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CMG - Pág. 01
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
BOLETIM INTERNO MENSAL Nº 11
01 a 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Para conhecimento dos setores subordinados e execução, público o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017
SEGURANÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO: A cargo da Diretoria de Segurança
SEGURANÇA FAM. DO GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança
SEGURANÇA DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança
SEG. FAM. DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança.
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
MATRÍCULA NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA
PARA PRAÇAS 2017 (Retificação da publicação constante no BG nº 159, de 21 AGO 2017)
Após o processo seletivo realizado pelo Centro de Inteligência da PMPA, ficam matriculados no “Curso
Básico de Inteligência em Segurança Pública para Praças 2017” os seguintes policiais militares:
ORD GRAD RG NOME OPM
52 SD PM 38778 ANDRÉ LUIS CALVINHO DIAS CASA MILITAR
54 SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA CASA MILITAR
EDIVAN ARAÚJO DE MORAES – TEN CEL QOPM RG 20124
Coordenador de Ensino do CBISP
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2017
ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709
Chefe da Seção de Especialização/DEI
(Nota Nº 230/2017 – DEI) (Of. N° 2078/2017 – DEI/Esp).
(Transc. do ADITAMENTO AO BG N° 206 – 06 NOV 2017)
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA
PÚBLICA PARA OFICIAIS/2017 (CBISP)
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, concluíram com aproveitamento o
“Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública para Oficiais/2017”, realizado pela 2ª Seção do Estado
Maior Geral e Centro de Inteligência, com apoio da Diretoria de Ensino e Instrução, ocorrido no Quartel do
Comando Geral, no período de 16 a 20 OUT 2017, com uma matriz-curricular contendo 09 (nove) disciplinas
distribuídas na carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas:
Nº ALUNO CBISP Nota
10º MAJ PM 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JUNIOR 9,50
Obs: o critério de desempate dos alunos foi a antiguidade.
Quartel em Belém-PA, 20 de outubro de 2017.
TAINÃ ROCHA BOTELHO – CAP QOPM RG 35.516
Chefe da Subseção de Pesquisa e Análise Criminal da PM/2 do EMG
EDIVAN ARAÚJO DE MORAES – TEN CEL QOPM RG 20124
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
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Coordenador de Ensino do CBISP
SIMÃO SALIM JUNIOR – CEL QOPM RG 18324
Chefe do Centro de Inteligência
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor de Ensino e Instrução
(Nota Nº 256/2017 – DEI) (Of. N° 2331/2017 – DEI/Esp.).
(Transc. do ADITAMENTO AO BG N° 206 – 06 NOV 2017)
Ata de Reunião Ordinária nº 003 / 2017 com a escolha dos Professores / Instrutores selecionados
pela comissão presidida pelo diretor de Ensino e Instrução da PMPA credenciados à ministrar aulas ao Curso de
Adaptação de Oficiais – CADO PMPA / 2017-2018, em conformidade com o art. 6º, §§ 1º ao 7º da Instrução
Normativa nº 001/2017-GAB. CMD, publicada no Boletim Geral nº 190, de 06 de outubro de 2017.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, segunda-feira, às 10h45min, na sala
do diretor da Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Pará, reuniu-se o CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON
MELO DE SOUZA JÚNIOR – DIRETOR DE ENSINO DA PMPA; TEN CEL PM RG 21168 PAULO JORGE
MIRANDA LUCAS – SUBDIRETOR DE ENSINO DA PMPA; TEN CEL PM RG 21186 JORGE CARLOS
GONÇALVES VASCONCELOS – CHEFE DA 3ª SEÇÃO DO EMG DA PMPA, TEN CEL PM RG 20332
ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR – CMT DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “CEL
FONTOURA”, TEN CEL PM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO, os quais decidiram por escolha,
selecionar os professores e instrutores cadastrados no Núcleo de Informação e Documentação do Instituto de
Ensino de Segurança do Pará - NID/IESP para as disciplinas em que se encontram habilitados, a fim de serem
