-governo no brasil -governo no brasil solon lemos pinto secretario de logística e tecnologia da...
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-Governo no Brasil-Governo no Brasil -Governo no Brasil-Governo no Brasil
Solon Lemos Pinto Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Secretario de Logística e Tecnologia da
InformaçãoInformação
Solon Lemos Pinto Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Secretario de Logística e Tecnologia da
InformaçãoInformação
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
A reinvenção do EstadoA reinvenção do Estado
• Agente estratégico de articulação do Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global)regional, nacional e global)
• Agente promotor do controle socialAgente promotor do controle social
• Agente regulador com foco nos Agente regulador com foco nos usuários de serviçosusuários de serviços
• Agente de fomento da capacitação para Agente de fomento da capacitação para o tratamento de informaçõeso tratamento de informações
SistemasEstruturadores
(Extranet)
SistemasEstruturadores
(Extranet)
Integração com a cadeia de valor
Integração com a cadeia de valor
Portal deAtendimento
(Internet)
Portal deAtendimento
(Internet)
SistemasInternos(Intranet)
SistemasInternos(Intranet)
Interação com o cidadão
Interação com o cidadão Gestão internaGestão interna
““G2C”G2C” ““G2G”G2G” ““G2B”G2B”
Nova estrutura de relações do Estado
Nova estrutura de relações do Estado
e-gov: a visãoe-gov: a visão
EducaçãoEducação PrevidênciaPrevidênciaSocialSocial SaúdeSaúde
SegurançaSegurançaee
JustiçaJustiçaTrabalhoTrabalho
CiênciaCiênciaee
TecnologiaTecnologiaOutrosOutros
Descentralização das funções administrativasDescentralização das funções administrativas
Transparência das funções governamentaisTransparência das funções governamentais
Qualidade de serviço integral ao cidadãoQualidade de serviço integral ao cidadão
Eixo de mudançasEixo de mudançasNormativas,Normativas,
Administrativas eAdministrativas eOrganizacionaisOrganizacionais
Eixo de Eixo de mudançasmudanças
TecnológicasTecnológicas
Desenvolvimento social abrangenteDesenvolvimento social abrangente
Governo eletrônico e reforma do Estado
Governo eletrônico e reforma do Estado
• Combate à e-burocraciaCombate à e-burocracia
• Necessidade de ênfase permanente na Necessidade de ênfase permanente na educação e treinamentoeducação e treinamento
• Comunicação com os usuáriosComunicação com os usuários
• Gestão empreendedora no e-govGestão empreendedora no e-gov
Evolução do governo eletrônicoEvolução do governo eletrônico
• Difusão de informaçõesDifusão de informações
• Interação com usuários (receber Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações)informações, sugestões e reclamações)
• Prestação de serviços e pagamento de Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações)contas e tributos (permitir transações)
• Reunião de sites em um portal únicoReunião de sites em um portal único
“Exclusão digital” no Brasil“Exclusão digital” no Brasil
• 10 milhões de usuários da Internet 10 milhões de usuários da Internet (2000)(2000)
• 62,5 milhões de linhas telefônicas 62,5 milhões de linhas telefônicas (2000)(2000)
• Alto custo dos serviços telefônicosAlto custo dos serviços telefônicos
• Alto custo das conexões com Alto custo das conexões com backbonesbackbones
(Continua)
“Exclusão digital” no Brasil“Exclusão digital” no Brasil
• Dificuldade de acesso em localidades Dificuldade de acesso em localidades distantesdistantes
• Baixa renda per capitaBaixa renda per capita
• Deficiências de educação básicaDeficiências de educação básica
• Falta de habilitação para o uso dos Falta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicosequipamentos eletrônicos
Principais linhas de açãoPrincipais linhas de ação
• Universalização do acessoUniversalização do acesso
• Universalização da prestação de Universalização da prestação de informações e serviçosinformações e serviços
