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agenda municipal fevereiro 2010 nº 85

Editorial

Calendário Desportivo

Eventos

Festas e Romarias

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

Impressões de Viagem

Notícias

Emprego e Empreendedorismo

Unidade Móvel de Saúde

Deliberações Municipais

Informações Úteis

Farmácias de Serviço

Restaurantes

Bares

Alojamento

Mapa do Concelho de Mortágua

Cinema

Sugestões da Biblioteca

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Não sendo expressamente um incentivo à natalidade, quise-

mos sobretudo dar um sinal de que acreditamos no potencial

humano dos jovens de Mortágua e no futuro do concelho.

Queremos que os jovens, quando chegarem aos 18 anos e

estiverem em idade de fazer escolhas para a sua vida activa,

de entrar na Universidade ou mesmo no mercado de traba-

lho, sintam que o Município se lembrou deles, e desde que

nasceram.

Mais do que o valor monetário em causa, consideramos que

o mais importante é o simbolismo do gesto, o sinal positivo

que estamos a dar aos jovens e à sociedade. O Município

está a dar um contributo, incentivando também os familiares

a acrescentar esta Conta, pois podem fazê-lo, beneficiando

sempre das bonificações e condições associadas à mesma.

Estando nós no início do ano, é normal que a medida ainda

não esteja muito divulgada junto da comunidade local, e

por isso deixo o apelo para que os munícipes, as juntas de

freguesia, também colaborem na sua divulgação, e assim

ninguém deixe de ser beneficiado por falta de informação.

Trata-se de um procedimento extremamente simples, bas-

tando o progenitor dirigir-se à Câmara Municipal com a

cédula de nascimento para que seja iniciado o processo.

Editorial | 03

EDITORIAL EDITORIALÍNDICE

No Orçamento para o ano de 2010 introduzimos uma medida que designámos

por Conta Crescente Jovem. É uma medida inovadora nos seus pressupostos e

objectivos, porque tem um alcance que vai para além do mandato actual. Com

esta medida, todas as crianças nascidas e registadas no concelho nos próximos

4 anos (2010-2013) passam a ter direito a uma verba de 100 euros/ano e até

atingirem a maioridade. Estamos a falar, portanto, de uma conta que o Município

vai acrescentando durante 18 anos, e não de qualquer tipo de abono ou subsídio

por nascimento, que já são direitos consagrados na Constituição e na Legislação

avulsa. Por essa razão, os jovens só podem movimentar a conta quando comple-

tarem os 18 anos, altura em que terão direito a receber a verba depositada pelo

Município e os respectivos juros, além do valor que próprio jovem ou os seus fami-

liares hajam também acrescentado na conta a seu favor.

Esta medida representa um investimento municipal, ao longo da sua vigência,

de cerca de 600 mil euros. É um investimento e não um custo, frisamos, porque

representa efectivamente um investimento nas pessoas.

Ao longo dos últimos anos o Município tem vindo a tomar ini-

ciativas com o objectivo de apoiar os jovens, dando especial

atenção aos casais jovens, que são aqueles que têm mais

encargos, com a habitação, os filhos. Desde 2002 que os

jovens beneficiam de isenção de taxas urbanísticas (desde a

construção até à obtenção de autorização de utilização) para

construção de casa própria. Desde então e até final de 2009,

145 casais jovens beneficiaram desta medida, representan-

do um total de isenção de taxas no valor de 150 mil euros.

Muitos casais jovens com filhos beneficiam ainda de Prolon-

gamento de Horário gratuito no Pré-Escolar e outros apoios

sócio-educativos no 1ºCiclo do Ensino Básico.

As políticas sociais e em particular as políticas de apoio aos

casais jovens, juntamente com as políticas de desenvolvi-

mento, são fundamentais para fixarmos população activa e

jovem.

Da nossa capacidade de antever e preparar o futuro depen-

derá o nosso maior ou menor sucesso colectivo. Comece-

mos hoje a preparar o futuro. A Conta Crescente Jovem é

um sinal nesse sentido.

O Presidente da Câmara

Dr. Afonso Sequeira Abrantes

06 | Eventos

EVENTOS

Montarias do Concelho de MortáguaSÁB, 13 FEV

07h30 | Concentração no edifício da Câmara Municipal

10h30 | Início da Montaria

15h00 | Almoço nos Bombeiros Voluntários de Mortágua16h30 | Distribuição dos Troféus e Leilão dos Javalis

Inscrições: 913 035 141 | 964 202 001

Org.: Associação de Caça e Pesca de Mortágua

Município de Mortágua

VIII Torneio de Futsal

Inter-Associações de Mortágua

Todas as SEG, TER, QUA e QUI (excepto TER 16)

A partir das 21H30 | Pavilhão Municipal

Calendário e Mais Informações no site do Município de

Mortágua: www.cm-mortagua.pt

Org.: Município de Mortágua

Eventos | Festas e Romarias | 07

Desfile de Carnaval das Escolas

SEX 12 | A partir das 10H00 | Ruas de Mortágua

Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua

Apoio: Município de Mortágua

EVENTOS

FESTAS E ROMARIAS

DOM 07

São Brás

DOM 07

BARRIL

CERDEIRA

São Brás

SerafimContos com o

Contos com o Serafim

SEX 19 | 21H00 | Biblioteca Municipal

Sessão de contos para público em geral, animada pelo stand-up comedian Jorge Serafim (“Levanta-te e Ri”).

Actividade inserida no âmbito do 6º Aniversário da Biblioteca Municipal e do Projecto: “Levar a Igualdade à Letra”

Org.: Câmara Municipal de Mortágua e IEBA

EVENTOS SUGESTÕES DA BIBLIOTECA

Sugestões da Biblioteca | 09Biblioteca Municipal de Mortágua | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | htttp://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected]

6º A N I VE R S Á R I O D A B I B L I O

T E C A

08 | Eventos

CINEMA

10 | Cinema Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem, 3ª Idade > 2,5€ Cinema | 11

Terapia para CasaisCouples Retreat

SÁB 27 | DOM 28 107 min | Comédia | M/12 // De: Peter Billingsley

Com: Faizon Love, Vince Vaughn, Malin Akerman, Kristen Bell

Quatro casais numa viagem com destino a um resort numa ilha tro-pical. Enquanto um dos casais está lá para tentar salvar o seu casa-mento, os outros três fazem jet ski, frequentam o spa e tomam banhos de sol. Mas depressa descobrem que a participação nas sessões de terapia de casal não é opcional…

Sherlock HolmesSherlock Holmes

SÁB 20 | 126 min | Acção /Aventura | M/12 // De: Com:

Numa nova abordagem ao mais famoso personagem de Arthur Conan Doyle, "Sherlock Holmes", o detetive e o seu leal parceiro Watson, encontram o seu último desafio. Revelando habilidades de luta tão letais quanto o seu lendário intelecto, Holmes vai lutar como nunca para derrubar um novo inimigo e desvendar uma conspiração mortal que pode destruir o país.

DOM 21Guy Ritchie

Robert Downet Jr., Jude Law, Rachel McAdams, Mark Strong

Alvin e os Esquilos 2Alvin and the Chipmunks II

SÁB 06 E DOM 07 92 min | Animação | M/4 // De: Betty ThomasCom vozes de: Paulo Oom, André Maia, Patrícia Candoso

Nesta sequela, os esquilos estrelas pop ficam a cargo do sobrinho de Dave Seville, o adolescente Toby. Ao voltar para a escola, os “ra-pazes” têm de colocar de parte a música “superstardom”, até serem convidados a salvar o programa musical escolar e candida-tarem-se a ganhar um concurso de bandas…

[17H00]

Artur e a Vingança de MaltazardArthur et la Vengeance de Maltazard

SÁB 13 | DOM 14 93 min | Animação | M/6 // De: Luc Besson

Com vozes de: Heitor Lourenço, Rita Blanco, José Pedro Vasconcelos

Artur está em êxtase pois será o décimo ciclo da lua e ele poderá, finalmente, regressar à terra dos Minimeus e reencontrar Selénia. Mas o pai de Artur escolhe este dia tão aguardado para anunciar o fim das suas férias na casa da Avó. Quando se preparam para regressar, uma aranha deposita um grão de arroz na mão de Artur com a sigla S.O.S. gravada. Não há dúvida, Selénia está em perigo!

