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Ginásio do Aeroporto receberá jogos da Taça Brasil de futsal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
O Ginásio Poliesportivo “Theodorico de Assis Ferraço”, no bairro Aeroporto, em Cachoeiro, está recebendo uma série de melhorias para a realização no local da Taça Brasil de Clubes de Futebol de Salão. O evento acontecerá de terça (21) a sábado (25), pela Federação Espírito Santense
de Futebol de Salão (Fesfs), com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp)
As intervenções incluem a instalação de 18 novos refletores de luz; revitalização dos vestiários e banheiros; pintura da quadra, das estruturas de ferro, das paredes e das
portas. A área externa do ginásio também é beneficiada com pintura das paredes laterais, meios-fios das calçadas e grafitagem de muros frontais. O trabalho é feito pela equipe de manutenção da Semesp, junto às secretarias municipais de Obras (Semo) e Serviços Urbanos (Semsur). pág. 3
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda-feira - 20 de agosto de 2018 - Nº 5644
Prefeito e secretários avaliam demandas de Córrego dos Monos pág. 3
Cineclube levará educação ambiental a escolas pág. 5
Conselho Municipal do Idoso vai eleger novos membros pág. 4
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
prefeito@cachoeiro.es.gov.br
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
gabinetevice@cachoeiro.es.gov.br
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - Brasilsemcos.jornalismo@gmail.com / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 20/08/2018
Revitalizado, ginásio do Aeroporto receberá torneio nacional de futsal
Instalação de 18 refletores, pintura e readequação de vestiários e banheiros estão entre as intervenções
O Ginásio Poliesportivo “Theodorico de Assis Ferraço”, no bairro Aeroporto, em Cachoeiro, está recebendo uma série de melhorias para a realização no local da Taça Brasil de Clubes de Futebol de Salão. O evento acontecerá de terça (21) a sábado (25), pela Federação Espírito Santense de Futebol de Salão (Fesfs), com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp).
As intervenções incluem a instalação de 18 novos refletores de luz; revitalização dos vestiários e banheiros; pintura da quadra, das estruturas de ferro, das paredes e das portas. A área externa do ginásio também é beneficiada com pintura das paredes laterais, meios-fios das calçadas e grafitagem de muros frontais. O trabalho é feito pela equipe de manutenção da
Semesp, junto às secretarias municipais de Obras (Semo) e Serviços Urbanos (Semsur).
Esta será a primeira vez que o torneio de futsal da categoria sub-20 acontecerá em Cachoeiro. Haverá seis equipes, cinco delas campeãs estaduais: Clube de Natação e Regatas Álvares Cabral, Vila Velhense Futebol Clube (ambas do Espírito Santo), Associação Desportiva Atletas do Futuro (Maranhão), Grêmio Recreativo Pague Menos (Ceará), ABC Futebol Clube (Rio Grande do Norte) e São Lucas Futebol Clube (Paraná).
Os jogos serão realizados a partir das 17h. A exceção será o dia da final, sábado, quando as atividades começarão às 14h. “O evento insere Cachoeiro no mapa das grandes competições do país, estimulando a evolução do esporte no município. Além disso, as melhorias no
Prefeito e secretários avaliam demandas de Córrego dos Monos
Na última sexta-feira (17), foi a vez de mais uma comunidade do interior de Cachoeiro receber visita de trabalho do prefeito Victor Coelho.
Acompanhado de secretários municipais, ele esteve pela manhã no distrito de Córrego dos Monos, onde conversou com moradores sobre as necessidades locais de investimento público.
“Passamos a manhã, vistoriando várias ruas
do distrito e mapeamos serviços a serem feitos. Como o principal problema da comunidade é a falta de pavimentação e drenagem, vamos dar início a um estudo de viabilidade das obras”, antecipou o prefeito.
“Enquanto isso atenderemos os moradores com intervenções paliativas nas vias, para melhorar as condições de tráfego”, complementou.
ginásio são em benefício de toda a população, que contará com mais um espaço poliesportivo revitalizado”, destaca a secretária municipal de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.
Academia popularEm frente ao ginásio do Aeroporto, também
estão em fase de conclusão as obras para instalação de uma academia popular. A estrutura de concreto já está pronta e os equipamentos serão instalados nas próximas semanas.
A obra faz parte do processo de instalação de 20 academias ao ar livre nos bairros e distritos do município iniciado pela Semesp. Outro espaço público onde iniciou-se a implantação de uma academia popular é a praça “João Jardim”, no bairro Paraíso.
Ainda de acordo com o prefeito, a pedido da comunidade, a prefeitura estuda a construção de uma quadra esportiva no distrito.
A unidade de saúde local também foi visitada pela equipe da prefeitura, integrada pelos secretários José Santiago de Lima, de Obras; Paulo Miranda, de Serviços Urbanos, e representantes de outras pastas.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 20/08/2018
Conselho do Idoso inscreve entidades para eleição de novos membros
Inscrições começam na segunda-feira (20), na Secretaria de Desenvolvimento Social
Organizações da sociedade civil (OSC) que trabalham em prol da terceira idade, em Cachoeiro, podem se candidatar a vagas no Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2018/2020. As inscrições para participar da eleição devem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), na Ilha da Luz, a partir desta segunda-feira (20).
O atendimento aos representantes das entidades é feito de segunda a sexta, das 9h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É preciso levar a documentação solicitada no Edital de Eleição da Sociedade Civil publicado no Diário Oficial de quinta-feira (16), disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br.
A eleição está marcada para o dia 24 de setembro, às 9h30, no auditório da Semdes. Poderão votar as instituições concorrentes no processo. A posse dos novos membros deverá acontecerr até a data da reunião subsequente.
Segundo o presidente do conselho, Igor Gaspari Nascimento, a eleição garante democracia e legitimidade às atividades que têm sido realizadas. Bastante ativos, seus membros promovem reuniões ordinárias todas as primeiras terças-feiras do mês, a partir das 9h, para tratar de temas relevantes em relação aos direitos do idoso em Cachoeiro.
Nesses encontros, também são acatadas propostas e sugeridas políticas públicas. Além disso, os membros marcam visitas fora dessa data a instituições que propõem assistência à terceira idade, como as instituições de longa permanência, em que analisam condições e fazem avaliações do atendimento.
“Nossa função é orientar e observar, atentamente, o trabalho de quem lida com esse
público. Esses novos representantes serão a voz do idoso dentro do conselho”, afirma o presidente.
A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com a finalidade de receber
manifestações como: sugestões, reclamações,denúncias e elogios.
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O que você tiver para falar, a Prefeitura quer ouvir
OUVIDORIA
Documentos necessários para inscrição:
- Estatuto da OSC registrado em cartório ou outra prova de aquisição de personalidade jurídica;
- Inscrição atualizada do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
- Requerimento de habilitação, devidamente preenchido, com indicação da pessoa que representará a OSC na assembleia, devendo indicar, também, o segmento, ao qual se habilitará, podendo ser:a) Representante de Instituição Asilar,
b) Associação de Idosos local,
c) Instituição de Ensino de Nível Superior com trabalho na área da Terceira Idade,
d) Usuários dos Serviços de Assistência ao Idoso. - Relação Nominal dos Membros da Diretoria com endereço e telefone;
- Ata de Eleição de Posse da Diretoria, registrado em Cartório;
- Ata da última reunião ordinária da OSC;
- Procuração, conferindo poderes especiais ao mandatário para votar pela OSC, quando não fizer o respectivo representante legal.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 20/08/2018
Cineclube vai levar educação ambiental a escolas e comunidades de Cachoeiro
Projeto do Cineclube Rota dos Parques tem apoio da prefeitura, por meio da Lei Rubem Braga
De setembro a dezembro deste ano, o Cineclube “Rota dos Parques” promoverá exibições de filmes nacionais com a temática ambiental em escolas municipais e comunidades de Cachoeiro. Obras audiovisuais de ficção, documentário e animação estão entre as que serão exibidas, sempre com assuntos relacionados ao meio ambiente. Também estão previstas palestras, debates e uma oficina de cineclubismo para educadores.
A equipe do cineclube já agendou a realização de atividades em quatro escolas nos próximos
meses, com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seme): Luiz Pinheiro (Coronel Borges), Professor Athayr Cagnin (Nossa Senhora de Fátima), São Vicente (distrito de mesmo nome) e Luiz Semprini (Pacotuba). As exibições em espaços comunitários ainda estão em processo de agendamento.
A responsável pelo projeto, contemplado no último edital da Lei Rubem Braga, é a educadora socioambiental Karyna Bahiense. Ela atua junto ao Instituto Rota dos Parques, Organização Não Governamental (ONG) sediada em Cachoeiro,
que visa promover preservação ambiental e defesa do patrimônio cultural dos parques brasileiros. A instituição já realizou outras exibições de filmes relacionados à temática ambiental.
“O Cineclube ‘Rota dos Parques’ quer avançar na construção de uma cidadania responsável, estimulando o senso de pertencimento aos espaços naturais preservados do município e um maior conhecimento acerca das condições ambientais que atravessam Cachoeiro e outras regiões do Espírito Santo e do Brasil”, explica Karyna Bahiense.
Famílias recebem orientações para estimular desenvolvimento de crianças
Em Cachoeiro, famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem, em casa, orientações sobre como estimular o desenvolvimento de crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, a chamada primeira infância.
