a inclusão e o professor - juliane do rocio setim cardoso
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FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER
A INCLUSÃO E O PROFESSOR¹
CARDOSO, Juliane do Rocio Setim.²
RESUMO
Este artigo traz uma breve abordagem sobre a inclusão de pessoas com deficiências e o papel do professor. Utilizou-se para este estudo o método de revisão bibliográfica. Foram contempladas as seguintes etapas: breve verificação das adequações do currículo inclusivo e discussão sobre o papel do professor na educação inclusiva. A inclusão vai bem mais além do que a simples integração de pessoas no ensino regular, ela implica em não deixar ninguém de fora desde o princípio, onde a sociedade deve preparar-se para receber essas pessoas e atender
às suas necessidades. É papel da escola, estabelecer a identificação das necessidades educacionais de seus alunos realizando um acompanhamento mediante sua avaliação no processo ensino aprendizagem. A formação docente é, sem dúvidas, o aspecto determinante para a efetivação de uma política de inclusão educacional.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Pessoas com deficiências. Formação dos professores.
INTRODUÇÃO
“A educação inclusiva representa um passo muito concreto e
manejável que pode ser dado em nossos sistemas escolares para assegurar que
todos os estudantes comecem a aprender que o 'pertencer' é um direito, não um
¹ Artigo apresentado como TCC para o Curso de Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva, para obtenção do Título de Especialista.
² Formada em Pedagogia pela Universidade Castelo Branco – cardoso.juliane@yahoo.com.br .
status privilegiado que deva ser conquistado” (Sassaki, 1999, p.123 apud N.Kunc,
1997).
A educação inclusiva deve ser exercitada em todos os espaços escolares. Os
professores necessitam discutir a educação inclusiva para praticá-la com maior
propriedade. Condições para a discussão e o exercício do trabalho com a inclusão
são fundamentais para sua concretização.
O objetivo desta pesquisa é discutir o papel do professor na educação
inclusiva. Iniciar a discussão sobre a educação inclusiva e o papel do professor é
indispensável, sendo que este é um dos principais agentes da concretização deste
processo.
Uma boa perspectiva escolar tem a educação como uma questão de direitos
humanos, onde os indivíduos com deficiência devem fazer parte das escolas
regulares, nessa mesma perspectiva da educação devemos partir do princípio que
todas as pessoas têm direito de aprender juntos, independente das suas
dificuldades.
A inclusão surgiu como alternativa para a educação de pessoas com
necessidades especiais e suas vidas na sociedade. Segundo Schneider (2007) essa
educação não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o
propósito de rever concepções, paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade
desses alunos, exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando
espaço inclusivo.
Para cumprir o objetivo proposto será utilizada a metodologia de revisão
bibliográfica, segundo Tozoni-Reis (2007), a principal característica deste tipo de
trabalho é: “o fato de que o campo onde será feita a coleta de dados é a própria
bibliografia sobre o tema ou o objeto que se pretende investigar”.
AS ADEQUAÇÕES DO CURRÍCULO E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A educação inclusiva teve a sua primeira fase caracterizada por um caráter
assistencialista e protecionista das crianças portadoras de deficiências, que eram
colocadas em instituições, na maioria das vezes, de cunho religioso, para que
fossem cuidadas. Esse cuidar era entendido como protegê-los do mundo, mas na
verdade acabavam sendo isolados do mesmo. Nessa mesma fase os loucos e os
deficientes eram excluídos da sociedade, eram internados em asilos de onde jamais
voltariam a sair. Este isolamento atendia a uma organização social baseada na
homogeneização, fundamentada em princípios religiosos (Mazzotta, 1996).
Alguns médicos educadores motivados pela concepção renascentista criaram
instituições com outro caráter, uma segunda fase da educação inclusiva, a de cariz
médico-terapêutico, onde é reconhecido o direito destas crianças à educação
especializada em estruturas específicas e com profissionais habilitados (Mazzotta,
1996).
