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A experiência da Fundação Nacional da Saúde no
apoio ao Controle da Qualidade da Água no Brasil
Brasília, 29 de junho de 2011
Água, Saúde e Desenvolvimento I Seminário Franco-Brasileiro sobre Saúde Ambiental
28, 29 e 30 de Junho, Brasília
Implementar Saneamento e Saúde Ambiental em
municípios brasileiros, prioritariamente até 50.000
habitantes, áreas rurais e de relevante interesse de
governo, promovendo a saúde pública e a inclusão
social, com excelência de gestão, em consonância
com o SUS, Metas do Desenvolvimento do Milênio e
Programa de Erradicação da Miséria Extrema.
Missão
• Fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças;
• Formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionados com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
(Decreto 7.335, de 2010)
Finalidade
Fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças;
Formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionados com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
(Decreto 7.335, de 2010)
Estratégias
• Fomento ao Saneamento de pequenos municípios, áreas rurais e de relevante interesse de governo;
• Cooperação Técnica, com prioridade para a Gestão Consorciada;
• Apoio ao Controle da Qualidade da Água
•m de materiais
� Municípios contemplados com investimento de abastecimento de água e que optavam pela
administração direta conveniada com a Funasa, para assegurar a organização e manutenção dos serviços
implantados
� Criação as URCQA* com a responsabilidade de responder as demandas do controle da qualidade da
água para esses serviços;
� Atualmente apóiam terras indígenas, áreas de especial interesse de governo e autarquias
municipais de abastecimento de água.
Atuação histórica
Profissionais
�50:biólogos, bioquímicos e químicos;
�45 :apoio laboratorial;
�25 :apoio administrativo
Laboratórios
�13 :fixos;
�15 :móveis;
*URCQA – Unidade de Controle da Qualidade da Água
Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2010)
Abrangência de Atuação: Prestadores dos Serviços de Abastecimento de Água
Abrangência da Funasa
Desafios: atendimento da Portaria da Potabilidade (518/2004)
VIGILÂNCIA
CONTROLE
Prestadores deServiços deSaneamento
Setor SaúdeCapítulo IIISeção I - Nível federal (SVS)ART. 5º
Seção II - Nível estadual (SES) ART. 6º
Seção III - Nível municipal (SMS)ART. 7º
Seção IV - Do responsável pela operação do sistema SAA ART. 8º e 9º
Do responsável pela operação das soluções alternativas coletivas SAC ART. 8º e 10
Fiscaliza
Executa
SAA – sistema de abastecimento de águaSAC- solução alternativa coletiva de água
Estudo Funasa com Assemae* (2006)Estudo Funasa com Assemae* (2006)
Prestadores locais (Autarquias, Departamentos, Prefeituras Municipais e outros):
- falta estrutura laboratorial própria, 32,6% dos serviços públicos municipais de saneamento possuíam laboratório;
- custo elevado análises e falta de recursos materiais, financeiros e profissionais dificultavam a implantação da legislação;
- 20% dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento apontaram dificuldades para a plena implementação da Portaria MS nº 518/04 o desconhecimento de seu conteúdo.
*Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
• PMSS/MCidades (2006) - 2.644 municípios operados por Companhias Estaduais, 22,8%informaram cumprir a Portaria MS no 518/2004, e 45,5% afirmaram não cumpri-la integralmente. Os demais, não responderam (não dispunham da informação);
• PMSS/Mcidades (2008/2009) “Diagnóstico da Estrutura de Controle e Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano” : autarquias e companhias (dados do controle);
- falta de recursos materiais e financeiros (51%), precariedade da estrutura laboratorial ;
- número reduzido de funcionários (39%), entre eles técnicos qualificados;
- novamente foi apontada a complexidade do conteúdo da Portaria e a dificuldade de seu entendimento.
Estudos PMSSEstudos PMSS--Mcidades* Mcidades* -- 2006 2006
*PMSS-MCidades – Programa de Modernização dos Serviços de Saneamento do Ministério das Cidades
A desigualdade na oferta dos serviços de abastecimento de água para consumo humano é observada em relação ao porte populacional dos municípios, onde os municípios menores apresentam, via de regra, índices de cobertura inferiores, menor infra estrutura e recursos humanos.
É importante a atuação do Governo Federal no sentido de fomentar e apoiar ações, como para o controle da qualidade da água para consumo humano, especialmente voltadas para estados e municípios com serviços de abastecimento de água com dificuldades de implementação da Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde, de modo a corrigir as distorções regionais e promover a promoção e proteção da saúde.
A desigualdade na oferta dos serviços de abastecimento de água para consumo humano é observada em relação ao porte populacional dos municípios, onde os municípios menores apresentam, via de regra, índices de cobertura inferiores, menor infra estrutura e recursos humanos.
