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A INDÚSTRIA NAVAL E PORTOS – REALIDADES E PERSPECTIVASA ampliação do Porto do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, RJ20 de setembro de 2008
Richard Klien
Avança a contêinerização no comércio global
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açãoCarga geral
Carga conteinerizada
Percentual de conteinerização
Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants
70% da carga geral já é transportada em contêineres
Crescimento do comércio atrai mega-navios
Fonte: Hamburg-Süd
Aumento dos navios impõe adequação dos portos públicos
Fonte: WTO, IMF, Financial Times
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O Brasil chega atrasado ...
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PIB global
Movimentação global de contêineres nos portos
6 x PIB global
Comércio global3 x PIB global
Explode movimentação global de contêineres a partir dos anos 80
Fonte: ABRATEC
... mas chega bem!Os 13 TECONs investem US$ 1,2 Bilhão na modernização portuária
TECON Rio Grande
Teconvi • TESC
TCP ParanaguáSantos-Brasil • Libra Terminais • Tecondi
Sepetiba TECONMulti-Rio • Libra Terminal Rio
Terminal de Vila Velha
TECON Salvador
TECON Suape
Fonte: ABRATEC e BACEN
Corrente de comércio sai de US$100Bi para US$280Bi
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Movimentação de contêineres
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Corrente de comércio exterior
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Quintuplica a movimentação de contêineres em 10 anos
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Cargas movimentadas nos portos brasileirosMilhões de toneladas
Carga geral Granéis sólidos Granéis líqüidos Total1999 2007 % 1999 2007 % 1999 2007 % 1999 2007 %
Portos públicos 35 83 140% 66 152 129% 31 44 41% 132 279 111%Terminais privativos 13 19 47% 176 305 73% 114 151 32% 304 476 57%Total 48 103 114% 243 457 89% 145 195 34% 436 755 73%
Marco regulatório promove aumento da movimentação portuáriaPortos públicos lideram crescimento
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Granéis SólidosMilhões de toneladas
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Carga geralMilhões de toneladas
Portos públicos Term. privados
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Granéis líqüidosMilhões de toneladas
Portos públicos Term. privados
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1999 2001 2004 2007
TotalMilhões de toneladas
Term. privados Portos públicos
Marco regulatório da modernização dos portos
Constituição Federal do Brasil, 1988
• Compete à União a exploração dos portos diretamente ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – art. 21, XII, f
• Competência privativa da União para legislar sobre portos – art. 22, X• Na delegação de serviços públicos, incumbe ao Poder Público licitar tais
serviços - art. 175
Lei de Modernização dos Portos
Lei 8.630, 1993 e Lei 11.518, 2007
• Exploração da instalação portuária em duas modalidades:I – Uso públicoII – Uso privativo
– Uso exclusivo, relativo a movimentação de carga própria– Uso misto, relativo a movimentação de carga própria e de
terceiros– Turismo, relativo a transporte de passageiros– Estações de transbordo
Criação da ANTAQLei 10.233, 2001
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de regulação e fiscalização do sistema portuário
Criação da SEPLei 11.518, 2007
• Secretaria Especial de Portos, com competência para definir políticas, diretrizes e investimentos públicos para o sistema portuário brasileiro
Terminais de uso público + terminais privativos
Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo
Implantação • Obrigatoriedade de licitação pública • Autorização pelo Poder Público
Prazo • Até 50 anos (incluindo prorrogação)• Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
• Indeterminado, para atividade econômica original• Possibilidade de interrupção da atividade nos
termos legais
Ativos • Reversão de bens ao final do contrato • Sem reversão de bens
