cartografia cultural preliminar de piracicaba-sp · estadual e nacional (fac, proac e lei rouanet);...
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Cartografia
Cultural preliminar
de Piracicaba-SPPESQUISA DE RECONHECIMENTO DO CENÁRIO LOCAL E AS NECESSIDADESIMEDIATAS DO SETOR, BEM COMO O APONTAMENTO DAS EXPRESSÕESCULTURAIS E SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO MUNÍCIPIO
Consultoria Técnica de Fomento e Incentivo à
Cultura em PiracicabaRef.: Processo administrativo nº 136.106/2014 - Pregão presencial nº 210/2014
Primeira fase:
Prazo para entrega: 40 dias
Prazo real de execução: 30 dias (1º a 30 de dezembro/2014)
Carga horária: 20 horas
Ações desenvolvidas:
• Reconhecimento do cenário local;
• Identificação das necessidades imediatas do setor;
• Avaliação de leis/fontes de financiamento/fomento público;
• Proposição e gerenciamento de mapeamento específico, com a finalidadede tornar pública a cartografia das diversas expressões culturaisindividualizadas nas regiões da cidade.
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
Justificativa
O corpo técnico do Instituto Cultural Ingá (ICI), após ter estado na cidade em maio docorrente ano, definiu como melhor estratégia para cumprir as ações previstas naPrimeira Fase desta consultoria especializada, a aplicação de uma pesquisa junto como mercado cultural local;
Essa ação foi amplamente debatida com o Conselho Municipal de Cultura / PolíticasCulturais (CoMCult), o qual foi referendado pela Secretaria Municipal da Ação Social(SEMAC), e que resultou em um questionário com 39 perguntas fundamentais para oreconhecimento do território de oportunidades existente junto aos diferentessegmentos artísticos de Piracicaba;
Posteriormente, o ICI optou por uma plataforma on-line, de modo que o questionáriopudesse atingir a grande massa. No entanto, o CoMCult foi alertado da importânciade serem disponibilizadas estações virtuais para que aqueles provenientes de grupostradicionais ou menos favorecidos pudessem participar desse processo.
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
Contextualização
Nesse objetivo, optou-se pela aplicação de um questionário de pesquisa mais amplopara a obtenção da cartografia cultural preliminar do município – seus resultados poderão
auxiliar na composição futura do Plano Municipal de Cultura (PNC), que não faz parte desta consultoria -, e quetomou como base a Meta 3 do Plano Nacional de Cultura (PNC), que trata da“Cartografia da diversidade das expressões culturais realizada em todo o territóriobrasileiro”;
Vale ressaltar que o Ministério da Cultura (MinC), junto da Sociedade Civil,estabeleceu essa Meta devido a precariedade de informações sobre a produçãocultural das cidades, ficando, dessa forma, complexa e superficial a aplicação depolíticas públicas que venham em resposta às necessidades diversas. Com isso, osgestores públicos municipais e estaduais se tornam peças fundamentais para aalimentação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC),onde os dados serão constantemente atualizados, e que servirão como norteadorespara novos programas culturais do Governo Federal;
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
Contextualização
A partir dessa ótica expandida, o questionário levou em consideração anecessidade de obtenção de informações básicas dos envolvidos com a culturade Piracicaba; a partir das propostas priorizadas na 4ª Conferência Municipal dePiracicaba, de 2013; de dados relacionados às Leis de Incentivo Municipal,Estadual e Nacional (FAC, ProAC e Lei Rouanet); das fragilidades diversasconstatadas em visita técnica realizada entre os dias 26 e 27 de maio do correnteano; além de outras fissuras que tradicionalmente o mercado cultural apresenta;
Por sua vez, os dados estabelecerão o rumo da segunda e terceira fases daconsultoria, que terão desdobramentos na formação e qualificação dosprodutores culturais e artistas, no diálogo com potenciais patrocinadores efomentadores culturais, e na implantação de uma Plataforma de Captação deRecursos para projetos culturais.
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
A pesquisa
Os entes locais se mobilizaram para reunir o maior número de e-mails, bem comoredes sociais, mídia impressa e radiofônica, e diversos outros mecanismos deinformação, que foram fundamentais para disseminar o questionário para omercado cultural direto e indireto.
