caixa de crÉdito agrÍcola mÚtuo da costa verde · eleição dos Órgãos sociais para o triénio...
Post on 23-Jul-2020
2 Views
Preview:
TRANSCRIPT
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA
MÚTUO DA COSTA VERDE
Relatório e Contas 2009
Março, 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO, CONTAS E
PARECER DO CONSELHO FISCAL DO
EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2009
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 3 / 70
Índice
I) CONVOCATÓRIA....................................................................................... 4
II) CORPOS SOCIAIS ..................................................................................... 6
III) RELATÓRIO DE GESTÃO ........................................................................... 8
1. Introdução ........................................................................................ 9
2. Missão..............................................................................................10
3. Principais indicadores da actividade corrente ......................................11
4. A actividade corrente ........................................................................14
5. Enquadramento Macroeconómico ......................................................17
6. Mercado Bancário .............................................................................25
7. Enquadramento Regional ..................................................................34
8. Área de Influência dos Balcões ..........................................................40
9. Análise Financeira .............................................................................44
10. Organização ..................................................................................52
11. Recursos Humanos ........................................................................53
12. Actuação e Responsabilidade Social ................................................55
13. Conclusões....................................................................................57
IV) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .............................................................60
V) PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................65
VI) PARECER DO CONSELHO FISCAL..............................................................67
VII) ANEXOS ..................................................................................................70
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 4 / 70
I) Convocatória
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 5 / 70
CONVOCATÓRIA
Nos termos do n.º 2 do art. 22º e alínea c) do art. 23º dos Estatutos da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo da Costa Verde, C.R.L., com sede na Rua António Correia de Carvalho, 188,
em Vila Nova de Gaia, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de
Gaia sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 501 293 191, com o capital
social de € 12.024.815,00, convoco os seus associados, no pleno gozo dos seus direitos, a
reunirem-se em Assembleia Geral, no próximo dia 29 de Março de 2010, pelas 19:00 horas
(*), na sala Pinhão, no Hotel Meliá Gaia Porto, sito à Rua Diogo Macedo, 220, em Vila Nova
de Gaia, para discutir e votar as matérias da seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Leitura, discussão e votação da acta anterior;
2. Apresentação e discussão do relatório de gestão e contas do exercício de 2009 da
CCAM da Costa Verde;
3. Leitura do Parecer do Conselho Fiscal referente ao ponto anterior;
4. Votação do ponto dois;
5. Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2010/2012;
6. Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos;
7. Nomeação para o triénio 2010/2012 da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e
seu representante, sob proposta do Conselho Fiscal;
8. Fixação da remuneração dos Órgãos Sociais da Caixa Agrícola;
9. Outros assuntos de interesse geral.
* Caso à hora marcada não esteja presente o número de associados necessários ao funcionamento da
Assembleia, esta reunirá, em 2ª convocatória, uma hora depois, com os associados presentes (n.º 2 do art. 25º
dos Estatutos).
Nota: O Relatório e Contas de 2009 estarão à disposição dos Senhores Associados, para consulta, nos balcões
da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde, a partir do dia 24 de Março de 2009.
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Manuel Valente de Pinho Leão
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 6 / 70
II) Corpos Sociais
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 7 / 70
CORPOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA-GERAL
Presidente: Manuel Valente de Pinho Leão
Vice-Presidente: Manuel Pereira Mendonça
Secretário: Adão José Gomes de Oliveira Reis
DIRECÇÃO
Presidente: Augusto Ferreira Machado
Tesoureiro: Jorge Manuel da Silva Reis
Secretário: Duarte Manuel Maciel da Costa Parente
1º Suplente: Eduardo Augusto Ferreira Machado
2º Suplente: Mário Rui Figueira Campos Fontemanha
3º Suplente: António Andrade da Silva Matos
CONSELHO FISCAL
Presidente: Joaquim António Flores Ferreira dos Santos
Vice-Presidente: Joaquim Rafael Couto Devesas
Secretário: António Luís Capela Moreira
1º Suplente: Carlos Alberto Ramalho Rocha
2º Suplente: Jaime Resende Pereira Magina
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 8 / 70
III) Relatório de Gestão
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 9 / 70
1. Introdução
No âmbito das suas competências, e em cumprimento do disposto na alínea C) do
art. 28º do Estatutos, a Direcção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde
apresenta o Relatório de Gestão e as Contas, relativas ao exercício económico do
ano 2009, para efeitos de apreciação e votação na Assembleia Geral Anual.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 10 / 70
2. Missão
A CCAM da Costa Verde tem como principal missão,
interpretar e desenvolver o CA, aderindo às melhores práticas do
mercado,
evoluir na consolidação da Instituição,
promover a actividade e criar valor, em ambiente de confiança e na
proximidade dos seus associados e clientes,
“Construir a diferença através da excelência do serviço”
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 11 / 70
3. Principais indicadores da actividade corrente
3.1 Indicadores Operacionais
Como resulta do quadro resumo, a seguir apresentado, que contém os principais
indicadores operacionais desta Instituição, a análise comparativa das principais
rubricas e rácios de exploração, de balanço, de crédito e de produtividade,
demonstra uma gestão criteriosa, atenta e de rigor, que nos permitiu ultrapassar as
dificuldades com que nos deparámos, ao longo do ano e aos mais diversos níveis,
neste tempo de dificuldades económicas e financeiras, generalizadas à escala
nacional e internacional.
Indicadores Descrição 2007 2008 2009 Variação
Exploração Resultado Líquido 190.971,00 € 1.460.120,92 € 16.216,80 € -98,89%
Balanço Activo líquido 128.948.184,00 € 136.970.772,81 € 152.468.865,11 € 11,31%
Rácio transformação 75,14% 87,09% 81,97% -5,88%
Rácio crédito vencido 9,45% 10,23% 10,84% 6,22%
Rácio crédito vencido líquido 3,24% 3,64% 3,27% -10,12%Crédito Provisões/crédito vencido 67,94% 80,86% 80,33% -0,66%
Activo líquido p/ empregado 2.803.221,37 € 3.112.972,11 € 3.388.197,00 € 6,22%
Rácio de eficiência 62,22% 53,82% 68,74% 27,72%Produtividade Prod. Banc. p/ empregado 121.626,34 € 145.476,25 € 112.565,60 € -22,62%
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 12 / 70
Resultado Líquido
0,00 €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
1.600.000,00 €
2007 2008 2009
Notas:
Os valores apresentados para 2007 consideram o conjunto das duas CCAM que resultaram da Fusão;
Os valores apresentados para 2008 consideram os resultados com a liquidação ocorrida em 27 de
Fevereiro de 2008.
0,00 €
20.000.000,00 €
40.000.000,00 €
60.000.000,00 €
80.000.000,00 €
100.000.000,00 €
120.000.000,00 €
140.000.000,00 €
160.000.000,00 €
2007 2008 2009
Recursos
Crédito Bruto
Descrição 2007 2008 2009 VariaçãoRecursos 124.307.602,00 € 119.187.388,13 € 134.822.064,69 € 13,12%Crédito Bruto 93.402.932,00 € 103.795.081,27 € 110.515.174,14 € 6,47%
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 13 / 70
3.2 Indicadores Prudenciais
Dentre os indicadores prudenciais definidos para a actividade bancária, o rácio de
solvabilidade assume relevância principal e, na CCAM da Costa Verde, em 31
Dezembro de 2009, este indicador atingiu os 12,22%, um nível bem confortável,
muito acima do limite mínimo dos 8%, imposto pelo Banco de Portugal, que nos
permite aferir da capacidade operacional e da qualidade da exploração corrente, da
estabilidade dos recursos afectos à actividade e da solidez financeira da Instituição.
Os fundos próprios tiveram um crescimento de 6% influenciado, sobretudo, pela
capitalização dos resultados líquidos do exercício de 2008. A TIER 1, inferior a 8%
(consequência da fusão com a CCAM de Ovar), apresentou uma evolução favorável
de 36,93% e os fundos próprios de base (TIER 1) aumentaram 47% como se
evidencia no quadro seguinte,
2008 2009 VariaçãoRácio solvabilidade 12,39% 12,22% -1,38%Rácio solvabilidade Tier 1 1,97% 2,70% 36,93%Fundos Próprios 12.045.972,68 € 12.772.541,95 € 6,03%Fundos Próprios tier 1 1.917.747,34 € 2.822.997,61 € 47,20%Requisitos risco crédito 6.858.526,96 € 7.440.723,40 € 8,49%Requisitos risco operacional 920.743,74 € 921.989,21 € 0,14%
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 14 / 70
4. A actividade corrente
A actividade corrente do ano 2009 continuou centrada em redor do produto
bancário do Crédito Agrícola, foi afectada pela crise a nível mundial e traduzida pela
queda do comércio internacional e pelo aumento do número de desempregados nas
economias mais desenvolvidas. Este cenário levou à implementação de diversas
medidas reactivas de estabilização e de recuperação macroeconómica, a nível
mundial, destacando-se a descida das taxas de juro de referência, por parte dos
bancos centrais, para valores mínimos históricos.
Nesse período, a economia Portuguesa sofreu as consequências de uma economia
aberta e foi contagiada por este quadro internacional desfavorável com
consequências diversas, nomeadamente, aos níveis do aumento do número de
empresas em dificuldades, da diminuição do investimento, em geral, com particular
incidência na interrupção e na desactivação de investimentos estrangeiros e do
inevitável agravamento do volume de desemprego.
Este cenário macroeconómico veio a reflectir-se negativamente na actividade da
CCAM da Costa Verde, com o eclodir das dificuldades económicas das empresas e
dos particulares a pressionarem o aumento do crédito vencido, a constituição de
provisões para cobertura de riscos de cobrança e a erosão dos resultados de
exploração.
Por outro lado, a descida continuada das taxas de juro no mercado interbancário
(Euribor), referência utilizada para as operações activas com taxa variável, provocou
a descida da taxa de juro média das aplicações, circunstância agravada pela
concorrência sobre as taxas aplicadas aos nossos recursos o que teve como efeito a
descida da margem financeira, menos 35,37% que o ano anterior (-1.723.576
Euros).
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 15 / 70
A conjugação dos factores enunciados confrontou-nos com um novo modelo de
negócio, sobre o qual nunca havíamos reflectido nem trabalhado, um novo
paradigma assente nos vectores
1. da perda de receitas, por via da diminuição da margem financeira
(principal receita da Instituição);
2. do aumento do crédito vencido, por via das dificuldades das empresas
e particulares;
3. do aumento dos requisitos de capital, as instituições financeiras
passaram a ser obrigadas a apresentar uma TIER 1 de 8%;
4. do aumento da concorrência e da pressão, em alta, das taxas de juro
das operações passivas decorrente dos esforços de obtenção de
depósitos por parte das restantes instituições financeiras (única fonte
de financiamento da Instituição), em reacção à sua perda de
financiamento através do “wholesale funding”.
Lembremos que esta crise teve origem no aparecimento da crise financeira nos
Estados Unidos, identificada com os empréstimos hipotecários de alto risco,
propagada à escala mundial, pelo facto dos poderosos Bancos de Investimento
terem adquirido esses créditos, sob a forma de produtos financeiros estruturados,
porém, insolventes na sua consequência e resultado. Crise financeira que acabaria
por culminar na quebra de confiança, generalizada, nos mercados financeiros, na
redução drástica da oferta de fundos interbancários e nas consequentes reduções
de liquidez e subidas, generalizadas, das taxas de juro de referência do mercado.
A conjuntura económica actual é a mais grave da história recente, sendo de recear
que perdure para além do ano de 2010.
Aderindo às novas condições do mercado, a CCAM da Costa Verde implementou, ao
longo do ano, um conjunto de medidas de ajustamento estrutural e operacional no
sentido de adequar o seu funcionamento a esta nova realidade de exploração, cujos
objectivos foram
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 16 / 70
1. o aumento dos “spreads” praticados nas operações activas;
2. a dotação da Área de Análise de Risco de Crédito e Recuperação de Moras de
mais recursos, no sentido de dar resposta ao previsível aumento do crédito
vencido;
3. o aumento da rentabilidade média das aplicações junto da Caixa Central, em
virtude do aumento do nível da liquidez por redução do rácio transformação;
e
4. a maior agressividade comercial na captação de recursos, promovendo a
mensagem da solidez do grupo Crédito Agrícola, em relação às demais
Instituições Financeiras, suportada pelo seu nível de liquidez (rácio de
transformação mais baixo do mercado, sensivelmente 80%).
As contingências desfavoráveis referidas levou a que o resultado antes de impostos
se tivesse fixado nos 26.666,02 Euros, nível muito inferior ao valor orçamentado,
circunstância que muito nos desiludiu e que, não obstante as políticas reactivas
implementadas, não pudemos contrariar ao longo do ano.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 17 / 70
Crescimento do Comércio mundial de bens e serviçosΔ%
10,6
7,49,3
7,3
2,8
-12,3
5,8
2004 2005 2006 2007 2008 20092010
(Prev.)