O trabalho é feito por estudantes de pedagogia e psicologia que, na última semana, participaram de novo curso realizado pela prefeitura no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Itapemirim.
A capacitação é uma das estratégias do programa federal ‘Criança Feliz” e repassa a esses visitadores como devem ensinar a mães ou outros cuidadores dessas crianças as técnicas que podem melhorar o bem-estar e a capacidade cognitiva delas.
“Quando a criança está brincando, está se
desenvolvendo. Neurocientistas percebem que, quando ela é estimulada desde a gestação, tem ganhos em assuntos que envolvem a vivência em sociedade, o rendimento escolar e as relações de trabalho. Não é preciso muito. Pequenas atitudes, como manter contato visual e brincadeiras em família, fortalecem o vínculo e contribuem para o processo”, explica a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
Construindo brinquedosUm dos tópicos da formação ensinou os
visitadores a mostrar aos cuidadores como construir brinquedos simples, com poucas ferramentas. A ideia é mostrar como alguns elementos acessíveis podem ser transformados em bolas, tampas de garrafa, jogos
de montar. Também são sugeridos hábitos como a contação de histórias e a leitura.
Duzentas famílias atendidasHoje, cerca de 200 famílias de Cachoeiro
são atendidas pelos visitadores em formação, por receberem benefícios como o de Prestação Continuada e Bolsa Família. Mas, a meta é que esse número possa chegar a 500.
Os resultados do programa “Criança Feliz”, em execução no município há oito meses, já são percebidos pela equipe responsável. “Os relatos têm sido positivos, pois os próprios cuidadores contam sobre os avanços no desenvolvimento dos filhos, a partir das mudanças de hábitos propostas pelos visitadores”, afirma Márcia Bezerra.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - segunda–feira – 20 de agosto de 2018 - Nº 5644
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027849/2018 - 01 de agosto de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.123.363,23 (um milhão cento e vinte e trêsmil trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Decreto Nº 0027849/2018 - 01 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:
33903021 0,00 350,0010000001
33903022 0,00 139,2510000001
Total por Ação 0,00 489,25Total por Unidade 0,00 489,25
Total por Órgão 0,00 489,2504 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
33903964 0,00 451,8010000001
Total por Ação 0,00 451,80Total por Unidade 0,00 451,80
Total por Órgão 0,00 451,8006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:
33903301 0,00 1.775,0010000001
33903933 1.610,00 0,0010000001
33903999 165,00 0,0010000001
Total por Ação 1.775,00 1.775,00Total por Unidade 1.775,00 1.775,00
02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:
44905202 700,00 0,0010000001
33903699 0,00 700,0010000001
Total por Ação 700,00 700,00Total por Unidade 700,00 700,00
Total por Órgão 2.475,00 2.475,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃOAÇÃO:
33903017 0,00 2.219,6010000001
33903016 6.200,00 0,0010000001
44905215 2.219,60 0,0010000001
Total por Ação 8.419,60 2.219,602.180 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALAÇÃO:
31900499 0,00 6.200,0010000001
Total por Ação 0,00 6.200,00Total por Unidade 8.419,60 8.419,60
Total por Órgão 8.419,60 8.419,6010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃOAÇÃO:
44905199 0,00 6.150,0010000001
Total por Ação 0,00 6.150,002.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:
33909399 6.150,00 0,0010000001
Total por Ação 6.150,00 0,00Total por Unidade 6.150,00 6.150,00
Total por Órgão 6.150,00 6.150,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:
02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.058 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
44905219 0,00 4.587,2511010005
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
44905219 0,00 4.000,0011010006
Total por Ação 0,00 8.587,252.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
31900401 0,00 191.523,7011020006
31900415 0,00 150.600,0011030005
31900415 0,00 100.400,0011030006
31900420 0,00 11.300,0711030005
31900420 0,00 8.000,0011030006
31901113 0,00 36.000,0011030005
31901113 0,00 24.000,0011030006
31901133 0,00 21.449,3511030006
31901140 0,00 41.990,1311030005
31901140 0,00 60.000,0011030006
33903696 0,00 7.731,2511010006
33903910 0,00 6.000,0011010006
31901302 285.664,52 0,0011010006
31911301 191.523,70 0,0011020005
31911301 240.049,35 0,0011030005
31911301 213.690,20 0,0011030006
33903024 8.587,25 0,0011010005
Total por Ação 939.515,02 658.994,50Total por Unidade 939.515,02 667.581,75
03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
44905218 13.731,25 0,0011010001
31901147 0,00 285.664,5211010001
Total por Ação 13.731,25 285.664,52Total por Unidade 13.731,25 285.664,52
Total por Órgão 953.246,27 953.246,2718 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:
33903939 0,00 2.500,0010000001
33903961 0,00 7.000,0010000001
33903007 2.500,00 0,0010000001
33903016 7.000,00 0,0010000001
Total por Ação 9.500,00 9.500,002.177 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIALAÇÃO:
33903964 941,05 0,0010000001
Total por Ação 941,05 0,00Total por Unidade 10.441,05 9.500,00
Total por Órgão 10.441,05 9.500,0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:
44905102 72.981,28 0,0016040001
Total por Ação 72.981,28 0,001.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIASAÇÃO:
44905102 59.138,03 0,0016040001
Total por Ação 59.138,03 0,002.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:
33903024 0,00 132.119,3110000001
Total por Ação 0,00 132.119,31Total por Unidade 132.119,31 132.119,31
Total por Órgão 132.119,31 132.119,3121 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:
33901414 0,00 1.500,0010000001
33903004 250,00 0,0010000001
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
33903007 1.032,00 0,0010000001
33903016 6.470,00 0,0010000001
44905224 2.760,00 0,0010000001
Total por Ação 10.512,00 1.500,002.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:
33903999 0,00 9.012,0010000001
Total por Ação 0,00 9.012,00Total por Unidade 10.512,00 10.512,00
Total por Órgão 10.512,00 10.512,00Total da Movimentação 1.123.363,23 1.123.363,23
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:
Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027850/2018 - 01 de agosto de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 184.141,94 ( cento e oitenta e quatro mil centoe quarenta e um reais e noventa e quatro centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Decreto Nº 0027850/2018 - 01 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
44905204 68.861,94 0,0032036019
44905206 1.400,00 0,0032036019
44905215 16.000,00 0,0032036019
44905217 3.600,00 0,0032036019
44905218 58.470,00 0,0032036019
44905224 35.810,00 0,0032036019
Total por Ação 184.141,94 0,00Total por Unidade 184.141,94 0,00
Total por Órgão 184.141,94 0,00Total da Movimentação 184.141,94 0,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 12
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027864/2018 - 07 de agosto de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 825.632,00 (oitocentos e vinte e cinco milseiscentos e trinta e dois reais ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Decreto Nº 0027864/2018 - 07 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.045 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:
44905204 30.312,00 0,0012032009
Total por Ação 30.312,00 0,002.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:
31911301 60.000,00 0,0012010001
33903001 69.100,00 0,0012010001
33903964 80.000,00 0,0012010001
33903999 7.000,00 0,0012010001
33903022 0,00 5.000,0012010001
33903042 0,00 2.000,0012010001
33903301 0,00 2.000,0012010001
Total por Ação 216.100,00 9.000,002.111 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DA SAÚDEAÇÃO:
33903942 400.000,00 0,0012037001
Total por Ação 400.000,00 0,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
31901140 0,00 57.000,0012010001
31911301 0,00 323.900,0012010001
33903010 0,00 30.000,0012037001
33903016 0,00 30.000,0012037001
33903020 0,00 20.000,0012037001
33903021 0,00 10.000,0012037001
33903022 0,00 50.000,0012037001
33903026 0,00 10.000,0012037001
33903028 0,00 50.000,0012037001
33903036 0,00 200.000,0012037001
Total por Ação 0,00 780.900,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:
33903036 0,00 2.510,0012010001
33903001 44.800,00 0,0012010001
Total por Ação 44.800,00 2.510,002.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:
31901302 70.000,00 0,0012010001
33903914 4.510,00 0,0012010001
33903036 0,00 30.312,0012032009
Total por Ação 74.510,00 30.312,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:
33903974 0,00 910,0012010001
33903205 910,00 0,0012010001
Total por Ação 910,00 910,002.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAÇÃO:
33903205 2.000,00 0,0012010001
33903009 0,00 2.000,0012010001
Total por Ação 2.000,00 2.000,003.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:
33909399 57.000,00 0,0012010001
Total por Ação 57.000,00 0,00Total por Unidade 825.632,00 825.632,00
Total por Órgão 825.632,00 825.632,00
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Total da Movimentação 825.632,00 825.632,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027865/2018 - 07 de agosto de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 81.636,12 (oitenta e um mil seiscentos e trintae seis reais e doze centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Decreto Nº 0027865/2018 - 07 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:
33903957 20.000,00 0,0010000001
Total por Ação 20.000,00 0,00Total por Unidade 20.000,00 0,00
Total por Órgão 20.000,00 0,0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.026 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃOAÇÃO:
44905199 0,00 400,0010000001
Total por Ação 0,00 400,002.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:
33903004 400,00 0,0010000001
Total por Ação 400,00 0,00Total por Unidade 400,00 400,00
Total por Órgão 400,00 400,0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:
31919601 27.930,35 0,0010000001
31901175 0,00 17.930,3510000001
Total por Ação 27.930,35 17.930,35Total por Unidade 27.930,35 17.930,35
Total por Órgão 27.930,35 17.930,3515 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:
31901140 0,00 10.000,0010000001
Total por Ação 0,00 10.000,00Total por Unidade 0,00 10.000,00
Total por Órgão 0,00 10.000,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:
02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
33903910 0,00 26.305,7711010006
33903001 11.569,70 0,0011010005
33903001 3.360,07 0,0011010006
Total por Ação 14.929,77 26.305,77Total por Unidade 14.929,77 26.305,77
03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
33903001 11.376,00 0,0011010001
Total por Ação 11.376,00 0,00Total por Unidade 11.376,00 0,00
Total por Órgão 26.305,77 26.305,7718 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.138 - ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVAAÇÃO:
44905206 7.000,00 0,0010000001
Total por Ação 7.000,00 0,002.139 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOAÇÃO:
33903045 0,00 4.000,0010000001
33903955 0,00 3.000,0010000001
Total por Ação 0,00 7.000,00Total por Unidade 7.000,00 7.000,00
Total por Órgão 7.000,00 7.000,00
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 17
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:44905102 0,00 20.000,0010000001
Total por Ação 0,00 20.000,00Total por Unidade 0,00 20.000,00
Total por Órgão 0,00 20.000,00Total da Movimentação 81.636,12 81.636,12
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 18
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO N° 27.889
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 26.850, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
O PREfEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-14263/2018, da SEMSET,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o artigo 1° do Decreto n° 26.850, de 27/03/2017, que trata da designação de servidores municipais para integrar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, passando a constar o nome do servidor ALEXANDRE BUTERI DE LIMA FREITAS em substituição ao servidor NATANAEL SALES MACHADO JUNIOR, na função de Presidente, a partir desta data.
