agenda - mogadouro.pt · município de mogadouro cultural julho agosto 2011. 04 a actual zona...
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culturalmunicípio de mogadouro
Julho Agosto 2011
Edição: Município de Mogadouro Coordenação e Concepção: Amílcar Monteiro Concepção Gráfica e Impressão: Imediático, Publicidade e Artes Gráficas, Mogadouro
entrega de informação para a próxima agenda até 5 de Agosto de 2011
Capa: «Nossa Senhora do Caminho», «Santa Ana», «Dia do Idoso», «Red Burros»
www.mogadouro.pt
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A actual zona histórica da Vila de Mogadouro não foi, até à presente data, alvo de intervenções arqueológicas de cariz científico que permitissem traçar uma linha evolutiva da ocupação humana da área e consequentemente do seu urbanismo. A análise da planta do desenho de Duarte D' Armas permite visualizar que a área em análise dista aproximadamente 18m para Oeste do limite externo da área do Castelo.Escassas são as fontes documentais que auxiliem no conhecimento sobre as origens do Castelo de Mogadouro. Uma Bula do Papa Urbano III, datada de 22 de Maio de 1187, confirma a posse de determinados bens, doados por D. Afonso Henriques aos Templários, na qual é explícita a doação de Mogadouro (Teixeira, 2002). Coloca-se como data provável para a doação do Castelo de Mogadouro o ano de 1145, por intermédio de D. Fernão Mendes, com o propósito de os Templários consolidarem a fronteira entre o novo reino e o reino de Leão. Após diversas contendas pela posse das terras de Mogadouro, nos princípios do século XV, D. João I faz a doação de Mogadouro à família Távora. Até ao início da segunda metade do século XVIII, o castelo de Mogadouro serviu de residência dos Távoras. Após a capitulação desta família, o Castelo de Mogadouro torna-se residência dos Juízes de Fora. No ano de 1884 ter-se-á iniciado o processo de ruína do Castelo, associado ao abandono e à recolha de materiais para a
Zona Histórica de Mogadouro
escapadinhas...
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construção de edifícios nas imediações do mesmo. Até à presente data não é possível, definir com rigor cientifico, quais os contextos evolutivos de ocupação humana da actual zona histórica. Apenas existem menções a achados fortuitos de vestígios da Pré e Proto-História e da época romana. Actualmente, encontra-se exposto na Sala Museu de Arqueologia um machado em anfibolito, registado como proveniente da área do Castelo de Mogadouro. As gravuras de Duarte D' Armas (Livro das Fortalezas 1509) fornecem dados relevantes para o estudo e análise da organização espacial do burgo medievo de Mogadouro. Na área em que se situa actualmente a casa Paroquial podemos visualizar que a malha urbanística da antiga Vila se estendia até à área em análise.A morfologia do terreno sobre o qual se implanta a actual Vila de Mogadouro, terá permitido a expansão do seu urbanismo, aliando-se ao facto de não ter havido necessidade de se proceder à construção de edifícios adossados à muralha ou no interior do recinto amuralhado, permitindo a expansão do urbanismo medieval e a construção de edifícios maioritariamente com dois pisos.
Bibliografia:
IPPAR, (2006) – “Castelo de Mogadouro: uma intervenção” in revista Património e Estudos, Lisboa: IPPAR.
TEIXEIRA, Ricardo (2006) – “Castelo de Mogadouro: Estudo Histórico”. MACHADO, Casimiro Henriques de Moraes (1998) – “Mogadouro, um olhar sobre o
passado” Edição de C.H.M.M. e Câmara Municipal de Mogadouro. MOUTINHO, Mário (1979) – “Arquitectura Popular Portuguesa”; Lisboa: Editorial
Presença.