[17H00]

MORTÁGUA: PESSOAS, ESTÓRIAS E LUGARES

Meus amigos,

Peço que me perdoem alguns reparos iniciais, que eu não posso calar, desde que me

foi concedida a palavra, por fim.

Melhor fora até talvez que nada dissesse, por não ser agradável nem mesmo para mim, o

que tenciono começar por dizer. Seria apropriado o silêncio, da parte de quem foi dado

por morto e tratado como se já não fosse do número dos vivos, como se não pertencesse a

uma classe com melindres de moral profissional. O que eu desejava dizer de desagradável

é que esta manifestação não se teria realizado se a tempo eu soubesse o que se projectava.

Só quando tudo estava consumado irreversivelmente, é que tive conhecimento do que

se passava na sombra. Tarde de mais, para reagir, sem escandalizar os bons amigos que

tomaram a iniciativa e as pessoas de boa vontade que colaboraram. No uso e abuso da

palavra eu devo explicar que a moral profissional / médica é adversa a toda a publicida-

de. Mesmo bem intencionada, mesmo sem finalidade comercial a publicidade é sem-

pre censurada na consciência médica. Sirva de exemplo o que aconteceu ao Dr. Salk, o

inventor da vacina contra a paralisia. Afim de conseguir uma subscrição pública para

Discurso do

Dr José Assis e Santos

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 13

Discurso do médico mortaguense, Dr. José Assis e Santos, pronunciado no dia

07 de Dezembro de 1969, por ocasião da inauguração do monumento em sua

homenagem, colocado numa entrada do Jardim Municipal, onde permanece.

Homem reservado, Assis e Santos era avesso a este tipo de homenagens, que

lhe soavam, dizia, como “a primeira badalada forte do final”. Acabou por acei-

tar a homenagem, ainda que sob protesto... Pela amizade e o respeito que lhe

mereciam os amigos e promotores da iniciativa...

financiar o fabrico em grande escala da vacina que fica muito

caro, fez umas palestras de esclarecimento na televisão america-

na. A Associação Médica Americana processou-o e por pouco

lhe não cassou o diploma de médico! . Foi a paga que teve pela

sua descoberta que salvou de ficarem aleijadas muitas cente-

nas de milhares de crianças em todo o mundo, nos últimos

anos. Só em Portugal

300 por ano.

Ninguém avalia o

aspecto de consciência

profissional em que fui

colocado por esta mani-

festação pública. Pare-

ce-me, e isso foi dito já por quem tinha mais autoridade para afir-

má-lo, que estas consagrações só deviam ser feitas após a morte.

Além do absurdo intrínseco que constitui a consagração esta-

tuária em vida – enquanto subsiste o original não é necessária a

cópia em pedra – dois graves inconvenientes implica a monu-

mentalização prematura. A primeira é o penoso avivamento da

ideia que dormita na mente de toda a pessoa idosa – a previsão

da proximidade do fim. Por mais honrosa que seja a intenção,

por mais carinhoso que seja o calor da vossa amizade, esta home-

nagem soa no seu íntimo a uma das badaladas, como a primeira

badalada forte do final. A consagração em vida expõe ao risco

duma situação desagradável, o homenageado por involução ser-

vil ou por desarranjo mental se deslustra, depois com actos de

demência ou de desagregação moral. E basta um ligeiro derra-

me cerebral para que isso aconteça à pessoa de mais sólida saúde

mental. A classe médica em Mortágua merece sem dúvida o

reconhecimento público. A clínica neste imenso e dispersivo

concelho, é um martírio da classe inteira, para os médicos, para

as suas famílias e pior ainda para os doentes. É fácil criticar os

médicos porque não realizam todos os milagres que deles se

esperam, porque não acertam sempre, porque não podem estar

ao mesmo tempo nos quatro pontos cardiais. Mas eu que tive a

curiosidade de confrontar com os serviços médicos doutros

concelhos, ouvindo, perguntando e observando, devo dizer que

12 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

(PARTE I)

Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 1514 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares

em Mortágua a assistência médica é de muito boa qualidade.

Cada clínico com o seu temperamento, como não podia deixar

de ser e é conveniente que seja para satisfazer as preferências do

público. Mas todos sabedores do ofício e hábeis no exercício da

arte. Seja qual for o conceito público – a devoção pelos santos

de ao pé da porta nunca é muita fervorosa nem muito constante

– o certo é que a mortalidade infantil é idêntica à média francesa

e americana – 3% - e bem assim a mortalidade geral não excede

8 a 9% - bem menor que a média de Portugal e da Europa nos

meios de sanidade pública mais perfeita. Estes dois índices esta-

tísticos documentam melhor que quaisquer comentários a alta

qualidade dos serviços médicos deste concelho. Há muito se

sabe que os mais compreensivos médicos do mundo são os por-

tugueses, os austríacos e os japoneses. Por isso não me surpre-

endi do que ouvi a um emigrante, desses que em França foram

procurar formação.

Desagradado com a actuação dum médico francês, teve o atre-

vimento de lhe dizer que os médicos em Portugal não proce-

deriam assim. Imaginem qual foi a resposta do médico fran-

cês: “Bem sabemos que a medicina portuguesa é mais avança-

da que a medicina francesa”. Para honra dos meus colegas eu

direi que esse emigrante era do concelho de Mortágua e que a

tal medicina mais avançada que a francesa era nem mais nem

menos que a nossa, a dos médicos de Mortágua!

Espero que os promotores desta manifestação compreendam a

delicada posição em que me fixam perante a minha classe tão

bem representada neste concelho e que eu não posso exceder

em dedicação, nem na competência, nem na operosidade, para

ter direito a especial consagração pública. Isto quanto aos vivos;

porque dos antigos recordarei três nomes – o Dr. João Lopes de

Morais, Dr. Joaquim Tavares Festas e Dr. Teixeira Gordo.

O Dr. Lopes de Morais foi extremo lutador da ideologia

liberal na agitada época de D. Maria II. Mas acima de tudo um

abalizado clínico cuja fama chegou à capital. Foi o único médico

provinciano que teve a honra de ser chamado para observar e

tratar a rainha. O doutoramento honorário premiou a cura

espectacular da régia enferma. Um vai-vem da política da época,

lançou-o num calabouço militar – a fortaleza de Almeida onde

permaneceu um ano. Atacado de reumatismo desde então lem-

brou-se de procurar alívio numa cura hidro-mineral. A água do

Luso foi a escolhida. Mandou construir uma barraca à beira da

fonte, para uma série de banhos. Tão benéficos lhe pareceram

que voltou ano após ano e passou a recomendar aos doentes

igual tratamento. Dessas barracas dos doentes do Dr. Lopes de

Morais, nasceu o primeiro balneário do Luso.

Contou-me o meu avô, que nessa época, aí por 1870, Luso era

apenas uma aldeia de 6 moradores.

O notável jornalista Emidio Navarro impulsionou o desen-

volvimento de Luso que lhe patenteou o reconhecimento

público. Mas o percursor da importância termal, de turismo

e de veraneio que agora Luso é, foi o médico mortaguense,

que descobriu o valor curativo daquela antiquíssima fonte.

Esforçado cidadão e abalisado clínico, ele bem mereceu do

seu concelho.

O Dr. Joaquim Tavares Festas, foi no primeiro quar-

tel do século XX um clínico esclarecido que durante 20 anos fez

clínica em tantas dessas aldeias dispersas pela nossa vasta serra-

nia. De estirpe fidalga, de inteligência invulgar, de alma nobre,

dedicou-se sem interesse material em completa abnegação, ao

exercício da clínica rural. Ainda encontrei reminiscências da sua

benemerente actuação nas aldeias das freguesias de Espinho,

Pala e Vale de Remígio. Além da sua benemerência e proficiên-

cia, uma iniciativa sua teve êxito que perdurou no futuro.

Muitos doentes de Mortágua têm procurado no Caramulo o

alívio para os seus males. Mas poucos saberão que foi um

médico de Mortágua que descobriu o valor do clima do Cara-

mulo para o tratamento das doenças pulmonares, que foi uma

doente de Mortágua a primeira a experimentá-lo, e que foi um

carpinteiro de Mortágua a construir a casa de madeira nas

Paredes do Guardão, onde essa primeira doente fez a primeira

cura de altitude no Caramulo.