Art. 2° Os demais dispositivos do Decreto n° 26.850, de 27/03/2017, modificado pelo Decreto n° 27.804, de 12/07/2018, permanecem inalterados.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de agosto de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO N° 27.890
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 26.972, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
O PREfEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-14263/2018, da SEMSET,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o artigo 1° do Decreto n° 26.972, de 25/05/2017, que trata da designação de servidores municipais para integrar a Comissão Permanente de Sindicância da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, passando a constar o nome do servidor NATANAEL SALES MACHADO JUNIOR em substituição à servidora MARIA DA PENHA SALLES MENDES, na função de Presidente, a partir desta data.
Art. 2° Os demais dispositivos do Decreto n° 26.972, de 25/05/2017, permanecem inalterados.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de agosto de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 27.892
O PREfEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-14444/2018, da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar o artigo 1° do Decreto n° 27.880, de 10/08/2018, que trata da exoneração da servidora Célia Maria Ventura Abreu, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Padrão C 2, na SEME, onde se lê “a partir de 10 de agosto de 2018” leia-se “a partir de 13 de agosto de 2018”.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 17 de agosto de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 27.893
DISPÕE SOBRE RETIfICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROfESSORES.
O PREfEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-14356/2018, da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar a designação temporária das professoras abaixo relacionadas, conforme a seguir:
NOME Cargo Localização Onde se lê:
Leia-se: Período
LETÍCIA fIORINI LIMA PEB-C IV Emeb Prof. Deusdedit Baptista 28 h/s 30 h/s 22/07/18 a
21/12/18
CRISLANE XAVIER ONOfRE PEB-B IV Emeb Sebastião da
Rosa Machado 25 h/s 45 h/s 25/03/18 a 09/05/18
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 17 de agosto de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Portaria Nº 0000626/2018 - 01 de agosto de 2018
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 14.544,50 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais ecinqüenta centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conformesegue:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:
Remanejamento de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 20
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Portaria Nº 0000626/2018 - 01 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa04 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
33903016 0,00 994,5010000001
33903964 0,00 2.850,0010000001
33903007 994,50 0,0010000001
33903901 2.850,00 0,0010000001
Total por Ação 3.844,50 3.844,50Total por Unidade 3.844,50 3.844,50
Total por Órgão 3.844,50 3.844,5006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:
44905202 800,00 0,0010000001
44905224 0,00 800,0010000001
Total por Ação 800,00 800,00Total por Unidade 800,00 800,00
Total por Órgão 800,00 800,0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:
33903017 0,00 1.300,0010000001
33903023 0,00 2.500,0010000001
33903007 3.800,00 0,0010000001
Total por Ação 3.800,00 3.800,002.175 - ESCOLA DO SERVIDORAÇÃO:
33903933 400,00 0,0010000001
33903923 0,00 400,0010000001
Total por Ação 400,00 400,00Total por Unidade 4.200,00 4.200,00
Total por Órgão 4.200,00 4.200,0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:
33903999 0,00 5.700,0010000001
33903933 5.700,00 0,0010000001
Total por Ação 5.700,00 5.700,00Total por Unidade 5.700,00 5.700,00
Total por Órgão 5.700,00 5.700,00Total da Movimentação 14.544,50 14.544,50
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 21
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Portaria Nº 0000627/2018 - 01 de agosto de 2018
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 73.000,00 (setenta e três mil reais ), para acréscimos dos seguintessub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:
Remanejamento de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de AGOSTO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
AGOSTO / 2018
Portaria Nº 0000627/2018 - 01 de agosto de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:
33903939 0,00 1.000,0012010001
33903999 1.000,00 0,0012010001
Total por Ação 1.000,00 1.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
31911303 70.000,00 0,0012010001
33903036 2.000,00 0,0012031004
31911301 0,00 70.000,0012010001
33903010 0,00 2.000,0012031004
Total por Ação 72.000,00 72.000,00Total por Unidade 73.000,00 73.000,00
Total por Órgão 73.000,00 73.000,00Total da Movimentação 73.000,00 73.000,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 23
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 649/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIfICAÇÃO ASSIDUIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente aos servidores municipais constantes na relação anexa, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 649/2018SERVIDOR LOTAÇÃO REf. A PARTIR
DE PROC. Nº
ALMIR BARBOSA DO NASCIMENTO SEMAD 2008/2018 15/06/2018 19.269/2018
AUREO PIMENTA SEMPRINI SEMO 2008/2018 03/06/2018 15.778/2018
CARLOS JOSÉ SOUZA fERREIRA SEMFA 2008/2018 22/06/2018 24.115/2018
fERNANDO AUGUSTO NEVES SEMFA 2008/2018 28/05/2018 20.465/2018
fLAVIA SIQUEIRA TAVARES SEME 2008/2018 27/05/2018 19.609/2018
GEORGE MACEDO VIEIRA SEMAD 2008/2018 15/06/2018 20.329/2018
GILBERT GOMES DA SILVA SEMUS 2008/2018 02/06/2018 17.274/2018
JACQUELINE JACOUD TORRES fONSECA SEMDES 2008/2018 15/06/2018 19.767/2018
JEANE SOUZA DOS SANTOS CORRADI SEME 2008/2018 15/06/2018 20.941/2018
JOSÉ LUIZ ALVES LIMA SEMUS 2008/2018 26/06/2018 24.445/2018
LUIZ SERGIO ERVATTI SEMUS 2008/2018 18/06/2018 23.374/2018
MARCIA REGINA ALVES SEMUS 2008/2018 15/06/2018 21.649/2018
MARCO ANTONIO DOS SANTOS SEMSUR 2008/2018 15/06/2018 18.957/2018
MARCOS VINICIO PINHEIRO SEMUS 2008/2018 11/07/2018 26.265/2018
MARLUCIO CORREIA ARAUJO SEMSET 2008/2018 05/06/2018 21.546/2018
MARTA VIEIRA MENEGUSSI JANOARIO SEME 2008/2018 02/06/2018 17.795/2018
NATANAEL SALES MACHADO JUNIOR SEMSET 2008/2018 15/06/2018 16.741/2018
PRISCILA PEÇANHA DE OLIVEIRA SEMDURB 2008/2018 13/06/2018 22.905/2018
RAQUEL ALVES DA SILVA NASCIMENTO SEMDES 2008/2018 02/06/2017 18.931/2018
REGINA APARECIDA WANDERMUREM SILVA SEME 2008/2018 05/06/2018 21.438/2018
SANDRA TONETO PEDROTI SEMDURB 2008/2018 09/06/2018 21.394/2018
SINTIA ABILIO VICENTINI SEMUS 2008/2018 22/05/2018 19.798/2018
WELLINGTON BARBOSA JÚNIOR SEMMA 2008/2018 08/06/2018 22.127/2018
WILSON RASTOLDO AGOSTINHO SEMO 2008/2018 15/06/2018 23.070/2018
PORTARIA Nº 653/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 653/2018
Biênio 2015/2017
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR
DEPROC. Nº
BRUNA DOS SANTOS REBONATO
29284AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME B C 30/11/2017 25.259/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO
fUNCIO-NAL
CARGO LOTAÇÃO REf.PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ERICA PEREIRA LOVATTI 29379
AGENTE SERVIÇOS
DE EDUCAÇÃO
SEME E F 19/05/2018 25.237/2018
fLAVIA TOGNERI LOMAR
28890 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.237/2018
MONICA DE fIGUEIREDO CODESSO
12768 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.237/2018
RITA LUZIE fIGUEIREDO SILVA ARDISSON
29060 PROF. PEB-D-V SEME E NÃO PROMOVIDA 25.237/2018
ROSELY fERREIRA DE OLIVEIRA
29163 PROF. PEB-A-V SEME E F 09/05/2018 25.237/2018
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
BEATRIZ CUNHA ALVES PONTES
28874 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.302/2018
CARLOS EDUARDO CRUZ MALfACINI
28876 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.302/2018
JULIANA DE OLIVEIRA VIANA
28900 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.302/2018
SHEILA RIBEIRO SANTOS
28946 PROF. PEB-B-IV SEME E F 09/05/2018 25.302/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
CRISTIANE BARBOSA SERENO
28879 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.085/2018
DALVA fERREIRA 12747 PROF.
