agrupamento de escolas de...

Agrupamento de Escolas de Ourique

Plano de Desenvolvimento Curricular

Ano Letivo 2014-2015

1 Página

1 Índice 2 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 4

3 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR .......................................................................................................... 4

4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO .................................................................... 4

4.1 FINALIDADES .......................................................................................................................................................... 4

4.2 ÁREAS DE INTERVENÇÃO/PRINCÍPIOS ORIENTADORES ................................................................................................ 5

4.3 ARTICULAÇÃO COM O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ................................................................................................. 6

5 REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO .......................................................................................................................... 6

6 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO ...................................................................................................... 7

6.1 CALENDÁRIO ESCOLAR ............................................................................................................................................ 7

6.1.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ........................................................................................................................................ 7

6.1.2 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ................................................................................................................................... 8

6.1.3 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO .......................................................................................... 8

6.2 CRITÉRIO PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ............................................................................................................ 8

6.3 CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ....................................................................................................... 10

7 DESENVOLVIMENTO CURRICULAR........................................................................................................................... 11

7.1 METAS CURRICULARES E CONTEÚDOS DAS ÁREAS CURRICULARES ............................................................................. 11

7.2 MATRIZ CURRICULAR ............................................................................................................................................ 12

7.2.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ...................................................................................................................................... 12

7.2.2 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ................................................................................................................................. 12

7.2.3 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO ................................................................................................................................. 13

7.2.4 3ºCICLO DO ENSINO BÁSICO .................................................................................................................................. 14

7.2.5 CURSO VOCACIONAL DO 3ºCICLO ........................................................................................................................... 15

7.2.6 ENSINO SECUNDÁRIO ............................................................................................................................................ 15

7.3 FUNDAMENTAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR ............................................................................................................ 17

7.3.1 OFERTA COMPLEMENTAR (1º, 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO) ............................................................................ 17

7.3.2 OFERTA DE ESCOLA ............................................................................................................................................... 17

2 Página

7.4 COMPONENTES DO CURRÍCULO .............................................................................................................................. 18

7.5 TRANSVERSALIDADE NO CURRÍCULO ....................................................................................................................... 18

7.5.1 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA .............................................................................................................................. 18

7.5.2 COMPREENSÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA ............................................................................................ 18

7.5.3 UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ........................................................................... 18

7.6 PLANO DE TRABALHO DE TURMA ........................................................................................................................... 19

8 ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR ....................................................................................................................... 19

8.1 ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR .................................................................................................. 19



8.1.3 3ºCICLO DO ENSINO BÁSICO / ENSINO SECUNDÁRIO ................................................................................................ 20

8.2 PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES ...................................................................................................... 20

9 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR ............................................................................ 21

9.1 ATIVIDADES DE APOIO E ANIMAÇÃO À FAMÍLIA (AAAF) E COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) ......................... 21

9.2 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) ............................................................................................ 21

10 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ..................................................................................................................... 21

10.1 EDUCAÇÃO ESPECIAL ............................................................................................................................................ 22

10.2 SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO ................................................................................................................. 23

10.3 INTERVENÇÃO PRECOCE ........................................................................................................................................ 23

11 OUTRAS ESTRUTURAS DE APOIO ÀS APRENDIZAGENS ............................................................................................... 23

11.1 APOIO EDUCATIVO ............................................................................................................................................... 23

11.2 COADJUVAÇÃO ..................................................................................................................................................... 24

11.3 TUTORIAS ............................................................................................................................................................ 24

12 – BIBLIOTECA ESCOLAR ......................................................................................................................................... 25

13 – ARTICULAÇÃO ................................................................................................................................................... 25

14 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO ......................................................................................................................... 26

14.1 PROJETOS DE ÂMBITO NACIONAL .......................................................................................................................... 26

3 Página

14.2 PROJETOS INTERNOS ............................................................................................................................................. 28

15 AVALIAÇÃO .......................................................................................................................................................... 28

15.1 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.............................................................................................................................. 28

15.2 MODALIDADES DE AVALIAÇÃO ............................................................................................................................... 29

15.2.1 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA ..................................................................................................................................... 29

15.2.2 AVALIAÇÃO FORMATIVA ........................................................................................................................................ 29

15.2.3 AVALIAÇÃO SUMATIVA .......................................................................................................................................... 29

15.3 NOMENCLATURA DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO ............................................................................................. 30

15.3.1 ENSINO BÁSICO ..................................................................................................................................................... 30

15.3.2 ENSINO SECUNDÁRIO ............................................................................................................................................. 30

15.3.3 CURSO VOCACIONAL DO 3ºCICLO ........................................................................................................................... 30

15.4 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO .......................................................................................................................... 31

15.5 CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO ................................................................................................................ 31

15.5.1 1º Ciclo .............................................................................................................................................................. 31

15.5.2 2º Ciclo do Ensino Básico ................................................................................................................................... 31

15.5.3 3ºciclo do Ensino Básico .................................................................................................................................... 32

15.5.4 Ensino Secundário ............................................................................................................................................. 32

15.6 AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTERNA ........................................................................................................................... 33

15.7 REVISÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ............................................................................................................. 33

16 AVALIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO ....................................................... 33

17 ANEXOS ............................................................................................................................................................... 34

4 Página

2 INTRODUÇÃO

A publicação, em 5 de julho, do Decreto-Lei n.º 139/2012 e de acordo com alínea e) do artigo 3º, alterado pelo

Decreto- Lei nº 91/2013, de 10 de junho, estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos

currículos dos ensinos básico e secundário e prima pelo reforço da autonomia pedagógica e organizativa das escolas

na gestão do currículo e por uma maior liberdade de escolha de ofertas formativas, no sentido da definição de um

projeto de desenvolvimento do currículo adequado às características próprias, integrado no respetivo projeto

educativo.

Este documento resulta de um conjunto de reflexões e propostas de intervenção pedagógica e didática, a

implementar nos diferentes níveis de ensino do agrupamento, de uma forma articulada, coerente e ajustada às

necessidades do público-alvo e à consecução dos objetivos do Agrupamento.

3 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

O Plano de Desenvolvimento Curricular do Agrupamento estabelece as formas de organização e

desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem e indica, de uma forma clara, as opções e prioridades

curriculares tomadas, bem como as experiências de aprendizagem diversificadas e as ofertas educativas existentes

que se pretendem desenvolver, em termos de cursos, apoios socioeducativos e atividades de Enriquecimento e

Complemento Curricular para o ano letivo de 2014/2015. Neste contexto, o Plano de Desenvolvimento Curricular

encontra-se diretamente relacionado com o Projeto Educativo do Agrupamento.

4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROJETO EDUCATIVO DO AGRUPAMENTO

4.1 FINALIDADES

No Plano de Desenvolvimento Curricular, em articulação com o Projeto Educativo do Agrupamento, destacam-se as

Áreas Prioritárias de Intervenção e os Princípios Orientadores, que se revestem de grande importância para o

sucesso escolar, a superação dos problemas diagnosticados e o desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos.

5 Página

4.2 ÁREAS DE INTERVENÇÃO/PRINCÍPIOS ORIENTADORES

ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRINCÍPIOS ORIENTADORES

A ENSINO/APRENDIZAGEM

A1

Resultados Escolares

Entender a escola como local de encontro para a educação e aprendizagem;

Promover a sequencialidade e a articulação de e entre ciclos;

Criar uma escola de sucesso;

Fomentar o conceito de que toda a criança tem direito à Educação, independentemente da sua condição familiar, económica, cultural, social e cognitiva;

Desenvolver o conceito do cumprimento das regras na escola e na sociedade;

Respeitar o material e o espaço envolvente

A2

Ação Educativa

A3

Alunos

B

ESCOLA/COMUNIDADE

B1

Relação Interna

Melhorar as relações interpessoais;

Entender a Escola como um espaço virado para o exterior e não fechado sobre si mesmo;

Divulgar a imagem da escola: quem somos, o que

fazemos, onde queremos chegar.

B2

Relação Externa

C

FORMAÇÃO DOS ALUNOS

ENQUANTO CIDADÃOS

Fomentar a formação dos alunos para a vida;

Fomentar a participação democrática na vida da escola com base na interiorização de valores democráticos e de cidadania;

Promover a participação democrática dos alunos na vida da escola, como forma de aprendizagem e estímulo do exercício de autonomia, do sentido crítico, do espírito do diálogo, entreajuda, solidariedade, iniciativa e de criatividade;

Promover a integração social diferenciada dos alunos

no mercado de trabalho e na vida ativa.

D

FORMAÇÃO DO PESSOAL

DOCENTE E NÃO DOCENTE

Desenvolver estratégias e processos de aquisição e de atualização do conhecimento profissional.

E

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

E1 Auto - Regulação

Estruturar e desenvolver o processo de autoavaliação

6 Página

4.3 ARTICULAÇÃO COM O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

O Plano Anual de Atividades caracteriza-se pelo conjunto de atividades a desenvolver ao longo do ano letivo, em

concordância com o disposto no Projeto Educativo do Agrupamento. Todas as informações são compiladas num

documento que define a atividade, o grupo que a dinamiza, os objetivos e os meios humanos e materiais envolvidos,

além da respetiva calendarização. São incluídas no Plano Anual de Atividades todas as atividades que decorrem para

além do normal desenvolvimento das aulas e que, não raras vezes, envolvem a participação da comunidade

educativa. O Plano Anual de Atividades surge de propostas apresentadas pelos docentes, não docentes ou outros

elementos com representação nos órgãos da Escola, pelos alunos e outras entidades da Comunidade Educativa. As

atividades propostas pelo Conselho Pedagógico são analisadas e aprovadas pelo Conselho Geral.

5 REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO O Agrupamento tem uma oferta diversificada adequada aos recursos humanos e materiais existentes e às

necessidades e expectativas do meio no qual está inserido. Assim, oferece o Ensino Regular Básico e Secundário, um

Curso Vocacional de 3ºCiclo bem como um Curso Profissional.

