diÁrio oficial -...
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DIÁRIO OFICIALÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO PORTARIAS
ANO XXII / Nº 5.183 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 - 13 PÁGINAS
PORTARIA Nº 22/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2001.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, Dirceu Aparecido Martins Arbues, Guarda Inspetor; Porfírio Arguelho Riveiro Júnior, Diretor de Ensino e Sérgio Mondadori, Diretor Operacional para compor comissão para elaborar Estudo Técnico a respeito das condições de conservação e funcionamento de armamento e materiais bélicos recebidos pela
Guarda Municipal de Dourados através de doação da Policia Rodoviária Federal.
Art. 2º - A comissão deverá elaborar relatório e emitir parecer que fará parte do termo de recebimento destes equipamentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de junho de 2020.
Divaldo Machado de MenezesComandante da Guarda Municipal de Dourados - MS
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/06/807/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2020.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti TrotaSecretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/808/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “81971-1” , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED),
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: ALTEMIRA PEREIRA DE NOVAES SOUZA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2020.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti TrotaSecretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/06/806/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAGVA SANCHES SARAIVA
SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771292-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/06/2020 A 01/10/2020”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/10/2020 A 30/11/2020”.
Registre-se.Publique-seCumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (06) Junho
do ano de (2020) dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti TrotaSecretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No04/2020, de 10 de JUNHO de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
NILSON MOREIRA DAS NEVES-ME100102590
Rua: Avenida Marcelino Pires, 6585-Jardim Márcia - Dourados – MS12.557/2019 R$ 1.541,55Sócios: Nilson Moreira das Neves Rua: Firmino Vieira de Matos, 565 Dourados - MS
RICARDO DE MORAES ARNOLD1000197449
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2875-Centro, Dourados-MS12.546/2019 R$ 1.541,55Sócios: Ricardo de Moraes Arnold Rua: Avenida Marcelino Pires, 5105-Vila São Francisco - Dourados-Ms
JUBER CARLOS RODRIGUES-ME
1000115566
Rua : Monte Alegre, 5700-Jardim Guanabara Dourados MS
12.536/2019 R$ 1.545,73Sócios: Juber Carlos Rodrigues Rua: Álvaro Brandão, 1625-Vila São Francisco
Dourados- MS
REGINALDO LUIZ IRRZABAL ICASSATI
100173307
Rua :
12.371/2019 R$ 1.541,55Sócios: Reginaldo Luiz Irrzabal Icassati Dourados Ms
Rua: Projetada F, 954-Vila Cachoeirinha Dourados- MS
TUCUNDUVA & RENOVATO ADVOCACIA EMPR
1000021030
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS
11.080/2019 R$ 863,06
Sócios: Manuela Tucunduva Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MSRodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto
Dourados-MS
TUCUNDUVA & RENOVATO-ADVOCACIA EMPRESARIAL-S.S
1000021030
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS
11.079/2019 R$ 146,13Sócios: Manuela Tucunduva Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MSRodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto
Dourados-MS ELISANGELA SALETE SOLIGO KIMURA
100161564
Rua: Izzat Bussuan, 1795- VL. Progresso Dourados- MS
10.282/2020 R$ 1.844,25Sócios: Elisangela Salete Soligo Kimura Rua : Izzat Bussuan, 195-VL. Progresso
Dourados-MS
M&M TELEINFORMÁTICA LTDA ME
1000033284
Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Maracanã- Dourados MS
1000033284 R$ 233,63Sócios: Moacir Marcos Pereira dos Santos Rua: Oliveira Marques , 01-Jardim Central Dourados MSMarcelo Pereira dos Santos Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Ouro Verde –Dourados MS
MARIA BARBOSA DA SILVA-PT 6.815/201925074711
Rua: Paulo Almeida Teixeira, 985- PQ. Da Nações II-Dourados MS6.815/2019 R$ 1.212,65Sócios: Maria Barbosa da Silva Rua: Paulo Almeida Teixeira, 900-Parque das Nações II- Dourados-MS
ILUSTRE ILUMINAÇÃO LTDA-ME
1000085128
Rua: Melvin Jones, 863-Jardim América Dourados MS
6.286/2018 R$ 1.396,67
Sócios: Cintia Renata de Oliveira Ueno Rua: Áurea de Matos Carvalho, 3480-Parque Nova Dourados- Dourados-MS
Wislley Alencar Duarte Rua: Filomeno João Pires, 1570-Jardim João Paulo II- Dourados-MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
ROSALINO A. G. MOURA & CIA LTDA ME
1000039649
Rua: Ozório Nunes Siqueira, 760-Jardim Flórida- Dourados MS
6.297/2018 R$ 407,49
Sócios: Rosalino Antao Gomes Moura Rua: Emilio de Menezes, 1195-Jardim Clímax Dourados MSJose Elueldo dos Santos Rua: Bela Vista, 588-Feira Livre
Dourados MS
MARIBEL LOPES DA COSTA-ME
1000065135
Rua: General Castelo Branco, 982-Jardim Flórida - Dourados MS
6.322/2018Sócios: Maribel Lopes da Costa Rua: Sidnei Fernando Souza, 365- Jardim Flórida- Dourados MS
R$ 2.086,63
1000032482
Rua: Palmeiras, 705-Jardim Santo Andre- Dourados MS
6.294/2018 R$ 2.330,49CALHEIROS & CAPELOSSI-ME Rua: Olga Barroso da Silva, 2720-Terra Roxa Dourados MSSócios: Rafael da Costa Calheiros Paulino Rua: Iva Mattos Brum, 3275-Parque Nova Dourados-Dourados MSMaycon Henrique Reis CapelossiREFRIGERAÇÃO LG SERVICE LTDA
1000208467
Rua: Cuiabá, 1632/A-Centro Dourados MS
5.546/2020 R$ 786,85
Sócios: Helly Mondini Liborio Rua: da Liberdade, 92-Vila Santa Catarina Dourados MSRua: Juscelino K de Oliveira, 487-Centro
Dourados MS
HUGO AKIO KIMURA
1000058112
Rua: João Rosa Goes, 1193-Vila Progresso
5.922/2020 R$ 6.161,91
Sócios: Hugo Akio Kimura Dourados MSRua: Júlio Marques de Almeida, 45-Parque Alvorada –Dourados MS
