alvaro casseb assessor secretariade pesquisae análiseda
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ALVARO CASSEBAssessor
Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da RepúblicaSPEA/PGR/MPF
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O que é o Simba ?O Sistema de Investigação de MovimentaçõesBancárias – SIMBA é um software gratuito(livre) desenvolvido pela PGR que permite otráfego, pela internet, de dados bancários entreinstituições financeiras e os órgãos públicos,mediante prévia autorização judicial.
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Onde ficarão os dados bancários?
Os órgãos terão suas próprias bases de dados.O MPF/PGR não armazenará nenhumainformação de sigilo bancário de outros órgãos.Os dados ficarão custodiados no próprio órgão.
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Resultado na ENCCLA 2009Aprovação da Ação 20, com a missão de:Disponibilizar e disseminar a utilização detecnologia para análise dos extratos de quebrade sigilo bancário.Órgão Responsável: MPFÓrgãos Colaboradores: DPF, GNCOC, MPDFT, FEBRABAN, MP/RJ, BB, SNJ, MP/BA, CNPG, CNMP, BACEN.
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3 fases de implantação do Simba• Fase 1 - Apresentação técnica do sistema e assistênciatécnica para instalação no órgão convenente.
• Fase 2 – Apresentação do sistema, simulações práticas noSimba, palestra sobre atendimentos bancários,levantamento dos prognósticos de trabalho e proposta deregulamentação no órgão convenente.
• Fase 3 – Homologação de ambiente de produção eacompanhamento do início da operação do Simba no órgãoconvenente.
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Órgãos conveniados com a PGR• MPF 13 PC/MG 25 MP/RN 37 MP/RO 49 SDS/PE 2 DPF 14 TRT3-MG 26 MP/GO 38 MP/PI 50 PC/RO3 MP/SP 15 MP/PB 27 PC/RJ 39 MP/AL 51 SESP/RR4 CGU 16 MP/BA 28 MP/CE 40 TRT1-RJ 52 TRT23-MT5 MP/SC 17 AGU/PGU 29 MP/PE 41 PCGO 53 PCRS 6 MPMG 18 PC/SP 30 MP/MA • PCDF7 MPM 19 MJ 31 MP/MT 43 MP/PA8 MP/MS 20 MP/PR 32 PC/MT 44 TSE9 MP/RS 21 MPDFT 33 MP/AC 45 PCMT10 MP/ES 22 MP/TO 34 MPT 46 PCMS11 AGU/PGF 23 AGU/PGFN 35 SSP/BA 47 SSP/AM12 MP/RJ 24 PC/SC 36 MP/AP 48 SEGUP/PA
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Simba em funcionamento
Simba na fila de implantação
Estados não conveniados no Simba
Implantação Nacional do Simba
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ESTATÍSTICAS DO SIMBA NO MPFCooperações Técnicas formalizadas “Casos” - 1130Cooperações Técnicas finalizadas “Casos” – 850Instituições Financeiras que já transmitiram dados – Bradesco,
Itaú/Unibanco, BNP Paribas, Banco Pine, Banco da Amazônia,Banco do Brasil, Citibank, Banco Safra, BicBanco, BancoPottencial, BRB, BANPARÁ, Caixa Econômica Federal, BancoFibra, HSBC, Banco Mercantil, BTG Pactual, Banco do Nordeste,Banco Rural, Real/Santander, Banco Votorantim
O BACEN fez diversas transmissões dos registros do CCS.
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Carta Circular 3.454 - BACENEm 14 de junho de 2010 o Banco Central publicou aCarta Circular 3.454 divulgando o layout de sigilobancário a ser observado pelas instituiçõesfinanceiras:5 arquivos eletrônicos:- AGÊNCIAS- CONTAS- TITULARES- EXTRATO- ORIGEM_DESTINO
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Instrução Normativa nº 03 - CNJEm 9 de agosto de 2010 o Ministro Gilson Dipp,então Corregedor Nacional de Justiça, publicou a INnº 03 com a seguinte redação:“Resolve:Determinar às autoridades judiciárias, a quemcompete na forma da Constituição e das leis arequisição de informações sobre movimentaçãofinanceira, que, quando da sua formulação sejam elassolicitadas e recebidas no formato da Carta-Circular3454, de 14.06.2010.”
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HISTÓRICO- Experiência do mensalão em 2005 (definição dolayout) – mais de 800 contas bancárias analisadas;
- Criação do Validador Bancário em 2006;- Trâmite de CD-ROM (formatos inválidos e ausênciade dados);
- Criação do Transmissor Bancário em 2009 (viainternet).
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Quais as dificuldades de uma investigação financeira?
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Mudanças significativas- A IF não envia, no primeiro momento, documentosem papel (extratos bancários, cheques, etc), apenasregistros eletrônicos;- Os dados bancários são transmitidos pelas IFs eBacen diretamente aos orgãos demandantes(trabalho junto ao Poder Judiciário);- Posteriormente os dados bancários são juntados aosautos;- Foi possível realizar o controle automático dosatendimentos das IFs. (atualmente 1.015 coop. téc.)
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Nova metodologia de investigação financeira com o Simba
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SIMBA
Juiz
ÓrgãoSolicitante
FLUXO DO SISTEMA
BACEN
Instituições Financeiras
CCS
Registros Bancários
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FLUXO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO
Instituição Financeira(validação dos registros)
Transmissão pela WebÁrea de Análise
Analistas(quarentena)
Base de Produção
HashCriptografiaCertificado
MembrosDelegados(relatórios)
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CCS/BACEN(Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional)
- Bancos Comerciais, Múltiplos, de Investimentos e Caixas Econômicas(Obs: Cooperativas de Crédito não constam)
- Contas encerradas antes de 01/01/2001: não constam no CCS;- Contas encerradas entre 01/01/2001 e 25/07/2005: apenas relacionamentos(CPF/CNPJ do correntista, CNPJ da IF, data de início e fim);
- Contas encerradas após 25/07/2005: detalhamento das informações (tipode relacionamento, natureza e nºda conta e agência; data de abertura eencerramento, tipo de vínculo (titular), nome dos titulares, etc.