Segundo Mazzotta (1996), a terceira fase dessa educação começa com a
fase da integração, onde o renascimento humanista traria mudanças na filosofia da
educação especial, pois questionaria a segregação social das crianças. Na década
de 50 países Europeus começaram a traçar planos de integração das crianças que
estavam esquecidas, isoladas e nas Américas temos como marco a publicação da
Public Law, em 1975, nos Estados Unidos, que assegurava a todas as crianças
portadoras de deficiências o direito de estarem em escolas.
No Brasil, ou melhor, no Rio Grande do Sul, o Instituto Pestalozzi criado em
1926 é reconhecido e passa a ser a primeira instituição especializada no
atendimento de crianças com deficiência mental.
Um pouco mais tarde tiveram início as classes especiais públicas, justificada
para separar os alunos normais ditos dos anormais. Esta prática de separação das
crianças é proposta por uma pedagogia científica que legítima-se por estar "fundada
na natureza", esta concepção é decorrente de uma visão estritamente organicista da
deficiência mental e por uma anexação de conhecimentos das ciências naturais
pelas ciências humanas e encontra seu eco na sociedade industrial.
Assim, o acesso à educação para portadores de deficiências vai sendo muito
lentamente conquistado, na medida em que se ampliaram as oportunidades
educacionais para a população em geral. Entretanto, as classes quanto às escolas
especiais somente iriam proliferar como modalidade alternativa às instituições
residenciais depois das duas guerras mundiais (Mendes, 2006).
Após essas duas guerra aparece uma resposta mais ampla da sociedade
para os problemas da educação de crianças e jovens com deficiências, isso
decorrente da montagem da indústria da reabilitação para tratar os mutilados da
guerra (Mendes, 2006).
Integrar passa a ser a ordem política, social e humana e de maneira
apressada as escolas esforçam-se por cumprir. Algumas criaram mecanismos
próprios de trazer para dentro da sala de aula a conhecida segregação, inventando
formas de diferenciar o nível dos seus alunos e justificar a separação.
A inclusão, como movimento social, deu inicio na segunda metade da década
de 80, nos países em desenvolvimento. No Brasil, tomou impulso na década de 90,
com a difusão das ideias da Declaração de Salamanca (1994) e com a oficialização
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394, em 20 de
dezembro de 1996, que define a Educação Especial, no capitulo V: Da educação
especial; artigo 58, como: a modalidade de educação escolar, oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de
necessidades especiais (FREITAS; CASTRO, 2007). É nesse artigo que a educação
especial em termos da lei e a regulamentação a prática da educação inclusiva estão
definidas.
A inclusão é um processo amplo baseada em um sistema de valores, sendo
importante considerar e respeitar as diferenças individuais. A educação inclusiva
refere-se à superação de barreiras, que pode dizer respeito a quaisquer aluno como
dizer respeito aos alunos com deficiências.
Tem como objetivo assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todas
as oportunidades educacionais e sociais oferecidas pela escola, mas para isso
acontecer envolve um processo de reforma e reestruturação nas escolas como um
todo, ou seja, uma reforma radical nos currículos, avaliação, pedagogia e formas de
agrupamento dos alunos nas atividades de sala de aula.
De acordo com o Decreto n. 3.298 (1999), a deficiência é caracterizada por
toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou
anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do
padrão julgado normal para o ser humano (BRASIL, 1997).
Sendo considerada pessoa portadora de deficiência física a que se enquadra
nas seguintes categorias (TONELLO, 2007):
-Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos
do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física.
-Deficiência auditiva: perda parcial ou total das possibilidades auditivas
sonoras, variando de graus e níveis.
-Deficiência visual: acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor
olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20° (Tabela de Snellen), ou
ocorrência simultânea de ambas as situações.
-Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior a
media, com manifestações antes dos 18 anos, e limitações associadas a duas ou
mais áreas de habilidade adaptativas, como comunicação, cuidado pessoal,
habilidades sociais, utilizando da comunidade, saúde e segurança, habilidades
acadêmicas, lazer e trabalho.