Pelo ICI, foram disparados mais de 500 e-mails (naturalmente, dezenas deles retornarampor estarem errados ou bloqueados);
Foram obtidas 174 devolutívas válidas (ou seja, 35% de êxito para uma base média de500 contatos feitos – índice extremamente satisfatório, em se tratando de umquestionário longo e on-line);
Período de aplicação: 3 a 20 de dezembro de 2014;
Link com o questionário completo AQUI.
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
Visual
Cartografia Cultural preliminar de Piracicaba-SP
Resultados
Gênero
Feminino Masculino Outros
Total 66 107 1
66
107
10
20
40
60
80
100
120
Feminino
38%
Masculino
61%
Outros
1%
Qual segmento artístico/profissional você faz parte?Obs.: questão de múltipla escolha.
Arte educação
10%
Artes visuais/plásticas
15%
Arqueologia
0%
Assessoria técnica
3%
Audiovisual
7%
Circo
1%
Culturas/Tradições Populares
6%
Cultura urbana
4%Dança
5%
Design
2%
Gastronomia
1%
Gestão cultural
7%
Literatura, Livro e Leitura
3%
Moda
1%
Museologia
2%
Música
14%
Ópera
0%
Patrimônio cultural
4%
Parecerista
1%
Teatro
10%
Tecnologia
1%
Outros
2%
Arte educação 40
Artes visuais/plásticas 64
Arqueologia 0
Assessoria técnica 13
Audiovisual 30
Circo 6
Culturas/Tradições Populares 25
Cultura urbana 17
Dança 22
Design 10
Gastronomia 4
Gestão cultural 28
Literatura, Livro e Leitura 12
Moda 3
Museologia 7
Música 58
Ópera 2
Patrimônio cultural 18
Parecerista 3
Teatro 44
Tecnologia 6
Outros 8
Total 420
Integra alguma entidade/associação cultural
ou empresa privada?
101
73
0 20 40 60 80 100 120
Não. Você será declarado(a) como
agente/produtor(a) cultural
independente.
Sim.
58%
42%
Não. Você será
declarado(a) como
agente/produtor(a)
cultural independente.
Sim.
Você participou da 4ª Conferência Municipal
de Cultura de Piracicaba, em 2013?
144
30
0 20 40 60 80 100 120 140 160
Não
Sim. Responda a outra questão.
83%
17%
Não
Sim. Responda a outra
questão.
Você tomou conhecimento das propostas que foram
priorizadas na última Conferência Municipal de Cultura de
Piracicaba?(para aqueles que responderam SIM na questão anterior)
Não 32
Sim 26
Total Geral 58
55%
45%
Não
Sim
Piracicaba possui Conselho Municipal de Cultura (CoMCult)?
5
49
120
0
20
40
60
80
100
120
140
Não Não sei Sim
3%
28%
69%
Total
Não
Não sei
Sim
Sabe o que são os Sistemas Nacional, Estadual e Municipal
de Cultura e quais as suas finalidades para o campo cultural?
95
79
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Não Sim
55%45%
Não
Sim
Piracicaba possui Plano Municipal de Cultura?
26
88
60
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Não Não sei Sim
15%
51%
34%
Não
Não sei
Sim
Sabe o que é o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de
Piracicaba?
78
96
0 20 40 60 80 100 120
Não
Sim. Responda a próxima
questão.
45%55% Não
Sim. Responda a próxima
questão.
Você já aprovou algum projeto nessa plataforma (FAC)?(para aqueles que responderam SIM na questão anterior)
Não 87
Sim. Responda a próxima questão. 21
Total Geral 108
81%
19%
Não
Sim. Responda a próxima
questão.
Houve sucesso na execução da proposta enquadrada (FAC)?(para aqueles que responderam SIM na questão anterior)
51%49%
Não. Responda a próxima
pergunta.
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Não. Responda a próxima pergunta. 21
Sim. Responda a próxima pergunta. 20
Total Geral 41
Qual foi a maior dificuldade no desenvolvimento de seu
projeto incentivado pelo FAC?
