10/07/2011 · plantas medicinais e fitoterapia medicina antroposófica termalismosocial /...
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10/07/2011
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Brasília, julho de 2011
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Avanços e desafios
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria nº 648, de 28 de Março de 2006
Atenção Básica em saúde é:
“um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”.
Primeiro ponto de contato do cidadão com o Sistema de Saúde
Princípios:universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo,
continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social.
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 31.981
Nº MUNICÍPIOS -
5.279
Nº ACS – 246.130
Nº MUNICÍPIOS -
5.374
Nº ESB – 20.640
Nº MUNICÍPIOS –
4.829
Situação de implantação de Equipes de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Brasil, Abril/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação a Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
ATENÇÃO BÁSICA
considera o sujeito em sua:
É NESSE CONTEXTO QUE SE INSERE A
PNPIC-SUS...
Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC
Homeopatia
Plantas medicinais e fitoterapia
Medicina antroposófica
Termalismo social / Crenoterapia
Medicina tradicional chinesa:
- acupuntura; - práticas corporais.
Portaria GM nº 971 de
03/05/2006
Portaria SAS nº 1600 de 17/07/2006
Portaria SAS nº 853 de
17/11/2006
Decreto Presidencial Nº 5.813 de 22 /06/2006
Portaria Interministerial
Nº 2960, de 09/12/2008
Aprova a Constituição do
Observatório de Práticas para
Medicina Antroposófica
Aprova o Monitoramento e
Avaliação
Revogada pelas portarias nº 154 (Tabela Unificada ) e nº 84
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PNPIC SUS OBJETIVOS
Incorporar e implementar a PNPIC no SUS
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC
Promover a racionalização das ações de saúde
Estimular as ações referentes ao controle/participação social
1.Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas eComplementares no SUS
2.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas eComplementares
3.Fortalecimento da participação social
4.Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais desaúde, gestores e usuários do SUS
5.Estímulo às ações intersetoriais
6.Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos
7.Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
8.Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares
9.Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação
10.Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
DIRETRIZES GERAIS
Monitoramento dos serviços
de PICS
FONTE: SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos em SaúdeAcesso: maio/2011
Classificações do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares cadastradas com tipo
de prestador público, Brasil. Mês março, anos 2008, 2009, 2010 e 2011.
Serviço 125 por tipo de prestador público mar/08 mar/09 mar/10
01 - Acupuntura 103 227 322
02 - Fitoterapia 14 16 16
03 - Outras Técnicas da MTC 84 162 230
04 - Práticas Corporais Atividade Física 264 687 1110
05 - Homeopatia 43 67 75
06 - Termalismo Crenoterapia 3 3 3
07 - Medicina Antroposófica 6 6 6
Plantas Medicinais e
FITOTERAPIA 2008
Municípios que oferecem o
recurso de Plantas Medicinais
e/ou Fitoterápicos
Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde
Decreto nº 5.813 de 22 junho 2006
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Interministerial – abrange toda cadeia produtiva
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FARMÁCIAS VIVAS
Portaria GM nº886 de 20/04/2010
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão
estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.
§ 1º A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência
Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o
beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a
dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e
fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização.
§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos
elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.
Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e
ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.