PEB-V SEME I J 04/05/2018 25.085/2018
JENIfER VIEIRA RODRIGUES MACEDO
28897 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.085/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
SANDRA MARUIA GUIMARAES STAfANATO
12770 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.225/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ANA BEATRIZ fRAGA LEITE 29337 SECRETÁRIO
ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.404/2018
GLAUCE DAROS CYPRIANO CANSI 28894 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.404/2018
LUCIANA APARECIDA RAYMUNDO DA SILVA
28911 PROF. PEB-B-V SEME E F 12/05/2018 25.404/2018
NILSON GONÇALVES GOMES
29023 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.404/2018
RITA DE CÁSSIA DUARTE VIEIRA LEITE
29027 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.404/2018
STELA MATUTINA DE REZENDE NEVES
29074 PROF. PEB-D-IV SEME E F 09/05/2018 25.404/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
LUDIMILA SANT’ANA DE MORAES
29323 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 19/05/2018 25.299/2018
MARCELLY SILVEIRA RIZZO SAMPAIO
12759 PROF. PEB-B-V SEME H I 04/05/2018 25.299/2018
VERA LUCIA MACEDO 29395
AGENTE SERV.
EDUCAÇÃOSEME E F 20/05/2018 25.299/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
CLAUDIA ELAINE CAETANO DE MORAES BENEVENUTO
29054PROF. PEB-D-IV
SEME E F 09/05/2018 25.291/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
GLAUCE EMYLENNE SCHAYDEGGER GONÇALVES SOSSAI
28964 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.403/2018
MARIA JOSÉ SANCHES MIRANDA 28986 PROF.
PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.403/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
APARECIDA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES
28871 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.259/2018
CLAUDINEIA MACHADO DE ANDRADE ELIAS
28878 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.259/2018
ELIANA CLAUDIA SALLES DE fREITAS OLIVEIRA
29378AGENTE
SERV. EDUCAÇÃO
SEME E F 19/05/2018 25.259/2018
LUCIARA SANTOS ALVES 28912 PROF. PEB-
B-V SEME E F 09/05/2018 25.259/2018
ROSA SUELI GOMES COELHO 28934 PROF. PEB-
B-V SEME E F 09/05/2018 25.259/2018
SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 28944 PROF. PEB-
B-V SEME E F 09/05/2018 25.259/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ALESSANDRA BAPTISTA BONANDI
29336 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.430/2018
fABRICIA PINHEIRO COLODETE
29015 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.430/2018
JACQUELINE MOURA D. SCHUBERT
28896 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.430/2018
LUCELIA DE LIMA SANTOS 28979 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.430/2018
NELSON ALVES NETTO 29166 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.430/2018
PEDRO ROBERTO CYPRIANO JUNIOR
29302AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME E F 31/07/2018 25.430/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
SIMONE DAMASCENA CORDEIRO
8679 PROF. PEB-B-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
CELENITA DUARTE CORREIA CAMPOS
8706 PROF. PEB-B-V SEME I J 03/04/2018 20.965/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 25
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
KARLA FERRAÇO NASSIF
8788 PROF. PEB-B-V SEME K L 03/04/2018 20.965/2018
ELIZANGELA DOS ANJOS SILVA
8799 PROF. PEB-A-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS
8815 PROF. PEB-C-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
MARIA HELENA APARECIDA BIBIANO FRIGINI
8879 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
EVERLY GARIOLI LOUZADA
8905 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
ANA MARIA DE MELO 8906 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
SILVANA CORREIA EVANGELISTA
8910 PROF. PEB-D-V SEME K L 03/04/2018 20.965/2018
CLAUDIA MENDES DA COSTA
8914 PROF. PEB-D-V SEME K L 03/04/2018 20.965/2018
LENA MARA DE LIMA BANDEIRA
8922 PROF. PEB-D-V SEME L M 03/04/2018 20.965/2018
MARILIA BARBOZA FERNANDES
8925 PROF. PEB-C-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
MARINETE VIEIRA BORSOI
8929 PROF. PEB-C-V SEME H I 03/04/2018 20.965/2018
MARCIA HILDILENE MATHIELO DE FREITAS
8931 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
JACIMARA DE SOUZA COSTA GABRIEL
8933 PROF. PEB-D-V SEME I J 03/04/2018 20.965/2018
LUCIANE STEFANATO NEGRINI
8935 PROF. PEB-C-VI SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
ANDRESSA DOS SANTOS STULZER CANHIM
8942 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
ANDREIA ABREU ALMEIDA BAZETH SILVA
8943 PROF. PEB-D-V SEME G H 03/04/2018 20.965/2018
ALDECY VIANA 8947 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
HILDENEZ DOS REIS OLIVEIRA 8953 PROF. PEB-D-V SEME N O 03/04/2018 20.965/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
IVONI CARMEN COSTA fURLAN
8955 PROF. PEB-D-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
9909 PROF. PEB-A-V SEME I J 03/04/2018 20.965/2018
SONIA CRISTINA DE ALCANTARA DA SILVA
10065 PROF. PEB-B-V SEME J K 03/04/2018 20.965/2018
EGILDO ARAUJO DE SOUZA
34276 VIGIA SEME D E 20/04/2018 20.965/2018
GILBERTO RANGEL LINS 34278 ELETRICISTA
PREDIAL SEME D E 20/04/2018 20.965/2018
fRANCISCO CARLOS DA SILVA
34289 MOTORISTA SEME D E 22/04/2018 20.965/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ERIKA LARISSA VIANNA GOMES
34407 PROF. PEB-D-V SEME D E 27/04/2018 20.965/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
DANIELLI MOREIRA fERREIRA
12748 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.397/2018
ELIENE RODRIGUES ANDRADE
29314 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.397/2018
HERALDO MOREIRA DA SILVA
35 VIGIA SEME O P 29/05/2018 25.397/2018
LUCIANA APARECIDA GOMES
29321 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.397/2018
MARILDA DE AGUIAR DIORIO MARTINS
12766 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.397/2018
MIRELLA BIAZATTI fOLI
29040 PROF. PEB-A-V SEME E F 09/05/2018 25.397/2018
ROSELANE DE ARAUJO LIMA BARREIRA
29069 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 25.397/2018
SANDRA REGINA DOMINGOS DA fONSECA
29045 PROF. PEB-A-V SEME E F 09/05/2018 25.397/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
29339 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
DANIELLE VIEIRA DOS SANTOS
29376AGENTE
SERV. EDUCAÇÃO
SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
EVAILTON JOSÉ PEREIRA
29501 PEDREIRO SEME E F 28/05/2018 23.975/2018
fABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO
29345 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
GISELE CYSNE COIMBRA DE RESENDE
29398AGENTE
SERV. PUBL. MUNICIPAIS
SEME E F 27/05/2018 23.975/2018
JOCILENE PINTO MOZER
29466 CONTADOR SEME E F 20/05/2018 23.975/2018
KATIA VITTORAZZI DA fONSECA
29056 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 23.975/2018
LIEGE DE OLIVEIRA PITANGA
29059 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 23.975/2018
LUCIENE NOLASCO SILVA AMARO
29386AGENTE
SERV. EDUCAÇÃO
SEME E F 19/05/2018 23.975/2018
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
29357 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
MARIANA CRISTINA DA SILVA
29358 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
MARIZA COSTA fRITAS ALBINO
29360 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 26
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
SOLANGE fALCÃO SANTANA
29071 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 23.975/2018
TADEU PERON MOYSES UELLER
29366 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 23.975/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
LEIDIANE MALINI COSTA NASCIMENTO
28907 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.432/2018
MARIA DA PENHA CECCON 12762 PROF.
PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.432/2018
Biênio 2016/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ADELICE MIRANDA BARBATO CESARIO
28966 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.175/2018
ANAMIR DE SOUZA E SOUZA
353 PROF. PEB-B-V SEME P Q 28/05/2018 25.175/2018
CATHIA LORENCINI LOUZADA LIMA
28957 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.175/2018
CINTIA PESSINI RODRIGUES
28974 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.175/2018
GISHLENE SILVA MONTEIRO MOREIRA
29381 AGENTE SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 20/05/2018 25.175/2018
MERILIN MOTTA MARCARINI PEGORETTI
29008 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.175/2018
SILVIA RODRIGUES 29364 SECRETÁRIO
ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.175/2018
PORTARIA Nº 659/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL (Biênio 2016/2018) dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, lotados na SEME, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de agosto de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 659/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
CINARA CARRICO CIPRIANO CARVALHO
28972 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.406/2018
ELIZABETE REGINA CUNHA GOMES
28888 PROF. PEB-B-V SEME B C 09/05/2018 25.406/2018
MILTON SUPELETE 29174 PROF. PEB-
C-V SEME E F 16/05/2018 25.406/2018
POLIANA BIGHI BONATTO 29025 PROF. PEB-
C-V SEME E F 09/05/2018 25.406/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ALZIRA ALICE GUEDES NOGUEIRA
28867 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.140/2018
DEBORA SCHERRER VIANA MENDES
28885 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.140/2018
LARISSA CASTILHO CORDEIRO
29004 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.140/2018
RITA DE CÁSSIA AMORIM fONTANA
28932 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.140/2018
ROSANE RAMOS RUfINO 28936 PROF.
PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.140/2018
TATIANE MORAES DA SILVA 34275 PROF.
PEB-B-V SEME D E 03/05/2018 25.140/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ADRIANA COSTA GODOY VARGAS 28865 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.192/2018
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA
28996 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.192/2018
ELIZABETH MACHADO LUCINDO
29290AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME E F 19/05/2018 25.192/2018
LEONARDO LUIZ DA SILVA LEITÃO
29353 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.192/2018
MARCELLE BONADIMAN DE ARAUJO
28914 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.192/2018
RODRIGO fORNACIARI BEDIM
29010 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.192/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
EDINALVA GORSANI DE SOUZA 29313 AUX. SERV.
EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.365/2018
IVONE BITENCOURT CHADES BETTECHER
12750 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.365/2018
MARIA LUIZA COLA GREGGIO 29325 AUX. SERV.
EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.365/2018
MICHELLE WENCIONECK DE SOUZA MOZER
29327 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.365/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 27
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
TANIA MARIA VALIATI BARBOSA 12774 PROF. PEB-
B-V SEME I J 04/05/2018 25.365/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
DANIELLI SILVA DOS SANTOS 28880 PROF. PEB-
B-V SEME D E 09/05/2018 25.345/2018
DENISE SANTANA DE ANDRADE NAZARETH
28886 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.345/2018
JOSELIA AZEVEDO fERREIRA
28898 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.345/2018
KEILA PAULINI NEVES SUNDERHUS
28903 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.345/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
LORENA fIALHO SOUZA 28991 PROF.
PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.396/2018
MARY RUTH MOREIRA CARVALHO
426 PROF. PEB-C-V SEME P Q 26/05/2018 25.396/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
CRISTIANE DOS SANTOS ROSA
29312 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.234/22018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ANA LUCIA ALVES DE CARVALHO DA fONSECA
29281AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME E F 16/05/2018 25.428/2018
DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO
29340 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.428/2018
DEBORA CARLA GONÇALVES fAGUNDES
28882 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.428/2018
ELISANGELA DOS ANJOS ALMEIDA BENAQUIO
29344 SECRETÁRIO ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.428/2018
GILSO fORTUNA DE BRITO
29003 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.428/2018
IVONE RIBEIRO GOMES DA COSTA
12751 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.428/2018
LIDIA ANDRADE 28910 PROF. PEB-B-IV SEME E F 09/05/2018 25.428/2018
SONIA DE SOUZA SABADINI
29072 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 25.428/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ARIANE ALMEIDA DUARTE 28872 PROF.
PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.285/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR
DEPROC. Nº
ANDRESSA DE MENEZES AMORIM PUGA
28869 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.113/2018
ANGELICA ESTEVES MACHADO
28870 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.113/2018
fABIOLA PINHEIRO DA SILVA
28889 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.113/2018
KATYUCIA ALTOÉ ALVES SOARES
28901 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.113/2018
LUCIARA fERNANDES DOS SANTOS
29322 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.113/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
fERNANDA DOS SANTOS fONSECA
34267 PROF. PEB-C-V SEME C D 03/05/2018 25.337/2018
GEIZA CARDOSO GIRARDI DE ARAUJO
28891 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
JELIANA GUALANDI DIAS 29293
AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME B C 19/05/2018 25.337/2018
KATIA SILVA LANDEIRO 29352 SECRETÁRIO
ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.337/2018
KETLY OLMO SPERIDAO fERREIRA
28904 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
LUCINEIDE ROSARIO LISBOA SANTANNA
28913 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
MARIA CARLA ANGELO CRUZ DE ARAUJO
28915 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
MAURICEIA ALBUQUERQUE VILLA
28922 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
SILMARA SILVA GONÇALVES fERREIRA
28945 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.337/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ELIZABETE ALVES DA SILVA GOMES 28887 PROF. PEB-
B-V SEME E F 09/05/2018 25.076/2018
IARA GARCIA fERREIRA XAVIER 34354 AJUDANTE
GERAL SEME D E 27/05/2018 25.076/2018
MARIA ELISABETH CAMPOS SECCO 12764 PROF. PEB-
B-V SEME I J 04/05/2018 25.076/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
RENATA MARTINS DA CRUZ
29303AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME E F 20/05/2018 25.330/2018
SAYMON ARRUDA AMARAL
29332 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 20/05/2018 25.330/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ALESSANDRA DAS GRAÇAS CAETANO DE OLIVEIRA
29063 PROF. PEB-D-V SEME D E 09/05/2018 25.328/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 28
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
MARLI DA GRAÇAS PAULA 29326 AUX. SERV.
EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.328/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ANA PAULA SOARES ELIAS fONSECA 29283
AGENTE BIBLIOT. ESCOLAR
SEME E F 19/05/2018 25.288/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ELLEN CRISTINE SILVA SOARES fERREIRA
29316 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.304/2018
fABIANA MACHADO BARROS DO NASCIMENTO
29317 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.304/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 29356 SECRETÁRIO
ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.425/2018
REGILANE GAVA LOVATO 29164 PROF. PEB-
B-VI SEME D E 09/05/2018 25.425/2018
SUELI MARIA GOMES MARIANO
34364 PROF. PEB-D-V SEME D E 19/05/2018 25.425/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
DANIELI GASPARELO CANZIAN
29051 PROF. PEB-A-V SEME D E 09/05/2018 25.357/2018
SHEILA GUIMARAES DE MAGALHÃES 29333 AUX. SERV.
EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.357/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
JANES SOARES BRETAS 29349 SECRETÁRIO
ESCOLAR SEME E F 16/05/2018 25.305/2018
JOSEANI MESSIAS BRUM NOGUEIRA
12753 PROF. PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.305/2018
SIDINEIDA DE PAULA BRETAS DOS SANTOS
18605AUX. SERV.
PUBL.MUNICIPAIS
SEME G H 17/05/2018 25.305/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
MARLI DOS SANTOS CAROLINO DE SÁ
29254 AJUDANTE GERAL SEME E F 27/05/2018 25.172/2018
MICHELINE PASSOS BRUM 29390
AGENTE SERV.
EDUCAÇÃOSEME E F 19/05/2018 25.172/2018
PATRICIA MARTINS SOARES fREITAS
29042 PROF. PEB-A-V SEME E F 09/05/2018 25.172/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
EVONIA GEIKE DE ANDRADE 29014 PROF. PEB-
C-V SEME E F 09/05/2018 25.165/2018
MAISA DA SILVEIRA COELHO
29005 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.165/2018
MARCIA VIEIRA LEVY 29173 PROF. PEB-
C-V SEME E F 16/05/2018 25.165/2018
SARITA DE ANGELI 28980 PROF. PEB-
C-V SEME D E 09/05/2018 25.165/2018
TANIA MARTA GUIMARAES MENASSA DAROS
29062 PROF. PEB-D-V SEME E F 09/05/2018 25.165/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ELISIANE ZUCOLOTO MARIN
29315 AUX. SERV. EDUCAÇÃO SEME E F 16/05/2018 25.216/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
LILIANA COSTA VIGNERON RIBEIRO 12756 PROF. PEB-
B-V SEME I J 04/05/2018 25.300/2018
SYNTIA MENEZES BAZETH MION 12772 PROF. PEB-
B-V SEME I J 04/05/2018 25.300/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ADRIANA SILVESTRE DOS SANTOS GOMES
28866 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.142/2018
BRUNO MORAES BRASIL
29168 PROF.PEB-C-VI SEME E F 16/05/2018 25.142/2018
CARLOS RENNET LOPES RIOS
29000 PROF. PEB-C-V SEME E F 09/05/2018 25.142/2018
GICELIA APARECIDA BUSON
34297 AGENTE SERV. EDUCAÇÃO SEME D E 27/05/2018 25.142/2018
JAQUELINE SILVA REGINI 28993 PROF. PEB-C-V SEME E F 12/05/2018 25.142/2018
LUIZ CARLOS BERTOCHI DA SILVA
18542AUX. SERV.
PUBL. MUNICIPAIS
SEME G H 14/05/2018 25.142/2018
MARIA EDNA DE ANDRADE PRATA
28992 PROF. PEB-C-V SEME E F 12/05/2018 25.142/2018
MARISTELA HELENA BRITO MOREIRA
29022 PROF. PEB-C-V SEME E F 12/05/2018 25.142/2018
MICHELLE DE OLIVEIRA PONTES
28924 PROF. PEB-B-V SEME E F 09/05/2018 25.142/2018
RENATA PEREIRA VIEIRA
29026 PROF. PEB-C-V SEME E F 12/05/2018 25.142/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
ZILDA REZENDE SANTOLIN 12776 PROF.