CESAR AUGUSTO BULLIO
1000140137
Rua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central
5.548/2020 R$ 634,92
Sócios: Cesar Augusto Bullio Dourados MSRua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central
Dourados MS
UILSO RIBEIRO VALDIVINO
1000062241
Rua: Coronel Ponciano, 2.580-Vila Industrial
3.140/2020 R$ 1.949,06SóciosUilso Ribeiro Valdivino Dourados-MS
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.830 sala 01-Centro – Dourados MS
J.D PEREIRA MARQUES-PRESTADORA DE SERVIÇOS-ME 1000058570
Rua: Belmiro Barroso da silva, 2.820-JD Terra Roxa II –Dourados MS3.424/2019 R$ 717,95
Sócios: José Domingos Pereira Marques Joaquim Luiz Azambuja, 0 –Jardim das Primaveras –Dourados MSANGELA RODRIGUES MOREIRA
1000199107Rua: Cafelandia, 970-Jardim Água Boa
2.980/2020 R$ 60,84Sócios: Ângela Rodrigues Moreira Dourados MSRua: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 129-Vila Santo Andre-Dourados MS
NIVALDO ZANAN DA SILVA1000018226
Rua: avenida Weimar Gonçalves Torres, 4.019-Jardim Caramuru –Dourados MS1.951/2019 R$ 350,91Sócios: Nivaldo Zanan da Silva Rua: Adelina Rigotti, 1.095-Jardim Rasselem
Dourados MSCOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOSSO LAR LTDA ME
1000049903
Rua: Av. Lindalva Marques Ferreira, 530-Parque do Lago II - Dourados-MS
1.800/2019 R$ 2.336,94
Sócios: Caio Andre Fabro Garcia Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália – Dourados MSTúlio Cesar Fabro Garcia Rua: Porto Alegre, 249-Jardim IndependênciaEdison Garcia Dourados MS
Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália –Dourados MS
MAURO ESPINDOLA JUNIOR ME1000167779
Rua: Oliveira Marques, 1.431-Jardim Central21.349/2019 R$ 12,06Sócios: Mauro Espindola Junior Dourados MS
Rua: 12 de Outubro, S/N – Ferroviária I Ponta Porã-MSDARIO SOARES BARBOSA-ME
1000144973Rua: Salustiano Alves Carneiro, 481-Jardim das Primaveras – Dourados MS
21.060/2019 R$ 1.203,81Dario Soares Barbosa Rua: Umbria, 10 Bloco 11 Ap. 102-Vila Roma IIDourados MS
J.S. BARBOSA JUNIOR-ME1000200989
Rua: Arthur Frantz, 1.450-Parque Alvorada/Resid. Itacolomi Bl. 10 Ap. 1321.237/2019 R$ 1.631,06Sócios: Jose Silva Barbosa Junior Dourados MS
Rua: Arthur Frantz, 1.765-Bl. 10Ap. 13-Parque Alvorada- Dourados MSANDRADE EUCALIPTOS LTDA-ME
1000186625
Rua: Doutor Nelson de Araújo, 30 Sala 02-Jd. América – Dourados MS
21.147/2019 R$ 3.614,02
Sócios: Elisa Cechele Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MSWalmir Dourado de Andrade Neto Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MS
NOVA ODONTOLIGIA LTDA-EPP
1000140056
Rua: Monte Alegre, 5.795-Jardim Guanabara
21.036/2019 R$ 5.895,76
Sócios: Ednaldo Gomes da Costa Dourados MSRodrigo Kazuhiro Nozu Rua: Oliveira Marques, 4.751-Jardim Paulista Dourados MS
Rua: Alameda Dourados, 25-Jardim Mônaco
Dourados MSVANIA GARCIA PEREIRA
1000013011Rua: Ciro Melo, 5.030-Jardim Central - Dourados MS
21.162/2019 R$ 4.097,28Sócios: Vânia Garcia Pereira Marin Rua: Oliveira Marques, 4.690-Jardim PaulistaDourados MS
CONTABIL OASIS EIRELI
1000165580
Rua: Presidente Vargas, 722-Jardim América
21.193/2019 R$ 275,52
Sócios: Marcio da Silva Oliveira Dourados MSRua: Maria de Carvalho, 1.040-Jardim Água Boa
Dourados MS
SONIA REGINA BATISTA CONFECÇÕES-ME1000071305
Rua: Itamarati, 1.016-Jardim Água Boa – Dourados MS21.171/2019 R$ 794,10
Sócios: Sonia Regina Batista Rua: Raul Frost, 2.210-Izidro Pedroso –Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO-ME
17330009
Rua: Avenida Marcelino Pires, 961-Centro Dourados MS
21.115/2019 R$ 891,24
Sócios: Djalma Pereira Nascimento Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.314-CentroDourados MS
AJ TERTULIANO REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME1000195721
Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020 casa 0221.399/2019 R$ 158,31Sócios: Alan Johns Tertuliano Parque do Lago - Dourados MS
Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020-casa 02-Parque do Lago – Dourados MSMASTER LOG COMÉRCIO DE EMPILHADEIRAS EIRELI-EPP
1000075432
Rua: Monzart Calheiro, 997-Jardim Água Boa
21.118/2019 R$ 32.228,45Sócios: Paulo Budny Dourados MS
Rua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano
Dourados MS
M.V. BRUNHARO-ME
1000186463
Rua: João Candido Cãmara653, Jardim América
21.369/2019 R$ 122,67
Sócios: Marcus Vinicius Brunharo Dourados MSRua: Francisco Lyra Brandão, 214-Vila São Judas Thadeu
BOTUCATU SP
EDSON THOMAZ GONGORA - EPP
1000141737
Rua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem
21.051/2019 R$ 2.519,29
Sócios: Edson Thomaz Gongora Dourados MSRua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem
Dourados MS
ELETROEL GERADORES LTDA-ME19728000
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.585-Centro- Dourados MS21.116/2019 R$ 8.699,81Sócios: Ruth Silva Rua: Major Capilé, 2975-Jardim Central Dourados MS
Elza Bernardes de Andrade Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.577-Centro – Dourados MSBRUNO HENRIQUE DUARTE
1000183669Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro - Dourados MS
35.347/2017 R$ 2.144,18Sócios: Bruno Henrique Duarte Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro Dourados MSINSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME
1000146356
Rua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru
21.062/2019 R$ 6.162,41
Sócios: Reginaldo Nunes da Costa Dourados MSRua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru
Dourados MS
L&D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
1000035651
Rua: Teodoro Capilé, S/N Chácara Trevo
21.156/2019 R$ 1.727,70
Sócios: Carmem Rita Spadari Campo Dourado - Dourados MSLaércio Bonifácio Pereira
KCR DA SILVA -ME
1000184118
Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa
21.203/2019 R$ 138,41Sócios: Kátia Cristina Rodrigues da Silva Dourados MS
Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa
Dourados MSWAGNER RODRIGUES-ME
1000137276
Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical
21.198/2019 R$ 2.212,89Sócios: Wagner Rodrigues Dourados MS
Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical
Dourados MSBARBEDO & FREITAS COM. E SERV. LTDA-ME
1000040361
Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
38.212/2019 R$ 1.489,55
Sócios: Lucas Barbedo de Freitas Dourados MSCyntia Barbedo de Freitas Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
Dourados MS
Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
Dourados MS
SORAIA HADDAD DE SOUZA –ME1000183936
Rua: Oliveira Marques, 1.935-Jardim Central38.068/2019 R$ 2.860,64Sócios: Soraia Haddad de Souza Dourados MS
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 720 ap. 32/B-Jardim Caramuru – Dourados MSJUNIOR APARECIDO TORRES
1000070180
Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba
36.253/2019 R$ 20.143,95Sócios: Junior Aparecido Torres Dourados MS
Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba
Dourados MSLAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA-ME
1000132088
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.939-Jardim Caramuru –Dourados MS
35.350/2019 R$ 16.615,43
Sócios: Luis Carlos Nantes Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila PopularAparecida de Fátima Nantes Dourados MS
Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila Popula
Dourados MSRODRIGO LEAL EIRELI-ME
1000178746
Rua: Balbina de Matos, 2.040-Jardim Tropical
35.367/2019 R$ 3.554,28
Sócios: Rodrigo Leal Dourados MSRua: Uirapuru, 865-Jardim Rasselem
Dourados MS
N.C DIAS ME
100090788
Rua: Avenida Marcelino Pires, 4.590 Dourados MS
35.359/2019 R$ 2.202,24Sócios: Neuza Celeste Dias Rua: Dois, 0-Parque das Nações
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
|Roger A de MENESES-ME
1000191416
Rua: Das Mangueiras, 324, Jardim Colibri
35.357/2019 R$ 481,86Sócios: Roger Araujo de Meneses Dourados MS
Rua: Josue Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados
Dourados MSANA PAULA TEIXEIRA LEITE PERRUPATO-ME
1000162530Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.791-Centro – Dourados MS
35.365/2019 R$ 483,61Sócios: Ana Paula Teixeira Leite Rua: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3.810-Vila Rosa – Dourados MSS de F GALVÃO COMÉRCIO DE TINTAS-ME
1000168457
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro
35.368/2019 R$ 2.262,28Sócios: Simone de Freitas Galvão Dourados MS
Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro
Dourados MSGABRIELLY VICTORIA DOURADOS CONFEC. LTDA-ME
1000124166
Rua: Hayel Bon Faker, 2.623 sala 04-Jardim São Pedro –Dourados MS
35.370/2019 R$ 769,24
Sócios: Marcos Fernando Graebin Rua: João Garcia, 1.904-Jardim AeroportoMarcia Cristina Vieira da Rocha Iguatemi MS
Rua: João Garcia, 1.904-Jardim Aeroporto
Iguatemi MS
MASTER LOG COMERCIO DE EMPILHADEIRAS EIRELLI-EPP
1000075432
Rua: Mozart Calheiro, 997-Jardim Água Boa
35.352/2019 R$ 400,19Sócios: Paulo Budny Dourados MSRua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano
Dourados MSSOARES CELULAR LTDA-ME
1000168716
Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras –Dourados MS
35.353/2019 R$ 25,63
Sócios: Kennedy Soares Barbosa da Silva Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras – Dourados MSVaniele Cristina de Oliveira Rua: Maria de Carvalho, 1.205-Parque Nova Dourados - Dourados MS
EAS SERVIÇOS TRANSP. E LOCAÇÃO LTDA-ME
1000183596
Rua: Audelino Garcia Camargo, s/n-Jardim Água Boa – Dourados MS
33.419/2019 R$ 1.722,25Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MSEder de Souza Soares Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MS
DOURATEC – AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP
1000110041
Rua: Álvaro Brandão, 1.045 sala 04-Jd. João Paulo II – Dourados MS
34.730/2019 R$ 49.586,43
Sócios: Marcos Fernandes Carnavale Gomes Rua: Av Marcelino Pires, 123-CentroDaiane Carnavale Gomes Dourados MS
Rua: José Bonifácio de Andrade e Silva, 394-Centro – Lobato PR
Roger A de Meneses-ME
1000191416
Rua: Das Mangueiras, 324-Jardim Colibri
33.298/2019 R$ 1.925,73Sócios: Roger Araujo de Menezes Dourados-MS
Rua: Josué Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados
Dourados MSCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA MELO
1000184215Rua: Claudio Guelzer, 1.550/Bl 01 Ap. 11-Parque Alvorada – Dourados MS
21.113/2019 R$ 674,20Sócios: Carlos Henrique de Oliveira Moreira de Melo Rua: Claudio Guelzer, 195 Centenário-Parque Alvorada – Dourados MS
XINGU ALUGUEL DE MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI-EPP
1000140374Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 1.280 sala 01-Centro –Dourados MS
21.048/2019 R$ 12.748,36Sócios: Fabio Monteiro da Silva Rua: Porto Alegre, 409-Jardim IndependênciaDourados MS
MLF GASTRONOMIA LTDA1000098670
Rua: Pedro Viana, 50-Parque Alvorada21.316/2019 R$ 7.005,51
Sócios: Marlon Libório Ferreira Dourados MS
1000038030
Rua: Rodovia BR 163,s/n km 267-saida para Campo Grande-Zona Rural –Dourados MS
21.267/2019 R$ 1.946,49
PREMOBRAS LUDA Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MSSócios: Maria Aparecida Gaffo Areias Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MSJacqueline Areias de Oliveira
CONCRETEC MONTAGEM DE BARRACOES PRE-MOLDADOS LTDA
100002269
Rua: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 2115 fundos-Parque das Nações II – Dourados MS
23.709/2019 R$ 59.548,85Sócios: Ataide Albino de Cassio Rua: Rodovia BR 163 s/n – Parque Nova Dourados –Dourados MsValmir da Silva Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa
Dourados MSJOERICO RODRIGUES ROSA-ME
1000065011
Rua: Helio Vasques, 687-Jd. Flórida II
26.703/2019 R$ 2.034,14Sócios: Joerico Rodrigues Rosa Dourados MS
Rua: BR 163 km 4, s/n-Sitioca Campo Belo
Dourados MS
MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS-ME
1000067634
Rua: Alameda Oeste, 65 sala 02-Jardim Alhambra –Dourados MS
20.413/2019 R$ 114,74Sócios: Márcia Aparecida da Silva Rua: Assai, 835-Jardim Jóquei Clube
Dourados MS
CLAUDIO TARGINO-ME
1000152780
Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa
16.639/2019 R$ 364,31Sócios: Claudio Targino Dourados MS
Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa
Dourados MS
ANNY TAYRINE UMBELINO PETELIN100015234
Rua: Cyro Mello,3.002-Lot. Nossa Sra. Aparecida –Dourados MS17.171/2019 R$ 1.478,86
Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380 –Jd. Água Boa –Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
DOUGLAS COINETE MACHADO-ME
1000199700
Rua: Cyro Melo, 2.992-Jardim Central
19.385/2019 R$ 3.309,76
Sócios: Douglas Coinete Machado Dourados MSRua: Cyro Melo, 2.992-Centro – Dourados MS
100133959
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MS
14.678/2019 R$ 1.562,33
ANCORA CORRETORA DE CEREAIS LTDA Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MSSócios: Paulo Emerson Fernandes Bezerra Rua: Estrada Ponta Porã/Nioaque Km 105 Zona RuralRamão Sanabria Rua: Iguassu, 2.510-Vila São Luiz Marizet Martinez de Souza Sanabria Dourados MS
FLÁVIO DA HORA SILVA-ME100121942
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.937-Centro –Dourados MS15.984/2019 R$ 1.551,40
Sócios: Flavio da Hora Silva Rua: Cuiabá, 3.035-Centro – Dourados MSADAILTON MORAES MACEDO
1000136679Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 85-Jardim Clímax –Dourados MS
12.364/2019 R$ 1.541,55Sócios: Adailton Moraes Macedo Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 220-Jardim Clímax –Dourados MSMABOL COMÉRCIO DE CEREAIS
100080790
Rua: BR 463, KM 30 – Dourados MS
12.386/2019 R$ 1.541,55Sócios: Irany Bolfe Rua: Rodovia Dourados/Ponta Porã –KM 30Alamir Bolfe Rua: Aqidaban, 25-Cohafaba III PlanoLuciano Maruyama Dourados MS
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.190-Centro – Dourados MSJUCERLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
1000131359
Rua: Cyro Melo, 2.610/Sala 01-Jardim Central
5.745/2019 R$ 1.564,34Sócios: Jucerlene de Oliveira Teixeira Dourados MS
Rua: Arthur Frantz, 504-Parque Alvorada
Dourados MSKELSILENE KLEIN SILVA
1000102820Rua: Anuncio Renovato s/n Quadra 01-Sitiocas Campina Verde –Dourados MS
35.355/2019 R$ 5.899,18Sócios: Kelcilene Klein da Silva Rua: Projetada 02 CV, s/n-Sitiocas Campina Verde-Dourados MSTPH MORAES EIRELI
1000203325Rua: Travessa B, 2.410-Parque dos Coqueiros
35.364/2019 R$ 799,72Sócios: Tatiana Porto Helck Dourados MSRua: Ramona da Silva Pedroso, 60 Apto 05-Vila Industrial –Dourados MS
EXTINTORES MULTIMARCAS LTDA-ME
1000066719
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.999 Centro –Dourados MS
35.167/2019 R$ 10.316,22
Sócios: Andrei Bueno de Oliveira Rua: Colômbia, 2.050-Parque das NaçõesRozeli de Fátima Bueno Dourados MS
Rua: Colômbia, 2.050-Parque das Nações
Dourados MS
ROGERIO DA SILVA MACEDO-ME
1000095603
Rua: BR 163, 64000 KM 07-Parque das Nações
35.339/2019 R$ 1.307,40Sócios: Rogério da Silva Macedo Dourados MS
Rua: Mato Grosso, 2.771-Vila Planalto
|Dourados MSCONCRETEC MONTAGEM DE BARRACÕES PRE-MOLDADOS LTDA
100002269
Rua: Gelcy MariaTeixeira Marcondes, 2.115/Fundos-Parque das Nações II – DouradosMS
35.342/2019 R$ 43.270,82Sócios: Ataíde Albino de Cássio Rua: Rod. BR 163, Parque Nova DouradosValmir da Silva Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa Dourados MS
GUILHERME CAMARGO-ME
1000201667
Rua: Alameda das Pedras, 19-Campo Dourado
38.066/2019 R$ 1.745,37
Sócios: Guilherme Camargo Dourados MSRua: Leônidas Além, 3.130-Estrela Itapiri casa 6
Chácara Trevo – Dourados MS
PERSONALE ASSESSORIA E SERVIÇOS ADM. LTDA-ME
1000189209
Rua: Aquidauana, 280-Jardim Caramuru
34.119/2019 R$ 2.362,97Sócios: Claudinei Freitas Jardim Dourados MSPaulo Oliveira dos Santos Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.935-Conj. Habitacional Terra Roxa – Dourados MS
Rua: Corredor Público, 475-CX-03 Jardim Hilda
Dourados MSJOÃO KINTSCHEV JUNIOR-ME
1000186102Rua: Eloina Fidélis, 60 casa 01-Santa Fé
33.445/2019 R$ 2.420,80Sócios: João Kintschev Junior Dourados MSRua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS
LUZ & AMBIENTE COM. DE LUSTRE LTDA-ME
100098959
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.948-A
33.648/2019 R$ 2.390,63
Sócios: Argemiro Ribeiro de Oliveira Centro –Dourados MSNerida Leide Silva Barrios de Oliveira Rua: Monte Castelo, 1.494-Jardim São Pedro
Dourados MS
Rua: Duque de Caxias, 1.340-Jardim Paulista
Dourados MS
LIDIO LUCIANO SILVA
25074543
Rua: Eurides de Mattos Pedroso, 2.885/ Lt 11 Qd 38-Cidade Jardim I – Dourados MS
33.143/2018 R$ 1.818,26Sócios: Lídio Luciano Silva Rua: Belo Horizonte, 550-Vila Erondina
Dourados MS
EDMAR FERREIRA ME
1000010730
Rua: Floriano Peixoto, 970-Jardim América
33.506/2019 R$ 1.223,22Sócios: Edmar Ferreira Dourados MS
Rua: Floriano Peixoto, 917-Centro
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
AG SERPA COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELE-ME
1000162548
Rua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara
33.358/2019 R$ 3.946,24
Sócios: Adriano Guimarães Serpa Dourados MSRua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara
Dourados MS
HELVIO PASQUARELLI JUNIOR E OUTRA25074588
Rua: Porto Belo, 406 Lt 10 A Qd 24-Porto Madero – Dourados MS30.189/2018 R$ 7.502,18Sócios: Elvio Pasquarelli Junior Rua: Benjamin Constant, 1.840-Jardim América
Dourados MSJ.J REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME
1000205417
Rua: Dona Lola, 110 sala A-Jardim Universitário –Dourados MS
25.509/2018 R$ 287,48
Sócios: João Batista Bito da Cruz Rua: Dona Lola, 110-Jardim UniversitárioJosé Carlos Rodrigues Quintana Dourados MS
Rua: Rita Pupo Gonela, 135-Jd. Nova Era
Dourados MSBALANÇAS TOTAL LTDA-ME
1000035627
Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina
29.855/2019 R$ 46.370,10
Sócios: Pâmela Cistina Sartorelli de Freitas Dourados MSLeonice de Fátima Oliveira Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina
Dourados MS
Rua: Major Capilé, 5.069-Jardim São Francisco
Dourados MSHIDRAPEÇAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA-EPP
22889000
Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 3.148-Centro – Dourados MS
