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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE ANGOLA
(CCA)
2005
Para esclarecimentos e informação adicional sobre o conteúdo desta publicação contactar:
Divisão de Coordenação Estatística Telefone (244) 2 322 - 730/57♦ Fax: (244) 2 320 430 ♦ E-mail: agostinho.sardinha.ine.gv.ao
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Joaquim Flávio de Sousa Couto
Editor
Instituto Nacional de Estatística
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Luanda - Angola
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INE - Divisão de Difusão
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Depósito Legal 192/05
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte bibliográfica © INE. Luanda, Angola – 2005
PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO GERAL.......................................................................................................7
1 – OBJECTIVOS.....................................................................................................................8
2 - PRINCÍPIOS BÁSICOS DE CONCEPÇÃO.........................................................................8
3 - SISTEMA DE CODIFICAÇÃO.............................................................................................9
4 – ESTRUTURA....................................................................................................................11
CÓDIGOS COM ÂMBITOS VARIÁVEIS PARA DIFERENTES NÍVEIS.................................11
CÓDIGOS COM O MESMO ÂMBITO PARA DIFERENTES NÍVEIS.....................................12
5 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CCA E OUTRAS CLASSIFICAÇÕES........................12
6 - DELIMITAÇÃO DE ÂMBITOS E REGRAS GERAIS DE COMPREENSÃO......................13
7 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS COM INTERESSE ESPECÍFICO....................................13
8 – UNIDADES E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES.................................................15
ESTRUTURA DA CCA...........................................................................................................19
NOTAS EXPLICATIVAS DA CCA..........................................................................................31
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PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS SIGLAS CC Classificação das Construções do Eurostat CCA Classificação das Construções de Angola CNBS Classificação Nacional de Bens e Serviços CPC Classificação Central de Produtos (ONU)
EUROSTAT Serviços de Estatística da Comunidade Europeia
INE Instituto Nacional de Estatística n.e. Não Especificado ONU Organização das Nações Unidas PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa p Parte SEN Sistema Estatístico Nacional
Apresentação Geral da CCA
7
APRESENTAÇÃO GERAL
Com a reestruturação do Sistema Estatístico Nacional (SEN), várias são as responsabilidades atribuídas ao INE enquanto órgão executivo central do SEN, a quem compete coordenar as actividades de produção de estatísticas oficiais e da concepção e elaboração de normas, nomenclaturas, conceitos e definições estatísticas uniformes e outros instrumentos técnicos de coordenação.
As classificações estatísticas e outros instrumentos técnicos, quando harmonizados e integrados garantem a comparabilidade das estatísticas oficiais produzidas.
A Classificação das Construções de Angola (CCA) é o resultado do esforço de harmonização e de integração dos instrumentos de coordenação técnica e metodológica que o INE tem vindo a realizar nos últimos anos.
A presente classificação teve por base a Classificação das Construções (CC) do Eurostat (os níveis Secção, Divisão e Grupo são idênticos à CC do Eurostat) e teve a colaboração do INE de Portugal.
A opção para o nível de detalhe à cinco dígitos, visa fundamentalmente uma maior adequação de forma realista às especificidades nacionais, tendo-se igualmente introduzido alterações pontuais às designações, por forma a tornar mais autónoma a sua aplicação por utilizadores menos especializados e que não conheçam pormenorizadamente as notas explicativas.
Apresentação Geral da CCA
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1 – OBJECTIVOS
A CCA é um instrumento de suporte à produção estatística, dando-lhe consistência e qualidade, garantindo simultaneamente uma comparabilidade internacional das informações estatísticas, concorrendo para a consolidação do SEN. A CCA visa, no âmbito estatístico, entre outros, os seguintes objectivos:
Organizar de forma coordenada os inquéritos às licenças de construção, obras construídas e outras estatísticas da construção. Esta classificação pode ser utilizada em todo o ciclo da construção, designadamente, nas alterações de utilização transacções, renovações, restaurações e demolições;
Apoiar as contas nacionais da construção e a realização de recenseamentos no âmbito da habitação e da construção;
Permitir a comparabilidade das estatísticas nacionais e internacionais;
Responder a questionários internacionais. A CCA foi concebida tendo por referência as definições relativas às actuais estatísticas de habitação e construção para os países africanos e as recomendações para os recenseamentos da população em África, estando, por isso a sua construção sujeita aos princípios essencialmente estatísticos. No entanto, embora utilizada fundamentalmente para fins estatísticos, a CCA não esgota os seus objectivos de aplicação a esses fins, sendo um instrumento de utilização mais alargada, na medida em que pode ser utilizada como referência na elaboração de classificações com detalhe superior e adequado a fins mais específicos. A presente classificação poderá ainda ser aplicada na normalização dos procedimentos administrativos, nomeadamente, em anúncios e concursos para adjudicação de obras públicas. 2 - PRINCÍPIOS BÁSICOS DE CONCEPÇÃO
Os três primeiros níveis da CCA são directamente equivalentes à CC do Eurostat que teve por base a Classificação Central de Produtos das Nações Unidas. Em relação à CC do Eurostat, a CCA apresenta alterações em várias designações de forma a gerar maior rigor de aplicação, estabelecendo também correspondência com a CNBS de Angola e a CPC Rev.1.0.
Apresentação Geral da CCA
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A estrutura da CPC Rev. 1.0 apresenta duas Divisões para a construção: Divisão 53 - Construção : desagrega as obras de construção, isto é, apresenta o produto final dos trabalhos de construção de acordo com a sua finalidade. Esta Divisão classifica as construções em duas categorias principais:
Edifícios
Obras de Engenharia Civil Divisão 54 - Serviços de construção : desagrega todos os serviços que concorrem para a construção de um edifício, independentemente da sua finalidade, designadamente serviços de terraplanagem, trabalhos de instalações acabamentos, etc. A CCA, para alcançar o seu objectivo, estabelece relações de correspondência apenas com a Divisão 53 da CPC Rev.1.0. Para salvaguarda da comparabilidade estatística internacional e para facilidade de comunicação, o projecto da CCA estabeleceu equivalência com a estrutura da CC nos três primeiros níveis de codificação, sendo o quarto dígito desagregado em conformidade com as obras mais importantes do nosso País. A CCA representa a totalidade das obras de construção, respeitando, regra geral, o “princípio da não repetitividade”, significando tal facto que qualquer rubrica é mutuamente exclusiva em relação às restantes. O detalhe e a abrangência da CCA determinaram o envolvimento de várias entidades externas ao INE na sua concepção, principalmente da parte do Ministério das Obras Públicas e Urbanismo, detentora de conhecimentos técnicos ajustados ao estudo das matérias em análise. 3 - SISTEMA DE CODIFICAÇÃO
A CCA pretende criar um quadro das principais obras de construção, integradas e harmonizadas com as classificações internacionais, nomeadamente, com a classificação Central de Produtos das Nações Unidas e a Classificação das Construções do Eurostat. Para que a CCA atinja de forma eficaz e a custo mais reduzido os seus objectivos foi adoptada a seguinte regra básica de codificação: “A codificação da CCA incluirá um código de 5 dígitos, correspondendo o primeiro à Secção, o segundo à Divisão, o terceiro ao Grupo, o quarto à Classe e o último à Subclasse“.
Apresentação Geral da CCA
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A codificação é numérica e inicia-se no nível Secção (1 dígito), desce em “árvore“ à Divisão (2 dígitos), ao Grupo ( 3 dígitos), à Classe (4dígitos) e à Subclasse (5 dígitos). No código numérico cada nível está integrado, portanto, no nível precedente. A visão integrada do código numérico da CCA para todos os seus níveis, desde o nível mais agregado (Secção) ao nível mais detalhado (Subclasse), apresenta-se no quadro seguinte numa correspondência directa código/designação/nível. As aspas (“) incluídas no âmbito da designação, destacam as quebras de nível em que se mantém o âmbito do nível precedente. Esta situação acontece de forma imperativa em todos os níveis com “O” à direita de um número real diferente de zero.
A codificação da CCA inicia-se sempre em 1, respeitando uma ordem sequencial. Sempre que um determinado nível não é subdividido, isto é, sempre que dois ou mais níveis têm o mesmo âmbito, o(s) zero(s) à direita do último dígito real diferente de zero define esta(s) situação(ões).
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DESIGNAÇÃO CC
(EUROSTAT) CPC/1.0
1 EDIFÍCIOS
1 1 EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO
1 1 2 Edifícios de dois e mais fogos
1 1 2 1 Edifícios de dois fogos
1 1 2 1 1 Edifícios isolados, com dois fogos
Código Designação Nível
1 Edifícios Secção
11 Edifícios para habitação Divisão
112 Edifícios com dois e mais fogos Grupo
1122 Edifícios com três e mais fogos (inclui prédios de apartamentos) Classe
11220 “ ” ” ” ” ” ” ” ” “ Subclasse
Apresentação Geral da CCA
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4 - ESTRUTURA A estrutura da CCA, no âmbito desta publicação, deve ser entendida em duas perspectivas: restrita (código + designação) e abrangente (código + designação + correspondência com o Eurostat + correspondência com a CNBS + correspondência com a CPC 1.0). A designação apresenta-se em versão integral (completa), prevendo-se estabelecer no futuro uma versão abreviada (normalizada) para efeitos de tratamento automático da informação. A relação de código-designação foi estabelecida numa base de âmbito e não de nível, significando tal facto que a designação pode incluir vários níveis em termos de codificação, isto é, a passagem de uma designação para outra de nível inferior só é concretizada desde que correspondam a âmbitos diferentes. A CCA, apresenta cinco níveis: Secções (2), Divisões (6), Grupos (20), Classes (62) e Subclasses (124), enquanto a CC do Eurostat tem apenas os níveis comuns às duas classificações (Secção, Divisão e Grupo). Os exemplos a seguir apresentados ajudam a compreender a escolha feita para a apresentação da estrutura da CCA. CÓDIGOS COM ÂMBITOS VARIÁVEIS PARA DIFERENTES NÍVEIS
Código Designação Nível
1 Edifícios Secção
12 Edifícios não residenciais Divisão
126 Edifícios para fins culturais, recreativos, educativos, hospitalares e de assistência social
Grupo
1261 Edifícios para fins recreativos ou culturais Classe
12611 Cinemas e teatros Subclasse
Neste exemplo, como o âmbito (designação) varia em relação ao nível precedente, a estrutura da CCA individualiza todos os códigos (linhas) ajustados ao próprio nível.
