a liderança e implementação do plano tecnológico de educação
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UNIVERSIDADE ABERTA
A Liderana e a Implementao do Plano
Tecnolgico de Educao nas Escolas
Portuguesas
Susana Maria Paulino Gonalves Duarte
Doutoramento em Educao na rea de especializao de
Liderana Educacional
Lisboa, 2015
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UNIVERSIDADE ABERTA
A Liderana e Implementao do Plano
Tecnolgico de Educao nas Escolas
Portuguesas
Susana Maria Paulino Gonalves Duarte
Doutoramento em Educao na rea de especializao de
Liderana Educacional
Tese orientada pela
Professora Doutora Glria Maria Loureno Bastos
Tese co-orientada pela
Professora Doutora Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho
Lisboa, 2015
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Pgina III
RESUMO
O Plano Tecnolgico de Educao (PTE) pretendeu equipar tecnologicamente as escolas
pblicas de Portugal continental, procurando introduzir, por essa via, alteraes e inovao
no ensino e na aprendizagem. Neste contexto, importa destacar o papel que os
coordenadores do PTE tiveram localmente, j que foram os responsveis pela sua
implementao dentro das escolas. Focmos assim a nossa investigao na figura dos CPTE,
de forma a percebermos como o PTE tinha sido implementado e liderado nas escolas.
Partimos de um enquadramento do problema, perspetivado em torno de trs temas: a
construo do Plano Tecnolgico de Educao, destacando os seus trs eixos e projetos, a
problemtica da incorporao das tecnologias de informao e comunicao na educao e o
papel da liderana em projetos de inovao e mudana.
O estudo emprico realizado apoiou-se fundamentalmente em mtodos quantitativos,
complementado por elementos qualitativos. Foi aplicado um inqurito a uma amostra com
representao nacional, de 100 CPTE, de agrupamentos de escolas e escolas no agrupadas
de Portugal continental com ensino secundrio. Este inqurito permitiu perceber quem foram
estes coordenadores ao definirmos o seu perfil relativamente s suas caractersticas pessoais
e profissionais, s suas competncias nas dimenses previstas para a funo, bem como sua
liderana, neste caso concreto atravs da utilizao do MLQ, de Bass & Avolio. Permitiu
ainda determinar as condies de implementao do PTE e os principais constrangimentos.
Os resultados obtidos comprovaram que nem todos os objetivos inicialmente propostos
para o PTE foram concludos ou implementados. No entanto, o balano a nvel tecnolgico
e de gesto bastante positivo e menos a nvel pedaggico. A liderana desempenhada
pela generalidade dos CPTE enquadrou-se no perfil ideal identificado por Avolio & Bass
(1995), onde as caractersticas de liderana transformacional so as mais manifestadas,
complementando-se com algumas de liderana transacional.
PALAVRAS- CHAVE
Plano Tecnolgico de Educao; Liderana educacional; Tecnologias de informao e
comunicao; Coordenadores do Plano Tecnolgico de Educao; Inovao educacional.
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Pgina V
ABSTRACT
The Technological Plan of Education (PTE) intended to technologically equip the public
schools of Continental Portugal, trying to introduce, by this way, changes and innovation
in teaching and learning. In this context, it is important to highlight the role that the PTE
coordinators had locally, since they were responsible for its implementation within
schools. We focused, thus, our research in the figure of CPTE in order to perceive how the
PTE had been implemented and led in schools.
We began by framing the problem, which was structured around three themes: the
construction of the Technological Plan of Education, highlighting its three axes and
projects, the issue of information and communication technologies incorporation in
education and the role of leadership in innovation and change projects.
The accomplished empirical study is fundamentally based in quantitative methods,
complemented by qualitative elements. A survey was applied to a sample with national
representation, of 100 CPTE, of school clusters and non-grouped schools of Continental
Portugal with secondary education. This survey allowed to define the coordinators profile
in relation to their personal and professional characteristics, their skills foreseen for the
function, as well as leadership, in this case by using the MLQ, Bass & Avolio. It has also
helped to determine the PTE implementation conditions and the main constraints.
The obtained results proved that not all the objectives initially proposed for the PTE were
concluded or implemented. However, the technological and management level assessment
is quite positive but not so much at pedagogical level. The leadership performed by most
CPTE corresponded to the ideal profile identified by Avolio & Bass (1995), where
transformational leadership characteristics are most evident, being complemented with
some of transactional leadership.
KEY WORDS
Technological Plan of Education; Educational leadership; Information and communication
technologies; PTE coordinators; Educational innovation.
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Pgina VII
DEDICATRIA
Ao meu querido companheiro de vida por todo o apoio e incentivo.
Precisei de todo o seu amor, carinho, pacincia, capacidade de renncia e abnegao, para
concluir este mega projeto acadmico.
Bem hajas para sempre!
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Pgina IX
AGRADECIMENTOS
Agradeo Professora Doutora Glria Bastos que me acompanhou desde
o princpio, tornando possvel ir transformando o meu sonho megalmano numa premissa
possvel de investigar, puxando-me sempre para o "bom caminho" e acompanhando-me
incansavelmente nesta grande jornada.
Tambm Professora Doutora Maria do Carmo Botelho, que se juntou a
ns, conseguindo transformar os dados recolhidos em medidas mensurveis, de uma
riqueza investigativa enorme, e que nunca desistiu de procurar "o melhor caminho" at
atingirmos este resultado final.
De seguida, agradeo minha famlia e amigos, que tiveram de
prescindir de mim ao longo destes anos, mas que nunca me esqueceram, demonstrando-o
das mais variadas formas. Obrigada pelas sopas me! Obrigada pelo cuidado com a minha
sade pai! Um destaque para a Ana Fernandes, Antnio Ramos, Cristina Matos, Fernando
Tordo, Patrcia Gonalves, Pedro Duarte, Pedro Martins, Sofia Duarte, Snia Seixas e
Susana Ventura, unicamente por terem tido um papel direto no desenvolvimento desta tese.
Estes como os outros estaro sempre no meu corao!
Agradeo ainda aos professores, professores bibliotecrios e diretores das
escolas que responderam ao inqurito que fez parte desta investigao.
Agradeo tambm s instituies e pessoas que responderam aos meus
pedidos de informao, nomeadamente a Professora Doutora Clara Coutinho (IE-UM),
Professor Doutor Joo Pedro da Ponte (IE-UL), Dr. Jorge Teixeira (DGEEC), Dr. Jos
Moura Carvalho (DGE), Professor Doutor Jos Ramos (UE), Dr. Lus Pereira dos Santos
(JNE), Dra. Sara Martins (Editora Leya) e Professora Doutora Teresa Oliveira
(Universidade Catlica, INA).
