apostila 001 - reforma administrativa - adm pública - renato lacerda
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7/22/2019 Apostila 001 - Reforma Administrativa - Adm Pblica - Renato Lacerda
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EVOLUO DAADMINISTRAO PBLICA E
REFORMAS ADMINISTRATIVASPROF RENATO LACERDA
PATRIMONIALISMO
Forma administrativa caracterstica dassociedades pr-capitalistas e pr-democrticasque pressupe a incapacidade ou relutncia doEstado em distinguir seu patrimnio pblico eseus bens privados.
PATRIMONIALISMO
Vigente no Brasil at o fim do sc. XIX,caracterizava-se pelo nepotismo e corrupo.Os governantes administravam como se seusfossem os patrimnios pblicos sem prestarcontas sociedade
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PATRIMONIALISMO
Os Soberanos eram supervalorizados, assimcomo seus auxiliares e servidores queguardavam status de nobreza.
PATRIMONIALISMO
Como caractersticas bsicas, podemosdestacar:
1) Administrao Pblica Emprica2) Extenso do Poder Soberano3) Servidores com status de nobreza real4) Cargos pblicos como prebendas5) Indissociao da res publica da res principis
6) Corrupo e nepostimo (filhotismo,protecionismo, coronelismo)
BUROCRACIA
Preconizada por Max Weber, calcava-se nabusca pela racionalidade, qual seja, adequao
dos meios ao fim em busca da eficincia
Fortalece a necessidade de uma competnciatcnica e meritocrtica.
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PATRIMONIALISMO
Essa Administrao calcada em fortehierarquia com total previsibilidade defuncionamento.
Enquanto o mundo j vivenciava a transiopara a burocracia desde a segunda metade dosculo XIX, somente na dcada de 30 o Brasilteve a sua primeira reforma administrativa,apoiada pela criao de um rgo especficoem 1936: o DASP (DepartamentoAdministrativo de Servio Pblico).
PATRIMONIALISMOA entrada de Vargas acabava com opatrimonialismo e inaugurava o EstadoAdministrativo Varguista. O Estado assume ento um papel decisivo, cominterveno pesada no setor produtivo de bens eservios, o que trouxe a acelerao daindustrializao. H um gradativo enfraquecimento da burguesiarural que no perodo patrimonialista imediato era
representa pelos coronis da Repblica do Cafcom Leite, ou seja, a transio do Brasil agrriopara o Brasil industrial.
PRIMEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
O mundo passava por uma forte crise emconseqncia da quebra da bolsa de New York.
A reao imediata da burocracia insurgente foicentralizar e fechar a economia paradesenvolver instituies e mercados. A constituio de 1934, mesmo devolvendodireitos aos cidados, restaurando a autonomiados Estados e do Legislativo, continuava aconcentrar os recursos e encargos na Unio.
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PRIMEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
primeiramente houve medidas saneadorasdas finanas pblicas e em um segundomomento, emerge um Estado autoritrio, com
centralizao poltica e econmica. O Estado Administrativo ultrapassava asfunes tradicionais de regulao social eeconmica ao adotar uma postura interventorana economia, de modo a propiciar odesenvolvimento econmico nacional.
PRIMEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
Criao do Departamento Administrativo doServio Pblico DASP com trscaractersticas bsicas: racionalizao demateriais, simplificao de procedimentos epadronizao.
SEGUNDA REFORMA ADMINISTRATIVA
Em 1937, a partir do golpe de Estadodeflagrado por Getlio Vargas para manter-se
no poder , institui-se o Estado Novo.
poca, foi do DASP, enquanto rgo central,o comando das reformas que se sucederiam.
Os trs principais objetivos desse rgopodem assim ser enumerados:
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SEGUNDA REFORMA ADMINISTRATIVA
1) reformas centralizadoras e reorganizadorasda Administrao Publica;
2) definio de polticas para a gesto de
pessoal;3) racionalizao de mtodos, procedimentos
e processos administrativos em geral. A reforma administrativa pode ser aindadividida em duas vertentes: controle da criseeconmica e racionalizao burocrtica. Havia muita nfase nos meios, mas no nosfins.
TERCEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
Administrao Pblica profissional
1951 lei dos funcionrios civis
pblicos da Unio
Vargas em seu governo democrtico
perde prerrogativas em decorrncia da
Constituio de 1946
Comea a ser adotado o concurso
pblico para alguns cargos de nvel
superior e por volta de 1951 aprova-se alei dos funcionrios pblicos civis da
Unio.
TERCEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
O DASP fomentava o treinamento dos
servidores para o exerccio de suasfunes. Alm disso, com o seu
fortalecimento gradativo e com papel
estratgico, universalizara procedimento
na rea de materiais com padronizao
dos materiais permanentes e de
consumo.
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TERCEIRA REFORMA ADMINISTRATIVA
Entre 1930 e 1945 amplia-se o ensino
pblico, criam-se leis trabalhistas, o
sistemaS,
o que configurou a primeiratentativa de instalao do Wellfare State.
Segundo preleciona o mestre Bresser
Pereira, o Estado Patrimonial teve longa
durao e o Burocrtico j chegou tarde,
sendo atropelado pela reforma gerencialque o sucederia.
CARACTERSTICAS BSICAS EDISFUNES NESSA FORMA
DE ADMINISTRAR DENTRO DAREALIDADE BRASILEIRA
CARACTERSTICAS DISFUNES
Combate corrupo e nepotismo(concurso pblico)
Perda da noo Bsica: Servir asociedade
Acesso ao Servio Pblico por
mrito
A garantia do poder do Estado
transforma-se na prpria razo deser do funcionrio.
Profissionalizao, carreira,hierarquia funcional
Ineficincia e auto-referncia
Funo oramentria e regimejurdico nico dos servidores
Incapacidade de voltar-se para oservio ao cidado
Normas e procedimentosuniversais
Clientelismo e fisiologismo
Controle rgido e prioritrio dosprocessos administrativos.
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ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL:PRECEDENTES
1956 - COSB Comisso de
Simplificao Burocrtica
Objetivos:
Descentralizar servios
Formas de delegao
Responsabilizao, prestao de contas
CEPA Assessorar o CN em assuntos da
Reforma Administrativa
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL:PRECEDENTES
JK Administrao Paralela
Indiferena Adm. DiretaAmpliao e fortalecimento da Adm. Indireta
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL:PRECEDENTES
Plano de Metas (energia, transporte, indstria
pesada e alimentao); Industrializao acelerada; Capital nacional + estrangeiro Indstria de bens durveis (foco na indstriaautomobilstica) Nova Capital
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ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL:PRECEDENTES
Conselho de Desenvolvimento com GruposExecutivos: GEIA, DEIC, GEICON
1963 Projeto de Reforma Geral daAdministrao Pblica (JANGO) Comisso Amaral Peixoto 1964 Ditadura: Centralizao poltica. Ampliao da Administrao Indireta
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL
Tem como fundamento a concepo
tanto de Estado quanto de sociedade
democrtica e pluralista.
Nela, as aes e decises so voltadas
para o resultado, tendo em foco as
demandas dos clientes/usurios, com
planejamento constante e execuo
descentralizada e transparente.
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL
Procura instituir prticas
administrativas suficientemente abertas
e transparentes, de forma a garantir aadequada satisfao do interesse da
sociedade.
Ainda que essa forma de administrar se
confunda com as idias da moderna
administrao privada, distinta dela.Enquanto o campo privado est voltado
ao lucro, a Administrao Pblica est
explicita e diretamente voltada ao
interesse pblico.
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ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL
No Brasil, o marco inicial da reforma
administrativa se deu na dcada de 60,
com a criao do Decreto-Lei n. 200/1967
e em 1995, no governo FHC, o Brasilexperimentou um amadurecimento das
idias de desburocratizao e diminuio
do aparelho pblico.
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL
O modelo gerencial busca o
aperfeioamento da mquina
administrativa, auferindo resultados
posteriores em detrimento do controle
meramente burocrtico e a prior i dos
processos. O controle passa a ser a
poster io r i.
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS
1967 Decreto-lei 200/1967- Marco inicialda reforma administrativa gerencial
Descentralizao s entidades da Adm.IndiretaPlanejamento e oramento,desconcentrao, delegao decompetncias e informao no processodecisrio
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ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOSSistematizao, coordenao e controle
Ainda que deveras importante, o Decretosupramencionado no foi efetivo a ponto demudar a estrutura burocrtico-central da
Administrao Pblica. O que se verificoufoi a coexistncia de ncleos de eficincia ecompetncia na Adm. Indireta e formasarcaicas e ineficientes na Adm. Direta oucentral.
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS
1970 Criao da Secretaria de
Modernizao (SEMOR)Implantao de novas tcnicas de gesto,em especial a de Recursos Humanos na
Administrao Federal.