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Emanuel CamposArqueólogo do Município de Mogadouro
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Mogadouro 1/2/3 Julho 2011
19.30 horas: Jantar Convívio – Feijoada à Brasileira20.30 horas:Actuação do grupo de
“violas da vila de Mogadouro ”22.00 horas:
Grupos «TALL» e «Art CORe»04.00 horas:Djs convidados
Largo da Misericórdia
1 Julho Sexta-feira
17.00 horas:
20.00 horas:III Jantar da Confraria de Santa Ana22.00 horas:
Grandioso arraial Grupo Triângulo23.00 horas:
Actuação do grupo “Zézé Fernandes”01.00 horas:
Arraial Grupo Triângulo04.00:DJ's Convidados
Procissão - Saída da Capela de Santa Ana
seguida de Missa na Igreja Matriz
2 Julho Sábado
Largo da Misericórdia
08.00 horas:Arruada: Grupo de PauliteirosBanda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro11.00 horas:Missa solene na Igreja Matriz, com sermão pelo pregador Padre Nelson Silva, seguida de procissão com a participação da Banda Filarmónica dos Bombeiros Voluntários de Mogadouro.
17.00 horas:Entrega da Festa à Comissão 2012
22.00 horas:
Arraial Grupo “Rumo Nordeste”23.00 horas:Realização do Sorteio00.00 horas:Fogo de Artificio
3 Julho Domingo
Largo da Misericórdia
Anfiteatro - Parque da Vila
sábado22H00
16“Piratas das Caraíbas
por estranhas marés”
Realização: Rob MarshallIntérpretes: Johnny Depp, Penélope Cruz
cinemaao ar livre
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segunda
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Anfiteatro - Parque da Vila
sábado22H00
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“Velocidade Furiosa 5”
Realização: Justin LinIntérpretes: Dwayne Johnson, Vin Diesel
cinemaao ar livre
sábado21h30
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Tó
Santa MariaMadalena
Casa da CulturaMogadouro
Orquestrado Norte
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sábado22H00
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sábado14H00
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Anfiteatro - Parque da Vila
“Rio”
Realização: Carlos SaldanhaIntérpretes: Karen Disher, Jason Fricchione
cinemaao ar livre
sábado
30 Santa Bárbara
Figueirinha
Red BurrosFly-In
Aeródromo Municipal
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Castanheira
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São Sebastião
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Mogadouro 06/28 Agosto 2011
Encontro de Anciãos
Passeio BTT NocturnoCafé Concerto
Tarde Infantil, Teatro (Sarau Cultural)
Café Concerto
Novena, Procissão das VelasCafé Concerto
Novena, Pauliteiros SaldanhaCafé Concerto
Novena, Pauliteiras BempostaDanças de Salão, Café Concerto
Novena, Ranchos FolclóricosCafé Concerto
Novena, Pauliteiras ValcertoPEDRO BARROSO, Café Concerto
Novena, Gaiteiros «Os Miguéis»QUIM BARREIROS, Café Concerto
Novena, Pauliteiras SanhoaneMAFALDA ARNAUTH, Café Concerto
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Apresentação Livro «Mogadouro 1509"Novena, Concerto de BandasBANDA LUSA, RUMO NORDESTECafé Concerto
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Novena, Pauliteiricos MogadouroPAULO GONZO, Café Concerto
Concerto de Bandas, Missa CampalProcissão, TROPIKÁLIA SHOWJOSÉ CID, Arraial Popular
Missa Campal, Procissão, IMPÉRIO SHOW, Arraial PopularEspectáculo Piromusical
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sábado
06eSanto Cristoda Saúde
Encontro deAnciãos
Peredo de Bemposta
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06Meirinhos
Org:Senhora do CaminhoMunicípio de Mogadouro
Santo António
sábado10h30
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Convívio daA. R. Vilariça
sábado
06Divino Senhorda Fraga
Castro Vicente
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Paradela
Vilariça
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São Ciríaco
Santa Bárbara eSão Lourenço
Vilariça
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Valcerto
São Lourenço
quarta quinta
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Santa Bárbara
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sextasábado
Santa Bárbara
Brunhoso
Santa Marinha
Saldanha
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Santo António
Santa Catarina
Valverde
domingo
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Penas Róias
Nossa Senhorados Prazeres
