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Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CAAMA
Presidente: Deputado Luiz Castro
Relatório de Atividades/ 2009
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Apresentação
Com o objetivo de acompanhar as constantes mudanças observadas
na sociedade, no que se refere ao meio ambiente, e atender às demandas
recebidas da sociedade, a Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Caama), presidida pelo deputado Luiz
Castro, intensificou seus trabalhos, no decorrer de 2009, não só no âmbito
da competência legislativa e fiscalizadora, mas também com atividades
realizadas junto à comunidade, às escolas e às universidades, na capital e
no interior do Estado.
Para tanto, foram realizadas várias audiências públicas, sessões
especiais, com a participação cada vez mais significativa de cidadãos,
órgãos e entidades públicas ou privadas, além de várias reuniões
segmentadas com convidados, caminhadas e panfletagens.
Movida por esse espírito e consciente de suas responsabilidades a
Caama se apresenta com o objetivo de identificar os problemas ambientais
que mais afligem a população, discutir e apontar soluções concretas e
específicas para cada caso.Também inseriu na sua pauta atuação o trabalho
de Educação Ambiental com crianças, jovens e adultos.
A Comissão
A Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, tem por
competência as seguintes atribuições:
1. Política, proteção e controle do ambiente;
2. Direito ambiental, conservação da flora, fauna, defesa do solo, caça
e pesca;
3. Repercussão ambiental de projetos sobre a exploração de recursos
hídricos;
4. Estudos e projetos para o desenvolvimento do estado e da região
amazônica;
5. Responsabilidade por dano ao meio ambiente e a de bens e valor
paisagístico.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Composição:
Presidente: Deputado Luiz Castro
Vice-presidente: Deputado Ângelus Figueira
Membros efetivos
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Walzenir Falcão
Deputado José Lobo
Membros suplentes
Deputada Terezinha Ruiz
Deputado Líberman Moreno
Deputado Nelson Azêdo
Corpo técnico
Josenide de Aguiar Ferreira - Secretário
Maria José Cavalcante de Souza – Coordenadora
Tacyanne Reis – Gestora Ambiental
Prof. Mauro Roberto Antony Jansen – Engenheiro Florestal (à disposição)
Rodrigo Monteiro Saraiva - estagiário
Projetos que tramitaram na CAAMA
Projeto de Lei nº 237/08 - Institui o Dia da Educação Ambiental no
Estado do Amazonas.
- Parecer: Favorável
Aprovado por maioria de votos.
Projeto de Lei nº 59/08 - Institui o serviço de DISQUE-DENÚNCIA
de atos ou infrações praticadas contra o Meio Ambiente no âmbito
do Estado do Amazonas
_ Parecer: Favorável.
Aprovado por maioria de votos.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Projeto de Lei nº 12/06 - “Torna obrigatório a instalação de Tanques
Apropiados para Armazenamento dos Esgotos Sanitários do Estado
do Amazonas”.
Parecer: Favorável.
Aprovado por maioria de Votos.
Projeto de resolução Legislativa nº 01/08 - “Fica criado, no ambito
da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma
Prefeitura Municipal”.
Parecer: Favorável
Aprovado por maioria de votos.
Projeto de Lei nº 115/08 – “Dispoe sobre a realização de locais
públicos de Cultos Religiosos e sá outras providencias”.
Parecer: Favorável
Aprovado por maioria de votos
Projeto de Lei nº 101/08 – “Institui o programa de recolhimento,
reaproveitamento, reciclagem ou destruição de produtos derivados da
Industria Eletrônica”.
Parecer: Favorável.
Aprovado por maioria de votos.
Projeto de Lei nº 247 - Dispõe sobre a coleta de Frascos de
Medicamentos Vazios ou Vencidos, e da outras providencias.
Parecer: Favorável.
Aprovado por maioria de votos.
Projetos de autoria do Deputado Luiz Castro.
