a sesa registrou um total de 895 casos de síndrome
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ESPÍRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O
www.es.gov.br
Governo do Estado do Espírito Santo
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
Foram pré-selecionados mais 300 estudantes da Grande Vitória e Interior para as vagas de estágio do programa Jovens Valores, do Governo do Estado. A lista da 5ª chamada foi publicada ontem, no menu “Resultados” do portal eletrônico www.jovensvalores.es.gov.br. Página 4
A Sesa registrou um total de 895 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Espírito Santo entre 03 de janeiro e 13 de agosto de 2016. No mesmo pe-ríodo, o número de SRAG causada por Influenza A (H1N1) passou para 234, sendo que os últimos casos confirmados referem-se aos meses de junho e julho. Página 5
Reconhecimento: Governo entrega 12º Prêmio Dom Luís>>> Capixabas que lutam pela justiça social, pelo respeito aos direitos humanos e pelo cuidado com o meio ambiente serão reconhecidos pelo Governo do Estado na 12ª edição do Prêmio Dom Luís Gonzaga
Fernandes. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 16 horas, no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta. Na ocasião, serão premiados: Centro de Valorização da Vida – CVV; Hermógenes Lima da
Fonseca (in memoriam); Joaquim Beato (in memo-riam); e o Projeto “Da tranca para rua” – Defensoria Pública Estadual. O prêmio foi instituído em 2004 em homenagem a Dom Luís Gonzaga. Página 4
A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 16 horas, no Palácio Anchieta
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Incaper: Ponto Belo recebe oficina do Projeto “Cores da Terra”
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Delegação da Ucrânia encerra treinamento no CT Jayme Navarro
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Café do Caparaó pleiteia registro de Indicação Geográfica (IG)
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Jovens pintam muro da Ufi com arte inspirada em Romero Brito
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Governador cumpre agenda com ministros em Brasília
>>> O governador Paulo Hartung cumpriu ontem uma série de agendas em Brasília. Hartung começou os compromissos em audiência com o vice-presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi. Também esteve no roteiro de Hartung uma agenda com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, onde pediu a flexibilização das dívidas dos agricultores capixabas por conta da forte seca que castiga o Espírito Santo. Finalizando a agenda em Brasília, o governador Paulo Hartung esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros Página 3
O governador Paulo Hartung esteve reunido com os ministros da Agricultura e da Saúde
>>> Durante agenda com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, onde acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, e membros da bancada federal, o governador Paulo Hartung pediu flexibilização das dívidas dos agricultores capixabas por conta da forte seca que castiga o ES
2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDADefensor Público Geral defensoria@dp.es.gov.br - 3222-1744
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DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERouvidordomingos.taufner@tce.es.gov.br - 3334-7701
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EDILSON BARBOZAEsportes e Lazer - Respondendoassessoria.sesport@gmail.com3636-7019
JOSÉ SALES FILHOTurismogabinete@turismo.es.gov.br3636-8001
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JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDODesenvolvimentogabinete@sedes.es.gov.br - 3636-9701
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DALTRO ANTÔNIO FERRARI JUNIORCasa Militargabinete@casamilitar.es.gov.br - 3636-1350
EDER PONTES DA SILVASubprocurador-geral de Justiça Institucionalsubinstitucional@mpes.mp.br - 3194-5076
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AÇÕES DE GOVERNO
Governador Paulo Hartung cumpre agenda em Brasília
O governador Paulo Hartung cumpriu ontem uma série de agendas em Brasília. Hartung começou os compromissos em audiência com o vice-presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi. A pauta do encontro foram os trâmites da abertura do capital da Companhia Espírito San-tense de Saneamento (Cesan). A medida é uma ação do Governo do Estado para ampliar a capacidade de investimento da estatal e abrir 49% do controle da empresa para investidores.
A expectativa é capitalizar R$ 500 milhões para a empresa. Dessa quantia, R$ 400 milhões viriam do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e outros R$ 100 milhões da iniciativa privada. Os detalhes da decisão estão descritos no projeto de lei n° 491/2015.
O segundo compromisso do go-vernador capixaba foi em audiência com o presidente e vice-presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Cefareli e Julio César de Oliveira, respectivamente. Na pauta, uma pos-sível operação de crédito por parte do Governo Estadual na antecipação junto ao banco de um crédito de até R$ 500 milhões para compensar as perdas com royalties de petróleo entre 2015 e 2016. Este dinheiro só vai poder ser usado nas áreas que já seriam beneficiadas pelos royalties do petróleo, segundo o projeto apro-vado pelos deputados estaduais. A autorização proíbe o uso do crédito para despesas correntes.
Também esteve no roteiro de Har-tung uma agenda com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to, Blairo Maggi, onde acompanhado do secretário de Estado da Agricul-tura, Octaciano Neto, e membros da bancada federal, pediu ao ministro flexibilização das dívidas dos agri-cultores capixabas por conta da forte seca que castiga o Espírito Santo. Blairo Maggi sinalizou positivamente e disse que vai enviar o pleito para o conselho monetário.
Durante a reunião, foi apresen-tada ao ministro uma proposta que prevê o refinanciamento das dívidas de todos os produtores rurais con-
traídas junto aos bancos públicos e demais instituições em decorrência da estiagem que afeta o Estado. A carteira agrícola do Estado é de aproximadamente R$ 8 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,7 bilhão vence neste ano. O documento, que amplia para até cinco anos o prazo de financiamento, será apresentado ao Conselho Monetário Nacional (CMN) no próximo dia 25, que decidirá sobre a sua aprovação.
“Sem dúvida a proposta atende ao Espírito Santo e contempla todos os agricultores do Estado, que sofrem com a estiagem que vem prejudican-do as lavouras”, afirmou o secretário da Agricultura, Octaciano Neto.
Finalizando a agenda em Brasília, o governador Paulo Hartung esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e, entre outros assuntos, negociaram um antigo pedido junto ao ministério que é o ressarcimento dos cofres capixabas pelos serviços custeados pelo Governo do Estado
no Sistema Único de Saúde (SUS).“Estamos arcando financeira-
mente com os custos que deveriam ser da União. O Governo do Estado, apesar da crise econômica que o país enfrenta, vem ampliando anualmente a aplicação dos recursos próprios na Saúde. Não podemos esquecer que o Espírito Santo é o quarto estado do país que mais investe em saúde com 18,98% de receita corrente líquida, quando o mínimo é de 12%. Neste mesmo ano, do total de gastos em saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, o Go-verno Federal repassou o equivalen-te a 23,4%, enquanto nós cobrimos 71% com recursos próprios. Diante disso, solicitamos ao ministro da Saú-de, Ricardo Barros, que repasse os valores referentes a 50% dos gastos dos Hospitais Estaduais de Urgência e Emergência, Central e Dr. Jayme Santos Neves, que totalizam R$ 67,1 milhões; e também que repassem os valores referentes a habilitações e qualificações dos serviços das Redes
de Atenção do Estado, que totalizam R$ 46,3 milhões. Além disso, também solicitamos que seja igualado o re-passe do valor per capita de média e alta complexidade, se comparado com os demais estados da Região Sudeste. Esta diferença gira em torno de R$ 45 milhões. Não pode-mos receber menos que os demais estados da nossa Região. O outro ponto solicitado é o repasse de R$ 65 milhões, correspondente a produção de serviços. Para que estes pleitos sejam atendidos, estamos contando com o apoio da bancada federal. Esta situação deve-se ao subfinan-cimento do SUS. Com o passar dos anos, o Governo Federal foi saindo do financiamento e o Estado arcan-do com recursos próprios. Por isso, estamos solicitando que o Governo Federal arque com o que é de sua responsabilidade no financiamento da saúde pública do Espírito Santo”, disse o secretário de Estado da Saú-de, Ricardo de Oliveira.
Hartung começou os compromissos em audiência com o vice-presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi
>>> O governador Paulo Hartung esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e, entre outros assuntos, negociaram um antigo pedido junto ao ministério que é o ressarcimento dos cofres capixabas pelos serviços custeados pelo Governo do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS)
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Capixabas que lutam pela justiça so-cial, pelo respeito aos direitos humanos e pelo cuidado com o meio ambiente serão reconhecidos pelo Governo do Estado na 12ª edição do Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 16 horas, no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta.
Na ocasião, serão premiados: Centro de Valorização da Vida – CVV; Hermó-genes Lima da Fonseca (in memoriam); Joaquim Beato (in memoriam); e o Projeto “Da tranca para rua” – Defensoria Pública Estadual.
O prêmio é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo e tem a fina-lidade de homenagear pessoas e institui-ções que trabalham comprometidas com as causas de caráter social e ambiental e que contribuem com a transformação da realidade capixaba, além de servir como estímulo para que outras pessoas também se dediquem às causas sociais.
O PRÊMIO - Criado pela lei estadual 7.844/04, o prêmio foi instituído em 2004 em homenagem a Dom Luís Gonzaga. A homenagem é para lembrar e manter viva a memória desse líder religioso, que marcou de forma definitiva toda uma geração de capixabas na luta pela reconstrução da democracia. A entrega do Prêmio acontece sempre na quinta-feira útil que precede o dia 24 de agosto, data em que Dom Luís estaria aniversariando.
Falecido em abril de 2003, o bispo trabalhou em defesa dos menos favore-cidos, despertando a consciência para a justiça, a solidariedade e a redução das desigualdades sociais. Além disso, ele sempre destacou a figura da mulher na Igreja e na sociedade, confiando cargos de liderança e contribuindo para que a Igreja em Vitória assumisse a face de uma igreja que valoriza a mulher.
Dom Luís foi bispo auxiliar da Arqui-diocese de Vitória, no período de 1966 a 1981. Também foi membro da Comissão Teológica e Litúrgica da CNBB, membro do Departamento de Leigos, membro da Comissão Nacional Ampliada das Co-munidades Eclesiais de Base e bispo de Campina Grande.
Governo entrega 12º Prêmio Dom Luís Gonzaga FernandesA solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 16 horas, no Palácio Anchieta
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:: Centro de Valorização da Vida – CVV - O CVV realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar por telefone, e-mail, chat e Skype, 24 horas todos os dias, com total sigilo.
:: Hermógenes Lima da Fonseca (in memoriam) - Nasceu em Conceição da Barra no dia 12 de dezembro de 1916 e faleceu no ano de 1996. Contador, folclorista, jornalista e político. Foi um incansável pesquisador, defensor e divulgador da cultura popular e do folclore capixaba; foi membro fundador da Comissão Espírito-Santense do folclore; foi também membro da Academia Espírito-Santense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHG-ES), que completou 100 anos de fundação este ano, e da Associação de Imprensa. Foi um valente defensor dos direitos dos quilombolas e foi um político batalhador e coerente.
:: Joaquim Beato (in memoriam) - Pastor, teólogo, professor e ex-senador. Ajudou a fundar o curso de Filosofia na UFES em 1988. Foi fundador da Igreja Presbiteriana Unida e foi presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. Beato foi um dos grandes nomes do Fórum Reage Espírito Santo, movimento de combate ao crime organizado no Estado.
:: Projeto “Da tranca para rua” – Defensoria Pública Estadual - Um projeto inovador no sistema penitenciário capixaba, que visa informar e conscientizar os detentos acerca dos direitos que eles possuem, à luz do Direito Penal e da Constituição Federal, como qualquer cidadão brasileiro. Com essa motivação, os defensores públicos Cláudio Angelo Correa Gonzaga e Marcello Paiva de Mello lançaram o “Tranca pra Rua”, que pode ser resumido como um curso intensivo, presencial e on-line, voltado a ensinar aos presidiários direitos elementares.
PREMIADOS
>>> A homenagem é para lembrar e manter viva a memória desse líder religioso, que marcou de forma definitiva toda uma geração de capixabas na luta pela reconstrução da democracia
Foram pré-selecionados mais 300 estudantes da Grande Vitória e Interior para as vagas de estágio do programa Jovens Valores, do Governo do Estado. A lista da 5ª chamada foi publicada ontem, no menu “Resultados” do portal eletrô-nico www.jovensvalores.es.gov.br.
Os convocados de cinco mu-nicípios da região metropolitana (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) deverão conferir na lista a data, o horário, os documentos e o local para comprovação dos dados fornecidos na ficha de inscrição. Aqueles que faltarem a esta etapa serão eliminados.
Na lista há também os nomes de estudantes dos municípios de Barra de São Francisco, Iuna, João Neiva, Linhares, Montanha, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Mateus e Venda Nova do Imigrante. Eles receberão por e-mail as infor-mações sobre as próximas etapas da seleção. Por isso, é importante que verifiquem a caixa de entrada para não perderem a oportunidade.
Os candidatos que não foram chamados nesta lista poderão ser convocados nas próximas. O acompanhamento das novas chamadas pode ser feito pelo site ou pela página do Jovens Valores no Facebook.
JOVENS VALORES - É um Programa do Governo do Espírito Santo, que oferece oportunidades de estágio em diversos órgãos da Administração Pública Estadual. É uma grande chance de entrar no mercado de trabalho e começar uma carreira de sucesso.
A seleção para o estágio priori-za os estudantes do Ensino Médio oriundos de escolas públicas; do Ensino Superior, contemplados por bolsa universitária de cunho social; os que ingressaram em instituições de Ensino Técnico e Superior por meio de cotas e aqueles que participam de programas sociais governamentais.
Programa Jovens Valores divulga 5ª chamada de candidatos
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O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizou ontem a Oficina “Cores da Terra”, para mulheres artesãs dos municípios de Ponto Belo e Mucurici, no extremo norte do Estado.
O Projeto prevê o regaste e o aperfei-çoamento da utilização da terra e do barro, bem como de outras técnicas para fabricar tintas para pinturas de artesanatos em ge-ral e, também, em imóveis. As tintas com as Cores da Terra podem ser preparadas com cola branca pura (cola de madeira), ou cola branca com cal e óleo, ou grude (feito com polvilho azedo ou goma de ta-pioca). Entretanto, a tinta feita com grude deve ser aplicada somente em paredes e tetos de dentro de casa que estejam secos e arejados, enquanto as tintas de cola branca podem ser aplicadas tanto na parte interna quanto na externa.
A oficina é uma realização do Escritório Local de Desenvolvimento Rural (ELDR) do Incaper de Ponto Belo, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município e os grupos “Mulheres de Fibra e Mulheres Sem Fronteiras”, do Assenta-mento Octaviano Rodrigues de Carvalho.
“Após trabalhar com várias comu-nidades em vários municípios do Norte do Estado concluí que a tecnologia de produção de tinta à base de terra envolveu ações que favoreceram o desenvolvimen-
to local dentro das questões ambientais e sociais, pois o custo de produção é viável, principalmente para famílias de baixa renda. E, além disso, a produção da
tinta não possui tanto impacto ambiental comparando com a tinta convencional” ressaltou a economista doméstica Jozyel-len Nunes, do ELDR de Nova Venécia e
Ponto Belo recebe oficina do Projeto “Cores da Terra”O Incaper realizou a oficina para mulheres artesãs do município
>>> O Projeto prevê o regaste e o aperfeiçoamento da utilização da terra e do barro, bem como de outras técnicas para fabricar tintas para pinturas de artesanatos em geral e, também, em imóveis
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registrou um total de 895 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Espírito Santo entre 03 de janeiro e 13 de agosto de 2016. No mes-mo período, o número de SRAG causada por Influenza A (H1N1) passou para 234, sendo que os últimos casos confirmados referem-se aos meses de junho e julho.
Quanto ao número de óbitos causa-dos por H1N1, foram registrados 48 até a última semana epidemiológica, e outros dois óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave estão em investigação para determinar o agente causador, uma vez que a SRAG pode ter diferentes causas, não somente os vírus Influenza.
ORIENTAÇÕES - Tanto a Influenza A
(H1N1) quanto a Influenza Sazonal (gripe comum) são causadas por subtipos do ví-rus Influenza. Os sintomas são os mesmos: febre, tosse, dor de garganta, dor no corpo e mal-estar, caracterizando uma síndrome gripal. Quando o paciente apresentar estes sintomas e estiver com dificuldade para respirar, a orientação é procurar um serviço médico.
coordenadora da oficina.“A oficina surgiu após demanda das
participantes dos grupos das mulheres em Ponto Belo que trabalham conjuntamente com artesanatos em palha, fibra de bana-na e tecidos em geral. A atividade faz parte da capacitação continuada do instituto com as atividades rurais não agrícolas nas comunidades, a fim de gerar e aumentar a renda, principalmente para as mulheres do campo”, disse o chefe de ELDR de Ponto Belo, Adriano Spínola.
SOBRE O PROJETO - O Projeto “Cores da Terra: Pintando o Brasil” foi introduzido no Estado do Espírito Santo em 2007 por meio de uma parceria entre o Insti-tuto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper e o Departamento de Solos da Universidade de Viçosa – UFV. Em 2009, o Projeto foi premiado pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, recebendo o Prêmio de Inovação na categoria Tecnologia Social. A técnica apresentada no projeto produz tintas de baixo custo, sustentáveis, que têm uma boa diversidade de cores que valorizam a origem do material e resgatam valores culturais. Resumindo: conhe-cimento popular utilizando tecnologias sustentáveis de produção de tintas à base de terra, desta forma, sendo aplicada em construções imobiliárias e no artesanato.
:: Lavar sempre as mãos com água e sabão; :: Evitar colocar as mãos no rosto, em especial na boca e no nariz;:: Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com lenço de papel.
PREVENÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde divulga Boletim de InfluenzaBALANÇO
>>> Os sintomas são os mesmos: febre, tosse, dor de garganta, dor no corpo e mal-estar, caracterizando uma síndrome gripal
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OLIMPÍADAS 2016
Um grupo de cadeirantes, usuários do Serviço Especial Mão na Roda, formou uma comissão que vai atuar de forma per-manente em parceria com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) para discutir ações, sugerir e tirar dúvidas sobre o serviço oferecido. A comissão é composta por dois represen-tantes de cada município da Região da Grande Vitória.
A iniciativa é resultado de um encontro promovido pela Gerência de Atendimento ao Usuário (Geaus) da Ceturb-GV, que reuniu cerca de 60 cadeirantes no Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), no último dia 13. Foi a primeira vez que um encontro como esse foi or-ganizado.
O gerente, Gilmar Pahins Pimenta, conta que ficou bastante satisfeito com o resultado. "O Mão na Roda é sempre elogiado pelos usuários, mas sabemos que sempre é possível melhorar o atendimento. Nada melhor do que os próprios usuários para apontar como o serviço pode ser feito de outra maneira, de forma mais eficiente. Foi gratificante ver a resposta que eles nos deram, comparecendo em massa".
Durante o encontro, muitas ideias surgiram e, para colocá-las em prática, é preciso que sejam melhor discutidas por esse novo grupo, que já saiu do local pensando na agenda da próxima reunião. Uma das participantes, Suzana Lima da Silva, de 27 anos, disse que a manifes-tação dos usuários é muito positiva e "fortalece o bom relacionamento que já existe e avança com melhorias". Ela é moradora de Cariacica e utiliza o Mão na Roda há sete anos.
Antônio Coelho Vieira, também de Cariacica, tem 29 anos e achou muito boa a criação do grupo. "Esse encontro foi ótimo e a comissão formada vai ser excelente para levar nossas sugestões ao consórcio que opera o serviço".
O Mão na Roda, que funciona desde 2000, já realizou mais de 56 mil viagens em 2016. Atualmente, o serviço tem quase 3 mil usuários cadastrados. De janeiro até junho, a Central de Atendimento e Ope-ração recebeu mais de 100 mil ligações para agendamentos. Vale lembrar que nem todas as ligações se convertem em viagens, pois muitos cancelam o horário antes da viagem ser realizada. A frota é composta por 25 veículos que, neste ano, já percorreram 911.901 quilômetros.
Ceturb e cadeirantes criam comissão para melhorar “Mão na Roda”
ACESSIBILIDADE
As meninas da ginástica rítmica da Ucrânia se despediram de Vitória na manhã de ontem e viajaram para o Rio de Janeiro em busca de uma me-dalha olímpica. Elas ficaram durante oito dias concentradas no Centro de Treinamento (CT) Jayme Navarro de Carvalho, onde treinaram com a ginasta capixaba Natália Gaudio, que já está no Rio.
Irina Deriugina, técnica da dele-gação de ginástica da Ucrânia, fez questão de agradecer pela recepção. “Já estive em oito olimpíadas e viajo o mundo inteiro há mais de 40 anos em diversas competições. Pela primeira vez me senti como se estivesse em meu próprio país. Levarei saudades
Delegação da Ucrânia encerra treinamento no CT Jayme Navarro
de Vitória e de seu povo. Muito obriga-da, do fundo do meu coração”, disse emocionada a técnica ucraniana.
Para o secretário de Esportes e Lazer, Edilson Barboza, a presença das ginastas é um dos legados olím-picos deixados no Espírito Santo. “Alunas de projetos sociais, estudan-tes de educação física, profissionais da área e a comunidade de Vitória puderam ver de perto uma grande equipe internacional. Tenho certeza que isso vai ficar marcado na memória de todos, e principalmente na minha. Foi uma experiência muito boa e que queremos mais vezes no CT Jayme Navarro”, concluiu o secretário.
A professora de ginástica rítmica
do município de Ponto Belo, Tarciany Meira, ficou durante três dias com suas alunas do projeto Campeões de Futuro no alojamento do CT. Segundo ela foi uma experiência incrível poder acompanhar o treino das ginastas. “Eu e minhas alunas aprendemos muito com essas meninas. Tivemos a oportunidade de compartilhar o mesmo espaço com ginastas como Natália Gaudio e Ganna Rizatdinova. É uma honra”, afirmou a professora.
Natália Gaudio e Ganna Riza-tdinova, ginastas da modalidade individual, competem na sexta-feira (19) a partir das 10h20 da manhã. Já os conjuntos competem no sábado, às 10 horas.
>>> A presença das ginastas é um dos legados olímpicos deixados no Espírito Santo
Elas ficaram durante oito dias concentradas no Centro de Treinamento
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7GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
07h00 - FAIXA RURAL - VITRINE DO CAMPO07h30 - BOM PARA TODOS08h00 - JORNAL VISUAL08h15 - HORA DA CRIANÇA – BATATINHAS/THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/ IGARAPÉ MÁGICO/DANIEL TIGRE/COCORICÓ NA CIDADE/ANGELINA BALLERINA/O SHOW DA LUNA/TRIP TROOP/GUILHERMINA E CANDELARIO/ PEIXONAUTA/TRIP TROOP/A MANSÃO MALUCA DO PROFESSOR AMBRÓSIO/O PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/O PEQUENO EINSTEIN - INFANTIL11h30 - DANGO BALANGO12h00 - REPÓRTER BRASIL12h30 - HORA DA CRIANÇA – THOMAS E SEUS AMIGOS/BITA E OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO/ANGELINA/BITA E OS ANIMAIS/
BARNEY/BITA E OS ANIMAIS/GUILHERMINA E CANDELABRO/DANIEL TIGRE/BITA E OS ANIMAIS/O SHOW DA LUNA/COCORICÓ NA CIDADE/TRIP TROOP - INFANTIL15h00 - SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA19h00 - LIMITES HUMANOS19h30 - RESGATE ANIMAL20h00 - FIQUE LIGADO20h50 - ESTÚDIO MÓVEL21h20 - REPÓRTER BRASIL22h00 - SALA BRASIL23h30 - DESTAQUE EMPRESARIAL 00h00 - EXPRESSO SUL00h30 - ESTÚDIO MÓVEL01h00 - SEM CENSURA02h30 - VER TV03h30 - ETNODOC04h00 - TELECURSO TECENDO O SABER04h30 - ENSINO MÉDIO04h45 - ENSINO FUNDAMENTAL
>>> Quarta-feira quente e seca em todo o Espírito Santo, sem previsão de chuva. A umidade relativa do ar fica baixa à tarde em alguns trechos das baixadas da região Sul (afastadas do mar) e baixadas do Noroeste. Mais informações: www.incaper.es.gov.br
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PREVISÃO DO TEMPO
Deixar a criatividade fluir e incen-tivar o gosto pela arte são dois dos objetivos das atividades pedagógicas aplicadas aos jovens que cumprem medida socioeducativa na Unidade de Internação Feminina (Ufi) do Ins-tituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Incentivadas pelos educadores das unidades, as jovens colocaram a mão na massa e, em atividade pe-dagógica, pintaram um dos muros do local. As cores e formas não deixam dúvidas: as jovens usaram como base as famosas telas do pintor brasileiro Romero Brito.
A iniciativa foi da equipe técnica da Ufi, juntamente com professores da Secretaria de Estado da Educa-ção (Sedu), e foi batizada de “Pin-tando a Vida e Colorindo o Muro”.
REFLEXÃO - O objetivo foi pro-porcionar às adolescentes um mo-mento de reflexão por meio da arte. Durante duas semanas, uma parte do dia foi destinada à atividade. E o resultado foi comemorado entre as jovens e os servidores.
“Trabalhamos esta atividade com calma, justamente para fazer com que as adolescentes tivessem
Jovens pintam muro da Ufi com arte inspirada em Romero Brito
>>> A iniciativa foi da equipe técnica da Ufi, juntamente com professores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), e foi batizada de “Pintando a Vida e Colorindo o Muro”
Com o incentivo dos educadores as jovens colocaram a mão na massa e pintaram um dos muros do local
tempo de refletir sobre os caminhos que desejam percorrer na vida e transformar este desejo em arte.
Gostamos muito do resultado”, ava-liou a pedagoga da unidade Mariza Cristina de Morais.
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INICIATIVA
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8GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
RECONHECIMENTO
Café do Caparaó pleiteia registro de Indicação Geográfica (IG)
O Café do Caparaó pode figurar na lista de Indicações Geográficas (IG’s) reconhecidas no Brasil, na modalidade Denominação de Origem (DO). Agricul-tores capixabas e mineiros já fundaram a Associação de Produtores de Cafés do Ca-paraó e estão em processo de solicitação do registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No Espírito Santo, essa será a primeira DO.
Com a Denominação de Origem (DO), o Café do Caparaó poderá ser reconhecido pela reputação, qualidade e pelas caracte-rísticas vinculadas ao local, mostrando que a região se especializou e tem capacidade de produzir produtos diferenciados e de excelência.
De acordo com o INPI, a Indicação Geográfica (IG) identifica um produto como originário de uma região ou localidade, quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja es-sencialmente atribuída à origem geográfica.
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM - Existem duas modalidades de IG, a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). A primeira indica o nome geográfico que tenha se tornado conhecido pela produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de determinado serviço. A segunda indica o nome geográfico do local que designa o produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam essencialmente ao meio geográfico, incluídos os fatores naturais e humanos.
Agricultores do ES e MG estão em processo de solicitação do registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
De acordo com o pesquisador do Ins-tituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)/Em-brapa Café, Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, o Café do Caparaó é passível de ter o reconhecimento de sua Denominação de Origem (DO) por suas características distintas e de notoriedade no âmbito da produção de cafés.
“O Café do Caparaó é um produto nobre, não apenas por ser produzido nessa região geográfica, mas também pela histó-ria e tradição das pessoas que produzem esse café, pelo saber fazer e pelo reconhe-
cimento de sua qualidade. A combinação de fatores como clima, solo e o modo de fazer o café resultam em um produto único, com notável equilíbrio na acidez, na doçura e nos aromas”, falou Aymbiré.
De acordo com o parecer técnico do Comitê de Estudos para Delimitação da área das Indicações Geográficas Caparaó e Matas de Minas para Café, a notoriedade do diferencial qualitativo do café produzido nos municípios da região do Caparaó se dá, sobretudo, nas áreas acima de 800 metros de altitude. Os limites mínimos para pontuação da qualidade do café são de 84 pontos SCAA para o Caparaó.
“Esse diferencial de qualidade do café produzido acima de 800 metros é atribuído pelos produtores da região às condições ambientais presentes nessa altitude, aliadas ao manejo adequado no processo produtivo. Os produtores relataram um sentimento de pertencimento à região do Caparaó, elementos que credenciam o Café do Caparaó a requerer o registro de IG na modalidade DO”, explicou Aymbiré.
A qualidade do Café do Caparaó já adquiriu notoriedade no mercado interno, fato comprovado pela grande e crescente demanda e presença em várias redes de cafeteria espalhadas pelo Brasil e pelos resultados nos concursos de qualidade de café em âmbitos estadual e nacional. Com a obtenção do registro da Indicação Geográfica, os consumidores podem
associar a origem do produto a sua alta qualidade e, como resultado, pode haver maior valorização do produto.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS - A Deno-minação de Origem (DO) para o Café do Caparaó inclui, em princípio, 15 municípios localizados no entorno do Parque Nacional do Caparaó, sendo nove do Espírito Santo (Dores do Rio Preto, Divino de São Louren-ço, Guaçuí, Alegre, Muniz Freire, Ibitirama, Iúna, Irupi e Ibatiba) e seis de Minas Gerais (Espera Feliz, Caparaó, Alto Caparaó, Ma-nhumirim, Alto Jequitibá e Martins Soares).
Entre as instituições que estão empe-nhadas na busca de que a região alcance o registro da IG do Café do Caparaó, destacam-se o Sebrae, com apoio da coordenação de Indicações Geográficas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/SFA-ES, a Embra-pa Café e o Incaper.
IG’S CAPIXABAS - Entre os produtos do Espírito Santo que possuem certificação de origem estão o Cacau em amêndoas, de Linhares; as Paneleiras de Goiabeiras, de Vitória; e o Mármore, de Cachoeiro de Itapemirim. Além do Café do Caparaó, outras solicitações estão em andamento, como o Socol de Venda Nova do Imigrante, a Carne de Sol do Extremo Norte Capixaba e o Inhame de São Bento de Urânia (Alfre-do Chaves).
>>> A Denominação de Origem (DO) para o Café do Caparaó inclui, em princípio, 15 municípios localizados no entorno do Parque Nacional do Caparaó, sendo nove do Espírito Santo e seis de Minas Gerais
>>> O Café do Caparaó é passível de ter o reconhecimento de sua Denominação de Origem (DO) por suas características distintas e de notoriedade no âmbito da produção de cafésFO
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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
PODER EXECUTIVO
Edição N°24310
Governadoria do Estado
Lei
LEI Nº 10.572
Denomina Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413 que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413 que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 16 de agosto de 2016.
PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado
Protocolo 257846
Decretos
DECRETO Nº 1173-S, DE 16 DE AGOSTO 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 91, inciso XIX, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo nº 74915924, e considerando o Edital nº 01/2006 - SEJUS, e a decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 0000744-20.2010.8.08.0010,
RESOLVE
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 12 da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994 c/c o artigo 1° da Lei n°. 369 de 29 de junho de 2006, o candidato WASHINGTON ALVES DA SILVA, classificado na prova objetiva em 931º lugar, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, cargo com nova nomenclatura de Inspetor Penitenciário, de acordo com a Lei Complementar nº 743/2013, da Secretaria de Estado da Justiça, por decisão judicial transitada em julgado.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 dias de agosto de 2016, 195° da Independência, 128° da República e 482° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
WALACE TARCISIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257824
DECRETO Nº 1174-S, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº. 10.492, de 15 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo Nº 75276097;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 de agosto de 2016, 195º da Independência, 128º da República e 482º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado
REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia e Planejamento
CRISTIANE MENDONÇASecretária de Estado da Fazenda - respondendo
Protocolo 257885
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.
DECRETO Nº1175-S, DE 16.08.2016
NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ZACARIAS SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Educação.
Protocolo 257886
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
Ato 016/SCT/GBA/DT 2016
A Diretoria Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Retificar a Averbação de Tempo de Contribuição do Ato 021/2013 publicado no DIO/ES em 16/04/2013, em nome da servidora DALVANIA SILVA NARCISO SIMAO,
nº funcional 20413547:
Onde se lê:TJ-ESDALVANIA SILVA NARCISO SIMAO20413547RGPS27/11/1978 A 03/02/1980
Leia-se:TJ-ESDALVANIA SILVA NARCISO SIMAO204135-47RGPS27/11/1978 A 03/12/1980
Protocolo 257850
Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Ato 046 SCT/GBA/DT 2016
A Diretoria Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Publicar, com base na Portaria nº 69-R de 09 de setembro de 2009, publicada no DIOES em 10/09/2009, as Averbações de Tempo de Contribuição relacionadas abaixo:
Órgão / Finalidade / Nome / Nº Funcional-Vínculo / Regime / Período.
MP-ESAPOSENTADORIASUELY MATIAS DE SOUZA E ASSIS573RPPS - GOVERNO DE MINAS GERAIS20/02/1984 A 22/03/198422/04/1984 A 07/05/198424/06/1984 A 07/08/198401/09/1984 A 05/09/198401/01/1985 A 31/01/198519/03/1985 A 30/04/198616/07/1987 A 31/01/198801/03/1988 A 14/02/199015/02/1990 A 17/02/2010
PC-ESAPOSENTADORIAMARCELO RENATO VALLE377263-51RPPS - UNIÃO03/02/1982 A 29/01/1983
RGPS31/01/1985 A 30/11/198501/07/1991 A 31/12/199101/01/1992 A 01/03/199201/05/1992 A 31/10/199223/11/1992 A 22/01/199301/02/1993 A 30/04/199301/05/1993 A 31/12/199301/02/1994 A 30/09/199401/11/1994 A 03/04/1995
SEDUAPOSENTADORIAADRIANA LUCHI RIVA784804-1RGPS05/04/2004 A 30/06/2009DILMARIO ROSA RIBEIRO JUNIOR415276-19RGPS01/03/1996 A 10/12/199801/04/1999 A 03/03/200210/02/2003 A 20/12/200321/12/2003 A 23/12/200309/02/2004 A 18/03/200410/02/2005 A 30/12/200501/02/2006 A 29/12/200601/02/2007 A 24/12/200707/02/2008 A 31/05/200801/06/2008 A 23/07/200824/07/2008 A 24/12/200802/02/2009 A 16/08/2009
MARIA INES LOPES REGINO321270-52RGPS22/02/1988 A 30/09/2000
SILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS2994160-1RGPS
04/08/1993 A 20/12/199601/03/1997 A 11/07/1999
RPPS - GOVERNO DO RIO DE JANEIRO12/07/1999 A 24/08/2008
TANIA MARIA DAMASCENA MARTINUZZO787763-1RGPS02/04/1987 A 30/09/2000
SEFAZAPOSENTADORIALUIZ CARLOS MOTTA DA SILVA238305-51RGPS01/02/1974 A 02/03/1977
SESAAPOSENTADORIAANA GUILHERMINA RIBEIRO SANTOS1526073-52RGPS01/04/1982 A 22/06/198201/01/1985 A 12/02/198828/03/1990 A 30/09/2000
ANDREA CAMPOS GOMES DE SOUZA FERREIRA1528580-52RGPS18/09/1990 A 30/09/2000
ELISABETH MARIA BORGO1517201-52RGPS01/01/1982 A 31/05/198601/03/1987 A 14/01/198818/01/1988 A 30/09/2000
IVONETE APARECIDA VIEIRA ANDRADE2658798-1RGPS15/09/1986 A 15/12/198623/12/1986 A 04/10/198914/11/1989 A 14/02/199015/02/1990 A 03/08/199204/08/1992 A 05/06/199301/08/1993 A 31/03/199401/04/1994 A 03/05/199501/08/1995 A 25/09/199524/07/2007 A 24/11/200915/03/2010 A 14/08/2010
LUCIMAR CHAVES DO NASCIMENTO AMERICO2453177-52RPPS - GOVERNO DE MINAS GERAIS18/04/1977 A 31/12/197701/02/1978 A 31/12/197801/06/1979 A 06/07/197901/02/1980 A 31/12/198002/02/1981 A 31/12/198101/02/1982 A 31/12/198201/02/1983 A 31/07/198301/02/1988 A 21/08/1988
RGPS01/11/1992 A 31/12/199208/01/1993 A 28/02/1995
REGINA MARA NEVES FERREIRA1511777-52RGPS01/08/1979 A 31/12/197903/03/1980 A 21/01/198201/03/1983 A 28/02/198601/03/1986 A 30/09/2000
REJANE AFONSO TEIXEIRA
1524232-52RGPS01/06/1987 A 04/03/198801/05/1988 A 01/10/198923/01/1990 A 30/09/200022/07/2002 A 01/09/2002
ROSANNA SILVA COCCHI DOS SANTOS1563831-54RGPS01/09/1981 A 08/03/198301/07/1983 A 01/07/198524/01/1990 A 30/05/1995
ROSELY DOS SANTOS1545817-52RGPS23/04/1987 A 30/04/198801/07/1988 A 15/12/198801/09/1989 A 20/04/1990
SARA LOPES VALENTIM1538071-54RGPS15/03/1977 A 10/05/197701/01/1983 A 11/04/198312/04/1983 A 30/09/2000
SELMA SOARES LOIOLA1521187-52RGPS01/11/1983 A 01/02/198701/04/1987 A 30/09/198701/10/1987 A 04/10/198705/10/1987 A 28/02/198901/03/1989 A 30/09/2000
TJ-ESAPOSENTADORIADEYZIMAR GONÇALVES GOMES DOS SANTOS208384-28RGPS01/12/1985 A 25/04/198706/05/1987 A 09/07/198910/07/1989 A 01/12/198903/08/1990 A 17/10/1990
MONICA BONOMO BOLDRINI205099-41RGPS13/01/1984 A 22/02/198501/08/1985 A 20/03/1997
TATIANA RIBEIRO MENEZES205610-67RPPS - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES01/06/1982 A 05/04/1998
Protocolo 257853
Procuradoria Geral do Estado - PGE -
O.S. Nº 289-S, de 15 de agosto de 2016.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
Órgão Concedente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valor Mensal da Bolsa: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira) referência do padrão de 01 a 4 da Tabela de Subsídio do Padrão 1 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual.
Natureza da despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Origem Recursos: 161010312207402070
Respaldo legal: Lei Federal nº 11.788/2008, e, Art. 70 da Lei Complementar nº 88/96, alterado pela LC 546/2010.
Estagiária:
- Micaela Soares de França
Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2018
Vitória, 15 de agosto de 2016.
PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Gerente Geral/ PGEProtocolo 257706
Secretaria de Estado de Controle e Transparência
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EXTRATO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO Nº 001/2016
EMPRESA: EVOLUÇÃO COMÉRCIO ALIMENTAÇÃO LTDA-ME.CNPJ: 32.447.500/0001-62ENQUADRAMENTO: Art. 5º, IV, “a” da Lei nº 12.846/2013.CONDUTA: Apresentação de documento público falso.PENALIDADE: Multa administrativa no valor de R$ 5.973,55 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e publicação extraordinária da decisão condenatória.
Vitória, 12 de agosto de 2016.
EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado de Controle e
TransparênciaProtocolo 257768
PORTARIA Nº. 133-S, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições e prerrogativas dispostas na Lei Complementar nº. 295, de 15 de julho de 2004 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, o servidor Jorge Luis de Abreu Toledo, nº funcional 3775160, do cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete IV, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.
EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado de Controle e
TransparênciaProtocolo 257650
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -
PORTARIA Nº 022-R DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Abre à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para o fim que especifica.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, e tendo em vista autorizações contidas no art. 18, § 1º, inciso I, alínea “a” e no § 2º da Lei Nº 10.395, de 14 de julho de 2015; no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.492, de 15 de janeiro de 2016; no Decreto nº 205-S, de 18 de fevereiro de 2016; e o que consta do Processo Nº 75170655;R E S O L V E:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS MATTOS TEIXEIRASecretário de Estado de Economia e Planejamento
MÁRCIO BASTOS MEDEIROSSubsecretário de Estado de Orçamento
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
27.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES04.122.0562.2070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90 0671 100.000
TOTAL 100.000
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
27.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES04.122.0562.2070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.4.90 0671 100.000
TOTAL 100.000
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO
Protocolo 257641
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº085 DE 15 DE AGOSTO DE 2016A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, AUTARQUIA ESTADUAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21 DE JULHO DE 2008. RESOLVE:FAZER CESSAR OS EFEITOS, da Função Gratificada de Gerente de Projeto I - IFG-01 do servidor Maria Clara Vivacqua de Lima - número funcional 2818485. Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 15 de agosto de 2016.ANDREZZA ROSALÉM VIEIRADiretora-Presidente
Protocolo 257797
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
- SEGER -PORTARIA Nº 594-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação
de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74620690,
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, KENE CRISTINE GOMES PARIZ, nº funcional 1552333, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir de 01 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 595-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74448234,
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, PEDRO HENRIQUE SOUZA JORGE, nº funcional 3515621/1, do cargo efetivo de Professor, a partir de 01 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 596-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74395270,
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FLAVIO CARVALHO SOARES, nº funcional 3734412/1, do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, a partir de 19 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 597-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74384716
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RAFAEL BURGOMEISTER LOURENÇO, nº funcional 3608646/1, do cargo efetivo de Médico, a partir de 17 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 598-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de
2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74426320,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, THIAGO BARBOSA GUSMÃO, nº funcional 2944740/2, do cargo efetivo de Médico, a partir de 23 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 599-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74408402
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, YASSANA MARVILA GIRONDOLI, nº funcional 3239195/2, do cargo efetivo de Nutricionista, a partir de 19 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 600-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74973363,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANDRESSA CARLA ZANOTTI, nº funcional 2963256/3, do cargo efetivo de Agente de Suporte Educacional, a partir de 06 de julho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 601-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74476963,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EVERTON SCABELO ENTRINGER, nº funcional 3174140/1, do cargo efetivo de Inspetor Penitenciário, a partir de 21 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 608-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74458400,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LEANDRO RIBEIRO GROPPO, nº funcional 3364437/1, do cargo efetivo de Perito Papiloscópico, a partir de 26 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 609-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74477056,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CLERIA RAMPINELLI LOUREIRO, nº funcional 262435/51, do cargo efetivo de Professor, a partir de 27 de abril de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 610-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art.