credenciados pela Diretoria de Ensino e Instrução através desta comissão deliberativa, de acordo com os
critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017-GAB. CMD e a matriz curricular do Curso de
Adaptação de Oficiais – CADO, composta das seguintes disciplinas: 1) SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA; 2) ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL; 3) FUNDAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 4) POLICIAMENTO COMUNITÁRIO; 5) PSICOLOGIA APLICADA À
SEGURANÇA PÚBLICA; 6) PROCEDIMENTO E PROCESSOS CORRECIONAIS;7) DIREITO PENAL
MILITAR; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR; 9) DIREITOS HUMANOS; 10) LEGISLAÇÃO
BÁSICA INSTITUCIONAL; 11) DIREITO ADMINISTRATIVO; 12) DIREITO CONSTITUCIONAL; 13)
DIREITO PENAL; 14) DIREITO PROCESSUAL PENAL; 15) TREINAMENTO FISICO MILITAR; 16)
RELAÇÕES INTERPESSOAIS; 17) DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR; 18) CHEFIA E LIDERANÇA;
19) ÉTICA E CIDADANIA; 20) HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR; 21) INSTRUÇÃO POLICIAL
MILITAR BÁSICA; 22) ARMAMENTO, MUNIÇÕES e TIRO DEFENSIVO; 23) POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL; 24) PROCEDIMENTO NO ATENDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL; 25)
OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREA DE SELVA; 26) LICITAÇÕES E CONTRATOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 27) SICONV E SIAFEM; e 2 28) ESTÁGIO EM AMBIENTE DE
TRABALHO. Portanto, os Professores/Instrutores relacionados foram: 1. Em referência ao Ofício nº 061/17-
DE/APM, de 30 de outubro de 2017, a comissão deliberativa em sua competência, conforme parágrafo 6º, do
artigo 6º, da Instrução Normativa nº 001/2017 – GAB CMDO, decidiu:
QUADRO DE PROFESSORES SELECIONADOS PARA O CADO PMPA 2017 – 2018
INSTRUTORES PARA O CADO PMPA 2017 NOME DO
PROFESSOR/
INSTRUTOR
N° NID/
IESP DISCIPLINAS TITULAÇÃO
TEMP.
DOCÊNCIA
T.EXP.
PROFISS. C.H.
25
CEL PM CÉSAR
MAURÍCIO ABREU
DE MELLO
Atualizando
OPERAÇÕES
POLICIAIS
EM ÁREA DE
SELVA³
Mestre 25 anos 21 anos 30
(Transc. do ADITAMENTO AO BG N° 206 – 06 NOV 2017)
Ata de Reunião Ordinária nº 004 / 2017 com a escolha dos Professores / Instrutores selecionados
pela comissão presidida pelo diretor de Ensino e Instrução da PMPA credenciados à ministrar aulas ao Curso de
Habilitação de Oficiais-CHO PMPA / 2017-2018, em conformidade com o art. 6º, §§ 1º ao 7º da Instrução
Normativa nº 001/2017-GAB.CMDO, publicada no Boletim Geral nº 190, de 06 de outubro de 2017.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, segunda-feira, às 14h30min, na sala
do diretor da Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Pará, reuniu-se o CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON
MELO DE SOUZA JÚNIOR – DIRETOR DE ENSINO DA PMPA; TEN CEL PM RG 21168 PAULO JORGE
MIRANDA LUCAS – SUBDIRETOR DE ENSINO DA PMPA; TEN CEL PM RG 21186 JORGE CARLOS
GONÇALVES VASCONCELOS – CHEFE DA 3ª SEÇÃO DO EMG DA PMPA, TEN CEL PM RG 20332
ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR – CMT DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “CEL
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
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FONTOURA”, TEN CEL PM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO, os quais decidiram por escolha,
selecionar os professores e instrutores cadastrados no Núcleo de Informação e Documentação do Instituto de
Ensino de Segurança do Pará - NID/IESP para as disciplinas em que se encontram habilitados, a fim de serem
credenciados pela Diretoria de Ensino e Instrução através desta comissão deliberativa, de acordo com os
critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017-GAB. CMD e a matriz curricular do Curso de
Habilitação de Oficiais – CHO, composta das seguintes disciplinas: 1) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS; 2) FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA; 3) POLICIAMENTO COMUNITÁRIO; 4)
ANÁLISE CRIMINAL; 5) ABORDAGEM SÓCIO PSICOLÓGICA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA; 6)
CRIMINOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA; 7) DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO;
