decreto nº 177, 178, 178-1 e 202/2010
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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA 09 DE SETEmBRO DE 20102
Atos Normativos
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Decreto No. 177 de 01 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.743.200,00 ( hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais)Para os fins que se especifica e da outras providencias.
Dotações Suplementadas
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA
2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 2.500,00
Total da Unidade R 2.500,00
02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R 20.000,00
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R 10.000,00
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNATE/PETE - ENSINO MÉDIO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00Fonte: 15
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00
2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00Fonte: 4
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
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Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00
2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R 193.000,00
02.04.02 - FUNDEB
2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 262.000,00Fonte: 19
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00Fonte: 19
Total do Projeto/Atividade R$ 297.000,00
Total da Unidade R 297.000,00
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 65.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 36.600,00Fonte: 2
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 11.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 112.600,00
2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 11.600,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 291.600,00
2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00
2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REC, PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00
Total da Unidade R 424.200,00
02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB
1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 280.000,00Fonte: 16
Total do Projeto/Atividade R$ 280.000,00
2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
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3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 95.000,00
2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00
2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 125.000,00
Total da Unidade R 600.000,00
02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00Fonte: 50
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00
Total da Unidade R 5.000,00
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.300,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 41.800,00
Total da Unidade R 41.800,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 500,00
2.122 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PETI - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 19.700,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 19.700,00
Total da Unidade R 20.200,00
02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00
Total da Unidade R 7.000,00
02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 117.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 117.500,00
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2.291 - AMORTIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS 3.3.9.0.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00
Total da Unidade R 122.500,00
Valor Total R$ 1.743.200,00
Dotações Anuladas
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de qu
Inciso :
III - Anulação de Dotação R$ 1.743.200,00
02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA
2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R 10.000,00
02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
Total da Unidade R 20.000,00
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DE FINANÇAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R 30.000,00
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02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 25.000,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00
2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
2.067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TOPA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 4
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00Fonte: 4
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00
2.201 - RESTAURAR, EQUIPAR E REVITALIZAR OS ESPAÇOS CULT. E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R 295.000,00
02.04.02 - FUNDEB
2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 19
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
2.173 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00Fonte: 18
3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00Fonte: 18
Total do Projeto/Atividade R$ 145.000,00
Total da Unidade R 195.000,00
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00Fonte: 2
3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.200,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 224.200,00
2.133 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 252.200,00
Total da Unidade R 424.200,00
02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB
1.180 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
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4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00Fonte: 42
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00
1.186 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 40.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00
2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 42
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00Fonte: 42
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R 310.000,00
02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 50
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00
Total da Unidade R 5.000,00
02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
1.240 - DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
1.241 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
Total da Unidade R 40.000,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00
2.087 - MELHORIAS HABITACIONAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0
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Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00
2.088 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00Fonte: 29
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00
Total da Unidade R 314.000,00
02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.091 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.200,00Fonte: 0
3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 56.200,00
2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 800,00Fonte: 0
3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00Fonte: 0
3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 23.800,00
Total da Unidade R 80.000,00
02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
Total da Unidade R 20.000,00
Valor Total R$ 1.743.200,00
Pag.: 7 de 8
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA
09 DE SETEmBRO DE 2010 9
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL
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JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA 09 DE SETEmBRO DE 201010
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Decreto No. 178 de 01 de junho de 2010
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 36.600,00 ( trinta e seis mil e seiscentos reais ) para os fins que se especifica e da outras providencias
Dotações Suplementadas
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA:
Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais),
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1.096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 36.600,00
Total do Projeto/Atividade R$ 36.600,00
Total da Unidade R 36.600,00
Valor Total R$ 36.600,00
Dotações Anuladas
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III.
INCISO :
III – Anulação de Dotação R$ 36.600,00
-
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS
2.099 – DESENVOLVIMENTO DE ACOES BASICAS DE SAUDE – REC PROPRIOS 3.1.9.0.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS
-
36.600,00
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09 DE SETEmBRO DE 2010 11
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Total da Unidade R 36.600,00
Valor Total R$ 36.600,00
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Decreto No. 178 de 01 de junho de 2010
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 36.600,00 ( trinta e seis mil e seiscentos reais ) para os fins que se especifica e da outras providencias
Dotações Suplementadas
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA:
Artigo 1o. - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais),
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1.096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 36.600,00
Total do Projeto/Atividade R$ 36.600,00
Total da Unidade R 36.600,00
Valor Total R$ 36.600,00
Dotações Anuladas
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, Inciso III.