Evolução do crescimento económico mundialΔ% PIB
3,9
5,3
1,8
5,1 5,2
3,0
-0,8
3,9
2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092010
(Prev.)
5. Enquadramento Macroeconómico
A evolução da economia e do sector financeiro foi, em 2009, profundamente
afectada pelo impacto da crise internacional que eclodiu, há mais de dois anos, no
segmento do crédito habitacional subprime dos EUA e que, rapidamente, se
propagou a outras áreas de actividade, em virtude do elevado grau de integração
dos mercados financeiros que actualmente se verifica à escala mundial.
A crise exacerbou-se após a falência do banco americano Lehman Brothers em
Setembro de 2008, conduzindo a um declínio muito acentuado do nível de
actividade e a uma vincada recessão económica, em 2009, aliás já manifesta, em
muitos países, na parte final de 2008.
A economia mundial registou assim, no ano de 2009, um recuo de 0,8%, o que
marca um significativo contraste com o forte crescimento que, ininterruptamente,
apresentara desde há quase uma década. Mesmo em 2008, apesar de um
expressivo afrouxamento, o crescimento a nível mundial ainda atingiu os 3%.
Acompanhando a retracção na actividade económica, o comércio mundial de bens e
serviços, que nos anos de grande crescimento se expandira a taxas anuais de mais
de 7%, sofreu, em 2009, uma quebra brutal, de mais de 12%, depois da
desaceleração muito pronunciada que já evidenciara em 2008 (incremento de
apenas 2,9%).
Fonte: FMI, World Economic Outlook (várias edições)
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 18 / 70
Os efeitos da crise manifestaram-se em todos os principais pólos da economia
mundial, com abaixamentos muito fortes do nível de actividade na generalidade dos
países mais desenvolvidos e notória desaceleração nas economias emergentes,
nomeadamente China e Índia que, no entanto, continuaram a crescer a taxas
comparativamente elevadas. Nos países emergentes a excepção foi a Rússia,
secundada por outros países dependentes da exportação de produtos básicos, e em
especial do petróleo bruto, que se ressentiram da menor procura para esses
produtos e queda do seu preço nos mercados internacionais.
No conjunto dos países desenvolvidos, a actividade económica regrediu 3,2% em
2009, contra uma situação de quase estagnação em 2008 (crescimento de 0,5%),
com os EUA a evidenciarem uma contracção de 2,5%, face a uma quase
estagnação em 2008 (+0,4%), e a economia japonesa a cair mais de 5%,
acentuando a quebra já observada em 2008 (-1,2%). Na Zona Euro, a queda do
produto foi de 3,9%, seguindo-se a um modesto crescimento de 0,6% em 2008,
sendo mais acentuada na Alemanha – cuja economia, sofrendo o impacto directo da
queda do comércio mundial, apresentou em 2009 uma contracção de 4,8% - e na
Itália – que igualmente registou uma quebra de 4,8%, após uma descida de 1% em
2008.
De realçar que na vizinha Espanha, que em 2008 havia crescido cerca de 0,9%, se
registou uma queda no produto de 3,6%, para o que muito contribuiu a profunda
retracção no sector imobiliário, que fora, ao longo de vários anos, um dos principais
motores daquela economia.
Fora da Zona Euro, mas ainda na UE, assinale-se a queda do produto, em 4,8%,
evidenciada pela economia britânica - onde igualmente se formara uma bolha
imobiliária -, após uma quase estagnação em 2008 (+0,5%).
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 19 / 70
2007 20082009 (E)
2009(P)
Países Desenvolvidos 2,7 0,5 -3,2 2,1
do qual, Zona Euro 2,7 0,6 -3,9 1,0
Países emergentes 8,3 6,1 2,1 6,0
Mundo 5,2 3,0 -0,8 3,9
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (várias edições)
Crescimento Económico
∆% PIB
Mar Jun Set Dez Mar Jun Set Dez
EB 3 meses 4,60 4,94 5,02 3,29 1,64 1,23 0,77 0,71
EB 6 meses 4,59 5,09 5,22 3,37 1,77 1,44 1,04 1,00
(*) Valores médios mensais
2008 2009
Evolução das taxas euribor (*)
%
Sublinhe-se que, apesar da enorme contracção do nível de actividade económica em
grande número de países, a evolução poderia ser mais negativa sem as
extraordinárias medidas de emergência no domínio da política monetária e
orçamental, as quais, para além de terem assegurado a sustentação do sector
financeiro, contribuíram para atenuar as principais consequências da crise sobre a
actividade económica e o emprego.
No campo monetário, as medidas envolveram a redução das taxas directoras para
níveis mínimos extremos – por vezes, como nos EUA e no Reino Unido, de quase
0%, e na Zona Euro de 1% -, a cedência massiva de liquidez aos bancos e ainda
operações completamente alheias à ortodoxia monetária, como a realização de
financiamentos directos a entidades não financeiras e, fora da Zona Euro, o
financiamento dos défices públicos pelos bancos centrais.
Em resultado destas medidas, o nível das taxas de juro do mercado interbancário –
no caso da Zona Euro as taxas euribor – desceu continuamente ao longo de 2009,
passando, no caso da taxa a 3 meses, de 3,29% em Dezembro de 2008 para 0,71%
em Dezembro findo (médias mensais).
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 20 / 70
O esboço de retoma que, com oscilações e incertezas, se começa a sentir a nível
internacional, através da evolução mais favorável dos principais indicadores de
actividade na parte final de 2009 é, em parte, apreciável e ficou a dever-se às
medidas referidas.
O processo de reconstituição dos “stocks” que, como resposta das empresas à crise,
tinham sido reduzidos para níveis mínimos, terá sido, porém, também um factor
relevante na recuperação que se está a observar, do mesmo modo que a
reanimação, mais pronta do que se previa, das economias emergentes,
nomeadamente, da Ásia, com impacto favorável nas exportações do Japão, da Zona
Euro – sobretudo Alemanha – e dos EUA.
Perspectiva-se, assim, para 2010, uma recuperação económica já significativa nos
principais pólos económicos, embora mais forte nos EUA e no Japão e mais
modesta na Zona Euro. No caso da Espanha, a economia deverá voltar a recuar em
2010.
A contracção económica levou a que, em muitos países, assistíssemos a um
aumento da taxa de desemprego, que se situa acima dos 10% nos EUA, na Zona
Euro e até na própria China – apesar do seu forte ritmo de crescimento - e já
atinge quase 20% na Espanha, país que regressou, assim, aos elevados níveis de
desemprego, que apresentava no início dos anos 90, e que se tinham reduzido
significativamente com o surto de crescimento que conseguira.
Em contrapartida, porém, as tensões inflacionistas que tinham começado a
manifestar-se com alguma intensidade, em 2008, em resultado da subida do preço
do petróleo, que atingiu níveis máximos, da ordem de 150 USD por barril, em
meados de 2008, esbateram-se, consideravelmente, perante a menor procura que a
queda da actividade económica induziu, conduzindo a uma inflação praticamente
nula, em termos de média anual (+0,1%) nos países desenvolvidos – contra 3,4%
em 2008 - e a um significativo abrandamento da taxa de inflação nos países
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 21 / 70
emergentes (subida nos preços ao consumidor de 5,2% em 2009 contra 9,2% em
2008).
Porém, na parte final de 2009, sobretudo como resultado da gradual recuperação
do preço do petróleo, assistimos a um ligeiro incremento das taxas de inflação, de
base mensal, mantendo-se, no entanto, a níveis relativamente contidos.
Na esfera financeira, as medidas de estabilização e de apoio aos bancos adoptadas
pelas autoridades monetárias e pelos governos de muitos países, contribuíram para
conter o movimento de fuga ao risco por parte dos investidores e para desfazer o
receio que se apoderara do público em geral, conduzindo a uma acalmia e
normalização dos mercados, que gradualmente se consolidou.
Paralelamente, assistiu-se a uma certa normalização do mercado internacional do
crédito, mas certas operações, de grande relevância anteriormente à eclosão da
crise, continuarem basicamente paralisadas, como é o caso da titularização de
créditos. Também não se verificou, ainda, o regresso a uma situação de perfeita
normalidade no mercado interbancário, continuando a generalidade das instituições
a concentrar as suas operações nos mercados domésticos e nos principais bancos.
A descida das taxas de juro do mercado bancário, associada à progressiva
normalização do sentimento em relação ao risco por parte dos investidores e a
algum optimismo quanto às perspectivas de retoma - e também como reflexo da
própria queda abrupta que o mercado, no auge da crise, sofrera -, conduziram, ao
longo de 2009, a uma expressiva recuperação das cotações das acções de muitas
empresas, nos diversos sectores de actividade.
Os principais índices bolsistas registaram, assim, subidas muito significativas,
embora ficando ainda bastante abaixo dos picos que haviam atingido antes da crise,
movimento que igualmente se verificou no índice PSI- 20 da bolsa portuguesa, que
subiu 39,9%, ao longo de 2009, em relação ao final de 2008.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 22 / 70
O impacto adverso da crise nas receitas dos Estados, e o aumento da despesa
pública, quer na componente automática – onde sobressai o subsídio de
desemprego - quer na componente discricionária - em que se inserem as medidas
de apoio aos bancos nos casos que implicaram efectivo dispêndio de fundos e as de
estímulo fiscal à economia - estão a pressionar, enormemente, as finanças públicas
da generalidade dos países.
O défice das contas públicas em 2009 ultrapassou os 10% do PIB num conjunto
alargado de países, em que se incluem os EUA, o Reino Unido e o Japão e, no seio
da Zona Euro, a Irlanda e a Grécia.
No entanto, é de referir que outros países se aproximam de níveis comparáveis de
défice público e que praticamente em todos se verifica um agravamento nas contas
do Estado em relação à situação de 2008, ano em que já se notava deterioração
significativa face a 2007.
Neste contexto de crise internacional, a economia portuguesa, que mesmo
anteriormente à crise já vinha registando níveis de crescimento muito modestos,
sofreu em 2009 uma queda pronunciada, que se traduziu num decréscimo do PIB,
em relação a 2008, de 2,7%, decréscimo que só encontra paralelo em 1975.
Com efeito, a economia portuguesa ressentiu-se fortemente da queda muito
pronunciada das exportações, quer de mercadorias quer de serviços, que em
conjunto decaíram 12,5% em termos reais, com impacto negativo substancial no
nível de actividade, já grandemente deprimido devido à contracção no sector da
construção, e dos sectores a ele ligados, que sofreram o embate inicial da crise.
Assistiu-se assim a uma forte retracção de 11,7% no investimento, que resultou
quer do investimento empresarial – que aprofundou a evolução já negativa de
outros anos - quer do habitacional e do próprio consumo privado que, em anos
anteriores foi o principal sustentáculo da actividade económica, registou uma
evolução negativa (variação de -0,9% em relação a 2008).
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 23 / 70
Neste quadro, o desemprego tem vindo a aumentar consideravelmente, atingindo
no final de 2009 já cerca de 525 mil pessoas, colocando a taxa de desemprego em
9,3%, nesta altura, uma das mais elevadas da Zona Euro, embora
significativamente inferior à que se observa em Espanha.
De notar que, até há alguns anos atrás, a taxa de desemprego em Portugal era uma
das mais baixas da Zona Euro.
Em contrapartida, à semelhança do ocorrido noutros países, e na Zona Euro em
geral, a inflação contraiu-se consideravelmente, vindo a ser mesmo negativa no
conjunto do ano (-0,9%), face ao nível de 2,7% observado em 2008.
Perspectiva-se para 2010 o regresso a uma situação de inflação positiva que, de
acordo com as previsões actuais, rondará os 0,7%.
Também como noutros países, as contas públicas foram pressionadas pela queda
das receitas provocada pela diminuição da actividade, que por outro lado fez subir
as despesas da segurança social – em especial o subsídio de desemprego. Assim,
apesar de os gastos do Estado expressamente dirigidos ao combate à crise terem
tido menor expressão do que noutros países, o défice público em 2009 acabou por
atingir 9,3% do PIB. Ainda no terceiro trimestre, a estimativa do Governo apontava
para um défice de 5,9%, mas a generalidade dos analistas já antevia um défice
mais expressivo para o conjunto do ano.
Finalmente note-se que o défice da economia portuguesa face ao exterior se
atenuou, embora mantendo-se elevado (8,2% do PIB) pois, apesar da redução das
exportações, as importações também caíram, devido ao menor nível de actividade,
e além disso Portugal beneficiou da baixa do preço do petróleo.
