詰ま器辛謂欝鯉認e謹謹...rua aifredo guedes, 1949 edi筒cio racz ⊂enter l sala 604...
Post on 16-Aug-2020
13 Views
Preview:
TRANSCRIPT
-
Rua AIfredo Guedes, 1949
Edi筒cio Racz ⊂enter l Sala 604
19事437-2100
1 341 6-901 l Piracicaba/SP I B(aSiI
WWW.agen`ia.baくiaspfj.0rg.br
詰ま器辛謂欝鯉認e謹謹H獲DROGRÅFiCAS DOS RIOS PIRAC!CABA,
CAP!VARI E JUNDIAi _ AGENCIA DAS BACIAS
PCJ e a FUNDAeÅo AG畠NCIA DA BACIA
HIDROGRÅFICA DO RiO SOROCABA E MEDIO
TIETE - FABH “ SMT pa「a o desenvoIvimento de
a96es conjuntas na area da gestao integ「ada dos
recursos h「dricos.
FUNDACÅo AGENCIA DAS BACIAS HIDROGRÅFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA主AG畠NCIA DAS BACIAS PCJ, funda?aO
de di「eito p「ivado, Sem fins luc「ativos, COm Sede na 「ua AIfredo Guedes, 1949,
Sala 304, Edificio R台cz Cente「, Bai「「O Higien6poIis, munic画O de Piracicaba,
Estado de Sao Paulo, CNPJ nO =.513.961/0001-16, neSte atO 「ePreSentada peIo
Seu Di「etor Presidente, S「. SERGIO RAZERA, b「asilej「o, CaSado, eCOnOmista,
residente e domic帖ado, na Avenjda Dona Lidia, 900 BIoco Colibri Ap. 64, Bairro
Viia Rezende, munic「pio de Piracicaba, Estado de Sao Paulo, POrtador do RG
12.201,787-O e CPF nO O15.929.298-00 e, Seu Di「eto「 Adm面st「ativo e
Financei「O, S「. 1VENS DE OLIVEIRA, b「asilei「0, CaSado, eCOnOmista, PO「tado「
da Cartejra de地合ntidad合RG nO 43.483.1 51 -7 SSP!SP言聡crito no CPF/朗F sob
O nO 325.062.778-03, 「eSidente e domic帖ado na cidade de Piracicaba, Estado de
箋謎詫詰盛年諾聖経生絹得意欝整嵩蕊P「ivado’Sem fins Iucrativos, COm Sede na Rua Epitacio Pessoa, nO. 269, bairro
A16m Ponte, municipio de So「ocaba, Estado de Sao PauIo, CNPJ nO
O5・652.983/0001-64, neSte atO rePreSentada pelo seu Diretor Presidente, Sr.
D県LE! SALAS OR丁EGA, bras繭「o, caSado, emP「eSar!O, 「eSidente e
domic帥ado na Rua Ant6nio Vieira Rodrigues, nO. 41 , bai「ro Cent「o, na Cidade de
Ara9Ojaba da Serra/SP, POrtador do RG 5.218.126-1 e CPF nO 752.449.858-68
e, Seu Diretor Administrativo e Financeiro, S「. ROBERTO GOMES
RODRIGUES, b「as=ei「O, caSado, aPOSentado, 「eSidente e domic帖ado na Rua
XV de Novembro, nO. 1783, Loteamento Modena, na Cidade de Tatu千/SP,
POrtado「 do RG 9.546.743-9 e CPF nO 835.704.038-15 que, PO「 eSta「em
dispostos a atuar conjuntamente na area de Gestao lntegrada dos Recursos
H輔cos, RESOLVEM celebrar e fi「mar o presente TERMO DE COOPERACÅo
丁ECNICA, mediante as cI乱sulas e condi96es que se seguem:
CLÅusuLA I
OBJETO
O presente Termo de Cooperaeao tem por oD」etlVO P「OmOVe「 O intercambjo
biIateral de informa96es, eXPe「i台ncias e a coope「a9aO t6cnica na a「ea da gestao
-
Rua Alf「edo Guedes, 1949
Edifido Racz Center l Sala 604
19き437-2100
1 341 6-901 l Piracicaba/SP I Bras=
WWW.agenくia.ba`iasp句org.br
integrada dos 「ecu「sos h輔cos com base na equidade, nO m血uO beneficio e na
COnjuga9aO de esfo「9OS ent「e aS ParteS Signata「ias, Para desenvoIver e
implementar prog「amas, Prqjetos e atividades conjuntos voItados a gestao
integ「ada dos recu「sos h制∞S, naS bacias hidrograficas dos rios Piracicaba’
Capiva「i e Jundia「 e So「Ocaba Medio Tiete de aco「do com os objetivos, aS
di「etrizes e com os instrumentos previstos na iegislaeao vigente.
