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Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO
CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 2010
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Enga Lívia Maria Dias Junho – 2017
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
A URBANIZAÇÃO DAS NOSSAS CIDADES
Ano % da população
Urbana Rural
1940 20 80
2005 82 18
O Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
CRESCIMENTO
DESORDENADO
DAS
CIDADES
FALTA DE
SANEAMENTO
Transporte
desordenado
Falta de
infra-estrutura
Déficit
habitacional
Ocupação e
uso ilegal
do solo
Trânsito
deficiente
Acessibilidade
comprometida
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO
“Saneamento é o conjunto de medidas,
visando preservar ou modificar as
condições do meio ambiente com a
finalidade de prevenir doenças e
promover a saúde.”
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
Esgoto
Responsabilidade
MUNICIPAL Lei 11.445/2007
Água
Águas
Pluviais
Resíduos
Sólidos
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
A FALTA DE CONTROLE DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
Transtornos em questões :
Ambientais
Sociais
Econômicas
De Saúde Pública
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
Varrição e Coleta
Transporte e Destinação
Disposição
Tratamento
RSU
Orgânicos
Recicláveis
Rejeitos
Público?
Privado?
RSS
RCD
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
As consequências da destinação inadequada dos
resíduos sólidos no conforto e saúde da população.
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
O Lixo e a drenagem urbana das águas pluviais
Transtornos urbanos
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
As consequências da destinação inadequada dos resíduos sólidos no dia a dia dos sitemas de água e
esgotos, nas cidades.
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
LIXO NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO
AUMENTO DOS CUSTOS
OPERACIONAIS NAS ETES
Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO
Itapirapuã
Leopoldo de Bulhões
Imagens obtidas de relatório – P-GPM – SANEAGO - nov/99 Téc San. Leônidas da Silva Carvalho
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Em 2005, segundo a Agência
Goiana de Meio Ambiente, 82
desses aterros, encontravam-se
na condição de LIXÕES.
Fonte: Agência Ambiental de Goiás - 2005
Entre os anos de 1997 e 1999,com recursos do PASS,
foram executados 115 aterros controlados no Estado de
Goiás.
Realidade constatada
Galpões de triagem inativos
Prensas e balanças desaparecidas
72%
23%
5%
Lixão Aterro Controlado Sem informações
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Exemplo de Aterro Controlado. . .
na época da inauguração da obra
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Um aterro exige:
OPERAÇÃO CONSTANTE
Equipamentos
Profissional responsável
Controle dos resíduos recebidos
Só deve ser enterrado o material inservível (REJEITOS)
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ESGOTOS Sistemas de Esgotos Sanitários
ÁGUA POTÁVEL Sistemas de Abastecimento
de Água
ÁGUA PLUVIAL Sistema de Drenagem Urbana
RESÍDUOS SÓLIDOS visão ainda não sistêmica
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Problemas MAIS FREQUENTES
• carência de mão de obra treinada e de equipamentos para a
operação rotineira do aterro (caminhão, trator)
• Ausência de responsável formalmente designado para
operação e manutenção do aterro (RT e vigia)
• Falta de controle sobre a quantidade e tipo de resíduos que
chegam ao aterro (redução da vida útil)
• Obras inacabadas ou mal projetadas/executadas
De ordem técnico-operacional:
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Problemas MAIS FREQUENTES
• Presença informal de CATADORES no aterro e nas ruas (valor dos resíduos descartados nas cidades)
• São marginalizados, baixa auto-estima e praticamente nenhuma escolaridade
• Não há ligação entre a população que gera o resíduo e o catador que o recolhe
• Falta de controle da Prefeitura sobre o acesso à área do aterro
De ordem social:
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Solução definitiva
• Planos diretores integrados aos planos municipais de resíduos sólidos e demais planos
• Priorização do saneamento nos orçamentos municipais, estaduais e federal
• Profissionalização e estruturação do SISTEMA de RESIDUOS SOLIDOS territorio local
• Estruturação do SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS no territorio estadual e
• Integração do SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS NACIONAL
Mudança cultural dos gestores
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Alternativa de Solução
• Regionalização para a economia de escala: opção para os
municípios “inviáveis”:
-Consórcios de municípios
-Empresas estaduais de saneamento
LEI 12.305/10
MAIOR DEFINIÇÃO DA PNRS QUANTO À
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NA ESTRUTURA
DAS SOLUÇÕES
Oportunidades de gestão:
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Dentre as opções: As empresas estaduais de
saneamento serem estruturadas para: Atuar nas consequências: - assegurar-se da garantia da qualidade dos SAA e SES por meio do aprimoramento das técnicas de controle e tratamento adequando-se à realidade ambiental local Atuar nas causas: - envolver-se diretamente nas questões relativas aos planos diretores e de saneamento - viabilidade técnica dos empreendimentos de expansão urbana - Atuar na implantação e operação dos sistemas de tratamento dos RSU (oportunidade de mercado)
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