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Pgina XI
NDICE GERAL
RESUMO ............................................................................................................................. III
PALAVRAS- CHAVE ........................................................................................................ III
ABSTRACT .......................................................................................................................... V
KEY WORDS ....................................................................................................................... V
DEDICATRIA .................................................................................................................VII
AGRADECIMENTOS ........................................................................................................ IX
NDICE GERAL .................................................................................................................. XI
NDICE DE TABELAS ................................................................................................. XVIII
NDICE DE FIGURAS ................................................................................................. XXVI
NDICE DE GRFICOS ............................................................................................ XXVIII
LISTA DE SIGLAS ....................................................................................................... XXXI
INTRODUO ..................................................................................................................... 3
CAPTULO 1- O PLANO TECNOLGICO DE EDUCAO .......................................... 9
1. O Plano Tecnolgico de Educao .............................................................................. 11
1.1. Contextualizao do Plano Tecnolgico de Educao .......................................... 11
1.1.1 Plano Tecnolgico de Portugal ....................................................................... 14
1.1.2 Plano Tecnolgico de Educao ..................................................................... 21
1.1.2.1 Eixo Tecnologias .................................................................................................. 24
1.1.2.2 Eixo Contedos .................................................................................................... 25
1.1.2.3 Eixo Formao ..................................................................................................... 26
1.1.3 Modelo de Gesto e Coordenao do Plano Tecnolgico de Educao......... 27
1.2. Projetos do Plano Tecnolgico de Educao ........................................................ 34
1.2.1 Internet de Alta Velocidade ............................................................................ 35
1.2.2 Internet na sala de aula: Redes locais ............................................................. 36
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Pgina XII
1.2.3 Kit Tecnolgico .............................................................................................. 39
1.2.4 Carto das escolas ........................................................................................... 40
1.2.5 Centro de apoio TIC s escolas (CATE) ........................................................ 43
1.2.6 Escol@segura: Videovigilncia e alarmes ..................................................... 44
1.2.7 Portal das escolas ............................................................................................ 46
1.2.8 Escola Simplex ............................................................................................... 51
1.2.9 Competncias TIC .......................................................................................... 53
1.2.10 Projeto e.escola ............................................................................................... 59
1.3. Continuidade do Plano Tecnolgico de Educao ................................................ 64
1.4. Balano sobre o Plano Tecnolgico de Educao ................................................. 70
CAPITULO 2- A INCORPORAO DAS TIC NA EDUCAO .............................. 73
2. A Incorporao das TIC na Educao ......................................................................... 77
2.1. A integrao das TIC na educao: algumas iniciativas internacionais ............... 84
2.2. Competncias em TIC na Sociedade do Conhecimento ....................................... 89
2.3. As TIC na formao de professores ...................................................................... 97
CAPTULO 3- A LIDERANA EM PROCESSOS DE INOVAO E MUDANA
EDUCACIONAL ............................................................................................................... 105
3. A Liderana em processos de inovao e mudana educacional ............................... 107
3.1. A liderana educacional nas escolas portuguesas ............................................... 108
3.2. A liderana Transformacional, Transacional e Laissez-faire .............................. 116
3.3. O PTE como instrumento de inovao e mudana educacional ......................... 123
3.3.1 A liderana exercida pelo Coordenador do PTE .......................................... 132
3.3.2 As equipas do PTE e o seu Coordenador ..................................................... 142
3.3.3 Realizar a mudana ....................................................................................... 147
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CAPTULO 4- ENQUADRAMENTO METODOLGICO ......................................... 159
4. Enquadramento Metodolgico ................................................................................... 163
4.1. Escolha metodolgica ......................................................................................... 163
4.2. Questes e objetivos de investigao .................................................................. 166
4.3. Design e hipteses de investigao ..................................................................... 167
4.4. Universo e amostra do estudo ............................................................................. 169
4.5. Recolha de dados ................................................................................................. 171
4.6. Instrumentos de Recolha de dados ...................................................................... 172
4.7. Tratamento de informao .................................................................................. 180
CAPTULO 5- APRESENTAO DOS RESULTADOS ............................................ 181
5. Apresentao dos resultados ...................................................................................... 185
5.1. Perfil dos Coordenadores do Plano Tecnolgico de Educao ........................... 185
5.1.1 Caracterizao pessoal e profissional do CPTE ........................................... 185
5.1.2 Competncias de gesto, tcnicas e pedaggicas do CPTE ......................... 189
5.1.3 Liderana do CPTE ...................................................................................... 199
5.1.3.1 Sntese sobre os dados obtidos relativos liderana .......................................... 204
5.1.3.2 Resultados da liderana ...................................................................................... 206
5.2. Condies de implementao do Plano Tecnolgico de Educao .................... 210
5.2.1 Condies relacionadas com a Gesto.......................................................... 210
5.2.1.1 Projeto de inovao (Plano TIC) ........................................................................ 211
5.2.1.2 Participao nos documentos estruturantes da instituio escolar ..................... 215
5.2.1.3 Aplicaes de apoio gesto escolar ................................................................. 217
5.2.1.4 Custos ................................................................................................................. 221
5.2.2 Condies relacionadas com a Tecnologia ................................................... 223
5.2.2.1 Acesso Internet ................................................................................................ 224
5.2.2.2 Kit Tecnolgico .................................................................................................. 227
5.2.2.3 Manuteno de infraestruturas ........................................................................... 229
5.2.2.4 Escola segura ...................................................................................................... 232
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Pgina XIV
5.2.2.5 Portal das escolas ............................................................................................... 232
5.2.3 Condies relacionadas com a Pedagogia .................................................... 235
5.2.3.1 Formao de competncias em Tecnologias de Informao e Comunicao .... 236
5.2.3.2 Alteraes provocadas pelo Plano Tecnolgico de Educao ........................... 239
5.2.4 Plataformas de ensino e aprendizagem ......................................................... 242
5.2.5 Correio eletrnico ......................................................................................... 248
5.2.6 Pgina Web ................................................................................................... 251
5.2.7 Clima de trabalho ......................................................................................... 253
5.2.8 Equipas do Plano Tecnolgico de Educao ................................................ 255
5.3. Sucesso do Plano Tecnolgico de Educao ...................................................... 258
5.4. Anlise correlacional ........................................................................................... 260
5.4.1 Relao entre as caractersticas e as competncias do CPTE com a sua
liderana ..................................................................................................................... 260
5.4.2 Relao entre as caractersticas do CPTE e as condies de implementao do
PTE ...................................................................................................................... 262
5.4.3 Relao entre as competncias do CPTE e as condies de implementao do
CPTE ...................................................................................................................... 274
5.4.4 Relao entre a liderana do CPTE e as condies de implementao do PTE .
...................................................................................................................... 279
5.4.5 Relao entre as competncias do CPTE com os resultados obtidos pelo PTE .
...................................................................................................................... 282
5.4.6 Relao entre a liderana do CPTE com a qualidade e os resultados do PTE ...
...................................................................................................................... 283
5.4.7 Relao entre as condies de implementao do PTE, os resultados obtidos e
a qualidade ................................................................................................................. 284
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CAPTULO 6- DISCUSSO DOS RESULTADOS ..................................................... 287
6. Discusso dos Resultados .......................................................................................... 291
6.1. Perfil do coordenador do PTE ............................................................................. 291
6.1.1 Caractersticas pessoais e profissionais ........................................................ 292
6.1.2 Competncias de gesto, tcnicas e pedaggicas ......................................... 293
6.1.3 Liderana ...................................................................................................... 295
6.1.3.1 Resultados percecionados pelos CPTE da sua liderana .................................... 297
6.1.4 Relao entre as caractersticas e competncias do CPTE com a sua liderana
...................................................................................................................... 300
6.2. Condies de implementao do PTE ................................................................. 303
6.2.1 Subdimenses das condies de implementao do PTE ............................ 303
6.2.2 Constrangimentos que o CPTE sentiu na implementao do PTE .................. 321
6.2.3 Relaes estabelecidas .................................................................................. 323
6.2.3.1 Relao entre as caractersticas do CPTE e as condies de implementao do
PTE ............................................................................................................................ 324
6.2.3.2 Relao entre as competncias do CPTE e as condies de implementao do
PTE ............................................................................................................................ 327
6.2.3.3 Relao entre a liderana do CPTE e as condies de implementao do PTE ........ 330
6.3. Sucesso do PTE ................................................................................................... 332
