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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO
METAS FISCAIS (LRF)
3º QUADRIMESTRE DE 2010
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
� Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Art. 9º - ...
§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
� Constituição Federal
Art. 166 - ...
§ 1º - Caberá a uma comissão mista permanente... :
II - ... Exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária ...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
� Lei Orgânica do Município
Art.147 ... Serão apreciados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento à qual caberá:
II - ... Exercer acompanhamento e fiscalização orçamentária...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVOS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
RECEITAS
CAT. ECON. / FONTES INICIAL ATUALIZADA PREVISTO REALIZADO A REALIZAR
RECEITAS CORRENTES ( a ) 708,373 762,223 708,373 773,024 -10,801
RECEITAS DE CAPITAL ( b ) 30,236 48,522 30,236 47,060 1,463
RECEITA TOTAL ( a + b ) 738,609 810,745 738,609 820,084 -9,339
DESPESAS
CAT. ECON. / NATUREZA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO A EMPENHAR
DESPESAS CORRENTES ( c ) 624,634 634,129 615,236 592,700 18,894
DESPESAS DE CAPITAL ( d ) 126,205 276,955 243,130 125,992 33,825
RESERVA DE CONTING. ( e ) 5,321 3,273
DESPESA TOTAL ( c + d ) 750,839 911,084 858,365 718,693 52,718
SUPERÁVIT / DÉFICIT -12,230 -100,339 -38,282 101,391
PREVISÃO ANUAL
DOTAÇÃO ANUAL
ACUMULADO
ACUMULADO
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 677,292 672,309 557,731 4,983 119,562
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 142,791 186,056 160,962 -43,265 -18,171
SEMAE 91,265 115,205 91,151 -23,940 0,113
IPASP 21,938 37,077 37,077 -15,139 -15,139
IPPLAP 0,017 0,494 0,471 -0,477 -0,455
EMDHAP 5,338 10,032 10,032 -4,694 -4,694
FD. MUN. DE ENSINO 24,234 23,248 22,230 0,986 2,004
TOTAIS 820,084 858,365 718,693 -38,282 101,391
*PREFEITURA E CÂMARA
ACUMULADO( 4 ) = (1 - 2)
ACUMULADO( 5 ) = (1 - 3)
RESULTADOS
PODERES / ÓRGÃOSRECEITAS
( 1 ) EMPENHADA( 2 )
LIQUIDADA( 3 )
DESPESAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
RECEITAS FISCAISMETA2010
REALIZADO
RECEITAS CORRENTES 725,924 773,024
RECEITAS DE CAPITAL 30,236 47,060
( - ) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5,325
( - ) RENDAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 16,131 13,898
( - ) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
( - ) RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 0,361
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 740,029 800,500
DESPESAS FISCAISMETA2010
REALIZADO
DESPESAS CORRENTES 624,634 592,700
DESPESAS DE CAPITAL 126,205 125,992
( - ) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2,000 0,212
( - ) AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 8,088 15,086
( - ) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
( - ) AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO
( - ) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,321
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 746,072 703,395
RESULTADO PRIMÁRIO -6,042 97,105
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
SALDOEXERCÍCIOANTERIOR
( a )
ATUAL( b )
DÍVIDA CONSOLIDADA 137,131 129,331
( + ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5,999 7,251
( - ) ATIVO DISPONÍVEL 153,199 178,306
( - ) HAVERES FINANCEIROS
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 0,000 0,000
( + ) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES
( - ) PASSIVOS RECONHECIDOS
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 0,000 0,000
RESULTADO NOMINAL ( b - a ) 0,000 0,000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS À PAGAR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
CANCEL. PAGOS
PODER LEGISLATIVO 0,265 1,208 0,045 0,220 1,208 1,208
CÂMARA MUNICIPAL 0,265 1,208 0,045 0,220 1,208 1,208
PODER EXECUTIVO 94,862 147,368 6,279 88,042 147,909 210,992
PREFEITURA MUNICIPAL 84,632 119,633 5,645 78,988 119,633 143,285
SEMAE 8,343 25,190 0,619 7,580 25,335 35,021
IPASP 0,531 0,619 0,000 0,217 0,933 10,140
IPPLAP 0,016 0,025 0,000 0,016 0,025 0,220
EMDHAP 0,557 0,362 0,004 0,470 0,445 1,732
FD. MUN. DE ENSINO 0,783 1,538 0,012 0,771 1,538 20,593
TOTAL 95,127 148,576 6,324 88,262 149,117 212,200
MONTANTE A PAGAR
DISPONIB. FINANCEIR
A
BAIXASPODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
SALDO EXERC.