1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74914111,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ALISON DA ROCHA COSTA, nº funcional 3367878/1, do cargo efetivo de Delegado de Polícia, a partir de 01 de julho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 611-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74603981,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JULIANA FARDIM DE MIRANDA DOS SANTOS, nº funcional 652237/63, do cargo efetivo de Professor, a partir de 01 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 612-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74650025,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, GABRIEL DIBAI ARAUJO, nº funcional 3179044/1, do cargo efetivo de Inspetor Penitenciário, a partir de 06 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
Protocolo 257708
PORTARIA Nº 613-S, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
Institui a Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Preços Referenciais para a Contratação de Serviços
R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 75039613,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, HILQUIAS MARVILA GOMES, nº funcional 3221911/1, do cargo efetivo de Agente de Suporte Educacional, a partir de 12 de julho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 602-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74477080,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, BIANCA LEGORA DE PAULA, nº funcional 2986965, do cargo efetivo de Professor, a partir de 30 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 603-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74228811,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANA PAULA GOMES DE CARVALHO, nº funcional 3515290/1, do cargo efetivo de Professor, a partir de 09 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº. 604-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art.
1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74604066,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FILICIO MULINARI E SILVA, nº funcional 3434710/3, do cargo efetivo de Professor, a partir de 02 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 605-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74458337,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, TALES RODRIGO GALON CHAVES, nº funcional 3307050/2, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, a partir de 26 de maio de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 606-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e tendo vista o que consta do processo nº 74666223,
RESOLVEEXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ULISSES COSTA DA SILVA, nº funcional 3586138/1, do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, a partir de 07 de junho de 2016.
Vitória, 10 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 607-S, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Terceirizados de Fornecimento de Alimentação aos Internos das Unidades Prisionais.
OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA E DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem a legislação estadual e,
CONSIDERANDO a necessidade de munir a Administração Pública Estadual com preços de referência para a contratação de serviços terceirizados de fornecimento de alimentação aos internos das unidades prisionais;
CONSIDERANDO o Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público - “Mais com Menos”, que tem como objetivo geral aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 3608-R, de 09 de julho de 2014, que autoriza a SEGER a constituir Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais para a contratação de serviços terceirizados de fornecimento de alimentação aos internos das unidades prisionais, no âmbito do Sistema de Preços Referenciais, instituído pelo Decreto nº. 3608- R, de 09 de julho de 2014, com a seguinte competência:
I - Orientar os órgãos da Administração Pública Estadual e propor à SEGER normas e padrões metodológicos relativos às planilhas de formação de custos para a contratação de serviços terceirizados de fornecimento de alimentação aos internos das unidades prisionais e às planilhas de aditivos contratuais;II - Elaborar planilhas com o detalhamento dos custos que servirão de referência para futuras contratações, tendo sempre prazo de validade constando em seu texto.
Parágrafo Único - As planilhas elaboradas pela Comissão receberão o mesmo tratamento dado às Tabelas de Preços Referenciais, instituídas por meio do Decreto nº. 3608- R, de 09 de julho de 2014.
Art. 2° - Após a elaboração da planilha nos termos do Art. 1°, inciso II, a Comissão deverá submetê-la ao Subsecretário de Estado de Administração Geral da SEGER para homologação e publicação.
Art. 3° - Os padrões metodológicos para o levantamento de custos serão vinculantes para a administração direta, autárquica e fundacional,
desde que veiculados por meio de Portaria do Secretário da SEGER.- SEGER -Art. 4° - A Comissão será constituída por membros da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência e da Secretaria de Estado da Justiça, sob a coordenação do primeiro membro da SEGER, conforme abaixo:
SEGER:- Filipe Lube- Aline Adelle Fraiha Gonçalves- Nancy de Araújo Vieira
SECONT:- Artur Antonio Moraes Marques- Norma de Andrade Gomes
SEJUS:- Charles Dias de Almeida- Flavia Miranda Pinheiro Ronconi- Graziela Dalmaso- Rômulo Vitor Ferreira Praxedes- Simone Souza Ferreira- Leandro Rocha Sarmento
Art. 5º - Quando o Coordenador da Comissão estiver temporariamente impossibilitado de exercer suas atribuições, designará, dentre os membros da Comissão, alguém para substituí-lo.
Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº 907-S, de 16 de outubro de 2014.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado de Controle e Transparência
WALACE TARCÍSIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257854
PORTARIA Nº 614-S, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso VI da Portaria nº. 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e, tendo em vista o consta do processo nº 75114976,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do artigo 6º, alínea “c”, c/c o artigo 10, do Decreto nº 3.077, de 07 de dezembro de 1990, alterado pelo Decreto 3.352-N de 11 de maio de 1992, o remanejamento dos servidores ALEXANDRE LUIZ DO CARMO COSTA, nº funcional 2588307, e ROGÉRIO DA VITÓRIA PESSANHA, nº. funcional 3300978, ocupantes do cargo de Agente Socioeducativo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo
para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES .
Vitória, 16 de agosto de 2016.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLOSubsecretária de Estado de Administração de Pessoal
Protocolo 257856
Ordem de Serviço Nº 113/2016
A SUBGERENTE DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS, nos termos do decreto n° 704-S, publicado em 08 de maio de 2012, resolve retificar e/ou tornar sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço do servidor abaixo, que integra esta Ordem de Serviço, na forma da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
KATIANE NOBRE NASCIMENTOSubgerente de Vantagens e Benefícios - SEGER
Retificar a O.S. nº 162, publicada no D.O. de 11/11/2013, que concedeu averbação de tempo de serviço a Brenno Augusto Seabra de Mello Junior - Cargo: Médico - N.F. 1510819 - 52.
Onde se lê:Disponibilidade01/05/1985 a 30/09/2000Leia-se:Disponibilidade01/09/1992 a 30/09/2000
Protocolo 257625
Departamento de Imprensa Oficial - DIO -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 045 Vitória, 12 de agosto de 2016.
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, conforme Art. 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar 46/94, de 31.01.94, a servidora MARIA BEATRIZ BARROS KILL, nº funcional 2826453, do cargo Assessor Técnico I.
Art.2° - Esta Instrução de Serviço retroage seus efeitos a partir de 12/08/2016.
Vitória, 12 de agosto de 2016.MIRIAN SCÁRDUA
DIRETORA PRESIDENTEProtocolo 257662
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 277/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda
Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Jefferson Diorio do Rozario.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 12h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75299348.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 278/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Valdemir Alves da Silva.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 85,00/Carga Horária: 4,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75299151.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 279/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Magda dos Santos Rossi.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 4,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75299771.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 280/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Maria Ines Vancini Sperandio.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 03h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75299933.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 281/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Pedro Henrique Gomide Lucci.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 03h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75299518.Resumo da Ordem de Execução
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.de Serviço N.º 282/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Ivania de Freitas Soares.Período: 26.08 a 22.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 4,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75302411.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 283/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Vitor Vasconcelos Salvador.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 06h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75302780.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 284/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Venina Moraes Serafim Neta.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 06h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75302667.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 285/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Marconi Rocha.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 85,00/Carga Horária: 10,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75302560.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 286/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Felipe Oliveira Souza.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 15h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036
Fonte: 0131/Proc.: 75302470.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 287/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Ronivaldo de Jesus Ferreira.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 03h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75306948.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 288/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Cleonice Machado de Souza.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 4,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75306859.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 290/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Thiago Cezar de Padua Rosa.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 4,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75307146.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 293/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Filipe Akira Querino Kuboyama.Período: 29.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 8,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75314673.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 294/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Maria Goreti Alves Martinelli.
Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 85,00/Carga Horária: 06h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75313952.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 295/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Ludimilla Rupf Beninva.Período: 26.08 a 08.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 12h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75314614.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 297/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Rubesmaura Rodrigues Barbosa.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 16h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75314061.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 298/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Denise Ferreira Costa.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 94,00/Carga Horária: 11h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75316943.Resumo da Ordem de Execução de Serviço N.º 299/2016.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente para ministrar aulas no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica/Descentralização - SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Juliana Torres Ellyan.Período: 26.08 a 29.10.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 8,5h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678 Elemento de despesa: 339036 Fonte: 0131/Proc.: 75316790.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 216/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Viviane Maitan do Nascimento.Período: 17.08 a 15.12.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 25h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75340283.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 217/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Marcos Américo Villas Boas.Período: 17.08 a 31.08.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 25h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75340402.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 218/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Lucimar Neris Castro.Período: 17.08 a 15.12.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 25h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75338637.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 219/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Fernanda Bankert Fraga Rosário.Período: 17.08 a 15.11.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 15h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75339323.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 220/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESPContratado: Karen Carvalho Borre.Período: 17.09 a 15.12.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 15h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75339595.Resumo do Contrato de Prestação de Serviço N.º 221/2016.Objeto: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico no Projeto Enem Digit@l - Demanda Específica SEDU.Contratante: Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP
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7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Contratado: Bernadete Alves de Albuquerque.Período: 17 a 31.08 e 01.12 a 15.12.2016 Valor Hora: R$ 109,00/Carga Horária: 15h/Programa de Trabalho: 10.42.101.12.362.0858.8678Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0131/Proc.: 75339870.
Vitória, 16 de agosto de 2016Dângela Maria Bertoldi Volkers
Diretora Presidente / ESESP -Respondendo
Protocolo 257844
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
Banestes Seguros S/A - BANSEG -
ATA 031/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
DIRETORIA
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas, a Diretoria da Banestes Seguros S.A. reuniu-se extraordinariamente com a presença dos Diretores Elcio Alvares, José Sathler Neto e Fernando Rodrigues Azevedo, e tomou a seguinte deliberação: VOTO DIRAF no. 019/2016 - BAIXA DE CNPJ Nº 27.053.230/0010-66 - Aprovou a baixa do CNPJ nº 27.053.230/0010-66 - Arquivo Inativo, situado na Rua Antônio Aleixo, nº 669, Bairro Consolação, Vitória, ES, CEP: 29.045-660, em função do encerramento das atividades. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual, eu, Simone Mesquita Carneiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Vitória/ES, 04 de agosto de 2016.
Elcio AlvaresDiretor-Presidente
José Sathler Neto Diretor de Administração e Finanças
Fernando Rodrigues AzevedoDiretor de Operações
(Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Certifico o registro Comercial em 12/08/2016, sob o no. 20166003697. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral).
Protocolo 257719
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
R E S O L U Ç Ã O N°073/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.030/2016 - CIR SUL, que aprova o remanejamento de
Teto do Procedimento de Média Complexidade Hospitalar - Leitos Obstétricos, Cirúrgicos e Clínicos dos municípios de Alegre, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iúna e Muniz Freire.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°074/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.032/2016 - CIR SUL, que aprova o remanejamento de Tecnologias Assistenciais, Fluxos e Recursos Financeiros do procedimento de Média Complexidade Hospitalar - Leitos Cirúrgicos do município de Alfredo Chaves.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°075/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.028/2016 - CIR CENTRAL, que aprova o remanejamento nos Limites Financeiros Anuais referentes à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar do município de Baixo Guandu, para o município de Colatina.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no
link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°076/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.030/2016 - CIR CENTRAL, que aprova o remanejamento nos Limites Financeiros Anuais referentes à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar do município de Vila Valério, para o município de Colatina.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°077/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar as Resoluções da CIR SUL que aprovam os Planos de Ações Anuais de Vigilância Sanitária /2016 dos municípios, a saber:Resolução n. 024/2016 - Vargem Alta;Resolução n. 031/2016 - Alegre;Resolução n. 033/2016 - Cachoeiro de Itapemirim;Resolução n. 034/2016 - Mimoso do Sul;Resolução n. 035/2016 - Muqui;Resolução n. 036/2016 - Rio Novo do Sul;Resolução n. 037/2016 - Iconha;Resolução n. 038/2016 - Piúma;Resolução n. 039/2016 - Alfredo Chaves;Resolução n. 041/2016 - Iúna;Resolução n. 046/2016 - Apiacá;Resolução n. 047/2016 - Ibitirama;Resolução n. 048/2016 - Irupi;Resolução n. 049/2016 - São José do Calçado;
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°078/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.031/2016 - CIR CENTRAL, que aprova o remanejamento nos Limites Financeiros Anuais referentes à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar do município de Governador Lindenberg, para o município de Colatina.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°079/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.032/2016 - CIR CENTRAL, que aprova o remanejamento nos Limites Financeiros Anuais referentes à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar do município de Alto Rio Novo, para o município de Colatina.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°080/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de
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8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.033/2016 - CIR CENTRAL, que aprova a revisão dos recursos financeiros inerentes ao Comando Único do município de Governador Lindenberg, que terá o valor de R$20.253,71/ano (vinte mil e duzentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), mais reserva técnica no valor de R$0,33 (trinta e três centavos), acrescido ao seu limite anterior, passando o valor total para R$300.851,86/ano(trezentos mil oitocentos e cinqüenta e hum reais e oitenta e seis centavos), podendo evoluir até o limite máximo de R$316.350,75/ano (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinqüenta reais e setenta e cinco centavos) programados para o próximo território, mantidas as pactuações vigentes na PPI .
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°081/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.023/2016 - CIR NORTE, que aprova, ad referendum, o remanejamento de teto físico/financeiro de Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade, dentro da Região de Saúde Norte.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°082/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de
julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.020/2016 - CIR NORTE, que aprova a solicitação de remanejamento de teto físico/financeiro de Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidade (MAC) da Região Norte, para compatibilização da PPI x SISREG.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de junho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°083/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução 027/2016 da CIR CENTRAL que aprova o Plano de Ações Anuais de Vigilância Sanitária /2016 do município de Sooretama.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergetores Bipartite, Resoluções.
Vitória, 22 de julho de 2016.
R E S O L U Ç Ã O N°084/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria GM/MS nº 1097, de 22 de maio de 2006 que Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde.Considerando Portaria GM/MS nº. 1.699, de 27 de julho de 2011 que altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006 que determina que alterações periódicas físicas e/ou financeiras que repercutam em modificações nos Limites Financeiros da Assistência de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, sejam aprovadas pelas respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhadas à Secretaria de Atenção à Saúde, pela Secretaria de Estado da Saúde e do Distrito Federal, mediante ofício devidamente assinado pelos Coordenadores Estadual e Municipal da CIB, acompanhado da cópia da Resolução da CIB que altera o(s) limite(s) financeiro(s), justificando e explicitando os valores anuais do Estado e dos Municípios envolvidos; e quadros com os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade, conforme o Anexo II a esta Portaria,devidamente assinados pelos Coordenadores Estadual e MunicipalConsiderando o Decreto Federal nº. 7508, datado de 28 de junho de 2011, em seu Capítulo III, Do Planejamento da Saúde, do Artigo 15 ao 19, que trata das bases para o planejamento regional em saúde; Considerando a reorganização da Regulação do Acesso na Região Norte de Saúde, dentre outras providências por meio da implantação do software institucional do Ministério da Saúde - Sisreg Ambulatorial;Considerando a necessária compatibilização dos Fluxos Assistenciais constantes da PPI e os Fluxos Operacionais da Regulação do Acesso regulados pelo Sisreg;Considerando a Oficina de Trabalho para o remanejamento das tecnologias assistenciais e os respectivos recursos financeiros dos atuais municípios executores para o Centro Regional de Especialidades de São Mateus, ocorrida nos dias 29 e 30 do mês de junho de 2016.RESOLUÇÃO N°084/2016 - continuação
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a reprogramação geral da Programação Pactuada e Integrada PPI, conseqüente da Oficina de Trabalho para a compatibilização dos Fluxos Assistenciais constantes da PPI e os Fluxos Operacionais da Regulação do Acesso regulados pelo SISREG, envolvendo os 14 municípios da Região Norte de Saúde, a seguir descritos, cujos remanejamentos tiveram por finalidade direcionar para São Mateus a população da Região Norte de Saúde referenciada e usuária dos serviços localizados em outros municípios das Regiões Central e Metropolitana para tecnologias de média e alta complexidade ambulatorial.ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANCA, CONCEICÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARE, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, SÃO MATEUS e VILA PAVÃO.Parágrafo Primeiro - Os remanejamentos a que se refere o caput deste artigo foram todos direcionados para o Centro Regional
de Especialidades - CRE, localizado no município de São Mateus.Parágrafo Segundo - Os remanejamentos tiveram por finalidade direcionar para São Mateus a população da Região Norte de Saúde referenciada e usuária dos serviços localizados em outros municípios das Regiões Central e Metropolitana, melhorando o acesso da população aos serviços regionais de saúde.
Art. 2º - Autorizar o Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde a proceder as modificações nas programações por abrangência para procedimentos de média complexidade mas, principalmente, os de alta complexidade, na base estadual do Sis-PPI.
Parágrafo Primeiro - Os remanejamentos a que se refere o caput deste artigo serão realizados mediante planilhas elaboradas pelo Núcleo de Regulação Regional e com o rateio das vagas efetivamente ofertadas proporcionalizadas por município segundo critério populacional.
Parágrafo Segundo - As planilhas com os quantitativos a serem programados por abrangência para o município de São Mateus/CRE Metropolitano foram apresentadas à CIR Norte e são parte integrante desta resolução, ainda que não seja objeto de publicação na íntegra.
RESOLUÇÃO N°084/2016 - continuação
Art. 3º - Para os remanejamentos ora aprovados foi dispensada a formalização de documentos de aceite por parte das demais Regiões de Saúde e seus municípios que tem comando único sobre toda a rede de prestadores, uma vez que trata - se de uma reprogramação geral e alocação de recursos pertencentes aos municípios da Região Norte de Saúde, cabendo ao NEPSS proceder a devida comunicação oficialmente às CIR das duas Regiões de Saúde envolvidas no processo, por meio das Superintendências Regionais de Saúde.
Art. 4º - Reconhecer que estes remanejamentos envolverão diversos municípios das demais Regiões de Saúde que poderão ter seus limites financeiros alterados nos quadros da base estadual do Sis-PPI.
Art. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2016.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de junho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
9DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.R E S O L U Ç Ã O N°085/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que estabelece no:- Art. 6º, Parágrafo único, que as ações de Visa devem constar na Programação Anual de Saúde;- Art. 5º, Art. II, que o Piso Estratégico deve ser pactuado na Comissão Intergestores Bipartite-CIB;- Art. 5º, Parágrafo Único, os atos de homologação de novas pactuações no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite, relativas às ações de vigilância sanitária, terão como data-limite o mês de julho de cada exercício financeiro;Considerando a Portaria Estadual n.º 026-R, de 04 de março de 2009, que estabelece o agrupamento do Grupo I- Ações Estruturantes e dos Grupos II e III - Ações Estratégicas, para os estabelecimentos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária;RESOLVE:Art.1º- Homologar as Resoluções da CIR Metropolitana que aprovam os Planos de Ações Anuais de Vigilância Sanitária /2016 dos municípios, a saber:Resolução n. 034/2016 - Afonso Cláudio;Resolução n. 035/2016 - VitóriaResolução n.036/2016 - Ibatiba;Resolução n.037/2016 - Serra;
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°086/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria GM/MS n.2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de Diretrizes e Normas para a organização da Atenção Básica para o Programa da Saúde da Família - PSF e o Programa de Agentes Comunitário de Saúde - PACS.Considerando a Portaria GM/MS n.1.599, de 09 de julho de 2011, que define valores de financiamento do Piso de Atenção Básica Variável para as Equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, Equipes de Saúde Bucal (ESB) e os Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n.030/2016 - CIR Metropolitana,
que a aprova o credenciamento e implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal - ESB, no município de Marechal Floriano - ES.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO de OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°087/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria GM/MS n.1.341, de 13 de junho de 2012, que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
RESOLVE:
[b]Art.1º- Homologar a Resolução n° 031/2016 - CIR Metropolitana, que aprova o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo I - do município de [/b]Vitória-ES.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°088/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando a necessidade de garantir acesso da população e serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada;
Considerando a Resolução da CIR Metropolitana nº 20/2016 que aprovou a proposta nº 906893/16-003, referente ao objeto Construção de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Geral - localizada no município de Cariacica.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n° 029/2016 - CIR Metropolitana, que aprova a construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde -
Hospital Estadual Geral - localizada no município de Cariacica.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°089/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 que Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
Considerando o papel da CIR em instituir processo de planejamento regional para a Educação Permanente em Saúde, que define as prioridades, as responsabilidade de cada ente e o apoio para processo de planejamento local, conforme as responsabilidades assumidas nos termos de Compromisso e Planos de Saúde dos entes federados participantes.
Considerando o Plano de Ação Regional para Educação Permanente em Saúde (PAREPS) servirá de norteados para as atividades das Comissões de Integração Ensino-Serviço na construção e no desenvolvimento de ações e intervenções na área de educação na saúde em resposta às necessidades do serviço.
RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n° 032/2016 - CIR Metropolitana, que aprova a realização do Diagnóstico Situacional de Educação Permanente em Saúde na Região Metropolitana para subsidiar a elaboração do PAREPS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°090/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº
8.808, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS. O planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e no seu capítulo III, Do Planejamento da Saúde, do Artigo 15 a0 19, que trata das bases para o planejamento regional de saúde;
Considerando as Diretrizes e Propostas Metodológicas para a elaboração do PGASS, conforme definição da Secretaria de Atenção à Saúde por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e sua Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde.
Considerando que a PGASS se constituirá no Anexo II da Parte II- Responsabilidades Executivas de Acordo de Colaboração entre os Entes Públicos, ora denominado de COAP.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n° 034/2016 - CIR Central, que aprova os documentos intitulados Critérios e Parâmetros para a elaboração da Programação Geral das Ações e Serviços da Saúde e a Metodologia para o desenvolvimento das Etapas I, II e III da PGASS, elaborados pela Câmara Técnica da CIR Central.
Parágrafo único - Esses documentos foram elaborados pela Câmara Técnica da CIR Central, respeitando-se as especialidades regionais para a elaboração da PGASS em todas as três etapas iniciais, podendo ser atualizado sempre que necessário e a qualquer tempo durante o processo de programação, principalmente por tratar-se de documentos preliminares para a orientação das atividades iniciais da programação assistencial e respectivo modelo de provisão assistencial.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°091/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8,808, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistencia à Saúde e a Articulação Interfederativa; e em seu Capítulo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
10DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.III, Do Planejamento da Saúde, dos Artigos 15 e 19, que trata das bases para o planejamento regional em saúde;
Considerando as Diretrizes e Proposições Metodológicas para elaboração da Programação Geral das Ações e Serviços em Saúde - PGASS, conforme definição da Secretaria de Atenção à Saúde por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e sua Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde.
Considerando a Resolução da CIR Central nº 279/2016 de 09/12/2015, que aprova a formação do Laboratório de Planejamento em Saúde da Região Central, composto por Técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Colatina, Gestores e Técnicos Municipais, Secretária Executiva da CIR Central e Coordenadora da CIR Central, que garanta a condução do Planejamento Estratégico Regional.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n° 035/2016 - CIR Central, que aprova o Grupo Técnico de Trabalho - GTT, para a condução dos trabalhos da PGASS na Região Central de Saúde.
§ 1º - Este GTT busca otimizar esforços de implantação e implementação das Redes Temáticas prioritárias na Região Central ES, com alinhamentos conceituais e operacionais sobre o Modelo de Organização do SUS em Rede de Atenção à Saúde (RAS), com planejamento único e integrado.
§ 2º - O trabalho deste GTT será permanente, durante o processo de elaboração da PGASS e posteriormente, sugere-se que seja composto por representantes dos seguintes setores:Laboratório Regional de Planejamento, Câmara Técnica da CIR/Central, Referência Técnica CNES, Redes, CIES, Auditoria, Contratualização, Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Atenção Especializada Ambulatorial, Atenção Especializada Hospitalar, Regulação da Região de Saúde, Programação Pactuada Integrada (PPI).
Art. 2º - Aprovar o Grupo Condutor Regional - GCR, que terá por competência a Condução Política e Estratégica dos Trabalhos da PGASS passíveis de pactuação no âmbito regional, tendo como representantes os Gestores da CIR Central.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°092/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.808, de 19 de setembro de 1990 e fortalece o Sistema Único de Saúde - SUS;Considerando a Resolução CIT nº 01, de 19 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pela Resolução CIB?SUS-ES n.º 219, de 19 de novembro de 2011, que institui 04 regiões de Saúde: Norte, Central, Metropolitana e Sul;
Considerando que, a implantação dos Centros de Atenção Integral à Saúde faz parte do Programa Prioritário de Governo “Ampliação e Modernização da Rede de Saúde”, que prevê a implantação de cinco centros de especialidades distribuídos nas quatro regiões de saúde, nos municípios de Nova Venécia, Linhares, Guaçuí, Domingos Martins e Santa Teresa, e que, o CCEE de Nova Venécia é a primeira unidade prevista para entrar em funcionamento.
Considerando que a implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS é uma proposta nova para a região de saúde, para ampliação da atenção ambulatorial especializada (média complexidade) a ser oferecida por linha de cuidado, nas redes de atenção priorizadas pela região: Rede de atenção à saúde da mulher e da criança, Rede de atenção às doenças crônicas: eixo hipertensão e diabetes e oncologia
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n° 013/2016 - CIR Norte, que aprova a proposta de Co-financiamento do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte, que integrará o Termo de Referência e será composto de recurso federal, estadual e municipal, da seguinte maneira:
§ 1º - O valor estimado de R$5.920.847,00 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais), será custeado com recursos federais que serão alocados ao Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte através da transferência de recursos da PPI. Esses recursos serão transferidos para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia que ficará responsável pela transferência para o Consórcio CIM Norte.
§ 2º - O valor estimado de R$2.253,467,50( dois milhões,duzentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) será custeado com recursos estaduais que serão alocados ao Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte através da transferência de recursos próprios. Esses recursos serão transferidos diretamente para o Consórcio CIM Norte.
§ 3º - O valor estimado de R$2.253,467,50( dois milhões,duzentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) será custeado com recursos próprios municipais que será rateado entre catorze municípios que compõem a Região de Saúde Norte, de acordo com a população de cada um. Esses recursos serão transferidos diretamente para o Consórcio CIM Norte, através de contrato de rateio.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde R E S O L U Ç Ã O N°093/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.808, de 19 de setembro de 1990 e fortalece o Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a Resolução CIT nº 01, de 19 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pela Resolução CIB?SUS-ES n.º 219, de 19 de novembro de 2011, que institui 04 regiões de Saúde: Norte, Central, Metropolitana e Sul;
Considerando que, a implantação dos Centros de Atenção Integral à Saúde faz parte do Programa Prioritário de Governo “Ampliação e Modernização da Rede de Saúde”, que prevê a implantação de cinco centros de especialidades distribuídos nas quatro regiões de saúde, nos municípios de Nova Venécia, Linhares, Guaçuí, Domingos Martins e Santa Teresa, e que, o Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é a primeira
unidade prevista para entrar em funcionamento.
Considerando que a implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é uma proposta nova para a região de saúde, para ampliação da atenção ambulatorial especializada (média complexidade) a ser oferecida por linha de cuidado, nas redes de atenção priorizadas pela região: Rede de atenção à saúde da mulher e da criança, Rede de atenção às doenças crônicas: eixo hipertensão e diabetes e oncologia
RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n° 014/2016 - CIR Norte, que aprova a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte, que será composto por um grupo paritário de representantes da Secretaria Estadual de Saúde e de representantes das Secretarias Municipais da Região Norte de Saúde.
Parágrafo Único - Compete ao Comitê de Monitoramento e Avaliação do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte:I- Sistematizar as informações dos relatórios recebidos do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte;II- Realizar visitas ao Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte trimestralmente ou sempre que necessário;III- Sugerir a alteração da programação ambulatorial e de serviços de acordo com a Carteira de Serviços do Centro de Atenção Integral à Saúde -Norte e linha de cuidado estabelecida para a atenção secundária.IV- Monitorar os indicadores pactuados no Contrato de Programa;V- Sugerir a alteração dos indicadores do plano operativo anual.
Art. 2º - A Coordenadora do Comitê de Monitoramento e Avaliação será exercida por membro escolhido por consenso entre os seus membros.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°094/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.808, de 19 de setembro de 1990 e fortalece o Sistema Único de Saúde - SUS;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Considerando a Resolução CIT nº 01, de 19 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pela Resolução CIB?SUS-ES n.º 219, de 19 de novembro de 2011, que institui 04 regiões de Saúde: Norte, Central, Metropolitana e Sul;
Considerando que, a implantação dos Centros de Atenção Integral à Saúde faz parte do Programa Prioritário de Governo “Ampliação e Modernização da Rede de Saúde”, que prevê a implantação de cinco centros de especialidades distribuídos nas quatro regiões de saúde, nos municípios de Nova Venécia, Linhares, Guaçuí, Domingos Martins e Santa Teresa, e que, o Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é a primeira unidade prevista para entrar em funcionamento.
Considerando que é uma proposta nova para a região de saúde, para ampliação da atenção ambulatorial especializada (média complexidade) com ampliação das consultas e procedimentos, maior eficiência e qualidade nos atendimentos, maior otimização dos recursos das três esferas de governo dentro da região, e que, isso implica em reformulação em todos os serviços de consultas e exames regionais, com inserção na região de um novo modelo assistencial, o que fará com que todos os municípios e a Superintendência regional se reorganizem;
Considerando que, diante desse novo modelo, o Núcleo Regional de Especialidades de São Mateus (NRE/SRSSM), serviço sob gestão estadual atualmente, precisará ser reformulado, e otimizado, para integrar-se a nova proposta e, que as especialidades que oferece atualmente, não são as mesmas que serão oferecidas no Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte, faz-se necessário a otimização dos serviços ora oferecidos.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n° 015/2016 - CIR Norte, que aprova a Realocação de Serviços do Núcelo de Especialidades de São Mateus, de forma a garantir o acesso dos serviços existentes no município de São Mateus, com gerenciamento pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIM Norte.
Paragrafo Único - O Consórcio CIM Norte deverá realizar estudos de alternativas de implementação da atual oferta de serviços.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°095/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.808, de 19 de setembro de 1990 e fortalece o Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando a Resolução CIT nº 01, de 19 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando que, a implantação dos Centros de Atenção Integral à Saúde faz parte do Programa Prioritário de Governo “Ampliação e Modernização da Rede de Saúde”, que prevê a implantação de cinco centros de especialidades distribuídos nas quatro regiões de saúde, nos municípios de Nova Venécia, Linhares, Guaçuí, Domingos Martins e Santa Teresa, e que, o Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é a primeira unidade prevista para entrar em funcionamento.
Considerando que a implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é uma proposta nova para a região de saúde, para ampliação da atenção ambulatorial especializada (média complexidade) com ampliação das consultas e procedimentos, maior eficiência e qualidade nos atendimentos, maior otimização dos recursos das três esferas de governo dentro da região, e que, isso implica em reformulação em todos os serviços de consultas e exames regionais, com inserção na região de um novo modelo assistencial, o que fará com que todos os municípios e a Superintendência regional se reorganizem;
Considerando que para que sejam atingidos os objetivos do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte, será necessário que a Atenção Primária à Saúde (APS) seja integrada à atenção Ambulatorial Especializada, e que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA solicitou apoio junto ao CONASS para realização da “Planificação da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e na Rede de Atenção à Saúde (RAS)”, da Região de Saúde Norte do ES, que acontecerá envolvendo todas as equipes de profissionais dos municípios e da
Superintendência Regional comas parcerias: SESA, SRSSM, CONASS, COSEMS/ES, CONSÓRCIO CIM NORTE e os Municípios da Região de Saúde Norte do ES.
RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n° 016/2016 - CIR Norte, que aprova o Cronograma Preliminar de Atividades junto ao CONASS, para reorganização da Atenção Primária à Saúde - APS na Região de Saúde Norte, com previsão de execução para os meses de junho, julho e agosto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°096/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando o Decreto Federal n.7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990 e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Resolução CIT n.01, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes gerais para instituição das regiões de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Federal n.7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde, aprovado pela Resolução CIB/SUS-ES n.219, de 19 de novembro de 2011, que institui 04 Regiões de Saúde: Região Norte, Região Central, Região Metropolitana e Região Sul;
Considerando que a implantação dos Centros de Atenção Integral à Saúde faz parte do Programa Prioritário de Governo “Ampliação e Modernização da Rede de Saúde”, que prevê a implantação de cinco (05) centros de especialidades distribuídos nas quatro (04) regiões de saúde, nos municípios de Nova Venécia, Linhares, Guaguí, Domingos Martins e Santa Teresa, e que, o Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é a primeira unidade prevista para entrar em funcionamento;
Considerando que a implantação do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte é uma proposta nova para região de saúde, para ampliação da atenção ambulatorial especializada (média complexidade) a ser oferecida por linha de cuidado, nas redes de atenção priorizadas pela região: Rede de atenção á saúde
da mulher e da Criança, Rede de atenção as doenças crônicas: eixo hipertensão e diabetes e oncologia;
RESOLVE:Art.1º- Homologar a Resolução n° 017/2016 - CIR Norte, aprova que fica definido que a Gestão do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte será compartilhada entre a Secretaria Estadual de Saúde e os municípios da Região de Saúde Norte do Estado do Espiríto Santo.
Parágrafo Único - A Comissão Intergestores Regional - CIR será a instância de negociação e decisão no espaço regional entre os gestores municipais e a Secretaria de Estado da Saúde sobre as regras da gestão compartilhada do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte .
Art. 2º - Fica definido que o Gerenciamento do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte será realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Norte - CIM NORTE.
Art. 3º - Aprovar o conjunto de responsabilidades de cada ente envolvido na gestão e no gerenciamento do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte, da seguinte maneira:
RESOLUÇÃO N°096/2016 - CONTINUAÇÃO
§ 1º - São responsabilidades da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo:
I- Participar da gestão compartilhada em conjunto com os municípiosII- Participar da definição das alterações realizadas na Carteira de Serviços e cronograma de implantação.III- Disponibilizar o imóvel, equipamentos médicos e mobiliários ao CIM NORTE,IV- Participar da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Contrato de Programa a ser celebrado entre os municípios e o CIM NORTE;V- Transferir os recursos financeiros previstos no Contrato de Programa;VI- Conduzir, em conjunto com os municípios da região, e apoiar, o processo de mudança para o Modelo de Atenção às Condições Crônicas.
§ 2º - São de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia:
I- Participar da gestão compartilhada do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte II- Realizar Contrato/ convênio com o Consórcio CIM NORTE, de acordo com a Carteira de Serviços, princípios e diretrizes, pactuados em CIR;III- Aplicar os recursos federais programados pelos municípios da Região Norte para atendimento no Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte , conforme Resolução CIR;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
12DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.VI- Compor a comissão de monitoramento de gestão;V- Apresentar a SESA, trimestralmente, ou sempre que solicitado, relatórios de metas, técnicos e físico-financeiros das atividades desenvolvidas no Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte relacionadas a PPI pactuada em CIR;
§ 3º - São responsabilidades do14 municípios da Região de Saúde Norte:
I- Participar da gestão compartilhada do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte II- Realizar Contrato de Rateio com o CIM Norte, de acordo com a Carteira de Serviços, princípios e diretrizes, pactuados em CIR;III- Supervisionar, acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidasIV- Programar no seu orçamento os recursos necessários para execução das ações;V- Cumprir o cronograma de desembolsos previstos no contrato de rateio;VI- Analisar, anualmente, a capacidade e as condições de prestação de serviços realizados pelo CIM NORTE,VII- Constituir, juntamente com a SESA, uma Comissão de Avaliação e monitoramento,VIII- Participar do processo gradual de implantação do Modelo de Atenção ás Condições Crônicas;IX- Adequar e otimizar as centrais municipais de regulação;X- Estruturar e organizar a APS, voltada para as RAS, com vistas ás linhas de cuidado.
§ 4º - São responsabilidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte - CIM NORTE:
I- Realizar o gerenciamento e a execução, de forma direta ou indireta, das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte.II- Observar os princípios e diretrizes estabelecidas e pactuadas na CIR Norte.
RESOLUÇÃO N°096/2016 -CONTINUAÇÃO
III- Efetuar contratação de recursos humanos necessários, mediante processo seletivo que contemple avaliação do conhecimento e da capacidade técnica do candidato para atuar no modelo de Atenção ás Condições Crônicas.IV- Realizar compra de materiais e contratação de serviços segundo legislação em vigor, respeitando a legalidade, a publicidade e transparência do processo.V- Dispor de serviços de informática com sistema de gestão que contemple: controle de estoques, sistema de custos, prontuários médico, serviços de apoio e relatórios gerenciais, que permitam aos municípios e Estado acessar via internet (WEB).VI- Utilizar o sistema informatizado de regulação SISREG, ou outro
definido e pactuado em CIR;VII- Aplicar os Protocolos Clínicos, Protocolos de Referência/Contra- referência, Procedimentos Operacionais Padrão - POP definidos pela Secretaria de Estado da Saúde. Apresentar trimestralmente ou a qualquer momento, relatório de gestão.VIII- Aplicar os recursos financeiros que lhe forem repassados em escrita obediência ao Contratos de Programas, Contrato de Rateio, plano de prestação de serviços e ao cronograma de desembolso.IX- Implementar sistema de transporte sanitário eletivo.X- Contratar serviços médicos relativos ao Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte preferencialmente na forma de procedimentos vinculados (pacote de procedimentos).XI- Manter processo de educação permanente para todos os servidores;Garantir a integração do Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte;XII- Às Redes de atenção á Saúde e aos serviços de atenção primária e terciária;XIII-Garantir que o Centro de Atenção Integral à Saúde - Norte exerça a gradual função de inter consultor, de educação permanente e segunda opinião para as equipes de atenção primária da região de saúde.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°097/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que estabelece no:- Art. 6º, Parágrafo único, que as ações de Visa devem constar na Programação Anual de Saúde;- Art. 5º, Art. II, que o Piso Estratégico deve ser pactuado na Comissão Intergestores Bipartite-CIB;- Art. 5º, Parágrafo Único, os atos de homologação de novas pactuações no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite, relativas às ações de vigilância sanitária, terão como data-limite o mês de julho de cada exercício financeiro;Considerando a Portaria Estadual n.º 026-R, de 04 de março de 2009, que estabelece o agrupamento do Grupo I- Ações Estruturantes e dos Grupos II e III - Ações Estratégicas, para os estabelecimentos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária;RESOLVE:Art.1º- Homologar as Resoluções da CIR Norte que aprovam os Planos
de Ações Anuais de Vigilância Sanitária /2016 dos municípios, a saber:Resolução n. 018/2016 - Jaguaré;Resolução n. 019/2016 - Barra de São Francisco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°098/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.808, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS. O planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e no seu capítulo III, Do Planejamento da Saúde, do Artigo 15 a0 19, que trata das bases para o planejamento regional de saúde;
Considerando as Diretrizes e Propostas Metodológicas para a elaboração do PGASS, conforme definição da Secretaria de Atenção à Saúde por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas e sua Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde.
Considerando a necessidade de constituir um processo consonante de Planejamento Regional, frente as demandas impostas pela instituição das Redes de Atenção à Saúde e da necessidade de criação de um Grupo Condutor da Programação Regional e a necessidade da instituição de um grupo de trabalho regional para Planejamento Regional.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar a Resolução n. 040/2016 - CIR SUL que aprova a instituição do Núcleo de Planejamento Regional Sul de Saúde, no âmbito da Região de Saúde Sul, com objetivo de conduzir os processos da PGASS, implantação das Redes de Atenção à Saúde e do Planejamento Regional.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°099/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.
Considerando a Portaria n.1.378 GM/MS, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e defini diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Considerando a Portaria n.3.276 GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previstos no art.18, inciso II, da Portaria n.1.378 GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento.RESOLVE:Art.1º- Aprovar a Programação Anual de Metas da Política de Incentivo das Ações em DST/AIV/AIDS/HV (PAM das Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais) do Estado do Espírito Santo, para 2016.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°100/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando o Ofício - Circular n.68/GAB/SVS/MS, que trata da doação de 05 veículos, modelo Doblo, para apoio as ações de campo dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) na prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus.Considerando os seguintes critérios: regionalização, porte populacional, incidência no período de 2013 - 2016, IIp nesse período, capacidade de manutenção do veículo e impacto proporcional desse veículo para as ações de controle das doenças nestes municípios.RESOLVE:Art.1º- Aprovar a doação de 05 veículos, modelo Doblo, para os municípios de Pedro Canário (Região Norte), Cachoeiro de Itapemirim (Região Sul), Linhares
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.(Região Central), Viana (Região Metropolitana) e Guarapari(Região Metropolitana).
