câmara dos deputados boletim administrativo · luiz cesar lima costa antônio carvalho e silva...
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Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antônio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.104080/2015
DEPUTADA REJANE DIAS
Opção Previdenciária ― PSSC.
RETIFICO a decisão de fl. 7 para, com fulcro no art. 2°, caput,
da Lei nº 9.506/1997 e à vista da delegação de competência constante
do Ato da Mesa nº 106/1998 e do laudo de junta médica oficial desta
Casa (fl. 4), AUTORIZAR a inclusão da Exma. Senhora Deputada REJANE
DIAS no Plano de Seguridade Social dos Congressistas ― PSSC a partir
de 1° de fevereiro de 2015, data de sua posse nesta Casa Legislativa.
À Diretoria de Recursos Humanos ― DRH, para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal — Depes, para proceder
aos registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 01/02/2016 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aos
servidores:
RUY DOS SANTOS SIQUEIRA, ponto nº 4664, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área
Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 29/01/2016. (DOU de 01/02/2016).
REJANE SALETE MARQUES, ponto nº 1931, no cargo efetivo de
Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Em 29/01/2016. (DOU de 01/02/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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FRANCISCO AUGUSTO MARTINS POMBEIRO, ponto nº 4839, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, Área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
25/01/2016. (DOU de 01/02/2016).
JORGE HENRIQUE PEREIRA CARTAXO DE ARRUDA, ponto nº 3233, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 25/01/2016. (DOU de 01/02/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANDRÉ QUERINO FAIM, ponto nº 7466, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 27 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
ANDREA CHRISTINA DE SOUZA BARCELOS MENEZES, ponto nº 6495, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Apoio às Reuniões, FC-1, da Coordenação de Comissões
Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 20 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO, ponto nº 5276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Análise de Atos de
Pessoal, FC-3, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 21 de janeiro
de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
CAROLINA LOPES TEIXEIRA, ponto nº 7099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 20 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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FABIANO FERNANDES ROCHA, ponto nº 6825, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Engenharia de
Telecomunicações, FC-1, da Coordenação de Engenharia de
Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 20 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, ponto nº 7697, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da
função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do
Líder do Democratas, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 20 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da
função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 20 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
LUCAS PARANHOS QUINTELLA, ponto nº 7701, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação
de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 20 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LUCIA VALENTE CUSTODIO VIEIRA, ponto nº 5997, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe
do Serviço de Gestão do Atendimento, FC-2, da Coordenação de
Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 26 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
MARCOS VINICIUS FERRARI, ponto nº 6953, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da
Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 21 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MICHAEL SHIGEKI ONISHI, ponto nº 6988, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 18 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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MOACIR FRANCO ROGERIO, ponto nº 6400, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e
Padrões de Desenvolvimento, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de janeiro
de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
RILDO JOSÉ COSSON MOTA, ponto nº 6741, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe do Serviço de Gestão da Pesquisa, FC-2,
da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 26 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
ROBERTO RONDON CORREA, ponto nº 7065, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, da função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 20 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
ANDRÉ QUERINO FAIM, ponto nº 7466, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer,
a partir de 27 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Passaporte, FC-2, do Gabinete do Segundo-
Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
ANDREA CHRISTINA DE SOUZA BARCELOS MENEZES, ponto nº 6495, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 20 de janeiro
de 2016, a função comissionada de Secretário-Executivo de
Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZÊNCIO, ponto nº 5276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 21 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
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Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, ponto nº 8078, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 25 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
CAROLINA LOPES TEIXEIRA, ponto nº 7099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a
partir de 20 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Democratas,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
FABIANO JANTALIA BARBOSA, ponto nº 8083, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
GERALDO MAGELA LEITE, ponto nº 8075, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
GUILHERME PEREIRA PINHEIRO, ponto nº 8080, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, ponto nº 7697, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para
exercer, a partir de 20 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
HELEN JORGE FERNANDES ROSA, ponto nº 6529, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 21 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da
Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA, ponto nº 5574, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 28 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
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JULIANA SOUSA FEITOZA, ponto nº 8076, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
LEANDRO ALVES CARNEIRO, ponto nº 8081, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para
