20130814 debate vc v6
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Ponte para o Desenvolvimento
Apresentação sobre o projeto
Vera Cruz, 14 de agosto de 2013
2
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
3
A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes
FONTE: IBGE
Recôncavo Sul
RMS
Baixo Sul
Recôncavo Norte
Projeto rodoviário
Macroárea sobre influência da ponte
▪ Promoção do desenvolvimento socioeconômico na macroárea, com foco na Ilha, Recôncavo e Baixo Sul
▪ Aumento da eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços
▪ Melhoria das condições de vida da população da RMS, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade
Objetivos
▪ 4,4 milhões de pessoas, sendo aproximadamente 800 mil nas áreas mais afetadas
▪ 3 territórios estaduais
▪ 45 municípios
Projeto beneficiará:
4
Nas décadas de 50 a 70, a RMS e o Recôncavo Norte receberam investimentos estruturantes significativos
Os novos investimentos na indústria1 também foram ou serão direcionados para a RMS e Recôncavo Norte
Houve um
deslocamento
populacional de
Salvador para o
norte
RefinariaLandulpho Alves
TEMADRE
Fábrica FordFábrica BASFFábrica Jac Motors
Centro Indust.de Aratu
Polo Petroquím.de Camaçari
Refinaria Landulpho Alves (novos invest.)
Estaleiro Enseada
do Paraguaçú Terminal de Regaseificação
Crescimento populacional
% a.a, 2000-2010% a.a, 2000-2010
Unidades residenciais lançadas
Total de unid./mil habitantes
Total de unid./mil habitantes
Mil. de hab
RMS Norte
3.2
Salvador
0.9
26
4
Lauro de Freitas
Salvador
2.675 1631 Com exceção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu
FONTE: Press clipping
A Região Metropolitana de Salvador se expandiu para o Norte nas últimas décadas
5
Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro"
FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe
BR-116
BR-101
Projeto
Sto. Antônio de Jesus
Feira de Santana
Alagoinhas
Cruz das Almas
6
1 Excluindo Ilha de Itaparica2 Transferência de renda inclui Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada3 Excluindo Salvador do cálculo da RMS para evitar a distorção causada pelo Centro Administrativo da BahiaFONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN
Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a região
176 400 359 58 14.0103.381 196.655
MedianaMédia Brasil Pior resultado
Valor superestimado devido às casas de veraneio
SaúdeSaúde
EducaçãoEducação
HabitaçãoHabitação
SegurançaSegurança
RendaRenda
EmpregoEmprego
ClasseClasse
So
cia
lS
oc
ial
Ec
on
ôm
ico
Ec
on
ôm
ico
Mortal. infant. (por mil hab.)
Médicos (por mil hab.)
IDEB (E.F. anos iniciais)
Matrículas no ensino sup.1
% domicílios com esgoto2
Homicídios por mil hab.
Trabalho informal, %
PIB per capita (R$ mil)
Bolsa Família. (% famílias)
Pop. nas classes A, B e C, %
Indicador RMS1
Recôn-cavo Norte
Recôn- cavo Sul
Baixo Sul
Ilha de Itapa-rica
16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6
5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4
4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 4,2 5,0
4,0% 2,0% 2,0% 1,5% 1,1% 2,3% 3,2%
88% 59% 37% 42%
74 36 23 43 74 41 27
38 55 69 6453 54 42
18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3
26 44 53 5043 43 24
81 70 67 6771 74 85
Bahia Brasil
33% 52% 67%
População (mil hab.)População (mil hab.)
