01 apostila economia pol saude 2014 7
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ii
Sumário
1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1
1.1 EMENTA 1
1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL 1
1.3 OBJETIVOS 1
1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1
1.5 METODOLOGIA 2
1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 2
1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 2
CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 3
2. TEORIA DO CONSUMIDOR 4
2.1 CONCEITO 4
2.2 LEI DA DEMANDA 4
2.2.1 RELAÇÃO ENTRE QUANTIDADE DEMANDADA E PREÇO DO BEM 5
2.2.2 ELASTICIDADE-PREÇO DA DEMANDA 5
2.3 OFERTA DE MERCADO 6
2.4 EQUILÍBRIO DE MERCADO 7
3. TEORIA DA PRODUÇÃO 8
3.1 CONCEITOS BÁSICOS 8
3.1.1 PRODUÇÃO 8
3.1.2 FUNÇÃO DE PRODUÇÃO 8
3.2 ANÁLISE DE CURTO PRAZO 9
3.3 A ANÁLISE DE LONGO PRAZO 10
3.3.1 ECONOMIA DE ESCALA OU RENDIMENTO DE ESCALA 10
4. ESTRUTURAS DE MERCADO 11
4.1 CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA 11
4.2 MONOPÓLIO 13
4.2.1 DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS 15
4.3 OLIGOPÓLIO 15
4.3.1 COORDENAÇÃO DE PREÇOS 16
4.3.2 BARREIRAS À ENTRADA 17
4.4 CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA 18
5. PRODUTO INTERNO BRUTO 19
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6. ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO 21
6.1 ORÇAMENTO PÚBLICO 21
6.2 RESULTADO FISCAL 21
6.3 FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO 21
6.3.1 EMISSÃO MONETÁRIA 22
6.3.2 EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS 22
6.4 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 23
6.5 POLÍTICA FISCAL 23
7. MOEDAS E BANCOS 24
7.1 MOEDA 24
7.1.1 HISTÓRICO 24
7.1.2 FUNÇÕES DA MOEDA 24
7.2 BANCOS 25
7.2.1 SISTEMA BANCÁRIO 25
7.2.2 EFEITO MULTIPLICADOR 25
7.3 POLÍTICA MONETÁRIA 26
7.3.1 OPEN MARKET 26
7.3.2 ENCAIXE COMPULSÓRIO 26
7.3.3 TAXA DE REDESCONTO 26
8. INFLAÇÃO 27
8.1 TEORIAS 27
8.2 O SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO 29
9. FINANÇAS INTERNACIONAIS 30
9.1 BALANÇO DE PAGAMENTOS 30
9.2 OS REGIMES CAMBIAIS 30
9.2.1 FIXO CONVENCIONAL 31
9.2.2 BANDAS CAMBIAIS 31
9.2.3 FLUTUAÇÃO ADMINISTRADA 31
9.2.4 FLUTUAÇÃO PURA 31
10. O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 32
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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1. Programa da disciplina
1.1 Ementa
Sistema Econômico e Políticas de Saúde. Balanço de Pagamentos. Regimes
Cambiais. Medidas de Desempenho da Economia. Políticas Econômicas. As Taxas de
Juros no Brasil e no Exterior. Conseqüências Econômicas devido ao envelhecimento
da população brasileira e a redução da taxa de natalidade.
1.2 Carga horária total
24 horas-aula
1.3 Objetivos
- Identificar os fatores que afetam o comportamento dos consumidores
- Investigar as variáveis determinantes da oferta
- Identificar e analisar as estruturas de mercado nas quais se inserem as empresas
- Conhecer os principais elementos que compõem as finanças do Estado
- Analisar o papel da moeda e a função do sistema bancário no financiamento do
setor privado e do setor público
- Entender o fenômeno da inflação, examinar seus efeitos e analisar as políticas de
estabilização.
- Apresentar os principais conceitos que compõem o referencial analítico das
finanças internacionais.
-Apresentar e analisar os principais indicadores econômicos relativos ao setor de
saúde suplementar no Brasil
1.4 Conteúdo programático
Teoria do Consumidor. Teoria da Produção. Estruturas de Mercado. Financiamento
do setor público. Taxa de juros. Inflação e políticas de estabilização. Balanço de
Pagamentos. Regimes cambiais. O setor de saúde suplementar no Brasil.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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1.5 Metodologia
Aulas expositivas. Apresentação de estudos de caso. Dinâmica de grupo para a
discussão de fatos estilizados.
1.6 Critérios de avaliação
Prova escrita (individual)
1.7 Bibliografia recomendada
BESANKO, David, BRAEUTIGAM, Ronald R. Microeconomia-Uma abordagem
Completa. Rio de Janeiro:Livros Técnicos e Científicos Editora S.A , 2004.
BLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. 3ª ed. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
FRANCO, G. H. (1998). “A inserção externa e o desenvolvimento”. Revista de
Economia Política, Vol. 18, nº 3, Jul-Set.
KENNEDY, Peter E. Economia em contexto. São Paulo: Saraiva, 2004.
MILES, David e SCOTT, Andrew. Macroeconomia - Compreendendo a riqueza das
nações. São Paulo: Saraiva, 2005.
MANKIW, N.G. Introdução à Economia- Princípios de Micro e Macroeconomia. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2001.
OCKÉ-REIS ET AL. 2006) O Mercado de Planos de Saúde: Uma criação do Estado.
Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, 10 (1), 157-185, jan./mar.
2006
PINHO, Benevides, SANDOVAL DE VASCONCELOS, Marco Antonio (orgs) Manual de
Economia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 1997.
VASCONCELLOS, Marco Antonio S. de, GARCIA. Manuel Enriquez. Fundamentos de
Economia. São Paulo: Saraiva, 1998.
VIEIRA , M. M. F., VILARINHO, P. F. (2004) O Campo da Saúde Suplementar no
Brasil. Revista Ciências da Administração. Florianópolis: V6, n. 11. p.9-34. Jan./jul.
2004
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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Curriculum vitae do professor
Mauro Rochlin é Doutor em Economia (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
Mestre em Relações Internacionais (PUC-RJ) e Bacharel em Ciências Econômicas
(UFRJ). Atuou como Diretor Financeiro em empresas privadas nos setores têxtil-
vestuário, publicitário e de produção áudio-visual. Foi Coordenador do curso de
Economia da Universidade Candido Mendes (até 2007), Pesquisador do Instituto de
Economia Aplicada (até 2009) e Diretor de Desenvolvimento e Integração da
Universidade Candido Mendes (até 2009). Atualmente é Diretor Financeiro de
Empresa Privada e professor da FGV e do IBMEC-RJ.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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2. Teoria do Consumidor
2.1 Conceito
Os fundamentos da análise da demanda têm por base o conceito subjetivo de
utilidade. O conceito utilidade, em economia, designa o grau de satisfação que o
consumidor atribui aos bens e serviços que podem ser adquiridos no mercado.
Utilidade, portanto, é um atributo que os bens econômicos possuem de satisfazer o
consumidor.
A origem do conceito reside nos trabalhos seminais de Jevons e Walras, cuja
Teoria do Valor-Utilidade pressupõe que o valor de um bem se forma a partir da
sua demanda. Isto é, o valor de um bem é determinado a partir da satisfação que
esse bem representa para o consumidor. O estudo da demanda, objeto desta
seção, baseia-se nessa teoria.
