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Um novo Modelo de Gestão Socioambiental
Agenda Ambiental na Administração PúblicaUm novo Modelo de Gestão Socioambiental
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Impacto da Humanidade no Planeta
Cálculo mostra que a humanidade já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece
A humanidade viverá no crédito a partir de 29/07/2019, pois já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece, segundo um cálculo realizado pela organização Global Footprint Network.
O chamado Dia da Sobrecarga, calculado desde 1986, chegou dois meses antes de 20 anos atrás e a cada ano se antecipa no calendário. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro; e em 2017, 2 de agosto.
"O fato de que o dia da sobrecarga da Terra seja 29 de julho significa que a humanidade utiliza atualmente os recursos ecológicos 1,75 vez mais rápido" que a capacidade de regeneração dos ecossistemas, destaca a ONG em um comunicado.
"Gastamos o capital natural do nosso planeta, reduzindo ao mesmo tempo sua capacidade futura de regeneração", adverte também a organização.
"O custo desta sobrecarga econômica mundial está se tornando cada vez mais evidente com o desmatamento, a erosão dos solos, a perda da biodiversidade e o aumento do dióxido de carbono na atmosfera. Isto leva à mudança climática e a fenômenos climáticos extremos mais frequentes", explica a organização, com sede na Califórnia.
Os modos de consumo apresentam enormes diferenças entre os países. "O Catar alcançou seu dia de sobrecarga depois de 42 dias, enquanto a Indonésia consumiu todos os recursos para o ano inteiro depois de 342", destaca WWF, associada à Global Footprint Network.
"Se todo mundo vivesse como os franceses, precisariam de 2,7 planetas", e se todo mundo adotasse o modo de consumo dos americanos, seriam necessárias cinco Terras.
Segundo a WWF, "diminuindo as emissões de CO2 em 50%, poderíamos ganhar 93 dias ao ano, isto é, atrasar no dia da sobrecarga da Terra até outubro".
Fonte: Agência France – Press // Correio Brazilienze (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2019/07/29/interna_mundo,774405/humanidade-ja-esgotou-recursos-do-
planeta-para-este-ano-diz-ong.shtml )
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Impacto Ambiental da Administração Pública
Desperdício anual com papel estimado em 200 milhões de folhas:
• Equivale a 400 mil resmas;
• Quase 20 mil árvores;
• Gasto de R$ 4 milhões;
• Aproximadamente900 toneladas de papel;
• Para produzir uma resma emite-se 3,5 kg de CO2.
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Na economia de cada tonelada de papel:
• Poupa-se o corte de cerca de 22 árvores;
• Economiza-se 75% de energia elétrica utilizada na produção;
• Polui-se o ar 74% menos do que na reciclagem do papel, em virtude da não emissão de poluentes decorrentes do processo produtivo;
• Economiza-se 90% de água na fabricação.
Impacto Ambiental da Administração Pública
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Resposta da Administração Pública: A3P
É uma estratégia para construção de um novo modelo de culturainstitucional visando a inserção de critérios socioambientais naAdministração Pública.
Principais Objetivos
da A3P
1. Sensibilizar os gestores públicos para as questõessocioambientais;
2. Reduzir o impacto socioambiental negativo decorrente dasatividades públicas;
3. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor.
O que é a A3P?
A A3P visa construir uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, por meio daredução de gastos, diminuição da emissão de resíduos, uso racional da energia e água,aquisição de produtos com sustentabilidade e redução do impacto socioambiental negativo.
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Bases da A3P
• 1972: Clube de Roma e a 1ª Conferência Internacional sobre o Homem e o Meio Ambiente, reunida em Estocolmo (3,5 bi);
• 1987: Relatório de Brundtland (4,7 bi);
• 1992: Agenda 21 e Declaração do Rio;
• 1995: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (5,6 bi);
• 1998: Declaração da Organização Internacional do Trabalho;
• 2000: Objetivos do Milênio e Pacto Global (6 bi);
• 2002: Declaração e Plano de Implementação de Joanesburgo;
• 2012: Rio + 20 (7 bi);
• 2015: Agenda 2030.
Obs: 2019: 7,7 bi.