7
O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (1/3)
Aquecimento do comércio local na Ilha
Novos ferry-boats para a travessia Salvador-Ilha
Convênios para capacitação de mão-de-obra em Vera Cruz e Itaparica
Novos planos de saneamento básico na Ilha
Pré-construção
Construção
Pós-construção/ Operação
2013
- 2
015
2015
- 2
020
2020
- …
8
O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (2/3)
Geração de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos
Crescimento do setor de construção civil e material de construção:▪ Mais de 50.000ton de aço
demandados▪ Mais de 400.000m³ de
cimentos
Maior geração de tributos para o Estado e Municípios da Ilha de Itaparica
Pré-construção
Construção
Pós-construção/ Operação
2013
- 2
015
2015
- 2
020
2020
- …
9
O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (3/3)
Pré-construção
Construção
Pós-construção/ Operação
2013
- 2
015
2015
- 2
020
2020
- …
Possibilitar o acesso de ~30 mil famílias à atividades culturais como cinemas, espetáculos e eventos esportivos em Salvador
Acesso a cursos superiores relevantes antes não disponíveis para moradores da região
Possibilitar aos moradores da Ilha o acesso a diversas novas oportunidades de trabalho
Reduzir em cerca de 1 hora o período de travessia entre a Ilha e Salvador em transporte coletivo
Economia de mais de 4 milhões de toneladas de CO2, ao longo de 30 anos
10
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
11
O plano de desenvolvimento está baseado em 3 grandes eixos
Plano de desenvolvimento
Plano de desenvolvimento
Projeto viário
▪ Integração da Ilha à Região Metropolitana de Salvador
▪ Formação do Anel Viário do Recôncavo
Projeto urbano
▪ Plano Intermunicipal de urbanização
▪ Revisão dos Planos Diretores
▪ Crescimento ordenado com preservação ambiental
Projeto socioeconômico
▪ Atração de empresas
▪ Polos educacionais
▪ Melhor infraestrutura social
1212
Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligarão 4 rodovias federais, criando o arco rodoviário do Recôncavo
FONTE: PMI - Consórcio
NazaréSto.
Antoniode Jesus
Castro Alves
BR 242
BR 116
BR 324
BR 101
1
3
1) Ponte: construção da a 2ª. maior da América Latina
1
2) Ilha: novo trecho mais duplicação do atual inclusive Ponte do Funil
2
3) Duplicação da cabeceira do Funil até Nazaré incluindo contorno
3
4) Duplicação de Nazaré até S.A. Jesus
4
5) Construção trecho S.A.Jesus -Castro Alves
5
6) Requalificação trecho entre Castro Alves e BR- 242
6
6
BR 242
FCA1
BR 101
4
BA028
2
BA001
BA046
Trechos a construir
Duplicação/Requalificação
1 Traçado atual
5
BA026
13
O projeto urbano traz soluções estruturantes para problemas urbanos da Ilha de Itaparica
O projeto dá a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada
Trabalhos serão
realizados com a participação da população e envolvimento
das Prefeituras
Criação de planos urbanísticos intermunicipais
Revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica
Análise dos impactos urbanos e de vizinhança
Elaboração de Plano de Saneamento
Outros investimentos em infraestrutura básica para a região
14
O projeto socioeconômico possui dois grandes pilares de desenvolvimento que trazem impacto a Ilha, Baixo Sul e Recôncavo
Pilar
Geração de emprego e renda
Melhoria na condição de vida para a população
▪ Fortalecimento de setores chave
▪ Qualificação profissional
▪ Estímulos tributários e de infraestrutura para empresas
▪ Formação empreendedora
▪ Revitalização do turismo na Ilha
▪ Estudo para implanta-ção de marina na Ilha
▪ Programa de atração de resorts-âncora para alavancar turismo rumo ao litoral sul
▪ Aumento da demanda turística com redução de ao menos uma hora em praias ao Sul
Impactos (ex. Turismo)
▪ Novas escolas
▪ Mais leitos médicos
▪ Desenvolvimento de nova estratégia de segurança pública
▪ Construção de habitações de interesse social
Ação
15
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5
Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha
Engajamento da sociedade e comunicação
Estruturação dos GT's1
Contratação dos estudos técnicos
Estudos de impacto ambiental/cultural
Mapeamento da situação fundiária na Ilha
Revisão dos planos diretores
Planos e programas de desenvolvimento
Sondagem
Projeto de engenharia
Estratégia de licenciamento
Modelagem da concessão rodoviária/ponte
Diagnóstico
Projeto Básico
EIA-RIMA protocolado
Novo planodiretor da Ilha
Anteprojeto
Publicação do edital da Concessão
Traçado Orçamentopreliminar
Audiênciapública
O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconômico e prevê lançamento do edital em 2014
Desenvolvi-mento socio- econômico
Desenvolvi-mento socio- econômico
PMIs e estudos preliminares (2010-2012)
Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014)
1
InfraestruturaInfraestrutura2
UrbanismoUrbanismo3
Impacto cultural e ambiental
Impacto cultural e ambiental
4
Gestão do projeto e engajamento
Gestão do projeto e engajamento
5
1 GT's = Grupos de Trabalho
16
ReferênciaEmpresas
Estão sendo realizados estudos técnicos com empresas de primeira linha para garantir o maior benefício ao projeto
Objetivos
Sondagem Analisar as condições do solo ao longo do
traçado e otimizar os custos das fundações
Engenharia▪ Desenvolver projeto básico para otimizar o
orçamento
Hidráulica Marítima
▪ Caracterizar hidráulica da BTS para dimensionar Ponte
Plano de desenvolv.