6.3.1 Monitorizao e avaliao das atividades do PTE ....................................... 333
6.3.2 Relao entre as competncias do CPTE com os resultados do PTE ................. 335
6.3.3 Relao entre a liderana do CPTE com a qualidade e os resultados do PTE ...
...................................................................................................................... 337
6.3.4 Relao entre as condies de implementao com os resultados do PTE e a
qualidade .................................................................................................................... 339
6.3.5 Consecuo dos objetivos PTE .................................................................... 342
6.3.6 Resultados descritos nos mdia .................................................................... 350
6.4. Boas prticas e recomendaes ........................................................................... 358
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Pgina XVI
CONCLUSES ................................................................................................................. 367
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .............................................................................. 375
LEGISLAO .................................................................................................................. 401
ndice dos anexos ............................................................................................................... 407
Indice das tabelas dos anexos ............................................................................................ 409
Indice das figuras dos anexos ............................................................................................ 419
Indice dos grficos dos anexos .......................................................................................... 420
Anexo 1- Questionrio ....................................................................................................... 425
Anexo 2- Convite enviado por email ................................................................................. 461
Anexo 3- Licena MLQ ..................................................................................................... 465
Anexo 4- Autorizao para circulao do inquerito em meio escolar ............................... 469
Anexo 5- Anlise de contedo das questes abertas (questionrio aos CPTE) ................. 473
Anexo 6- Resultados obtidos na consecuo dos objetivos especficos do PTE ............... 505
Anexo 7- Monografias desenvolvidas em Portugal com o tema da liderana educacional589
Anexo 8- Quadros sntese da metodologia seguida ........................................................... 611
Anexo 9- Liderana Transformacional e Liderana Transacional ..................................... 619
Anexo 10- Inqurito nas escolas sobre TIC na Educao, pela European Schoolnet e pela
Universidade de Lige ....................................................................................................... 635
Anexo 11- Estudo sobre a Modernizao tecnolgica das escolas portuguesas ................ 647
Anexo 12- Intervenientes e Concursos Pblicos dos Projetos PTE ................................... 659
Anexo 13- Medidas internacionais de integrao das TIC na educao ........................... 663
Anexo 14- Competncias TIC para Professores ................................................................ 687
Anexo 15- Formao inicial de professores e TIC ............................................................ 699
Anexo 16- Dados relativos aos resultados obtidos ............................................................ 707
Anexo 17- Anlise de conteudo ao PTE nos media ........................................................... 793
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Pgina XVII
Anexo 18- Sntese das fontes utilizadas para confronto com os resultados obtidos no nosso
estudo ................................................................................................................................. 831
Anexo 19- Orientaes oficiais sobre a qualidade no ensino ............................................ 839
Anexo 20- Anlise de contedo dos planos TIC ............................................................... 843
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Pgina XVIII
NDICE DE TABELAS
Tabela 1.1- Eixo 1 do PT: Conhecimento. Algumas iniciativas. ......................................... 16
Tabela 1.2- Eixo 2 do PT: Tecnologias. Algumas iniciativas. ............................................ 19
Tabela 1.3- Eixo 3 do PT: Inovao. Iniciativa Magalhes. ............................................ 20
Tabela 1.4- Estratgia de Lisboa: medidas tomadas relativas educao. .......................... 22
Tabela 1.5- Equipas de projeto e projetos que lhes esto associados .................................. 30
Tabela 1.6- Grau de concretizao das responsabilidades das estruturas do modelo orgnico e
operacional do PTE. .............................................................................................................. 31
Tabela 1.7- Objetivos especficos do Portal das Escolas. .................................................... 49
Tabela 1.8- Distribuio pretendida para a formao dos docentes, ao longo dos 4 anos. . 56
Tabela 1.9- Certificao em Competncias TIC. ................................................................. 57
Tabela 1.10- Projetos, pblicos e computadores entregues no mbito do projeto PTE
e.escola. ................................................................................................................................ 63
Tabela 2.1- Projetos, programas e iniciativas relacionados com a integrao das TIC na
educao em Portugal. ......................................................................................................... 78
Tabela 2.2- TIC no currculo dos alunos entre 2011 e 2014. ............................................... 90
Tabela 2.3- Certificaes em competncias TIC da ECDL. ................................................ 94
Tabela 2.4- Fatores determinantes do processo de formao de professores, relacionadas
com as TIC. .......................................................................................................................... 99
Tabela 3.1- Funes do Diretor enquanto gestor e enquanto lder .................................... 112
Tabela 3.2- Campos de anlise da avaliao externa de AE/ENA nos domnios Liderana e
Gesto ................................................................................................................................ 114
Tabela 3.3- Liderana transacional e transformacional e os papis que lhe esto
associados .......................................................................................................................... 119
Tabela 3.4- Competncias associadas a cada papel desempenhado pelo CPTE ............... 135
Tabela 3.5- Competncias necessrias ao CPTE para exercer a sua funo ..................... 143
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Pgina XIX
Tabela 3.6- Fases da mudana organizacional, segundo Kotter, Quinn e Fullan. ............. 148
Tabela 4.1- Escolas pblicas com ensino secundrio, em Portugal continental. ............... 170
Tabela 4.2- Distribuio populacional e amostra das escolas por DRE. ........................... 170
Tabela 4.3- Amostra obtida, distribuda pelas cinco DREs .............................................. 172
Tabela 4.4- Referncias relativas Parte 2 do questionrio- Condies de Implementao
do PTE. .............................................................................................................................. 175
Tabela 4.5- Tipos de liderana, efeitos/resultados, fatores e proposies do MLQ .......... 176
Tabela 4.6- Documentos recolhidos para anlise de contedo .......................................... 179
Tabela 5.1- Distribuio dos CPTE pelos trs cenrios de resposta ao inqurito por
questionrio ........................................................................................................................ 185
Tabela 5.2- Perfil pessoal dos CPTE ................................................................................. 186
Tabela 5.3- Perfil profissional dos CPTE .......................................................................... 187
Tabela 5.4- Perfil dos CPTE relacionado com a atividade de coordenao do PTE ......... 188
Tabela 5.5- Funes semelhantes de coordenao do PTE, desempenhadas pelos
CPTE. ................................................................................................................................. 188
Tabela 5.6- Funes que os CPTE acumularam em simultneo com a coordenao do
PTE. ................................................................................................................................... 188
Tabela 5.7- Competncias de gesto do CPTE. ................................................................. 190
Tabela 5.8- Como as competncias de gesto dos CPTE foram adquiridas. ..................... 191
Tabela 5.9- Matriz das componentes relacionadas com as competncias de gesto dos
CPTE. ................................................................................................................................. 192
Tabela 5.10- Descritivas e Alfa de Cronbach das competncias de gesto dos CPTE. ..... 193
Tabela 5.11- Competncias tcnicas dos CPTE. ............................................................... 194
Tabela 5.12- Como as competncias tcnicas dos CPTE foram adquiridas. ..................... 195
Tabela 5.13- Matriz das componentes relacionadas com as competncias tcnicas dos
CPTE. ................................................................................................................................. 195
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Tabela 5.14- Descritivas e Alfa de Cronbach das competncias tcnicas dos CPTE. ....... 196
Tabela 5.15- Competncias pedaggicas dos CPTE. ........................................................ 197
Tabela 5.16- Como as competncias pedaggicas dos CPTE foram adquiridas. .............. 198
Tabela 5.17- Matriz da componente das competncias pedaggicas dos CPTE ............... 198
Tabela 5.18- Descritivas e Alfa de Cronbach do ndice das competncias pedaggicas do
CPTE. ................................................................................................................................. 198
Tabela 5.19- Anlise descritiva da influncia idealizada (atributos) ................................. 199
Tabela 5.20- Anlise descritiva da influncia idealizada (comportamentos) .................... 200
Tabela 5.21- Anlise descritiva da motivao inspiradora. ............................................... 201
Tabela 5.22- Anlise descritiva do estmulo intelectual. ................................................... 201
Tabela 5.23- Anlise descritiva da considerao individualizada. .................................... 202
Tabela 5.24- Anlise descritiva da recompensa contingente. ............................................ 202
Tabela 5.25- Anlise descritiva da gesto por exceo (ativa) .......................................... 203
Tabela 5.26- Anlise descritiva da gesto por exceo (passiva) ...................................... 204
Tabela 5.27- Anlise descritiva da laissez-faire. ............................................................... 204
Tabela 5.28- Resumo das medidas relativas s lideranas e aos fatores do MLQ............. 204
Tabela 5.29- Correlao entre as lideranas, mdias e desvio padro. .............................. 205
Tabela 5.30- Anlise descritiva do esforo extra ............................................................... 207
Tabela 5.31- Anlise descritiva da eficcia ....................................................................... 207
Tabela 5.32- Anlise descritiva da satisfao .................................................................... 208
Tabela 5.33- Mdias obtidas por fator e efeitos / resultados ............................................. 208
Tabela 5.34- Correlao entre os tipos de liderana e os resultados ................................. 208
Tabela 5.35- Documento de registo das atividades da equipa PTE ................................... 211
Tabela 5.36- Projeto de inovao (Plano TIC). ................................................................. 211
Tabela 5.37- Plano TIC elaborado tendo em conta o pedido no despacho n. 700/2009. . 213
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Pgina XXI
Tabela 5.38- Matriz de correlao das componentes relacionadas com o projeto de