8) DIREITO PENAL; 9)DIREITO PENAL MILITAR; 10) LEIS ESPECIAIS APLICADAS; 11) DIREITOS
HUMANOS; 12) DIREITO ADMINISTRATIVO; 13) DIREITO ADMINISTRATIVO; 14) LEGISLAÇÃO
BÁSICA INSTITUCIONAL; 15) DIREITO PROCESSUAL PENAL; 16) PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 17) GERENCIAMENTO DE CRISE E TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO; 18)
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR; 19) GESTÃO DE QUALIDADE; 20) GESTÃO DE INFORMAÇÃO;
21) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 22) REDAÇÃO OFICIAL; 23) CHEFIA E
LIDERANÇA; 24) ORDEM UNIDA; 25) PROCESSO DECISÓRIO; 26) DEONTOLOGIA PM; 27) PROC. E
PROCESSOS CORRECIONAIS; 28) INSTRUÇÃO MILITAR BÁSICA; 29) ARMAMENTO, TIRO E
MUNIÇÃO; 30) METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM; 31) PRIMEIROS SOCORROS
(EMERG. E SOC. DE URGÊNCIA); 32) TÉCNICA DE ABORDAGEM; 33) POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL; 34) DEFESA PESSOAL; 35) TÉCNICA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 36) OPERAÇÕES POLICIAIS
EM ÁREA DE SELVA; 37) GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO; 38) LICITAÇÕES E
CONTRATOS DA ADM. PÚBLICA; 39) SICONV E SIAFEM; 40) ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA; 41)
ORATÓRIA; e 42) PROGRAMA PROERD NA PM. Portanto, os Professores/Instrutores relacionados foram:
1. Em referência ao Ofício nº 062/17 – DE/APM, de 30 de outubro de 2017, a comissão deliberativa em
sua competência, conforme parágrafo 6º, do artigo 6º, da Instrução Normativa nº 001/2017 – GAB CMDO,
decidiu:
QUADRO DE PROFESSORES SELECIONADOS PARA O CHO PMPA 2017 – 2018 Instrutores para o CHO PMPA 2017
NOME DO PROFESSOR/
INSTRUTOR
N° NID/
IESP
DISCIPLINAS TITULAÇÃO TEMP.
DOCÊNCIA
T.EXP.
PROFISS.
C.H.
20 CAP PM ESMALIE DA SILVA
MESQUITA
Atualizando GESTÃO DE
INFORMAÇÃO¹
Graduado 4 anos 11 anos 30
(Transc. do ADITAMENTO AO BG N° 206 – 06 NOV 2017)
Ata de Reunião Ordinária nº 001/2017 - Homologação dos documentos dos candidatos
aprovados e classificados, para fins de matrícula ao CHO/PM/2017
Aos primeiros dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, quarta-feira, às
11h30min, na sala do diretor da Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, reuniram-se
o CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – DIRETOR DE ENSINO DA
PMPA (PRESIDENTE DA COMISSÃO); TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA
SIMONETTI (SUBDIRETOR DP/PMPA); CEL QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS
PIMENTEL (MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 211168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS
MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS; MAJ
QOPM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA (MEMBRO), os quais foram nomeados
conforme o art. 3º da portaria nº 109/2017 - GAB.CMD, publicado em BG nº 171 de 06/09/2017 para
em comissão acompanhar, monitorar e supervisionar todas as etapas do processo de seleção interna
para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – CHO. Registre-se a ausência do TEN CEL
QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO em virtude do mesmo ter sido transferido da Capital do
Estado para o Município de Marabá. Em análise ao relatório administrativo nº 001/2017- SEÇÃO DE
FORMAÇÃO/DEI deliberaram pelo deferimento da homologação dos documentos dos candidatos
aprovados e classificados conforme abaixo:
QUADRO DE COMBATENTE – (QPMP – 0)
• 3º - 1º SGT PM JÚLIO SALGADO SOUZA – Requisitos Atendidos.
• 58º - 1º SGT PM MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA- Requisitos Atendidos.
• 78º - 1º SGT PM RONILDO DOS SANTOS SILVA - Requisitos Atendidos.
• 92º - 1º SGT PM JUAREZ DE SOUZA LIMA - Requisitos Atendidos. (Transc. do ADITAMENTO AO BG N° 206 – 06 NOV 2017)
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
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O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO, no exercício de suas atribuições administrativas, para
atender o artigo 18, inciso I, alíneas “c” e “d” do Decreto no. 4.244/86 (Regulamento da Lei de Promoção de
Oficiais da Polícia Militar do Pará).