A – Ensino Pré-Escolar Salas

Heterogéneas Grupos Heterogéneos

B – Ensino Regular

Ensino Básico

1ºCiclo 1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade

2ºCiclo 5º e 6º ano de escolaridade

3ºCiclo 7º, 8º e 9º ano de escolaridade

Ensino Secundário

10ºano de

escolaridade

- Curso de Ciências e Tecnologias

- Curso de Ciências Sociais e Humanas

11º ano de

escolaridade



12º ano de

escolaridade



C – Curso Vocacional

de 3º Ciclo

Turismo, Técnicas

Agrícolas e Marketing e

Publicidade

Equivalência ao 9ºano de Escolaridade

D – Curso Profissional Técnico de Turismo Equivalência ao 12ºAno de Escolaridade

A Oferta Formativa do Agrupamento é a seguinte:

- Escola EB2,3 S de Ourique:

2º,3º Ciclos e Ensino Secundário

Curso Vocacional do 3º Ciclo

Curso Profissional

7 Página

- EB1/JI de Ourique:

1º Ciclo e Pré-Escolar

Componente de AEC e Animação e Apoio à Família

- EB1 de Garvão:

1º Ciclo

Componente de AEC

- JI de Garvão:

Pré-Escolar

Animação e Apoio à Família

- JI de Panóias:

Pré-Escolar

Animação e Apoio à Família

- EB1/JI de Santana da Serra:

1º Ciclo e Pré-Escolar

Componente de AEC e Animação e Apoio à Família

6 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO

6.1 CALENDÁRIO ESCOLAR

O enquadramento legal do Calendário Escolar é o Despacho n.º 8651/2014, de 3 de Julho de 2014. O calendário

escolar pormenorizado, conforme foi aprovado para o Agrupamento no corrente ano letivo é o seguinte:

6.1.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

A) PERÍODOS LETIVOS B) INTERRUPÇÕES LETIVAS

PERÍODO INÍCIO TERMO INTERRUPÇÕES DATAS

1º 15 de Setembro 24 de Dezembro 1º de 26 de Dezembro a 2 de Janeiro

2º 5 de Janeiro 27 de Março 2º de 16 a 18 de Fevereiro de 30 de Março a 6 de Abril

3º 7 de Abril 3 Julho 3ª ----

8 Página

6.1.2 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO



1º 15 de Setembro 16 de Dezembro 1º de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro

2º 5 de Janeiro 20 de Março 2º de 16 a 18 de Fevereiro de 23 de Março a 6 de Abril

3º 7 de Abril 12 de Junho – 1º, 2º, 3º e 4ºano 8 de julho – 4º ano para os alunos que venham a ter acompanhamento extraordinário

3ª ----

6.1.3 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO



1º 12 de Setembro 16 de Dezembro 1º De 17 de Dezembro a 2 de Janeiro

2º 5 de Janeiro 20 de Março 2º De 16 a 18 de Fevereiro De 23 de Março a 6 de Abril

3º 7 de Abril 5 Junho –6º, 9º, 11º e 12º ano 12 de Junho – 5º, 7º, 8º e 10ºano 8 de julho –6º ano para os alunos que venham a ter acompanhamento extraordinário

3ª ----

6.2 CRITÉRIO PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS O Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril de 2013, e respetiva retificação, estabelece os procedimentos para

a concretização das normas da distribuição de alunos e constituição de turmas, no que respeita ao ensino básico

e ao ensino secundário. Nomeadamente:

- Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no projeto educativo

e no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino, competindo ao diretor aplicá-los no

quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas

regras constantes do presente despacho.

- Na constituição das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade das crianças e jovens, podendo, no entanto,

o diretor perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho pedagógico, atender a outros critérios que

sejam determinantes para a promoção do sucesso e o combate ao abandono escolares.

- As turmas do 1ºciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não podendo ultrapassar esse limite.

- As turmas do 1ºciclo, nas escolas de lugar único, as turmas que incluam alunos de mais de dois anos de

escolaridade são constituídas por 18 alunos.

9 Página

- As turmas do 1ºciclo, nas escolas com mais de um lugar, as turmas que incluam alunos de mais de dois anos de

escolaridade são constituídas por 22 alunos.

- As turmas do 5.º ao 12.º ano de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um

máximo de 30 alunos.

- As turmas de Cursos Profissionais são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30

alunos.

- As turmas de cursos profissionais que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter

permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são

constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições

- As turmas que integram alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, cujo programa

educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos,

não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

- Possibilidade de agregação de componentes de formação comuns, ou disciplinas comuns, de 2 cursos

diferentes numa só turma.

O Projeto Educativo contempla “ainda” os seguintes critérios para a constituição de turmas:

- Medida de apoio aos alunos com Português como Língua Não Materna de acordo com ao Despacho Normativo

7/2006, de 6 de Fevereiro, integrado nas atividades de Sala de Estudo, sempre que o número de alunos por nível

de proficiência seja inferior a 10, tendo em conta o ofício DGIDC/2011/GD/8.

- A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o equilíbrio, sempre que possível

relativamente à idade e sexo.

- A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas.

- Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em

cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com exceção de projetos devidamente fundamentados de

direção executiva/direção pedagógica dos estabelecimentos de ensino, ouvido o Conselho Pedagógico;

- Deverão ser integrados na mesma turma alunos vindos do estrangeiro com dificuldades especiais em Língua

Portuguesa, a fim de facilitar a prestação do apoio pedagógico previsto.

- Os alunos com várias retenções ou em situação de abandono escolar, serão encaminhados, sempre que

possível, para turmas sujeitas a programas específicos (Cursos de Educação Formação e Percurso Curricular

Alternativo) adaptados, ao seu perfil.

- No Ensino Secundário, havendo turmas reduzidas, deve proceder-se ao agrupamento dos alunos nas disciplinas

de carácter geral;

10 Página

6.3 CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS

Em conformidade com o Projeto Educativo do Agrupamento, foram definidas as propostas para a elaboração de

horário, a saber:

- O início das atividades letivas da parte da manhã será pelas nove horas e pelas catorze e dez da parte da tarde;

- O limite máximo entre os turnos da manhã e da tarde será de noventa minutos;

- A concentração máxima das atividades letivas pela parte da manhã;

- Turmas com disciplinas que têm exames nacionais e disciplinas mais teóricas devem ser lecionadas

preferencialmente no horário da manhã;

- As disciplinas devem ser lecionadas nos espaços específicos correspondentes a cada uma das suas áreas

curriculares;

- A distribuição da carga curricular de mais de dois dias, poderá ter dois dias consecutivos e outro não;

- As línguas estrangeiras devem ficar em dias alternados;

- Nas disciplinas em que a turma está dividida em turnos, as aulas correspondentes a esses turnos devem ser

lecionadas no mesmo dia;

- As aulas de recuperação/apoio devem estar juntas ao bloco de quarenta e cinco minutos e ser lecionadas pelo

professor da disciplina, preferencialmente;

- Continuação de um dia com termo das aulas às quinze horas e quarenta minutos para a realização de reuniões;

- Continuação, na medida do possível, de uma tarde sem atividades letivas, ou em alternativa de dois dias com

termo das aulas às quinze horas e quarenta minutos;

- Cada turma do 2º ciclo tenha quarenta e cinco minutos diários, duzentos e vinte e cinco minutos semanais,

para aulas de apoio ao estudo às seguintes disciplinas: Português, Inglês, Matemática, História e Geografia de

Portugal e Ciências Naturais atribuídas de preferência ao docente da turma coincidindo com o final ou o início

dos blocos letivos e em tardes sem componente letiva;

- As salas de estudo para o segundo ciclo, terceiro ciclo e ensino secundário decorrem no primeiro bloco da

tarde de quarta- feira;

- As AEC devem ser lecionadas todos os dias, e desde que tal se mostre necessário a flexibilização do horário

pode ocorrer até dois dias por semana, colocando-se antes ou depois da atividade curricular da manhã e/ou

antes da atividade curricular da tarde;

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- Na disciplina de Educação Física, as aulas lecionadas no período da tarde só poderão ter início após as 14 horas

55 minutos, respeitados três tempos entre o almoço e a prática da disciplina.

No final de cada ano letivo são efetuadas, pelos diversos departamentos e coordenadores, propostas para

definição dos critérios gerais de elaboração de horários. Assim, no final do ano letivo transato foram efetuadas

as seguintes propostas:

- As atividades letivas, sobretudo as de carácter mais teórico, deverão estar mais concentradas no turno da

manhã.

- As disciplinas cuja carga curricular se estende por mais de um dia não devem, sempre que possível, ser

lecionadas em dias consecutivos;

- As disciplinas de línguas estrangeiras devem, sempre que possível, ser lecionadas em dias distintos;

- As aulas de apoio ao estudo, recuperação ou de apoio, quando existam, devem estar juntas ao tempo letivo da

respetiva disciplina, exceto línguas estrangeiras quando têm uma carga semanal de noventa minutos, e

distribuídas pelos diferentes dias da semana de forma a manter o horário do aluno equilibrado.

7 DESENVOLVIMENTO CURRICULAR

7.1 METAS CURRICULARES E CONTEÚDOS DAS ÁREAS CURRICULARES As metas curriculares são uma iniciativa do Ministério da Educação e Ciência, surgindo na sequência da

revogação do documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais” (Despacho n.º

17169/2011, de 23/Dezembro). Conjuntamente com os atuais Programas de cada disciplina, as metas constituem as

referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino: nelas se clarifica o que nos Programas se deve eleger

como prioridade, definindo os conhecimentos a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos nos diferentes

anos de escolaridade (cf. Despacho n.º 5306/2012, de 18/Abril). As metas curriculares estabelecem aquilo que pode

ser considerado como a aprendizagem essencial a realizar pelos alunos, em cada um dos anos de escolaridade ou

ciclos do ensino básico. Constituindo um referencial para professores e encarregados de educação, as metas ajudam

a encontrar os meios necessários para que os alunos desenvolvam as capacidades e adquiram os conhecimentos

indispensáveis ao prosseguimento dos seus estudos e às necessidades da sociedade atual.

As diversas áreas curriculares devem elaborar as respetivas planificações de médio e longo prazo, tendo em conta

a articulação intra e interciclos, quer ao nível disciplinar, quer ao nível interdisciplinar, de modo a clarificar

convergências entre os diferentes programas e a promover um ensino integrador de conhecimentos.