Projeto de Resolução Legislativa nº 01/08 de autoria do Deputado
Luiz Castro – Fica criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Amazonas, o Diploma Prefeitura Municipal Amiga do
Meio Ambiente, na forma que especifica.
- Parecer: Favorável
Projeto de Lei nº 08/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da
reutilização das águas residuais nas novas edificações públicas e
privadas, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras
providências.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Parecer: Favorável
Aprovado por maioria de votos
Documentos elaborados pela CAAMA
Ofícios externos – 36
Ofícios internos – 14
Comunicação interna – 22
Sessões Especiais
Sessão Especial e Entrega do Diploma “Amigos do Meio Ambiente”.
Com os Seguintes Homenageados: Projeto Circuito da Ciência
(INPA); Professora Martha Falcão; Professora Martha Falcão;
Fundação Floresta Viva; Uninorte (Projeto de Educação
Ambiental – PROJEAM, atuando no igarapé de Manaus
Prosamim); Promotor Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra;
Professor Deusamir; Dra. Elisa Vieira Wandelli (Pesquisadora
da Embrapa); Professor Carlos Dias.
Requerimentos
e
Indicações
INDICA, ouvido o Douto Plenário e na conformidade do Regimento
Interno desta Casa, expediente ao Ministério do Meio Ambiente –
MMA, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA e ao Ministério Público Federal,
SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
CONJUNTAMENTE COM TÉCNICOS DO ESTADO, A FIM
DE DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO
MUNICÍPIO DE APUÍ, HUMAITÁ, BORBA, NOVO
ARIPUANÃ E MANICORÉ DECORRIDOS DA
CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO JIRAU
E SANTO ANTÔNIO.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
REQUER, na conformidade do Regimento Interno desta Casa, à
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas, a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de
Junho de 2009, em comemoração à Semana Mundial do Meio
Ambiente.
INDICA, na conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 AGOSTO, PARA
HOMENAGEAR OS AGRICULTORES DO ESTADO DO
AMAZONAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.
INDICA, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM,
solicitando informações cartográficas quanto à efetiva
localização e titularidade das terras com abrangência nos
Municípios de Canutama, Lábrea, Boca do Acre e Humaitá, que
estavam sendo comercializadas pela internet através do site do
Instituto de Desenvolvimento e Educação Social da Amazônia –
IDESA.
INDICA, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – SDS e ao Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando informações
referentes à retirada de areia branca, por empresas particulares,
na AM 010. Se possível, enviar a esta Casa Legislativa o mapa de
todas as áreas autorizadas, na referida estrada.
INDICA, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas – IPAAM e à Reitoria da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM, solicitando informações referentes à
retirada da cobertura florestal correspondentes a 6.000 m² da
UFAM, dando ciência quanto ao processo de licenciamento da
área.
REQUER, na conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA,
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
solicitando a reativação do Posto de Coleta Seletiva de Manaus,
no bairro Dom Pedro I, tendo em vista que, desde o início da
nova administração da Prefeitura, encontra-se desativado.
REQUER, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), solicitando a cópia do Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-Rima
referentes à nova tomada de água, na zona Leste de Manaus.
REQUER, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM),
solicitando providências em relação ao local onde funcionava o
antigo Mercadinho do Vivaldão, situado à Rua Lores Cordovil,
bairro Alvorada I, que depois passou a funcionar como frigorífico e
que agora se encontra abandonado, acumulando ratos no local, que
atingem à Escola Estadual Professora Alda Barata, localizada na rua
C, bairro Alvorada I, bem como os moradores dos arredores.
REQUER, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, solicitando esclarecimentos quanto ao desmatamento ilegal
no Ramal do Areal – Km. 40 Manaus/Itacoatiara, que vem
prejudicando posseiros e causando grandes danos ambientais.