-Deficiências múltiplas: associação de duas ou mais deficiências.
As pessoas com essa deficiências lutaram bastante por uma nomenclatura
que se encaixasse para todas as deficiências, uma termo que não ofendesse e nem
deixasse ninguém de fora.
A mudança de nomenclatura passou por uma longa caminhada, pois na
antigüidade os deficientes eram chamados de "idiotas", e nem pensavam que essas
pessoas poderiam ser ensinadas, eles achavam que elas deveriam ser excluídas da
sociedade (MONTE, 2002; MIRANDA, 2002).
No Brasil tivemos varias terminologias (SASASSAKI, 1999):
Século 20 até ± 1960 eram chamados de "incapacitados" de inicio significa
indivíduos sem capacidade, o que durante varias décadas era usado para designar
pessoa com qualquer tipo de deficiência.
De ± 1960 até ± 1980 o tremo usado era "defeituoso", tanto que na década de
50 foi criada a AACD- Associação de Assistência à Criança Defeituosa (hoje
chamada Associação de Assistência à Criança Deficiente) e foi nessa década
também que surgiu a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O uso
dos termos "defeituosos" que significava indivíduo com deformidades, "deficiente"
que significava indivíduo com deficiência, mental, física, auditiva, visual ou múltipla e
"excepcionais" que significava indivíduo com referenciado mental, começaram a ser
utilizados pela sociedade. Mas dai começou a surgir os "superdotados" e viram que
a terminologia "excepcional" não cabia apenas ao individuo com deficiência mental,
pois as pessoas com superdotação também são excepcionais por estarem na outra
ponta da curva da inteligência humana.
De 1981 até ± 1987 em 1981 por pressão das organizações das pessoas com
deficiência a ONU declarou o ano como o "Ano Internacional das Pessoas
Deficientes", o impacto dessa terminologia foi profunda, pois as pessoas não se
acostumavam em falar pessoas deficientes. A partir dessa época nunca mais se
utilizou a palavra “indivíduos” para se referir às pessoas com deficiência.
De ± 1988 até ± 1993 alguns membros de organizações alegaram que o
termo "pessoas deficientes" dava a entender que a pessoa inteira é deficiente o que
não era aceito por eles. Foi proposto utilizar “pessoas portadoras de deficiência”
termo utilizado só em países de língua portuguesa, mas logo reduziram o termo para
"portadores de deficiência". O termo foi adotado nas Constituições Federais e
Estaduais e em todas as leis e políticas pertinentes ao campo das deficiências.
Conselhos, coordenadorias e associações passaram a incluir o termo em seus
nomes oficiais.
Em junho de 1994 a Declaração de Salamanca anuncia a educação inclusiva
para todos, tenham ou não uma deficiência, “pessoas com deficiência” e pessoas
sem deficiência, quando tiverem necessidades educacionais especiais e se
encontrarem segregadas, têm o direito de fazer parte das escolas inclusivas e da
sociedade inclusiva.
De ± 1990 até hoje começou a ser utilizado “pessoas com deficiência”, passa
a ser o termo mais utilizado por um número cada vez maior de adeptos, boa parte
dos quais é constituída por pessoas com deficiência que conclamaram o público a
adotar este termo. Elas esclareceram que não são “portadoras de deficiência” e que
não querem ser chamadas com tal nome. Os valores agregados às pessoas com
deficiência são: o uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e
assumir o controle da situação de cada um e o da responsabilidade de contribuir
com seus talentos para mudar a sociedade rumo à inclusão de todas as pessoas,
com ou sem deficiência.
Segundo Sassaki (1999) o termo "portador" ou "portar" não deve ser utilizado,
pois a condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta pessoa não porta
sua deficiência, ou seja ela tem uma deficiência. O termo não se aplica pois a
deficiência está adquirida na pessoa.