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°101/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a necessidade de finalização do processo de habilitação do Centro de Doenças Renais do Espírito Santo - CEDRES junto ao Ministério da Saúde, como Unidade de Assistência de alta complexidade em Nefrologia, aprovado pela Resolução n.23/2015 CIB/SUS-ES.
RESOLVE:Art.1º- Aprovar a desabilitação do Hospital dos Ferroviários - CNES 235805-0 como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°102/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria n.183 GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art.18, inciso I, da Portaria n.1378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios do financiamento, monitoramento e avaliação.RESOLVE:Art.1º- Referendar as informações do Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde do município de Marechal Floriano - ES.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°103/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria n.183 GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art.18, inciso I, da Portaria n.1378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a definição dos critérios do financiamento, monitoramento e avaliação.RESOLVE:Art.1º- Referendar as informações do Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde do município de Vargem Alta - ES.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 22 de julho de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°104/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993.Considerando a Portaria n.793 GM/MS, de 24 de abril de 2014, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e no Art. 17, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) precisa constituir-se em serviço de referência regulado, que funcione segundo base territorial.Considerando a Portaria n.835 GM/MS, de 25 de abril de 2012, que institui incentivo financeiro de investimento e de custeio para o componente de Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.Considerando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, APAE de Colatina, após habilitada em CER II, será ponto de Atenção à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência na Região Central.
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar ad referendum a habilitação junto ao Ministério da Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, APAE de Colatina, CNPJ 27091495000168, inscrita no
CNES n.3845443, em Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo II.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 02 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
R E S O L U Ç Ã O N°105/2016 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Resolução n.070 CIB/SUS-ES, de 07 de maio de 2014, no Art. 1º estabelece que todo espaço ou serviço sob a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser disponibilizado como campo de estágios e atividades para desenvolvimento de Residências Médicas e Multiprofissionais em Saúde.
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar que os Programas de Residência Médica que terão campo de estágio no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG) são: Ortopedia Pediátrica e Cirurgia Geral da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 02 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257842
(*) RESOLUÇÃO N° 233/2015 A Comissão Intergestores Bipartite, constituída por meio da Portaria nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 16 de dezembro de 2015, às 09 horas, no auditório da SESA, na Enseada do Suá, Vitória-ES.Considerando a Portaria GM/MS n.389 de 14 de abril de 2009, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.Considerando a portaria n. 432 de 06 de junho de 2006, que determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes de Assistência em Nefrologia na Alta Complexidade.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a solicitação de habilitação/credenciamento junto ao Ministério da Saúde do Centro de Doenças Renais do Espírito Santo - CEDRES, CNES 7303769, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com impacto financeiro de R$1.369.558,04/ano (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos).
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 16 de dezembro de 2015.
RICARDO de OLIVEIRAPresidente da CIB/SUS-ESSecretário de Estado da Saúde
*Reproduzida por ter sido redigido com incorreção no Art.1º.
Protocolo 257845
PORTARIA 304-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975 e tendo em vista o que consta do processo nº 75218224/2016/SESA,
CONSIDERANDO
A Portaria 2.616/MS/GM de 12 de maio de 1998, que define a organização das comissões de Controle de Infecção Hospitalar e os critérios para o programa de controle de Infecção Hospitalar,
RESOLVEArt.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital Estadual Dr. Roberto Arnizaut Silvares, da Secretaria de Estado da Saúde.
MEMBROS EXECUTORES
NOME Nº FUNCIONALEMANNUELLE COSME ASSAD
3411559
IZABETE MARIA DE OLIVEIRA
1556100
DÉBORA OLIVIERA PRATES
3552489
MARILZA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA
1526405
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
PORTARIA 305-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975 e tendo em vista o que consta do processo nº 75218224/2016/SESA,
RESOLVE
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Segurança do Paciente do Hospital Estadual Dr. Roberto Arnizaut Silvares, da Secretaria de Estado da Saúde.
NOME Nº FUNCIONAL
DÉBORA OLIVEIRA PRATES
3552489
ÁDMA CANDIDO PINTO
3648320
BRENO PEREIRA PINTO COSTA SANTOS
3606287
CATHARINI ANDREATTA QUEMELLI
2894335
CLERI BRIOSCHI -
EMANNUELLE COSME ASSAD
3411559
MAGDA PEREIRA RIBEIRO
155012
MARCIA MARIA FAVALESSA DOS SANTOS
1523538
RENATA FEITANI 1543709MAISA SOARES DOS SANTOS
3734749
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º - Revogar as disposições em contrário.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257676
PORTARIA 306-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975 e tendo em vista o que consta do processo nº 75218224/2016/SESA,
RESOLVE
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, constituir a Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), do Hospital Estadual Dr. Roberto Arnizaut Silvares, da Secretaria de Estado da Saúde.
NOME Nº FUNCIONAL
CAROLINA FONSECA DADALTO
2811723
MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA GUIMARÃES
3720160
LUANNA LORENE SOARES VALADARES
3217221
FABIO FURLIN 3103048FABIO BARROS 3249379CLEIRE BRIOSCHI
-
RENATA FEITANI 1543709ANA PAULA BRUMATTI COUTINHO LOZER
3731898
GISELE INA MARTINS
-
SHAFERLY SHERRY BONICENHA
-
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Art.3º - Revogar as disposições em contrário.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257678
PORTARIA 307-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CAMILA CHRISTOFARO ALBANO, Número Funcional 3762874, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da saúde.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257683
PORTARIA 308-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANACIRA D’ÁVILA PECORARI, Número Funcional 1587625, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar A de Pronto Socorro, do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, referência QCE-05, da Secretaria de Estado da saúde, a partir de 08 de agosto de 2016.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257684
MEMBROS CONSULTORES
MÁRCIA HELIA DE MELO
3771490
VITÓRIA CRUZ DO NASCIMENTO
1556460
GISLAINE KENNE OLIVEIRA DE ARAUJO
1567381
MEMBROS CONSULTORES TITULAR
RICARDO AUGUSTO POLTRONIERI DE ASSIS
3417751
CYNTHIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA COLOMBI
1581716
MAGDA PEREIRA RIBEIRO
1550128
HELLEN LOPES -FERNANDA SILVA CARDOSO
3552772
ROBÉRIA DOS SANTOS NASCIMENTO
-
MAISA SOARES DOS SANTOS
3734749
ITAMAR SOARES DIAS 160742MEMBROS CONSULTORESSUPLENTE
ANDRÉIA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
1580116
MARCOS ELI ROCHA DE ARAUJO
2919559
LAISA MILERE -CATHARINI ANDREATTA QUEMELLI
2894335
MARIA D’AJUDA AFONSO DOS SANTOS
1590138
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257675
PORTARIA 309-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975 e tendo em vista o que consta do processo 37178083/2007/SESA, e,
CONSIDERANDO
Os termos do artigo 35, da Lei 317/2004, que define as finalidades da Gerência de Auditoria em Saúde - GAS, bem como seu âmbito de ação, de forma a atingir todas as regiões de nossa Unidade Federativa;
O modelo de saúde do Estado do Espírito Santo, orientado pelos mandamentos constitucionais e pelos princípios e diretrizes das Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90;
Decreto 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria e define suas competências nos três níveis de gestão: Federal, Estadual e Municipal.
RESOLVE
ARTIGO 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem junto à Gerência de Auditoria em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - GAS - SESA, a função de Auditor Estadual do Sistema Único de Saúde, concedendo-lhes as mesmas prerrogativas já estabelecidas aos demais auditores do SUS uma vez integrados ao Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
15DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.disposição, organização, ordenação, controle, distribuição, supervisão e acompanhamento por parte da Gerência frente a seus subordinados.
ARTIGO 3º - A função de Auditor Estadual do Sistema Único de Saúde cumpre orientação do Decreto Federal nº 1651/93, desenvolvendo suas atividades junto à Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da fiscalização exercida pelos órgãos de controle interno e externo do Estado, acompanhando, destarte as premissas ditadas conforme Lei Federal nº 12.277, de 30 de junho de 2010, que alterou os artigos 32,33,34,35 e 36 da Lei Federal nº 11.344, de 08 de setembro de 2006.
§ 1o - Constituem objeto do exame dos Auditores Estaduais do Sistema Único de Saúde, através da Gerência de Auditoria em Saúde - GAS - SESA:
1. A aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde e SESA às entidades públicas, filantrópicas e privadas, visando produzir informações para subsidiar o Gestor para o uso eficiente e eficaz dos recursos públicos, no processo de planejamento das ações que contribuam para o aperfeiçoamento do SUS;
2. Apuração de denúncias ou irregularidades em sua área de atuação;
§ 2o - Constituem a classificação das atividades dos Auditores Estaduais do Sistema Único de Saúde, através da Gerência de Auditoria em Saúde:
1. Regular ou Ordinária - realizada em caráter de rotina e periódica, sistemática e previamente programada;
2. Especial ou Extraordinária - realizada para atender a apuração das denúncias, indícios de irregularidades, por determinação do Gestor do Estado da Saúde, outras autoridades ou para verificação de atividade específica. Visa à avaliação e o exame de fatos em área e períodos determinados.
§ 3o - As conclusões obtidas com o exercício das atividades definidas neste artigo serão consideradas na formulação do planejamento e na execução das ações para todos os serviços de saúde, sem prejuízo das medidas corretivas, cujas aplicações se fizerem necessárias.
ARTIGO 4º - Para cumprimento do disposto no Artigo anterior, o Sistema Estadual de Auditoria em Saúde, nos seus diferentes níveis de competência, procederá à análise e verificação da documentação comprobatória das operações e despesas realizadas; ao encaminhamento de Relatórios de Auditoria e/ou Notas Técnicas ao (s) responsável (is) pelo órgão em que tiver ocorrido o fato, para que se proceda aos procedimentos legais/administrativos, previstos na legislação em vigor; aos órgãos de controle interno e externo do Estado;
ARTIGO 5º - As entidades que compõem a rede própria do Sistema Único de Saúde e as demais entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, cooperativas, Organizações Sociais -OS’s e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPS’s que participam do sistema de saúde, ficam obrigadas a prestar informações necessárias ao desempenho das atividades de auditoria, facilitando-lhes o acesso a documentos, no formato solicitado por esta GAS, a pessoas e instalações;
ARTIGO 6º - São princípios básicos e atribuições do Auditor a responsabilidade, independência, imparcialidade, objetividade, conhecimento técnico e capacidade profissional, soberania, atualização dos conhecimentos técnicos, cautela e zelo profissional, não só perante a administração da organização a que prestam serviço, mas também perante aos usuários da mesma. Os que atuam nesta área, por sua vez, devem conduzir-se de modo a justificar a confiança individual e institucional que lhe é depositada, sendo vedado aos mesmos:
I- Auditar qualquer procedimento assistencial autorizado por si mesmo;II- Auditar ou fiscalizar entidades onde preste serviços na qualidade de autônomo ou empregado;III- Ser proprietário, dirigente acionista, sócio quotista ou participante, sob qualquer forma, de entidade que preste serviços ao SUS, em qualquer das esferas de governo.
ARTIGO 7º O auditor do SEAS não poderá ser removido da função, salvo nas seguintes situações:
I- A pedido do próprio auditor;II- Em razão de processo administrativo disciplinar, transitado em julgado, conforme estabelece a lei complementar estadual nº046/94, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
ARTIGO 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as disposições anteriores.
Vitória, 16 de agosto de 2016RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257731
AUDITORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LOTADOS À NÍVEL CENTRALNOME Nº FUNCIONAL ARON STEPHEN SOUZA 1582054CLAUDIA DE SOUZA GADELHA MATTOS
1553194
DAYSE DANIELA SOARES CARDOSO 1542273DEISE GEVEHR TARDIN 1543130FABRINA THOMÉ POLDI TINOCO DE SOUSA
2955512
ISABELLA QUINTAS SCHIRMER 297279JOSÉ DE TARSO GRASSI 1524364LIVIO PEREIRA MEIRELLES 2711214MARCUS DE ANGELI ALTOÉ 1544870MARIA IGNÊS LOPES MACHADO 1550918ROSEMAR ROCIO DE SOUZA 3317366SIMONE CALMON RANGEL 3061922SOLON BORGES MARQUES JUNIOR 294412STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN
3568458
WALTER GONÇALVES VARGAS 1538306
AUDITORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LOTADOS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMELANY APARECIDA DA SILVA ANTONIO
3631958
JOSÉ FERNANDO FERREIRA BASTOS
1550241
REGINA COELI BRIGGS FERNANDES 3389782WALFRAN LIPARIZI GONÇALVES 1519212AUDITORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LOTADOS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINAERICO JOSÉ VIEIRA SOUZA LOPES 3059758FABIO REIS FOLETTO 1584898JAIME RIBEIRO COELHO 1502425AUDITORES ESTADUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LOTADOS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUSMARIA JOSÉ BATISTA MATACHON 3061930DANIELA PINHEIRO DE ARAUJO 1540807
GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE - SESA/GASPAULO ROBERTO SIQUEIRA RANGEL DASILVA
3715825
§ 1o - A Equipe de Auditores da Saúde do Estado do Espírito Santo será composta de estrutura multiprofissional de nível superior (médicos, administradores, assistentes sociais, cirurgiões-dentista, farmacêuticos, contadores e enfermeiros), todos efetivos, pertencentes ao quadro funcional da saúde estadual, profissionais dentre os quais será formado o Conselho Estadual de Auditores da Saúde - CONSEAS.
§ 2o - O Conselho Estadual de Auditores da Saúde - CONSEAS, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde, expressa pela Portaria nº 2266, de 12/12/2001, será integrado por 06 (seis) auditores da GAS, além de seu Presidente, na figura do Gerente de Auditoria em Saúde, cujas atividades e atribuições serão regulamentadas através de Decreto específico.ARTIGO 2º - Os servidores designados para o exercício da função de Auditores Estaduais do Sistema Único de Saúde lotados diretamente na GAS e os lotados nas Superintendências Regionais de Saúde encontram-se subordinados, única e exclusivamente, à GAS, cabendo à referida Gerência os atos de controle de freqüência, ficando os mesmos isentos de registro de ponto eletrônico. O controle da freqüência será aferido mediante registro em folha de freqüência na GAS e advindo dos diversos relatórios de produção e indicadores e contemplando a carga horária, haja vista delegação e distribuição de processos e demais atividades externas, de forma a obter o necessário controle, organização, priorização e ordenamento das atividades e demandas de auditoria.
§ Único - As atividades da Gerência de Auditoria em Saúde - GAS/SESA, pelas suas especificidades e atipicidades, face às inúmeras demandas internas e externas terão início às 07:00 hs e encerramento às 20:00 hs, conforme
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
16DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.PORTARIA 310-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 61988260/2013/SESA,
RESOLVE
Art. 1º - ALTERAR a Portaria 294-S, de 05 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de 08/08/2016, para tornar sem efeito
na parte referente à servidora MARISOL GOMES GARCIA DE MORAES VOLPATO, a concessão de estabilidade funcional, por já ter sido publicada pela portaria 161-S, de 25 de abril de 2016, publicada em 26/04/2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 16 de agosto de 2016.RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257753
PORTARIA Nº 311-S DE 16/08/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 75278308/2016/SESA,
RESOLVE
DESIGNAR, na forma de Decreto 2924-R, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 29/12/2011, GILCELIO FERREIRA DA SILVA, nº funcional 2702797, Auxiliar de Serviços Gerais, estatutário, para substituir Selma Souza Santos, nº funcional 2794268, no cargo de Chefe de Grupo Financeiro Setorial, referência QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde.
Motivo do Afastamento Período Período AquisitivoFérias 01/08/2016 à
30/08/20162013/2014
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257758
PORTARIA 312-S, DE 16/08/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, conforme consta do processo administrativo individual, feito em conformidade com o Decreto 2554-R, revogado pelo 2624-R, de 23 de novembro de 2010,
RESOLVE:
DECLARAR estável, na forma do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19/98, e na forma do Art. 38 e 42 da Lei Complementar nº 46/1994, o servidor estadual, conforme discriminado abaixo:
Número Funcional
Servidor Data de Encerramento
Processo
3510441 ANDERSON RODRIGUES BARBOSA
03/08/2016 63864894
3509974 BRUNO DE CARVALHO NUVEM
03/08/2016 65263634
3513289 CLAY ASSEF DE OLIVEIRA
09/08/2016 63865017
3509800 GUSTAVO BINS 07/08/2016 652296573510310 JOSÉ LUIZ
PETERLI DAS NEVES
01/08/2016 63864800
3426289 PATRICA BORNELAS BASSANI
31/07/2016 63864886
3510867 PATRICIA GOMES DA COSTA SCARPE
10/08/2016 63864959
3509990 VIRGINIA MATIAS ASSIS
04/08/2016 65312562
500280 WAGNER ELISIO TONON
28/07/2016 63865076
Vitória, 16 de agosto de 2016.
RICARDO DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257767
NOTIFICAÇÃO 0011/2016 A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, por meio do seu Gerente de Compras, Contratos e Convênios, no cumprimento das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 201-S de 18/02/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 19/02/2016, vem por meio deste instrumento notificar a Empresa SERVINEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que cons-tam nos autos do Processo nº 70712387/2015, Inexecução do Contrato Nº 0174/2012, acarre-tando acúmulo de lixo no HINSG, gerando como conseqüência blo-queio temporário das cabines de resíduos pela Prefeitura Municipal de Vitoria. Será aplicada a penali-dade de Advertência, de acordo com a Cláusula Nona, Item 10.2, Letra A, do Contrato. Fica autorizado vis-ta e/ou cópia dos autos, por até 05 (cinco) dias corridos, a partir da data do recebimento desta Notificação. Estará disponível para consulta no Núcleo Especial de Contratos e Convênios da SESA/NECV.DATA DA ASSINATURA - 22/06/2016PROCESSO N.º70712387/2015
EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANAGerente de Compras Contratos e Convênios - SESA
Protocolo 257819
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0847/2016
PROCESSO Nº 73489603/2016
TERMO DE ADESÃO - 0071/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de Lâmina de Bisturi nºs 11, 21 e 22, valor total R$ 2.891,85 (dois mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cin-co centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030200302184, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0135000003, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -09/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257722
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0852/2016
PROCESSO Nº 71098461/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0119/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição do me-dicamento Cilostazol 100mg comprimido, valor total R$ 1.599,90 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0304000000, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -04/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0853/2016
PROCESSO Nº 71098461/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição do medica-mento Etossuximida 50mg/ml, va-lor total R$ 960,08 (novecentos e sessenta reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ativ idade - 20449 0 1 1 0 3 0 3 0 0 3 0 2 6 9 2 , Elemento de Despesa 339032, Fonte 0304000000, do orçamento do órgão re-quis i tante para o exerc íc io de 2016.
DATA DA ASSINATURA -04/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257732
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
17DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 240/2016PROCESSO Nº 72338822ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1550/2015CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSLCONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.OBJETO: Aquisição dos medi-camentos: Polimixina B, sulfa-to 500.000 UI, no valor de R$ 9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01213.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 241/2016PROCESSO Nº 74176463/74172263ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0753/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL e HOSPITAL E MATER-NIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.OBJETO: Aquisição dos me-dicamentos: Glicose 10%,; e Ringer com Lactato de Sódio; Sódio; Potássio; Cálcio; Lac-tato; Cloreto, no valor de R$ 7.687,50 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01170 e 2016NE01056.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 242/2016PROCESSO Nº 74631381ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0912/2016CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL.CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Cloreto de Sódio 0,9%, no valor de R$ 2.466,00 (dois mil qua-trocentos e sessenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01180.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 243/2016PROCESSOS Nº 72914114ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1670/2015CONTRATANTES: HOSPITAL JO-NES DOS SANTOS NEVES-HJSN.CONTRATADA: FESENIUS KABI BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Água para Injeção e Gli-cose 5%, no valor de R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE00422.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSN
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 244/2016PROCESSO Nº 73576468/73568635ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0180/2015CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL e HOSPITAL JONES DOS SANTOS NEVES-HJSN.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRO-DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-COS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Fentanila, citrato 0,05mg, e Nalbufina, Cloridrato 10mg/ml, no valor de R$ 9.440,00 (nove mil quatrocentos e quarenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01222 e 2016NE00435.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSNORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 245/2016P R O C E S S O S Nº74176684/74172263ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0752/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL E HOSPITAL E MATER-NIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODU-TOS QUÍMICOS FARMCÊUTICOS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medicamen-tos: Clonidina, Cloridrato 150mcg/ml, no valor de R$ 1.317,84 (um mil trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01055 e 2016NE1173.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0848/2016
PROCESSO Nº 72605022/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1441/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição do medica-mento Repaglinida 2mg comprimi-do, valor total R$ 312,98 (trezen-tos e doze reais e noventa e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0304000000, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -10/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0849/2016
PROCESSO Nº 72605022/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1442/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição do medica-mento Levotiroxina Sódica 25mcg comprimido, valor total R$ 38,40 (trinta e oito reais e quarenta cen-tavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0304000000, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -10/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0850/2016
PROCESSO Nº 72605022/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1444/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição do medi-camento Linagliptina 2,5mg + Metformina, Cloridrato 500mg com-primido, valor total R$ 1.629,60 (um mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0304000000, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -10/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde___________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0851/2016
PROCESSO Nº 72605022/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1445/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição do medica-mento Rasagilina 1mg comprimido, valor total R$ 578,70 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta cen-tavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0304000000, do orçamento do ór-gão requisitante para o exercício de 2016.
DATA DA ASSINATURA -10/08/2016
FABIANO MARILYSubsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257733
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 239/2016PROCESSO Nº 72914114ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1669/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JONES DOS SANTOS NEVES-HJSN.CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Cloreto de Sódio/de Po-tássio/de Cálcio (RINGER SIMPES), 500ml, no valor total R$ 674,31 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE00423.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSN
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
18DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 246/2016PROCESSO Nº 74631241ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0911/2016CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRO-DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-COS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Remifentanila, Cloridrato 2mg, no valor de R$ 797,00 (sete-centos e noventa e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01171.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 247/2016PROCESSO Nº 72298901/72403411ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1547/2015CONTRATANTE: HOSPITAL JONES DOS SANTOS NEVES-HJSN e HOS-PITAL DR.ª RITA DE CÁSSIA HDRC.CONTRATADA: ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Cefepima 1g, no valor de R$ 2.326,40 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta cen-tavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE00424 e 2016NE00751.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABIO BASTIANELLE DA SILVADiretor Geral do HDRCCHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSN
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 248/2016PROCESSO Nº 72298901 72397454/72404230ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1548/2015CONTRATANTES: HOSPITAL JO-NES DOS SANTOS NEVES-HJSN, HOSPITAL DR.ª RITA DE CÁSSIA - HDRC E HOSPITAL E MATERNIDA-DE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDAOBJETO: Aquisição dos medica-mentos: CefalotinaSódica 1g, e Meropeném 1g, no valor de R$ 30.352,00 (trinta mil trezentos e cinqüenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE00425, 2016NE00749 E 2016NE01087.
DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABIO BASTIANELLE DA SILVADiretor Geral do HDRCHERLON MOHAMAD DE ALMEI-
DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZADiretor Geral do HJSN
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 249/2016PROCESSO Nº 72304685ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1552/2015CONTRATANTES: HOSPITAL AN-TONIO BEZERRA DE FARIA - HABF.
CONTRATADA: EXPRESSA DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: ErtapenémSódico 1g, no valor de R$ 48.730,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE00919DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
ENRIELTON CHAVESDiretor Geral do HABF
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 250/2016PROCESSO Nº 75328423 e 72397454ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1553/2015CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA e HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA - HEAC.CONTRATADA: VILA COMERCIAL LTDA-MEOBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Piperacilina Sódica 4G, Tazobactam 500mg e Metronidazol 5mg/ml, no valor de R$ 47.832,25 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01086 e 2016NE00266.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
RENATO CARLOS VIEIRADiretor Geral do HEAC
ORDEM DE FORNECIMENTOCENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 251/2016PROCESSO Nº 74677152 e 74631420ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0913/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL E HOSPITAL DRª. RITA DE CÁSSIA - HDRC.CONTRATADA: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
OBJETO: Aquisição do medica-mento Hidrocortisona Succinato Sódica 100MG e 500mg, AML/FA/SER, no valor de R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e dois re-ais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Notas de Empenho 2016NE01179 E 2016NE00753.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
FABIO BASTIANELLE DA SILVADiretor Geral do HDRC
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 252/2016PROCESSO Nº 73576786ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0178/2016CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSLCONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMAC. NACIONAL S/AOBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Cetoprofeno 100mg, valor R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01210.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 253/2016PROCESSOS Nº 73576085/75318385ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL e HOSPITAL ESTADU-AL DE ATENÇÃO CLÍNICA HEAC.
CONTRATADA: SOLUMED DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
OBJETO: Aquisição dos medi-camentos: Norepinefrina, Hemi-tartarato 2mg/ml, no valor de R$ 9.417,60 (nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centa-vos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01223 e 2016NE00267.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
RENATO CARLOS VIEIRADiretor Geral do HEAC
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 254/2016PROCESSO Nº 74167103ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0756/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL.CONTRATADA: SOLUMED DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Permetrina 50mg/ml, no valor de R$ 55,24 (cinqüenta e cin-co reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2016NE01168.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 255/2016PROCESSOS Nº74982982ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0914/2016CONTRATANTES: HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Sevoflurano, frasco 100ml, no valor de R$ 4.567,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2016NE01062.
DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 256/2016PROCESSOS Nº74172263ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0755/2016CONTRATANTES: HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: CRISTAL PHARMA LTDA.OBJETO: Aquisição dos medica-mentos: Metilprednisolona, Succi-nato Sódico 500mg, no valor de R$ 2.313,00 (dois mil trezentos e treze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01067.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MEDICAMEN-TOS Nº 257/2016PROCESSO Nº 73727370ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1196/2016CONTRATANTES: HOSPITAL SÃO LUCAS - HSL.CONTRATADA: HIPOLABOR FAR-MACÊUTICA LTDA.OBJETO: Aquisição do medica-mento Dobutamina, Cloridrato 12,5mg/ml, no valor de R$ 542,37 (quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01181DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
FABRICIA FORZA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRADiretora Geral do HSL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
19DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRALIZADA MAT/MED Nº 036/2016PROCESSOS Nº 73874868ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0682/2016CONTRATANTE: HOSPITAL E MA-TERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA.CONTRATADA: C B S MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
OBJETO: Aquisição dos materiais médico: Luva Cirúrgica, tama-nhos: número 7,0, 7,5 e 8,0 no valor de R$ 8.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho 2016NE01080.DATA DA ASSINATURA -16/08/2016
HERLON MOHAMAD DE ALMEI-DA HEMAIDANDiretor Geral do HMSA
Protocolo 257782
RESUMO DO CONTRATO Nº 0228/2016
CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA - MED SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.OBJETO - Locação de Leitos e Equipamentos Hospitalares, cujas características técnicas estão descri-tas no Anexo I do Edital da Licitação. FORMA DE AQUISIÇÃO- Pregão 0148/2014.VALOR - total R$ 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA - terá início no dia subseqüente ao da publicação no Diário Oficial do Estado e duração de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade - 2044 9011030200302184, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0104000000 do orçamento do HESJC para o exercício de 2016.DATA DA ASSINATURA - 05/08/2016
PROCESSO - 74021966/2016
LEANDRO TEODORO DE ALMEIDADiretor Geral do HESJC
Protocolo 257739
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262/2014
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA-ITC INSTITUTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/S LTDA.
OBJETO - Prorrogar o prazo de vi-gência do Contrato original a partir de 15/08/2016 até 14/08/2017.DATA DA ASSINATURA - 12/08/2016
PROCESSO Nº65160665/2014
SONIA MARIA DALMOLIM DE SOUZADiretora Geral do HDDS
Protocolo 257726
RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0443/2007
CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA.CONTRATADA - RITA MARIA ALVES NASCIMENTO DO VALLE.OBJETO - Prorrogação do pra-zo de vigência do Contrato nº 0443/2007, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorização pre-vista na sua Cláusula 3ª, a contar de 08/08/2016.PARÁGRAFO ÚNICO: O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, sem ônus, por interesse administrativo da Contratante.DATA DA ASSINATURA - 05/08/2016PROCESSO Nº 37680382/2007
GILCILENE PRETTA CANI RIBEIROSuperintendente Regional de Saúde de São Mateus
Protocolo 257735
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
PROC : 7238310PROC MAE 69407347 HRASPREGÃO: 66/15Prazo de entrega: 10 dias úteis após a AFM
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA.Objeto: MedicamentosContratada:2 -Fresenius Kabi Brasil LtdaAta Nº 1317/2015EMP:752/16L o t e : 1 - B o l s a Tricompartimentada para infu-são centralQuant:40Valor total:5.657,60PROC:72382724PROC MAE : 70769788PREGÃO: 76/15 HRASATA: 1435/35Prazo de entrega: 10 dias úteis após a AFMObjeto: Material de uso medico
Contratada:1-Cirúrgica FernandesLote 1 eletrodo para monitor cardiacoQuant: 10.000Valor total:2300,00PROC:71408223PREGÃO: 01/16 HdrcATA: 1119/16Prazo de entrega: 10 dias úteis após a AFMObjeto: Material de uso medico
Contratada:1-Serramed Produtos Hospitalares Ltda-MeItem 1 Equipo soluções paren-terais macrogotasQuant 8500item 2 Dispositivo para irrigação de soroQuant 500Item 3 equipo para trasfusao san-gue
Quant 400Item 4 Dispositivo para mistura ou reconstituiçãoQuant :1000Valor totaldos itens :12632,00PROC:73550418PROC MAE : 69970483 hslPREGÃO: 122/15 HSLPrazo de entrega: 10 dias úteis após a AFMObjeto: MEDICAMENTO
Contratada:1-Tc Atual Comercio LtdaLote 10- Dexametasona FosfatoQuant: 2000Lote 11- Diclofenaco potássicoQuant: 2000Valor total:3.320,00PROC:69690294PREGÃO: 61/15 HdrcATA: 1998/15 e 2000/15Prazo de entrega: 10 dias úteis após a AFMObjeto: Material de uso medico
Contratada:1-Serramed Produtos Hospitalares Ltda-MeLote 1,2,4 - Fralda infantil p,g e egLote 7 -absorvente higiênicoValor total 3748,002- Cbs Medico Cientifica Comercio e Representação LtdaLote 6- Fralda adulto mValor total 1.176,00Dotação Orçamentária: Atividade 4490110302029027240000- Elemento de Despesa 339030- Fonte de Recurso 104 e 135 do or-çamento para o exercício de 2016
B.S.Francº-ES. 16 de agosto 2016Fabio Bastianelle da SilvaDIRETOR GERAL / HDRC
Protocolo 257619
HOSPITAL SÃO LUCASORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 67075819ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01524/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 03, CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA ME, no valor de: R$ 6.181,20 com nota de empenho 01151/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 68623410ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01,02,03 UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA, no valor de: R$ 10.892,00 com nota de empenho 01158/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 68498322ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01677/16
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA, no valor de: R$ 13.725,60 com nota de empenho 01159/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69970203ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2044 e 2045/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 02,03,05,06,10,11,12 e 13 HOSPIDROGAS COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 2.966,10 com nota de empenho 01216/16;Lote: 09 EXFARMA LTDA, no valor de: R$ 2.448,00 com nota de em-penho 01217/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69970483ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0195,0196,0197,0199/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 18 FARMACE-INDUSTRIA QUIM. FARM. CERARENCE LTDA, no valor de: R$ 410,00 com nota de empenho 01194/16;Lote: 02 HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 522,00 com nota de empenho 01196/16;Lotes: 04 e 10 TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de: R$ 1.064,00 com nota de empenho 01199/16;Lotes: 16 e 19 08 VILA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de: R$ 603,00 com nota de empenho 01200/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69970050ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01626 e 01628/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 02 CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FAR5MACEUTICOS LTDA, no valor de: R$ 3.598,56 com nota de em-penho 01211/16;Lotes: 06 e 07 EXFARMA LTDA, no valor de: R$ 980,00 com nota de empenho 01212/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69969310ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
20DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Nº01473,1474,1476,1477 e 1478/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01,04,05,07,09,12,16 CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , no valor de: R$ 604,00 com nota de empe-nho 01184/16;Lote: 03 VIX COMERCIO DE PROD. FARM. E HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 72,00 com nota de empenho 01190/16;Lote: 10 VILA COMERCIAL LTDA ME, no valor de: R$ 67,20 com nota de empenho 01186/16;Lote: 13 HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 70,80 com nota de empenho 01187/16;Lote: 14 INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de: R$ 462,00 com nota de empenho 01189/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69968837ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 04,05,06 e 09 CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de: R$ 3.392,20 com nota de empenho 01182/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69968225ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01557/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 03 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA, no valor de: R$ 424,32 com nota de empe-nho 01169/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69969060ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01581/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de: R$ 4.000,00 com nota de empenho 01185/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69969825ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº0162 e 0165/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 e 03 COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 10.334,50 com nota de empenho 01214/16;Lote: 11 HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 55,20 com nota de empenho 01215/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69968446ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152 e 0153, 0154/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 07 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA no valor de: R$ 189,80 com nota de empe-nho 01172/16;Lote: 03 HOSPIDROGAS COM. PROD. HOSPITALARES LTDA no va-lor de: R$ 151,50 com nota de em-penho 01174/16;Lotes:10 e 11 VILA COMERCIAL LTDA-ME no valor de: R$ 436,00 com nota de empenho 01175/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade-20449011030200302 184 - elemento de despesa 339030 fonte-335 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2016
PROCESSO Nº 69892750ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02062/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote:01 UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA, no valor de: R$ 24.896,50 com nota de empenho 01162/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69892776ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01803/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 02 EXFARMA LTDA, no valor de: R$ 4.455,00 com nota de em-penho 01191/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69886164ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02064,02067, 02068 e 02069/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 02 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de: R$ 1.175,00
com nota de empenho 01144/16;Lote: 06 MED SHOP COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, no valor de: R$ 12.312,00 com nota de empe-nho 01145/16;Lote: 07 FAVILY COMERCIAL LTDA-ME, no valor de: R$ 749,00 com nota de empenho 01147/16;Lote: 08 e 12 CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA-ME, no valor de: R$ 12.446,00 com nota de empe-nho 01165/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69868409ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01707/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI, no valor de: R$ 14.940,00 com nota de empenho 01160/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69839280ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/16 e 1570, 01573/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 03 UNIÃO QUIMICA FARM. NACIONAL LTDA, no valor de: R$ 290,00 com nota de empenho 01178/16;Lote: 02 HOSPIDROGAS COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 93,00 com nota de empenho 01176/16;Lote: 09 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de: R$ 504,00 com nota de empenho 01177/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69792275ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058,0059,0060,0061 e 0062/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 e 02 MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME, no valor de: R$ 4.405,00 com nota de empenho 01136/16;Lote: 03 SALIP COMERCIA LTDA, no valor de: R$ 12.490,00 com nota de empenho 01137/16;Lotes: KILIMEDI MATERIAL MÉDICO LTDA-ME, no valor de: R$ 28.534,00 com nota de empenho 01138/16;Lote: 06 HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 230,00 com nota de empenho 01139/16;Lotes: 09,10 e 11 BIOMEDICAL PROD. CIENTIF. MED. HOSPITALARES LTDA, no valor de:
R$ 2.275,00 com nota de empenho 01140/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69760055ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0556 e 0557/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 02,03,04, 09,10 e 11 CREMER S.A, no valor de: R$ 10.272,80 com nota de empenho 01157/16;Lotes: 01 HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 730,00 com nota de empenho 01154/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69760063ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0449 e 0451/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 22 e 23 BECTON DICKINSON IND. CIRUG. LTDA, no valor de: R$ 24.800,00 com nota de empenho 01133/16;Lote: 19 LABIVIX COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de: R$ 2.000,00 com nota de em-penho 01134/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69690243ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02039/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 LIFETEX IND. E COMÉRCIO LTDA, no valor de: R$ 16.140,00 com nota de empenho 01201/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de de 2016.
PROCESSO Nº 69552290ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01966 e 01967/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 ENDO-TEC COM. e REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de: R$ 408,00 com nota de empenho 01142/16;Lote: 02 ÚNICO MULTI EQUIPAMENTOS E ACESSARIOS LTDA, no valor de: R$ 746,40 com nota de empenho 01143/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e -
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
21DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 69518270ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01965/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01,02,03,04,05,06,07,08, 12 e 13 LTDA, no valor de: R$ 7.038,00 com nota de empenho 01141/16;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70134871ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0160 e 0161/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 09 - DISMA COM. DE EMBALAGENS LTDA-ME, no valor de: R$ 1.592,00 com nota de em-penho 01130/16;Lotes: 10 e 11 - CIRÚRGICA FERNANDES COM DE MAT. CIÚRG. E HOSPITALAR S/A, no valor de: R$ 1.741,50 com nota de empenho 01131/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70134944ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0156/2016CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 02- KYLIMED MAT. MÉDICO LTDA - ME, no valor de: R$ 15.500,00 com nota de empenho 01150/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70102090ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01702, 01703, 01705 e 01706/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 e 15 - DOCTOR LAB PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, no valor de: R$ 375,00 com nota de empenho 01156/16;Lotes: 02, 03, 10, 12, 13 e 14 - LABORVIT COM. DE PROD. E INSTRUMENTO P/ LABORATÓRIO LTDA, no valor de: R$ 823,35 com nota de empenho 01155/16;Lotes: 07, 08 e 09 - VIMALAB COM. DE EQUIP. P/ LABORATÓRIOS LTDA-EPP, no valor de: R$ 953,91 com nota de empenho 01153/16;Lote: 11 - HMB LABORVIX EIRELI-ME, no valor de: R$ 84,90 com nota de empenho 01152/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-
mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70437750ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1682/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, no valor de: R$ 4.246,54 com nota de empenho 01163/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO HSL Nº 70683093ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HABF Nº 0443, 0444, 0446 e 0447/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de: R$ 2.356,20 com nota de empenho 01208;Lote: 02 - VILA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de: R$ 1.655,85 com nota de empenho 01209;Lote: 03 - CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de: R$ 384,00 com nota de empenho 01207;Lote: 07 - BUTERI COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de: R$ 324,80 com nota de empe-nho 01206;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70678030ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0465/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01, 03, 04 e 08 - FARMACE-IND. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de: R$ 3.824,00 com nota de empenho 01183/16DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70499861ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0077/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 08, 09 e 14 - HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 6.354,00 com nota de empenho 01135/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70867003ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº0220/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 03 e 04 - MED SHOP COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA, no valor de: R$ 12.150,00 com nota de em-penho 01132/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 70134995ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0460, 0461 e 0462/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 02, 10, 11, 12, 13 e 15 - CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -ME, no va-lor de: R$ 7.026,20 com nota de empenho 01219/16;Lote: 14 - DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de: R$ 272,00 com nota de empenho 01220/16;Lote: 15 - COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 231,00 com nota de empenho 01221/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 71828354ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0715/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 e 03 - CLICKWEB SERV. DE INTERMADIAÇÃO E COM. WEB LTDA, no valor de: R$ 1.420,50 com nota de empenho 01231/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-104 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 71989617ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0745, 0747e 1350/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 04 - VILA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de: R$ 1.740,00 com nota de empenho 01195/16;Lote: 09 - COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 81,20 com nota de empenho 01197/16;Lote: 05 - HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 27,00 com nota de empenho 01198/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 71268138ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0779/16
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 05 - CRISTAL PHARMA LTDA, no valor de: R$ 4.500,00 com nota de empenho 01188/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 71268537ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0562/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 05 - COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 214,80 com nota de empenho 01202/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 72028424ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0915 e 0917/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01, 04, 07, 15 e 17 - SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. P/ SAÚDE LTDA, no valor de: R$ 899,00 com nota de empenho 01192/16;Lote: 13 - SIDD COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de: R$ 540,00 com nota de empe-nho 01193/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 72947020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1203/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 - UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA, no valor de: R$ 3.900,00 com nota de empenho 01161/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 72298006ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0713/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 03 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de: R$ 5.894,42 com nota de empenho 01218’/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
22DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 72385707ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0966 e 0967/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 01 e 02 - POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de: R$ 14.989,00 com nota de empenho 01205/16;Lote: 04 - DIAMEDILH COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.552,50 com nota de empenho 01204/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 73272280ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1996/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 14 - CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA-ME, no valor de: R$ 8.996,00 com nota de empenho 01203/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO HSL Nº 73922420PROCESSO HIMABA Nº
69166757ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HIMABA Nº1991/15-TERMO DE ADESÃO Nº0095/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes: 02, 16 e 17 - SALIP COMERCIAL LTDA, no valor de: R$ 87.652,00 com nota de empenho 01146/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-104 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO HSL Nº 73044865PROCESSO HIMABA Nº
69833346ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1587/15CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 02 - NEVE IND. E COM. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA, no valor de: R$ 4.800,00 com nota de em-penho 01149/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
PROCESSO Nº 73290939ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1435 E 1436/16CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote: 01 - VILA COMERCIAL LTDA, no valor de: R$ 839,00 com nota
de empenho 01166/16;Lote: 02 - CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de: R$ 319,26 com nota de empenho 01167/16.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A t i v i d a d e - 20449011030200302184 - ele-mento de despesa 339030 fon-te-335 do orçamento do órgão re-quisitante para o exercício de 2016.