Desconhecimento
da legislação
25%
Prestação de
contas
1%
Pouco recurso para
execução do projeto
28%
Muita
burocracia
28%
Outros
18%
Desconhecimento da legislação 18
Prestação de contas 1
Pouco recurso para execução do projeto 20
Muita burocracia 20
Outros 13
Total 72
Outros:Desconheçodificuldade de compreender com clareza o edital,os limitesde atuação.enviei projeto mas não sei o critério para aprovação, acheimais político que técnico.falta de esclarecimento técnico do que pode ou não ser
colocado no planocusto alto na contabilidadeNão conheçoNão sei porque não foi aprovadoO projeto não foi aprovado devido a categoria solicitadaExiste uma panela que seleciona os trabalhos. Fuiselecionado apenas em 2007. Enviei projeto outros anos enão mais estive entre os selecionados. Percebo que sãosempre as mesmas pessoas os contemplados. Os critérios deseleção não são claros. Não há uma abertura, fica a gostode uma meia dúzia que tende a classificar o trabalho alheiocomo "arte" desvalorizando os que têm uma propostaPopular Comercial de Teatro.Pouco público nas apresentaçõesproblemas internos do grupoTer que modificar o projeto aprovado, porque o local derealização, segundo a SEMAC, não era permitido.
Conhece o funcionamento do Programa de Ação Cultural
(ProAC) do estado de São Paulo?
69
105
0 20 40 60 80 100 120
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
40%
60% Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Você já aprovou algum projeto nessa plataforma (ProAC)?(para aqueles que responderam SIM na questão anterior)
83%
17%
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Não 96
Sim. Responda a próxima pergunta. 20
Total Geral
11
6
Houve sucesso na captação de recursos do projeto incentivado
pelo ProAC?(para aqueles que responderam SIM na questão anterior)
Não. Responda a próxima pergunta. 27
Sim. Responda a próxima pergunta. 16
Total Geral 43
63%
37%
Não. Responda a próxima
pergunta.
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Qual foi sua maior dificuldade no desenvolvimento de seu projeto
vinculado ao ProAC?
Desconhecimento da
legislação
26%
Prestação de
contas
3%
Pouco recurso para
execução do projeto
13%
Muita burocracia
41%
Outros
17%
Desconhecimento da legislação 16
Prestação de contas 2
Pouco recurso para execução do projeto 8
Muita burocracia 25
Outros 10
Total 61
Outros:
Falta de aceitação das empresas e
compreensão dos pesquisadores e
pesquisados
falta de interesse das empresas como
possível apoiadores.
Foi uma premeação. Sem captação de
recursos
nao
não mandei nenhum projeto. Apenas
estudei e sei da existência do mesmo.
Não sei porque não foi aprovado
Nunca Apresentei Projeto
Nunca participei
Nunca participei do programa
tempo de captação do recurso foi longo +
pouco recurso para o projeto todo =
resultando em pouco tempo de execução
do projeto
Além de enquadrar seu projeto no ProAC, você já participou
como contratado de projetos de terceiros nessa modalidade?
142
32
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Não Sim
82%
18%
Não
Sim
Já aprovou/enquadrou projetos na Lei Nacional de Incentivo à
Cultural (Lei Rouanet)?
155
19
0 50 100 150 200
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
89%
11%
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Houve sucesso na captação de recursos do projeto incentivado
pela Lei Rouanet?
Não. Responda a próxima pergunta. 31
Sim. Responda a próxima pergunta. 13
Total Geral 44
70%
30%
Não. Responda a próxima
pergunta.
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Qual foi sua maior dificuldade no desenvolvimento das ações
vinculadas a Lei Rouanet?
Desconhecimento da
legislação
17% Prestação de
contas
2%
Pouco recurso para
execução do projeto
11%Muita burocracia
53%
Outros
17%
Desconhecimento da legislação 9
Prestação de contas 1
Pouco recurso para execução do
projeto 6
Muita burocracia 28
Outros 9
Total 53
Outros:
Captação de recursos junto as empresas
Desinteresse de possíveis patrocinadores
por falta de vínculos de apadrinhamento
ou pagamento de propinas.