CLAusuしA =
ÅREAS DE COOPERACÅo
A coopera9aO, Objeto deste te「mo, enVOIve o inte「Cambio de expe「iencias e de
informa96es e a rea=za9aO de trabaihos con」untOS, nOS aSPectOS institucionais,
t色cnicos, OPeraCionais e如面nist「ativQS, VQlt如QS a ges峰Q dQS rQQurSQS
h「d「icos, a fim de promove「 SeuS血冊PIos usos e assegura「 O desenvoIvimento
SuStentaVeI das bacias hidrograficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia「 -
bacias PCJ e Sorocaba Medio Tiet台- SMT, e Se da「a nas seguintes areas de
atuaeao:
a) Implementa9aO, CaPaCita9aO e divuiga9aO dos instrumentos de gestao dos
recursos hidricos, destacando-Se a Cobran9a PeIo Uso de Recu「SOS H了d「icos,
Sistema de informa96es, Plano de Bacias e Rejat6rios de Situa9aO dos Recu「sos
H柑「ic○s;
b) Inte「cambio de info「ma96es t6cnjcas e dados cadastrais sobre os usua「ios de
recu「SOS htd「icos;
C) Capacita9aO e aPOjo t6cni∞ e administrativo para a operacionaiiza9aO da
COb「an9a eStaduai peIo uso dos recu「sos r両州COS, COm destaque para a
impiementa9aO de CADiN, D「vida Atjva e suspensao/revoga9aO de outorgas
Para uSu!涌os inadimplentes, COnforme Iegisla9aO Pertinente ao tema;
d) Capacita9aO e aPOio t6cnico e administ「ativo quanto ao p「ocesso de seIe9aO
de tomado「es candidatos a capta?aO de recursos financei「os disponib帥Zados
Peio Fundo Estadual de Recu「sos Hid「icos - FEHIDRO, COm destaque pa「a os
「ecu「SOS a「reCadados com a cob「an9a Pelo uso dos 「ecu「SOS hid「icos, Visando
a impiementa9aO de a96es aprovadas peios 「espectivos Comites de Bacias
H jd「og「aficas;
e) Capacita9aO e aPOio tecnico, administrativo e institucionai para o
funcionamento dos organismos de bacias hid「og「aficas previstos na iegisla9aO
Vigente, COm destaque para as Funda96es Agencjas de Bacias Hid「Og「aficas e
Comit台s de Bacias Hidrograficas;
2
-
Rua Atf「edo Guedes, 1949
Edificio Racz Center l Sala 604
19 3437-2100
13416-901 l Piracicaba/SP I Brasii
WWW.agen`ia.baくiaspfj.org.br
f) DesenvoIvimento de p「ojetos conjuntos para a implementa9aO de a96es
COietivas e soiida「ias pa「a a est「utu「a9aO e fortaiecimento da integ「a9aO dos
Comit台s de Bacias Hidrograficas dos Rios Tiet台, de aco「do com as di「etrizes
estabeIecidas no Plano Estadual de Recursos H「dricos.
g) Outras a96es integradas que envoIvam a gestao integrada dos 「ecu「SOS
h丁dricos.
CLAusuLA I‖
DA ABRANGENCiA
As a96es p「evistas neste Termo de Cooperacao serao desenvoividas nas
「egiOeS abrangidas peIas Bacias Hidrogr甜cas dos Rios Piracicaba, Capiva「i e
Jundiai e do Rio Sorocaba e Medjo Tiete.
CLÅusuLA iV
DAS RESPONSABILIDADES
A Funda9aO Agencia das Bacias PCJ e a Funda9aO Agencia da Bacia SM丁
Se COmPrOmetem a mOb掴za「 「ecursos humanos, financei「OS e materiais para a
impIementa9aO das a96es prevjstas neste Termo de Coopera9aO。
CLÅusuLA V
DA COORDENACÅo
Para organiza9aO, OPe「aCionaIiza9aO, PrOgrama9aO das a96es e execu9aO dos
OPjetivos propostos neste Termo de Coopera9aO devefa se「 c「iado um G「upo
T6cnico de Coope「aeao - GTC, fo「mado po「 dois 「epresentantes (u面消ula「 e
um supiente) da Funda9fわAgencia das Bacias PCJ e dois representantes (um
tituIar e um supIente) da Funda9aO Ag台ncia da Bacia SM丁, em ate 30 (trinta)
dias ap6s a data de assinatu「a deste Termo de Cooperaeao.