12 Página

7.2 MATRIZ CURRICULAR

7.2.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo

complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a

formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser

autónomo, livre e solidário.

1 - A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de

ingresso no ensino básico e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar.

2 - A frequência da educação pré-escolar é facultativa, no reconhecimento de que cabe, primeiramente, à

família a educação dos filhos, competindo, porém, ao Estado contribuir ativamente para a universalização da oferta

da educação pré-escolar.

3 - Por estabelecimento de educação pré-escolar entende-se a instituição que presta serviços vocacionados para

o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe atividades educativas e atividades de apoio à família.

O trabalho pedagógico desenvolvido neste ciclo de ensino é da responsabilidade do Educador Titular do

grupo. O mesmo é organizado de acordo com as necessidades específicas das crianças, tendo por base as

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar definidas pelo Ministério da Educação. As mesmas constituem

uma referência comum para todos os educadores da rede pública, que visa a organização da componente educativa.

Estas orientações integram as seguintes Áreas de Conteúdo:

ORIENTAÇÕES CURRICULARES: ÁREAS DE CONTEÚDOS

Área de Formação Pessoal e Social

Área de Expressão e Comunicação

Domínio das Expressões: motora, dramática, plástica e musical.

Domínio da Matemática;

Domínio da Linguagem Oral e abordagem à escrita.

Área de Conhecimento do Mundo

São ainda disponibilizadas Atividades de Animação e Apoio à Família.


A oferta educativa do Agrupamento, no ano letivo 2014/15 é a seguinte:

a) Escola EB1/JI de Ourique, com 113 alunos (7 com Necessidades Educativas Especiais);

b) Escola EB1 de Garvão com 15 alunos (4 com Necessidades Educativas Especiais);

c) Escola EB1/JI de Santana da Serra, com 13 alunos;

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A matriz curricular do 1º Ciclo é a seguinte:

COMPONENTES DO CURRÍCULO CARGA HORÁRIA SEMANAL (HORAS)

PORTUGUÊS 8

MATEMÁTICA 8

ESTUDO DO MEIO 3,5

EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E FÍSICO-MOTORES 3

APOIO AO ESTUDO 1,5

OFERTA COMPLEMENTAR: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA 1

TOTAL 32

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 5



a) 5º Ano – 3 turmas regulares, com 53 alunos (5 com Necessidades Educativas Especiais);

b) 6º Ano – 2 turmas regulares, com 42 alunos;


COMPONENTES DO CURRÍCULO CARGA HORÁRIA SEMANAL (×90 MIN)

5ºAno 6ºAno Total do Ciclo

LÍNGUA E ESTUDOS SOCIAIS

PORTUGUÊS 3 3 6

LÍNGUA ESTRANGEIRA I - INGLÊS 1,5 1,5 3

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL 1,5 1,5 3

MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

MATEMÁTICA 3 3 6

CIÊNCIAS NATURAIS 1,5 1,5 3

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA

EDUCAÇÃO VISUAL 1 1 2

EDUCAÇÃO MUSICAL 1 1 2

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 1 1 2

EDUCAÇÃO FÍSICA 1,5 1,5 3

EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA 0,5 0,5 1

OFERTA COMPLEMENTAR

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA 0,5 0,5 1

APOIO AO ESTUDO 2,5 2,5 5

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7.2.4 3ºCICLO DO ENSINO BÁSICO


a) 7º Ano – 3 turmas regulares, com 52 alunos (4 com Necessidades Educativas Especiais);

b) 8º Ano – 2 turmas regulares, com 35 alunos (2 com Necessidades Educativas Especiais);

c) 9º Ano – 2 turmas regulares, com 31 alunos (2 com Necessidades Educativas Especiais);



7ºAno 8ºAno 9ºAno Total do Ciclo

LÍNGUA E ESTUDOS SOCIAIS

PORTUGUÊS 2,5 2,5 2,5 7,5

LÍNGUA ESTRANGEIRA I – INGLÊS 1,5 1 1,5 4

LÍNGUA ESTRANGEIRA II – FRANCÊS/ESPANHOL 1,5 1,5 1 4

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

HISTÓRIA 1,5 1,5 1,5 4,5

GEOGRAFIA 1 1 1,5 3,5

MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

MATEMÁTICA 2,5 2,5 2,5 7,5

CIÊNCIAS NATURAIS 1,5 1,5 1,5 4,5

FÍSICA E QUÍMICA 1,5 1,5 1,5 4,5

EXPRESSÕES E TECNOLOGIAS

EDUCAÇÃO VISUAL 1 1 1,5 3,5

TIC 0,5 0,5 2

OFERTA DE ESCOLA - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 0,5 0,5 1

EDUCAÇÃO FÍSICA 1,5 1,5 1,5 4,5

OFERTA COMPLEMENTAR

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA 0,5 0,5 0,5 1,5

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7.2.5 CURSO VOCACIONAL DO 3ºCICLO


a) 1 turma com 23 alunos (3 com Necessidades Educativas Especiais);

A matriz curricular do Curso Vocacional do 3º Ciclo é a seguinte:

COMPONENTES DE FORMAÇÃO N.º DE BLOCOS (×90 MIN)

COMPONENTE GERAL

PORTUGUÊS 2,5

MATEMÁTICA 2,5

INGLÊS 1,5

EDUCAÇÃO FÍSICA 1,5

COMPONENTE COMPLEMENTAR

CIÊNCIAS SOCIAIS - HISTÓRIA E GEOGRAFIA 1,5

CIÊNCIAS DO AMBIENTE - CIÊNCIAS NATURAIS E FÍSICO-QUÍMICA 1,5

FRANCÊS 1

COMPONENTE VOCACIONAL

A - TURISMO 3

B – TÉCNICAS AGRÍCOLAS 3

C – MARKETING E PUBLICIDADE 3

PRÁTICA SIMULADA A *

PRÁTICA SIMULADA B *

PRÁTICA SIMULADA C *

* A prática simulada de cada uma das áreas vocacionais terá a duração de 70 horas

7.2.6 ENSINO SECUNDÁRIO

O Ensino Secundário segue-se ao ensino básico e visa aprofundar a formação do aluno para o

prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho.

Está organizado em cursos orientados para o prosseguimento de estudos e cursos orientados para a vida

ativa – cursos Profissionais. Ambos os cursos têm a duração de três anos, correspondentes ao 10º, 11º e 12º anos

de escolaridade.


a) 10º Ano – 1 turma do Curso Cientifico-Humanístico de Ciências Sociais e Humanas e do Curso Científico de

Ciências e Tecnologias com 24 alunos (1 com Necessidades Educativas Especiais)

b) b) 11º Ano –1 turma de Curso Cientifico-Humanístico de Ciências e Tecnologias com 27 alunos (1 com

Necessidades Educativas Especiais)

c) c) 12º Ano – 2 turmas: 1 turma do Curso Cientifico-Humanístico de Ciências Sociais e Humanas com 11

alunos (1 com Necessidades Educativas Especiais) e 1 turma do Curso Científico-Humanístico de Ciências e

Tecnologias com 15 alunos (1 com Necessidades Educativas Especiais)

16 Página

7.2.6.1 CURSO CIENTÍFICO-HUMANÍSTICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS


10ºAno 11ºAno 12ºAno

COMPONENTE GERAL

PORTUGUÊS 2 ---- 2,5

LÍNGUA ESTRANGEIRA I - INGLÊS 2 ---- ---

FILOSOFIA 2 ---- ---

EDUCAÇÃO FÍSICA 2 ---- 2

COMPONENTE ESPECÍFICA

HISTÓRIA A 3 --- 3

GEOGRAFIA A 3 ---- ---

MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS 3 --- ---

GEOGRAFIA C --- --- 2

PSICOLOGIA --- --- 2

7.2.6.2 CURSO CIENTÍFICO-HUMANÍSTICO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS


10ºAno 11ºAno 12ºAno

COMPONENTE GERAL

PORTUGUÊS 2 2 2,5

LÍNGUA ESTRANGEIRA 1 2 2 ---

FILOSOFIA 2 2 ---

EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2

COMPONENTE ESPECÍFICA

MATEMÁTICA A 3 3 3

FÍSICA E QUÍMICA A 3,5 3,5 ---

BIOLOGIA E GEOLOGIA 3,5 3,5 ---

BIOLOGIA --- --- 2

PSICOLOGIA --- --- 2

17 Página

7.2.6.3 CURSO PROFISSIONAL TÉCNICO DE TURISMO

Componentes de Formação 2º Ano (Horas) Blocos/ Semana

COMPONENTE SOCIOCULTURAL

LÍNGUA PORTUGUESA 100 2,5

INGLÊS 80 2

ÁREA DE INTEGRAÇÃO 80 2

EDUCAÇÃO FÍSICA 50 1

COMPONENTE CIENTÍFICA

GEOGRAFIA 55 1,5

HISTÓRIA DA CULTURA E DAS ARTES 75 2

COMPONENTE TÉCNICA

COMUNICAR EM FRANCÊS 50 1

TURISMO - INFORMAÇÃO E ANIMAÇÃO TURÍSTICA 130 3

TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO EM ACOLHIMENTO TURÍSTICO 70 2

OPERAÇÕES TÉCNICAS EM EMPRESAS TURÍSTICAS 110 3

FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO 300

TOTAL 1100 20

7.3 FUNDAMENTAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR

7.3.1 OFERTA COMPLEMENTAR (1º, 2º E 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO)

Nos 1º, 2º e 3º ciclos, a “Oferta Complementar”, é “Educação para a Cidadania” e que visa dar resposta

à operacionalização da área de intervenção do Projeto Educativo do Agrupamento: Formação dos alunos

enquanto cidadãos.

7.3.2 OFERTA DE ESCOLA

Nos 7º e 8º anos de escolaridade, foi proposta e aprovada em Conselho Pedagógico pela oferta da

disciplina de Educação Tecnológica a qual funciona em regime semestral em articulação com a disciplina de

Tecnologias de Informação e Comunicação.

