apresentação sobre dctfweb (esocial) realizada no cfc em 29/05/2015

APRESENTAÇÃO CFC

DCTFWeb

Declaração de Débitos e Créditos Tributários FederaisContribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e

Fundos e IRRF

Denilson Martins de SouzaGustavo Andrade Manrique

Brasília/DF, 29 de maio de 2015

Ministério da Fazenda – MFSecretaria da Receita Federal do Brasil – RFBSubsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARACoordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC

Definição

Declaração que substituirá a GFIP e que será geradapelo eSocial, SERO* e/ou SPED-Reinf, com apuraçãoautomática dos débitos e, quando for o caso, doscréditos.

Débitos (contribuição previdenciária, contribuição paraoutras entidades e fundos, IRRF)

Créditos (Salário-Família, Salário-Maternidade eRetenções sobre notas fiscais)

*SERO = Serviço Eletrônico de Aferição de Obras

Premissas

•Ser o mais semelhante possível com a atual DCTF,mas com evolução tecnológica;

•Geração automática pelo sistema de origem:• Não haverá DCTFWeb sem que tenha sido

transmitida a apuração (eSocial, Reinf, SERO);

• Não será possível a inclusão manual dedébitos;

Funcionalidades

•Integração com os sistemas geradores de apurações (eSocial, Reinf, SERO, etc);

•Captação automática dos créditos de salário-família, salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais;

•Integração com os sistemas da RFB para importação de créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc);

•Possibilidade de vinculação automática entre débitos x créditos;

•Emissão eletrônica de DARF com código de barras;

Funcionalidades

•Geração de arquivo para importação pelo sistema PER/DCOMP;

•Acesso via portal web (portal da própria escrituração) e eCac;

•Possibilidade de transmissão da DCTFWeb e geração de DARF em lotes (em estudo)

Tipos de DCTFWeb

Original

Retificadora

Exclusão

As DCTFWeb Original e Retificadora poderão ser:

Com Débitos

Zerada

Sem Movimento

A DCTFWeb Sem Movimento terá validade máxima de 01(um) ano e não será exigida das Pessoas Físicas.

Aspectos Técnicos

Fluxo da Informação (atual)

GFIP X DCTFWeb

Empresa Software da empresa

PGD-Programa Gerador da Declaração

Transmissão da declaração

Recepção da declaração

Aspectos Técnicos

Geração e Fluxo da DCTFWeb

Empresa

Internet PortalDCTFWeb

Sistema Apurador

eSocialReinfSERO

Selecionar DCTFWeb

Importar/Vincular Créditos

Transmitir DCTFWeb

Emitir DARF

Imprimir relatórios

Retificar DCTFWeb

Internet

SPED-Reinf

DébitosRetenções sobre Notas Fiscais (tomadora de serviços)Comercialização Produção Rural-PJPatrocínio clubes de futebolCPRB

CréditosRetenções sobre notas fiscais (prestadora de serviços)

Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte

eSocial

DébitosRemuneraçõesComercialização Produção Rural – PFAquisição Produção Rural – PJ (PAA)CréditosSalário-famíliaSalário-maternidadePrazo: Até dia 07 do mês seguinte

Portal DCTFWeb

Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações

Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente)* Exclusões* Suspensões * Parcelamentos* Compensações* Pagamentos

EFETUA A VINCULAÇÃO: DÉBITOS X CRÉDITOS

Apura o saldo a pagarTransmite a DCTFWeb (até o dia 20 do mês seguinte)Gera DARF para pagamentoPermite a retificação da DCTFWebPermite consultas e geração de relatórios

Fluxo da DCTFWeb

SERO (Regularização de Obras)

DébitosContribuições Previdenciárias e de

outras entidades e fundos, apurados por aferição indireta, para fins de regularização de obras de construção civil.

Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte

Documento de Arrecadação

Substituição da GPS

Por DARF numerado (com código de barras)

•Contribuintes em geral

•Gerado somente na internet

Por DAU (Documento de Arrecadação Unificado)

•Para empregadores domésticos e segurados especiais

•Inclui também o FGTS e o IRRF

Nos demais casos, o FGTS será gerado em ambiente da Caixa Econômica Federal, a partir das informações transmitidas ao eSocial.

Modelo de DAU

Contribuintes em geral

•Certificado Digital (ICP-Brasil)

•Procuração eletrônica

•Procuração RFB/CEF (ESTAMOS RESOLVENDO PROBLEMASDE COMUNICAÇÃO E ESTRUTURA)

Pequenos Contribuintes

•Código de acesso (opcionalmente, também poderão utilizarcertificado digital)

MEI e segurado especial;

Empregador doméstico, micro e pequenas empresasoptantes pelo SIMPLES e Contribuintes Individuais equiparadosa empresa, desde que tenham até 07 empregados.

Acesso ao portal da DCTFWeb

• A DCTFWeb ficará disponível para o contribuinte no

portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, onde será

possível ter acesso a relatórios, fazer download,

emitir DARF e efetuar a retificação de informações;

• A retificação da DCTFWeb será sempre da

declaração completa.

Retificação da DCTFWeb

DCTFWeb – Portal – Tela inicial

DCTFWeb - Serviços

Editar

Excluir

Retificar

Transmitir Declaração

Visualizar Declaração

Visualizar Recibo

Acesso DCTFWeb – Tela Resumo

Permite emitir DARF após a transmissão

Acesso DCTFWeb - Menus

Acesso DCTFWeb - Menus

Acesso DCTFWeb - Menus

Acesso DCTFWeb - Menus

Executa a vinculação de todos os créditos

disponíveis aos débitos apurados.

Link para a tela Resumo

Funcionalidades da DCTFWeb: Alterar Padrão de Vinculação

Acesso DCTFWeb - Telas

Acesso DCTFWeb - Telas

Acesso DCTFWeb - Telas

Acesso DCTFWeb – Tela Resumo da Situação das Vinculações

Acesso DCTFWeb – Telas – Créditos Vinculáveis

Possibilidade de importação ou inclusão manual

Efetua vinculação

Desfaz vinculação

Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Seleção de valores

Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Conferência

Ministério da Fazenda – MFSecretaria da Receita Federal do Brasil – RFBSubsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARACoordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC

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Modernidade a Serviço da Sociedade

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