Prevê-se para a economia portuguesa uma ligeira recuperação em 2010, com o PIB
a crescer 0,7%, mas esta previsão está naturalmente afectada por um considerável
grau de incerteza, estando em especial dependente do comportamento das
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 24 / 70
exportações e do consumo privado, e de uma evolução menos negativa do
investimento.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 25 / 70
Nível de Taxas de Juro MédiasNo Sistema Bancário
2004Dez
2005Dez
2006Dez
2007Dez
2008Jun
2008Dez
2009Jun
2009Nov
ppNov09-Dez08
Depósitos até 2 anos 2,04 2,06 2,72 3,58 3,72 3,99 2,38 1,92 -2,07
Crédito a empresas * 4,31 4,41 5,39 6,15 6,29 6,14 4,02 3,43 -2,71
Crédito à habitação 3,78 3,73 4,79 5,51 5,63 5,86 3,08 2,07 -3,79
Crédito pessoal(consumo…) 7,60 7,68 8,07 8,75 8,98 9,03 7,98 7,48 -1,55
* Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
6. Mercado Bancário
Naturalmente, a situação do mercado bancário não poderia ficar imune à conjuntura
económica e financeira global e a descida acentuada das taxas euribor penalizou
sobremaneira a margem financeira das instituições bancárias, em especial nos casos
em que os financiamentos concedidos indexados às taxas euribor detêm peso
elevado nas carteiras, já que o custo médio dos recursos de clientes, que constitui
em todas as instituições a componente de base do seu funding, desceu muito
menos que a remuneração dos activos. Isto porque, por um lado, as taxas dos
depósitos não desceram abaixo de determinados níveis mínimos e, por outro,
porque a concorrência entre as instituições pela captação de recursos, que se
mantém muito viva, esbate, no tocante ao seu custo médio, o efeito da descida das
taxas Euribor.
Não surpreende pois que a descida da taxa média dos depósitos, embora
significativa em si mesma, não tenha acompanhado em 2009 a baixa das taxas
euribor em termos comparáveis ao que tem ocorrido nas taxas médias do crédito,
tanto mais que também se verifica uma preferência dos depositantes por depósitos
de prazos mais longos, nesta conjuntura de taxas baixas.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 26 / 70
Assim, entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2009, o nível médio das taxas de
juro nos depósitos até 2 anos baixou de 3,99% para 1,92% (-2,07 pp), quando a
euribor, nesse período (considerando, a título ilustrativo a euribor a 6 meses), se
reduziu em 2,38 pp, passando de 3,37% em Dezembro de 2008 para 0,99% em
Novembro de 2009.
No mesmo período, a descida nas taxas médias do crédito foi consideravelmente
mais vincada, de 6,14% para apenas 3,43% no crédito a empresas (-2.71 pp) e de
5,86% para 2,07% no crédito à habitação (-3,79%), sendo a descida mais
moderada apenas no caso do crédito pessoal a particulares (de 9,03% para 7,48%,
ou seja, -1,55 pp). A descida na taxa média do crédito à habitação é
particularmente forte e explica-se, naturalmente, pelo facto de, na esmagadora
maioria, os contratos respectivos, de longa duração, se encontrarem rigidamente
indexados à euribor a 6 meses.
A desfavorável conjuntura macroeconómica conduz por outro lado a que não
existam condições propícias para a expansão do negócio bancário na vertente
creditícia, uma vez que o abaixamento no nível de actividade origina uma retracção
da procura por parte das empresas, verificando-se também menor procura dos
particulares, neste tempo em que os níveis de confiança estão completamente
sacrificados.
A este efeito, o lado da procura associa-se, do lado da oferta, uma maior
selectividade e rigor na concessão por parte dos bancos, dadas as profundas
alterações no ambiente de negócio, que originam um agravamento dos riscos, e
também em consequência das restrições de balanço em algumas instituições, por
razões de liquidez ou de solvabilidade.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 27 / 70
Evolução dos Agregados de CréditoVariação homóloga em % *
2004Dez
2005Dez
2006Dez
2007Dez
2008Jun
2008Dez
2009Nov
Crédito a Empresas ** 2,5 5,0 7,1 11,2 12,3 10,5 2,6
Crédito à Habitação 10,5 11,1 9,9 8,5 7,1 4,3 2,5
Crédito pessoal(consumo,…)
4,4 4,5 10,1 11,3 10,6 6,2 1,8
* Com base nos saldos médios ajustados de operações de titularização** Sociedades não financeiras
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Jan/2010
Observa-se assim que o saldo do crédito a empresas no conjunto do sistema
bancário que em Junho de 2008 apresentava um crescimento de 12,3% sobre o
mês homólogo do ano transacto, cresceu apenas 2,6% em Novembro de 2009, o
que traduz uma redução muito substancial, em termos de crédito novo, que se foi
acentuando de modo manifesto, ao longo da segunda metade do ano. A
desaceleração mais acentuada tem-se, porém, no crédito a particulares, com o
crédito à habitação a evidenciar em Novembro de 2009 um crescimento de apenas
2,5% (em termos de saldo) e o crescimento do crédito pessoal, em que se inclui o
crédito ao consumo, a ficar em apenas 1,8%.
Esta situação contrasta de modo bem marcante com o que se verificava antes do
início da crise, em que quer o crédito à habitação, quer o crédito ao consumo,
apresentavam taxas de expansão da ordem de 10% em termos homólogos.
No que se refere aos depósitos de particulares e de empresas (i.e., sociedades não
financeiras), depois de um crescimento significativo, que em termos homólogos
atingiu 5,9% no caso das empresas e 9,8% nos particulares, entre Junho de 2008 e
Junho de 2009, evidenciaram na parte final do ano uma quase estagnação. Este
comportamento explica-se pelo facto de as aplicações alternativas aos depósitos
tradicionais – fundos de investimento e seguros de capitalização – terem de novo
ganho, ao longo de 2009, interesse junto do público aforrador, devido à
remuneração cada vez mais baixa dos depósitos e à maior estabilidade e
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 28 / 70
recuperação nos mercados financeiros, com impacto nas expectativas dos
investidores.
Noutro plano, o impacto da crise económica está a manifestar-se, em termos
bastante impressivos, na evolução do crédito mal parado que, no conjunto do
sistema bancário, se elevou de 1,7% em Dezembro de 2007 para 4,5% em
Novembro último no segmento empresarial, e nos particulares subiu, no mesmo
período, de 1,5% para 1,8% no crédito à habitação, e de 3,5% para 6,9% no
crédito ao consumo.
No segmento de particulares, no período referido, o crescimento do crédito mal
parado em valor absoluto atingiu quase 570 milhões de euros no crédito ao
consumo, e 663 milhões no crédito à habitação.
No segmento empresarial, o aumento do crédito mal parado foi particularmente
importante nas actividades ligadas ao imobiliário, em que passou de 254 milhões de
euros em Dezembro de 2007 – representava apenas 0,7% do valor total da carteira
– para 1.535 milhões no passado mês de Novembro (3,7% da carteira). O aumento
do crédito vencido neste sector, desde Dezembro de 2007, totaliza quase 1.281
milhões de euros, ou seja, 1/3 do incremento total do crédito vencido de empresas
registado pelo conjunto dos bancos neste período. Globalmente, o acréscimo do
crédito vencido no segmento empresarial atingiu, em valor absoluto, cerca de 3.825
milhões de euros! Encontravam-se com crédito vencido cerca de 20% das
empresas, cujas dificuldades se repercutem, naturalmente, sobre outras por via dos
atrasos nos pagamentos entre si, facto agravado pela demora que o próprio Estado
regista nas liquidações aos seus fornecedores.
Evolução Recente do Grupo Crédito Agrícola
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 29 / 70
O Crédito Agrícola registou ao longo dos últimos anos uma evolução bastante
favorável em todos os aspectos da sua actividade, que se traduziu num considerável
reforço da sua solidez financeira e em melhorias visíveis no plano operativo, na
modernização da sua imagem e na notoriedade do Grupo.
Apesar da actual crise económica e financeira internacional, que faz sentir os seus
efeitos desde meados de 2007, o Crédito Agrícola, globalmente, realizou ainda
resultados positivos muito expressivos, quer nesse ano quer já em 2008, totalizando
cerca de 240 milhões de euros, dando continuidade à evolução muito favorável que
vinha registando.
Entretanto, com o aprofundamento da crise, e sobretudo como consequência da
política monetária do BCE, fazendo descer as taxas euribor para níveis mínimos
extremos, os resultados correntes do exercício sofreram uma contracção, em
consequência do estreitamento da margem financeira, mantendo-se porém
amplamente positivos, na ordem de 55 milhões de euros. Com efeito, uma parte
muito importante – mais de 70%, segundo análise recente do Departamento de
Fiscalização, Orientação e Acompanhamento – da carteira de crédito das Caixas
encontra-se indexada às taxas euribor, pelo que a descida destas taxas originou
uma substancial redução nos proveitos gerados pela carteira de crédito, num
contexto em que os custos dos recursos se mantêm pressionados.
Note-se que os lucros do Crédito Agrícola, dada a sua natureza de instituição
bancária cooperativa, se destinam quase totalmente ao reforço da sua situação
líquida, que nesta altura já ultrapassa os 1.000 milhões de euros. Com o reforço da
sua situação líquida, o Grupo incrementa a sua robustez, aumentando
simultaneamente a capacidade das Caixas para agirem como alavancas financeiras
no desenvolvimento socio-económico das suas regiões.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 30 / 70
Posicionamento do Crédito Agrícola face ao sector
Indicadores de desempenho
Rácio de transformação 87% 1º (o melhor) Rácio de eficiência 49,8% 2º melhor
Rentabilidade do activo 1,0% 2º melhor Solvabilidade Tier1 12,0% 1º (o melhor)
Rentab. dos capitais próprios 12,2% 4º melhor
Este contínuo reforço dos capitais próprios, a par com a manutenção de uma
postura de prudência na expansão do negócio, traduziu-se na incessante melhoria,
ao longo dos últimos anos, do rácio de solvabilidade do Grupo.
Assim o Crédito Agrícola é, presentemente, o grupo financeiro com o valor mais
elevado neste rácio chave, quer em termos do seu valor global (13%) quer na
componente respeitante aos fundos próprios de base (11,9%), estando os
respectivos níveis muito acima dos mínimos definidos ou recomendados pelo Banco
de Portugal.
Entretanto, o activo líquido total do Grupo é já, por sua vez, de 12, 6 mil milhões de
euros, com o crédito a perfazer 8,8 mil milhões, para um valor total dos depósitos
de 9,8 mil milhões.
O rácio crédito/depósitos do Crédito Agrícola, que nos últimos anos raramente
atingiu os 90%, espelha a gestão, igualmente muito prudente, do Grupo no tocante
à liquidez, que o coloca em situação privilegiada, e praticamente única, no sistema
financeiro nacional, ao deter uma posição interbancária líquida credora, perante
outros bancos de primeira linha, que hoje se aproxima dos 2.000 milhões de euros
(mercado monetário e títulos de dívida emitidos por outras instituições).
Deste modo, após mais de dois anos de crise económica e financeira global, o
Crédito Agrícola não teve necessidade – e continua a não ter – de recorrer a
qualquer das medidas especiais de apoio aos bancos decididas pelo Governo, face à
perturbação nos mercados financeiros que se seguiu à falência do Banco
Americano.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 31 / 70
Índices de reclamações: - Depósitos 15º (o melhor)
- Crédito à habitação 14º (2º melhor)
- Cheques 13º (o melhor)
Comparando a situação do Grupo com a de outros bancos com peso relevante no
mercado, constatamos que o Crédito Agrícola tem apresentado posição bastante
favorável em termos de rentabilidade, eficiência, solvabilidade e liquidez, sendo
também de destacar a sua posição nos índices de reclamações de clientes, de longe
os mais baixos da banca portuguesa - como aliás também sucede com os bancos
cooperativos de outros países europeus, como é reconhecido num recente estudo
internacional citado na revista britânica “The Economist”. Apenas no crédito
vencido, o Grupo aparece ainda em posição menos favorável, embora tendo
registado, nos últimos anos, uma aproximação significativa à média do sector. No
contexto da actual crise, aliás, o crédito vencido no Crédito Agrícola tem aumentado
menos que no conjunto do sector bancário.
A evolução do negócio do Grupo fez-se acompanhar da expansão gradual e
ponderada da sua rede, a qual actualmente totaliza já 681 agências, mantendo-se
como uma das maiores redes bancárias a nível nacional. À excepção da Região
Autónoma da Madeira, o Crédito Agrícola está presente em todo o território
nacional, chegando a sua rede, em alguns distritos, a perfazer mais de 30% da rede
bancária total aí implantada. Como é, porém, sabido, o Crédito Agrícola tem ainda
reduzida presença nos grandes centros de Lisboa e Porto, o que diminui o seu peso
global a nível nacional, tendo porém a Caixa Central, como entidade do Grupo que
cobre esses centros, iniciado recentemente a expansão da sua rede, o que
prosseguirá quando a melhoria do ambiente económico geral criar condições
propícias para o efeito.