REQUER, na conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana –
SEMULSP, solicitando a reativação do Posto de Coleta Seletiva
de Manaus, no bairro Dom Pedro I, tendo em vista que, desde o
início da nova administração da Prefeitura, encontra-se
desativado.
REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, extensivo aos
Órgãos de sua competência, solicitando a adoção do uso de papel
reciclado em todos os Órgãos Públicos Municipais.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo do Estado do Amazonas, extensivo aos
Órgãos de sua competência, solicitando a adoção do uso de papel
reciclado em todos os Órgãos Públicos Estaduais.
REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo Federal, extensivo aos Órgãos de sua
competência, solicitando a adoção do uso de papel reciclado em
todos os Órgãos Públicos Federais, Casa Civil e Ministério do
Meio Ambiente.
REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado
do Amazonas, solicitando a adoção do uso de papel reciclado em
todos os setores deste órgão Estadual.
REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
indicação ao Instituto de Pesquisa da Amazônia – INPA,
solicitando que o Projeto “Circuito da Ciência” realize edições
diferenciadas voltadas para os professores da rede Pública de ensino.
INDICA, em conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Ministério da Cultura, com ciência para Associação
Amigos de Manaus, Associação Beneficente dos Locutores
Autônomos de Manaus, Associação Jesus Gonçalves, Associação
Cultural, Ambiental e Tecnologia – WOMARÃ, Centro Social e
Educacional do Lago do Aleixo, Comissão de Direitos Humanos da
Arquidiocese de Manaus, Conselho Gestor Sócio-Ambiental da
Colônia Antonio Aleixo e Bela Vista, Fórum Permanente de Defesa
da Amazônia, Núcleo de Cultura Política do Amazonas –
NCPAM/UFAM, Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, para que
seja feito o TOMBAMENTO DAS LAGES E DO ENCONTRO
DAS ÁGUAS dos rios Negro e Solimões no Amazonas.
INDICA, em conformidade com Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a
inclusão prioritária da Comunidade Arthur Bernardes, localizada no
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
bairro São Geraldo, no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM.
REQUER, em conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de
Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, solicitando
a inclusão na carga horária do Ensino de Nível Médio a disciplina
Eco-Cidadania ou Cidadania Ambiental na Grade Curricular das
escolas.
REQUER, ouvido o Douto Plenário e na conformidade com o
Regimento Interno desta Casa, a realização de uma Sessão
Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de novembro de
2009, em homenagem ao aniversário de 55 anos do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Agenda Interna da CAAMA
07/04/2009 – (14h).Reunião do Deputado com toda a Equipe da
CAAMA para avaliação dos trabalhos e agenda da Comissão;
08/06/2009 – (15h) Reunião do Deputado Luiz Castro com a Equipe
da CAAMA e equipe de mobilização para avaliação da Semana do
Meio Ambiente;
Agenda Externa da CAAMA
05/03/2009 – (14h: 30) – Visita da CAAMA às Escolas Alda Barata,
Humberto de Campos e Francisca Botinelli, para tratar sobre a
caminhada da água que será realizada no dia 20/03 deste ano
corrente;
16/03/2009 – (08h:00) – Entrega de ofícios nas escolas do bairro
Alvorada I convidando-as a participarem da caminhada da Água;
20/03/2009 – (07h30) – Caminha em Comemoração ao Dia Mundial
da Água no bairro Alvorada I, com a participação das Escolas Alda
Barata, Humberto de Campos, Francisca Botinelli;
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
24/03/2009 – Panfletagem na Assembléia Legislativa para os
funcionários sobre a importância da água, alusiva ao Dia Mundial da
Água;
27/03/2009 – Visita do Deputado à Escola Humberto de Campos e
conversa com diretora e professores;