Vitória-ES, 17 de agosto de 2016.
FABRÍCIA FORZA P. L. DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital São LucasProtocolo 257698
CONTRATANTE: HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 432/2016
ATA Nº 1283/2016PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75236575
CONTRATADA:I-VTEC COMER-CIO E SERVIÇOS LTDA ME.Material de Consumo: 1ª Parce-la: Lote 05 - Lâmpada fluorescen-te, espiral 27 W, 110/127V, Rosca E27 Marca: Kian, Quant. 60 Und. V. Unit. R$ 14,60 - Valor do Item R$ 876,00 - Lote 06 - Lâmpada fluo-rescente, espiral 20 W, 220V, Rosca E27 Marca: Kian, Quant. 60 Und. V. Unit. R$ 11,61 - Valor do Item R$ 696,60 - Lote 12 - Fita isolan-te para eletricidade, Rolo com 20 metros,Marca: 3 M, Quant. 20 Rl, V. Unit. R$ 7,20 Valor do Item R$ 144,00 - Lote 17 - Adaptador de tomada para novo padrão, Marca: Davena, Quant. 20 Und. V. Unit. R$ 2,70 - Valor do Item R$ 54,00 - Lote 20 - Cabo flexível com isolamento para 750V, secção 1,5mm² - Rolo 100M, Marca: Megatron, Quant. 4 Rl, V. Unit. R$ 50,64 - Valor do Item R$ 202,56 - Lote 21 - Cabo flexí-vel, secção 2,50 mm - , Marca: Co-brecon, Quant. 200 Metros, V. Unit. R$ 0,71 - Valor do Item R$ 142,00 - Lote 22 - Cabo flexível, secção 4 mm - , Marca: Cobrecon, Quant. 200 Metros, V. Unit. R$ 1,31 - Va-lor do Item R$ 262,00 - Lote 23 - Cabo flexível com isolamento para 1.000V, secção 6 mm - Rolo 100M, Marca: Cobrecon, Quant. 4 Rl, V. Unit. R$ 196,50 - Valor do Item R$ 786,00 - Lote 24 - Cabo fle-xível com isolamento para 1.000V, secção 10 mm - Rolo 100M, Marca: Megatron, Quant. 4 Rl, V. Unit. R$ 343,00 - Valor do Item R$ 1.372,00 - Lote 33 - Cabo chato para tele-fone RJ11, com conectores nas extremidades, 1,50 Metros, Mar-ca: Storm, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 9,92 - Valor do Item R$ 99,20 - Lote 37 - Disjuntor monopolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 25A, Marca: G&E, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 8,96 - Valor do Item R$ 89,60 - Lote 60 - Lanter-na recarregável 36 Leds, alça para transporte, 6V com bateria recar-regável 127/220v, Marca: Kala/Holofote, Quant. 2 Und, V. Unit. R$ 328,60 - Valor do Item R$ 657,20 -
Valor Total da AFM R$ 5.381,16 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos)-RESUMO DA ORDEM DE FORNE-
CIMENTO Nº 433/2016ATA Nº 1285/2016
PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75237237
CONTRATADA: ELETRO LIFE COMERCIAL LTDA ME.Material de Consumo: 1ª Parce-la: Lote 07 - Luminária plafonier para uma lâmpada, em PVC, Base E27, Potência: 100W/250V, Marca: Pluzzie, Quant. 20 Und. V. Unit. R$ 2,83 - Valor do Item R$ 56,60 - Lote 15 - Adaptador para tomada de 2 pinos, padrão novo, Marca: Davena, Quant. 15 Und. V. Unit. R$ 2,83 - Valor do Item R$ 42,45 - Lote 19 - Plugue T, corrente 16 A, tensão 250V, 2 polos, adaptador 3 saídas com NBR 14136, Marca: Garra, Quant. 15 Und, V. Unit. R$ 2,90 - Valor do Item R$ 43,50 - Lote 25 - Cabo flexível com iso-lamento para 1.000V, secção 16 mm - Rolo 100M, Marca: Nexans, Quant. 1 Rl, V. Unit. R$ 610,00 - Va-lor do Item R$ 610,00 - Lote 27 - Tomada externa para telefone - Fê-mea com entrada para plug macho tipo americano, Marca: Interned, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 3,60 - Valor do Item R$ 36,00 - Lote 28 - Tomada conjugada para telefone - macho com plug tipo americano, Marca: Interned, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 3,60 - Valor do Item R$ 36,00 - Lote 30 - Módulo toma-da RJ11, 2 fios - Marca: Enerbras, Quant. 30 Und, V. Unit. R$ 7,26 - Valor do Item R$ 217,80 - Lote 32 - Extensão elétrica PP 2x0, 75 c/4 tomadas 5 M,Multi PT, Marca: El, Quant. 2 Und. V. Unit R$ 25,00 - Valor do Item R$ 50,00 - Lote 34 - Ferro de soldar 127V 60W, pon-ta estanho,Marca: EHC, Quant. 1 Unid, V. Unit R$ 23,85 - Valor do Item R$ 23,85 - Lote 35 - Disjun-tor Monopolar, tensão máxima no-minal: 250/440 VCA, 10A, Marca: Soprano, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 8,40 - Valor do Item R$ 84,00 - Lote 36 - Disjuntor Monopolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 16A, Marca: Soprano, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 5,20 - Valor do Item R$ 52,00 - Lote 38 - Disjun-tor monopolar, tensão máxima no-minal: 250/440 VCA, 32A, Marca: Soprano, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 5,76 - Valor do Item R$ 57,60 - Lote 39 - Disjuntor Bipolar, ten-são máxima nominal: 250/440 VCA, 16A, Marca: Soprano, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 23,60 - Va-lor do Item R$ 236,00 - Lote 40 - Disjuntor Bipolar, tensão máxi-ma nominal: 250/440 VCA, 25A, Marca: Soprano, Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 26,66 - Valor do Item R$ 159,96 - Lote 41 - Disjuntor Bipolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 32A, Marca: Sopra-no, Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 24,50 - Valor do Item R$ 147,00 - Lote 42 - Disjuntor Bipolar, tensão má-xima nominal: 250/440 VCA, 50A, Marca: Soprano, Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 25,83 - Valor do Item
R$ 154,98 - Lote 43 - Disjuntor Bipolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 63A, Marca: Sopra-no, Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 26,66 - Valor do Item R$ 159,96 - Lote 45 - Disjuntor Tripolar, tensão má-xima nominal: 250/440 VCA, 32A, Marca: Soprano, Quant. 4 Und. V. Unit. R$ 33,75 - Valor do Item R$ 135,00 - Lote 46 -Disjuntor Tripolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 50A, Marca: Sopra-no, Quant. 4 Und. V. Unit. R$ 23,75 - Valor do Item R$ 95,00 - Lote 47 - Disjuntor Tripolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 63A, Mar-ca: Soprano, Quant. 4 Und. V. Unit. R$ 44,75 - Valor do Item R$ 179,00 - Lote 48 - Disjuntor Tripolar, ten-são máxima nominal: 250/440 VCA, 80A, Marca: Soprano, Quant. 4 Und. V. Unit. R$ 92,50 - Valor do Item R$ 370,00 - Lote 54 - Fita dupla face 24x1,50, Marca: Norton, Quant. 4 Unid, V. Unit. R$ 7,70 - Valor do Item R$ 30,80 - Lote 55 - Reator lâmpada fluorescente tu-bular, Bivolt 1x20W, Marca: ECP, Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 15,75 - Valor do Item R$ 157,50 - Lote 65 - Resistência chuveiro-ducha, Potência 4500W, 220V, Marca: Lo-renzetti, Quant. 30 Und, V. Unit R$ 10,44 - Valor do Item R$ 313,20 - Lote 66 - Resistência chuveiro-du-cha, Potência 4500W, 127V, Marca: Lorenzetti, Quant. 30 Und, V. Unit R$ 9,27 - Valor do Item R$ 278,10 - Lote 68 - Terminal elétrico, tipo olhal, Utilização cabo de 2,5mm, Marca: Decorlux, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 1,00 - Valor do Item R$ 10,00 - Lote 69 - Terminal elétrico, tipo olhal, Utilização cabo de 4,0 mm, Marca: Decorlux, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 1,20 - Valor do Item R$ 12,00 - Lote 70 - Terminal elé-trico, tipo olhal, Utilização cabo de 6,5mm, Marca: Decorlux, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 1,50 - Valor do Item R$ 15,00 - Lote 71 - Termi-nal elétrico, tipo olhal, Utilização cabo de 10 mm, Marca: Decorlux, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 1,70 - Valor do Item R$ 17,00 - Lote 72 - Canaleta 20x10x2,00mts Branca, Marca: Enerbras, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 2,50 - Valor do Item R$ 25,00 - Lote 75 - Ângulo interno em PVC para canaleta de 20x10, Marca: Enerbras, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 1,60 - Valor do Item R$ 16,00 - Lote 76 - Ângulo externo em PVC para canaleta de 20x10, Marca: Enerbras, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 0,70 - Valor do Item R$ 7,00 - Valor Total da AFM R$ 3.828,30 (Três Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centa-vos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 434/2016
ATA Nº 1286/2016PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75236427
CONTRATADA: D & T COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.Material de Consumo: 1ª Par-cela: Lote 09 - Aparelho de tele-fone com fio, convencional, tecla-do na base, 3 ajustes para volume da campainha, Marca: Multitoc,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
23DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 40,30 - Valor do Item R$ 241,80 - Lote 13 - Lâmpada tubular, Led bulbo T10 (33mm), 18W,base: G13, Branca com comprimento 120 cm, Cai-xa com 25 Und, Marca: Demape, Quant. 2 Cx, V. Unit. R$ 541,49 - Valor do Item R$ 1.082,98 - Lote 58 - Calha luminária, Modelo: So-brepor em aço 1x40W Formato: re-tangular, Marca: Centermix, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 14,45 - Valor do Item R$ 144,50 - Lote 59 - Calha luminária, Modelo: Sobrepor em aço 2x20W Formato: retangular, Marca: Centermix, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 34,50 - Valor do Item R$ 345,00 - Valor Total da AFM R$ 1.814,28 (Um Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Vinte e Oito Cen-tavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 435/2016
ATA Nº 1282/2016PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75236613
CONTRATADA: ALOISIO PI-NHEIRO DE SANTANA ME.Material de Consumo: 1ª Parce-la: Lote 04 - Lâmpada fluorescen-te, espiral 59 W, 220V, Rosca E27 Marca: Empalux, Quant. 50 Und. V. Unit. R$ 46,98 - Valor do Item R$ 2.349,00 - Lote 14 - Adaptador de tomada com 3 orifícios fêmeas (para pino de 4 mm),conforme pa-drão novo e 3 pinos machos padrão antigo,Marca: Ilumi, Quant. 20 Und, V. Unit R$ 3,78 - Valor do Item R$ 75,60 - Lote 44 - Disjuntor Bipolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 70A, Marca: Steck, Quant. 5 Und. V. Unit. R$ 37,90 - Valor do Item R$ 189,50 - Lote 49 - Disjuntor Tripolar, tensão máxima nominal: 250/440 VCA, 100A, Mar-ca: Steck, Quant. 4 Und. V. Unit. R$ 100,32 - Valor do Item R$ 401,28 - Lote 50 - Lâmpada fluorescen-te tubular, bulbo T10 (33mm), 40W,base: G13, Branca com com-primento 120 cm, Caixa com 25 Und, Marca: Empalux, Quant. 5 Cx, V. Unit. R$ 140,00 - Valor do Item R$ 700,00 - Lote 51 - Lâmpada fluorescente tubular 20 W e 127W, compatível T10/T12, com 2 pinos, Marca: Empalux, Quant. 20 Unid. V. Unit R$ 5,80 - Valor do Item R$ 116,00 - Lote 62 - Pino de tomada reforçado prensa cabo 2P+T - 20 A--250V, Macho, Marca: Ilumi, Quant. 10 Und, V. Unit R$ 4,12 - Valor do Item R$ 41,20 - Valor Total da AFM R$ 3.872,58 (Três Mil e Oi-tocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 436/2016
ATA Nº 1281/2016PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75237032
CONTRATADA: CEDRO MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.Material de Consumo: 1ª Par-cela: Lote 01 - Tomada 2P+T 10 A-250V em condulete 4’’x2’, Mar-ca: Pluzie, Quant. 20 Und.V. Unit
R$ 5,06 - Valor do Item R$ 101,20 - Lote 08 - Tomada NBR 14136 2P+T, 20 A/250V, com placa 4x2’’, Marca: Pluzie, Quant. 20 Und, V. Unit R$ 5,70 - Valor do Item R$ 114,00 - Lote 11 - Reator lâm-pada fluorescente tubular, Bivolt 2x40W, Marca: HGE, Quant. 25 Und. V. Unit. R$ 20,35 - Valor do Item R$ 508,75 - Lote 16 - Adap-tador para tomada macho - Padrão novo/Fêmea pino redondo ou chato com terra, Marca: Pluzie, Quant. 20 Und, V. Unit. R$ 3,22 - Valor do Item R$ 64,40 - Lote 52 - Lâm-pada fluorescente compacta mode-lo: 3U, 30 W, 110/127V, Rosca E27 Marca: Foxlux, Quant. 20 Und. V. Unit. R$ 18,50 - Valor do Item R$ 370,00 - Lote 56 - Reator lâmpada fluorescente tubular, Bivolt 2x20W, Marca: HGE, Quant. 20 Und. V. Unit. R$ 17,63 - Valor do Item R$ 352,60 - Lote 57 - Reator eletrôni-co, para 2 lâmpadas fluorescentes tubular (2) x 40 Watts, 127/220 V, Marca: HGE, Quant. 20 Und. V. Unit. R$ 19,99 - Valor do Item R$ 399,80 - Lote 61 - Rabicho 40 Cm, Marca: Manluplast, Quant. 50 Und, V. Unit. R$ 2,50 - Valor do Item R$ 125,00 - Lote 73 - Curva plana 90º em PVC para canaleta de 20x10, Marca: Ilumi, Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 1,85 - Valor do Item R$ 18,50 - Lote 74 - União T plana em PVC p/ canaleta 20x10, Marca: Ilu-mi, Quant. 5 Und, V. Unit R$ 3,39 - Valor do Item R$ 16,95 - Valor Total da AFM R$ 2.071,20 (Dois Mil e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 437/2016
ATA Nº 1281/2016PREGÃO Nº 023/2016Proc.Lic. Nº 73491047Proc. Pag. Nº 75236850
CONTRATADA: VENTURA IN-FORMÁTICA LTDA ME.Material de Consumo: 1ª Par-cela: Lote 03 - Lâmpada fluo-rescente, espiral 59 W, 110/127V, Rosca E27 Marca: Golden, Quant. 60 Und. V. Unit. R$ 46,81 - Valor do Item R$ 2.808,60 - Lote 18 - Adaptador Nema 3 P padrão uni-versal p/ 2P+T, novo padrão NBR, Marca: Daneva, Quant. 25 Und, V. Unit R$ 4,10 - Valor do Item R$ 102,50 - Lote 26 - Cabo Traçado Cat 5, Marca: Fortrek, Quant. 1 Und, V. Unit R$ 147,00 - Valor do Item R$ 147,00 - Lote 29 - Cabo para telefone, espiral preto RJ11, Marca: Espiral,Quant. 10 Und, V. Unit. R$ 2,54 - Valor do Item R$ 25,40 - Lote 31- Conector RJ11, Marca: Multitoc, Quant. 30 Und, V. Unit. R$ 0,75 - Valor do Item R$ 22,50 - Lote 53 - Filtro de linha para proteção contra surtos, des-cargas atmosféricas e ruídos,com potência de 1500W, 127/250V,com 4 Tomadas, Padrão tripolar (NBR 14136), cabo com 1,80 m, com fu-sível 10 A, chave liga/desliga, Led Indicativo,Marca: Enermax 5 Toma-das, Quant. 2 Und, V. Unit R$ 41,42 - Valor do Item R$ 82,84 - Valor Total da AFM R$ 3.188,84 (Três Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNE-CIMENTO Nº 438/2016
ATA Nº 026/2015PREGÃO SEGER Nº 027/2015Proc.Lic. SEGER Nº 71057196
Proc. Pag. Nº 74632213
CONTRATADA: COMERCIAL TO-DALINHA LTDA ME.Material de Consumo: 1ª Parce-la: Lote 01 - Item 1.2 - Clipe aço galvanizado Nº 2/0, Caixa com 100 Und, Marca: ACC, Quant. 25 Cx, V. Unit. R$ 1,27 - Valor do Item R$ 31,75 - Item 1.3- Clipe aço gal-vanizado Nº 6/0, Caixa com 100 Und, Marca: ACC, Quant. 25 Cx, V. Unit. R$ 2,04 - Valor do Item R$ 51,00 - Item 1.4 - Clipe aço gal-vanizado Nº 8/0, Caixa com 100 Und, Marca: ACC, Quant. 25 Cx, V. Unit. R$ 1,83 - Valor do Item R$ 45,75 - Item 1.6 - Colchete p/pas-ta em aço, Nº 7, Caixa com 72 Und, Marca: ACC, Quant. 10 Cx, V. Unit R$ 2,99 - Valor do Item R$ 29,90 - Item 1.7 - Colchete p/pasta em aço, Nº 10, Caixa com 72 Und, Marca: ACC, Quant. 10 Cx, V. Unit R$ 3,22 - Valor do Item R$ 32,20 - Item 1.8 - Colchete p/pasta em aço, Nº 12, Caixa com 72 Und, Marca: ACC, Quant. 10 Cx, V. Unit R$ 6,05 - Valor do Item R$ 60,50 - Item 1.11 - Adesivo instantâneo líquido, bisnaga 3G, Cartela 1 Und, Marca: Rend Bond, Quant. 20 Und. V. Unit R$ 3,80 - Valor do Item R$ 76,00 - Item 1.12 - Cola bastão base água, Bastão 10G,Caixa com 10 Unid, Marca: Leonora, Quant. 10 Cx, V. Unit. R$ 4,30 - Valor do Item R$ 43,00 - Item 1.13 - Cola Líquida tubo 40 G,Caixa com 12 Pc, Marca: Frama, Quant 5 Cx, V. Unit. R$ 6,00 - Valor do Item R$ 30,00 - Item 1.16 - Barbante de algo-dão 250 G, Rolo, Marca:São João, Quant. 15 Rl, V. Unit R$ 4,37 - Va-lor do Item R$ 65,55 - Item 1.22 - Caderno escolar, Modelo: 1/4,Capa dura com 96 Fl, Pct com 5 Und, Marca: Romitec, Quant. 15 Pct, V. Unit R$ 15,40 - Valor do Item R$ 231,00 -Valor Total da AFM R$ 696,65 (Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 439/2016
ATA Nº 165/2016PREGÃO DO HSL 0162/2015
PROC. LIC. DO HSL Nº 69969825
PROC. PGTº Nº 73680974CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDAObjeto: Medicamento2ª Parcela - Lote 10: Fenoterol,Bromidrato 5 Mg/1Ml (0,5%) - Sol. Para nebulização - Frs 20 ml, Marca: Prati - Quant. 330 Frs - V. unit. R$ 2,65 - Valor Total da AFM: R$ 874,50 (Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 440/2016
REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2016PREGÃO Nº 091/2015
Proc. Lic. Nº 70795169
Proc. De Pag. Nº 74678078CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMERCIO E PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA.OBJETO: Medicamentos2ª PARCELA - Lote 01 - Ácidos Graxos essenciais - Risco III, ,Mar-ca: Lm Farma, Quant. 1.020 Frs, V. Unit. R$ 6,19 - Valor do Item R$ 6.313,80 - Lote 02: Adenosina 3 Mg/ml - Amp. 2 ml, Marca: Hipo-labor, Quant. 50 Amp, V. Unit. R$ 8,89 - Valor do Item R$ 444,50 - Valor Total da AFM R$ 6.758,30 (Seis Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 441/2016
ATA Nº 1570/2015PREGÃO DO HSL 085/2015
PROC. LIC. DO HSL Nº 69839280
PROC. PGTº Nº 73292753CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDAObjeto: Medicamento1ª Parcela - Lote 02: Cefalexina Monohidratada 500 mg - Compri-mido - Marca: Teuto - Quant. 2.500 Cpr - V. unit. R$ 0,31 - Valor To-tal da AFM: R$ 775,00 (Setecen-tos e Setenta e Cinco Reais).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 442/2016
ATA Nº 196/2016PREGÃO DO HSL 122/2015
PROC. LIC. DO HSL Nº 69970483
PROC. PGTº Nº 73663506CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDAObjeto: Medicamento1ª Parcela - Lote 02: Ácido Tra-nexãmico 50 Mg/1Ml - Ampola 5 Ml, Marca: Hipolabor- Quant. 1.200 Amp - V. unit. R$ 1,74 - Valor To-tal da AFM: R$ 2.088,00 (Dois Mil e Oitenta e Oito Reais).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 443/2016
REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1218/2016PREGÃO Nº 011/2016
Proc. Lic. Nº 73260746Proc. De Pag. Nº 74919890
CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMERCIO E RE-PRESENTAÇÃO LTDA.OBJETO: Material Consumo1ª PARCELA - Lote 24 - Dreno de Kher, Nº 12 em latem em formato T ,Marca: Taylor, Quant. 5 Und, V. Unit. R$ 9,76 - Valor do Item R$ 48,80 - Lote 25: Dreno de Kher, Nº 14 em latem em formato T ,Marca: Taylor, Quant. 5 Und, V. Unit. R$ 12,85 - Valor do Item R$ 64,25 - Lote 26 - Dreno de Kher, Nº 16 em latem em formato T ,Marca: Taylor, Quant. 5 Und, V. Unit. R$ 13,63 - Valor do Item R$ 68,15 - Lote 29 - Tela de Marlex 15cmx15cm, Mar-ca: Marlex, Quant. 5 Und, V. Unit R$ 71,25 - Valor do Item R$ 356,25 - Lote 30 - Tela de Marlex 30cmx-30cm, Marca: Marlex, Quant. 5 Und, V. Unit R$ 92,60 - Valor do Item R$ 463,00 - Valor Total da AFM R$ 1.000,45 (Um Mil Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
24DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 444/2016 REF. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0195/2016PREGÃO DO HSL Nº 0122/2015Proc. Lic. DO HSL Nº 69970483
Proc. Pag. DO HRAS Nº 73663832
CONTRATADA: FARMACE IND. QUÍMICA - FARMACEUTICA CE-ARENSE LTDAObjeto: Medicamento3ª Parcela - Lote 18: Furosemida 10 Mg/1Ml - Amp. 2 Ml. Marca: Far-mace Quant. 7.000 Amp., V. Unit. R$ 0,41 - Valor Total da AFM R$ 2.870,00 (Dois Mil e Oitocentos e Setenta Reais).
ORDEM FORN. Nº 445/2016 ARP Nº 2028/2015 HABF
PREGÃO Nº 0104/2015 HABFPROCESSO Nº 69803951 HABFCONTRATADA: FAVILY COMER-CIAL LTDA EPP2ª PARCELA LOTE 01: Bolsa para Colostomia/ileostomia adul-to; Marca: Casex, Quant. 450 Und; V.Unit. R$ 7,86 - Valor Total: R$ 3.537,00 (Três Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 446/2016
ATA Nº 2022/2015PREGÃO DO HSL 123/2015
PROC. LIC. DO HSL Nº 69968837
PROC. PGTº Nº 73293814CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AObjeto: Medicamento1ª Parcela - Lote 08: Petidina, Cloridrato 100 Mg, 50Mg/1Ml - Amp. 2 Ml, Marca: União Quimica- Quant. 450 Amp - V. unit. R$ 1,38 - Valor Total da AFM: R$ 621,00 (Seiscentos e Vinte e Um Reais).
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 447/2016
REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2016
PREGÃO do HSL Nº 122/2015Proc. Lic. Do HSL Nº 69970483
Proc. De Pag. Nº 73681954CONTRATADA: TC ATUAL CO-MERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.Objeto: Medicamento2ª PARCELA: Lote 04: Amiodaro-na 50 Mg/1M - Amp. 3 Ml, Marca: Libbs, Quant 600 Amp, V. Unit. R$ 1,67 - Valor do Item R$ 1.002,00 - Lote 11: Diclofenaco Potássico 25 Mg/1Ml - Amp. 3 Ml Marca: Teuto - Quant. 1.200 Amp; V. Unit. R$ 0,93 - Valor do Item R$ 1.116,00 - Valor Total da AFM R$ 2.118,00 (Dois Mil e Cento e Dezoito Reais).
ORDEM FORN. Nº 448/2016 ARP Nº 1927/2015 HIMABA
PREGÃO Nº 0088/2015 HIMA-BA
PROC. Nº 71053913 HIMABACONTRATADA: POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA2ª PARCELA LOTE 011: Malha tubular ortopédica 0,20x25m, Qtd. 40 rolos; V.unit. R$ 14,75 - Valor Total: R$ 590,00 (Quinhentos e Noventa Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAElemento de Despesa 339030, fon-te 104/135.
ERRATANa publicação do DIO/ES do dia 13/05/2016, Protocolo 235646, Resumo de Ordem de Forneci-mento Nº 0247/2016.
Onde se lê:
CONTRATADA: COSTA CAMAR-GO COMÉRCIO PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA.
Leia-se:
CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA
São Mateus, 16/08/2016Gilmara Sossai SilvaDiretora Geral/HRAS
Protocolo 257730
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTOProcesso: 70004196- HABFObjeto: Registro de Preço Material de Consumo.Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria.
O. F. nº 331/2016Ata de Registro de Preços: nº 1982/2015.Contratada: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-MELote 01 - Item 01- (lamina de bisturi 11); Quant.07 cx com 100 unid. Valor Total: R$ 130,97Lote 02 - Item 01- (lamina de bisturi 15); Quant.10 cx com 100 unid. Valor Total: R$ 166,30Valor Global R$ 297,27
O.F.nº 332/2016
Ata de Registro de Preços: nº 1983/2015.Contratada: COMERCIAL GUANABARA LTDA -EPPLote 03 - Item 01- (lamina de bisturi 20); Quant.09 cx com 100 unid. Valor Total: R$ 170,10Lote 06 - Item 01- (lamina de bisturi 23); Quant.15 cx com 100 unid. Valor Total: R$ 283,50Valor Global R$ 453,60
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 449011030200302184,Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 335 de 2016.
Vila Velha 16 de agosto de 2016.ENRIELTON CHAVESDiretor Geral /HABF
Protocolo 257743
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -PORTARIA nº 110-S, de 11 de
agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFE-SA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 98, inciso I, da Constituição do Estado
do Espírito Santo e pelo art. 46, alí-neas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75;
Considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46/94 e no Decreto nº 2.924-R, de 29 de de-zembro de 2011;
Considerando o afastamento por férias do servidor titular da Gerên-cia de Contrainteligência desta Se-cretaria;
Considerando, por fim, que esta SESP teria prejuízo para as suas atividades regulares acaso o setor permanecesse sem chefia,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO LOVATT POLETTI para responder pela Gerência de Con-trainteligência da Secretaria de Es-tado da Segurança Pública e Defe-sa Social, no período de 08/08 a 22/08/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vi-gor na data da sua publicação.
Vitória/ES, 11 de agosto de 2016.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GAR-CIA
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 257669
PORTARIA Nº 108-S, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE-FESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 3043/75, regulamen-tada pelo Decreto nº 915-N/76; Lei Complementar nº 690/2013 e ainda o contido no processo nº 75188945/2016.RESOLVE:CONVOCAR, por 2(dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Re-munerada da Polícia Militar, abaixo relacionados, para retorno ao ser-viço ativo voluntário, nos termos do art. 92-A da Lei n° 3.196/78, c/c Decreto nº 2961-R/2012.1º Tenente QOA RR Evanildo Pi-nheiro, NF 818723;Subtenente QPMP-C RR Marcos de Oliveira, NF 810189;Subtenente QPMP-C RR Vitor Belini Lopes Albertino, NF 821394;Subtenente QPMP-C RR Jose Pedro Celestino, NF 820924;1º Sargento QPMP-C RR Jorge Her-lani Correa Soares, NF 818966;1º Sargento QPMP-C RR Renato de Almeida Souza, NF 821643;1º Sargento QPMP-C RR Marcos Luiz Soares Alves, NF 821953;1º Sargento QPMP-C RR João Ge-raldo de Oliveira, NF 819673;1º Sargento QPMP-C RR Vilmar Ta-garro, NF 812113;1º Sargento QPMP-C RR Daniel An-drade da Silva, NF 813713;1º Sargento QPMP-C RR Noel de Oliveira, NF 804165;2º Sargento QPMP-C RR Rubens Pereira Castro, NF 814080;2º Sargento QPMP-C RR Ivanildo
Lopes da Silva, NF 802466;2º Sargento QPMP-C RR Narcisio de Oliveira, NF 813348;2º Sargento QPMP-C RR Jose Car-los Ferreira, NF 798700;2º Sargento QPMP-C RR Alvimar Coutinho Moura, NF 829769;3º Sargento QPMP-C RR Elsio Anto-nio Rodrigues, NF 830103;3º Sargento QPMP-C RR Wanderly Napoleão, NF 797744;3º Sargento QPMP-C RR Luiz Carlos de Lima, NF 801103;3º Sargento QPMP-C RR Adilson Geraldo Emerick, NF 797756;3º Sargento QPMP-C RR Carlos Al-berto Nascimento, NF 794251;3º Sargento QPMP-C RR Erildo Ro-gerio, NF 797537;3º Sargento QPMP-C RR Janilton Napoleão, NF 803458;3º Sargento QPMP-C RR Adilson João Campos, NF 838643;Cabo QPMP-C RR Jose Mario Go-mes, NF 806022;Cabo QPMP-C RR Edivaldo de Sou-za Lobão, NF 809485;Cabo QPMP-C RR Luzimar Couti-nho, NF 801693;Soldado QPMP-C RR Edson Candido Gonçalves, NF 841484.
Vitória/ES, 11 de agosto de 2016.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GAR-CIA
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
Protocolo 257745
PORTARIA Nº 109-S DE 11 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFE-SA SOCIAL DO ESPÍRITO SAN-TO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 3043/75, regulamentada pelo Decreto nº 915-N, de 16/11/76; Lei Complementar nº 690/2013 e ainda o contido no processo nº 75153696/2016.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 2(dois) anos, a contar de 24.07.2016, a convo-cação do 1º Sargento QPMP-C RR Jose Raimundo Pereira, NF 812411, no retorno ao serviço ati-vo voluntário na PMES, conforme previsto nos arts. 1º e 3º, inciso III da Lei Complementar n° 617/2012.
Vitória, 11 de agosto de 2016.
ANDRE DE ALBUQUERQUE GAR-CIA
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 257746
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 094-S, de 07.07.2016, publicada no DIOES de 08.07.2016, que trata de convocação de Policiais Militares da reserva remunerada para retorno ao serviço ativo voluntário,Onde se lê:“...Subten QPMP-C RR Humberto
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
25DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Lima de Oliveira, NF 823032,...”Leia-se:“...Subten QPMP-C RR Jose Hum-berto Lima de Oliveira, NF
823032,...”Protocolo 257747
Polícia Militar - PM-ES -
RESUMO DA ORDEM DE FOR-NECIMENTO Nº 053/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.CONTRATANTE: Estado do Espíri-to Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 74078542.OBJETO: Aquisição de pneu, con-forme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 017/2016.VALOR TOTAL: R$ 240.114,20 (duzentos e quarenta mil, cento e quatorze reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 2070, Fonte 0101, PI 2070FI0099, Natureza de Des-pesa 3.3.90.30.39 do orçamento da PMES para o exercício de 2016.
Vitória, 15 de agosto de 2016.MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO - CEL QOC CO-MANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 257805
RESUMO DA ORDEM DE FOR-NECIMENTO Nº 057/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MI-LITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EM-PRESA RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.CONTRATANTE: Estado do Espíri-to Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉR-CIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 74078542.OBJETO: Aquisição de pneu, con-forme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 017/2016.VALOR TOTAL: R$ 124.971,63 (cento e vinte e quatro mil, nove-centos e setenta e um reais e ses-senta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta atividade: 2070, Fonte 0101, PI 2070FI0099, Natureza de Des-pesa 3.3.90.30.39 do orçamento da PMES para o exercício de 2016.
Vitória, 15 de agosto de 2016.MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO - CEL QOC CO-MANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 257809
Polícia Civil - PC-ES -
A Delegada Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:Instrução de Serviço Nº 116 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo
29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. FRANCISCO FARIA DU-QUE, nº funcional 2871963, na Delegacia de Polícia de Ibitira-ma, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 117 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. MARIO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, nº funcional 268267, na Delegacia de Plantão da 7ª Delegacia Regional - Cachoei-ro de Itapemirim, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 118 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. LUCIANO DA COSTA SIL-VA, nº funcional 3361799, na De-legacia de Polícia de Laranja da Terra, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 119 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. LUIZ CARLOS VENTU-RA DOS SANTOS, nº funcional 366642, na Delegacia de Polícia de Jeronimo Monteiro, subordi-nada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 120 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, a PC.EP. REJANE PORCINIO SILVA, nº funcional 3133788 na Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Vida da 7ª Delegacia Regional - Cachoeiro de Itape-mirim, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 121 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. LUIZ ANTONIO BE-LARMINO MIZAEL, nº funcional 3596710, na Delegacia de Plan-tão da 11ª Delegacia Regional - Venda Nova do Imigrante, su-bordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 122 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. HUMBERTO MONTEZANO LACERDA, nº funcional 3586464, na Delegacia de Polícia de Mu-niz Freire, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 123 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. LEONAR-DO HENRIQUE LAUREANO, nº funcional 3586413, na De-legacia de Plantão da 7ª De-legacia Regional - Cachoeiro de Itapemirim, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 124 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. JOHNY MARCOS SEIBEL, nº funcional 3005267, na Delega-cia de Polícia de Afonso Cláu-dio, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 125 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. RONALDO BINOTI FI-LHO, nº funcional 3585654, na Delegacia de Polícia de Castelo, subordinada à SPRS.
Instrução de Serviço Nº 126 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, a PC.EP. THAISA ROSÁRIO CA-ETANO, nº funcional 3615308, no Plantão Especializado da Mulher - PEM Vitória, subordinada à SPRM.
Instrução de Serviço Nº 127 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. MAYLSON FERREIRA DE ARAGÃO, nº funcional 3585867, na Delegacia de Plantão da 5ª Delegacia Regional - Guarapari, subordinada à SPRM.
Instrução de Serviço Nº 128 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. SÉRGIO GOMES BAR-BOSA, nº funcional 3586278, na Delegacia de Plantão da 3ª De-legacia Regional - Serra, subor-dinada à SPRM.
Instrução de Serviço Nº 129 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do arti-go 29, alínea “a” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA, nº funcional 2807343, no Plantão Especializado da Mulher - PEM Vitória, subordinado à SPRM.
Instrução de Serviço Nº 130 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. CHARLES FRANCISCO ROZARIO, nº funcional 2672022, no 29º Distrito Policial - Jacara-ípe, subordinada à SPRM.
Instrução de Serviço Nº 131 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. CRISTINA DE PAULA LOU-VEM, nº funcional 3596605, na Cor-regedoria Geral da Polícia Civil.
Instrução de Serviço Nº 132 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo
29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. CAMILA SIQUEIRA SOUZA, nº funcional 3586081, na Delegacia de Plantão da 5ª De-legacia Regional - Guarapari, subordinada à SPRM
Instrução de Serviço Nº 133 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. BRENO VALVASSORI ROLDI, nº funcional 3586057, na Delegacia de Plantão da 16ª Delegacia Regional - Linhares, subordinada à SPRN.
Instrução de Serviço Nº 134 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. BRUNO RIGO LINHARES, nº funcional 3586049, na Delega-cia de Plantão da 16ª Delegacia Regional - Linhares, subordinada à SPRN.
Instrução de Serviço Nº 135 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. MICHEL SABANI BINDA, nº funcional 3615430, na DEAM da 15ª Delegacia Regional - Colati-na, subordinada à SPRN.
Instrução de Serviço Nº 136 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. SIDNEY ROBERTO SO-ARES, nº funcional 3174212, na Delegacia de Polícia de Fundão, subordinada à SPRN.
Instrução de Serviço Nº 137 de 16.08.16.
LOCALIZAR, nos termos do artigo 29, alínea “b” da Lei nº 3400/81, o PC.EP. FABRICIO LIMA FER-REIRA, nº funcional 3598772, no Plantão da 14ª Delegacia Re-gional - Barra de São Francisco, subordinada à SPRN.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Gracimeri Vieira Soeiro de Cas-tro Gaviorno
Delegada Chefe da Polícia CivilProtocolo 257865
A Delegada Chefe da Polícia Ci-vil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Comple-mentar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13.
RESOLVE:
Considerando necessidade de im-plementar novas dinâmicas do tra-balho policial;Considerando necessidade de ade-quar perfil profissiográfico para melhor desempenho da atividade policial;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
26DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Considerando interesse da ad-ministração pública, para ajus-tamento da localização de servi-dores no Quadro Organizacional e a necessidade do serviço, na Unidade Policial abrangida, faz a REMOÇÃO/LOCALIZAÇÃO dos Delegados de Polícia, na forma abaixo.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 160-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 133-D de 06.05.15 publicada no Diário Oficial de 07.05.15, que localizou o PC.DP. EVERTON MAURO FERNANDES, nº funcional 2872684, como Titular do 1º Distrito Policial - Centro, subor-dinado à SPRM.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 161-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP EVERTON MAURO FER-NANDES, nº funcional 2872684, para a função de Delegado Titular do 23º Distrito Policial - Serra, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 162-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 415-D de 10.12.15 publicada no Diário Oficial de 11.1215, que localizou o PC.DP. JOÃO FRANCISCO FILHO, nº fun-cional 2872471, como Titular do 23º Distrito Policial - Serra, subor-dinado à SPRM.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 163-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP JOÃO FRANCISCO FILHO, nº funcional 2872471, para a fun-ção de Delegado Titular do 2º Distrito Policial - Santo Antô-nio, subordinado à SPRM.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 164-D, DE 16.08.16.
ESTENDER AS ATRIBUIÇÕES do Titular do 2º Distrito Policial - Santo Antônio até aos 1º Distrito Policial - Centro e 7º Distrito Policial - São Pedro, subordinados à SPRM.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 165-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 003-D de 06.01.16 publicada no Diário Oficial de 07.01.16.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 166-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 365-D de 12.12.14 publicada no Diário Oficial de 15.12.14, que localizou a PC.DP. JULIANA SANTOS SAADEH, nº fun-cional 3385329, como Titular do 4º Distrito Policial - Maruípe, subordi-nado à SPRM.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 167-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR a Delegada de Polícia a PC-DP JULIANA SANTOS SAA-DEH, nº funcional 3385329, para a função de Delegada Titular do 6º Distrito Policial - Jardim Cam-buri, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 168-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 340-D de 15.09.15 publicada no Diário Oficial de 16.09.15, que localizou o PC.DP. MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRA, nº funcional 2579430, como Delegado Adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, subordinado à SPE.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 169-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP MARCIO LUCAS MA-LHEIROS DE OLIVEIRA, nº fun-cional 2579430, para a função de Delegado Titular do 4º Distrito Policial - Maruípe, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “b” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “a pedido”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 170-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 221-D de 29.06.15 publicada no Diário Oficial de 30.06.15, que localizou o PC.DP. ALAN MORENO DE ANDRADE, nº funcional 3607828, como Delegado Adjunto do 9º Distrito Policial Cam-po Grande em Missão Especial na Delegacia de Crimes Contra a Vida de Cariacica - DHPP, subordinado à SPE.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 171-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Po-lícia o PC-DP ALAN MORENO DE ANDRADE, nº funcional 3607828, para a função de Delegado Plan-tonista da 5ª Delegacia Regio-nal - Guarapari, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “b” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.