Apresentação Geral da CCA
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CÓDIGOS COM O MESMO ÂMBITO PARA DIFERENTES NÍVEIS
Código Designação Nível
2 Obras de engenharia civil Secção
21 Infra-estruturas de transportes Divisão
211 Estradas principais, ruas e estradas secundárias Grupo
2112 Ruas e estradas secundárias Classe
21120 “ “ “ “ Subclasse
Neste exemplo, como o âmbito (designação) da Classe é igual à Subclasse a estrutura da CCA individualiza apenas o código de maior comprimento (Subclasse – 21120) 5 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CCA E OUTRAS CLASSIFICAÇÕES As correspondências e relações da CCA envolvem, embora possam estabelecer-se relações com outras classificações, as nomenclaturas a seguir identificadas, para as quais se apresentam os aspectos mais evidentes da sua relação com a CCA:
CC (Classificação das Construções do Eurostat)
CPC-Rev. 1.0 (Classificação Central de Produtos da ONU)
CNBS (Classificação Nacional de Bens e Serviços de Angola) Relação CCA – CC
A CC constitui a base de concepção da CCA, havendo equivalência directa nos três primeiros níveis (Secção, Divisão e Grupo) entre as duas classificações.
As diferenças pontuais para algumas designações não colocam em causa a identidade entre as duas classificações, nos três primeiros níveis, justificando-se a desagregação dos níveis Classe e Subclasse da CCA pela necessidade de melhor adaptação à realidade de Angola.
Relação CCA – CPC Rev. 1.0
A CPC é a Classificação Central de Produtos (Bens e Serviços) das Nações Unidas, construída para os bens transportáveis a partir do nível elementar do SH e para os serviços a partir de conhecimentos e inquéritos realizados em alguns países, assim como dos resultados dos debates do “Grupo Voorburg sobre estatísticas dos serviços”, Grupo que desempenhou um papel fundamental neste âmbito.
Apresentação Geral da CCA
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A CPC inclui a totalidade dos bens e serviços que concorrem para a produção no âmbito da Construção. No entanto, apresenta duas divisões, havendo uma separação clara entre os Serviços de Construção (Divisão 54) e as Obras de Construção (Divisão 53). A correspondência entre a CPC Rev. 1.0 e a CCA é feita com a Divisão 53, isto é, a relação de correspondência entre a CCA e a CPC Rev. 1.0 só tem sentido com esta divisão, na qual é definida a finalidade a que se destina o edifício ou as obras de engenharia civil.
Relação CCA – CNBS
As relações da CCA com a CNBS foram estabelecidas com a Divisão 54 (Serviços de Construção) da CPC por não ser relevante para a CNBS a finalidade das obras de construção (Divisão 53).
Como existe na CNBS uma relação com a CPC, pretendeu-se preservar esta relação na CCA, embora ‘forçada’ e restritiva, na medida em que não contempla a finalidade da obra mas apenas parte dos serviços de construção (apenas os trabalhos de construção geral, excluindo os trabalhos de instalação e acabamentos).
6 - DELIMITAÇÃO DE ÂMBITOS E REGRAS GERAIS DE COMPREENSÃO Apesar da CCA permitir a classificação de todas as obras de construção, em determinadas situações não será fácil encontrar o código certo a nível mais elementar da CCA (5 dígitos). Para se estabelecer uma perfeita delimitação de âmbitos, são indispensáveis notas explicativas. Estas notas explicativas vão precisar melhor o conteúdo de cada Subclasse, gerando melhorias na qualidade do ‘produto estatístico’ e autonomia na aplicação da CCA. Apesar da existência destas notas explicativas, é de prever que venham a surgir muitas situações em que não seja evidente qual a Subclasse da CCA onde se deve incluir uma determinada obra de construção. 7 - DEFINIÇÕES E CONCEITOS COM INTERESSE ESPECÍFICO Por Construções entendem-se as estruturas ligadas ao solo, feitas de materiais de construção e de componentes e/ou para as quais é efectuado trabalho de construção. Os trabalhos de preparação do solo, plantar ou semear para fins agrícolas, não pertencem ao contexto da construção. Por Edifícios entendem-se as construções cobertas que podem ser utilizadas separadamente, foram construídas para fins permanentes, dão acesso a indivíduos e são adequadas ou concebidas para proteger pessoas, animais ou objectos.
Apresentação Geral da CCA
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Segundo o conceito da CC do EUROSTAT, os edifícios não requerem necessariamente paredes. Basta que tenham um telhado, embora deva existir uma demarcação que constitui o carácter individual do edifício para ser utilizado separadamente. Consideram-se edifícios separados quando estes constituem unidades isoladas. Tratando-se de estruturas interligadas (por exemplo, vivendas geminadas ou em banda), há uma unidade separada de outras por uma parede corta-fogo que se entende do telhado à cave, constituindo um edifício individual. Caso não haja parede corta-fogo, as unidades interligadas são consideradas edifícios individuais se tiverem acesso próprio (entrada própria), bem como sistema de instalações próprio e forem utilizáveis separadamente. Por motivos técnicos, os edifícios incluem também construções subterrâneas utilizáveis separadamente, permitindo o acesso a pessoas e adequadas para a protecção de pessoas, animais ou objectos (por exemplo, abrigos subterrâneos, hospitais subterrâneos, centros comerciais e oficinas subterrâneas, garagens subterrâneas). Os edifícios estão subdivididos em residenciais e não residenciais. Entende-se por Edifícios Residenciais as construções independentes, cobertas, limitadas por paredes exteriores ou meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais fogos/alojamentos) ou as construções das quais pelo menos metade é utilizada para habitação. No caso de menos de metade da área útil total ser utilizada para fins residenciais, o edifício é classificado como não-residencial, de acordo com o destino principal. Entende-se por Edifícios não Residenciais as construções prioritariamente utilizadas ou destinadas a fins não residenciais. Se pelo menos metade da área útil total for utilizada para fins residenciais, o edifício será classificado como residencial. A Área útil total de um edifício inclui áreas usadas para fim idêntico ao do edifício, independentemente da sua posição na construção. Não inclui:
Áreas de construção (por exemplo, áreas componentes de demarcação, apoios, colunas, pilares, traves, chaminés);
Áreas funcionais para utilização logística (por exemplo, áreas ocupadas por instalações de aquecimento e ar condicionado ou geradores de energia);
Cruzamentos (por exemplo, áreas de vãos de escadas, elevadores, escadas rolantes).
A parte da área útil total de um edifício utilizado para fins residenciais inclui a área usada para as cozinhas, salas-de-estar, quartos e divisões anexas, caves e divisões comuns utilizadas pelos proprietários das unidades residenciais. A Área Total da Construção é a medida total da superfície do lote de terreno. A Área coberta é a medida da superfície ao limite destinado a espaço verde.
Apresentação Geral da CCA
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A Área de Implantação do Edifício é a área de disposição do lote de acordo com o plano urbanístico. A Área Bruta dos Pisos é a superfície do pavimento tosco ou não trabalhado. Por Obras de Engenharia Civil entendem-se todas as construções não classificadas em edifícios: caminhos-de-ferro, estradas, pontes, auto-estradas, pistas de aeroportos, barragens, etc. 8 – UNIDADES E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES
A unidade a utilizar para a classificação é, em geral, a construção individual (edifício, estrada, conduta, etc). Em alguns casos, só é possível aplicá-la a uma propriedade no seu todo. No caso de construções complexas formadas, por exemplo, por vários edifícios, cada edifício deverá ser classificado como unidade separada. Se, por exemplo, uma escola primária for formada por um edifício escolar e por uma residência, o edifício da escola deverá ser associado a 12632, enquanto que a residência pertence a 11340. Todavia, tal como já foi referido, na ausência de dados pormenorizados, o complexo será classificado em 12632. Tal como mencionado anteriormente, as construções são classificadas de acordo com a sua utilização específica. As construções utilizadas ou destinadas a fins diversos (por exemplo, que combinem escritórios, hotel e residencial) deverão ser atribuídas a um ítem de classificação que corresponda à sua utilização principal. Esta deverá ser determinada do seguinte modo:
Deverão calcular-se os diferentes fins da construção, com a respectiva percentagem específica da área útil total, relativamente aos fins/utilizações atribuídos aos itens de cada Subclasse.
Sempre que a utilização de uma Subclasse representa mais de 50% da área útil total, a Subclasse onde esta situação se verifica corresponde ao destino principal.
No caso de não se verificar a situação do ponto anterior, a construção é classificada de acordo com o método “ top-down”: é primeiramente atribuída à Divisão de dois dígitos (Edifícios para habitação, edifícios não residenciais, infra-estruturas de transportes, etc.), que abrange a faixa mais ampla da área total. Na fase seguinte, será atribuído ao Grupo de 3 dígitos mais abrangente da Divisão, depois à Classe de 4 dígitos mais abrangente do Grupo e finalmente à Subclasse de 5 dígitos mais abrangente de toda a área da Classe.
Apresentação Geral da CCA
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Esta regra poderá ser ilustrada, partindo da percentagem da área útil total indicada, com base no exemplo teórico seguinte:
Tipo de utilização Percentagem de
área útil total
CCA
Subclasse Classe Grupo Divisão
4 aApartamentos 30 % 11220 1122 112 11
Escritórios e estações dos correios
10 % 12230 1223 122
12
Farmácias e lojas 20 % 12320 1232 123
Biblioteca 20 % 12623
1262
126 Galeria de arte 10 % 12622
Consultório médico 10 % 12670 1267
Neste caso, o edifício deverá ser classificado da seguinte forma:
Na Divisão 12, de 2 dígitos, “Edifícios não residenciais”, por ser esta que abrange a maior percentagem (70%);
No Grupo 126, de 3 dígitos, “Edifícios para fins culturais, recreativos, educativos, hospitalares e de assistência social”, por ser o que maior percentagem abrange (40%) na Divisão 12;
Na Classe 1262, de 4 dígitos, “Edifícios de museus, arquivos e bibliotecas” por ser esta classe a que abrange a maior percentagem (30%) no grupo de unidades 126.
Finalmente, na Subclasse 12623 “Bibliotecas”, por ser esta Subclasse que abrange maior percentagem (20%) na Classe 1262.
ESTRUTURA
Estrutura da CCA
1 EDIFÍCIOS
1 1 EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO
1 1 1 0 Edifícios com um só fogo 1110
1 1 1 0 1 Edifícios tradicionais
1 1 1 0 2 Edifícios isolados, com um só fogo
1 1 1 0 3 Edifícios geminados, com um só fogo
1 1 1 0 4 Edifícios em banda, com um só fogo
1 1 2 Edifícios de dois e mais fogos
1 1 2 1 Edifícios de dois fogos 1121
1 1 2 1 1 Edifícios isolados, com dois fogos
1 1 2 1 2 Edifícios geminados, com dois fogos
1 1 2 1 3 Edifícios em banda, com dois fogos
1 1 2 2 0 Edifícios de três e mais fogos (inclui prédios de
apartamentos)
1122
1 1 3 Edifícios de alojamento colectivo
1 1 3 1 Edifícios de alojamento colectivo para crianças e
jovens
1130p
1 1 3 1 1 Orfanatos
1 1 3 1 2 Lares de crianças e jovens sem abrigo
1 1 3 2 0 Edifícios de alojamento colectivo de reabilitação e
integração de pessoas com deficiência
1130p
1 1 3 3 0 Asilos e lares para idosos 1130p
1 1 3 4 0 Residências para estudantes 1130p
1 1 3 5 0 Residências para trabalhadores 1130p
1 1 3 6 0 Conventos e lares para seminaristas 1130p
1 1 3 7 0 Edifícios de alojamento colectivo n.e. 1130p
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* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
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1 2 EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS
1 2 1 Edifícios de hotelaria e similares e edifícios de
restauração e bebidas
1 2 1 1 Edifícios de hotelaria 1211p
1 2 1 1 1 Hotéis
1 2 1 1 2 Hotéis -apartamentos
1 2 1 1 3 Pensões
1 2 1 1 4 Estalagens
1 2 1 1 5 Motéis
1 2 1 1 6 Pousadas
1 2 1 1 7 Edifícios de hotelaria n.e.