inovao. ............................................................................................................................ 214
Tabela 5.39- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices do projeto de inovao .... 215
Tabela 5.40- Participao do CPTE, e da equipa PTE, nos instrumentos de autonomia do
seu AE/ENA. ..................................................................................................................... 216
Tabela 5.41- Descritivas e Alfa de Cronbach da participao nos documentos
estruturantes do AE/ENA. ................................................................................................ 217
Tabela 5.42- Existncia e custos das aplicaes de apoio gesto escolar. ...................... 217
Tabela 5.43- Aplicaes de apoio gesto escolar. .......................................................... 219
Tabela 5.44- Matriz de correlao das componentes relacionadas com as aplicaes de apoio
gesto escolar. ..................................................................................................................... 221
Tabela 5.45- Mdias descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos s
aplicaes de apoio gesto escolar .................................................................................. 221
Tabela 5.46- Servios pagos, relacionados com as TIC. ................................................... 222
Tabela 5.47- Transformao das escalas de resposta relativas a custos. ........................... 223
Tabela 5.48- Acesso Internet. ......................................................................................... 224
Tabela 5.49- Matriz de correlao das componentes relacionadas com o acesso
Internet. .............................................................................................................................. 226
Tabela 5.50- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos ao acesso
Internet. .............................................................................................................................. 227
Tabela 5.51- Rcios previstos no projeto Kit Tecnolgico. .............................................. 227
Tabela 5.52- Matriz de correlao da componente relacionada com os rcios do kit
tecnolgico. ........................................................................................................................ 229
Tabela 5.53- Descritivas e Alfa de Cronbach do ndice relacionado com o kit
tecnolgico. ........................................................................................................................ 229
Tabela 5.54- Manuteno da infraestrutura tecnolgica. ................................................... 230
Tabela 5.55- Descritivas do ndice relacionado com a eficincia da manuteno. ........... 231
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Tabela 5.56- Equipamento de videovigilncia .................................................................. 232
Tabela 5.57- Portal das Escolas. ........................................................................................ 233
Tabela 5.58- Matriz de correlao da componente relacionada com o Portal das escolas. 234
Tabela 5.59- Descritivas e Alfa de Cronbach do portal das escolas. ................................. 235
Tabela 5.60- Formao de professores em competncias TIC ............................................ 236
Tabela 5.61- Matriz de correlao das componentes relacionadas com a formao dos
professores em competncias TIC. .................................................................................... 238
Tabela 5.62- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos formao de
professores em competncias TIC. .................................................................................... 239
Tabela 5.63- Alteraes pedaggicas introduzidas pelo PTE. ........................................... 239
Tabela 5.64- Matriz de correlao das componentes relacionadas com as alteraes
pedaggicas provocadas pelo PTE. ................................................................................... 241
Tabela 5.65- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos s alteraes
pedaggicas introduzidas pelo PTE. .................................................................................. 242
Tabela 5.66- Tipo de utilizao dado s plataformas de ensino e aprendizagem. ............. 243
Tabela 5.67- Matriz de correlao das componentes relacionadas com a utilizao das
plataformas de ensino e aprendizagem. ............................................................................. 244
Tabela 5.68- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos utilizao das
plataformas de ensino e aprendizagem. ............................................................................. 245
Tabela 5.69- Melhorias introduzidas pelas plataformas de ensino e aprendizagem. ......... 246
Tabela 5.70- Matriz de correlao das componentes relacionadas com as melhorias
introduzidas pelas plataformas de ensino e aprendizagem. ............................................... 247
Tabela 5.71- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relacionados com as
melhorias introduzidas nos AE/ENAs, pelas plataformas de ensino e aprendizagem. ...... 248
Tabela 5.72- Correio eletrnico. ........................................................................................ 248
Tabela 5.73- Matriz de correlao das componentes relacionadas com o correio
eletrnico. .......................................................................................................................... 250
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Tabela 5.74- Descritivas e Alfa de Cronbach dos dois ndices relativos ao correio
eletrnico. .......................................................................................................................... 251
Tabela 5.75- Pgina web. ................................................................................................... 251
Tabela 5.76- Matriz de correlao da componente relacionada com a pgina web. .......... 252
Tabela 5.77- Descritivas e Alfa de Cronbach relativos pgina web. .............................. 253
Tabela 5.78- Clima de trabalho. ......................................................................................... 253
Tabela 5.79- Matriz de correlao da componente relacionada com o clima de trabalho. 255
Tabela 5.80- Descritivas e Alfa de Cronbach do ndice relativo ao clima de trabalho. .... 255
Tabela 5.81- Nomeao dos responsveis pela componente pedaggica e pela componente
tcnica do PTE. ................................................................................................................... 256
Tabela 5.82- Elementos da equipa PTE que integram o Conselho Pedaggico ................ 256
Tabela 5.83- Condies de trabalho do CPTE e da sua equipa PTE. ................................ 257
Tabela 5.84- Aumento de qualidade no ensino devido ao PTE. ........................................ 259
Tabela 5.85- Descritivas e Alfa de Cronbach do ndice relativo ao clima de trabalho. .... 260
Tabela 5.86- Liderana dos CPTE em funo das suas caractersticas profissionais. ....... 261
Tabela 5.87- Relao entre os trs tipos de liderana e as competncias de gesto,
tcnicas e pedaggicas dos CPTE .................................................................................... 261
Tabela 5.88- Projeto de inovao em funo da antiguidade do CPTE no cargo e da sua
experincia prvia. ............................................................................................................. 262
Tabela 5.89- Documento onde foi registado o projeto de inovao (plano TIC) em funo
do gnero, da idade, da antiguidade na profisso, da antiguidade no cargo e do grupo de
recrutamento. ..................................................................................................................... 263
Tabela 5.90- Baixos custos em funo de o CPTE ter desempenhado funes semelhantes
anteriormente. .................................................................................................................... 264
Tabela 5.91- CPTE j ter desempenhado funes semelhantes, em funo de ter utilizado a
plataforma de ensino e aprendizagem para a gesto e das melhorias que introduziu com a sua
antiguidade no cargo. .......................................................................................................... 264
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Tabela 5.92- Quem nomeou o responsvel pela componente tecnolgica do PTE, em
funo de o CPTE ter desempenhado funes semelhantes e do seu grupo de
recrutamento. ..................................................................................................................... 265
Tabela 5.93- Condies de trabalho do CPTE e da sua equipa, em funo d a sua
antiguidade na profisso, na escola e no cargo. ................................................................. 266
Tabela 5.94- Condies de trabalho do CPTE e da sua equipa em funo das suas
habilitaes. ....................................................................................................................... 266
Tabela 5.95- Rcios obtidos no projeto kit tecnolgico em funo das caractersticas
pessoais e profissionais do CPTE. ................................................................................... 267
Tabela 5.96- Usou o apoio prestado pelo CATE em funo das caractersticas pessoais e
profissionais do CPTE. ........................................................................................................ 268
Tabela 5.97- A escola tem um sistemas escol@segura e uma plataforma de ensino e
aprendizagem, em funo das habilitaes do CPTE. ....................................................... 269
Tabela 5.98- A pgina web da sua escola atualizada pela equipa PTE, em funo das
habilitaes do CPTE e ter desempenhado funes semelhantes. ..................................... 269
Tabela 5.99- Caractersticas pessoais e profissionais dos trs CPTE doutorados. ............ 270
Tabela 5.100- Condies de implementao pedaggicas do PTE em funo das caractersticas
pessoais do CPTE. .............................................................................................................. 271
Tabela 5.101- Condies de implementao pedaggicas do PTE em funo da situao
profissional do CPTE. ......................................................................................................... 272
Tabela 5.102- Condies de implementao pedaggicas do PTE em funo do nmero de
anos que o CPTE exerce o cargo. ...................................................................................... 273
Tabela 5.103- Condies de implementao pedaggicas do PTE em funo da situao
profissional do CPTE. ........................................................................................................ 273
Tabela 5.104- Competncias de gesto distribudas pelos ndices "Gesto de projeto" e
"Gesto de equipa". ............................................................................................................ 274
Tabela 5.105- Competncias tcnicas do CPTE distribudas pelos ndices
"Hardware/software" e "Formao tcnica e webdesign". ................................................ 276
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Tabela 5.106- Competncias pedaggicas do CPTE. ........................................................ 278
Tabela 5.107- Estatstica descritiva relativa avaliao externa dos AE/ENA e a avaliao
dos alunos. ......................................................................................................................... 282
Tabela 5.108- Estatsticas descritivas relativas relao existente entre como o CPTE
adquiriu as suas competncias de gesto e os resultados mdios dos alunos em exame e em
CIF. ................................................................................................................................... 282
Tabela 5.109- Estatsticas descritivas relativas relao existente entre como o CPTE
adquiriu as suas competncias pedaggicas e os resultados obtidos pelo AE/ENA em
avaliao externa (IGE). .................................................................................................... 283
Tabela 6.1- Subdimenses das condies de implementao do PTE. ............................. 303
Tabela 6.2- Medidas entre os grupos de CPTE segmentados por cluster , e o ndice
qualidade. ........................................................................................................................... 339
Grfico 6.5- Nmero de objetivos especficos do PTE que no foram atingidos, que foram
atingidos parcialmente ou que foram atingidos integralmente. ......................................... 350
Tabela 6.3- Lista de boas prticas e recomendaes para a implementao e liderana de