E que daí nasceu a importante vila sanatorial que hoje existe,

ilustrada por especialistas de grande reputação como foi o Dr.

Tapia, por exemplo.

O Dr. Teixeira Gordo foi uma personalidade bastante

diferente. Distinguiu-se não pela clínica de aldeia, mas pela

ascensão ao professorado universitário. Uma obra importan-

te ficou a assinalar a sua passagem pelo mundo – a estrada de

Vila Moinhos, construída há cerca de 90 anos.

Talvez o lente da Universidade tivesse interesse pessoal na aber-

tura dessa estrada, mas ficaram beneficiadas para sempre, as

povoações do Reguengo e foi esse o ponto de partida para a

estrada do Caramulo. Apenas uma fotografia recorda, na casa

de Vila Moinhos que foi dele, a sua existência. Todos compre-

enderão que eu me sinta deslocado no meio de tudo isto, quan-

do tão insignes e beneméritas personalidades, que serviram e

honraram o concelho, ficaram mergulhadas no esquecimento.

É esse esquecimento que eu ambicionava, destino comum

dos médicos, que só médicos foram. Quando desaparece

o último doente que curou, apaga-se o último vestígio da

existência dum médico. E se a medicina é a arte do silên-

cio, não será a paz do esquecimento a honra póstuma mais

apropriada para um médico?

Notícias | 1716 | Notícias

NOTÍCIAS

> Conclusão e apetrechamento do

Centro Educativo e Creche;

> Conclusão da requalificação da

Escola Básica 2.3.;

> Reforço das políticas sociais com

novos projectos e medidas na área

da Juventude, Acção Social e Saúde:

Conta Crescente Jovem, Oficina Muni-

cipal Domiciliária, Unidade de Cuida-

dos da Comunidade, Centro de Dia

de Espinho, apoio à construção do

Lar Residencial e Centro de Activida-

des Ocupacionais para Pessoas Por-

tadoras de Deficiência;

> Consolidação dos apoios às famíli-

as e dos incentivos às empresas;

> Conclusão da remodelação e arrel-

vamento do Campo Juiz de Fora;

> Construção/conclusão dos novos

Campos de Ténis;

> Apoio à construção do Pavilhão

Desportivo da Felgueira;

> Lançamento de projectos de

requalificação e valorização ambien-

tal: Pista de Pesca da Ribeira de Mor-

tágua e requalificação da aldeia do

Falgaroso do Maio;

> Preservação e valorização do

património: Parque Temático de Vale

de Mouro;

> Elaboração do Plano Estratégico

do Município;

> Elaboração da Carta Associativa

do Concelho;

> Expansão do Parque Industrial

(aquisição de terrenos e respectiva

infraestruturação);

> Execução das infraestruturas do

Loteamento Urbano da ex-Cerâmica

de Mortágua;

> Ampliação e remodelação das

redes de saneamento, remodelação

dos sistemas de tratamento;

Opções do Plano para 2010

Educação terá o maior investimento

O Município de Mortágua prevê executar em 2010

investimentos de valor total superior a 10 milhões de

euros. Desse investimento, a maior fatia irá para a

Educação e Juventude, que só por si representa

61,49% do investimento já definido e mais de 50% do

investimento total das Opções do Plano. Centro Educativo de Mortágua

Este peso considerável do sector da

Educação no orçamento global, resul-

ta fundamentalmente de duas inter-

venções em curso: a construção do

Centro Educativo e Creche, e o respec-

tivo apetrechamento, um investimen-

to superior a 6 milhões de euros, e a

requalificação da Escola Básica 2.3,

que representa um investimento de 2

milhões de euros.

Por ordem decrescente de investi-

mento já definido nas GOP, seguem-se

as áreas do Saneamento Básico e

Salubridade (8,14%), Desenvolvimen-

to Económico (7,62%), Habitação e

Urbanização (6,97%) e Cultura, Des-

porto e Tempos Livres (6,36%).

Em termos de valores de investimento

destacam-se ainda dois projectos: a

expansão do Parque Industrial e as

obras de urbanização do Loteamento

da zona da Cerâmica de Mortágua,

um investimento total orçado em

cerca de 3 milhões de euros.

Principais projectos e actividades do Plano

18 | Notícias Notícias | 19

Biblioteca Municipal

6ºAniversário

A Biblioteca Municipal de Mortágua

foi inaugurada no dia 28 de Fevereiro

de 2004, estando por isso a comemo-

rar seis anos de existência. Durante o

corrente mês vão acontecer diversas

actividades com o objectivo específi-

co de assinalar a efeméride,

destinadas ao público escolar e

também ao público em geral.

No dia 19 terão lugar várias sessões

de contos, em que o contador de histó-

rias será uma figura bem conhecida –

Serafim. Presença regular na SIC e na

RTP1 em programas de humor, é tam-

bém autor de vários livros: “A Ventu-

ra”, “A Sul de Ti “ e “Estórias do Sera-

fim”.

Estão previstas quatro sessões, três

para o público escolar (8º e 10º anos),

e à noite uma sessão para a comuni-

dade em geral. Esta actividade é uma

iniciativa conjunta da Biblioteca e do

IEBA - Centro de Iniciativas Empresari-

ais Beira Aguieira.

PROJECTOS REGULARES

DA BIBLIOTECA

Hora do Conto - Iniciado em 2004,

proporciona às crianças momentos de

contacto com os livros e as histórias

que neles existem.

Baú de Histórias – A decorrer pelo

quinto ano consecutivo, o Baú de

Histórias percorre as Escolas Básicas

e Jardins de Infância do Concelho

proporcionando às crianças leituras

adequadas à sua faixa etária.

“A Ler Espero”- Foi lançado em 2006.

Trata-se de uma acção de promoção

da leitura em diferentes espaços

públicos, tendo começado pelo Centro

de Saúde de Mortágua.

Familivros - Novo Complexo Vitamínico

Iniciado em 2007, disponibiliza via

empréstimo domiciliário seis kits de

leitura, compostos por livros para todas

as idades.

NÚMEROS

11.519 > Número de visitantes que

deram entrada na Biblioteca em 2009;

1301 > Número de utentes que

estavam registados (possuidores do

Cartão da Biblioteca) até final de 2009;

71 > Número de novos utentes que se

registaram pela primeira vez na

Biblioteca em 2009;

4685 > Número total de utilizações

efectuadas nos 9 postos informáticos

da Biblioteca em 2009;

1866 > Número de empréstimos

domiciliários (ex: requisição de livros,

documentos) em 2009;

35 > Número de actividades desenvol-

vidas pela Biblioteca no ano de 2009,

entre sessões da Hora do Conto,

Palestras, Acções de Formação.

No dia 27 abrirá ao público a exposi-

ção “A história do conto – como nasce

um livro”. A exposição descreve e

explica os vários passos do processo

de concepção de uma obra literária

até que chegue às mãos do leitor. Esta-

rá patente na Biblioteca Municipal até

ao fim de Março.

A Biblioteca Municipal

de Mortágua é um equi-

pamento educacional, cul-

tural e lúdico de referência

no concelho, um local de

descoberta, encontro e par-

tilha de livros, saberes,

emoções, afectos.


O Concelho de Mortágua tem já garantido apoios no âmbi-

to dos vários programas comunitários que totalizam

11.868.010 euros. Este montante refere-se aos projectos

que foram aprovados até 31 de Outubro de 2009, apresen-

tados por entidades públicas e privadas. Aquele montante

corresponde a quase 90% do investimento total elegível

(13.251.478,48 euros) e a um investimento total a realizar

de 16.740.454,81 euros.

No âmbito do Programa Mais Centro - Eixo III, o Município de

Mortágua obteve um financiamento de 2.333.922,83

euros para a construção do Centro Educativo e Creche. Esta

comparticipação comunitária corresponde a 70% do inves-

timento elegível, sendo o investimento final superior a 6

milhões de euros.

No Programa Operacional Potencial Humano (POPH) estão já

garantidos incentivos de 5.163.715,91 euros, que vão finan-

ciar projectos apresentados pelo Município, Agrupamento de

Escolas de Mortágua, Escola Profissional Beira Aguieira e

IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais Beira Aguieira.

