desenvolvimento tecnológico e o sistema patentário: inter...

Patentes Verdes: uma oportunidade para a agricultura do Vale

Eduardo BemficaChefe da Seção de Difusão Regional de PE

INPI / CGDI / COART / EDIR-CE / SEDIR-PE

Material desenvolvido por:

Douglas Santos – SEDIR/PR

(dsaints@inpi.gov.br)

Transferência de Tecnologia (TT)

1. Conceito: É uma modalidade da Propriedade Industrial onde ocorre a transferência de

conhecimento técnico ou cientifico em combinação com fatores de produção. Sendo um

processo de tornar disponível para indivíduos, empresas ou governos: habilidades,

Conhecimentos, Tecnologias, Métodos de manufatura, Tipos de manufatura etc.

2. Objetivo: Visa assegurar que o desenvolvimento científico e tecnológico seja acessível

para uma gama maior de usuários que podem desenvolver e explorar a tecnologia em novos

produtos, processos aplicações, materiais e serviços.

3. Tipos: São 06 (seis) tipos de contrato: (a) Exploração de Patente; (b) Exploração de

Desenho Industrial; (c) Uso de Marca; (d) Fornecimento de Tecnologia; (e) Prestação

de Serviços de Assistência Técnica e Científica; (f) Franquia. No entanto, há acordos

que fogem desse padrão, por se tratarem de transferência de tecnologia protegida na forma

de segredo industrial.

Referencia: Wikipedia [Em linha]..

Disponível na www: <URL: http://pt.wikipedia.org/wiki/Transfer%C3%AAncia_de_tecnologia>.

O que são “Patentes Verdes”

Uma “patente verde” é uma patente em que seu

cerne se alicerça sobre produtos ou processo que

fornecem benefício ambiental.

O uso do termo “verde” na terminologia “patente

verde” representa um vinculo a itens ou fenômenos que

podem acomodar a redução do consumo de energia, a

mitigação de emissões ou efluentes, ou ainda, outra

forma beneficiar o meio ambiente.

As Patentes Verdes no Mundo

Tabela 1: Datas de Início e Características dos Programas Piloto de Patentes Verdes no Mundo

País InícioNº de

Pedidos

Período

de AnáliseTipo de Tecnologia Coberta pelo Programa

Reino Unido Mai/09 776Mai/09

-Jun/12Todas as invenções Ambientalmente Amigáveis

Australia Set/09 43Set/09

-Ago/12Todas as invenções Ambientalmente Amigáveis

Coreia do Sul Out/09 604Out/09

-Jun/12

Tecnologias capazes de minimizar a emissão de dióxido de carbono e

outros poluentes, e que sejam tecnologias financiadas ou

credenciadas pelo governo coreano, ou ainda, mencionadas em

relevantes leis ambientais do governo sul-coreano.

Japão Nov/09 220Nov/09

-Dez/12

Tecnologias que tem um efeito na conservação de energia e

contribuem para a redução de CO2, além dos pedidos que tem

impacto na economia de recursos e na redução dos impactos

ambientais;

Estados

UnidosDez/09 3533

Dez/09

-Mar/12

Qualidade ambiental, conservação de energia, o desenvolvimento

dos recursos energéticos renováveis ou Tecnologias de redução de

emissões de gases de efeito estufa

Israel Dez/09 78Dez/09

-Set/12

Tecnologias devem ajudar a preservar / melhorar a qualidade do meio

ambiente, mitigar fatores de aquecimento global, reduzir a poluição

do ar ou da água, promover agricultura não poluidora, economizar

energia, facilitar reciclagem, aprimorar o manejo de recursos, etc.

Canadá Mar/11 67Mar/11

-Ago/12

Tecnologia, cuja comercialização ajuda a resolver ou mitigar os

impactos ambientais ou conservar o meio ambiente e recursos

naturais;

Brasil Abr/12 276Abr/12

-Abr/14

Energias alternativas, Transporte, Conservação de energia,

Gerenciamento de resíduos e Agricultura.