1 2 1 2 Meios complementares de alojamento turístico 1212p
1 2 1 2 1 Aldeamentos turísticos
1 2 1 2 2 Apartamentos turísticos
1 2 1 2 3 Moradias turísticas
1 2 1 3 0 Parques de campismo 1212p
1 2 1 4 0 Conjuntos turísticos 1212p
1 2 1 5 0 Edifícios de turismo no espaço rural 1212p
1 2 1 6 Outros edifícios para alojamento de curta duração 1212p
1 2 1 6 1 Pousadas da juventude
1 2 1 6 2 Outros edifícios para alojamento de curta duração n. e.
1 2 1 7 Edifícios de restauração e bebidas 1211p
1 2 1 7 1 Edifícios de restauração
1 2 1 7 2 Edifícios para estabelecimentos de bebidas sem
espaço para dança
1 2 1 7 3 Edifícios para estabelecimentos de bebidas com
espaço para dança
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
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1 2 2 Edifícios administrativos, de instituições
financeiras, e de actividades de serviços n. e.
1 2 2 1 0 Edifícios administrativos 1220p
1 2 2 2 Edifícios das instituições monetárias e financeiras 1220p
1 2 2 2 1 Edifícios de instituições monetárias
1 2 2 2 2 Edifícios de seguros
1 2 2 2 3 Edifícios de instituições financeiras, n.e.
1 2 2 3 0 Edifícios de actividades de serviços n. e. 1220p
1 2 3 Edifícios de comércio por grosso e a retalho
1 2 3 1 0 Edifícios de comércio por grosso 1230p
1 2 3 2 0 Edifícios de comércio a retalho 1230p
1 2 4 Edifícios e instalações para os transportes e
comunicações
1 2 4 1 Edifícios e instalações para o transporte aéreo 1241p
1 2 4 1 1 Edifícios e instalações, associados ao transporte aéreo
de passageiros e mercadorias
1 2 4 1 2 Edifícios e instalações, para a reparação e manutenção
de meios de transporte aéreo
1 2 4 1 3 Edifícios e instalações, para o transporte aéreo n.e.
1 2 4 2 Edifícios e instalações para o transporte ferroviário 1241p
1 2 4 2 1 Edifícios e instalações, associados ao transporte por
caminhos-de-ferro de passageiros e mercadorias
1 2 4 2 2 Edifícios e instalações, para reparação e manutenção
de meios de transporte ferroviário
1 2 4 3 Edifícios e instalações para o transporte rodoviário 1241p
1 2 4 3 1 Edifícios associados o transporte rodoviário
1 2 4 3 2 Edifícios e instalações para reparação e manutenção
de meios de transporte rodoviário
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
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1 2 4 4 Edifícios e instalações para os transportes marítimo
e fluvial
1241p
1 2 4 4 1 Edifícios e instalações associados ao transporte
marítimo de passageiros e de mercadorias
1 2 4 4 2 Edifícios e instalações para reparação e manutenção
de meios de transporte marítimo e fluvial
1 2 4 5 Edifícios e instalações para comunicação 1241p
1 2 4 5 1 Edifícios e instalações de rádio e televisão
1 2 4 5 2 Edifícios e instalações de centrais telefónicas e
similares
1 2 4 6 Garagens e parques de estacionamento 1242
1 2 4 6 1 Garagens e parques de estacionamento, subterrâneos
1 2 4 6 2 Garagens e parques de estacionamento cobertos, não
subterrâneos
1 2 5 Edifícios industriais e de armazenagem
1 2 5 1 0 Edifícios industriais 1251
1 2 5 2 Reservatórios, silos e armazéns 1252
1 2 5 2 1 Reservatórios
1 2 5 2 2 Silos
1 2 5 2 3 Armazéns
1 2 6 Edifícios para fins culturais, recreativos,
educativos, hospitalares e de acção social
1 2 6 1 Edifícios para fins recreativos ou culturais 1261
1 2 6 1 1 Cinemas e teatros
1 2 6 1 2 Casinos
1 2 6 1 3 Edifícios para fins recreativos ou culturais, n. e
1 2 6 2 Edifícios de museus, arquivos e bibliotecas 1262
1 2 6 2 1 Museus
1 2 6 2 2 Galerias de arte
1 2 6 2 3 Bibliotecas
1 2 6 2 4 Arquivos
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
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Estrutura da CCA
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1 2 6 3 Edifícios de ensino e de investigação 1263p
1 2 6 3 1 Edifícios de educação pré‑escolar
1 2 6 3 2 Edifícios de ensino primário
1 2 6 3 3 Edifícios de ensino secundário
1 2 6 3 4 Edifícios de ensino superior
1 2 6 3 5 Laboratórios de investigação científica
1 2 6 3 6 Estações meteorológicas
1 2 6 4 0 Edifícios de formação profissional 1263p
1 2 6 5 0 Edifícios e instalações de acção social 1263p
1264p
1 2 6 6 Edifícios de saúde com internamento 1264p
1 2 6 6 1 Hospitais gerais
1 2 6 6 2 Hospitais especializados
1 2 6 6 3 Edifícios e instalações de saúde com internamento, n.e.
1 2 6 7 Edifícios de saúde sem internamento 1264p
1 2 6 7 1 Centros de saúde
1 2 6 7 2 Centros de diagnóstico e de terapêutica
1 2 6 8 Recintos e instalações desportivos, cobertos 1265
1 2 6 8 1 Salas de desporto
1 2 6 8 2 Pavilhões desportivos polivalentes, cobertos
1 2 6 8 3 Piscinas cobertas
1 2 6 8 4 Campos de ténis cobertos
1 2 6 8 5 Recintos e instalações desportivos, cobertos, n.e.
1 2 7 Outros edifícios não residenciais
1 2 7 1 Edifícios e instalações para a produção agrícola e
animal
1271
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
23
Estrutura da CCA
CC
(EUROSTAT)
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DESIGNAÇÃO
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SE
1 2 7 1 1 Estufas
1 2 7 1 2 Aviários
1 2 7 1 3 Pocilgas
1 2 7 1 4 Coudelarias
1 2 7 1 5 Estábulos e currais
1 2 7 1 6 Armazéns e silos para produtos agrícolas
1 2 7 2 Edifícios para o culto e práticas religiosas 1272
1 2 7 2 1 Edifícios e instalações para o culto religioso
1 2 7 2 2 Cemitérios e construções associadas
1 2 7 3 0 Monumentos e sítios, históricos 1273
1 2 7 4 Outros edifícios e instalações, não residenciais, n.e. 1274
1 2 7 4 1 Prisões
1 2 7 4 2 Quartéis das forças armadas
1 2 7 4 3 Esquadras de polícia
1 2 7 4 4 Unidades de bombeiros
1 2 7 4 5 Instalações sanitárias públicas
1 2 7 4 6 Outros edifícios e instalações, não residenciais,
diversos, n.e.
2 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
2 1 INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
2 1 1 Estradas principais, ruas, estradas secundárias e
terciárias
2 1 1 1 Estradas principais e infra-estruturas de apoio 2111
2 1 1 1 1 Estradas principais
2 1 1 1 2 Infra-estruturas para funcionamento das estradas
principais
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
24
Estrutura da CCA
CC
(EUROSTAT)
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DESIGNAÇÃO
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2 1 1 2 Ruas e estradas secundárias e terciárias 2112
2 1 1 2 1 Ruas e estradas secundárias
2 1 1 2 2 Ruas e estradas terciárias
2 1 2 Caminhos-de-ferro
2 1 2 1 0 Caminhos-de-ferro de longa distância 2121
2 1 2 2 0 Caminhos-de-ferro urbanos 2122
2 1 3 0 Pistas de aviação e infra-estruturas para o seu
funcionamento
2130
2 1 3 0 1 Pistas para descolagem e aterragem
2 1 3 0 2 Plataformas de estacionamento para aeronaves
2 1 3 0 3 Infra-estruturas para funcionamento das pistas de
aviação
2 1 4 Pontes, viadutos e túneis
2 1 4 1 Pontes, viadutos e infra-estruturas para o seu
funcionamento
2141
2 1 4 1 1 Pontes
2 1 4 1 2 Viadutos
2 1 4 1 3 Passagens superiores
2 1 4 2 Túneis, passagens inferiores e infra-estruturas para
o seu funcionamento
2142
2 1 4 2 1 Túneis
2 1 4 2 2 Passagens inferiores
2 1 5 Obras portuárias, canais navegáveis, barragens e
sistemas de irrigação
2 1 5 1 0 Portos e canais navegáveis 2151
2 1 5 2 0 Barragens, diques e similares 2152
2 1 5 3 Aquedutos, sistemas de irrigação e cultivo 2153
2 1 5 3 1 Sistemas de irrigação
2 1 5 3 2 Obras de drenagem
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
25
Estrutura da CCA
CC
(EUROSTAT)
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DESIGNAÇÃO
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2 2 CONDUTAS, LINHAS DE COMUNICAÇÃO E DE
TRANSPORTE DE ENERGIA
2 2 1 Condutas de longa distância, linhas de
comunicação e de transporte de energia
2 2 1 1 Condutas de longa distância 2211
2 2 1 1 1 Oleodutos de longa distância de transporte de produtos
petrolíferos
2 2 1 1 2 Gasodutos de longa distância
2 2 1 1 3 Condutas de longa distância n. e.