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para fins de consulta, os Oficiais Superiores e Intermediários para que se
manifestem por escrito, em documento assinado de próprio punho, a respeito do INTERESSE ou NÃO de
frequentar o Curso Superior de Polícia 2018 (CSP 2018) e o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais 2018 (CAO
2018), com início previsto para o mês de fevereiro e duração prevista de 10 (dez) meses, encaminhando a
manifestação para a Diretoria de Ensino e Instrução até o dia 15/11/2017 (quarta-feira)
CSP 2018
17. TEN CEL PM RG 24984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR 24. TEN CEL PM RG 24964 FABRICIO SILVA BASSALO
CAO 2018
9. CAP PM RG 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES
Art. 2º Tão logo definido o número de vagas para os respectivos cursos, estas serão preenchidas com
base nas manifestações positivas, em ordem de antiguidade dos interessados;
Art. 3º A falta de manifestação no prazo indicado ou a negativa implicará na desistência do CSP 2018 e
CAO 2018;
Art. 4º Os Oficiais que se julgarem prejudicados pela ordem de chamada deverão igualmente se
manifestar no mesmo prazo;
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2017
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
(Of. N] 2513/2017 - DEI/Esp).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 209 – 09 NOV 2017)
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, PARA FINS DE MATRÍCULA AO CHO/PM/2017:
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, quinta-feira, às 13h00min, na
sala do diretor da Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Pará, reuniram-se: CEL PM RG 18044
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
(PRESIDENTE DA COMISSÃO); CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS –
DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA (MEMBRO); CEL QOSPM RG 17927 CÉSAR
EDUARDO REIS PIMENTEL (MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA
LUCAS MEMBRO); TEN CEL QOPM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS
(MEMBRO); MAJ QOPM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA (MEMBRO), os quais foram
nomeados conforme o Art. 3º da Portaria nº 109/2017 - GAB.CMD, publicada em Boletim Geral nº 171 de 06
de setembro de 2017, para em comissão acompanhar, monitorar e supervisionar todas as etapas do processo de
seleção interna para o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – CHO. Registre-se a ausência do TEN CEL
QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, em virtude do mesmo ter sido transferido da Capital do Estado,
para o Município de Marabá. Em análise ao relatório administrativo nº 003/2017 - SEÇÃO DE
FORMAÇÃO/DEI, deliberaram pelo deferimento da homologação dos documentos dos candidatos aprovados e
classificados conforme abaixo:
- QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)
• 767000372 – 1º SGT PM CLEBER CAMPOS CABRAL - 97º colocado – Requisitos Atendidos.
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE
HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.
EDITAL Nº 019/DEI/2017 – CHO/PMPA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA MATRICULA - 3ª CHAMADA
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
torna público a homologação dos documentos apresentados pelos candidatos aprovados e classificados no
Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016, convocados por meio do EDITAL Nº 018/DEI/2017 – CHO/PMPA,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número de
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vagas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016 (subitem 1.1), para fins de matrícula e
Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará - CHO/PMPA.
1 – Ficam homologadas as documentações dos candidatos, para fins de matricula ao CHO PM/2017,
abaixo relacionados:
- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, GRADUAÇÃO/NOME e CLASSIFICAÇÃO
QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)
• 767000372 – 1º SGT PM CLEBER CAMPOS CABRAL - 97º colocado – Requisitos Atendidos.
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
➢ PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CHO PM/2016 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 020/DEI/CHO/PMPA, DE 17 NOV 2017
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público a
HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Interno ao Curso de Habilitação de Oficiais CHO
PM, dos candidatos aprovados e classificados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, dentro do
número de vagas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016 (subitem 1.1).
CONVOCA, ainda, os policiais militares abaixo relacionados, para se apresentarem, na Academia de Polícia
Militar – APM “CEL FONTOURA”, situada na Rodovia BR 316, Km 13, s/nº, município de Marituba. Bairro:
UNIÃO; às 07h30mim, do dia 20 de novembro de 2017.
- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM.
III - QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)
• 767000059 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA – CFAP
• 767000308 - 58º colocado - 1º SGT PM RG 18282 MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVA – CGM
• 767000061 - 78º colocado - 1º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA – CFAP
• 767000395 - 92º colocado - 1º SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA – BPGDA
• 767000372 - 97º colocado - 1º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL – BPGDA
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CHO PM/2016
EDITAL Nº 021/DEI/CHO/PMPA, DE 20 NOV 2017
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, torna público a
RETIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Interno ao Curso de
Habilitação de Oficiais CHO PM, dos candidatos aprovados e classificados, obedecida rigorosamente a ordem
de classificação, dentro do número de vagas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Interno nº 001 de 2016
(subitem 1.1). CONVOCA, ainda, os policiais militares abaixo relacionados, para se apresentarem, na Academia
de Polícia Militar – APM “CEL FONTOURA”, situada na Rodovia BR 316, Km 13, s/nº, município de
Marituba. BAIRRO: UNIÃO; às 07h30mim, do dia 20 de novembro de 2017.