China Ago/12 - -

Tecnologias de economia de energia, proteção ambiental, novas

fontes energéticas e veículos que empregam novas fontes

combustíveis

Letônia Abr/13 - - -

Fonte: Adaptado pelo Autor a partir de Lane (2012)

• Servem de Ferramenta para o MarketingEmpresarial;

• Maximizam o apoio às invençõessustentáveis que poderiam ter um impactonas mudanças climáticas;

• Oferecem às empresas inovadoras emtecnologias verdes a chance de obterpatente em menos tempo (Aceleração doExame Técnico);

• Servem como Mapeadoras de TendênciasTecnológicas.

Foco Mundial

das Patentes Verdes

• Ferramenta para a Disseminação de Informação Tecnológica Verde;

• Fonte de dados e indicador do grau de Desenvolvimento Tecnológico Sustentável,

permitindo a visualização da Evolução e das Tendências Tecnológicas em Tecnologias

Verdes no Brasil;

• Ferramenta para a Identificação de Detentores de Tecnologias Verdes e seus

Concorrentes;

• Fonte de dados para Pesquisadores para a Proteção e o Desenvolvimento de Novas

Tecnologias Verdes, considerando o aperfeiçoamento das tecnologias já existentes;

• Ferramenta para a Identificação de Mercados Potencialmente Interessantes.

Potenciais Funções do Programa

de Patentes Verdes

Inventário Verde da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Focos das Patentes Verdes:

•Energia alternativa

•Transporte

•Conservação de energia

•Gerenciamento de resíduos

•Agricultura

•Energia Nuclear

•Administrativo

Enquanto isso... No Brasil...

a a

Genesis do Programa Piloto de

Patentes Verdes no Brasil

Patentes Verdes no Brasil

Serviço Definitivo

Programa Piloto de Patentes

Verdes no Brasil

• O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças

climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes

relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.

• Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas

tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade,

estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.

• O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e encontra-se com o

“Status” de encerrado, tendo sido substituido pela designação de serviço

definitivo;

• A Resolução PR nº 175/2016, que trata da conversão do Programa Piloto de

Patentes Verdes em Serviço Definitivo para a Sociedade.

Instrumento de

Identificação das

Tecnologias Verdes

Mitigadoras

Aceleração de

Exame para as

Tecnologias Verdes

Mitigadoras

Tipos de Aplicação das Patentes

Verdes no Brasil

Focos das Tecnologias das

Patentes Verdes no Brasil

•Energia Alternativa

•Transporte

•Conservação de Energia

•Gerenciamento de Resíduos

•Agricultura

•Energia Nuclear

•Administrativo

Art.18º da LPI / Segurança Nacional

Artigo 10 da LPI

Embasado no Inventário Verde da Organização

Mundial da Propriedade Intelectual

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Procedência)

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(País de Origem)

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Áreas Tecnológicas)

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Natureza dos Depositantes)

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Perfil das Decisões)

Perfil das Patentes Verdes no Brasil(Status Final)

Max.= 1567 Dias; Media= 574 Dias; Min.= 131 Dias

“Cases” de Patentes Verdes

no Brasil

1ª PATENTE VERDE DO BRASIL

PI1104219

“Processo de Tratamento de Resíduos Sólidos Baseado

em Gradiente Composto por Duas Fontes Térmicas Distintas”

“Cases” de Patentes Verdes

no Brasil - VORAX

https://www.youtube.com/watch?v=PW-iNABiVD8&t=274s

“Cases” de Patentes Verdes

no Brasil – New Steel

https://www.youtube.com/watch?v=H9QePPihBRA

“Cases” de Patentes Verdes

no Brasil - BONDMANN

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=WClSePXxOtE

“Cases” de Patentes Verdes

no Brasil

Não!LPI - Art. 43. O disposto no artigo anterior não se aplica:

II - aos atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade

experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou

tecnológicas;

Direcionado às Universidades, Centros ou Fundações Governamentais de

Pesquisa & Desenvolvimento, etc...

A Patente Significa Impedir o Avanço da

Ciência e o Desenvolvimento Tecnológico?

Obrigado!

Eduardo Bemfica

bemfica@inpi.gov.br

Material desenvolvido por:

Douglas Santos – SEDIR/PR

(dsaints@inpi.gov.br)