27/03/2009 – Participação do Deputado Luiz Castro no Painel
“Cidadania e Meio Ambiente” do I Seminário Sócio-Ambiental da
Colônia Antonio Aleixo, no Centro Social Frei Miller;
28/03/2009 – Participação da CAAMA na comemoração dos 10 anos
do Projeto A Ciência mais perto da Comunidade e Projeto Circuito
da Ciência no Jardim Botânico Adolfo Duque;
31/03/2009 - (20h: 30m) Palestra do Deputado Luiz Castro sobre
Água na Escola Maria Rufina no Alvorada I;
01/04/2009 - (14h) Visita da CAAMA e entrega de ofícios nas
escolas Raimundo Nogueira, Rosina Ferreira da Silva e Adelaide
Macedo (Zona centro-oeste);
02/04/2009 – (09h00minh) Participação da CAAMA na Assembléia
Itinerante ao Município de Manacapuru com stand de atendimento a
para a comunidade, retorno as 20h00min;
03/04/2009 - Assembléia Itinerante no Município de Manacapuru
com a participação do Presidente da CAAMA Dep. Luiz Castro,
retorno as 18h00min;
06/04/2009 – (14h:30min) Reunião do Deputado Luiz Castro com a
Equipe do IECAM – Instituto Ecológico e Comunitário do
Amazonas, sobre o Parque Sumaúma;
14/04/2009 – (18h) Debate na UEA com a presença do Presidente da
CAAMA Dep. Luiz Castro, sobre Desenvolvimento Sustentável;
15/04/2009 – (15h) Visita de Inspeção da CAAMA ao HEMOAM
quanto à destinação dos resíduos sólidos hospitalares;
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
15/04/2009 – (18h) Participação do Deputado Luiz Castro na
composição da mesa de abertura da 3ª Conferencia Latino
Americana de Preservação ao Meio Ambiente, na Palestra do
Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza - IBDN, sobre
Tecnologias do Desenvolvimento Limpo, na Uni Nilton Lins;
16/04/2009 – (18h) Realização 3ª Conferencia Latino Americana de
Preservação ao meio Ambiente no Auditório da Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, com apoio da CAAMA;
23/04/2009 – (18h) Palestra do Dep. Luiz Castro no CIESA com
alunos do Curso Gestão Ambiental;
24/04/2009 – Visita do Dep. Luiz Castro e equipe da CAAMA e
Comunicação no Conjunto Amine Lindoso, LAR Azamor Gonçalves
Pinheiro e MORHAN – Bairro Antonio Aleixo;
28/04/2009 – Participação do Dep. Luiz Castro na Conferência
Amazonense sobre os Impactos Sócio-Ambientais da Crise Mundial
em relação aos municípios do Estado do Amazonas;
07/05/2009 – Palestra do Deputado Luiz Castro na Faculdade Matha
Falcão sobre Fronteira Agrícola no Sul do estado do Amazonas;
08/05/2009 – Palestra do Presidente da CAAMA, Dep. Luiz Castro,
sobre Resíduos Sólidos Urbanos na Universidade Paulista – UNIP;
12/05/2009 – Participação da CAAMA na III Conferência Estadual
de Aqüicultura e Pesca – CONFEPESCA, na Superintendência
Federal do Ministério da Agricultura;
15/05/2009 – Visita da CAAMA ao Projeto de Extensão da
Faculdade Dom Bosco, de recuperação da margem do igarapé e
controle da água, no Bairro Zumbi I, a convite da Profª. Eliana Veras
coordenadora do Projeto;
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
19/05/2009 – Participação do Deputado Luiz Castro e assessora
técnica na 1 ª Reunião na SEMULSP sobre o Plano Diretor de
Resíduos Sólidos de Manaus;
23/05/2009 – Palestra do Presidente da CAAMA, Dep. Luiz Castro,
na Faculdade Martha Falcão;
25/05/2009 - Participação do Presidente da CAAMA, Dep. Luiz
Castro na mesa de abertura da V Semana de Alimentos Orgânicos na
Superintendência Federal do Ministério da Agricultura;
28/05/2009 – Participação do Presidente da CAAMA, Dep. Luiz
Castro na Mesa Redonda do III Seminário de Ciências do Ambiente
na Amazônia: Novos Rumos Para Amazônia, na Universidade
Federal do Amazonas – UFAM. Tema: Políticas Públicas ambientais
diante das transformações do Estado do Amazonas;
28/05/2009 – Seminário no Auditório Berlamino Lins organizado
pelos Formando de Direito da Universidade do Norte - UNINORTE,
cujo assunto foi: O Crime Organizado;
01/06/2009 – Inicio da Semana do Meio Ambiente com a Seguinte
Programação: Participação na Abertura do 4º Seminário de Engº.
