auditoria eletrônica
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1
RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO(21) 2531 2227 www.etcinfofisco.com.br
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CONTABILIDADE MODERNA
FORNECEDOR RFB
EMPRESA
DIMOF
CT-e
CLI
CLI
SPED
3
CONTABILIDADE MODERNA
RECEPCIONA PROCESSA RFBSPED
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SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL
• Termo de início de fiscalização• Mandado de Procedimento Fiscal• Intimações• Termos de verificação fiscal• Termo de retenção ou apreensão de
documentos• Respostas / Declarações do contribuinte• Termo de continuação• Relatório da Movimentação Financeira• Agravamento de multa• Representação para fins penais• Notificação Eletrônica
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SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – DECRETO 70235/
Art. 11. A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente:
• I - a qualificação do notificado;• II - o valor do crédito tributário e o prazo para
recolhimento ou impugnação;• III - a disposição legal infringida, se for o caso;• IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor ou
de outro servidor autorizado e a indicação de seu cargo ou função e o número de matrícula.
• Parágrafo único. Prescinde de assinatura a notificação de lançamento emitida por processo eletrônico.
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REVISTA EXAME
PIB BRASIL 2007 ARRECADAÇÃO 2,75 Trilhões 0,96 Trilhões 34,7%
PIB BRASIL 2007 ARRECADAÇÃO 2,75 Trilhões 0,96 Trilhões 34,7%
PIB BRASIL 2008 ARRECADAÇÃO 2,89 Trilhões 1,04 Trilhões 35,8% PIB BRASIL 2008 ARRECADAÇÃO 2,89 Trilhões 1,04 Trilhões 35,8%
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LEI 11638/07
• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR;
• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR;
• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS;
• TRANSPARÊNCIA NAS DF;• SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS.
• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR;
• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR;
• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS;
• TRANSPARÊNCIA NAS DF;• SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS.
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OBRIGAÇÕES LEGAIS
FORMA S/A aberta S/A fechada LIMITADA
NORMAS CFC
X X X
BP/DRE/MUT
X X X
FLUXO CX X X (-PLR) X (-P/M)DVA X NÃO NÃOAUDITORIA X X (-PLR) X (-P/M)CVM X X X (P/M)PUBLICAÇÃO
X X (-PLR) NÃO
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PLANEJAMENTOS FINANCEIROSLEI DAS S/A
MUDANÇAS• 1. A CVM teve a delegação de poder para
normatizar a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e divulgação de relatórios.
• 2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das demonstrações financeiras.
• 3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante.• 4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante
e Patrimônio Líquido.• 5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor
Justo.
MUDANÇAS• 1. A CVM teve a delegação de poder para
normatizar a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e divulgação de relatórios.
• 2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das demonstrações financeiras.
• 3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante.• 4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante
e Patrimônio Líquido.• 5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor
Justo.
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PLANEJAMENTOS FINANCEIROSLEI DAS S/A
MUDANÇAS
• 6. Mudança da definição de coligadas.• 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de
Avaliação Patrimonial, sendo excluída para cálculo dos Juros sob o Capital Próprio.
• 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor Adicionado.
• 9. Criou o RTT. LEI 11941/09
MUDANÇAS
• 6. Mudança da definição de coligadas.• 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de
Avaliação Patrimonial, sendo excluída para cálculo dos Juros sob o Capital Próprio.
• 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor Adicionado.
• 9. Criou o RTT. LEI 11941/09
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FCONT/IN 949/09• Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de
dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)• Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
• Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º.
• Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.
• Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)• Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
• Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º.
• Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.
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OMISSÕES DE RECEITACRUZAMENTOS
• Suprimentos de caixa sem comprovação da origem e efetiva entrega;
• Depósitos bancários não contabilizados; • Passivo Fictício; • Aquisição de bens do Imobilizado sem contabilização
regular;• Compras não contabilizadas;• Vendas não contabilizadas; • Compras à vista registradas como a prazo;• Diferenças encontradas por auditoria de produção;• Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
• Registros Escriturais consistentes com os documentos que respaldam os lançamentos.
• Arquivos eletrônicos SPED cotejados com as Declarações e Demonstrações Financeiras.
• SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL
AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
• Registros Escriturais consistentes com os documentos que respaldam os lançamentos.
• Arquivos eletrônicos SPED cotejados com as Declarações e Demonstrações Financeiras.
• SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL
PLANEJAMENTO ELETRÔNICO
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PLANEJAMENTO ELETRÔNICO
APRENDIZADO
ROICLIENTE
PROCESSO
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SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA
• SAAD – Sistema de Análise de Arquivo Digital.• SARIP – Sistema de Análise e Recuperação de
Informações de Cadastro de Participantes.• SARIM - Sistema de Análise e Recuperação de
Informações de Cadastro de Mercadorias.• SARIC - Sistema de Análise e Recuperação de
Informações Contábeis.• SICALTI – Sistema de Cálculo de Tributos
Indiretos. • AUDIF – Reconstituição dos Livros de IPI e ICMS.• AUDITORIA DA PRODUÇÃO
PLANEJAMENTO ELETRÔNICO
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AUDITORIA FISCAL PREVENTIVA
SPED FISCALSPED CONTÁBIL
AUDITORIA FISCAL PREVENTIVA
SPED FISCALSPED CONTÁBIL
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OBJETIVO
Realizar Auditoria Fiscal Preventiva analisando os
arquivos digitais contábeis que geram os livros fiscais e as demonstrações financeiras,
identificando os pontos de atenção passíveis de fiscalização e propondo os ajustes necessários, minimizando
riscos futuros.
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ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
RECEITAS OMITIDASCRUZAMENTOS
SPED
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ATIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
CFCTNLei Complementar 104/2001Lei Complementar 105/2001Lei 10174/2001Lei 4595/64Lei 9430/96Lei 10 174/2001Decreto 3724/2001Decreto 4489/2002IN 802/2007IN 811/2008
CFCTNLei Complementar 104/2001Lei Complementar 105/2001Lei 10174/2001Lei 4595/64Lei 9430/96Lei 10 174/2001Decreto 3724/2001Decreto 4489/2002IN 802/2007IN 811/2008
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APRESENTAÇÃO1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO
SISTEMA
2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED
3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E CRUZAMENTOS DE DADOS
4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO
1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA
2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED
3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E CRUZAMENTOS DE DADOS
4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO
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FISCALIZAÇÃO
ANTES DO SPED Repressão
Isolamento
Períodos passados Estabelecimentos
Conferência manual
Poucas fontes Amostragem
Documentos impressos
Presencial Generalização
DEPOIS DO SPEDPrevençãoIntegraçãoTempo real
EmpresaInformatizada
Múltiplas fontes100%
Documentos eletrônicosÀ distância
Especialização
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ATIVO CIRCULANTE
ESTOQUES
23Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Gestão Fiscal 04
SAÍDA
EMISSÃO DASNOTAS FISCAIS
PRÓPRIASSISTEMA
CORPORATIVO DASUA EMPRESA
ENTRADA
IMPORTAÇÃO DASNOTAS EMITIDASPOR TERCEIROS
GERAÇÃO DOARQUIVO MAGNÉTICO
SINTEGRA (57/95)AEFD (CONVÊNIO
ICMS 143/06)
SISTEMAINTEGRADO
DE GESTÃO FISCALINFORMATIZADA
SISTEMA DEVERIFICAÇÃO
FISCAL
SISTEMA DEAUDITORIA FISCAL
24Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Verificação Fiscal 15
SARIPSISTEMA DE ANÁLISE
DE RECUPERAÇÃOE IDENTIFICAÇÃODE CONTRIBUINTE
SAADSISTEMA DE ANÁLISEDE ARQUIVO DIGITAL
SINTEGRA/SPED
SARIMSISTEMA DE ANÁLISE
E RECUPERAÇÃODE INFORMAÇÕESDE MERCADORIAS
SICALTISISTEMA DE CALCULO
DE TRIBUTOSINDIRETOS
VERIFICAÇÃODE CRÉDITO
VERIFICAÇÃODE DÉBITO
SARICSISTEMA DE ANÁLISE
DE RECUPERAÇÃODE INFORMAÇÕES
DE CONTÁBEIS
ANÁLISEDAS OPERAÇÕES
DE SAÍDA
AUDIFESCRITURAÇÃO
FISCAL
ANÁLISEDAS OPERAÇÕES
DE ENTRADA
AUDIFCONTROLE
ESTOQUEOPERAÇÕESESPECIAIS
AUDITORIA DE PRODUÇÃO
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SAAD
• O SAAD critica as informações fiscais contidas nos arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a identificar erros que possam prejudicar o correto cálculo dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição Tributária, PIS e COFINS).
• Descreve os erros através de uma tabela criada para analisar os documentos sob a ótica dos Registros de Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante na operação fiscal, etc).
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SAAD
BENEFÍCIOS:• Minimizar os riscos de seleção para
fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação eletrônica ou autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas.
• Orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças relacionamento contribuinte/fisco.
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SAAD
O SAAD trabalha com três sistemas:
• O SARIP foi criado para a análise e recuperação de informações cadastrais dos participantes.
• O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações, com a correta classificação pela Nomenclatura Comum do Mercosul.
• O SARIC foi criado com a finalidade de analisar os
lançamentos dos documentos na Contabilidade da empresa.
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SARIP
SANEAMENTO DE CADASTRO
• A Revisão Cadastral, com o enfoque de auditoria digital, visa suprir a necessidade de emissão correta das Notas Fiscais e principalmente de NF-e, eliminando, com isso, o risco de autuações por parte dos fiscos federal e estadual.