29.879/2019 R$ 345.666,68Sócios: Levi Luiz da Costa Rua: Belo Horizonte, 445-Jardim IndependênciaJuarez da Silva Dourados MS
Rua: Jaime Cândido Lobo, 2.275-Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Dourados MSL.M. FERNANDES DE ASSIST-FOTOCÓPIAS-ME
1000206944
Rua: Frei Antônio, 1.305-Conjunto Habitacional Terra Roxa – Dourados MS
29.905/2019 R$ 1.109,87
Sócios: Ligia Magnólia Fernandes de Assis Rua: Toshinobu Katayama, 811-Conjunto Habitacional Terra Roxa –Dourados MS
1000042798
Rua: Avenida Dom Bosco, Indápolis
29.939/2019 R$ 5.668,06
ZANAGRO AGROPECUARIA LTDA Dourados MSSócios: Everton Depiere Holtermann Zanatta Rua: Antônio Evangelista Dantas s/n
Dourados MS
D. SCOLARI & CIA LTDA-ME
1000196507
Rua: Avenida Marcelino Pires, 7285-Jardim Márcia –Dourados MS
29.105/2019 R$ 11.782,01
Sócios: Graciela Schimit de Souza Scolari Rua: Felipe dos Santos, 58-CentroDirceu Escolari Paranavaí-PR
Rua: Felipe dos Santos, 58-Centro
Paranavaí-PR
EDSON NATALICIO VERA-ME1000106311
Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MS29.073/2019 R$ 2.272,90
Sócios: Edson Natalício Vera Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MSA.S.DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA-ME
100094429
Rua: Onofre Pereira de Matos, 2.185 sala 02-Centro – Dourados MS
26.402/2019 R$ 489,86
Sócios: Andréia Cristina Barbosa Candido Rua: Belo Horizonte, 252-Jardim IndependênciaAdemar Silveira de Oliveira Junior Dourados MS
Rua: Oliveira Marques, s/n-Centro
Dourados MS SIDINEI LIMA-ME
1000111161Rua: Das Pitangueiras, 3.080 Anexo B-Jardim Colibri – Dourados MS
33.369/2019 R$ 909,26Sócios: Sidinei Lima Rua: Ramão Escobar, Qd 60 Lt 14-Parque dos Jequitibás – Dourados MSELIETE SORRILHA LEITE-ME
1000122864
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
33.382/2019 R$ 1.187,56
Sócios: Eliete Sorrilha Leite Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
F.F VIEIRA
1000227330
Rua: Das Nogueiras, 370-Jardim Colibri
32.435/2019 R$ 12.375,60Sócios: Fernando Ferreira Vieira Dourados MS
Rua: Frei Antônio, 1.570-Jardim Água Boa
Dourados MSPABLO FERNANDES DOS SANTOS EIRELI-ME
1000195390
Rua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central
32.705/2019 R$ 2.060,69
Sócios: Pablo Fernandes dos Santos Dourados MSRua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central
Dourados MS
FABIO RADIS
25073741
Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá
31.723/2017 R$ 3.828,43
Sócios: Fabio Radis Dourados MS
Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá
Dourados MS
JOSÉ APARECIDO MOREIRA DE SOUZA-ME1000195616
Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS31.399/2019 R$ 6.732,17
Sócios: José Aparecido Moreira de Souza Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
ELIETE SORRILHA LEITE-ME
1000122864
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS
30.153/2019 R$ 848,27Sócios: Eliete Sorrilha Leite Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS
PRISCILA CARVALHO AGUILHERA-ME
1000118450
Rua: Albino Torraca, 555-Jardim América
24.205/2019 R$ 1.918,58Sócios: Priscila Carvalho Aguilhera Dourados MS
Rua: Major Capilé, 913-Jardim Central
Dourados MSJAQUELINE SILVA NANTES
25074328Rua: Avenida Principal, 2.095 Lt 020 Qd 61
24.025/2018 R$ 3.478,83Sócios: Jaqueline Silva Nantes Residencial Grenville – Dourados MSRua: Cícero Ferreira Calado, 1.200 –Flor de Maio – Dourados MS
Márcio Fernandes Vilela RodriguesGerente do Núcleo de Dívida Ativa
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo: nº 20/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos (bebedouro, refrigerador, freezer e câmara fria), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, a proponente REFRIPAR – COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 13 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio GeraldiniPregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
Processo: nº 104/2020. Objeto: Aquisição de containers, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ECO CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI- ME. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 18 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio GeraldiniPregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
Processo: nº 105/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação de placas, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: RS2 PUBLICIDADE LTDA - ME, nos itens 01 e 02 e L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 03 e 04. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das
mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio GeraldiniPregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020
Processo: nº 117/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de complementação da construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Resultado: A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que o procedimento licitatório restou fracassado. Motivo: Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 396/2020/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 11 de maio de 2020.
Laryssa de Vito RosaPresidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020
Processo: nº 141/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de melhoria e manutenção predial nas instalações da Procuradoria Geral do Município - PGM. Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI - EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 28 de maio de 2020.
Laryssa de Vito RosaPresidente da Comissão de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.Presidente: Edgard Moreno Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 1290005. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 20216. EMPENHO: Nº 232 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.Presidente: Sebastião José Ferreira Neto Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EXTRATOS
2. Objeto da Parceria:Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas serviços, conforme plano de trabalho