Para além das Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o
Crédito Agrícola integra ainda um conjunto de empresas especializadas, nas áreas
de seguros, da gestão de activos e de consultadoria. Merece destaque, neste
contexto, a importância já adquirida pela actividade seguradora do Grupo,
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 32 / 70
distinguindo-se as duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros –, quer pela
evolução dos seus indicadores económicos e financeiros quer pela crescente
qualidade do serviço. Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros, em 2009,
como a melhor seguradora de ramos reais em Portugal no seu segmento
dimensional, galardão que obteve pelo segundo ano consecutivo. A CA Vida fora
igualmente distinguida, noutro ano, com o prémio da melhor seguradora do ramo
vida no nosso país em termos absolutos.
As perspectivas do Grupo para o próximo ano continuam condicionadas pela
conjuntura de crise económica e financeira e pelo impacto no mercado bancário da
política monetária do BCE de resposta a essa crise, que para o Crédito Agrícola é
um factor totalmente exógeno.
Embora seja de contar que o crédito mal parado possa ainda aumentar, como
normalmente ocorre em situações de recessão económica, a esperada subida das
taxas euribor em 2010, mesmo que moderada, criará condições para a melhoria da
margem financeira e dos resultados.
É também de considerar o contributo que advirá da expansão dos proveitos de
comissões decorrentes da venda cruzada, nomeadamente de seguros e fundos de
investimento, o qual já foi relevante quer em 2008 quer em 2009, sobretudo no
tocante aos seguros, mas mantém significativo potencial de crescimento.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 33 / 70
INDICADORES DE EVOLUÇÃO DO CRÉDITO AGRÍCOLA
(SICAM)
Evolução do Activo Líquido e dos Depósitos de Clientes
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Set-09
Ano
Valo
res
em m
ilhõe
s de
eur
os
Activo Líquido Depósitos de Clientes
Evolução da Situação Líquida
0
200
400
600
800
1.000
1.200
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Set-09
Ano
Va
lore
s e
m M
ilhõ
es d
e e
uro
s
Situação Líquida
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 34 / 70
7. Enquadramento Regional
A Região Norte no que se refere ao 3º trimestre de 2009 apresentou os seguintes
principais indicadores macroeconómicos:
Indicadores 2009 2009 2008
Região Norte 3º Trim 2º Trim 3º Trim
Emprego (v.h.) -3,90% -4,00% -0,20%
Taxa de desemprego 11,60% 10,50% 9,10%
Salário médio (v.h. real) 5,10% 4,80% 0,80%
Empréstimos a empresas:
saldo em fim de trimestre (v.h.) 3,80% 7,20% 13,50%
Empréstimos a empresas:
rácio de crédito vencido 4,70% 4,30% 2,90%
Exportações para a UE27 (v.h.) -10,70% -19,70% 0,50%
Licenças de construção (v.h.) -16,60% -21,70% -15,00%
Turismo: dormidas (v.h.) 3,5% (*) 3,00% 1,10%
Turismo: proveitos totais (v.h.) 2,6% (*) -3,90% 2,00%
Preços no consumidor (v.h.) -1,70% -1,00% 3,40%
(*) Variação homóloga para o bimestre Julho-Agosto de 2009
(Fonte: CCDRN)
O mercado de trabalho da Região do Norte continua a registar perdas sucessivas,
no 3º trimestre perdeu-se mais 3,90%, sendo este o quinto trimestre consecutivo
de perda. O diferencial entre a taxa de emprego da Região Norte e a Nacional
aumentou, sendo agora de 2,6%. A taxa de desemprego agravou-se no 3º
trimestre de 2009, situando-se em 11,60%, contribuindo para este efeito a taxa de
desemprego feminina que passou de 11,3% para 13,4%.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 35 / 70
(Fonte: CCDRN)
O endividamento na região Norte registou uma forte desaceleração no terceiro
trimestre seguindo a tendência a Nível Nacional. O crédito vencido das empresas
tem continuado a subir particularmente na Região Norte.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 36 / 70
No comércio internacional, no 3º trimestre de 2009, observou-se um
desagravamento da tendência negativa que se vem observando desde o 3º
trimestre de 2008 das mercadorias exportadas, a partir da Região do Norte para a
União Europeia. Este resultado traduz o arrefecimento da conjuntura nos principais
países clientes.
(Fonte: CCDRN)
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 37 / 70
(Fonte: CCDRN)
Na actividade de licenciamento de obras, os dados relativos ao 3º trimestre de 2009
mostram um desagravamento, na Região do Norte, das tendências negativas que
têm marcado os últimos dois anos.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 38 / 70
(Fonte: CCDRN)
Em Julho e Agosto, os indicadores relativos à actividade turística nos
estabelecimentos hoteleiros registaram, em termos homólogos, uma melhoria face
aos valores médios do 2º trimestre.
(Fonte: CCDRN)
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 39 / 70
No que se refere ao movimento da população verifica-se o crescimento do número
de indivíduos residentes nos Concelhos da área de influência da Instituição com a
excepção do Concelho de Espinho em que prevalece a tendência de perda de
população, explicada fundamentalmente pela queda do sector turístico.
População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual
Período de referência dos dados
2008 2007 2004 2000
Local de
residênciaSexo Grupo etário (Por ciclos de
vida)
N.º N.º N.º N.º
Total 29 481 30 065 31 703 33 191
0 - 14 anos 4 272 4 401 4 855 5 205
15 - 24 anos 3 274 3 450 3 983 4 742
25 - 64 anos 17 084 17 348 18 036 18 572
Espinho HM
65 e mais anos 4 851 4 866 4 829 4 669
Total 312 742 310 086 300 868 284 683
0 - 14 anos 49 714 49 760 49 911 48 322
15 - 24 anos 34 830 35 259 36 706 39 428
25 - 64 anos 181 758 180 247 173 801 161 858
Vila Nova de Gaia HM
65 e mais anos 46 440 44 820 40 450 35 085
Total 57 983 57 730 56 715 54 493
0 - 14 anos 9 281 9 410 9 797 9 860
15 - 24 anos 6 969 7 077 7 349 7 982
25 - 64 anos 33 370 33 087 32 004 29 777
Ovar HM
65 e mais anos 8 363 8 156 7 565 6 881
População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Anual - INE, Estimativas Anuais da
População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (por ciclos de vida) - Anual; INE, Estimativas Anuais
da População Residente
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 40 / 70
8. Área de Influência dos Balcões
8.1 Vila Nova de Gaia
Como decorre da estratégia de povoamento da influência comercial alargada a todo
o Concelho de Vila Nova de Gaia e tendo em consideração as limitações de
organização e de recursos afectos, a acção desta Instituição nesta região é
interpretada através de quatro balcões a saber: o balcão de Avenida da República, a
que correspondem as freguesias assinaladas a roxo, o balcão de Santa Marinha, a
que correspondem as freguesias assinaladas a azul claro, o
balcão de Perosinho, a que
correspondem as freguesias
assinaladas a amarelo e o
balcão de Lever, a que
correspondem as freguesias
assinaladas a castanho.
Desta forma, a Organização
será capaz de suplantar as
capacidades instaladas
nesta área de influência e
aplicar os recursos afectos,
nomeadamente, dos seus colaboradores, no sentido de ir ao encontro das
necessidades dos clientes aí residentes.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 41 / 70
8.2 Espinho
Como decorre da estratégia de povoamento da influência comercial alargada a todo
o Concelho e tendo em consideração as limitações de Organização e de
recursos afectos, a acção
desta Instituição no âmbito
do Concelho de Espinho é
executada através do
balcão de Espinho, que
abrange todas as
freguesias assinaladas no
mapa. Desta forma, a
Organização será capaz de
suplantar as capacidades
instaladas nesta área de
influência e aplicar todos
os recursos afectos a este
balcão, nomeadamente, os
seus colaboradores, no sentido de ir ao encontro das necessidades dos clientes aí
residentes.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 42 / 70
8.3 Ovar
Como decorre da estratégia de povoamento da influência comercial alargada a todo
o Concelho e tendo em consideração as limitações de Organização e de recursos
afectos, a acção desta Instituição no âmbito do Concelho de Ovar é executada
através de quatro balcões a saber: o balcão de Ovar, a que correspondem as
freguesias assinaladas a roxo, o balcão de Válega, a que
correspondem as freguesias
assinaladas a azul claro, o
balcão de Arada, a que
correspondem as freguesias
assinaladas a rosa e o balcão
de S. Vicente de Pereira, a
que correspondem as
freguesias assinaladas a
verde. Desta forma, a
organização será capaz de
suplantar as capacidades
instaladas, nesta área de
influência, e aplicar os
recursos afectos, a este
balcão, nomeadamente, os
colaboradores, interpretando o
negócio de acordo com a cultura do Crédito Agrícola.
Esta Instituição está cada vez mais capacitada para personalizar o contacto
comercial, nas suas dimensões activas e passivas, consolidando as relações de
confiança e de utilidade recíproca, na sua evolução permanente rumo à excelência
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 43 / 70
do serviço, competências e habilidades que nos diferenciarão da concorrência, neste
tempo conturbado que a actividade bancária atravessa.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 44 / 70
9. Análise Financeira
Demonstração Resultados 2007 2008 2009 Variação
Juros e rendimentos similares + 7.898.366 € 8.699.420 € 6.372.767,85 € -26,74%
Juros e encargos similares - 3.397.190 € 3.825.816 € 3.222.739,42 € -15,76%
Margem financeira 4.501.176 € 4.873.604 € 3.150.028,43 € -35,37%
Rendimentos de instrumentos de capital + 500 € 500 € 0,00 € -100,00%
Rendimentos de serviços e comissões + 1.222.459 € 1.230.961 € 1.288.700,61 € 4,69%
Encargos com serviços e comissões - 248.053 € 214.808 € 207.742,38 € -3,29%
Res. Activos e Passivos ao justo valor através Res. + 0 € 0,00 €
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda + 0 € 0,00 €
Resultados de reavaliação cambial + 504 € 426 € -157,83 € -137,08%
Resultados de alienação de outros activos + 6.549 € -33.062 € -4.217,28 € -87,24%
Outros resultados de exploração + 111.676 € 543.334 € 838.840,36 € 54,39%
Produto bancário 5.594.811 € 6.400.955 € 5.065.451,91 € -20,86%
Custos com o pessoal - 1.825.830 € 1.908.403 € 1.911.492,67 € 0,16%
Gastos gerais administrativos - 1.480.156 € 1.400.396 € 1.446.470,78 € 3,29%
Amortizações do exercíco - 175.137 € 136.513 € 124.086,86 € -9,10%
Provisões líquidas de reposições e anulações - 17.896 € 81.120 € 342.447,98 € 322,15%
Correcções Crédito Outros Devedores (líquidas) - 1.746.197 € 1.627.112 € 1.045.208,87 € -35,76%
Imparidade de outros activos financeiros - -128.800 € 56.692 € 0,00 € -100,00%
Imparidade de outros activos - 180.584 € -43.304 € 169.078,73 € -490,45%
Resultado antes de impostos 297.811 € 1.234.023 € 26.666,02 € -97,84%
Impostos correntes - 177.997 € 148.883 € 48.498,70 € -67,42%
Impostos diferidos - -71.157 € -374.981 € -38.049,48 € -89,85%
Resultado após impostos 190.971 € 1.460.121 € 16.216,80 € -98,89%
Notas:
Os valores apresentados para 2007 consideram o conjunto das duas CCAM que resultaram da Fusão;
Os valores apresentados para 2008 incluem os resultados com a liquidação no montante de 309.797
Euros ocorrida em 27 de Fevereiro de 2008.
O resultado líquido apurado, durante o ano 2009, apresenta o resultado de
16.216,80 Euros, muito abaixo do valor orçamentado e fora de qualquer perspectiva
traçada para o final de ano.
Para este resultado contribuiu o decrescimento da margem financeira em 35,37%,
motivado pela descida dos juros recebidos em consequência da queda das taxas de
juro no mercado e a diminuição do rácio de transformação.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 45 / 70
Os juros recebidos tiveram uma diminuição de 26,74%, a qual poderia ter sido
superior não fosse o aumento verificado no crédito concedido.
No que se refere aos juros pagos, estes tiveram um decréscimo em relação ao ano
anterior, por influência no ajustamento efectuado das taxas de juro nas operações
passivas, apesar da subida verificada no total de recursos da CCAM. Aqueles não
tiveram uma diminuição semelhante aos dos juros recebidos, devido ao aumento
das taxas de juro atribuídas aos depósitos para defesa da carteira face à feroz
concorrência motivada pela falta de liquidez nos mercados.
Na formação do produto bancário destacam-se os resultados obtidos com a rubrica
“outros resultados de exploração”, motivados pelo desempenho da CCAM na
recuperação de crédito vencido, parte dos quais já abatidos ao activo e o aumento
dos valores das comissões recebidas, em função do ajustamento do
comissionamento praticado.