Florestal da UFAM às 8:30 horas, no qual o Deputado Luiz Castro
fez algumas ponderações sobre a realidade do Meio Ambiente e
alertou para algumas perspectivas de preservações a serem tomadas;
02/06/2009 – (09h) Palestra do Deputado Luiz Castro no Instituto
Federal do Amazonas – IFAM, com o Tema: Fronteira Agrícola;
02/06/2009 – (18h) Palestra do Deputado Luiz Castro no Ciesa.
Tema: Região Metropolitana de Manaus;
03/06/2009 – (06h30min) Panfletagem nos Sinais, com a distribuição
de sacolinhas de lixo para carro e informativo sobre as ações da
CAAMA na Bola do Eldorado e Constantino Nery em frente ao
Estádio Vivaldo Lima;
04/06/2009 – (13h) Sessão Especial Alusiva ao Dia Mundial do
Meio Ambiente, com a entrega do Diploma “Amigos do Meio
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Ambiente” para os Seguintes Homenageados: Projeto Circuito da
Ciência (INPA); Professora Martha Falcão; Professora Martha
Falcão; Fundação Floresta Viva; Uninorte (Projeto de Educação
Ambiental – PROJEAM, atuando no igarapé de Manaus
Prosamim); Promotor Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra;
Professor Deusamir; Dra. Elisa Vieira Wandelli (Pesquisadora
da Embrapa); Professor Carlos Dias;
04/06/2009 – (18h) Palestra do Deputado Luiz Castro na Faculdade
Literatus com o Tema: Resíduos Sólidos com ênfase nos resíduos
hospitalares;
05/06/2009 – (13h) Visita do Deputado Luiz Castro à Feira de
Ciências da Escola Ângelo Ramazotti;
05/06/2009 – (14h) Palestra do Deputado Luiz Castro sobre
Resíduos Sólidos na Escola Estadual Raimundo Nogueira no
Conjunto Ajuricaba;
06/06/2009 – (07h) Entrega de mudas de Plantas frutíferas e não
frutíferas pelo Presidente da CAAMA e equipe na Av. J e Rua 08 do
Bairro Alvorada II;
09/06/2009 – (18h) Palestra do Deputado Luiz Castro na
Universidade do Norte – UNINORTE. Tema: Resíduos Sólidos
Urbanos;
10/06/2009 – (16h) Reunião na ALEAM com o Presidente da
Associação dos Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas -
ARAM, sr. Augusto Salla;
13/06/2009 – (08h) Participação da CAAMA no Projeto de
Reflorestamento do Tarumã – Açu, da Fundação Floresta Viva no
Amazon Eco Park;
15/06/2009 – (16h) Reunião Geral do Deputado Luiz Castro com a
toda equipe para encaminhamento de algumas demandas;
18/06/2009 – (14h) Participação da CAAMA na 3 ª Reunião Plano
Diretor Resíduos Sólidos;
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
24/06/2009 – (15h) Deputado Luiz Castro e equipe realizou
panfletagem na Manaus Moderna de Folder sobre Poluição nos Rios
para conscientização dos visitantes do Festival Folclórico de
Parintins;
25/06/2009 – (15h) Panfletagem da equipe da CAAMA na Manaus
Moderna de Folder sobre Poluição nos Rios para conscientização dos
visitantes do Festival Folclórico de Parintins;
28/06/2009 – (09h)Participação da CAAMA na reunião da
Associação dos Pequenos Agricultores em defesa do Meio Ambiente
– APADMA, no ramal do Mineiro, Km 33, estrada de Novo Airão;
08/07/200 – (09:30min) Reunião da CAAMA com Secretário de
Meio Ambiente do Município de Rio Preto da Eva, para articulação
do Seminário sobre o Uso da Água e a Preservação do Rio no
referido Município;
14/07/2009 – (14) Participação da CAAMA na 4ª Reunião na
SEMULSP sobre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus;
11/07/2009 – (10h) Participação do Deputado Luiz Castro no
Seminário Mutirão Pela Amazônia SOS Encontro das Águas, no
painel Adutora e Abastecimento de água Zona Norte e Leste, Centro
Social Frei Muller – Colônia Antonio Aleixo.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
2° SEMESTRE
Projetos que tramitaram na CAAMA
Projeto de Lei nº 78/09 – Institui o “Programa Estadual de Incentivo
ao uso da Sacola Retornável”.