Dificuldade com a Produtora Cultural
nao sei
não sei
Não sei porque não foi aprovado
Nunca Apresentei Projeto
Nunca participei
problemas políticos
Além de enquadrar seu projeto na Lei Rouanet, você já participou
como contratado de projetos de terceiros nessa modalidade?
149
25
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Não Sim
86%
14%
Não
Sim
Já aprovou propostas em editais federais vinculados ao MinC?
165
9
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180
Não
Sim. Responda a próxima pergunta.
95%
5%
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Houve sucesso na execução do projeto e sua respectiva
prestação de contas?
Não. Responda a próxima pergunta. 36
Sim. Responda a próxima pergunta. 5
Total Geral 41
88%
12%
Não. Responda a próxima
pergunta.
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Qual foi sua maior dificuldade no desenvolvimento das ações
previstas nessa modalidade (editais federais)?
Desconhecimento
da legislação
24%
Prestação de
contas
5%
Pouco recurso para
execução do projeto
13%
Muita burocracia
47%
Outros
11%
Desconhecimento da legislação 9
Prestação de contas 2
Pouco recurso para execução do projeto 5
Muita burocracia 18
Outros 4
Total 38
Outros:
A verba fora desviada e não chegou
ao grupo premiado
Desinteresse de possíveis
patrocinadores por falta de vínculos
de apadrinhamento ou pagamento
de propinas.
Funarte e não foi aprovado
não sei
Além de aprovar seu projeto em editais federais, você já
participou como contratado de projetos de terceiros nessa
modalidade?
153
210
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Não Sim
88%
12%
Não
Sim
Qual é, em média, seu rendimento mensal com as atividades
culturais desenvolvidas?
2
32
20
15
9
63
0 10 20 30 40 50 60 70
Acima de R$ 9.300,00
Até R$ 1.395,00
De R$ 1.395,00 a R$ 2.790,00
De R$ 2.790,00 a R$ 4.650,00
De R$ 4.650,00 a R$ 9.300,00
Sem renda/outro fator
(vazio)
Acima de R$
9.300,00
1% Até R$ 1.395,00
23%
De R$ 1.395,00
a R$ 2.790,00
14%
De R$ 2.790,00
a R$ 4.650,00
11%
De R$ 4.650,00 a
R$ 9.300,00
6%
Sem renda/outro fator
45%
Você possui empregados diretos na produção de suas atividades
artístico-culturais?
Não. Sou produtor individual
(Microempreendedor-MEI,
autônomo, etc.)
81%
Sim. Mas não
registrados (CLT)
7%
Sim. Todos
registrados (CLT)
2%
Outros
10%
Não. Sou produtor individual (Microempreendedor-MEI,
autônomo, etc.) 109
Sim. Mas não registrados (CLT) 10
Sim. Todos registrados (CLT) 2
Outros 13
Total 134
Outros:
ainda sou estudante
assistente para projetos específicos
colaboradores
eu sou funcionária de uma instituição
cultural
Faz como passatempo
não tenho rendimentos com arte
Não, apenas um parceiro que faz rap e
também desenvolveu todas aso utras
atividades citadas na página 1.
Não.
SOMOS 5 PESSOAS INDEPENDENTES
TRABALHANDO JUNTOS
Tenho funcionários e estagiários na empresa
em que trabalho
Trabalhamos em coletivo
Trabalho com voluntariado e profissão de fé
Voluntários
Você sabe quais os principais itens que integram um projeto
cultural profissional?
95
79
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Não Sim
55%45%
Não
Sim
Você já participou de oficinas/capacitações técnicas com foco
no desenvolvimento/aprimoramento de seus projetos culturais?
89
85
83
84
85
86
87
88
89
90
Não Sim
51%49%
Não
Sim
Você já participou de oficinas/capacitações técnicas sobre Leis
de Incentivo à Cultura (Municipal, Estadual e/ou Federal)?
111
63
0
20
40
60
80
100
120
Não Sim
64%
36%
Não
Sim
Sabe da existência do Programa Cultura Viva (MinC), que resultou
na criação dos Pontos e Pontões de Cultura pelo Brasil?
