agenda 21 paty do alferes - 2006
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Apresentação da metodologia/histórico do Processo de Paty do Alferes Instituto Terra - Prefeitura de Paty - MMA - Foru da Agenda 21 de Paty do AlferesTRANSCRIPT
Construíndo a Agenda 21 Local de Paty do AlferesConstruíndo a Agenda 21 Local de Paty do Alferes
Da CidadeSustentável
ÁGUAÁGUAPorta de Entrada da Agenda 21 Local em PatyPorta de Entrada da Agenda 21 Local em Paty
Nada Funciona Sem Planejamento Integrado
Uma Coisa Leva a Outra e Tem Relação Com o Todo
Não Dá Para Fazer Tudo ao Mesmo Tempo
Fazer Juntos em Grupos de Trabalho ou por Entidade Integrada
Estar Sempre Informado Sobre o Que está Acontecendo Na Agenda 21 Local
Comemorar as Vitórias de Todos
Questão Chave em PatyQuestão Chave em Paty
ParticipaçãoParticipação
Histórico daHistórico da
2001/20032001/2003
Passo 1 - Mobilização e Educação
2003/20042003/2004
Passo 2 - Estruturação do PATY 21
Histórico daHistórico da
20042004
Passo 3 - Diagnóstico Emergencial das Entidades do Forum Paty 21
DEFINIÇÃO DE EIXOS TEMÁTICOS
E GRUPOS DE TRABALHO
PREPARAÇÃO DO PROJETO DO FNMA
Histórico daHistórico da
2005/20062005/2006
Passo 4 - Projeto Para FinanciamentoPasso 4 - Projeto Para Financiamento
Diagnósticos Participativos e Plano de Desenvolvimento Sustentável Participativo de
Paty do Alferes MMA/FNMA
Financiador – Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA)
Entidade Proponente – Instituto Terra de Preservação Ambiental
Entidades Parceiras (com contrapartida) – Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Divisão de Meio Ambiente; Balcão SEBRAE de Paty do Alferes e IBAMA RJ.
Entidades Parceiras (sem contrapartida) - Entidades integrantes do Fórum da Agenda 21 Local.
Valor do Projeto
R$ 174.455,00
Paty do Alferes - 2004/2006 - FASE 2
Programa Demonstrativo
Ciranda
Valor da Contrapartida R$ 48.000,00
Objetivo, Metas e Produtos EsperadosConstruir a Agenda 21 Local do município de Paty do Alferes, por meio de uma Metodologia Participativa, que una a sociedade civil e o poder público na discussão de políticas públicas descentralizadoras, e que produza um plano de ação para o desenvolvimento sustentável.
Marco Zero
1. Formação da equipe de trabalho;
2. Formação da equipe de voluntários (rede de acadêmicos e estudiosos);
3. Definição de diretrizes;
4. Levantamento de dados mínimos;
5. Cronograma Detalhado;
6. Questões operacionais.
Organizando os Passos da Ciranda
Meta I Duração: 6 meses - JANEIRO
2005/JUNHO 2005Sistematização de Informações sobre
condições sócio-ambientais do município
A) Mapeamento das miocrobacias e início da
construção de banco de dados georreferenciado incluíndo dados sobre riscos ambientais para a
população;B) Construção de indicadores de saúde ambiental;
C) Panorama sócio-ambiental do município.D) Organização da CASA DA AGENDA 21
E) Reestruturação e fortalecimento dos Grupos de Trabalho da Agenda
F) Integração com o Projeto Existentes (Plano de Estruturação da APA Palmares, Conselho em Gestor,
DRP, Fortalecimento e Criação de Instituições no interior APA e Projeto de Escola Agroecológica.
Cenários da Cidade Sustentável
Meta II Duração: 8 meses - JUNHO
2005/JANEIRO 2006
Realização das Oficinas de DRP nas Microbacias - Planejamento Estratégico Participativo
A) Realização de um encontro por microbacia - DRP com entidades e sociedade organizada
B) Realização de um encontro final para homologar as propostas sistematizadas
Visão Ecossistêmica para uma Construção Participativa
Ecossistema
Físicos Biológicos
Antrópicos
Realidade = Ambiente Diverso
Realidade – Manifestação da Interação de Múltiplos Parâmetros
A Diversidade na Escala Local
PORTANTO: COMO PLANEJAR?
Entrada
Energia
Nutrientes
Investimentos
Água
Saída
Funções
Componentes
Produtos e Sub-produtos
Sistema Ambiental
Limites
Relações
Teoria de Sistemas – Uma Abordagem para as AG21:
ECOSSISTEMA
Bacia Hidrográfica:
“Sistema ambiental, delimitado por divisores
topográficos e, constituído por terras drenadas
por um curso d’água e seus afluentes, onde os
atributos ambientais interagem e podem ser mais
facilmente interpretados”.
Base do Planejamento:
“Unidade de estudo da interação entre a rede de
drenagem de um rio e as populações locais,
envolvendo o uso de seus atributos e os impactos
das atividades humanas para os usos múltiplos
atuais e futuros do ambiente” (Lei 9.433/97).
E por que a bacia hidrográfica?