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) cada uma
4. Dotação Orçamentária:04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 1290005. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 20216. EMPENHO: Nº 229 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 120/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº
02019254/0017/44.Presidente: Douglas Volponi Bindeli Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 3.041,56 (Três mil, quarenta e um reais e cinquenta seis centavos) cada uma, proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.2.168– Proteção 2.168 - Social Especial de Média e Alta Complexidade3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 1290005. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 20216. EMPENHO: Nº 233 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2020/FMASREFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 095/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência SocialSecretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67Presidente: Francisco Sobrinho de BritoFundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 7.500,00(Sete e quinhentos mil reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.2.169–Proteção Social Básica 4.4.5.0.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 - Fonte: 1000005. VIGÊNCIA: MAIO de 2020 a 31 de Dezembro de 20206. EMPENHO: Nº 231 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.191.798/0001-69pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº397/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Essa OSC irá receber o R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a dispensa o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dom João VI, 905 Jardim Ouro Verde, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº396/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. Essa OSC irá receber o valor de R$ 48.738,58 (Quarenta e oito mil, duzentos e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 09 de junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de AlencarSecretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Dom João VI, 905 em Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº386/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será de R$ 47.424,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas iguais foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a dispensa do chamamento público, conforme lei em anexo. Termos de Parceria, que serão executados com recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 09 de Junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020/DL/PMD PARTES:Município de DouradosBIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME CNPJ: 03.442.776/0001-50
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 - constante do Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:13.00. – Secretaria Municipal de Educação13.01. – Secretaria Municipal de Educação12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade2122. – Salário Educação33.90.30.00 – Material de ConsumoVIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.415,53 (vinte e um mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes BrandãoDATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2020/DL/PMD
PARTES:Município de DouradosRUANA COMERCIAL EIRELI - ME CNPJ:12.047.604/0001-72
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 - constante do Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:13.00. – Secretaria Municipal de Educação13.01. – Secretaria Municipal de Educação12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade2122. – Salário Educação33.90.30.00 – Material de ConsumoVIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.508,95 (dezoito mil quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes BrandãoDATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020/DL/PMD
PARTES:Município de DouradosPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDACNPJ:08.228.010/0001-90
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 005/2019.OBJETO: aquisição de papel sulfite (A4), objetivando atender as necessidades das
diversas Secretarias desta Municipalidade.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2019 - Ata de Registro de Preços nº 028/2019 - constante do Processo de Licitação nº 050/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:07.00. – Secretaria Municipal de Administração07.01. – Secretaria Municipal de Administração04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal33.90.30.00 – Material de ConsumoVIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Luiz Felipe da Silva ChavesDATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2020.Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020/DL/PMD
PARTES:Município de DouradosCONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.CNPJ:00.390.052/0001-11.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 053/2019.OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica
(grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 053/2019, constante do Processo de Licitação nº 182/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito33.90.30.00 – Material de ConsumoVIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da SilvaDATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
JHEIELE XIMENDES VASQUES 114773206-2 77/2020
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSCNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 14.927.939/0001-00Valor: R$ 30.566,40
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPPCNPJ: 23.813.386/0001-56Valor: RR$ 162.331,20
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – MECNPJ: 21.870.007/0001-34Valor: R$ 6.576,00
Processo de Licitação nº 015/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 003/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nasser, Sr. Hélio da Silva Sr. Ronaldo Barroso Coelho e Sra. Paula da Silva Claudino.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2020.