O POPH é um programa direccionado para a qualificação

dos recursos humanos e a coesão social, promovendo o

conhecimento, a inovação, o emprendedorismo, a aprendi-

zagem ao longo da vida, a formação avançada, a igualdade

de oportunidades, entre outros objectivos.

No Programa Operacional de Valorização do Território (POVT)

foram já assegurados 410.689 euros para a requalificação

de infraestruturas desportivas.

Várias empresas do concelho viram também aprovados

incentivos no âmbito do Programa Operacional Factores de

Competitividade (POFC), para apoio à inovação e qualifica-

ção e internacionalização das PME`s.

A estes apoios deve-se acrescentar a obra de requalifica-

ção da Escola Básica 2,3 Dr. José Lopes de Morais, orçada

em 2 milhões de euros e suportada na totalidade pelo Esta-

do, através do Programa de Investimentos e Despesas de

Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

O Jornal “Diário de Viseu”, em suplemento especial,

publicou o ranking das 300 maiores empresas do distrito

de Viseu, tendo por base o volume de negócios realizado

em 2008.

Na lista das 100 maiores surgem 5 empresas de Mortágua,

cujo volume de negócios ultrapassou os 8 milhões de

euros. São elas a FHC - Farmacêutica, Lda; Aguieira

Florestal - Produção, Gestão e Exploração Florestal, Lda; O

& M - Serviços, Operação e Manutenção Industrial, S.A; Tria

- Serviços, Materiais e Equipamentos, Lda; e Labialfarma -

Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Nutracêuticos.

O ranking geral, das 300 maiores, integra mais 10

empresas de Mortágua, com volume de negócio entre dois

e sete milhões de euros: Marques, Alves, Lda; G.A.

Mendes, Lda; Pellets Power, Lda; Supermortágua-

Supermercados, Lda; Chama - Equipamentos Térmicos,

Lda; Vidraria Mortágua; Setrif- Reciclagem de Produtos

Florestais; Cerâmica do Vale da Gândara; Cândido Marques

dos Santos, Lda; Catro-Supermercados, Lda.

De registar ainda o facto da grande maioria das empresas

referidas, com uma ou outra excepção, terem registado um

crescimento de volume de negócio em relação a 2007.

Projectos aprovados para Mortágua

Assegurados apoios comunitários de perto de 12 milhões de euros

Ranking do distrito de Viseu

5 empresas de Mortágua entre as 100 maiores

18 | Notícias Notícias | 2322 | Notícias

Município criou “Conta Crescente Jovem”

É uma das medidas inovadoras que consta do Orçamento

Municipal para 2010. As crianças nascidas e registadas no

concelho entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de

2013 vão poder ter acesso à Conta Crescente Jovem.

Com a Conta Crescente Jovem o Município irá atribuir uma

verba de 100 euros/ano a cada criança nascida nos próxi-

mos 4 anos, mediante uma conta aberta em seu nome. A

conta só poderá ser movimentada quando os jovens atingi-

rem a maioridade (18 anos), altura em que além do dinheiro

depositado pela Autarquia, terão também os juros respecti-

vos.

Não se trata de um abono de família, nem sequer de um

incentivo à natalidade. É uma medida que tem por objectivo

um apoio aos jovens. Pretende-se que os jovens quando

chegarem aos 18 anos e estiverem em idade de fazer esco-

lhas para a sua vida activa sintam que o Município se lem-

brou deles desde que nasceram.

Para este primeiro ano da medida está definida uma dota-

ção global de 10 mil euros, sendo a verba proveniente de

uma percentagem da Derrama.

Os beneficiários

Todas as crianças nascidas e registadas no concelho têm

direito à Conta Crescente Jovem, desde que os Pais mani-

festem interesse em usufruir desse beneficio.

Como ter acesso ao benefício

Os Pais devem dirigir-se à Secretaria da Câmara Municipal

a comunicar o nascimento do seu descendente, para que

seja instruído o respectivo processo.

Valor a receber

Quando um jovem atingir os 18 anos terá sido depositado

na sua conta, pelo menos, 1800 euros, acrescidos dos

juros vincendos.

Outras vantagens adicionais

Para além do depósito anual feito pelo Município, também

os Pais, Familiares, o próprio beneficiário ou outras pesso-

as, podem efectuar depósitos na Conta Crescente Jovem,

beneficiando das mesmas bonificações e condições.

Em benefício dos contribuintes

Município prescinde de metade do IRS...

Mortágua faz parte da lista restrita de 66 municípios portugueses que em 2010

apenas vão cobrar metade da participação que lhe cabe no IRS.

Nos termos da Lei das Finanças Locais, os Municípios têm direito, em cada

ano, a uma participação variável, de 0 a 5%, no IRS dos sujeitos passivos com

domicílio fiscal no seu território. A referida participação é relativa aos rendimen-

tos auferidos no ano imediatamente anterior, sendo a mesma calculada sobre a

colecta líquida de deduções.

O Município de Mortágua fixou esse valor em 2,5%, ou seja, em metade da taxa

máxima permitida por lei. Esta decisão irá beneficiar o bolso dos contribuintes

do concelho, que deste modo irão poupar, através da dedução à colecta, os res-

tantes 2,5% de IRS não cobrados pelo Município.

Em Portugal existem 308 municípios, mas apenas 66 irão devolver parte do IRS

aos contribuintes residentes, entre os quais, o de Mortágua.

...e não aplica Taxa de Direito de Passagem

Em 2010 o Município não vai aplicar a

Taxa Municipal do Direito de Passa-

gem (prevista na Lei das Comunica-

ções Electrónicas).

Esta taxa é devida aos municípios pela

passagem das infraestruturas de tele-

comunicações no seu solo e subsolo,

só que as empresas do sector fazem-

na depois repercutir na factura dos

consumidores residentes no conce-

lho, aparecendo normalmente na fac-

tura do telefone. Com esta decisão do

Município, de não aplicar a taxa, os

munícipes também não terão de

suportar esse encargo.

Para o Município a cobrança desta taxa

pelas citadas empresas não tem qual-

quer fundamento, não podendo os muní-

cipes ser penalizados com um ónus sem

ter a respectiva contrapartida.

O Município de Mortágua atribuiu um

conjunto de apoios financeiros a

colectividades culturais e desportivas

do concelho, para o ano de 2010, cujo

montante global ascende a cerca de

125 mil euros.

Os subsídios destinam-se a apoiar

colectividades que desenvolvem uma

actividade regular, reconhecendo o

Município o papel relevante que as

mesmas desempenham na formação

e desenvolvimento dos jovens, a nível

pessoal, social, cultural, intelectual,

contribuindo ainda para o lazer e qua-

lidade de vida da população.

As colectividades desportivas apoia-

das são o Mortágua Futebol Clube (Fu-

tebol e Secção de Karaté), Sporting

Clube de Vale de Açores (Futebol e Sec-

ção de Ténis) e Velo Clube do Centro

(Ciclismo e BTT).

As colectividades culturais são a Filar-

mónica de Mortágua (Escola de Músi-

ca e Banda), Coral Juvenil Silvia Mar-

ques (Classe Infantil e Juvenil), Orfeão

Polifónico de Mortágua (Orfeão e Esco-

la de Música).

Estes apoios, como dissemos, refe-

rem-se somente à actividade regular,

sem prejuízo dos apoios pontuais atri-

buídos a estas e outras colectividades

ao longo do ano.


O Conselho da Comunidade é um dos

órgãos que compõem o ACES, os

outros são o Director Executivo, o Con-

selho Executivo e o Conselho Clínico.

É um órgão de composição alargada e

multidisciplinar, integrando represen-

tantes das Assembleias Municipais,

Agrupamentos de Escolas, Segurança

Social, IPSS`s, Voluntariado Social,

Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens, Associação de Utentes do

ACES, Hospital de referência (HUC),

entre outros.

O Presidente do Conselho da Comuni-

dade é indicado pelas câmaras muni-

cipais da área de actuação do ACES.

Entre outras atribuições, compete ao

Conselho da Comunidade dar pare-

ceres sobre os planos plurianuais e

anuais de actividade do ACES; acom-

panhar a execução dos planos de acti-

vidade; alertar para deficiências graves

na prestação de cuidados de saúde;

assegurar a articulação do ACES, em

matérias de saúde, com os municípios

da sua área geográfica; propor acções

de educação e promoção da saúde.

