Informes

Gestantes receberão auxílio financeiro para deslocamento

Desde o último dia 09 de março, todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão solicitar um auxílio de 50 reais para deslocamento no dia do parto. O acordo foi assinado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Os municípios interessados devem solicitar uma senha de acesso ao sistema SISPRENATAL WEB, do Ministério da Saúde. Até o momento, 1.685 municípios já estão cadastrados no sistema. Por meio do link a seguir, o gestor municipal pode ter mais informações de como aderir ao sistema. http://sisprenatal.datasus.gov.br/SISPRENATAL/index.php?area=01 Todas as gestantesquesãobeneficiárias de algumprograma social federal, comoporexemplo, BolsaFamília, ProgramaNacional de SegurançaPública com Cidadania (Pronasci), ProgramaNacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, e quesãotitulares de algumcartãomagnéticoespecíficodestesprogramas, receberão o benefícioutilizando o mesmocartão. As quejápossuem o Cartão do Cidadão, emitidopelaCaixaEconômica Federal, receberão o benefícioatravésdestecartão. Governo Federal anuncia aumento nos recursos para a hemodiálise no país. O Orçamento Federal para o ano de 2012 já ultrapassa 2 bilhões de reais. Este é o maior aumento desde o ano de 2005. A portaria entrou em vigor no dia da publicação, no dia 08 de março de 2012 e o recurso foi diretamente adicionado aos orçamentos estaduais e municipais para melhoria na área de Nefrologia. O recurso é destinado, principalmente, para o aumento no número de atendimentos dos cidadãos que estão na fila de espera para a hemodiálise. Por meio do link, pode-se acessar a portaria que determina o aumento do aporte para o setor http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=08/03/2012 Ministério da Saúde e da Justiça apresentam projeto para aumento da penapela prática de Caução nos Hospitais Privados.

O objetivo do projeto é impedir a omissão de socorro nos hospitais particulares. A cobrança de qualquer tipo de quantia, seja cheque, nota promissória ou dinheiro. A proposta prevê alteração no Código Penal. A nova penalidade para os que cometerem o abuso deverá ser de três meses a um ano, mais pagamento de multa. Se o incidente ocasionar lesões corporais graves, a pena poderá duplicar e, em caso de morte, triplicar. Hoje em dia, o código penal prevê 6 meses de detenção para o caso de omissão de socorro, podendo chegar até a um ano e meio em caso de morte. O projeto de lei está agora para votação no Congresso Nacional e aguarda aprovação das duas casas para entrar em vigor. O Ministério da Saúde entregou 100 Unidades Móveis Odontológicas A entrega foi realizada na fábrica dos veículos, na cidade de Tatuí, em São Paulo. Os municípios contemplados com as unidades fazem parte do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Em Goiás, as cidades beneficiadas foram: Baliza, Nova Roma, Monte Alegre de Goiás, Campinaçu, Colinas do Sul, Novo Planalto, São João d’Aliança, Faina, Teresina de Goiás, Trombas, Niquelândia e Padre Bernardo.

Além das unidades, os municípios beneficiados receberão um aporte financeiro de 3,5 mil reais para a instrumentalização das unidades. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Saúde mapeará dados de todos os conselhos do país A nova ferramenta se chamará Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde e atualizará os dados dos 5.565 conselhos em todo o Brasil. Com o recurso, os municípios que não cumprirem a determinação legal de manterem membros da sociedade na gestão dos conselhos do Sistema Único de Saúde serão passíveis de punição. O prazo para o cadastramento no novo sistema e para o envio das informações é junho de 2012 e cabe aos conselhos informarem aos municípios sobre o cadastramento. Para realiza-lo, basta entrar no site do Conselho Nacional de Saúde e clicar no ícone do Sistema.

www.conselho.saude.gov.br

Dados do Estado de Goiás Implantação de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal

Em anexo, segue arquivo com dados sobre o Programa Saúde da Família, Agentes de Saúde e Brasil Sorridente. As informações foram extraídas de dados do Ministério da Saúde e IBGE e se refere ao mês de Janeiro de 2012. Os dados relativos a fevereiro ainda não foram divulgados no sistema. O Estado de Goiás distribuiu ais de 18 mil cartas Sus As cartas informam aos usuários do Sistema Único de Saúde, detalhes do atendimento para que os pacientes avaliem os serviços prestados pela rede pública de saúde. O sistema foi desenvolvido pelo Governo Federal e são enviadas após uma parceria com os Correios, que emitem e entregam as correspondências. Os usuários do Sus poderão responder as cartas pelos Correios e fazer a avaliação do serviço por meio do Disque Saúde, sem custos de ligação, ou pelo site na internet. www.saude.gov.br Ministério da Saúde cria índice para avaliar a Saúde nos estados e municípios Apesar da cidade de Goiânia estar bem colocada no índice em relação às demais capitais do país, o estado de Goiás aparece bem mais distante do topo, atrás de estados como Acre e Roraima. No arquivo em anexo, a lista de todos os municípios e os dados estatísticos de cada um. Dados de todas as cidades do estado de Goiás atendidas pelo programa Brasil Sorridente. Na listagem a seguir, todas as cidades do Estado de Goiás que possuem unidades especializadas odontológicas. A lista segue em anexo.

Agenda do Ministro da Saúde:

21 de março

No dia 21 de março de 2012, o ministro Alexandre Padilha participará de um evento em comemoração ao Dia Internacional da Sindrome de Down. O evento ocorrerá em Brasilia. Maiores informações serão divulgadas na próxima semana.