2 2 1 1 4 Estações de bombagem para o transporte, por
oleodutos
2 2 1 1 5 Estações de compressão para o transporte, por
gasodutos
2 2 1 2 Condutas, de longa distância, para o transporte de
água, estações de captação e bombagem
2212
2 2 1 2 1 Estações de captação, elevação e filtração de água
2 2 1 2 2 Estações de tratamento de água
2 2 1 2 3 Condutas, de longa distância, para o transporte de
água
2 2 1 3 0 Linhas de telecomunicações de longa distância 2213
2 2 1 4 0 Linhas de transporte de energia eléctrica, de longa
distância
2214
2 2 2 Condutas e cabos urbanos locais
2 2 2 1 0 Redes urbanas e locais de abastecimento de gás 2221
2 2 2 2 Redes urbanas e locais para abastecimento de
água, vapor e ar comprimido
2222
2 2 2 2 1 Condutas urbanas e locais de abastecimento de água
2 2 2 2 2 Fontes e chafarizes para abastecimento de água
2 2 2 2 3 Bocas de incêndio
2 2 2 2 4 Condutas urbanas e locais para a distribuição de água
quente, vapor e ar comprimido
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
26
Estrutura da CCA
CC
(EUROSTAT)
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DESIGNAÇÃO
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2 2 2 3 Redes urbanas e locais para águas residuais e
pluviais
2223
2 2 2 3 1 Redes de esgotos e de águas residuais
2 2 2 3 2 Sistemas de recolha de águas pluviais
2 2 2 3 3 Estações de tratamento de águas residuais
2 2 2 4 Redes urbanas e locais de electricidade e de
telecomunicações
2224
2 2 2 4 1 Linhas urbanas e locais, para electricidade, de baixa
tensão
2 2 2 4 2 Subestações da rede urbana e local, para electricidade,
de baixa tensão
2 2 2 4 3 Linhas urbanas e locais para telecomunicações
2 3 0 OBRAS ESPECÍFICAS EM ZONAS INDUSTRIAIS
2 3 0 Instalações e construções em zonas industriais
2 3 0 1 0 Instalações e construções das indústrias
extractivas
2301
2 3 0 2 Instalações para centrais de energia eléctrica e de
estações de tratamento de resíduos e de
incineração
2302
2 3 0 2 1 Instalações para centrais de energia eléctrica
2 3 0 2 2 Estações de tratamento de resíduos e de incineração
2 3 0 3 0 Instalações e construções complexas das
indústrias químicas
2303
2 3 0 4 0 Instalações e construções complexas para outras
indústrias
2304
2 4 OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
2 4 1 Construções para fins desportivos ou recreativos
2 4 1 1 Campos e terrenos para desporto 2411
2 4 1 1 1 Infra-estruturas para desportos motorizados
2 4 1 1 2 Estádios e similares
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
27
Estrutura da CCA
CC
(EUROSTAT)
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DESIGNAÇÃO
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2 4 1 1 3 Hipódromos e outras instalações para desportos
equestres
2 4 1 1 4 Pistas de atletismo
2 4 1 1 5 Piscinas ao ar livre
2 4 1 1 6 Campos de ténis ao ar livre
2 4 1 1 7 Polidesportivos ao ar livre
2 4 1 1 8 Campos e terrenos para desportos, n.e.
2 4 1 2 Outras obras e infraestruturas para fins desportivos
e recreativos
2412
2 4 1 2 1 Parques de diversão e recreio
2 4 1 2 2 Espaços de jogos e recreio infantil
2 4 1 2 3 Jardins, parques florestais e públicos
2 4 1 2 4 Jardins zoológicos
2 4 1 2 5 Jardins botânicos
2 4 1 2 6 Marinas
2 4 1 2 7 Parques de diversões aquáticas
2 4 1 2 8 Campos de golfe
2 4 1 2 9 Outras obras e infra-estruturas para fins desportivos e
recreativos n.e.
2 4 2 0 Outras obras de engenharia civil, n.e. 2420
2 4 2 0 1 Infra-estruturas para fins militares
2 4 2 0 2 Infra-estruturas de deposição de resíduos
2 4 2 0 3 Outras obras de engenharia civil diversas, n.e.
* Níveis directamente equivalente à CC do EUROSTAT
28
NOTAS EXPLICATIVAS
Notas Explicativas da CCA
31
1 EDIFÍCIOS 11 EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO
Compreende os edifícios em que pelo menos metade da sua área útil total é utilizada
para habitação (com um ou mais fogos/alojamentos familiares clássicos).
111 1110
Edifícios com um só fogo
11101 Edifícios tradicionais
Esta subclasse compreende casas individuais improvisadas e precárias, de um piso,
tais como casas de palha, chapas, pau a pique, madeira, adobes e similares, de acabamentos não definitivos ou incompletos. Não inclui:
Edifícios isolados com um só fogo (11102). 11102 Edifícios isolados, com um só fogo
Compreende edifícios (casas) individuais, a que corresponde apenas uma unidade de
alojamento/fogo, com telhado próprio e uma entrada independente que dá directamente para a rua.
Inclui:
Casas de habitação permanente, casas de montanha, casas de praia, casas de quinta, entre outras.
Não inclui:
Edifícios isolados com dois fogos (11211);
Edifícios agrícolas não residenciais (12716).
11103 Edifícios geminados, com um só fogo
Compreende edifícios (casas) separados por paredes contíguas ou comuns,
dispostos dois a dois, correspondendo cada um a um alojamento/fogo, com telhado próprio e entrada independente que dá directamente para a rua. Inclui:
Casas de habitação permanente, casas de montanha, casas de praia, casas de quinta, entre outras.
Não inclui:
Edifícios geminados com dois fogos (11212).
11104 Edifícios em banda, com um só fogo Compreende casas interligadas, com um fogo, havendo três ou mais unidades separadas umas das outras, por uma parede corta-fogo, constituindo edifícios individuais, com entradas e sistemas de instalações próprias e são utilizáveis separadamente.
Notas Explicativas da CCA
32
Não inclui:
Edifícios em banda com dois fogos (11213).
112 Edifícios de dois e mais fogos 1121 Edifícios de dois fogos 11211 Edifícios isolados, com dois fogos
Compreende edifícios (casas) individuais, com dois alojamentos/fogos, com telhado
próprio e entrada independente que dá directamente para a rua, um corredor ou hall. Inclui:
Casas de habitação permanente, casas de montanha, casas de praia, casas de quinta, entre outras.
Não inclui:
Edifícios agrícolas não residenciais (12716).
11212 Edifícios geminados, com dois fogos
Compreende edifícios (casas) separados por paredes contíguas ou comuns, dispostos dois a dois, com dois alojamentos/fogos por edifício, possuindo cada edifício telhado próprio e cada fogo uma entrada independente que dá directamente para a rua, corredor ou hall. Inclui:
Casas de habitação permanente, casas de montanha, casas de praia, casas de quinta, entre outras.
Não inclui:
Edifícios agrícolas não residenciais (12716).
11213 Edifícios em banda, com dois fogos
Compreende edifícios (casas) separados por paredes contíguas ou comuns, dispostos em fila, em número superior a dois, com dois alojamentos/fogos por edifício, possuindo cada edifício telhado próprio e cada fogo uma entrada independente que dá directamente para a rua, corredor ou hall.
Inclui:
Casas de habitação permanente, casas de montanha, casas de praia, casas de quinta, entre outras.
Não inclui:
Edifícios agrícolas não residenciais (12716).
1122 11220
Edifícios de três e mais fogos (inclui prédios de apartamentos)
Esta subclasse compreende outros edifícios para habitação, tais como prédios de apartamentos, com três ou mais fogos.
Notas Explicativas da CCA
33
Não inclui:
Lares de crianças e jovens sem abrigo (11312);
Edifícios de alojamento colectivo de reabilitação e integração de pessoas com deficiência (11320);
Hotéis (12111);
Moradias turísticas (12123).
113 Edifícios de alojamento colectivo 1131 Edifícios de alojamento colectivo para crianças e jovens 11311 Orfanatos
Compreende edifícios de alojamento colectivo, para habitação e de serviços
destinados a órfãos.
Não inclui:
Lares de crianças e jovens sem abrigo (11312).
11312 Lares de crianças e jovens sem abrigo
Compreende edifícios de alojamento colectivo, para habitação e de serviços destinados a crianças e jovens sem abrigo. Não inclui:
Orfanatos (11311). 1132 11320
Edifícios de alojamento colectivo de reabilitação e integração de pessoas com deficiência
Compreende edifícios para habitação e de serviços destinados à reabilitação e integração de pessoas com deficiência, tais como lares de apoio para crianças, com deficiência e lares residenciais para jovens e adultos, com deficiência.
Não inclui:
Lares de crianças e jovens sem abrigo (11312);
Orfanatos (11311);
Asilos e lares para idosos (11330). 1133 11330
Asilos e lares para idosos
Compreende edifícios para habitação e de serviços destinados a idosos.
Não inclui:
Lares residenciais para jovens e adultos, com deficiência (11320);
Edifícios públicos combinando serviços de enfermagem ou cuidados médicos (12650);
Prisões (12741);
Quartéis das forças armadas (12742).
Notas Explicativas da CCA
34
1134 11340
Residências para estudantes
Compreende edifícios destinados a albergar principalmente jovens estudantes, oriundos de outras Províncias e que não reúnam condições para a obtenção ou arrendamento de um alojamento.
1135 11350
Residências para trabalhadores
Compreende edifícios destinados a albergar principalmente trabalhadores, laborando fora das localidades das respectivas residências.
1136 11360
Conventos e lares para seminaristas
1137 11370
Edifícios de alojamento colectivo n.e.
Compreende casas para pessoal hospitalar e lares de colégios
internos em edifícios separados. Não inclui:
Edifícios de saúde com internamento (1266);
Prisões (12741);
Quartéis das forças armadas (12742);
Unidades de bombeiros (12744).
12 EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS
121 Edifícios de hotelaria e similares e edifícios de restauração e bebidas 1211 Edifícios de hotelaria 12111 Hotéis
Compreende os edifícios de estabelecimentos hoteleiros, constituídos por pisos
completos e contíguos, com acesso próprio e directo aos pisos ocupados pelos estabelecimentos para uso exclusivo dos seus utentes, possuindo, no mínimo, 10 unidades de alojamento, cuja classificação resulta do preenchimento dos requisitos mínimos das instalações, do equipamento e serviços fixados em regulamento, destinado a proporcionar, mediante remuneração, alojamento temporário e outros serviços acessórios ou de apoio, com ou sem fornecimento de refeições.
Inclui:
Hotéis, hotéis resort com um mínimo de 10 unidades de alojamento. Não inclui:
Motéis (12115)
Edifícios de restauração (12171)
Edifícios de bebidas sem espaço para dança (12172)
Restaurantes em centros comerciais (12320)
Notas Explicativas da CCA
35
12112 Hotéis-apartamentos
Compreende os edifícios de estabelecimentos hoteleiros, constituídos por um conjunto de pelo menos 10 apartamentos equipados e independentes, locados dia a dia a turistas, que ocupa a totalidade ou parte independente de um edifício, desde que constituído por pisos completos e contíguos, com acessos próprios e directos aos pisos ocupados pelo estabelecimento para uso exclusivo dos seus utentes, com restaurante ou serviço de restauração e com, pelo menos, serviço de arrumação e limpeza. Inclui:
Hotéis apartamentos com um mínimo de 10 apartamentos equipados e independentes, ocupando a totalidade ou pelo menos 50% de um edifício.