projetos de inovao educacional apoiados nas TIC. ........................................................ 358
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NDICE DE FIGURAS
Figura 1.1- Desde a Estratgia de Lisboa at ao Plano Tecnolgico de Educao. ............ 11
Figura 1.2- Evoluo das medidas que constituem o Plano Tecnolgico, de 2005 a 2009. 15
Figura 1.3- Objetivos estratgicos do projeto Internet Segura. ........................................... 18
Figura 1.4- Modelo de gesto e coordenao do PTE. ........................................................ 28
Figura 1.5- Modelo Orgnico e Operacional do PTE. ......................................................... 29
Figura 1.6- Eixos de atuao e projetos que esto associados ao PTE. ............................... 34
Figura 1.7- Cronograma relativo ao projeto do PTE Internet de Alta Velocidade. ............. 36
Figura 1.8- Recomendaes / sugestes sobre a localizao dos computadores nas escolas
do ensino bsico e ensino secundrio, 2009 / 10. ................................................................ 38
Figura 1.9- Cronograma do projeto Internet nas salas de aula: Redes locais. ..................... 38
Figura 1.10- Cronograma do projeto Kit Tecnolgico. ....................................................... 40
Figura 1.11- Cronograma do projeto Escol@segura. .......................................................... 46
Figura 1.12- Pginas web e plataformas de colaborao em TIC, utilizadas por professores
e alunos, no ensino bsico e ensino secundrio, 2009 / 2010. ............................................. 47
Figura 1.13- Cronograma do Portal das Escolas. ................................................................. 51
Figura 1.14- Cronograma do Programa Competncias. ...................................................... 59
Figura 1.15- Apoio financeiro pblico para alunos, na compra de equipamento TIC para a
educao. .............................................................................................................................. 60
Figura 1.16- Cronograma do projeto e.escola. ..................................................................... 64
Figura 3.1- Liderana vrs gesto ........................................................................................ 115
Figura 3.2- Lder enquanto criador (inovador) ou enquanto dirigente. ............................. 136
Figura 3.3- Mapa conceitual sobre o Modelo de Gesto de Capricho & Lopes (2007). ... 138
Figura 3.4- Mudanas em que sistemas e a que nveis, e o que criam, segundo o Modelo de
Gesto de Capricho & Lopes. ............................................................................................ 139
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Figura 3.5- Fatores que afetam cada uma das fases do processo de mudana .................. 149
Figura 4.1- Etapas do procedimento metodolgico. .......................................................... 165
Figura 4.2- Esquematizao do design desta investigao ................................................ 168
Figura 6.1 - Questo (Q1), objetivos (O1 e O2) e hipteses (H1 e H2) de investigao
respondidas nesta seco. .................................................................................................. 291
Figura 6.2- Modelo Full Range Leadership para os resultados dos CPTE em geral ........ 299
Figura 6.3- Questo (Q2), objetivos (O5, O6 e O7) e hipteses (H3, H4 e H5) de
investigao respondidas nesta seco. ............................................................................. 323
Figura 6.4- Questo (Q2), objetivos (O9 e O10) e hipteses (H6 e H7) de investigao
respondidos nesta seco. .................................................................................................. 336
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NDICE DE GRFICOS
Grfico 1.1- Alunos por computadores com e sem ligao Internet, pases da UE, em
2001. .................................................................................................................................... 12
Grfico 1.2- Nmero de medidas por eixo de atuao do Plano Tecnolgico, em 2009. ... 15
Grfico 2.2- Objetivos de aprendizagem sobre TIC includos nos documentos orientadores
do ensino bsico e do ensino secundrio, 2009 /10 ............................................................. 90
Grfico 2.3- Competncias chave da Unio Europeias e o uso das TIC nos documentos dos
organismos centrais, para o ensino bsico e secundrio, 2009 / 10. .................................... 92
Grfico 2.4- Competncias relacionadas com as TIC definidas no currculo de formao
inicial para professores para o ensino bsico e secundrio, 2009 / 2010 ............................. 98
Grfico 3.1- Projetos FCT, teses de doutoramento, dissertaes e relatrios de mestrado,
sobre Liderana Educacional, defendidas em Portugal, distribudas por instituies de
ensino superior nacionais. .................................................................................................. 109
Grfico 3.2- Projetos FCT, teses de doutoramento, dissertaes e relatrios de mestrado,
distribudos por anos, de 1996 a 2013. .............................................................................. 110
Grfico 5.1- Mdia das competncias de gesto dos CPTE. ............................................. 191
Grfico 5.2- Mdias das competncias tcnicas dos CPTE. .............................................. 194
Grfico 5.3- Mdias das competncias pedaggicas dos CPTE. ....................................... 197
Grfico 5.4- Mdias dos fatores das lideranas. ................................................................ 206
Grfico 5.5- Correlao entre os fatores da liderana transformacional e da transacional, com
os resultados. ....................................................................................................................... 209
Grfico 5.6- Mdias de frequncia relativas elaborao do Plano TIC, como um projeto
de inovao. ....................................................................................................................... 212
Grfico 5.7- Mdias de frequncia relativas ao Plano TIC ter sido elaborado tendo em
conta o pedido no despacho n700/2009. ........................................................................... 214
Grfico 5.8- Mdias da participao dos CPTE e da equipa PTE nos instrumentos de
autonomia. .......................................................................................................................... 216
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Grfico 5.9- Mdias de frequncia relativas ao uso de aplicaes de apoio gesto
escolar. ............................................................................................................................... 220
Grfico 5.10- Mdias relativas ao acesso Internet. ......................................................... 225
Grfico 5.11- Mdias de frequncia relativas aos rcios previstos no projeto Kit
Tecnolgico. ...................................................................................................................... 228
Grfico 5.12- Mdias de frequncia relativas ao portal das escolas. ................................. 234
Grfico 5.13- Mdias de frequncia relativas formao de professores em Competncias
TIC. ................................................................................................................................... 237
Grfico 5.14- Mdias de frequncia relativas s alteraes pedaggicas introduzidas pelo
PTE. ................................................................................................................................... 240
Grfico 5.15- Mdias relativas utilizao que dado s plataformas de ensino e
aprendizagem. .................................................................................................................... 244
Grfico 5.16- Mdia relativa s melhorias introduzidas pelas plataformas de ensino e
aprendizagem. .................................................................................................................... 247
Grfico 5.17- Mdias de frequncia relativas ao correio eletrnico. ................................. 249
Grfico 5.18- Mdias de frequncia relativas pgina web. ............................................. 252
Grfico 5.19- Mdias de frequncia relativas ao clima de trabalho. ................................. 254
Grfico 5.20- Mdias de frequncia relativas s condies de trabalho do CPTE e da sua
equipa. ................................................................................................................................ 257
Grfico 5.21- Mdias de frequncia relativas ao aumento da qualidade no ensino devido ao
PTE. ................................................................................................................................... 259
Grfico 6.1- Distribuio percentual das caractersticas pessoais do CPTE, divididos por
cluster. ................................................................................................................................ 301
Grfico 6.2- Distribuio percentual das caractersticas profissionais do CPTE, divididos
por cluster. ......................................................................................................................... 301
Grfico 6.3- Liderana transformacional, transacional e laissez-faire por cluster de
CPTE . ................................................................................................................................ 302
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Grfico 6.4- Consecuo das subdimenses relacionadas c om a implementao do
PTE ................................................................................................................................... 320
Grfico 6.5- Nmero de objetivos especficos do PTE que no foram conseguidos, que
foram conseguidos parcialmente ou que foram conseguidos integralmente ..................... 350
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LISTA DE SIGLAS
AE/ENA (Agrupamento de Escolas/ Escolas No Agrupadas)
ASE (Ao Social Escolar)
ATM (Automated Teller Machine)
CATE (Centro de Apoio TIC s Escolas)
CFAE (Centro de Formao de Associao de Escolas)
CNE (Conselho Nacional de Educao)
CNELPT (Rede de Coordenao Nacional da Estratgia de Lisboa e do Plano
Tecnolgico)
CRA (Central Recetora de Alarmes)
CRIE (Equipa de Misso Computadores, Redes e Internet na Escola)
DGEEC (Direo Geral de Estatstica da Educao e Cincia)
DITE (Diviso de Infraestruturas Tecnolgicas da Educao)
DRE (Direo Regional de Educao)
DSTSI (Direo de Servios de Tecnologia e Sistemas de Informao)
ENDS (Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel)
ERTE (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas)
GEPE (Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao)
GNELPT (Gabinete de Coordenao Nacional da Estratgia de Lisboa e do Plano
Tecnolgico)
LeaD (Laboratrio de Ensino a Distancia)
LER (Liderana na Escola em Rede)
LMS (Learning Management System)
ME (Ministrio da Educao)
MEC (Ministrio da Educao e da Cincia)
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MISI (Gabinete Coordenador do sistema de Informao do Ministrio da Educao)
MLQ (Multifactor Leadership Questionnaire)
OCDE (Organizao para a Cooperao do Desenvolvimento Econmico)
OPTE (Observatrio do Plano Tecnolgico de Educao)
PC (Computador Pessoal)
PT (Plano Tecnolgico.)
PTE (Plano Tecnolgico de Educao)
QI (Quadro Interativo)
QREN (Quadro de Referncia Estratgico Nacional)
RED (Recursos Eletrnicos Digitais)
RNG (Redes de Nova Gerao)
SACAUSEF (Sistema de Avaliao, Certificao e Apoio Utilizao de Software para a
Educao e Formao)
SIGO (Sistema de Informao e Gesto de Oferta)
SMS (Short Message Service)
TC (Tribunal de Contas)
TI (Tecnologias de Informao)
TIC (Tecnologias de Informao e Comunicao)
UCPT (Unidade de Coordenao do Plano Tecnolgico)
UE (Unio Europeia)
UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura)
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Introduo
-
Introduo
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INTRODUO
Um dos focos essenciais do trabalho das escolas est orientado para como fazer melhor
pelos seus alunos no plano educativo, e com vista sua insero na sociedade. Esta viso
coloca uma responsabilidade particular no professor, que toma decises essenciais relativas
ao que fazer, como fazer e quando fazer, tendo em conta que no existe uma forma nica
de ensinar e de aprender, em todas as situaes. Esta tomada de decises, pessoal, de cada
professor principalmente orientada por determinadas finalidades a atingir e por contextos
nicos de ensino e de liderana que se refletem na aprendizagem (Sergiovanni, 2004).