▪ Criar plano definindo setores prioritários e programas para desenvolvimento econômico e social
Concessão▪ Elaborar modelagem e estudo de
viabilidade da concessão
Urbanismo▪ Revisar PDDUs, analisar impacto urbano,
e criar plano intermunicipal para Ilha
Ambiental▪ Avaliar, mitigar e compensar os impactos
ambientais e sociais
Cultural Imaterial
▪ Analisar impacto na cultura e elaborar diretrizes para desenvolvimento cultural
▪ 3 licitantes▪ Vencedor – 16/ago
▪ Em licitação (fase de publicação)
1
1 Provável vencedor, dependendo do resultado da habilitação e eventuais recursos
Fundações Ponte Rio Negro
▪ Mais de 3,000 pontes
▪ Referência nacional em hidráulica
▪ Líder global
▪ Consórcio internacional
17
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
18
O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a sociedade
Detalhamento do impacto da comunicação
▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha
de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas
▪ Participação em diversas audiências públicas (sendo 2
em Vera Cruz)
▪ Realização de pesquisas qualitativas para entender
necessidades e preocupações dos moradores da Ilha
▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e
vereadores da macroárea
▪ 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA,
UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros)
▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro
semestre nos principais jornais da região
▪ Elaboração de materiais de comunicação para a
população (Jornal, Website)
Site: www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br
19
Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha
Detalhamento da iniciativa
▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranças de diversos setores:
▪ As lideranças tiveram oportunidade de:– Ouvir sobre o projeto– Tirar dúvidas– Externar suas opiniões relacionadas
ao projeto e à comunidade
Outros3
Profissional2
Comunitária/social1
Ambiental/Cultural
Lideranças
28%
25%
28%
19%
%, N=27
Percepção do Projeto
%, N=26
Residência
Vera Cruz
Itaparica
69
31
As organizações representadas possuem mais de 12 mil associados e
dependentes na Ilha de Itaparica1 Inclui lideranças religiosas2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos,
professores , setor de transporte e lojistas3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas
Negativa37
63 Positiva
20
O Estado está articulando acordos de cooperação e convênios de trabalho com os principais municípios afetados pelo projeto
Descrição Objetivos Andamento
Acordo de CooperaçãoAcordo de Cooperação
▪Acordo de cooperação técnica, assinado com Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe
▪Facilitar a colaboração entre as partes durante a condução dos estudos, em áreas de interesse comum
▪Assinado em 25 de fevereiro de 2013
Convênio ItaparicaConvênio Itaparica
▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo
▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica
▪Em processo de assinatura
Convênio Vera CruzConvênio Vera Cruz
▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo
▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica
▪Em processo de assinatura
Trabalho conjunto com Salvador
Trabalho conjunto com Salvador
▪Grupos de discussão para análise do impacto da ponte na cidade de Salvador
▪Clarificar os impactos na cidade (mobilidade, patrimônio, etc.) e definir ações para cada um deles
▪Reuniões semanais realizadas desde o começo de Julho
21
Impacto AmbientalImpacto Ambiental
Tema
Concessão RodoviáriaConcessão Rodoviária
Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda mais a população
Detalhamento Objetivos
▪ Audiências para debater resultados do EIA-RIMA
▪ Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento
▪ Envolver população, permitindo propostas de ações:– Mitigatórias– Compensatórias
▪ Audiências para debater edital de concessão rodoviária
▪ Empresas e sociedade podem se envolver
▪ Clarificar principais dúvidas existentes
▪ Permitir que empresas possam se preparar para licitação
22
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Decretos de Utilidade Pública
Objetivos e motivação
Estrutura da ponte
23
Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de interesse público
Minimizar a especulação imobiliária
▪ Garantir função social da propriedade e recuperação da valorização imobiliária oriunda de investimentos públicos
Preservar faixas de domínio das vias
▪ Garantia das áreas para futura reconfiguração da BA-001 e seu acesso à ponte
▪ Proteção do interesse público sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, até conclusão de planos diretores
3
4
5
1 Habitção de interesse social
Incrementar a preservação ambiental
▪ Garantia de áreas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbanísticos municipais
1
Garantir áreas para HIS1
▪ Garantia de áreas para residências de baixo custo e possíveis projetos de habitação do governo (estadual ou federal)