ANTERIOR.INSCRIÇ.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
I – COMPARATIVOS3º QUADRIM.
20091º QUADRIM.
20102º QUADRIM.
20103º QUADRIM.
2010
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 651,943 683,440 721,812 751,189
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
LIMITE LEGAL ( 54% ) 352,049 369,057 389,778 405,642
REALIZADA 234,444 241,776 249,160 272,245
% SOBRE A RCL 35,96% 35,38% 34,52% 36,24%
DESPESA LÍQ. INATIVOS E PENSIONISTAS
LIMITE LEGAL ( 12% ) 78,233 82,013 86,617 90,143
REALIZADA 21,769 23,135 24,396 25,898
% SOBRE A RCL 3,34% 3,39% 3,38% 3,45%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LIMITE LEGAL ( 120% ) 782,332 820,128 866,174 901,427
SALDO 0,000 0,000 0,000 0,000
% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EXCETO ARO)
LIMITE LEGAL ( 16% ) 104,311 109,350 115,490 120,190
REALIZADA 1,198 1,989 0,316 3,020
% SOBRE A RCL 0,18% 0,29% 0,04% 0,40%
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$ MILHÕES
I – COMPARATIVOS3º QUADRIM.
20091º QUADRIM.
20102º QUADRIM.
20103º QUADRIM.
2010
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 651,943 683,440 721,812 751,189
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
LIMITE LEGAL ( 6% ) 39,117 41,006 43,309 45,071
REALIZADA 8,854 9,215 9,557 9,883
% SOBRE A RCL 1,36% 1,35% 1,32% 1,32%
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EM R$
R$ %
I C M S 203.000.000,00 228.653.202,31 25.653.202,31 12,64
I S S Q N 74.800.000,00 81.780.624,01 6.980.624,01 9,33
I P V A 51.000.000,00 50.650.704,51 -349.295,49 -0,68
I P T U 44.000.000,00 45.759.716,70 1.759.716,70 4,00
F P M 38.000.000,00 37.419.370,28 -580.629,72 -1,53
DÍVIDA ATIVA 21.056.000,00 23.214.423,33 2.158.423,33 10,25
I R R F 15.000.000,00 14.960.286,97 -39.713,03 -0,26
I T B I 10.000.000,00 12.132.903,14 2.132.903,14 21,33
I P I 1.800.000,00 1.854.564,84 54.564,84 3,03
TOTAL 458.656.000,00 496.425.796,09 37.769.796,09 8,23
VARIAÇÃO
RECEITAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAPREVISTALOA 2010
RECEITAARRECADADA
2010
EM R$
R$ %
REC. CORRENTES 650.508.979,00 704.249.982,07 53.741.003,07 8,26
REC. TRIBUTARIA 162.017.000,00 171.586.813,04 9.569.813,04 5,91
REC. PATRIMONIAL 8.663.323,00 10.202.872,58 1.539.549,58 17,77
REC. SERVICOS 0,00 103.640,00 103.640,00 0,00
TRANSF. CORRENTES 449.860.156,00 485.967.390,31 36.107.234,31 8,03
F.P.M. 38.000.000,00 37.419.370,28 -580.629,72 -1,53
I.T.R. 170.000,00 389.753,05 219.753,05 129,27
TRANSF. SUS 72.720.000,00 75.263.057,88 2.543.057,88 3,50
I.C.M.S. 203.000.000,00 228.653.202,31 25.653.202,31 12,64
I.P.V.A. 51.000.000,00 50.650.704,51 -349.295,49 -0,68
I.P.I. 1.800.000,00 1.854.564,84 54.564,84 3,03
TRANSF. FUNDEB 59.743.200,00 65.315.902,98 5.572.702,98 9,33
OUTRAS REC. CORRENTES 29.968.500,00 36.389.266,14 6.420.766,14 21,43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS
VARIAÇÃOCATEGORIA ECONOMICA
RECEITAPREVISTA
RECEITA ARRECADADA
EM R$
R$ %
REC. CAPITAL 11.047.489,00 36.739.309,72 25.691.820,72 232,56
PROVIAS 0,00 2.805.999,98 2.805.999,98 0,00
CANAL DO TORTO 0,00 2.068.358,76 2.068.358,76 0,00
PROG. COOP.P/CONSTR.ESCOLAS 1.210.000,00 2.086.767,86 876.767,86 72,46
CONSTR. LABORATORIO - FATEC 0,00 224.789,00 224.789,00 0,00
CONSTR. ETEC 0,00 80.657,15 80.657,15 0,00
CONSTR.PARQUE TECNOLOGICO 3.083.489,00 3.083.489,00 0,00 0,00
CONSTR.PARQUE AUTOMOTIVO 0,00 18.286.411,70 18.286.411,70 0,00