A pessoa só porta algo quando a mesma pode deixar, o que não acontece
com a deficiência. A nomenclatura "portadora" pode dar a entender que quem
"porta" uma deficiência pode vir algum dia a não portá-la mais.
Da Resolução CNE No. 02, de 11 de setembro de 2001, das Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica os educandos com
necessidades educacionais especiais são definidos como sendo os que apresentam:
“dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de
desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares”;
vinculadas a uma causa orgânica específicas ou relacionadas a condições,
disfunções, limitações ou deficiências; “dificuldades de comunicação e sinalização
diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos
aplicáveis”; “altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que
os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes”.
Diante disso cabe a cada escola estabelecer a identificação das necessidades
educacionais de seus alunos realizando um acompanhamento mediante a sua
avaliação no processo de ensino aprendizagem.
Também destaca que os alunos com necessidades educacionais especiais
devem ser inseridos na rede pública de ensino em classes comuns e que essas
escolas devem garantir professores comuns capacitados e professores de educação
especial especializados; flexibilizações e adaptações curriculares; serviços de apoio
especializado realizado nas classes comuns (“mediante: colaboração de professor
especializado em educação especial, atuação de professores-intérpretes das
linguagens e códigos aplicáveis e atuação de outros apoios necessários à
aprendizagem, à locomoção e à comunicação”), além de condições para reflexão e
elaboração teórica da educação inclusiva.
Educação não se remete apenas à transmissão de conhecimentos formais,
previamente elaborados, que vem de mão única, de cima para baixo, mas sim uma
troca de experiências, de histórias de vida, de sentimentos, sensações, que leva a
construção do conhecimento desejado. Pois como já sabemos, todas as crianças
têm uma experiência de vida, uma história, um convívio social que faz com que ela
seja um ser detentor de algum conhecimento que deve ser respeitado e usado como
ponto de partida para a construção do conhecimento formal.
Segundo Gonçalves (1997, p. 118), a educação é “uma prática pela qual se
pretende atuar sistematicamente sobre indivíduos e grupos sociais, com a intenção
de possibilitar a formação de sua personalidade e sua participação ativa na
sociedade”.
Torna-se necessário ao professor, já em serviço, refletir sobre sua formação,
seu preparo para atuar nessa escola que está para todos. Do professor espera-se
que desempenhe de forma adequada sua prática pedagógica e promova de fato
uma educação de qualidade, considerando a heterogeneidade do grupo, Freitas
(2006, p. 40), ressalta que,
“[...] preventivamente, cabe examinar a formação inicial de todos os professores, de modo a assumirem a perspectiva da educação para todos ao longo de toda a trajetória profissional, aliando qualidade com equidade” (FREITAS, 2006, p. 40).
Independente de como está à formação do professor, o aluno com
necessidades educacionais especiais (NEE) continuará chegando às escolas,
estejam elas preparadas ou não. Então, devemos refletir o que este aluno estará
fazendo na sala de aula e como o professor estará atuando para promover a
aprendizagem, considerando suas características, limitações ou altas habilidades.
Estaria este aluno posto no “meio” apenas para socializar-se ou deixado a sua
própria sorte, tentando por si só adaptar-se nesse “meio”?
O PAPEL DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Segundo Volpi (2006), a formação do professor é um processo contínuo,
complexo e em construção, no qual a identidade pessoal e profissional se constrói
com o um processo permanente que ocorre de forma ininterrupta.
A rapidez com que as coisas mudam, as necessidades, as habilidades, os
desejos, enfim, a sociedade está em constante mudança, e como em todas as áreas
a educação principalmente deve estar atualizada, e assim o docente deve ser bem
informado, atualizado, ser capaz de lidar com situações que podem ser
fundamentais para seu dia-a-dia. E assim conseguir com que seus alunos utilizem
desse cotidiano mutável para construir seu conhecimento, o qual será usado ao
longo de sua vida.