18 Página

7.4 COMPONENTES DO CURRÍCULO

O desenvolvimento curricular de cada disciplina é da responsabilidade do respetivo Departamento, tendo

em conta o Currículo Nacional do Ensino Básico e Secundário, o Projeto Educativo do Agrupamento, este Projeto

de Desenvolvimento Curricular, os Planos de Ação dos Departamentos e as Metas Curriculares. Numa estratégia

global de desenvolvimento das áreas curriculares disciplinares, as Metas Curriculares visam assegurar uma

educação de qualidade e melhores resultados escolares nos diferentes níveis educativos.

Pelo exposto, o desenvolvimento curricular concretiza-se pelo estabelecimento de parâmetros educativos

nacionais, definidos para cada ano, ciclo, priorizados tendo em conta os documentos estruturantes do

Agrupamento, na senda da promoção do sucesso educativo para todos.

7.5 TRANSVERSALIDADE NO CURRÍCULO

7.5.1 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

A Educação para a Cidadania enquanto área transversal é passível de ser abordada em todas as áreas

curriculares. No Agrupamento de Escolas de Ourique foi disponibilizada a sua oferta em termos da sua

materialização de disciplina autónoma na Oferta Complementar.

7.5.2 COMPREENSÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

É inquestionável a relevância do português na formação geral dos alunos, ou seja, esta é uma disciplina com

caráter estruturante e nuclear, sendo que o domínio das suas diferentes componentes determina a aquisição e

desenvolvimento dos conhecimentos essenciais nas outras áreas, funcionando como instrumento fundamental

de acesso a todos os saberes.

7.5.3 UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Numa sociedade cada vez mais virada para as tecnologias da informação e da comunicação, e onde a

quantidade de informação é cada vez maior, é importante desenvolver competências que permitam a pesquisa,

a seleção e o tratamento da informação, no sentido de adquirir os saberes necessários à evolução e integração

do indivíduo na sociedade.

No Agrupamento de Escolas de Ourique todas as turmas do 1ºciclo do Agrupamento usufruem, de forma

rotativa, de uma hora de Tecnologias da Informação e Comunicação.

19 Página

7.6 PLANO DE TRABALHO DE TURMA

O Plano de Trabalho de Turma é um documento que define as estratégias de planificação, articulação,

concretização e desenvolvimento das orientações curriculares nacionais, do Projeto Educativo de Agrupamento

e do Projeto de Desenvolvimento do Curricular do Agrupamento, visando adequá-lo ao contexto de cada turma.

O Plano de Trabalho de Turma tem como objetivos principais diagnosticar, refletir, intervir e avaliar para tentar

dar resposta às questões/dificuldades diagnosticadas na turma. Este documento constitui-se ainda como um

instrumento de supervisão pedagógica e de regulação interna.

O Plano de Trabalho de Turma é elaborado pelo Professor Titular de Turma/Diretor de Turma, em

colaboração com o Conselho de Docentes, no 1ºciclo, ou pelo Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos e

Secundário e outras ofertas formativa, nomeadamente Curso Profissional e Curso Vocacional do 3ºciclo.

8 ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR

8.1 ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR


8.1.1.1 Apoio ao Estudo

Sempre que os resultados escolares os justifiquem, são, obrigatoriamente, adotados planos de

atividades de acompanhamento pedagógico para os alunos, na componente do currículo de Apoio ao Estudo.


O Apoio ao Estudo do 2.º ciclo desenvolve-se através de atividades regulares fixadas pela escola e tem

como objetivos:

a) A implementação de estratégias de estudo e de desenvolvimento e aprofundamento dos

conhecimentos dos alunos;

b) Atividades de reforço da aprendizagem, nomeadamente pelo acompanhamento da realização dos

trabalhos de casa.

No ano letivo 2014-2015 foram disponibilizadas aulas de apoio ao Estudo nas disciplinas de Português,

Inglês, História e Geografia de Portugal, Ciências Naturais e Matemática.

20 Página

8.1.3 3ºCICLO DO ENSINO BÁSICO / ENSINO SECUNDÁRIO

8.1.3.1 AULAS DE RECUPERAÇÃO/APOIO

As aulas de recuperação no 3ºciclo e as aulas de apoio no Ensino secundário desenvolvem-se

através de atividades regulares fixadas pela escola e tem como objetivos a realização de atividades de

reforço da aprendizagem.

8.1.3.2 SALA DE ESTUDO

A sala de estudo deve ser entendida, essencialmente, como um espaço de apoio e complemento

educativo onde os alunos podem:

a) Desenvolver capacidades, competências, atitudes e valores;

b) Adquirir hábitos de trabalho;

c) Aprender técnicas de estudo, a adotar atitudes para resolver problemas de concentração…

d) Aplicar essas técnicas de acordo com a especificidade das disciplinas;

e) Realizar os trabalhos de casa propostos pelos professores com apoio para as suas dificuldades;

f) Estudar as matérias lecionadas nas aulas;

g) Realizar trabalhos de grupo;

h) Inventariar dúvidas para posteriormente esclarecer com os professores das respetivas

disciplinas;

i) Adquirir cultura;

j) Encontrar um ambiente propício ao estudo.

Os alunos poderão dirigir-se à Sala de Estudo:

a) Por iniciativa própria;

b) Por indicação do Diretor de Turma ou de outro professor;

c) Por sugestão dos Encarregados de Educação

8.2 PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES

O Agrupamento é responsável pela organização e execução das atividades educativas a proporcionar aos

alunos durante todo o período de tempo em que estes frequentam atividades curriculares/extracurriculares e

outras, constantes do seu horário. Pretende-se, assim, favorecer mecanismos de programação e planeamento

das atividades educativas que, de forma flexível e adequada, proporcionem o aproveitamento dos tempos

escolares dos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, com prioridade para o

cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina/área.

Pretende-se assim, com a elaboração do Plano de Ocupação dos Tempos Escolares, criar as condições

necessárias para a ocupação plena dos alunos, durante o seu horário letivo, na situação de ausência temporária

do docente titular do grupo, turma ou disciplina.

21 Página

9 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR

9.1 ATIVIDADES DE APOIO E ANIMAÇÃO À FAMÍLIA (AAAF) E COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)

A componente de Apoio à Família é um elemento essencial relativamente à cooperação escola/família,

incorporada na rotina diária de muitas crianças do Agrupamento.

Esta componente é constituída pelos serviços de fornecimento de refeições, de prolongamento de horário e

atividades nas interrupções letivas, destinando-se a todas as crianças que frequentam os jardins de Infância e a

escolas básicas do 1ºciclo de concelho de Ourique, cujos estabelecimentos de educação e ensino reúnam as

necessárias condições técnicas para o efeito.

O prolongamento do horário e as atividades nas interrupções letivas têm um carácter lúdico, cultural e

desportivo. Nos estabelecimentos de educação pré-escolar, as atividades a desenvolver no prolongamento de

horário decorrem sob a coordenação do setor da educação do Município de Ourique. No 1ºciclo do ensino

básico, o prolongamento de horário encontra-se subordinado à coordenação do Atelier de Tempos Livres (ATL) e

respetivo plano de Atividades.

9.2 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)

As Atividades de Enriquecimento Curricular são promovidas pela Câmara Municipal de Ourique, em parceria

com o Agrupamento de Escolas de Ourique e destina-se a todos os alunos cujos encarregados de educação os

inscrevam nestas atividades.

Estas atividades são de frequência gratuita e não podem sobrepor-se à atividade curricular diária.

No ano letivo 2014-2015 foram disponibilizadas as Atividades de Enriquecimento Curricular “Atividades

Física e Desportivas” e “Inglês”.

10 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO Os Serviços de Educação Especial têm por objetivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso

educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, a

preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida pós-escolar ou

profissional.

Constituem Serviços de Educação Especial: os Serviços de Psicologia e Orientação; o Núcleo de Apoio

Educativo (docentes de apoio); a Intervenção Precoce;

22 Página

10.1 EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Educação Especial visa criar condições para a adequação do processo educativo aos alunos com

necessidades educativas especiais e tem como objetivos:

- A inclusão Educativa e social, o acesso e sucesso educativo dos alunos;

- Promover a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a igualdade de oportunidades;

- Preparar para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e

para uma transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com Necessidades Educativas

Especiais.

Os Serviços de Educação Especial deverão, quando a lei o indicar ou quando o entenderem conveniente,

solicitar a presença de outros professores e/ou técnicos, no desenvolvimento da sua atividade.

O ponto 12 do Despacho Conjunto n.º 105/97, de 1 de Julho, define as funções dos docentes que prestam

apoio educativo nas escolas e consagra a natureza abrangente destes apoios. Assim, o conjunto de apoios

educativos, tradicionalmente orientado para o aluno com necessidades especiais de educação e funda-

mentalmente centrado no professor de educação especial, é, agora, alargado a toda a comunidade educativa,

designadamente aos órgãos de gestão e coordenação pedagógica, aos professores e aos alunos.

Os Docentes de Apoio Educativo devem colaborar na implementação do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de

Janeiro, nomeadamente no que respeita:

a) Ao processo de referenciação e avaliação das crianças e jovens, que manifestem sintomas de uma

eventual existência de necessidades educativas especiais;

b) À elaboração do Programa Educativo Individual para as crianças e Jovens cujo relatório técnico-

pedagógico confirme a existência de necessidades educativas especiais;

c) Ao apoio direto aos alunos com necessidades educativas especiais, no âmbito do art.17º, nº 3, do

Decreto-Lei nº 3/2008;

d) Colaborar com os órgãos da direção e de coordenação pedagógica da escola na deteção de necessidades

educativas específicas e na organização e incremento dos apoios educativos adequados;

e) Contribuir ativamente para a diversificação de estratégias e métodos educativos de forma a promover o

desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e dos jovens da escola;

f) Colaborar com os órgãos de direção e de coordenação pedagógica da escola e com os professores na

gestão flexível dos currículos e na sua adequação às capacidades e aos interesses dos alunos, bem como

à realidade local;

g) Apoiar os alunos e respetivos professores, no âmbito da sua área de especialidade;

h) Participar na melhoria das condições e do ambiente educativo da escola numa perspetiva de fomento

da qualidade e da inovação educativa.

i) Gestão cooperativa de sala de aula;

23 Página

j) Aplicação de técnicas de pedagogia diferenciada;

l) Gestão simultânea de pequenos grupos e de grupos homogéneos e heterogéneos;

m) Tutoria pedagógica;

n) Preparação de reuniões com Pais e Encarregados de Educação;

o) Trabalho projeto.

