2017 02 direito agrário e ambiental - esd - escola ... · direito das obrigações, ... mÓdulo i...
Post on 07-Nov-2018
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ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão
entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiên-
cias entre alunos e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa
seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo
de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam
o profissional para os desafios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e
mantenedor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão,
inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de
profissionais para o mercado educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da forma-
ção de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
DURAÇÃO:DURAÇÃO: 24 meses
PERIODICIDADE:PERIODICIDADE:
Mensal - Sexta-feira e Sábado - um encontro por mês
HORÁRIO:HORÁRIO: Sexta feira - 19h15 às 22h45 - Sábado - 09h às 17h
INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 15/Setembro/2017
INSCRIÇÃO:INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos
principais temas do Direito Agrário e Ambiental, incluindo a legis-
lação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurispru-
dência vertentes.
Objetivos:Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade Ribei-
rão Preto) ou na Secretaria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienó-
polis – Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:Inscrições:
Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do
Direito.
Público-Alvo:Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a cone-
xão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodolo-
gia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:Metodologia:
COORDENADOR: COORDENADOR: PROF. CHRISTIANO CASSETTARIPROF. CHRISTIANO CASSETTARI
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Parecerista e Advogado em São Paulo, Membro da UMAU (União Mundial dos Agraristas Universitários).
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
DOCENTES CONVIDADOS
PROFª. FLÁVIA TRENTINI
Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto.
PROF. LUCAS ABREU BARROSO (Belo Horizonte/MG)
Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UFG). Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
PROFª. LUCIANA RANGEL BENTO (São Paulo/SP)
Mestre em Geociências pela UNICAMP. Professora da Faculdade
Damásio (SP)
PROF. MARCOS JORGE CATALAN (Porto Alegre/RS)
Doutor summa cum laude em Direito (USP/SP). Mestre em Direito
(UEL). Advogado, parecerista e consultor jurídico.
PROFª. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS (São Paulo/SP)
Professora doutora, livre docente, no Departamento de Direito
Civil da Faculdade de Direito da USP. Secretária do Meio Ambiente
no Estado de São Paulo.
PROFª. ROBERTA DENSA (São Paulo/SP)
Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Mestre em
Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP). Especializada em
Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil
(ESA/SP).
PROFª. ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES
(Salvador/BA)
Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Instituições
Jurídico-Políticas pela UFSC, coordenadora do Curso de Especiali-
zação em Direito Civil da UFBA, Professora nos Cursos de Direito
da UFBA, UCSal e FTC, Advogada em Salvador/BA.
MÓDULO I – DIREITO AGRÁRIO (140 horas/aula)
MÓDULO III – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)
• A história da propriedade imóvel no Brasil;
• A introdução ao Direito Agrário;
• Da classificação do imóvel rural;
• Política agrícola;
• Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal);
• Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96);
• Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93);
• Regras do processo de desapropriação agrária;
• Terras devolutas e terras públicas;
• Aquisição de terras por estrangeiros;
• Usucapião;
• Do contrato de arrendamento rural;
• Do contrato de parceria agrícola.
• Seguros de responsabilidade civil profissional;
• Meio ambiente e Direito Ambiental;
• Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;
• Princípios ambientais;
• A política nacional e o sistema nacional do meio ambiente;
• Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;
• Espaços territoriais especialmente protegidos;
• Política nacional de recursos hídricos;
• Patrimônio cultural brasileiro;
• Responsabilidade civil por danos ambientais;
• Infrações administrativas ambientais;
• Crimes ambientais.
MÓDULO II – DIREITO AMBIENTAL (140 horas/aula)
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso
• AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação):
- Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credenciada pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de
Outubro de 1999 )
- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005.
REGRAS DE CANCELAMENTO
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO*:
o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para
seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:
será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
academico.rp@unitaeducacional.com.br com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reem-
bolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em
até dez dias úteis.
*OBSERVAÇÃO:
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS
AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribei-rão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca
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