Art. 1º Fica Homologado o Resultado Final dos aprovados e classificados para fins de matrícula no
Curso de Habilitação de Oficiais – CHO PM/2017, distribuídos em Qualificação Policial Militar Particular de
Praça: QPMP-0 (Quadro de Combatente), QPMP-1 (Quadro de Músico), QPMP-2 (Quadro de Auxiliar de
Saúde), conforme descrito abaixo:
- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM
III - QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)
767000059 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA – CFAP
53. 767000308 - 58º colocado - 1º SGT PM RG 18282 MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA – CGM
73. 767000061 - 78º colocado - 1º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA - CFAP
87. 767000395 - 92º colocado - 1º SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA – BPGDA
90. 767000372 - 97º colocado - 1º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL – BPGDA
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 216 – 21 NOV 2017)
ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 058/2017 – DEI
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, especificamente nos
incisos I e VIII do Art. 8º, MATRICULA os alunos no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do
Estado do Pará, conforme Resultado Final constante em EDITAL Nº 020/DEI/2017 – CHO/PMPA, de 17 NOV
2017, para que ao final deste, se aprovados, sejam promovidos aos postos de 2º Tenente QOAPM e 2º Tenente
QOEPM.
RESOLVE:
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
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Art. 1º MATRICULAR, no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará –
CHO/PM/2017, os Policiais Militares abaixo nominados:
- NÚMERO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, GRADUAÇÃO-RG/NOME e OPM.
3 - QUADRO DE COMBATENTE (QPMP – 0)
767000059 - 3º colocado - 1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA – CFAP
767000308 - 58º colocado - 1º SGT PM RG 18282 MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA – CGM
767000061 - 78º colocado - 1º SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA – CFAP
767000395 - 92º colocado - 1º SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA – BPGDA
767000372 - 97º colocado - 1º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL – BPGDA
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1- ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais, autorizou o deslocamento da CAP QOPM RG 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA
MILHOMEM BRITO até o Estado da Florida nos Estados Unidos, em gozo de férias regulamentar, sem ônus
para o Governo do Estado. (Ofício n° 100/2017–CMVG e Parte S/N°/2017 em anexo)
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
O CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de Pessoal da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:
a) Regularização do estado civil de SOLTEIRA para CASADA da CAP QOAPM RG 18543 MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, em
razão de haver contraído matrimônio com o Sr. MANOEL JERÔNIMO E SILVA FILHO (esposo), ocorrido no
dia 07 DEZ 2013, passando a usar o nome de casada: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA E SILVA,
conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Of. Nº 309/2017 – DAF/CMG)
(Nota nº 197/2017 – DP/1) (Of. nº 690/2017 – DP/1);
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 220 – 28 NOV 2017)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS:
NÚPCIAS/CONCESSÃO
- O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais concedeu a CB M RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, 08(oito) dias de núpcias,
a contar de 18/11/2017, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 67 da lei nº 5.251 de 31 de julho
de 1985.
LICENÇA PATERNIDADE/CONCESSÃO O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais concedeu ao CB PM RG 36773 RODOLFO RUFINO CORRÊA DOS SANTOS NETO,
05(cinco) dias de licença paternidade de acordo com o que estabelece o Art. 7°, inciso XIX da Constituição
Federal de 1988, a contar do dia 04/11/2017.
ATESTADO MÉDICO
- Atesto para os devidos fins que o SGT PM HAMILTON DOS SANTOS LIMA, necessita de 25 dias
de suas atividades físicas, a partir de 20/11/2017, conforme atestado médico apresentado nesta CMG.
- Atesto para os devidos fins que o CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS, ficará
afastado de atividades que requeiram prática de força (atividade física) a partir de 10/11/2017, conforme laudo
médico apresentado nesta CMG.
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
SEM REGISTRO
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 7
E) ALTERAÇÕES DE CIVIS
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, a CB PM JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário oficial nº 33.498, de 16/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 213 – 16 NOV 2017)
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o CB PM THIAGO AUGUSTO SOUSA BEZERRA, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário oficial nº 33.498, de 16/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 213 – 16 NOV 2017)
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o 2º SGT PM JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário oficial nº 33.498, de 16/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 213 – 16 NOV 2017)
DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, o 3º SGT PM DERALDO CASTRO CARDOSO, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de novembro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário oficial nº 33.498, de 16/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 213 – 16 NOV 2017)
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I, e art. 90 da Lei Estadual nº. 5.251/85, c/c o art. 2º e
item 1 do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276/85, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº. 8.289/15;
Considerando o teor do Ofício nº. 596/2017 - DP1 do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do
Pará - PMPA e os termos do Processo nº. 2017/354898; Considerando o Parecer nº. 354/2017 da Procuradoria-
Geral do Estado,
ESOLVE:
Art. 1º AGREGAR o CAP QOPM RG 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS SOUZA, em razão de ter
sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar na Casa Militar da Governadoria do Estado
(cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial - Código GEP-DAS-012.4), conforme Portaria nº
1.009/2017 - CCG, de 7 de agosto de 2017, publicada no DOE nº 33.433, de 8 de agosto de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de
agosto de 2017.