10.2 SERVIÇO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO

O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é um serviço especializado de Apoio educativo que tem como

objetivo assegurar o acompanhamento do aluno ao longo do processo educativo e apoiar o desenvolvimento do

sistema de relações interpessoais no interior da escola e entre a comunidade.

Entre os vários domínios de ação do SPO destacam-se: o apoio psicológico e psicopedagógico dos alunos, a

avaliação e acompanhamento de alunos com necessidades educativos especiais e de alunos que revelem

problemas relacionados com a sua integração escolar; a promoção de atividades específicas de informação

escolar e profissional; o apoio a professores e encarregados de educação. Este serviço é desenvolvido em

parceria com as psicólogas da Câmara Municipal de Ourique.

10.3 INTERVENÇÃO PRECOCE

São objetivos da Intervenção Precoce:

Realizar uma intervenção centrada na família com base no respeito pela pessoa, handicap, cultura e

condição social;

Apoiar o desenvolvimento da criança em situação de risco estabelecido, biológico ou ambiental e

sempre que esteja em causa o seu bem-estar físico e/ou psíquico, nas áreas motora, cognitiva,

emocional, da linguagem, autonomia e competências sociais;

Desenvolver um programa coordenado, inter-serviços e transdisciplinar de intervenção precoce, usando

os recursos existentes na comunidade.

11 OUTRAS ESTRUTURAS DE APOIO ÀS APRENDIZAGENS

11.1 APOIO EDUCATIVO

O apoio educativo prestado a alguns alunos do 1.º, 2º e 3ºciclo ocorre em contexto de sala de aula da

turma e visa garantir a aquisição, consolidação e desenvolvimento dos seus conhecimentos e capacidades,

de acordo com os programas e as metas curriculares do ensino básico.

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Estrutura-se através de um conjunto de estratégias e atividades de apoio, de caráter pedagógico e didático,

organizadas de forma integrada, para complemento e adequação dos processos de ensino e aprendizagem.

11.2 COADJUVAÇÃO

Atendendo aos recursos existentes na escola e à pertinência das situações, a coadjuvação em sala de aula

foi implementada em algumas turmas do 1ºciclo, nas disciplinas de Português e Matemática, na disciplina

de Educação Musical numa turma do 2ºciclo e em algumas disciplinas da turma do Curso Vocacional do

3ºciclo nas quais se verificou mais premente o reforço educativo, de acordo com as características e

necessidades da turma.

11.3 TUTORIAS

Os programas de tutoria destinam-se a alunos com necessidades de orientação e aconselhamento,

nomeadamente em casos de falta de assiduidade ou comportamento que revele uma difícil integração. Pode

ocorrer a qualquer momento do ano, em casos devidamente justificados; é proposto pelo Conselho de Turma e está

a cargo de um professor, a designar pela Direção Executiva.

O programa de tutoria visa prestar um acompanhamento individualizado a alunos com problemas sócio afetivos,

familiares e/ou de aprendizagem que comprometam o seu desenvolvimento pessoal e/ou sucesso escolar.

Em termos mais específicos colocam-se os objetivos que se seguem:

NO DOMÍNIO

PESSOAL

Ajudar o aluno a conhecer-se melhor (interesses, motivações, valores, pontos fores,

pontos fracos)

Informar e apoiar os alunos em problemas relacionados com a sua idade e

desenvolvimento, bem como com a sua história pessoa

NO DOMÍNIO DA

SOCIALIZAÇÃO

Ajudar na integração do aluno na escola, procurando despertar nele atitudes

positivas em relação à escola, aos professores e aos pares

Fomentar comportamentos de participação na vida da escola

Analisar com os alunos os seus comportamentos, procurando promover a adoção de

comportamentos favoráveis a uma boa integração na escola, nomeadamente no

campo das amizades

NO DOMÍNIO DA

APRENDIZAGEM

Analisar com o aluno os seus resultados escolares, procurando retirar ilações de tal

análise

Acompanhar a sua aprendizagem em termos globais, tendo em vista,

nomeadamente, detetar áreas bem sucedidas e áreas de dificuldade.

Ajudar o aluno a analisar as suas dificuldades de rendimento escolar, identificando

possíveis causas e consequências, bem como formas de superação ou minimização

Ajudar o aluno a perceber quais são as expectativas da escola, do currículo, dos

professores e a corresponder a isso

Ajudar o aluno a tomar consciência das suas conceções sobre a aprendizagem (O que

é aprender? Como se aprende?) e a motivação para o estudo

Apoiar o aluno na aquisição de estratégias de aprendizagem e técnicas de

25 Página

organização e estudo

Ajudar o aluno a aprender a reconhecer os progressos

Ajudar o aluno a definir o seu projeto escolar

Aconselhar, programar e eventualmente propor ao DT programas de recuperação,

apoio e reforço educativo

12 – BIBLIOTECA ESCOLAR A Biblioteca Escolar da EB2/3S de Ourique, a seguir designada por BE, é constituída por um conjunto de

recursos físicos (instalações, equipamento e mobiliário), humanos (professores, funcionários e alunos) e

documentais, organizados de modo a fornecerem à comunidade educativa elementos que contribuam para a

sua formação, informação e cultura.

A BE pretende constituir-se como o núcleo pedagógico da organização educativa, facilitando e

promovendo a aprendizagem autónoma. A comunicação curricular e a incorporação de métodos de

aprendizagem mais ativos. Ambiciona ainda proporcionar informação e ideias fundamentais que contribuam

para o sucesso na sociedade atual, baseada no desenvolvimento das diferentes literacias.

Como parte integrante do processo educativo, pretende também desenvolver nos alunos competências

para a aprendizagem ao longo da vida e estimular a imaginação, permitindo-lhes tornarem-se cidadãos

responsáveis.

13 – ARTICULAÇÃO Para garantir o desenvolvimento sequencial e progressivo do currículo dos vários níveis de educação e

ensino é fundamental a articulação vertical e horizontal dos conteúdos e a definição das respetivas formas de

operacionalização. Por isso, considera-se importante o debate assertivo relativamente aos conteúdos

programáticos a lecionar, tanto nos ciclos, inter-ciclos, como nos vários anos de escolaridade, de modo a

permitir uma intervenção e resposta mais eficazes às reais expectativas e interesses dos alunos.

Admitindo a importância dos processos de articulação, tendo em vista o caráter sistémico e contínuo do

processo de ensino/aprendizagem, os mesmos devem ser desenvolvidos tendo em vista:

O estabelecimento de relações inter/intra-níveis e ciclos de ensino;

A cooperação entre docentes;

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A otimização de relações entre conteúdos;

A coerência entre projetos/estratégias/dinâmicas que permitam desenvolver competências;

A partilha e valorização de experiências e boas práticas;

A reflexão sobre práticas educativas e respetivos contextos;

A análise e debate assertivo de questões relativas a diferentes modelos pedagógicos, práticas educativas,

avaliações, metodologias e processos.

14 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

14.1 PROJETOS DE ÂMBITO NACIONAL

Plano Nacional de Leitura

Este projeto várias orientações nacionais com o objetivo de desenvolver nos alunos a competência e o

gosto pela leitura, assumindo-a como fator de desenvolvimento individual e nacional. O Plano Nacional de

Leitura tem contribuído para criar gradualmente no Agrupamento um ambiente favorável à leitura e

valorizar práticas pedagógicas e atividades que estimulam o prazer de ler entre os alunos.

Rede Nacional de Bibliotecas Escolares

Este projeto tem contribuído para o apetrechamento físico de todas as bibliotecas escolares do

Agrupamento. Tem igualmente oferecido apoio técnico-pedagógico e orientações relativas às suas áreas de

intervenção, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento das competências de leitura, de

informação e dos media através do coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Projeto “aLeR+”

É um projeto apoiado pelo Plano Nacional de Leitura e visa o desenvolvimento de um ambiente integral

de leitura na escola, sob responsabilidade da biblioteca e respetiva professora bibliotecária. Para o

desenvolvimento do Projeto aLeR+, a escola tem vindo a receber orçamento, orientações teóricas e

formação.

Desporto Escolar

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O Programa do Desporto Escolar tem como competências:

Apoiar as atividades físico-desportivas desenvolvidas e enquadradas no Plano Anual de Atividades e

devidamente calendarizadas – Atividade Interna;

Assegurar a preparação dos Grupos/Equipas, através da participação em encontros interescolares,

de caráter competitivo – Atividade Externa.

Integrar harmoniosamente as dimensões próprias desta atividade, designadamente o ensino, o

treino, a recreação e a competição.

Educação para a Saúde

A educação para a saúde tem como objetivos centrais a informação e a consciencialização de cada

pessoa acerca da sua própria saúde e o desenvolvimento de competências que a habilitem para uma

progressiva autorresponsabilização. Desta área fazem parte a educação sexual, a educação alimentar, a

atividade física, a prevenção de consumos nocivos, o despiste no âmbito da saúde oral e visual, o plano

nacional de vacinação e a prevenção da violência em meio escolar.

A educação sexual, de acordo com as orientações legais, integra-se no âmbito da educação para a saúde,

precisamente por obedecer ao mesmo conceito e abordagem, com vista à promoção da saúde física,

psicológica e social. A sua implementação concretiza-se mediante uma abordagem transversal às diversas

áreas curriculares, e é da responsabilidade de cada turma/Conselho de Turma, articulando as planificações

das várias áreas disciplinares, sempre numa perspetiva interdisciplinar. Pretende-se contribuir para uma

vivência mais informada, mais autónoma e, logo, mais responsável da sexualidade na esfera dos

conhecimentos, sentimentos, atitudes e competências. Compete ao Conselho de Turma/Professor Titular de

Turma definir a transversalidade e as áreas prioritárias a desenvolver.

Lancheira Sorriso em Movimento

Este projeto tem objetivo promover a literacia em saúde nos domínios alimentar, nutricional e

promover a prática da atividade física, capacitando os alunos para escolhas saudáveis. Este projeto está a

ser desenvolvido por uma turma do 1ºciclo em parceria com a ULSBA (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo).

