antevisão da edição de 2021 - cor.europa.eu
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#EURegionalBarometer
Regiõ
es, municípios e aldeias
União Europeia
Estados-Membros
PT
Antevisão da edição de 2021
2
Regiões da UE mais afetadas pela COVID-19
Sensibilidade negativa mais elevada
Sensibilidade negativa média
Sensibilidade negativa menos elevada
Facto importante
Fonte: Ipsos.
Resultados do inquérito
Fonte: Estudo do CR, 2021.
Em 2020, os órgãos de poder local e regional de toda a Europa registaram um aumento da despesa de cerca de 125 mil milhões de euros – resultante de medidas relacionadas com a pandemia – e uma quebra da receita na ordem dos 55 mil milhões de euros, principalmente devido à diminuição da atividade económica e da receita fiscal.Este «efeito de tesoura» traduz-se num défice de aproximadamente 180 mil milhões de euros nos nossos orçamentos, com uma perda de 130 mil milhões de euros ao nível dos órgãos de poder regional e intermédio e de 50 mil milhões de euros a nível municipal. Os órgãos de poder local e regional alemães são, de longe, os mais atingidos em termos absolutos (-111 mil milhões de euros), seguidos dos italianos (-22,7 mil milhões) e dos espanhóis (-12,3 mil milhões). As perdas mais elevadas em percentagem da receita total registaram-se nos órgãos de poder local e regional de Chipre (-25%), da Bulgária (-15,3%) e do Luxemburgo (-13,5%).
Capítulo 1
Défice orçamental de 180 mil milhões de euros coloca em risco as finanças regionais e locais
dos dirigentes políticos locais e regionais consideram importante reforçar o acesso das regiões e
dos municípios aos fundos da UE.
Apelo à ação
Vermais
Temos de investir no futuro e não apenas financiar o presente.
64
0 25 50 75 100
Dimensão do efeito de tesoura (em milhares de milhão de euros)Áustria -2.30Bélgica -4.70Bulgária -0.64Croácia -0.24Chipre -0.075República Checa -1.95Dinamarca -1.91Estónia 0.03Finlândia -2.00França -7.20Alemanha -111.7Grécia -0.12Hungria -0.15Irlanda -0.32Itália -22.78Letónia -0.10Lituânia -0.08Luxemburgo -0.42Malta –Países Baixos -2.77Polónia -3.00Portugal -0.55Roménia -0.43Eslováquia -0.20Eslovénia -0.20Espanha -12.37Suécia -3.49UE27 -179.67
Para outros exemplos sobre as regiões e os
municípios, consultar o capítulo I do relatório
sobre o Barómetro de 2021.
Défice de 180 mil milhões de euros=
-125 mil milhões de euros (aumento da despesa)
-55 mil milhões de euros (quebra da receita)
3
O barómetro salienta as disparidades profundas na forma como a pandemia afetou a saúde das nossas comunidades. Severovýchod foi a região com o maior número de casos, mas o Vale de Aosta registou o maior número de mortes por 100 000 habitantes. Madrid foi a região com a percentagem mais elevada de aumento da mortalidade em 2020, em comparação com o número médio de óbitos nos quatro anos anteriores.De modo geral, em 2020, era mais seguro viver nas zonas rurais do que na cidade. Os centros urbanos possuem melhores condições em matéria de cuidados de saúde, mas as regiões rurais registaram um aumento da mortalidade mais baixo e demonstraram um nível mais elevado de adaptação à mudança.
Ignorar a dimensão territorial da crise sanitária põe vidas em risco
Capítulo 2
As regiões são uma pedra angular dos sistemas de saúde e devem participar na conceção da União Europeia da Saúde. A UE deve investir mais na resiliência dos sistemas regionais e coordenar os testes
de capacidade, a fim de avaliar a sua preparação para responder a situações de crise.