Ao referirmos à atuação do professor, pressupomos uma ação conjunta, com
o envolvimento da escola, que disponibiliza os recursos necessários, bem como os
apoios de equipe pedagógica, que lhe deem o suporte adequado para ensinar todos
os alunos que compõem a heterogeneidade da sala de aula. Para Padilha: “À escola
cabe, porém, dispor de recursos e procedimentos não uniformes para que os alunos
tenham possibilidades de caminhar além de seus limites.” (PADILHA, 2004, p. 77).
Quando nos referimos aos processos de interações, devemos de ter claro que esses
não acontecem apenas entre as pessoas como: entre aluno e alunos, alunos e
professor, mas também entre alunos e materiais e equipamentos, recursos
pedagógicos e o próprio sujeito com suas aprendizagens anteriores.
A formação de professores é, sem dúvida, o aspecto determinante para a
efetivação de uma política de inclusão educacional. Inúmeros estudos têm
demonstrado que a principal barreira para sua efetivação é o despreparo dos
professores para lidar com alunos com significativos déficits cognitivos,
psicomotores e/ou sensoriais na complexidade cotidiana de uma classe regular
(BUENO, 1999; FERREIRA e GLAT, 2003). (...) No entanto, temos clareza de que a
transformação de práticas e culturas tradicionais que conduzem à retenção, à
evasão e às condições excludentes de ensino na escola, não se refere apenas a
formação de professores (BARRETO e VICTOR, 2006, p.187).
A preparação do professor é muito importante, mas também é valido destacar
que além de tal é necessário que o profissional acredite que incluir é destruir
barreiras, muitas vezes impostas pela sociedade. Imposição que se materializa
desde a falta de recursos até ao preconceito. Assim ele efetivará o exercício de seu
papel a caminho da integração e inclusão.
A LDBN/9394/96, define a Educação Especial como modalidade de educação
escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, assegurando a
especificidade de currículos e métodos, técnicas e recursos, bem como a formação
adequada dos professores para atendimento especializado, assim como professores
de ensino regular para integrar o educando com necessidades especiais em classes
comuns (BRASIL, 1996).
E independente de como está a formação do professor, a inclusão já
acontece, esteja o espaço educacional e seus profissionais preparados ou não.
Dentro deste contexto, cabe a reflexão: quais os procedimentos metodológicos estão
sendo delineados para o desenvolvimento e inserção do aluno de inclusão? Não é
aqui objeto prover tal resposta, mas sim utilizar a pergunta para a reflexão da
gravidade quando há despreparo do professor para trabalhar com a inclusão. Fica
claro tamanho é o papel do professor diante de tal desafio.
Como observado, a questão da responsabilidade e formação do professor é
realmente desafiadora, segundo Veiga:
E o professor é, sem dúvida, o maior responsável por ampliar ou minimizar a diferença entre o aluno e a escola e, por isso, todos os investimentos do sistema educativo deveriam priorizar o resgate da valorização social do profissional da educação, assumindo formação continuada do mesmo como necessidades imperiosas ao desenvolvimento de novas e emergentes competências para o trabalho com a diversidade, adequando a sua prática às renovações em andamento no referido sistema e no interior de cada escola (VEIGA, p.11, 2006).
O docente que procura a área da inclusão deve estar muito convicto de que
deverá exercer sua profissão sempre motivado e bem preparado. Sendo que a
ausência do profissional nestas condições limita o desenvolvimento na mediação do
trabalho com os alunos de inclusão.
O trabalho como professor encarregado de inclusão exige muito empenho,
pois a inclusão deve atingir todos os alunos dentro de uma classe e não somente os
alunos com necessidades educacionais especiais. É papel do professor, ser o
facilitador desta inclusão, direcionando um novo olhar e ouvindo atentamente a cada
um deles.