Plano de Promoção de Empreendedorismo nas Escolas

Este projeto visa impulsionar o desenvolvimento de ações coletivas que contribuam para preparar os

alunos e respetivos contextos escolares para a prática de ideias/ações empreendedoras e engloba entidades

como o Instituto Politécnico de Beja, Municípios do Baixo Alentejo, EDIA e o Centro Educativo Alice Nabeiro

bem como representantes de docentes do Pré- Escolar e Primeiro Ciclo.

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14.2 PROJETOS INTERNOS

“A MINHA TURMA É A MELHOR TURMA DO 2ºCICLO”

Este projeto, surgiu no ano letivo 2013-2014, por iniciativa dos Diretores de Turma do 2ºciclo, com

o objetivo de estimular a responsabilidade partilhada dos alunos e da família no processo de

Ensino/Aprendizagem. Este projeto tem como destinatários as turmas do 2ºciclo e foi construído

tendo em conta algumas linhas de ação e respetivas metas do Projeto Educativo do Agrupamento, em

particular “Incrementar as taxas e a qualidade do sucesso escolar”, “sensibilizar e envolver os pais e

Encarregados de Educação como agentes promotores no processo de aprendizagem dos seus filhos”,

“Promover o conhecimento e o respeito pelo Regulamento Interno”, “Fomentar a Participação dos

alunos em concursos, campeonatos, olimpíadas e/ou outros eventos” e “Promover nos alunos

competências enquanto cidadãos”.

15 AVALIAÇÃO Entende-se por avaliação o processo de recolha de informação com o objetivo de tomar uma decisão

relativamente ao modo como o ensino e a aprendizagem se desenvolve.

A avaliação dos alunos incide sobre os conteúdos definidos nos programas e obedece nas diversas

disciplinas nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, às metas curriculares em vigor.

A aprendizagem relacionada com as componentes do currículo de caráter transversal ou de natureza

instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em língua

portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constitui objeto de avaliação em todas

as disciplinas, de acordo com os critérios definidos pelo conselho pedagógico.

Os procedimentos de avaliação relacionam-se de forma efetiva com o trabalho e com os objetivos

curriculares desenvolvidos com os alunos. Daí a variedade de modos e instrumentos de avaliação.

De acordo com as orientações do Currículo Nacional, os grupos disciplinares e departamentos curriculares

definiram, para este ano letivo, os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade, os quais, depois

de aprovados em Conselho Pedagógico passam a ter um carácter vinculativo para todos os professores das

diferentes áreas disciplinares.

15.1 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

No processo de avaliação, deve recorrer-se a uma diversidade de modos e instrumentos de avaliação que

podem contemplar: fichas diagnósticas; fichas de avaliação formativa; fichas de avaliação sumativa; trabalho

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prático individual e em grupo; trabalhos de pesquisa, individual e em grupo; jogos lúdicos; debates; resolução de

problemas; intervenções contextualizadas; grelha de observação; caderno diário; portefólios; etc.

15.2 MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

15.2.1 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja considerado

oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais

dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional.

15.2.2 AVALIAÇÃO FORMATIVA

A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo

e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos

de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.

Esta modalidade de avaliação fornece, ao docente, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes

intervenientes, informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a

permitir rever e melhorar os processos de trabalho.

A avaliação formativa é da responsabilidade de cada professor, em diálogo constante com os alunos e

em colaboração com os outros professores, designadamente no âmbito dos órgãos coletivos e, ainda,

sempre que necessário, com os serviços especializados de apoio educativo e os encarregados de educação,

devendo recorrer, quando tal se justifique, a registos estruturados.

Devem ser utilizados instrumentos de registo para os testes ou trabalhos equiparados. Podem, ainda,

ser utilizados instrumentos de registo de informação sobre a participação na aula, sobre os trabalhos de

pesquisa, sobre a consulta de livros, sobre a participação em atividades ou visitas de estudo, sobre a

realização de trabalhos de casa, sobre o comportamento, sobre o empenho, sobre as demonstrações de

determinados valores, etc…

15.2.3 AVALIAÇÃO SUMATIVA

A avaliação sumativa consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o

desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada área curricular e disciplina, no

quadro do Plano de Estudos e de Desenvolvimento Curricular do Agrupamento, dando uma atenção especial

à evolução do conjunto dessas aprendizagens definidas para cada disciplina ou área curricular não

disciplinar. A avaliação sumativa inclui a avaliação sumativa interna e a avaliação sumativa externa.

30 Página

15.2.3.1 AVALIAÇÃO SUMATIVA INTERNA

A Avaliação Sumativa Interna é da responsabilidade do professor titular da turma e do respetivo

Departamento, no 1º ciclo, e dos docentes que integram o conselho de turma, no 2º e 3º ciclo do ensino

básico, no ensino secundário e nos cursos profissional e vocacional, reunindo, para o efeito, no final de

cada período.

A avaliação sumativa interna do final do 3.º período tem as seguintes finalidades:

a) Formalização da classificação correspondente à aprendizagem realizada pelo aluno ao longo

do ano letivo;

b) Decisão sobre a transição de ano;

c) Verificação das condições de admissão à 2.ª fase das provas finais dos 1.º e 2.º ciclos e

definição do plano de apoio pedagógico a cumprir no período de acompanhamento

extraordinário.

15.2.3.2 AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTERNA

A avaliação Sumativa Externa é da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério da

Educação e Ciência designados para o efeito, que compreende a realização de provas finais nos

4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, as quais incidem, respetivamente, sobre os conteúdos dos

1.º, 2.º e 3.º ciclos nas disciplinas de português, matemática e na disciplina de português língua

não materna (PLNM).

15.3 NOMENCLATURA DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

15.3.1 ENSINO BÁSICO

CLASSIFICAÇÃO PARA O 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO

QUALITATIVA QUANTITATIVA (EM %)

Fraco 0 – 19

Não Satisfaz 20 – 49

Satisfaz 50 – 69

Satisfaz Bem 70– 89

Excelente 90– 100

15.3.2 CURSO VOCACIONAL DO 3ºCICLO

A avaliação sumativa expressa-se na escala de 0 a 20 valores.


CLASSIFICAÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO

QUALITATIVA QUANTITATIVA (EM PONTOS)

Insuficiente 0– 94

Suficiente 95 – 134

Bom 135 – 174

Muito Bom 175 – 200

31 Página

15.4 CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO

Os critérios gerais de avaliação das aprendizagens são um conjunto de princípios globais de ação, que visam:

- Orientar toda a atividade avaliativa dos professores, no agrupamento, no sentido de a tornar a mais

homogénea e objetiva possível;

- Informar e tornar transparente, para toda a comunidade escolar, o processo de avaliação das

aprendizagens, através da explicitação dos princípios e das regras que a enquadram.

DOMÍNIO

COGNITIVO SOCIO-AFETIVO

DEPARTAMENTO DO 1ºCICLO 1º,2º,3º e 4º Ano 80% 20%

DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

EXPERIMENTAIS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

5ºAno 80% 20%

6º, 7º e 8ºAno 85% 15%

9ºAno 90% 10%

10º, 11º e 12ºAno 95% 5%

DEPARTAMENTO DE EXPRESSÕES 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12ºAno 70% 30%

OFERTA-COMPLEMENTAR:

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

1ºCiclo 30% 70%

2ºCiclo 40% 60%

3ºCiclo 60% 40%

CURSO VOCACIONAL 3ºCiclo 65% 35%

CURSO PROFISSIONAL TÉCNICO DE TURISMO Educação Física 70% 30%

Restantes Disciplinas 75% 25%

15.5 CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO

15.5.1 1º CICLO

As decisões de retenção/progressão dos alunos nos anos não terminais, revestem carácter pedagógico,

expressa através das menções, respetivamente, de Transitou ou de Não Transitou e são tomadas sempre

que o Departamento, no primeiro ciclo, considere:

-Nos ano não terminais de ciclo (2º e 3º anos de escolaridade), que o aluno adquiriu os conhecimentos e

desenvolveu as capacidades essenciais para transitar para o ano de escolaridade seguinte, desde que não se

encontre numa das seguintes condições:

a)Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a Satisfaz nas disciplinas de Português e de

Matemática;

b)Tiver obtido classificação inferior a Satisfaz em Português ou em Matemática e simultaneamente menção

não satisfatória nas outras disciplinas.


Disciplinas com níveis inferiores a três:

-Português (nível um) + Matemática (nível um) - Retenção;

-Português (nível um) + Disciplina A – Retenção;

32 Página

-Matemática (nível um) + Disciplina A – Retenção;

-Português + Matemática + outra disciplina – Retenção;

-Português + Disciplina A + Disciplina B – Retenção;

-Matemática + Disciplina A + Disciplina B – Retenção;

-Disciplina A + Disciplina B + Disciplina C + Disciplina D – Retenção;


Nos anos não terminais do terceiro ciclo, tendo em consideração o Despacho Normativo nº 24-A/2012 de 6

de Dezembro, os conselhos de turma podem, justificadamente, decidir a transição de um aluno que não

satisfaça as condições de transição de ano referidas no Despacho citado, para o ano terminal, tendo em

conta os seguintes critérios:

a)A idade;

b)O número de retenções;

c)A retenção repetida no mesmo ano de escolaridade;

d)O esforço desenvolvido, a realização dos trabalhos de casa, a pontualidade e a apresentação dos

materiais indispensáveis ao desenvolvimento do trabalho das aulas e a participação nas atividades letivas;

e)A manutenção pedagógica do aluno no grupo/turma;

f)A demonstração de capacidades essenciais para transitar para o ano seguinte.