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias_________________________________________________________________
ESTRUTURA DO SIMBA3 Módulos:- Módulo Validador (instituições financeiras e Bacen)- Módulo Transmissor (instituições financeiras e Bacen)- Módulo Processador/Análise (órgãos públicos)
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
FINALIDADE DO MÓDULO VALIDADORVerificação de versão do aplicativoCadastro de Casos/Processos/InquéritosValidação de formato e conteúdo dos arquivos de sigiloCriação de arquivo para transmissãoCriação de arquivo de HASH
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
MÓDULO VALIDADORA IF submete os 5 arquivos ao Validador Bancário (validação de forma e conteúdo)
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
MÓDULO TRANSMISSOR- A IF transmite os arquivos pela internet ao órgão público e envia o
comprovante de transmissão ao Poder Judiciário.
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
FINALIDADE DO MÓDULO TRANSMISSORTransmitir arquivos pela internet para os servidores do órgão
Verificação de versão do aplicativoIntegridade - HASHConfidencialidade – CriptografiaNão repúdio - autenticidadeGeração de chavesGeração de comprovante de entrega
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
MÓDULO PROCESSADOR/ANÁLISE (órgão público)- Acesso pelo Portal da SPEA (https://spea.pgr.mpf.mp.br),opção Simba;
- As autoridades requisitantes cadastram as CooperaçõesTécnicas (Investigações bancárias);
- Gera a minuta padrão para requerimento ao Judiciário;- Controla os atendimentos e pendências das IFs;- Disponibiliza os Relatórios do Simba e os arquivos originaistransmitidos pelas IFs;
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Novidades do SIMBA
Principal objetivo foi automatizar o gerenciamento dos casos1) E-mail semanal de cobrança às IFs;2) Opção de Gerar Pendências (Relatório de Pendências)3) Opção de Gerar Caderno (Relatórios Bancários);4) Download dos atendimentos bancários;5) Opção de Avocar Caso (novo Membro designado)6) Exportação dos dados- Para Excel (.XLS) ou arquivo texto (.TXT)
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E-mail semanal de cobrança aos bancos
• Toda semana o sistema dispara, de forma automática, e-mailpara as IFs com a relação de contas pendentes direcionado parao email [email protected] ou pessoas que possuem chaveassinada junto ao órgão.– Separado por caso;
– Informa a mora do banco;
Abrir email de pendências
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– Relatório de Informação ao usuário relacionando as contaspendentes por IF e os dias em atraso; No sistema consta oemail para possível contato com a IF.
– Sugestão para que o Bacen reitere a ordem judicial às IFs.
– Abrir Relatório de Pendências.
Gerar Pendências
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• Quando o Caderno é gerado, o sistema inclui automaticamentena aba Documentação os 5 relatórios do Simba com todasinformações transmitidas até aquele momento pelas IFs, além deRelatório de Informação explicando a funcionalidade de cada umdos relatórios do Simba.
Gerar Caderno (Relatórios)
Abrir Relatório
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Gerar Caderno (Relatórios)
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Download dos Atendimentos
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Download dos Atendimentos
• Gera um arquivo compactado, com todos os atendimentosbancários, inclusive os descartados;
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Download dos Atendimentos
• Grava cd-rom com os arquivos transmitidos pelas IFs e gera umRelatório de Informação relacionando os códigos hash dosarquivos.
– Abrir o Relatório.
• Funcionalidades:
– Compartilhamento da investigação com outros órgãos;
– Juntar os arquivos bancários originais nos autos.
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Avocar Caso• Quando um procurador é removido ou perde designação, o
novo procurador que irá atuar no caso deve avocar para si ocaso no Simba, sem a necessidade de acionar a SPEA.
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Avocar Caso• O procurador que avocou passa a visualizar o caso, enquanto o
procurador que perdeu a atribuição recebe email informandoquem avocou e que ele não tem mais acesso ao caso.
• Inserir tela da avocação do caso
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Exportação do Extrato para Excel ou Texto
- Gera o relatório tipo 4 (Extrato Detalhado) em formato excel(.XLS) ou (.TXT)
- Possibilidade de trabalhar os dados enquanto não concluído omódulo de análise do Simba;
- A meta é que o usuário possa, com o auxílio de outrossoftwares, realizar as análises, cruzamentos de dados evisualização gráfica no próprio Simba, sem a necessidade deexportação dos dados.
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Exportação do Extrato para Excel
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Exportação do Extrato para arquivo texto
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Principais metas:
- Criação do módulo de Análise Gráfica do Simba (auxílio doQlikview – software de data discovery);
- Implantação do Simba Webservice (extinção do validador etransmissor bancário). Grupo de técnico com a participação daPGR, Febraban, CNJ e BACEN.
- Possibilidade de receber novas informações pelo Simba:Extratos de cartões de crédito e Relatórios de InteligênciaFinanceira do COAF.
Perspectivas para o Simba
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SIMBA – Sistema de Investigação de Movimentação Bancária_______________________________________________________________
Contatos SPEA/PGR:Email: [email protected]://asspaweb.pgr.mpf.gov.br/