Motivação: “a pedido”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 172-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 171-D de 29.06.15 publicada no Diário Oficial de 30.06.15, que localizou o PC.DP. AUGUSTO MARQUES GIORNO, nº funcional 3646254, como Titular da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Patrimônio da 7ª Delega-cia Regional - Cachoeiro de Itape-mirim, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 173-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP AUGUSTO MARQUES GIORNO, nº funcional 3646254, para a função de Delegado Adjun-to do 9º Distrito Policial Campo Grande em Missão Especial na Delegacia de Crimes Contra a Vida de Cariacica - DHPP, subor-dinado à SPE.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 174-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 301-D de 29.07.15 publicada no Diário Oficial de 30.07.15, que localizou o PC.DP. VITOR MANUEL TORRES ANDRADE, nº funcional 3016013, como Dele-gado Adjunto da Delegacia Espe-cializada do Adolescente em Con-flito com a Lei, subordinado à SPE.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 175-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Po-lícia o PC-DP. VITOR MANUEL TORRES ANDRADE, nº funcional 3016013, para a função de Dele-gado Titular do Distrito Policial de Viana, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 176-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 057-D de 15.01.14 publicada no Diário Ofi-cial de 16.01.14, que localizou o PC.DP. ROBSON VIEIRA LIMA, nº funcional 2969971, como Delegado Plantonista da 6ª Delegacia Regio-nal - Alegre, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 177-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP. ROBSON VIEIRA LIMA, nº funcional 2969971, para exercer a função de Titular da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Patrimônio da 7ª Delegacia Re-gional - Cachoeiro de Itapemi-rim, subordinado à SPRS.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 178-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 059-D de 15.01.14 publicada no Diário Oficial de 16.01.14, que localizou o PC.DP. FABIO TEIXEIRA MACHADO, nº funcional 376386, como Delegado Plantonista da 6ª Delegacia Regio-nal - Alegre, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 179-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polí-cia o PC-DP. FABIO TEIXEIRA MACHADO, nº funcional 376386, para exercer a função de Titular da Delegacia de Polícia de Iúna, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 180-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 054-D, de 02.03.16, publicada no DIO de 03.03.16, que estendeu as atribuições do Chefe da 8ª Delegacia Regional - Ibatiba, até as circunscrições das Delega-cias de Polícia de Iúna, Ibitirama e Irupi, subordinadas à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 181-D, DE 16.08.16.
ESTENDER AS ATRIBUIÇÕES do Titular da Delegacia de Polícia de Iúna até a Delegacia de Polícia de Ibitirama, subordinadas SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 182-D, DE 16.08.16.
ESTENDER AS ATRIBUIÇÕES do Titular da 8ª Delegacia Regional - Ibatiba até a Delegacia de Polícia de Irupi, subordinadas SPRS.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “b” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “a pedido”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 183-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 233-D de 29.06.15 publicada no Diário Oficial de 30.06.15, que localizou o PC.DP. DEDIER DE CARVALHO ALVES, nº funcional 2872145, como Delegado Plantonista da 6ª Delegacia Regio-nal - Alegre, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 184-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Polícia o PC-DP. DEDIER DE CARVALHO ALVES, nº funcional 2872145, para exercer a função de Delegado Plan-tonista da 3ª Delegacia Regional - Serra, subordinado à SPRM.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
27DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 185-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 237-D de 29.06.15 publicada no Diário Oficial de 30.06.15, que localizou o PC.DP. CARLOS VICTOR DE ALMEIDA SIL-VA, nº funcional 3367134, como Delegado Plantonista da 6ª Delega-cia Regional - Alegre, subordinado à SPRS.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 186-D, DE 16.08.16.
LOCALIZAR o Delegado de Po-lícia o PC-DP. CARLOS VICTOR DE ALMEIDA SILVA, nº funcional 3367134, para exercer a função de Delegado Adjunto da 1ª De-legacia Regional - Vitória, em Missão Especial na Superinten-dência de Polícia Regional Me-tropolitana.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 187-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 283-S de 26.10.11 publicada no Diário Oficial de 27.10.11, que designou o PC.DP. JEREMIAS DOS SANTOS, nº funcional 855987, para exercer a função de Asses-sor de Informações da Chefia de Polícia Civil, considerando delega-ção prevista na Portaria nº 03-S, de 05.01.11, publicada no DIO de 06.01.11.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 188-D, DE 16.08.16.
DESIGNAR o Delegado de Polícia o PC-DP. JEREMIAS DOS SANTOS, nº funcional 855987, para exercer a função de Chefe da Divisão de Crimes Funcionais, subordina-do à Corregedoria Geral da Polícia Civil, tendo em vista a Portaria nº 075 - S, de 27.01.14, publicado no DIO de 29.01.14.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 189-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 294-D, e 29.07.15, publicada no DIO de 30.07.15, que designou o PC.DP. GERALDO MAR-TINHO DOS SANTOS, nº funcional 379843 para exercer a função de Chefe da Divisão de Crimes Funcio-nais da Corregedoria Geral da Polí-cia Civil.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 190-D, DE 16.08.16.
DESIGNAR o Delegado de Polí-cia o PC-DP. GERALDO MARTI-NHO DOS SANTOS, nº funcional
379843, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompa-nhamento Funcional, subordina-do à Corregedoria Geral da Polícia Civil, tendo em vista a Portaria nº 075 - S, de 27.01.14, publicado no DIO de 29.01.14.
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex-officio”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 191-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 348-D, de 15.09.15, publicada no DIO de 16.09.15, que localizou o PC.DP. LUCIANO CAR-LOS PAULINO DE OLIVEIRA, nº funcional 3065537, para exercer a função de Delegado Adjunto da 18ª Delegacia Regional - São Mateus, respondendo pela DCCV da referida Regional, subordinado à SPRN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 192-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 383-D, de 28.10.15, publicada no DIO de 29.10.15, que designou o PC.DP. LUCIANO CAR-LOS PAULINO DE OLIVEIRA, nº funcional 3065537, para responder pela Delegacia de Crimes Contra a Vida da 18ª Delegacia Regional - São Mateus, subordinado à SPRN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 193-D, DE 16.08.16.
DESIGNAR o Delegado de Polícia o PC-DP. LUCIANO CARLOS PAU-LINO DE OLIVEIRA, nº funcional 3065537, para exercer a função de Assessor de Informações do Ga-binete da Chefia de Polícia.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 194-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Ins-trução de Serviço nº 245-D de 29.06.15 publicada no Diário Ofi-cial de 30.06.15, que localizou o PC.DP. ADELIAS VIEIRA DA COSTA, nº funcional 268899, como Titular do Distrito Policial de Viana, subor-dinado à SPRM, em decorrência de aposentadoria.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 195-D, DE 16.08.16.
CESSAR OS EFEITOS da Porta-ria nº 066-S, de 14.02.12, pu-blicada no DIO de 15.02.12, que designou a PC.DP. ELEM MUNIZ, nº funcional 210137, para exer-cer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional da Corregedoria Geral da Polícia Civil, considerando delegação prevista na Portaria nº 03-S, de 05.01.11, publicada no DIO de 06.01.11, em decorrência de apo-sentadoria.Vitória, 16 de agosto de 2016.
GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO
Delegada Chefe da Polícia Civil/ESProtocolo 257878
O CHEFE DA DIVISÃO DE RE-CURSOS HUMANOS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 de 17/08/16.INCLUIR na escala de férias re-gulamentares referente ao exercí-cio de 2013/2014 e 2015/2016, os servidores abaixo relacionados.
EXERCÍCIO 2013/2014Mês: OUTUBRO SILVIA RAQUEL SONEGHETTINF-2484021
EXERCÍCIO 2015/2016Mês: OUTUBROMARIANA GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR NF-3729133JORGE HENRIQUE GOULART BAR-RETO NF-3727521JHULIAN PRISCILA ALVES DOS SANTOS NF-3727106LEANDRO RIBEIRO CHAGAS NF 3727092
Vitória, 16 de agosto de 2016.
MARCO ANTONIO LOURENÇO
Chefe da DRH/PCESProtocolo 257620
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.OBJETO: Quarta Renovação de Credenciamento da em-presa TRANSITE - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA MOTORISTAS LTDA, CNPJ nº 08.708.823/0001-88, situada no município de Cariacica/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 74906364. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de 04 de Setembro de 2016.
Vitória, 15 de Agosto de 2016.JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRADiretor de Habilitação e de
Veículos DETRAN-ESProtocolo 257724
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, instituída pela Portaria Nº 743-S, de 18/07/2016, (DOE de 19/07/2016), Sr.ª GABRIELLA GONÇALVES FREIRE:Pelo presente Edital cita o ex--servidor ALEXANDRE SANTANA PALOME, nº funcional 3684679, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Corregedoria/SEDU, sala 308, Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória--ES, CEP 29056-085, atendendo ao disposto no art. 270, parágrafo único, da LC 46/94 (versão TJ/ES), a fim, apresentar defesa escri-
ta em Processo Administrativo Disciplinar instaurado por opor resistência injustificada ao an-damento de processo, quando de seu não comparecimento em audiência, e apropriar-se inde-vidamente do montante de R$ 1.036,21 (um mil trinta e seis reais e vinte e um centavos) recebidos a título de Bolsa-for-mação do PRONATEC, causando lesão aos cofres públicos.Vitória/ES, 09 de agosto de 2016.GABRIELLA GONÇALVES FREI-
REPresidente de 1ª Comissão Proces-
santeCorregedoria/SEDU
Protocolo 257644
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 1ª Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, instituída pela Portaria Nº 743-S, de 18/07/2016, (DOE de 19/07/2016), Sr.ª GABRIELLA GONÇALVES FREIRE:Pelo presente Edital cita a ex--servidora HÉLIA DEBOSSAN PEREIRA, nº funcional 2970007, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Corregedoria/SEDU, sala 308, Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória--ES, CEP 29056-085, atendendo ao disposto no art. 270, parágrafo úni-co, da LC 46/94 (versão TJ/ES), a fim, apresentar defesa escri-ta em Processo Administrati-vo Disciplinar instaurado por opor resistência injustificada ao andamento de processo, quando de seu não compa-recimento em audiência, e apropriar-se indevidamente do montante de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) recebidos a título de Bolsa-formação do PRONA-TEC, causando lesão aos cofres públicos.Vitória/ES, 09 de agosto de 2016.GABRIELLA GONÇALVES FREI-
REPresidente de 1ª Comissão Proces-
santeCorregedoria/SEDU
Protocolo 257647
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da 2ª Comissão Pro-cessante da Corregedoria/SEDU, instituído pela Portaria nº. 743-S, de 18/07/2016 (DOE de 19/07/2016), Sr. CLEBSON ROCHA:Pelo presente Edital intima o ex-ser-vidor JONATHAN MARCOLINO DA PENHA, nº funcional 3048705, para que, compareça à Corregedo-ria/SEDU, sala 301, Av. César Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia, Vitória--ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo Disciplinar, número 62391763, na data de 22/08/2016 (6ª Feira), às 14h00min.Vitória/ES, 12 de agosto de 2016.
CLEBSON ROCHAPresidente da 2ª Comissão Proces-
sante
Corregedoria/SEDUProtocolo 257648
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
28DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da 2ª Comissão Pro-cessante da Corregedoria/SEDU, instituído pela Portaria nº. 743-S, de 18/07/2016 (DOE de 19/07/2016), Sr. CLEBSON ROCHA:Pelo presente Edital intima o ex--servidor MATEUS LOUZADA, nº funcional 2731622, para que, com-pareça à Corregedoria/SEDU, sala 301, Av. César Hilal, 1111, Bair-ro Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29.056-085, a fim de depor no Processo Administrativo Discipli-nar, número 73889156, na data de 22/09/2016 (5ª Feira), às 13h30min.Vitória/ES, 12 de agosto de 2016.
CLEBSON ROCHAPresidente da 2ª Comissão Proces-
sante
Corregedoria/SEDUProtocolo 257651
CONSELHO ESTADUAL DE EDU-CAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.570/2016
Considera encerradas as ativida-des escolares da EEEM Melgaço.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consideran-do os termos do Parecer CEE-ES n.º 4.855/2016 (Processo CEE-ES n.º 003/2016/SEP n.º 72914556), aprovado na Sessão Plenária do dia 13-07-2016,
RESOLVE:Considerar encerradas, a partir do final do ano letivo de 2015, as ativi-dades escolares da Escola Estadual de Ensino Médio Melgaço, situada na Avenida Adelson Plaster, s/n.º, Distrito de Melgaço, município de Domingos Martins, ES, mantida pelo Governo Estadual.
Vitória, ES, 11 de agosto de 2016.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAESPresidente do CEE
HomologoEm 11 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
CONSELHO ESTADUAL DE EDU-CAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.578/2016
Convalida os estudos pratica-dos pelos estudantes do Ensino Fundamental - anos finais, mi-nistrado no Centro Municipal de Educação Agroecológica Agos-tinho Batista Veloso.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES n.º 4.863/2016 (Processo CEE-ES n.º 093/2016/ SEP n.º 74423126),
aprovado na Sessão Plenária do dia 29-06-2016,RESOLVE:Convalidar, do início do ano letivo de 2005 até o final do ano letivo de 2012, os estudos praticados pelos estudantes do Ensino Fundamental - anos finais, ministrado no Centro Municipal de Educação Agroecológica Agostinho Batista Veloso, situado na Fazenda Veloso, Zona Rural, municí-pio de Vila Pavão, ES, mantido pela Prefeitura Municipal de Vila Pavão.
Vitória, ES, 10 de agosto de 2016.MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
HomologoEm 10 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
CONSELHO ESTADUAL DE EDU-CAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.590/2016
Declara autorizada a EEEFM Age-nor de Souza Lé a regularizar re-gistros escolares, nos termos do Processo CEE-ES nº. 037/2016 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES n.º 4.875/2016 (Processo CEE-ES n.º 037/2016/ SEP n.º 75297760), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-06-2016,
RESOLVE:Art. 1º Declarar autorizada a Esco-la Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor de Souza Lé, situa-da na Rua Alan Kardec, s/nº., Bairro Divino Espírito Santo, município de Vila Velha, ES, mantida pelo Governo Estadual, a efetuar os registros es-colares necessários à regularização do Histórico Escolar de estudante do Ensino Fundamental, nos termos do Parecer CEE-ES nº. 4.875/2016, aprovado na Sessão Plenária do Conselho Estadual de Educação de 15-06-2016, conforme dispõe o Pro-cesso CEE nº. 037/2016.
Art. 2º Fica a Superintendência Re-gional de Educação de Vila Velha en-carregada de atuar junto à Escola de Ensino Fundamental e Médio Agenor de Souza Lé, no tocante ao indica-do no Art. 1º desta Resolução, com fundamento no Artigo 16 da Portaria 171-R, de 31-12-2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 08-01-2009.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, ES, 11 de agosto de 2016.MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAES
Presidente do CEE
HomologoEm 11 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
Protocolo 257816
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO CEE-ES Nº 4.583/2016
Autoriza as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no CEDTEC - Cariacica e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES n.º 4.867/2016 (Processo CEE-ES n.º 072/2016/ SEP n.º 74022318), aprovado na Sessão Plenária do dia 13-07-2016,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, conforme quadro anexo a esta Resolução, ministrado no CEDTEC - Cariacica, situado na Rodovia BR 262, s/n.º, Bairro Jardim América, município de Cariacica, ES, mantido pelo CEDTEC Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda., CNPJ n.º 05.941.978/0006-86.
Art. 2º Tornar extintos os efeitos do artigo 2.º da Resolução CEE n.º 4.052/2014.
Art. 3º Manter o período de vigência da Resolução CEE n.º 4.052/2014, publicada no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2015.
Vitória, ES, 15 de agosto de 2016.
MARIA JOSÉ CERUTTI NOVAESPresidente do CEE
HomologoEm 15 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE N° 4.583/2016
Módulos Disciplinas Carga Horária Hora/Aula
Módulo I Informática 40Ética e Legislação 40Técnicas de Arquivamento
100
Matemática Financeira 80Fundamentos da Administração
80
Gestão da Qualidade 80Administração da Produção
80
Total do Módulo I 500
Módulo II Fundamentos da Economia
40
Planejamento Estratégico
40
Produção de Relatórios Gerenciais
100
Técnicas de Redação 40Projeto Empresarial 80Contabilidade Geral 80Empreendedorismo 40Rotinas de Departamento Pessoal
80
Total do Módulo II 500
Total do Curso 1.000Estágio Supervisionado (Não Obrigatório) 240
Protocolo 257818
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
29DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.PORTARIA Nº 882-S, DE 16/08/2016 - Incluir o Cargo MaPB IV, vínculo 10, a partir de 12/07/2016, na Portaria nº 739-S, de 13/07/2016, publicada no Diário Oficial de 14/07/2016, que desig-nou, EDIVALDO MENEGAZZO DE ALMEIDA, MaPB V, nº funcional 2710463, vínculo 6, para exercer a função de Diretor Escolar, na EEEFM “CHRISTIANO DIAS LOPES”, FG-DE-03.3, município de Man-tenópolis (proc. nº 74232720).
PORTARIA Nº 883-S, DE 16/08/2016.
Art. 1º - Dispensar, a pedido, por motivo de aposentadoria, a partir de 02/08/2016, CREUZA JOANN KOSKY, nº funcional 303127, vín-
culo 51, da função de Diretor Es-colar, da EEEFM “PROFESSORA ANA PORTELA DE SA”, FG-DE-03.2, município de VILA PAVÃO (Proc. nº 75330571).
Art. 2º - Manter, na função de Di-retor Escolar, da EEEFM “PROFES-SORA ANA PORTELA DE SA”, FG-DE-03.2, município de VILA PAVÃO, a partir de 02/08/2016, a servidora CREUZA JOANN KOSKY, nº fun-cional 303127, vínculo 54 (Proc. nº 75330571).
Protocolo 257734
RETIFICAÇÃONa redação da Portaria nº 557-S, de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial de 30/05/2016, referente à
designação do servidor Dalmácio Bolsoni, nº funcional 2658577, vínculo 2, para substituir o Chefe do Grupo Financeiro Setorial, Mirella Carla Christ (Proc. 73893838):
Onde se lê:... no período de 05 de abril de 2016 a 19 de abril de 2016...Leia-se:... no período de 04 de abril de 2016 a 19 de abril de 2016...
Vitória, 16 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
RETIFICAÇÃONa redação da Portaria nº 763-S, de 21/07/2016, publicada no Diário
Oficial de 22/07/2016, referente à designação do servidor Dalmácio Bolsoni, nº funcional 2658577, vínculo 2, para substituir o Che-fe do Grupo Financeiro Seto-rial, Mirella Carla Christ (Proc. 73893838):
Onde se lê:... no período de 18 de julho de 2016 a 01 de agosto de 2016... Leia-se: ... no período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016...
Vitória, 16 de agosto de 2016.
HAROLDO CORRÊA ROCHASecretário de Estado da Educação
Protocolo 257789
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
30DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DESIGNAÇÃOTEMPORÁRIA DE INSPETOR
PENITENCIÁRIO - EDITAL Nº 017/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº17/2015 - Cadastro Reserva para Designação Temporária de Inspetor Penitenciário, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.sejus.es.gov.br a convocação dos candidatos das Regiões Sul e Grande Vitória, para assinatura de contrato.Vitória/ES, 11 de Agosto de 2016.
WALACE TARCISIO PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇAProtocolo 257863
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DESIGNAÇÃOTEMPORÁRIA DE INSPETOR
PENITENCIÁRIO - EDITAL Nº 017/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº17/2015 - Cadastro Reserva para Designação Temporária de Inspetor Penitenciário, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.sejus.es.gov.br, notas dos APTOS e INAPTOS, das REGIÕES GRANDE VITÓRIA E SUL, realizado no dia 10 de agosto de 2016.
Vitória, 11 de Agosto de 2016.WALACE TARCISIO PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇAProtocolo 257866
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DESIGNAÇÃOTEMPORÁRIA DE INSPETOR
PENITENCIÁRIO - EDITAL Nº 017/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº17/2015 - Cadastro Reserva para Designação Temporária de Inspetor Penitenciário, bem como o disposto na Lei Complementar nº. 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.sejus.es.gov.br a nota de Exclusão do Processo Seletivo, bem como do respectivo Cadastro de Reserva das candidatas da Região Sul Feminino, de acordo com os itens 6, 6.1, 6.2.Vitória/ES, 11 de Agosto de 2016.
WALACE TARCISIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257869
PORTARIA Nº 1.131-S, de 15 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98, inciso II, da Constituição do Estado do Espírito Santo e o art. 46, alínea “h”, da Lei 3.043/1995,
RESOLVE:
Art. 1°. Alterar a composição da Comissão de Análise e Saneamento, a que se refere o processo administrativo nº 67481019, referente aos contratos nº 011/2007, nº 012/2007, nº 072/2009, nº 082/2009, nº 024/2013 e nº 030/2013, celebrados entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio desta Secretaria, e a empresa Instituto Nacional de Administração Prisional - INAP
Art. 2º Designar servidores os(as) servidores(as) abaixo elencados, para compor a Comissão de que trata o art. 1º desta portaria, sob a presidência do primeiro:I - Isaias Simas das Virgens;II - Vinícios Milholi Borges;III - Vanesca Moulin Ferreira; eIV - Patrícia Barcellos da Silva Nienke.
Art. 2°. Os trabalhos da referida Comissão deverão ser finalizados no prazo de até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente fundamentada.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
WALACE TARCÍCIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257622
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 041/2013
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 041/2013, de prestação dos serviços de nutrição e alimentação para os presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha V - PEVV V, celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS e a Empresa Cheff Grill Refeições Express Ltda, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais, bem como da suspensão arbitrária da execução do contrato, com fundamento nos artigos 27, IV; 29, III e IV; 55, XIII; 78, I, VIII e XII e 80, I a IV, todos da Lei nº 8.666/93.Processo nº 62056794
Vitória, 15 de agosto de 2016.
WALACE TARCÍSIO POMTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257710
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 231/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 116/2016.
PROCESSO N.º 74747827.CONTRATANTE: SECRETARIA DEESTADO DA JUSTIÇA.CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de fios de sutura.VALOR TOTAL: R$ 11.239,20.Vitória/ES, 16 de agosto de 2016.
WALACE TARCÍSIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257687
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 040/2015
CONTRATANTE:O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
CONTRATADA:FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO:Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTAMENTO, para suprimir em 33,27% (trinta e três vírgula vinte e sete por cento) do contrato referente à exclusão de 6 (seis) postos de trabalho.
VALOR MENSAL ESTIMADO:R$ 49.588,28 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Processo nº 70747008
Vitória/ES, 15 de Agosto de 2016.
WALACE TARCÍSIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257717
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON - Instrução de Serviço
Nº. 041/2016A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 373, de 03 de junho de 2006:RESOLVE:Art. 1º. - Designar os servidores relacionados, titulares e respectivos suplentes, para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho CAD, no âmbito desta Autarquia, conforme determina o Decreto nº. 3.133-R, de 19 de outubro de 2012, publicado no DIOES de 22 de outubro de 2012.Titulares:Eliana Elodia Pedrosa CarneiroLivia Lauff Teixeira de SousaOtoniel Alvarenga MirandaSuplentes:Edila Rocha de GóesRômulo de Oliveira CerqueiraRonaldo Moreira de AquinoArt. 2º. - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da sua publicação no DIO, tornando sem efeito a Instrução de Serviço nº. 035/2013 de 27 de março de 2013, publicado no DIOES 28 de março de 2013.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
DENIZE IZAITA PINTODiretora Presidente
Protocolo 257795
ERRATANa Instrução de Serviço nº038/2016, publicada no DIO de 08/08/2018 - Protocolo nº 255493,ONDE SE LÊ: Kevilin Coutinho de Sousa a partir de 08/08/2016LEIA-SE: Kevilin Coutinho de Sousa a partir de 05/08/2016
Protocolo 257801
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
PORTARIA Nº. 090-S, de 15 de agosto de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº. 3043, de dezembro de 1975, e
CONSIDERANDO o Decreto nº. 2.554-R de 28 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº. 2624-R, de 22 de novembro de 2010, que regulamentou os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;
CONSIDERANDO que o Analista do Executivo, abaixo relacionado, foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho, conforme consta do processo administrativo individual,RESOLVE:DECLARAR estável, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, c/c o Art. 23 do Decreto nº. 2624-R/2010, o servidor efetivo, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.
Nº. Funcional Servidor Data da Estabilidade
Processo
3324214 Woshington Carlos Nunes Batista
11/08/2016 65578708
Vitória, 15 de agosto de 2016RODRIGO COELHO DO CARMO
Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialProtocolo 257728
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
31DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.ORDEM DE SERVIÇO Nº. 125/2016
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRA-TIVOS/SETADES, no uso de suas atribui-ções legais, Resolve:
ALTERAR a Escala de Férias des-ta Secretaria referente ao exercício de 2016, aprovada pela Portaria nº 102-S, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado doEspírito Santo em 13/11/2015, excluindo a servidora, ANA RITA GUIMARÃES DA SILVA VIANNA, nº. Funcional 3713687, do mês de Dezembro/2016 e incluindo no mês de Novembro/2016.
Vitória, 15 de agosto de 2016.
FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO
Subsecretária de Estado para As-suntos Administrativos
Protocolo 257654
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 002/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA, conforme processo nº 75184435, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 003/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP-HOP, conforme processo nº 75182424, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço
eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 004/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PREMIO PARA COLETIVOS ARTÍSTICOS JUVENIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75183013, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 005/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PONTOS DE MEMÓRIA conforme processo nº 75184427, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 006/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE INCENTIVO À LEITURA, conforme processo nº 75183110, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do
Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 007/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE OBRAS LITERÁRIAS INÉDITAS DE AUTORES RESIDENTES NO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75182904, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 008/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75182645, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 009/2016A Secretaria de Estado da Cultura
- SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DO PRÊMIO “MESTRE ARMOJO DO FOLCLORE CAPIXABA - EDIÇÃO 2016”, conforme processo nº 75182726, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 010/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIOS PARA CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DA CULTURA POPULAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75184320, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 011/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75182548, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
32DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 012/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75182823, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 013/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75184281, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 014/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE MÚSICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 74143123, devidamente aprovado pelo
Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 16 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 015/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PORTFÓLIOS EM ARTES VISUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÃO NA GALERIA HOMERO MASSENA, conforme processo nº75322790, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 016/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES VISUAIS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242354, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 017/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242478, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 018/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS INÉDITOS DE ARTES CÊNICAS - TEATRO, DANÇA E ÓPERA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242567, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 019/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS - TEATRO, DANÇA E ÓPERA - PRODUZIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242630, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual
nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 020/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES CÊNICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242338, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 021/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA AQUISIÇÃO DE LONAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CIRCOS DE LONA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242729, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 022/2016A Secretaria de Estado da Cultura
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
33DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.- SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO REALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242311, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 023/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS EM VÍDEO REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DOC CAPIXABA 2016, conforme processo nº 75242290, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 024/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LONGA-METRAGEM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº75242273, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito
Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 025/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, FINALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DIFUSÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS, INTEGRALMENTE FILMADAS E PRODUZIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº75242176, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOSEDITAL nº 026/2016A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento o Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO CINECLUBISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme processo nº 75242079, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 03 de outubro de 2016. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da SECULT no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.Vitória, 16 de agosto de 2016.João Gualberto Moreira VasconcellosSecretário de Estado da Cultura
Protocolo 257775
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 013-R, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Aprova a 7ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 054-S, de 28 de julho de 2016, publicada no DOE de 29 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 53 da Lei nº 10.395, de 04 de julho de 2015 e na Lei nº 10.492, de 15 de janeiro de 2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 7ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 18 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PAIVA FARIA FALEIROSubsecretária de Estado para Assuntos Administrativos
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
31.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
31.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA20.122.0800.2070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
- Despesas com serviços de terceiros 3.3.90 0101 16.620
TOTAL 16.620
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
31.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
31.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA20.122.0800.2070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.91 0101 16.620
TOTAL 16.620
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
Protocolo 257843
ORDEM DE REINÍCIOFica autorizada a Empresa Construtora PJ LTDA reiniciar, a partir de 16/08/2016, os serviços de pavimentação do trecho de ES 164 - Distrito de Córrego Alto São José II, no Município de Mantenópolis, objeto do contrato 006/2014.
Vitória, 16 de maio de 2016.
ROBERTO CARLOS MAGALHÃES LEITE
Gerente de Pavimentação e Conservação de Estradas
Protocolo 257796
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 002/2016.
Processo Administrativo SEAG nº 74788000
PARTES: MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG.OBJETO: cessão de uso, a título gratuito, de uma área de terreno medindo 143.797,18 m², de propriedade do município de Colatina, localizada no Córrego Santa Fé, município de Colatina, para implantação de viveiro de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica.VIGÊNCIA: 20 anos, a contar a partir da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado por termo aditivo se houver interesse das partes.DATA DA ASSINATURA: 12/08/16
OCTACIANO GOMESDE SOUZA NETO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e PescaProtocolo 257879
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF -CONVÊNIO DE CESSÃO
Nº 004/2016CEDENTE: IDAFCESSIONÁRIO: SINDICATO RURAL DE LINHARESOBJETO: Cessão de 01 (um) profissional da área administrativa pertencente ao quadro funcional do Sindicato Rural de Linhares, objetivando atuar no Escritório Local do IDAF no município de Linhares, estabelecendo mútua cooperação entre as partes, com vistas a uma maior integração entre o IDAF e os produtores rurais de Linhares.Nº. DO PROCESSO: 32911440Vitória-ES, 28 de junho de 2016.
José Maria de Abreu JúniorDiretor-Presidente
Protocolo 257642
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
34DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Errata
Na Instrução de Serviço 078-P, de 09/08/2016, publicada no DIO/ES em 12/08/2016.Onde se lê:Nº Nome Matrícula Nota
FinalNº Ref. Nova
Ref.Efeito legal
7 Manoel Carlos Duarte Filho
2790092 9,83 2 F20 01/07/2016
Leia-se:
Nº Nome Matrícula Nota Final
Nº Ref. Nova Ref.
Efeito legal
7 Manoel Carlos Duarte Filho
2790092 9,83 2 F19 01/07/2016
Vitória-ES, 15 de agosto de 2016.JOSE MARIA DE ABREU JÚNIOR
Diretor PresidenteProtocolo 257803
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER
-
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 098-P,
de 09 de agosto de 2016.
O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar
46/94, os servidores públicos efetivos: Ronaldo Gomes de Lima, nº funcional 3450139, para exercer a função gratificada de chefe do Departamento Financeiro, no período de 15 a 29 de agosto de 2016, e Marcos Tadeu Trindade Alvim, nº funcional 3389200, para exercer a função gratificada de chefe da Área de Transporte e Serviços Gerais, no período de 08 de agosto a 07 de setembro de 2016.
Art. 2° Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir dos respectivos inícios dos períodos dos afastamentos.
MARCELO SUZART DE ALMEIDADiretor-Presidente
Protocolo 257639
Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP -
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 140 - P, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o art. 9.º e o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar n.º 683/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 28/3/2013, que instituiu a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores do DER-ES, a PROGRESSAO HORIZONTAL de uma referência aos servidores abaixo relacionados:
Processo N.º Funcional Servidor Cargo Data da Progressão
Referência atual
Modalidade Nova Referência
Vigência
75004577 2656914 Elson Teixeira Gatto Filho
Técnico Superior Operacional
20/8/2014 2 Vencimento 3 1.º/9/2014
66943418 2896893 Lucélia Fehlberg Pereira Bueno
Técnico Superior Operacional
22/6/2016 4 Vencimento 5 1.º/7/2016
73743810 3061566 Mariana Loyola da Silveira Novais
Técnico Operacional
1.º/7/2016 3 Vencimento 4 1.º/8/2016
66891434 3062287 Verônica Barbosa do Nascimento
Técnico Superior de Suporte
1.º/7/2016 3 Vencimento 4 1.º/8/2016
66979803 3061698 Tatiana Fromholz Madi
Técnico Operacional
2/7/2016 3 Vencimento 4 1.º/8/2016
66979773 3062031 Daniella de Almeida Kiefer
Técnico Operacional
3/7/2016 3 Vencimento 4 1.º/8/2016
Vitória/ES, 8 de agosto de 2016.ENG. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Diretor-geral do DER-ESProtocolo 257777
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 145 - P,
DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007 e tendo em vista o contido no processo administrativo n.º 75300818.RESOLVE:Art. 1.º - DESIGNAR a servidora LÍVIA MARTINS PATTUZZO FACCIN, n.º funcional 2911159,
para substituir a servidora JULIANA EMANUELE PRADO MARTINS COSTA, n.º funcional 2876124, em suas atribuições de Diretora de Administração do DER-ES, no período de 8/8/2016 a 5/12/2016, por motivo de licença por gestação do titular.Art. 2.º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 8/8/2016.
Vitória/ES, 12 de agosto de 2016.
ENG. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Diretor-geral do DER-ESProtocolo 257857
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA -
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º35,
DE 16 DE AGOSTO DE 2016O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 10.143/2013 e Instrução de Serviços AGERH n.º 15-S/2015, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem, a Comissão Técnica Específica - CTE para acompanhamento do Edital de Concorrência n.º 001/2016 e de todo o trabalho técnico previsto na contratação de consultoria para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - PERH/ES:- Mônica Amorim Gonçalves - Matrícula n.º 510900;- Felipe Dutra Brandão - Matrícula n.º 3078035;- Ananda Bermudes Coutinho - Matrícula n.º 2787440.Art. 2º - Compete à Comissão Técnica Específica - CTE:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
35DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.I - Conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas;II - remeter a classificação técnica para a Comissão de Licitação - CPL, para a devida publicação;III - julgar os recursos da proposta técnica, enviando a decisão final, para a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para que seja ratificada pelo Diretor Presidente da AGERH e posterior publicação.Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º - Esta Comissão se extinguirá quando da finalização do Contrato.
Vitória, 16 de agosto de 2016.MARCIO LUIS BRAGATO
Diretor Administrativo e Financeiro - AGERH
Protocolo 257770
RESUMO DO CONTRATO N.º 004/2016
Pregão n.º 003/2016Processo n.º 73560081CONTRATANTE: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERHCONTRATADA: Tetramar Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: A aquisição de estante de aço, incluindo a prestação de
serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia.VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais).PRAZO/VIGÊNCIA: O contrato terá inicio no dia posterior à da data da publicação do respectivo instrumento no DIO, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade n.º 10.41.202.18.122.0018.2070 - Administração da Unidade, Elemento de Despesa n.º 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, da Fonte 0350 - Progestão, do orçamento da AGERH para o exercício de 2016.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Vanessa Oliveira Scandian (Gestor), Judith Furtado Amorim (Fiscal), Antônio Braz Bissoli (Suplente), nos termos da Portaria SEGER/PGE/SECONT n.º 49-R/2010, de 25/08/2010.Vitória/ES, 16 de agosto de 2016.
MARCIO LUIS BRAGATODiretor Administrativo e Financeiro
- AGERHProtocolo 257815
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 144-S
DE 12 DE AGOSTO DE 2016
A DIRETORIA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;
RESOLVE:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, GENIVAL FARIAS DE LIMA NETO, nº funcional 3533387, do cargo em comissão de MOTORISTA, Ref. IM-11, a contar de 17.08.2016.
Cariacica, 12 de agosto de 2016.
ANDREIA PEREIRA CARVALHODiretora Presidente
Protocolo 257682
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 013/2014
Processo nº 57888809Contratante: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA.Contratada: SERVINORTE SERVIÇOS LTDA.Objeto: supressão de 01 (uma) recepcionista, correspondente ao decréscimo é de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento), e a alteração na Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário que trata do representante da contratada.
DECRÉSCIMO - decréscimo de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) passando o valor mensal de R$ 49.739,44 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 46.644,36 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).Cariacica/ES,15 de agosto de 2016.
ANDREIA PEREIRA CARVALHODiretora Presidente - IEMA
Protocolo 257793
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 014, de 15 de agosto de 2016.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar Nº. 477, de 30/12/2008
RESOLVE:
CONCEDER progressão funcional aos servidores da carreira de Analista de Suporte Técnico, abaixo relacionados, de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 525/2009, publicada em 29 de dezembro de 2009.
MATRICULA SERVIDOR REFERENCIA ATUAL NOVA REFERENCIA VIGÊNCIA3282970 Ariane Nunes Reis 2 3 01/09/20162761696 Marleide Rodrigues da Silva 2 3 01/09/20163282996 Vanessa Medeiros 2 3 01/09/2016
Antônio Júlio Castiglioni NetoDiretor Geral
Protocolo 257704
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ESCEP: 29050625 | Telefone: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
36DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo - IDURB -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 026/2016
A DIRETORA PRESIDENTE DO IDURB-ES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 488/2009, publicada no DIO-ES, em 22 de julho de 2009;
RESOLVE:
TORNAR RESCINDIDO os Termos de Compromisso dos estagiários abaixo relacionados:EVANDRO PAULOS DOS SANTOS DEPIANTE a partir de 19.07.2016.BRUNO CARVALHO DO NASCIMENTO a partir de 01.08.2016.TARCÍSIO DE SOUZA FILHO a partir de 22.08.2016.GISELE TEIXEIRA DE SOUZA a partir de 29.08.2016.
Vitória, 08 de Agosto de 2016.
CAROLINE JABOUR DE FRANÇADiretora Presidente do IDURB-
ESProtocolo 257748
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DE CONTRATONº 0110/2016
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.OBJETO:Contrato de Prestação de Serviços para Qualificação e Inspeção de Fornecedores de Materiais e Equipamentos.VALOR: R$ 126.414,49(cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN.
Protocolo: 2016-013650
Vitória, 17 agosto de 2016.Pablo Ferraço Andreão.
DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 257762
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -
CNPJ-MF Nº 28.145.829/0001-00
RESUMO DE CONTRATO
Contratada: FONSECA ADVOGADOS E CONSULTORIA.Objeto: Patrocínio dos interesses do BANDES no Tribunal Superior do Trabalho - TST e Supremo Tribunal Federal - STF.Prazo: 12 (doze) meses a contar de 04.08.2016Valor: R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais) mensais, para acompanhamento de até 30 (trinta) processos.Data: 04.08.2016Processo AD-080/2016.
Gerência de Recursos Humanos eServiços Administrativos
Protocolo 257825
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0576-P DE 16 DE AGOSTO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005 e considerando
que o servidor abaixo relacionado foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho para servidores em Estágio Probatório, conforme consta dos processos administrativos individuais, feitos em conformidade com o Decreto 2554-R, revogado pelo 2624-R de 23 de novembro de 2010, R E S O L V E :DECLARAR estáveis os servidores abaixo indicados, na forma do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19/98, e na forma do Art. 38 e 42 da Lei Complementar nº 46/1994.NOME, CARGO, NÚMERO FUNCIONAL, VÍNCULO, DATA DO ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSOFABIO BATISTA LIMA, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, 3027104, 3, 04/05/2016, 62596527INAYHA CRISTINA ALVES DALVI, PSICOLOGO SOCIOEDUCATIVO, 3244237, 2, 29/02/2016, 62597140LAURIANO OLIVEIRA MATHIAS, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, 3279596, 1, 05/09/2015, 61856371RENATA MIRANDA DA SILVA GESZE, PEDAGOGO SOCIOEDUCATIVO, 3397203, 1, 28/03/2016, 64119289WENDEL DETTONI REGATTIERI, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, 3278565, 1, 26/01/2015, 64836002Vitória(ES), 16 de agosto de 2016.ALCIONE POTRATZDiretora Presidente do IASES
Protocolo 257820
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
-RESUMO DE TERMO DE CESSÃO
DE USO N° 021/2016Processo
SESPORT:73601497/2016
Cedente:Estado do Espírito Santo
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT.CNPJ: 07.412.119/0001-10EDILSON BARBOZACPF: 880.694.197-68Cessionário: Federação de Futebol do Estado do Espírito SantoCNPJ: 27.248.939/0001-26GUSTAVO VIEIRACPF: 051.428.727-62Objeto: Autorização de uso das dependências do Estádio Estadual Kleber Andrade, para realização do jogo entre as equipes do Espirito Santo F.C (ES) X Rio Branco A.C (ES)Prazo de Cessão: 01 (um) dia de 24 (vinte e quatro) horas, com início às 07hs (sete horas da manhã) do dia 17 de agosto de 2016 e fim às 07hs (sete horas da manhã) do dia 18 de agosto de 2016.Valor do Pagamento pelo Uso: pela utilização do Estádio Estadual Kleber Andrade a autorizada será isenta do pagamento pelo uso, conforme termo de parceria nº 001/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e a Federação de Futebol do Espírito Santo.
Vitória, 16 de agosto de 2016
Edilson BarbozaSecretário de Estado de Esportes e Lazer - Respondendo
Protocolo 257755
ERRATANa redação do Resumo de Ordem de Fornecimento n° 028/2016, publicada no Diário Oficial em 12/08/2016, às páginas 37.
Onde se lê:“SL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.”
Leia-se:“SL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.”