• Implantação de uma infra-estrutura Implantação de uma infra-estrutura avançadaavançada
• Ampliação da competitividade e da Ampliação da competitividade e da produtividadeprodutividade
Resultados esperadosResultados esperados
• Todos os serviços e informações na Todos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIAInternet - TRANSPARÊNCIA
• Governo mais próximo do cidadãoGoverno mais próximo do cidadão• Melhoria da gestão e qualidade dos Melhoria da gestão e qualidade dos
serviços públicosserviços públicos• Redução de custos unitáriosRedução de custos unitários• Simplificação de processosSimplificação de processos• Convergência e integração das redes e Convergência e integração das redes e
sistemas de informaçõessistemas de informações
PropostaPropostaBr@sil.govBr@sil.gov
ProgramasProgramase Projetos e Projetos
FUSTFUST
GovernoGovernoEletrônicoEletrônico
ComércioComércioEletrônicoEletrônico
BrasilBrasilTransparenteTransparente
Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação
PortalPortalRedeRede
GovernoGoverno
Relacionamentos e sinergiasRelacionamentos e sinergias
Principais desafiosPrincipais desafios
• Universalização do acessoUniversalização do acesso
• Alfabetização digitalAlfabetização digital
• Infra-estrutura adequada em todas as Infra-estrutura adequada em todas as localidadeslocalidades
• TreinamentoTreinamento
• Preço dos equipamentosPreço dos equipamentos
Iniciativas precursorasIniciativas precursoras
Iniciativas precursorasIniciativas precursoras
1.4811.481
17.15717.157
ServiçosServiços InformaçõesInformações
08/2001
31 temasUnião e Estados
31 temasUnião e Estados
www.redegoverno.gov.brwww.redegoverno.gov.br
Política de governo eletrônicoPolítica de governo eletrônico
• Parte da estratégia de inserção na Parte da estratégia de inserção na Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação
• Vinculada à Presidência da RepúblicaVinculada à Presidência da República
• Comitê Executivo de Governo Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000Eletrônico criado em 18/10/2000
• Envolve o alto escalão de todos os Envolve o alto escalão de todos os MinistériosMinistérios
Normas PadrõesNormas Padrões
Grupo deGrupo deAssessoramentoAssessoramento
TécnicoTécnico
Grupo deGrupo deAssessoramentoAssessoramento
TécnicoTécnico
Acesso àInternet
Acesso àInternet
Serviçosna InternetServiços
na Internet
Grupos de TrabalhoGrupos de Trabalho
SecretariaSecretariaExecutivaExecutivaMP/SLTIMP/SLTI
SecretariaSecretariaExecutivaExecutivaMP/SLTIMP/SLTI
RedeBr@sil.gov
RedeBr@sil.gov
Comitê ExecutivoGoverno Eletrônico
Comitê ExecutivoComitê Executivo
Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov
• Implantação de rede multi-serviço no Implantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, diversas redes existentes, racionalizando sua utilizaçãoracionalizando sua utilização
• ComposiçãoComposição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, : MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEFCEF
• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI: MP/SLTI
Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov
Principais AçõesPrincipais Ações• Inventário dos recursos de TI Inventário dos recursos de TI • Piloto Rede Br@sil.govPiloto Rede Br@sil.gov• Integração das redes - Rede Br@sil.gov Integração das redes - Rede Br@sil.gov • Modelo de contratação de serviços por Modelo de contratação de serviços por
Registro de PreçosRegistro de Preços• Diretório e MensageriaDiretório e Mensageria
– Integração dos correios eletrônicos Integração dos correios eletrônicos
MotivaçãoMotivação• IntegraçãoIntegração• Redução de custosRedução de custos• Poder de compraPoder de compra• CompartilhamentoCompartilhamento
Situação sem IntegraçãoSituação sem Integração
Situação com IntegraçãoSituação com Integração
Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov
Universalização do Acesso à Internet