Contexto Histórico – Linha do Tempo da Sustentabilidade
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Bases da A3P
Responsabilidade
Socioambiental (RSA)
Integração das dimensões: econômica, social, ambiental
e respeito aos direitoshumanos, sociais e culturais.
RSA
Setor Público
Sociedade Civil
Setor Empresarial
Desenvolvimento Sustentável: é o modelo de desenvolvimento global que busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.
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Por que adotar a A3P?
A3P = referencial de RSA no setor público
Administração Pública
Combater o Desperdício
Dar o exemplo
Reduzir impactos socioambientais
negativos gerados pelas atividades públicas
Promover economia e eficiência na aplicaçãodos recursos públicos
Induzir mudanças para adoção de novos padrões de produção e consumo
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Eixos Temáticos da A3P
Uso Racional dos Recursos Naturais
e Bens Públicos
Gestão Adequada de Resíduos
Gerados
Qualidade de Vida no Ambiente de
Trabalho
Sensibilização e Capacitação dos
Servidores
Contratações Públicas
Sustentáveis
Construções Sustentáveis
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Evolução Institucional da A3P
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Evolução Institucional da A3P
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Evolução Institucional da A3P
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Detalhamento de 2018
2018
• Foram capacitados 2.943 gestores públicos em Cursos de Sustentabilidade na Administração Pública;
• Firmados 62 novos Termos de Adesão;
• Ampliação da Rede A3P para 961 instituições cadastradas;
• Execução do 10º Fórum da A3P com aproximadamente 300 participantes;
• Entrega do 7º Prêmio A3P, com 12 premiados dentre 73 projetos inscritos de 47 instituições.
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Como Participar?
Termo de AdesãoRede A3P
Canal de comunicaçãopermanente com o
intuito de promover o intercâmbio técnico e a difusão de informações
sobre temas relevantes à Agenda.
Conta atualmente com 961 instituições
participantes
Instrumento de compromisso para
implantação da A3P nas instituições públicas.
Sua finalidade é formalizar a adesão do órgão/entidade e
integrar esforços para desenvolver projetos
destinados à implementação da A3P.Total de parceiros: 435
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Como Aderir à A3P?
Para firmar o Termo de Adesão o órgão deve enviar, por e-mail, os seguintes documentos:
1. Da instituição:• Ofício iniciando o processo de adesão;• Cópia do comprovante de endereço;• Plano de Trabalho em meio digital;• Minuta do Termo de Adesão em meio digital.
2. Do representante da instituição signatária do Termo:• Cópias autenticadas do RG e CPF;• Cópia autenticada do ato de nomeação;• Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.
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Certificado de Adesão à A3P
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Passos Para Implantar a A3P
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1º Passo – Criação da Comissão Gestora
• Institucionalização é importante – Portaria ou instrumento legal pertinente;
• Sensibiliza os gestores para a importância da A3P e planeja, implanta e monitora as ações;
• Ideal é ter entre 5 e 10 membros com representantes de várias áreas do órgão;
• É possível constituir sub-comissões em filiais.
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2º Passo – Elaboração do Diagnóstico
• Levantamento dos dados sobre a situação socioambiental da instituição;
• A partir dele, desenha-se as medidas a serem tomadas para melhorar a gestão;
• Utiliza a estrutura administrativa, operacional e aspectos sociais locais;
• Aborda consumo de bens naturais, política de gestão de resíduos, programas de capacitação, compras públicas, impactos ambientais do órgão, entre outros;
• Deve integrar atores envolvidos no órgão (gestores, servidores e terceirizados).
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3º Passo – Elaboração de PGS
• O Plano de Gestão Socioambiental (PGS) estabelece objetivos, ações e metas para o órgão, conforme eixos temáticos;
• Normalmente inicia-se pelos pontos críticos obtidos do diagnóstico;
• Fixa prazos e recursos disponíveis para cada ação;
• Ideal são objetivos específicos e metas mensuráveis para embasar avaliações futuras;
• Tabelas, gráficos, relatórios ajudam a visualizar a situação;
• Implementação propriamente dita das ações.