A Aprovação, transição e progressão é decidida em conformidade com os artigos 15º e 18.º da portaria n.º

243/2012, de 10 de agosto:

a) A aprovação do aluno em cada disciplina depende da obtenção de uma classificação final igual ou

superior a 10 valores.

b) A classificação de frequência no ano terminal das disciplinas plurianuais não pode ser inferior a 8 valores.

c) A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica -se sempre que a classificação anual de

frequência ou final de disciplina, consoante os casos, não seja inferior a 10 valores a mais que duas

disciplinas.

d) Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior a 10 valores em dois

anos curriculares consecutivos.

e) Os alunos que não transitam para o ano de escolaridade seguinte nos termos do n.º 3 não progridem nas

disciplinas em que obtiverem classificações inferiores a 10 valores.

f) A classificação final em qualquer disciplina pode também obter -se pelo recurso à realização exclusiva de

provas de equivalência à frequência ou exames finais nacionais, conforme os casos, nos termos definidos no

presente diploma, sendo a classificação final, em caso de aprovação, a obtida na prova ou no exame.

33 Página

15.6 AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTERNA

A avaliação sumativa externa destina-se a aferir o grau de desenvolvimento da aprendizagem dos alunos,

mediante o recurso a instrumentos de avaliação definidos a nível nacional.

A avaliação sumativa externa realiza-se através de exames finais nacionais, organizados pelo serviço ou

entidade do Ministério da Educação e Ciência designado para o efeito.

Nos 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, os alunos serão sujeitos a provas, que incidem sobre as

aprendizagens dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos respetivamente, nas áreas curriculares de:

a) Português e Matemática;

b)Português Língua Não Materna e Matemática, para os alunos que se encontram abrangidos pelo

Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho

Normativo n.º 12/2011, de 22 de agosto, nos níveis de proficiência linguística de iniciação ou intermédio.

A não realização das provas finais implica a retenção do aluno nos 4.º, 6º ou 9º anos de escolaridade.

No ensino secundário, a avaliação sumativa externa aplica-se aos alunos que pretendam concluir o Ensino

Secundário e/ou prosseguir estudos no ensino superior.

Os candidatos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, devidamente comprovadas,

prestam as provas de exame previstas para os restantes examinandos, podendo, no entanto, beneficiar de

condições especiais de avaliação, ao abrigo da legislação em vigor.

15.7 REVISÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

As decisões decorrentes da avaliação de um aluno, no final do ano letivo, podem ser objeto de um pedido

de revisão, devidamente fundamentado, dirigido pelo respetivo encarregado de educação ao órgão de

Direção do Agrupamento, de acordo com o artigo 17º do Despacho Normativo nº 24-A/2012, de 6 de

dezembro.

16 AVALIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO A avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular deverá ter um carácter permanente e sistemático de

modo a permitir uma constante atualização em função das necessidades do meio escolar e extraescolar

envolvente. A tarefa de constante reformulação cabe a todos os intervenientes. De uma forma mais concreta, a

avaliação do Plano será efetuada por meio de uma Avaliação Interna e de uma Avaliação Externa do

Agrupamento.

A Avaliação Interna do Agrupamento, será efetuada anualmente e terá como missão realizar uma avaliação

permanente do desempenho da Escola nas suas várias vertentes. Esta avaliação tem carácter obrigatório,

34 Página

desenvolve-se em permanência, conta com o apoio da administração educativa e assenta nos termos de análise

seguintes:

a) Grau de concretização do projeto educativo e modo como se prepara e concretiza a educação, o ensino e as

aprendizagens das crianças e alunos, tendo em conta as suas características específicas;

b) Nível de execução de atividades proporcionadoras de climas e ambientes educativos capazes de gerarem as

condições afetivas e emocionais de vivência escolar propícia à interação, à integração social, às aprendizagens e

ao desenvolvimento integral da personalidade das crianças e alunos;

c) Desempenho dos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos de escolas, abrangendo o

funcionamento das estruturas escolares de gestão e de orientação educativa, recursos e a visão inerente à ação

educativa, enquanto projeto e plano de atuação;

d) Sucesso escolar, avaliado através da capacidade de promoção da frequência escolar e dos resultados do

desenvolvimento das aprendizagens escolares dos alunos, em particular dos resultados identificados através

dos regimes em vigor de avaliação das aprendizagens;

e) Prática de uma cultura de colaboração entre os membros da comunidade educativa.

A Avaliação Externa, realizar-se-á por parte da Inspeção-geral de Educação, e a partir dos resultados obtidos,

será elaborado um relatório final com a avaliação do respetivo Agrupamento, nos domínios avaliados:

Resultados, Prestação do Serviço Educativo, Organização e Gestão Escolar, Liderança e Capacidade de

Autorregulação e Melhoria do Agrupamento.

O presente Plano deverá ser revisto no próximo ano letivo e a sua reformulação terá em consideração a

avaliação da eficácia do mesmo. Contudo, o projeto pode ser revisto antes do prazo estipulado caso tal

necessidade se verifique.

17 ANEXOS

ANEXO I - METAS CURRICULARES

Os Programas constituem-se como documentos curriculares de referência para o desenvolvimento do ensino,

apresentando, de forma detalhada, as finalidades de cada disciplina, os objetivos cognitivos a atingir, os conteúdos a

adquirir e as capacidades gerais a desenvolver.

Visando promover o sucesso educativo dos alunos, os Programas deverão ser utilizados conjuntamente com as

Metas Curriculares homologadas, as quais enunciam, de forma organizada e sequencial, os objetivos de

desempenho essenciais de cada disciplina.

35 Página

Nos casos em que não foi possível fazer coincidir os conteúdos dos documentos supramencionados, tornou-se

necessário proceder a uma reformulação dos Programas que passaram a agregar as Metas Curriculares,

complementando-as, com o intuito de constituir um documento único e coerente.

Salienta-se que a aplicação dos Programas e das Metas Curriculares deve respeitar e valorizar a autonomia

pedagógica dos professores, bem como a sua experiência profissional e o seu conhecimento científico sólido.

O desenvolvimento do ensino será orientado por Metas Curriculares nas quais são definidos os conhecimentos e as

capacidades essenciais que os alunos devem adquirir, nos diferentes anos de escolaridade ou ciclos. As Metas

constituem, assim, as referências fundamentais para a organização do ensino, conjuntamente com os Programas de

cada disciplina, apresentando os conteúdos ordenados sequencialmente ou hierarquicamente, ao longo das várias

etapas de escolaridade.

As Metas Curriculares são um meio privilegiado de apoio à planificação e à organização do ensino, constituindo-se,

como um referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as Provas Finais do Ensino

Básico e para os Exames Nacionais do Ensino Secundário.

Ensino Básico

Ciências Físico-Químicas

http://dge.mec.pt/metascurriculares/index.php?s=directorio&pid=23

Ciências Naturais


Educação Física


Educação Tecnológica


Educação Visual


Espanhol LEII








36 Página

Estudo do Meio


Expressões Artísticas e Físico-Motoras


Francês LEII


Geografia


História


História e Geografia de Portugal


Inglês LEI


Português


Matemática


Tecnologias de Informação e Comunicação


Português Língua Não Materna (PLNM)


Educação Moral e Religiosa


Ensino Secundário













37 Página

A aplicação das metas curriculares no Ensino Secundário apenas irá ser implementada no ano letivo 2015-2016.

ANEXO II – PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES

38 Página

39 Página

Plano de Ocupação dos

Tempos Escolares

Regimento

Ano letivo 2014-2015

40 Página

I – SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES

A - ENQUADRAMENTO

Este documento estabelece um conjunto de procedimentos que visam dar exequibilidade ao regime de substituições

temporárias dos docentes, em ausências de curta duração, conforme art.º 82º do ECD, Decreto-Lei 45/2012 de 21 de fevereiro,

o art.º 5º do Despacho normativo nº 13-A/2012, de 5 de junho, no que concerne à aplicação do nº 4 do mesmo artigo e por fim

tendo em conta a realidade do Agrupamento de Escolas de Ourique, designadamente ao nível dos seus recursos físicos e

humanos.

B – DEFINIÇÃO

As atividades de substituição visam dar a continuidade desejada às atividades dos alunos/turmas face às ausências de curta

duração dos docentes.

As atividades de substituição podem traduzir-se nas seguintes formas:

a) Preferencialmente, mediante permuta de atividade letiva programada entre os docentes da mesma turma ou disciplina;

b) Substituição temporária de um docente:

c) Através da reposição/antecipação de aula.

d) Quando não for possível a substituição temporária, as atividades de substituição traduzem-se em atividades de

Complemento e Enriquecimento Curricular que possibilitem a ocupação educativa dos alunos.

C – PROCEDIMENTOS

Tendo em vista criar condições para o efetivo cumprimento dos programas, o docente que pretenda ausentar-se do serviço

deve, sempre que possível, entregar na Direção Executiva o plano de aula da turma/grupo a que irá faltar e a indicação de uma

atividade pedagógica específica caso a substituição ocorra de acordo com a alínea d) do anterior ponto B (Definição).

1. Permuta (Segundo/terceiro Ciclos e Secundário)

A permuta de aulas consiste na alteração com caráter não permanente do horário das disciplinas/áreas curriculares não

disciplinares, por troca entre professores do mesmo conselho de turma.

Corresponde à modalidade que se deve privilegiar, uma vez que é propiciadora do cumprimento do currículo e dos

programas de cada disciplina ou área curricular não disciplinar, não representando qualquer outra alteração no normal

funcionamento do processo de ensino e aprendizagem para além da alteração do horário das disciplinas permutadas.

Será permitida a permuta na observância das seguintes normas:

a. A iniciativa da permuta deve partir do professor cuja ausência seja previsível.

b. Com antecedência, o docente deve contactar outro professor do Conselho de Turma, que com ele possa permutar.

c. O mesmo docente deve confirmar, com a antecedência suficiente, a exequibilidade da permuta preenchendo o modelo

próprio da escola para autorização do Diretor.

d. Confirmada a possibilidade de permuta, o docente deve informar os alunos diretamente.

e. As aulas permutadas devem ser sumariadas no livro de ponto na hora em que efetivamente decorreram, respeitando a

numeração sequencial. Por baixo do nome da disciplina substituída, deve ser registada a disciplina efetivamente lecionada,

seguida da menção “permuta”.

f. A permuta nunca poderá representar alteração da mancha horária semanal dos alunos.