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Nossa Senhorada Assunção
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Santa Bárbara
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Santa Sinforosa
Remondes
Bruçó
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Nossa Senhorada Assunção
Nossa Senhorada Assunção
Salgueiro
Ventoselosegunda
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terça
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sexta17h00
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Auto da Criaçãodo MundoRepresentação Teatral Popular
quinta15h00
Teatro PopularTransmontano
Casa do PovoUrrós
Ciclo deConferências
Urrós
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Corridade Touros
Ventoselo
Urróssábado
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Nossa Senhora daVila Velha
Castelo Brancosábado
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São Miguel eSão Jerónimo
Vilarinho dos Galegossábado
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Santa Bárbara
Santa Bárbara
domingo
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Vale da Madre
domingo
Santa Bárbara
São Sebastião
Variz
Urrósdomingo
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Pedro Barroso
Mogadourosegunda
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Santa MariaMadalena
Tósegunda
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Quim Barreiros
São Bartolomeu
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Macedo do Peso
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Mafalda ArnauthNoite de Fados
Paulo Gonzo
Mogadouro
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José Cid
Mogadourosábado
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novas aquisições
Título: O Livro dos Homens Sem LuzAutor: João Tordo
Editora: Dom Quixote
Título: A Mentira SagradaAutor: Luís Miguel Rocha
Editora: Porto Editora
Municipal Trindade Coelho biblioteca
09h00 às 12h30 / 13h30 às 18h00
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Título: Amor e ChocolateAutor: Dorothy Koomson
Editora: Porto Editora
Título: Inocência PerdidaAutor: Nora Roberts
Editora: Chá das Cinco
Título: A Profecia de IstambulAutor: Alberto S. SantosEditora: Porto Editora
Título: DesonradaAutor: Sofia Hayat
Editora: Asa
Título: Ilusão Perfeita Autor: Jodi PicoultEditora: Civilização
Título: Uma Noite em Nova IorqueAutor: Tiago Rebelo
Editora: Asa
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Título: Era uma Vez um Rei ConquistadorAutor: José Jorge LetriaEditora: Oficina do Livro
Título: Há Fogo na FlorestaAutor: Ana Maria Magalhães
e Isabel AlçadaEditora: Caminho
Título: O Segredo de AprendizAutor: Paul Bajoria
Editora: Presença
Título: Adorava Participar numa TelenovelaAutor: Andrew MatthewsEditora: Presença
Literatura Infanto-Juvenil
A BMTC através do Serviço de Extensão Cultural promove mensalmente diversas actividades: Horas do Conto, Horas do DVD, Ateliês de Expressão Plástica, Visitas Guiadas, Exposições e Mostras Bibliográficas, entre outras. (consultar Cartaz da Programação Mensal da BMTC)
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historialAssociação Humanitária de
Bombeiros Voluntários de MogadouroAs dificuldades económicas que o país atravessa levou a um corte drástico nos meios de ataque aos incêndios, tendo a Corporação de Mogadouro perdido um grupo, são menos cinco homens para combater este flagelo. Perante esta situação alarmante, menos homens e mais mato para arder, pois tivemos um ano propício ao desenvolvimento de muito mato rasteiro “fenanco”, o que pode eclodir em incêndios de rápido desenvolvimento. Para que possamos cumprir os nossos compromissos e obrigações é imprescindível que todos tenhamos sensibilidade e bom senso, “ajude a proteger o que é de todos”.
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Equipa de Intervenção Permanente – EIPJosé Francisco Marcos Carrasco
saúde
O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumadores.
O que contém o fumo do tabaco?Contém mais de 4000 substâncias químicas, várias das quais com efeitos tóxicos ou irritantes como:O monóxido de carbono (CO) - responsável pela diminuição de transporte de oxigénio para os órgãos;Nicotina — responsável pela dependência;Alcatrão— produto cancerígeno (provoca cancro).