94
80
70 75 80 85 90 95 100
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
54%46%
Não
Sim. Responda a próxima
pergunta.
Sabe da existência de Pontos de Cultura em atividade em
Piracicaba?
42
132
0
20
40
60
80
100
120
140
Não Sim
24%
76% Não
Sim
Tem conhecimento se seu segmento cultural possui legislação
específica que auxilie no desenvolvimento e fomento de suas
atividades?
94
80
70
75
80
85
90
95
100
Não Sim
54%46%
Não
Sim
Como você viabiliza/financia suas principais atividades culturais?
FAC
6% ProAC
8%Lei Rouanet
6%
Patrocínio
direto
24%
Vendas de
obras/acervos
15%
Editais diversos
11%
Outros
30%
FAC 14
ProAC 21
Lei Rouanet 14
Patrocínio direto 61
Vendas de obras/acervos 38
Editais diversos 28
Outros 74
Total 250
Outros:
As próprias Custas
Bolsa de pesquisa CAPES
Captação de recursos independente a partir de eventos realizados pela
Comunidade Quilombola
chapéu
colaborativamente e eventos com entrada paga ou doação.
Comissionada
De forma independente
eventos
venda de espetáculos, ingressos
Financiamento coletivo
interação com os participantes
Normalmente sou contratado para executar minhas ações
Nunca pedi patrocínio
orçamento da empresa
os pais ajudam
doações
no caso do CD que gravei com uma banda,a gravadora bancou.
o grupo divide os custos
eventos beneficientes
Patrocínio vem de empresas que apoiam a Instituição e da própria renda
do Centro Cultural
Prestacao de servivo
Assessoria técnica e treinamentos
Shows e oficinas
Financiamento coletivo (Catarse), venda de ingressos, comidas e bebidas
Sesc Piracicaba
Shows
tenho outra atividade remunerada.
Trabalho comercialmente.
trabalhos particulares
Venda do produto musical.
atividades em ateliê próprio
Tenho outras fontes de receita além de sua produção artístico-cultural
venda de cursos, palestras e curadoria de exposições
Venda projetos
verba estadual universitária.
Voluntariado
Você tem outras fontes de receita além de sua produção artística-
cultural?
64
110
0
20
40
60
80
100
120
Não Sim
37%
63%Não
Sim
Qual a principal dificuldade para desenvolvimento de suas
atividades culturais em Piracicaba?
15%
15%
19%
10%
12%
11%
9%
4%
1%4%
Falta de conhecimento da legislação
Desconhecimento de oportunidades existentes
em nível Municipal, Estadual e Federal
Pouco recurso disponibilizado pelo Município ao
segmento que faço parte
Não sei como elaborar projetos culturais
Falta de relacionamento com potenciais
patrocinadores
Pouco diálogo com a SEMAC
Falta de planejamento pessoal e/ou de sua
entidade/instituição/empresa
Limitação técnica e equipe reduzida para novos
projetos
Não há dificuldades no mercado cultural
piracicabano
Outros
Você sabe o que é o Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais (SNIIC)?
140
34
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Não Sim
80%
20%
Não
Sim
Quantos livros você leu em 2014?
44
85
45
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Acima de 10 Entre 5 e 10 Menos de 5
25%
49%
26%
Acima de 10
Entre 5 e 10
Menos de 5
Quantos destes livros tiveram relação com seu segmento artístico?
29%
36%
10%
25%
Entre 5 e 10 Menos de 5 Nenhum Todos eles
Entre 5 e 10 50
Menos de 5 63
Nenhum 17
Todos eles 44
Total Geral 174
Você conhece o Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-
Cultura)?
Não 92
Sim 82
Total Geral 174
53%47%
Não
Sim
Você faz parte de algum coletivo ou cooperativa cultural?
66%
34%
Não Sim.Responda a próxima pergunta.
Não 115Sim.Responda a próxima pergunta. 59
Total Geral 174
Se faz parte, indique qual é o nome deste grupo cultural.