No que se refere às rubricas de custos, destaca-se o crescimento dos “custos com
pessoal” em apenas 0,16%, inferior ao valor de crescimento esperado de 1,72%,
reflectindo a saída de um colaborador que apenas foi substituído em meados do
ano, e os aumentos decorrentes da actualização da tabela salarial para o sector,
bem como as promoções obrigatórias.
A rubrica dos “Gastos gerais Administrativos” apresentou uma subida de 3,29%,
indo ao encontro dos valores orçamentados. Recorde-se que este aumento,
expectável, deveu-se sobretudo ao crescimento dos valores imputados à CCAM da
Costa Verde pelo Crédito Agrícola, em face dos aumentos verificados com marketing
e sistemas de informação. A CCAM da Costa Verde insiste na adopção de medidas
de promoção de uma cultura de sustentabilidade social e ambiental, sendo de
destacar o combate à impressão em suporte de papel (transferindo arquivos físicos
para digitais) e a minimização do consumo ao essencial da actividade, promovendo
a eficiência dos recursos.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 46 / 70
No que se refere à rubrica de “correcções de crédito e outros devedores”
(imparidade do crédito), obteve-se uma descida de 35,76%. No entanto, este
indicador continua a apresentar valores reconhecidamente excessivos, apesar da
melhoria operada ao longo do ano.
O conjunto destas variações permitiu um decréscimo do resultado antes de
impostos, situando-se este em 26.666,02 Euros (vinte e seis mil euros e seiscentos
e sessenta e seis Euros e dois cêntimos).
Os “impostos diferidos” contribuíram para o aumento do resultado do exercício,
tendo apresentado um valor na ordem dos 38.000 Euros que resulta, em grande
parte, das medidas fiscais, entretanto, aplicadas ao sector bancário que permitiram
a antecipação de receitas ao Estado pelo pagamento de impostos, ficando a CCAM
com o direito de utilizar, em exercícios futuros, esse valor para pagar menos
imposto.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 47 / 70
Activo 2007 2008 2009 Variação
1.Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 1.508.226 € 813.807 € 906.573 € 11,40%
2.Disponibilidades em outras Instituições de Crédito 3.044.812 € 2.595.039 € 4.555.784 € 75,56%
3.Activos financeiros detidos para negociação 44 € 33 € -24,60%
4.Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 0 € 0 €
5.Activos financeiros disponíveis para venda 0 € 0 €
6.Aplicações em Instituições de Crédito 26.004.095 € 24.918.993 € 32.467.647 € 30,29%
7.Crédito a Clientes líquido 87.405.608 € 95.205.895 € 100.894.252 € 5,97%
7.1.Crédito a clientes bruto 93.402.932 € 103.795.081 € 110.515.174 € 6,47%
7.1.1. Crédito a clientes vivo 92.888.137 € 98.392.157 € 5,93%
7.1.1. Crédito a clientes vencido 10.622.932 € 11.977.007 € 12,75%
7.2.Correcções para crédito concedido -5.997.325 € -8.589.186 € -9.620.922 € 12,01%
8.Investimentos detidos até à maturidade 0 € 0 €
9.Activos com acordo de recompra 0 € 0 €
10.Derivados de cobertura 0 € 0 €
11.Activos não correntes detidos para venda 4.662.924 € 5.978.802 € 6.210.050 € 3,87%
11.1.Valor bruto 5.066.119 € 6.272.577 € 6.660.778 € 6,19%
11.2.Imparidade -403.195 € -293.775 € -450.729 € 53,43%
12.Propriedades de investimento 0 € 0 €
13.Outros activos tangíveis 1.952.652 € 1.402.531 € 1.335.580 € -4,77%
13.1.Valor Bruto 3.796.970 € 3.370.302 € 3.427.438 € 1,70%
13.2.Amortizações e Imparidade -1.844.318 € -1.967.771 € -2.091.858 € 6,31%
14.Activos intangíveis 0 € 0 € 0 €
14.1.Valor bruto 105.221 € 0 € 0 €
14.2.Amortizações e Imparidade -105.221 € 0 € 0 €
15.Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 2.545.268 € 3.533.858 € 3.533.858 € 0,00%
15.1.Valor bruto 3.542.549 € 3.542.549 € 3.542.549 € 0,00%
15.2.Imparidade -997.281 € -8.691 € -8.691 € 0,00%
16.Activos por impostos correntes 37.435 € 15.538 € 38.920 € 150,47%
17.Activos por impostos diferidos 360.597 € 1.566.406 € 1.604.456 € 2,43%
18.Outros activos 1.426.567 € 939.860 € 921.714 € -1,93%
18.1.Valor bruto 8.131.666 € 7.715.331 € 7.694.889 € -0,26%
18.2.Amortizações e Imparidade -6.705.099 € -6.775.471 € -6.773.176 € -0,03%
Total do Activo 128.948.184 € 136.970.773 € 152.468.865 € 11,31%
O activo líquido da CCAM apresentou um crescimento de 11,31%, tendo-se
ultrapassado desta forma os 150 milhões, um dos objectivos traçados para este
ano. Este aumento deveu-se, essencialmente, ao aumento dos recursos captados.
A rubrica de “Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais” cresceu 11,40%, tendo-
se mantido uma gestão rigorosa dos recursos monetários que se encontram
disponíveis nos balcões e que não apresentam qualquer remuneração.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 48 / 70
Uma melhor gestão das aplicações foi alargada aos valores da rubrica
“disponibilidades noutras Instituições de Crédito” e “aplicações em Instituições de
Crédito”, que permitiu colocar a melhores taxas estas aplicações, através da
utilização de aplicações de maior rentabilidade junto da Caixa Central.
No que se refere ao crédito, embora tivesse um crescimento abaixo do que nos
propusemos, evidenciou, mesmo assim, uma taxa de crescimento de 6%. O crédito
vencido continua a verificar crescimentos muito acima das nossas expectativas. Em
2009 cresceu mais de 12% e a este panorama não será alheio a conjuntura
económica desfavorável com que nos confrontamos. No entanto não espelha as
alterações organizacionais já efectuadas com intuito da sua contenção.
A subida da rubrica “Activos não correntes detidos para Venda”, que apresentou um
crescimento de 3,87%, ficou a dever-se, essencialmente, ao recebimento em
espécie de imóveis, por via da recuperação de crédito. Este tipo de negociação
contribuiu para resolver algumas situações de incumprimento, sem recurso aos
tribunais.
A variação da rubrica “Outros de Activos Tangíveis”, de menos 1,93%, traduz as
medidas de desinvestimento efectuadas no sentido de conter a evolução dos custos.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 49 / 70
Passivo 2007 2008 2009 2008
19.Recursos de bancos centrais 0 € 0 €
20.Passivos financeiros detidos para negociação 44 € 33 € -24,60%
21.Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 0 € 0 €
22.Recursos de outras instituições de crédito 13 € 0 € 0 €
23.Recursos de clientes e outros empréstimos 124.307.602 € 119.187.388 € 134.822.065 € 13,12%
24.Responsabilidades representadas por títulos 0 € 0 €
25.Passivos financeiros associados a activos transferidos 0 € 0 €
26.Derivados de cobertura 0 € 0 €
27.Passivos não correntes detidos para venda 0 € 0 €
28.Provisões 838.024 € 918.344 € 1.260.792 € 37,29%
29.Passivos por impostos correntes 120.124 € 52.819 € 0 € -100,00%
30.Passivos por impostos diferidos 0 € 0 €
31.Instrumentos representativos de capital 0 € 0 €
32.Outros passivos subordinados 11.050.875 € 11.050.417 € 0,00%
33.Outros passivos 1.706.202 € 1.556.264 € 1.263.156 € -18,83%
Total de Passivo 126.971.965 € 132.765.734 € 148.396.462 € 11,77%
34.Capital 11.718.860 € 11.684.845 € 11.564.105 € -1,03%
35.Prémios de emissão 0 € 0 €
36.Outros instrumentos de capital 0 € 0 €
37.Acções próprias 0 € 0 €
38.Reservas de reavaliação 0 € 0 €
39.Outras reservas e resultados transitados -9.933.613 € -8.630.128 € -7.507.919 € -13,00%
40.Resultado do exercicio 190.972 € 1.150.322 € 16.217 € -98,59%
41.Dividendos antecipados 0 € 0 €
Total de Capital 1.976.219 € 4.205.039 € 4.072.403 € -3,15%
Total de Passivo + Capital 128.948.184 € 136.970.773 € 152.468.865 € 11,31%
Os “recursos de clientes” apresentam um aumento de 13,12%, correspondentes a
cerca de 15.000.0000 (quinze milhões de euros), indo ao encontro do objectivo que
pretendíamos atingir no final do exercício.
A rubrica “ Provisões” teve um crescimento de 37,29%, em virtude do aumento de
crédito e de provisões constituídas para outros riscos e encargos.
A rubrica “ Outros Passivos” apresentou uma descida de 18,83% em virtude da
regularização de valores a receber pela CCAM.
A rubrica “Outros passivos subordinados” inclui o valor do empréstimo subordinado
do Fundo de Garantia.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 50 / 70
A rubrica “Outras Reservas e Resultados Transitados” apresenta uma diminuição de
13,00%, por via da aplicação dos resultados obtidos do ano anterior.
Indicadores 2007 2008 2009 VariaçãoRácio transformação 75,14% 87,09% 81,97% -5,88%Rácio crédito vencido 9,45% 10,23% 10,84% 5,94%Rácio crédito vencido líquido 3,24% 3,64% 3,27% -10,12%Provisões/crédito vencido 67,94% 80,86% 80,33% -0,66%Activo líquido por empregado 2.803.221,37 € 3.112.972,11 € 3.388.197,00 € 8,84%Rácio de eficiência 62,22% 53,82% 68,74% 27,72%PB/N.Empregados 121.626,34 € 145.476,25 € 112.565,60 € -22,62%Com/PB 17,42% 20,55% 21,34% 3,84%
O rácio de transformação dos depósitos em crédito teve uma redução de 5,88%,
por influência de uma maior subida dos recursos de clientes, na ordem dos 15
milhões de euros, e da subida do crédito concedido, na ordem dos 7 milhões de
euros, pelas razões anteriormente explicadas.
O rácio de crédito vencido continuou a sua tendência de subida, por influência
directa da evolução do crédito vencido, reflexo da actual conjuntura desfavorável da
economia nacional, que tem prejudicado a actividade de alguns dos nossos clientes
que apresentam dificuldades em cumprir as suas obrigações financeiras.
Apesar da subida verificada no crédito vencido, o grau de cobertura por provisões
específicas manteve-se em relação ao ano anterior, situando-se agora nos 80%.
No que se refere aos rácios de produtividade, de registar o aumento dos activos
geridos por cada trabalhador, demonstrativo do aumento de produtividade
registado na Instituição.
A subida do rácio de eficiência em 27,72%, que ultrapassou os 55% recomendados
pela Área de Controlo do Crédito Agrícola, foi influenciado pela queda da margem
financeira e em consequência da diminuição do produto bancário gerado por cada
trabalhador. O que nos permite concluir que estamos perante uma descida
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 51 / 70
substancial da rentabilidade do negócio bancário verificada no último ano. Este não
apresentou piores resultados em função dos aumentos de produtividade verificados.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 52 / 70
10. Organização
No primeiro semestre do ano, efectuou-se a rotação de pessoal pelas diversas
estruturas da CCAM, com base na análise das conclusões de 2008 nas seguintes
vertentes:
Avaliação anual do desempenho colectivo e individual dos colaboradores;
Avaliação anual da apetência do balcão na sua área de influência;
Avaliação da estrutura de exploração do balcão com base em indicadores económico e financeiros;
As grandes opções estratégicas integradas no plano de actividades;
Política de aperfeiçoamento contínuo do sistema de controlo interno.
Com o objectivo de seguir as recomendações do Banco de Portugal e observando as
melhores práticas aplicadas ao sector bancário, procedemos à alteração da
estrutura orgânica da CCAM da Costa Verde e criámos a “Área de Compliance” cuja
missão é acompanhar e avaliar regularmente a adequação e a eficácia das medidas
e dos procedimentos adoptados, para detectar qualquer risco de incumprimento das
obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra sujeita, bem como
das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências no respectivo
cumprimento.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 53 / 70
11. Recursos Humanos
A 31 de Dezembro de 2009, faziam parte do quadro de pessoal 45 trabalhadores,
31 do sexo masculino e 14 do sexo feminino, com a seguinte estrutura etária:
18 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 60
> 60
Anos Homens Mulheres Total18 a 30 2 3 531 a 40 10 8 1841 a 50 14 1 1551 a 60 4 2 6> 60 1 0 1Total 31 14 45
As suas habilitações literárias estão de acordo com o quadro abaixo apresentado:
Habilitações Homens Mulheres Total11º Ano 6 3 912º Ano 14 3 17Bach. 2 3 5Licenc. 9 5 14
Total 31 14 45
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 54 / 70
18 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 60
No âmbito das políticas definidas para com os colaboradores, foram desencadeadas
acções de promoção de higiene e segurança no trabalho e de defesa ambiental.