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SARIP• INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS:• a) CNPJ / CPF• b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL• c) Endereço completo• d) Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado,
optante, não optante, etc)• e) Data da situação cadastral federal• f) Data da consulta• g) Unidade da Federação cadastrada• h) Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário• i) Inscrição Estadual cadastrada• j) Inscrição Estadual informada• k) Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não
cadastrado, baixado, etc)• l) Data da situação cadastral estadual• m) Data da consulta• n) Contribuinte do ICMS / ISS• o) Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar
116 • p) Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta
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SARIPImposto de Renda/IPI/ICMS:• Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido
relatório de risco apontando possível glosa de valores contabilizados sem as devidas reservas legais previstas.
• Os documentos inidôneos emitidos por pessoa jurídica baixada, extinta ou desativada não se prestam para justificar custos ou despesas. O documento emitido por empresa inapta só produzirá efeitos tributários em favor do adquirente quando comprovado o efetivo pagamento e a recepção dos bens ou serviços, conforme art. 304 do RIR/99.
• Relatório de proposta para recompor o custo ou a
despesa operacional, estornando créditos e impostos indiretos.
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SARIM• O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a
análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações.
• É oportuno lembrar que a classificação de mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência da Receita Federal e de responsabilidade do contribuinte. A classificação errônea resultará em enquadramentos inadequados que podem causar contingências fiscais com a aplicação de multas.
• A adequação das mercadorias ao código NCM gera muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem constantemente a Receita Federal para fazer consultas sobre o enquadramento de suas mercadorias.
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SARIMREGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - O
02 COD_ITEM Código do item C - - O
03 DESCR_ITEM Descrição do item C - - O
04 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver C - - OC
05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada. C - - OC
06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques. C - - O
07 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 00 – Mercadoria para Revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produto em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 06 – Produto Intermediário; 07 – Material de Uso e Consumo; 08 – Ativo Imobilizado; 09 – Serviços; 10 – Outros insumos; 99 – Outras
N 2 - O
08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008 - OC
09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI C 003 - OC
10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 N 002 - OC
11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da LC Federal nº 116/03. N 004 OC
12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 006 02 OC
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SARIC
SIAFI
INDÚSTRIAS
IMPORTAÇÕES
RFB
CT-eDIMOF
INSUMOSBÁSICOS
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SARIC
O GRANDE CONTRIBUINTE
Com foco nas grandes empresas, o Banco de Dados que essas alimentarão servirá de base para observação da massa de fornecedores e clientes menores para fins de acompanhamento de arrecadação.
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SARIC
Exemplo de Dossiê:
Empresa ABC, atacadista.Faturamento médio mensal: 15 milhões.Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30%Liquidez: AC / PC = 1,0
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SARIC
OMISSÕESCompras:
FORNECEDOR DATA VALOR IBM 10.09 35 000
Conhecimentos de Transporte-e:PRESTADOR DATA Q VALORPai e filhos 11.09 10 32000
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SARIC
ANÁLISE SPED
ESTOQUES 30/09 5 201 000
Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) < 10%
Parâmetro 2: DIMOF – (Dep. – Pagamentos) > 50 000/dia
Parâmetro 3: Depósitos < vendas à vista
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SARIC
FONTES DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
DIMOF DIRPF DIRPJ
DACON DCTF DITR DIPI DIRF RAIS
DIMOB
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SARIC
Recomendações:• Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês.• Verificar comprovantes de pagamentos no mês.• Verificar controles de estoques – fazer check list
por amostragem.• Cotejar os Conhecimentos de Transportes com
listagem anexa. Verificar pagamentos de outros prestadores.
• Cotejar Entradas e Saídas com listagem anexa. • Examinar títulos a pagar – PAFIC • Ver depósitos em contas bancárias da PJ,
conforme listagem anexa.• Ver depósitos e aplicações financeiras dos
sócios PF, conforme listagem anexa.
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SICALTI
• Estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica do IPI/ICMS divididos em entradas e saídas.
• O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupos de erros e total geral.
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AUDIF
• Escrituração Fiscal Informatizada • Reconstitui os livros de apuração de IPI /
ICMS, conciliando as diversas informações prestadas ao Fiscos verificando a apropriação de crédito e a geração de débito.
• Calcula o custo da mercadoria adquirida.• Levanta possíveis contingências fiscais.• Calcula créditos fiscais em favor do
contribuinte.
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AUDIF
PROCEDIMENTOS:
• ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA; • ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA;
• RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS.
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AUDITORIA DE PRODUÇÃO
CONCEITO• A auditoria de produção é um método de controle
que tem por finalidade verificar se a quantidade de matéria-prima e embalagem que foi consumida no processo produtivo de um estabelecimento industrial está em conformidade com a produção desse estabelecimento ou, ainda, é uma metodologia que tem por objeto o estudo da coerência matemática entre consumo e produção.
• Com o SPED e algumas informações por parâmetros de consumo, o Fisco poderá levantar diferenças para notificações eletrônicas.
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SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA
CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE
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SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA
CUSTO Não INTEGRADO À CONTABILIDADE
DESPESAS
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