Andaime Teatro 1APAP - associação dos artistas piracicabanos 1APITE (Associação Piracicabana de Teatro) 4Núcleo de Teatro da ONG Casvi 1Associação Amigos do Maestro Ernst Mahle 1Associação Cultural e Teatral Guarantã e Cia D'Vergente de Teatro 1Bloco da Ema 1Caipiras do Plein Air 2Casa do Hip Hop de Piracicaba 3Centro das Tradições Nordestina de Piracicaba 1CETA 1Cia Pimenta de Teatro 1Cia Te-Ato de Teatro 1Cia Vida em Ação 1Circuito Piracicaba 7Assoociação Pró Cultura de Piracicabba 1coletivo bla-bla-bla 1coletivo monte alegre 1COLETIVO PIRACEMA 4Cooperativa de Teatro de São Paulo 1Cooperativa Paulista de Dança 1Cooperativa Paulista de Teatro 5Curto-circuito–Paralela do SAC 1
Rio das Artes (SESC Piracicaba) 1empresa Outros Olhos arte cultura entretenimento 1Espaço Ventre Vida 1Grupo Andaime de Teatro da Unimep 2Grupo de arte contemporâneas da Associação Piracicabana de Artistas Plásticos 1Grupo de Congada e Irmandaivino Espírito Santo de Piracicaba 1Grupo força e magia capoeira 1Grupo Forfé de Teatro membro da Cooperativa Paulista de Teatro 1Joca adamoli 1MALA_grupo - pesquisas Visuais UNICAMP 1Maracatu Baque Caipira 1Minha Hollywood é aqui 1Núcleo Dédalus 1O Homem Coletivo 1Por Volta de Logo Depois 4Semente do Jogo de Angola; BerraVaca! 1spmkt 1U Seu crânio Trinca, Pegada de Gigante 1
Total Geral 64
Qual o valor, em média, para executar seu maior projeto cultural?
Acima de R$ 200.000,00
6%
Até R$ 10.000,00
27%
Entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00
15%
Entre R$ 100.000,00 e R$ 200.000,00
9%
Entre R$ 30.000,00 e R$ 100.000,00
13%
Não sabe
30%
Acima de R$ 200.000,00 10Até R$ 10.000,00 47Entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00 27Entre R$ 100.000,00 e R$ 200.000,00 15Entre R$ 30.000,00 e R$ 100.000,00 23Não sabe 52
Total Geral 174
Qual o período do ano em que sua produção gera mais
resultados financeiros?
7%6%
8%
13%
20%
46%
1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre Durante todo o ano É sazonal
1º trimestre 12
2º trimestre 11
3º trimestre 14
4º trimestre 22
Durante todo o ano 35
É sazonal 80
Total 174
Tem conhecimento do trabalho do Conselho Municipal de Cultura
(CoMCult)?
50%50%
Total
Não
Sim
Não 86
Sim 87
Total Geral 173
Você já participou do Conselho Municipal de Cultura (CoMCult)?
79%
21%
Não
Sim. Responda a próxima questão.
Não
13
7
Sim. Responda a próxima questão. 36
Total Geral
17
3
Como foi sua participação no Conselho Municipal de Cultura
(CoMCult)?
55%34%
11%
Como conselheiro
Como membro ouvinte
Não se lembra
Como conselheiro 24
Como membro ouvinte 15
Não se lembra 5
Total Geral 44
Contagem de Todas essas informações nos auxiliarão no desenvolvimento de um
Programa de Capacitações Técnicas que terá como objetivo elucidar algumas, ou boa
parte, de suas dificuldades e dúvidas quanto à produção cultural. Para tanto, qual seria
a melhor data para você participar dessa série de Oficinas que ocorrerão em fevereiro
de 2015 (24 horas)?
1%
38%
33%
1%
28%
1 a 5 de fevereiro (segunda a sexta-feira /
4h30 durante o período noturno)
2 a 4 de fevereiro (segunda a quarta-feira / 8
horas durante o horário comercial)
2 a 6 de fevereiro (segunda a sexta-feira /
4h30 durante o período noturno)
6 a 8 de fevereiro (sábado e domingo / 10
horas durante o dia; e segunda-feira / 4 horas
durante o período noturno)
7 a 9 de fevereiro (sábado e domingo / 10
horas durante o dia; e segunda-feira / 4 horas
durante o período noturno)
Apontamentos e conclusões
Reconhecimento do cenário local
A pesquisa comprovou a percepção de que o mercado cultural local de Piracicaba é,realmente, um misto de diversos segmentos culturais. No entanto, uma boa parte dosagentes se declarou híbrido, ou seja, integrante de mais de um segmento cultural.