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Edilson BarbozaSecretário de Estado de Esportes e
Lazer - RespondendoProtocolo 257787
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
LICITAÇÕES
Edição N°24310
Governadoria do Estado
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM -AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016
PROCESSO Nº 74120352
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, torna público que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as Leis 10.520/2002, 8.666/93, Decreto nº 2.458-R, e demais normas pertinentes à matéria, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamento Eletrônico de Projeção Multimídia, Data Show, destinado a projetar imagens de microcomputador em painel para ampliação das imagens do monitor, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos que estão disponíveis no site: www.compras.es.gov.br
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 Horas DO DIA 17/08/2016.LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 30/08/2016.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 30/08/2016.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 30/08/2016.
Informações: de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, no telefone (27) 3636-4228 ou através do e-mail cpl@ipajm.es.gov.br.
Obs.: As empresas interessadas em participar do processo licitatório deverão efetuar o seu cadastramento previamente no Sistema de Gestão Administrativa - SIGA. Maiores Informações poderão ser adquiridas através do e-mail: cadastro.fornecedores@seger.es.gov.br ou nos Tel. (s): (27) 3636-5261/5327
Vitória, 12/08/2016
MARIA APARECIDA TOSEPregoeira/IPAJM
Protocolo 257656
ERRATAContrato de adesão - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -
CESAN
OBJETO:Prestação de serviços Públicos de abastecimento de água tratada e/ou Esgotamento Sanitário
ONDE SE LÊ: ”PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2016”
LEIA-SE: “”PORTARIA Nº 111-S, DE 26 DE JULHO DE 2016”
BRUNO MARGOTTO MARIANELLIPresidente Executivo do IPAJM
Protocolo 257657
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
- SEGER -
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo
- PRODEST -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 0016/2016
O PRODEST torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço global, cujo objeto é aquisição de 19 (dezenove) estantes metálicas reguláveis e 30 (trinta)caixas plásticas organizadoras. O Edital pode ser obtido acessando o site: www.compras.es.gov.br ou através do endereço de email: pregao@prodest.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7163.Processo: 74045997Abertura: 30/08/2016 às 10:00hs.Vitória/ES, 16 de agosto de 2016.Eliene Coelho Moreira Scaramella
Pregoeira/PRODESTProtocolo 257807
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 0017/2016
O PRODEST torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de serviços de implementação e manutenção dos programas federais das áreas de Segurança e Medicina do Trabalho e Previdência Social. O Edital pode ser obtido acessando o site: www.compras.es.gov.br ou através do endereço de email: pregao@prodest.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7163.Processo: 74685252Abertura: 31/08/2016 às 10:00hs.Vitória/ES, 16 de agosto de 2016.Eliene Coelho Moreira Scaramella
Pregoeira/PRODESTProtocolo 257810
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
AVISO DE LICITAÇÃOA Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do SIGA, site www.compras.es.gov.br, link Área do fornecedor, para a licitação:
EDITAL Nº 0005/2016PROCESSO Nº 73503495
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE
INFORMÁTICA - TONNERData inicial para recebimento das propostas: dia 26/08/2016Abertura das propostas: às 08:30 hs do dia 30/08/2016Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 hs do dia 30/08/2016
EDITAL Nº 0006/2016PROCESSO Nº 73656437OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA E COZINHAData inicial para recebimento das propostas: dia 26/08/2016Abertura das propostas: às 11:00 hs do dia 30/08/2016Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 hs do dia 30/08/2016
Cachoeiro/ES, 16/08/2016Luci Aparecida Paschoal Brites
Pregoeira Oficial da SRSCIProtocolo 257640
AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do Pregoeiro, tor-na público que em razão de altera-ção do Edital fica marcado:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0386/2016, Proc. nº 74194739Objeto: Aquisição de Material Consumo- ferramentas. Martelo de unha e outros.Abertura: 30/08/2016, às 8h.Início da Sessão de disputa: 30/08/2016 às 09h.
O Edital estará disponível no Sistema do Siga, site www.com-pras.es.gov.br.Informações: através do e-mail sesacpl@saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3347-5746, de 9 às 18h.
Em, 16 de agosto de 2016Rafael Freitas de AraujoPregoeiro Oficial CPL/SESA
Protocolo 257791
RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0222/2016 - Proc. nº 73918539 - ID: 630471.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos lotes 01, 02, 03 e 04.Valor Total: R$ 5.784.678,40.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0170/2016 - Proc. nº 72425024 - ID: 625959.Objeto: Registro de Preços de Material Consumo - Fórmulas Nutricionais - Mandado Judicial.Empresa Vencedora: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no lote 02.Valor Total: R$ 156.720,00.O lote 01 foi DESERTO.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0203/2016 - Proc. nº 72964332 - ID: 628390.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no lote 02.Valor Total: R$ 36.271,00.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 03.Valor Total: R$ 26.395,82.Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no lote 05.Valor Total: R$ 63.210,00.Empresa Vencedora: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no lote 10.Valor Total: R$ 164.236,80.Os Lotes 04, 06, 07 e 08 foram DESERTOS.Os lotes 01 e 09 foram FRACASSADOS.
Em 16 de agosto de 2016.Rosangela Ferreira Nascimento
Pregoeira CPL/SESAProtocolo 257783
DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.Processo: 75120437/2016Objeto: Aquisição de 200 lanches para reunião CIR CENTRAL/SRSC - Oficina Regional de Definição das Diretrizes, objetivos e metas do plano Estadual de Saúde.Empresa: CAC-Comercial ltda-EPPValor Total: R$2.390,00 (dois Mil Trezentos e Noventa Reais)
Colatina, 16 de Agosto de 2016.Luciane Régia Pinheiro CardozoSuperintendente/SRS-Colatina
Protocolo 257679
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas:
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 709,80 (setecentos e nove reais e oitenta centavos);
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA. Valor R$ 6.017,20 (seis mil dezessete reais e vinte centavos);
BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).
OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes - Maria Clara Gallon Morais, Rita de Cássia Pimentel Godinho e Wellington Hilton de Jesus, em atendimento aos Mandados Judiciais nºs 0 0 1 5 2 6 0 0 9 2 0 1 5 8 0 8 0 0 3 0 , 00122939720168080024 e 00011123220168080038.
DATA DA ASSINATURA - 15/08/2016PROCESSO 74912208/2016
CARLOS LUIZ TESCH XAVIERSubsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 257720
Hospitais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Estadual de Atenção Clínica, torna público que realizará licitação sob a modalidade de “Pregão Eletrônico”, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02 e Decreto nº. 2458-R/2010, por meio do sistema eletrônico. O edital estará disponível no Sistema do SIGA, site www.compras.es.gov.br, link: Área do Fornecedor, para a licitação abaixo:Processo nº. 75147645Edital 0013/2016Objeto: Contratação de Serviços de Lavanderia Hospitalar. Com ajuste do editalInício do acolhimento Proposta: 08:00hs do dia 17/08/2016.Início da Disputa: 10:00hs do dia 29/08/2016.
Luilis Monteiro CamposPregoeiro/HEAC (HAB)
Protocolo 257742
HOSPITAL INFANTIL NOSSA S. DA GLÓRIA.AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790-R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es - compras, para licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0135/2016 (SIGA)Proc. Nº. 73733954Objeto: Pinça jacare e outrosInício de Acolhimento das propostas: 17/08/2016 as 08h00min.Abertura das propostas: 30/08/2016 às 08h30min.Início da sessão de disputa 30/08/2016 às 08h30min
Vitória, 17 de Agosto de 2016.Nelzi de Oliveira
CPL - HINSGProtocolo 257827
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José do Calçado torna público, de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações, o resultado final de pregões abaixo relacionados:Pregão Eletrônico: 0061/2016Processo: 73969427Objeto: Material médico hospitalarLote: 01 e 02- R$41.078,40Province Comercio de Produtos Médicos Ltda - EPP
Pregão Eletrônico: 0071/2016Processo: 74211722Objeto: Material médico hospitalar Lotes: 01 e 02 - Fracassados
Pregão Eletrônico: 0072/2016Processo: 74028243Objeto: MedicamentosSituação: Deserta
Pregão Eletrônico: 0073/2016Processo: 74165305Objeto: Material médico hospitalarLotes 1 e 2 - R$7.610,40Province Comercio de Produtos Médicos Ltda - EPP
Pregão Eletrônico: 0074/2016Processo: 74211552Objeto: Aquisição de material de expedienteLotes 1 e 2 - R$1.958,02M. M. Comércio de Artigos para Escritórios LTDA -ME
Pregão Eletrônico: 0075/2016Processo: 74165437Objeto: Material médico hospitalarLotes 1 e 3 - R$720,00A. M. V. Comercial Medical LTDA
Pregão Eletrônico: 0076/2016Processo: 74165500Objeto: Recarga de extintoresLotes 1 - R$1.887,36Chamas Equipamentos de Combate à Incêncio LTDA
Pregão Eletrônico: 0078/2016Processo: 74292048Objeto: MedicamentosLotes 1 - R$1.699,00Vila Comercial LTDA
Pregão Eletrônico: 0079/2016Processo: 74165380Objeto: Material médico hospitalar Lotes 1 e 9- R$5.162,40Vila Comercial LTDALote: 2 - Situação: DesertoLote 3,4,5,6,7 e 8-R$7.292,16Paramédica Instrumentais e Produtos Cirúrgicos Ltda
Pregão Eletrônico: 0080/2016Processo: 74164929Objeto: MedicamentosLote: 1- Situação: DesertoLotes 2,3,4,5 - R$13.338,00Vila Comercial LTDA
Pregão Eletrônico: 0082/2016Processo: 74560719Objeto: MedicamentosLote: 1 e 3 - Situação: FracassadosLotes 2- R$1.998,00Alianza Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda
Pregão Eletrônico: 0083/2016Processo: 74655736Objeto: Material médico hospitalar Lote: 1 -R$1.431,48Similar e Compatível Ind. Equip. Médico Odont. LTDALotes 2- R$2.223,96Ubiratan Bousquet de Oliveira ME
Pregão Eletrônico: 0086/2016Processo: 74563904Objeto: MedicamentosLotes: 1,2,3,4 - Situação: DesertoLotes 5,6,7 - R$943,80Sidd Comercial Distribuidora De Medicamentos Ltda - EPP
Pregão Eletrônico: 0089/2016Processo: 74793691Objeto: Copos DescartáveisLotes: 1- R$3.777,28Aloisio Pinheiro de Santana ME
Silvana Valéria Furtado DiasPregoeira/HESJC
S. José do Calçado, 16/08//2016.Protocolo 257661
RESULTADO DE LICITAÇÃOO Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves, torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R de 30/08/2005, e suas alterações, o resultado final do pregão relacionado.
PREGÃO ELETRONICON° 0066/2016
Proc. 74168177
Kylimed Material Médico Eireli ME- Lote 01: 90.600,00- Lote 02: 2.994,00- Lote 03: 16.620,00- Lote 08: 68.000,00
Cirurgica Mosqueira Ltda-ME- Lote 04: 4.255,20- Lote 06: 22.040,00- Lote 07: 5.520,00
Cinco Confiança Industria e Comércio Ltda- Lote 05: 12.800,00
- Lote 09: Cancelado
Informações: através do e-mail h i m a b a . l i c i t a c a o @ s a u d e .es.gov.br, ou pelo tel (27) 3636-3158, no horário de 08:00 às 17:00h.
V.Velha-ES, 16 de agosto de 2016
PATRICIA CANDOTTI NOIA VESCOVI
Pregoeiro/HIMABAProtocolo 257798
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna-se público a Inexigibilidade de Licitação, no corrente exercício, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa em favor das empresas abaixo citadas:*Proc. 75124629 - Serviço de telefonia - Oi Móvel S/AVr: R$ 7.200,00Local: Hospital Maternidade Silvio Avidos, sit. A Rua.: Cassiano Castelo nº 307 - Centro - Colatina- ES.Informações pelo telefone: (27) 3717-2465 ou no local acima indicado.
COLATINA 16.08.16SHIRLAINE CAMARGO PRETTI
CPL / HMSAProtocolo 257628
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
Polícia Militar - PM-ES -
Diretoria de Saúde da PMES - HPM
A Diretoria de Saúde da PMES, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público o RESULTADO do Pregões Eletrônicos SRP nº 007/2016 Processo nº 72809922, através de Registro de Preços, para Aquisição de Materiais Ortopédicos (Lamina de Shaver, Endo Botton, Placas, Lâmina de Vaporização, Cânulas e Âncoras) para Diretoria de Saúde da PMES, que teve como empresa(s) vencedora(s):- TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 41.721.051/0001-90.Lote 1 - Valor unitário: R$540,00 (quinhentos e quarenta reais);Lote 2 - Valor unitário: R$918,00 (novecentos e dezoito reais);Lote 5 - Valor unitário: R$1.383,00 (mil trezentos e oitenta e três reais);Lote 6 - Valor unitário: R$978,00 (novecentos e setenta e oito reais).- PH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.392.667/0001-12.Lote 7 - Valor unitário: R$250,00
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.(duzentos e cinquenta reais).- ORTHOHEAD INSTRUMENTAIS E IMPLANTES CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 03.204.058/0001-45.Lote 8 - Valor unitário: R$730,00 (setecentos e trinta reais);Lote 9 - Valor unitário: R$730,00 (setecentos e trinta reais).
- PE nº 0041/2016 - Processo nº74654500, para a Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Saúde da PMES, que teve como empresa(s) vencedora(s):Lote 18: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº35.997.345/0001-46. Valor: R$1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais).
Leonardo F. de AlbuquerquePregoeiro Substituto da
Diretoria de Saúde da PMESProtocolo 257637
A Diretoria de Saúde da PMES, através de seu Pregoeiro Substituto, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº0032/2016 Processo nº73334677 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Áreas Internas e Externas, com Fornecimento de Equipamentos e Utensílios, necessários para Execução dos Serviços, e, Manutenção Predial para Diretoria de Saúde da PMES, que teve como empresa(s) vencedora(s):
Lote 01: GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA - ME, CNPJ nº17.264.522/0001-01. Valor: R$160.819,14 (cento e sessenta mil oitocentos e dezenove reais e catorze centavos) max./mês.
Lote 02: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº39.272.265/0001-84. Valor: R$ 13.338,00 (treze mil trezentos e trinta e oito reais) max./mês.
Leonardo F. de AlbuquerquePregoeiro Substituto da
Diretoria de Saúde da PMESProtocolo 257712
Polícia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2016
Processo nº 74807420
A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha nº 2290, Bairro Santa Luiza - Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, através do site www.compras.es.gov.br, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENAS VEICULARES DESCARACTERIZADA VHF.Início do Acolhimento: dia 17/08/2016 às 8:00 h
Início Sessão da Disputa: dia 29/08/2016 às 14:00hInformações através do e-mail: cpl@pc.es.gov.br ou telefone (27)3137-9067
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Marilia Brostel Correa MeneghinPregoeira/PCES
Protocolo 257621
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O CBMES torna público o resultado da seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016 - Processo nº 72310715, objetivando aquisição de furadeira martelete para escaladas: Empresas desclassificadas: Engecosta Comercio e Serviços Eireli - EPP e J Ferreira Multi Comercio Ltda - ME. Empresa vencedora: Aloísio Pinheiro de Santana - ME. Valor total da aquisição: R$ 11.429,00.
Vitória, 16/08/2016Verildo Calente - Capitão BM
Pregoeiro do CBMESProtocolo 257817
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
REGISTRO DE PREÇOSProcesso Nº 74158686Pregão nº 0045/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, torna público, de acordo com o Decreto Estadual n° 1.790-R, de 25/01/2007 e alterações, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 0045/2016.ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado da Justiça.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de linhas.
Ata nº 137/2016EMPRESA FORNECEDORA: ALOISIO PINHEIRO DE SANTANA MEVALOR UNITÁRIO LOTE 001:ITENS I a VI: R$ 5,51VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, vedada sua prorrogação.
Vitória/ES, 15 de Agosto de 2016.
WALACE TARCISIO PONTESSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 257723
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
Resolução Nº 007/2016
O Presidente do Comitê Diretivo do Programa de Gestão
Integrada das Águas e da Paisagem, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, §2º do Decreto Nº 3911-R, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Dezembro de 2015, Resolve:Art. 1º Homologar o resultado do processo de licitação da Concorrência Pública com Divulgação Nacional (NCB) - Edital Águas e Paisagem/CESAN/NCB 001/2016, tendo como vencedor o Consórcio Sahliah-Sanevix, formado pelas empresas Sahliah Engenharia, Construções e Gerenciamento Ltda e Sanevix Engenharia Ltda, para Execução de Obras e Serviços de Implantação, Reabilitação e Ampliação de Sistemas de Esgoto Sanitário na região do Caparaó, nas sedes dos municípios de Ibatiba e Dores do Rio Preto (Lote 1) e sedes dos municípios de Irupi e Iúna (Lote 2), Estado do Espírito Santo, nos seguintes valores: Lote 1: R$ 25.788.440,96 (vinte e cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos); e, Lote 2: R$ 26.093.381,11 (vinte e seis milhões, noventa e três mil, trezentos e oitenta e um reais e onze centavos).
Vitória (ES), 11 de agosto de 2016.ALADIM FERNANDO CERQUEIRAPresidente do Comitê Diretivo do
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.
Protocolo 257659
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo
- IPEM-ES -
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°007/2016O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES torna público que realizará Licitação na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para Aquisição de Material de Consumo/Expediente, de acordo com o discriminado no anexo I do edital, processo nº 203/2016, Licitação n° 642180, através do site www.bb.com.br, link licitações, onde poderá ser obtida a íntegra do edital.Início da data de acolhimento das Propostas: a partir das 10h do dia 17/08/2016.Limite para acolhimento das propostas: dia 30/08/2016, às 10h.Abertura das Propostas: dia 30/08/2016, às 10h.Início da Sessão de Disputa: dia 30/08/2016, às 10h30min.Informações através do e-mail: cpl@ipem.es.gov.br ou telefones (27) 3636-6075 ou (27) 3636-6077.
Vitória, 16 de Agosto de 2016.Indiana Nascimento
Silva de OliveiraPregoeira / Ipem-ES
Protocolo 257811
Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial -
SUPPIN -ERRATA
A Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial - SUPPIN.Processo Administrativo nº 73889261
Referente à publicação do Edital de Concorrência Pública nº 04/2016, publicado no site da SUPPIN: http://www.suppin.es.gov.br/
Onde se lê, no Anexo A:Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2016Processo Administrativo nº 73889067
LEIA-SE, no Anexo A:Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2016 Processo Administrativo nº 73889261.
Vitória/ES, 16/08/2016.
Maria Cristina Marchini FerriPresidente Permanente de
LicitaçãoProtocolo 257677
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
-RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata nº. 003/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Esporte Vale - Comercial de Artigos Esportivos Ltda - MELote 01: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Atletismo.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 34.484,97 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
Lote 3: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de BasquetebolVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 48.264,72 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).Lote 4: Aquisição de Material Esportivo para as Modalidades de Beach Handebol e HandebolVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 69.899,99 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Lote 9: Aquisição de Materiais Esportivos para a Modalidade de FutsalVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 150.498,60 (cento e cinquenta mil quatrocentos e noventa e oito reais
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.e sessenta centavos).Lote 16: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de NataçãoVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 48.798,75 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).Lote 20: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Tênis de MesaVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).Lote 22: Aquisição de Materiais Esportivos para Diversas ModalidadesVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 164.999,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257868
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 004/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: RFL Comercial LTDALote 01: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Bodyboard.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 50.749,86 (cinquenta mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Lote 12: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Jiu JitsuVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 196.944,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais).Lote 13: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de JudoVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 229.998,99 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).Lote 15: Aquisição de Material
Esportivo para a Modalidade de KickboxingVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 9.599,20 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257870
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 005/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Bem Cuidado LTDA MELote 07: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Capoeira.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 28.848,96 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257872
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 005/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Bem Cuidado LTDA MELote 07: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Capoeira.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 28.848,96 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257873
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 006/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Stillo’s Comercial Ltda MELote 08: Aquisição de Material Esportivo para as Modalidades de Futebol 7, Beach Soccer e Futebol de Campo.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 233.699,88 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257876
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 007/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Tuimader Indústria E Comércio Ltda - MELote 10: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Ginástica Rítmica.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257877
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 008/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: RCM Ramos Lombardi -EPPLote 11: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Goalball.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 33.982,78 (trinta e três mil novecentos e oitenta e dois reais setenta e oito centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257880
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 009/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Lumen Comércio E Serviços Eireli - EPPLote 14: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Karatê.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 97.499,84 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).Lote 17: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Taekwondo.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 74.999,40 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257881
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº. 010/2016 - SESPORT
Processo nº. 72322128/2015
Pregão Eletrônico SRP nº. 0002/2016
Órgão Gerenciador: SESPORT
Objeto: Pregão Eletrônico, Registro de Preços de Material Esportivo para atender ao Projeto Campeões de Futuro e Esporte Pela VidaFornecedor: Century Comercial Ltda - MELote 19: Aquisição de Material Esportivo para a Modalidade de Xadrez.VALOR TOTAL DO LOTE: R$
12.000,00 (doze mil reais)Lote 21: Aquisição de Materiais Esportivos para Diversas Modalidades.VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 109.798,64 (cento e nove mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro reais)
Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.
Dotação Orçamentária: As despesas inerentes a esta Ata correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que aderirem à contratação e serão especificadas ao tempo da ordem de emissão de fornecimento.
Vitória, 25 de julho de 2016.
EDILSON BARBOZASecretário de Estado de
Esportes e Lazer - RespondendoProtocolo 257882
Prefeituras
Baixo Guandu
MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016PROCESSO N.º 2.507/2016OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil, para Execução das Obras de Construção da Creche Pró Infância - Tipo I, no Bairro Rosário II, Sede do Município, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos, em conformidade com as especificações, planilhas or-çamentárias, projetos, cronograma, plano de trabalho e memorial des-critivo dos serviços a serem realiza-dos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras.Recursos: FNDE/MEC- TC PAC 2 Nº 5982/2013Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.EMPRESA HOMOLOGADA:BEPE ENGENHARIA E CONSTR. EIRELI EPP,Prazo de Validade proposta: 120 diasPrazo de Execução: 10 (dez) meses.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Valor Global: R$1.831.309,47Baixo Guandu/ES, 08/08/ 2016.
Sandro Márcio ZamboniPresidente da CPL/PMBG/ES
José de Barros NetoPrefeito Municipal
Protocolo 257832
Domingos Martins
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGAConcorrência nº 001/2016Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção do CMEI Natalia Velten Peterli na localidade de São Bento de Aracê. Vencedores: CUCO COMRECIAL, PARTICIPAÇÕES, CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP.Domingos Martins - ES, 15 de agosto de 2016.
Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito
Protocolo 257686
Governador Lindenberg
TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2016A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação supramencionada, tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de muro de contenção por cortina de concreto atirantado, no Distrito de Morello - Governador Lindenberg - ES, termo de compromisso nº 231/2014, que será realizada dia 01/09/2016 às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será, menor valor global. O edital será retirado no prédio da Prefeitura Municipal, situa da na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, CEP 29720-000. Informações através do tel. 3744-5214 e email:cpl.51@hotmail.com, www.governadorlindenberg.es.gov.br.
Governador Lindenberg-ES, 16 de agosto de 2016.Paulo Roberto B. Bona
Presidente da CPLProtocolo 257784
Guarapari
MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME, EPP OU EQUIPARADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 050/2016PROCESSO Nº: 14529/2016OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos: palanque, separadores de público, refletores, mastros, sistema de sonorização profissional e pórticos, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que realizarão atividades educacionais e cívicas, no dia 19 (dezenove) de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.ABERTURA: 30/08/2016 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal da Educação.Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3362-7755Guarapari/ES, 16 de agosto de 2016.
Larissa Maria Santório PereiraPregoeira Oficial - SEMED
Protocolo 257780
MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME, EPP OU EQUIPARADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2016PROCESSO Nº: 10989/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada em aferição (incluso selagem e ensaio) e emissão de certificado de verificação, válido por 2 (dois) anos, visando atender os veículos escolares que possuem cronotacógrafos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEDABERTURA: 01/09/2016 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal da Educação.Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3362-7755Guarapari/ES, 16 de agosto de 2016.
Larissa Maria Santório PereiraPregoeira Oficial - SEMED
Protocolo 257786
MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME, EPP OU EQUIPARADAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2016PROCESSO Nº: 08945/2016OBJETO: contratação de empresa especializada em conserto de carteiras escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMEDABERTURA: 01/09/2016 às 15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal da Educação.Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3362-7755Guarapari/ES, 16 de agosto de 2016.
Larissa Maria Santório PereiraPregoeira Oficial - SEMED
Protocolo 257790
RESULTADO E REABERTURA
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO QUE O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS PRE MOLDADOS DE CONCRETO-SEMOP, PROCESSO Nº 21.889/2015, foi DESERTA e marca REABERTURA para o dia 05/09/2016 as 14h00. Solicitação de edital através do e-mail: copel@guarapari.es.gov.brRUTH ALVES PEREIRA RADAEL
- PregoeiraProtocolo 257707
RESULTADO E REABERTURA
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO QUE O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO, PROCESSO Nº 18040/2015, foi DESERTA e marca REABERTURA para o dia 01/09/2016 as 14h00. Solicitação de edital através do e-mail: copel@guarapari.es.gov.brRUTH ALVES PEREIRA RADAEL
- PregoeiraProtocolo 257709
RESULTADO E REABERTURA
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TORNA PÚBLICO QUE O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.DE LAVANDERIA, PROCESSO Nº 5421/2016, foi DESERTA. e marca REABERTURA para o dia 02/09/2016 as 14h00. Solicitação de edital através do e-mail: copel@guarapari.es.gov.brRUTH ALVES PEREIRA RADAEL
- PregoeiraProtocolo 257715
Ibitirama
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA E
HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2016O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 213/2016, de 16 de agosto de 2016, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de disputa/abertura de proposta e habilitação do PREGÃO PRESENCIAL 032/16.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas mecânicos, elétricos e eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, funilaria e pintura, com fornecimento e substituição de peças originais do fabricante, ou similar se autorizado pela Administração Pública, acessórios, vidraçaria, soldas, capotaria, tapeçaria, nos veículos leves da Prefeitura.Empresas Participantes: MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA - ME e AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME.Negociado: MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA - ME, no percentual de 44%.Após conferência da documentação da empresa arrematante, foi questionado pelo representante da empresa AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME, que a empresa MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA - ME apresentou Alvará de Funcionamento incompleto, ou seja, não consta a Atividade que está pedindo no Edital e Atestado de Capacidade Técnica não consta Atividade do Serviço do Objeto da licitação. O Pregoeiro informou que antes de declarar a empresa MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA - ME como vencedora, irá encaminhar todo processo a Procuradoria Municipal para análise e parecer do questionamento apontado pela empresa AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME, juntamente com recursos e contra razões caso sejam apresentados.Fica aberto o prazo legal para apresentação de recursos.Ibitirama - ES, 16 de agosto de 2016.
JOSIMAR XAVIER DA COSTAPregoeiro
Protocolo 257688
Iúna
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 58/2016. Partes: Mun. Iúna X Beira Rio Construção Civil Ltda. Objeto: registro de preços de tampão em ferro, blocos, meio-fio e tubos de concreto. Vigência de 12 meses
a partir da publicação. Valor total: R$461.800,00. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO
Protocolo 257705
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/2016. Partes: Mun. Iúna X Gráfica Central Ltda. Objeto: Registro de Preços de Material Gráfico, Carimbos e Material Para Publicidade. Vigência de 12 meses a partir da publicação. Valor total: R$8.000,00. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO
EDNA MARIA DE MELO NUNESSECRETÁRIA DE SAÚDE
Protocolo 257751
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 49/2016. Partes: Mun. Iúna X Flávio Augusto Baptista ME. Objeto: Registro de Preços de Material Gráfico, Carimbos e Material Para Publicidade. Vigência de 12 meses a partir da publicação. Valor total: R$23.764,90. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO
EDNA MARIA DE MELO NUNESSECRETÁRIA DE SAÚDE
Protocolo 257761
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 52/2016. Partes: Mun. Iúna X Gráfica Iguaçú Ltda. Objeto: Registro de Preços de Material Gráfico, Carimbos e Material Para Publicidade. Vigência de 12 meses a partir da publicação. Valor total: R$166.106,40. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO
EDNA MARIA DE MELO NUNESSECRETÁRIA DE SAÚDE
Protocolo 257821
Itarana
ATO DE RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itarana/ES, considerando os termos dos processos nºs 001349/2016 (SEMAS)e001836/2016(SEMED), bem como a orientação exposta no Parecer da Procuradoria Municipal, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, Incisos II e V, da Lei Federal nº. 8.666/93, para aquisição de Livros Pedagógicos, em favor das empresas: Representações Paulistas Ltda, no valor total de R$ 473,20 (quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), Mitra Diocesa De Colatina, no valor total de R$ 4.803,06 (quatro mil, oitocentos e três reais e seis centavos) e Rosilayne Zinguer Brunow-MEI, no valor total de R$ 1.581,14 (hum mil, quinhentos
e oitenta e um reais e quatorze centavos).
Itarana, 16 de agosto de 2016.
ADEMAR SCHNEIDERPrefeito Municipal de Itarana
Protocolo 257718
Itapemirim
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0070/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PRORROGADOO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro, comunicada a possíveis firmas interessadas em participar das licitações em epígrafe, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATENDENTE, RECEPCIONISTA E SUPERVISOR, cuja a abertura do certame encontram-se prevista para dia 18/08/2016, através do presente esclarece os seguintes pontos:√ Na qualificação econômica financeira há contradição no percentual de capital social/patrimônio líquido - no item 10.3.3.1 consta comprovação de 5% e no ITEM 26 (Termo de Referência) consta comprovação de 10% - o índice a ser considerado é de 10% conforme consta do Termo de Referência.√ Na planilha de custo não deve ser lançada previsão de horas extras;√ Não existe previsão de lançamento de insalubridade.Maiores informações serão prestadas pelo Pregoeiro no local, pelo FONE: (28) 3529-6063, ou através do e-mail acima citado.
Itapemirim-ES, 15/08/2016RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMIProtocolo 257613
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme relação abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0056/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET “LINK FULL DUPLEX” DE 50MBDATA: 30/08/2016 às 09:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0081/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA COORDENAR 02 (DUAS) OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CONFORME METODOLOGIA ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMADATA: 31/08/2016 às 09:30 h.
LOCAL: Sala de licitações da
CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital, através do site: www.itapemirim.es.gov.br, ou ainda pelo e-mail abaixo. Maiores informações serão prestadas através de seu Pregoeiro, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda pelo e-mail:licita_pmi@hotmail.com.
Itapemirim-ES, 15/08/2016RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMIProtocolo 257614
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0082/2016 PROCESSO Nº. 16.864/2016 - 15/01/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00082/2016 - SEMASCCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA: P P DIAS LOPES ME, CNPJ. 00.872.222/0001-02, estabelecida à Av. Cristiano Dias Lopes, nº. 1000, Barra do Itapemirim, Marataízes - ES, classificada para os lotes nºs. 01 e 02, no valor total de R$655.800,80OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIALVIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.
ITAPEMIRIM-ES, 15/08/2016LUCIANO DE PAIVA ALVES
Prefeito MunicipalProtocolo 257618
Marataízes
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2016O Município de Marataízes - ES torna público que a Concorrência Pública nº. 007/2016, cujo objeto é a Prestação de serviço de aerolevantamento, atualização do cadastro imobiliário fiscal e cadastro multifinalitário do município, através de geoprocessamento, bem como a disponibilização das informações geográficas associadas a esta atualização através de sistema de informações geográficas, se realizará as 13:00 horas do dia 19 de setembro de 2016. Edital e seus anexos pelo site: www.marataizes.es.gov.br ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES
Valquiria Araujo GoulartPresidente da CPL
Protocolo 257674
Mimoso do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - REGISTRO DE PREÇOS.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão, na Forma PRESENCIAL Nº
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.024/2016 - REGISTRO DE PREÇOS, referente à licitação destinada à contratação de empresa para o fornecimento, fracionado, de arla, graxa, óleo de freio, óleo hidráulico, óleo lubrificante, óleo de transmissão e fluidos para radiadores a serem utilizados nos veículos operacionais (automóveis leves, caminhonetes, vans, ônibus, caminhões e máquinas leves e pesadas), pertencentes a frota municipal, a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação. Diante da alteração, a data da sessão pública do certame não será alterada, portanto a mesma continuará sendo no dia 31 de Agosto de 2016, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul/ES, telefone (28) 3555.1333, Ramal 217, e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br ou site www.mimosodosul.es.gov.brMimoso do Sul/ES, 16 de Agosto de 2016.
ALMIRA XAVIER DA SILVAPregoeira Oficial
Protocolo 257667
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA VENECIA
Aviso de Homologação
PROCESSO Nº 471238/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 km de pequeno porte equipado com baú, conforme Contrato de Repasse nº 805938/2014/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Venécia/ES, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.CONTRATADA: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDACNPJ nº 21.439.992/0004-70Valor Global: R$ 107.980,00 (cento e sete mil, novecentos e oitenta reais).Nova Venécia - ES, 16 de agosto de 2016.
MARIO SÉRGIO LUBIANAPrefeito Municipal de Nova Venécia
Protocolo 257754
Pancas
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016
O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro Oficial o CANCELAMENTO do Pregão em epígrafe. Motivação: A SEDU está
medindo novamente os roteiros e que possivelmente haverá mudanças nas quilometragens dos alunos matriculados na Rede Estadual de ensino. Maiores informações Tel.: (27)3726.1543 Ramal 216.Pancas - ES, em 16 de agosto de 2016.
André Olímpio de MouraPregoeiro Oficial
Protocolo 257666
Piúma
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICOEXCLUSIVO - ME/EPP
Nº 028/2016Processo Nº 249/2016
O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a realização de Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico” objetivando: Aquisição de Material de expediente tipo: Pastas, Capa de Processos e Crachás - Sec. Munc. Assistência Social; conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, 123/06, 147/14 e Decreto Municipal. O site www.licitacoes-e.com.br e/ou http://controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao disponibiliza o Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas até: às 09:00h do dia 29/08/2016. Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 29/08/2016. Início da Sessão de Disputa: às 09:30h do dia 29/08/2016.Piúma/ES, 16 de agosto de 2016.
Leonardo Bissa NogueiraPregoeiro Oficial - PMP
AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOSEXCLUSIVO - ME/EPP
N.º 027/2016PROCESSO Nº 5291/2016
O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Expediente - Sec. Munc. Saúde; processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: Cescopel Atacado Distribuidor Ltda-EPP, Lote 01 Pelo Valor Global R$ 8.330,00.Piúma/ES, 16 de agosto de 2016.
Leonardo Bissa NogueiraPregoeiro Oficial - PMP
Protocolo 257660
Santa Maria de Jetibá
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 004/2016.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras visando a melhoria das instalações da EMEIEF Luiz G H Potratz, conforme descrições contidas no “anexo 03” e demais condições do Edital de Tomada de Preços 004/2016 e seus anexos - Processo nº 5829/2016. Vencedora: Ideal Sistemas e Prestação de Serviços Ltda ME.
ARCILIO AGNERPrefeito Municipal em Exercício de
Santa Maria de JetibáProtocolo 257643
Serra
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde, torna público o resultado da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 130/2016; PROCESSO: 28.746/2016.
LOTE 01FILME PARA RAIO X 18X24CM, CONFORME ANEXO IPREVIX PROD PARA SAUDE LTDA ME
R$ 6.840,00LOTE 02
FILME PARA RAIO X 24X30CM, CONFORME ANEXO IPREVIX PROD PARA SAUDE LTDA ME
R$ 7.030,40LOTE 03
FILME PARA RAIO X 30X40CM, CONFORME ANEXO IPREVIX PROD PARA SAUDE LTDA ME
R$ 3.092,50LOTE 04
FILME PARA RAIO X 35X35CM, CONFORME ANEXO IPREVIX PROD PARA SAUDE LTDA ME
R$ 22.969,80LOTE 05
FILME PARA RAIO X 35X45CM, CONFORME ANEXO ISERRAMED PROD HOSP LTDA
R$ 19.489,96LOTE 06
FILME PARA REVELAÇÃO, CONFORME ANEXO I
DESERTOLOTE 07
FIXADOR PARA FILME, CONFORME ANEXO IÚNICO MULT EQUIP ACESSORIOS LTDA ME
R$ 13.979,70LOTE 08
REVELADOR PARA RAIO X, CONFORME ANEXO IÚNICO MULT EQUIP ACESSORIOS LTDA ME
R$ 11.780,00
Carolina Soares TeixeiraSerra, 16 de agosto de 2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / SESA
Protocolo 257773
Viana
AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Viana, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação abaixo descrita:- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016, do tipo Menor Valor Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COMPACTA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VIANA, ES, sendo a entrega dos envelopes até às 09h30min do dia 30 de agosto de 2016, iniciando a abertura às 10h00min do mesmo
dia. Informações pelo telefone (27) 2124-6731 de 09h00 às 18h00, no endereço: Avenida Florentino Avidos, nº 01, Centro, Viana, ES, ou pelo e-mail: licitacao@viana.es.gov.br. Edital no site: www.viana.es.gov.br.Viana, ES, 16 de agosto de 2016.
Dayane CassandriPregoeira da 1ª CPL
Protocolo 257802
Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICONº 053/2016RESULTADO
Processo nº 09.047/2016O Município de Vila Velha, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 053/2016.Objeto: Registro de preços para provável aquisição de materiais esportivos.Lotes 01: CENTURY COMERCIAL EIRELI-ME, no valor de R$ 89.490,28 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).Lote 02: R.F.L. COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 20.199,98 (vinte mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Lote 03: PATRICIA M. MULLER - ME, no valor de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).Lote 04: ANDREA FATIMA DE FREITAS - ME, no valor de R$ 17.382,96 (dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vila Velha, 16/08/2016.Rita de Cássia Penna Rocha
PereiraPregoeira Municipal
Protocolo 257740
Câmaras
Serra
CÂMARA MUNICIPAL DA SERRARESULTADO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROC. ADM Nº 3137/2016 E PREGÃO PRESENCIAL 011/2016. Objeto: Realizar licitação por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de sistema de som, a fim de equipar o Auditório e Plenário desta Câmara Municipal da Serra. A Câmara, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da licitação, sagrando-se como vencedora a empresa MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - ME.
Serra, 16 de agosto de 2016.Jeferson Severino RibeiroPregoeiro Oficial da CMS.
Protocolo 257814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIAINEXIGIBILIDADE
Nº 001/2016PROCESSO Nº 015336/2016
RATIFICO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, autorizando a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e manutenção dos equipamentos FLEXOR E - SELECTRA e Kx-21N, em nome da empresa UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA, de acordo com o que preconiza o caput artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Valor: 9.690,70 (Nove mil e seiscentos e noventa reais e setenta centavos).PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, 16/08/2016.
MÁRIO SÉRGIO LUBIANAPrefeito
Protocolo 257703
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA
Extrato de Ata de Registro de Preços
PROCESSO Nº 14747/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Saúde e outros que por ventura venham a ser adquiridos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016
CONTRATADA: ACESSORIOS SAO GABRIEL LTDA - MECNPJ: 30.691.232/0003-66
ITENS: 01 (R$ 45,00), 02 (R$ 10,00), 03 (R$ 10,00), 04 (R$ 50,00), 05 (R$ 25,00), 06 (R$ 13,80), 07 (R$ 45,00), 08 (R$ 13,00) e 09 (R$ 10,00).
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.Nova Venécia - ES, 16 de agosto de 2016.
TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA
Protocolo 257765
Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICONº. 145/2016
Processo nº 23.433/2016 Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para provável aquisição de materiais de consumo odontológico para os consultórios das Unidades de saúde e demais estabelecimentos de Saúde que compõe a Rede Municipal de Saúde de Vila Velha. Início do acolhimento de proposta: 19/08/2016 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas 31/08/2016 às 14h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 31/08/2016 às 16h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes
Vila Velha/ES, 16/08/2016.Marcelo da Silva Luchi Pregoeiro Municipal
Protocolo 257812
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃOO SAAE de Linhares, por meio da CPL, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 02/2016, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos para o abastecimento de água nas localidades dos Distritos do município de Linhares -ES. A sessão de abertura será no dia 02/09/2016 às 9h, na sede deste SAAE.O Edital completo poderá ser solicitado no endereço eletrônico: licitacao@saaelinhares.com.br ou pelo site www.saaelinhares.com.br.O procedimento licitatório será regido pela Lei nº 8666/1993 e alterações posteriores. Informações pelo telefone 27 2103 1311.
Linhares-ES, 16/08/2016.CPLProtocolo 257833
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 453/2016
O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES, torna-se público a dispensa de Licitação em favor da empresa HIDROPOCOS LTDA, conforme Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e parecer jurídico .OBJETO: Contratação de empresa especializada, destinada a perfuração de 03 (três) poços artesianos no município de São Mateus - ES, sendo 01 (um) poço no loteamento Parque das Brisas, 01 (um) poço no Loteamento Ayrton Sena e 01 (um) poço na Avenida Cricaré, com profundidade aproximada de 180 (cento e oitenta) metros. .VALOR ESTIMADO: R$ 310.811,64
PROCESSO: 00549/2016São Mateus 10 de agosto de 2016.