TABACO
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O que é o cigarro?É um produto industrializado que contém as folhas secas da planta do tabaco misturadas com uma grande quantidade de aditivos, para aumentar a dependência, manter a uniformidade da marca, conferir características gustativas ao cigarro e aumentar a sua conservação.
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Quais as vantagens que obtém em deixar de fumar?* Vai poupar dinheiro;* Melhora a capacidade pulmonar e a respiração torna-se mais fácil;* Dá “anos de vida” ao seu pulmão. Cada cigarro tira 5,5, minutos de vida. Os fumadores morrem em média 10 anos mais cedo do que os não fumadores;* Diminui a tosse matinal, melhora o paladar e o olfacto, melhora o tom e o aspecto da sua pele, desaparece o cheiro do tabaco na roupa;* Diminui o risco de ocorrência de cancro, de doenças cardiovasculares mortais e doenças respiratórias crónicas e incapacitantes;* Contribui para que as crianças e jovens nunca venham a adoptar esse hábito;* No caso de estar grávida, evita doenças e/ou malformações para o feto;* Melhora o desempenho sexual e a fertilidade.
Alternativas ao tabaco:Conversar; Ouvir Música; Ler; Passear, Praticar desporto; Pintar; Namorar…
MARQUE A DIFERENÇA
NÃO FUME!
15 Passos para deixar de fumar 1 - A motivação é o primeiro passo. Faça uma lista dos motivos que, para si, justificam a decisão de deixar de fumar;2 - Identifique as situações em que fuma habitualmente e tente evitá-las;3 - Fixe uma data para deixar de fumar (o chamado dia “D”);4 - Anuncie aos seus amigos e familiares que a partir dessa data não vai voltar a fumar;5 - Nas semanas anteriores ao dia escolhido para deixar de fumar: - Atrase o primeiro cigarro da manhã; - Elimine cigarros ao longo do dia; - Evite as situações em que sente uma forte vontade de fumar; - Nunca fume cada cigarro até ao fim.6 - No dia “D” pare simplesmente de fumar;7 - Elimine todos os objectos relacionados com o consumo de tabaco existentes em sua casa, no carro e no seu local de trabalho;8 - Antes de fumar cada cigarro, respire fundo e pense seriamente se necessita mesmo de o fumar;9 - Esqueça a falta que o tabaco lhe pode provocar, pense apenas nas vantagens. As recaídas são frequentes;10 - Pratique mais exercício físico e faça uma alimentação saudável;11- Reduza o consumo de café e de bebidas alcoólicas;12 - Sempre que possível evite frequentar ambientes com fumo;13 - Tenha cuidado com os momentos “perigosos”, aqueles em que habitualmente fumava um cigarro;14 - Distraia-se com outras actividades ou mude alguns dos seus hábitos;15 - Guarde num local visível, o dinheiro que teria gasto em tabaco, e gaste-o em algo que lhe dê prazer.
O Centro de Saúde de Mogadouro dispõe de uma Consulta de Cessação Tabágica.Se pretende deixar de ser fumador e necessitar de ajuda, recorra ao seu médico ou enfermeiro de família.
