contratos de gestÃo: um estudo de caso acerca do acordo de resultados do poder executivo de minas...
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CONTRATOS DE GESTÃO: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ACORDO DE
RESULTADOS DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS
Cecília Oliveira TellesClécia Maria Lopes Kalic
Fernanda de Siqueira NevesMaria Cristina GonçalvesTorres
Maria Thais da Costa Oliveira Santos
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO setembro/2007
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Pontos de melhoria a partir de 2007
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
•Pontos de melhoria a partir de 2007
Análise do Instrumento do Acordo de Resultados,
identificando os seus pontos fortes, possíveis de
serem replicados em outras experiências e
identificando quais são os pontos que devem ser
melhorados no modelo.
OBJETIVO GERAL DO TRABALHO
• descrever o contexto no qual se insere a contratualização
de resultados
• analisar a literatura especializada sobre contratualização
no setor público;
• analisar a gestão estratégica e o BSC, como poderão ser
aplicados na Administração Pública
• estudar detidamente o instituto do Acordo de Resultados,
como vem sendo aplicado em Minas Gerais, quais são as
vantagens de sua utilização e quais são as oportunidades
de melhoria do modelo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO TRABALHO
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
•Pontos de melhoria a partir de 2007
Instrumento gerencial que busca o alinhamento das
instituições com a estratégia governamental a partir da
pactuação de resultados, que se dá mediante a
negociação entre os dirigentes dos órgãos e entidades
do Poder Executivo estadual e as autoridades que
sobre eles tenham poder hierárquico.
CONCEITO DE ACORDO DE RESULTADOS
• viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da
contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ;
• alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento
estratégico do Governo, com as políticas públicas instituídas e os demais
programas governamentais;
• melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade;
• melhorar a qualidade do gasto público;
•dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar
o controle social sobre a atividade administrativa estadual;
•estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.
OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
•Pontos de melhoria a partir de 2007
• Implementação de um novo conceito de gestão pública com foco em resultados;
• 24 Acordos de Resultados firmados;
• Cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente;
• Prêmios de produtividade distribuídos aos servidores, atrelados diretamente ao resultado obtido.
IMPLANTAÇÃO DO MODELO: CONQUISTAS
• Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo
• Dificuldades de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações)
• Liderança do acordado: participação passiva, exceto no monitoramento, mas de forma defensiva
• Precariedade da pactuação horizontal: limitações dos indicadores finalísticos nos projetos estruturadores e pactuação insipiente
• Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou/a geração de receitas
• Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais
AVALIAÇÃO DO MODELO
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Pontos de melhoria a partir de 2007
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO
Desafio:
• Consolidar o conceito de Estado para Resultados, buscando
sua irreversibilidade, estendendo o alcance do Choque de
Gestão a toda Administração Pública.
PONTOS DE MELHORIA
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PERSPECTIVA DE LONGO
PRAZO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
(CURTO E MÉDIO PRAZO)
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
ESTADO PARA RESULTADOS
PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
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ÁREAS DE RESULTADOS
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ESTADO PARA RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO
Novo modelo do Acordo de Resultados: • Incorporação de melhorias devido ao aprendizado do
processo: nova metodologia
• Maior aderência com a estratégia do governo
• Fortalecer vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos.
PONTOS DE MELHORIA
INÍCIO DO ANOINÍCIO DO ANO
- Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos
- Função: Ser elemento orientador das ações iniciais e do
detalhamento do planejamento ao longo do ano
- Autonomia Imediata: Flexibilidade de alteração de cargos
- Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa
AO LONGO DO ANOAO LONGO DO ANO
- Detalhamento das ações e indicadores por equipes de trabalho
em cada órgão
- Função: Alinhamento estratégico com elevada participação e
mobilização interna dos servidores
- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade e outras
autonomias gerenciais após avaliação dos resultados
1ª etapa
2ª etapa
ACORDO DE RESULTADOS - NOVO MODELO
Implementar a Gestão Estratégica, com aplicação do Balanced Scoredcard – BSC
Proposta:
Objetivo:•Promover o Alinhamento Estratégico: desdobrar as estratégias do governo em objetivos estratégicos institucionais, indicadores e metas por equipe;
•Disseminar a estratégia por toda a organização, visando maior participação e comprometimento – Plano de endomarkerting;
•Pactuar metas balanceadas em diferentes perspectivas numa relação de causa e efeito;
•Acompanhar os resultados.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - BSC
É UMA MODERNA FERRAMENTA DE GESTÃO QUE PERMITE MAPEAR A ESTRATÉGIA DE UMA ORGANIZAÇÃO
EM OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTES, EM INDICADORES DE DESEMPENHO, SOB QUATRO
PERSPECTIVAS: CLIENTES, PROCESSOS INTERNOS, APRENDIZADO E CRESCIMENTO E FINANCEIRA.