PEB-B-V SEME I J 04/05/2018 25.233/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 29
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
TANIA DEZAN DE SANT’ANNA fERREIRA
12773 PROF. PEB-B-V SEME H I 04/05/2018 25.205/2018
NOME DO SERVIDORCÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
SÔNIA REGINA DE SOUZA SABADINI 8824 PROF.PEB-
B-V SEME L M 03/04/2018 20.712/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
fATIMA DA PENHA COELHO MACHADO
8660 PROF.PEB-B-V SEME J K 03/04/2018 20.953/2018
ELAINE CRISTINA RANGEL BARROS SILVA
8747 PROF.PEB-B-V SEME L M 03/04/2018 20.953/2018
LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA
8842 PROF.PEB-B-V SEME I J 03/04/2018 20.953/2018
SHEILA RODRIGUES VIEIRA HIPOLITO
8863 PROF.PEB-B-V SEME J K 03/04/2018 20.953/2018
PORTARIA Nº 661/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1° Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a PROMOÇÃO HORIZONTAL (Biênio 2016/2018) dos servidores municipais constantes na relação anexa, avaliados e promovidos, de acordo com a avaliação realizada pela SEMAD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de agosto de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 661/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
WEZIRLEI fREITAS XAVIER 29279 AJUDANTE
GERAL SEMAD E F 28/05/2018 24.046/2018
TATIANA BAHIENSE fREITAS BUSATO
2301 RECEPCIO-NISTA SEMAD N O 03/05/2018 24.046/2018
ROBERTA TURINO PACHECO
29266 AJUDANTE GERAL SEMAD E F 27/05/2018 24.046/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
MATEUS AMBROSIM DARE
29255 AJUDANTE GERAL SEMAD E F 27/05/2018 24.046/2018
LUCIA HELENA ARAUJO 1048
TÉC. SERV. ADMINIS-TRATIVOS
SEMAD O P 27/05/2018 24.046/2018
LINDIANA CARLA MOREIRA SALAROLI PERIN
18504AUX. SERV.
PUBL. MUNICIPAIS
SEMAD G H 17/05/2018 24.046/2018
JERSILANIO DA SILVA SOUSA 29191
AGENTE SERV. PUBL. MUNICIPAIS
SEMAD E F 27/05/2018 24.046/2018
JANINE SANCHES GARCIA PEREIRA
18508AUX. SERV.
PUBL. MUNICIPAIS
SEMAD G H 14/05/2018 24.046/2018
GUSTAVO CARVALHO LINS
34357AGENTE
SERV. PUBL. MUNICIPAIS
SEMAD D E 13/05/2018 24.046/2018
EVANDRO DE ALMEIDA MARDEGAN
29232 AJUDANTE GERAL SEMAD E F 28/05/2018 24.046/2018
ELIETE MARIA DE LIMA 18570
AUX. SERV. CONS.
ONDONT.SEMAD G H 17/05/2018 24.046/2018
ADRIANA fERREIRA DA SILVA
29218 AJUDANTE GERAL SEMAD E F 27/05/2018 24.046/2018
JACQUILINI SANDRINI ZANDOMINIGUI
29242 AJUDANTE GERAL SEMAD E F 27/05/2018 24.000/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
VERONICA GOMES CORREA 26277 AJUDANTE
GERAL SEMMAC E F 27/05/2018 24.031/2018
NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO fUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REf.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE PROC. Nº
LEONARDO ALOCHIO BENAQUIO
18264 MOTORISTA SEMSET G H 12/04/2018 20.713/2018
JOSÉ EDUARDO ARAUJO AMORIM 34290 MOTORISTA SEMSET D E 22/04/2018 20.713/2018
SIDNEY GONÇALVES NETO JORDÃO
34314AGENTE
SERV. PUBL. MUNICIPAIS
SEMSET D E 19/04/2018 20.713/2018
PORTARIA Nº 662/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIfICAÇÃO ASSIDUIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente aos servidores municipais constantes na relação anexa, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 30
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de agosto de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 662/2018SERVIDOR LOTAÇÃO REf. A PARTIR
DE PROC. Nº
ADEMAR RIBEIRO CAMPOS NETO SEMUS 2008/2018 15/06/2018 21.666/2018
ANDRESSA GOMES KALLE SEMUS 2008/2018 26/06/2018 24.441/2018
CARLOS ALBERTO GOMES MOREIRA SEME 2008/2018 12/07/2018 26.411/2018
GECILENO LUIZ DE OLIVEIRA SEMFA 2008/2018 15/06/2018 22.306/2018
GELIESIO WANDERLEY fURLAN SEMUS 2008/2018 15/06/2018 18.565/2018
HONORIO SARDINHA SEMSUR 2008/2018 26/06/2018 24.327/2018
KENYA LUCIA VANTIL LACHINI SEMDES 2008/2018 15/06/2018 19.769/2018
LIGIA MARINA GERMANO RIBEIRO SEME 2008/2018 05/07/2018 25.477/2018
MANOEL fONTINELE DE PAULA JUNIOR SEMTRA 2008/2018 15/06/2018 12.566/2018
MARCO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA SEMAI 2008/2018 15/06/2018 23.000/2018
OSMARINA APARECIDA DA SILVA MELO SEME 2008/2018 10/07/2018 26.065/2018
ROBERTO ARAUJO MARTINS SEMSET 2008/2018 15/06/2018 21.017/2018
ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS SEMUS 2008/2018 11/07/2018 26.231/2018
TANIA MARA DOS SANTOS SEMDES 2008/2018 15/06/2018 19.758/2018
PORTARIA Nº 667/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE fISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO fIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora municipal ANDRÉIA OLIVEIRA MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 211/201814/08/2018
CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS
LTDA
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Controle Interno e
Externo da Qualidade (ensaios de proficiência)
51 - 7414/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de agosto de 2018.
ALEXANDRA DA PENHA ARAÚJO CRUZSecretária Municipal de Saúde em exercício
Decreto nº 27.830/2018
G A B I N ET E D O P R E F E I T O
COMUNICADO
A PREfEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, por meio do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Victor da Silva Coelho, informa a anuência da transferência do controle acionário da Concessionária da Odebrecht Ambiental S/A para BRK Ambiental – Cachoeiro de Itapemirim S/A, conforme Contrato de Concessão nº 029/98 e seus aditivos, assim como os estudos feitos e por fim Parecer da Comissão Especial conforme Portaria nº 678/2017, Parecer n° 100/2017 da AGERSA, Parecer n° 335/LC/2018 da Procuradoria Municipal. (Processo Administrativo n° 15154/2017).
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2016.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR. CONTRATADA: CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA – ME.OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 179/2016, firmado em 19/08/2016,para dar continuidade a Prestação de Serviços de Coleta externa, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados por estabelecimentos de prestação de serviços a saúde humana e animal situados no âmbito do Município Cachoeiro de Itapemirim.PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 1.586.800,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão/Unidade:14.01Programa: 1429 – Cidade Mais HumanaAtividade: 2.102 – Recolhimento de Resíduos Sólidos Despesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS Serviços de Terceiros – PJFicha-Fonte: 02249-10000001 – RECURSOS ORDINÁRIOSDATA DA ASSINATURA: 17/08/2018.SIGNATÁRIOS: Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Marivaldo Ganzella – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-22.945/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 214 /2018.CONTRATADA: ASTOR STAUDT- ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– SEMUS.OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos e de Reabilitação.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 31
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LOTES (1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 28)
Item Descrição do objeto Marca Unid Qutde Valor Unitário Valor Total
1
COLETE fLUTUADOR DE CINTURA*Adulto; em eva com fechamento ajustável; suportar até 80kg;dimensões aproximadas: 72 x 28 x 3cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 10 R$ 61,58 R$ 615,80
2
COLETE fLUTUADOR DE CINTURA*Infantil; em eva com fechamento ajustável;suportar até 30kg;dimensões aproximadas: 50 x 22 x 3cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 10 R$ 45,00 R$ 450,00
3
ESPAGUETE fLUTUADOR*Para hidroterapia;em polietileno;inodoro e atóxico;comprimento aproximado: 1,70 metros;formato cilíndrico, com diâmetro de 6 cm;tubo flexível;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 20 R$ 6,99 R$ 139,80
6
PALMAR LEQUE*Para hidroginástica;em eva;com fixador para mãos ajustável;dimensões aproximadas: 22 x 19 x 1cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE PAR 5 R$ 37,59 R$ 187,95
7
PRANCHA PARA PISCINA*Pequena; para hidroterapia;confeccionada em eva;tamanho: 32x23x3 cm (podendo variar 2cm para mais);garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 5 R$ 29,85 R$ 149,25
8
PRANCHA PARA PISCINA*Média; para hidroterapia;confeccionada em eva;tamanho: 38x24x3 cm (podendo variar 2cm para mais);garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 10 R$ 29,50 R$ 295,00
10
TORNOZELEIRA AQUÁTICA*Para hidroginástica;carga: 01 kg;confeccionada em nylon resinado com fecho de segurança;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE PAR 5 R$ 52,80 R$ 264,00
11
TORNOZELEIRA AQUÁTICA*Para hidroginástica;carga: 02 kg;confeccionada em nylon resinado com fecho de segurança;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE PAR 5 R$ 57,59 R$ 287,95
12
COLAR CERVICAL*Longo; para hidroginástica;em poliestireno;com fita e fivela para envolver o tronco;tamanho aproximado: 60 x 40 x 10 cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 10 R$ 127,18 R$ 1.271,80
13
COLAR CERVICAL*Curto; para hidroginástica;em poliestireno;tamanho aproximado: 30 x 30 x 10cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE UND 10 R$ 108,49 R$ 1.084,90
14
AQUAfINS CANELEIRA AQUÁTICA*Para hidroginástica;confeccionada em eva de baixa flutuação com formato de morcego;dimensões aproximadas: 28 x 15cm;garantia mínima de 3 meses.