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Julho Agosto 2011UCC Centro de Saúde de MogadouroTelf: 279340300
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museusMuseu de Arte Sacra
Sala Museu
Arquivo Municipal
Azinhoso(junto à Igreja Matriz)
Mogadouro(R. D. Afonso III)
Mogadouro(Rua 15 de Outubro)
09h00 às 12h30 / 14h00 às 17h30
09h00 às 12h30 / 14h00 às 17h30
Exposição Permanente
Exposição Permanente
Santa Maria do AzinhosoIdade Média (Séc. XIV)
figura zoomorfa fragmentadada Idade do Ferro(Vilar Seco - Castro Vicente)
[email protected]. 279 341 425
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Actividades AquáticasNataçãocrianças: segunda e quarta: 18h00-19h00adultos: segunda e quarta: 19h00-20h00
Hidroginástica 16/59 anos - terça e quinta: 18h30-20h303ª Idade (grátis) - quarta e sexta: 09h00-11h00
(Piscinas Municipais)
Ginásio Musculação e
sábado: 09h30-13h00
(Complexo Desportivo)
Cárdio-Fitnesssegunda a sexta: 15h00-22h00;
Aulas de Grupo Step segunda: 19h30-20h30
Ginástica localizada terça e quinta: 18h00-19h00
(Casa das Artes)
Fitball quarta: 19h30-20h30
Modalidades Desportivas Clube de Escalada segunda:18h00-19h30
Gira-Vólei quinta: 18h00-19h00
(Comp. Desportivo)
Escolinhas Futebol quarta e sexta: 18h00-20h00
desporto
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oficinas e
ateliersPintura e Artes Decorativasquarta: 21h00-23h00
Acordeão
quarta (Castro Vicente): 21h00-23h00segunda: 18h00-20h00 / 21h00-23h00
Orgão/Piano
quinta: 18h00-20h00 / 21h00-23h00terça: 18h00-19h00 / 21h00-23h00
Teatro
sábado: 10h00-13h00 (Crianças)domingo: 16h00-19h00 (Adultos)
sexta: 21h00-23h00 (Adultos)
ViolaMogadouroseg/ter:18h00-20h00; qua:18h00-20h00/21h00-23h00; qui:18h00-19h00Bemposta - segunda e quinta: 18h00-20h00Castro Vicente - quarta: 18h00-20h00
Danças de Salão
quarta: 18h00-20h00sábado: 17h30-23h00
terça: 19h00-24h00
Gaita de Foles
quinta e sexta: 19h00-20h00segunda: 21h00-23h00
Cavaquinhoquarta (Castro Vicente): 18h00-20h00
Percussão e Bateriaterça: 21h00-23h00
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cultura
contactos
Pauliteiras de ValcertoPauliteiros de SanhoaneGaiteiros de Peredo de BempostaRancho Folclórico e Etnográfico de MogadouroBanda Filarmónica dos BV MogadouroAssociação de Pauliteiros de SaldanhaAssociação de Pauliteiros e Pauliteiras de BempostaGaiteiros do AzinhosoGaiteiros Us do CopoGaiteiros de Urrós - «Os Roleses»Gaiteiros «Os Miguéis»
Associação de Artesãos de MogadouroCasa Rural Transmontana
936 730 321933 101 288936 225 027933 352 492962 472 683933 366 227279 579 130934 009 671934 875 136933 363 249937 505 447
918 419 304938 547 496
Bandas Filarmónicas e Grupos Etnográficos do Concelho
Artesanato
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transportes
Sanhoane / Saldanha / Castanheira / Variz / Vilariça / Mogadouro
Valcerto / S. Martinho do Peso / Macedo do Peso / Peso / Azinhoso
Segunda a Sexta: 8h00 Bemposta/Urrós/Brunhosinho/Santiago/Mogadouro
Paradela / Brunhoso / Remondes
Bruçó / Vilar do Rei / Vale de Porco
Figueira / Zava
Brunhosinho / Tó
Peredo / Ventoselo / Vilarinho / V. dos Sinos/ V. Ala / Paçó / Santiago / Mog. Gare
Castro Vicente / Porrais / Viduedo / Sampaio
Segunda: saída às 9h00Circuito 4 -
Quarta: saída às 9h00Circuito 7 -
Sexta: Meirinhos / Valverde saída às 9h00 -
Terça: saída às 9h00Circuito 5 -
Quinta: saída às 9h00Circuito 4 -
Estevais / Quintas das Quebradas / Valverde
Meirinhos / Castelo Branco
Bemposta / Urrós
Todas as aldeias do Concelho são servidas com o autocarro que transporta os alunos
Diariamente: Saída às 8h00, Regresso às 17h30
Transporte durante o Ano Lectivo
Transporte durante o período das Férias Escolares
Circuito
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4
6
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10
1
3
5
7
9
11
Regresso a partir de Mogadouro, sempre às 12h30
