de salvador-à-grécia-o-sistema-da-dívida-pública-salvador-24.11.2015
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Maria Lucia Fattorelli
AUDIÊNCIA PÚBLICA Salvador, 24 de novembro de 2015
De Salvador à Grécia O SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA
BRASIL: MODELO ECONÔMICO voltado para a concentração de riqueza e renda
•EXPLORAÇÃO MINERAL PREDATÓRIA•AGRONEGÓCIO DIRIGIDO À EXPORTAÇÃO DE COMMODITIES•MODELO TRIBUTÁRIO INJUSTO E REGRESSIVO• SISTEMA DA DÍVIDA• METAS ESTÉREIS
• Superávit Primário • Inflação
• DESCONTROLE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE CAPITAIS• DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO TRAVADO
• Insuficiência de investimentos em direitos sociais (educação, saúde, segurança, assistência), infraestrutura, reforma agrária
• Desindustrialização• POLÍTICA SALARIAL RESTRITIVA
BRASIL 9ª Maior Economia Mundial
IMENSAS POTENCIALIDADES - ABUNDÂNCIA• Maior reserva de Nióbio do mundo • Terceira maior reserva de petróleo• Maior reserva de água potável do mundo• Maior área agriculturável do mundo• Riquezas minerais diversas e Terras Raras• Riquezas biológicas: fauna e flora• Extensão territorial e mesmo idioma • Clima favorável• Potencial energético, industrial e comercial• Riqueza humana e cultural
CENÁRIO BRASIL 2015CRISES Econômica seletiva
• Desindustrialização• Queda da atividade comercial • Desemprego• Perdas salariais• Privatizações: 2ª Fase do PIL• Encolhimento do PIB
Social Política AmbientalAJUSTE FISCAL: Corte de investimentos e gastos sociais; aumento de tributos para a classe média e pobre; privatizaçõesCRESCIMENTO ACELERADO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tal cenário é pontual ou está estruturado pelo modelo econômico?
Terrorismo Ambiental e Dívida Ecológica http://goo.gl/MH2pLT
Cenário de Crise para a Economia Real Avanço de Concessões ao Capital Financeiro
• Elevação das taxas de juros a patamares absurdamente elevados, sem justificativa, pois não servem para reduzir o tipo de inflação que temos no Brasil
• Elevação do lucros dos bancos• Abuso na utilização de mecanismos financeiros, por
exemplo “swap”, operações “compromissadas”• Privatizações• Contra reformas• Benesses tributáriaspara ricos (PL 2960/2015)
• Acordos internacionais feitos com EUA em 2015
O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NA DÍVIDA
DÍVIDA INTERNA CRESCEU 600 BILHÕES EM 9 MESESQual é a contrapartida dessa dívida?
Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhão
Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
POLÍTICA MONETÁRIA: Responsabilidade do BC
Regime de Metas de Inflação Juros elevados Restrição da base monetária
Não controla o tipo de inflação existente no Brasil, decorrente de aumento de preços administrados e alimentos
Juros mais elevados do mundo impedem investimentos produtivos
Base monetária no Brasil inferior a 5%. China, Japão, Europa e Estados Unidos 40%. Emissão de títulos da dívida para pagar juros
Acabamos emitindo dívida, em vez de emitir moeda
“Sistema da Dívida”• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram
Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos,
Financeiros e Econômicos
Influência do Poder
Financeiro
Salvamento Bancário
“Sistema da Dívida”Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
• Organismos Internacionais
Dominação financeira e graves consequências sociais
SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
• Gênese em Carta de Intenções com o FMI
• Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros
• Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote• Plano de Ajuste Fiscal• Privatizações do patrimônio dos estados• Assunção de passivos de bancos – PROES
• Condições onerosas empurram para Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União
• Ilegalidades. Ilegitimidades. Abusos. Fraudes
• SACRIFÍCIO SOCIAL
DÍVIDA INTERNA DO ESTADO DA BAHIA• 1998
• 2015
DÍVIDA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
2015
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2013
2014
Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década de 70: dívida
da ditadura
Década de 80: Elevação ilegal das
taxas de jurosEstatização de
dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparência
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400.000
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800.000
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1.000.000
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2014
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e SaneamentoEducação e Cultura
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
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2014
Lucro dos bancos (R$ bilhões)
PARADOXO BRASIL Estamos muito
distantes do
Brasil que
queremos
• 9ª ECONOMIA MUNDIAL• Pior distribuição de renda do mundo
http://iepecdg.com.br/uploads/artigos/SSRN-id2479685.pdf COMPARADO COM GINI index | Data | Table
• 79º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos
internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões
A estratégia de manutenção do Poder e da Acumulação Capitalista
Benesses para setor financeiro e grandes corporações
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Extremo poder da mídia ligada ao grande capital
Ilusória distribuição de riqueza Pequenos ganhos para os pobres: Bolsa FamíliaPífios reajustes para trabalhadores / tributação invisívelAcesso a produtos baratos: sensação de melhoria de vidaAcesso a crédito/financiamentos
QUAL É A SAÍDA?
