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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA
Quinta-feira – 30 de Janeiro de 2020 – Ano IV – Edição nº 11
Prefeitura Municipal de Nazaré publica:
PORTARIAS (SEASP) Nº 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048/2020
Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br
Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA
Quinta-feira
30 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 11
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711
Prefeitura Municipal de Nazaré Estado da Bahia
Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro CNPJ Nº 13.797.188/0001-92
Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
www.nazare.ba.gov.br
PORTARIA Nº 030/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 077/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Administração
no cargo de Guarda Municipal:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Rouzival Lima de Brito 568 18/19 03/02/2020 a 22/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 27 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
Secretário Municipal de Administração
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Prefeitura Municipal de Nazaré Estado da Bahia
Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro
CNPJ Nº 13.797.188/0001-92 Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
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PORTARIA Nº 031/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 1954/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente Comunitária de saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Gilcélia Maria da S. Barreto 1871 18/19 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 27 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
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PORTARIA Nº 032/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 017/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente de Serviços Gerais:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Zenaide de Almeida Pereira 537 16/17 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 27 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
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PORTARIA Nº 033/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 2039/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente Comunitária de Saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Silvia Andrade Nascimento 1900 17/18 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 034/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 1870/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Psicóloga:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Marineide da Ressurreição Souza 4139 18/19 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 035/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 1894/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente Comunitária de Saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Rosemary Soares Aires 1846 18/19 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 036/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 105/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Assistente Odontologo:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Joseane Silva Freitas 2103 17/18 27/01/2020 a 25/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 037/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 2014/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada lotado na Secretaria Municipal de Saúde
no cargo de Agente Comunitária de Saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Maria Vilma Souza de O. da Conceição 1896 03 meses 28/01/2020 a 27/04/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 28/01/2020.
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PORTARIA Nº 038/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 183/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente Comunitária de Saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Marlene Conceição de Almeida 1855 18/19 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 039/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 122/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal da Fazenda no
cargo de Agente de Serviços Gerais:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Alan da Anunciação dos S. Lima 1423 18/19 03/02/2020 a 22/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 040/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 042/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
no cargo de Gari:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Marenildo Deiró da Conceição 2225 17/18 20/01/2020 a 18/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/01/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 041/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 052/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente de Serviços Gerais:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Irene da Cruz Silva 604 17/18 20/01/2020 a 18/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/01/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
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PORTARIA Nº 042/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 100/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
no cargo de Gari:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Joseildo dos Santos 2379 14/15 27/01/2020 a 25/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/01/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 28 de janeiro de 2020.
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PORTARIA Nº 043/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 066/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
no cargo de Auxiliar de Obras:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Luis Carlos do Amor Divino de Jesus 2255 19/20 20/01/2020 a 18/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/01/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 28 de janeiro de 2020.
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PORTARIA Nº 044/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 109/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura no cargo de Gari:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Eleusa Santos Souza Lacerda 2212 03 meses 27/01/2020 a 25/04/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/01/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 28 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro CNPJ Nº 13.797.188/0001-92
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PORTARIA Nº 045/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 070/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal da Fazenda no
cargo de Assistente Administrativo:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Valentina Dórea Sande 1539 16/17 03/02/2020 a 22/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 28 de janeiro de 2020.
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Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
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PORTARIA Nº 046/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 2113/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada lotado na Secretaria Municipal de
Educação no cargo de Agente de Serviços Gerais:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Janete Moreira dos Santos 1511 03 meses 03/02/2020 a 02/05/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 29 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
Secretário Municipal de Administração
19
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30 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 11
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Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711
Prefeitura Municipal de Nazaré Estado da Bahia
Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro
CNPJ Nº 13.797.188/0001-92 Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215
www.nazare.ba.gov.br
PORTARIA Nº 047/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 1382/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo
de Agente de saúde:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Silvia Ferreira Fernandes 2105 18/19 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 29 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
Secretário Municipal de Administração
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA
Quinta-feira
30 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 11
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www.nazare.ba.gov.br
PORTARIA Nº 048/2020 – SEASP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 2135/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Administração
no cargo de Guarda:
Nº NOME CAD PERÍODO FRUIMENTO
01 Renato dos Santos Santana 566 10/11 03/02/2020 a 03/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03/02/2020.
Dê-se conhecimento e cumpra-se.
Nazaré-BA, 29 de janeiro de 2020.
Fábio Antônio Ribeiro Sales
Secretário Municipal de Administração
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