DUCALE PAR 10 R$ 50,00 R$ 500,00
18
fAIXA ELÁSTICA*Densidade forte;para fisioterapia;confeccionada em látex;dimensões: (1,00 a 1,50m) comprimento x (13 a 15cm) largura;antialérgico; garantia mínima de 3 meses.
OLIMPORT UND 10 R$ 18,00 R$ 180,00
19
fAIXA ELÁSTICA*Densidade máxima; para fisioterapia; confeccionada em látex; dimensões: (1,00 a 1,50m) comprimento x (13 a 15cm) largura; antialérgico; garantia mínima de 3 meses.
OLIMPORT UND 10 R$ 18,00 R$ 180,00
21
fAIXA ELÁSTICA*Densidade super forte; para fisioterapia; confeccionada em látex; dimensões: (1,00 a 1,50m) comprimento x (13 a 15cm) largura; antialérgico; garantia mínima de 3 meses.
OLIMPORT UND 10 R$ 18,00 R$ 180,00
22
fAIXA DE JUDOFaixa de graduação de judo;com 2,70m de comprimento (podendo variar + - 20 cm);com 5 cm de largura;em cores escurar variadas.
YAMA UND 15 R$ 17,16 R$ 257,40
25CANELEIRACaneleira 2kg, revestida em curvim, área de fixação em velcro reforçado.
KNOCKOUT PAR 10 R$ 34,24 R$ 342,40
27CANELEIRACaneleira 4kg, revestida em curvim, área de fixação em velcro reforçado.
KNOCKOUT PAR 10 R$ 55,60 R$ 556,00
28CANELEIRACaneleira 5kg, revestida em curvim, área de fixação em velcro reforçado.
KNOCKOUT PAR 8 R$ 64,00 R$ 512,00
Valor total por extenso: sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos R$ 7.454,25
VALOR: R$ 7.454,25 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotações orçamentárias e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 16.02Ficha: 02824Projeto/Atividade: 1030216332.116 – Manut. Centro Mun. de Reab. Física - CEMURFFonte de Recursos: 12992001 – Rec. Serv. de Saúde (Especialidade SUS)Despesa: 3.3.90.30.14 – Material Educativo e EsportivoÓrgão/Unidade: 16.02Ficha: 02834Projeto/Atividade: 1030216332.116 – Manut. Centro Mun. de Reab. Física - CEMURFFonte de Recursos: 12992001 – Rec. Serv. de Saúde (Especialidade SUS)Despesa: 3.3.90.30.43 – Material para Reabilitação ProfissionalPRAZO: Até 31 de dezembro de 2018.DATA DA ASSINATURA:17/08/2018.SIGNATÁRIOS: Alexandra da Penha Araújo Cruz – Secretaria Municipal de Saúde em Exercício e Sandra Schneider – Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-26.716/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO DE MOURA.OBJETO: Apresentação Musical com MARCOS e ROGÉRIO (AÇO DOCE), no dia 15 de Setembro de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 22h, com duração de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), em virtude da “É TEMPO DE DOAR – FEIRA DA BONDADE 2018”, a pedido da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social– SEMDES.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-25.771/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM.
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OBJETO: Renovação de permissão para acesso aos serviços de consulta oferecidos pelo Instituto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município – PGM.VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.PROCESSO: Prot. Nº 1-27.090/2018.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 165/2018.CONTRATADA: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Rescisão do Contrato nº 165/2018 de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Exames Laboratoriais, celebrado em 13/06/2018, em conformidade com o estabelecido no Art. 59, da Lei 8.666/93 e com fulcro no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal – STF – Súmula nº 473.DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018.SIGNATÁRIOS: Alexandra da Penha Araújo Cruz – Secretaria Municipal de Saúde em Exercício e Breno Simoura Nascimento – Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nºs 1-14.670/2018, 1-14.662/2018 e 1-5.019/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A
NOTIfICAÇÃO
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.
TIAF - TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 42789/ 2
Reclamado: APROVVA CACHOEIRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ nº: 13.508.732/0001-39Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA
DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a apresentar, no prazo de 06(seis) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos:LIVRO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOSLIVRO DIÁRIODOCUMENTOS DE DESPESASCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSIRPJ E IRPFGUIAS DE RECOLHIMENTO DE ISSQNLIVRO RAZÃOGUIAS DE RECOLHIMENTO – ISSQN RETIDO NA FONTEEXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIACONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕESNOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOS (RETIDOS OU NÃO)
PRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO.Período: 01/08/2013 a 31/07/2018RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF, no prazo supraestipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02..
LÚCIA HELENA GOMES DA SILVAAuditora fiscal
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – SEMCULT 2018
Aos treze de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se para tomar posse, na Sala Levino Fanzeres, Palácio Bernardino Monteiro, Conselheiros e Conselheiras do novo Conselho Municipal de Turismo, conforme relação a seguir: HÉRICA GOMES BAHIENSE, SEMAI; CLEITON DE CASTRO RODRIGUES, SEMAI; EDMILSON MOULIN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiro de Itapemirim; CARMEM RÉGIS DIAS CASTEGLIONE, Agências de Viagens; JOELMA CELLIN, Polo UAB / CACHOEIRO; WESLEY MENDES, Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim; JOSÉ FERNANDO MARTINS, SEMMA; JADER CARDOSO, SEMMA; MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES, SEMDEC; FELIPE BEZERRA, SEMGOV – Comunicação; RITA DE CÁSSIA MARTINS,SEMGOV – Comunicação; POLIANA GAVA, AME – Associação dos Moradores Empreendedores de Burarama; ROGÉRIO FRANZOTTI, SEMCULT – Turismo; MARIA ELVIRA TAVARES COSTA, SEMCULT – Turismo; FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS, SEMCULT. Tendo alcançado o quorum exigido de metade mais um, a reunião iniciou-se às dezesseis horas e quinze minutos, com concordância de todos os presentes, sendo esses quinze minutos adotados como tolerância para acolher os que porventura estivessem ainda em trânsito. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Maria Merchid Martins, deu início às falas, saudando os presentes e ressaltando a importância do passo que naquele momento estava sendo selado: a constituição de um Conselho de Turismo paritário, consultivo e, principalmente, deliberativo; cuja presidência, de acordo com o Decreto que o instituiu, não mais se vincula, obrigatoriamente, ao titular da pasta do Turismo, viabilizando o fundamental protagonismo da Sociedade Civil Organizada – grande mote para a criação dos Conselhos. Fernanda fez menção às ações desenvolvidas pela Pasta, neste período em que o Conselho não esteve operante, tendo a Gerente e Conselheira Maria Elvira Tavares Costa, eventualmente, complementado essa apresentação: a) - Ações de fortalecimento da REGIÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ: participação no FOSTUR - Fórum dos Secretários Municipais de Turismo do ES, representando a Região dos Vales e do Café (Fernanda, Conselheira; José Gabriel, Muqui, Suplente); participação no CONTURES – Conselho Estadual de Turismo, representando a Região dos Vales e do Café (Maria Elvira, Conselheira; Carmem Casteglione, representante das Agências de Viagens no COMTUR); Movimentação de liderança,
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em contato permanente com os municípios da Região (Muqui e Mimoso do Sul), buscando alavancar a regularização da instância de Governança; b) - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: Retorno do Projeto Doce Terra onde eu Nasci (Jardineira), com atendimento às Escolas Municipais e Estaduais (oitavos e nonos anos), a partir da primeira semana de Setembro (três dias na semana, atendendo aos turnos matutino e vespertino), parceria SEME e Superintendência Estadual de Ensino; e participação no Projeto “Pé de Livros da Biblioteca”, atendendo aos quintos anos das Escolas Municipais, em visitação à Biblioteca Municipal Major Walter Paiva dos Santos, com contação de histórias a partir de textos de autores cachoeirenses (duas vezes por mês); c) – LOA – Orçamento do Turismo: contemplando os programas a serem realizados no ano de dois mil e dezenove; d) – CAT – Centro de Atendimento ao Turista: a funcionar no Armazém II, da Estação Ferroviária, aguardando reforma básica para início das atividades. Ainda na fala sobre o empoderamento da Sociedade Civil, foi ressaltada a importância da atuação de cada Conselheiro(a), no sentido de se apossar de condição de representante de um segmento / entidade, de modo a manter seus pares informados e motivados pelo que se analisa e delibera no COMTUR. Assuntos relativos a essa fala:- Mobilização para o aumento de inscrições no CADASTUR (Cadastro Nacional do Turismo), cuja adesão implica na melhoria da classificação do município, junto ao Ministério do Turismo; - Mobilização para adesão às capacitações oferecidas pela Secretaria pelo Projeto Doce Terra onde eu nasci, voltadas para o Trade Turístico, levando conceitos do Turismo e informações sobre Cachoeiro para os comerciários, funcionários de bares, hotéis e restaurantes, com foco no bem