A teoria utilitarista considera que a utilidade total de um bem tende a aumentar
à medida que aumenta a quantidade consumida desse bem. Entretanto, a utilidade
marginal - que é a satisfação que o consumidor obtém ao adquirir uma unidade
adicional de um bem - é decrescente uma vez que a satisfação do consumidor
decresce à medida que ele adquire unidades adicionais do bem.
O exemplo clássico que ilustra o conceito é o chamado paradoxo da água e do
diamante. Por que a água, um bem essencial, é tão barata, e o diamante, um bem
supérfluo, é tão caro? A resposta é que a água tem elevada utilidade total, mas
reduzida utilidade marginal (por ser abundante), e o diamante, por ser escasso,
tem elevada utilidade marginal e total.
2.2 Lei da Demanda
A demanda ou procura pode ser definida como a quantidade de um determinado
bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em um determinado período
de tempo.
A demanda por um bem não depende só do preço do bem, mas também de
outras variáveis que influenciam a escolha do consumidor. São elas: o preço dos
outros bens, a renda do consumidor e os gostos e preferências do consumidor. A
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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hipótese coeteris paribus é o recurso que se utiliza para se estudar a influência
dessas variáveis, ou seja, considera-se que enquanto uma variável atua, as demais
permanecem constantes.
2.2.1 Relação entre quantidade demandada e preço do bem
Há uma relação inversa entre o preço do bem e a quantidade demandada,
coeteris paribus. Isso porque, quando o preço de um bem cai, este fica mais barato
em relação a seus concorrentes, fazendo com que os consumidores fiquem mais
propensos a adquirí-lo. Essa relação pode ser observada a partir da construção da
curva de procura do bem. A curva de procura abaixo mostra a relação entre a
procura de um bem e o preço desse mesmo bem.
Matematicamente, a relação pode ser descrita pela chamada função demanda:
Qd = f(P); onde:
Qd = quantidade procurada de um determinado bem ou serviço, por período de
tempo;
P = preço do bem ou serviço.
A expressão acima significa que a quantidade demandada é uma função f do
preço P.
2.2.2 Elasticidade-preço da demanda
É a forma com que se expressa, em economia, a sensibilidade da demanda a
variações nos preços. Em outras palavras, é a variação percentual na quantidade
procurada de um bem X, em resposta a uma variação percentual em seu preço,
coeteris paribus.
-Demanda elástica: caso em que a variação percentual da quantidade
demandada é maior do que a variação percentual do preço.
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-Demanda inelástica: caso em que a variação percentual no preço acarreta uma
variação percentual relativamente menor na quantidade procurada.
2.3 Oferta de mercado
A oferta pode ser definida como a quantidade de um bem ou serviço que os
produtores desejam vender por unidade de tempo. Do mesmo modo que a
demanda, a oferta depende de vários fatores, além do preço do produto. Dentre
eles, citamos: os demais preços, o preço dos fatores de produção e a tecnologia.
A chamada Lei Geral da Oferta mostra que há uma relação direta entre
quantidade ofertada e o nível de preços, coeteris paribus. Seguindo a lei, podemos
indicar uma escala de oferta de um bem X. Ou seja, dada uma série de preços,
quais seriam as quantidades ofertadas a cada preço:
Preço Quantidade ofertada
1,00 1.000
3,00 5.000
6,00 9.000
8,00 11.000
10,00 13.000
A escala também pode ser expressa graficamente como a seguir:
Matematicamente, a função da oferta pode ser expressa da seguinte forma:
Qo = f(P); onde:
Qo = quantidade ofertada de um bem ou serviço, por período de tempo;
P = preço do bem ou serviço
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A relação direta entre a quantidade ofertada de um bem e o preço desse bem é
devido ao fato de que, coeteris paribus, um aumento no preço do bem incentiva as
empresas a aumentar sua produção, de modo a aumentar sua receita.
2.4 Equilíbrio de mercado
A interseção das curvas de oferta e de demanda determina o preço e a
quantidade de equilíbrio de um bem ou serviço no mercado. Ou seja, na interseção
das duas curvas temos o preço e a quantidade que atendem às aspirações dos
produtores e dos consumidores simultaneamente
Se a quantidade ofertada se encontrar abaixo daquela indicada pelo ponto de
equilíbrio E, ocorrerá uma situação que pode ser descrita como escassez de oferta
ou excesso de demanda. Nesse caso, as quantidades ofertadas serão inferiores as
quantidades procuradas. Isso acarretará uma competição dos consumidores pelos
produtos, o que provocará uma elevação dos preços. Esse movimento vai se
estender até que o equilíbrio seja restabelecido.
De forma análoga, se a quantidade ofertada se situar acima do ponto de
equilíbrio, haverá uma situação de excesso de oferta. Isso acarretará a formação de
estoques não-planejados por parte dos produtores, que reagirão diminuindo preços.
Também nesse caso o movimento nos preços se estenderá até que o equilíbrio seja
restabelecido.
Assim, não havendo impedimentos para a livre movimentação dos preços,
haverá uma tendência natural para que o sistema volte ao ponto de equilíbrio. No
entanto, para que isso ocorra, é necessário que não haja interferência nem do
governo nem de setores com poder de mercado, que geralmente dificultam o livre
movimento das forças de mercado.
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3. Teoria da Produção
3.1 Conceitos básicos
3.1.1 Produção
É o processo de transformação dos fatores de produção utilizados pela empresa
em produtos a serem comercializados no mercado. Nesse processo são combinados
diferentes fatores de produção de modo a se produzir o bem ou produto final. As
formas através das quais as empresas combinam os fatores constituem os
chamados métodos de produção.
A escolha de um dado método de produção vai depender de sua eficiência. Um
método é tecnicamente eficiente se, comparado a outros métodos, utiliza menor
quantidade de fatores para produzir uma quantidade equivalente do produto.
3.1.2 Função de Produção
A função de produção identifica a forma de resolver os problemas técnicos da
produção, por meio da apresentação das combinações de fatores que podem ser
utilizados para o desenvolvimento do processo produtivo. Ela pode ser conceituada
como a relação que mostra a quantidade obtida do produto, a partir da quantidade
utilizada dos fatores de produção.
È importante sublinhar que, a função de produção assim definida admite sempre
que o empresário esteja utilizando a maneira mais eficiente de combinar os fatores
e, conseqüentemente, obterá maior quantidade produzida do produto. Ou seja, a
questão da melhor técnica passa ao largo do debate econômico, supondo-se já
resolvida pela área de engenharia.
A função de produção pode ser expressa analiticamente da seguinte maneira:
q = f {x1, x2, x3,..., xn}
Onde:
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q é a quantidade produzida do bem ou serviço, num determinado período de
tempo; x1, x2, x3,..., xn, identificam as quantidades utilizados de diversos fatores
de produção; f indica que q é uma função da quantidade de insumos utilizados
Fatores Fixos e Fatores Variáveis de Produção - Curto prazo e Longo prazo
- Fatores variáveis- São aqueles cujas quantidades utilizadas variam à medida
que a quantidade produzida varia. Exemplos: matérias-primas e mão-de-obra
- Fatores fixos- São aqueles cujas quantidades não variam quando a produção
varia. Exemplo: o tamanho (a planta industrial) da empresa.