exercer, a partir de 20 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Reuniões, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LUCAS PARANHOS QUINTELLA, ponto nº 7701, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 20 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Comissões Especiais, FC-2, da Coordenação
de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
LUCIA VALENTE CUSTODIO VIEIRA, ponto nº 5997, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 26 de
janeiro de 2016, a função comissionada de Chefe do Serviço de
Gestão da Pesquisa, FC-2, da Coordenação de Relacionamento,
Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a
partir de 20 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Chefe da Seção de Engenharia de Telecomunicações, FC-1, da
Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual,
do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LUISA COUTO BOECHAT, ponto nº 8077, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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MARCO PAULO SALLES FERREIRA LOPES, ponto nº 8111, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 28 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MARCOS VINICIUS FERRARI, ponto nº 6953, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 21 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Análise de Atos de
Pessoal, FC-3, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
MICHAEL SHIGEKI ONISHI, ponto nº 6988, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07,
para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Normas e Padrões de
Desenvolvimento, FC-1, da Coordenação de Engenharia de
Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MOACIR FRANCO ROGERIO, ponto nº 6400, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Coordenação
de Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
PEDRO GARRIDO DA COSTA LIMA, ponto nº 8079, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área IX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
ROBERTO RONDON CORREA, ponto nº 7065, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, para exercer, a partir
de 20 de janeiro de 2016, a função comissionada de Chefe de
Secretaria do Gabinete do Líder do Democratas, FC-2, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
SEBASTIANA DE FÁTIMA NOVAIS DE SOUSA, ponto nº 6347, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Divulgação
Institucional, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a
partir de 26 de janeiro de 2016, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento, FC-2, da
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
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VITOR FONSECA SOARES, ponto nº 8082, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de
25 de janeiro de 2016, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área XIV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
ALESSANDRA MARQUEZ ANSELMO, ponto nº 6837, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Assessoria de
Imprensa, FC-2, da Coordenação de Divulgação, do Departamento
de Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 04 a 13 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
ALESSANDRA MARQUEZ ANSELMO, ponto nº 6837, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Assessoria de
Imprensa, FC-2, da Coordenação de Divulgação, do Departamento
de Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 19 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
ANA MARCIA SILVA TOMAIM, ponto nº 6377, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção
de Clínica Cirúrgica, FC-1, da Coordenação Médica, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 21 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
CHRISTIANE COELHO PAIVA, ponto nº 6153, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de
Controle de Qualidade, FC-1, da Coordenação de
Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 04 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
259
CLARISSA MARIA CAMPOS DE SABOYA CAMILLO, ponto nº 6506,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Secretário de Controle
Interno, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no dia 04 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
DANIEL AUGUSTO LOBO PAZ, ponto nº 7797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituto do
Secretário-Executivo do Programa de Valorização do Servidor,
FC-1, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 14 a 17 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
DANTE EDUARDO PRUNK, ponto nº 5222, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º
substituto do Chefe de Núcleo, FC-2, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
DIVANI ALVES DOS SANTOS, ponto nº 6174, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção
de Clínica Cirúrgica, FC-1, da Coordenação Médica, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 21 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
DIVANI ALVES DOS SANTOS, ponto nº 6174, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço
de Perícia Médica, FC-2, do Departamento Médico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 19 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
ELAINE APARECIDA DE LIMA, ponto nº 7050, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 06, substituta do Chefe da Seção de Legislação, FC-1,
da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 25 de janeiro a 29 de
fevereiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
ELIZABETH CHRISTINA DA COSTA LOPES BARBOSA, ponto nº 4382, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Gestão
de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Seguridade
Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 28 de dezembro de 2015 a 17 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto nº 7679, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
260
do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de
Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 04 a 10 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 05, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da
Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 04 a 31 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
GUSTAVO DE CASTRO SIQUEIRA, ponto nº 7771, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe A, Padrão 03, substituto do
Chefe do Serviço de Registro em Plenário, FC-2, da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 28 de dezembro de 2015 a 24 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
JAQUELINE CARVALHO LOPES DUARTE, ponto nº 7984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02,
substituta do Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias,
FC-1, da Coordenação de Inativos e Pensionistas, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 08 a 17 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
JAQUELINE CARVALHO LOPES DUARTE, ponto nº 7984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02,
substituta do Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias,
FC-1, da Coordenação de Inativos e Pensionistas, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no dia 04 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD
de 29/01/2016).