41 Página

g. A permuta não representa qualquer falta para os docentes, desde que a mesma assegure a lecionação das duas aulas

em causa

2. SUBSTITUIÇÃO

2.1. ENSINO PRÉ-ESCOLAR/PRIMEIRO CICLO Espaço onde decorrerá a substituição:

a. Na sala de aula da turma ou no Jardim-de-infância do grupo;

Critérios para proceder à substituição

I - No caso do ensino Pré-escolar:

Nos estabelecimentos de Ensino Pré – Escolar que constituem o Agrupamento de Escolas de Ourique, dada a

escassez de recursos humanos, sempre que o docente titular de grupo falte, as crianças, informados os Encarregados

de Educação, ficarão com as assistentes operacionais realizando atividades na área da componente de atividades de

apoio à família.

II - No Primeiro Ciclo do Ensino Básico:

Nas escolas do 1º ciclo do ensino básico de Santana da Serra e Garvão não há lugar a substituição da docente

titular de turma, sendo que após informação aos encarregados de educação, os alunos ficarão a cargo das assistentes

operacionais, realizando atividades no âmbito da componente de atividades de apoio à família.

No caso da EB1 de Ourique, a substituição fica a cargo da professora que leciona a área de Expressões, no horário

que não colida com o da docente. No horário coincidente com o das Expressões, assegura a substituição a professora

titular da turma que está a ter Expressões.

No caso da professora de Expressões faltar, assegura a turma a professora titular de turma.

Sempre que exista mais de uma turma a necessitar de substituição, será dada primazia:

1- À turma de nível de ensino mais alto;

2- À turma com maior número de alunos;

3- À turma com alunos NEE.

A segunda turma ficará com um assistente operacional, realizando atividades no domínio de componente de

atividades de apoio à família.

As atividades/ tarefas implementadas de tarefas/atividades na sala de aula/Jardim-de-infância, pelas assistentes

operacionais, serão de acordo com a documentação existente nos dossiês de turma/grupo elaborados pelos docentes

do ensino Pré-escolar e do Primeiro Ciclo.

SUBSTITUIÇÃO COM PLANO DE AULA

As atividades letivas de substituição ocorrem quando um professor/educador que prevê faltar deixa um plano de aula

para a lecionação de conteúdos programáticos/orientações curriculares.

a. Sempre que um docente necessite faltar ao serviço deve comunicar esse facto à Direção Executiva com a

antecedência mínima, se possível, de vinte e quatro horas, realizando o plano de aula a desenvolver na(s) aula(s) que

vai faltar. O original do plano de aula deverá ficar anexado ao projeto curricular de turma/grupo.

b. No Primeiro Ciclo, as aulas de substituição nas quais se cumpre o plano de aula são sumariadas, no livro de

42 Página

ponto, respeitando a numeração sequencial. O professor que procede à substituição assina o livro de ponto e coloca

no campo “observações” a menção “substituição”.

SUBSTITUIÇÃO SEM PLANO DE AULA

Quando não há plano de aula, as atividades de substituição revestem a forma de atividades de complemento e

enriquecimento curricular (1º Ciclo) e atividades de animação e apoio à família (Pré-escolar).

a) Cada docente deve ter disponível na sala de aula/jardim-de-infância um dossiê de turma com orientações e/ou

documentação a ser utilizada em caso de falta, que não tenha sido prevista e não exista o Plano de aula. As

atividades programadas a inserir neste dossiê revestem a forma de atividades de complemento e

enriquecimento curricular (1º Ciclo) ou de animação e apoio à família (Pré-escolar).

b) Tipos de Atividades de complemento e enriquecimento curricular:

Atividades em salas de estudo;

Clubes temáticos;

Atividades de estudo orientado, realização de trabalhos de casa, esclarecimento de dúvidas,

realização de fichas formativas, realização de trabalhos de pesquisa);

Atividades de uso de tecnologias de informação e de comunicação;

Leitura orientada;

Pesquisa bibliográfica orientada;

Atividades desportivas orientadas;

Atividades oficinais, musicais, teatrais.

c) As aulas de substituição sem plano de aula são sumariadas mas não numeradas. O professor que procede à

substituição assina o livro de ponto e coloca a menção “substituição”.

TIPOS DE ATIVIDADES DE COMPLEMENTO E ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (1º CICLO):

Atividades de apoio educativo aos alunos (estudo, realização de trabalhos de casa, esclarecimento de dúvidas,

realização de fichas formativas, realização de trabalhos de pesquisa);

Atividades de uso de tecnologias de informação e de comunicação;

Leitura orientada;

Pesquisa bibliográfica orientada;

Atividades desportivas orientadas;

Atividades oficinais, musicais e teatrais.

TIPOS DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (PRÉ-ESCOLAR):

Atividades atividades livres ou orientadas nas salas de Jardim-de-infância.

43 Página

REPOSIÇÃO/ANTECIPAÇÃO DE AULAS

a) Há lugar a reposição/antecipação de aulas, sem marcação de falta ao docente, sempre que se verifique

uma situação imprevista e pontual;

b) O pedido de reposição/antecipação de aula é apresentado ao Diretor em modelo próprio;

c) Confirmada a possibilidade de reposição/antecipação de aula, o docente deve informar diretamente o

professor da turma.

d) As aulas repostas/antecipadas devem ser sumariadas no livro de ponto na hora em que efetivamente

decorreram, respeitando a numeração sequencial.

Desta situação imprevista e pontual resulta sempre a substituição do docente em falta e consequente alteração da

mancha horária da turma.

3. ALTERAÇÃO PONTUAL DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS Pode ocorrer alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas resultante das ausências

dos docentes, por docentes disponíveis e nos termos definidos no plano de ocupação dos tempos escolares, através de

substituição, permuta, antecipação/reposição ou reposição do remanescente da componente letiva nos termos do ponto 3,

alínea d), do artigo 2º do Despacho Normativo nº 6/2014, de vinte e seis de maio, de dois mil e catorze, desde que os

alunos/encarregados de educação sejam informados via caderneta com o mínimo de 48 horas de antecedência.

II – SALA DE ESTUDO A sala de estudo deve ser entendida, essencialmente, como um espaço de apoio e complemento educativo.

OBJETIVOS:

A Sala de Estudo é um espaço onde os alunos podem:

a. Desenvolver capacidades, competências, atitudes e valores;

b. Adquirir hábitos de trabalho;

c. Aprender técnicas de estudo, a adotar atitudes para resolver problemas de concentração…

d. Aplicar essas técnicas de acordo com a especificidade das disciplinas;

e. Realizar os trabalhos de casa propostos pelos professores com apoio para as suas dificuldades;

f. Estudar as matérias lecionadas nas aulas;

g. Realizar trabalhos de grupo;

h. Inventariar dúvidas para posteriormente esclarecer com os professores das respetivas disciplinas;

i. Adquirir cultura;

j. Encontrar um ambiente propício ao estudo.

FREQUÊNCIA DA SALA DE ESTUDO:

Os alunos poderão dirigir-se à Sala de Estudo:

a) Por iniciativa própria;

b) Por indicação do Diretor de Turma ou de outro professor;

c) Por sugestão dos responsáveis dos Serviços de Psicologia e Orientação ou Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família;

d) Por sugestão dos Encarregados de Educação.

44 Página

FUNCIONAMENTO

A sala de estudo funcionará todas as 4ªfeiras no turno da tarde, das 14h10 às 15h40, com os professores designados para o

efeito e de acordo com a calendarização afixada na sala de professores.

Todos os alunos deverão registar, em documento próprio, a sua presença na sala de estudo e o tipo de atividade que nela

desenvolveram.

III – PROJETOS E CLUBES ÂMBITO DAS ATIVIDADES

a) As atividades dos Projetos e Clubes são de carácter de enriquecimento curricular e extracurricular configurando, por

isso, um valor formativo na aprendizagem dos alunos.

b) Todos os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos Projetos ou Clubes irão de encontro ao delineado no Projeto

Educativo.

c) Cada projeto ou clube elabora o seu Regimento Interno que será anexo ao presente documento.

OBJETIVOS:

a) Promover a formação integral e a realização pessoal dos alunos;

b) Proporcionar o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva e a inserção na comunidade;

c) Promover a ocupação útil dos tempos livres.

PROJETOS E CLUBES EM FUNCIONAMENTO

a) PESES;

b) Desporto Escolar;

c) Projeto TIC no 1ºCiclo

IV – BIBLIOTECAS ESCOLARES As Bibliotecas Escolares da EB2/3S de Ourique e EB1/JI de Ourique, a seguir designadas por BE, são constituídas por

um conjunto de recursos físicos (instalações, equipamento e mobiliário), humanos (professores, funcionários e alunos) e

documentais, organizados de modo fornecerem à comunidade educativa elementos que contribuam para a sua formação,

informação e cultura.

FINALIDADES

A BE pretende constituir-se como o núcleo pedagógico da organização educativa, facilitando e promovendo a

aprendizagem autónoma. A comunicação curricular e a incorporação de métodos de aprendizagem mais ativos. Ambiciona

ainda proporcionar informação e ideias fundamentais que contribuam para o sucesso na sociedade atual, baseada na

informação e no conhecimento.

Como parte integrante do processo educativo, pretende também desenvolver nos alunos competências para a

aprendizagem ao longo da vida e estimular a imaginação, permitindo-lhes tornarem-se cidadãos responsáveis.

45 Página

HORÁRIO

A BE funciona sem interrupção.

A BE da EB23/S no período das 9.00h às 17.30h e a da EB1/JI de Ourique das 9.30h às 17.30h.

TIPO DE ATIVIDADES

A BE é utilizada de forma autónoma ou orientada para atividades de enriquecimento curricular e extracurricular

configurando, por isso, um valor formativo na aprendizagem dos alunos e de toda a comunidade educativa que a ela aceder.

Leitura informal;

Consulta documental;

Requisição para leitura domiciliária;

Visualização de filmes;

Audição de CD’S áudio;

Utilização do TIC com acesso à internet;

Realização de atividades pontuais orientadas pela equipa da BE (passatempos, concursos, …)

V - AVALIAÇÃO Este plano será alvo de uma avaliação no final do ano letivo, por parte do Conselho Geral, tendo por base os dados

fornecidos pela Equipa de Avaliação Interna.

Ourique , 16 de setembro de 2014

O Diretor

_____________________________________________

(Fernando Manuel Raposo dos Santos)

agrupamento de escolas de...

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