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4º Passo – Mobilizar e Sensibilizar
• Mudança da Cultura Institucional gradativa;
• Elaboração de material educativo, campanhas, cursos;
• Trazer o servidor para a causa;
• Inclusão de todos os setores nas mobilizações e capacitações internas;
• Valorização das iniciativas com viés socioambiental;
• Atividade permanente e contínua.
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5º Passo – Avaliação e Monitoramento
• Análise periódica do desempenho socioambiental do órgão;
• Identifica falhas e pontos de melhoria;
• Replaneja atividades que não alcançaram os resultados esperados;
• Importante o embasamento com dados para quantificar / qualificar as ações implementadas;
• Definição de indicadores que possam mensurar os avanços alcançados pelo órgão.
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Sugestões de Indicadores - Energia
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Sugestões de Indicadores - Água
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Sugestões de Indicadores – Copos Descartáveis
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Sugestões de Indicadores - Papel
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Sugestões de Indicadores – Resíduos Sólidos
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Sugestões de Indicadores – Compras Sustentáveis
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Sugestões de Indicadores – QVT
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Sugestões de Indicadores – Sensibilização e Capacitação
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Sistema de Monitoramento Socioambiental - RESSOA
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Sistema de Monitoramento Socioambiental - RESSOA
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Selo A3P
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Desafios na Implementação da A3P
• A necessidade de indicadores e aparato técnico-científico que respalde possíveis ações;
• A necessidade de investimento em educação comobase para mudanças;
• A cultura institucional: servidores que viveram emoutro contexto e gestores que ainda não seconvenceram;
• A corrupção no Poder Público como justificativa;
• Não criação de uma área específica no órgão que cuidesomente da A3P. Sobreposição de tarefas.
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Boas Práticas de Parceiros da A3P
Casa da Moeda do Brasil –Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas
• Reaproveitamento de água na impressãocalcográfica;
• Remoção dos pigmentos e resinas por processo físico químico;
• Redução de cerca de 90% do consumo de água no processo calcográfico, o que equivale a uma diminuição no uso de água de mais de 26 milhões de litros por ano e uma economia na ordem de R$600.000,00 ao ano.
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Boas Práticas de Parceiros da A3P
Superior Tribunal de Justiça –Consumo consciente, gestão mais racional
• Trata da sensibilização de servidores e prestadores de serviços à Responsabilidade Socioambiental ecombate de todas as formas de desperdício;
• São indicados os Ecoparceiros, pessoas que serão responsáveis por promover ações de responsabilidade socioambiental em suas unidades;
• Entre 2010 e 2012, o STJ conseguiu reduzir cerca de 55% dos gastos com material de consumo, passando de R$13.838.176,28 para R$6.173.685,97;
• No mesmo período, houve redução do consumo de mais de 50% em garrafinhas plásticas e de 39% em papel branco e reciclado.
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
Energia
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
✓Construção da praça do servidor;
✓Capacitação do corpo de trabalhadores do MMA;
✓Construção do bicicletário;
✓Criação da Ouvidoria A3P;
✓Instituição do Comitê de Implementação da A3P,por meio da Portaria nº 217 de 30 de julho de 2008.
Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
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Ações no Ministério do Meio Ambiente
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11º Fórum e 8º Prêmio A3P
• Lançamento da Portaria nº 358 de 05 de junho de 2019 que detalha as diretrizes da 8ª edição do Prêmio Melhores Práticas da A3P;
• Definição do cronograma dos eventos;
• Definição do tema do 11º Fórum;
• Parcerias para a consecução dos eventos;
• Definição do local do evento;
• Convite aos palestrantes e membros da Comissão Julgadora.
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Cronograma do 8º Prêmio
• Art. 19 - O Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P" obedecerá ao seguinte calendário: • I - inscrição: de 05 de junho de 2019 a 16 de dezembro de 2019
(improrrogável);
• II - avaliação de conformidade das iniciativas por parte da Comissão Organizadora: de 17 a 20 de dezembro de 2019;
• III - avaliação e classificação pela Comissão julgadora: de 22 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020;
• IV - vistorias in loco: de 27 de fevereiro de 2020 a 21 de abril de 2020;
• V - divulgação dos finalistas: 22 de abril de 2020; e
• VI - cerimônia de premiação: 27 de maio de 2020.
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Algumas Publicações da A3P
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