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 8
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário oficial nº 33.498, de 16/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 213 – 16 NOV 2017)
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
AUTORIZAR o TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, a viajar para a cidade
de Medellín-Colômbia, a serviço do Governo do Estado, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de
2017, e conceder, para tanto, de acordo com o Decreto nº 734/92, alterado pelo Decreto nº 3.805/99, 2 1/2 (duas
e meia) diárias.
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário oficial nº 33.506, de 28/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 221 – 28 NOV 2017)
ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 1.362/2017-CCG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,
RESOLVE:
LOTAR ELANE FARIAS DOS SANTOS, Assessor de Gabinete, na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 5 de outubro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.491, de 06/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 1.370/2017-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a exoneração da CB PM Elizângela Costa Nogueira;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/470992,
RESOLVE:
NOMEAR SD PM BRENDA MAMÉDIA SANTOS MACÊDO para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a
contar de 1º de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 1.371/2017-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a exoneração da 2º SGT PM Edna Santos da Silva;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/470992,
RESOLVE:
NOMEAR CB PM ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do
Estado, a contar de 1º de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 9
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 1.372/2017-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a exoneração do CB PM Clayton Menezes Cunha;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/470992,
RESOLVE:
NOMEAR 2º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Administrativo I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da
Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA N° 1.481/2017-CCG DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/502047,
RESOLVE:
EXONERAR o MAJ PM RG 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, do cargo em
comissão de Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do
Estado, a contar de 21 de outubro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário oficial nº 33.504, de 24/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 3308/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 2922/2017 – DP2, de 18 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei
Estadual nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21,
§ 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777,
de 30 de setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a SD PM RG 39046 BRENDA MAMEDIA SANTOS MACEDO, à
disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR a SD PM RG 39046 BRENDA MAMEDIA SANTOS MACEDO, lotado na
Diretoria de Ensino e Instrução, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de
18 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 10
PORTARIA Nº 3321/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3006/2017 – DP2, de 19 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a SD PM RG 38846 AMANDA SAMELA DA SILVA GONÇALVES
ALENCAR, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR a SD PM RG 38846 AMANDA SAMELA DA SILVA GONÇALVES
ALENCAR, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar
da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3334/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3001/2017 – DP2, de 20 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o 2º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, à disposição
da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR o 2º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, do 2º BPM /
CPC (Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3335/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3004/2017 – DP2, de 20 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA, à disposição da Casa
Militar da Governadoria do Estado do Pará.
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 11
Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA, do BPOT / CME
(Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3336/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3002/2017 – DP2, de 20 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº
2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o 3º SGT PM RG 24067 DERALDO CASTRO CARDOSO, à disposição da Casa
Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR o 3º SGT PM RG 24067 DERALDO CASTRO CARDOSO, da CIPTUR / CPE
(Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3338/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 395/2017 – DAF/CMG, de 10 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a CB PM RG 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ, à
disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR a CB PM RG 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ, da
CIPTUR / CPE (Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3340/2017 - DP/2
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 12
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3003/2017 – DP2, de 20 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº
2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o 2º SGT PM RG 32894 JONAS c, à disposição da Casa Militar da Governadoria
do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR o 2º SGT PM RG 32894 JONAS GOMES PINHEIRO, da CIPOE / CPE (Belém),
em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017) BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3370/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3005/2017 – DP2, de 26 de outubro de 2017;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982;
Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015;
Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,
item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 – R-200),
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, à
disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º AGREGAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, do
BPCHQ / CME (Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017). BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3462/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Of. nº 372/2017–DAF/CMG, de 27 de setembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a 2º SGT PM RG 19728 EDNA
SANTOS DA SILVA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do
Estado.
Art. 2º CLASSIFICAR a 2º SGT PM RG 19728 EDNA SANTOS DA SILVA, no 1º BPM / CPC
(Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de
julho de 2017 e revoga as disposições em contrário.