JEFERSON FONSECA DE MELLO JUNIOR, ponto nº 7006, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 07, 2º substituto do Chefe da Seção de Apoio à
Implementação de Modelo de Dados, FC-1, da Coordenação de
Modelagem e Administração de Dados, do Centro de Informática,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 18 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ponto nº 7913, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Engenheiro, Classe A, Padrão 02, 1º substituto do
Diretor da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e
Audiovisual, FC-3, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 21 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
JOSÉ HENRIQUE FREITAS GONÇALVES DE ARAUJO, ponto nº 5808,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Gestão
de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
261
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 11 a
12 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
JÚLIA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO, ponto nº 7492, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04,
substituta do Chefe da Seção de Relacionamento com o Público
Infanto-juvenil, FC-1, do Departamento de Relações Públicas e
Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 12 a 17 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
JÚLIA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO, ponto nº 7492, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª
substituta do Chefe da Seção de Relacionamento com o Público
Infanto-juvenil, FC-1, do Departamento de Relações Públicas e
Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 25 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
KATIA DE MEDEIROS PAIVA, ponto nº 6175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de
Indexação de Matérias Legislativas, FC-1, da Coordenação de
Organização da Informação Legislativa, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 25 a 31 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LEANDRO GUIMARÃES FARIA CORCETE DUTRA, ponto nº 7244,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa,
Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Chefe da Seção de
Especificação e Apoio Técnico, FC-1, da Coordenação de Apoio
ao Usuário, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 13 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2ª
substituta do Chefe do Serviço de Comissões Especiais, FC-2,
da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LISANDRA PINTO SCAFUTTO, ponto nº 5898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe do Serviço de Revisão e Resenha, FC-2, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 18 a 24 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
LUCIANO CHEMP RACHID, ponto nº 7391, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1º substituto
do Diretor da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo,
FC-3, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
262
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 30 de dezembro de 2015. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do
Diretor da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e
Audiovisual, FC-3, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 21 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
LUIZ GUSTAVO HORITA, ponto nº 7183, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06,
substituto do Chefe da Seção de Gestão do Módulo de Votação
Eletrônica, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de
Votação, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 21 a 24 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MARCELO VAZ FERREIRA, ponto nº 6772, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º
substituto do Chefe de Núcleo, FC-2, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, ponto nº 3615, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do
Diretor da Coordenação de Comunicações, FC-3, da Diretoria
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no dia 04 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, ponto nº 4831, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do
Chefe do Serviço de Eventos, FC-2, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 14 de dezembro de 2015.
Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, ponto nº 3678, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe
da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação
de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro
de 2015 a 17 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, ponto nº 3678, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe
da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação
de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
263
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 17 a 27 de
dezembro de 2015. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MARIO GUILHON HENRIQUES, ponto nº 7302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, substituto do
Chefe da Seção de Apoio às Comissões, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 08 a 17 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
MILENE CRISTINA DOS SANTOS, ponto nº 7077, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Enfermeiro, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do Diretor da
Coordenação de Emergências Médicas, FC-3, do Departamento
Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 31 de dezembro de 2015.
Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto nº 7808,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,
Padrão 03, 2º substituto do Diretor da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, FC-3, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 30 de dezembro de 2015.
Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
PEDRO AQUINO NOLETO FILHO, ponto nº 6365, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Departamento de
Relações Públicas e Divulgação, FC-4, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 18 a 24 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO, ponto nº 7753, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2º
substituto do Diretor do Departamento de Comissões, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 04 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
PIERRE TRIBOLI DOS SANTOS, ponto nº 6858, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de Pauta, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 04 a 10 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
RENATA ALMEIDA SABBAT, ponto nº 6340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional,
Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor da
Coordenação de Gestão de Processos, FC-3, da Assessoria de
Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 04 de janeiro a 17 de
outubro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
RENATO PROENÇA PICANÇO, ponto nº 7641, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 04, 1º substituto do Chefe da
Seção de Engenharia de Telecomunicações, FC-1, da Coordenação
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
264
de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do
Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de
janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
RILDO JOSÉ COSSON MOTA, ponto nº 6741, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º
substituto do Chefe do Serviço de Gestão da Pesquisa, FC-2,
da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 26 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD de
29/01/2016).
ROSIANE CARVALHO DE SIQUEIRA NOGUEIRA, ponto nº 7151,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,
Padrão 05, substituta do Diretor da Coordenação de Habitação,
FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no dia 11 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016. (DCD
de 29/01/2016).
SERGIO LUIZ ROSA, ponto nº 5410, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Concessão de Aposentadorias,
FC-1, da Coordenação de Inativos e Pensionistas, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 29 a 30 de dezembro de 2015. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
SOLANGE MARIA BRAGA DE FREITAS, ponto nº 7395, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª
substituta do Chefe de Gabinete do Segundo-Secretário, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 25 de janeiro de 2016. Em
28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
THIAGO DINIZ TAVEIRA, ponto nº 7563, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 1º substituto
do Diretor do Departamento de Comissões, FC-4, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 04 de janeiro de 2016. Em 28/01/2016.