Apelo à ação
Vermais
Número de casos confirmados de COVID-19 por região
1 Severovýchod 17 994
2 Stredni Cechy 16 354
3 Jihozapad 15 632
4 Stredni Morava 14 769
5 Severozapad 14 694
6 Moravskoslezsko 14 468
7 Praga 13 703
8 Província autónoma de Bolzano 13 689
9 Jihovýchod 13 462
Regiões da UE com o maior número de mortes por 100 000 habitantes
1 Vale de Aosta 377
2 Severozapad 358
3 Lombardia 335
4 Jihozapad 315
5 Friul-Venécia Juliana 314
6 Severovýchod 298
7 Emília-Romanha 295
8 Moravskoslezsko 292
9 Castela-Mancha 289
Aumento da mortalidade por tipo de zona, 2020
Predominantly rural areas
12,5%
0%
25%
37,5%
50%
17,2%
15,1%
13,5%
Intermediate areas
Predominantly urban areas
Regiões da UE com o maior aumento da mortalidade (%) em 2020
1 Madrid 44
2 Lombardia 39
3 Castela-Mancha 34
4 Província autónoma de Trento 32
5 Maiote 32
6 Castela e Leão 29
7 Vale de Aosta 28
8 Catalunha 27
9 Subcarpácia 26
10 Piemonte 25
Para outros exemplos sobre as regiões e os municípios, consultar o capítulo V do relatório sobre o Barómetro de 2021.
Facto importante
Fonte: Ipsos.
Resultados do inquérito
dirigentes políticos locais e regionais reclama maior influência das regiões e dos municípios na elaboração
das políticas da UE em matéria de saúde.
Mais de 40% das regiões não registaram um aumento da mortalidade desde a
primeira vaga da pandemia
em cada 31
4
Como avalia o processo estabelecido pelo seu governo nacional para consultar os municípios?
Inquérito sobre a participação dos municípios na elaboração dos planos nacionais de recuperação e resiliência e dos programas operacionais
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Very Good
Insufficient
Sufficient
Good
Contributo dos PRR dos Estados-Membros da UE para a transição ecológica
Obstáculos à participação dos órgãos de poder local e regional na elaboração dos PRR
O governo nacional não procura a participação dos representantes dos órgãos de poder infranacional
O formato dos debates não permite uma participação eficaz / é um exercício de auscultação
O processo é conduzido por um ministério/serviço com o qual a organização tem um contacto limitado
O governo nacional não concede tempo suficiente para uma participação eficaz
A organização não tem capacidade ou conhecimentos para apresentar propostas informadas / tempo para consultar os seus membros
0 2 4 6 8 10 12 14
Governação do processo (processos de coordenação, validação,
calendarização, etc.)
Definição das prioridades e objetivos globais do PRR
Identificação de investimentos específicos
Consulta com impacto no resultado
Consulta com impacto nulo/limitado
Mera informação
Nenhuma participação
Não sabe
Papel dos órgãos de poder local e regional na elaboração dos planos nacionais de recuperação e resiliência
141210
86420
Apenas uma minoria dos órgãos de poder local e regional de toda a Europa foi consultada pelo respetivo Estado-Membro quando da elaboração dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR).Neste grupo, só alguns consideraram que o seu contributo foi tido em conta no PRR correspondente. Se a Alemanha, a Bélgica e a Polónia adotaram uma abordagem inclusiva em relação aos órgãos de poder local e regional, já em Itália, Espanha, França e Croácia a situação foi menos satisfatória. Em alguns países, as dotações orçamentais totais para as políticas e a transição ecológicas absorvem, em média, 41% do orçamento dos PRR. No entanto, uma análise mais ampla destes planos indica que se deve reforçar o seu alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu, uma vez que muitos deles correm o risco de não cumprir o objetivo de afetar 37% da despesa ao domínio do clima. A parca consulta dos municípios – uma das forças motrizes da luta contra as alterações climáticas – suscita grandes preocupações quanto à capacidade dos planos para resolverem os problemas mais urgentes no terreno.
Fonte: Estudo do CR sobre os órgãos de poder local e
regional e os planos nacionais de recuperação e resiliência,
2021.
Fonte: Resultados do inquérito do CR e do CMRE, 2021.
Fonte: Eurocidades, 2021.