INFRA-ESTR. NO LOTEAMENTO J.GILDA-CDHU 0,00 939.716,67 939.716,67 0,00
INFRA-ESTR. CANTAGALO 0,00 131.995,17 131.995,17 0,00
CONSTR. DE MURO NO JD.GILDA 0,00 936.813,68 936.813,68 0,00
OBRAS DE PAVIMENT. - JAVARI III 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00
RESTAUR. PREDIO HISTORICO 0,00 3.000.000,02 3.000.000,02 0,00
CANAL DO TORTO - COSAN 0,00 946.350,74 946.350,74 0,00
DEDUCOES DA REC. CORRENTE -59.094.000,00 -63.696.872,64 -4.602.872,64 7,79
TOTAL 602.462.468,00 677.292.419,15 74.829.951,15 12,42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS
VARIAÇÃOCATEGORIA ECONOMICA
RECEITAPREVISTA
RECEITA ARRECADADA
EM R$
R$ %
CAMARA DE VEREADORES 19.775.000,00 16.380.388,46 -3.394.611,54 -17,17
SEC. MUN. DE GOVERNO 4.925.000,00 4.336.523,14 -588.476,86 -11,95
PROCURADORIA GERAL 15.098.000,00 16.318.805,76 1.220.805,76 8,09
SEC. MUN. DE ADMINISTR. 16.003.000,00 14.343.258,98 -1.659.741,02 -10,37
SEC. MUN. DE FINANCAS 36.470.000,00 42.344.763,64 5.874.763,64 16,11
SEC. MUN. DE EDUCACAO 136.955.400,00 149.570.729,02 12.615.329,02 9,21
SEC. MUN. DE OBRAS 31.180.000,00 39.868.145,92 8.688.145,92 27,86
SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL 18.474.563,00 16.835.264,95 -1.639.298,05 -8,87
SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC. 9.820.000,00 10.183.644,24 363.644,24 3,70
SEC. MUN. DE DEF. MEIO AMB. 40.206.500,00 47.484.201,86 7.277.701,86 18,10
SEC. MUN. DE ACAO CULTURAL 9.485.500,00 13.073.007,00 3.587.507,00 37,82
SEC. MUN. DE TURISMO 2.763.000,00 2.660.538,68 -102.461,32 -3,71
SEC. MUN. DE SAUDE 176.740.000,00 183.523.911,58 6.783.911,58 3,84
SEC. MUN. DE TRANSP. INTERNOS 8.427.000,00 11.192.763,88 2.765.763,88 32,82
GUARDA CIVIL 19.748.000,00 17.978.783,04 -1.769.216,96 -8,96
SEC. MUN. DE TR. E TRANSP. 16.202.500,00 26.649.114,39 10.446.614,39 64,48
SEC. MUN. DE DESENV. ECON. 5.891.489,00 47.241.603,79 41.350.114,79 701,86
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E ATIV.10.097.000,00 9.809.481,12 -287.518,88 -2,85
SEC. MUN. DO TRAB. E RENDA 2.960.500,00 2.514.634,67 -445.865,33 -15,06
TOTAL DA ADM. DIRETA 581.222.452,00 672.309.564,12 91.087.112,12 15,67
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DESPESA PREVISTA x DESPESA EMPENHADA - 2010
VARIAÇÃOÓRGÃOS PREV. INICIAL
DESP. EMPENHADA
EM R$
R$ %
FUMEP 23.562.000,00 23.248.027,57 -313.972,43 -1,33
SEMAE 84.602.130,00 115.204.972,64 30.602.842,64 36,17
EMDHAP 22.600.000,00 10.032.187,77 -12.567.812,23 -55,61
IPASP 42.973.596,00 37.077.410,69 -5.896.185,31 -13,72
IPPLAP 1.200.000,00 493.590,61 -706.409,39 -58,87
TOTAL DA ADM. INDIRETA 174.937.726,00 186.056.189,28 11.118.463,28 6,36
TOTAL DO MUNICÍPIO 756.160.178,00 858.365.753,40 102.205.575,40 13,52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DESPESA PREVISTA x DESPESA EMPENHADA - 2010
VARIAÇÃOÓRGÃOS PREV. INICIAL
DESP. EMPENHADA
EM R$
RECEITAS PREVISÃO ARRECADADA DIFERENÇA
PREFEITURA 602.462.468,00 677.292.419,15 74.829.951,15
REALIZADO
41.300.000,00
4.600.000,00
6.000.000,00
16.800.000,00
6.800.000,00
PRECATÓRIOS NÃO PREVISTOS
AMORTIZ. DE DÍVIDA ( INSS )
EDUCAÇÃO ( PESSOAL / INVEST. )
SAÚDE ( PESSOAL / CUSTEIO )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVO DAS PRINCIPAIS DESPESAS SUPLEMENTADAS - 2010
PRINCIPAIS DESPESAS SUPLEMENTADAS
CONVÊNIOS ESTADO ( PQ. TECNOLOG. / CANAL TORTO
EM R$
RECEITAS ( A ) PREVISÃO ARRECADADA
PREFEITURA 602.462.468,00 677.292.419,15