Parecer: Favorável
Documentos elaborados pela CAAMA
Ofícios externos – 35
Ofícios internos – 13
Comunicação interna – 14
Audiências Públicas e Sessão Especial
Audiência Pública para o dia 25 de setembro de 2009, com o
objetivo de expor e discutir sobre a invasão de terras e os crimes
ambientais que vem acontecendo na RDS – Rio Negro.
Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2009, em Homenagem ao
Aniversário de 55 anos do Instituto Nacional de Pesquisa da
Amazônia – INPA.
Audiência Pública realizada no dia 01 de dezembro de 2009, às 15
horas, com o fito de discutir a cobrança da taxa de esgoto e das
estações de tratamento, da empresa Águas do Amazonas, e uma
política tarifária compatível com a realidade sócio-ambiental de
Manaus.
Audiência Pública realizada no dia 04 de dezembro de 2009 com o
objetivo de tratar sobre o programa Nacional de Universalização de
uso de energia elétrica intitulado “Luz para Todos” com o foco no
atendimento das comunidades isoladas do Amazonas.
Audiência Pública realizada no dia 22 de dezembro de 2009 com o
objetivo de discutir propostas para evitar que o Parque Sumaúma
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
seja destruído e para que a única área remanescente de floresta
primária do Estado seja preservada.
Requerimentos
e
Indicações
INDICA, em conformidade com Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINF,
solicitando a limpeza e a pavimentação da Rua Rio Grande do
Sul, situada no Bairro Parque das Laranjeiras, esquina com a
“Praça do Churrasquinho”, através da “Operação Tapa
Buracos”.
INDICA, em conformidade com Regimento Interno desta Casa,
expediente à Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de
Infra-estrutura – SEMINF, solicitando a drenagem e a limpeza
do Igarapé situado no final da rua Dr. José Lins, Bairro São José
II, além da construção de uma ponte de concreto no mesmo
local.
INDICA, em conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente
Nacional e aos Superintendentes do Amazonas e do Acre do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, ao Diretor-Presidente do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e ao Diretor -
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas, no sentido de evitar a
repressão injusta e criar programas que viabilizem alternativas
sustentáveis para os agricultores familiares de Guajará e
Ipixuna.
INDICA, em conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Promotor de Justiça da Vara Especializada na
Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da ordem
urbanística do Estado do Amazonas – PRODEMAPH, a
Diretora-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Estado do Amazonas – IPAAM, ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, e à Superintendente
da Zona Franca de Manaus, no sentido de impedir a degradação
do igarapé, cuja nascente se localiza na adjacência da Central de
Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia, situada na Rua
Flamboyant nº. 637- Distrito Industrial II, Manaus – AM.