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 13
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.492, de 07/11/2017) BOLETIM GERAL N° 207 – 07 NOV 2017)
PORTARIA Nº 1411/2017 – DP/1
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto
Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do ofício n° 447/2017 - DAF/CMG,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o MAJ 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES, à disposição da
Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 21 de novembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 22 de novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 864/2017 – DP/1).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3608/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3200/2017 – DP2, de 08 de novembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a CB PM RG 37010 LEIDIANE
SILVA DOS SANTOS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do
Estado.
Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 37010 LEIDIANE SILVA DOS SANTOS, no 1º BPM / CPC
(Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de
novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 21 de novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário oficial nº 33.502, de 22/11/2017 e BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3754/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 331/2017 – DP 2, de 21 de novembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 1º SGT PM RG 21479 JOSÉ
ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da
Governadoria do Estado.
Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, no Centro
de Policiamento e Controle Interno da PMPA (Icoaraci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário oficial nº 33.502, de 22/11/2017). BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3755/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 14
Considerando os termos do Ofício nº 3312/2017 – DP2, de 21 de novembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 37467 THIAGO
AUGUSTO SOUSA BEZERRA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da
Governadoria do Estado.
Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 37467 THIAGO AUGUSTO SOUSA BEZERRA, na CIPTUR /
CPE (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 23 de novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário oficial nº 33.502, de 22/11/2017). BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3756/2017 - DP/2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições
previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 3270/2017 – DP2, de 17 de novembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 35243 MANOEL
UBIRATAN LEMOS LIMA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria
do Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de
novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 22 de novembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário oficial nº 33.503, de 23/11/2017). BOLETIM GERAL N° 219 – 24 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3609/2017 - DP/2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da Polícia Militar
do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Ofício nº 420/2017 – DAF/CMG, de 25 OUT 2017;
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a CB PM RG 35121 JOSIANA TAÍS
SILVA DE SOUZA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará.
Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 35121 JOSIANA TAÍS SILVA DE SOUZA, na APM/DEI,
sediada no município de Marituba/PA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3660/2017 - DP/2
O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da Polícia Militar
do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985 para fins de
regularização financeira;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 3141/2017 – DP/2, publicada no Diário Oficial n° 33. 482 e no
Boletim Geral nº 201/2017, que colocou a disposição e agregou a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS
SANTOS, na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2° COLOCAR a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, lotada na Diretoria de
Pessoal da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 15
Art. 3º AGREGAR a CB PM RG 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS, lotada na Diretoria de
Pessoal da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de
outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 14 de novembro de 2017.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO DA POLICIA MILITAR
(Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017). BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
PORTARIA Nº 3662/2017 - DP/2
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da Polícia Militar do
Pará, no exercício de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 3370/2017 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº 207/2017 – PMPA,
que colocou a disposição e agregou o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO
SILVA, na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º COLOCAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA, à
disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º AGREGAR o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA,
lotado no BPCHQ/CME, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de
novembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2017.
EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPA
(Transc. Diário oficial nº 33.499, de 17/11/2017). BOLETIM GERAL N° 214 – 17 NOV 2017)
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 002/2017-GAB/DP
O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições previstas no inciso VIII, artigo
8º, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 (Lei de Organização Básica da PMPA) e incisos II
e III do art. 13 da Lei 8.388 de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Oficiais da PMPA) c/c art. 29 e 30
do Decreto Estadual nº 1.672 de dezembro de 2016 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais), art. 1º e
incisos II e III do art. 13 da Lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA).
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os Oficiais e as Praças abaixo relacionadas, a fim de orientá-los a prática
adequada de atividade física, conforme publicação em Boletim Geral nº 202, de 27 de outubro de 2017, a
comparecerem no Auditório do Comando Geral da PMPA, no dia 14 de novembro de 2017, das 08:00h às
17:00h, a fim de serem conscientizados sobre a prática de exercícios físicos, de forma a demonstrar a
importância da atividade física no cotidiano do policial militar e que esta tem como objetivo principal, trabalhar
diretamente na melhoria de um conjunto de atributos relacionados no dia-a-dia policial militar, por terem sido
incluídos no limite quantitativo para promoção de 25 de setembro de 2017, no entanto obtiveram a menção de
“INAPTO” na aplicação de Teste de Aptidão Física Individual (TAFI)
Nº POSTO/GRAD NOME OPM
4. CAP RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA À DISP. CMG
5. CAP RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA À DISP. CMG
Art. 2º Os Comandantes dos Comandos Operacionais Intermediários (COInt's), deverão apresentar os
Oficiais e Praças de suas circunscrições, na data e local mencionado no artigo 1º da presente portaria.
