrem, têm dúvidas”. Matos tam-
bém fez um agradecimento especial ao vice-
-presidente Isaias Levy, que “não tem medido
esforços para realizar esses encontros. Ele
é uma pessoa que trabalha forte, e quando
assume uma tarefa, vai até o fim”.
Levy, por sua vez, se disse lisonjeado
por ter o apoio de toda a diretoria para levar
o trabalho adiante, e revelou que existem
planos de promover encontros do Cremers
com estudantes de medicina, especialmente
dos anos finais do curso. “O presidente está
imprimindo um ritmo de trabalho que nos
deixa exaustos, mas que dá resultado. O inte-
rior do Estado está em ebulição com tantos
conflitos, e é o trabalho do Conselho buscar a
conciliação. Portanto, nossa perspectiva para
2011 é de muito mais trabalho, inclusive para
os delegados”.
A seguir, teve início a sequência de
palestras dirigidas aos delegados, abordando
temas como fiscalização, sindicância, publi-
cidade médica e organização administrativa.
Os delegados seccionais também tiveram a
oportunidade de expor à diretoria do Cremers
as principais demandas de suas respectivas
regiões. O delegado de Cruz Alta, Eduardo
Campos, elogiou a iniciativa: “Esse contato
direto dos médicos do interior com a diretoria
possibilita argumentar, questionar, apresentar
dúvidas e oferecer soluções”.
Cruz Alta
Encontro com médicos do Planalto Central e missões
O cirurgião João Carlos Heberle, que liderou a delegacia de Cruz Alta por oito anos, foi homenageado pelos serviços prestados ao Cremers e à comunidade médica da região. Ele comentou que ficou muito feliz com o gesto: “Sempre foi uma realização e uma alegria poder estar à testa da delegacia, onde sempre lutei junto com os colegas para defender a ética e o engajamento com as entidades na briga por melhores condições de trabalho e defesa do exercício profissional”.
O delegado Eduardo Campos revelou que organizou a homenagem porque “os colegas da região sempre tiveram ligação com Heberle, que atua aqui desde antes da fundação da delegacia. Não foram poucos os problemas que ele ajudou a resolver”.
DElEGaCiaS
Reunião em Cruz Alta:
último encontro regional do ano
Homenagem
30 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
Seção Delegado Fone Endereço | e-mail
Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.br
Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.com
Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.br
Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br
Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br
Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 / salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.br
Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.net
Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.br
Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.br
Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500 / salas 55 e 56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.br
Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3601.1277 Av. Jorge Dariva, 1153/45 | CEP 95520-000 | osorio@cremers.org.br
Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000
Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.br
Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.br
Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.br
Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.br
Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.br
Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.br
Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.br
Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br
São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010/43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.br
São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | corpoclinico@hotmail.com
O coordenador regional Philadelpho Gouveia Filho ressaltou a importância da interiorização, dizendo que os profissionais de cidades pequenas ficam esquecidos e devem ser prestigiados. “Assim o Conselho assume uma atitude preventiva, instruindo os médicos sobre ética e tudo o que acontece no Cremers. É uma medida inteligente, e certamente vai motivar maior
participação do público enquanto é aperfeiçoada. Às vezes trabalhamos sem nos preocupar em sanar dúvidas, mas quando escutamos quem tem mais conhecimento e experiência, aprendemos”.
O programa de interiorização do Cremers terá continuidade em 2011 abrangendo diferentes cidades das quatro regiões do Estado.
Projeto de interiorização é destacado
Dr. Philadelpho Gouveia Filho
fevereiro - 2011 | Revista CRemeRs | 31
COnquiSTa
Trabalho médico ilegal MPF emite parecer favorável ao Cremers na ação judicial contra o município de Santa Vitória do Palmar
por contratação de médica estrangeira sem diploma revalidado
DIANTE DISSO, O CREmERS REQUEREU:1 - a suspensão imediata do exercício das atividades
de 'médicos' contratados – notadamente a ré na ação Dinorah Ivonne Boada Bilhalva – formados em Medicina no exterior e que não tenham revalidado o diploma em universidade pública brasileira e que não estejam inscritos no Conselho Regional de Medicina, independentemente da sua qualificação de 'fronteiriço', com a imposição de multa diária para coibir eventual descumprimento;
2 - que o Município de Santa Vitória do Palmar se abstenha de contratar pessoas, sob qualquer forma, para o cargo/função/emprego de médico, formadas no exte-rior e que não tenham revalidado o diploma em univer-sidade pública brasileira e que não estejam inscritos no Conselho Regional de Medicina;
3 - que rescinda todos os contratos celebrados com pessoas para o exercício da função/cargo/emprego de médico, em especial a ré Dinorah Ivonne Boada Bilhalva, com a imposição de não exercer a medicina em território nacional enquanto não revalidar o diploma em universidade pública brasileira.
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
susPensa ContRataÇÃo de MÉdiCos estRangeiRos
O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determinou a suspensão de futuras contratações de médicos estrangeiros pelo Município de Santa Vitória do Palmar.
A medida, concedida com efetivo suspensivo no Agravo de Instrumento impetrado pelo Simers – dentro da mesma ação – irá perdurar até o julgamento final da Ação Civil Pública n° 5001272-80.2010.404.7101 ajuizada pelo CREMERS.
A decisão fundamentou-se no art. 48, § 2° da Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e jurisprudência consolidada dos tribunais brasileiros, que exigem do estrangeiro a revalidação do diploma obtido no exterior, bem como o registro no conselho profissional competente para que ele possa exercer regularmente a profissão no Brasil.
Em face desse posicionamento pacificado, o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva entendeu que o “Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde” não tem o condão de afastar o que o ordenamento jurídico e a jurisprudência pátrios já estabeleceram, sob pena de violar o Princípio Constitucional da Isonomia.
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2010.
Dr. Fernando Weber MatosPresidente
Dr. Rogério Wolf de AguiarPrimeiro-Secretário
O Ministério Público Federal emi-tiu parecer favorável ao Cremers
em sua Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Santa Vitória do Palmar pela contratação de médico estrangeiro sem a devida revali-dação do diploma por universidade públi-ca federal brasileira, conforme estipula a legislação. O Cremers defende que a interpretação dada pela municipalida-de, acerca do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, extrapolou o seu real alcance. Segundo seu entendimen-to, o referido Ajuste Complementar não autoriza a contratação de médicos estran-geiros, ainda que fronteiriços, sem o pre-enchimento dos demais requisitos legais exigidos pela legislação brasileira a respei-to da prática médica.
O Procurador Nilo Marcelo de Almeida Camargo, na conclusão do seu parecer, do dia 18 de janeiro, afirmou, a respeito de contratações de profissionais que não revalidaram seus diplomas de médico obtidos no exterior:
“Tais contratações, acaso permitidas, encontrar-se-ão não só à margem de qualquer fiscalização pelos órgãos da categoria médica, mas consistirão em afronta aos Princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, imparcialidade e eficiência; os quais insculpidos com o intuito de garantir que os serviços públicos serão prestados da melhor forma possível pelo administrador aos seus administrados.
Isso porque, o próprio Município réu já demonstrou que a contratação da médica Dinorah Bilhalva, por “falta de opção” de outros profissionais não condiz com a realidade fática, pois no curso da presente demanda cuidou de promover outras duas contratações de médicos uruguaios, todos sem revalidação de diploma por universidade brasileira e sem qualquer seleção.
Pelas razões expostas, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL opina pela procedência dos pedidos formulados”.
32 | Revista CRemeRs | fevereiro - 2011
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