REQUER, na conformidade com o Regimento Interno desta
Casa, encaminhamento de expediente a Polícia Federal no
Amazonas, SOLICITANDO UMA INVESTIGAÇÃO QUANTO
AO CADASTRAMENTO INDEVIDO DE PESSOAS COMO
INDÍGENA DA ETINIA MURA.
INDICA, em conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
solicitando a reforma do Posto de Saúde, situado na Rua
Princesa Daiana s/nº, bairro Puraquequara.
INDICA, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
UMA CESSÃO DE TEMPO, NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS
10 HORAS E 30 MINUTOS, AO PROJETO MUTIRÃO DAS
ÁGUAS, COM O FITO DE EFETUAR A PRESTAÇÃO DE
CONTAS REFERENTE AOS SEUS 2 ANOS DE EXISTÊNCIA.
INDICA, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expedientes à SEPROR – Secretaria de Estado da Produção
Rural e ao IDAM – Instituto de Desenvolvimento do Amazonas,
a urgente distribuição de sementes para os agricultores de
várzeas dos municípios de Iranduba, Manaquiri, Careiro da
Várzea, Careiro, Autazes, Rio Preto da Eva e Itacoatiara e
outros municípios do entorno de Manaus.
INDICA, em conformidade com Regimento Interno desta Casa,
expediente à Amazonas Energia, solicitando providências em
relação ao Centro de Proteção Ambiental (CPA), construído a titulo
de compensação pelos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de
Balbina, no Município de Presidente Figueiredo, e que se encontra
há quatro anos abandonado.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
INDICA, na conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Amazonas, e à AFEAM – Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas, com ciência à SEPROR – Secretaria de
Estado da Produção Rural; AFIM DE QUE SE AGILIZE O
ENVIO PARA ESTA CASA DO PROJETO DE ANISTIA DA
DÍVIDA CONTRAÍDA PELOS PRODUTORES RURAIS DE
ÁREA DE VÁRZEA QUE FORAM PREJUDICADOS PELA
MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA DO AMAZONAS.
INDICA, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando
relatório da vigem do Governador à reunião do Conselho de
Biodiversidade do Fórum Econômico Mundial, em Dubai, nos
Emirados Árabes.
INDICA, na conformidade do Regimento Interno desta Casa,
expediente ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de
Meio Ambiente e SDS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE
CONTROLE E MONITORAMENTO DO AR.
Agenda Externa da CAAMA
12/07/2009 – (19h) – Participação do Deputado Luiz Castro na 61ª
Reunião da SBPC do Amazonas – Sociedade Brasileira pelo
Progresso da ciência - Temática: Amazônia, Ciência e Cultura.
Local: UFAM;
16/07/2009 – (09h) – Visita do Deputado Luiz Castro na 61ª Reunião
anual da SBPC e participação na Conferencia: Serviços Ambientais
e Populações Tradicionais no Amazonas. Local: UFAM - FACED;
17/07/2009 – (08h) – Visita do Deputado Luiz Castro e CAAMA nos
Bairros Puraquequara e Vista Bela;
21/07/2009 – (09h) Participação do Deputado Luiz Castro na II
Conferência Prospecção Tecnológica da ....: Tendência Tecnológica
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
como Instrumento para o apoio a Inovação. Local: Auditório da
FIEAM
23/07/2009 - Viagem ao Município de Envira para participar da
Formatura do Curso de Licenciatura Plena em Agropecuária da
UFAM;
31/07/2009 – Participação do Deputado Luiz Castro na XIV Feira da
Agricultura Familiar, II Feira de Agronegócios Sustentáveis do
Programa Zona Franca Verde e o I Rodeio Profissional do Município
de Rio Preto da Eva;
05/08/2009 - Participação do Deputado Luiz Castro no Encontro
Amazônico de Materiais Verdes. No Auditório Jutaí da Faculdade de
Tecnologia da UFAM;
11/08/2009 - Participação do Deputado Luiz Castro na Reunião
sobre o desabastecimento da banana na cidade de Manaus. Local;
Auditório Beth Azize – ALEAM;
13/08/2009 - Participação do Deputado Luiz Castro no Seminário
Desafios, metas e estratégias da cidade – sede Manaus para Copa do
Mundo de 2014, na ALEAM;
14/08/2009 - Participação do Deputado Luiz Castro no Seminário
Desafios, metas e estratégias da cidade – sede Manaus para Copa do
Mundo de 2014, na ALEAM;
25/08/2009 – (14h) 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual
de Meio Ambiente – CEMAAM;
25/08/2009 – (18h) III Simpósio Amazônico: Desenvolvimento
Sustentável e Mudanças Climáticas;
27/08/2009 – Audiência Pública realizada no Centro Social da
Comunidade Terra Nova- Careiro da Várzea para a apresentação das
complementações referentes ao Estudo Prévio de Impactos
Ambientais – EPIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental –
RIMA relativos à construção do Porto das Lajes.
