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1º CONGRESSO LUSÓFONO DE AMBIENTE E ENERGIA
Recursos Hídricos: Uso Sustentável
Manuel Lacerda
Simone Pio
Centro de Congressos do Estoril
22 de Setembro 2009
Tópicos
Enquadramento normativo e institucional
Apresentação da ARH do Tejo, I.P.
Gestão dos Recursos Hídricos
Objectivos Instrumentos Integração de políticas
Uso sustentável da água
Enquadramento Normativo e Institucional
QUADRO NORMATIVO
QUADRO INSTITUCIONAL
Serviços Hidráulicos4 circunscrições hidráulicas
Reorganização dos Serviços Hidráulicos2 circunscrições hidráulicas
Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
Direcção-Geral do Saneamento BásicoRegiões de Saneamento Básico
Decreto n.º 5787-IIILei das Águas
Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Instituto Nacional da ÁguaAdministrações de Recursos Hídricos
1884
1892
1919
1949
19731986
1990
1993Instituto da Água
Dir. Regionais do Ambiente e Recursos NaturaisÁguas de Portugal
1994
2000
2001
2002
2005
2007
Decreto-Lei n.º 45/94, n.º 46/94, n.º 47/94planeamento, licenciamento, financiamento
Conselhos de BaciaConselho Nacional da Água
Directiva 2000/60/CEDirectiva Quadro da Água
Planos de Bacia Hidrográfica
Decreto-Lei n.º 112/2002Plano Nacional da Água
Lei n.º 58/2005Lei da Água
Administrações de Região Hidrográfica (ARH)Conselho de Região Hidrográfica (CRH)
Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos
1976
ARH do Norte : RH Minho e Lima (RH1)
RH Cávado, Ave e Leça (RH2)
RH Douro (RH3)
ARH do Centro: RH Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do
Oeste (RH4)
ARH do Tejo: RH Tejo (RH5)
ARH do Alentejo: RH Sado e Mira (RH6)
RH Guadiana (RH7)
ARH do Algarve: RH Ribeiras do Algarve (RH8)
Administrações das Regiões Hidrográficas - ARH
Área de Intervenção da ARH do Tejo, I.P.
Portugal ARH do Tejo
Área (km2) 89 271 27 556 (31%)
População 9 873 200 3 809 050 (39%)
Número de concelhos 278 107 (39%)
Frente litoral (km) 898 289 (32%)
Número de zonas balneares
407 131 (32%)
Necessidades população (hm3)
867 352 (41%)
Necessidades rega (hm3)
6 413 1 904 (30%)
Necessidades indústria (hm3)
398 159 (40%)
Competências da ARH Tejo, I.P.
PlaneamentoPlaneamento
LicenciamentoLicenciamento
Gestão de infra-estruturas
Gestão de infra-estruturas
Informação/ ParticipaçãoInformação/ Participação
FiscalizaçãoFiscalização
MonitorizaçãoMonitorização
PlaneamentoPlaneamento
LicenciamentoLicenciamento
Gestão de infra-estruturas
Gestão de infra-estruturas
Informação/ ParticipaçãoInformação/ Participação
FiscalizaçãoFiscalização
MonitorizaçãoMonitorização
Directiva-Quadro da Água / Lei da Água - Objectivos
Promover uma utilização sustentável de água
Evitar a deterioração do estado das massas de água
Proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água com o objectivo de alcançar o bom estado
Reduzir a poluição provocada por substâncias perigosas
Contribuir para a prevenção e mitigação de eventos extremos
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
Planos Específicos de Gestão das Águas
Planos especiais de ordenamento do território:
Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas Planos de ordenamento da orla costeira Planos de ordenamento dos estuários
Lei da Água – Instrumentos de planeamento
Integração de políticas
ÁGUATransportes
Ordenamento do Território
Agricultura
Pescas
Energia
Economia
Saúde
ÁGUA - ENERGIA
Hidroeléctricas
Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial
Hidroeléctrico (PNBEPH)
Mini hídricasHídrica
Biomassa EólicaSolar Térmica...
Produção de energia utilização de água/alteração hidromorfológica
Consumo de energia produção de água potável
Uso sustentável da água – Como promover?
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA).
Regime Económico e Financeiro dos recursos hídricos (REF) - Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho.
Medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano de Bacia das ribeiras do Oeste .
Ao nível dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH) – Decreto-Lei n. º 226-A/2007, de 31 de Maio.
PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA - PNUEA
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005 - Aprovação do PNUEA
Áreas programáticas:
Medição e reconversão de equipamentos de utilização da água; Sensibilização, informação e educação; Regulamentação e normalização; Formação e apoio técnico.
Medidas:
Uso Urbano – 50 medidas Uso Agrícola – 22 medidas Uso Industrial – 15 medidas
26 medidas a aplicar em situação de escassez
PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA
Metas de Consumo Urbano Agrícola Industrial
Consumo útil actual (m3/ano) 330 x 106 3 800 x 106 275 x 106
Procura efectiva (m3/ano) 570 x 106 6 550 x 106 385 x 106
Eficiência actual 58 % 58 % 71 %
Eficiência proposta a 10 anos 80 % 66 % 84 %
Poupança:
(m3/ano)
(€/ano, a custos actuais)
160 x 106
244 x 106
790 x 106
13 x 106
57 x 106
15 x 106
PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA
Uso Urbano:
Ao nível dos sistemas públicos Ao nível dos sistemas prediais e de instalações colectivas Ao nível dos dispositivos em instalações residenciais, colectivas e
similares Ao nível dos usos exteriores
Exemplos de medidas:
Utilização do sistema tarifário adequado. Utilização de águas residuais urbanas tratadas em campos desportivos, campos
de golfe e outros espaços verdes. Adequação da gestão da rega do solo e das espécies plantadas em campos
desportivos, campos de golfe e outros espaços verdes de recreio. Substituição ou adaptação de tecnologias de rega em jardins e similares.
PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA
Uso Agrícola:
Gerais Ao nível de transporte e na distribuição Ao nível da rega por gravidade Ao nível da rega por aspersão Ao nível da rega localizada
Exemplos de medidas:
Utilização do sistema tarifário adequado. Reconversão dos métodos de rega. Minimização de água no transporte e distribuição. Adaptação dos procedimentos de rega por gravidade. Adaptação dos procedimentos de rega por aspersão - Controlo de escoamento
superficial e erosão e rega em período nocturno.
PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA
Uso Industrial:
Gerais Ao nível do processo de fabrico industrial Ao nível dos sistemas de transferência de calor Ao nível da limpeza de instalações e de equipamentos Ao nível dos usos similares aos urbanos
Exemplos de medidas:
Redução das perdas de água na unidade industrial. Recirculação da água no sistema de arrefecimento industrial. Utilização de água de outros processos no sistema de arrefecimento industrial.
1º CONGRESSO LUSÓFONO DE AMBIENTE E ENERGIA
Recursos Hídricos: Uso Sustentável
Manuel LacerdaSimone Pio
Centro de Congressos do Estoril22 de Setembro 2009
Obrigada
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