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Concluída em 11 de maio de 2010
Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública
Relatórios (oficial e alternativo) entregues ao Ministério Público Federal em maio/2010
Procedimentos Administrativos no
1.00.000.005612/2010-131.00.000.003703/2012-86
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
.
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EQUADOR: Resultado da Auditoria
GRÉCIA
CONJUNTURA NA EUROPA 2008 Crise financeira localizada nos grandes bancos
privados. Bolha: excesso de ativos “tóxicos” Decisão de países europeus de “salvar os bancos” Grandes mobilizações não foram capazes de barrar o
processo Fevereiro de 2009 Reunião de Ministros baseada em
documento secreto. Objetivo dos bancos: “Esquema de alívio de ativos” por meio de transferência para o setor público e para “bad banks”
Discurso do presidente do BCE: “Já temos a solução, mas temos que construir a saída da crise”
Diversos atos da Comissão Europeia referentes a “inconsistências” estatísticas e registros da dívida grega
Maio de 2010: elevado déficit exige plano de socorro à Grécia
Mesmo ato da Comissão Europeia: pacote Grécia e criação da EFSF
Mesma data: BCE adota diversas medidas “fora de padrão”, sob a justificativa de turbulência financeira = socorro aos bancos
EFSFEuropean Financial Stability Facility
o “Companhia” – Sociedade Anônima - sediada em Luxemburgo o Criada em 2010 por imposição do FMI, que destinou 250 bilhões de
euros. Ilegalidade. o Sócios: 17 países europeus o Compromisso dos países com garantias para EFSF: 440 bilhões de
euros em 2010, elevado para 780 bilhões em 2011 o Operada de fato pela Agência da Dívida Alemão “Não é instituição financeira”o Emite instrumentos financeiros com garantia dos paíseso Realizou “empréstimos” para Grécia, Portugal e Irlanda
AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
Iniciativa do Parlamento: Comité da Verdade sobre a Dívida Pública para realizar AUDITORIA DA DÍVIDA
Relatório Preliminar apresentado em 17 e 18/06/2015 http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2014/06/Report-Greek-Truth-Committee.pdf
Ilegalidades e Ilegitimidades Esquemas para beneficiar o setor financeiro privado.
Grécia não recebe dinheiro vivo. Imensurável custo social: crise humanitária Referendo de 05/07/2015: “NÃO” Tsipras assina o acordo apesar do “NÃO” e renuncia
em 20/08/2015. • Ver artigo “Tragédia Grega esconde segredo de bancos
privados”http://www.ihu.unisinos.br/noticias/544075-tragedia-grega-esconde-segredo-de-bancos-privados
MAIORES CREDORES DA GRÉCIA
AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS
Queda do PIB Queda do Orçamento Desemprego recorde Migração Fechamento de serviços públicos Redução de salários, aposentadorias e pensões Contra-Reformas da previdência e tributária Privatizações: O país está à venda no site do HRADF. Degradação social: famílias vivendo nas ruas, se alimentando de lixo Suicídios
Fonte: Εισηγητική Έκθεση Απολογισµού και Ισολογισµού 2013 – p. 90.Elaborado por Stavros Papaioannou.
AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA
CONCLUSÕES: Poderio do sistema financeiro privado no comando do BCE e governos de
países europeus Articulação desse poder nas instituições: Tróika (FMI, BCE e Comissão
Europeia) Todos os acordos (2010 e 2012) foram preparados por essas instituições;
não foram uma iniciativa da Grécia. ILEGALIDADES. ABUSOS. Novo acordo 2015: aprofundamento do processo, reciclagem de EFSF
para ESM Troika comemorou a renúncia de Tsipras Dívida Pública Grega: muitas semelhanças com o processo de
endividamento público de outros países europeus e latinoamericanos; o mesmo esquema; o mesmo “modus operandi”; o mesmo “Sistema da Dívida”
CONCLUSÃO
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTEAÇOES CONCRETAS
• Participar dos NÚCLEOS da Auditoria da Dívida Pública e CURSO• Reivindicar a AUDITORIA DA DÍVIDA COM
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ para desmascarar o “Sistema da Dívida” e redirecionar a aplicação dos recursos • Sair do cenário de escassez para viver a
realidade de abundância, garantindo vida digna para todas as pessoas.
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
ObrigadaMaria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.brwww.facebook.com/auditoriacidada.pagina
“Quando se trava uma luta, não se deve ter a preocupação com o resultado, mas se é algo pelo qual vale a pena lutar. Sou
feliz por achar que cumpri com meu dever.”
Barbosa Lima Sobrinho
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