CLÅusuLA VI
戸ROGRA師AeÅo ijAS AC6ES
O G丁C elabo「ara Piano de T「abaIho e, SemeStraimente, Reiat6rio de
Acompanhamento contendo a desc「ieao das a96es desenvolvidas em conjunto
e as atividades necessa「ias pa「a o desenvoIvimento do trabalho, descrevendo
OS P「aZOS de execu9aO e 「eCu「SOS a Serem emPregados tanto peio Funda9aO
Ag台ncia das Bacias PCJ quanto peia Funda9aO Ag合ncia da Bacia SMT.
3
-
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edificio Racz Center l SaIa 6O4
19 3437-ま100
1 341 6-9Ol l Piracicaba/SP I BrasiI
WW.agen`ia.baくiasp句org.br
CLÅusuLA V11
DOS CUSTOS
Os custos e despesas decor「entes da execu9aO das atividades previstas no
Plano de T「aba旧O, nO ambito deste Termo de Cooperaeao, deverao se「 Objeto
de inst「umentos especificos das pa巾es signata「ias.
CLAusuLA VⅢ
DOS CONTRA丁OS ESPECiFICOS
Os cont「atos especificos, fi「mados com te「Ceiros, deco「「entes das ae6es
PreVistas no Piano de TrabaIho, e que enVOiverem comp「Omissos de
desemboIso financeiro de quaisquer das partes sjgnatarias, teraO a Sua
OPeraCionaliza9aO Vjncuiada as normas de cada uma das instituj96es, COm
definieao p「台via das condi96es de 「eaIiza9aO dos trabalhos e as atribuie6es e
「esponsabilidades tecnicas, adminjstrativas e financei「as de cada uma das
ParteS言nclusjve de terceiros investidos de fun96es executoras, Ou de outra
natu「eza.
CLÅusuLA [X
DOS RECURSOS OReAMENTÅRlOS E日NANCEIROS
O p「esente Termo de Cooperacao nao contempla 「epasse de 「ecu「sos
financeiros entre as partes, devendo cada uma deIas arcar com as despesas
necessarias ao cump「imento de suas at「ibui96es com 「ecursos pr6p「ios, POrem
nao impede que um dos sig面ari6§ aPOie finahee塵涌ehte a Ou缶a Parfe para a
execu9aO das a96es prevjstas, inclusive pa「a cobe血ra de despesas com
Viagens, hospedagens e manuten9aO de seus 「epresentantes, COnfo「me p「evisto
na legisla9aO.
CLAusuLA X
DA ViG圭NC!A
O presente Termo de Coopera9aO tera Vig台ncia de 2 (dois) anos, a Pa面r da
data de sua assinatu「a, POdendo se「 pror「ogado por perlodos sucessivos de 2
(dois) anos, SaIvo manifesta9aO em COnt「a「io po「 uma das pa巾es.
4
-
Ru亀Alfr色do Guedes, 1949
Edificio Racz Center l SaIa 6O4
19う437-2100
1 341 6-901 l Piracicaba/SP I Brasil
www.agen`ia.ba⊂iaspcj.org.br
CLAusuLA XI
DAS A」TERAe6ES
Este Termo de Cooperacao, 「eSSalvado o seu o勘etjvo, POdera ser aiterado po「
Termos Aditivos, PO「 mutuO COnSentimento das partes signata「ias・
CLÅusuLA X=
DA RESCISÅo
O p「esente Termo de Coope「aeao pode「a ser 「escindido, a quaiquer tempo,
face ao desinteresse unilate「aI ou consensual entre as partes, mediante
COmunica9aO PO「 eSC「ito com anteced台ncia m「nima de 30 (trinta) dias, Sem
PreJulZO aS a96es em desenvoivimento.
E po「 esta「em de comum acordo, firmam o presente Termo de Cooperaeao, em
duas vias originais de igual formato e teor, iguaImente aut全nticas.
Piracicaba, _ de de 2019,
Sergio Raze「a
Direto「-P「esidente da Agencja das
Bacias PCJ
Ivens de O=veira
Di「lei SaIas O巾ega
Di「etor-Presjdente da FABH-SM丁
Robe巾O Gomes Rodrigues
Di「eto「 Administ「ativo e Financei「o da Di「eto「 Administ「ativo e Financei「o da
Ag合ncia das Bacias PCJ
Testemunhas:
Nome二Edua「do Massuh Cu「y
R.G. 5.988.930-5 SSP/SP
FABH-SMT
Nome二Tony DougIas Segatto
R.G. 35.058,809-O SSP/SP
5
top related