É importante a atuação do Governo Federal no sentido de fomentar e apoiar ações, como para o controle da qualidade da água para consumo humano, especialmente voltadas para estados e municípios com serviços de abastecimento de água com dificuldades de implementação da Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde, de modo a corrigir as distorções regionais e promover a promoção e proteção da saúde.
Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade
da Água para Consumo Humano - PNCQA
Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água
O que é o PNCQA?
Estabelece diretrizes, atribuições, competência e ações de apoio e fomento aos serviços responsáveis pela operação e manutenção de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, a fim de garantir que a água produzida e distribuída tenha o padrão de qualidade compatível ao estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Marco legal do PNCQA?
Qual a abrangência de atuação?
As ações do Programa destinam-se aos municípios que apresentarem dificuldades na implementação da Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde, prioritariamente:
- De Consórcio Públicos;
- De áreas de relevante interesse de governo;
- De área rural;
- < 50.000 habitantes
Operacionalização do PNCQA?
Consonância com SUS - procedimentos e padrão de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde
Critérios para implementação das linhas de
fomento do PNCQA: déficits, riscos sanitários,
gestão dos serviços e populacional
Capacitação Técnica
Implantação e fortalecimento de
laboratórios
Fomento e apoio aimplementação dos
Planos de Segurança da Água
Fluoretação
Publicações
Atuação em situações devulnerabilidade e desastres
articulado com as demais áreas
Tratamento e desinfecçãoda água
Pesquisa
Apoio às SES e SES
Competências e Atribuições do PNCQA?
Desenvolvimento e
Transferência de
Tecnologia
Ações Suplementares deControle da Qualidade
da Água
Construção, reforma e, ou ampliação de
laboratórios;
Aquisição de UMCQA*;
Aquisição de equipamentos para laboratórios
de controle da qualidade da água;
Aquisição de equipamentos para os
processos simplificados de tratamento da água
para consumo humano;
Elaboração de projetos de apoio à
capacitação e treinamento na área de controle da
qualidade da água para consumo humano;
Elaboração de projetos de apoio à
implementação dos Planos de Segurança da Água
Linhas de Fomento (priorizadas)
*UMCQA-unidade móvel de controle da qualidade da água
Até 2010: Fomento para 15 laboratórios de alta complexidade para a qualidade da água
Consórcios Públicos de Saneamento PAC* (2007-2010)
A - Tabatinga (AM)
B – Ariquemes (RO)
C – Bom Jesus (PI)
D – Limoeiro do Norte (CE)
E – Açu (RN)
F – Juazeiro (BA)
G – Viçosa (MG)
H – Amparo (SP)
I – Terra Rica (PR)
J – Capinzal (SC)
K – Orleans (SC)
L – São Lourenço do Sul (RS)
M – Colatina (ES)
N – Palmares (PE)
O – São Gabriel do Oeste (MS)
*PAC – Programa de aceleração do crescimento
Financiamento de quinze (15) edificações contendo Centros de Referência em Saneamento, Sede Administrativa do Consórcio e Laboratórios de Controle de Qualidade da Água e ou Efluentes, envolvendo as cinco regiões do país.
O laboratório do Centro de Referência foi idealizado para auxiliar na gestãodos serviços de saneamento em relação às ações de controle da qualidade da água para consumo humano, em atendimento a legislação da potabilidade da água.
Esses laboratórios diferem entre eles devido a demanda de cada região, com projetos executados pela Funasa.
Consórcios Públicos: Centros de Referência em Saneamento e Laboratórios
Viçosa/MG
Limoeiro do Norte/CE
Capinzal/SC
CONSÓRCIO MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
CISAN SUL (LIMOEIRO/CE) 17 689.146
CISAM SUL (ORLEANS/SC) 17 257.213
CISAM MEIO OESTE (CAPINZAL/SC) 14 162.832
CORESA (BOM JESUS/PI) 30 233.300
CISMAE (MARINGÁ/PR) 27 643.663
CISAB (VIÇOSA/MG) 13 272.076
CISAM CENTRAL (ARIQUEMES/RO) 14 301.582
(JUAZEIRO/BA) 8 481.646
ASA (TABATINGA/AM) 9 98.162
AMPARO/SP 14 370.160
AÇU/RN 12 857.041
SÃO LOURENÇO DO SUL/RS 20 857.041
COLATINA/ES 26 861.147
SÃO GABRIEL D'OESTE/MS 7 86.565
PALMARES/PE 7 189.660
TOTAL 235 6.361.234
Distribuição dos 15 Laboratórios
2010: Laboratório do Centro
de Referência em
Saneamento, do Consórcio
Intermunicipal de
Saneamento Ambiental do
Paraná – Cismae, atendendo
27 municípios paranaenses.