Neste mbito, podemos afirmar que as tecnologias de informao e comunicao (TIC) so
hoje uma importante ferramenta para atingir os objetivos pretendidos.
As polticas educacionais de integrao das TIC nas prticas pedaggicas e de gesto /
administrao das escolas, em Portugal, tm j uma histria de vrias dcadas. O primeiro
projeto com impacto nesta rea foi o Minerva - Meios Informticos no Ensino:
Racionalizao, Valorizao, Atualizao (1985-1994), que teve como intuito fundamental
promover a introduo racional dos meios informticos no ensino, num esforo que
permita valorizar ativamente o prprio sistema educativo, em todas as suas componentes, e
que comporte uma dinmica de permanente reavaliao e atualizao das solues
ensaiadas (Despacho Ministerial 206/ME/85). Vrios foram os programas e as iniciativas
desenvolvidas em Portugal desde o Projeto Minerva at ao lanamento do Plano
Tecnolgico de Educao, em 20071, em perfeita consonncia com a tendncia europeia de
aumentar os nveis gerais de literacia em TIC.
O impacto de um projeto desta envergadura, dentro das escolas nacionais, pareceu-nos
estar tambm relacionado com o empenho das lideranas existentes em cada uma delas.
Fazendo uma pesquisa sobre liderana educacional no Repositrio Cientfico de Acesso
Aberto de Portugal (RCCAP), na Biblioteca Nacional Portuguesa (BNP), na sua coleo de
monografias, e nos projetos financiados pela Fundao para a Cincia e Tecnologia
1 Ver no captulo 2. A Incorporao das TIC na Educao, Tabela 2.1- Projetos, programas e iniciativas
relacionados com a integrao das TIC na educao em Portugal.
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
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(FCT)2, verificamos que este um tema que tem uma entrada relativamente recente em
Portugal, mas que conta cada ano com mais publicaes, ou seja, um tema atual e que
desperta o interesse dos investigadores na rea das cincias da educao.
Assim, considermos importante desenvolver uma investigao que permitisse perceber
alguns resultados da implementao do PTE no ensino em Portugal, em articulao com a
liderana desempenhada pelos coordenadores do plano tecnolgico de educao (CPTE),
dentro da sua escola ou agrupamento de escolas. Os CPTE foram os responsveis por
executar localmente a viso dos legisladores/ da administrao central, dentro de cada
unidade orgnica, sentindo em primeira mo os sucessos e constrangimentos deste projeto
nacional. Consideramos assim que a sua experincia pessoal poder ser fundamental para a
concretizao de futuros projetos de inovao educacional apoiados na tecnologia, aspeto
que justifica o estudo aqui apresentado. De salientar ainda o facto de a investigadora ter
vivido na primeira pessoa a implementao deste projeto no agrupamento de escolas onde
professora e ter experienciado o impacto desta iniciativa a nvel local mas,
simultaneamente, sentiu a necessidade de sistematizar os resultados a um nvel mais
abrangente, nomeadamente escala nacional. As dificuldades sentidas ao tentar liderar os
seus pares na introduo das tecnologias nos processos de ensino, levaram-na a querer
perceber melhor este fenmeno.
Partindo destes aspetos, formulmos a seguinte pergunta inicial: Como se concretizou a
implementao do PTE nas escolas e que relaes se podem estabelecer entre esse
processo e as caractersticas, nomeadamente de liderana, dos CPTE?.
Esta pergunta foi concretizada em trs questes orientadoras do estudo, que pretenderam
cruzar as diferentes dimenses que o PTE corporizou, em articulao com o papel
assumido nesse contexto pelos CPTE, que o concretizaram no terreno:
Q1) Quais os perfis dos Coordenadores do Plano Tecnolgico de Educao (CPTE) aos
nveis pessoal, profissional, de competncias de gesto, tcnicas e pedaggicas assim como
de liderana?
2 Ver o Anexo 7- Monografias desenvolvidas em Portugal com o tema da liderana educacional.
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Introduo
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Q2) Qual a relao do perfil do CPTE com a implementao do PTE e com os
resultados obtidos?
Q3) Quais as condies de implementao do PTE e de que forma foram cumpridos os
seus objetivos?
Para obtermos resposta a estas questes, definimos um conjunto de objetivos de
investigao que nortearam em especial a forma como o estudo foi desenvolvido:
O1) Identificar o perfil do CPTE quanto sua caracterizao pessoal, profissional e
competncias de gesto, tcnicas e pedaggicas;
O2) Identificar os perfis de liderana do CPTE;
O3) Analisar as condies de implementao do PTE ao nvel da gesto, das tecnologias e
da pedagogia;
O4) Identificar como so monitorizadas e avaliadas as atividades da equipa PTE;
O5) Analisar a relao entre as caractersticas pessoais e profissionais do CPTE e as
condies de implementao do PTE aos nveis da gesto, das tecnologias e da pedagogia;
O6) Analisar a relao entre as competncias de gesto, tecnicas e pedaggicas do CPTE com
as condies de implementao do PTE aos nveis da gesto, das tecnologias e da pedagogia;
O8) Determinar o sucesso do PTE nas escolas em termos dos resultados, qualidade e
objetivos atingidos;
O9) Analisar a relao entre as competncias de gesto, tcnicas e pedaggicas do CPTE
com o sucesso do PTE ao nvel dos resultados;
O10) Analisar a relao dos perfis de liderana do CPTE com o sucesso do PTE ao nvel
da qualidade e dos resultados;
O11) Elaborar uma lista de boas prticas e recomendaes para a implementao e
liderana de projetos de inovao educacional apoiados em TIC.
Temos conscincia da extenso dos propsitos que intentamos alcanar e dos riscos
inerentes dimenso e complexidade exigidas por um estudo desta natureza. Mas
assumimos a realizao desta investigao como um processo de indagao sobre um
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
Pgina 6
projeto nacional em que nos envolvemos fortemente, e no apenas na sua dimenso mais
acadmica (a obteno de um grau).
Para procurar responder aos objetivos formulados, optmos por desenvolver um estudo
extensivo, interpretativo e comparativo. Assim, elabormos um inqurito por questionrio
tendo em conta os objetivos a que o PTE se propunha dar respostas, que foi aplicado a 100
agrupamento de escolas ou escolas no agrupadas (AE/ENA). Neste questionrio
integrmos tambm o Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ), de Avolio e Bass
(1995), por se tratar de um instrumento amplamente utilizado em estudos sobre liderana,
nomeadamente liderana educacional, e j usado em diversos trabalhos desenvolvidos no
contexto nacional. Esta componente do questionrio que foi aplicado permitiria identificar,
por um lado, o tipo de liderana mais comum dos CPTE e, por outro, se existia algum tipo
de relao entre essa dimenso e a forma como os coordenadores do plano tecnolgico de
educao (CPTE) influenciaram o impacto do PTE dentro dos seus AE/ENAs.
Na anlise efetuada, e tendo em ateno que outros trabalhos de ndole diversa sobre o
PTE (desde trabalhos acadmicos a relatrios institucionais) foram publicados entretanto,
cruzmos os resultados obtidos com vrios desses documentos, procurando assim ampliar e
consolidar as perspetivas sobre as formas como o PTE se foi construindo nas escolas.
A estrutura desta tese composta por uma introduo seguida por trs captulos iniciais
que fazem o enquadramento do estudo, seguidos de outros trs que do conta do trabalho
emprico desenvolvido, e um captulo final de concluses e recomendaes.
O captulo um contextualiza o PTE desde a Estratgia de Lisboa em 2000, passando pelo
Plano Tecnolgico de Portugal, com incio em 2005, chegando ao PTE em 2007. Procede
ainda caracterizao do PTE e dos vrios projetos que o compem, descrevendo o seu
modelo de gesto e coordenao. Embora existam j vrios estudos sobre o PTE, na
verdade no encontramos uma sistematizao dos seus principais eixos de atuao nem de
alguns documentos publicados mais recentemente, como aconteceu com o relatrio do
tribunal de contas sobre o PTE (TC, 2012). A incluso desta caracterizao justifica-se
tambm pelo facto do nosso estudo emprico pretender efetuar cruzamento com alguns
objetivos centrais do PTE.
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Introduo
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No captulo dois fazemos uma introduo investigao existente sobre a incorporao das
TIC na educao, referindo as competncias TIC/ digitais/ da sociedade do conhecimento
(as vrias denominaes que encontramos para uma realidade comum) necessrias ao
professor para utilizar as TIC no seu ensino e fomentar a utilizao formativa pelos seus
alunos. Verificamos ainda como as TIC esto a ser incorporadas na formao dos
professores em Portugal. A incluso deste captulo pretendeu justificar a necessidade
pedaggica de implementar o PTE nas escolas portuguesas, para potenciar o ensino e a
aprendizagem, produzindo cidados tecnologicamente preparados, moderando um pouco o
texto do legislador (DL n. 137/2007), essencialmente tecnolgico e direcionando-o mais
para a componente pedaggica.