2
Garantir a expansão urbana planejada
24
Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações
Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens
Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública
Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública
Acesso da ponte à Ilha de Itaparica(ao sul de bom despacho)
Criação de novo trecho da BA-001 na Ilha
Áreas de eventual Expansão Urbana
Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001
Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001
Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica
Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica
25
Resultado preliminar do levantamento fundiário
Levant. Realiza-do (%)
Cadastros identifica-dos
Área (ha)
Cadastros não identi-ficados
Famílias identifi-cadas
1 98 23145 04 45
2 80 2211283 - 221
3 100 0569 02 07
5 98 4697 - 46
4 100 622022 55 117
7 95 241082 14 80
6 - -140 - -
Total 90 3814838 75 516
Principais áreas
O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas
FONTE: CDA; análise da equipe
1
23
456
7
Áreas com concentração populacional serão objeto de urbanização, mas não obrigatoria-mente de desapropriação
PRELIMINAR
26
Pauta
O plano de desenvolvimento
Engajamento da sociedade
Objetivos e motivação
Decretos de Utilidade Pública
Estrutura da ponte
27
Proposta inicial para o traçado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica
FONTE: PMI
Possível trecho móvel de cerca de 200m de largura para a passagem de plataformas e portêineres (em discussão)
Canal central de navegação, com cerca de 70 m de altura e 40 m de profundidade
Curvatura próxima à chegada em Salvador, permitindo o acesso de grandes embarcações ao Porto
Possível solução para o transporte de massa (p. ex. VLT, BRT)
28FONTE: PMI - Consórcio
A cabeceira no lado da Ilha, ficará entre Gameleira e Mar Grande respeita as restrições de ocupação urbana e patrimônio da Ilha
29
Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica
Propostas ainda preliminares, a serem detalhadas durante o
projeto de engenharia
▪ Chegada em área de baixa ocupação urbana, minimizando necessidade de desapropriações
▪ Espaço para construção de uma praça de pedágio
Detalhamento da chegada da ponte na Ilha
30
A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas do solo da BTS
Fundo com presença de lama,
(10 a 25m) dificultando obras
de engenharia
Fundo rochoso com camada de areia, mais
adequado para obras de maior porte
Áreas de manguezal
Fundo misto, com presença de areia e
lama
31
A construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartada
▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baía e os manguezais durante e após a construção
▪ Custo elevados e difícil implantação: solos difíceis, muitas desapropriações, necessidade de vários contornos urbanos
▪ Rodovia de carga traria alto impacto urbanístico no Recôncavo Norte
▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões mais carentes
Via envoltória
Dificuldades encontradas
Uma via envoltória turística, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar
32
Detalhamento da proposta original
▪ Proposta formulada em 1967, por Sérgio Bernardes, para o Plano Diretor do CIA
▪ Envolve a criação de um “anel viário”, integrando o Recôncavo, Salvador e a Ilha de Itaparica (através de uma ponte)
As demais “vias envolventes” propostas também estão presentes
no mesmo Plano Diretor
A proposta original da “envoltória” também engloba a construção da Ponte
3333
BACKUP
34
O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas que levarão a Bahia a um novo patamar logístico
Hidrovia
Rodovias
Ferrovias
Portos e terminais
BR 242
BR 116
BR 101
Complexo portuário RMS-
BTS
Complexo portuário
Ilhéus-Porto Sul
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (PAC)
Hidrovia do São Francisco (PAC)
Ferrovias a dinamizar com novo marco regulatório (FCA)
3535FONTE: PMI-Consórcio, análise da equipe
Aporte4
Entre 4,0 e 5,0
Capital próprio
0,7 – 1,5
Dívida
1,3 – 1,9
Investimento total
7,3
R$ bilhões, valores reais de 2013
1 Premissas do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) 2 Valores para autos pequenos (menor valor para segunda a sexta; maior valor para sábado, sexta, e feriado)3 Em % da parcela privada dos investimentos, e limitada pela exigência de um índice de cobertura do serviço da dívida de 1,24 O Governo pode dar recursos na forma de aporte (durante a obra) e/ou contraprestação (durante a operação)
Modelagem preliminar indica necessidade de aporte de R$ 4-5 bilhões ao longo dos cinco anos da construção
Premissas
▪ Anos de construção: 5
▪ Tráfego: Premissas do PMI1
▪ Pedágio: R$18 (comparado com R$33-47 para ferry boat2)
▪ TIR real do projeto: 8,2%
▪ Alavancagem: 45-70%3
▪ Custo da dívida: 6,5%
Aporte privado:
R$ 2,6–2,8 bilhões
CENÁRIO PRELIMINAR
A ser refinado com projeto básico e
estudos de tráfego
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