Os membros do Conselho da Comunida-

de são designados por um período de

três anos, renovável por iguais períodos.

Os ACES são serviços de saúde com

autonomia administrativa, constituí-

dos por várias unidades funcionais,

que agrupam um ou mais centros de

saúde, e que têm por missão garantir

a prestação de cuidados de saúde pri-

mários à população de determinada

área geográfica.

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III

Município preside ao Conselho da Comunidade

Associativismo

Município atribui apoios à cultura e desporto

O Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, Afonso Abrantes, foi designado

para presidir ao Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde

do Baixo Mondego III, passando por inerência a fazer parte do Conselho Executivo.

Este Agrupamento (ACES) integra os centros de saúde de Cantanhede, Mealhada,

Mira e Mortágua e abrange uma população total de 92.000 utentes.


Realizou-se no dia 27 de Dezembro o

I Raid e II Passeio São Silvestre de

Monte de Lobos. O evento foi organi-

zado pela Associação Cultural e

Recreativa de Monte de Lobos e con-

tou com 130 inscritos oriundos de

norte a sul do País, desde Braga a

Cascais.

Com partida na Carreira de Tiro do Moi-

tinhal, o trajecto para as duas distânci-

as (50 e 25 Km respectivamente) foi

desenhado pelas freguesias de Pala,

Sobral, Vale Remígio, e Espinho. Qual-

quer dos percursos era caracterizado

por um constante sobe e desce, excep-

to os primeiros 10 Km, onde estavam

incluídos os carreiros a pé posto.

As condições atmosféricas que se fize-

ram sentir, nomeadamente, o estado

do piso muito pesado e a temperatura

de apenas 5ºC, não facilitaram a evolu-

ção dos participantes no terreno. Estas

condicionantes não convenceram mais

do que 31 participantes a fazer o Raid,

a distância rainha do evento.

Bruno Sancho, da equipa Mortágua/

DR Seguros, foi o grande vencedor da

Geral, enquanto Liliana Almeida, da

mesma equipa e única participante

feminina nos 50 Km, venceu na sua

categoria.

Cada bttista teve direito a reforço,

almoço, banho quente e serviço de

lavagem de bicicleta, tendo a Organi-

zação atribuído ainda prémios aos

três primeiros classificados de cada

escalão e sorteado brindes.

O balanço final é muito positivo, evidên-

cia resultante do feedback prestado

pelos próprios participantes, estando a

Organização consciente de que há sem-

pre aspectos a melhorar no futuro.

I Raid e II Passeio São Silvestre de Monte de Lobos O objectivo da Organização continua-

rá a ser a procura do que existe melhor

para o BTT na nossa zona, o que obvia-

mente representará sempre algumas

dificuldades físicas e técnicas, pois o

BTT quer-se mesmo assim, com tri-

lhos variados e para todos os gostos!.

O I Raid BTT Monte de Lobos contou com

o apoio do Município de Mortágua.

Fotos: João Pedro Tomás


Neve, frio gélido e lama, foi este

o cenário que encontraram os

94 pilotos que alinharam na IX

Prova de Resistência Todo-o-

Terreno realizada no passado

dia 10, no Chão Miúdo, organi-

zada pelo Centro Social Recrea-

tivo e Cultural da localidade.

A súbita queda de neve surpre-

endeu pilotos e público, criando

um ambiente de prova algo inédi-

to, ao mesmo tempo de espanto

e expectativa. A lama causada

pela chuva dos dias anteriores e

a temperatura de -2Cº foram

outras dificuldades que os pilo-

tos tiveram pela frente.

A prova dos Quads contou com 26 pilo-

tos e teve o mesmo vencedor da edi-

ção anterior, Paulo Bernardes (Tonde-

la), seguido de Paulo Carvalho (Ave-

lar), Tomás Marques (Viseu) e Maximi-

no Santos (Lisboa).

Paulino Cruz, actual campeão euro-

peu de Bajas e Campeão Nacional

Absoluto em 2009, esteve em maré

de azar, sendo obrigado a desistir.

Entre os concorrentes estava o nosso

conterrâneo Hugo Pereira, natural dos

Palheiros de Baixo, que se portou à

altura e terminou no 14ºlugar.

Nas Motos alinharam à partida 68 pilo-

tos, destacando-se a presença de

alguns pilotos do Campeonato Nacio-

nal, que aliás viriam a dominar toda a

prova. Mário Patrão, pentacampeão

nacional de TT e vencedor por quatro

vezes desta prova, triunfou de forma

categórica, seguido de Filipe Sampaio

(Régua) e Gonçalo Bandeira (Góis).

Os pilotos locais tiveram boas presta-

ções, tendo o melhor classificado sido

Rui Gomes (25º). Uns lugares mais

atrás ficaram Cláudio Silva, Marco

Martins, Olímpio André, Márcio Preto,

Paulo Simões, David Gomes e David

Rodrigues.

Pelas adversidades climatéricas que

tiveram que enfrentar, esta foi uma

prova que fez jus ao nome, podendo

IX Prova de Resistência de Motosdo Chão Miúdo

apelidar-se de verdadeiros “resisten-

tes” os que chegaram ao fim.

O evento contou mais uma vez com o

apoio do Município de Mortágua.

É de realçar o esforço e perseverança

da Associação para manter este even-

to ano após ano, o qual agita e trans-

forma a pequena e pacata povoação

do Chão Miúdo.

30 | Notícias

A Tradição das Janeiras...

No Dia de Reis, mais de uma centena de crianças do

1ºCiclo e Jardins de Infância de Mortágua vieram para a

rua cantar as Janeiras, celebrando esta tradição antiga

que evoca as oferendas dos Reis Magos ao Menino Jesus e

o começo do Ano Novo.

Felizes e ruidosos, a sua passagem despertou a atenção

geral, animando uma manhã muito fria. Todas as crianças

traziam coroas coloridas na cabeça, a imitar os Reis Magos,

lembrando o significado do dia.

Conforme o género de estabelecimentos, receberam em

troca dinheiro, chouriças e guloseimas. Como é habitual, não

faltou também a visita ao edifício dos Paços do Concelho.

A população acolhe sempre com muita simpatia este tipo

de iniciativas escolares, franqueando as suas portas, seja

comércio ou serviços.

Algumas povoações, colectividades e instituições de soli-

dariedade social do concelho ainda vão mantendo este cos-

tume de ir porta-a-porta a dar as boas festas, levando uma

mensagem amiga e fraternal.

Teve início no passado dia 11 de Janei-

ro o VIII Torneio de Futsal Inter-

Associações, numa organização da

Câmara Municipal de Mortágua. Nesta

oitava edição estão inscritas 15 equi-

pas/Associações, tendo-se registado

um aumento de participação em rela-

ção ao ano anterior.

O Torneio pretende acima de tudo pro-

mover e estreitar o intercâmbio asso-

ciativo, bem assim a prática desporti-

va informal, dando nomeadamente

oportunidade à generalidade das pes-

soas de acederam à prática desporti-

va fora dos quadros competitivos,

fazendo prevalecer os benefícios e

valores saudáveis que lhe estão asso-

ciados.

Os jogos realizam-se no Pavilhão Muni-

cipal, às segundas, terças, quartas e

quintas-feiras, pelas 21h30 e 22h30.

Vencedores das anteriores edições

2003 – Associação Felgueirense

2004 – Associação Felgueirense

2005 - Escola Beira Aguieira



2008 - Associação Felgueirense

2009 - Associação do Planalto

(Alcordal e Vale das Éguas)

VIII Torneio de Futsal Inter-Associações

Notícias | 31

32 | Notícias Emprego e Empreendedorismo | 33

EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Gabinete de Desenvolvimento do

Empreendedorismo

Rua da Gandarada, nº39

3450-133 - Mortágua

Tlf: 231 927 030

Fax 231 927 049

>[email protected]

>[email protected]

ninho de empresas

mortágua

Informações em:

EMPRESAS | GDE

Electricidade Verde | Comparticipação nos custos de energia

Foi publicado no Diário da República n.º 2, Série II, o Despacho n.º 47/2010 que

institui um apoio financeiro, que tem por objectivo compensar os agricultores

pelo custo da energia (electricidade) utilizada nas actividades de produção agrí-

cola e pecuária no ano de 2010.