1967 Decreto-lei 200/1967-
Origem nos estudos da Cosb, CEPA e
Comisso Amaral Peixoto
Formao de uma tecnoburocracia da
Adm. Indireta
Princpios: planejamento,
descentralizao, delegao, controle ecoordenao
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1967 Decreto-lei 200/1967-
Estrutura: Expanso da Adm. Indireta,
reorganizao da Adm. Direta (16
Ministrios).
Aspectos administrativos internos:
regras para aquisio de bens e servios,
de maneira direta ou por contratao.
1967 Decreto-lei 200/1967-
Administrao de Recursos Humanos:
fortalecimento do sistema de mrito e
formulao de novas diretrizes para o
encarreiramento.
Entre as consequncias do DL 200,
podem ser citados: o clientelismo
(contratao por CLT) e enfraquecimento
do ncleo estratgico do Estado (Adm.Direta)
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS1979-1981 Ministrio da
Desburocratizao: Programa Nacional de
Desburocratizao (PRND)Nova tentativa de reformaBuscou a revitalizao e agilidade dasorganizaesDescentralizao de autoridadeMelhoria e simplificao de processos(eficincia)Procurava conter o avano da Adm.Descentralizada
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ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS
1988 Constituio Federal
Aplicou regras burocrticas e rgidas ao ncleoestratgico do Estado, s Empresas Estatais eaos servios do EstadoPerda da autonomia do Executivo quanto estruturao de rgos pblicos
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS
Instituiu o Regime Jurdico nico dosservidores da Unio, Estados, DF e MunicpiosRetirou a flexibilidade da Adm. Pblica Indiretaao atribuir s Autarquias e Fundaes Pblicasnormas de funcionamento idnticas s queregem a Adm. Direta.
Autorizao legislativa quanto criao,
extino, transformao de cargos, deempregos, de funes e de rgos.
ADMINISTRAO PBLICA GERENCIAL CRONOLOGIA DE EVENTOS E INSTITUTOS
JURDICOS
Institucionalizao do Controle Externo eInterno.Isonomia salarial entre os poderes (atualmenterevogado).Estabilidade, proventos integrais deaposentadoria sem respectivo tempo decontribuio,Estabilidade para cerca de 400 mil celetista da
Adm. Indireta.
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DL 200/67 CF/88
Centralizao polticax
Descentralizaoadministrativa
Descentralizaoadministrativa
xCentralizao poltica
A CF pode ser considerada um retrocessoburocrtico e patrimonialista, uma vez queatribuiu privilgios aos agentes pblicos aoestatuir o RJU aos servidores, alm de darproventos integrais aos aposentados semcorrelao com contribuio ou tempo deservio.
Segundo o PDRAE, as aes rumo Administrao Pblica Gerencial so,entretanto, paralisadas na transiodemocrtica de 1985 que, emborarepresentasse uma grande vitria democrtica,teve como um de seus custos maissurpreendentes o loteamento dos cargospblicos da Administrao Indireta e dasDelegacias dos Ministrios no Estados para ospolticos dos partidos vitoriosos. Um novopopulismo patrimonialista surgia no Pas.
De outra parte, a alta burocracia passava a seracusada, principalmente pelas foras
conservadoras, de ser a culpada da crise doEstado, na medida em que favorecera seucrescimento excessivo.
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1995 Plano Diretor da Reforma de Estado(PDRAE) Autonomia do administrador na gesto dos
recursos humanos, materiais e financeiros naobteno dos objetivos Controle e cobrana de resultados a posteriori Competio administrativa no interior doprprio Estado Descentralizao e reduo dos nveishierrquico
nfase no fim e no nos meios, ou seja, foco noresultado e no no processo Inspirao em empresas privadas Cidado como contribuinte e cliente Fim do Regime Jurdico nico e possibilidadede processo seletivo pblico para contratao deceletistas, com manuteno de concurso pblicopara servidores estatutrios (ADIN no. 2135 no
STF restabeleceu o RJU at julgamento final domrito)
Criao de carreiras de Estado, de planos decarreira hierarquizados de acordo com natureza
e complexidade do cargo. Distribuio e escalonamento de cargos eempregos entre as classes, com promoo nacarreira baseada em avaliao de desempenho eaprovao em cursos especficos
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Limitao rgida dos proventos e penses aosvalores percebidos na ativa e tambm daremunerao dos servidores, includas as
vantagens pessoais, que tem como teto aremunerao dos ministros do STF Permeabilidade s participaes privadas eorganizaes da sociedade civil
Criao de novas modalidades de organizao:Agncias Reguladoras, Agncias Executivas eOrganizaes SociaisA maioria das caractersticas e propostas acimamencionadas foram aprovadas e implementadaspor meio da EC 19.
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