12113 Pensões
Compreende os edifícios de estabelecimentos hoteleiros, com restaurante e com um mínimo de 6 quartos, que ocupam a totalidade ou parte independente dos edifícios, desde que constituídos por pisos completos e contíguos, com acessos próprios e directos aos pisos ocupados pelos estabelecimentos para uso exclusivo dos seus utentes, e que pelas suas instalações, equipamento, aspecto geral, localização e capacidade, não obedecem às normas estabelecidas para a classificação como hotéis ou estalagens, fornecendo aos seus clientes alojamento e refeições. Classificam-se nas categorias de Albergaria, 1ª, 2ª e 3ª categoria.
12114 Estalagens
Compreende os edifícios onde estão instalados estabelecimentos hoteleiros que,
pelas suas características arquitectónicas, estilo do mobiliário e serviço prestado, estejam integrados na arquitectura regional e disponha de zona verde ou logradouro natural envolvente, fornecendo aos seus hóspedes serviços de alojamento e refeições
12115 Motéis
Compreende o edifício ou edifícios de estabelecimento hoteleiro, situados fora dos
centros urbanos e na proximidade das estradas, ocupando a totalidade de um ou mais edifícios, constituído por um mínimo de 10 apartamentos/quartos (com casa de banho simples) independentes, com entradas directas do exterior e com um lugar de estacionamento privativo e contíguo a cada apartamento/quarto.
12116 Pousadas
Compreende os edifícios de estabelecimentos hoteleiros instalados em imóveis classificados como monumentos nacionais, de interesse público, regional ou municipal e ainda em edifícios que, pela sua antiguidade, valor arquitectónico e histórico, sejam representativos de uma determinada época e se situem fora de zonas turísticas dotadas de suficiente apoio hoteleiro. As pousadas devem preencher, com as necessárias adaptações, os requisitos mínimos das instalações e de funcionamento exigidos para os hotéis de 4 estrelas, caso estejam instaladas em edifícios classificados como monumentos nacionais, e para os hotéis de 3 estrelas nos restantes casos, salvo se a sua observância se revelar susceptível de afectar as características arquitectónicas ou estruturais dos edifícios.
Notas Explicativas da CCA
36
12117 Edifícios de hotelaria n. e.
Compreende albergarias, hospedarias, residenciais e edifícios de hotelaria não
compreendidos nas posições anteriores, com ou sem restaurante. Não inclui:
Meios complementares de alojamento turístico (1212);
Edifícios de turismo no espaço rural (1215);
Pousadas da juventude (12161);
Colónias de férias (12162);
Refúgios de montanha (12163).
1212 Meios complementares de alojamento turístico 12121 Aldeamentos turísticos
Compreende o conjunto de instalações funcionalmente interdependentes com
expressão arquitectónica homogénea, situadas num espaço delimitado e sem soluções de continuidade, que se destinam a proporcionar, mediante remuneração, alojamento e outros serviços complementares e de apoio a turistas.
12122 Apartamentos turísticos
Compreende os edifícios constituídos por fracções independentes, mobiladas e equipadas, que se destinam habitualmente a proporcionar, mediante remuneração, alojamento a turistas e outros serviços complementares a turistas.
12123 Moradias turísticas
Compreende os edifícios autónomos, de carácter unifamiliar, mobilados e equipados, que se destinam habitualmente a proporcionar, mediante remuneração, alojamento a turistas.
1213 12130
Parques de campismo
Compreende as instalações em terrenos devidamente delimitados e dotadas de estruturas destinadas a permitir a instalação de tendas, reboques, caravanas e demais material e equipamento necessários à prática do campismo, mediante remuneração, abertos ao público em geral, ou cuja frequência seja restrita aos associados ou beneficiários das respectivas entidades proprietárias ou exploradoras.
Inclui:
Parques de campismo públicos e privativos e respectivas instalações.
1214 12140
Conjuntos turísticos
Compreende os núcleos de instalações num espaço demarcado, funcionalmente interdependentes e submetidos a uma mesma administração com um ou vários estabelecimentos de alojamento, de restauração ou de bebidas.
Notas Explicativas da CCA
37
1215 12450
Edifícios de turismo no espaço rural
Compreende casas de campo, turismo de aldeia, hotéis rurais, casas particulares integradas em explorações agrícolas e outros edifícios de turismo no espaço rural.
1216 Outros edifícios para alojamento de curta duração 12161 Pousadas da juventude
Compreende os edifícios de estabelecimentos destinados à hospedagem, sem fins
lucrativos, de jovens ou de grupos limitados de jovens. 12162 Outros edifícios de alojamento de curta duração, n.e.
Compreende colónias de férias, centros de recolhimento, casas de retiro, refúgios de
montanha, campos de férias para crianças ou famílias, casas de repouso para turistas em férias e outros edifícios de alojamento de curta duração não compreendidos nas posições anteriores.
Não inclui:
Alojamentos para crianças e jovens (1131);
Alojamentos para pessoas idosas (11330);
Centros de acolhimento temporário para pessoas desalojadas, nomeadamente os sem abrigo e em situação de emergência social (11312);
Edifícios de hotelaria (1211);
Meios complementares de alojamento turístico (1212);
Parques de campismo (12130);
Parques de diversão e recreio (24121). 1217
Edifícios de restauração e de bebidas
12171 Edifícios de restauração Compreende edifícios de estabelecimentos que proporcionam, mediante remuneração, refeições e bebidas no próprio local, com e sem espaço para dança, tais como restaurantes, marisqueiras, casas de pasto, pizarias, snack-bares, cantinas, eat-driver, take-away e fast-food.
Não inclui:
Hotéis (12111);
Pousadas da juventude (12161);
Campos de férias (12162);
Restaurantes em edifícios de apartamentos (11220);
Restaurantes em centros comerciais (12320).
12172 Edifícios para estabelecimentos de bebidas sem espaço para dança
Compreende os edifícios de estabelecimentos que proporcionam, mediante remuneração, bebidas e serviço de cafetaria para consumo no próprio estabelecimento, sem espaço para dança.
Notas Explicativas da CCA
38
Inclui:
Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitarias, boutiques de pão quente, hamburguerias, cafetarias, casas de chá, gelatarias, pubs e tabernas, sem espaço para dança.
12173 Edifícios para estabelecimentos de bebidas com espaço para dança
Compreende os edifícios de estabelecimentos que proporcionam, mediante
remuneração, bebidas e serviço de cafetaria para consumo no próprio estabelecimento, com espaços para dança Inclui:
Discotecas, clubes nocturnos, boîtes, night-clubs, cabarets e dancings e estabelecimentos similares de bebidas, com espaço para dança.
Não inclui:
Salas de música, salas de concerto e coretos (12613);
Parques de diversão e recreio (24121).
122 Edifícios administrativos, de instituições financeiras, e de actividades de serviços n.e.
1221 Edifícios administrativos 12210 Compreende edifícios utilizados para fins administrativos, por exemplo, edifícios dos
tribunais, dos ministérios, dos governos provinciais, das administrações municipais centros de conferências e de congressos, edifícios parlamentares, das embaixadas, das instituições internacionais (por exemplo, edifícios de representações das agências das Nações Unidas, etc).
Esta subclasse não inclui escritórios em edifícios utilizados maioritariamente para outros fins.
1222 Edifícios das instituições monetárias e financeiras 12221 Edifícios de instituições monetárias
Compreende edifícios do banco central, de instituições de crédito com actividades
similares de instituições bancárias. Não inclui:
Edifícios para a concessão de empréstimos por entidades sem actividades de intermediação monetária (12223).
12222 Edifícios de seguros
Compreende os edifícios para o exercício da actividade de seguro directo e ou de
resseguro, podendo ainda exercer actividades conexas ou complementares do seguro ou resseguro, nomeadamente no que respeita a actos e contratos relativos a salvados, à reedificação e reparação de prédios, à reparação de veículos, à manutenção de postos e à aplicação de provisões, reservas e capitais.
Notas Explicativas da CCA
39
12223 Edifícios de instituições financeiras, n.e.
Compreende edifícios de entidades ligadas à administração das bolsas de valores, das sociedades de corretagem, de locação financeira (leasing), edifícios de intermediação financeira na aquisição a crédito de bens ou serviços e de fundos de investimento mobiliários e imobiliários.
Não inclui:
Edifícios de instituições monetárias (12221);
Edifícios dos mercados bolsistas e de corretagem (12223). 1223 Edifícios de actividades de serviços, n.e. 12230 Compreende outros edifícios das actividades de serviços não incluídos nas
subclasses anteriores, tais como, escritórios para fins de negócios, estações dos correios. Não inclui:
Edifícios de comércio por grosso (12310);
Edifícios de comércio a retalho (12320). 123 Edifícios de comércio por grosso e a retalho 1231 Edifícios de comércio por grosso 12310 Compreende edifícios destinados a transacções grossistas de bens novos ou usados,
tais como mercados abastecedores, lotas, edifícios de grandes superfícies grossistas. Não inclui:
Armazéns (12523).
1232 12320
Edifícios de comércio a retalho
Compreende edifícios utilizados para revenda a retalho, praças ou mercados municipais, estações de serviço e bombas de combustível, centros comerciais, lojas, boutiques e similares. Esta subclasse não inclui lojas em edifícios utilizados maioritariamente para outros fins.
124 Edifícios e instalações para os transportes e comunicações 1241 Edifícios e instalações para o transporte aéreo 12411 Edifícios e instalações, associados ao transporte aéreo de passageiros e
mercadorias
Compreende edifícios e instalações aeroportuários, para o embarque e desembarque de passageiros e instalações para carga e descarga de mercadorias. Não inclui:
Pistas de aviação (21301).
Notas Explicativas da CCA
40
12412 Edifícios e instalações para a reparação e manutenção de meios de transporte aéreo
Compreende edifícios de hangares de aeronaves. Não inclui:
Estações de serviços (12320).
12413 Edifícios e instalações, para o transporte aéreo, n. e.
Edifícios e instalações para controlo de tráfego aéreo (torres de controlo). Cais de funiculares, de telecadeiras e de teleféricos.
1242 Edifícios e instalações para o transporte ferroviário 12421 Edifícios e instalações, associados ao transporte por caminhos-de-ferro de
passageiros e mercadorias
Compreende estações de caminho-de-ferro, edifícios e instalações associadas ao transporte por metropolitano e ao transporte por eléctrico.
12422 Edifícios e instalações, para reparação e manutenção de meios de transporte
ferroviário
Compreende instalações de oficinas de caminhos-de-ferro e abrigos para carruagens e máquinas.
1243 Edifícios e instalações para o transporte rodoviário 12431 Edifícios associados ao transporte rodoviário
Compreende edifícios de estações centrais de camionagem, abrigos, interfaces
Não inclui:
Garagens (12462).
12432 Edifícios e instalações para reparação e manutenção de meios de transporte rodoviário
Compreende edifícios e instalações de oficinas de reparação dos transportes rodoviários. Não inclui:
Estações de serviços (12320).