-Curto Prazo- É definido como o período de tempo em que ao menos um fator
se mantém fixo.
-Longo prazo- É o período de tempo em que todos os fatores podem sofrer
variação.
3.2 Análise de curto prazo
Suponhamos uma função de produção simplificada, com apenas dois fatores
(um fixo e um variável):
q = f (N, K)
onde:
q=quantidade;
N = mão-de-obra (fator variável)
K = capital fixo (fator fixo)
Nesse caso, para que a quantidade produzida possa variar, é necessário que
haja variação na quantidade utilizada do fator variável. Assim, a função de
produção pode ser expressa como:
q = f (N)
Assim observada, a função de produção ajuda a entender alguns conceitos
básicos da Teoria da Produção aplicáveis a análise da firma. São eles:
-Produto Total: É a quantidade do produto obtida a partir da utilização do fator
variável, mantendo-se fixa a quantidade dos demais fatores.
-Produtividade média do fator: É o resultado do quociente da quantidade total
produzida pela quantidade utilizada do fator.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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-Produtividade marginal do fator: É a relação entre as variações do produto
total e as variações da quantidade utilizada do fator.
3.3 A análise de longo prazo
A análise de longo prazo pressupõe que todos os fatores de produção são
variáveis. Assim, a possibilidade de que o tamanho da empresa também possa
variar, dá origem ao conceito de economia de escala.
3.3.1 Economia de escala ou rendimento de escala
O conceito de economia de escala diz respeito à queda do custo total médio em
resposta a um aumento da produção. Pode-se apontar como causa geradora das
economias de escala a maior especialização no trabalho quando a empresa cresce.
O caso da fábrica de alfinetes apontado por Adam Smith é o exemplo clássico de
como a especialização gera rendimentos de escala
As economias de escala ocorrem quando a variação na quantidade do produto
total é mais do que proporcional à variação da quantidade utilizada dos fatores de
produção. Por exemplo, elevando-se a utilização dos fatores em 20%, a produção
total aumenta 30%.
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4. Estruturas de mercado
A Teoria Neoclássica supõe que o mercado tende a encontrar o equilíbrio. Essa
suposição traz implícita a noção de que os mercados são competitivos, não havendo
interferências que impeçam a livre movimentação de preços. Entretanto, formas
diversas dos ambientes de competição são encontradas no mercado.
Este capítulo discute as formas que o mercado pode assumir com vistas à
organização da concorrência. Essas formas ou estruturas de mercado dependem
basicamente de três fatores:
a) Do número de empresas que participam do mercado
b) Do tipo de produto (similares ou diferenciados)
c) Da existência de barreiras à entrada no mercado
Apresentaremos, a seguir, as estruturas de mercado que a teoria tem focalizado
como objeto de análise.
4.1 Concorrência Pura ou Perfeita
É o tipo de estrutura em que um número muito grande de empresas atua, de tal
maneira que a oferta encontra-se muito pulverizada e que, por isso, nenhuma
empresa isoladamente consegue modificar os níveis de oferta e,
conseqüentemente, o preço de equilíbrio.
Nesse tipo de mercado devem prevalecer, ainda, as seguintes premissas:
-Produtos homogêneos: não existe diferenciação entre produtos ofertados pelas
empresas concorrentes;
-É livre a entrada de empresas no mercado
-Há pleno conhecimento das informações relativas ao mercado (nível de oferta,
preços, etc)
Uma característica fundamental dessa estrutura é que, no longo prazo, não
existem lucros extraordinários (em que as receitas superam os custos), mas apenas
os chamados lucros normais, que correspondem ao custo de oportunidade do
emprego do capital.
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Em concorrência perfeita, como há pleno conhecimento de informações, e como
não existem bloqueios à entrada de concorrentes, se existirem lucros
extraordinários, isso atrairá novas empresas para o mercado. Com o aumento do
número de empresas, haverá um aumento na oferta de mercado, o que fará os
preços recuarem. Dessa forma, será restabelecida a situação de lucro normal,
cessando a entrada de novas empresas no mercado.
Esquema de empresa em concorrência perfeita
quantidade
receita
total custo total lucro
receita
marginal
custo
marginal
0 0 3 -3 6 2
1 6 5 1 6 3
2 12 8 4 6 4
3 18 12 6 6 5
4 24 17 7 6 6
5 30 23 7 6 7
6 36 30 6 6 8
7 42 38 4 6 9
8 48 47 1 6
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Curva de uma empresa em concorrência perfeita
4.2 Monopólio
É a estrutura de mercado onde apenas uma empresa detém a totalidade da
oferta de mercado. Neste caso, portanto, não há concorrência. O produto da
empresa monopolista não se defronta com produtos substitutos-próximos. Assim,
ou os consumidores aceitam as condições impostas pelo produtor ou deixam de
consumir o produto.
Como o monopolista não enfrenta a concorrência de outras empresas, podendo
regular a oferta total de mercado, ele tem grande influência sobre o preço. Assim, a
sua marcação de preço possibilita que a sua receita marginal supere o seu custo
marginal, garantindo lucros extraordinários. A capacidade de gerar lucros extras
decorre do poder de mercado que a empresa detém.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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Para que o monopolista permaneça com a exclusividade da oferta de mercado, é
necessário que haja barreiras intransponíveis à entrada de potenciais concorrentes.
As principais fontes de barreiras à entrada são as seguintes:
-Monopólio natural: ocorre quando o mercado, por suas próprias características,
impõe a instalação de grandes unidades produtivas, que operam com elevadíssimas
economias de escala. Nessa situação a empresa pode operar com preços
relativamente baixos, inviabilizando a entrada de concorrentes. Exemplo: empresa
fornecedora de água encanada; empresa fornecedora de gás encanado.
-Patentes ou legislação restritiva: restrições decorrentes de legislação estabelecem
fortes bloqueios à entrada de novos participantes. Exemplo: patentes farmacêuticas
-Controle de fonte de matéria-prima: a empresa detém o fornecimento exclusivo da
matéria-prima necessária a produção.
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4.2.1 Discriminação de preços
O monopolista usufrui do poder de marcar preços diferentes em diferentes
segmentos de mercado. Aproveitando-se do fato de ser o único ofertante, o
monopolista pode verificar aqueles segmentos de mercado em que a elasticidade –
preço da demanda é menor, para então ali praticar preços mais elevados. .
4.3 Oligopólio
É a estrutura em que um número reduzido de empresas detém parcela
expressiva da oferta de mercado.
O setor produtivo brasileiro é altamente oligopolizado, havendo vários exemplos
de grupos nacionais e estrangeiros que dominam indústrias inteiras. Os setores
automobilístico, químico, farmacêutico, de papel e celulose, de bebidas, de
cigarros, siderúrgico, bancário, de transporte aéreo e rodoviário, e vários outros,
compõem a lista de exemplos.
A existência de economias de escala é um dos principais fatores que possibilita
a formação de oligopólios. As empresas oligopolistas, por regularem a oferta de
mercado, têm expressivo poder de mercado, conseguindo interferir na formação de
preços. Como a curva de demanda do oligopólio é negativamente inclinada, as
empresas podem restringir a oferta de mercado, de modo a aumentar seus preços.