1) Orientações Legais: 2) Referencial Espacial para Atores Locais
3) Visão Holística e Integradora: Usos X Condições Sócio-Ambientais
• Leis nº 6.938/81(PNMA) •Lei nº 9.433/97 (PNRH) • Resolução CONAMA 001/86
Meta I: Sistematização de InformaçõesO Planejamento Sistêmico da Agenda 21
Áreas Homogêneas para o Planejamento:
Meta II: Diagnóstico Ambiental Participativo:
Traçar um perfil contextualizado da realidade sócio-ambiental municipal
• Identificar as instituições representativas
•Identificar demandas e potencialidades locais
•Reconhecer feições e modos de produção locais
•Perceber os processos de valorização e representação local do ambiente
Entrevista Semi- Estruturada
Encontros Comunitários
Agendas 21Parceiros Locais
LiderançasComunidade
AssociaçõesEntidades Representativas
EscolasPortadores de DeficiênciaProfissionais de Turismo
Entrevistas:
Presidentes
Mapeamento Institucional
1) Lideranças:
Nome: AMA Palmares
Presidente: Valdemir de Carvalho
Tempo de Existência: 20 anos
Nº de Associados: 190
Nome: AMA UNI Bairros
Tempo de Existência: 12 anos
Nome: AMA Granja
Presidente: Gisete da Silva
Nº de Associados: 60
Nº de Associados: 70
Presidente: Sérgio Murilo Rosa
Tempo de Existência: 10 anos
2) ComunidadeEquipe Fixa – Barraca da Agenda 21
Entrevistadores
Comunidade
Agenda 21 dos Parceiros Locais:
A) Escolas
B) Deficientes Físicos
B) Profissionais de Turismo
Iº Fórum Municipal de Turismo
Encontros Comunitários:
APA Palmares – Sub-bacia Ubá 2:
Encontro de Jovens
Encontro de Homens e Mulheres
Sub-bacias da Maravilha e Coqueiros e Rio Pardo :
Sub-bacia Ubá 7 e 8: Horizonte, Guaribu, Saudade,Antônio Joaquim, Santa Rosa, Antas, Boa
União, Cachoeirinha, Almites,Pindobas, Guache e Colônia Vila Rica
Meta I: Sistematização de Informações
Meta II: Diagnóstico Participativo
Base de Dados Participativa
Mapeamentos e Aviações Técnicas:
Uso e Ocupação
Características Ambientais
Avaliações e Proposições Participativas:
109,753/ano
278,81/ano
58,973/ano
Indicadores
Meta I
Sistematização
de Informações
Base de Dados Participativa
Meta IIDiagnóstico
Participativo
•Percepção para articulação em diversas escalas
• Complexidade das situações agrárias
• Diversidade do meio
•Percepção da realidade pelos atores
Saber Científico Saber Popular
Cenários & Discussões:
Análises Ambientais
• Riscos
• Potenciais
• Áreas Críticas
Metas e proposições para ações, a curto, médio e longo prazo, mais efetivas quanto à busca de um desenvolvimento sustentável para garantirmos a perpetuação do bem de uso comum que é o meio ambiente.
Meta III: Plano Estratégico da Agenda 21
Meta III (6 meses): Girando a CirandaDocumento da Agenda 21- contendo:1. Sumário Executivo;
2. Metodologia geral da elaboração da Agenda 21;3. Descrição das atividades realizadas e resultados alcançados;4. Descrição de visão estratégica da comunidade, incluindo uma
declaração conjunta sobre os cenários de futuro desejável construídos ao longo do processo;
5. Apresentação dos objetivos-chave, das potencialidades e vulnerabilidades;
6. Apresentação das metas específicas a serem atingidas;7. Apresentação das ações concretas e específicas para atingir as
metas e, por conseguinte, os objetivos;8. Estratégia de implementação de ações, incluindo vínculos com o
processo de planejamento existente e descrevendo as associações entre os diferentes setores sociais;
9. Critérios para revisão do processo e dos pactos firmados de forma periódica;
10. Indicadores para o acompanhamento futuro da implementação da Agenda 21 Local;
11. Planejamento de ações de Atenção Primária Ambiental e proposta de intervenção para minimizar e/ou cessar os riscos encontrados na etapa do diagnóstico.
Sistema de Informações
Participativo
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Rio de Janeiro - Centro Sul - Vale do Ciclo do CaféBacias Hidrográficas do Paraiba do Sul e GuanduRio de Janeiro - Centro Sul - Vale do Ciclo do CaféBacias Hidrográficas do Paraiba do Sul e Guandu
Corredor de BiodiversidadeTingua - Bocaina
Corredor de BiodiversidadeTingua - Bocaina
Impactos PositivosAgenda 21 Regional
Unidade DemonstrativaPaty do Alferes
Programas Demonstrativos Integrados da Agenda 21 Local Paty
Agenda 21 da APA Palmares
PDA/MMAAgenda 21
nas Escolas
Sala Verde
Água é Vida - PreserveE Agenda das
Escolas EstaduaisColetivos
EducadoresFNMA - MEC - MMA
Agenda 21 da Agricultura
Desenvolvimento Rural
Sustentável - Agroecologia
GEOR SEBRAE
Ministério do Meio Ambiente - FNMA
Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável - Saúde -Banco de dados georreferenciado
Cenários Futuros da Comunidade
Plano Estratégico Participativo
Agenda 21 e Plano Diretor
Banco de Dados da Agenda 21
Zoneamento Ecológico Econômico
Conferência da Cidade
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Agenda 21
Portadores de Deficiência
I Conferência
Olhar PatyMinc
Agenda 21 Regional
Corredor Tingua Bocaina
9 MunicípiosPDA Mata Atlântica
Agenda 21 Programa
Ação Social
Agentes Jovens
Agenda 21
Programa PSF e DST
Gravidez na Adolescência
Agentes de Saúde