1244 Edifícios e instalações para os transportes marítimo e fluvial 12441 Edifícios e instalações associados ao transporte marítimo de passageiros e de
mercadorias
Compreende edifícios de terminais portuários de transporte de passageiros, de mercadorias e terminais marítimos de petróleo.
Notas Explicativas da CCA
41
Não inclui:
Portos (21510)
12442 Edifícios e instalações para reparação e manutenção de meios de transporte marítimo e fluvial
Não inclui:
Estaleiros navais (21510). 1245 Edifícios e instalações para comunicação 12451 Edifícios e instalações de rádio e televisão
Inclui:
Edifícios para a produção e difusão de programas de rádio;
Edifícios para a produção e difusão de programas de TV.
12452 Edifícios e instalações de centrais telefónicas e similares
Compreende edifícios e instalações de centrais telefónicas, centros de telecomunicações, cabines (postos) telefónicas, postos de vigia florestal.
1246 Garagens e parques de estacionamento
Compreende os locais destinados à permanência de curta e longa duração de veículos automóveis ligeiros e pesados. Não inclui:
Parques de estacionamento em edifícios utilizados maioritariamente para outros fins.
12461 Garagens e parques de estacionamento, subterrâneos
Inclui:
Garagens e parques subterrâneos de curta e longa permanência de veículos automóveis.
Não inclui:
Estações de serviço e bombas de combustível (12320);
Áreas de parqueamento ao ar livre associadas às auto-estradas, estradas e ruas (211).
12462 Garagens e parques de estacionamento cobertos, não subterrâneos
Inclui:
Garagens e parques (não subterrâneos) de curta e longa permanência de veículos automóveis;
Abrigos para bicicletas.
Não inclui:
Estações de serviço e bombas de combustível (12320);
Zonas e áreas de estacionamento ao ar livre (21120).
125 Edifícios industriais e de armazenagem
Notas Explicativas da CCA
42
1251 12510
Edifícios industriais
Compreende edifícios cobertos utilizados para a produção industrial; por exemplo, fábricas, oficinas, matadouros, fábricas de montagem e similares.
Não inclui:
Instalações de oficinas de caminhos-de-ferro (12422);
Edifícios de oficinas para os transportes rodoviários (12432);
Instalações de oficinas navais (12442).
1252 Reservatórios, silos e armazéns 12521 Reservatórios
Compreende reservatórios para petróleo, gás e outros reservatórios não incluídos
nas subclasses anteriores. Não inclui:
Reservatórios de água (22222):
Terminais para hidrocarbonetos (23030).
12522 Silos
Compreende silos para cereais, cimento ou outros agregados secos Não inclui:
Armazéns e silos para produtos agrícolas (12716).
12523 Armazéns
Compreende armazéns especializados, áreas de armazenagem, Armazéns frigoríficos e não frigoríficos.
126 Edifícios para fins culturais, recreativos, educativos, hospitalares e de acção
social 1261 Edifícios para fins recreativos ou culturais 12611 Cinemas e teatros
Compreende salas de cinema, de ópera, instalações e edifícios de teatro, marionetes
e similares.
12612 Casinos
Compreende as instalações de jogos (roleta, slot machines, etc.).
12613 Edifícios para fins recreativos ou culturais, n. e Inclui:
Instalações de jardins zoológicos e botânicos;
Instalações de zoos marinhos, oceanários e aquários;
Instalações de circo, salas de música, salas de concerto e coretos.
Notas Explicativas da CCA
43
Não inclui:
Discotecas, clubes nocturnos, boîtes, night-clubs, cabarets e dancings e estabelecimentos similares de bebidas, com espaço para dança (12173).
1262 Edifícios de museus, arquivos e bibliotecas 12621 Museus
Compreende as instalações, de carácter permanente, onde se conservam e
expõem, para estudo, educação e lazer, os testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente.
12622 Galerias de arte
Compreende as instalações para exposição e simultaneamente venda de obras de
artes plásticas com calendarização e temporada definidos, com fins lucrativos. 12623 Bibliotecas
Compreende edifícios ou instalações onde se guardam, de forma organizada, livros e
outros suportes de informação para investigação, cultura e outros fins. Inclui centros de documentação.
12624 Arquivos
Compreende instalações onde se guardam documentos, independentemente da sua data, forma e suporte material, produzidos ou recebidos por uma pessoa jurídica, singular ou colectiva, ou por um organismo público ou privado, no exercício da sua actividade e conservação a título de prova ou informação.
1263 Edifícios de ensino e de investigação
Compreende os edifícios de ensino público e privado de todos os tipos, áreas ou nível. Inclui edifícios para ensino dirigido a casos especiais, institutos e academias militares e similares.
12631 Edifícios de educação pré-escolar
Compreende edifícios utilizados para a educação pré-escolar, por exemplo, creches e infantários
12632 Edifícios de ensino primário 12633 Edifícios de ensino secundário
Não inclui:
Edifícios de formação profissional (12640);
12634 Edifícios de ensino superior
Compreende os edifícios onde é ministrado o nível de ensino superior, ao qual têm acesso os indivíduos habilitados com um curso secundário.
Notas Explicativas da CCA
44
12635 Laboratórios de investigação científica
Compreende os edifícios e instalações onde se desenvolvem actividades de investigação (fundamental, aplicada ou de desenvolvimento experimental), em qualquer domínio do conhecimento humano. Não inclui:
Estações meteorológicas (12636);
12636 Estações meteorológicas 1264 Edifícios de formação profissional 12640 Compreende escolas e centros de formação profissional, academias de arte e
similares. Não inclui:
Edifícios do ensino primário (12632);
Edifícios do ensino secundário (12633);
Edifícios do ensino superior (12634).
1265 Edifícios e instalações de acção social 12650 Compreende edifícios públicos com serviços combinados de residência/alojamento e
de assistência ou cuidados médicos, por exemplo a idosos e deficientes.
Inclui:
Centros de paralisia cerebral;
Centros de reabilitação de pessoas com cegueira;
Centros de convívio (compreende equipamentos de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas com a participação activa das pessoas idosas).
1266 Edifícios de saúde com internamento
Compreende os edifícios destinados ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde públicos ou privados com internamento.
12661 Hospitais gerais
Compreende edifícios de instituições, para a prestação de tratamento médico-
cirúrgico, bem como cuidados de enfermagem a doentes ou feridos, hospitais de longa permanência e lares, maternidades, centros de cuidados maternais e de assistência à criança, com internamento.
Inclui:
Clínicas dotadas de serviços de internamento e de outros serviços similares a estes hospitais;
Hospitais universitários. Não inclui:
Hospitais de apoio às prisões e hospitais militares (12663).
Notas Explicativas da CCA
45
12662 Hospitais especializados
Compreende sanatórios, hospitais dos queimados, psiquiatrias, dispensários, centros de tratamento veterinário e similares.
12663 Edifícios e instalações de saúde com internamento, n.e.
Compreende hospitais militares, para-militares e das prisões, centros de saúde e outros edifícios e instalações de saúde, públicos ou privados, com internamento, não incluídos nas subclasses anteriores. Inclui:
Clínicas veterinárias com internamento. Não inclui:
Centros de saúde sem internamento (12671).
1267 Edifícios de saúde sem internamento
Compreende os edifícios destinados a estabelecimentos de saúde públicos ou
privados sem internamento, (centros de saúde, consultórios médicos privados, centros de diagnóstico, clínicas, policlínicas, postos médicos).
12671 Centros de Saúde
Compreende as instalações onde funcionam estabelecimentos públicos de saúde,
sem internamento, que visam a promoção da saúde, prevenção da doença e a prestação de cuidados, intervindo na primeira linha de actuação do Serviço Nacional de Saúde. A maior parte dos centros de saúde possui extensões, unidades periféricas prestadoras de cuidados que se situam na sua área de influência.
Não inclui:
Instalações dos centros de saúde com internamento (12663). 12672 Centros de diagnóstico e de terapêutica
Compreende as instalações de saúde dotadas de recursos especializados, onde se
realizam exames ou procedimentos de diagnóstico ou de terapêutica.
Inclui:
Laboratórios de análises, imagiologia, centros de hemodiálise, centros de medicina física e de reabilitação.
1268 Recintos e instalações desportivos, cobertos 12681 Salas de desporto
Compreende recintos cobertos e fechados, cujas áreas de actividades desportivas
têm dimensões inferiores a 450 m2, e pé direito reduzido (3 a 5 m), concebidos para a prática de exercícios físicos, desportos de combate, ginástica de manutenção, jogos de mesa, halterofilismo, musculação, squash, bowling, boxe, esgrima, entre outros, incluindo respectivas instalações de apoio e eventuais locais para os espectadores.
Notas Explicativas da CCA
46
12682 Pavilhões desportivos polivalentes, cobertos
Compreende recintos cobertos e fechados, cujas áreas de actividades desportivas têm dimensões superiores a 450 m2 e pé superior ou igual a 7 m, preenchendo os requisitos morfológicos e funcionais adequados para desportos colectivos (andebol, basquetebol, voleibol, badmington, futebol de salão, ténis, etc.), das modalidades de ginástica desportiva e acrobática e desportos de combate (luta, judo), incluindo respectivas instalações de apoio e eventuais locais para os espectadores. Não inclui:
Estádios e similares (24112);
Polidesportivos ao ar livre (24117). 12683 Piscinas cobertas
Inclui:
Instalações anexas às piscinas cobertas. Não inclui:
Piscinas ao ar livre (24115).
12684 Campos de ténis cobertos
Inclui:
Locais para espectadores e instalações anexas. Não inclui:
Campos de ténis ao ar livre (24116).
12685 Recintos e instalações desportivos, cobertos, n.e.
Compreende instalações cobertas para tiro desportivo, para hipismo e outros recintos e instalações cobertos para a prática desportiva, não compreendidos nas subclasses anteriores.
Não inclui:
Campos e terrenos para desportos (2411). 127 Outros edifícios não residenciais 1271 Edifícios e instalações para a produção agrícola e animal 12711 Estufas
Inclui:
Instalações fixas ou móveis, flexíveis ou rígidas em qualquer material.
12712 Aviários
Compreende edifícios e instalações utilizados para a produção de aves e de ovos.
12713 Pocilgas
Compreende edifícios e instalações utilizados para a criação de gado suíno.
Notas Explicativas da CCA
47
12714 Coudelarias
Compreende edifícios e instalações utilizados para a procriação e aperfeiçoamento de raças cavalares.
12715 Estábulos e currais
Compreende edifícios e instalações onde se recolhe e cria gado bovino, ovino,
caprino, cavalar, muar e asinino. Não inclui:
Pocilgas (12713);
Coudelarias (12715).