Esquema de um duopólio sem coordenação
Quantidade Preço (R$) Lucro (R$)
0 120 0
10 110 1100
20 100 2000
30 90 2700
40 80 3200
50 70 3500
60 60 3600
70 50 3500
80 40 3200
90 30 2700
100 20 2000
110 10 1100
120 0 0
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4.3.1 Coordenação de preços
As empresas oligopolistas buscam, por vezes, coordenar suas estratégias de
modo a conseguir exercer maior influência sobre os preços. Apesar da legislação
dos países coibirem esse tipo de coordenação, as empresas se utilizam de métodos
tácitos de coordenação. A coordenação, se bem sucedida, pode garantir a obtenção
de lucros de monopólio para o conjunto das empresas.
A coordenação de preços pode ser feita de forma explícita ou de forma tácita. O
cartel dos produtores de petróleo, por exemplo, por ser um instituto supra-
nacional, constituído por governos nacionais, não enfrenta restrições de ordem
legal. Já a atuação de empresas com vistas à formação de cartéis é, regra geral,
considerada prática ilegal pela legislação dos países.
A literatura econômica considera que a coordenação de preços implícita ou
tácita é prática não incomum das empresas oligopolistas. As principais estratégias
de coordenação tácita são as seguintes:
-Liderança de preços: a empresa líder adota um preço que garante lucros extra-
normais e este preço é seguido pelas demais
-Liderança barométrica: a empresa com os custos médios mais “representativos do
conjunto das empresas do setor define o preço a ser praticado pelo oligopólio.
-Mark-up padrão: as empresas utilizam um mesmo fator multiplicador dos custos
para definir seus preços.
Na verdade, em oligopólio, mesmo sem coordenação, as empresas podem
praticar preços que lhes garantam lucros extraordinários, pois as barreiras à
entrada limitam a concorrência.
Alguns fatores, além da legislação, podem dificultar a coordenação das
empresas oligopolísticas. São eles:
- Heterogeneidade de produtos
- Grande número de concorrentes
- Estruturas de custos
- Mudanças nas condições de mercado (necessidade de “aprendizagem” do
preço comum)
- Encomendas maciças e infreqüentes
- Baixa concentração
Nessa estrutura de mercado, existem fortes barreiras à entrada de novas
empresas. As empresas estabelecidas se utilizam de várias estratégias de forma a
evitar a entrada de novos concorrentes. Uma estratégia muito comum é a prática
do chamado preço-limite. Através da prática de um preço que não representa um
atrativo para os concorrentes, por só maximizar os lucros do produtor no longo
prazo, os oligopolistas mantêm eventuais concorrentes afastados.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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Por fim, é importante ressaltar que a concorrência via preços é muito reduzida
em oligopólio. As empresas oligopolistas evitam se confrontar em batalhas de
preço, preferindo preservar suas margens de lucro. Os embates se concentram na
esfera da publicidade.
4.3.2 Barreiras à entrada
a) Barreiras estruturais:
Podemos distinguir 5 elementos - presentes na estrutura da indústria - que
podem se constituir em fontes de barreiras estruturais à entrada de novos
competidores no mercado. São eles:
1-Vantagens absolutas de custo
2-Preferências do consumidor
3-Economias de escala
4-Altos investimentos requeridos
5-Presença de custos irrecuperáveis (aumento da capacidade instalada e
publicidade)
b) Barreiras estratégicas
Podemos apontar, basicamente, duas modalidades de estratégias que as
empresas podem adotar de modo a afastar a presença de concorrentes:
1-Estratégia do preço-limite
A estratégia do preço-limite se constitui em uma prática comercial da
empresa e está respaldada em vantagens de custos. Através da prática de um
preço que não representa um atrativo para os concorrentes, por só maximizar os
lucros do produtor no longo prazo, os oligopolistas mantêm eventuais concorrentes
afastados.
2) Investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) como barreira estratégica
As empresas também podem intensificar seus investimentos na área de
Pesquisa e Desenvolvimento de modo a estabelecer uma vantagem sobre seus
concorrentes. O investimento pode resultar na criação de uma vantagem
tecnológica em relação a seus concorrentes. A vantagem pode se configurar tanto
em termos de custos (processo) como em termos de diferenciação (produto)
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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4.4 Concorrência monopolística
Concorrência monopolística é um conceito que, a primeira vista, parece ser um
paradoxo. Concorrência, de um lado, e monopólio, de outro, sugerem ambientes
empresariais diametralmente opostos. Entretanto, sendo a diferenciação de
produtos o conceito central dessa estrutura, fica mais fácil se entender a dinâmica
de funcionamento da mesma.
Trata-se de uma estrutura com um número relativamente elevado de empresas.
Nessa situação, o poder de mercado do produtor fica comprometido pela presença
de produtos que são substitutos-próximos Contudo, como os produtores ofertam
um produto que embute a diferenciação, a curva de demanda dos seus produtos é
negativamente inclinada.
A diferenciação de produto, que confere algum poder de mercado ao produtor,
não se revela somente através de características funcionais do bem. Aspectos tais
como: marca, embalagem e conceituação do produto também são relevantes como
atributos concorrenciais.
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5. Produto Interno Bruto
Macroeconomia é como os economistas se referem ao estudo do que determina
o nível de atividade econômica – o PIB – no curto prazo. Desde a década de 1930,
a partir da obra do economista inglês John Maynard Keynes, o foco da análise
econômica migrou da esfera microeconômica (consumidores, empresas e
setoreseconômicos) para a esfera macroeconômica (o sistema econômico como um
todo). Um dos aspectos econômicos mais importantes que Keynes ressaltou foi o de
que o comportamento do conjunto da economia pode ser diferente daquilo que é
planejado, isoladamente, por cada agente econômico. O que seria uma postura
racional do ponto de vista de cada empresa, não resultaria, necessariamente,
naquilo que seria um resultado desejável do ponto de vista coletivo. Neste
contexto, a Macroeconomia surge como importante área de investigação. Ela vai
servir para explicar o comportamento agregado da economia, isto é, o processo de
crescimento econômico e seus componentes. O fato de que a oferta e a demanda
não crescem de forma sincrônica, como evidenciou a crise da década de 30, e a
constatação de que o Estado pode desempenhar um papel anti-cíclico (por vezes
estratégico) diante de crises econômicas foram fatores decisivos para focalizar na
macroeconomia o cerne do debate econômico.
No que diz respeito ao crescimento econômico no curto prazo, a despeito de
divergências de ordem teórico-metodológicas, há entre os economistas um relativo
consenso acerca da eficácia da chamada política macroeconômica. A idéia é que as
políticas monetária, cambial e fiscal, ao impactar, respectivamente, a taxa de juros,
a taxa de câmbio e os gastos do governo, podem influenciar o crescimento do PIB e
a inflação.
Para melhor entendermos a relação (indireta) entre a política macroeconômica,
a inflação e o PIB é importante expor, inicialmente, como é efetuada a mensuração
do PIB. A geração de riqueza pode ser medida por diferentes óticas, o que permite
identificar melhor o comportamento de certos sub-conjuntos de bens e/ou de
agentes econômicos. Duas abordagens que tem destaque no Sistema de Contas
Nacionais são as óticas do Produto e da Demanda. No primeiro caso, se identifica os
setores econômicos responsáveis pela criação da riqueza do país. Ou seja, essa
metodologia nos permite identificar como a produção se distribui setorialmente, se
verificando a contribuição da agricultura, pecuária, mineração, indústria e serviços.
