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A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita

do Québec

Francine Martel-VaillancourtVice-ministra

Novembro de 2002

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Sumário da apresentação

1. A partilha do poder de tributação no Canadá2. A missão do ministério da Receita do Québec3. A parceira no ministério4. As perspectivas

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1. A partilha do poder de tributação no Canadá

1.1 O sistema de governo no Canadá1.2 O governo do Québec1.3 O poder de tributação1.4 A administração fiscal no Québec

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1. A partilha do poder de tributação no Canadá

1.1 O sistema de governo no Canadá

Tem três níveis de governo no Canadá :

Federal Estadual e territorial Administrações municipais ou locais

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1. A partilha do poder de tributação no Canadá

1.2 O governo de Québec

Assemblée nationaledu Québec

Gouvernementdu Québec

Poder legislativo

Poder executivo

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1. A partilha do poder de tributação no Canadá

1.3 O poder de tributação

Previsto pela constituição do Canadá

Governo federal e aos governos estatuais : Imposto de renda Taxas sobre a venda

Municipalidades : Imposto predial Tarificação de serviços

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1. A partilha do poder de tributação no Canadá

1.4 A administração fiscal no Québec

Ministère desFinances

Conseil dutrésor

Ministère duRevenu

Autres ministèreset organismes

Gouvernement du Québec

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2. A missão do ministério da Receita

2.1 A missão2.2 O principal campo de intervenção

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2. A missão do ministério da Receita

2.1 A missão Assegurar a percepção dos impostos e das taxas Administrar o programa de percepção

das pensões alimentares Administrar os programas sociofiscais

e os outros programas de percepção e de redistribuição

Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal

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2. A missão do ministério da Receita

2.1 A missão (um papel de percepção)A importância estratégica para o Estado

québéquense

Droits et permis (250,3 M$)

Recettes extrabudgétaires

(19 330,2 M$)

Taxes (14 366,3 M$)

Impôts (25 262,0 M$)

Receitas fiscais e extra orçamentáriaspara o exercício 2001-2002 (em milhões de $)

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2. A missão do ministério da Receita

2.2 O principal campo de intervenção

A administração da fiscalidade

que baseia-se no princípio da autocotização

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2. A missão do ministério da Receita

… que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal

Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal

Aumento das receitas fiscais

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3. A parceria no ministério da Receita

Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes

3.1 Porque tomá-las em consideração ?3.2 Como tomá-las em consideração 3.3 Benefícios

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3. A parceria no ministério da Receita

3.1 Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ?

Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes Porque a fiscalidade é complexa Para melhorar a luta contra a evasão fiscal Para fixar as prioridades de ação do Ministério

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2 Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ?

3.2.1 Identificação das clientelas

3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos

3.2.3 Parcerias

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2.1 Identificação das clientelasAs clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : 5,5 milhões de contribuintes-particulares 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes 483 665 particulares en negócios 264 178 sociedades de pessoas 218 810 fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares

N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos

Análize das queixas e das reclamações Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes Uso da central de dados Sondagens e inquéritos

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2.3 Parcerias com

atores governamentais diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade o mondo dos négocios para

considérações fiscais ou administrativas organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2.3 Parcerias

Forma variada de parceria Groupos de trabalho Consultações Formação

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3. A parceria no ministério da Receita

3.2.3 Parcerias

Condições de successo Transparência da administração Abertura Respeito mútuo

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3. A parceria no ministério da Receita

3.3 Benefícios

Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério

Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») Melhoria dos serviços telefonicos Uso crescente dos meios électronicos Particularização dos serviços oferecidos Contrôle fiscal de melhor qualidade Simplificação da política fiscal do governo

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Continuar de mélhorar a qualidadedos serviços aos cidadões

Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares

Continuar os intercâmbios com os parceiros Melhorar a estratégia de communicão em

direcão aos contribuintes Medir o grau de satisfacão das clientelas

4. As perspectivas

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Conclusão

Importância estratégica da parceria para o ministério da receita

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ãgradeço-lhes pela atençãodemonstrada