(DCD de 29/01/2016).
THIAGO EMANUEL NORONHA DE OLIVEIRA, ponto nº 7160, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, 1º
substituto do Chefe do Serviço de Comissões Especiais, FC-2,
da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de janeiro de
2016. Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO, ponto nº 7882, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 1º substituto do
Chefe do Serviço de Eventos, FC-2, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 14 de dezembro de 2015.
Em 28/01/2016. (DCD de 29/01/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
265
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.100218/2016
1874 – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Afastamento para elaboração de tese de doutorado.
Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, autorizo o afastamento integral
por 30 (trinta) dias do servidor Fernando Sabóia Vieira, ponto nº
1874, no período de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de março de 2016,
para elaboração de tese do curso de Doutorado Interinstitucional em
Ciência Política, promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Cefor,
em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sem ônus adicionais
para a Câmara dos Deputados.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Em 01/02/2016 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.101418/2016
HELENA MARIA BARBOSA DE FREITAS
Interrupção de férias.
À vista da solicitação de fl. 1, AUTORIZO, com fulcro no art.
80 da Lei nº 8.112/90, a interrupção das férias da servidora Helena
Maria Barbosa de Freitas, ponto nº 4370, a partir de 1° de fevereiro
de 2016.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação. Em seguida,
ao Departamento de Pessoal, para demais providências.
Em 29/01/2016 - JULIANA WERNECK DE SOUSA, Diretora—Geral em
exercício.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Jornada especial para amamentação
Ponto Servidor Processo Início
8118 Jordana Demicheli Ferreira 101514/2016 28/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
266
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3227 Rosina Andrade Neirelli Cardoso 28 a 29/01/2016
3292 Sandra Maria Beatriz Neves Marques 28 a 29/01/2016
3533 Maria Raquel da Conceição Alves de Souza 25 a 29/01/2016
3578 Adailton Borges 27/01/2016
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 25/01 a 13/02/2016
5243 Silvia Moraes Ferreira 28/01/2016
5274 Ana Cristina Goes de Oliveira 28 a 29/01/2016
5373 Lísia Freitas Carvalho 25 a 27/01/2016
5423 Helena Lucia da Silva Pinto 28 a 29/01/2016
5698 Sandra Lucia de Oliveira Timbó 26/01/2016
5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 26 a 28/01/2016
5848 Raquel Fagundes Braga Ferreira 26/01 a 09/02/2016
6029 Claudio Venâncio Pinto 27/01/2016
6307 Mônica Thaty Soares da Silva Nunes 27 a 29/01/2016
6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 25 a 26/01/2016
6607 Rosalva Nunes da Rosa 25/01/2016
6702 Antonio Marcos Silva Santos 27/01/2016
6869 Antonio Teixeira de Barros 28 a 29/01/2016
6914 Carolina Padilha Santos 27/01/2016
6958 Cleide Lima de Castro da Silva 21/01/2016
6958 Cleide Lima de Castro da Silva 22 a 29/01/2016
7238 Mônica Nunes Rubinstein 28 a 29/01/2016
7245 Ana Paula de Faria e Silva 28/01/2016
7260 Débora Dantas Trezi Rocha 26/01/2016
7288 Patrícia Cristina Moura Pessoa Baena 19 a 22/01/2016
7288 Patrícia Cristina Moura Pessoa Baena 25 a 29/01/2016
7380 Cleino Aparecido Braganca 26 a 27/01/2016
7646 Leonardo Alves Mendes 22/01/2016
7646 Leonardo Alves Mendes 25/01 a 23/02/2016
7663 Catharina Tavares Mafra 28/01 a 06/02/2016
7756 Carla Carolina da Silva Souza 12 a 13/01/2016
7756 Carla Carolina da Silva Souza 14 a 28/01/2016
7806 Mariana de Almeida Tannuri Laferté 25/01 a 08/02/2016
7808 Miller Borges Castanheira de Carvalho 27/01/2016
111763 Ana Cristina Simões Duarte de Oliveira 27/01/2016
116390 Silvia Antonia Alves da Silva 27/01/2016
117983 Elizabeth Domingos Carneiro 28 a 29/01/2016
120679 Renata da Silva 25/01/2016
120710 Jordania Alves Ferreira 26 a 29/01/2016
120726 Jacilene Trindade Menezes 25/01/2016
121381 Lenilson Custódio da Silva 23 a 26/01/2016
121431 Jacinto Reginaldo Batista Matos 25/01 a 03/02/2016
121685 Christiane da Cunha Silva 27 a 29/01/2016
122043 Lúcia Cláudia Lima Sousa Guerreiro 28 a 29/01/2016
122231 Seliane da Silva Paixão 26 a 27/01/2016
122353 Francisco Ferreira Morbeck 25/01/2016
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
121381 Lenilson Custódio da Silva 27/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
267
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
3090 Maria Lopes Ferreira 20/01/2016
6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 27/01/2016
7588 Jucilene Balduino de Oliveira 25 a 29/01/2016
7863 Andréia Matias Araújo 27/01/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 2014 14 a 22/02/2016
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 2016 24/01/2016
5490 Alberto Hespanhol 2015 10 a 28/02/2016
5490 Alberto Hespanhol 2016 29/02/2016
5652 Christiane Almeida de Aguiar Lacombe 2016 01 a 05/02/2016
5697 Ivanilde de Sousa Santos 2015 15 a 26/02/2016
5738 Marcelo Augusto Coelho da Silva 2016 10 a 12/02/2016