No segundo caso, a metodologia organiza a apuração do PIB a partir da alocação da
renda dos agentes econômicos. Ou seja, o cálculo apresenta como se distribui a
demanda dos diferentes agentes econômicos, vista de forma agregada.
Por conta da importância que a política macroeconômica tem assumido nas
últimas décadas, o esquema abaixo aponta sucintamente os efeitos mais gerais de
cada uma das políticas que a constituem:
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20
- Política monetária: É o conjunto de ações do governo voltado para controlar a
oferta de moeda e as taxa de juros. O objetivo é impactar a chamada ‘demanda
agregada’ e assim influenciar PIB e inflação.
Diz-se que uma política monetária é “restritiva” quando sua condução objetiva a
elevação da taxa de juros. Supõe-se que, com a elevação da taxa de juros, haverá
um desestímulo ao consumo. Neste caso, o objetivo final é um controle maior sobre
a inflação. Em contrapartida, devemos considerar que uma política monetária
‘expansiva’ visa essencialmente reduzir a taxa de juros, favorecendo o consumo,
tendo por objetivo final o crescimento do PIB (e do emprego).
- Política fiscal: Refere-se à ação do governo com relação aos seus gastos
líquidos e também ao direcionamento desses gastos. O montante do gasto líquido e
a sua natureza (custeio ou investimento) podem contribuir (ou não) para expansão
da demanda agregada, afetando a atividade econômica e o nível de inflação.
Políticas fiscais ‘expansionistas’ turbinam o gasto público, aquecendo o consumo. O
efeito colateral é a pressão sobre os preços. Políticas ‘contracionistas’ reduzem o
gasto público, pressionando menos os preços. O efeito colateral é o
desaquecimento do consumo.
- Política cambial: refere-se às ações do governo que visam impactar a
formação da taxa de câmbio. A idéia é que o governo dispõe de instrumentos
administrativos e financeiros que podem pressionar a formação da taxa de câmbio.
Com isso, a oferta de exportações e importações pode ser afetada, o que, em
ultima analise, impacta o PIB e a inflação. Diferentes formatos institucionais – diz-
se ‘regimes cambiais’ - podem orientar as ações do governo na área cambial. De
todo modo, o objetivo de todos é estabelecer a taxa de câmbio que melhor atenda
os objetivos da política econômica.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
21
6. Economia do Setor Público
6.1 Orçamento Público
O orçamento público é o instrumento legal e a ferramenta operacional
que serve ao planejamento e execução das Finanças Públicas. Ele consiste na
estimativa das receitas públicas e na fixação das despesas públicas.
6.2 Resultado Fiscal
- Resultado Primário: É a diferença entre a receita apurada e a despesa
incorrida, excluindo-se as despesas financeiras. Diz-se superávit primário ou fiscal,
quando a receita excede a despesa. Quando a despesa é maior do que a receita
registra-se um déficit primário ou fiscal. Não se inclui no Resultado Fiscal o valor
relativo aos juros pagos pelo governo por conta do serviço da dívida pública. .
– Resultado Nominal: Compreende o Resultado Fiscal e o valor dos juros
da dívida pública. É o resultado mais abrangente das contas do governo. Pode ser
expresso por um superávit ou por um déficit nominal.
6.3 Financiamento do Setor Público
O pagamento do déficit público pode ser viabilizado através do recurso a
duas fontes de financiamento: a emissão de moeda e a contratação de dívida
pública. Ou seja, o governo pode cobrir seus déficits orçamentários a partir da
colocação de moeda no mercado ou a partir da venda de títulos públicos para
investidores.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
22
6.3.1 Emissão monetária
- Criação de moeda com aumento do meio circulante. O aumento do estoque
de moeda em proporção maior do que o aumento da quantidade de bens e serviços
é causa da inflação.
6.3.2 Emissão de títulos públicos
- Venda de títulos da dívida pública interna no mercado financeiro. Um título
público é um compromisso financeiro assumido pelo Estado. É o instrumento
através qual o Estado se compromete a resgatar o compromisso financeiro nele
indicado, respeitando o valor, a forma de reajuste desse valor e o prazo de
pagamento nele determinado. A venda de títulos públicos é feita através de leilões
públicos, conforme indicado abaixo.
- Leilão de títulos públicos
i) Mercado primário
- Mercado que funciona sob a forma de leilão, no qual os títulos públicos são
negociados pela primeira vez. No leilão primário apenas o Banco Central atua,
oferecendo títulos públicos que são vendidos pela primeira vez aos eventuais
interessados. É a chamada emissão primária de títulos públicos.
ii) Mercado aberto
- Mercado que funciona sob a forma de leilão, no qual os títulos públicos, já
emitidos anteriormente, são vendidos e comprados por diferentes agentes
econômicos. É a principal instância de negociação de títulos, regulando a oferta de
moeda na economia e definindo a taxa de juros de curto prazo.
- Operações overnight
- São operações de compra e venda de títulos públicos, financiados
diariamente por instituições financeiras compradoras dos títulos.
- Modalidades de títulos: por tipo de reajuste
– Títulos com reajuste pré-fixado: títulos cujas taxas de juros são
fixadas por ocasião da emissão.
– Títulos com reajuste pós-fixado: títulos cujo reajuste depende da
variação de outro indicador.
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23
6.4 Dívida Pública Interna
- É o estoque de títulos públicos domésticos em mãos do mercado.
-Rolagem da dívida
É a venda primária de títulos públicos realizada com o objetivo de financiar o
pagamento de títulos a vencer.
- Serviço da dívida:
É o montante de juros pagos pelo Estado por conta da aplicação de uma
taxa de juros ao estoque da dívida pública.
6.5 Política fiscal
A política fiscal é a política através da qual o governo define uma dada
estratégia em termos de alocação de recursos públicos. A política fiscal diz respeito
tanto à relação quantitativa entre despesas e receitas públicas como ao
direcionamento que o gasto público deve ter. Por exemplo, se, e em quanto, o
gasto público deve exceder a receita (ou o inverso), e que setores, programas e
projetos devem receber recursos orçamentários.
Atualmente, no Brasil, o governo está comprometido (voluntariamente) com
uma política fiscal de obtenção de superávits primários. Ou seja, o governo busca,
através da condução de sua política fiscal, obter receitas fiscais em proporção maior
do que o seu gasto fiscal, resultado esse que exclui os pagamentos dos juros da
dívida pública. O objetivo é gerar uma “poupança” suficiente para reduzir a relação
dívida pública / PIB, e assim diminuir a percepção de risco do mercado em relação
ao pagamento da dívida.
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7. Moedas e Bancos
7.1 Moeda
7.1.1 Histórico
A divisão do trabalho acompanhada da troca de mercadorias é um aspecto
central da vida em sociedade. A troca possibilita aos indivíduos obter bens que
eventualmente não produzem, abrindo espaço à especialização. Graças à
especialização, aumenta a produtividade e a eficiência econômica e, em decorrência
disso, maiores níveis de bem estar são alcançados. A moeda é um bem que
possibilita a troca, dispensando a presença de outros bens. A moeda, portanto, é
um elemento que favorece o aumento do bem estar. Ao potencializar a troca,
possibilitando a especialização, a moeda impulsiona a eficiência, gerando bem
estar.