Ao nível da formação dos colaboradores, desencadeámos várias acções formativas
sobre matérias diversificadas e, no que se refere ao desenvolvimento comercial,
demos atenção especial à formação nas áreas de venda de seguros e cumprimentos
dos requisitos legais no âmbito da supervisão comportamental.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 55 / 70
12. Actuação e Responsabilidade Social
A CCAM da Costa Verde, no âmbito da prossecução da sua actividade, exige um
conjunto de princípios e padrões comportamentais, de conduta profissional de
incidência alargada e extensiva aos membros dos seus Órgãos Sociais e
colaboradores, assentes nos princípios da responsabilidade e da qualidade total, do
respeito, da lealdade e da honestidade, da independência, discrição e igualdade de
tratamento, da diligência, eficiência e qualidade do serviço, procedimentos
centrados nas boas práticas da actividade bancária que se encontram formalizados,
nomeadamente, no âmbito do código de conduta em vigor, que é do conhecimento
de todos, existindo evidência quanto à sua leitura, compreensão e objectivos a
atingir pela Instituição.
Ao nível da responsabilidade social, a CCAM da Costa Verde tem sabido interpretar
e assumir os seus deveres e obrigações perante os seus colaboradores directos, os
seus associados, clientes, fornecedores e todas as instituições com quem se
relaciona no seu funcionamento corrente.
Nesse sentido encontram-se estabelecidas medidas que vão ao encontro deste
sentimento social e que se traduzem nomeadamente:
Na valorização dos recursos humanos da Instituição, como já tivemos
oportunidade de referir em ponto autónomo;
No apoio de Instituições locais de auxílio social, valorização pessoal e
desenvolvimento cultural, quer pela via de donativos, quer pela aplicação de
preçário próprio bonificado relativamente aos preços de mercado;
Na atribuição de preferência à utilização dos recursos disponíveis nos
Concelhos de Vila Nova de Gaia, Ovar e Espinho de que necessitamos para a
nossa actividade;
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 56 / 70
Ao nível ambiental, tal preocupação também é corporizada com sentido de
responsabilidade, tendo a CCAM aderido a práticas recomendáveis que permitirão a
redução do consumo de papel, transferindo a necessidade do arquivo físico para
arquivo digital, a redução do consumo energético por via da formação dos
colaboradores quanto à necessidade de desligar os aparelhos electrónicos, quando
não necessários, e a utilização de equipamentos de baixo consumo energético.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 57 / 70
13. Conclusões
A CCAM da Costa Verde deparou-se com um novo paradigma no funcionamento do
mercado bancário, descida das taxas de juro de referência do mercado
administrativamente, às quais a CCAM não tem acesso, forte concorrência da
restante banca, que utilizou um “pricing “muito acima do mercado, como forma de
promover a captação de recursos e de atenuar a sua falta de liquidez.
À CCAM, apesar de ter tido o cuidado de reagir e de ajustar os “spreads” a aplicar
nas operações activas e cumulativamente ajustar as taxas praticadas nas operações
passivas, não foi possível apresentar o desempenho expectável.
Apesar da actual conjuntura económica com que nos confrontamos, a exploração de
2009 foi lucrativa, os “resultados antes de impostos”, situaram-se nos 26.666,02
Euros, o que representa uma evolução negativa relativamente ao ano anterior. O
Resultado Líquido do Exercício foi de 16.216,80 Euros.
O activo líquido cresceu na ordem dos 11,31% o que permitiu ultrapassar a barreira
dos 150 milhões de euros e fixar-se no patamar de sensivelmente 152 milhões de
euros.
A CCAM cumpre, com rigor, todos os rácios prudenciais, nomeadamente, o da
solvabilidade, que apresenta um valor de 12,22% - superior aos 8% exigidos pela
autoridade monetária e bem superior à média da restante banca ,e o de crédito
vencido líquido de 3,27% (<5%).
Esta Direcção, em cumprimento do espírito de solidariedade subjacente ao
funcionamento do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, acedeu à
incorporação da CCAM de Ovar e continua a desenvolver um trabalho responsável e
meritório de recuperação e consolidação da CCAM que resultou da fusão.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 58 / 70
A CCAM da Costa Verde apresenta, a 31 de Dezembro de 2009, resultados
transitados negativos de 11.251.979 Euros, decorrentes do processo de fusão e que
se identificam com os prejuízos incorporados, no valor de 13.502.918 Euros
(13.201.456 Euros que dizem respeito aos resultados transitados negativos, mais
301.462 Euros referentes aos resultados do exercício de 2007), identificados com as
explorações deficitárias da CCAM de OVAR.
Estamos conscientes da dificuldade da tarefa que nos propusemos executar.
Acreditamos que, com apoio de todas as entidades envolvidas no processo de
recuperação, seja possível cumprir as metas traçadas, ainda que inseridos numa
conjuntura económica adversa que se perspectiva continuar nos próximos anos.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os Associados, Clientes,
Instituições e Fornecedores a confiança que, ao longo destes anos, têm depositado
na Direcção desta CCAM da Costa Verde.
Expressamos aos nossos Colaboradores o apreço pelo esforço e dedicação
demonstrados, reservando para todos eles uma palavra de incentivo para
continuarem a responder com o profissionalismo e com o interesse que
habitualmente marcam o seu desempenho.
Aos Órgãos de Supervisão Bancária, ao Fundo de Garantia do Crédito Agrícola
Mútuo, à Direcção da Caixa Central, aos Serviços de Auditoria da FENACAM e ao
Conselho Fiscal dirigimos igualmente palavras de elevado apreço e de
agradecimento.
Nos termos do artigo 21 do Decreto-Lei 411/91 informa-se que a CCAM da Costa
Verde não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 59 / 70
Vila Nova de Gaia, 10 de Março de 2009
A DIRECÇÃO:
Augusto Ferreira Machado
Jorge Manuel da Silva Reis
Duarte Manuel Maciel da Costa Parente
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 60 / 70
IV) Demonstrações Financeiras
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 61 / 70
Caixa de Crédito Agrícola Mutúo da Costa Verde
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2009
Unidade:Euros
Rubricas da Instrução 23/2004 (referencias indicativas)Notas / Quadros anexos
Ano Ano anterior
Juros e rendimentos similares 37 6.372.768 7.757.535 Juros e encargos similares 38 3.222.739 3.405.989
Margem financeira 3.150.029 4.351.546
Rendimentos de instrumentos de capital 39 500 Rendimentos de serviços e comissões 40 1.288.701 1.105.892 Encargos com serviços e comissões 41 207.742 185.841 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43Resultados de reavaliação cambial 44 (158) 3.125 Resultados de alienação de outros activos 45 (4.217) (33.062)Outros resultados de exploração 46 838.840 537.293
Produto bancário 5.065.453 5.779.453
Custos com pessoal 47 1.911.493 1.795.244 Gastos gerais administrativos 48 1.446.471 1.329.051 Amortizações do exercício 17 e 18 124.087 129.682 Provisões líquidas de reposições e anulações 30 342.448 90.371 Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 1.045.209 1.500.287 Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 56.692 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 169.079 (43.304)
Resultado antes de impostos 26.666 921.430
Impostoscorrentes 20 48.499 134.254 diferidos 20 (38.049) (363.146)
Resultado após impostos 16.217 1.150.322 Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas (4.217) (27.902)
Resultado líquido do exercício 16.217 1.150.322
O Responsável pela Contabilidade A DirecçãoAugusto Ferreira Machado
Fernando Oliveira Pinho Jorge Manuel da Silva ReisDuarte Manuel Maciel da Costa Parente
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 62 / 70
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 63 / 70
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 64 / 70
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 65 / 70
V) Proposta de Aplicação de Resultados
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 66 / 70
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Como resulta das demonstrações financeiras apresentadas, o resultado líquido do
exercício é positivo, no montante de 16.216,80 Euros (Dezasseis mil, duzentos e
dezasseis euros e oitenta cêntimos), recomendando-se a sua utilização no reforço
dos capitais próprios e cobertura parcial dos prejuízos acumulados em exercícios
anteriores, identificados com a ex-CCAM de Ovar.
Em cumprimento dos preceitos legais e estatutários, e em consistência com os
compromissos assumidos no âmbito do processo de fusão com o Fundo de Garantia
do Crédito Agrícola Mútuo, Banco de Portugal e Caixa Central, a Direcção da Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo da Costa Verde, C. R. L. propõe aos Senhores
Associados, reunidos em Assembleia-geral e submete à sua aprovação, a aplicação
dos resultados líquidos obtidos no exercício de 2009 na conta “Resultados
Transitados”:
Para Resultados Transitados € 16.216,80
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 2010
A DIRECÇÃO:
Augusto Ferreira Machado
Jorge Manuel da Silva Reis
Duarte Manuel Maciel da Costa Parente
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 67 / 70
VI) Parecer do Conselho Fiscal
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 68 / 70
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Em cumprimento do artigo 32º dos Estatutos e demais legislação em vigor, o
Conselho Fiscal, analisadas as contas, o relatório de gestão e outras peças
contabilísticas relevantes, respeitantes ao exercício de 2009, apresentados pela
Direcção, vem emitir o competente parecer nos seguintes termos:
Ao longo do exercício de 2009, o Conselho Fiscal, no âmbito das suas funções,
analisou regularmente e acompanhou a evolução da actividade e dos negócios da
CCAM, a regularidade do seus registos contabilísticos e o cumprimento do quadro
normativo legal e estatutário em vigor, tendo para tal examinado as contas da
Caixa, que compreenderam o Balanço em 31/12/2009, a Demonstração de
Resultados e respectivos Anexos, documentos estes que foram preparados a partir
dos respectivos livros, registos contabilísticos e demais documentos de suporte,
mantidos em conformidade com os preceitos legais.
O nosso exame foi efectuado de acordo com as normas técnicas e directrizes
instituídas, de forma a obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
É nossa convicção que os citados documentos de prestação de contas representam
de forma verdadeira e apropriada a situação financeira e patrimonial da C.C.A.M.
em 31/12/2009, bem como os resultados referentes ao exercício findo, de acordo
com os princípios contabilísticos geralmente aceites, aplicados de uma forma
consistente em relação ao exercício anterior.
Apesar da situação difícil que afectou a totalidade da actividade bancária, os
resultados finais apresentam um valor positivo, traduzindo um enorme esforço e
desempenho da Direcção e dos colaboradores da CCAM.
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 69 / 70
Felicitamos a Direcção da CCAM pela continuação do cumprimento dos rácios
estabelecidos pelas autoridades monetárias.
Em face do exposto o Conselho Fiscal é de parecer que os Senhores Associados
aprovem:
O relatório da Direcção, o Balanço e a Demonstração de resultados do
exercício económico de 2009;
A proposta de aplicação de resultados contida no relatório da Direcção desta
CCAM da Costa Verde.
Vila Nova de Gaia, 15 de Março de 2010
O Conselho Fiscal:
Joaquim António Flores Ferreira dos Santos
Joaquim Rafael Couto Devesas
António Luís Capela Moreira
___________________________________________________________________ Relatório e Contas de 2009
CCAM da Costa Verde 70 / 70
VII)Anexos
Anexo às Demonstrações Financeiras
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
2
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da COSTA VERDE, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM COSTA VERDE) é uma instituição de crédito com sede em Vila Nova de Gaia, contribuinte nº 501.293.191Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2009, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Correia de Carvalho, 188 em Vila Nova de Gaia e através de uma rede de 9 balcões situados nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Espinho e Ovar.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e nº 9/2005, 4/2005 e 7/2008, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se trate de operações queproduzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
3
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro e com a introdução do Aviso 7/2008, de 14 de Outubro de 2008, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.
As demonstrações financeiras da Caixa, em 31 de Dezembro de 2009, estão aprovadas pela Direcção e Conselho Fiscal e é convicção da Direcção que estas demonstrações financeiras sejam aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
As demonstrações financeiras de 2009 são em tudo comparáveis com as do exercício anterior.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos aos Saldos e Transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
4
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas
inferior a dez anos;. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
5
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e haja expectativa de incumprimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa efectua desreconhecimentos de activos nos termos da I.A.S. 39 e circular 15/09/DSBDR de 28/01/2009. Em caso de eventual recuperação dos referidos activos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
6
IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price”, ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
7
custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Aplicações em Instituições de Crédito
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que se utiliza para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavamoriginalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).Em 2009, a Caixa possuía um empréstimo subordinado concedido pelo o Fundo de Garantia ddo Crédito Agrícola Mútuo no valor de 11.000.000 euros.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
8
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
9
Trata-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo epassivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Propriedades de investimento
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
10
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
h) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo doperíodo de vida útil estimado do bem:
Anos devida útil
Imóveis de serviço próprio 50Despesas em edifícios arrendados 10Equipamento informático e de escritório 4 a 10Mobiliário e instalações interiores 6 a 10Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i) Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
11
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor valor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da C.A. Vida, S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
12
casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
m) Locação financeira
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
13
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
As N.C.A. foram introduzidas nesta CCAM em 01/01/2007.