Luiz Carlos SossaiDiretor Geral do SAAEDecreto nº 6.625/2013
Protocolo 257681
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim
Pregão Presencial Nº. 000052/2016O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de sua pregoeira torna público que fará realizar no dia 30/08/2016, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a aquisição de LICENÇA ANTIVIRUS. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: licita@saaeitapemirim.com.br.
ITAPEMIRIM-ES, 16/08/2016SELMA LOUZADA LEAL
PREGOEIRA DO SAAEProtocolo 257822
Ministério Público do Espírito Santo - MPES -
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -
RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2016
Processo MP nº 2015.0036.3366-32
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público o RESULTADO da licitação e sua HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, de acordo com as disposições da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, do Pregão Eletrônico 071/2016, cujo objeto é a Contratação de suporte técnico especializado, com direito a atualização de versões, do software de backup Simpana, do fabricante Commvault. Empresa Vencedora lote único: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Valor: R$ 121.920,00.Vitória-ES, 16 de agosto de 2016.
Eduardo da Silva KrügerPregoeiro CPL/MPES
Protocolo 257874
Defensoria Pública do Estado - DPES -
REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 70406006
Pregão Eletrônico nº 047/2016A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna pública, de acordo com a Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº. 2.458-R de 05 de fevereiro de 2010 e pelo Decreto 1.790-R/2007, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão 047/2016.Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em confecção de chaves, carimbos e serviços especializados de chaveiro.
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Ata nº 028/2016Empresa: OFICINA SOS LTDA EPP.Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Defensor Público GeralProtocolo 257729
REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 72735651
Pregão Eletrônico nº 047/2016
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna pública, de acordo com a Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº. 2.458-R de 05 de fevereiro de 2010 e pelo Decreto 1.790-R/2007, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão 051/2016.Objeto: Registro de preços para possível aquisição de tapetes personalizados - tipo capacho.Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Ata nº 026/2016Empresa: APM MOURA ME.Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Defensor Público GeralProtocolo 257772
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Subdireção Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, torna público que o Presidente desta Casa de Leis ratificou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ART & EDITORA JM LTDA (CNPJ nº 17.052.668/0001-85), referente à aquisição de 11 (onze) assinaturas anuais da revista IstoÉ para diversos gabinetes e setores da Ales, com base no artigo 25, caput, da citada Lei e Parecer da Procuradoria constante do Processo nº 161279/2016.
VALOR TOTAL: R$ 4.697,00 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais).Vitória/ES, 16 de agosto de 2016.
INGRID DE OLIVEIRA SOARESSubdiretora Geral
Protocolo 257760
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
DIVERSOS
Edição N°24310
Prefeituras
Alegre
DECRETO Nº 9.991/2016Concede aposentadoria ao servidor público municipal ADENIR JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
DECRETA:Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária por idade, ao servidor ADENIR JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, no cargo estatutário de Auxiliar de Serviço Municipal, Padrão B, Referência VI, com base no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e, em conformidade com a EC 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, como consta no Processo Administrativo n.° 3.628/2016.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.
Alegre (ES), 10 de agosto de 2016.
PAULO LEMOS BARBOSAPrefeito Municipal de Alegre
NOEMIA KARLA DE F. ÁVILASecretária Municipal de Educação
LEILA MARIA DONATO COELHODiretora Executiva do IPASMA
Protocolo 257799
Bom Jesus do Norte
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 056/2015.
PROCESSO N° 2552/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.CONTRATADO: RODAENG ENGENHARIA LTDA.OBJETO: alterações da planílha orçamentária do contrato nº 056/2016, referente à contrução do sistema de esgotamento sanitário do município de Bom Jesus do Norte, conforme TC/PAC 0109/2011/FUNASA.
VIGÊNCIA: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original em 12 (doze) meses, vigorando de 25
de agosto de 2016 até 25 de agosto de 2017.
DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2016.
Bom Jesus do Norte-ES, 16 de agosto de 2016.
Ubaldo Martins de SouzaPrefeito Municipal
Protocolo 257727
Brejetuba
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA
RESUMO DO 11º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2012. Contratado: ART CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 10.571.872/0001-63. Objeto: Aditivo de valor de 0,270550% referente ao contrato Nº. 019/2012. Valor: R$ 1.316,32. Brejetuba, 11 de agosto de 2016.
João do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 257634
Conceição da Barra
Conceição da Barra (ES), 16 de agosto de 2016.
NOTIFICAÇÃOSr. Representante.Considerando a Lei 1.379/78 que autorizou a doação do “Camping Clube do Brasil”, imóvel situado entre a Rodovia Adolpho Serra e a Avenida Professor Bento Daher, neste Município, alusiva a uma área de aproximadamente 60.000m² (sessenta mil metros quadrados) a esta empresa;Considerando que a referida Lei, em seu artigo 2º, §1º, dispõe que a doação destina-se a instalação de um camping clube com acomodações para barracas, traileres e outras instalações, não podendo ser utilizada para quaisquer outros fins distintos destes;Considerando que o imóvel supracitado há anos não funciona como camping clube e não atende as funções sociais da propriedade, encontrando-se em total abandono;NOTIFICO-LHE para a desocupação do imóvel denominado de “Camping Clube do Brasil”, situado entre a Rodovia Adolpho Serra e a Avenida Professor Bento Daher, alusiva a uma área de 60.000m² (sessenta mil metros
quadrados), doada através da Lei 1.379/78 para funcionamento de um Camping Clube, ou para prestar informações pertinentes sobre o não atendimento da função social da propriedade, ambos no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de evitar a utilização de meios jurídicos para tanto, o que acarretará acréscimos financeiros advindos da demanda.
Sendo o que nos apresenta, colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento adicional que se fizer necessário.
Protocolo 257685
Fundão
RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 136/2013 - originário do Processo Administrativo nº 2455/2013.Processo Administrativo nº 4212/2016Pregão Presencial nº 40/2013CONTRANTE: Município de FundãoCONTRATADO: EDSON GONZAGA HELMER DA PENHACPF nº 013.579.737-30Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 136/2013 entre as partes, estabelecido na Cláusula Primeira do referido contratoVIGENCIA: 12 (doze) mesesDotação Orçamentária: 011200.0412200352.103.33903600000 - FICHA 512 - FR 16040000- ROYALTIES DO PETRÓLEOVALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais) perfazendo o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não havendo, portanto, reajuste de valor.
Fundão, 10 de agosto de 2016.
Maria Dulce Rudio SoaresPrefeita Municipal de Fundão
Protocolo 257645
Ibitirama
EXTRATO DOS CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 002/16
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural do Estado do Espírito Santo, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.FONTE DE RECURSO: FNDE/PROPRIO.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos após a publicação do extrato do Contrato.CONTRATO Nº 141/16Contratado: Carlos Quelion Pirovani.Valor Total: R$ 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais).CONTRATO Nº 152/16Contratado: Romário Vieira Aguiar.Valor total: R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais).CONTRATO Nº 144/2016Contratado: Fábio de Souza Silva.Valor total: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). CONTRATO Nº 146/2016Contratado: Cooperativa dos Aquicultores e Agricultores Capixabas - ACA .Valor total: R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais).Ibitirama - ES, 16 de Agosto de 2016.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 257689
Itapemirim
CONVOCAÇÃOO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Departamento de Compras convoca as empresas interessadas para que apresentem cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA PARA A GUARDA MUNICIPAL. Maiores informações pelo telefone (28) 3529-6215, ou pelo e-mail: depcompraspmi@gmail.com - Departamento de Compras.
ITAPEMIRIM-ES, 16/08/2016THALES MORENO GEÃO
Diretor Geral Departamento Recursos Materiais e Compras
Protocolo 257655
Iúna
RESUMO DE ADITIVOnº 02 - Contrato nº 40/2015. Partes: Mun. Iúna X Tecsystem Tecnologia em Software Ltda EPP. A vigência do contrato irá do dia 25 de agosto de 2015 a 25 de agosto de 2017. Valor aditivado: R$25.800,00.
ROGERIO CRUZ SILVAPREFEITO
Protocolo 257788
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Jaguaré
CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 002/2016.
TERMO DE CONCESSÃO Nº 001/2016, DE CONCESSÃO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, QUE DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.OBJETO - Constitui objeto deste instrumento a delegação, mediante CONCESSÃO, da prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, no que se refere à ÀREA OPERACIONAL ÚNICA, no âmbito do Município de Jaguaré, conforme especificado no EDITAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016 e seus respectivos ANEXOS.VALOR DA TARIFA - R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).PRAZO - O prazo da concessão será de 10 (dez) anos, contados a partir da data da assinatura do TERMO DE CONCESSÃO, podendo ser prorrogado por iguais períodos na forma preconizada na Lei nº 1.250/2015.
Jaguaré, 11 de agosto de 2016.ROGÉRIO FEITANI
Prefeito MunicipalCONCEDENTE
VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDACONCESSIONÁRIA
Protocolo 257626
Linhares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 000294/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos relacionados no site da Prefeitura de Linhares (www.linhares.es.gov.br), do cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Defesa, e ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para realizarem a indicação do condutor responsável pela infração junto a Prefeitura, contados a partir desta publicação.A defesa deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Autuação, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor,
procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica).A Indicação de condutor deverá ser instruída com: cópia desta notificação de autuação; Cópia da CNH do proprietário do veículo, Cópia do CRLV do veículo, declaração de indicação de real condutor, Cópia da CNH do real condutor, endereço completo do real condutor e assinatura do real condutor e do proprietário.A defesa poderá ser entregue diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 1292, Centro, Linhares - ES. CEP: 29.900-902, Linhares, ES, CEP: 29900010 Tel: 33722062.
Alberto Almeida SantosDiretor do Departamento Municipal
de Transito
_______________________
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO Nº 000303/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar da imposição de penalidade os proprietários e detentores dos veículos relacionados no site da Prefeitura de Linhares (www.linhares.es.gov.br), pelo cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Recurso à JARI, contados a partir desta publicação.O recurso deverá ser instruído com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Penalidade, cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica).O recurso poderá ser entregue diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 1292, Centro, Linhares - ES. CEP: 29.900-902, Linhares, ES, CEP: 29900010 Tel: 33722062.
Alberto Almeida SantosDiretor do Departamento Municipal
de TransitoProtocolo 257813
Nova Venécia
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2015 - Concorrência Pública nº 003/2012 - Processo nº 473085/2016Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ESContratada: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDADO ADITIVO: Prorrogação do prazo do contrato de 12/08/2016 a 31/12/2016 e acréscimo no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo.Data Assinatura: 11/08/2016.
Protocolo 257766
Pedro Canário
RESUMO DE CONTRATOProcesso nº 6333/2015 e outros.Pregão nº 0018/2016Contrato nº. 026/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.CONTRATADA: Carlos Pericles Amorim Costa - Me.Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene).Valor Global: R$ 36.213,99 (trinta e seis mil duzentos e treze reais e noventa e nove centavos).Prazo: A vigência será a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.Recursos: 13990000 demais R. destinado a A. Social e outros.Pedro Canário - ES, 04 de Agosto de 2016.
ANTÔNIO WILSON FIOROTPrefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATOProcesso nº 6333/2015 e outros.Pregão nº 0018/2016Contrato nº. 027/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.CONTRATADA: Real Sul Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. - Me.Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene).Valor Global: R$ 7.486,08 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).Prazo: A vigência será a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.Recursos: 13990000 demais R. destinado a A. Social e outros.Pedro Canário - ES, 04 de Agosto de 2016.
ANTÔNIO WILSON FIOROTPrefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATOProcesso nº 6333/2015 e outros.Pregão nº 0018/2016Contrato nº. 028/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.CONTRATADA: J B Comercio e serviços Eireli - Epp.Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene).Valor Global: R$ 15.200,17 (quinze mil duzentos reais e
dezessete centavos).Prazo: A vigência será a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.Recursos: 13990000 demais R. destinado a A. Social e outros.Pedro Canário - ES, 04 de Agosto de 2016.
ANTÔNIO WILSON FIOROTPrefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATOProcesso nº 6333/2015 e outros.Pregão nº 0018/2016Contrato nº. 029/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.CONTRATADA: Fortcom Comercio e Distribuição Ltda. Me.Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene).Valor Global: R$ 19.144,50 (dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).Prazo: A vigência será a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016.Recursos: 13990000 demais R. destinado a A. Social e outros.Pedro Canário - ES, 04 de Agosto de 2016.
ANTÔNIO WILSON FIOROTPrefeito Municipal
Protocolo 257871
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALORProcesso nº 000782/2016Contrato nº 001/2016Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Canário.Contratada: CONSTRUTORA FORT - BELO LTDA - ME.Objeto: O acréscimo de 13,79% do valor do contrato original que corresponde a R$ 43.438,57 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos).As demais cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.Pedro Canário, 15 de Agosto de 2016.
ANTÔNIO WILSON FIOROTPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 257757
Piúma
Extrato de aviso
O Prefeito de Piúma, do Estado do Espírito Santo, Srº Samuel Zuqui, no uso de suas atribuições torna público, a quem possa interessar que o servidor Ricardo Rios do Sacramento, irá gozar as férias no período de 16/08/2016 a 15/09/2016.Piúma/ES,16 de agosto de 2016.
Samuel ZuquiPrefeito de Piúma
Protocolo 257855
Ponto Belo
EXTRATO DE CONTRATOS:CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PONTO BELO-ES.CONTRATO Nº. 16/2016.REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO 007/2016 CONTRATADO: JAIR ALVES MACIEL ME, CNPJ 05.685.556/0001-18, OBJETO contratação de empresa para aquisição de material de consumo, (panificação) para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Ponto Belo-ES VALOR: R$ 28.760,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais), Período de vigência: a partir da assinatura do contrato até o dia 10 de agosto de 2016.
CONTRATO Nº. 017/2016.REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO 007/2016 CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES ARAÚJO ME, CNPJ 13.169.581/0001-31, OBJETO contratação de empresa para aquisição de material de consumo, (panificação)Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Ponto Belo-ES VALOR: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Período de vigência: a partir da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2016.Ponto Belo-ES, 10 de agosto de 2016.
Robson Roque CoelhoSecretário Municipal da Saúde/
FMSProtocolo 257617
Santa Teresa
RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 002/2016CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Flaviano José Coelho - ME.OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de empresa especializada em perfuração de poço artesiano.VALOR GLOBAL: R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais).DOTAÇÃO: 009009.1512200012.001.33903900000 - Fonte: 1999.PROCESSO: 7221/2016.PRAZO: Terá início a partir da assinatura por um período de 30 (trinta) dias, ficando vedada a prorrogação do presente instrumento a luz do que dispõe o artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Santa Teresa, 08 de agosto de 2016.CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPALProtocolo 257690
Sooretama
EDITALADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOO Município de Sooretama, através do Fundo Municipal de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, torna público para amplo
conhecimento dos interessados que fez ADESÃO na qualidade de carona, das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde - Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica, com seu respectivo fornecedor e valor seguinte: ATA nº 01171/2015 FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 247,40 - ATA nº 0532/2015 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, valor R$ 1.545,00 - ATA nº 0612/2016 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, valor R$ 689,40 - ATA nº 0531/2015 PRINCIPAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 1.635,00 - ATA nº 0523/2015 COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 11.000,00 - ATA nº 0524/2015 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, valor R$ 500,00 - ATA nº 0530/2015 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 210,00 - ATA nº 01420/2015 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor R$ 184,50 - ATA nº 0633/2016 DIMASTER COMERCIO DE P-RODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.770,00 - ATA nº 01258/2016 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, valor R$ 9.681,17Sooretama-ES, 16 de Agosto de 2016.
ESMAEL NUNES LOUREIROPrefeito Municipal de Sooretama
Protocolo 257636
RESUMO DE CONTRATONº. 098/2016.
Contratante: O Município de Sooretama - Es.Contratado: RONALDO DE ALMEIDA CAMPOS Objeto: locação de um aluguel Social para instalação da família da Senhora Ilma Carla de Souza, situado à Rua Macanaiba, 78, Centro, Sooretama - ESValor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. Período: 01 de Julho de 2016 a 01 de Setembro de 2016.Data da Assinatura: 01 de Julho de 2016Recurso (ficha): 0333
Esmael Nunes LoureiroPrefeito Municipal
Protocolo 257658
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
1º ADITIVO AO CONTRATONº 0120/2015.
Contratante: O MUNICÍPIO DE SOORETAMA -ES.Contratado: ELESSANDRO INACIO DOS SANTOS MEIData assinatura: 02/08/2016.Objeto: contratação de empresa especializada em tratamento de água, para limpeza e manutenção de uma piscina pelo período de 12 (doze) meses, pertencente a NOSSO ESPAÇO da Secretária Municipal do Trabalho, Assistência
Social e Cidadania, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 044/2015, Processo administrativo N° 000676/2015, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem.Prazo: até 31.12.2016, com vigência a partir de 09 de Agosto de 2016.Valor: R$ 9.033,32 (nove mil trinta e tres reais e trinta e dois centavos)Fundamentação legal: respaldo no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93Processo: 02566/2016
Protocolo 257771
Vila Velha
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2014. PROCESSO Nº. 04.460/2016. Das partes: PMVV X SERDEL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Do objeto: Prorrogação do Contrato nº. 133/2014, por mais 12 (doze) meses a partir de 11/08/2016, ou até que se conclua procedimento licitatório, supressão de 20 (vinte) postos de trabalho de ASG’S, correspondendo a um percentual de 4,31% e repactuação no percentual de 9,11% de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho Janeiro/2015-2016, passando o valor global do contrato para R$ 15.597.114,24 (quinze milhões quinhentos e noventa e sete mil cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos). SEMED/PMVV.
Protocolo 257883
Vitória
SECRETARIA DE OBRASComissão Permanente de
LicitaçãoEdital de Tomada de Preços
nº. 012/2016O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 21/09/2016, às 14:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº. 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a Tomada de Preços nº. 012/2016, do tipo menor preço, que trata da Contratação de Empresa dos Serviços de Reforma do Piso do Ginásio Jones dos Santos Neves-DED, Nesta Capital, Nesta Capital, Sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme autorização contida no processo nº. 1498409/2015 e Pareceres PGM Nº 751/2016 e CGM Nº 316/2016/CGM/AT. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes.
Vitória, 12 de agosto de 2016.Eunice Souza da Silva-Presidente
da SEMOB/CPLProtocolo 257849
Câmaras
Linhares
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº.3.609/2016Garante a destinação de espaço físico em unidades da rede municipal de ensino e de cultura, para o desenvolvimento de atividades promovidas por profissionais e estudantes de educação física e dá outras providências.O Presidente da Câmara Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que o Legislativo Municipal aprovou Projeto de Lei de autoria do Ilustre Vereador Dr. Cardia, de acordo com o Inciso X do § 6º. do Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, c/c os §§ 1º, e 5º do Art. 34 da Lei Orgânica Municipal, promulga esta Lei.
Protocolo 257663
Santa Maria de Jetibá
Câmara Municipal
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente da Câmara promulguei no dia 15 de agosto de 2016 a Lei Municipal nº 1.898/2016 que acrescenta parágrafo único aos artigos 78, 93 e 94 da Lei Municipal nº 27/1989 que dispõe sobre as construções no município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.Santa Maria de Jetibá-ES, 16 de agosto de 2016.
HILÁRIO BOENINGPresidente da Câmara Municipal
Protocolo 257664
Entidades Federais
Conselho Regional de Contabilidade do Espírito
Santo - CRCES
EXTRATO DE CONTRATO 23/2016
PREGÃO PRESENCIAL 08/2016
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público o extrato do seguinte Contrato:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo.CONTRATADA: Eduardo Fadini Silvestre ME.CNPJ: 14.771.730/0001-09.OBJETO: Aquisição de 03 (três) Nobreaks e 02 (duas) impressora matriciais.VALOR TOTAL: R$20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de processamento de dados e
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.6.3.2.1.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos.PRAZO: O contrato tem vigência até a entrega total referidos equipamentos.
Vitória, 15 de agosto de 2016.Haroldo Santos Filho
PresidenteProtocolo 257741
Entidades Municipais
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Serra - IPS -O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:
PORTARIA Nº 198/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais, ao Sr. MARCELO DE ALMEIDA TOLEDO, no cargo efetivo de Engenheiro, matrícula n.º 25025, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, fixando seus proventos na forma Art. 40º, § 1º, inciso I da CF 88 c/c o art. 79 inciso I, §§ 1º e 2º e art. 84 e seus parágrafos da Lei 2360/01, a partir de 13/04/2016
PORTARIA Nº 199/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a Sra. JOSEFA DOS SANTOS FRANCISCO, no cargo efetivo de Ag. De Obras e Serv. Gerais, Nível 1, classe 3, matrícula n.º 6.193, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA - fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II e III e IV e 7º da EC 41/03, , a partir de 15/08/2016
PORTARIA Nº 200/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria Especial de Magistério, com Proventos Integrais, a Sra. ELOISA HELENA COLA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor MaPB , Nível VI, Classe 4, matrícula n.º 3125, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV e 7º da EC 41/03 c/c Art. 40º, § 5º da CF/88,
a partir de 15/08/2016Serra, 16 de agosto de 2016.
Alexandre Camilo F. VianaDiretor Presidente
Protocolo 257831
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:
PORTARIA Nº 201/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a Sra. DJANIRA LIMA DE OLIVEIRA, no cargo efetivo de Ag. De Obras e Serv. Gerais, Nível 1, classe 5, matrícula n.º 2821, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU - fixando seus proventos na forma do Art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC 47/05, a partir de 15/08/2016
PORTARIA Nº 202/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria especial de Magistério, com Proventos Integrais a Sra. SANTA DE SOUZA DIAS, no cargo efetivo de Professor MaPA - séries iniciais - Nível VI - Classe 03, matrícula n.º 2371, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU - fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV e 7º da EC 41/03 c/c Art. 40º, § 5º da CF/88, a partir de 15/08/2016
PORTARIA Nº 203/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais ao Sr. RENATO SERGIO FERREIRA, no cargo efetivo de Aux. Tec Adm e de Serviços, Nível 5, classe 23, matrícula n.º 1604, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, fixando seus proventos na forma do Art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC 47/05, a partir de 15/08/2016
Serra, 16 de agosto de 2016.Alexandre Camilo F. Viana
Diretor PresidenteProtocolo 257834
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:
PORTARIA Nº 204/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria
por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a Sra. ANA MARIA DUARTE FERNANDO, no cargo efetivo de Professor MaPB, Nível VI, classe 03, matrícula n.º 5.078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fixando seus proventos na forma do Art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC 47/05, da CF/88, a partir de 15/08/2016.
Serra, 16 de agosto de 2016.Alexandre Camilo F. Viana
Diretor PresidenteProtocolo 257836
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:
PORTARIA Nº 208/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, ao Sr. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES, no cargo efetivo de Agente de Obras e Serviços Gerais, matrícula n.º 5756, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, fixando seus proventos na forma Art. 6-A da EC 41/03 (redação da EC 70/2012) c/c o art. 79 inciso I, §§ 1º e 2º e art. 84 e seus parágrafos da Lei 2360/01, a partir de 14/06/2016
PORTARIA Nº 209/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a Sra. PAULA ALVES, no cargo efetivo de Professor MaPA, Nível VI, classe 05, matrícula n.º 3476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fixando seus proventos na forma do Art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC 47/05, a partir de 15/08/2016
PORTARIA Nº 210/2016Art. 1º - Conceder Aposentadoria especial de Magistério, com Proventos Integrais a Sra. ELIZABETH PEREIRA ALTOÉ, no cargo efetivo de Professor MaPA - séries iniciais - Nível VI - Classe 03, matrícula n.º 4836, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU - fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV e 7º da EC 41/03, a partir de 15/08/2016
Serra, 16 de agosto de 2016.Alexandre Camilo F. Viana
Diretor PresidenteProtocolo 257837
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
CONTRATO SAAE/SMA/016/2016
CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ESCONTRATADA: HIDROPOCOS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada, destinada a perfuração de 03 (três) poços artesianos no município de São Mateus - ES, sendo 01 (um) poço no loteamento Parque das Brisas, 01 (um) poço no Loteamento Ayrton Sena e 01 (um) poço na Avenida Cricaré, com profundidade aproximada de 180 (cento e oitenta) metros.PRAZO DE ENTREGA: 60 diasVALOR: 310.811,64PROCESSO: 0549/2016
São Mateus-ES, 10 de agosto de 2016.
Luiz Carlos SossaiDiretor GeralCONTRATADA
Protocolo 257680
Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento de Guarapari
- CODEG -
CODEGRESUMO DA 1ª PRORROGAÇÃO
DE CONTRATO
PROCESSO CODEG Nº 615/2016CONTRATANTE: Codeg - Cia. Mel. Des. Urb. Guarapari.CONTRATADA: Guaralarme Sistemas de Segurança 24 h - Aguiar & Mantovani Ltda-ME.OBJETO: 1ª Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de sistemas de segurança 24h na sede da Codeg.VALOR GLOBAL: R$ 5.225,28 (cinco mil duzentos e vinte cinco reais e vinte oito centavos)PRAZO: 06/08/16 à 05/08/2017.Guarapari (ES), 16 de agosto de 2016.
Sandra Maura Rovetta NogueiraDiretora Presidente
Protocolo 257862
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Elda Márcia Moraes Spedo
Procuradora-Geral de Justiça
Maria da Penha de Mattos Saudino
Andréa Maria da Silva RochaCarla Viana Cola
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Heloisa Malta Carpi
Ivanilce da Cruz RomãoSubprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Alexandre José Guimarães Maria Auxiliadora Freire MachadoJosemar Moreira
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Mariela Santos Neves SiqueiraSubprocurador-Geral de Justiça Judicial
Antônio Carlos Amancio Pereira
Adonias Zam
Benedito Leonardo Senatore
Domingos Ramos Ferreira
Eloiza Helena Chiabai
Eliezer Siqueira de Sousa
José Claudio Rodrigues Pimenta
Gabriel de Souza Cardoso
Corregedor-Geral do Ministério Público
Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
www.mpes.mp.br
Procuradores de Justiça:
Maria de Fátima Cabral de Sá
Sídia Nara Ofranti RonchiFernando Franklin da Costa Santos
Licéa Maria de Moraes Carvalho
Sócrates de Souza
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Fábio Vello CorrêaCatarina Cecin Gazele
Eder Pontes da Silva
Subprocurador-Geral de Justiça InstitucionalGustavo Modenesi Martins da Cunha
Ministério Público do Espírito Santo - MPES -
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -
ATO DA SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício:A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:
PORTARIA Nº 6.583 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, (para atuar nos autos do Processo nº 0001344-84.2014.8.08.0015 ), no dia 16/08/2016.
PORTARIA Nº 6.584 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, ETES SOARES ARAUJO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Serra, no período de 17/08/2016 a 26/08/2016.
PORTARIA Nº 6.585 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FLAVIO CAMPOS DIAS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, (nos autos do processo nº 0004873-15.2014.8.08.0047 , com anuência da titular), no dia 15/08/2016.
PORTARIA Nº 6.586 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GABRIELLA CANDIDO CARDOSO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, (para atuar nos autos do processo 0000728-13.2014.8.08.0047), a partir 16/08/2016.
PORTARIA Nº 6.587 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GILSÉIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer também a função de 12º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, no período de 16/08/2016 a 23/08/2016.
PORTARIA Nº 6.588 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (somente nas audiências), no dia 16/08/2016.
PORTARIA Nº 6.589 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, IZAIAS ANTONIO DE SOUZA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alto Rio Novo, no dia 16/08/2016.
PORTARIA Nº 6.590 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA APARECIDA BAZANI, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Calçado, (nos autos do processo nº 0000278-44.2012.8.08.0046 (046.12.000278-0), face impedimento do titular), a partir 17/08/2016.
PORTARIA Nº 6.591 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, NICIA REGINA SAMPAIO, para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, no período de 21/07/2016 a 25/07/2016.
PORTARIA Nº 6.592 de 16 de agosto de 2016DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, RENATA LORDELLO COLNAGO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, (nos autos do processo nº 2015.0008.1375-20.), a partir 10/08/2016.
PORTARIA Nº 6.593 de 16 de agosto de 2016CONCEDER ao Promotor de Justiça TIAGO BOUCAULT PINHAL a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 18/07/2016 a 29/07/2016, conforme Procedimento MP/Nº 2016.0023.5684-13.
Vitória, 16 de agosto de 2016.HELOISA MALTA CARPIPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
PORTARIAS DO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL:O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6.594 de 16 de agosto de 2016
Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão das Atribuições do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - COPR
Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação e Revisão das Atribuições do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - COPR instituída pela Portaria n° 8719, de 23 de novembro de 2015, reunir-se-á ordinariamente, em datas previamente definidas pelos seus integrantes.
Parágrafo único. A COPR se reunirá extraordinariamente quando convocada pelo Presidente ou mediante proposta da maioria absoluta de seus membros e comportará apenas as matérias que justificaram a necessidade de avaliação urgente pela comissão.
Art. 2° Por deliberação da comissão ou de seu Presidente poderão ser convidadas a participar de reuniões pessoas que possam contribuir para o esclarecimento das matérias a serem apreciadas.
Art. 3° As reuniões serão coordenadas pelo Presidente da comissão.Parágrafo único. O Presidente será substituído em suas ausências ou impedimentos pelo integrante mais antigo na carreira, dentre os presentes.
Art. 4° Compete ao Presidente:I. abrir os trabalhos da comissão;II. dar ciência aos membros presentes da pauta do dia;III. orientar os trabalhos;IV. assinar ofícios, memorandos, despachos ou outros expedientes em nome da comissão, com base nas respectivas deliberações;V. coletar os votos;VI. promover as comunicações necessárias aos trabalhos da comissão.
Art. 5° O Presidente contará com a estrutura e o apoio administrativo da Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional.
Art. 6° As reuniões serão secretariadas pelo(a) Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, a quem incumbe:I. redigir a ata de cada reunião e assiná-la juntamente com o Presidente;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.II. realizar o controle de presença às reuniões;III. disponibilizar o material de trabalho;IV. auxiliar o Presidente no desempenho de suas atribuições.
§ 1º A pauta e o material das reuniões serão disponibilizados aos integrantes da comissão com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência.
§ 2º No dia da reunião, somente serão conhecidos os pedidos de inclusão de matéria em pauta se comprovada a urgência.
§ 3° Se houver requerimento do interessado, o Presidente poderá conceder a palavra para sustentação oral, pessoalmente ou por meio de procurador constituído, por até 10(dez) minutos.
§ 4° Constarão da ata, necessariamente:a) nome dos presentes;b) nome dos ausentes;c) ordem do dia;d) matéria votada, com o respectivo quorum;e) pendências identificadas, responsável pela execução, bem como data para apresentação de sugestões sujeitas à deliberação;f) incidentes e requerimentos.
Art. 7º As reuniões deliberativas da comissão serão instaladas, no mínimo, com a presença da maioria absoluta de seus integrantes e serão divididas em duas partes; a primeira dedicada ao expediente e a segunda, à ordem do dia.
Art. 8º Será obedecida a ordem de recebimento do processo na COPR para realização de análise técnica, salvo por determinação do Presidente, estabelecendo outra ordem de prioridade.
Art. 9º As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos votos.
§ 1° A votação será realizada de acordo com a ordem de antiguidade dos integrantes na carreira, aceitando ou rejeitando a proposição.
§ 2° Ao Presidente ou, na sua ausência, ao seu substituto caberá o voto
de desempate, além do voto ordinário.§ 3º Nenhum membro da comissão poderá escusar-se de votar, salvo nos casos de impedimento ou suspeição.
§ 4º Após a votação individual de cada membro da comissão, o Presidente declarará encerrada a votação e proclamará o resultado.§ 5º Iniciada a votação, não se concederá mais a palavra para efeito de discussão e, proclamado o resultado, nenhum membro mais poderá votar.§ 6° Havendo pedido de vista por um dos membros da comissão, este deverá apresentar o referido processo para ser incluído na pauta da próxima reunião.
Art. 10 As deliberações serão remetidas ao Procurador-Geral de Justiça.
Art. 11 Os casos omissos serão decididos por maioria simples.
Art. 12 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 15 de agosto de 2016.EDER PONTES DA SILVASubprocurador-Geral de Justiça InstitucionalPresidente COPR
Protocolo 257858
Errata
Na Portaria nº 5.787, publicada no DOE de 19/07/2016:
Onde se lê:VIRGINIA MATIAS ASSIS
Leia-se:VIRGINIA MATIAS ASSIS FARIA
Vitória, 16 de agosto de 2016.HELOISA MALTA CARPIPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Protocolo 257830
Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6.578 de 15 de agosto de 2016DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora MARIANA FIORESE FRAGA ALVES, do mês de outubro de 2016 para o mês de novembro de 2016, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a *09/07/2016, para gozo no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, conforme Procedimento MP/Nº 2016.0023.5898-23.
Vitória, 15 de agosto de 2016.JOSEMAR MOREIRASUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, em exercício*Republicada com alteração
PORTARIA Nº 6.595 de 16 de agosto de 2016CONCEDER férias residuais ao Procurador de Justiça GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA, no período de 15/08/2016 a 19/08/2016, referente ao 2º semestre de 2014, conforme procedimento MP/Nº 2016.0023.2863-69.
Vitória, 16 de agosto de 2016.HELOISA MALTA CARPISUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6.596 de 16 de agosto de 2016
Instaura a abertura de processo de seleção de prestador de serviço voluntário para a Promotoria de Justiça de Itarana
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que se entende por serviço voluntário a atividade prestada por pessoa física, de forma espontânea, sem recebimento de contraprestação financeira ou qualquer outro tipo de remuneração e, ainda, sem vínculo empregatício ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim;
CONSIDERANDO que é requisito para prestação de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo a realização de processo seletivo, observado o disposto no inciso II do artigo 3º da Resolução nº 022, de 20 de maio de 2014;
CONSIDERANDO a aprovação, nos termos do artigo 4º da referida resolução, do plano de trabalho apresentado pela Promotoria de Justiça de Itarana protocolado sob o número 2016.0022.8984-33;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar a abertura de processo de seleção de prestador de serviço voluntário, conforme abaixo estabelecido:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Grau de escolaridade Vagas Lotação Carga horária Duração do voluntariado Atividades a serem desenvolvidasGraduação em Direito (Concluída ou em curso)
01 Promotoria de Justiça de Itarana
12 horas semanais cumpridas de segunda a sexta-feira, em horário a ser estabelecido com a chefia da Promotoria de Justiça
02 anos Atendimento ao público, protocolo me acompanhamento dos procedimentos extrajudiciais, confecção de peças processuais e operacionalização de sistemas.
Endereço:Promotoria de Justiça de Itarana - Rua Valentin de Martin, nº 144, Centro, Itarana, ES, CEP: 29.620-000.
Art. 2º A inscrição dos interessados à prestação de serviço voluntário deve ser realizada por meio do Serviço de Protocolo localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Santa Helena, Vitória, ES, com apresentação dos seguintes documentos:I - Requerimento de Inscrição em Seleção de Voluntário devidamente preenchido, disponível na página da seleção, no sítio eletrônico www.mpes.mp.br;II - cópia do Registro Geral e do Cadastro de Pessoa Física;III - uma foto 3x4, colorida e recente;IV - cópia de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 3 meses;V - cópia de certificado de conclusão de curso ou declaração de matrícula em instituição de ensino;VI - currículo resumido, contendo:a) dados de identificação: nome completo, data de nascimento, idade, sexo, estado civil, naturalidade, filiação, endereço residencial, telefones para contato, e-mail;b) escolaridade: instituição de ensino, curso, período;c) experiência profissional: três últimas experiências, nome da empresa/instituição, data de admissão e de desligamento, atividades desenvolvidas;d) cursos de aperfeiçoamento: curso, instituição, data de realização.VII - certidão negativa de antecedentes criminais expedida há, no máximo, trinta dias pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal, nela incluída a Eleitoral;VIII - cópia de comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais;IX - cópia de comprovante de regularidade com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;X - declaração, sob as penas da lei, de não ter sido condenado por crime contra o patrimônio, contra a administração e contra a fé pública, bem como por ato de improbidade;XI - declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;XII - declaração, no caso de bacharéis em Direito, de que a realização do serviço voluntário não se dará concomitantemente com o exercício da advocacia;XIII - declaração de que não presta serviço em escritório de advocacia, remunerado ou não, e de que não recebe de escritório qualquer vantagem.
Parágrafo único. As inscrições serão recebidas, de forma presencial ou pelo serviço de correios às segundas-feiras entre 9 horas e 18 horas e de terça a sexta-feira entre 12 horas e 19 horas, no período de 17/08/2016 a 02/09/2016.
Art. 3º A seleção dos voluntários é compreendida por duas fases eliminatórias, quais sejam:I - análise pela Coordenação de Recursos Humanos da documentação apresentada;II - entrevista presencial com o responsável pela unidade organizacional em que se dará a prestação do serviço, agendada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo após análise e aprovação dos documentos.
Art. 4º O resultado do processo seletivo e os espelhos contendo os quesitos analisados durante a entrevista serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, aos quais não caberá recurso administrativo ou pedido de reconsideração.
Art. 5º O processo de seleção possui duração de doze meses a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
Art. 6º O Ministério Público do Estado do Espírito Santo reserva-se ao direito de não selecionar candidatos, na hipótese de inexistirem inscritos com perfil e características desejados.
Art. 7º O início da prestação do serviço voluntário somente ocorre depois de firmado Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, no qual devem constar o objeto do serviço e as condições de seu exercício, os dias e horários de trabalho, o responsável pela supervisão das atividades, dentre outras informações.
Art. 8º Serão incorporados a esta portaria, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações, relativos a este processo, que vierem a ser publicados.
Art. 9º Todo o processo de execução desta seleção, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (www.mpes.mp.br).
Art. 10. Motivarão a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas nesta portaria ou a outras relativas à seleção, aos comunicados ou às instruções ao candidato.
Art. 11. O serviço voluntário, no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é regulamentado pela Resolução nº 022, de 20 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2014.
Art. 12. As dúvidas e os casos omissos referentes ao processo seletivo serão dirimidos pela Coordenação de Recursos Humanos conjuntamente com a Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa.
Vitória, 16 de agosto de 2016.HELOISA MALTA CARPISUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Protocolo 257848
Sistema de Publicações IOESMuito mais eciência para atender à população capixaba.
Modernidade ProdutividadeSegurança Transparência
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Promotorias de Justiça
PORTARIA Nº 6.597 de 16 de agosto de 2016Cientificação de Promoção de ArquivamentoProcedimento Preparatório MPES - Nº 2016.0017.9602-824ª Promotoria de justiça Cível de São MateusPessoas cientificadas: Eventuais interessados.Extrato da decisão: Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado a partir de abaixo assinado de moradores do bairro Pedra D’Água, Jardim Eldorado e adjacências, onde questionam a proliferação de moscas, ratos e urubus devido o estabelecimento de coleta seletiva da Empresa RT que fica no referido bairro. Diante das indigitadas informações, esta 4ª Promotoria Cível oficiou a secretaria de Meio Ambiente desta urbe para que encaminhasse um relatório sobre o referido estabelecimento. Em atendimento à requisição ministerial, a referida secretaria apresentou através do ofício OF/PMSM/SEMMA Nº 298/2016, Relatório de Vistoria datado em 22 de julho de 2016, onde foi verificado que as instalações físicas do estabelecimento apresentam condições satisfatórias quanto à higiene e que os trabalhos realizados pela Associação contam com apoio e acompanhamento da prefeitura. Foi verificada, também, a ausência de odores que pudessem incomodar a vizinhança. Na oportunidade, foi apresentada Licença Ambiental expedida pelo IEMA com validade de 21 de junho de 2019. Analisando os elementos informativos inclusos, nota-se que a resposta enviada pela Secretaria de Meio Ambiente sinaliza, em tese, a inexistência de irregularidade no local que abriga a Coleta Seletiva da Empresa RT. Por conseguinte, não vislumbra este Parquet razão apta a justificar a continuação do vertente procedimento na hipótese, mormente por não verificar a existência de fundamento para a propositura de ação civil pública, nem a necessidade de realização de novas diligências no caso. Destarte, considerando as ponderações acima consignadas, promovo o ARQUIVAMENTO INTEGRAL deste apuratório, nos termos do artigo 24, inciso I, da Resolução nº 006/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPES, sem prejuízo de eventual desarquivamento posterior, na hipótese de surgimento de novas informações.