O apoio financeiro aplica-se no território continental e tem por objecto, exclusiva-

mente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária, num período de 12

meses, cujo início ocorrerá até 31 de Maio de 2010.

Podem beneficiar deste apoio os agricultores cuja actividade se inclua numa das

descritas nos grupos 011 a 015 da secção A, divisão 01 das CAE Rev. 3, aprova-

das pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.

O prazo de candidatura será definido através do Despacho do Ministro da Agri-

cultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para apresentação do Pedido

Único.

Fonte: http://www.ifap.min-agricultura.pt/

Estação de Tratamento de Águas Residuais do Freixo

Já teve início a empreitada de cons-

trução da nova ETAR do Freixo, que irá

tratar os efluentes produzidos nesta

zona urbana do concelho.

A nova ETAR está orçada em 78.339

euros. Vai substituir o antigo sistema

de tratamento, com mais de vinte

anos e assente em duas fossas sépti-

cas complementadas com poços

absorventes, por uma estação “com-

pacta” de lamas activadas, que possi-

bilita um tratamento mais adequado e

eficaz dos efluentes, além de ser mais

vantajoso em termos de gestão e

manutenção.

Atendendo à localização sensível

desta zona urbana, próxima da Albufe-

ira, está prevista ainda uma lagoa de

mácrófitas para “afinação” dos eflu-

entes da ETAR.

A construção da ETAR vem no segui-

mento da ampliação e remodelação da

rede de drenagem, já concluída, que

contemplou as novas zonas de cresci-

mento urbano da povoação. A povoa-

ção do Freixo foi dos aglomerados do

concelho com maior crescimento popu-

lacional nos últimos anos. Esse cresci-

mento rápido fez com que a rede exis-

tente ficasse sub-dimensionada, daí a

necessidade desta intervenção, no sen-

tido de dimensionar o sistema de dre-

nagem e tratamento de efluentes à situ-

ação populacional actual e previsível a

longo prazo.

O investimento total na ampliação e

remodelação da rede de saneamento e

ETAR do Freixo ronda os 250 mil euros.

Emprego e Empreendedorismo | 3534 | Emprego e Empreendedorismo

Linha de Crédito para Apoio às Empresas

Através do Decreto-Lei nº 1-A/2010, de 4 de Janeiro, foi criada uma nova linha de

crédito, com juros bonificados dirigida às pequenas e médias empresas dos sec-

tores agrícola e pecuário e aprovada uma alteração ao Decreto-Lei nº 74/2009,

de 31 de Março, para reforço do plafond disponível para as pequenas e médias

empresas dos sectores agro-industrial e florestal.

A nova linha de crédito, disponibiliza um montante de 50 milhões de euros, para

as empresas agrícolas e pecuárias e terá condições mais favoráveis que a medi-

da criada pelo Decreto-Lei nº 74/2009, de 31 de Março. Igualmente será reforça-

do, para 125 milhões de euros, o montante de crédito a disponibilizar ao sector

florestal e agro-industrial, no âmbito do Decreto-Lei nº 74/2009.

Nesta nova medida, que permite, igualmente, financiar as despesas da activida-

de, a liquidação de dívidas a fornecedores ou reestruturação de créditos à ban-

ca, foi alargado o prazo de reembolso, para seis anos e o período de carência de

capital poderá ser de dois anos.

O crédito será concedido pelas Instituições que celebrem protocolo com o IFAP.

Para efeitos de candidatura, os beneficiários deverão dirigir-se às instituições de

crédito.

Fonte: http://www.ifap.min-agricultura.pt/

MODCOM Sistema de Incentivos a

Projectos de Modernização

do Comércio – 5ª Fase

Candidaturas abertas de 8 de Janeiro

a 12 de Março de 2010

Tem por objectivo a modernização e a

revitalização da actividade comercial,

em especial, em centros de comércio

com predomínio do comércio

independente de proximidade, em

zonas urbanas ou rurais, bem como a

promoção de acções dirigidas ao

comércio.

Podem ser entidades beneficiárias

micro e pequenas empresas do

comércio e estruturas associativas.

Fonte: www.iapmei.pt

EMPREGO –GDE | GIP

Iniciativa Emprego 2010

Foi publicada no Diário da República n.º 13, Série I, de 20

de Janeiro de 2010 a Resolução do Conselho de Ministros

nº 5/2010 que cria o Programa Iniciativa Emprego 2010.

“Trata-se de um conjunto de medidas extraordinárias que

visam assegurar a manutenção de postos de trabalho,

incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho,

criar emprego para aqueles que actualmente se encontrem

desempregados e combater o desemprego, o que se torna

especialmente necessário face ao contexto de crise inter-

nacional que ainda subsiste.

A Iniciativa Emprego 2010 compõe-se de 17 medidas e está

estruturada em três eixos: i) manutenção do emprego; ii)

inserção de jovens no mercado de trabalho, e iii) criação de

emprego e combate ao desemprego.”

Inov-Social

Estão abertas as candidaturas à Medida INOV-SOCIAL (es-

tágios remunerados para jovens quadros qualificados nas

áreas da Economia; Gestão; Direito; Ciências Sociais e

Engenharia em instituições da economia social) no período

de 13 de Janeiro a 30 de Abril de 2010.

Podem candidatar-se Instituições da Economia Social, Sem

Fins Lucrativos.

Fonte: http://www.inovsocial.gov.pt/

36 | Unidade Móvel de Saúde Deliberações Municipais | 37

UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Localidade Dia Hora

Mortazel | Associação Moura | Largo Painçal | LargoPala - Palinha | Largo da Escola Palheiros - Ortigosa | Assoc. dos Palheiros Paredes | LargoPereira | Capela Pinheiro | Largo Pomares | Largo da CapelaPóvoa | Associação Póvoa do Sebo | Largo Povoinha | Capela Quilho | Largo da Associação Ribeira | Largo da Capela Riomilheiro | Largo da AssociaçãoSanta Cristina | Largo Sernadas - Sardoal | Largo nas Sernadas Sobral | Largo Sobrosa | Largo Soito | LargoSula | LargoTrezoi | Largo da Fonte Vale da Linhaça | LargoVale da Vide | LargoVale de Açores | Largo da Feira Vale de Ana Justa | Capela Vale de Borregão | Largo Vale de Carneiro | Largo Vale de Mouro | Associação Vale de Ovelha | Largo Vale de Paredes | Largo da Escola Vale de Remígio | Junta de FreguesiaVila Boa | Largo Vila Gosendo | Associação Vila Meã | Largo Vila Meã da Serra | LargoVila Moinhos | AssociaçãoVila Nova | Largo da Escola Vila Pouca | Largo

Alcordal | V.das Éguas – Cruzamento Almaça | Largo Almacinha | Largo Anceiro | LargoAveleira | Truta – Cruzamento Azival | Largo Barracão | Largo Barril | Associação Benfeita | CapelaCalvos | Largo Caparrosa | Largo Caparrosinha | Associação Carapinhal | Capela Carvalhal | LargoCastanheira | LargoCercosa | Largo Cerdeira | Largo do CoretoCerdeirinha | Largo da Capela Chão Miúdo | AssociaçãoCortegaça | Junta de Freguesia Coval | Largo Cruz de Vila Nova | Capela Eirigo | Largo Espinho | Largo da Junta Falgaroso da Serra | CapelaFelgueira | Associação Ferradosa | Largo Freixo | AssociaçãoGalhardo | Largo Gândara | Capela Laceiras | LargoLinhar de Pala | LargoLourinha de Baixo | Largo Lourinha de Cima | Largo Macieira - Tarrastal | Largo em Macieira Marmeleira | Largo Meligioso | Largo Moitinhal | LargoMonte Lobos | Associação

Localidade Dia Hora

09h3014h1515h3010h3011h0014h4509h4514h1511h3011h4510h3009h1515h4511h3010h3009h1509h3010h3016h0014h1509h3009h1510h3016h0014h3015h3010h4509h1511h0009h1515h4511h1510h3014h1511h0009h1510h3014h1509h15

09h3011h3010h4509h1510h4515h1515h1515h4514h1509h1511h0011h0009h3014h4514h3009h3009h3015h4511h3015h3011h1509h3011h1509h1514h3014h3011h4510h0009h3010h2014h1510h3015h4510h3015h0011h3014h1515h3009h30

09111123260201180524050509

01 MAR17080404241022181202

01 MAR2409110819

01 MAR1202091002030310

2404

01MAR2625

01 MAR090402152415230324

01 MAR2525010203030201230409261701172203181723251012

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS

A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 2 e 16

de Dezembro de 2009 tomou as seguintes deliberações:

Tomar conhecimento da aprovação pelo IFAP – Instituto de

Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. da candidatura

apresentada ao programa Regime de Fruta Escolar (RFE) para

o ano lectivo de 2009/2010, com um montante de 2.260,80€

e que irá proporcionar duas disponibilizações de fruta por

semana aos 314 alunos que frequentam o 1º.CEB.