DESPESAS EMPENHADAS ( B ) FIXAÇÃO REALIZADO
PREFEITURA 561.447.452,00 655.929.175,66
CÂMARA 19.775.000,00 16.380.388,46
SUBTOTAL ( B ) 581.222.452,00 672.309.564,12
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 21.240.016,00 4.982.855,03
REPASSES FINANCEIROS ( C ) FIXAÇÃO REALIZADO
FUMEP 0,00 0,00
SEMAE 0,00 0,00
EMDHAP 6.000.000,00 6.870.214,19
IPASP - FD. REPASSE 13.265.216,00 4.486.283,24
IPASP - FD. RESERVA 784.800,00 156.900,00
IPPLAP 1.190.000,00 500.000,00
SUBTOTAL ( C ) 21.240.016,00 12.013.397,43
TOTAL ( B + C ) 602.462.468,00 684.322.961,55
RESULTADO ( SUPERÁVIT / DÉFICIT ) 0,00 -7.030.542,40 -1,01%
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA - 2010
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVOS
INST. DE PREVID.E ASSIST. SOCIAL DOS FUNCION. MUNICIPAIS - IPASP
IPASP - FUNDO DE REPASSE (*)
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$
RECEITASVALOR
ACUMULADO
CONTRIBUIÇÕES 26.236.157,56
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 676.886,15
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 10.874.442,78
REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 5.172.759,00
OUTRAS RECEITAS 287.478,58
TOTAL DAS RECEITAS 43.247.724,07
DESPESASVALOR
ACUMULADO
PESSOAL E ENCARGOS 474.503,86
APOSENTADORIAS E PENSÕES 33.819.265,20
OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 525.476,25
PRECATÓRIOS 2.228.676,78
INVESTIMENTOS 29.488,60
TOTAL DAS DESPESAS 37.077.410,69
RESULTADO ( RECEITAS - DESPESAS ) 6.170.313,38
SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DE REPASSE 10.826.336,61
(*) FUNDO FINANCEIRO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS ATÉ 31/12/2003.
IPASP - FUNDO DE RESERVA (*)
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$
RECEITASVALOR
ACUMULADO
CONTRIBUIÇÕES 3.849.543,92
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 737.391,09
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 0,00
REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 156.900,00
OUTRAS RECEITAS 18.035,48
TOTAL DAS RECEITAS 4.761.870,49
DESPESASVALOR
ACUMULADO
PESSOAL E ENCARGOS 0,00
APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00
OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 0,00
PRECATÓRIOS 0,00
INVESTIMENTOS 0,00
TOTAL DAS DESPESAS 0,00
RESULTADO ( RECEITAS - DESPESAS ) 4.761.870,49
SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DE REPASSE 10.430.911,71
(*) FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS A PARTIR DE 01/01/2004.
IPASP - CONSOLIDADO
3º QUADRIMESTRE DE 2010
EM R$
RECEITASVALOR
ACUMULADO
CONTRIBUIÇÕES 30.085.701,48
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.414.277,24
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 10.874.442,78
REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 5.329.659,00
OUTRAS RECEITAS 305.514,06
TOTAL DAS RECEITAS 48.009.594,56
DESPESASVALOR
ACUMULADO
PESSOAL E ENCARGOS 474.503,86
APOSENTADORIAS E PENSÕES 33.819.265,20
OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 525.476,25
PRECATÓRIOS 2.228.676,78
INVESTIMENTOS 29.488,60
TOTAL DAS DESPESAS 37.077.410,69
RESULTADO ( RECEITAS - DESPESAS ) 10.932.183,87
SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DE REPASSE 21.257.248,32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Maiores informações pelo site:
www.financas.piracicaba.sp.gov.br
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