receber o visitante, e lhe apresentar razões para conhecer Cachoeiro e ficar um pouco mais entre nós; - Presidência do COMTUR: oportunidade para que a Sociedade Civil assuma maior protagonismo no desenvolvimento do Turismo no município. A posse foi dada, aos Conselheiros e Conselheiras presentes, iniciando-se, a seguir, a escolha do Presidente do Conselho, solicitando-se que aqueles que tivessem o desejo (e a condição) de assumirem o cargo se manifestassem. A Conselheira Hérica Gomes Bahiense, representante da SEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, se manifestou quanto à sua intenção e disponibilidade, acolhida com alegria pelos presentes; o Conselheiro Wesley recebeu indicação para o cargo, da qual declinou, afirmando sua posição de que, neste momento de fortalecimento do novo Conselho, considerava mais estratégico que a Presidência fosse assumida pela Secretária Fernanda ou pela Gerente Maria Elvira; o Conselheiro Milas Aldrin manifestou-se, então, indicando a Conselheira Carmem Régis Dias Casteglione, em honra de sua atuação em prol do desenvolvimento do Turismo em Cachoeiro. Carmem é Conselheira ativa, desde a criação do Conselho, em 2005, e sua incansável defensora; membro do CONTURES, recém-empossada como Suplente da Região dos Vales e do Café; Turismóloga e responsável pelo Receptivo de nossa Região Turística. Houve aclamação a seu nome, tendo a Conselheira Hérica, inclusive, declinado de sua própria indicação, para apoiar a de Carmem. Dessa forma, foi eleita a Conselheira Carmem Régis Dias Casteglione, por unanimidade, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, mandato dois mil e dezoito - dois mil e vinte. Ao final da eleição, o Conselheiro CLÓVIS RODRIGUES, representante dos Hotéis e Pousadas, juntou-se ao grupo, desculpando-se pelo atraso, e ao ser inteirado da eleição da Conselheira Carmem para a Presidência, registrou sua aprovação. De posse da fala, a nova Presidente agradeceu a distinção, prometendo renovar os esforços para bem cumprir essa nova missão. A Secretária Fernanda fez fala parabenizando a Presidente Eleita; e enaltecendo a Conselheira Hérica por sua disponibilidade, solicitando a ela que assuma a condição de Apoio às tarefas de Secretariado, de modo colaborar mais de
perto e inteirar-se ainda mais das dinâmicas da Pasta – ao que ela concordou de pronto, e com entusiasmo. A Presidente Carmem colocou em votação o melhor dia para as reuniões do Conselho, ficando decidido que acontecerão nas segundas terças-feiras de cada mês (Calendário das reuniões 2018 - Setembro: 11; Outubro: 09; Novembro: 13; Dezembro: 11), a partir das dezesseis e trinta horas, podendo estender-se até as dezoito horas. Após oferta generosa do Conselheiro Wesley, Presidente do Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, optou-se por adotar, como local de realização, o auditório do Sindicato Rural, que se situa no Bairro Independência, no largo do Fórum Desembargador Horta de Araújo. Ficou definida como pauta inicial para a primeira reunião, de onze de setembro, criação do novo Regimento Interno, tomando-se como base o regimento anterior, que será encaminhado por e-mail para análise prévia de todos os(as) Conselheiros(as). Ao final, o grupo se reuniu para as fotos oficiais, em registro feito pelo servidor Lucas Schuína, da SEMGOV- Comunicação. Sem mais a acrescentar, firmo a presente ata.
MARIA ELVIRA TAVARES COSTA, SEMCULT – Turismo
HÉRICA GOMES BAHIENSE, SEMAI
CLEITON DE CASTRO RODRIGUES, SEMAI
EDMILSON MOULIN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiro de Itapemirim
CARMEM RÉGIS DIAS CASTEGLIONE, Agências de Viagens
JOELMA CELLIN, Polo UAB / CACHOEIRO
WESLEY MENDES, Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim
JOSÉ fERNANDO MARTINS, SEMMA
JADER CARDOSO, SEMMA
MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES, SEMDEC
fELIPE BEZERRA, SEMGOV – Comunicação
RITA DE CÁSSIA MARTINS, SEMGOV – Comunicação
POLIANA GAVA, AME – Associação dos Moradores Empreendedores de Burarama
ROGÉRIO fRANZOTTI, SEMCULT – Turismo
MARIA ELVIRA TAVARES COSTA, SEMCULT – Turismo
fERNANDA MARIA MERCHID MARTINS, SEMCULT
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório:
Pregão Presencial nº. 024/2018 SRP – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estrutura para Eventos –
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 20 de agosto de 2018 DOM nº 5644 Página 34
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Arquibancada, Tenda, Banheiro Químico, bem como Móveis e Equipamentos, com Reserva de Cotas para ME/EPP. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 31/08/2018 até as 09:30hs. Data/horário da sessão pública: 31/08/2018 às 10:00hs. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Adm. “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17/08/2018.
LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial
D ATA C I
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO fISCAL DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INfORMAÇÃO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
CNPJ nº. 31.720.485/0001-11 – NIRE nº. 32 3 0003133 1
DIA, HORA E LOCAL: aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2018, às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES. CONVOCAÇÃO: anúncio publicado no Diário Oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim nos dias 10 de agosto de 2018 e 13 de agosto de 2018, em cumprimento às disposições do Artigo 124 da Lei n. 6.404 de 15/12/1976 com suas alterações com o seguinte teor: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 4ª. Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 16 de agosto de 2018 às 9:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 1) FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO; 2) BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL; 3) ASSUNTOS GERAIS; 4) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PER-DCOMP; 5) DESCONTO DE INSS DA SERVIDORA CEDIDA DA PMCI, NILVA BRANDÃO DE ALMEIDA NOVAES. Cachoeiro de Itapemirim, 16 de agosto de 2018. PRESENÇAS: Sr. Roney Guimarães Pereira, Sr. Victor Abreu Moreira e o Sra. Karla Denise Hora Fiorio, suplente do Sr. Carlos Sapavini. Sendo convidada a Sr. Nilva Brandão de Almeida Novaes, Gerente de Controladoria, Sr. Fabrício Andreão Oliveira, Contador, Sr. Carlos Henrique Salgado, Diretor Presidente, e Sr. Marcelo Vivacqua, Diretor de Tecnologia de Gestão. MESA: Sr. Roney Guimarães Pereira, Sr. Victor Abreu Moreira e Sra. Karla Denise Hora Fiorio, suplente do Sr. Carlos Sapavini. Instalada a reunião, procedeu-se à leitura da convocação e submeteram-se à apreciação dos senhores Conselheiros os assuntos constantes na ordem do dia. 1- FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO e 2- BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL: Em função de reunião de análise final do parecer de auditoria do exercício de 2017, ficou comprometida a complementação e consequente conclusão dos trabalhos de análises do Fluxo de movimento financeiro e análise do balancete e razão contábil do mês de março de 2018, ficando para próxima reunião a finalização e o devido relato. 3- ASSUNTOS GERAIS: Não houve nenhum assunto extra colocado em discussão
na reunião. 4- RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PER-DCOMP: Foi abordado o assunto da recuperação de crédito de Pis e Cofins não cumulativo, ocasião em que o Contador Fabrício Andreão Oliveira, discorreu acerca da inviabilidade de pleitear os créditos junto a Receita Federal do Brasil, visto o alto custo/benefício, além do risco de futuras fiscalizações do período pretérito apresentarem divergência. Logo, por prudência, o Conselho fiscal sugere não proceder com os pedidos de ressarcimento; 5- DESCONTO DE INSS DA SERVIDORA CEDIDA DA PMCI, NILVA BRANDÃO DE ALMEIDA NOVAES: Colocado em discussão, verificou-se que a contabilidade vem aplicando sobre a diferença salarial o que determina a Lei nº 8.212/1991, todavia, foi esclarecido à Sra. Nilva, a possibilidade da mesma complementar a contribuição no IPACI, ou utilizar concomitantemente a previdência oficial (INSS). Nada mais havendo, foi encerrada a sessão para a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada vai por todos os presentes assinadas.
Cachoeiro de Itapemirim, E.S. 16 de agosto de 2018
RONEY GUIMARÃES PEREIRAConselheiro
VICTOR ABREU MOREIRAConselheiro
KARLA DENISE HORA fIORIOConselheira (Suplente)
NILVA BRANDÃO DE ALMEIDA NOVAESGerente de Controladoria
fABRÍCIO ANDREÃO OLIVEIRAContador
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente
MARCELO VIVACQUADiretor de Tecnologia de Gestão
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 289/2018.
CONSIDERA DE EfETIVO EXERCÍCIO O AfASTAMENTO DE SERVIDOR COMISSIONADO, EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 73352/2018 (CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO ANEXADA), RESOLVE:
Art. 1º - Considerar de efetivo exercício o afastamento de 08 (oito) dias da servidora comissionada BRENDA OLIVEIRA DA COSTA, em virtude de casamento, no período de 16 a 23/08/2018, nos termos do Art. 56, Inciso II, da Lei 4009/94.
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de agosto de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
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