Além disso, não se pode deixar de abordar que o professor de educação
inclusiva servirá de intermediário entre famílias, alunos e profissionais, construindo
um círculo de apoio para resolver os possíveis problemas e fazer um
acompanhamento da situação. Este deverá assumir o papel de sensibilizador dos
agentes educativos da inclusão. Pois além do professor vale destacar que no
ambiente escolar outros profissionais fazem parte do dia a dia dos alunos de
inclusão. Dentre estes profissionais podemos citar os monitores atendentes do
corredor, zeladoras, guardas, direção e assistência pedagógica. É papel do
professor analisar, de forma sistêmica o andamento de toda a escola, para
corroborar com a atuação de sua disciplina na inclusão.
O desafio colocado aos professores é grande e parte significativa continua
“não preparada” para desenvolver estratégias de ensino voltadas à inclusão de
alunos. No entanto, o aluno com necessidades especiais está na escola, então cabe
a cada um, encarar esse desafio de forma a contribuir para que no espaço escolar,
aconteçam avanços e transformações, ainda que pequenas, mas que possam
propiciar o início de uma inclusão escolar possível.
METODOLOGIA
Para esse estudo a metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, segundo
Andrade (1997), uma pesquisa bibliográfica pode ser desenvolvida como um
trabalho em si mesmo ou constituir-se numa etapa de elaboração de monografias,
dissertações e outros. Aqui a revisão é necessária para conseguir cumprir o objetivo
proposto. É importante destacar que serão contempladas as seguintes etapas: breve
verificação das adequações do currículo inclusivo e discussão sobre o papel do
professor na educação inclusiva.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio de revisão bibliográfica aqui exposta foi possível concluir que, nem
todas as escolas estão preparadas para atender e receber o aluno portador de uma
deficiência, isso porque muitas vezes os professores não se sentem capacitados,
preparados para atender adequadamente as necessidades desses alunos e até
mesmo porque os outros alunos que não tem deficiência não foram preparados ao
longo de sua vida escolar sobre como aceitar e interagir com os colegas com
deficiência, o que é uma pena porque o contato das crianças entre si reforça atitudes
positivas, ajudando-as a compreender, respeitar e crescer, convivendo com as
diferenças.
Nas últimas décadas, os debates sobre a inclusão ganham força e percebe-se
que é necessário haver uma mudança no sistema educacional, para que seja
possível a efetivação de uma educação de qualidade a todos os alunos, não pela
imposição de leis, mas por reconhecimento de que a exclusão fere os direitos
humanos.
É essencial que as escolas criem oportunidades que levem a reflexão e
discussão, para a implementação de qualquer tipo de inovação e promoção de
mudanças.
A escola regular pode consistir num ambiente favorável à inclusão de alunos
com deficiência, para tanto se requer que o professor esteja preparado para atuar
nesse contexto, sendo um profissional pró-ativo, visto que ele é um dos agentes que
possibilita a aprendizagem ao atuar na zona de desenvolvimento proximal,
conduzindo seus alunos ao desenvolvimento.
O papel do professor é muito importante diante das dificuldades formativas
em construção. Estudos, investigações e percepções devem corroborar com a
prática pedagógica. Assim poderá vencer a barreira da falta de apoio pedagógico e
carência de professores com formação específica para a educação desses alunos.
A formação profissional deve ser contínua, deve-se interligar a formação
inicial com a continuada sendo um processo diferenciado no desenvolvimento
profissional, com uma compreensão clara de mudanças e inovação.
Contudo fica claro a necessidade de políticas públicas que delineiem a preparação e
estímulo ao trabalho do professor. Pois este profissional tem uma árdua tarefa de
ser o intermediário entre os agentes que permeiam tal trabalho. Fazendo com que
alunos com e sem deficiência caminhem além de seus limites, mesmo sendo grande
a discrepância de alcance. Se o profissional estiver despreparado o trabalho não
ocorrerá da forma como propõe o currículo. O professor bem preparado terá mais
facilidade a alcançar um nível motivacional, que será responsável por efetivar seu
trabalho. Dentro deste contexto, o professor assumira o seu papel, sendo o principal
agente na inclusão educacional.
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