Os segmentos de maior destaque ficaram para Artes Plásticas/Visuais (15%), Música(14%), Teatro (10%) e Arte Educação (10%). Aqui, vale um ponto de destaque. Em nívelfederal, o segmento de Artes Plásticas/Visuais está na quarta colocação em pedidos deaprovação junto à Lei Rouanet (CNIC, 2011-2012)¹. Piracicaba, apresenta uma inversãodessa lógica.
Sua composição de gênero se apresentou com predominância masculina, com 61%. Asmulheres representam 38% do mercado cultural. Desse público, 58% não integranenhuma entidade/associação cultural ou empresa. 61% apontaram que possuem outrotipo de renda que não o de sua produção cultural, enquanto 37% disseram faturar emmédia entre R$ 1.395 e R$ 2.790.
¹II Seminário #Procultura – Apresentação Henilton Menezes, então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), realizado em 17 de agosto de 2013, em
São Paulo-SP.
Reconhecimento do cenário local
81% são produtores culturais individuais (MEI, entre outros), mas 34% integram alguma
Cooperativa/Coletivo Cultural.
Um dado que aponta para a preocupação da falta de envolvimento com as políticas
públicas culturais está inserido na questão sobre a participação na 4ª Conferência
Municipal de Cultura de Piracicaba, onde 83% disse não ter estado presente. E, mesmo
os 17% que participaram, a sua maioria (55%) não tomou conhecimento das propostaspriorizadas na Conferência. Aqui, vale a ressalva da necessidade perene de divulgação
das propostas aprovadas em plataformas adequadas (site, blog, cartilha, similares), para
que haja o acompanhamento dos objetivos estabelecidos pelo mercado cultural.
Ao perguntar se Piracicaba possui um Conselho Municipal de Cultura, 31% responderam
que desconheciam sua existência. Isso ilustra que muitos grupos/agentes culturais ainda
permanecem distantes e às margens, e que precisam ser identificados e agregados àsdiscussões, para que se possa conhecer suas realidades e necessidades.
Identificação das necessidades imediatas do setor
Com seu grupo cultural extremamente heterógeno, identificou-se fissuras relacionadas
aos meios de financiamento dos projetos culturais piracicabanos, bem como a falta de
conhecimento das políticas públicas hoje existentes.
55% dos entrevistados disseram não saber o que são e quais as finalidades dos Sistemas
Nacional, Estadual e Municipal de Cultura. Além disso, 34% apontaram
equivocadamente que Piracicaba possui um Plano Municipal de Cultura, e 51% não
souberam responder essa questão.
Do maior instrumento de financiamento municipal, 45% dos agentes culturais disseram
não saber o que é e como funciona o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Dos 55% que tem
conhecimento, somente 19% aprovaram projetos nessa modalidade. De maneira geral,
as maiores dificuldades estão inseridas, segundo pesquisa, na Burocracia (28%) e
Desconhecimento da Legislação (25%).
Identificação das necessidades imediatas do setor
Com relação ao Programa de Ação Cultural (ProAC), 40% dos entrevistados apontaram
não ter conhecimento de seu funcionamento. Dos 60% que declaram saber desse
incentivo, somente 17% já aprovaram algum projeto na plataforma e, deles, apenas 37%
obtiveram êxito na captação de recursos via ICMS no estado de São Paulo. Mais uma
vez, as maiores dificuldades estão inseridas na Burocracia (41%) e Desconhecimento da
Legislação (26%).
Já, a Lei Nacional de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) – que é a maior fonte definanciamento cultural do país -, apontou que 89% dos entrevistados nunca aprovaram
projetos nessa plataforma. Dos 11% que já obtiveram sucesso junto ao Ministério da
Cultura, 70% não lograram êxito na captação de recursos e consequentemente não
executaram seu projeto. Das maiores dificuldades, além da Burocracia (53%) eDesconhecimento da Legislação (17%), também há o índice de Dificuldade de
Captação e Desinteresse de Patrocinadores (Outros – 17%).