Capítulo 3
Planos nacionais de recuperação descuram regiões, colocando em risco a recuperação e os objetivos ecológicos da UE
Apelo à ação
Vermais
A exclusão das regiões e dos municípios põe em risco a recuperação da Europa.
Para outros exemplos sobre as regiões e os
municípios, consultar os capítulos II e III
do relatório sobre o Barómetro de 2021.
5
Utilização diária da Internet: disparidades entre as zonas rurais e urbanas por país em 2020100%
80%
60%
40%
20%
0%
Cities Towns and suburbs Rural areas
EU
BE
BG
CZ
DK
DE
EE
IE
EL
ES
FR
HR
IT
CY
LV
LT
LU
HU
MT
NL
AT
PL
PT
RO
SI
SK
FI
SE
Cidades
Zonas suburbanas
Zonas rurais
A pandemia expôs uma clivagem profunda entre os órgãos de poder local e regional que já são capazes de aproveitar todo o potencial da transformação digital para ajudar as empresas a crescer e a inovar, bem como para servir os seus cidadãos, e os que ainda não estão totalmente digitalizados.A taxa de cobertura total dos agregados familiares da UE por redes digitais de capacidade muito elevada é de 44% nas zonas urbanas, contra 20% nas zonas rurais.As disparidades entre as zonas urbanas e rurais na utilização diária da Internet são particularmente acentuadas na Bulgária, na Roménia, na Grécia e em Portugal. Por sua vez, a Suécia, a Finlândia e a Dinamarca registam o maior nível de coesão.Os esforços envidados a nível nacional e da UE continuam a ser insuficientes: só a Alemanha, a Suécia, os Países Baixos e a Bélgica estão a reduzir as disparidades entre as zonas urbanas e rurais. O fosso permanece considerável em todos os outros Estados-Membros da UE.
Fosso digital entre zonas urbanas e rurais pode ameaçar a recuperação: urge apoiar a «coesão digital»
Capítulo 4
Fonte: Estudo do CR sobre o estado da transformação digital a nível regional e as alterações induzidas pela pandemia de COVID-19 na economia e nos modelos empresariais, bem como o seu impacto nas regiões (ainda não publicado).
Fonte: Inquérito do CR.
A coesão digital efetiva é uma necessidade de base para a recuperação sustentável e para tirar partido da transição digital, de modo a apoiar as regiões, os municípios e as aldeias de toda a Europa,
sem deixar ninguém nem nenhum território para trás.
Apelo à ação
Para outros exemplos sobre as regiões e os municípios, consultar o capítulo IV do relatório sobre o Barómetro de 2021.
Vermais
Principais obstáculos potencialmente «relevantes» e «muito relevantes» à transformação digital das PME
Falta de competências digitais no mercado de trabalho
Falta de sensibilização/cultura de inovação ao nível da gestão
Falta de competências digitais dentro das empresas
Falta de investimento/capital privado
Falta de apoio/incentivos públicos
Grandes necessidades orçamentais/de investimento
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Facto importante
Fonte: Ipsos.
Resultados do inquérito
Apenas 1 em cada 5 agregados familiares rurais tem uma cobertura de rede
de elevada capacidade.dirigentes políticos locais e regionais afirma que a transformação digital da UE é uma
prioridade.
em cada 41
Source: CoR study, 2021
6
Facto importante
Fonte: Ipsos.
Resultados do inquérito
A crise teve um impacto desastroso no emprego e na dimensão social, sendo os jovens e as pessoas com menos habilitações os mais afetados. O emprego dos jovens diminuiu de forma particularmente acentuada em 2020. O desemprego dos jovens é dez pontos percentuais superior ao da população em geral. O emprego temporário e o emprego a tempo parcial registaram também uma diminuição significativa.As pessoas desfavorecidas, com deficiência e idosas sofreram uma deterioração das suas condições de vida. A pandemia realçou ainda mais as desigualdades de género e os riscos profissionais em função do género que há muito existem.
Fonte: Eurostat.