Sal, conchas, metais nobres, entre outros bens, já fizeram, em épocas
passadas, o papel de moeda. Durabilidade, divisibilidade, portabilidade,
homogeneidade e fácil reconhecimento são atributos que moldaram a aceitação de
diferentes moedas.
O ouro, a prata e outros metais, por apresentarem essas qualidades, são
elementos que, ao longo da história, se destacaram fazendo o papel de moeda.
Recibos de depósito feitos em ouro no Tesouro, por sua intensa circulação, também
se prestaram ao uso como moeda. Esses recibos, cujo lastro era o metal precioso
que ele representava, é o precursor das notas de dinheiro, tal qual hoje as
conhecemos.
O dinheiro atualmente não possui lastro em metais preciosos. A moeda,
hoje, tem valor devido às suas características fiduciárias. É a confiabilidade de
quem as emite que lhes empresta valor.
7.1.2 Funções da moeda
Uma “boa” moeda é aquela que desempenha a contento três funções: meio
de troca, unidade de conta e reserva de valor. Quanto melhor o desempenho
dessas funções, maior é a aceitação da moeda.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
25
7.2 Bancos
7.2.1 Sistema bancário
Os bancos são instituições que, basicamente, captam depósitos do público e
emprestam fundos para indivíduos e empresas. Eles são os intermediários
financeiros entre os agentes superavitários e os agentes deficitários.
O sistema bancário é constituído pelo conjunto das instituições financeiras
que operam a captação e o empréstimo de fundos financeiros. Ele funciona de
modo que essas instituições também trocam fundos entre si. Este mercado – o
chamado mercado interbancário – estabelece diariamente o custo do dinheiro – o
valor da taxa de juros – a partir da oscilação nos movimentos de oferta e
demanda por moeda. Em vista disso, os bancos só aceitam captar recursos
pagando taxas abaixo daquelas praticada no mercado interbancário. Da mesma
forma, os bancos buscam aplicar fundos recebendo uma taxa de remuneração
superior aquela praticada no mercado interbancário. Sendo assim, a taxa de juros
do mercado interbancário tende a ser a taxa de juros básica da economia.
7.2.2 Efeito multiplicador
Os bancos, ao captarem recursos do público e emprestarem esses recursos a
terceiros, multiplicam o total de moeda da economia. Isso porque a atividade
bancária faz operar o seguinte mecanismo: os bancos, após reservarem parte dos
valores captados do público – o chamado encaixe bancário -, emprestam aos
demandantes de crédito os recursos depositados. O público, por sua vez, utiliza
apenas parte dos recursos recebidos, retornando a outra parte aos bancos. Isso é
feito sob a forma de novos depósitos. Na sequência, esses depósitos, por se
constituírem em uma nova captação, são emprestados ao público, que, mais uma
vez, deposita parte desses empréstimos nos bancos. Assim, a atividade bancária,
ao disponibilizar, através do crédito, recursos financeiros para o público, multiplica
a quantidade de moeda emitida pelo governo, fazendo aumentar a oferta de moeda
na economia.
Matematicamente, podemos descrever o efeito multiplicador da seguinte forma:
EF = 1/r; onde;
EF = Efeito multiplicador
R = taxa de encaixe
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
26
7.3 Política monetária
Ao regular a quantidade de moeda na economia, o Banco Central impacta
diretamente a demanda agregada, afetando os preços. A política monetária dispõe,
basicamente, de três instrumentos para regular a taxa de juros da economia. São
eles:
7.3.1 Open Market
O open market, ou o chamado mercado aberto, é a instância do mercado
financeiro onde são negociados os títulos da dívida pública. Se o governo buscar
aumentar a quantidade de moeda na economia, ele irá recomprar seus próprios
títulos, expandindo, assim, o meio circulante. Caso ele se decida a reduzir a oferta
de moeda na economia, ele irá vender títulos representativos da sua dívida,
enxugando a liquidez do mercado de moeda. Esses movimentos de compra e venda
de títulos, portanto, regulam a quantidade de moeda na economia, impactando a
taxa de juros.
7.3.2 Encaixe compulsório
O encaixe compulsório é a parcela dos depósitos bancários que os bancos
têm que obrigatoriamente recolher aos cofres do Banco Central. Como visto
anteriormente, o encaixe, ao estabelecer a proporção dos depósitos que pode ser
utilizada para empréstimos, define a magnitude do efeito multiplicador. Dessa
forma, o encaixe afeta diretamente a oferta de moeda, impactando a taxa de juros.
7.3.3 Taxa de redesconto
A taxa de redesconto é a taxa cobrada dos bancos por conta do uso de
recursos do Banco Central quando estes não conseguem cumprir o encaixe
compulsório. A taxa de redesconto normalmente é uma taxa punitiva de modo que
os bancos evitem utilizar esse mecanismo ao invés de recorrerem ao mercado
interbancário.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
27
8. Inflação
Inflação é a alta contínua e generalizada dos preços. Na Alemanha, em
janeiro de 1921, um jornal custava alguns poucos marcos. Menos de dois anos
depois, o mesmo jornal custava algumas dezenas de milhões de marcos. Todos os
demais preços da economia haviam aumentado da mesma forma. O episódio é um
dos mais espetaculares exemplos históricos de inflação, um aumento no nível geral
de preços na economia.
O que provoca a inflação? Nos casos de inflação persistente, a causa é quase
sempre a mesma: o aumento na oferta de moeda. Quando um governo emite
moeda de forma imoderada, seu valor cai. Na Alemanha da década de 1920, a alta
de preços acompanhou o aumento na emissão de moeda. Nos EUA da década de
1990, uma taxa de inflação relativamente mais baixa esteve associada a um
crescimento lento da quantidade de moeda.
Para efeito da compreensão do fenômeno inflacionário, é importante
distinguir entre o aumento generalizado e persistente do nível de preços e uma
mudança de preços relativos. No segundo caso, alguns preços sobem ao mesmo
tempo em que alguns preços caem, sem haver necessariamente mudanças nos
níveis de preços. Ocorre, portanto, uma variação relativa de preços, o que é
bastante diferente de inflação.
8.1 Teorias
A inflação é um fenômeno cuja explicação implicou a formulação de
diferentes teorias. Apontamos, em seguida, algumas delas:
a) A inflação como fenômeno monetário.
A chamada Teoria Quantitativa da Moeda descreve a inflação como um
fenômeno meramente monetário. Para a teoria, a relação entre os preços e a
quantidade de moeda pode ser descrita a partir da equação:
MV = PT, onde;
M = Estoque de moeda,
V = Velocidade-renda de circulação da moeda,
P = Nível de preços,
T = Quantidade de bens e serviços,
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
28
Assim, havendo aumento do estoque de moeda (emissão monetária) em
proporção maior do que o aumento na quantidade produzida de bens e serviços, e
mantida inalterada a velocidade-renda de circulação da moeda, haverá,
necessariamente, aumento do nível de preços.
b) A visão estruturalista
A visão estruturalista entende que a inflação é um fenômeno que reflete
condições estruturais da economia. Assim, problemas relacionados a hiatos de
produto, conflitos distributivos e distorções nos preços relativos seriam
responsáveis pela eclosão de processos inflacionários.
c) Inflação de demanda
A emergência de um processo de alta de preços como resultado de um
descasamento entre oferta e demanda dá origem a essa teoria. A noção aqui é de
que a demanda, premida por um fator exógeno – por exemplo, um aumento de
renda determinado institucionalmente -, pode superar a oferta, pressionando os
preços.