5795 Nilza Maria Ferreira Alves 2016 10 a 19/02/2016
5815 Silvana Maria Mendes Martins 2015 01 a 05/02/2016
5815 Silvana Maria Mendes Martins 2016 15 a 19/02/2016
6061 Siomara Bambirra de Oliveira 2015 02 a 06/05/2016
6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 2015 02 a 13/05/2016
6287 José Aprígio Nogueira Cesarino 2016 02 a 05/02/2016
6561 Elaine Leite Gonzalez Napoli 2016 01 a 05/02/2016
6891 Marcos Adriano Rossi de Oliveira 2016 04 a 05/02/2016
6918 Erika Maria Bastos de Assis 2015 10 a 26/02/2016
6918 Erika Maria Bastos de Assis 2016 29/02 a 04/03/2016
7043 Ítalo Taízo de Lima 2016 05/02/2016
7153 Lianna Cosme da Cunha 2015 10 a 12/02/2016
7168 Talita Victor Silva 2016 11 a 12/02/2016
7320 Elza Pereira de Arruda 2016 22 a 26/02/2016
8062 Wilson de Oliveira Costa 2016 01 a 05/02/2016
111275 César Luiz Girardi 2015 29/02 a 04/03/2016
111626 Abadia das Graças Rodrigues da Cunha 2016 01 a 05/02/2016
118649 Antônio de Pádua Pitombeira Osório 2016 21/03 a 09/04/2016
119162 Maria Celi de Assis 2016 01 a 05/02/2016
120101 Elaine Maria Quirino 2015 07 a 24/03/2016
120575 Adão José Correa Paiani 2016 01 a 05/02/2016
121813 Sandro Messias Lobo 2016 11 a 12/02/2016
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de dias
Data de início
7660 Bruno Ferreira Leite 100657/2016 66 02/02/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
268
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.145146/2015
3055 – MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEITÃO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de
contribuição previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial de fls. 06, e, nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa,
Maria das Graças Rodrigues Leitão, ponto nº 3055, a partir de
27/11/2013, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto
referente ao mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade
com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD-
142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pela referida
pensionista a partir de 27/11/2016.
Em 28/01/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.100355/2016
40797 – CÁTIA TADEU CHACON DE SOUZA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 29, e nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,
item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa,
Cátia Tadeu Chacon de Souza, ponto nº 40797, a partir de 03/01/2016,
e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao
mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em conformidade com
o despacho do Senhor Diretor-Geral, exarado no processo nº
142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária incidente sobre os proventos recebidos pela referida
pensionista a partir de 03/01/2016.
Em 22/01/2016 – LETÍCIA CHAVES LACERDA SEIXAS, Diretora em
exercício.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
269
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de acordos
Ponto Nome Acordo nº Cargo
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/026.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/026.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/027.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/027.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/019.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/019.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/028.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/028.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/037.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/037.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/024.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/024.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/021.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/021.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/022.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/022.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/020.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/020.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/030.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/030.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/031.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/031.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/032.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/032.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/038.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/038.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/033.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/033.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/035.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/035.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/025.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/025.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2016/034.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2016/034.0 Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 020 – 01/02/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora –
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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