Aprovar a elaboração em conjunto com o Agrupamento de Esco-

las de Mortágua de uma candidatura à rede de Bibliotecas

Escolares, que vise nesta fase o apetrechamento da Biblioteca

do novo Centro Educativo com mobiliário especifico e fundos

documentais, bem como a constituição do SABE – Serviço de

Apoio às Bibliotecas Escolares, a sediar na Biblioteca Munici-

pal e que terá por função promover a cooperação entre as Bibli-

otecas Escolares, apoiar a criação de novas , fomentar a inte-

gração dos diferentes catálogos existentes e por último criar

condições para a integração de todos os títulos existentes nas

diferentes bibliotecas num único portal de consulta disponível

para toda a comunidade em geral.

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Estabelecimentos de Ensino

Agrupamento de Escolas e Escola Secundária

No prosseguimento da política de apoio ao funcionamento das

Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Pré-Primário, proceder

à transferência para o Agrupamento de Escolas de Mortágua

da importância de 7.152,00€ no ano lectivo de 2009/2010.

Atribuir o subsídio de 5.000,00€ ao Agrupamento de Escolas

para apoio ao desenvolvimento do seu Plano de Actividades

Extra-Curriculares, incluindo o desporto escolar.

Tomar conhecimento das actividades desenvolvidas no 1º.

Período lectivo no âmbito do Projecto Municipal “Da Escola,

Agarra a Vida”, destacando-se o Programa de Orientação Esco-

lar e Profissional do 8º.e 9º. anos de escolaridade.

Aprovar a emissão de parecer favorável relativamente à viabili-

dade dos Cursos de Técnico de Restauração/Variante Restau-

rante – Bar e de Técnico de Restauração/Variante Cozinha –

Pastelaria, de nível III, a desenvolver na Escola Profissional

Beira Aguieira em Mortágua e no Pólo em Penacova para o trié-

nio 2010/2013, Curso de Técnico de Gestão do Ambiente,

Curso de Técnico de Energias Renováveis, de nível III , a desen-

volver em Mortágua para o Triénio de 2010/2013.

JUVENTUDE

Deliberações Municipais | 3938 | Deliberações Municipais

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

APOIO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

ACÇÃO SOCIAL

Apoio ao Associativismo

Considerando o relevante papel que as Associações Locais vêm

desempenhando tanto na ocupação de tempos livres dos jovens,

como na promoção cultural e do desporto do Concelho através

do desenvolvimento da sua actividade, atribuir os seguintes sub-

sídios no corrente ano e a transferir trimestralmente: Secção de

Ténis do Sporting Clube de Vale de Açores – 4.200,00€; Orfeão

Polifónico de Mortágua – 3.600,00€; Filarmónica de Mortágua

(Escola de Música e Banda) – 10.200,00€.

Construção/Conservação Igrejas e Capelas

Atribuir o subsídio de 750,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial da

Freguesia de Mortágua/Comissão da Capela da Nossa Senhora

da Conceição, na povoação de Almacinha,para apoio à realiza-

ção de obras de remodelação e melhoramentos daquela Capela.

Tomar conhecimento do Relatório Final do Projecto “Animóvel

– Itinerários de Sucesso em Mortágua” promovido pelo IEBA no

âmbito do programa “ESCOLHAS”, fazendo o Município parte

do consórcio das parcerias.

HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

COMUNICAÇÕES E TRANSPORTE

Proceder à abertura de concurso público para atribuição de

dois apartamento de tipologia T2 e um de tipologia T4, em regi-

me de renda apoiada no Bairro de Habitação Social da Ganda-

rada.

Aprovar a alteração ao Protocolo celebrado com a Transdev /

Rodoviária da Beira Litoral, S.A., em 7/01/2010, no sentido de

suspender, a partir de 1 de Fevereiro próximo, as Linhas das

Zonas Industriais da Felgueira e do Parque Industrial, face ao

reduzidíssimo número de utilizadores verificado.

ADMINISTRAÇÃO

Adjudicar, no seguimento do procedimento de Hasta Pública, a

concessão da loja nº10 ao concorrente Maria Susana Duarte

de Matos, pelo valor de 151,00€, devendo a mesma ser forma-

lizada através da celebração de contrato escrito.

Aprovar notificar a CRM – Formação Activa de Condução, Lª. para

se pronunciar sobre o projecto de decisão em que o Município,

por incumprimento por parte da CR&M, nos termos do disposto

na cláusula 9ª. denuncia o protocolo celebrado com a CR&M - For-

mação Activa de Condução, Ldª. em 1 de Junho de 2007, a partir

de 21 de Maio de 2010, cessando nessa data todos os direitos e

deveres dele decorrentes, sem prejuízo de, desde já, reclamar e

exigir o pagamento dos valores respeitantes às contrapartidas

definidas no protocolo não liquidadas e vencidas desde Feverei-

ro de 2010 até à cessação do protocolo.

Aprovar a constituição das seguintes comissões de vistorias:

1 – Comissão de Vistorias prevista na art. 65º do Decreto-Lei nº

555/99 de 16/12, com as alterações da Lei nº 60/2007, de

04/09, que estabelece o Regime Jurídico da Edificação e Urba-

nização: - Membros efectivos: - Engº.Arnaldo Duarte Araújo Bor-

ges Ferreira – Chefe de Divisão; Engº. Albano Tomás da Fonse-

ca Duarte, Chefe de Divisão; Fiscal Municipal adstrito à zona de

fiscalização respectiva. Membros Suplentes: - Décio Diogo,

Assistente Técnico (Desenhador); Renato Alexandre Rodrigues

Fernandes – Assistente Técnico (Técnico – Profissional de

Construção Civil).

2 – Comissão de Vistorias para condições de segurança, pre-

vista no art. 90º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16/12, com as

alterações da Lei nº 60/2007, de 04/09, que estabelece o

Regime Jurídico da Edificação e Urbanização: Membros efecti-

vos: - Engº. Arnaldo Duarte Araújo Borges Ferreira – Chefe de

Divisão; Engº. Albano Tomás da Fonseca Duarte, Chefe de Divi-

são; Fiscal Municipal adstrito à zona de fiscalização respectiva.

Membros Suplentes: - Décio Diogo, Assistente Técnico (Dese-

nhador); Renato Alexandre Rodrigues Fernandes – Assistente

Técnico (Técnico – Profissional de Construção Civil).

3 – Comissão de Vistorias para questões de salubridade pre-

vista no art. 90º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16/12, com as

alterações da Lei nº 60/2007, de 04/09, que estabelece o

Regime Jurídico da Edificação e Urbanização e Comissões de

Vistorias para análise de condições de instalações agro-

pecuárias: - Membros efectivos: - Engº. Arnaldo Duarte Araújo

Borges Ferreira – Chefe de Divisão; Engº. Albano Tomás da Fon-

seca Duarte, Chefe de Divisão; Drª. Ana Filipa Geraldes Pesta-

na Damas Paiva – Veterinária Municipal. Membros Suplentes: -

Décio Diogo, Assistente Técnico (Desenhador); Renato Alexan-

dre Rodrigues Fernandes – Assistente Técnico (Técnico – Pro-

fissional de Construção Civil).