A alta do salário mínimo por ocasião da decretação do Plano Cruzado, por
exemplo, pode ser apontada como um dos fatores responsáveis pelo excessivo
aquecimento da demanda à época, o que pressionou os preços, contribuindo para o
fracasso do congelamento de preços.
d) Inflação de custos
A ocorrência de um choque de custos – um aumento abrupto nos preços de
um insumo (o petróleo, por exemplo) que tenha importância estratégica na
formação dos demais preços da economia – pode desencadear uma alta de preços,
culminando na eclosão de um processo inflacionário.
Exemplos de choques de custos, as altas expressivas no preço do petróleo,
em 1973 e em 1979, provocaram aumento da inflação em vários países.
e) Inflação inercial
A presença de mecanismos de indexação de preços e salários na economia é
vista como um fator que pode replicar uma alta de preços ocorrida no passado.
Assim, mecanismos de reajustes automáticos de preços podem se constituir em
fatores reprodutores da alta de preços, contribuindo para a persistência (e
aceleração) do processo inflacionário.
O reajuste mensal de salários, mecanismo em vigor até a instituição do
Plano Real, pode ser apontado como exemplo de dispositivo que replicava a alta de
preços ocorrida no passado, e que contribuía para a manutenção da inflação.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
29
8.2 O sistema de metas de inflação
O regime de metas de inflação é a estratégia atualmente estabelecida pelo
governo de modo a manter uma política de permanente combate à inflação. Pelo
seu papel central na condução da política econômica nos últimos dez anos, vejamos
mais detidamente os fundamentos que sustentam o arcabouço do regime de metas
de inflação.
O modus operandi do regime se caracteriza, basicamente, pela presença de
três elementos.
1) O regime de IT (inflation targeting) é um modelo de política
macroeconômica em que a autoridade monetária reconhece que a estabilidade de
preços é o principal objetivo de longo prazo da política monetária. Anúncios
públicos de metas de inflação são divulgados, servindo como principais referências
de condução dessa política.
2) No regime de IT, o principal instrumento da política macroeconômica é a
política monetária. A política fiscal não é reputada como um instrumento
macroeconômico eficiente, pois a política monetária é vista como a política
dominante, conduzindo a uma subordinação da política fiscal.
3) A política monetária deve ser conduzida por um banco central
independente. Através de uma operacionalização independente da política
monetária evitam-se as chamadas inconsistências intertemporais.
A taxa de juros é vista, portanto, como o principal instrumento de política
monetária. É através da regulação da taxa de juros que a autoridade monetária
consegue impactar a demanda agregada, buscando, assim, afetar o movimento dos
preços.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
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9. Finanças Internacionais
9.1 Balanço de Pagamentos
O balanço de pagamento é a ferramenta que contabiliza as operações de entrada e
saída de divisas de um país em relação ao resto do mundo. O balanço é constituído
de quatro grandes contas: balança comercial, balança de serviços, transferências
unilaterais e movimento de capital ou conta de capital.
A Balança Comercial é o instrumento de registro das operações de importação e de
exportação de mercadorias de um país, por período de tempo. A Balança de
Serviços compreende um conjunto de contas que não se referem ao trânsito de
mercadorias, mas, basicamente, a contas de natureza financeira. As principais
contas são da Balança de Serviços são: transportes, seguros, viagens
internacionais, royalties (como pagamento pelo uso de marcas e patentes),
despesas administrativas, aluguel, projetos, rendas de capitais (juros, lucros e
dividendos). Na conta Transferências Unilaterais são registradas todas as
transferências que não envolvem contrapartida de mercadorias ou serviço, como,
por exemplo, remessas de emigrantes, bolsas de estudos pagas para estudantes
que realizam cursos no exterior, doações a organizações e despesas do governo
com embaixadas no exterior.
Na Conta de Capital são registrados os investimentos de longo prazo ou capital de
risco, empréstimos, financiamentos e amortizações recebidas, menos os valores
enviados ao exterior em operações da mesma natureza das supracitadas.
A obtenção de superávit na conta de capital deve ser analisada com atenção, dado
que no futuro os recursos recebidos terão que ser devolvidos (caso dos
empréstimos e financiamentos), ou parcialmente repatriado (caso dos
investimentos onde ocorre a possibilidade de remessa de lucros e dividendos à
matriz no exterior).
9.2 Os regimes cambiais
A taxa cambial pode ser determinada, basicamente, de duas maneiras. A
primeira delas consiste na adoção de um regime de câmbio fixo, no qual o banco
central mantém a taxa do câmbio em um patamar previamente definido. Isso é
conseguido por meio da administração das reservas internacionais. O governo
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
31
utiliza as divisas para estabelecer a cotação escolhida. A segunda maneira consiste
na adoção de um regime de câmbio flutuante, caso em que o mercado determina a
taxa de câmbio através da oferta e demanda por divisas. Regimes intermediários
combinam elementos dos dois casos extremos.
Abaixo estão descritos os principais regimes cambiais, apresentados de
acordo com a classificação do FMI, em ordem decrescente de rigidez monetária.
9.2.1 Fixo convencional
Neste caso, o Banco Central vende e compra moeda estrangeira, de forma a
manter uma dada taxa de câmbio. A taxa a ser mantida deve ser aquela anunciada pelo
próprio Banco Central. Neste sistema o banco central se compromete a ofertar moeda
ao nível que assegure que a taxa de câmbio de equilíbrio se igualará à taxa de câmbio
anunciada. Isso significa que a oferta de moeda se ajustará automaticamente, ao nível
necessário que garanta o equilíbrio. Por causa disso diz se que a política monetária
torna-se passiva.
9.2.2 Bandas cambiais
O regime de bandas cambiais é caracterizado como um regime de
ancoragem, dotado de uma faixa de variação cambial estreita. As bandas são
ajustáveis, porém as autoridades só podem intervir na taxa de câmbio dentro de
uma faixa de variação muito pequena. Um exemplo desse regime é o sistema que
foi adotado no âmbito do Acordo de Bretton-Woods, que vigorou de 1944 a 1973.
Neste o regime cambial as taxas de câmbio eram fixas, porém com uma faixa de
variação de mais ou menos 1%, até 1971, e mais ou menos 2,25% até 1973.
9.2.3 Flutuação Administrada
Este tipo de regime é também conhecido como flutuação suja. Podemos
dizer que esse regime foi adotado pelos países industrializado a partir da dissolução
do Sistema Monetário de Bretton Woods. Neste regime as autoridades
governamentais podem intervir para prevenir agudas flutuações de curto prazo.
Ocorrem intervenções no mercado cambial de forma esporádica e não anunciada.
9.2.4 Flutuação pura
O regime de taxas de câmbio flutuantes é aquele que não utiliza nenhuma
política cambial. A defesa desse regime é influenciada por Milton Friedman,
segundo o qual, dada a intensidade de mudanças nas transações internacionais,
tanto por meio de choques reais como nominais, é fundamental a adoção de
regimes de taxas de câmbio flexíveis. A liberdade cambial permitiria ao mercado
traduzir, através dos sinais emitidos pelos preços, as reais condições de oferta e
demanda. Decorrência disso é a ausência do governo do mercado cambial.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
32
10. O setor de saúde suplementar no
Brasil
O setor de saúde suplementar sofreu profundas transformações econômicas
e institucionais nos últimos quinze anos. Em primeiro lugar, se alterou
substancialmente o quadro econômico mais geral. A presença cada vez mais forte
de grandes conglomerados financeiros marca uma profunda mudança do perfil das
operadoras que atuam no setor. Em segundo lugar, mudou substancialmente a
regulação do setor, afetando diretamente a operação das empresas de saúde
suplementar.