Capítulo 5
A pobreza associada à COVID-19 está a tornar-se uma realidade. Cresce o risco de uma geração perdida devido à COVID-19
dos dirigentes políticos locais e regionais reivindicam mais influência sobre a recuperação,
a justiça social e o emprego.
Apelo à ação
Vermais
Temos de combater a pobreza associada à COVID-19 e construir comunidades resilientes.
Para outros exemplos sobre as regiões e os
municípios, consultar o capítulo I do relatório
sobre o Barómetro de 2021.
61
0 25 50 75 100
O desemprego dos jovens é dez pontos percentuais superior ao da população
em geral.
Desemprego: regiões da UE mais afetadas pela COVID-19
<3.6%
3,6% - 7.0%
7.1% - 10.6%
10.7% - 14.1%
≥14.2%
Data not available
EU=7.1%
7
Considera que as regiões, os municípios e as aldeias têm influência suficiente sobre o futuro da UE?
EL CY LV PT RO IT BG HR LT ES EU27 PL MT DK SE FI CZ NL DE AT LU SI EE BE SK FR HU IE
59
47
31 3123
14 15 12 13 11 117
12
2 30 3
83 5 2
72 1
4 1
9
0
29
32
36
26 3135
30 30 2724 22 24 19 27
23 26 22 16 20 17 18 12 15 16 1110 1 9
7 18
9 21
38
36 3837 37 43
41 42
24
39
31
4049
37
5158
5653
67
5247
47 4651
5 0 24 23 7 1510
19 21 20 24 23 4132
38 2924
33 2119 22 26 13 29
33 39 4234
0 3 0 0 1 1 8 2 3 2 3 4 5 0 5 6 3 7 4 1 2 1 2 2 5 3 3 6
ES BG CY IT EL LV HR SK RO IE PT MT SI PL HU EU27 FR AT FI BE LU LT DE CZ NL EE SE DK
48 50
4045
41 4146
5551
46 4448
26
48
35 37
27
45
3429
22 22
31
23 23 2226
11
48 45 55 48 50 50 46 36 40 44 45 41 62 40 52 49 60 40 51 55 60 59 49 5751 52 47 58
3 50
7 5 5 7 7 6 4 8 107 5
10 8 611
612 13 13 13 11
14 15 1410
1 00
0 3 2 0 0 1 3 0 0 1 6 1 3 43
6 2 40
4 4 7 4 9
8
0 0 5 1 0 2 2 3 2 3 3 2 4 2 1 3 4 0 3 2 0 6 2 5 5 7 5 13
EL CY LV PT RO IT BG HR LT ES EU27 PL MT DK SE FI CZ NL DE AT LU SI EE BE SK FR HU IE
59
47
31 3123
14 15 12 13 11 117
12
2 30 3
83 5 2
72 1
4 1
9
0
29
32
36
26 3135
30 30 2724 22 24 19 27
23 26 22 16 20 17 18 12 15 16 1110 1 9
7 18
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36 3837 37 43
41 42
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37
5158
5653
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47 4651
5 0 24 23 7 1510
19 21 20 24 23 4132
38 2924
33 2119 22 26 13 29
33 39 4234
0 3 0 0 1 1 8 2 3 2 3 4 5 0 5 6 3 7 4 1 2 1 2 2 5 3 3 6
Totally agree Tend to agree Tend to disagree Totally disagree Don't know
Considera que se deve reforçar a participação dos órgãos de poder infranacional no processo decisório da UE?