O BALANCED SCORECARD - BSC
VISÃO DE FUTURO:
Clientes
Processos Internos
Apredizagem e Crescimento
Financeira
PERSPECTIVAS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
MAPA ESTRATÉGICO
• Promover o Alinhamento Estratégico entre os objetivos institucionais e o PMDI;
• Fornecer elementos para a elaboração e assinatura do Acordo de Resultados – segunda etapa /metas por equipe de trabalho;
• Envolver e comprometer todos os servidores para o atingimento dos objetivos e metas institucionais;
• Oferecer instrumentos gerenciais para que a instituição possa monitorar sistematicamente os resultados e metas pactuados;
• Criar rede de conhecimento gerencial no governo.
OBJETIVOS DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
• Sensibilização
• Definição e capacitação de equipe de gestão estratégica
Preparação Workshops Acordo de Resultados
Acompanhamento
1 2 3 4
• Definição/ revisão da Identidade Organizacional
• Elaboração dos Objetivos e Mapa Estratégico
• Desdobrameto dos Objetivos estratégicos em metas por equipes
• Formalização das metas por equipes em Acordos de Resultados
• Divulgação dos Objetivos e Metas Institucionais
• Definição da sistemática de acompanhamento
• Acompanhamento das metas acordadas
METODOLOGIA BÁSICA DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Capacitação da EGE
Workshop 1Identidade Organizacional
Oportunidades e Ameaças
Forças e Fraquezas
OPO AME
Reunião de Sensibilização
Objetivos Estratégicos preliminares
Estruturação da EGE
Mapa Estratégico Preliminar
Validação do Mapa Estratégico
Análise do PMDI
Elaboração dos indicadores e metas
Validação dos indicadores e metas
Desdobramento em Mapas por Superintendência/indicadores
e metas por equipes
Validação dos mapas, indicadores e metas por equipe
Sistemática de acompanhamento
Indicadores Finalísticos
Agenda SetorialEstruturadores
EGE Liderança
Rede de Valor Fatores críticos de sucesso
Pactuação do Acordo de Resultados
OPORTUNI-DADES
AMEAÇAS
FORÇAS
FRAQUE-ZAS
VISÃO
MISSÃO
Objetivos estratégicos
Workshop 2
Ambiente Externo
Am
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DETALHAMENTO DA METODOLOGIA BÁSICA
VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R E A S D E R E S U L T A D O
PROJETOS ESTRUTURADORES
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
Equipes dasunidades
vinculada e subordinadas
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estratégia Governamental:PMDI - PPAG
Gestão dePessoas:ADI e Prêmio
GOV/VICE
AR – 1ª Etapa
AR – 2ª Etapa
ADI ADI ADI ADI ADI
PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Equipes dasunidades
vinculada e subordinadas
Equipes dasunidades
vinculada e subordinadas
Equipes dasunidades
vinculada e subordinadas
Equipes dasunidades
vinculada e subordinadas
Estrutura Governamental e Modelo de gestão:
RESULTADOS ESPERADOS
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo
•Apresentação do Instrumento de Contratualização
•Avaliação da experiência de 2003 a 2006
•Considerações Finais
2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad
•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso
•Pontos de melhoria a partir de 2007
O acordo de resultados é apenas uma ferramenta para orientar o alcance das estratégias institucionais
alinhadas às estratégias de governo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para o sucesso do Instrumento de Contratualização é fundamental:
A percepção da necessidade da implementação da Gestão Estratégica por todos os atores envolvidos nesse processo;a percepção e compreensão do órgão acordado da sua necessidade de implementação de forma eficiente, eficaz e efetiva de suas políticas públicas;A visão de que toda a construção depende do envolvimento de todos os níveis da organização.
FIM
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