A Tabela 1 indica que, atualmente, há 1.268 operadoras ativas contra 1.814
em 2003. Chama a atenção o número de operadoras fechadas, que já somaram
mais de 500 nos últimos dez anos. A explicação para tal fato pode estar relacionada
à alteração da estrutura de risco das operadoras, introduzida pela Lei nº 9.656/98.
Dada a necessidade de ofertar um pacote mínimo de serviços, as operadoras não
puderam mais criar grupos de usuários com distintos graus de cobertura. Ademais,
doenças pré-existentes e outras de custo elevado, como câncer e AIDS, não
puderam mais ser excluídas. Isto acarretou um significativo aumento de custo,
tanto pelo lado operacional quanto pela necessidade de manter uma provisão de
capital mais elevada para garantir a continuidade do serviço Além disso, a ANS
criou uma série de normas relativas ao funcionamento das operadoras, por
exemplo, a exigência de garantias financeiras (RDC nº 77/2001).
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
33
Dados Gerais
Tabela 1 - Beneficiários de planos privados de saúde, por cobertura assistencial
(Brasil - 2003-2013)
Ano
Beneficiários em planos privados de
assistência
médica com ou sem odontologia
Beneficiários em planos privados
exclusivamenOododte
odontológicos
Dez/03 32.074.667 4.325.568
Dez/04 33.840.716 5.312.915
Dez/05 35.441.349 6.204.404
Dez/06 37.248.388 7.349.643
Dez/07 39.316.313 9.164.386
Dez/08 41.468.019 11.061.362
Dez/09 42.600.401 13.287.899
Dez/10 45.055.273 14.550.324
Dez/11 46.387.975 17.021.128
Dez/12 48.064.157 19.171.857
Dez/13 50.270.398 20.740.761
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 12/2013
A tabela 1 mostra um forte crescimento no número de beneficiários. O
aumento foi de 56% nos últimos dez anos com destaque para o crescimento do
segmento de planos exclusivamente odontológicos (560%).
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
34
Tabela 2 - Taxa de crescimento (%) do número de beneficiários em relação a
dezembro do ano anterior (Brasil - 2003-2013)
Ano
Beneficiários em planos privados de
assistência
médica com ou sem odontologia
Beneficiários em planos
privados
exclusivamente
odontológicos
Dez/2003 1,8% 17,6%
Dez/2004 5,5% 22,8%
Dez/2005 4,7% 16,8%
Dez/2006 5,1% 18,5%
Dez/2007 5,6% 24,7%
Dez/2008 5,5% 20,7%
Dez/2009 2,7% 20,1%
Dez/2010 5,8% 9,5%
Dez/2011 3,0% 17,0%
Dez/2012 3,6% 12,6%
Dez/2013 4,6% 8,2%
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 12/2013
A tabela 2 mostra um declínio na taxa de crescimento no último triênio. Apesar da
taxa ainda se encontrar em patamar elevado, o crescimento perdeu dinamismo. De
uma taxa média tri-anual de 5,1% no período 2003-2005, o crescimento
desacelerou para 3,5% no período 2011-2013. Não obstante isso, o crescimento
da base de beneficiários tem ultrapassado, com muita folga, o crescimento
vegetativo da população.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
35
Tabela 3 - Taxa de cobertura (%) por planos privados de saúde (Brasil - 2003-
2013)
Ano
Beneficiários em planos privados de
assistência
médica com ou sem odontologia
Beneficiários em planos
privados
exclusivammente
odontológicos
Dez/2003 18,1% 2,4%
Dez/2004 18,9% 3,0%
Dez/2005 19,2% 3,4%
Dez/2006 19,9% 3,9%
Dez/2007 20,8% 4,8%
Dez/2008 21,9% 5,8%
Dez/2009 22,2% 6,9%
Dez/2010 23,6% 7,6%
Dez/2011 24,1% 8,8%
Dez/2012 24,8% 9,9%
Dez/2013 25,9% 10,7%
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 12/2013 e População –
IBGE/Datasus/2012
Nota: Taxa de cobertura refere-se a percentual da população coberta por plano
privado de saúde.
O aumento da taxa de cobertura tem garantido o forte ritmo de crescimento do
setor. Por ser relativamente baixa, quando comparada aos países desenvolvidos, a
taxa revela o potencial de crescimento do setor.
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
36
Tabela 4- Operadoras em atividade com beneficiários (Brasil – 2003-2013)
Ano
Operadoras
médico-
hospitalares
Operadoras
exclusivamente
odontológicas
Operadoras com
registro ativo com
beneficiários
Dez/2003 1.345 469 1.814
Dez/2004 1.302 449 1.751
Dez/2005 1.242 415 1.657
Dez/2006 1.197 413 1.610
Dez/2007 1.168 408 1.576
Dez/2008 1.118 403 1.521
Dez/2009 1.086 390 1.476
Dez/2010 1.043 366 1.409
Dez/2011 1.005 363 1.368
Dez/2012 963 360 1.323
Dez/2013 922 346 1.268
Fonte: Cadastro de Operadoras/ANS/MS – 12/2013 e Sistema de Informações de
Beneficiários/ANS/MS – 12/2013
A queda no número de operadoras - de 1.814, em 2003, para, 1.268 em 2013,
como mostra a tabela 4 – antes de indicar uma crise no setor, revela um acelerado
processo de“oligopolização”. Como aponta a tabela 5, apenas sete operadoras
(0,6% do total) concentram a cobertura de cerca de 20% do total de beneficiários
Tabela 5 maiores operadoras (2013)
Maiores operadoras
Empresa
Número de
beneficiários
Amil 3.964.147
Odontoprev 2.585.878
Sul América 786.320
Unimed BH 770.328
Bradesco Saúde 751.946
Unimed RJ 695.356
Economia e Políticas de Saúde no Brasil
37
Tabela 5 Receita de contraprestações das operadoras (em reais) (Brasil - 2003-
2013)
Ano Receita total do
setor
Receita das
operadoras
médico-hospitalares
Receita das operadoras
exclusivamente
odontológicas
2003 28.743.350.681 28.242.917.411 500.433.270
2004 32.629.463.596 32.030.434.177 599.029.419
2005 37.270.298.624 36.526.946.141 743.352.483
2006 42.626.301.968 41.716.015.955 910.286.013
2007 52.205.736.556 51.123.324.695 1.082.411.861
2008 60.684.481.736 59.507.021.234 1.177.460.502
2009 65.810.267.086 64.468.880.292 1.341.386.794
2010 74.597.997.366 72.918.834.837 1.679.162.529
2011 84.656.605.739 82.611.569.740 2.045.035.999
2012 95.416.775.194 93.122.140.250 2.294.634.944
2013 110.469.154.421 108.036.482.134 2.432.672.287
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 07/05/2014 e FIP - 12/2006
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