ditadura militar disma
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Professor: Dismael Sagás
Ditadura no Brasil: 1964-1985 “Dormia a nossa
Pátria mãe tão distraída / Sem perceber que era subtraída / Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDAhttp://www.youtube.com/watch?v=31Whhkr8eFI
Conceito - Ditadura Regimes de governo
não-democráticos ou antidemocráticos, isto é, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita.
Ditaduras conservadoras
A finalidade é defender o satus quo dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, entre outras.
Ditaduras Revolucionárias Acabar de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.
Ditadura Brasileira - Antecedentes Crise Política Jânio – João
Goulart; Guerra Fria: temor dos
EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.
Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar (Marcha com Deus pela Família e Liberdade).
Construindo a ditadura Embora o golpe
tivesse contado com o apoio de civis – UDN, os militares não pretendiam entregar o poder.
Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental (EUA) – os estadunidenses prontamente reconheceram o governo militar logo após o golpe.
Atos Institucionais
Conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham até mesmo à Constituição Federal.
Ato Institucional 1 (A.I. 1)
Instituído em 09 de abril de 1964, dava ao Executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de quaisquer cidadãos, modificar a Constituição e decretar estado de sítio, sem aprovação do Congresso.
Ato Institucional 2 (A.I. 2)
- Foi decretado em 1965 e conferia mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos
- Foi criada a Lei de Segurança Nacional - instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria aqueles que se opunham ao regime.
Extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas 2:
- ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (Criado para apoiar o governo)- MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO NACIONAL (Criado para fazer oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”)
Ato Institucional 2 (A.I. 2)
Partidos Extintos pelo AI 2
Ato Institucional 3 (A.I. 3)Estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então, os governadores, indicados pelo presidente, seriam submetidos à aprovação das Assembléias Legislativas e os prefeitos seriam indicados pelos governadores.
Ato Institucional 4 (A.I. 4)O governo adquiriu
poderes para produzir uma nova constituição. Foi elaborada então a Constituição de 1967, que tinha como objetivo fortalecer o poder executivo e enfraquecer o Legislativo e o Judiciário.
Ato Institucional 5 (A.I. 5)- Conferia ao presidente da república amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições.
- O Congresso Nacional foi fechado por tempo indeterminado.
- Deputados, vereadores e prefeitos
foram cassados.- Foi um dos mais terríveis
instru-mentos normativos
lançados peloregime militar.
Presidentes Militares
Médici
Costa e Silva
Geisel
Castello Branco
Figueiredo
Divisão entre os Militares SORBONNE: oriundos da ESG (Escola
Superior de Guerra – 1948),
intelectuais, veteranos da 2ª Guerra,
próximos da UDN, alinhados
ideologicamente com os EUA,
anticomunistas, partidários de um
poder executivo forte e soluções
econômicas técnicas.
LINHA DURA: também anticomunistas,
sem ligações diretas com os EUA,
nacionalistas, avessos a políticos e a
qualquer tipo de democracia
Governo Castelo Branco (1964-1967)-Repressão aos movimentos sociais – Sindicatos foram fechados e a sede da União Nacional de Estudantes foi invadida.
- Em 60 dias mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e o direito político suspenso, entre eles: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.
-Foi elaborado o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo).
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) Combate à inflação; Corte de gastos; Aumento de tarifas e
impostos. Fim da Lei da Estabilidade; Criação do FGTS (Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço);
Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação;
Restrição de crédito; Arrocho salarial, recessão
e desemprego.
Governo Costa e Silva (1967-1969)
- Aumentaram as manifestações públicas contrárias à ditadura;
- No Rio de Janeiro, e, 1968, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas protestando contra o assassinato de um estudante pela polícia
Manifestações Populares
Atritos entre estudantes da USP (oposição aos militares) e MACKENZIE (conservadores e anti-comunistas)
Manifestação estudantil
Reunião de sindicato
Passeata dos 100 mil
Passeata contra a morte do estudante Edson Luis, 18 anos, assassinado por militares.
Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
- Período conhecido como “anos de
chumbo”;- Direitos fundamentais foram suspensos. Qualquer um
que se opusesse ao governo poderia ser preso.
- Foi marcado por um período de desenvolvimento econômico que a propaganda oficial chamou de “milagre brasileiro”.
O “Milagre” econômico- A economia cresceu a altas
taxas anuais, com base no crescimento da produção industrial;
- Utilização de empréstimo de capital estrangeiro;
- Rígida política de arrocho salarial;
O “Milagre” econômico O “milagre” durou
pouco...- A economia brasileira
sentiu impacto das transformações externas;
- Aumento da inflação e da dívida externa.
O “Milagre” econômico
Aumento da dívida externa
Aumento da inflação
O “Milagre” econômico
Ufanismo
- Utilizou a televisão para propaganda.
- Divulgação de uma imagem de um governo sério e competente e de um país próspero e pacífico.
UfanismoApoio de grandes empresas e da imprensa
Copa de 1970
Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970)
Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).
Copa de 1970 Ufanismo
A comemoração de Pelé e Jairzinho, saudados por milhares de torcedores no Estádio Asteca, na cidade do México, foi utilizada politicamente pelo governo militar para evitar que levantes populares se articulassem contra as arbitrariedades e a falta de democracia vigentes no Brasil.
“ANOS DE CHUMBO”
Suspensão das liberdades individuais (de expressão, de imprensa...)
“ANOS DE CHUMBO” – Grupos de esquerdaO PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês.Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promoveram a guerrilha urbana.
“ANOS DE CHUMBO” – caso seqüestro do embaixador
Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano Charles Elbrick.
Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé Dirceu.
“ANOS DE CHUMBO” Combate a grupos
políticos de diversas tendências políticas: liberais, socialistas e comunistas: aumento da repressão.
“ANOS DE CHUMBO” - TORTURA- Mais de 100 tipos de tortura foram utilizados durante o período da ditadura (choques, afogamentos, queimaduras, espancamento...)
- Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura.
- Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça Pau de arara
“ANOS DE CHUMBO” Desaparecidos
Ainda hoje existem cerca de 140 desaparecidos políticos do período militar
Governo Ernesto Geisel - (1974-1979)
-Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis;-Diminuiu a severa ação da censura sobre os meios de comunicação;- Em 1974, autorizou as eleições livres para senador, deputados e vereadores;-Recuou em 1976, temendo o avanço das forças opositoras-Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais.
Governo Geisel – caso Herzog
A morte do jornalista Vladimir Herzog, nos porões do DOI-CODI, provocou indignação e fez com que Geisel apressasse a mudança na imagem da ditadura.
Governo Geisel início da abertura política
Eleição indireta para os governadores de estado.
Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6 anos).
As decisões no Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.
Um terço das cadeiras do Senado passaram a ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.
Governo João Figueiredo (1979-1985)
- Aumentou as pressões sociais
- Conclusão do processo de abertura política.
- Novembrada
Governo João Figueiredo Novembrada
- Manifestação popular contra o Regime Militar ocorrida no movimentado centro de Florianópolis em 30 de novembro de 1979.
Processo de Redemocratização- Anistia aos que foram
punidos pela ditadura militar;
- Fim do bipartidarismo – forma criados novos partidos para disputar as eleições seguintes. (PDS, PMDB, PT, PDT, PTB)
- Foram restabelecidas eleições diretas para governadores de estado.
Processo de Redemocratização Transição democrática: Paulo
Maluf (PDS) X Tancredo Neves (PMDB)
15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são eleitos depois de 21 anos de governos militares.
Na data da posse, 15 de março, Tancredo é internado – Sarney assume.
21 de abril: morre Tancredo. Começava a conturbada
NOVA REPÚBLICA.- .
“Amanhã vai ser outro dia”
http://www.youtube.com/watch?v=R7xRtSUunEY
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