INCISO :
III – Anulação de Dotação R$ 36.600,00
-
02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS
2.099 – DESENVOLVIMENTO DE ACOES BASICAS DE SAUDE – REC PROPRIOS 3.1.9.0.13.00 – OBRIGACOES PATRONAIS
-
36.600,00
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Total da Unidade R 36.600,00
Valor Total R$ 36.600,00
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação
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Decreto No. 202 de 01 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.385.400,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Dotações Suplementadas
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R 50.000,00
02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA
2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 12.500,00
Total da Unidade R 12.500,00
02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00
2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 28.000,00
Total da Unidade R 33.000,00
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 71.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 71.000,00
Total da Unidade R 71.000,00
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09 DE SETEmBRO DE 2010 15
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 25.000,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00
2.205 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 4.500,00
Total da Unidade R 29.500,00
02.04.02 - FUNDEB
2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00Fonte: 19
Total do Projeto/Atividade R$ 165.000,00
Total da Unidade R 165.000,00
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 43.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 17.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 75.000,00
2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 181.000,00
2.142 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00
2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00
2.154 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00
2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REC, PRÓPRIOS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 15.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 600,00Fonte: 2
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 30.600,00
2.249 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100.000,00Fonte: 14
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00
Total da Unidade R 411.600,00
02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB
1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 70.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00
2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 13.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 46.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 139.000,00
2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 140.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00
2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 400.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 700.000,00
Total da Unidade R 1.049.000,00
02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES
2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R 60.000,00
02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 4.000,00Fonte: 50
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00
Total da Unidade R 4.000,00
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 7.500,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 27.800,00
Total da Unidade R 27.800,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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JACOBINA, BAhIAquINtA- FEIRA
09 DE SETEmBRO DE 2010 17
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00
2.085 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
2.118 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CREAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00
Total da Unidade R 86.000,00
02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 11.000,00
2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00
Total da Unidade R 26.000,00
02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 360.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 360.000,00
Total da Unidade R 360.000,00
Valor Total R$ 2.385.400,00
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JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA09 DE SETEmBRO DE 201018
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Dotações Anuladas
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,
Inciso :
III - Anulação de Dotação R$ 2.385.400,00
01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.011 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 40.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
Total da Unidade R 50.000,00
02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA
2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00Fonte: 0
3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.500,00Fonte: 0
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 17.500,00
Total da Unidade R 17.500,00
02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00
Total da Unidade R 35.000,00
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.044 - REVISÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS E ECONÔMICO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 50.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.500,00Fonte: 0
3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 9.500,00
Total da Unidade R 59.500,00
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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09 DE SETEmBRO DE 201019
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00
2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00Fonte: 1
Total do Projeto/Atividade R$ 4.500,00
Total da Unidade R 29.500,00
02.04.02 - FUNDEB
2.175 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA FUNDEB 60% 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00Fonte: 18
Total do Projeto/Atividade R$ 165.000,00
Total da Unidade R 165.000,00
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 2
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00Fonte: 2
3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.100,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 670,00Fonte: 2
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.500,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 233.270,00
2.133 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 58.330,00Fonte: 14
3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00Fonte: 14
Total do Projeto/Atividade R$ 158.330,00
Total da Unidade R 411.600,00
02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB
1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 70.000,00Fonte: 42
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00
1.187 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
1.188 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 40.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
1.189 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 30
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 19.000,00Fonte: 30
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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA09 DE SETEmBRO DE 201020
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 60.000,00Fonte: 30
4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00Fonte: 30
Total do Projeto/Atividade R$ 209.000,00
1.190 - EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 40.000,00Fonte: 24
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
2.192 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - ROYALTIES 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00Fonte: 42
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 19.000,00Fonte: 42
Total do Projeto/Atividade R$ 89.000,00
2.193 - MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00
2.194 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00Fonte: 42
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 42
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00
2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
Total da Unidade R 635.000,00
02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES
1.220 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00
1.221 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 80.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00
1.222 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDESTRES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
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PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAhIAquINtA- FEIRA
09 DE SETEmBRO DE 2010 21
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R 150.000,00
02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES
2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00Fonte: 50
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00
Total da Unidade R 4.000,00
02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO
1.210 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
1.240 - DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIAS 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
1.241 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
1.242 - CONSTRUÇÃO DA AREA DE COMÉRCIO AMBULANTE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00
2.211 - INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 25.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 59.000,00
Total da Unidade R 134.000,00
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 11
PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA09 DE SETEmBRO DE 201022
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Total da Unidade R 15.000,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.179 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 87.700,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 87.700,00
2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00Fonte: 29
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00
2.084 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 13.800,00Fonte: 29
Total do Projeto/Atividade R$ 13.800,00
2.085 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
2.263 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIAIS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00Fonte: 0
3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00Fonte: 0
3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 85.000,00
Total da Unidade R 251.500,00
02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.091 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.800,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 55.800,00
Total da Unidade R 55.800,00
02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.104 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00
1.106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
1.107 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 14.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00
1.110 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 15.000,00Fonte: 0
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DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00
1.144 - CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00
1.145 - IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 15.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00
1.255 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. MATADOURO MUNICIPAL 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00
2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 26.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 26.000,00
2.112 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00
2.114 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 43.000,00
2.115 - MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00Fonte: 0
4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 39.000,00
2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 10.000,00Fonte: 0
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.000,00Fonte: 0
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R 372.000,00
Valor Total R$ 2.385.400,00
Pag.: 10 de 11
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JACOBINA, BAhIAquINtA-FEIRA
09 DE SETEmBRO DE 201023
DOCUmENTO ASSINADO DIgITAlmENTE CONFORmE mP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE ChAvES PúBlICAS BRASIlEIRA - ICP-BRASIl. (PARA vERIFICAR ASSINATURA ClIqUE NA ImAgEm AO lADO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO(A) MUNICIPAL
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