12716 Armazéns e silos para produtos agrícolas
Compreende edifícios agrícolas e edifícios de armazenagem utilizados para a agricultura (explorações agrícolas); por exemplo, celeiros, hangares e anexos agrícolas, caves, canis, pombais, instalações de fabrico e armazenagem de vinho, silos agrícolas, Instalações para a produção florestal.
Não inclui:
Silos para cereais (12522);
Armazéns frigoríficos (12523).
1272 Edifícios para o culto e práticas religiosas 12721 Edifícios e instalações para o culto religioso
Compreende edifícios de igrejas, capelas, santuários templos, mesquitas, sinagogas
e similares para a prática de culto religioso.
Esta classe não inclui:
Edifícios religiosos secularizados, utilizados como museus (12621);
Monumentos históricos (12730).
12722 Cemitérios e construções associadas
Compreende Cemitérios e construções associadas, capelas mortuárias, crematórios, em edifícios isolados.
1273 12730
Monumentos e sítios, históricos
Compreende todos os tipos de edifícios históricos ou protegidos, não utilizados para outros fins.
Notas Explicativas da CCA
48
Inclui:
Fortes e fortalezas como símbolos histórico e cultural;
Ruínas protegidas, escavações arqueológicas e locais pré-históricos;
Estátuas e construções comemorativas, artísticas ou decorativas. Não inclui:
Museus (12621);
Edifícios e instalações para o culto religioso (12721);
Fortes e fortalezas afectos a fins militares (24201).
1274 Outros edifícios e instalações, não residenciais, n.e. 12741 Prisões
Compreende edifícios e instalações prisionais, tais como centros de detenção, e
prisões.
12742 Quartéis das forças armadas
Compreende edifícios de quartéis e de bases militares.
12743 Esquadras de polícia
Compreende edifícios e instalações de esquadras e de comandos de polícia.
12744 Unidades de bombeiros 12745 Instalações sanitárias públicas
Compreende retretes e lavabos de acesso público em geral.
12746 Outros edifícios e instalações, não residenciais, diversos, n.e.
Inclui:
Estruturas, como abrigos de autocarros;
Edifícios e instalações para exposições;
Lavadouros públicos.
Não inclui:
Cabines (postos) telefónicas públicas (12452);
Hospitais de apoio às prisões, hospitais militares e para-militares (12663);
Centros de ensaios militares (24201). 2 OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
As obras de engenharia civil compreendem pontes, viadutos, túneis, barragens, auto-
estradas, vias férreas, aeroportos, portos, aquedutos, condutas de água, linhas de telecomunicações, linhas eléctricas, infra-estruturas para desporto equestre, centrais eléctricas, redes urbanas para águas de abastecimento público e residuais, jardins zoológicos e outras instalações e equipamentos do âmbito das obras de engenharia civil.
Notas Explicativas da CCA
49
Não inclui:
Edifícios para fins recreativos ou culturais (1261);
Instalações para jardins zoológicos e botânicos (12613). 21 INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
211 Estradas principais, ruas e estradas secundárias 2111 Estradas principais e infra-estruturas de apoio 21111 Estradas principais
Compreende auto-estradas, estradas nacionais e estradas para tráfego de longa
distância, incluindo nós de ligação e cruzamentos. Não inclui:
Estações de serviço em auto-estrada (12320);
Parques de estacionamento ao ar livre (21121);
Pontes (21411);
Viadutos (21412);
Túneis (21421);
Passagens inferiores (21422).
21112 Infra-estruturas para funcionamento das estradas principais
Compreende infra-estruturas de apoio e instalações de exploração, portagens, sinalização, iluminação, zonas de estacionamento e de segurança em auto-estradas, estradas nacionais, provinciais e municipais
2112 Ruas e estradas secundárias e terciárias
21121 Ruas e estradas secundárias
Compreende ruas dentro das aglomerações habitacionais, estradas rurais (incluindo
áreas de estacionamento ao ar livre, nós de ligação, cruzamentos, rotundas e circulares); por exemplo, ruas, avenidas, estradas secundárias, estradas de acesso, sinalização, iluminação, zonas de estacionamento e de segurança, em vias urbanas e ruas. Não inclui:
Parques de estacionamento cobertos e subterrâneos (1246).
21122 Ruas e estradas terciárias
Compreende estradas rurais e todos os tipos de caminhos; por exemplo, becos,
ruelas, caminhos não pavimentados, estradas terciárias, picadas, caminhos florestais ou agrícolas, caminhos para peões, pistas para ciclistas e cavaleiros, praças, vias e áreas pedonais. Inclui infra-estruturas e instalações de exploração, sinalização, iluminação, zonas de estacionamento e de segurança, em vias suburbanas e caminhos.
Notas Explicativas da CCA
50
Não inclui:
Parques de estacionamento cobertos e subterrâneos (1246).
212 Caminhos-de-ferro
Inclui:
Vias de circulação e de manobra;
Passagens de nível;
Instalações de iluminação, de sinalização e dispositivos de segurança.
Não inclui:
Estações de caminho de ferro (12421);
Pontes ferroviárias (21411);
Túneis (21421).
2121 Caminhos-de-ferro de longa distância 21210 Compreende vias férreas interurbanas (por exemplo, vias férreas principais, ramais);
inclui aparelhos de mudança de via, passagens de nível, linhas de manobras e triagem em estações, instalações para iluminação, sinalização, dispositivos de segurança e electrificação. Não inclui:
Estações de caminhos-de-ferro (12421);
Pontes de caminhos-de-ferro (21411).
2122 Caminhos-de-ferro urbanos 21220 Compreende vias férreas, urbanas e locais e para metropolitano, em trincheira ou
sobrelevadas; linhas de caminhos-de-ferro suspensas e elevadas; redes urbanas, separadas do restante tráfego, sistemas de funiculares e telecabines; linhas para eléctricos; instalações para iluminação, sinalização, dispositivos de segurança e electrificação.
213 Pistas de aviação e infra-estruturas para o seu funcionamento 2130 21301 Pistas para descolagem e aterragem
Compreende pistas para descolagem, aterragem ou circulação.
21302 Plataformas de estacionamento para aeronaves
Compreende placas de estacionamento de aeronaves. 21303 Infra-estruturas para funcionamento das pistas de aviação
Compreende instalações para iluminação, sinalização e dispositivos de segurança
das pistas de aviação. 214 Pontes, viadutos e túneis
Notas Explicativas da CCA
51
2141 Pontes, viadutos e infra-estruturas para o seu funcionamento
Inclui:
Pontes e viadutos rodoviários e ferroviários em qualquer material. 21411 Pontes
Inclui:
Pontes rodoviárias e ferroviárias;
Pontes móveis;
Pontes de explorações agrícolas.
Não inclui:
Passagens superiores (21413). 21412 Viadutos
Compreende viadutos rodoviários, ferroviários e para explorações agrícolas.
Não inclui:
Passagens superiores (21413).
21413 Passagens superiores
Compreende viadutos destinados principalmente ao tráfego de peões e infra-
estruturas para o seu funcionamento. Não inclui:
Estradas principais e infra-estruturas de apoio (2111);
Infra-estruturas de vias férreas (212). 2142 Túneis, passagens inferiores e infra-estruturas para o seu funcionamento 21421 Túneis
Inclui:
Passagens subterrâneas e aquáticas;
Túneis rodoviários e ferroviários.
Não inclui:
Passagens inferiores (21422). 21422 Passagens inferiores
Inclui:
Passagens sob a via principalmente para passagem de peões e infra-estruturas para o seu funcionamento.
Não inclui:
Caminhos para peões (21120);
Passagens superiores (21413).
Notas Explicativas da CCA
52
215 Obras portuárias, canais navegáveis, barragens e sistemas de irrigação 2151 Portos e canais navegáveis 21510 Compreende edifícios e instalações de portos marítimos e fluviais, portos militares,
estaleiros navais, cais marítimos e fluviais, canais navegáveis, docas, molhes. Não inclui:
Terminais portuários (12441);
Oficinas navais (12442);
Terminais costeiros de hidrocarbonetos (23030);
Marinas ( 24126).
2152 Barragens, diques e similares 21520 Compreende barragens e construções semelhantes de retenção de água, para todo o
tipo de utilizações: hidroeléctricas, irrigação, regulação de caudais, prevenção de inundações. Inclui diques e outras estruturas de protecção costeira e de margens. Não inclui:
Centrais hidroeléctricas (23021).
2153 Aquedutos, sistemas de irrigação e cultivo 21531 Sistemas de irrigação
Compreende aquedutos, canais de irrigação e outras construções para
abastecimento de água e cultivo da terra, tais como sistemas de rega, de distribuição gravítica ou sob pressão.
Não inclui:
Aquedutos como monumentos históricos (12730);
Barragens (21520).
21532 Obras de drenagem
Compreende obras de drenagem e valas de drenagem a céu aberto.
Não inclui:
Aquedutos e canais de irrigação (21531);
Condutas de longa distância, para o transporte de água (22123).
22 CONDUTAS, LINHAS DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE DE ENERGIA 221 Condutas de longa distância, linhas de comunicação e de transporte de energia 2211 Condutas de longa distância
Notas Explicativas da CCA
53
22111 Oleodutos de longa distância de transporte de produtos petrolíferos
Compreende tubagens instaladas à superfície, subterrâneas ou submarinas de longa distância para o transporte de produtos petrolíferos.
22112 Gasodutos de longa distância
Compreende condutas instaladas à superfície, subterrâneas ou submarinas de longa distância para o transporte gás.
22113 Condutas de longa distância n.e.
Compreende tubagens instaladas à superfície, subterrâneas ou submarinas de longa
distância para o transporte de produtos químicos, minerais e outros produtos, não incluídos nas subclasses anteriores. Não inclui:
Condutas de longa distância, para o transporte de água (22123)
22114 Estações de bombagem para o transporte, por oleodutos
Compreende instalações de bombagem para o transporte de produtos petrolíferos, por oleodutos.
Não inclui:
Oleodutos (22111).
22115 Estações de compressão para o transporte, por gasodutos
Compreende instalações de compressão para o transporte de gás, por gasodutos.
Não inclui:
Gasodutos (22112).
2212 Condutas, de longa distância, para o transporte de água, estações de captação e bombagem
Inclui:
Condutas adutoras de água. Não inclui:
Sistemas de rega (21531);
Condutas locais e urbanas de abastecimento de água (22221).
22121 Estações de captação, elevação e filtração de água
Compreende as estações vulgarmente designadas por estações elevatórias (EE)
para qualquer fim. 22122 Estações de tratamento de água
Compreende as estações vulgarmente designadas por estações de tratamento de
água (ETA) para abastecimento público.
Notas Explicativas da CCA
54
Não inclui:
Estações de tratamento de águas residuais (22233). 22123 Condutas, de longa distância, para o transporte de água
Inclui:
Condutas, de longa distância, aéreas;
Condutas, de longa distância, subterrâneas;
Condutas, de longa distância, submarinas.