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Horários(Agência de Viagens Santos)
Urrós / Bemposta
Paradela / Brunhoso / Remondes
Santiago / Variz / Tó / Sanhoane / Brunhosinho / Urrós / TravancaZava / Figueira / Vale de Porco / Vilar do Rei / C. Branco / Quintas / Estevais
Valverde / Meirinhos
Valcerto / S. Martinho do Peso
Zava / Castelo Branco
Saída às 8h00, Regresso às 17h30Transporte em dias de Feira
Regresso a partir de Mogadouro, às horas indicadas:
12h00
12h00
13h00
14h00
11h20
14h00
13h00
Mogadouro - Vila Real - Porto
A- Excepto Sábados e Domingos B- Aos Domingos (ou Segundas se feriado) C- às Sextas (ou Quintas se feriado)
06h1507h0010h0011h25
20h15 19h30 16h30 15h00
17h00 20h0021h25
23h1522h30 19h3018h00
Miranda do DouroMogadouro
Vila RealPorto
A CBA
Mogadouro - Vila Real - Porto (Via Mirandela)
A- Excepto Sáb., Dom., Feriados B- Aos Domingos (ou Segundas se feriado) C- às Sextas (ou Quintas se feriado)
06h1507h0009h0010h0011h25
16h55 15h25 14h30 13h00
17h00 17h5019h3020h2521h55
20h1019h25 17h0018h0015h30
Miranda do DouroMogadouroMirandelaVila Real
Porto
A CBA
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Horários(Agência de Viagens Santos)
Horários(Agência Rede Expressos)
Mogadouro - Bragança
17h45 16h45 15h00
20h1019h25 18h00
Miranda do DouroMogadouroBragança
A CBA
Mogadouro - Lisboa
Mogadouro - Lisboa
A- Segunda a Sexta, excepto Feriados B- à Sexta e no dia anterior aos Feriados quando coincidentes com Quinta eSexta Feiras C- Ao Domingo e Feriados quando coincidentes com Segunda, Terça, Quarta e Quinta Feiras.
A- à Sexta Feira (ou Quinta se véspera de Feriado) B- Excepto Domingo (ou Segunda se Feriado) C- Ao Domingo (ou Segunda se Feriado). Os restantes horários efectuam-se diariamente
A- Excepto Sáb., Dom., Feriados C- à Sexta (ou Quinta se feriado)
06h4507h3008h3013h0015h25
12h3013h1514h1518h1020h35
07h4508h3009h3013h4516h20
16h30 15h45 14h45 10h45 08h30
16h30 15h45 14h45 10h25 08h00
14h00 14h4515h4519h4522h00
13h45 14h3015h30
21h25
01h4501h00 00h0020h1518h00
02h0001h15 00h15
18h15
Miranda do DouroMogadouroMoncorvoCoimbraLisboa
Miranda do DouroMogadouroMoncorvoCoimbraLisboa
A B
A
C
CB C
A
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CONSUMO DE ESTUPEFACIENTESO presente artigo pretende contribuir para o esclarecimento de algumas dúvidas no domínio do tráfico e do consumo de estupefacientes, pretendendo-se assim, abordar questões de um fenómeno que tem preocupado autoridades, instituições, comunidade e particularmente o seio familiar.Estar informado é o primeiro passo no sentido de os familiares directos e indirectos encontrarem os motivos que levam as pessoas a consumirem estupefacientes (droga) ilicitamente, querendo-se esclarecer e informar o que é a droga, para que “todos” sejamos capazes de reduzir a procura e a oferta das drogas ilícitas.Temos como definição de Droga - toda a substância que actuando no Sistema Nervoso Central (SNC) altera o comportamento, provocando dependência e tolerância, em suma, é tudo aquilo que na forma de consumo fumada, inalada e injectada provoca alterações psíquicas sentidas como agradáveis, mas que criam com a pessoa uma relação de dependência, que faz que a pessoa se sinta mais “ligada” á droga e cada vez menos capaz de se interessar, sentir interesse pelos assuntos mais banais do nosso quotidiano, da nossa convivência em sociedade.Essa dependência pode ser física (quando o organismo reage e emite uma série de sintomas e sinais específicos característicos de cada tipo de droga) e psíquica (quando através de um impulso psíquico exige a administração periódica e continua pelo prazer que a mesma causa).As drogas podem classificar-se como:
Lícitas - venda livre: álcool e tabaco; - venda controlada: medicamentos;
Ilícitas - Depressoras: Heroína; - Estimulantes: Cocaína e Liamba; - Perturbadoras: Haxixe.