São Mateus, 16 de Agosto de 2016.Itamar de Ávila RamosPromotor de Justiça Cível
PORTARIA Nº 6.598 de 16 de agosto de 2016Processo MPES nº. 2014.0024.1464-85Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de ItapemirimPessoa cientificada: AnônimaEXTRATO DE DECISÃO: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por sua 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, vem através deste, nos moldes do artigo 24, §2º e 4º, da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores do Estado do Espírito Santo, informar que o Inquérito Civil MPES- N° 2014.0024.1464-85, instaurado nesta Promotoria de Justiça para apurar a ocorrência de fraude referente ao pagamento de “servidores fantasmas” na prefeitura municipal de Cachoeiro de Itapemirim, foi arquivado nesta data e, será enviado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para análise e homologação da Promoção de Arquivamento, conforme estabelece o art. 9º da Lei 7.347/85. Cachoeiro de Itapemirim, 16 agosto de 2016.Ana Carolina Lage Serra11ª Promotora de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim
PORTARIA Nº 6.599 de 16 de agosto de 2016Processo MPES nº. 2015.0006.3884-40Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de ItapemirimPessoa cientificada: AnônimaEXTRATO DE DECISÃO: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por sua 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, vem através deste, nos moldes do artigo 24, §2º e 4º, da Resolução 006/2014 do Colégio de Procuradores do Estado do Espírito Santo, informar que o Inquérito Civil MPES- N° 2015.0006.3884-40, instaurado nesta Promotoria de Justiça para apurar irregularidades em confecções de escritura pública em cartório de Cachoeiro de Itapemirim, foi arquivado, nesta data e, será enviado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para análise e homologação da Promoção de Arquivamento, conforme estabelece o art. 9º da Lei 7.347/85. Cachoeiro de Itapemirim, 16 agosto de 2016.Ana Carolina Lage Serra11ª Promotora de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim
PORTARIA Nº 6.600 de 16 de agosto de 2016CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃOProcesso MPES PP nº 2016.0003.3812-68Promotoria de Justiça de JaguaréPessoa Cientificada: EDMILSON NUNES QUEIROZExtrato da Decisão: O presente procedimento foi instaurado, por esta
Promotoria, a fim de apurar irregularidades (nepotismo) no exercício de função pública por Paulo Nunes Queiroz, irmão do vereador, Edmilson Nunes Queiroz. Oficiado a Câmara Municipal, foi informado que Paulo Queiroz não ocupa qualquer função naquela Casa (fl. 121). O Prefeito informou que Paulo Queiroz ocupa o cargo de secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública. No decorrer da instrução do presente procedimento, detectou-se que Paulo Queiroz não guarda qualquer relação de parentesco com o atual Prefeito, Rogério Feitani. Ainda que guardasse esta relação, o cargo de secretário possui conotação política, não sendo abrangido pela vedação encartada na súmula vinculante n° 13. Apurou-se ainda que Edmilson Queiroz, irmão de Paulo, é vereador, não guardando suas funções, relação direta com o Poder Executivo. Não foi apurado, outrossim, o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do “colega”. Não há parente do Prefeito no gabinete do vereador Edmilson Queiroz, nem há notícias da existência de servidor comissionado na Câmara Municipal com relação de parentesco com o Prefeito Rogério Feitani. Assim, entendendo não haver qualquer outra medida a ser adotada no procedimento epigrafado, bem como, não se verificando, neste momento, justa causa para o prosseguimento do presente feito, uma vez que o Ministério Público atuou de forma premonitória à repetição dos supostos descumprimentos à legislação correlata, cumpre arquivar o presente procedimento. Em razão do exposto, promovo arquivamento do Procedimento Preparatório - MPES nº 2016.0003.3812-68, dando-se as devidas baixas no Sistema GAMPES, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário.
Jaguaré, 16 de agosto de 2016.Cleander César da Cunha FernandesPromotor de Justiça de Jaguaré/ES
PORTARIA Nº 6.601 de 16 de agosto de 2016CIENTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTOProcedimento Administrativo MPES n.º 2016.0021.6577-1314ª Promotoria de Justiça Cível de CariacicaPessoa Cientificada: POSSÍVEIS INTERESSADOSExtrato da decisão: Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar a prestação de contas dos recursos aplicados na educação - FUNDEB, referente ao mês de junho de 2016. Após a análise minuciosa dos documentos que instruem o presente procedimento, não constatou este Órgão Ministerial quaisquer irregularidades na prestação de contas do FUNDEB, razão pela qual se mostra recomendável o arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 37, da Resolução n° 006/2014 do E. Colégio dos Procuradores de Justiça do MPES: Art. 37 - O procedimento administrativo deverá ser arquivado na própria Promotoria de Justiça, não havendo necessidade de remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Desse modo, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo nº: 2016.0021.6577-13 na própria Secretaria Cível, com fulcro no art. 37, da Resolução n° 006/2014 do E. Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, uma vez que se trata de mero procedimento interno, cujos efeitos não afluem para instauração de Procedimento Preparatório, tampouco de Inquérito Civil Público.
Maria Cristina Santos WyattPromotora de Justiça
Protocolo 257851
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 053/2016
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de setembro de 2016.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoVII
Mês/AnoSETEMBRO/2016
Dia do Mês Promotoria de Justiça03/09/2016 - sábado Promotor de Justiça de São Gabriel
da Palha04/09/2016 domingo Promotor de Justiça de São Gabriel
da Palha07/09/2016 - quarta-feira Promotor de Justiça de Boa
Esperança08/09/2016 - quinta-feira Promotor de Justiça de Boa
Esperança09/09/2016 - sexta-feira Promotor de Justiça de Pinheiros10/09/2016 - sábado Promotor de Justiça de Pinheiros11/09/2016 - domingo Promotor de Justiça de Pinheiros17/09/2016 - sábado Promotor de Justiça de Montanha18/09/2016 - domingo Promotor de Justiça de Montanha
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
9DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
24/09/2016 - sábado Promotor de Justiça de Mucurici25/09/2016 - domingo Promotor de Justiça de MucuriciLegenda:BARRA DE SÃO FRANCISCO - ECOPORANGA - MANTENÓPOLIS - ÁGUA DOCE DO NORTE - ÁGUIA BRANCA - NOVA VENÉCIA - SÃO GABRIEL DA PALHA - BOA ESPERANÇA - PINHEIROS - MONTANHA - MUCURICIBarra de São Francisco, 02 de agosto de 2016.
RAFAEL DE MELO GARIOLLIPROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/2016
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de AGOSTO de 2016.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegiãoV
SedeLINHARES
Mês/AnoAGOSTO / 2016
Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça06 Sábado 4º Promotor de Justiça
Cível de São Mateus07 Domingo 4º Promotor de Justiça
Cível de São Mateus11 Quinta 2º Promotor da
Infância e Juventude de Linhares
12 Sexta 2º Promotor da Infância e Juventude de Linhares
13 Sábado 6º Promotor de Justiça de AracruzNa Promotoria de João Neiva
14 Domingo 6º Promotor de Justiça de AracruzNa Promotoria de João Neiva
20 Sábado 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus
21 Domingo 4º Promotor de Justiça Cível de São Mateus
22 Segunda 2º Promotor da Infância e Juventude de LinharesFeriado em Linhares
25* Quinta 4º Promotor de Justiça Cível de São MateusFeriado em Pedro Canário
27 Sábado Promotor de Justiça de Jaguaré
28 Domingo Promotor de Justiça de Jaguaré
Legenda:LINHARES - ARACRUZ - IBIRAÇU - RIO BANANAL - JOÃO NEIVA - SÃO MATEUS - CONCEIÇÃO DA BARRA - PEDRO CANÁRIO - JAGUARÉLINHARES, 16 de agosto de 2016.EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNOPromotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares
Protocolo 257839
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.gov.br
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
(Presidente do Conselho)
Phelipe França Vieira
Lívia Souza Bittencourt
Robert Ursini dos Santos
Pedro Pessoa Temer
Bruno Danorato Cruz
Luiz Cesar Coelho Costa
Helio Antunes Carlos
Samantha Pires Coelho
Ricardo Willian Parteli Rosa
Rafael Miguel Delfino
Leonardo Gomes Carvalho
Marcello Paiva de Mello
Mauro Ferreira
Vivian Silva de AlmeidaCoordenadora de Direitos Humanos
Geraldo Elias de AzevedoCoordenador de Direito Penal
e Execução Penal
Fábio Ribeiro BittencourtCoordenador de Direito Civil
Hugo Fernandes MatiasCoordenador da Infância e Juventude
Phelipe França Vieira
Subdefensor Público Geral
Lívia Souza Bittencourt
Corregedora Geral
Alley Almeida Coelho
Chefe de Gabinete
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Defensor Público Geral
ERRATA
Na publicação que Torna Público o gozo de férias do Defensor Público desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:
Onde se lê:
Rafaela Farias Viana / 3578178 / 2015-2016 / 25.07 a 28.07.2016, sendo 03 (três) dias suspensos para gozo em época oportuna.(publicada no dia 29 de julho de 2016).
Leia-se:
Rafaela Farias Viana / 3578178 / 2015-2016 / 25.07 a 28.07.2016, sendo 06 (seis) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Onde se lê:
Phelipe Ceolin Lirio / 3194060 / 2015-2016 / 23.08 a 26.08.2016, sendo 10 (dez) dias suspensos para
gozo em época oportuna.(publicada no dia 15 de agosto de 2016).
Leia-se:
Felipe Ceolin Lirio / 3194060 / 2015-2016 / 23.08 a 26.08.2016, sendo 10 (dez) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Phelipe França VieraSubdefensor Público Geral
Protocolo 257804
O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,
RESOLVE:
Tornar Público a concessão e cancelamento do gozo de férias do(a) Defensor(a) desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:
Nome/ Nº Funcional / Período Aquisitivo/ Período de Gozo
Concessão:
Ana Leticia Attademo Stern / 3578186 / 2015-2016 / 05.09 e 06.09.2016, sendo 13 (treze) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Leonardo José Salles de Sá / 2903962 / 2015-2016 / 05.09 e 06.09.2016, sendo 24 (vinte quatro) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Maria Nascimento Louzado Uggeri / 363770 / 2015-2016 / 05.09 e 06.09.2016, sendo 28 (vinte e oito) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Pedro Pessoa Temer / 3194108 / 2013-2014 / 05.09 e 06.09.2016, sendo 18 (dezoito) dias suspensos para gozo em época oportuna.
Rosiméia Fernandes Vieira
Costa / 2785790 / 2014-2015 /
08.09 a 11.09.2016 / 2015-2016
/ 12.09 a 16.09.2016, sendo 25
(vinte e cinco) dias suspensos para
gozo em época oportuna.
Cancelamento:
Nádia Muticy de Oliveira /
2473836 / 2015-2016 / 21.11 a
30.11.2016, sendo 20 (vinte) dias
suspensos para gozo em época
oportuna.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Phelipe França Viera
Subdefensor Público Geral
Protocolo 257808
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
10DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.Termo de Designação de Fiscal nº 26/2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, designa os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar o processo abaixo:
Processo Objeto Contratado Gestor Fiscal Suplente72613521 Registro de preços para aquisição de
eletrodomésticos.D&T COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Carlos Eduardo Delaqua Silva
Marcela Bungenstab Massini
Harany Dias Costa
RESOLVE:
Art. 1º. Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se.Art. 2º. Revogam-se as disposições anteriores.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
Leonardo Oggioni C. De MirandaDefensor Público Geral
Protocolo 257829
PORTARIA DPES Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 55/94;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar, parcialmente a Portaria DPES nº 460, de 01 de Agosto de 2016, no que se refere a designação da Defensora Pública, DRA. SANDRA MARA VIANNA FRAGA, para atuar em substituição de férias/licença nos processos e atendimentos da 4ª Defensoria de Família de Vila Velha/ES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16.08.2016.
Vitória/ES, 16 de Agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Defensor Público-GeralProtocolo 257835
PORTARIA DPES Nº 507, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 55/94;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar, parcialmente a Portaria DPES nº 460, de 01 de Agosto de 2016, no que se refere a designação da Defensora Pública, DRA. LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, para atuar em substituição de férias/licença nas audiências da 4ª Defensoria de Família de Vila Velha/ES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 16.08.2016.
Vitória/ES, 16 de Agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Defensor Público-GeralProtocolo 257838
PORTARIA DPES Nº 508, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 55/94;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria DPES nº 379, de 20 de Junho de 2016, que designou a Defensora Pública, DRA. ERIKA AVANCINI CASAGRANDE, para atuar provisoriamente na 4ª Defensoria de Família de Vila Velha/ES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16.08.2016.
Vitória/ES, 16 de Agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Defensor Público-GeralProtocolo 257852
PORTARIA DPES Nº 510, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 018/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário da Justiça de 14 de maio de 2015, que autoriza a instalação da 9ª Vara
Criminal na Comarca de Vila Velha, com competência em Violência Doméstica e Familiar.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar provisoriamente a Defensora Pública, DRA. MARIA NASCIMENTO LOUZADO UGGERI, para atuar por cumulação, sem prejuízo de suas funções, nos processos e atendimentos da 9ª Vara Criminal de Vila Velha/ES.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 16.08.2016.
Vitória, 16 de Agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Defensor Público-GeralProtocolo 257860
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO 099/2016
Processo nº 73047805
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONTRATADO: BIAMAR COMERCIO E GÁS LTDA.VALOR TOTAL: R$ (55,00 cinquenta e cinco reais).OBJETO: Aquisição de gás de cozinha.PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência a partir do recebimento da ordem de fornecimento até a efetivação integral da obrigação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 0 . 0 6 . 9 0 1 . 0 3 . 0 0 5 8 . 2 3 5 7 , Elemento de despesa 3.3.90.30, para exercício de 2016.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Defensor Público GeralProtocolo 257867
RESUMO DE CONTRATAÇÃO
Processo nº 70406081
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: STELZER SERVIÇOS LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de entrega e coleta rápida de pequenas encomendas por meio de motocicletas equipadas com baú, para atender esta Defensoria Pública.
VALOR UNITÁRIO MENSAL: R$ 3.612,22 (três mil seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0058.2357, Elemento de despesa 3.3.90.37, para o exercício de 2016.
Vitória, 16 de agosto de 2016.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Defensor Público GeralProtocolo 257785
ERRATA
Na PORTARIA DPES nº 479, de 15 de Julho de 2016, publicado no DIO em 16/08/2016.
Onde se lê:… para atuar, por cumulação, sem prejuízo de suas funções, na 2ª Defensoria Criminal do Júri de Vila Velha, nos processos.
Leia-se:… para atuar, por cumulação, sem prejuízo de suas funções, na 2ª Defensoria Criminal do Júri de Vila Velha, nos processos e audiências.
Protocolo 257861
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral - TRE -
ATO Nº 396,de 16.08.16.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:SERVIDOR SUBSTITUTO: Sandra Regina Franco BaidaSERVIDOR SUBSTITUÍDO: Rosângela Mendes de OliveiraFunção Comissionada: Chefe da Seção de Processamento de Folhas - FC.06MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular.PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 17 a 22.08.16FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTEProtocolo 257792
Publicações de Terceiros
ELSON ANTONIO DE SOUSA - ME, torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializados em produtos alimentícios não especificados anteriormente, Lojas de variedades, exceto lojas de departamento ou magazines, Rua Orlando Rocha, 92, Loja 19, Vila Rubim, Vitória - ES.
Protocolo 256428
JOSE CARLOS RANGEL - ME, torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, Rua Horacio Rangel Loureiro, 32, Loja 05, Vila Rubim, Vitória - ES.
Protocolo 256430
MILTON XAVIER DE OLIVEIRA - ME, torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Avenida Jurema Barroso, 162, Ilha do Príncipe, Vitória - ES.
Protocolo 256432
RESTAURANTE DA TETE - ME, torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio
Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para Restaurante e similares, Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, Comercio varejista de bebidas, Comercio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, Travessa Jair Miranda, 30, Loja 12 e 13, Vila Rubim, Vitória - ES.
Protocolo 256435
GUERRA SERVICE LTDA ME, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 75107040 a Licença Ambiental Única - LU n° 123/2016, para COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, na localidade de Rodovias do Espírito Santo.
Protocolo 256525
COMUNICADOHT IMUNIZAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ 24.837.971/0001-59, torna público que REQUEREU junto ao IEMA por meio do processo n° 75285126 a Licença Ambiental de Regularização (LAR), para a atividade 27.04 - Desinsetização, Fumigação e Expurgo, localizada na Rodovia ES 489 (Cachoeiro x Atílio Vivacqua), s/n, Distrito de Córrego dos Monos, Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP 29.328-000.
Protocolo 256537
GUERRA SERVICE LTDA ME, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 75106906 a Licença Ambiental Única - LU n° 122/2016, para COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS, EXCETO ÓLEO LUBRIFICANTE E MATERIAL RADIOATIVO, na localidade de Rodovias do Espírito Santo.
Protocolo 256541
A empresa SANDRA CLECIA DE ARAUJO FARIAS, torna público que obteve da SEMDESU, através do processo nº06581/2015, a licença LMS(LMAR), para a atividade de açougues localizados em área urbana consolidada e frigoríficos sem abate COD 12.21 (N), na localidade de av. santa Leopoldina, nº306, loja 01, Praia de Itaparica, 29102-041, Mun. de Vila Velha.
Protocolo 256555
CERIMONIAL CASA DE PEDRA LTDA - ME, torna público que Obteve da SEMDESU,através do processo n° 13913/2016, a Licença LMAR n° 150/2016, para atividade de BOATES, BARES, CASA DE SHOWS, CERIMONIAIS E SIMILARES, COM SONORIZAÇÃO ELETRÔNICA OU MÚSICA AO VIVO (COD.15.11-N), na localidade de Rua Dylio Penedo, n° 300, Bairro Praia de Itaparica, Mun. de Vila Velha - ES.
Protocolo 256599
WANDERLEY MARIANO ROMAGNA ME torna público que Obteve da SEMDESU,através do processo n° 01747/2016, a Licença LMAR n° 130/2016, para
atividade de Padarias, confeitarias, pizzarias,churrascarias e similares, com queima de lenha ou carvão vegetal(COD. 12.28),na localidade de Rua Expedicionário Aquino Araujo, n° 90, Bairro Centro, Mun. de Vila Velha - ES.
Protocolo 256613
GUERRA SERVICE LTDA ME, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 75106817 a Licença Ambiental Simplificada - LS n° 413/2016, para COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II-B), na localidade deRodovias do Espírito Santo.
Protocolo 256684
COMUNICADO
“ALCEMI GOMES DE ALMEIDA’’, torna público que obteve do SEMMA do Município de Atílio Vivacqua, através do processo n° 00096 de 04 de maio de 2016, a Licença Instalação - LI N° 07/2016, para (ATIVIDADE) na localidade de Rodovia” ES 489, Ricardo Barbieri, S/N°, Alto São José, Município de Atílio Vivacqua - ES.
Protocolo 256797
COMUNICADOPSG EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que requereu através do processo nº 4845815/2016 junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL para exercício da atividade estacionamento de veículos na Avenida Republica, 184, Centro, Vitória, Espírito Santo.
Protocolo 256849
COMUNICADORETÍFICA ALMEIDA LTDA-ME, torna público que Requereu da SEMDESU, através de Processo nº 40002/2016, Licença LMAR para ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA, COD. 20.07 (I), localizada à Rua Felicidade Siqueira, nº 18, Alvorada - Vila Velha/ES.
Protocolo 257028
COMUNICADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS AMORIM LTDA-ME, torna público que Obteve da SEMDESU, através de Processo nº 54580/11, Licença LMAR para ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA, COD. 20.07 (I), localizada à rua Joanópolis, nº 306, Jardim Marilândia - Vila Velha/ES.
Protocolo 257029
SEMPRE VERDE COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ nº 30.684.658/0001-20, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vitória, LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de: com. varej. plantas e flores naturais, com.varej.outros prod.não especif., aluguel de outros objetos pessoais e dom. não espec., atividades paisagísticas, endereço: Av. Pedro Depiante, 120 - Boa Vista - Vitória - E.S.
Protocolo 257067
EXPRESSÃO FLORAL EIRELI EPP, CNPJ Nº 03.512.598/0001-96,
torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Vitória, LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de: com. varej. plantas e flores naturais, com.varej.outros prod.não especif., aluguel de outros objetos pessoais e dom. não espec., atividades paisagísticas, endereço: Rua José Martins da Cunha, 25 2º Pav. B.República - Vitória - E.S.
Protocolo 257085
LA HADDAD EMPREENDIMENTOS LTDA
Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Municipal de Operação - ambiental, através do processo nº 6216370/2015 para atividades de condicionamento físico válido até 11/07/2020 para Av. Rio Branco, 1517, sala 302, Praia do Canto, Vitória/ES,
Protocolo 257120
IMPERIO DA ESFIHA LTDA - MECNPJ 24.991.964/0001-07
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Ambiental, para a atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, na Rua Elesbão Linhares, 91, loja 03, Praia do Canto, Vitoria ES, CEP 29.055-340.
Protocolo 257131
O Chalé dos Lagos Serviços e Lazer LDTA - Parque do China
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do município de Domingos Martins a renovação da licença Municipal de Regularização (LRM 009/2016) até a dada de 18 de julho de 2018 para atividade de empreendimento desportivos, recreativos, turísticos ou lazer localizado na rodovia BR 262, Ribeirão dos Lagos s/n Aracê, Domingos Martins- Es.
Protocolo 257278
HESPANHOL PETRÓLEO LTDA EPP - POSTO HESPANHOL torna público que requereu ao SANEAR, através do processo nº 85.984/2014 (Antigo Processo nº 14.848/2007), a renovação da Licença Ambiental de Regularização (LAR) nº 001/2015, para a atividade Posto de revenda de combustíveis com lavagem de veículos no município de Colatina/ES.
Protocolo 257286
ELETRÔNICA FAÉ LTDA - EPP, Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; no endereço sito à Rua Josué Prado, n.º 90, Loja 2, 3, 4 e 5, Centro, Vitória, ES, Cep 29.010-320. Processo 4598578/2016.
Protocolo 257296
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
12DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.LEANDRO DE SÁ PINHEIRO
PROJETOS E CONSTRUCOES ME
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para atividade
de Construção de Edifícios, no endereço Av. Adalberto Simão
Nader,425,Ed. Milano, Sala 201, Mata da Praia, Vitória.
Protocolo 257305
PUBLICAÇÃO
CELLCITY VITORIA TELEFONIA CELULAR LTDA METorna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para atividade comercio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos localizada na Av. Américo Buaiz, nº 200, Loja 302, 1º Piso, Enseada do Sua, Vitoria/ES, CEP. 29.050-902.
Protocolo 257317
EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS FARMACIA DO TRABALHADOR Ltda.A empresa FARMACIA DO TRABALHADOR DO ESP. SANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.758.701/0008-75, I.E., Nº 082.864.38-1, domiciliada em ARACRUZ - ES COMUNICA, que foi extraviado Nota fiscal de venda ao consumidor MOD 2 SERIE D de Nº 01, AIDF Nº 222163/2012.
Protocolo 257348
PUBLICAÇÃOSKS PRESENTES LTDA - METorna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para atividade comercio varejista de artigos para presentes, comercio de confecções em geral, artigos para decoração, artesanato, bijuterias, armarinho, artigos importados diversos boutiques e joias, localizada na AV: Nossa Senhora da penha, 570, Loja 12 C. Praia do Canto, Vitoria/Es, CEP. 29.052-000.
Protocolo 257366
AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
CNPJ 00.087.112/0005-55
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis e customizáveis, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação e portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet à Cidade de Vitória - Espírito Santo, na Rua Constante Sodré, Nº 750 Edif New York Plaza, Sala 1013, Santa Lúcia, CEP 29056310.
Protocolo 257426
K S SANTANA - COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para a atividade de venda de picolé e sorvete no endereço Rua José Cassiano dos Santos, nº 440, Maruípe, Vitória - E.S., CEP: 29043-085.
Protocolo 257427
COMUNICADO
XAVIER SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, torna público que requereu à SEMMAN, a licença ambiental, de suas atividades de Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação CNAE 6209-1/00 e Treinamento em informática CNAE 8599-6/03, sito a R: Antero de Almeida, 46 2º Pav-Jucutuquara Vitoria-ES CEP 29040710.
Protocolo 257438
COMUNICADO
J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.824.171/0014-61, torna publico que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para as atividades econômicas: CNAE-47.57-1-00-Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; CNAE-43.22-3-02-Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; CNAE-47.44-0-99- Comércio varejista de materiais de construção em geral, e; CNAE-47.53-9-00-Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, conforme atividades econômicas registrada em Contrato Social e no CNPJ. Situada na Avenida Leitão da Silva, nº 1187, Gurigica, Vitória/ES, CEP: 29.046-005.
Protocolo 257466
COMUNICADO
CAFEEIRA KROHLING ARMAZENS GERAIS LTDA, torna público que Requereu do IEMA, através do processo n° 75134802, Licença Ambiental de Regularização (LAR), para estocagem e beneficiamento de café em grãos cru arábica e conilon na localidade de Santa Maria, Mun. Marechal Floriano - ES.
Protocolo 257515
Lajedão Supermercados Ltda - ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios (supermercado) no endereço Rua Francisco Alvarenga Rabello, 180, Maruípe, VitoriaES, CEP 29043-045.
Protocolo 257527
ERRATABOA PRAÇA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ. 02.237.090/0001-64, onde se lê: Sumário da AGOE de 01/07/2015, leia-se AGOE de 22/07/2016; e Realizada em 01 de julho 2015, leia-se 22/07/2016; onde se lê arq. na Junta Comercial do ES, sob número de chancela 62985859838729 em 26/07/2016, leia-se protocolo 166072354 de 22/07/2016.
Protocolo 257555
A REFRIGERANTES COROA LTDA torna público que requereu ao IEMA, através do processo nº 27093980, Renovação da Licença de operação, para FABRICAÇÃO E ENVASE DE REFRIGERANTES, no Município de Domingos Martins.
Protocolo 257557
ERRATACOMERCIAL NAZARÉ S/A
CNPJ.04.412.944/0001-27,onde se lê: Arq.na Junta Comercial do ES.,sob Nº de chancela 63008034926408 em 26.07.2016, Leia-se protocolo 166072320 em 22/07/2016.
Protocolo 257573
COMUNICADONorte Rochas Extração e Comércio de Granitos Ltda. torna público que requereu do IEMA, através do processo nº. 41413610, renovação da Licença Instalação (LI), para atividade de extração de granito, na Localidade de Córrego Guarani, Guararema, Município de Nova Venécia.
Protocolo 257649
COMUNICADO
PEDRO MIGUEL MONDADORI torna público que Obteve a Licença Prévia - LP - SEMDEC - GFA / Nº 10 / 2016 Cariacica, ES através do processo nº 19106/2016 para Depósito de Cargas Gerais na localidade de Cariacica, ES.
Protocolo 257695
ICA - INCORPORADORA E CONSTRUTORA APPLE LTDA, torna público que requereu da SEMDESU DE VILA VELHA, através do Processo nº 36011/2016 à LMAR para atividade de condomínios mistos - Cód. Atividade (15.07), na localidade de Av. Pedro Maia de Carvalho 11/ lotes 6-7-8 quadra 58 - P. De Itaparica - Vila Velha -ES.
Protocolo 257714
COMPROFAR HOLDING S.A.CNPJ/MF nº 07.099.140/0001-
08NIRE 32.300.028.268
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12.05.2016
Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2016, às 10:00 horas, na sede social da COMPROFAR HOLDING S.A., sociedade por ações de Capital Fechado, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Fortunato Ramos nº 245, 9º Andar, Bairro Santa Lúcia, CEP
29056-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.099.140/0001-08, registrada na JUCEES, sob o NIRE 32.300.028.268 em 29.04.2005. Reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a totalidade de seus acionistas, conforme lista de presença. COMPOSIÇÃO DA MESA: Fernando Victor Moreira - Presidente; João Gualberto Peixoto - Secretário. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e procedida à leitura da Ordem do Dia, foram tomadas, por unanimidade e nos termos dos artigos 223 e 229 da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), as seguintes deliberações: I) Aprovado o Protocolo e Justificação, firmado em 30.04.2016, que contém os termos, cláusulas, condições e justificativas para versão de parte do acervo patrimonial da Companhia para a EXFARMA LTDA., que irá absorver o patrimônio cindido da Companhia. II) Aprovado a contratação da empresa ADICIONAL SERVIÇOS EXPECIALIZADOS LTDA, sociedade simples, estabelecida na Avenida Maruipe n.º 1.135, Sala 301, Edifício San Vicenzo, Bairro Maruipe, Vitória, ES, CEP. 29.043-212, inscrita no CRC-ES sob nº 004532-0 e no CNPJ sob nº 09.588.853/0001-60, responsável pela elaboração e apresentação do Laudo e Avaliação. III) Aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pela empresa ADICIONAL, justificando a fixação do valor total do acervo patrimonial da Companhia a ser cindido em R$ 2.679.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais). IV) Aprovado a cisão parcial da Companhia, nos termos e condições constantes no Protocolo e Justificação. Dessa forma, será vertida para a EXFARMA LTDA. a parcela do patrimônio cindido da Companhia representada por 2.679.000 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil) quotas sociais, representativas de 89,30% do capital social da própria EXFARMA LTDA, transferidas aos acionistas como segue: a) FERNANDO VICTOR MOREIRA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 113.961 SSP/ES e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda-CPF/MF nº 004.441.036-00, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco, n. 1.106, apto. 901, Ed. Pablo Neruda, Praia do Canto, Vitória - ES, CEP 29.055-642, são conferidas 1.635.797 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e sete) quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, representativas do capital social da EXFARMA LTDA; b JOÃO GUALBERTO PEIXOTO, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, comerciante, natural de Minas Gerais, nascido aos 12 de outubro de 1962, portador da Cédula de Identidade RG nº M. 1.389.506 SSP/MG, emitida em 26.09.1977, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.345.256-20, residente
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.e domiciliado no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Rio Branco nº 1.213, Apto. 301, Edifício Mediterranée, Praia do Canto, CEP 29.055-643, são conferidas 321.212 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e doze) quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, representativas do capital social da EXFARMA LTDA.; c) IONE ITABORAI PEREIRA, brasileira, divorciada, empresária, natural de Resplendor, Minas Gerais, residente e domiciliada na Avenida Saturnino de Brito n.º 1.001 Apto. 402, Edifício Praia Park, Praia do Canto, Vitória, ES, CEP. 29.055.180, portadora da Carteira de Identidade n.º 302.759, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo em 11.12.2000 e do CPF n.º 850.308.217-91, nascida aos 08.10.43, filha de Lorivaldo Izidoro Pereira e de Irene Itaboraí Pereira, são conferidas 609.740 (seiscentos e nove, setecentos e quarenta) quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, representativas do capital social da EXFARMA LTDA.; e d) ROSANE ITABORAI PEREIRA MOREIRA, brasileira, divorciada, empresária, natural de Aimorés, Minas Gerais, residente e domiciliada na Avenida Rio Branco n.º 1.106, Edifício Pablo Neruda, Apto. 901, Praia do Canto, Vitória, ES, CEP. 29.055-643, portadora da Carteira de Identidade n.º 588.765, expedida pela Secretária de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo em 03.06.81 e do CPF n.º 852.326.377-20, nascida aos 17.03.66, filha de Fernando Victor Moreira e Ione Itaboraí Pereira; são
conferidas 112.251 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e uma) quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, representativas do capital social da EXFARMA LTDA. V) Em razão da cisão parcial ora aprovada, o capital social da Companhia, que é de R$ 10.800.000,00 (dez milhões, oitocentos mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 10.800.000 (dez milhões, oitocentos mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, será reduzido em R$ 2.679.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais). Consequentemente, serão canceladas 2.679.000 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil) ações de emissão da Companhia, proporcionalmente à participação de cada acionista no capital social da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser R$ 8.121.000,00 (oito milhões, cento e vinte e um mil reais), representado por 8.121.000 (oito milhões, cento e vinte e um mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Consequentemente, decidem os acionistas alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “ART. 5º - O capital social é de R$ 8.121.000,00 (oito milhões, cento e vinte e um mil reais), dividido em 8.121.000 (oito milhões, cento e vinte e um mil) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais poderão ser representadas por
cautelas ou títulos múltiplos. ” VI) Autorizar os diretores da Companhia a realizarem todos e quaisquer atos necessários para efetivar a presente cisão parcial e a versão da parcela do patrimônio cindido para a sociedade EXFARMA LTDA., nos exatos termos do disposto na presente Ata e de acordo com o previsto no art. 227, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. VII) [Aprovar, por fim, em decorrência das deliberações ora aprovadas, a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que integra a presente Ata na forma de seu Anexo III. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, da qual se lavrou a presente ata que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Fernando Victor Moreira - Presidente; Sr. João Gualberto Peixoto - Secretário. Acionistas presentes: Fernando Victor Moreira; João Gualberto Peixoto; Ione Itaborai Pereira e Rosane Itaborai Pereira Moreira.
Confere com a original, lavrada em livro próprio.
Vitória- ES, 12 de Maio de 2016.
Mesa:
Fernando Victor MoreiraPresidente
João Gualberto PeixotoSecretário
Protocolo 257736
MULTIVISION COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELITorna público que requereu á Secretaria Municipal de MeioAmbiental de Vitória a LICENÇA AMBIENTAL.A T I V I D A D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOSENDEREÇO: Rua das Palmeiras, 795. Ed.Palm centersala 901 e 902. Bairro: Santa Lúcia, Vitória-ES.CEP: 29056210 CNPJ: 18365875/0001-52
Protocolo 257738
COMUNICADOINDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, a renovação da licença de instalação-LI - GCA/SLM/N°93/2012/CLASSEI, relativa ao DNPM 890.703/1989 e processo IEMA 24986968 para lavra de mármore na localidade de serra de Alto Gironda, distrito de Vargem Grande,município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.
Protocolo 257744
“ATACADÃO DO TRIGO DISTR. LTDA ME” torna público que requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo Nº 33979/2013, a Renovação da Licença Ambiental, para a atividade de Comércio Atacadista na localidade de Rua Santa Cruz nº 187, Vila Independência, Cariacica-ES.Cariacica, 16/08/2016
Protocolo 257800
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 às 0:00:00Código de Autenticação: 51047e8c
14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Balanços
Descrição 2014 2015ATIVO 14.784.118,64 17.213.950,37Ativo circulante 11.606.324,73 14.735.515,19Disponivel 2.473.607,72 247.010,11Creditos por vendas 2.654.045,69 2.867.077,82Reembolsos a receber 719.808,77 1.549.084,58Estoques 4.590.553,83 8.719.745,17Importações em andamento 1.168.308,72 1.352.597,51Ativo não-circulante 66.625,77 67.128,66Aplicacoes financeiras 66.625,77 67.128,66Investimentos 3.111.168,14 2.411.306,52Imobilizado 3.107.029,15 110.133,19Intangivel 4.138,99 2.301.173,33PASSIVO 14.784.118,64 17.213.950,37Passivo circulante 10.818.927,03 17.081.312,20Fornecedores 894.802,83 850.159,72Salários e rescisões a pagar 6.220,36 -11.908,32Obrigacoes sociais 37.009,47 203.609,92Obrigacoes fiscais 174.341,45 354.386,26Obrigacoes diversas 0,00 -116.661,18Adiantamentos de clientes 130.832,34 222.035,62Representantes 20.698,13 900,10Cambio exterior proprio 9.555.022,45 15.578.790,08Passivo não-circulante 15.564,30 -817,15Emprestimos e financiamentos 15.564,30 -817,15Patrimonio liquido 3.949.627,31 133.455,32Capital social 4.960.429,00 4.960.429,00Reservas de lucros 106.682,23 106.682,23Prejuizos acumulados -1.117.483,92 -4.933.655,91
VAA BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SACNPJ 13.695.955/0001-52
BALANÇO PATRIMONIAL - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Período findo em 31.12.2015
Montantes expressos em REAIS DESCRIÇÃO 31.12.2015Fluxos de caixa das atividades operacionais Recebimentos de clientes 11.213.283 Pagamentos a fornecedores -14.039.475 Pagamentos ao pessoal -617.672 Caixa gerada pelas operações -3.443.864 Pagamento/recebimento imposto sobre o rendimento -123.974 Outros recebimentos / pagamentos 1.548.743 Fluxo de caixa atividades operacionais (1) -2.019.095 Fluxos de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis -159.692 Investimentos financeiros 503 Juros e gastos similares Empréstimos e adiantamentos concedidos. Futuros, opções e swaps Outros Activos -159.189 Recebimentos provenientes de: Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Empréstimos e adiantamentos concedidos Outros Activos Fluxo de caixa atividades de investimento (2) -159.189 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0 Juros e rendimentos similares 123.400 123.400 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos. -20.433 Amortizações de contratos de locação financeira Juros e gastos similares. -151.281 Dividendos. Outras operações de financiamento -171.713 Fluxo de caixa atividades de financiamento (3) -48.313 Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) -2.226.598 Efeito das diferenças de câmbio 0 Fluxos de caixa do período -2.226.598 Caixa e seus equivalente no início do período 2.473.608 Caixa e seus equivalente no fim do período 247.010
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODOPeríodo 01/01/2015 a 31/12/2015
2014 2015Revenda de mercadorias 11.754.442,45 14.679.177,11(-) Cancelamento/devolucoes vendas -141.430,61 -154.594,68(-) Impostos s/vendas -2.944.814,51 -3.615.534,60(=) Receita liquida 8.668.197,33 10.909.047,83(-) Custo da mercadoria vendida -5.572.454,13 -6.862.532,48(=) Lucro bruto operacional 3.095.743,20 4.046.515,35Despesas tributarias -60.553,33 -486.137,69Despesas administrativas -3.205.786,46 -4.487.733,31Despesas financeiras -1.384.276,29 -7.004.871,00Receitas financeiras 1.585.739,59 4.115.964,66(=) Resultado operacional 30.866,71 -3.816.261,99(-) Despesas e receitas nao operacionais 0,00 0,00(-) Antes das provisões 30.866,71 0,00(-) Provisão p/ contribuição social -1.982,90 0,00(-) Provisão p/ imposto de renda -3.304,84 0,00(=) Depois das provisões 25.578,97 0,00Lucro/prejuizo do exercício 25.578,97 -3.816.261,99
Senhores Acionistas:Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da VAA BRASIL – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (“Companhia”) apresenta-lhes, a seguir, o Relatório da Administração e as Demonstra-ções Financeiras da Companhia, preparadas de acordo com o padrão contábil brasileiro, referentes ao exercício social de 2015.O ano de 2015 registou um aumento das receitas operacionais brutas de 45% em relação ao ano anterior.Tal variação derivou do crescimento das vendas no canal doméstico, de hotelaria, e do novo canal - Loja Própria - que concluiu 1 ano de exis-tência em Dezembro de 2015.No entanto, o crescimento na receita não foi suficiente para fazer face ao impacto negativo que a variação cambial entre o Real e o Euro pro-vocou nos resultados da VAA BRASIL, originando que os mesmos se saldassem em prejuizo no exercício de 2015.A inauguração da Loja em Dezembro de 2014, na melhor zona comer-cial de São Paulo, foi um passo importante para a consolidação da mar-ca no mercado brasileiro e para o aumento da sua notoriedade. A par da abertura da Loja foi lançada, junto dos principais clientes do varejo, uma ação para implementação de espaços Vista Alegre dentro das suas lojas. O resultado foi excelente com a criação de 11 “corners” nas principais lojas em diversas cidades do Brasil. Esta ação irá continu-ar durante o ano de 2016. A participação nas principais feiras do sector. ABUP (sector Casa e Deco-ração) e Equipotel (sector Hotelaria), e SIRHA (Gastronomia e hotelaria ligados a chefes de cozinha renomados), contribuíram para a anga-
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, que soma, tanto no Ativo como no Passivo a importância de R$ 17.213.950,37 (Dezessete milhões, duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) cujo os lançamentos foramefetuados de acordo com com os documentos entregues pelos sócios/titulares.
Bruno José Sares Ferreira Dias Luciene Santos Silva 062.134.427-31 ES.010158/0 - Contabilista
riação de novos clientes e para o lançamento e divulgação dos novos produtos. No segmento de hotelaria, com a participação na feira e com outras acções comerciais e de marketing, a Vista Alegre é já uma refe-rencia no mercado, marcando presença em alguns dos melhores hotéis e restaurantes do Brasil. Houve também uma aposta na equipa comer-cial de hotelaria, com a entrada de 1 novo elemento pois o crescimento do canal assim o justificou.De realçar para 2016, a aposta no Comércio Electrónico, com o lança-mento da loja Online da Vista Alegre Brasil, que será mais um canal de vendas num sector em franco crescimento no País.A Administração registra seus agradecimentos aos clientes, fornecedo-res, representantes, acionistas, instituições financeiras e orgãos gover-namentais pelo apoio recebido, bem como à equipe de colaboradores, pelo empenho e dedicação dispensadosA Administração permanece à disposição para eventuais esclarecimen-tos que se fizerem necessários.
Serra, 30 de Abril de 2016
A ADMINISTRAÇÃO
Bruno José Soares Ferreira DiasDiretor Presidente
.....................................................Diretor
ANEXO IRELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 2015
Protocolo 257725
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15DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
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16DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016.
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032ou pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r
Endereço:Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
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