Identificação das necessidades imediatas do setor
O índice mais alarmante, certamente, está inserido junto dos Editais Federais, onde 95% dosentrevistados nunca foi premiado ou aprovou propostas¹. Dos 5% dos projetos aprovados emeditais, 88% não tiveram sucesso na prestação de suas contas, e apresentaram como maioresdificuldades a Burocracia (47%) e o Desconhecimento da Legislação (24%).
Ainda, 55% apontaram não conhecer os principais itens que integram um projeto cultural.51% citaram que nunca participaram de oficinas/capacitações para aprimorar seus projetose 64% nunca estiveram em especializações sobre as plataformas de incentivo à Cultura(Municipal, Estadual e Federal).
Essas dificuldades têm reflexo direto na dificuldade de viabilização dos projetos culturais emPiracicaba, onde somente 6% obtém recursos pelo FAC, 8% por meio do ProAC e 6% pela LeiRouanet.
Tais plataformas poderiam possibilitar melhores condições de qualificação das propostasculturais, com recursos mais significativos e perenes, ao contrário do Patrocínio Direto (24%),que é variável. Indo a esse encontro, os entrevistados apontaram que as principaisdificuldades para o desenvolvimento de suas atividades em Piracicaba estão relacionadasao Pouco Recurso Disponibilizado pelo Município no Segmento que Representa (19%),Desconhecimento de Oportunidades Existentes (15%) e a Falta de Conhecimento daLegislação (15%).
¹ Aqui vale uma avaliação mais ampla. A aprovação de propostas em editais federais é sempre dificultosa devido aogrande número de inscritos e participantes. Todo caso, o foco da discussão aqui é incentivar que o mercado esteja aptoa apresentar sempre os melhores projetos em qualquer modalidade de fomento e financiamento cultural.
Cartografia das diversas expressões culturais
individualizadas nas regiões da cidade
A pesquisa mapeou parte dos agentes culturais do município. Contudo, por se tratar de
informações extensas e que podem ser extraídas e avaliadas sob diferentes pontos de
vista, no que diz respeito aos dados básicos e sua identificação regional no interior dacidade, o documento completo será disponibilizado em Excel (XLS) para os entes locais
fazerem a avaliação de seu conteúdo (nome, contatos, e-mails, entre outros).
Avaliação de leis/fontes de financiamento/fomento público
Conclui-se, portanto, que as capacitações técnicas, previstas para a Segunda Fase da
consultora em curso, devem focar a construção de projetos culturais, políticas públicas
para a Cultura (Plano Nacional de Cultura, SNIIC, entre outros), bem como suas
legislações específicas a partir de cada uma das plataformas existentes: FAC, ProAC, Lei
Rouanet e Editais Federais.
No entanto, a prioridade deve ser dada para o ProAC, a Lei Rouanet e os Editais, que
apresentaram os índices mais críticos. A ação, segundo apontado pela pesquisa, deveráocorrer de 2 a 4 de fevereiro de 2015, durante o horário comercial (38%).
Por fim, a Terceira Fase da consultoria, que prevê a implantação de uma Plataforma de
Captação de Recursos para os Projetos Culturais, visará reduzir os impactos negativos
junto a dificuldade de viabilização de projetos. E, como apresentado (42% dos
entrevistados declaram que seus maiores projetos estão estabelecidos com valor
máximo de até R$ 30 mil), tratam-se de valores monetários de pequena monta. Logo,
perante a composição econômica regional de Piracicaba, há grandes chances de o
setor privado se tornar mais participativo no financiamento da produção cultural por
meio da destinação fiscal.
Marcelo Seixas
Vice-presidente de Fomento e Incentivo à Cultura
Miguel Fernando
Diretor executivo
Rua Basílio Sautchuk, nº 388 – Centro – Maringá-PR
CEP: 87013-190 / 44 3025-9595 / diretoria@institutoculturalinga.com.br
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