Informações Úteis | 4140 | Deliberações Municipais

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Águas do Planalto

Bombeiros Voluntários de Mortágua

Câmara Municipal Mortágua

Centro de Saúde de Mortágua

Ecocentro

Guarda Nacional Republicana

Tel.232 819240 Linha Azul: 808 200 219

Av. dos Bombeiros Voluntários, 3450-122 MortáguaTel. 231 920 122

Rua Dr. João Lopes de Morais, 3450-153 MortáguaTel. 231 927 460Url: www.cm-mortagua.pt Email: [email protected]

Rua da Gandarada, 3450-133 MortáguaTel. 231 927 560

E.N.234 - Chão de VentoTlm.: 933 093 789Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H

Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 3450-152 MortáguaTel. 231 927 360

Farmácia Abreu

Farmácia Gonçalves

Farmácia Baptista Melo

Avenida Dr. José Assis e Santos3450-123 MortáguaTel. 231 922 185

Avenida Dr. José Assis e Santos3450-123 MortáguaTel. 231 922 233

Avenida Infante D. Henrique - Vale de AçoresTel. 231 923 352 | 231 920 191SEG A SÁB | 09H-13H; 14H-20HEncerrada Domingos e Feriados

Posto Clínico | Espinho

Posto Clínico | Marmeleira

Táxis

3450-056 Espinho - MortáguaTel. 231 920 005

3450-095 Marmeleira - MortáguaTel. 231 923 334

Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123 MortáguaTel. 231 922 262

Farmácias de Serviço

12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

32 33 30 31

F. Gonçalves

1110

S T Q Q S S Dfevereiro

5 6 743

8 9

21

F. Abreu

F. Gonçalves

F. Abreu

4 – Comissão de Vistorias prevista no Decreto-Lei nº

267/2002, de 26/11, com as alterações da Lei nº 195/2008,

de 06/10, que estabelece procedimentos e competências

para efeitos de licenciamento de instalações de combustíveis:

- Engº. Arnaldo Duarte Araújo Borges Ferreira – Chefe de Divi-

são; Engº. Albano Tomás da Fonseca Duarte, Chefe de Divisão;

Fiscal Municipal adstrito à zona de fiscalização respectiva.

Membros Suplentes: - Décio Diogo, Assistente Técnico (Dese-

nhador); Renato Alexandre Rodrigues Fernandes – Assistente

Técnico (Técnico – Profissional de Construção Civil).

5 – Comissão de Vistorias previstas no Decreto-Lei nº 270/01,

de 6/10 (licenciamento exploração Massas Minerais) com as

alterações do Decreto-Lei nº 340/2007, de 12/10: - Membro

efectivo: - Engº. Albano Tomás da Fonseca Duarte, Chefe de

Divisão. Membro Suplente - Engº. Arnaldo Duarte Araújo Bor-

ges Ferreira – Chefe de Divisão.

Aprovar isentar o Centro Social, Recreativo e Cultural de Chão

Miúdo, com sede no Chão Miúdo, Freguesia do Sobral, do paga-

mento da taxa no valor de 131,71€ de execução de ramal de

ligação de água ao seu edifício/sede.

Aderir ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNPS) da

Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP) através

da celebração do respectivo contrato de adesão que apresen-

tou e que se dá aqui por integralmente reproduzido.

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

Aprovar relativamente ao processo número 1/2010 de desta-

que de parcela de terreno requerido por Eugénia da Silva de Oli-

veira Brás e Maria Cilene de Oliveira Rosa, sito na Rua do Olival

da Eira, nº.16,no Freixo, Freguesia de Mortágua, inscrito na

matriz da Freguesia da Mortágua sob o artigo rústico 2840 e

na Conservatória da Registo Predial de Mortágua com o núme-

ro 2366, e a notificar aos requerentes para se pronunciar nos

termos da Lei, o seguinte projecto de decisão: “Considerando

que a frente do prédio se encontra ocupada na quase totalida-

de por uma edificação deve esta ser previamente demolida

para que se possa certificar o cumprimento do nº.4 do artº. 6º.

do Decreto – Lei nº.555/99, de 16 de Dezembro e suas altera-

ções.”

Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licencia-

mento, nos termos da alínea d) do nº.1 do artº. 29º. do Regula-

mento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas, em virtu-

de de a moradia unifamiliar a erigir se destinar a habitação pró-

pria e permanente do jovem Filipe Miguel Pereira Martins, refe-

rente ao processo de obras número 215/2009, em Vale de

Mouro, Freguesia de Espinho - Mortágua, com taxa a isentar no

valor de 1.180,21€ e TMU no valor de 804,12€.

MAPA DO CONCELHO

Alojamento | Mapa | 43

Edição: C. M. Mortágua

Periodicidade: Mensal

Tiragem: 2000

Capa: Ponte sobre o rio Criz (antiga Breda),

foto de António M. Jorge

Distribuição Gratuita

Câmara Municipal de Mortágua R. Dr. João Lopes de Morais, 3450-153 Mortágua

Tlf 231 927 460

Fax 231 927 469

Email [email protected]

Url www.cm-mortagua.pt

As Instituições interessadas na divulgação das suas actividades através desta agenda, devem remeter todas as informações úteis, impreterivel-mente, até ao dia 15 de cada mês.

A C.M. Mortágua reserva-se o direito de selecci-onar a informação a incluir, de acordo com os cri-térios editoriais. As eventuais alterações das ini-ciativas anunciadas são da responsabilidade dos seus promotores.

Mapa do Concelho | 4342 | Restaurantes | Bares | Alojamento

RESTAURANTES

A Merendola

A Mó

A Roda

Acepipe Real

Aldeia Sol

Da Graça

Fazenda

MortáguaTel. 231 920091

BarracãoTel. 231 923 612

MortáguaTel. 918 623 050


Vila MeãTel. 231 929127Fax. 231 929 815

CarrapataTel. 919 207 132

Vale de AçoresTel. 231 922 236

Floresta

Lagoa Azul

Magnólia

Mendes e

Loureiro

O Caimoca

O Coelho

O Emigrante

Moinho do PiscoTel. 231 922 553

AlmacinhaTel. 231 922 241

MortáguaTel.231 922 387


MoitinhalTel. 918 591 966

Vila MoinhosTel. 231 929 504

Vale de AçoresTel. 231 922 885

O Graciano

O Juiz de Fora

O Madeireiro

O Nosso Lar

O Orlando

O Teu Amigo

Pimpão

Só Grelhados





SulaTel. 231 939 347


GãndaraTel. 231 922 483


Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa *****

Hotel***

Monte Rio Aguieira

Residencial

Juiz de Fora

Residencial

Aldeia Sol

Vale da Aguieira - MortáguaTel. 231 920 456http://[email protected]

gemNó de Acesso à B. da Aguieira Junto ao IP3Tel. 231 927010/18Fax:231 927019http://www.hotelmonterio.com.pt [email protected]

Rua Dr. João Lopes de Morais3450-153 MortáguaTel. 231 922286

Vila Meã3450-347 MortáguaTel. 231 929127Fax. 231 929 815http://[email protected]

7 Sentidos Bar

Bombar (Campo de Tiro)

Café Jardim

Canu Bar

Carambola

Lugarejo Bar

Skyscraper

Villa Bar (Mercado Municipal)

Rua Tomás da Fonseca3450-162 Mortágua

el Pq. Industrial M Lourenço Ferreira3450-232 Mortágua

Rua Dr. João Lopes Morais3450-153 Mortágua

Av. Inf. D. Henrique 118 - V. Açores3450-202 Mortágua

Rua Tomás da Fonseca3450-162 Mortágua

Vila Moinhos3450-345 Mortágua

Av. dos Bombeiros Voluntários3450-122 Mortágua

Av. Dr. José Assis e Santos3450-123 Mortágua

BARES ALOJAMENTO

SerafimContos com o

6º Aniversário da

Biblioteca Municipal

19 FEV ‘10Biblioteca Municipal

Projecto (IEBA)

“Levar a Igualdade à Letra”

Actividade inserida no âmbito do:

email [email protected] url www.cm-mortagua.pt

Câmara Municipal de Mortágua, Rua Dr. João Lopes de Morais3450-153 Mortágua

Telf 231 927 460 Fax 231 927 469

agenda municipal fevereiro 2010 nº 85biblioteca.cm-mortagua.pt/agenda/agenda_201002.pdf ·...

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