No captulo trs analisamos como feita a liderana em processos de inovao e mudana
educacional, como o protagonizado com a implementao do PTE nas escolas portuguesas.
Para tal, efetumos um levantamento relativo aos estudos sobre liderana nas escolas
portuguesas, analisando a investigao que est a ser desenvolvida at ao momento em
Portugal nesta rea do conhecimentos, e depois a liderana institucional que vigorou durante
o perodo em que decorreu esta investigao, quer de topo como intermdia, uma vez a
legislao nomear o diretor do AE/ENA como CPTE mas podendo este delegar (Despacho
n. 700/2009), ou seja, um cargo que pode ser executado por um lder de topo mas que
mais comummente executado por uma liderana intermdia quando delegado, situao que
verificmos ser a mais frequente. Depois de identificarmos que a liderana transformacional
uma das que melhor se adequa a processos de inovao e mudana, de acordo com estudos
marcantes nesta rea, optmos por seguir a perspetiva de Avolio e Bass, analisando a
liderana transformacional, transacional e laissez-faire. Ainda neste captulo, examinamos de
que forma o PTE pode ser um instrumento de inovao e mudana educacional, tendo em
conta a liderana do CPTE e a sua relao com a equipa PTE, definindo nomeadamente as
competncia que o CPTE deve ter a nvel pedaggico, tcnico e de gesto e como deve ser
realizada esta mudana. Considerando que a introduo das TIC nos processos de ensino e
aprendizagem pode aumentar a qualidade do ensino e o quanto esta qualidade depende das
decises dos lderes educacionais, analisamos ainda este tema bem como a avaliao externa
das escolas, feita pela Inspeo Geral de Educao (IGE), que nos permitiu aferir a avaliao
dada por esta instituio a cada um dos AE/ ENA nos domnios resultados, prestao do
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
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servio educativo, organizao e gesto escolar, liderana e capacidade de autorregulao e
progresso da escola.
Entrando na componente de trabalho emprico desta tese, no captulo quatro fazemos o
enquadramento metodolgico da investigao, contextualizando-a, definindo as questes,
objetivos e hipteses de investigao, descrevendo o design de investigao, que
predominantemente correlacional (Tuckman, 2012), a recolha de dados e os instrumentos
usados e como a informao foi tratada.
No captulo cinco passamos para a apresentao dos dados obtidos, que foram organizados
tendo em conta o perfil dos CPTE quanto sua caracterizao pessoal e profissional,
quanto s suas competncias em gesto, tcnicas e pedaggicas e quanto sua liderana.
Teve-se ainda em conta as condies de implementao do PTE, relacionando-as com a
gesto, a tecnologia e a pedagogia bem como o clima de trabalho dentro dos AE/ ENAs e
as equipas do PTE.
No captulo seis fazemos a discusso dos resultados dando resposta aos objetivos
especficos formulados. Por ltimo, apresentamos as concluses desta investigao,
fazendo um conjunto de consideraes que procuram destacar os resultados mais
significativos e perspetivar o papel do PTE no contexto educativo portugus.
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Captulo 1
O Plano Tecnolgico de Educao
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O Plano Tecnolgico de Educao
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1. O PLANO TECNOLGICO DE EDUCAO
Estando o tema central desta investigao relacionado com o Plano Tecnolgico de
Educao (PTE), consideramos relevante efetuar a sua contextualizao, passando depois
para a descrio dos vrios projetos que lhe esto associados. Apesar de parte desta
informao estar acessvel no portal do PTE e em vrios documentos oficiais que
enquadraram legalmente o que foi o PTE, pensamos que se justifica apresentar de forma
organizada e sistemtica os principais elementos caracterizadores, pela sua ntima relao
com o estudo emprico realizado.
1.1. Contextualizao do Plano Tecnolgico de Educao
Comecemos ento por contextualizar o PTE, descrevendo o percurso anterior ao seu
surgimento (Figura 1.1).
Figura 1.1- Desde a Estratgia de Lisboa at ao Plano Tecnolgico de Educao.
Em 2000, aquando da primeira presidncia de Portugal Unio Europeia (UE), foram
determinadas reas de interveno prioritrias no emprego, na reforma econmica e na
coeso social, sendo definidas linhas orientadoras para a dcada seguinte, estabelecendo-se
um novo objetivo estratgico que preparasse a UE para a:
transio para uma economia e uma sociedade baseada no conhecimento, atravs da aplicao de
melhores polticas no domnio da sociedade de informao e da I&D, () reforma estrutural para
fomentar a competitividade e a inovao (), modernizar o modelo social europeu, investindo nas
pessoas e combatendo a excluso social. (Conselho Europeu de Lisboa, 2000, p. 2)
Salientamos algumas dessas linhas orientadoras, por considerarmos as suas implicaes
significativas para a investigao que realizmos:
Uma sociedade de informao para todos (p.3);
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
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Criao de um espao Europeu de Investigao e Inovao (p.4);
Educao e formao para a vida e o trabalho na sociedade do conhecimento (p.10).
Com o intuito de concretizar estas medidas, que ficaram conhecidas como Estratgia de
Lisboa, ficou decidido que todas as primaveras os estados membros se reuniriam.
Em 2001, lanado o plano de ao eEurope 2002 (EU, 2013a), que pretendia acelerar o
desenvolvimento da sociedade da informao na Europa, alargando a conectividade
internet na Europa, abrindo as redes de comunicao concorrncia e promovendo a
utilizao da internet com incidncia na formao e na proteo dos consumidores. Este
plano fez parte integrante da Estratgia de Lisboa, com o objetivo de transformar a UE
numa economia baseada no conhecimento, mais competitiva e dinmica. Assim, o plano
pretendia conseguir uma internet mais barata, mais rpida e segura; pretendia investir em
pessoas e nas suas qualificaes e estimular a utilizao da internet. Intervinha
essencialmente no acesso por parte de investidores e estudantes mas falava j em ligar as
escolas s redes de investigao e fornecer um acesso facilitado s escolas, bem como
garantir a disponibilidade de servios educativos e plataformas de ensino em linha para
professores, alunos e pais (Grfico 1.1). A formao de professores em tecnologias digitais
j era uma preocupao bem como a adaptao dos currculos escolares s novas formas de
ensino e utilizao das TIC.
Grfico 1.1- Alunos por computadores com e sem ligao Internet, pases da UE, em 2001.
Fonte: Eurobarmetro (fevereiro 2001) in CCE (2001, p. 8).
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O Plano Tecnolgico de Educao
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Pela anlise do Grfico 1.1 verificamos a enorme disparidade que Portugal apresentava na
disponibilizao de computadores, principalmente os ligados internet, em relao aos
outros pases da UE, em 2001.
No ano de 2002, o encontro realizou-se em Barcelona e, apenas com dois anos de
implementao, j tinham sido alcanados alguns resultados na rea da investigao e
inovao, com o aumento do nmero de patentes e do nmero de licenciados, referindo-se
no entanto:
No so ainda suficientes os progressos no reforo da base de conhecimentos da Unio Europeia. O
nvel de investimento em educao ainda muito reduzido e a adeso aprendizagem ao longo da
vida limitada, sendo que demasiados jovens ainda abandonam a escola sem qualificaes ou apenas
com as qualificaes bsicas. (CCE, 2002a, p. 11)
Como soluo a esta constatao, surgem as bases do atual PTE:
A promoo da instalao de redes em banda larga apenas uma parte do que se afigura necessrio
fazer. ainda essencial que sejam aproveitadas plenamente as possibilidades das ligaes de alta
velocidade, a comear pelas escolas. Este facto sublinha a importncia das aes em curso para
disseminar as info competncias pelo conjunto da populao, no mbito das iniciativas e-Learning e
aprendizagem ao longo da vida. Nas escolas, tambm premente a necessidade de mais
computadores, ligaes Internet de maior qualidade e formao mais adequada dos professores em
matria de novas tecnologias. (CCE, 2002a, p. 25).
A estratgia integrada previu ainda aes como Criar na Europa redes e centro de
excelncia em investigao e no ensino e Reforar a dimenso europeia da aprendizagem
ao longo da vida (p. 27).
Em 2004, aquando de novo encontro de Primavera, o Conselho Europeu sugeriu que fosse
criado um Grupo de Alto Nvel para fazer uma anlise independente e estabelecer medidas
que permitissem concretizar os objetivos e metas da Estratgia de Lisboa.
Este grupo, presidido por Wim Kok, chegou concluso de que no tinha havido empenho
suficiente, por parte dos estados membros, para a implementao da Estratgia de Lisboa,
referindo que esta Estratgia, ainda mais do que em 2000, seria fundamental para a
prosperidade da Comunidade Europeia e dos seus Estados Membros. Como medidas para
conseguir implementar a Estratgia de Lisboa prope-se o estabelecimento de
responsabilidades a vrios nveis (Kok, 2004):
- O Conselho Europeu assuma a liderana no processo de fazer avanar a estratgia de Lisboa.