Art. 3º O não cumprimento do estabelecido nesta portaria, implicará em responsabilidades previstas Lei
Ordinária n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).
Quartel em Icoaraci-PA, 09 de novembro de 2017.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS - CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 209 – 09 NOV 2017)
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 16
PORTARIA Nº 3151/2017 – DP/2
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;
Considerando o Oficio nº 1317/2017 – JRS, de 05 de setembro de 2017, que anexa a Declaração da
Unidade de Perícias Médicas, de 22 de agosto de 2017; Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea
“d”, da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 36686 ELAINE FARIAS DOS SANTOS, da Diretoria de Pessoal
da PMPA (Icoaraci), o período de 87 (oitenta e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria,
cumprindo expediente interno, a contar de 29 de agosto de 2017.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de
agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 06 de outubro de 2017.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Of. nº 2880/2017 – DP/2).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 215 – 20 NOV 2017)
RELAÇÃO DAS CAUTELAS DE ARMAMENTO À DISPOSIÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA
ORD POSTO\
GRAD. RG NOME TIPO
MARCA
CALIBRE MODELO PATRIMÔNIO SÉRIE
QTD.
CARREGADOR QTD.
MUNIÇÃO OPM DE
ORIGEM
1. MAJ
QOPM 27251
MAURO SÉRGIO DA
SILVA
MARTINS
PISTOLA TAURUS .40 24/7 PMPA 1105 SBW
80496 03 30
2º BPM 2. CB PM 37051
JESIEL SILVA
DA SILVA PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 5099
SEX
60355 02 10
3. CB PM 35313 GILCEMYR
DE ASSUNÇÃO
MARTINS
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 5443 SEY
91363 02 20
4. SD PM 39046
BRENDA
MAMEDIA SANTOS
MACÊDO
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 5308 SEU
89045 02 20 20º BPM
5. SD PM 38846
AMANDA
SÂMELA DA
SILVA
GONÇALVES
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 12739 SHO
18616 03 30 DEI
6. 2º SGT
PM 27116
HUDSON NUNES DA
SILVA
PISTOLA TAURUS .40 24/7 PMPA 2396 SCY755
15 02 20 7º BPM
7. MAJ
QOPM 20415
MARCELO PEREIRA DE
HOLANDA
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 1531 STJ
84047 02 20
BPGDA
8. CAP
QOPM 35500
CINTHYA
THEREZA DA COSTA
MILHOMEM
BRITO
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6333 SFY
55121 02 20
9. CB PM 34957 JOICE
FREITAS DA
SILVA
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6338 SFY
55126 02 20
10. CB PM 36625
CLEITON
OCTAVIO
ROMÃO
MARIGLIANI
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6312 SFY
55100 02 15
11. CB PM 35198
IGOR DE
OLIVEIRA
NERY DA COSTA
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 2964 SZB
85155 02 20
12. SGT
PM 25679
ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6359 SFY
55147 03 30
13. SGT
PM 15485
EDINALDO DA
SILVA PINA PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6350
SFY
55138 03 30
14. SGT PM
21510 AURÉLIO
SILVA ARIAS PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 6354
SFY 55142
03 30
15. CB PM 37284
KENNY
DANILO DE
LIMA GUSMÃO
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 1732 STJ
84248 03 30
BIM Nº 11- 01 a 30 NOVEMBRO 2017
CMG - Pág. 17
OBS: Informação prestadas através do Oficio nº 102/2017 – CMVG de 14 de novembro de 2017.
SEM REGISTRO
ASSINA:
ROBERTO CALDERARO BRITO – MAJ QOPM RG 27035
Diretor Administrativo e Financeiro da CMG
16. MAJ
QOPM 29173
RODRIGO
TANNER GUIMARÃES
NUNES
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 4820 SEX
60076 03 30
CMG
17.
CAP
QOAPM
23137 CRISTIANO
DE OLIVEIRA PINHEIRO
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA4824 SEX
60080 03 30
18. SGT PM
22578 ALDAYR
BEZERRA
RODRIGUES
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 4821 SEX
60077 03 30
19. CB PM 35104
MARCELO
MARTINS DA
SILVA
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA 4822 SEX
60078 03 30
20. CB PM 32815
AGUINALDO
HYGOR OLIVEIRA
MATOS
PISTOLA TAURUS .40 940 PMPA4823 SEX
60079 03 30
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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