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ENQUADRAMENTO LEGAL:Segundo a nossa Lei, o consumo de droga não constitui crime desde o inicio deste século passando a ser Contra-Ordenação, ao que são aplicáveis coimas ou sanções não pecuniárias, como por exemplo proibição de exercer profissão ou actividade, frequentar lugares ou acompanhar pessoas entre outras acções. A lei determina que a detenção de uma quantidade de estupefaciente superior á considerada necessária para o consumo médio diário (10 dias) não é mera contra-ordenação, revelando indícios da prática do Crime de Tráfico de Estupefacientes, sendo este punido de 4 a 12 anos de prisão. Assim, a própria Lei também faz também a distinção das quantidades (peso em gramas) do estupefaciente, não sendo igual para as drogas acima referidas.
LEI Nº 30/2000 de 29 de Novembro§ - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem descrição médica estabelece o seguinte:Artigo 2.º - Consumo1 – O consumo, a aquisição e a detenção para o consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações (….) constituem contra-ordenações.2 – (...), a aquisição e a detenção para o consumo próprio das substâncias referidas no número anterior não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias.Artigo 4º - Apreensão e identificação1 – As autoridades policiais procederão à identificação do consumidor e, eventualmente, à sua revista e à apreensão das plantas, substâncias ou preparações (…) encontradas na posse do consumidor, que são perdidas a favor do Estado, elaborando auto da ocorrência o qual será remetido à comissão territorialmente competente.2 – Quando não seja possível proceder a identificação do consumidor no local e no momento da ocorrência, poderão as autoridades policiais se tal se revelar necessário, deter o consumidor para garantir a sua comparência perante a comissão, (….).Artigo 5º - Competência para o processamento aplicação e execução1 – O processamento das contra-ordenações e a aplicação das respectivas sanções competem a uma comissão designada «comissão para a dissuasão da toxicodependência», (…), funcionando nas instalações dos governos civis.2 – A execução das coimas e das sanções alternativas compete ao Governo Civil.3 – (…)
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PORTARIA Nº 94/1996 DE 26 DE MARÇOEstabelece os limites quantitativos máximos para cada dose individual diária das plantas, substâncias ou preparações para consumo.
PROCEDIMENTO POLICIAL:Perante uma situação de consumo de estupefacientes a autoridade policial toma como procedimento:i. Conhecimento e deslocamento ao local do ilícito, detenção e identificação do consumidor, encaminhamento para o Posto Territorial, apreensão da estupefaciente para evitar o desaparecimento da prova e elaboração do respectivo expediente (Auto de Ocorrência por Contra-Ordenação);ii. Expediente enviado para Comissão da Dissuasão da Toxicodependência (CDT) da área de residência do arguido;iii. Notificação do arguido para comparência na CDT sem nunca ultrapassar as 72horas após a detenção;iv. Autoridade policial remete expediente e substancia(s) apreendida(s) para CDT contendo registo, identificação, data e motivo(s) da apresentação do arguido perante aquela CDT.v. Perante um consumidor menor de 18 anos, a autoridade policial tem de obrigatoriamente de informar e notificar os progenitores, tutores ou represente legal do menor dando-lhe conhecimento do facto, encaminhando o caso para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área ( nº 1, art.º 64 da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro).