- Os Estados-Membros elaborem programas nacionais onde se comprometeram a executar e envolver
os cidados e as partes interessadas no processo.
- A Comisso Europeia analise, relate e facilite os avanos e os apoie atravs das suas polticas e aes.
O Parlamento Europeu desempenhe um papel proativo no acompanhamento das realizaes.
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
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Os Parceiros Sociais Europeus assumam a sua responsabilidade e participem ativamente na
implementao da estratgia de Lisboa (p. 6-7).
Simultaneamente so delineadas intervenes a serem desenvolvidas em reas
consideradas estratgicas:
- Sociedade da informao: definir um quadro regulamentar para as comunicaes eletrnicas;
incentivar a divulgao das TIC; criar condies para o comrcio eletrnico; apoiar a liderana
europeia nas tecnologias de comunicaes mveis.
- Investigao: criar um espao de investigao e inovao; aumentar a despesa em I&D para 3% do
PIB; tornar a Europa mais atraente para os seus melhores crebros; promover novas tecnologias.
- Educao e capital humano: reduzir a metade o nmero de jovens que abandonam a escola antes do
tempo; adaptar os sistemas de educao e formao sociedade do conhecimento; fomentar a
aprendizagem ao longo da vida para todos; promover e facilitar a mobilidade. (Kok, 2004, p. 21)
Surge tambm a preocupao de um maior acompanhamento do plano de ao eEurope
2005 que sucede ao plano de ao eEurope 2002, que centra a sua atuao principalmente
na extenso da conectividade da Internet na Europa. Esta conectividade deveria refletir um
aumento de produtividade econmica e uma melhoria da qualidade e da acessibilidade dos
servios para os cidados europeus, com uma infraestrutura de banda larga protegida e
disponvel para a grande maioria dos cidados europeus, lutando assim contra a excluso
social (CCE, 2002b; EU, 2013b).
Assim, uma das recomendaes de Kok (2004, p.25) apontava para que:
Os Estados-Membros devem garantir um maior e melhor acompanhamento do plano de ao eEurope
2005, de forma a colher todos os benefcios das TIC, sendo particularmente necessrios mais
progressos no domnio da administrao pblica em linha. Os Estados-Membros tm tambm de
aumentar a acessibilidade banda larga, de modo a que esta atinja, at 2010, um mnimo de 50%.
Em 2005 so ainda definidas medidas concretas a serem implementadas em todos os estados
membros, que a Comisso Europeia descreve como um novo comeo para a Estratgia de
Lisboa, centrando os esforos da Unio Europeia em duas tarefas principais: garantir um
crescimento mais forte e duradouro e criar mais e melhores empregos (CCE, 2005, p. 2).
1.1.1 Plano Tecnolgico de Portugal
Tambm designado como Um Mandato para agir (CCE, 2005, p. 3), este relanamento
da Estratgia de Lisboa teve uma correspondncia direta para Portugal no surgimento do
PT (Plano Tecnolgico, 2011). A 24 de novembro de 2005, depois de uma recolha de
ideias feita junto de diversas reas do Governo e da sociedade civil, desenvolvida pela
Unidade de Coordenao do Plano Tecnolgico (UCPT), foi elaborado um documento de
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O Plano Tecnolgico de Educao
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apresentao, tendo em conta uma estratgia de crescimento e competitividade baseada no
conhecimento, tecnologia e inovao (Plano Tecnolgico, 2005).
Este documento englobava 78 medidas de compromisso distribudas por trs grandes eixos.
Foi ainda constitudo o Gabinete de Coordenao Nacional da Estratgia de Lisboa e do
Plano Tecnolgico (GNELPT), a quem foi atribuda a implementao do PT (Conselho
Consultivo, 2007).
Em 2007, j as 78 medidas iniciais se tinham transformado em 120 medidas, dando
resposta a necessidades e oportunidades da sociedade civil (Figura 1.2). Entra-se ento na
segunda fase do PT, onde surge o Plano Tecnolgico de Educao (PTE).
Figura 1.2- Evoluo das medidas que constituem o Plano Tecnolgico, de 2005 a 2009.
Fonte: GCNELPT (2009).
Pela observao da Figura 1.2, podemos verificar que em 2009 o nmero de medidas j se
tinha alargado a 176.
Baseando-nos no ltimo relatrio do GCNELPT, vamos analisar as medidas, por eixos
de interveno (Grfico 1.2), que consideramos relevantes para esta investigao
(GCNELPT, 2009).
O eixo 1 Conhecimento: qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento
tinha como finalidade fomentar medidas estruturais que permitissem elevar os nveis
educacionais da populao, criando um sistema de aprendizagem ao longo da vida e ainda
mobilizando os portugueses para a sociedade de informao (Tabela 1.1).
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A Liderana e implementao do Plano Tecnolgico de Educao
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Grfico 1.2- Nmero de medidas por eixo de atuao do Plano Tecnolgico, em 2009.
Fonte: GCNELPT (2009).
Tabela 1.1- Eixo 1 do PT: Conhecimento. Algumas iniciativas.
Medida: Iniciativa Novas Oportunidades
Atividades realizadas Indicador Realizado
Iniciativa apresentada em setembro de 2005
como resposta ao dfice de qualificao da
populao portuguesa.
Para os jovens, pretende combater o insucesso
escolar e o abandono escolar precoce,
diversificando as ofertas de educao e
formao atravs do crescimento das vias
profissionalizantes.
Impacto da iniciativa:
- Em 2007, 40% dos alunos de secundrio
optou por ensino profissionalizante.
- Reduo da taxa de reteno e desistncia no
ensino bsico de 12,2% em 2004/05 para 10,8%
em 2006/07.
- Reduo da taxa de reteno e desistncia no
ensino secundrio de 33% em 2004/05 para
25,9% em 2006/07.
A nvel da oferta educativa:
- Facilitao de mudana entre cursos do ensino
secundrio.
- Criao do catlogo nacional de qualificaes
(CNQ) (ANQP, 2013).
- Disseminao do uso do guia de acesso ao
ensino secundrio.
- Sistema de informao e gesto da oferta
educativa e formativa (SIGO).
N de inscritos 772 521 (2009)
N centros Novas
Oportunidades.
456 (2009)
Vagas para jovens
integrados em vias
profissionalizantes 9 ano.
28 535 (2006)
Cursos de Educao e
Formao de Jovens (nvel
bsico)
N de cursos: 2090
(2007/2008, dados
provisrios)
N de alunos: 48 000
(2008/2009, dados
provisrios)
Cursos Profissionais (nvel
secundrio)
N de turmas:2242
(2008/2009, dados
provisrios)
N de alunos: 62 996
(2007/2008, (dados
provisrios)
Estgios profissionais 21 523 (em 2006)
Ensino Secundrio: N de
alunos inscritos em cursos
de dupla certificao
127 653
(2008/2009)
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O Plano Tecnolgico de Educao
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- Realizao de vrias campanhas de
informao e sensibilizao para a qualificao
em 2007 e 2008.
Ensino Secundrio: N de
alunos inscritos em cursos
profissionais
90 988
(2008/2009)
Medida: Desenvolver uma poltica de segurana informtica
Atividades realizadas Realizado
Lanamento do portal Internet Segura (Internet Segura PT, 2013a), destinado
a promover a navegao segura na Internet.
Em julho 2007.
Lanamento da linha de atendimento Internet Segura (Internet Segura PT,
2013b). Nmero de atendimento telefnico 808 91 90 90.
Em junho 2011.
Medida: Promoo de utilizao de software de cdigo aberto por entidades pblicas
Criao e distribuio da 2 ed. do CD Software Livre nas Escolas, parceria da
CRIE / ME com a SunMicrosystems e com o apoio da Associao Nacional para
o Software Livre (ANSOL). O CD inclui diversos recursos educativos que podem
ser utilizados e instalados livremente em qualquer computador.
Em maio 2008.
Distribuio do Sistema Operativo portugus Caixa-Mgica/Linux nos PC dos
projetos e-escolas e e-escolinhas, bem como de diversas aplicaes de
software livre.
Feito3.
Ao de formao de e-formadores Moodle da ed-rom (ed-rom, 2013) que
ajuda professores/formadores a tirar partido do potencial das ferramentas da
plataforma para criar experincias pedaggicas aprazveis que resultam num
maior envolvimento, criatividade, motivao e aprendizagem, por parte dos
alunos/formandos.
Incio a 2 maro 2009
Fonte: Construda a partir de GCNELPT (2009).
A iniciativa Novas Oportunidades apresentou valores bastante elevados nas ofertas
propostas, revelando-se uma oferta real para os alunos do ensino secundrio, com 40% dos
alunos a optarem, em 2007, por modalidades de ensino profissionalizantes de
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