REGULAMENTAÇÃO ANVISA
RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais
RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos
RDC 17 – 2010: Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos -
parte específica fitoterápicos
Regulamento técnico para Farmácias Vivas - fase de
consolidação das propostas da CP 85
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS
PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA
EM 04 DE MARÇO DE 2008
AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE
Atividade Física/Práticas
Corporais
Práticas Integrativas e
Complementares
Reabilitação, Alimentação e
Nutrição
Assistência Farmacêutica
Serviço Social, Saúde da Criança,
da Mulher e do Idoso e Mental
PROFISSIONAIS DO NASF
Assistente Social
Profiss. de Ed. Física
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Ginecologista
Médico PediatraMédico Psiquiatra
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Médico Homeopata
Médico Acupunturista
Apoio Institucional a Estados e
Municípios
Promoção de cooperação horizontal
Organização da Atenção em PICS
Formulação das Políticas Locais
Oficina de trabalho: “Avanços e desafios para
as Práticas Integrativas e Complementares no
SUS”
Lançamento Revista BSF
Práticas Integrativas
Site DAB
Práticas IntegrativasRelatório de Gestão
2006-2010
Formação de ProfissionaisDefinição de conteúdos mínimos para
Sensibilização, Aperfeiçoamento e Formação
Para Profissionais de Saúde
Apoio a Cursos de Plantas Medicinais e
Fitoterapia para profissionais das ESF
Apoio ao Curso de Formação em Homeopatia para
médicos da Rede de Rio Branco/Acre
Cooperação Nacional
WHO – Consultation, Milan – 2006Documentos técnicos - Diretrizes para capacitação básica em Fitoterapia, nas áreas de
Medicina Tradicional Chinesa, Ayurveda, Naturopatia, Medicina Unani
Cumbre Mundial de Medicina tradicional, alternativa y complementáriaPolítica Nacional de Prácticas Integrativas yComplementarias
PAHO Video Conference, Ciudad de Mexico, Junio 2006National Policy of Integrative and Complementary Practices
Missão África – RDC – RD – Burkina Faso, setembro, 2007 APS Brasil, PICS e MT
WHO-WFAS - China Conference, Octubre 2007, BeijingThe Introduction to Challenges of Traditional Chinese Medicine/ Acupuncture in Brazil
Cumbre Mundial de Armonización
Medicina tradicional, alternativa y complementária Perú – Lima, Noviembre 2007Atención primaria, estrategia Salud Familiar y la Política Nacional de Prácticas Integrativas y
Complementarias - Integración en el Sistema Nacional de Salud de Brasil
WHO China Conference , novembro 2007, BeijingMedicina Tradicional Chinesa para cooperação em Ciência e Tecnologia
Cooperação Internacional
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1º Seminário Internacional de PIC em Saude - Brasil , – Maio 2008
Missão Africa – Burkina Faso, outubro, 2008 APS Brasil, PICS e MT
“WHO Congress on Traditional Medicine”, Beijing/China. Novembro de 2008Declaração de Beijing
Missão Africa - Moçambique – Agosto 2009APS Brasil, PICS e MT Destaque para a terapia Comunitária
Second WHO workshop on Traditional Medicine services delivery and monitoring in
Health Systems Shanghai, China. Junho 2010Declaração de Shanghai
Missão México – Ciudad de México, setembro de 2010
PICS/MT e Interculturalidade
Cooperação Internacional
MOÇAMBIQUEProjeto Terapia
Comunitária
MÉXICOPICS, MT e
interculturalidade
Projeto de Formação de
Técnicos de 60 Técnicos
MISAU
em Terapia Comunitária
50% Executado
Projeto Concluído.
Fase II em elaboração.
Aprofundamento em PICS/MT e
Interculturalidade e Ampliação da
Cooperação para as áreas de Saúde da
Mulher, do Homem, Humanização,
Alimentação e Nutrição
Cooperação Internacional
Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC
Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde
Incremento na comunicação e articulação entre:
As PICs fazem parte das áreas a serem apoiadas pela rede de pesquisa em APS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO
ABRASCO
OPERACIONALIZAÇÃO
DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS
Incluir as PICs nas ações voltadas às Marcas de Governo
Incluir ações e recursos específicos voltadas a ensino, serviço
e pesquisa das PICs no PPA 2012-2016 e LOAs-MS. Proposta aceita, encaminhada pelo MS ao MPOG
Apoio e Fortalecimento das ações de PICS nas Redes de Atenção
Estruturar e fortalecer a atenção em PICs SUS Definir de incentivo para estados e municípios para estimular a
inserção das PICs no SUS.
Inclusão das ações de PICS na RENASES e RENAME (HMP e Fito)
Definir estratégias e diretrizes para capacitação de profissionais de
saúde em Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Definir foco de pesquisa para as PICS no SUS
Manutenção da CIPIC/CNS
DESAFIOS ESPECÍFICOS PARA AS PICS NO SUS
Definir instrumento de monitoramento e avaliação dos
programas municipais/estaduais de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
Institucionalizar a Coordenação Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde.
Instituir no Brasil, em parceria com a OPAS/OMS, um
Centro Colaborador em Medicina Tradicional e Complementar
e Alternativa. O primeiro da América Latina
Manutenção da CIPIC/CNS
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Desafios
"Não tenha medo de crescer lentamente.
Tenha medo apenas de ficar parado"
(Provérbio Chinês)
ANGELO GIOVANI RODRIGUES
COORDENAÇÃO NACIONAL DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
pics@saude.gov.br
www.saude.gov.br/dab
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