4. RELATO POR SEGMENTOS
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
A CCAM da Costa Verde só realiza operações de âmbito retalho pelo que não se enquadra a segmentação dos resultados por linhas de negócio.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008Caixa:
Moedas nacionais 906.573 813.807 Moedas estrangeiras - -
906.573 813.807
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - - 906.573 813.807
De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Esta função é assumida pela Caixa Central como intermediária da CCAM Costa Verde, não tendo esta CCAM conta no Banco de Portugal.
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.636.907 646.151
Cheques a cobrar 2.917.426 1.947.455
Outras disponibilidades - -
4.554.332 2.593.606
Juros a Receber 1.451 1.433
4.555.784 2.595.039
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
14
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
31-12-2009 31-12-2008Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo
Opções sobre cotações (equity swaps)
33 44
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem.
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Não existem.
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 32.159.705 24.246.995Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -
32.159.705 24.246.995
Juros a Receber 307.942 671.998
32.467.647 24.918.993
Provisões - -
Totais 32.467.647 24.918.993
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
15
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses 25.328.328 21.500.000Entre três meses e um ano 1.316.376 1.246.995Entre um ano e três anos 5.515.000 1.500.000Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
32.159.705 24.246.995Juros a receber 307.942 671.998
32.467.647 24.918.993
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Crédito Interno
Crédito à habitação-Particulares residentes 4.979.358 4.797.089
Créditos em conta corrente-Empresas residentes 16.327.316 16.106.084
Créditos em conta corrente-Particulares residentes 493.484 573.065
Descobertos D.O.-Empresas residentes 17.853 29.663
Descobertos em D.O.-Particulares residentes 33.288 41.891
Desconto-Empresas residentes 2.866.537 3.276.744
Desconto-Particulares residentes 146.487 296.561
Empréstimos-Empresas residentes 52.621.874 47.805.997
Empréstimos-Particulares residentes 16.473.324 17.601.804
Outros créditos ao consumo-c/desconto-Particul. 8.800 15.144
Outros créditos ao consumo-Particulares 4.214.707 2.106.247
Cartão Crédito-Particulares residentes 205.287 232.569
Cartão de crédito-Empresas residentes 3.842 5.278
98.392.157 92.888.137
Juros Recebidos (205.425) (174.727)
Juros a receber 351.435 458.739
Total 146.010 284.012
Comissões Recebidas - -
Total de crédito não vencido 98.538.167 93.172.149
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 11.852.010 10.514.306
Juros vencidos 124.997 108.626
Total crédito e juros vencidos 11.977.007 10.622.932
110.515.174 103.795.081
Provisões
Para crédito e juros vencidos (8.644.084) (7.107.688)
Para crédito de cobrança duvidosa (976.838) (1.481.498)
(9.620.922) (8.589.186)
100.894.252 95.205.895
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
16
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 999.744 Euros e 918.344 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Não existem “Investimentos detidos até à maturidade”
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Não existem “Activos com acordo de recompra “.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Não existem “derivados de cobertura”.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 6.650.028 6.261.827Equipamento 2.500 2.500Outros 8.250 8.250
6.660.778 6.272.577Imparidade:
Imóveis (450.729) (293.775)Equipamento - -Outros - -
(450.729) (293.775)
Total 6.210.050 5.978.802
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2009 e 2008 pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2008 31-12-2009
Valor Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
Bruto Impar Líquido Transf Aquisições Alienações Imparidade Imparidade Imparidade Bruto Imparidade Líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 6.261.827 293.775 5.968.052 511.156 122.954 14.420 483.079 311.705 6.650.029 450.729 6.199.300
Equipamento 2.500 - 2.500 2.500 - 2.500
Outros 8.250 - 8.250 8.250 - 8.250
6.272.577 293.775 5.978.802 511.156 122.954 14.420 483.079 311.705 6.660.779 450.729 6.210.050
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
17
31-12-2007 31-12-2008
Valor Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
Bruto Impar Líquido Transf Aquisições Alienações Imparidade Imparidade Imparidade Bruto Imparidade Líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 3.143.556 403.195 2.740.361 2.393.203 1.137.994 412.926 66.929 16.326 58.817 6.261.827 293.775 5.968.052
Equipamento 2.500 - 2.500 2.500 - 2.500
Outros 8.250 - 8.250 8.250 - 8.250
3.154.306 403.195 2.751.111 2.393.203 1.137.994 412.926 66.929 16.326 58.817 6.272.577 293.775 5.978.802
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não existem “propriedades de investimento”.
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2009 foi o seguinte:
31-12-2008 Movimentos do exercício 31-12-2009
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição Bruto Acumuladas Imparidade Aquisições Transferências Do exercício Imparidade e abates Líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 205.198 205.198
Edifícios 965.076 (180.761) (19.302) 765.014
Outros 46.498 (7.332) (930) 38.236
Obras em imóveis arrendados 606.883 (573.014) (7.104) 26.766
Outros imóveis
1.823.655 (761.106) (27.335) 1.035.213
Equipamento:
Mobiliário e material 263.157 (216.027) 2.132 (16.467) 32.796
Máquinas e ferramentas 124.880 (104.782) 11.525 (10.382) 21.241
Equipamento informático 463.521 (454.882) (5.007) 3.632
Instalações interiores 238.580 (197.101) (22.914) 18.566
Material de transporte 303.069 (113.804) 16.100 (29.986) 175.378
Equipamento de segurança 89.812 (65.959) (6.502) 17.351
Outro equipamento 62.929 (54.110) 27.378 (5.493) 30.704
1.545.949 (1.206.665) 57.136 (96.752) 299.668
Outros Activos tangíveis 698 698
3.370.302 (1.967.771) 57.136 (124.087) 1.335.580
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Não existem “Activos intangíveis”.19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
18
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos” tem a seguinte composição:
Participação Valor Valor efectiva (%) liquido de balanço liquido de balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2009 31-12-2009 31-12-2008
Caixa Central Lisboa 1,59% 3.521.165 3.521.165Fenacam Lisboa 0,01% 60 60CA Informática Lisboa 0,13% 146 146Crédito Agrícola Vida Lisboa 0,08% 12.486 12.486
3.533.857 3.533.857
Em 31 de Dezembro de 2009, os dados financeiros (*) mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido
Caixa Central 4.668.955.420 149.061.056 1.236.674CA Vida 797.607.681 43.198.647 6.015.353CA Informática 36.667.697 5.352.412 711.780Fenacam 9.591.823 3.443.949 277.143
(*) Todos os valores são provisórios. Não foram ainda auditados.
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2009 e 2008eram os seguintes:
31-12-2009 31-12-2008
Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 905.308 735.578Por prejuízos fiscais reportáveis 699.148 830.829
1.604.456 1.566.407Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias - -
1.604.456 1.566.407Activos por impostos correntesPagamentos por contaOutrosImposto sobre o rendimento a recuperar
38.920 15.538
38.920 15.538
Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar - 52.819
38.920 68.357
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela a relação entre dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
19
31-12-2009 31-12-2008
Impostos correntes 48.499 134.254Impostos diferidosRegisto e reversão de diferenças temporárias (169.730) (363.146)Prejuízos fiscais reportáveis 131.680
(38.049) (363.146)
Total de impostos reconhecidos em resultados 10.449 (228.892)Lucro antes de imposto 26.666 921.430Carga Fiscal 39,18% -24,84%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2009.A 31 de Dezembro de 2009 a Caixa não tem dívidas em mora perante a Segurança Social.
21.OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008Outros activosOutros metais preciososNumismática e medalhística 1.573 1.573Sector Público AdministrativoIVA a recuperarDespesas a debitar a clientesOutros rendimentos a receber 3.489 1.781Outros devedores diversos 6.928.683 6.906.826
6.933.745 6.910.180Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 34.371 41.144Seguros 5.743 6.646Outras 179.181 201.285
219.295 249.075Valores a regularizarOperações cambiais a liquidarOperações activas a regularizar - -ATM - Caixa Automático 498.520 500.180TransferênciasOutras 43.329 55.897
541.849 556.077Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (6.773.176) (6.775.471)
(6.773.176) (6.775.471)
Total 921.714 939.860
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
20
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não existem “Recursos de Bancos Centrais” .
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Ver nota número 7.
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem “Outros Passivos Financeiros ao Justo Valor Através de Resultados”
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Não existem “Recursos de outras Instituições de Crédito”.
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Depósitos
À ordem 28.703.733 25.020.720
A prazo 81.367.830 70.312.719
De poupança 24.145.665 22.743.039Outros recursos de clientes Cheques e ordens a pagar 12.500 104.467,00 Outros 9.713 24.130,40
Juros a pagar 582.624 982.313
134.822.065 119.187.388
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não existem “Responsabilidades Representadas por Títulos”.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Não existem “Passivos Financeiros Associados a Activos Financeiros”.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Não existem “ Passivos não correntes detidos para venda”.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
21
30. PROVISÕES E IMPARIDADEO movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2009 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2008 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2009
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 1.481.498 841.540 1.346.200 - - 976.838
- Crédito e juros vencidos 7.107.688 4.239.684 2.689.816 13.473 - 8.644.084
- Risco-país - - - - - -
8.589.186 5.081.225 4.036.016 13.473 - 9.620.922
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 918.345 213.999 132.599 999.745
- Outros riscos e encargos - - - - - -
- Provisões para risco país de operações fora de balanço - - - - - -
- Provisões para contingências fiscais - - - - - -
- Provisões para encargos com benefícios aos empregados - - - - - -
- Provisões para garantias e compromissos assumidos - - - - - -
- Outras provisões - 261.048 - - - 261.048
918.345 475.047 132.599 - - 1.260.792
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 8.691 - - - - 8.691
- Imparidade de outros activos:
Activos não financeiros 7.069.246 483.079 314.001 14.420 - 7.223.904
Outros activos tangíveis - - - - - -
Outros activos - - - - - -
7.077.937 483.079 314.001 14.420 - 7.232.595
16.585.468 6.039.351 4.482.616 27.893 - 18.114.311
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não existem “Instrumentos Representativos de Capita
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Empréstimos subordinados:Titulados - -
Emitidos -Readquiridos - -
Não titulados 11.000.000 11.000.00011.000.000 11.000.000
Outros passivos subordinados:Emitidos - -Readquiridos - -
- -Juros a pagar 50.417 50.875
11.050.417 11.050.875
Correcções de valor de passivos - -que sejam objecto de operações de cobertura
11.050.417 11.050.875
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
22
Tendo em consideração os prazos de vencimento dos Passivos Subordinados, a duração residual do saldo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 analisa-se como segue:
31-12-2009 31-12-2008
Até três meses - -Entre três meses e um ano -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 11.000.000 11.000.000
11.000.000 11.000.000
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Responsabilidades com pensões e outros benef 162.916 129.414
Credores e outros recursosRecursos diversos 27.240 66.288Sector Público AdministrativoRetenção de impostos na fonte 115.145 163.493Contribuições para a Segurança Social 30.771 31.212Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.881 8.278Cobranças por conta de terceiros 2.093 6.150Contribuições para outros sistemas de saúde 6.748 6.197Credores diversos 61.873 73.299Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -Outros credores 128.718 -
Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparados - -Por gastos com pessoal - -Provisão para férias e subsídio de férias 230.523 205.529Prémio de antiguidade 231.885 216.488Subsídio de morte - -Remunerações variáveis - -Outros 17.347 11.293Por gastos gerais administrativos - -
Outros 37.758 Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 10.674 9.034Outras - - Valores a regularizarPosição cambial - -Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -Outras operações a regularizar 195.583 629.587
1.263.156 1.556.264
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
23
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2009 31-12-2008Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 5.525.834 4.374.004Créditos documentários abertosActivos dados em garantia - títulosOutros passivos eventuais
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 4.387.053 3.346.447 Compromissos revogáveis 1.114.608 1.050.711Responsabilidade potencial para com o sistema de indemnização aos investidores
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 1.598.674 2.008.525Valores recebidos para cobrança 2.311.775 2.915.417
14.937.944 13.695.105
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
2009
Associados com + de 1% de capital
N º de Títulos Valor nominal do titulo Total %
13700200513 40000 5 € 200000 1,73%
13700201016 30000 5 € 150000 1,30%
13700000145 25000 5 € 125000 1,08%
32200000006 24950 5 € 124750 1,08%
32200000811 24942 5 € 124710 1,08%
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
24
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Outros instrumentos de capitalReserva legal 2.538.797 2.538.797Reserva estatutária 400.506 400.506Outras reservas 820.973 820.973Resultados transitados (11.268.196) (12.390.405) (7.507.919) (8.630.128)Lucro do exercício 16.217 1.150.322
(7.491.702) (7.479.806)
Em conformidade com o disposto no artº 44 DL 24/91 de 11 de Janeiro a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
13.484 15.572
Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito
- -
Aplicações em instituições de crédito no país
684.224 1.059.227
Juros de crédito a clientesCrédito internoDesconto e outros créditos titulados por efe 267.356 333.809Empréstimos 2.641.950 2.891.057Créditos em conta corrente 872.952 860.734Descobertos em depósitos à ordem 69.070 84.630Habitação 134.502 184.313Consumo 239.074 197.444Outras finalidades 1.077.963 1.454.717Outras finalidades - 9Operações de locação financeira - -Juros de crédito vencido 372.192 676.024Outros Juros e rendimentos similares
6.372.768 7.757.535
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
25
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Juros de recursos de outras instituições de crédito
- -
no país 23 673no estrangeiro - -Juros de recursos de clientes e outros empréstimos
3.168.135 3.354.425
Juros de passivos financeiros de negociação
- -
instrumentos financeiros derivados
- -
Juros de derivados de cobertura
- -
Juros de passivos subordinados
54.542 50.875
Outras comissões pagas:operações de crédito - -Outros juros e encargos similares
40 16
3.222.739 3.405.989
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No paísInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - 500Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
- 500
Outros instrumentos de capital - -
- 500
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
26
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Por garantias prestadasGarantias e avales 97.626 83.261Outras garantias prestadas 50 -
Por compromissos assumidos perante terceirosCompromissos irrevogáveis - -Linhas de crédito irrevogáveis 99.914 43.943Outros compromissos irrevogáveis - * -Compromissos revogáveis - -
Por serviços prestadosDepósito e guarda de valores - -Cobrança de valores 14.952 9.711Administração de valores 8Transferência de valores 21.508 18.722Gestão de cartões 985 1.645Anuidades 45.140 41.646Montagem de operações - -Operações de crédito 261.186 238.457Outros serviços prestados 401.467 384.696
Outras comissões recebidas 345.874 283.803
1.288.701 1.105.892
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Por garantias recebidas 396Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 30.899 36.222
Operações de crédito - -
Cobrança de valores 1.467 1.497
Administração de valores - -
Outros 167.634 139.236Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões pagas 7.742 8.490
207.742 185.841
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem.43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
27
Não existem.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Operações cambiais à vista (158) 3.125Operações cambiais a prazo - -
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Resultados em activos não financeiros Activos não correntes detidos para venda (4.217) (27.902)
Menos valias em activos tangíveis (5.160)
(4.217) (33.062)
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:31-12-2009 31-12-2008
Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaGanhos realizados - -Ganhos não realizados 57.934 36.622Outros activos tangíveisGanhos realizadosGanhos não realizados (reversão de menos valias) - -Outros activos não financeiros - -
57.934 36.622
Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional - -Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 11.300 9.665Recuperação de créditos, juros e despesasRecuperação de créditos incobráveis 806.781 533.016Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 318.532 328.248Rendimentos da prestação de serviços diversos 54.187 62.562Outros 10.039 9.712
1.200.840 943.205
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos 22.905 37.928Contribuições para o Fundo de Garantia do C. A.M.