___________________________________________FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSRENATO CEZAR NASSR
___________________________________________PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDAHÉLIO DA SILVA
___________________________________________GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPPRONALDO BARROSO COELHO
___________________________________________MC PROD. MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – MEPAULA DA SILVA CLAUDINO
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Item Especificação Unid. Qtd. MarcaPreço Expresso em
Reais (R$)
Unitário Total7 CATIGUT 2.0C/A 2.5 UNID 120 BIOLINE R$ 4,80 R$ 576,008 CATIGUT 2.0C/A 4.0 UNID 120 BIOLINE R$ 4,47 R$ 536,409 CATIGUT 3.0 C/3.0 UNID 120 BIOLINE R$ 4,70 R$ 564,0011 CROMADO 1.0C/A 75cm ½ 4,0cm UNID 240 BIOLINE R$ 4,60 R$ 1.104,0012 CROMADO 0.0C/A4.0 UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,0013 CROMADO 2.0 C/A3,5 metric 75cm 3/8 3,0cm UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,0014 CROMADO 3.0C/3.0 UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,0016 POLIPROPILENO / PROLENE 0 C/4.0 75CM ½ 4,0CM UNID 4320 BIOLINE R$ 2,95 R$ 12.744,0021 POLIPROPILENO / PROLENE 5.0 C/A 75CM ½ 1,7CM UNID 360 BIOLINE R$ 14,15 R$ 5.094,0022 POLIPROPILENO / PROLENE 6.0 C/A 75CM 3/8 1,3 CM UNID 360 BIOLINE R$ 11,80 R$ 4.248,0029 POLIGLACTINA / VICRYL 4.0 C/A 70CM ½ Circ. corpo cilíndrico 1,7cm UNID 360 BIOLINE R$ 5,00 R$ 1.800,0043 FITA CARDIACA de algodão 80 cm UNID 240 BIOLINE R$ 2,30 R$ 552,00
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
Item Especificação Unid. Qtd. MarcaPreço Expresso em
Reais (R$)
Unitário Total1 ALGODÃO 0 AG. 45cm 3/8 circulo corpo cilíndrico ponta cônica 3,0cm UNID 720 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 1.800,002 ALGODÃO 0 S/AGULHA 15xs45 CM UNID 3600 BRASUTURE R$ 1,52 R$ 5.472,003 ALGODÃO 2.0C/A 45CM 3/8 3,0CM CUTICULAR UNID 720 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 1.800,004 ALGODÃO 2.0 S/A 15X45CM UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,50 R$ 1.800,005 ALGOÃO 3.0C/A 2 metric 75cm 3/8 . 3,0cm UNID 720 BRASUTURE R$ 2,44 R$ 1.756,806 ALGODÃO 3.0 S/A 15X45CM UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,52 R$ 1.824,00
19 POLIPROPILENO / PROLENE 3.0 C/A 3.0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 10.800,0024 POLIGLACTINA / VICRYL 0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 5,00 R$ 21.600,0025 POLIGLACTINA / VICRYL 1 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 6,10 R$ 26.352,0026 POLIGLACTINA / VICRYL 2.0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 5,05 R$ 21.816,0027 POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 2.6 UNID 960 BRASUTURE R$ 5,80 R$ 5.568,0028 POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 70cm ½ 3,5cm UNID 960 BRASUTURE R$ 5,30 R$ 5.088,0030 POLIGLACTINA / VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 360 BRASUTURE R$ 5,00 R$ 1.800,0031 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 3.600 BRASUTURE R$ 1,80 R$ 6.480,0032 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 12.240,0033 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 12.240,0034 NYLON 4.0 C/ A 2.0 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,88 R$ 13.536,0035 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 2.040,0036 NYLON 6.0 C/ A 20 PRETO UNID 1200 BRASUTURE R$ 2,00 R$ 2.400,0037 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG UNID 288 BRASUTURE R$ 3,00 R$ 864,0039 ETHIBOND / POLIESTER 2 MTR ½ CIRCULAR TRIANGULAR 40CM UNID 480 BRASUTURE R$ 9,20 R$ 4.416,0048 SEDA 8.0 0,4 Metric. C/A 45CM 3/8 6,5 MM CAIXA 20 BRASUTURE R$ 31,92 R$ 638,40
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME
Item Especificação Unid. Qtd. MarcaPreço Expresso em
Reais (R$)
Unitário Total
18 POLIPROPILENO / PROLENE3.0 C/A 75CM ½ Circ.ponta Cônica 1,5cm UND 480 BIOLINE R$ 13,70 R$ 6.576,00
ATA Nº. 10/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 04 DE JUNHO DE 2020.