Universalização do Acesso à Internet
• Redução dos custos de serviço e Redução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso implantação de formas de acesso coletivo à Internetcoletivo à Internet
• ComposiçãoComposição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, : MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES
• CoordenaçãoCoordenação: MC: MC
Universalização do Acesso à Internet
Universalização do Acesso à Internet
Principais AçõesPrincipais Ações• GESACGESAC
– 10.000 pontos em 2000 municípios10.000 pontos em 2000 municípios
• 0i000i00– Consulta pública em outubroConsulta pública em outubro
• Computador de baixo custoComputador de baixo custo• FUSTFUST• Instalação de PEP´s nos órgãos do Instalação de PEP´s nos órgãos do
governo federalgoverno federal
Universalização dos serviçosUniversalização dos serviços
• Coordenação de ações visando a Coordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas da Internet e das demais formas eletrônicas de interaçãoeletrônicas de interação
• ComposiçãoComposição: todos os Ministérios : todos os Ministérios
• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI : MP/SLTI
Universalização dos serviçosUniversalização dos serviços
Principais AçõesPrincipais Ações• Todos os serviços na Internet Todos os serviços na Internet • Orientação para o desenvolvimento de Orientação para o desenvolvimento de
sites oficiaissites oficiais• Implantação de Central de Atendimento Implantação de Central de Atendimento
e Ouvidoriae Ouvidoria• Pagamentos eletrônicosPagamentos eletrônicos• Cartão do cidadão Cartão do cidadão • ComprasnetComprasnet
DesafioDesafio
Fora daInternet
28%
Informativos49%
Interativos10%
transacionais13%
SERVIÇOS
SERVIÇOS
ComplexidadeComplexidade
VVaalloorr
Internet
Normas e Padrões de ServiçosNormas e Padrões de Serviços
• Definição de parâmetros de qualidade Definição de parâmetros de qualidade para os serviços prestadospara os serviços prestados
• ComposiçãoComposição: MP, MCT, MF, MDIC, : MP, MCT, MF, MDIC, SECOMSECOM
• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI: MP/SLTI• Principais AçõesPrincipais Ações
– Sistema de protocolo integrado Sistema de protocolo integrado – Documento EletrônicoDocumento Eletrônico– Integração dos Sistemas de Gestão Integração dos Sistemas de Gestão
Administrativa Administrativa (Continua)
Normas e Padrões de ServiçosNormas e Padrões de Serviços
Principais açõesPrincipais ações– WorkflowWorkflow– Gestão de documentos eletrônicos Gestão de documentos eletrônicos – Páginas BrancasPáginas Brancas– Política de divulgação de informaçõesPolítica de divulgação de informações– MBA - ComprasMBA - Compras– Sistema de controle de obrasSistema de controle de obras– Sistema de RH Sistema de RH
Aspectos LegaisAspectos Legais
• Lei 9.983/2000Lei 9.983/2000: crimes eletrônicos : crimes eletrônicos contra a administração públicacontra a administração pública
• Decreto 3.294/1999Decreto 3.294/1999: institui o Programa : institui o Programa Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação
• Decreto 3.505/2000Decreto 3.505/2000: política de gestão : política de gestão da segurança da informaçãoda segurança da informação
• Decreto 3.585/2000Decreto 3.585/2000: tramitação de : tramitação de documentos por meio eletrônicodocumentos por meio eletrônico
(Continua)
Aspectos LegaisAspectos Legais
• Decreto 3.587/2000Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de : infra-estrutura de chaves públicaschaves públicas
• Decreto 3.697/2000Decreto 3.697/2000: regulamenta o : regulamenta o Pregão EletrônicoPregão Eletrônico
• MP 2200/2001MP 2200/2001: ICP Brasil: ICP Brasil• Decreto 3.722/2001Decreto 3.722/2001: regulamenta a : regulamenta a
contratação de serviços de certificação contratação de serviços de certificação digitaldigital
• Decreto 3892/2001Decreto 3892/2001: cartão de crédito : cartão de crédito corporativocorporativo
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