2213 22130
Linhas de telecomunicações de longa distância
Compreende linhas de telecomunicações aéreas, subterrâneas ou submarinas de longa distância, sistemas de transmissão, redes de rádio e televisão por cabo, torres de transmissão, postes de telecomunicações e infra-estruturas para radiocomunicações.
Não inclui:
Linhas de transporte de energia (22140)
Redes de telecomunicações urbanas (22243) 2214 22140
Linhas de transporte de energia eléctrica, de longa distância
Compreende linhas de distribuição de energia eléctrica de alta e média tensão, aéreas ou subterrâneas, de longa distância; subestações de transformação de energia eléctrica de linhas de longa distância e respectivos postes.
Não inclui:
Instalações de iluminação de estradas (21112 e 2112);
Linhas urbanas e locais, para distribuição de electricidade (22241).
222 Condutas e cabos urbanos locais 2221 22210
Redes urbanas e locais de abastecimento de gás
Compreende condutas locais, subterrâneas ou aéreas, para o transporte de gás.
2222 Redes urbanas e locais para abastecimento de água, vapor e ar comprimido 22221 Condutas urbanas e locais de abastecimento de água
Compreende condutas e redes urbanas e locais de distribuição de água.
Não inclui:
Condutas de longa distância para o transporte de água (22123).
22222 Fontes e chafarizes para abastecimento de água
Compreende reservatórios de água, fontanários e chafarizes para abastecimento de água.
Notas Explicativas da CCA
55
22223 Bocas de incêndio
Compreende equipamento de água canalizada, pequenas barragens, charcas ou tanques para utilização no combate a incêndios.
22224 Condutas urbanas e locais para a distribuição de água quente, vapor e ar comprimido
2223 Redes urbanas e locais para águas residuais e pluviais
Compreende redes de esgotos e colectores de águas residuais; sistemas de recolha
de águas pluviais; estações de tratamento de águas residuais e fossas sépticas. 22231 Redes de esgotos e de águas residuais 22232 Sistemas de recolha de águas pluviais 22233 Estações de tratamento de águas residuais
Compreende as instalações que permitem, através de um sistema, a reciclagem e a
reutilização das águas residuais de acordo com parâmetros ambientais aplicáveis ou outras normas de qualidade. São os locais em que se sujeitam as águas residuais a processos que as tornam aptas, de acordo com as normas de qualidade em vigor ou outras aplicáveis, para fins de reciclagem ou reutilização.
Não inclui:
Estações de captação, elevação e filtração de água (22121);
Estações de tratamento de água para abastecimento público (22122).
2224 Redes urbanas e locais de electricidade e de telecomunicações 22241 Linhas urbanas e locais, para electricidade, de baixa tensão
Compreende cabos urbanos e locais de distribuição de electricidade, aéreos ou
subterrâneos.
22242 Subestações da rede urbana e local, para electricidade, de baixa tensão
Compreende estações e subestações de transformação de electricidade de baixa
tensão e respectivos postes. 22243 Linhas urbanas e locais para telecomunicações
Compreende cabos locais de telecomunicações, aéreos ou subterrâneos; instalações
anexas, por exemplo, postes telegráficos; cabos locais de televisão e antenas colectivas associadas.
Não inclui:
Linhas de telecomunicações de longa distância (22130).
Notas Explicativas da CCA
56
23 230
OBRAS ESPECÍFICAS EM ZONAS INDUSTRIAIS
Esta divisão inclui instalações industriais específicas, por exemplo centrais eléctricas, que não possuem características de um edifício.
2301 Instalações e construções das indústrias extractivas 23010 Compreende instalações e construções para as indústrias extractivas dos minerais
energéticos e não energéticos, tais como instalações para a extracção de hidrocarbonetos, de diamantes, pedreiras, exploração de saibreiras, etc. (por exemplo, cais de carga e descarga, etc.); Instalações relacionadas com a extracção de matérias para fabricar gesso, cimento, tijolos, telhas, etc.
2302 Instalações para centrais de energia eléctrica e de estações de tratamento de resíduos e de incineração
23021 Instalações para centrais de energia eléctrica
Compreende centrais eléctricas hidráulicas ou térmicas e equipamento para a
produção de electricidade, por exemplo: centrais hidroeléctricas, centrais geotérmicas, centrais termoeléctricas, centrais solares, centrais eléctricas alimentadas a carvão, centrais nucleares e parques eólicos.
Não inclui:
Barragens (21520)
Linhas de transporte de energia, incluindo estações e subestações de transformação (22140)
23022 Estações de tratamento de resíduos e de incineração
Compreende infra-estruturas para recolha e tratamento de resíduos, tais como
estações de tratamento e processamento de material nuclear e fornos para incineração de lixos.
Não inclui:
Depósitos de resíduos (24202)
2303 Instalações e construções complexas das indústrias químicas 23030 Compreende instalações químicas, petroquímicas, refinarias e afins; terminais para
hidrocarbonetos; coquerias e instalações para processamento e distribuição de gás natural.
2304 Instalações e construções complexas para outras indústrias 23040 Compreende instalações especiais destinadas à indústria transformadora, não
classificadas noutras classes; por exemplo, altos fornos, instalações de laminagem e indústrias de fundições, construções de apoio à indústria siderúrgica e outras indústrias especiais não especificadas noutras subclasses.
Notas Explicativas da CCA
57
24 OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL 241 Construções para fins desportivos ou recreativos 2411 Campos e terrenos para desporto
Compreende campos e terrenos preparados para a prática de desportos ao ar livre.
24111 Infra-estruturas para desportos motorizados
Compreende infra-estruturas ao ar livre, utilizadas para a prática de desportos
motorizados, tais como pistas para corridas de velocípedes com motor, motociclos ou automóveis. Inclui instalações para espectadores.
24112 Estádios e similares
Compreende os recintos que integram um terreno desportivo, envolvido por
instalações de apoio aos praticantes e locais para espectadores, destinados principalmente para a realização de eventos desportivos de futebol, râguebi, hóquei em campo e atletismo, independentemente de poderem acolher outros eventos. Inclui complexos desportivos desde que a área útil total dos estádios e similares, aplicando os critérios definidos na apresentação geral, seja superior às modalidades desportivas doutras Subclasses da CCA.
Não inclui:
Hipódromos (24113);
Pistas de atletismo (24114);
Polidesportivos ao ar livre (24117);
Campos de jogos com fraca capacidade para público (24118);
Pistas de ciclismo (24118);
Campos e terrenos para a prática de futebol não enquadráveis na definição de estádios e similares (24118).
24113 Hipódromos e outras instalações para desportos equestres
Compreende infra-estruturas para desportos a cavalo; por exemplo, centros hípicos.
Não inclui:
Instalações equestres cobertas (12685);
Centros equestres ao ar livre (24129).
24114 Pistas de atletismo
Inclui:
Pistas de atletismo com dimensões regulamentadas;
Instalações de apoio às pistas de atletismo;
Instalações para espectadores. 24115 Piscinas ao ar livre
Inclui:
Instalações anexas às piscinas ao ar livre.
Notas Explicativas da CCA
58
Não inclui:
Piscinas cobertas (12683). 24116 Campos de ténis ao ar livre
Inclui:
Locais para espectadores e instalações anexas.
Não inclui
Campos de ténis cobertos (12684).
24117 Polidesportivos ao ar livre
Compreende infra-estruturas destinadas a jogos desportivos colectivos em espaço reduzido, nomeadamente basquetebol, voleibol, andebol e futebol de salão, ou ringues de patinagem, incluindo respectivas instalações de apoio e eventuais locais para os espectadores. Não inclui
Pavilhões desportivos polivalentes (12682).
24118 Campos e terrenos para desportos, n.e.
Compreende pistas de ciclismo, pistas de remo, instalações ao ar livre para tiro desportivo e outras infra-estruturas para a prática de desportos ao ar livre, não incluídas nas subclasses anteriores.
Não inclui:
Salas de desporto (12681);
Instalações cobertas de tiro desportivo (12685);
Parques de diversão e recreio (24121).
Jardins, parques florestais e públicos (24123)
Jardins botânicos (24125);
Marinas (24126);
Infra-estruturas de praia (24129);
Instalações de tiro, militares (24201).
2412 Outras obras e infra-estruturas para fins desportivos e recreativos 24121 Parques de diversão e recreio
Inclui:
Parques de diversão, tipo feiras populares. Não inclui:
Parques de diversões aquáticas (24127).
24122 Espaços de jogos e recreio infantil
Compreende espaços destinados a actividades lúdicas das crianças, delimitados física e funcionalmente, em que a actividade motora assume especial relevância.
Notas Explicativas da CCA
59
Inclui:
Espaços para as actividades lúdicas das crianças.
24123 Jardins, parques florestais e públicos
Inclui:
Parques urbanos, parques florestais peri-urbanos, jardins de enquadramento e públicos.
Não inclui:
Jardins zoológicos (24124);
Jardins botânicos (24125). 24124 Jardins zoológicos
Não inclui:
Instalações dos jardins zoológicos (12613).
24125 Jardins botânicos
Não inclui:
Instalações dos jardins botânicos (12613). 24126 Marinas
Inclui:
Instalações portuárias para marinas.
24127 Parques de diversões aquáticas
Inclui:
Equipamentos para praias.
24128 Campos de golfe
Inclui:
Instalações de apoio à competição;
Instalações para espectadores.
24129 Outras obras e infra-estruturas para fins desportivos e recreativos, n.e.
Inclui:
Centros equestres ao ar livre;
Instalações de montanha (pistas de esqui, etc.);
Infra-estruturas de praia. Não inclui:
Refúgios de montanha (12162);
Cais de funiculares, de telecadeiras e de teleféricos (12413);
Edifícios para fins recreativos ou culturais (1261);
Instalações de jardins zoológicos e botânicos (12613);
Recintos e instalações desportivos, cobertos (1268).
Notas Explicativas da CCA
60
242 Outras obras de engenharia civil, n.e. 2420 24201 Infra-estruturas para fins militares
Compreende obras de engenharia militar; por exemplo, fortes e fortalezas afectos a
fins militares, bunkers, carreiras de tiro, centros de ensaios militares.
Não inclui:
Fortes e fortalezas como símbolos histórico e cultural (1273);
Edifícios de quartéis militares (12742);
Instalações de tiro desportivo ao ar livre (24118).
24202 Infra-estruturas de deposição de resíduos
Inclui:
Aterros de resíduos perigosos e não perigosos.
24203 Outras obras de engenharia civil diversas, n.e.
Compreende áreas de lançamento de satélites, construções não industriais ou urbanas abandonadas e outras obras de engenharia. Não inclui:
Edifícios e instalações associados ao transporte aéreo (12411);
Quartéis das forças armadas (12742);
Edifícios de unidades da polícia (12743);
Edifícios de unidades de bombeiros e 12744);
Portos militares (21510).
CCIO Notas explicativas
76
DELIBERAÇÃO DO CNE
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