Prestação de Serviços
• Serviço público• Obrigação de universalidade no atendimento• Acompanhamento de preços
• Serviço privado• Atividade econômica do proprietário, de uso
exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria e complementarmente de terceiros)
• Possibilidade de selecionar usuários e cargas
Mão de Obra • Contratação via OGMO • Livre contratação
Regulação ANTAQ
• Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
• Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativoExigência de viabilização do terminal em função de carga própria
15 anos de convivência harmônica
Operadores portuários abrem o capital na Bovespa
R$2,5 bilhões asseguram novo ciclo de expansão
Programa de investimentos integrado ao PAC 2007-2011
Governo Federal planeja nova matriz de transporte - PNLT
Fonte: PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes, Abril 2007PAC – Plano de Aceleração de Crescimento, Janeiro 2007
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2007 2025Rodovias Ferrovias Aquavias Dutos Aerovias
Ciclo virtuoso assegura desenvolvimentoSecretaria Especial de Portos
Terminais Privativos
OperadoresPortuários
TrabalhadoresPortuários
Terminaisde Uso Público
MarcoRegulatório
AutoridadesPortuárias
ANTAq
Planejamento de longo prazo da infraestrutura portuária
Melhoria dos acessos rodo-ferroviários
Adequação e expansão dos terminais de contêineres
Dragagem dos canais de acesso marítimo
Redução dos tempos de trânsito com emprego dos mega-navios
Aumento da rede de cabotagem
Economias de escala reduzem fretes e custos portuários
CODESP autoriza o estudo de Barnabé-Bagres do Porto de Santos
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
Fonte: CODESP
1985: CODESP inaugura o TECON Santos
Fonte: Santos Brasil
Terminal operava com 5 guindastes, 5 empilhadeiras e 1 micro-computador
Fonte: Santos Brasil
2 berços de atracação
Baixa produtividade: 11 MPH (movimentos por hora, por navio)
Movimentação anual: 297.000 TEUs
Área total: 366.000 m2
1997: Santos-Brasil vence leilão do TECON Santos
Fonte: Santos Brasil
2001 - 2003: construção do cais 3 do TECON Santos
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2006: TPU* do TEV - Terminal de Exportação de Veículos
* TPU: Termo de Permissão de Uso firmado com a CODESP (até licitação para arrendamento do TEV, previsto para 2008)
Qualidade total e competitividade global Construção do 3º berço, 12 portêineres, 22 RTG’s e 30 empilhadeiras
Sistemas de informação integrados
Certificações ISO 9.001, ISO 14.000 e ISPS Code
Movimentação anual: 1.235.235 TEUs
Alta produtividade: 58 MPH (movimentos por hora, por navio)
Área total: 478.000 m2
Fonte: Santos Brasil
2007: Maior terminal de contêineres da América do Sul
Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí: Adequação do Sepetiba TECON e novos terminais de carga geral e granéis
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
CDRJ aprova expansão dos portos do Rio de Janeiro e Itaguaí
Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio
TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio
TECONs I e II, Terminal RO-RO e o Porto do Rio
Porto do Rio: dragagem para navios Super Post-Panamaxe expansão do Cais do Cajú
Autoridades Portuárias planejam expansão dos portos públicos
Fonte: CDRJ – Companhia Docas do Rio de Janeiro
Multi-Rio e Libra-Rio – Situação Atual
Multi-Rio e Multi-Car
Capacidade Estática Atual: 12.144 TEUs
7.000 Carros
Cais: 712,5 m
Calado: 12,50 m
Libra-Rio
Capacidade Estática Atual: 10.370 TEUs
Cais: 545 m
Calado: 12,50 m
Multi-Rio e Libra-Rio – Situação Futura
Multi-Rio e Multi-Car
Capacidade Estática Futura: 29.438 TEUs
10.628 veículos
Capacidade Anual de Movimentação: 1.719.776 TEUs
438.000 veículos
Cais: 1.180 m Calado: 15,50 m
Libra-Rio
Capacidade Estática Futura: 29.004 TEUs
Capacidade Anual de Movimentação: 1.694.422 TEUs
Cais: 1.070 m Calado: 15,50 m
Obrigado
Richard Klien
A INDÚSTRIA NAVAL E PORTOS – REALIDADES E PERSPECTIVASA ampliação do Porto do Rio de Janeiro
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