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Alimento seguro e comércio internacional: as normas nacionais e as recomendações do Codex Alimentarius da FAO
André Bispo Oliveira
CODEX ALIMENTARIUS NO BRASIL
ANVISA
MAPA
Instituição coordenadora
INMETRO
MRE
GTFA
GTFH
GTFL
GTMAS
GTNDFU
GTCF
GTFO
GTFICS
GTGP
GTLAC GTPR
GTRVDF
GTFFV
GTPFV
GTFFP
GTMMP
GTSCH
GTS
GTAMR – MAPA e ANVISA
Posições e demandas dos países
Normas e documentos do
Codex Alimentarius
Trade
Issue
Plenary
Agreement
Domestic
Politics
Single Country
Effect
Structure
Knowledge
Negotiator
Market
Conditions
Transnational
Effect
Coalision
NGOs
Moderator
Secretariat
Food
Safety
Issue
Configuração - otimizando o processo de negociação
• Definir o alcance - “No Deal Option”, BATNA (Melhor Alternativa a um acordo negociado) e ZOPA (zona de possível acordo) e alinhá-los com o disposto no Manual de Procedimentos
• Estabelecer um mapa mental com a sequência de ações e etapas de negociação
• Estabelecer associações seguras
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão dos sucos de frutas – coordenação pelo Brasil com a inclusão de provisões genéricas para o comércio
internacional de sucos tropicais. Conclusão 2004.
Padrão do coco ralado – coordenação da revisão visando uma melhor diferenciação para o coco ralado de
melhor qualidade produzido pelo Brasil, bem como para garantir a manutenção da autorização do uso de sulfitos
nesses produtos. Conclusão 2010.
Rejeição de referência a normas europeias para amostragem (conclusão 2010).
Inclusão dos sucos de frutas no âmbito de atuação do CCPFV (conclusão 2010) e proposta para o padrão do
açaí (não iniciado).
Redução do impacto da distensão proposta pela Europa para a norma de azeitonas de mesa (conclusão 2012).
Elaboração de documento para discussão sobre padrões para produtos desidratados e a precipitação do debate
sobre a manutenção ou descontinuidade dos trabalhos do CCPFV (conclusão 2016).
Aditivos em sucos de frutas – tema polêmico com posições divergentes entre a indústria de sucos e a indústria
de alimentos do Brasil (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Métodos de amostragem para especiarias – proposta para adotar os mesmos
procedimentos do CCPFV simplificando a aplicação da norma (conclusão 2017).
Padrão para a pimenta do reino – proposta para manutenção dos limites atuais
adotados no comércio internacional, incluindo os aditivos em uso (conclusão 2017).
Provisões para matérias estranhas e impurezas – proposta para esses limites
ficarem fora do escopo da microscopia sob o risco de se aumentar a complexidade e
dificultar a adoção dos padrões (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão para o açúcar mascavo e rapadura – alinhamento com Japão e EUA para
evitar avanço da norma que contemplava erroneamente processo de produção
artesanal para produto industrializado (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão da laranja – remoção do defeito “coloração verde” associado à coloração do
produto (conclusão 2004).
Padrão do alho – remoção do defeito “alho sem túnica” associado à apresentação
do produto (em discussão).
Padrão da batata – endosso da referência à CIPF/Convenção Internacional para a
Proteção Fitossanitária (FAO) na norma para defesa fitossanitária do produto do
Brasil (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Padrão do óleo de girassol – documento de discussão e alinhamento com os países
para atualização das faixas de identificação do produto e inclusão do óleo de
girassol produzido em clima tropical (em discussão).
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
Comitê horizontal de extrema relevância para os países (estratégico)
Código de práticas para o cacau e chocolates – atuação para rejeição (2008).
Código de práticas para os grãos e cereais – atuação para rejeição (2012).
Código de Prática de Higiene para o controle de salmonelas em frangos – atuação para
eliminação de provisões danosas ao sistema de produção nacional (2013).
Códigos de Práticas para o controle de parasitas em alimentos – remoção do açaí da
lista de produtos com risco associado (conclusão 2014).
Códigos de Práticas de Higiene para especiarias – diminuição do rigor do documento
considerando etapa posterior que elimina ou reduz o perigo (conclusão 2015)
Brasil coordenou a elaboração de um Código de Práticas de Higiene para as pequenas
frutas (frutas vermelhas) como estratégia para também coordenar a revisão do Código
de Práticas de Higiene de Frutas e Hortaliças (CAC/RCP 53/2003) – descontinuação
da elaboração de anexos de produtos, flexibilização das práticas, eliminação da
indicação de que águas superficiais teriam um risco maior do que as águas de reuso
(conclusão 2016).
Posições e demandas dos
países
Normas e documentos
do Codex Alimentarius
Segurança
dos
alimentos
Garantir
o fluxo do
comércio
Alimento seguro e comércio internacional: as normas nacionais e as recomendações do Codex Alimentarius da FAO
Conclusões
• objetivo comum, mas com divergências.
• múltiplas abordagens.
• alinhamento de entendimentos para
alcançar os objetivos comuns do Codex
Alimentarius gera grandes riscos e
oportunidades.
• tentar pautar parte da agenda dos Comitês
minimiza o efeito surpresa e amplia apoios.
• países avançados dispõem de controle
externo ou por pares para maior efetividade,
considerando as infinitas possibilidades de
distração.
REFERÊNCIA
METAS GERAIS
•Mobilizar o setor privado para maior atuação.
•Maior parceria com países amigos.
•Revisar, Renovar e Ampliar o Grupo para que a
participação do Brasil possa se consolidar para a
defesa do interesse nacional, em contraste ao
interesse somente do setor público.
•Continuar pautando parte da agenda do Comitê.
•Fundamentação técnica objetiva e conclusiva.