ES BG CY IT EL LV HR SK RO IE PT MT SI PL HU EU27 FR AT FI BE LU LT DE CZ NL EE SE DK
48 50
4045
41 4146
5551
46 4448
26
48
35 37
27
45
3429
22 22
31
23 23 2226
11
48 45 55 48 50 50 46 36 40 44 45 41 62 40 52 49 60 40 51 55 60 59 49 5751 52 47 58
3 50
7 5 5 7 7 6 4 8 107 5
10 8 611
612 13 13 13 11
14 15 1410
1 00
0 3 2 0 0 1 3 0 0 1 6 1 3 43
6 2 40
4 4 7 4 9
8
0 0 5 1 0 2 2 3 2 3 3 2 4 2 1 3 4 0 3 2 0 6 2 5 5 7 5 13
ES BG CY IT EL LV HR SK RO IE PT MT SI PL HU EU27 FR AT FI BE LU LT DE CZ NL EE SE DK
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4045
41 4146
5551
46 4448
26
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35 37
27
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22 22
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23 23 2226
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48 45 55 48 50 50 46 36 40 44 45 41 62 40 52 49 60 40 51 55 60 59 49 5751 52 47 58
3 50
7 5 5 7 7 6 4 8 107 5
10 8 611
612 13 13 13 11
14 15 1410
1 00
0 3 2 0 0 1 3 0 0 1 6 1 3 43
6 2 40
4 4 7 4 9
8
0 0 5 1 0 2 2 3 2 3 3 2 4 2 1 3 4 0 3 2 0 6 2 5 5 7 5 13
Totally agree Tend to agree Tend to disagree Totally disagree Don't know
Os 1,15 milhões de europeus que integram as assembleias locais e regionais estiveram na linha da frente do combate à pandemia.A sua insatisfação com a situação atual é evidente. Nove em cada dez consideram que é (muito) importante que os municípios e as regiões tenham maior influência na elaboração das políticas nacionais. Nove em cada dez querem que o acesso aos fundos da UE seja mais fácil. Quatro em cada cinco pensam que os órgãos de poder infranacional devem ter maior influência na política da UE. Sete em cada dez acolheriam favoravelmente o apoio da UE à sua atividade de elaboração de políticas.A nossa visão é fazer dos dirigentes políticos locais e regionais os alicerces da Casa da Democracia Europeia.
Dirigentes políticos locais e regionais consideram que não têm peso suficiente na UE e querem ter mais influência nas políticas
Capítulo 6
Importa ouvir as vozes dos dirigentes locais e regionais na Conferência sobre o Futuro da Europa. Apelo à ação
Para outros exemplos sobre as regiões e os municípios, consultar o inquérito Eurobarómetro Flash do CR e da Ipsos de 2021.
Vermais
Facto importante
Fonte: Ipsos.
Resultados do inquérito
Local and regional politicians are aware of the Conference on the Future of Europe.
54
0 25 50 75 100
75% dos dirigentes políticos locais e regionais consideram que os mecanismos de democracia
participativa – como as assembleias ou os painéis de cidadãos – melhorariam o funcionamento da
democracia na União Europeia.
90% também concordam com a necessidade de reforçar a informação sobre os sistemas
democráticos a nível infranacional, nacional e da UE.
86% dos dirigentes locais e regionais consideram que as regiões, os municípios e as aldeias não têm influência suficiente sobre o futuro da União Europeia
65% dos dirigentes locais e regionais conhecem a Conferência sobre o Futuro da Europa.
O Comité das Regiões Europeu (CR) é a assembleia da União Europeia de 329 representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros. Os nos-sos membros são presidentes eleitos de regiões, membros de assembleias regionais, presidentes de município e membros de assembleias locais, responsáveis democraticamente perante mais de 446 milhões de cidadãos europeus. O objetivo principal do CR consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Euro-peia. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho têm de consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões Europeu pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para garantir o respeito do direito da UE em caso de violação do princípio da subsidiariedade ou desrespeito das competências dos órgãos de poder regional e local.
Outubro 2021 – CdR_4517
Rue Belliard/Belliardstraat 101 | 1040 Bruxelles/Brussel | BELGIQUE/BELGIËTel. +32 22822211 | e-mail: PublicationsCdR@cor.europa.eu | www.cor.europa.eu
@EU_CoR | /european.committee.of.the.regions | /european-committee-of-the-regions | @EU_regions_cities
Pape
r vers
ion QG
-06-
21-1
18-P
T-C | 9
78-9
2-89
5-11
49-0
| doi:
10.28
63/8
3639
|
Electr
onic
versi
on QG
-06-
21-1
17-P
T-N | 9
78-9
2-89
5-11
18-6
| doi:
10.28
63/1
5276
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