208.168 232.179Outros encargos e gastos operacionais 160.763 147.339Outros impostos 28.098 25.087
419.934 442.533
838.840 537.293
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
28
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização 87.728 82.629Empregados 1.429.797 1.304.671
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18) 33.502 41.691
Encargos relativos a remunerações:Caixa de Abono de Família - -
Segurança Social 277.236 266.751
SAMS 72.182 67.354
Outros - -
Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -
Outros 3.668 -
Outros - 7.222
Encargos sociais facultativos - -
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais - -
Outros 7.379 24.928
1.911.493 1.795.244
O número médio de colaboradores da Caixa em 2009 e 2008 apresenta a seguinte composição:
2009 2008
Direcção 3 3Chefias e gerência 13 13Quadros técnicos 4 4Administrativos 27 27OutrosTotais 47 47
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
29
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2009 31-12-2008
Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 70.123 69.727Material de consumo corrente 34.105 37.423Publicações 3.494 2.260Material de higiene e limpeza 1.659 1.145Outros fornecimentos de terceiros 40.473 9.063
149.853 119.617Com serviços:
Rendas e alugueres 237.964 175.965Comunicações 144.640 149.441Deslocações, estadas e representação 7.429 16.426Publicidade e edição de publicações 46.531 41.528Conservação e reparação 52.635 47.463Transportes 2.748 1.626Formação de pessoal 6.845 6.464Seguros 19.837 26.961Serviços especializados:
Avenças e honorários 181.651 138.123Judiciais contencioso e notariado 47.316 63.414Informática 11.071 58.854Segurança e vigilância 621 3.145Limpeza 32.838 31.578Informações 711 5.865Bancos de dados 1.860 360Mão de obra eventual 16.420 31.593Outros serviços especializados: 97.067
Estudos e consultasConsultores e auditores externos 13.651Tratamento de valoresAvaliadores externos 55.773 40.190Outros serviços de terceiros 413.969 370.211Gastos gerais administrativos-exercícios ant 2.107 227
1.296.618 1.209.434
1.446.471 1.329.051
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
30
2009Associadas Coligadas Outras empresas do
GrupoTotal
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 1.463.530 1.463.530
Activos financeiros detidos para negociação - - 33 33Activos financeiros disponíveis para venda - - - -Aplicações em instituições de crédito - - 32.159.705 32.159.705Crédito a clientes - - - -
Outros activos - - - -
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - 33 33Recursos de outras instituições de crédito - - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - -
Responsabilidades representadas por títulos - - - -
Passivos subordinados - - - -
Outros passivos - - - -
- -
Custos: - -
- -
Juros e encargos similares - - 23 23
Encargos com serviços e comissões - - 94.308 94.308
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor atraves de resultados
- - - -
Gastos gerais administrativos - 586.873 586.873
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 697.708 697.708
Rendimentos de instrumentos de capital - - 0
Rendimentos de serviços e comissões - 44.104 119.450 163.554
Outros resultados de exploração - - 450 450
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - -
Garantias recebidas - - 6.250 6.250
Compromissos perante terceiros - - - -
Operações cambiais e instrumentos derivados - - 1.000 1.000
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
31
50. PENSÕES DE REFORMA
1) IMPACTO CONTABILÍSTICO
1.i) ENQUADRAMENTO
De acordo com o IAS 19, os pressupostos actuariais de cálculo das responsabilidades com o complemento
de pensões são mais conservadores do que os usados no PCSB, pelo que, com a adopção das NCA’s,
verificou-se a necessidade de registar um passivo correspondente à parcela de responsabilidades não
cobertas pela quota parte do valor dos activos do Fundo.
Adicionalmente, com o IAS 19, surgiu a necessidade de registar como passivo as responsabilidades pela
obrigação de pagar prémios de antiguidade e de incorrer em encargos com o SAMS.
1.ii) CONTABILIZAÇÃO EM NCA’S
1.ii.a) Apuramento do impacto de adopção das NCA’s a 1/01/2007
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –
Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição
referentes a 31 de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,
prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
1-01-2007
Fundo de pensões
A.1. Responsabilidades PCSB 7258
A.2. Impacto da transição para IAS 19: 60995
A.2.1. Tábua de mortalidade 2649
A.2.2. Pressupostos financeiros 58346
A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 68253
A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 8546
A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 59707
1-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 224072
B.2. Com licenças sem vencimento -
B.3. Com pré-reformados -
B.4. Com pensões em pagamento -
B. Total 224072
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
32
1-01-2007
Prémio de antiguidade:
C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 195403
C.2. Com licenças sem vencimento -
C. Total 195403
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da
alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser
reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de
Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de
responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido
através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de
2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7
anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três
anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição
tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da
adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é
como segue:
31-12-2007 Nº anos a
diferir
Data limite de
diferimento
A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 2271 9 anos 2016
A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos
financeiros
46677 7 anos 2014
A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 1030 7 anos 2014
B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 192062 9 anos 2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
33
Reconhecimento anual nos resultados transitados:
31-12-2009
A.2.1.2009 Alteração da tábua de mortalidade 252
A.2.2.2009 Alteração dos pressupostos financeiros 6668
A.2.3.2009 Excesso de cobertura em PCSB 147
B.2009 Encargos com saúde (SAMS) 21340
2009 TOTAL 28407
1.ii.b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e
Prémios de antiguidade a 31/12/2009
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM COSTA
VERDE com referência a 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram os seguintes:
31/12/2009 31/12/2008
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto 5,5% 5,5%
Taxa de rendimento 5,52% 4,5%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 3% 3%
Taxa de crescimento das pensões 2% 2%
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90
Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80
Idade de reforma 65 65
Método de avaliação “Projected
Unit Credit”
“Projected
Unit Credit”
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de
reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:
31-12-2009
F.2009 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 367558
F.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 359907
F.2. Com licenças sem vencimento -
F.3. Com pré-reformados -
F.4. Com pensões em pagamento 7651
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM COSTA
VERDE é o que a seguir se apresenta:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
34
G.1. + Custo do serviço corrente 26518
G.2. + Custo dos juros 19688
G.3. - Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões 12110
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais -26166
G.5. + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
-
G.6. = Acréscimo anual de responsabilidades 7930
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM COSTA VERDE foi o
seguinte:
A.4.2008 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2008 218491
H.1. (+) Contribuições efectuadas 12845
H.1.1. Pela CCAM COSTA VERDE -
H.1.2. Pelos empregados 12845
H.2. (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 15162
H.3. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões -
H.3.1. Por reformas antecipadas -
H.3.2. Outros -
H.4. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 493
H.5.2009 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2009 246005
H.6. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2009
(H.5.2009 – A.4.2008)27514
O movimento ocorrido durante o exercício de 2009 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2008 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2008 344960
G.1. (+) Custo do serviço corrente 26518
G.2. (+) Custo dos juros 19688
G.4.1. (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades -23114
G.5. (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas-
H.3. (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões -
H.3.1. Por reformas antecipadas -
H.3.2. Outros -
H.4. (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 493
F.2009 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2009 367558
K. Variação nas responsabilidades em 2009 (F.2009 – F.2008) 22598
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2009, de acordo com o Aviso 4/2005 do
Banco de Portugal, era o seguinte:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
35
F. Valor actual das responsabilidades com serviços passados 367558
I.1. Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2009 152893
I.2. Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 204314
I.3. Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 120
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e
os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos
fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa
rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por
serviços passados ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano
corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em
resultados, no mínimo, um montante correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a
idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.
Em 31-12-2009 a decomposição do corredor é a seguinte:
J.2009 Corredor 2009 36756
G.4.2008
(Saldo)
(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2008 20238
J.2008 (Ganhos) e perdas actuariais dentro do
corredor
34496
J.1.2008 (Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor -14258
J.3.2009 (-) Amortização de desvios actuariais em 2009 -594
G.4.Ano (+/-) Desvios actuariais gerados em 2009 -26166
G.4.2.Ano Desvio financeiro [(Ganho)/Perda] -3052
G.4.1.Ano Desvio actuarial [(Ganho)/Perda] -23114
G.4.2009
(Saldo)
(=) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2009
(G.4.2008 – J.3.2009 + G.4.Ano)
-5334
J.Dentro_2009 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor
em 31-12-2009
-5334
J.Fora_2009 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em
31-12-2009
-
J.2. Tempo de serviço médio futuro dos activos do
fundo
24
J.3.2009 Amortização dos desvios em 2009 -594
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com
trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA COSTA VERDE, C.R.L.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
36
Prémio de Antiguidade 31-12-2008
N.1.2008 Com trabalhadores no activo 216487
N.2.2008 Com licenças sem vencimento -
N.2008 Total 216487
Prémio de Antiguidade 31-12-2009
N.1.2009 Com trabalhadores no activo 231885
N.2.2009 Com licenças sem vencimento -
N.2009 Total 231885
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no activo 15398
O.2. Com licenças sem vencimento -
O. Com licenças sem vencimento 15398
51. LEI 28/2009 - DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS
DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
A remuneração dos Órgãos de Gestão da CCAM e do Conselho Fiscal são compostos apenas por uma
componente fixa, a qual é aprovada em Assembleia-Geral.
Órgãos Sociais Remuneração Anual - 2009DirecçãoAUGUSTO FERREIRA MACHADO 27.413,88JORGE MANUEL DA SILVA REIS 27.413,88DUARTE MANUEL MACIEL DA COSTA PARENTE 27.413,88
Sub-Total 82.241,64Conselho FiscalANTONIO LUIS CAPELA MOREIRA 1.828,92JOAQUIM ANTONIO FLORES FERREIRA SANTOS 1.828,92JOAQUIM RAFAEL COUTO DEVESAS 1.828,92
Sub-Total 5.486,76
Revisor Oficial de Contas 13.651,20
Total 101.379,60
top related