CONCLUSÃO:O consumo de estupefacientes (droga) é um problema para toda a sociedade, além dos prejuízos sociais as drogas causam graves distúrbios físicos nos seus consumidores, assim o conhecimento dos efeitos causados pelas mesmas na saúde pode ajudar a prevenção.A dependência é um problema de saúde pública que afecta muitos jovens na fase estudantil, afectando gravemente a saúde dos mesmos, da família onde estão inseridos e causando vários efeitos nefastos a nível social. A adolescência é marcada por mudanças significativas
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ao nível do corpo, do pensamento, da vida social e da representação de si, logo estas alterações tornam os jovens mais vulneráveis a comportamentos desviantes como é o caso do consumo de estupefacientes. A dependência começa inicialmente com o abuso das drogas lícitas (álcool e/ou tabaco) de forma consciente, para se tornarem membros de um certo “grupo” ou para se afirmarem perante esse mesmo “grupo” onde estão inseridos, seguidamente iniciam o consumo para as drogas ilícitas, tendo como o estupefaciente de eleição o Haxixe, sendo consumido no vulgo “charro”, que têm como ritual o consumo em conjunto, em reunião para afirmação/emancipação perante o grupo e perante outros grupos “rivais”.Continuamente vêm a curiosidade da experimentação/iniciação de outros tipos de droga passando a ser consumido as ditas “drogas duras” como a Cocaína, Heroína e também as sintéticas como as Anfetaminas, passando a partir deste momento a ser consumidor diário e permanente de estupefacientes, tendo como objectivo o consumo nem que para isso tenham de adoptar e tomar comportamentos negligentes ou à margem da Lei.Dados fornecidos pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Bragança relativos ao ano de 2010, indica-nos que no concelho de Mogadouro registou-se uma maior incidência na apreensão/consumo de Cannabis Sativa L. (9.382,58 grs), seguidamente Haxixe (91,45 grs). Relativamente aos dados distritais fornecidos pela Comissão Dissuasão da Toxicodependência (CDT) conclui-se que o estupefaciente mais consumido é a Heroína (701 doses), Cannabis (52 doses), Cocaína (26 doses) e outras substâncias não identificáveis (402 doses). Deduz-se assim, que o consumo de Heroína é o de maior incidência tendo como preocupação central ser a droga que maior “viciação” provoca no consumidor sendo também a mais adquirida no seio dos consumidores de classe média/baixa.Ainda assim, importa referir que quando apreendido qualquer tipo estupefacientes em quantidades superiores à referida no quadro acima (dose diária), é considerado perante a Lei Penal Portuguesa a prática do Crime de Tráfico de Estupefacientes, enquadrado no D.L. 15/93 de 22 de Janeiro.A GNR de Mogadouro tem como acção principal através do policiamento de proximidade manter e proceder activamente na manutenção da ordem publica procurando desenvolver na população da área onde esta inserida apoio, protecção e segurança a todos os cidadãos, assim sempre que presenciar o consumo de estupefaciente denuncie o facto tendo em conta:
Anote hora, local exacto, marca, modelo, cor e matrícula(s) de veículo(s), indumentária (vestuário) dos indivíduos que estão a praticar o ilícito;
Contacte o Posto (279-340210 ou desloque-se ao mesmo, relatando todos os pormenores aos militar(es) que comunicar(em) consigo;
Não tenha medo, denuncie! O consumo de droga é um problema social, que nos afecta a todos. Colabore!
O Comandante de PostoLeonel Pires 2º Sargento Inf.ªCom colaboração da Furriel de
Inf.ª, Sara Vicente Leonor.
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