Consórcios Públicos e Experiência do Cismae/PR
6.361.234TOTAL
Municípios apoiados com ações pela UMCQA*
UMCQA-unidade móvel de controle da qualidade da água
602
1.712
10.812,165
Apoio geral do PNCQA
Ações de apoio a Fluoretação (2004-2006)
FUNASA E O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA
Totalizando mais de 30 cursos entre 2004 – 2010 para responsáveis técnicos pelos SAA e SAC, gestores, operadores de ETA e laboratoristas
Capacitação Técnica (cursos promovidos)
• Operação de ETA de acordo com a Portaria n°518/04;
• Controle de Qualidade da Água para Responsáveis Técnicos;
• Controle de Qualidade da Água para Laboratorista;
• Importância do Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano;
•Tratamento Domiciliar de Água;
• Desinfecção em Soluções Alternativas
• Coleta e Preservação de Amostras
• Fluoretação
ENCHENTES NO SUDESTE – 2007 ENCHENTES NO SUL – 2008
Itajaí-SCMunicípio inundado
ENCHENTES NORTE E NORDESTE – 2009
Pedreiras-MAAtuação UMCQA
Cocal-PIAtuação UMCQA
Altamira-PAColeta da água
ENCHENTES NORDESTE – 2010
União dos Palmares-ALDosagem de cloro
Palmares-PEAtuação UMCQA
HAITI – 2010
Técnicos da Funasa e exercito brasileiro
Clorador simplificadono reservatório de água
Soldado treinado(realizando exames)
ENCHENTES NO SUDESTE – 2007 ENCHENTES NO SUL – 2008
Muriaé-RJ Palestra técnica sobre desinfecçãoItaperuna-RJ
Coleta de água
Itajaí-SCMunicípio inundado
Indaial-SC Atuação UMCQA
ENCHENTES NORTE E NORDESTE – 2009
Altamira-PAColeta da água
ENCHENTES NORDESTE – 2010
Atuação em Desastres e Ajuda Humanitária entre 2007 -2010
Microscópio invertido acoplado a computador (PE, RJ, ES)
Microscópio Comum (PA, PB)
Implementação metodologia contagem de cianobactérias
DIAGNÓSTICO DE CIANOBACTÉRIAS (2010) EM MANANCIAIS SUPERFICIAIS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALDEIAS E MUNICÍPIOS, EM C UMPRIMENTO ÀPORTARIA MS Nº 518/2004
AL, BA, ES, MA, PB e PE
Baía da Traição-PB
Pesqueira-PE
• Indicadores Biológicos da Qualidade da Água;
•Remoção e Inativação de Protozoários;
•Remoção de Cianobactérias e Cianotoxinas;
•Tecnologias Não-Convencionais para Tratamento da Água para Pequenas Comunidades;
• Desinfecção;
•Percepções e usos da água em pequenas comunidades:Uma perspectiva antropológica;
• Representações e Práticas Sociais Ligadas à Gestão da Água (Reágua);
• Adsorção de cianotoxinas em diferentes matrizes;
• Proteção sanitária das cisternas utilizadas na reservação de águas pluviais para uso domiciliar:aspectos técnicos e educacionais.
Pesquisas
FUNASA E O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA
• No prelo:
• Manual do Programa de Controle da Qualidade da Água.
Publicações
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE 2011 PARA A COORDENAÇÃO DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA
AçõesMeta Prevista
Município
Cursos e ou Treinamentos / Visitas / Exames
Capacitação 400 20
Apoio Laboratorial 800 160.000
Fluoretação (acompanhamento) 100 100
Inspeção Técnica 400 400
Fomento aos Consórcios 250 250
Metas 2011
�Implantar Centro Colaborador em Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano
Objetivo: Constituir uma rede de Centros colaborados da Funasa para promover o intercâmbio técnico científico, com o intuito de disseminar o conhecimento, fortalecer as capacidades e identificar as possibilidades de colaboração entre os centros, para apoiar os prestadores de serviços nas ações de controle da qualidade da água para consumo humano.
Diretrizes:
•Desenvolvimento de projetos de pesquisa; •Desenvolvimento de tecnologias simplificadas para comunidades;•Modelo gestão;•Elaboração de manuais e documentos técnicos;•Diagnósticos;•Indicadores de eficiência/desempenho;•Gestão da Qualidade de laboratórios (ISO);•Fortalecimento das ações de respostas a situação de desastres;•Melhorias na remoção de contaminantes no tratamento da água; •Parcerias institucionais para formação e capacitação em controle da qualidade da água para consumo humano.
Perspectivas
FIM
vilma.feitosa@funasa.gov.brCoordenação de Controle da Qualidade da Água
Departamento de Saúde Ambiental
Tel.: (61) 3314.6670
OBRIGADA PELA ATENÇÃO
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