No dia quatro de junho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 471/2020, sendo a pauta: a) Credenciamento de Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com os seguintes fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ nº 21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ Nº 24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP VALUATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES , CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa Inflação 5 Fundo De Investimento Em Cotas De Fundos De Investimento, CNPJ nº 09.093.819/0001-15; ITAÚ RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06; b) Alteração da Política de Investimento conforme segue: Alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no item 5 - ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos no segmento Exterior. No Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III -
Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada: no Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente, não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(...) não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS”; c) Apresentação do Memorando nº 460/2020, que versa sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados; d) Apresentação do Ofício 71/2020/PGM do Município e Minuta do projeto de alteração da LC 108/2006; e) Aditamento ou Nova Contratação de empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD; f) Lei nº 4.506 e Ofício nº 0007/2020/5701-SEV da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, João Vicente Chencarek, Keila Jonair Soares Pieto, Karla de Almeida Battaglin, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Dilma Canedo da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Eugênio Mendes, Marcia Adriana Fokura, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento. Os Conselheiros, Antonio Marcos Marques e Thânia Caetano Chaves justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que falou sobre a renovação do credenciamento de Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com os seguintes fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA
FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD
ATAS - PREVIDOUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ nº 21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ Nº 24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP VALUATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES , CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa Inflação 5 Fundo De Investimento Em Cotas De Fundos De Investimento , CNPJ nº 09.093.819/0001-15; ITAÚ RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06, onde o Diretor Presidente informa que deve ser renovado o credenciamento retroativo a deliberação do Comitê de Investimentos na Ata nº 11, do dia 26 de maio de 2020. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, o Diretor Presidente deste Instituto falou também da Alteração da Política de Investimento conforme segue: Alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no item 5 - ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos no segmento Exterior. No Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada: no Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente, não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(...) não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS”, e ressalta que a meta de 2019 foi batida com louvor, contudo no ano de 2020 estamos vivenciando uma crise sanitária e uma crise política, o que torna o mercado interno mais volátil, motivo este que é necessária a alteração na política de investimento conforme solicitado, e após análise, o conselho aprovou conforme apresentado. Prosseguindo, o Diretor Presidente apresentou o Oficio nº 71/2020/PGM, que fala sobre a alteração da LC 108/2006, onde questiona o PreviD quanto as alterações que devem ser realizadas com a Reforma da Previdência na Emenda Constitucional n.º 103/2019. Porém, segundo o Diretor quem deve se manifestar é o Município, pois para nós do PreviD o déficit está sendo coberto pelo pagamento do Aporte Financeiro pela Municipalidade, não havendo necessidade de reforma, com exceção dos pontos obrigatórios. Assim, quem deve manifestar se tem interesse ou não na reforma é o Poder Executivo, ou se aguardará a PEC paralela que está na Câmara Federal. O Conselheiro José dos Santos da Silva, fez as seguintes considerações, em relação ao PLC que altera a LC 108/2006 nas questões previdenciárias: considerando a LC 173 de 27 de maio de 2020, que suspende os reajustes dos vencimentos do funcionalismo dos Municípios, além de prever a possibilidade também de não repasses de débitos previdenciários patronais, o aumento da alíquota de 11% para 14%, de forma que não fora discutida com os representantes dos servidores, pois isso beira o confisco, se considerar outras deduções salariais, como por exemplo o IRRF, em algumas situações somados os descontos passarão de 40% dos respectivos salários e também contingenciamentos locais que já impactam negativamente em nossas carreiras. Diante disso propõe ampla e irrestrita discussão, com finalidade de tabular proposta que atenuem e amenizem as perdas salariais, as postergações destas medidas são salutares. Em seguida foi dada a palavra ao Diretor do SIMTED, senhor José Carlos Brumatti, que foi convidado pelos conselheiros para colaborar na análise da alteração da LC 108/2006, que ressalta as questões do salário do servidor, onde em
quatro anos não teve reajuste, e com a implementação dos 14% o servidor terá um salário reduzido, e sugere que o Município adie essa implantação. Onde salienta que haja uma análise mais ampla, e que seja discutido em uma próxima reunião. O Conselho deliberou que irá analisar com mais afinco e discutirá na próxima reunião. Continuando, o Diretor Presidente também falou sobre o Memorando nº 460/2020, que informa o inadimplemento do Munícipio de Dourados de parte dos recursos de natureza patronal e do aporte financeiro. O conselho deliberou quanto a representação do Municipal de Dourados ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Em seguida pede para que seja aprovado o Aditamento ou Nova Contratação de empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, fala sobre a lei nº 4.506 e Ofício nº 0007/2020/5701-SEV da Caixa Econômica Federal. Quanto a lei o Diretor Presidente informou que a mesma determina a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos consignados, sem a cobrança de juros e multa durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus, que o PreviD enviou a lei para os bancos que tem convênio com o instituto, e que apenas a CEF manifestou-se até o presente momento informando da impossibilidade de cumprimento da lei municipal. Quanto ao ofício, a CEF solicita que seja autorizado o aumento do número de parcelas nos consignados dos servidores, aposentados e pensionistas em até 120 parcelas, o que já foi negado por este conselho outrora, contudo, o Banco do Brasil tem autorizado a concessão de consignados parcelados em até 96 parcelas e a Caixa Econômica Federal de 72 parcelas, cabendo destacar que essa quantidade foi solicitada pela CEF no ato da solicitação da parceria, assim o conselho deliberou para que haja isonomia entre a quantidade limite de parcelas entre os bancos parceiros, devendo ser limitado a ambos em 96 parcelas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber SilvaAna Rosa Vieira Blavett da Rocha FucksEugênio Mendes Hélio do NascimentoIrene Quaresma Azevedo Viana Solange Silva de Melo José dos Santos da Silva José Vieira FilhoJoão Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto Marcia Adriana Fokura Solange Tumelero Dilma Canedo da SilvaLeonardo Landeira
ATA Nº 08/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/04/2020
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise da folha de pagamento e o balancete do mês de janeiro de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Luciana Moisés de Oliveira, representante do Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto Vivian Aparecida de Araújo Lima representante do Executivo. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, foram aprovados a folha de pagamento e o balancete do mês de janeiro de 2020. Ressaltando que, não houve suprimentos do fundo e de viagem. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima
ATAS - PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2020MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.ACNPJ: 60.701.190/0001-04CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE
CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2020 DO DIA 26/05/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOSHOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 10/2020 DO DIA 04/06/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVIDVALIDADE: 26/05/2020 à 26/05/2021
THEODORO HUBER SILVADIRETOR PRESIDENTE - PREVID
EXTRATO - PREVID
ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Promoção de vendas – Carro de som, localizada na Rua Alípio Anastácio Figueiredo, Nº 150, Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental LP – LI - LO, para a atividade de Asilo de Idosos - Casa de Assistência (cód. da atividade 334), localizada na Rua Major Capilé, 3467, Jardim Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L. M. DE MENDONÇA & CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de material elétrico e artigos diversos, localizado na Avenida José Roberto Teixeira, n° 200, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Willian da Silva Santos – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado na rua Frei Antônio, 655 – Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
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