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
04/09/2009 – Solenidade de Abertura da Conferência Nacional sobre
Direito Ambiental e a questão Ambiental realizado no Teatro
Amazonas.
21/09/2009 – Seminário de Políticas e Ações em Tecnologia para o
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia realizado no Auditório
da SUFRAMA.
28/09/2009 – Palestra ministrada na Faculdade Anhanguera Uniderb
sobre Gestão para a Sustentabilidade.
07/10/2009 – Vídeo Conferência do II Simpósio Amazônia sobre
Desenvolvimento Sustentável e mudanças climáticas realizada na
sala de Vídeo Conferência da Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas.
15/10/2009 – II Reunião de desdobramento da Audiência Pública
sobre a invasão de Terras e os crimes ambientais que vem ocorrendo
na reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, onde
foram tratados os resultados e os encaminhamentos da reunião
anterior.
20/10/2009 – Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
realizado na UEA.
20/10/2009 – Participação na Abertura da Semana de Ciência e
Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA.
21/10/2009 – Participação na Entrega do Prêmio de melhor Projeto
Sustentável para a Amazônia da Fundação Amazônia Sustentável –
FAS e lançamento do livro “Amazônia, responsabilidade de todos”,
realizado na Livraria Saraiva.
23/10/2009 – Reunião com Associação dos moradores do bairro de
Educandos para discutir a cobrança da taxa de esgoto no bairro.
05/11/2009 – I Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças
Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais.
05/11/2009 – Audiência Pública realizada pela Comissão
Permanente da Amazônia e Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CAAMA
Manaus a fim de discutir os assuntos relacionados à arborização da
cidade de Manaus.
13/11/2009 - Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
realizado na UEA.
15/11/2009 – Reunião in loco de continuidade da Audiência Pública
na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro sobre a
invasão de Terras e os crimes ambientais que vem ocorrendo na
reserva.
23/11/2009 – Participação no WITS Manaus 2009 – Conferência
Internacional – Água, Inovação e Tecnologia para a
Sustentabilidade, realizado no Tropical Hotel Manaus.
25/11/2009 – Abertura da V Feira Internacional da Amazônia –
FIEAM.
25/11/2009 – Participação na Semana de Engenharia na Faculdade
Nilton Lins, ministrando a Palestra sobre Resíduos Sólidos Urbanos.
30/11/2009 – Participação na Abertura da I Semana de Economia do
Meio Ambiente, realizado na Universidade Federal do Amazonas -
UFAM.
01/12/2009 – I Seminário sobre Política Florestal no Amazonas
realizado no Auditório da Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas.
18/12/2009 - Visita ao Conjunto Riacho Doce, atendendo denúncia
da Associação das Donas de Casa do Município de Manaus sobre
saneamento básico e saúde no conjunto.
Manaus, 18 de fevereiro de 2010.
Maria José Alves Cavalcante
Coordenadora da CAAMA
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